"Não houve publicação referente ao Ministério Público Federal nesta seção e data"
ISSN 1677-7042
Ano CXLV N o- 28
Brasília - DF, terça-feira, 12 de fevereiro de 2008
Sumário
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PÁGINA
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Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
DE INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL
DE AGROTÓXICOS E AFINS
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 1
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 3
Ministério da Cultura .......................................................................... 4
<!ID903609-0>
Ministério da Defesa........................................................................... 4
ATO N o- 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2008
Ministério da Educação ...................................................................... 5
01 a.Nome do Titular: United Phosphorus do Brasil Ltda-São
Paulo-SP
b.Marca Comercial: Triziman WG
c.Resultado do pedido: Deferido, concedido registro nº
018007, conforme processo 21000.001380/2003-21.
d.Fabricante: Cerexagri B.V.-Holanda
Formuladores: Cerexagri B.V.-Holanda
Agripec Química e Farmacêutica S.A.-Maracanaú-CE
e.Nome Químico: Manganese ethylenebis (dithiocarbamate)
(polymeric) complex with zinc salt
Nome Comum: Mancozeb
f.Nome científico, no caso de agente biológico: não se aplica.
g.Indicação de uso: Indicado para a cultura de arroz, banana,
batata, citros, feijão, maçã, tomate e uva.
h.Classificação toxicológica: IV-Pouco Tóxico
i.Classificação quanto ao potencial de periculosidade Ambiental: III-Produto Perigoso ao Meio ambiente
02 a.Nome do Titular: FMC Química do Brasil Ltda.-Campinas-SP
b.Marca Comercial: Talisman
c.Resultado do pedido: Deferido, concedido registro nº
018107, conforme processo 21000.003896/2005-71.
d.Fabricante: Pyosa, S.A., De C.V.-México
Zhejiang Lianhe Chemical Technology Co.-China
FMC Corporation Agricultural Chemical Group-USA
FMC Corporation-USA
Formuladores: FMC Química do Brasil Ltda.-Uberaba-MG
Sipcam Isagro Brasil S.A.-Uberaba-MG
BASF S.A.-Guaratinguetá-SP
Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda.-Araçoiaba
da Serra-SP
Indústria Química Lorena Ltda-Roseira-SP
Bayer S.A. Belford Roxo-RJ
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.-Paulínia-SP
Arysta LifeScience do Brasil Indústria Química e Agropecuária Ltda.-Salto de Pirapora-SP
Fersol Indústria e Comércio S.A.-Mairinque-SP
Iharabrás S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba-SP
Tagma Brasil Ind. e Comércio de Produtos Químicos Ltda.Paulínia-SP
e.Nome
Químico:
2-methylbiphenyl-3-ylmethyl
(Z)(1RS,3RS)-3-(-2chloro-3,3,3-trifluoropop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate+2,3-dihydro-2,2-dimethylbenzofuran-7-yl(dibutylaminothio)methylcarbamate.
Nome Comum: Bifenthrin+Carbosulfan
f.Nome científico, no caso de agente biológico: não se aplica.
g.Indicação de uso: Indicado para a cultura de algodão.
h.Classificação toxicológica: II-Altamente Tóxico.
i.Classificação quanto ao potencial de periculosidade Ambiental: I-PRODUTO ALTAMENTE PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE.
03 a.Nome do Titular: United Phosphorus do Brasil Ltda.São Paulo-SP
b.Marca Comercial: Penncozeb 800 WP
c.Resultado do pedido: Deferido, concedido registro nº
018207, conforme processo 21000.001902/2003-94.
d.Fabricante: Cerexagri B.V.-Holanda
Formuladores: Agripec Química e Farmacêutica S.A.-Maracanaú-CE
Ministério da Fazenda......................................................................... 7
Ministério da Justiça ......................................................................... 28
Ministério da Previdência Social...................................................... 31
Ministério da Saúde .......................................................................... 32
Ministério das Cidades...................................................................... 33
Ministério das Comunicações........................................................... 33
Ministério de Minas e Energia......................................................... 35
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 42
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 53
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 54
Ministério dos Transportes ............................................................... 54
Poder Judiciário................................................................................. 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 55
Presidência da República
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
<!ID903728-0>
MENSAGEM
Nºs 43 e 44, de 11 de fevereiro de 2008. Comunica à Câmara dos
Deputados e ao Senado Federal, respectivamente, que se ausentará do
País no próximo dia 12 de fevereiro, para realizar visita oficial à
cidade de Saint-Georges de L'Oyapock, Departamento Ultramarino da
Guiana, República Francesa.
