UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS / UNIFAL-MG
FÁBIO VIEIRA MARTINS
VALDELICE MEZAVILA MILAN
ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO-MG
ALFENAS
2011
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FÁBIO VIEIRA MARTINS
VALDELICE MEZAVILA MILAN
ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO-MG
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no
curso de graduação à Universidade Federal de
Alfenas/UNIFAL-MG, para conclusão do curso de
Geografia Licenciatura.
Orientador:
Prof. Dr. Clibson Alves dos Santos
ALFENAS
2011
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FÁBIO VIEIRA MARTINS
VALDELICE MEZAVILA MILAN
ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
URBANAS DO MUNICÍPIO DE MACHADO-MG
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no
curso de graduação à Universidade Federal de
Alfenas/UNIFAL-MG, para conclusão do curso de
Geografia Licenciatura.
Data de defesa: 25 de novembro de 2011.
Resultado:
BANCA EXAMINADORA:
Professor Dr. Paulo Henrique de Souza
Professora Dra. Michele Lindner
4
Dedicamos aos nossos familiares,
que sempre nos apoiaram e
contribuíram para a realização
deste trabalho.
5
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, que sempre nos concedeu força e luz, e por ter nos
fortalecido e consolado nos momentos difíceis, diante de tantos obstáculos que
pareciam querer nos impedir de continuar, o Senhor nos fortaleceu e com
perseverança concluímos a tarefa.
Aos nossos amigos e colegas, pela cumplicidade e companheirismo nesta
jornada.
Aos nossos colegas Michele Fernanda Renzo e Henrique Faria dos Santos,
que sempre nos apoiaram e que no decorrer dos quatro anos de faculdade se
tornaram mais do que simples colegas, se tornaram grandes amigos.
Aos nossos professores, que durante o curso nos orientaram e de forma
significativa contribuíram para busca de conhecimentos para que sejamos cidadãos
críticos e participativos na vida da sociedade.
E de maneira muito especial ao professor Dr. Clibson Alves dos Santos, pela
orientação, pelo incentivo e confiança depositada na capacidade de produzir nosso
trabalho, além de toda dedicação oferecida no decorrer do curso.
Deixamos aqui também nossos agradecimentos a todos aqueles que
contribuíram de forma direta ou indireta, cujos nomes não foram mencionados, mas
muito contribuíram para concretização desse trabalho.
6
RESUMO
Objetivando contribuir para futuros programas e projetos de planejamento
ambiental nas áreas urbanas onde percorrem o rio Machado e o seu principal
afluente, o ribeirão Jacutinga no município de Machado, foram realizados no
presente estudo levantamentos de dados dos meios social e ambiental, que visaram
demonstrar o atual estado destas áreas, de forma que pudessem ser identificados os
principais aspectos de vulnerabilidade socioambiental. Para subsidiar a análise,
foram realizas pesquisas cujo resultado demonstrou que as áreas apresentam
diversos sinais de interferência humana que se tornaram evidentes na qualidade da
água do rio. Além deste problema, foi identificado na área de estudo, a necessidade
de maiores investimentos para o desenvolvimento da conscientização da população
local.
Palavras chaves: análise socioambiental, rio Machado, ribeirão Jacutinga.
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ABSTRACT
Aiming to contribute to future programs and projects for environmental
planning in urban areas where travel the Machado River and its main tributary, the
stream Jacutinga in the municipality of Machado, were performed in the present
study data from surveys of social and environmental resources, which aimed to
demonstrate the current status of these areas so they could be identified major
issues of social and environmental vulnerability. To complement this analysis, studies
were carried out whose results showed that the areas have several signs of human
interference that became evident in the quality of river water. In addition to this
problem was identified in the study area, the need for greater investment in the
development of awareness of the local population.
Keywords: socio-environmental analysis, Machado river, stream Jacutinga.
