NOTA CURRICULAR
Carla Amado Gomes – nasceu em Luanda, em 1970. Professora Auxiliar da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professora Convidada da
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É Vice-Presidente do
Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa desde 2006.
Foi assessora no Tribunal Constitucional entre 1998/1999.
Tem obra – monografias, artigos e anotações de jurisprudência - publicada nas
áreas do Direito Administrativo, Direito Processual Administrativo, Direito
Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito do Ambiente, Direito do
Património Cultural, Direito da Educação, Direito Parlamentar e Direito da União
Europeia.
Livros publicados:
A natureza constitucional do Tratado da União europeia, Lisboa, 1997;
As imunidades parlamentares no direito português, Coimbra, 1998;
Contributo para o estudo das operações materiais da Administração
Pública e do seu controlo jurisdicional, Coimbra, 1999 (dissertação de
mestrado);
As operações materiais administrativas e o Direito do Ambiente, Lisboa, 1999 (2ª
edição: 2005);
A prevenção à prova no Direito do Ambiente. Em especial, os actos autorizativos
ambientais, Coimbra, 2000;
Três estudos de Direito da Educação, Lisboa, 2002;
Textos dispersos de Direito do Ambiente, I, reimp.,Lisboa, 2008;
Textos dispersos de Direito do Ambiente (e matérias relacionadas), II, Lisboa,
2008
Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de
protecção do ambiente, Coimbra, 2006 (dissertação de doutoramento)
Textos dispersos de Direito do Património Cultural e Direito do Urbanismo,
Lisboa, 2008
Três textos sobre o novo regime da responsabilidade civil extracontratual do
Estado e demais entidades públicas (Lei 67/2007, de 31 de Dezembro), Lisboa,
2008
Textos dispersos de Direito do Contencioso Administrativo, Lisboa, 2009
Textos dispersos sobre Direito da Responsabilidade Civil extracontratual das
entidades públicas, Lisboa, 2010
Textos dispersos de Direito do Ambiente, III, Lisboa, 2010
Textos dispersos de Direito Constitucional, Lisboa, 2011
Coordenação de obras colectivas:
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O que há de novo no Direito do Ambiente? Actas das Jornadas de
Direito do Ambiente realizadas na Faculdade de Direito em 15 de Outubro
de 2008 (coord. com Tiago Antunes), Lisboa, 2009
Actas do Colóquio A responsabilidade Civil por dano ambiental, ebook disponível no site http://www.icjp.pt/publicacoes, realizado na
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa nos dias 18, 19 e 20 de
Novembro de 2009, (coord. com Tiago Antunes), Lisboa, 2010
No Ano Internacional da Biodiversidade. Contributos para o estudo
do Direito da protecção da biodiversidade, coord., e-book publicado
pelo
ICJP,
disponível
in
http://www.icjp.pt/system/files/files/ebook/ebook_completo/e-book_biodiversidade2.pdf
Direito da Cultura e do Património Cultural, Lisboa, 2011 (coord. com
José Luís Bonifácio Ramos)
Actas do Colóquio Ambiente & Energia, realizado na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa nos dias 20 e 21 de Outubro de 2010,
no âmbito do ICJP, Lisboa, 2011 (coord. com Tiago Antunes), disponível
em
http://www.icjp.pt/system/files/files/ebook/ebook_completo2/ebook_AmbienteEnergia_completo.pdf
Organização de Cursos de Pós-Graduação em Direito: da Energia; da Cultura
e Património Cultural; do Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do Território; da
Educação; da Contratação Pública, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídico
Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Organização de Cursos de Verão sobre Empresas Municipais, Emprego
Público, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
Organização de Colóquios e palestras:
VII Colóquio luso-americano – Faculdade de Direito de Lisboa e Columbus Law
School da Catholic University of Washington, subordinado ao tema Environment
and Development, realizado na FDL no dia 20 de Março de 2008, sob a égide do
ICJ
O que há de novo no Direito do Ambiente? Jornadas de Direito do Ambiente
realizadas na Faculdade de Direito em 15 de Outubro de 2008, sob a égide do
ICJP (co-org. com Tiago Antunes),
O Código Ambiental de Pernambuco, apresentação à palestra do Dr. Ricardo
Vanderlinden de Vasconcellos Coelho, autor do Projecto, no dia 3 de Março de
2009, sob a égide do ICJP
A responsabilidade civil por dano ambiental, Colóquio realizado na Faculdade de Direito
nos dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2009, sob a égide do ICJP, do ILDA e da APDA,
com patrocínio da FLAD (co-org. com Tiago Antunes: Actas do Colóquio publicadas em
ebook disponível no site http://www.icjp.pt/publicacoes)
I Encontro Luso-brasileiro de Direito, entre a FDUL e a Faculdade de Direito da
Universidade de Santa Cecília, S. Paulo, realizado na FDUL nos dias 25 e 26 de
Janeiro de 2010
Direito ao Património Cultural em face do Direito Ambiental Brasileiro,
apresentação à palestra do Prof. Dr. Celso Fiorillo, no dia 10 de Março de 2010,
sob a égide do ICJP
Ambiente & Energia, Colóquio realizado na Faculdade de Direito nos dias 20 e
21 de Outubro de 2010, sob a égide do ICJP, com o patrocínio da FLAD (co-org.
com Tiago Antunes)
I Encontro dialógico entre a Faculdade Marista do Recife e a Faculdade de
Direito de Lisboa, realizado na FDUL nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2011
No ano internacional das florestas, 10 de Novembro de 2011 (com a Doutora
Rute Gil Saraiva), sob a égide do ICJP
Intervenção em diversas palestras em temas de Direito Público em
Universidades portuguesas, europeias e brasileiras