Nº 246, sexta-feira, 24 de dezembro de 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N o- 116/2010 Processo n o- 23077050840200971. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 01737254000150. Contratado : SERPE SERVICOS PROJETOS E EXECUCOES LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a execução, pela CONTRATADA, da REFORMA DOS GINÁ SIOS POLIESPORTIVOS I E II DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO CAMPUS CENTRAL DA UFRN, sob o regime de empreitada por preço unitário, com o fornecimento de material, ferramental, equipamentos e mão-de-obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/12/2010 a 13/06/2011. Valor Total: R$715.443,83. Fonte: 100000000 - 2010NE909310. Data de Assinatura: 15/12/2010. (SICON - 23/12/2010) 153103-15234-2010NE900774 EXTRATOS DE CONTRATOS o- N 027/2010-UFRN; PROCESSO N o- 23077.037494/2010-70; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93; CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Executar um projeto de natureza acadêmica de pesquisa aplicada intitulado: TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA GESTÃO DE CUSTOS. VALOR TOTAL: R$ 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, vigorando por 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL - Art. 4º, II da Lei n o- 10.973/2004, no Decreto n o- 5.563 de 11/10/2005, no Capítulo VII da Portaria n o- 267/08-R/UFRN; Resolução n o- 028/2008-CONSAD; Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002); no Estatuto da FUNPEC. ASSINAM pela CONTRATANTE: Jorge Eduardo Lins Oliveira (Superintendente), e pela CONTRATADA: José Ivonildo do Rego (Reitor). N o- 025/2010-UFRN; PROCESSO N o- 23077.041873/2010-64; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93; CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Executar um projeto de natureza acadêmica de pesquisa intitulado: "MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM ALVENARIA DE BLOCOS DE CONCRETO - OBRA PIONEIRA EM NATAL/RN". VALOR TOTAL: R$ 10.131,20 (dez mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, vigorando por 12 (doze) meses. Data de assinatura: 21/12/2010. FUNDAMENTO LEGAL - Art. 4º, II da Lei n o- 10.973/2004, no Decreto n o- 5.563 de 11/10/2005, no Capítulo VII da Portaria n o- 267/08-R/UFRN; Resolução n o- 028/2008-CONSAD; Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002); no Estatuto da FUNPEC. ASSINAM pela CONTRATANTE: Jorge Eduardo Lins Oliveira (Superintendente), e pela CONTRATADA: José Ivonildo do Rego (Reitor). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO N o0000 TCE/UFRN. PROCESSO N o23077.034801/2010-61; TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ N o- 12.978.037/0001-78.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Realização do CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA para uma turma formada por 50 (cinqüenta) servidores públicos do Estado, do quadro de pessoal do TCE/RN. Valor total: R$ 379.420,00 (trezentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais) Vigência: fevereiro de 2011 a agosto de 2013.Data de Assinatura: 20/12/2010. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93.. ASSINAM pelo TCE/RN: Maria Adélia Sales (Presidente) e pela UFRN: José Ivonildo do Rêgo (Reitor). 3 (SICONV - 23/12/2010) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 15/2010 Objeto: Concessão de Uso a Titulo Oneroso da área de 1,5m², localizada no Instituto de QuimicaAv. Bento Gonçalves, 9500, Cep:91501-970 - Campus do Vale - Porto Alegre/RS para uso exclusivo de INSTALAÇÃO DE MAQUINA AUTOMATICA DE CAFÉ E MAQUINA MISTA DE CAFÉ, DE REFRIGERANTE E LANCHES DE AUTOATENDIMENTO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/12/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Paulo Gama, 110 5º Andar ReitoriaCep:90046-900 Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: 28/01/2011 às 09h00 . Endereço: Av. Paulo Gama, 110 5º Andar ReitoriaCep:90046-900 Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO Presidente da CPL (SIDEC - 23/12/2010) 153114-15235-2010NE900078 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 223/2010 EMPRESAS VENCEDORAS: INSTRUTEMP Instrumentos de Medição Ltda VALOR: R$2.900,00; BOOG Comércio e Importação Ltda VALOR: R$2.570,00; PHD Comércio e Licitações Ltda EPP VALOR: R$5.500,00. (SIDEC - 23/12/2010) 153114-15235-2010NE900078 PREGÃO N o- 236/2010 (SIDEC - 23/12/2010) 153103-15234-2010NE900774 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 166/2010 Processo n o- 23078019119/09-32. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 90190109000121. Contratado : MALLMANN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTOS LTDA. Objeto: Execução da obra de reforma e adequação do segundo andar do antigo prédio 36 - atual prédio 42601, da Faculdade de Veterinária. