Número: 28
Data: maio / junho – 2013
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Em destaque
Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul 2012 – Sala do Senado - 21 de maio
O Prémio Norte-Sul é atribuído anualmente pelo Centro Norte-Sul do Conselho da Europa e distingue personalidades que contribuem, pela
sua ação e exemplo, para a promoção da solidariedade e interdependência mundiais.
Este ano, o prémio foi entregue a Monika Hauser, diretora da associação Medica Mondiale, e
a Asma Jahangir, ativista paquistanesa em direitos humanos.
Esta cerimónia foi presidida pela Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves e contou com a presença do Presidente da
República, Aníbal Cavaco Silva. O Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Jean-Claude Mignon, fez-se representar
pelo Presidente da Delegação da Assembleia da República à APCE, Deputado Mota Amaral. Esteve ainda presente a Presidente do
Conselho Executivo do Centro Norte-Sul, Deborah Bergamini.
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3º Encontro Parlamentar Luso-Espanhol – Madrid - 6 e 7 de maio
A Assembleia da República participou no 3.º Encontro Parlamentar Luso-Espanhol com uma delegação chefiada pelo Vice-Presidente
Guilherme Silva e composta por Deputados das seguintes Comissões:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Paulo Simões Ribeiro (PSD) e Luís Pita Ameixa (PS)
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Mário Magalhães (PSD) e Eduardo Ferro Rodrigues (PS)
 Comissão de Assuntos Europeus - Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) e Maria Helena André (PS)
 Comissão de Economia e Obras Públicas - Fernando Serrasqueiro (PS), Vice-Presidente e Nuno Matias (PSD)
 Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Jorge Paulo Oliveira (PSD) e Renato Sampaio (PS)
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Este Encontro decorreu na cidade de Madrid nos dias 6 e 7 de maio e foi prévio à Cimeira Governamental Luso-Espanhola, que decorreu
na mesma cidade no dia 13 de maio.
No âmbito das relações parlamentares bilaterais foram abordados os seguintes temas:
Ligações ferroviárias; Cooperação no combate ao terrorismo e imigração ilegal e proteção civil; Acordo bilateral de pesca – Acordos
alcançados na cimeira do Porto; Telecomunicações, relações comerciais e mercado do gás e União Europeia.
Conclusões
Reunião dos Presidentes de Parlamentos da CPLP – Sala D. Maria II - 18 de junho
A convite da Presidente da Assembleia da República, o Parlamento português acolheu os Presidentes de Parlamentos da Comunidade de
Países de Língua Portuguesa (CPLP) numa Reunião Informal no dia 18 de junho.
O reforço da dimensão parlamentar na construção da comunidade lusófona e a situação da Guiné-Bissau constituíram os principais temas
de trabalho desta reunião.
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Participações no encontro:
João Manuel Gonçalves Lourenço – Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional de Angola
Jorge Viana – Primeiro Vice-Presidente do Senado do Brasil
Basílio Mosso Ramos – Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde
Verónica Nataniel Macamo Dlhovo – Presidente da Assembleia da República de Moçambique
Maria da Assunção Esteves – Presidente da Assembleia da República de Portugal
Alcino Martinho de Barros Pinto – Presidente da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Vicente Guterres – Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste
José Ramos-Horta - Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau
M´Bala Alfredo Fernandes – Encarregado de Negócios da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa
No dia 19 de Junho foi assinado e divulgado um comunicado com as Conclusões do encontro.
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
3ª Conferência Mundial da Women Deliver – Kuala Lumpur - 28 a 30 de maio
A Deputada Mónica Ferro (PSD), coordenadora do Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento e membro do
Comité Executivo do Fórum Europeu de Parlamentares para a População e Desenvolvimento participou na 3ª Conferência Mundial da
Women Deliver, realizada em Kuala Lumpur de 28 a 30 de maio. A Conferência desenrolou-se sob a forma de várias sessões plenárias
com personalidades, membros de governo, parlamentares, organizações de sociedade civil e centenas de eventos paralelos que
envolveram cerca de 4500 pessoas.
Os temas fundamentais centraram-se no empoderamento económico, social e político das mulheres, nos direitos e saúde sexual e
reprodutiva, nos direitos humanos e no desenvolvimento.
Num dos eventos paralelos estruturantes, o Fórum de Parlamentares, que reuniu 54 deputados de todo o Mundo, no painel dedicado à
“partilha inter-regional de boas práticas – estudos de caso sobre o que os Parlamentares podem fazer para empoderar as mulheres” a
Deputada apresentou uma intervenção subordinada ao tema Europa – um novo instrumento jurídico para a eliminação da violência contra
as mulheres em todos os países, a ‘Convenção de Istambul’.
No dia 14 de maio, o GPPsPD promoveu o VII colóquio Os Direitos
Humanos na Ordem do Dia, subordinado ao tema População e
Desenvolvimento na agenda de cooperação na política externa
pós 2015. A iniciativa, integrada no propósito do GPPsPD de
continuar a trazer ao Parlamento o debate sobre as questões dos
Direitos Humanos numa perspetiva global, contou com as
intervenções de diversas individualidades nacionais e
internacionais.