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SUMÁRIO
ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS DO
MUNICÍPIO DE MACHADO-MG
1. Introdução.............................................................................................................10
2. Referencial Teórico................................................................................................13
3. Metodologia............................................................................................................15
4. Resultados..............................................................................................................16
4.1. O rio Machado.................................................................................................16
4.2. A enchente no bairro Santa Luíza...................................................................18
4.3. A enchente no bairro Santo Antônio...............................................................20
4.4. A enchente que marcou a história da cidade..................................................21
4.5. Impactos causados pela mineração de areia no rio Machado........................23
5. Considerações Finais e Sugestões........................................................................31
6. Referências............................................................................................................33
9
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: Bacia do Rio Grande................................................................................10
FIGURA 2: Localização da área de estudo................................................................11
FIGURA 3: Rio Machado............................................................................................16
FIGURA 4: Casa no bairro Santa Luíza nas proximidades das águas que
transbordaram do rio Machado...............................................................18
FIGURA 5: Caminhão da prefeitura de Machado fazendo a remoção
temporária das famílias que vivem nas áreas atingidas pela
enchente no bairro Santa Luíza..............................................................18
TABELA I: Medição do nível do rio Machado durante a ocorrência das enchentes..20
FIGURA 6: Casa do bairro Santo Antônio próxima ao leito do rio.............................21
FIGURA 7: Draga utilizada na extração de areia do rio Machado.............................24
FIGURA 8: Ribeirão Jacutinga na extensão do bairro Bom Jesus.............................26
FIGURA 9: Lançamento de esgoto no ribeirão Jacutinga..........................................27
FIGURA 10: Lixo lançado pelos moradores próximos ao ribeirão Jacutinga.............28
FIGURA 11: Árvore de grande porte nas margens do ribeirão Jacutinga..................29
FIGURA 12: Margem do ribeirão Jacutinga sem vegetação......................................30
10
1. INTRODUÇÃO
O rio Machado que corta a cidade que leva o seu nome, possui além de
aspectos positivos como o uso da água para abastecimento do município, e também
alguns aspectos negativos que serão retratados neste trabalho. O rio que nasce na
cidade de Congonhal, sul do estado de Minas Gerais, mais precisamente no sítio
Cabeceira do Rio Machado e deságua no Lago de Furnas entre o bairro Matão
(Alfenas) e o bairro Chico dos Santos (Paraguaçu) possui um percurso de
aproximadamente 200 km, inserido dentro da Bacia hidrográfica do Rio Grande
(Figura 1) e envolve muitas cidades em sua bacia hidrográfica, sendo elas:
Congonhal, Espírito Santo do Dourado, Ipuiúna de Caldas, Campestre, São João da
Mata, Poço Fundo, Machado, Paraguaçu e Alfenas (ASPARMA, 2008).
Figura 1: Bacia do Rio Grande. Em vermelho rio Machado. (RODRIGUES, 2010)
O rio transcorre por toda extensão urbana de Machado e o seu principal
afluente dentro do município é o ribeirão Jacutinga. (Figura 2).
11
Figura 2: Localização da área de estudo. Linha Branca: delimitação da área urbana; linha Azul mais
espessa: Rio Machado na área urbana; linha azul mais fina: Ribeirão Jacutinga na área urbana.
O ribeirão Jacutinga é o mais afetado com o lançamento de esgoto in natura
(sem tratamento) e deságua diretamente no leito do rio. Além disso, em todo seu
percurso existem muitos outros problemas que afetam a população que vive naquela
área, como: lançamento de lixo nas margens ou até mesmo direto no córrego, pouca
ou nenhuma conscientização da população, seja por falta de informações ou
esclarecimentos dos órgãos públicos responsáveis; inexistência de mata ciliar em
alguns pontos da extensão dos córregos, entre muitos outros fatores.
Outros problemas que envolvem sociedade e meio ambiente também atingem
outras áreas da cidade de Machado, principalmente os bairros Santa Luíza e Santo
Antônio. Esses são afetados de forma significativa nas épocas de elevação do nível
do rio devido ao período de chuvas e a população local passa a sofrer com os
impactos causados pelas enchentes.
Para chegar às possíveis soluções para tais problemas, são necessários
estudos que avaliem a real situação de questões que estejam relacionadas aos
impactos socioambientais provocados pelo rio Machado e seus afluentes, para que
12
possa haver o surgimento e implantação de propostas que diminuam a degradação
e conseqüências geradas pelos impactos.
O
presente
trabalho
tem
como
objetivo
proporcionar
uma
análise
socioambiental das margens dos cursos d’água e das comunidades próximas a eles
dentro da área urbana da cidade de Machado, apoiados num diagnóstico
socioambiental, através do qual serão apontados os problemas de cunho ambiental
e social encontrados.
13
2. REFERENCIAL TEÓRICO
A pesquisa realizada tem fundamentação teórica por meio de estudos já
realizados com temas relacionados a problemas socioambientais, porém em áreas
distantes dos vivenciados no município de Machado, tais como os apresentados
neste trabalho, sendo este, o primeiro estudo de cunho acadêmico realizado em
torno desta temática na cidade.
