PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
EDITAL N° 01/2015 – ACADEMIA ENEM
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Coordenadoria Especial de Políticas
Públicas de Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, torna público o presente Edital e seu Anexo Único, e estabelece normas
específicas para a abertura das inscrições para o preenchimento de vagas em curso do
Programa Academia ENEM, a se realizar no Município de Fortaleza, visando a
preparação de alunos do ensino médio, em curso ou concluído, para a realização do
Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, cujo objetivo principal consiste na inserção
desses alunos em instituições de ensino superior.
1.
DAS INSCRIÇÕES E DO NÚMERO DE VAGAS:
1.1 As inscrições online estarão abertas no período de 12 a 19 de fevereiro de 2015,
através do site do Programa Academia ENEM no endereço eletrônico:
www.fortaleza.ce.gov.br/academiaenem.
1.2 As inscrições serão gratuitas.
1.3 A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude não se
responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica
dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
1.4 As inscrições online deverão ser, obrigatoriamente, validadas nos dias 21 e 22 de
fevereiro de 2015, no Ginásio Paulo Sarasate, tendo seu início às 9 horas e
encerramento às 17 horas.
1.5 Não serão permitidas inscrições no Ginásio Paulo Sarasate de quem não fez a préinscrição no site do Programa Academia ENEM informado no item 1.1 do presente
Edital.
1.6 Serão disponibilizadas, prioritariamente, para alunos do ensino médio de escolas
públicas, em curso ou concluído, 8.000 (oito mil) vagas para participação no curso
preparatório do Programa Academia ENEM.
1.7 No caso de não serem preenchidas todas as vagas para alunos da rede pública de
ensino, as vagas remanescentes poderão ser ofertadas aos alunos do ensino médio em
geral.
1.8 As inscrições serão efetuadas pelos alunos até o limite de vagas oferecidas,
conforme consta no item 1.6 deste Edital.
1.9 O período de inscrições informado no item 1.1 deste Edital, poderá se estender até
que se preencha o total das vagas ofertadas, sendo estipulado o dia 28 de fevereiro de
2015 como nova data para validação das inscrições remanescentes.
2.
DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA:
2.1 Os alunos que realizarem as inscrições online, deverão apresentar,
obrigatoriamente, na data estipulada para validação das mesmas, os documentos
abaixo discriminados:
a) Cópia do Documento de Identidade;
b) Cópia do Comprovante de Residência.
2.2 O recebimento e a verificação dos documentos entregues pelo aluno, ficarão a cargo
da coordenação do Programa Academia ENEM.
2.3 Efetuada a apresentação dos documentos obrigatórios constantes no item 2.1 deste
Edital, os alunos matriculados receberão um Cartão de Identificação, que deverá
sempre ser apresentado para participação das aulas do curso preparatório do Programa
Academia ENEM.
2.4 As informações do aluno fornecidas no momento da sua inscrição e através da
documentação obrigatória, serão de sua inteira responsabilidade, acarretando o
cancelamento da sua inscrição, quando comprovada, a qualquer tempo, a omissão de
informações ou a prestação de informações inverídicas.
3.
DOS DIAS, HORÁRIOS E DO LOCAL DAS AULAS:
3.1 O primeiro dia de aula acontecerá em um domingo, no dia 1º de março de 2015.
3.2 As aulas acontecerão preferencialmente aos domingos, com início às 13 horas e
término às 17 horas e 30 minutos, nas datas apresentadas no Anexo Único deste Edital.
3.3 As aulas também poderão acontecer em dias de semana, tendo seu início às 18
horas e término às 22 horas, e aos sábados, com início às 13 horas e término às 17
horas e 30 minutos, nas datas apresentadas no Anexo Único deste Edital.
3.4 As aulas serão realizadas no Ginásio Paulo Sarasate, situado à Rua Ildefonso
Albano, nº 2050, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.115-000.
3.5 Por motivos alheios a nossa vontade ou de força maior, poderão haver mudanças
no calendário das aulas, que serão previamente informadas aos alunos matriculados,
não implicando em prejuízo no cronograma do curso.