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Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [APCE]
Visita de estudo a Portugal – Assembleia da República - 20 a 21 de maio
A Deputada Doris Fiala (Suíça, ALDE), Relatora da Comissão das Migrações, Refugiados e Deslocados Internos, da Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) realizou uma visita de estudo a Portugal, no âmbito do relatório que está a elaborar sobre
”Migrantes e refugiados e a luta contra o HIV-SIDA”.
Na Assembleia da República, reuniu com membros da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Comissão
de Educação, Ciência e Cultura e Comissão de Saúde, incluindo o Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática do VIHSida, em reunião conjunta que teve lugar no dia 21.
Realizaram-se ainda encontros a nível Governamental, com a Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), bem como
com algumas ONG’s que desenvolvem a sua atividade na área das migrações.
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [APCE]
Estrasburgo – 24 a 28 de junho
Os Deputados Mota Amaral (PSD), Presidente da Delegação, José Mendes Bota (PSD), Relator-Geral para as Questões da Violência
contra as Mulheres, Carlos Costa Neves (PSD) e Telmo Correia (CDS/PP) e António Braga (PS), participaram na 3ª Parte da Sessão
de 2013 da APCE, que se realizou em Estrasburgo.
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1. Da Ordem de Trabalhos, destacaram-se:
 Apresentação e discussão de relatórios das diversas comissões, tendo sido adotados diversos documentos pela Assembleia
Parlamentar, nomeadamente os relativos a: Observação das Eleições Legislativas antecipadas na Bulgária (12 de maio de 2013); A
situação no Médio Oriente (Intervenção do Deputado Mota Amaral); Pedido de abertura de processo de monitorização relativamente à
Hungria; A corrupção: uma ameaça ao Estado de Direito (Intervenção do Deputado Mendes Bota); Pôr fim às esterilizações e castrações
coercivas; Igualdade de acesso aos cuidados de saúde; Lutar contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de
género; Diálogo pós-monitorização com a Ex-República Macedónia da Jugoslávia; Projeto de Protocolo nº16 à Convenção para a
Proteção de Salvaguarda dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais; Separar a responsabilidade política da responsabilidade
penal.
 Comunicação do Comité de Ministros (CM) à Assembleia Parlamentar, pelo
atual Presidente, Edward Nalbandian, Ministro dos Negócios Estrangeiros da
Arménia. O Deputado Mendes Bota interveio na fase de perguntas ao
Presidente do CM.
 Apresentação e discussão do Relatório de Atividades do Bureau e da
Comissão Permanente.
 Intervenção do Presidente da Câmara de Representantes de Marrocos,
Karim Ghellab, a 25 de junho, após o debate sobre “Avaliação do
partenariado para a democracia com o Parlamento de Marrocos” (O
Deputado Mota Amaral interveio no debate).
 Outros debates:

No debate livre de 24 de junho e no debate de urgência sobre:
Manifestações e ameaças à liberdade de reunião, liberdade dos
media e liberdade de expressão. O Deputado Mota Amaral efetuou intervenções.
2. De referir ainda:

Reunião dos Parlamentares de Referência da Campanha relativa à violência sexual contra as crianças (Convenção de Lanzarote).
 Reunião da Rede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência
(Convenção de Istambul), presidida pelo Deputado Mendes Bota,
Coordenador da Rede. Nessa qualidade, fez ainda uma intervenção na
Inauguração da Exposição “Mulheres refugiadas e a Convenção de
Istambul”.
Relatório da Reunião – Dep. José Mendes Bota
Relatório da Reunião – Assessora da Delegação
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Assembleia Parlamentar da NATO [APNATO]
Luxemburgo – 17 a 20 de maio
Realizou-se na cidade do Luxemburgo, a Sessão da Primavera de 2013 da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
A Delegação Portuguesa foi composta pelos Deputados Correia de Jesus (PSD), Presidente, José Lello (PS), Vice-Presidente, Joaquim
Ponte (PSD), Miranda Calha (PS), Vice-Presidente da APNATO, Bruno Vitorino (PSD), Vitalino Canas (PS) e Luís Vales (PSD, Membro
suplente).
Os trabalhos da Sessão tiveram início com a Reunião Plenária, que incluiu,
pela primeira vez, uma reunião conjunta da APNATO com os Embaixadores do
Conselho
do
Atlântico Norte
(NAC), para além
das intervenções
do Presidente da
APNATO, Hugh
Bailey,
do
Presidente
do
Parlamento do
Grão-Ducado do Luxemburgo, Laurent Mosar e do Primeiro-Ministro do GrãoDucado do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker.
Tiveram ainda lugar as reuniões das Comissões Permanentes da Assembleia, em que participaram os Deputados: –- Vitalino Canas (PS),
Comissão para a Dimensão Civil da Segurança (CDS), Miranda Calha e Luís Vales (PSD), Comissão para a Defesa e Segurança (DSC),
Joaquim Ponte (PSD), Comissão de Economia e Segurança (ESC), Bruno Vitorino (PSD), Comissão para a Ciência e Tecnologia (STC),
Correia de Jesus (PSD) e José Lello (PS), Comissão Política (PC) – Miranda Calha (PS), José Lello (PS) e Correia de Jesus (PSD), do
Conselho Interparlamentar NATO-Rússia (NRPC) e da Comissão Permanente,.
Os plenários das Comissões da Assembleia debateram as versões preliminares dos Relatórios, e contaram com as intervenções de peritos
internacionais em matérias de atualidade na área da Segurança e Defesa.
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