Segundo Cardoso e Almeida (2010) em estudo realizado na bacia hidrográfica
do Rio das Ondas as mudanças socioambientais que ocorreram, principalmente,
durante a década de 1980, se deu ao aumento do uso e ocupação das áreas da
bacia tanto pelo processo de irrigação na agricultura, quanto pelo processo de
instalação de chácaras as margens dos rios, houve um acarretamento de mudanças
paisagísticas naturais do ambiente e isso afetou até mesmo reservas legais como
também áreas de preservação permanente, que levaram os autores a destacarem a
perda das qualidades estéticas e socioambientais do rio tudo provocado pela
utilização dos recursos oferecidos pela bacia do Rio de Ondas.
Já Steinke (2008), retrata os impactos do córrego Arquineiras na cidade de
Águas Claras no Distrito Federal, provocados pelo intenso processo de urbanização
que oferece conseqüências significativas para a população do município, que pela
falta de conscientização lança lixo e dejetos no leito do córrego, sendo que, além
disso, a cidade sofre com a má infraestrutura que provêm de uma administração
pública não planejada.
Júlio e Brandli (2010) trabalham as questões que levaram a perda de
qualidade de vida da população ribeirinha do córrego Santo Antônio em Passo
Fundo, no Rio Grande do Sul, perda essa, gerada pela degradação deste córrego
que é o principal afluente do rio Passo Fundo. A degradação se fez, principalmente
pelo lançamento de esgoto doméstico e de resíduos sólidos, com um fator
contribuinte para o agravamento da situação: o crescimento descontrolado da
população urbana. As conseqüências desses problemas são as constantes
inundações.
De acordo com Sales (2004) é possível realizar projetos que visem à
readequação urbana de margens de rios ou ribeirões, tais como a retirada da
14
população das margens impedindo a reocupação das mesmas, mas sem desabrigar
a população que antes vivia próxima a essas áreas, dando a elas moradia digna,
através de apoios oferecidos pelos órgãos públicos de cada cidade.
Os problemas socioambientais retratados por esses autores se relacionam
com as questões trabalhadas nesta pesquisa, pelo fato dos mesmos abordarem
temas que discutem uma problemática causada, na maioria das vezes, pela falta de
conscientização da população, uso e ocupação inadequada das margens dos rios,
crescimento urbano desordenado, falta de investimentos, pelo poder público, em
infraestrutura, entre outros fatores.
15
3. METODOLOGIA
A trajetória da pesquisa é baseada em trabalhos de campos ao longo do
curso do rio Machado e seu afluente, o ribeirão Jacutinga, que concentram a maior
parte de suas extensões na área urbana da cidade.
O primeiro passo realizado foi fazer um levantamento prévio de toda área a
ser estudada, através de um trabalho de campo onde foram realizados coletas de
dados e o registro fotográfico dos locais a serem trabalhados. Em seguida realizouse um mapeamento dos principais pontos que apresentam problemas que causam
impactos socioambientais relacionados, direta e/ou indiretamente, com rio e o
ribeirão.
Na segunda fase, foram realizadas diversas visitas em locais estratégicos para
verificar todas as questões levantadas que revelam pontos negativos e que
oferecem riscos à população, e podem-se observar vários problemas, entre os quais
o crescimento desordenado da população, resultando na ocupação das áreas
ribeirinhas.
A terceira etapa consistiu-se na análise dos dados quantitativos da pesquisa,
que foram disponibilizados pela Defesa Civil da cidade, informações que
contribuíram
para
maior
entendimento
das
consequências
causadas
pelo
transbordamento do rio nos períodos chuvosos.
No decorrer da pesquisa foram realizados outros trabalhos de campo nos
locais estudados para ser feito um acompanhado da situação atual desses locais.
Foram analisadas também, pesquisas com temas relacionados a este, com
problemas diretamente ligados ao descontrole socioambiental, para servirem como
base para o desenvolvimento deste trabalho.
Na fase final da realização do trabalho foram aplicadas entrevistas com a
população que residem próximas às áreas mais afetadas com os problemas
socioambientais, e com os principais impactos que geram maior desconforto, a fim
de adquirir maiores informações sobre as questões que os afligem.
16
4. RESULTADOS
4.1. O RIO MACHADO
Em toda extensão do rio Machado (Figura 3) na área urbana do município de
Machado, é possível localizar problemas que oferecem desconforto de forma direta
aos moradores próximos e também de forma indireta para toda a população da
cidade.
Figura 3: Rio Machado. (Fonte: Fábio Vieira Martins)
O despejo de esgoto sem tratamento em seu leito, assim como no Jacutinga,
também é um dos principais fatores que causam impactos na fauna e flora destes
ambientes.
