Nº 4, terça-feira, 7 de janeiro de 2014
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Espécie: Termo Aditivo Nº 00005/2013 ao Convênio Nº
900004/2009. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente :
MUNICIPIO DE MOSTARDAS, CNPJ nº 88.000.922/0001-40. VIGENCIA. Valor Total: R$ 120.633,16, Valor de Contrapartida: R$
20.633,16, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2014. Data de Assinatura:
30/12/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO
QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : ALEXANDRE DORNELES LOPES, CPF nº 960.507.300-59.
notificação implicará na inscrição de responsabilidade no SIAFI e
CADIN, com posterior envio do referido processo para julgamento no
Tribunal de Contas da União.
(SICONV(PORTAL) - 06/01/2014)
No Extrato do 13º Termo Aditivo "de Ofício" ao Convênio
nº 0451/06, publicado no DOU nº 194 de 05/10/2010, seção 3, página
121. Onde se lê: Em cumprimento ao Art. 8º § 3º da IN/STN nº
01/97, leia-se: Em cumprimento ao Art. 38º § 3º da IN/STN nº
01/97.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, subsequente,
torna pública a retificação do subitem 2.1.12 do Edital de Convocação nº 1 - FUNASA, publicado dia 23 de dezembro de 2013, no
Diário Oficial da União, conforme a seguir especificado:
2.1.12 Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Superior, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, além de prova da experiência profissional ou da
qualificação diferenciada como pós-graduação lato sensu, mestrado
ou doutorado, na área de formação, conforme solicitado nos requisitos
exigidos para cada especialidade, constantes do Edital nº 1, de 16 de
setembro de 2013, publicado no D.O.U. de 17 subsequente, e retificações dadas pelos Editais nºs 2 e 3, de 24 e 30 de setembro de
2013, respectivamente, nos termos dos incisos IV e V do art. 8º do
Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2013
Processo 25106.008.004/2006-82 DOADOR: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/MS, DONATÁRIO: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA/AC - Doação de 01 MESA P/ ESCRITÓRIO, 01 ARMÁRIO ALTO EM MADEIRA, 01 MESA P/ MICRO, 01 APARELHO DE FAX, 01 MICROCUMPATADOR, TELEVISOR EM
CORES E AP. DVD. (PROFORMAR) Racionados na Minuta do
processo. Data da Assinatura: 30/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde - RENATA SILVA E SOUZA CPF
516.163.782-04 e pelo Município - Sr. JAMES DA SILVA ANDRADE - CPF 484.126.432-91.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
Fortaleza-CE, 6 de janeiro de 2014.
TANIA CUNHA
p/Serviço de Convênios
RETIFICAÇÕES
No Extrato do 2º Termo Aditivo ao TC/PAC 0439/11, publicado no DOU nº 250 de 26/12/2013, seção 3, página 53. Onde se
lê: 2º Termo Aditivo ao TC/PAC 0439/11, leia-se: 1º Termo Aditivo
ao TC/PAC 0439/11.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 0479/2009
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Goiás, CNPJ:
26.989.350/0239-14, situada à Rua 82 nº 179 - Setor Sul - Goiânia, e
o Município de Goianésia /GO, CNPJ: 01.065.8464/0001-72, situada
na Rua 33, nº 453 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até o dia 17/10/2014. Data de assinatura: 03/01/2014.
Processo n° 25100.059.628/2009-61.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA NOTIFICA o
MERCIAL LIMA DE ARRUDA, CPF nº 025.345.923-00, ex-prefeito
do Município de Grajaú/MA, que se encontra em local incerto e não
sabido, para retirar e atender a Notificação nº 320/2013/SOPRE/SECON/SUEST-MA, referente ao Convenio nº 2501/2006 SIAFI nº
582570, Processo nº 25100.618.437/2006-09, celebrado com a Prefeitura de Grajaú no Maranhão, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído no endereço situado à
Rua do Apicum, 243 - centro, São Luís/MA, CEP: 65.025-070, (Serviço de Convênios) de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as
18:00 horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias a partir
da publicação desta Notificação implicará na inscrição de responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior envio do referido processo para Instauração da competente Tomada de Contas Especial.
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES
Superintendente
Substituta
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 - Ajuda Salvador/BA, convoca o Senhor MARCOS BARRETO DANTAS CPF:405.442.655-72, Ex- Prefeito do Município de Itajuipe/BA - que
se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a
notificação, referente ao TC/PAC nº 0359/07, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de Itajuipe. O não atendimento no
prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, implicará na
sua inclusão na conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) e demais sanções administrativas
cabíveis.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ:
26.989.350/0017-83, situada na Rua do Tesouro, 21/23 - Ajuda Salvador/BA, convoca o Senhor WILSON LAZARO BRASILEIRO
MASCARENHAS - CPF:019.927.325-15, Ex- Prefeito do Município
de Varzea da Roça/BA - que se encontra em local incerto e não
sabido, para retirar e atender a notificação, referente ao CV nº
0132/99, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de
Varzea da Roça. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da
data de publicação deste, implicará na sua inclusão na conta Diversos
Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira
(SIAFI) e demais sanções administrativas cabíveis.
GLENDA BARBOSA DE MELO
CPF: 367.279.624-72
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 57/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ:
26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº
616, Reduto e o Município de Curuçá /PA, CNPJ 05.171.939/000132, situado na Praça Coronel Horácio, nº 70 - Centro - CEP: 68.750000. Objetivo: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o
dia: 19/02/2014. Data da assinatura: 20/12/2013. Signatários: Florivaldo Vieira Martins, CPF: 108.654.972-49 e Nadege do Rosário
Passinho
Ferreira
CPF:
423.007.112-49.
