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  1. 
					Sem categoria				
    2. 
                    

        
Justificativa

        
    






    

        

			                

                    

                        Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da
                        
                    

                    

                        

                            Aprova a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro da
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Revogação da Portaria de Homologação do Aeródromo de
                        
                    

                    

                        

                            Revogação da Portaria de Homologação do Aeródromo de
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        agência nacional de aviação civil superintendência de infraestrutura
                        
                    

                    

                        

                            agência nacional de aviação civil superintendência de infraestrutura
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Autorizar a baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
                        
                    

                    

                        

                            Autorizar a baixa da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        PORTARIA ANAC N° 1167/SIA, DE 12 DE JUNHO DE 2012
                        
                    

                    

                        

                            PORTARIA ANAC N° 1167/SIA, DE 12 DE JUNHO DE 2012
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        IN ANAC N° 62 – 04/09/2012
                        
                    

                    

                        

                            IN ANAC N° 62 – 04/09/2012
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        PORTARIA ANAC Nº 524/SIA, DE 7 DE MARÇO DE 2014. Altera a
                        
                    

                    

                        

                            PORTARIA ANAC Nº 524/SIA, DE 7 DE MARÇO DE 2014. Altera a
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Altera a inscrição do aeródromo privado Pedro da Costa Lima (MS)
                        
                    

                    

                        

                            Altera a inscrição do aeródromo privado Pedro da Costa Lima (MS)
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        presidente dutra
                        
                    

                    

                        

                            presidente dutra
                        

                        
                    

                

			                

                    

                        Revoga a Portaria nº 1.470 de 23 de julho de 2012, pela qual foi
                        
                    

                    

                        

                            Revoga a Portaria nº 1.470 de 23 de julho de 2012, pela qual foi