De acordo com o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), em toda a
cidade, existe apenas uma estação de tratamento de esgoto (ETE) que atende
somente um bairro urbano do município. Por isso o rio Machado recebe sem
17
nenhum tipo de tratamento quase todo o material gerado pela cidade, tanto resíduos
domésticos, quanto resíduos gerados por comércios e pequenas indústrias. Das
indústrias que lançam seu esgoto no rio, fica salvo apenas o Pastifício Santa Amália
Ltda. que possui de forma independente uma pequena estação de tratamento de
esgoto dentro de suas instalações.
Ainda segundo informações do SAAE, há um projeto da prefeitura municipal
com esse órgão, que prevê a construção de outras estações de tratamento de
esgoto que atenderá a área central da cidade, no entanto ainda não há previsão do
início dessas obras.
Outro problema encontrado no rio Machado, é o lixo encontrado em toda
margem que se reserva à falta de conscientização da população, já que, a prefeitura
realiza regularmente a coleta de lixo em todos os bairros e área central da cidade.
Caberia aqui a implantação de projetos que favorecessem e contribuíssem de forma
positiva o respeito da população por um bem de uso comum, que abastece a cidade
e oferece equilíbrio para a vida no município.
Já em períodos chuvosos o problema é outro, os bairros Santa Luíza e Santo
Antônio são os mais prejudicados, pois devido à ocupação inadequada das margens
do rio pela população, a grande maioria de baixo poder aquisitivo, que ocupa as
áreas que podem ser inundadas, as conseqüências aparecem de forma significativa.
Devido ao acúmulo de lixo, e um fator que favoreceu muito esse tipo de
problema nestes bairros, que é o crescimento da população urbana que acarreta o
processo de construção de residências em áreas de riscos (Figura 4), neste caso,
próximas as margens do rio, não é necessário que chova muito para que as pessoas
que residem nestes bairros comecem a sofrer com as conseqüências das
enchentes, e as conseqüências são muitas, como perdas de móveis, doenças,
pessoas desabrigadas, e em casos extremos, até mesmo mortes.
18
Figura 4: Casa no bairro Santa Luíza nas proximidades das águas que transbordaram do rio
Machado. (Fonte: Jornal Folha Machadense, Janeiro de 2011)
4.2. A ENCHENTE NO BAIRRO SANTA LUÍZA
Um dos bairros mais antigos da cidade, formado por uma classe social de
baixa renda, estruturou-se seguindo o percurso final do rio Machado na área urbana.
Há algumas décadas atrás, problemas com enchentes e inundações não faziam
parte da história do bairro, no entanto, nos últimos anos o poder público foi obrigado
a concentrar atenções para este local, pois as águas que transbordam do rio durante
os períodos de chuva, estão provocando sérios prejuízos para alguns moradores do
bairro.
Essa nova história do bairro, com diagnósticos de impactos socioambientais,
vem sendo escrita com um fator que de maneira geral é o que mais agrava a
situação destes problemas em toda a cidade: o crescimento populacional de forma
desestruturada. A cidade cresceu muito nos últimos anos em termo de espaço físico,
apesar de pesquisas realizadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatísticas) não apontarem crescimento populacional significativo. No entanto, a
19
parcela da população referente à classe baixa, na tentativa de uma vida melhor, com
desejo de possuir sua casa própria, acaba adquirindo propriedades às margens do
rio, propriedades estas, que estão totalmente ameaçadas com riscos de sofrerem
diretamente com os impactos provocados pelas enchentes
Muitos estão sendo os anos em que o rio está causando impacto na vida das
famílias residentes nas suas proximidades, porém a prefeitura, juntamente com o
projeto do governo federal “Minha casa, minha vida”, prevê que até o início de 2012
as famílias sejam removidas para um novo bairro em construção na cidade, o bairro
Vila Formosa, próximo ao atual onde essas pessoas moram, no entanto, com
segurança em relação a problemas ligados a enchentes.
Esse plano da prefeitura realizará a transferência de sete famílias, que
deixarão os riscos que correm em suas atuais casas. Após isso será realizado o
processo de desmanche dessas residências para que outras pessoas não venham
se instalar nesses locais, ou até mesmo, para que os atuais moradores não voltem,
visto que um processo parecido com esse, de remoção dessas pessoas, já ocorreu
antes, mas muitas famílias voltaram para suas antigas moradias, cujas quais, onde
residem atualmente (Figura 5).
Figura 5: Caminhão da prefeitura de Machado fazendo a remoção temporária das famílias que vivem
nas áreas atingidas pela enchente no bairro Santa Luíza, em janeiro de 2011. (Fonte: Jornal Folha
Machadense)
20
Em janeiro de 2011, quando ocorreram as enchentes que atingiram este
bairro, até na metade do mês (dia 15) havia chovido o equivalente a 161,4mm de
chuva, visto que a média esperada para este mês na cidade é de até 350 mm. Isto
ajuda a revelar que está aumentando o número de casos de inundações nestas
áreas devido à ocupação inadequada pela população.
