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Nº 248, quinta-feira, 28 de dezembro de 2006
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 008/2001, publicada no DOU
de 19/02/2001, que coloca servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde à disposição da Secretaria de Estado da
Saúde do Governo de Sergipe, o servidor ESDRAS MACHADO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “C”,
Padrão IV, Matrícula no SIAPE nº 2094305.
Art. 2º - Lotar na Sede da Coordenação Regional da Funasa
em Sergipe, o servidor de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito, retroativo a 14 de dezembro de 2006.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria PRESI/FUNASA nº 473 de 21/10/2005, publicada no DOU nº 204 de 24/10/2005, uso de suas atribuições, e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria PRESI/FUNASA nº 1.776, de 08/09/2003, publicada no DOU nº 174 de
09/09/2003, que aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional
de Saúde, tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.025.286/2006-98, resolve:
ISSN 1677-7050
Art.2º - Colocar à disposição da Secretaria Executiva de
Saúde Pública do Estado do Pará-SESPA/9ªRPS-SANTARÉM, o servidor de que trata o artigo anterior em conformidade com o convênio
nº001/2001, publicado no DOU de 05.02.01.
Art. 3º - Cabe à FUNASA a responsabilidade do ônus, referente ao servidor de que trata esta Portaria.
Art. 4º- Cumpre ao órgão de pessoal da Secretaria Executiva
de Saúde Pública do Estado do Pará/9ªRPS-SANTARÉM,informar
mensalmente à sede da Coordenação Regional da FUNASA no Estado do Pará a freqüência do servidor com as eventuais ocorrências.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO SOBRAL LEITE
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
PORTARIA Nº 228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
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DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
<!ID12967-0>
PORTARIA Nº 1.806, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
A SUBSTITUTA DO CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe foi subdelegada através da Portaria nº 542, de 29
de novembro de 1999, publicada no DOU de 13/12/1999 e tendo em
vista o que consta do Processo nº 25200.016.114/2006-51, resolve:
Retificar na Portaria nº 1.782, de 20/12/2006, publicada no
DOU de 26/12/2006, na parte que concedeu pensão a EMILIA MARIA CARVALHO DA SILVA, ONDE SE LÊ: “ ... a partir de
12/12/2006, ... ”, LEIA-SE: “... a partir de 13/12/2006 ...”,.
NAIME BARROS MOHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARANÁ
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PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº FUNASA/PRESIDÊNCIA/495,
de 04.10.04, publicada no DOU-192, de 05.10.04, considerando o
disposto na Portaria nº 1776 de 8.9.03, publicada no DOU 9.9.03,
resolve:
o-
N 339 - Art. 1º - Ceder à Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro
do Oeste/Pr/12ª Regional de Saúde de Umuarama/Pr, a servidora
ROSALIA LISIK DA SILVA, cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula 471365, conforme convênio nº 153, publicado no DOU nº
167 de 30.08.2006.
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O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº FUNASA/PRESIDÊNCIA/495,
de 04.10.04, publicada no DOU-192, de 05.10.04, considerando o
disposto na Portaria nº 1776 de 8.9.03, publicada no DOU 9.9.03,
resolve:
N o- 340 - Art. 1º - Ceder à Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro
do Oeste/Pr/12ª Regional de Saúde de Umuarama/Pr, o servidor
OZEAS SIMPLICIO DA SILVA, cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula 471321, conforme convênio nº 153, publicado no DOU nº
167 de 30.08.2006.
VINICIUS REALI PARANÁ
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições, e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 289, de 06/02/1996, publicada no DOU de 14/02/96,
e tendo em vista as informações constantes no processo nº
25280.006.393/2006-91, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia e Temporária as beneficiarias do ex-servidor THEOCRITO JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.491.901, Agente de Saúde Pública, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal inativo da Fundação Nacional de
Saúde, falecido em 09 de dezembro de 2006, com fundamento no
Artigo 217 inciso I alínea "a" e inciso II alínea "b" da Lei nº
8.112/90.