Cerexagri B.V.-Holanda
e.Nome Químico: manganese ethylenebis (dithiocarbamate)
(polymeric) complex with zinc salt
Nome Comum: Mancozeb
f.Nome científico, no caso de agente biológico: não se aplica.
g.Indicação de uso: Indicado para cultura de arroz, banana,
batata, citros, feijão, maçã, tomate e uva.
h.Classificação toxicológica: IV-POUCO TÓXICO.
i.Classificação quanto ao potencial de periculosidade Ambiental: III-PRODUTO PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE.
04 a.Nome do Titular: Microquímica Indústrias Químicas
Ltda.-Campinas-SP
b.Marca Comercial: Estrela 500 SC
c.Resultado do pedido: Deferido, concedido registro nº
018307, conforme processo 21000.008795/2003-25.
d.Fabricante: Nippon Soda CO. Ltd-Japão
Iharabrás S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba-SP
Formuladores: Iharabrás S.A. Indústrias Químicas-SorocabaSP
e.Nome Químico: dimethyl 4,4'-(o-phenylene)bis(3-thioallophanate)
Nome Comum: Tiofanato metílico
f.Nome científico, no caso de agente biológico: não se aplica.
g.Indicação de uso: Indicado para a cultura de banana, citros,
ervilha, rosa e soja.
h.Classificação toxicológica: III - MEDIANAMENTE TÓXICO.
i.Classificação quanto ao potencial de periculosidade Ambiental: III-PRODUTO PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE.
05 a.Nome do Titular: Agripec Química e Farmacêutica
S.A.-Maracanaú-CE
b.Marca Comercial: Texas
c.Resultado do pedido: Deferido, concedido registro nº
018407, conforme processo 21000.013220/2005-96.
d.Fabricante: Nufarm Limited-Austrália
Formuladores: Nufarm Limited-Austrália
Agripec Química e Farmacêutica S.A-Maracanaú-CE
Sipcam Isagro Brasil S.A.-Uberaba-MG
Milênia Agrociências S.A.-Taquari-RS
Milênia Agrociências S.A.-Londrina-PR
e.Nome Químico: 4-amino-3,5,6-trichloropyridine-2-carboxylic acid.
Nome Comum: Picloram
f.Nome científico, no caso de agente biológico: não se aplica.
g.Indicação de uso: Indicado para a cultura de pastagens.
h.Classificação toxicológica: I-EXTREMAMENTE TÓXICO.
i.Classificação quanto ao potencial de periculosidade Ambiental: II-PRODUTO MUITO PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE.
06 a.Nome do Titular: Iharabrás S.A. Indústrias QuímicasSorocaba-SP
b.Marca Comercial: Pomme
c.Resultado do pedido: Deferido, concedido registro nº
018507, conforme processo 21000.014315/2005-27.
d.Fabricante: Nippon Soda CO. Ltd-Japão,
Iharabrás S.A. Indústrias Químicas-Sorocaba-SP
Formuladores: Iharabrás S.A. Indústrias Químicas-SorocabaSP
e.Nome Químico: dimethyl 4,4'-(o-phenylene)bis(3-thioallophanate)
Nome Comum: Thiophanate-methyl
f.Nome científico, no caso de agente biológico: não se aplica.
g.Indicação de uso: Indicado para a cultura de ervilha, manga, rosa e soja.
h.Classificação toxicológica: III-MEDIANAMENTE TÓXICO.
i.Classificação quanto ao potencial de periculosidade Ambiental: III-PRODUTO PERIGOSO AO MEIO AMBIENTE.
07 a.Nome do Titular: Agripec Química e Farmacêutica
S.A.-Maracanaú-CE