Nos sete primeiros dias do ano, o rio elevou seu nível a mais de 3 metros da
normalidade (Tabela I):
Dias / Mês Janeiro-2011
Nível do rio
em metros
1º (Primeiro)
1,78
2 (Dois)
1,92
3 (Três)
2,30
4 (Quatro)
3,38
5 (Cinco)
5,27
6 (Seis)
5,18
7 (Sete)
4,92
Tabela I: Medição do nível do rio Machado, durante a ocorrência das enchentes. (Fonte: Estação
Climatológica de Machado - Epamig/Empresa de Pesquisas Agropecuárias de Minas Gerais)
Nesta enchente houve sete famílias desabrigadas no bairro, que foram
levadas para abrigos improvisados oferecidos pela prefeitura. Neste ano não houve
a ocorrência de mortes.
4.3. A ENCHENTE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Um bairro composto também por uma população de baixa renda, o Santo
Antônio, também sofre com os impactos causados pelas cheias do rio Machado.
Esse bairro cresceu seguindo o percurso do rio e de forma bastante precária, por
meio de construções simples, se estruturou (Figura 6).
21
Figura 6: Casa do bairro Santo Antônio próxima ao leito do rio. (Fonte: Valdelice Mezavila Milan)
Segundo a população residente no bairro Santo Antônio, a forma de
investimento nesse bairro por parte do poder público, que seria neste caso a
prefeitura municipal que seria o órgão que deveria administrar os investimentos
destinados a resolver esses problemas, se mantém quase que de forma neutra. Isso
implica numa maior dificuldade, por parte das famílias, de reestruturação pós
enchentes.
Os principais impactos gerados de forma direta e indireta pelas enchentes,
tanto neste bairro, quanto no Santa Luíza, são as perdas materiais, risco de
desabamentos dos imóveis, problemas de abastecimento, perda da qualidade de
vida, riscos de contaminação e contração de doenças infecto-contagiosas.
4.4. A ENCHENTE QUE MARCOU A HISTÓRIA DA CIDADE
Um dos maiores impactos diretos que o rio ofereceu para uma grande parcela
populacional da cidade foi a enchente que ocorreu no ano de 2000.
22
De acordo com registros do Jornal Folha Machadense, a grande quantidade
de chuva que caiu sobre o município fez com o volume do rio chegasse ao extremo,
ao ponto de transbordar e atingir áreas antes nunca atingidas com enchente,
inclusive até mesmo áreas centrais da cidade com grande concentração de pessoas,
como no caso da rodoviária e do bairro Jardim Chamonix, onde tiveram que ser
utilizados barcos, do tipo canoa, para a locomoção dos moradores desta área.
O bairro Jardim Chamonix que é formado pela sua principal avenida, a Dr.
Renato Azeredo, é composto por uma gama alta de comércio e pequenas indústrias,
os quais sofreram grandes perdas materiais com a enchente do ano 2000. O jornal
“FOLHA MACHADENSE”, publicou, no ato do acontecimento, uma matéria relatando
sobre esses prejuízos:
“Empresas situadas principalmente ao longo da avenida Renato
Azeredo passaram os últimos dias contabilizando os prejuízos causados pela
enxurrada e pela lama... Cabide Mel tinha calculado perda de R$ 40.000,00...
Multitec ainda somava os prejuízos... A Tapeçaria e Toldos Três Irmãos avaliou em
R$ 15.000,00 o montante levado junto com a enxurrada... A Destaque Indústria e
Comércio teve aproximadamente R$ 4.200,00 de prejuízos... Já as salas de aulas,
banheiros, cozinha e direção da Escola Estadual Paulina Rigotti de Castro, foram
alagados, as aulas ainda estão suspensas por tempo indeterminado...”
O jornal também relatou as situações às quais os moradores das áreas
atingidas foram submetidos:
“Foram quatro dias ininterruptos de chuvas, desde o final da noite
do dia 31 de dezembro e início da madrugada do dia 1º até o dia 4... havia chovido
2
em Machado 358,7 mm/m , o volume corresponderia a mais de 1/5 da média anual
2
da região, que é de 1.500 mm/m ... Quando cerca de seis casas no bairro Santa
Luíza foram atingidas pelas águas, os moradores da avenida Renato Azeredo e do
bairro Santo Antônio começaram a ficar apreensivos... Por volta das 18h00 de
segunda feira, a avenida Renato Azeredo começa a ser coberta pelas águas. As
20h30, várias casas já haviam sido invadidas... No bairro Santa Luíza, pelo menos
cinco famílias tiveram que deixar suas casas. Três foram abrigadas numa creche,
outras duas foram alojadas numa garagem... O ginásio poliesportivo recebeu
flagelados da região do bairro Jardim Chamonix, e outras famílias foram abrigadas
numa igreja.”