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 21/12/2010 a 13/05/2012. Valor Total: R$520.315,26. Fonte: 280153551 - 2010NE910727. Data de Assinatura: 21/12/2010. (SICON - 23/12/2010) 153114-15235-2010NE900078 SUEO NUMAZAWA o- EDITAL N 46, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia UFRA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 14 de Julho de 2009, publicado no DOU n o- 133 de 15 de julho de 2009, ainda, nos termos da Lei 7.596/87 e art. 9º da Lei 11.091/2005, inciso V, do art. 73 da Lei n o- 9.504/97, Decreto n o- 4.175 de 27 de março de 2002, e Portarias n o- 450 de 6 de novembro de 2002, 124 de 15 de março de 2010/MPOG, 468 de 13 de abril de 2010 e Decreto n o- 7.232 de 19 de julho de 2010, resolve: Homologar o resultado do Concurso Público de Provas, para provimento do cargo de Classificação dos níveis C, D e E do seu Quadro Permanente de Pessoal Técnico Administrativo, Edital n o34/2010-UFRA publicado no DOU n o- 187 de 29/09/2010, pág. 51 e 52, Seção 3, conforme resultado do referido concurso que aprovou e classificou os seguintes candidatos conforme os cargos: CARGO: Auxiliar em Administração - Campus Belém Vagas ofertadas: 1 / Vagas preenchidas: 1 Nome Classificação Alan Michel Santiago Nina 1º Classificado Rodolfo Cesar de Jesus Lima Aprovado e não classificado CARGO: Auxiliar em Administração - Campus Capitão PoVagas ofertadas: 2 / Vagas preenchidas: Nome Rodrigo Willen de Quadros Torres Oswaldo de Azevedo Noronha José Fernandes Vasconcelos da Cruz Bruno Silva Quadros 2 Classificação 1º Classificado 2º Classificado Aprovado e não classificado Aprovado e não classificado CARGO: Auxiliar em Administração - Campus Paragominas Vagas ofertadas: 1 / Vagas preenchidas: 1 Nome Classificação Augusto da Silva Alves 1º Classificado José Erlan Machado Barbosa Aprovado e não classificado CARGO: Auxiliar em Administração - Campus Parauape- EMPRESA VENCEDORA: Companhia Ultragaz S.A. VA LOR R$7.000,00. (SIDEC - 23/12/2010) 153114-15235-2010NE900078 PREGÃO N o- 243/2010 EMPRESA VENCEDORA: Capitania Comercial Ltda VA LOR R$9.129,68. (SIDEC - 23/12/2010) 153114-15235-2010NE900078 MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Presidente da CPL O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, publicado no DOU de 15/07/2009, resolve: PRORROGAR conforme Edital 26/2009, publicado no DOU n o- 185, de 28/09/2009, seção 3, página n o- 71, o prazo de validade por igual período ao do concurso, de acordo com o edital de homologação, o que equivale ao período de 24 de dezembro de 2010 a 23 de dezembro de 2011. ço RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2010 A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de propostas da Tomada de Preços n o- 27/2010. Foi considerada vencedora do certame a empresa Forte Empreendimentos, Construtora e Serviços Ltda. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas. EDITAL DE PRORROGAÇÃO N o- 40/2010 VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 752205/2010. Processo n o- 230780381931046. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o- 74.704.008/0001-75. CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA E ESPECIALIZADA PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL E URBANA, PARA GESTORES, DIRETORES, DIRETORES DE ESTABELECIMENTOS PENAIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA II TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E EDUCAÇÃO DE PRIVADOS DE LIBERDADE.. Valor Total: R$ 110.441,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 20889, Fonte Recurso: 0112915028, ND: 33903, Num Empenho: 2010NE911315. Vigência: 23/12/2010 a 23/07/2012. Data de Assinatura: 23/12/2010. Signatários: Concedente : SUZETE MOREM DE FRAGA, CPF n o451.907.980-20, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o004.315.830-72. 75 ISSN 1677-7069 PREGÃO N o- 244/2010 EMPRESA VENCEDORA: Geral Distribuidora Ltda VA LOR R$15.380,00. JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO Presidente da CPL (SIDEC - 23/12/2010) 153114-15235-2010NE900078 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2010 Contratante: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias - FUNPEA. Objeto: O presente Contrato de Prestação de Serviço tem por objetivo a administração dos recursos provenientes do Processo Seletivo à UFRA/2011 (Concurso Público Vestibular), a ser realizado pela contratante. Valor: Será repassado à Contratada (que será responsável pelo gerenciamento dos recursos) o valor de R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais). Vigência: o prazo de vigência será do dia da sua assinatura até o dia 30/11/2011. Assinantes: Sueo Numazawa - Reitor da UFRA e Carlos Albino Figueiredo de Magalhães - Diretor-Presidente da FUNPEA. Data da Assinatura: 01/10/2010. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032010122400075 bas Vagas ofertadas: 1 / Vagas preenchidas: 1 Nome Classificação Syrlei Laurentino Oliveira 1º Classificado Clauber Sueliton Carvalho Aprovado e não classificado CARGO: Assistente Administrativo - Campus Belém Vagas ofertadas: 1 / Vagas preenchidas: 1 Nome Classificação Luiz Guilherme de Figueiredo Araújo 1º Classificado Ademir de Carvalho Lopes Júnior Aprovado e não classificado CARGO: Assistente Administrativo - Campus Capitão Poço Vagas ofertadas: 1 / Vagas preenchidas: 1 Nome Classificação Fabio de Lima Oliveira 1º Classificado Robson Augusto Lobato Meireles Aprovado e não classificado CARGO: Assistente Administrativo - Campus Paragominas Vagas ofertadas: 2 / Vagas preenchidas: 2 Nome Classificação Leanderson Costa de Souza 1º Classificado José Welter Mendes e Chagas 2º Classificado Antonia Michelle Araújo Lopes Aprovada e não classificado Adriano Dias Borges Aprovado e não classificado CARGO: Assistente Administrativo - Campus Paraupebas Vagas ofertadas: 2 / Vagas preenchidas: 2 Nome Classificação Hugo Fernando Alves Nogueira 1º Classificado José Maria Marques da Silva Júnior 2º Classificado Manoel Daniel Albino Rosa Aprovado e não classificado Alice Lameira Costa Aprovada e não classificado Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.