Processo
n°
25100.0436762/2011-51.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 212/2011
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ:
26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº
616, Reduto e o Município de Mocajuba /PA, CNPJ 05.846.704/000101, situado na Rua Siqueira Mendes, nº 45 - CEP: 68.420-000. Objetivo: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia:
28/02/2014. Data da assinatura: 30/12/2013. Signatários: Florivaldo
Vieira Martins, CPF: 108.654.972-49 e Rosiel Sabá Costa CPF:
228.916.252-34. Processo n° 25100.043.852/2011-55.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 139/2011
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA NOTIFICA o
senhor Francisco Vieira Costa, CPF 056.373.173-72, ex- prefeito do
município de Quiterianópolis/CE, que se encontra em local incerto e
não sabido para retirar e atender a Oficio 677/2013de 10/12/2013 do
SECON/SUEST-CE/FUNASA, referente ao convenio 0311/08 Proc.
Nº 25140.015.182/2011-19, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Quiterianópolis/CE e a Fundação Nacional de Saúde, situada a Avenida Santos Dumont, 1890 Aldeota - Fortaleza/CE, de segunda a
sexta no horário das 08h00min às 17h00min horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação dessa
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ:
26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº
616, Reduto e o Município de Chaves /PA, CNPJ 04.888.111/000137, situado na Praça da Bandeira, s/n - Centro - CEP: 68.880-000.
Objetivo: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia:
01/03/2014. Data da assinatura: 27/12/2013. Signatários: Florivaldo
Vieira Martins, CPF: 108.654.972-49 e Solange Cascaes de Brito
Lobato CPF: 142.239.452-20. Processo n° 25100.043.758/2011-04.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014010700095
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 1051/08
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ:
26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº
616, Reduto e a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano/PA-Seidurb (SOURE), CNPJ
03.137.985/0001-90, situado à Av. Senador Lemos, n.º 290 - Umarizal. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o
dia 25/09/2014. Data da assinatura: 31/12/2013. Signatários: Florivaldo Vieira Martins, CPF nº 108.654.972-49 e Luciano Lopes Dias,
CPF. 396.143.012-87. Processo n° 25100.020.539/2008-43.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COMPROMISSO Nº 316/2012
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ:
26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº
616, Reduto e o Município de Conceição do Araguaia /PA, CNPJ
05.070.404/0001-75, situado na Trav. Vereadora Virgolina Coelho nº
1145 - CEP: 68.540-000. Objetivo: Integrar ao Termo de Compromisso original novo Plano de Trabalho. Data da assinatura:
26/12/2013. Signatários: Florivaldo Vieira Martins, CPF:
108.654.972-49 e Valter Rodrigues Peixoto CPF: 220.089.691-34.
Processo n° 25100.018.153/2012-58.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 255016
Nº Processo: 25220009980201375. PREGÃO SISPP Nº 11/2013.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 13216294000135. Contratado : COPYFAX STORE COMERCIO E LOCACAO -DE ARTIGOS DE INFORMAT. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de
10 (dez) impressoras multifuncionais (P&B), com gerenciamento de
contabilização, incluindo assistência técnica permanente, suporte, treinamento e fornecimento de todos os suprimentos necessários para o
seu funcionamento, exceto papel e operador, visando atender à FUNASA/SUEST-PR. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos
5450/05, 3555/00, 3693/00, 3784/01, 3722/01, 6204/07, Leis 8666/93,
8078/90, 9430/96 e IN 02/2008. Vigência: 06/01/2014 a 05/01/2015.
Valor Total: R$31.299,96. Data de Assinatura: 06/01/2014.
(SICON - 06/01/2014) 255000-36211-2013NE800080
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO
AO CONVÊNIO Nº 312/2010
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e a Associação Solução Ambiental de Catadores
(ASSOL)
Almirante
Tamandaré/PR,
CNPJ:
09.371.312/0001-86, situado na Rua Aides Angelo de Oliveira, 183.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, a pedido, até o dia
23/06/2014. Data de assinatura: 26/12/2013. Processo n°
25100.040.387/2010-10.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do 8º Termo Aditivo ao TC/PAC 0654/08, publicado no DOU nº 251, de 27/12/2013, seção 3, página 143. Onde se
lê: Prorrogar a vigência do convênio até o dia: 18/01/2014; Leia-se:
Prorrogar a vigência do convênio até o dia: 18/12/2014.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0255/2010
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada na Rua Festejos, nº
167 - Costa e Silva - Porto Velho/RO e o Município de Campo Novo
de Rondônia/RO, CNPJ: 63.762.033/0001-99, situado na Avenida
Tancredo Neves, nº 2454 - Setor 02 - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 26/03/2014. Data de assinatura: 20/12/2013. Processo n° 25100.039.787/2010-82.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0938/2008
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual
de Rondônia, CNPJ: 26.989.350/0180-82, situada na Rua Festejos, nº
167 - Costa e Silva - Porto Velho/RO e o Município de Candeias do
Jamari/RO, CNPJ: 63.761.902/0001-60, situado na Avenida Tancredo
Neves, nº 1781 - Bairro União. Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso até 21/06/2014. Data de assinatura:
20/12/2013. Processo n° 25100.042.098/2010-55.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 255022
Nº Processo: 25275008917201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, de forma contínua, na área de apoio administrativo, de
apoio operacional e de atividades auxiliares, com fornecimento de
todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, conforme
quantidades estimadas e especificações descritas neste Termo de Referência-Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.