23
Em relação aos bairros Santa Luíza e Santo Antônio, esses sim foram os mais
prejudicados. Pessoas tiveram suas casas completamente cobertas pela água,
houve casos de afogamento e morte, as perdas materiais somaram valores
significativos, além de todo esforço e trabalho que tiveram que ser gerados para a
recuperação dessas áreas afetadas.
Ainda de acordo com registros do Jornal Folha Machadense, na década de
1960 houve uma enchente ainda maior que a ocorrida no ano de 2000, porém não
há registros comprobatórios, visto que nenhum órgão da cidade possui algum tipo de
informação, além disso, os impactos causados com certeza foram em menor escala,
pois muitas das áreas impactadas no ano de 2000, naquela época não eram
povoadas.
De acordo com os dados da Estação Climatológica de Machado, instalada na
EPAMIG (Empresa de Pesquisas Agropecuárias de Minas Gerais), que pertence ao
5º DISME (Distrito Meteorológico) do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), em
apenas cinco dias (31 de dezembro de 1999 a 4 de janeiro de 2000), choveu cerca
de 358,7 mm, mais que o previsto para todo o mês de janeiro, correspondendo a
mais de 1/5 da média anual da região de Machado, que é de 1500mm.
4.5. IMPACTOS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO DE AREIA NO RIO
MACHADO
A mineração de areia ocorre em locais onde houve a deposição de material
sedimentar erodido ao longo das eras geológicas, normalmente próximos a fundo de
vales e aos rios, coincidindo muitas vezes com as matas ciliares, consideradas áreas
de preservação permanente (APP). O Código Florestal e a Resolução 302/2002 do
CONAMA impõem que as áreas de preservação permanente devem ficar intocadas.
Porém, a Resolução do CONAMA 369/2006 autorizou o uso, em se tratando de
mineração de areia, uma vez que tal atividade é considerá-la de interesse social. No
entanto, a mineração de areia acaba gerando inúmeros impactos sociais,
econômicos e ambientais, alguns positivos, mas sobre tudo é responsável por
grandes impactos ambientais negativos, que podem se tornar irreversíveis.
24
Segundo POPP (1992), isso ocorre devido o crescimento da industrialização e
o crescimento das cidades aumentando a procura pela matéria prima e o conflito
entre a extração da mesma e a conservação do meio ambiente.
A areia possui baixo valor econômico, isso levou VALVERDE (1994) a
debater que a extração de areia se torne problemática porque as empresas extraem
essa matéria-prima, muito próximo aos centros de consumo, devido aos gastos com
o transporte, causando conflitos entre mineração e a área urbana. Exatamente como
ocorre na cidade de Machado.
Para a retirada de areia do Rio Machado é utilizado dragas com bombas de
sucção e recalque (Figura 7). Essas dragas têm a finalidade de escavar e remover a
areia submersa e transportando-a, através de tubulações acopladas, para locais
previamente selecionados.
Figura 7: Draga utilizada na extração de areia do Rio Machado. (Fonte: Fábio Vieira Martins)
25
Segundo LELLES, et al. (2005), é possível listar alguns impactos negativos
causados pelo processo de extração mineral no rios, entre eles:
 Turbidez no curso d’água, em virtude do surgimento de fenômenos erosivos,
decorrentes da exposição do solo às intempéries;
 Contaminação do curso d’água causada pelos resíduos (óleos, graxas,
lubrificantes) provenientes de maquinarias utilizadas nos diferentes tipos de
operações;
 Depreciação da qualidade física, química e biológica da água superficial, pelo
lançamento de efluentes advindos do esgoto sanitário;
 Alteração da calha original dos cursos d’água, em virtude do uso de
equipamentos de extração de areia nos leitos dos rios;
 Possibilidade de interferência na velocidade e direção do curso d’água, tendo
em vista a eliminação de bancos de sedimentos presentes nos leitos dos rios;
 Depreciação da qualidade de vida dos trabalhadores e de vizinhos situados
no entorno do empreendimento, devido aos ruídos causados pelas máquinas
nas diferentes operações de implantação do empreendimento;
 Impacto visual, associado às instalações das estruturas, ao processo da
retirada da vegetação, à estocagem da areia e à descaracterização da
paisagem natural;
 Possíveis danos à saúde pública, pela importação e disseminação de vetores
e doenças com a vinda de trabalhadores de outras regiões;
 Depreciação do patrimônio público, em virtude das trepidações ocorridas com
o uso de máquinas pesadas, podendo provocar avarias em pontes, estradas e
construções próximas ao local;
 Possibilidade de ocorrência de acidentes com animais peçonhentos, em razão
da permanência de entulhos e detritos advindos da extração; entre outros.