4.
DO TERMO DE COMPROMISSO E DAS RESPONSABILIDADES DO ALUNO:
4.1 O aluno deverá apresentar durante todo o curso preparatório do Programa Academia
ENEM, frequência de 75%, e ainda, participar de toda formação proposta, incluindo
palestras e eventos que venham a contribuir para o processo educativo, cujo objetivo
principal consiste na sua inserção em instituições de ensino superior.
4.2 A presença dos alunos participantes do curso preparatório do Programa Academia
ENEM é registrada por meio da leitura do código de barras do Cartão de Identificação
mencionado no item 2.3 deste Edital.
4.3 O aluno deverá cumprir as normas e horários estabelecidos pelo curso preparatório
do Programa Academia ENEM.
4.4 Em caso de falta(s) e/ou solicitação para saída(s) das aulas fora dos horários, só
serão consideradas justificadas as faltas por motivo de doença do aluno, com
apresentação de atestado médico.
4.5 É de inteira responsabilidade do aluno acompanhar o calendário de inscrições para
o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, informados pelo curso preparatório do
Programa Academia ENEM, não implicando à coordenação do referido Programa e à
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, portanto, nenhuma
responsabilidade pela desinformação e/ou inércia do aluno.
4.6 Serão disponibilizadas apostilas com todo o conteúdo didático necessário às aulas
a serem ofertadas, bem como camisas e lanches aos alunos matriculados no curso
preparatório do Programa Academia ENEM.
4.7 O aluno deverá utilizar a camisa e a identificação fornecidas pela coordenação do
Programa Academia ENEM, para a entrada e saída do Ginásio Paulo Sarasate, local
onde serão ministradas as aulas.
4.8 Os alunos terão acesso a um site e uma página no Facebook, do Programa
Academia ENEM, criados para dar suporte e possibilitar a ampliação de informações
que apoiem esses alunos no processo de preparação para o Exame Nacional do Ensino
Médio - ENEM.
5.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
5.1 A inscrição do aluno implicará o conhecimento e a tácita aceitação das regras
pertinentes para o curso preparatório do Programa Academia ENEM, contidas em
comunicados, neste Edital e em outros informativos a serem eventualmente publicados,
e ainda, nas normas legais cabíveis, acerca das quais não poderá alegar
desconhecimento.
5.2 É de inteira responsabilidade do aluno acompanhar a publicação de todos os atos,
editais e comunicados referentes ao Programa Academia ENEM, publicados no Diário
Oficial do Município e/ou divulgados na Internet, no endereço eletrônico
www.fortaleza.ce.gov.br/academiaenem.
5.3 O aluno poderá obter informações referentes ao Programa Academia ENEM na
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas da Juventude, localizada na Av. Luciano
Carneiro, nº 2235, Vila União, Fortaleza – CE, por meio do telefone 3452-5371, ou via
Internet, no endereço eletrônico: www.fortaleza.ce.gov.br/academiaenem.
5.4 Os casos omissos, não previstos nesse Edital, serão analisados e julgados pela
Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.
Débora Jamaica Machado Barroso
Secretária Municipal de Juventude
ANEXO ÚNICO – EDITAL Nº 01/2015 – ACADEMIA ENEM
CALENDÁRIO DAS AULAS DO CURSO DO PROGRAMA ACADEMIA ENEM
CALENDÁRIO AE 2015
MARÇO
1
DOM
8
DOM
15
DOM
22
DOM
29
DOM
ABRIL
11
SAB
12
DOM
19
DOM
MAIO
16
SAB
17
DOM
24
DOM
JUNHO
20
SAB
21
DOM
27
SAB
28
DOM
JULHO
18
SAB
19
DOM
25
SAB
26
DOM
AGOSTO
2
DOM
9
DOM
22
SAB
23
DOM
SETEMBRO
26
SAB
27
DOM
OUTUBRO
3
SAB
4
DOM
17
SAB
18
DOM
21
QUA