BENEFICIARIOS
COTA / PARTE
HOZANA MARIA DOS SANTOS
1/2
ROSEANE VALERIA DA SILVA SANTOS
1/2
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JUANILDE BRUNA TAVARES DE ½
FARIA
Artigo 217 Inciso II alínea "a" Lei
8112/90
FRANCISCO JOSÉ PINTO DE FRANÇA
Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria PRESI/FUNASA nº 473 de 21/10/2005, publicada no DOU nº 204 de 24/10/2005, uso de suas atribuições, e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria PRESI/FUNASA nº 1.776, de 08/09/2003, publicada no DOU nº 174 de
09/09/2003, que aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional
de Saúde, tendo em vista o que consta dos Processos nºs
25245.019.990/2006-10 e 25245.027.299/2006-00, resolve:
Alterar a Portaria nº 621 de 23.10.2006, publicada no DOU
de 30.10.2006, pág. 25, Seção 2, que concedeu pensão civil às beneficiárias do ex-servidor ALBERTO DURÃO DE FARIA, matrícula
SIAPE 501291, falecido em 21.09.2006, passando a constituir as
cota-partes, abaixo discriminadas, em virtude de habilitação tardia:
Beneficiários
Cota-Parte
Fundamentos Legais
PORTARIA Nº 225, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006
LUANA MARTINS DE FARIA
1/4
Art.217,Inciso II,alínea "a" da Lei
8112/90
NATHALIA GOMES SILVA
DE FARIA
1/4
Art.217,Inciso
8112/90
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, nomeado pela
Portaria nº 437, de 27 de setembro de 2005, publicada no DOU nº
187, Seção 2, de 28 subseqüente, no uso das suas atribuições e
delegação de competência outorgada pela Portaria nº 359, de
17/07/00, publicada no DOU de 18/07/00 e Instrução Normativa nº
01 de 03/01/2003, publicada no BS nº 002 de 10/01/2003, e conforme
informações constantes no processo nº 25280.000.203/2003-89,resolve:
Artigo 217 Inciso I alínea "a" Lei
8112/90
PORTARIA Nº 726, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
Art.217,Inciso I,alínea "c" da Lei
8112/90
PORTARIA Nº 226, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006
Cota-parte Fundamentos legais
MARIA JOAQUINA TAVARES DE ½
FARIA
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
1/2
HÉLIO SOBRAL LEITE
N o- 732 -Conceder pensão as beneficiárias do instituidor PAULO
SÉRGIO DURÃO DE FARIA, ex-ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula siape nº 502467, NI, Classe/Padrão S.III, do
quadro de ativo da Fundação Nacional de Saúde/FUNASA, falecido
em 30.10.2006, conforme discriminado abaixo:
HELIO SOBRAL LEITE
OCIMAR FERNANDES DE
MELLO
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela
Portaria nº 289, de 06/02/1996, publicada no DOU de 14/02/1996 e
tendo em vista as informações constantes no processo nº
25280.005.996/2006-75, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia à razão de 100% à
beneficiária MARIA ARECIA MENEZES, viúva do ex-servidor JOSÉ MENEZES, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III, matrícula no SIAPE nº 491.843, falecido em 19
de novembro de 2006, do quadro de pessoal inativo da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 217, Inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria PRESI/FUNASA nº 473 de 21/10/2005, publicada no DOU nº 204 de 24/10/2005, uso de suas atribuições, e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria PRESI/FUNASA nº 1.776, de 08/09/2003, publicada no DOU nº 174 de
09/09/2003, que aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional
de Saúde, tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.025.580/2006-08, resolve:
Beneficiários
COORDENAÇÃO REGIONAL EM SERGIPE
<!ID12968-0>
N o- 731- Conceder pensão civil vitalícia a MARIA ALICE DOS
SANTOS PONTES, esposa do ex-servidor IVO MUNIZ PONTES,
ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº
508406, NI, Classe/Padrão C-IV, do quadro de inativo da Fundação
Nacional de Saúde/FUNASA, falecido em 06.11.2006, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor
correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04.
II,alínea
"a"da
Lei
II -Os efeitos financeiros vigoram a partir da data da publicação.
MÁRIO SÉRGIO MONTEIRO LOPES
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria PRESI/FUNASA nº 473 de 21/10/2005, publicada no DOU nº 204 de 24/10/2005, uso de suas atribuições, e de
acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria PRESI/FUNASA nº 1.776, de 08/09/2003, publicada no DOU nº 174 de
09/09/2003, que aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional
de Saúde, tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.027.779/2006-62, resolve:
N o- 730- Conceder pensão civil vitalícia a LINDALVA DE SOUZA
GOUVEA, esposa do ex-servidor DJALMA GOUVEA, ex-ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 505873,
NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativo da Fundação Nacional
de Saúde/FUNASA, falecido em 28.11.2006, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04.
PORTARIA N o- 721 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
<!ID11702-0>
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso
de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Portaria nº 14, de
13 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 16 de
janeiro de 2006, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
de 30 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 01
de junho de 2006 - Seção 3 - Pág. 53 a 89, pelo Edital nº 4, de 28 de
junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho
de 2006 - Seção 3 - Pág. 286 a 296 e pelo Edital de Retificação de
05 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
julho de 2006 - Seção 3 - Pág. 66 e 67, para ocuparem os cargos de
nível superior e intermediário, abaixo mencionados:
Cargo: Assistente de Pesquisa
Área: Educação Profissional em Saúde
Perfil: RJ 245 Educação profissional de nível médio na área
de Gestão e Planejamento em Saúde.
0795523 Francini Lube Guizardi
Cargo: Tecnologista Junior
Área: Produção de Insumos para Saúde
Perfil: RJ 007 Produção de vacinas bacterianas
0796075 Claudia Maroja Brazão e Silva
Perfil: RJ 076 Produção de Medicamentos
0796059 Carlos Araujo da Costa
Cargo: Analista em C&T Junior
Área: Gestão Pública
Perfil: RJ 149 Execução contábil
0796110 Sueli Santana Domingos
Cargo: Técnico 1
Área: Enfermagem
Perfil: RJ 178 Enfermagem
0796339 Claudia Cristina dos Santos
PAULO MARCHIORI BUSS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 834, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006
<!ID12077-0>
A Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência nº 037/91-PR, de 01 de junho de 1992, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Jose
Jurberg, mat.: SIAPE 0465077, ocupante do cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no art. 40, Inciso III da CF/88, com redação