Nem todos esses impactos ocorrem no município de Machado, porém alguns
deles estão presentes neste processo de extração de areia, o que acarreta uma
série de problemas que contribuem de forma significativa para o desequilíbrio
ambiental do rio Machado.
26
4.6. O RIBEIRÃO JACUTINGA
O ribeirão Jacutinga (Figura 8) é o principal afluente urbano do rio Machado,
possui uma extensão que corta um dos bairros da cidade, o bairro Bom Jesus.
Figura 8: Ribeirão Jacutinga na extensão do bairro Bom Jesus. (Fonte: Fábio Vieira Martins)
Um dos seus principais aspectos negativos é o lançamento de esgoto
diretamente no seu leito (Figura 9), o que acarreta odores indesejáveis para a
população que circula por aquela área, e principalmente para quem reside nas
proximidades. Isso talvez possa ser um problema que deve ser resolvido pelo poder
público, visto que na cidade há apenas duas estações de tratamento de esgoto
(ETE’s), controladas pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), que presta
serviços na manutenção e distribuição da água que abastece a cidade. Porém essas
duas estações de tratamento de esgoto atendem somente dois bairros no município,
o Jardim das Oliveiras e Jardim dos Funcionários. Sendo assim, o esgoto produzido
27
pelos moradores do bairro Bom Jesus, não possui outro destino, senão o ribeirão
Jacutinga.
Figura 9: Lançamento de esgoto no ribeirão Jacutinga. (Fonte: Valdelice Mezavila Milan)
Além disso, a falta de conscientização da população também é um dos
principais problemas encontrados no que diz respeito à preservação do ribeirão, pois
é visivelmente perceptível lixo jogado a céu aberto nas margens do ribeirão (Figura
10) e isso se deve unicamente a falta de conscientização da população, pois a
prefeitura municipal realiza a coleta de lixo regularmente em toda cidade, inclusive
neste local. Por parte da prefeitura, também já houve projetos que tentaram regredir
o processo de agressão ao ribeirão, como por exemplo, a instalação de latões
fixados as margens para que a população pudesse depositar o lixo para ser
recolhido pelo caminhão de coleta, porém atos de vandalismos destruíram esse
projeto, de forma que todos os latões foram arrancados e destruídos.
28
Figura 10: Lixo lançado pelos moradores próximos ao ribeirão Jacutinga. (Fonte: Fábio Vieira Martins)
A questão da poluição do Jacutinga é um problema antigo, visto que
campanhas de conscientização já foram realizadas por grupos de pessoas que se
preocuparam e se preocupam com a revitalização do Jacutinga. Para tentar controlar
o lançamento de dejetos, como sacolas, plásticos, entulhos e até mesmo roupas no
ribeirão, no ano de 1993 uma campanha de conscientização ambiental foi realizada
em prol do Jacutinga, com o apoio de equipes de jornalismo que tentaram promover
a conscientização da população, porém não houve sucesso. Depois disso, vários
outros projetos foram levantados, tanto por parte do poder público, quanto por
membros da comunidade local, mesmo assim o ribeirão ainda apresenta degradação
decorrente dessa falta de educação ambiental da população.
Através de trabalhos de campo, onde foram realizadas entrevistas com os
moradores locais, foi possível realizar uma interatividade maior com a população, e
constatou-se que mesmo de forma indireta a maioria das pessoas acaba
degradando o Jacutinga. Inclusive, os moradores das áreas próximas, relatam que
indivíduos, cujos estes residem em outros locais da cidade, durante horários de
29
pequena movimentação na região, lançam quaisquer tipos de dejetos no ribeirão,
contribuindo assim para o aumento da degradação do ambiente local.
Outro aspecto que precisa de atenção no ribeirão Jacutinga está relacionado à
vegetação que ocupa sua margem. O plantio de árvores no local se fez de forma
inadequada, visto que as espécies não são apropriadas para a área devido ao
grande porte que possuem. Isso ocorreu devido à falta de planejamento do poder
público que permitiu que a população realizasse esse tipo de atitude. Então, as
árvores que se encontram no local hoje (Figura 11) oferecem riscos para os
moradores locais, pois suas raízes grandes atravessam a rua e chegam às
residências, provocando soerguimento no asfalto e comprometendo a estrutura de
algumas casas.
Figura 11: Árvore de grande porte nas margens do ribeirão Jacutinga. (Fonte: Valdelice Mezavila
Milan)
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Porém nem toda extensão do ribeirão possui algum tipo de vegetação, a mata
ciliar já foi extinta há muito tempo em determinados locais do leito do Jacutinga
(Figura 12). O pior a se informar é que a própria população, desinformada das
consequências, faz questão de acabar com toda e qualquer vegetação que possa
aparecer, lançando contra ela, herbicidas do tipo roundap, provocando ainda, a
contaminação da água do ribeirão.
Figura 12: Margem do ribeirão Jacutinga, sem vegetação. (Fonte: Fábio Vieira Martins)
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5. CONSIDERAÇÕES FINAIS E SUGESTÕES
As maiores implicações para uma melhora na qualidade e sustentabilidade
das águas do rio Machado e seu afluente, o ribeirão Jacutinga, que foram analisados
no presente trabalho estão diretamente ligados a realidade política, social e
econômica.
Como foi analisado no trabalho, a população ainda necessita de muitas
informações, além de uma conscientização que contribua de forma significativa e
que influencie positivamente, para que possa haver uma mobilização de todos, em
prol das necessidades de melhorias ambientais no rio e no ribeirão.
Foi possível analisar que com o passar dos anos, alguns dos problemas
socioambientais presentes na cidade de Machado estão se agravando cada vez
mais. Isso se deve a fatores socioeconômicos (população de baixa renda)
acarretados também pelo crescimento populacional e a distribuição desordenada
desta população, que se viu obrigada a se instalar em áreas consideradas de risco,
como principalmente, nas várzeas do rio.
O que poderia ser feito para melhoria das condições ambientais, e
consequentemente, para a melhoria na vida social das populações presentes nas
áreas de influência direta, do rio Machado e do seu principal afluente, o Jacutinga,
seria o investimento em possíveis programas de educação ambiental, e
principalmente investimento destinados as famílias que estão localizadas as
proximidades do rio, para que estas possam ser alocadas com segurança em áreas
que as permitam ter uma boa qualidade de vida.
Além disso, se faz de extrema importância a aplicação de programas que
recuperam as áreas já degradadas e devolva as condições naturais destes
ambientes. Para isso, é necessário também que se realize a limpeza dos locais
impactados pelo lançamento de lixo e esgoto.
A recuperação dos impactos no rio provocados pela extração de areia
necessita de tempo, e mesmo assim, não é possível restabelecer o equilíbrio natural
do rio novamente, mesmo porque o as condições naturais do solo já foram afetadas.
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O que será possível realizar é uma minimização dos impactos e reintegração da
paisagem que fora afetada por este processo.
Visto que ainda não há nenhuma análise de caráter acadêmico realizada no
município em relação ao rio Machado e o ribeirão Jacutinga, este trabalho servirá de
porte teórico para outros futuros trabalhos que visem o estudo da questão hídrica e
socioambiental na área urbana de Machado.
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6. REFERÊNCIAS
ASPARMA. Algumas Informações sobre o Rio Machado. Abril de 2007.
Disponível
em:
<http://www.asparma.com.br/riomachado.html>.
Acessado
em
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Municipal de Desenvolvimento e qualidade ambiental do município de Machado.
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CARDOSO, Evanildo dos Santos; ALMEIDA, Maria Geralda de. Bacia hidrográfica
do Rio de Ondas – Barreiras/BA: análise socioambiental e saberes populares.
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STEINKE, Valdir. Análise socioambiental da bacia do córrego Arquineiras. DF,
2008.
JÚLIO, Alexsandro Luiz; BRANDLI, Luciana. Análise socioambiental do arroio
Santo Antônio/Passo Fundo-RS. RS, 2010.
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curso do rio Maranguapinho na cidade de Fortaleza-Ce: Relações Sociedade x
Natureza. CE, 2004.
SAAE
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Autônomo
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Água
e
Esgoto.
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IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/link.php?uf=mg >. Acessado em abril de 2011.
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POPP, J. H. Mineração e proteção ambiental: O único caminho possível.
Simpósio Nacional de recuperação de áreas degradas, 1., 1992. Curitiba. Curitiba:
UFRJ/FUPEF, 1922.
34
VALVERDE,
F.
M.
Avaliação
qualitativa
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reflorestamento do Brasil. 1994. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) –
Universidade Federal de Viçosa, MG: 1994.
LELLES, et al. Perfil ambiental qualitativo da extração de areia em cursos
d’água. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rarv/v29n3/a11v29n3.pdf>.
Acessado em junho de 2011.