A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
A EXPANSÃO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL,
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REGIÃO SUL DO BRASIL
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA1
Resumo: O Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
completou uma década em 24 de junho de 2015. Nesse período foram construídos 418 novos
câmpus em todo o país. A região Sul foi contemplada com 92 câmpus, que foram instalados
contemplando todas suas 23 mesorregiões. O presente trabalho tem por objetivo avaliar a
espacialização da expansão na região Sul do Brasil em suas múltiplas escalas e compreender os
limites de sua contribuição para o desenvolvimento das regiões em que os câmpus foram instalados.
Palavras-chave: Institutos, expansão, desenvolvimento.
Abstract: The Expansion Plan of the Federal Network for Professional, Scientific Technological
Education has completed a decade in 2015. During this period, 418 new campuses were built across
the country. The southern region was awarded with 92 campuses, which were installed within all its 23
mesoregions. The present study aims to evaluate the spatial expansion in southern Brazil in its
multiple scales and understand the limits of its contribution for the development of the regions where
the campuses were installed.
Key-words: Institutes; expansion; development
1 – Introdução
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT)
teve início no ano de 1909, a partir de um Decreto do então Presidente da República
Nilo Procópio Peçanha, que autorizou a criação de 19 Escolas de Aprendizes e
Artificies. O número de escolas cresceu lentamente ao longo dos diferentes
governos, alcançando 140 unidades em 2003. De 2005 a 2014 foram construídas
418 novos câmpus em todas as regiões brasileiras.
No ano de 2005, a Rede de Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica era composta de 34 Centros Federais de Educação Tecnológica, 36
Escolas Agrotécnicas Federais, 01 Escola Técnica Federal, 30 Escolas Técnicas
vinculadas a Universidades Federais e 42 Unidades de Ensino Descentralizadas.
Eram oferecidos 666 cursos técnicos e 189 cursos tecnológicos, em 23
estados da federação.
1
- Professor do IFSC e Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da
Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail de contato: [email protected];
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Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU, 2013), que realizou auditoria
na RFEPCT, a expansão foi motivada pelo crescimento da economia, pela pressão
dos agentes econômicos por mão de obra qualificada e pela percepção do governo
federal de que a expansão poderia ser articulada com outras políticas voltadas para
o desenvolvimento regional. Por outro lado, a falta de qualificação dos trabalhadores
era considerada um entrave para redução dos níveis de desemprego.
O novo ciclo de expansão da oferta da EPCT iniciado em 2005 foi dividido em
três fases: 2005 a 2007, 2008 a 2010 e 2011 a 2014. Na Fase 1 foram implantados
64 câmpus, sendo diversos 20% deles resultantes da federalização de escolas
comunitárias construídas com recursos do PROEP. No ano de 2007, quando ainda
estavam sendo concluídas as últimas obras da Fase 1, foi lançada a Fase 2, que
inicialmente previu a implantação de mais 150 novos câmpus até o ano de 2010.
Esse número foi ampliado posteriormente, na chamada Fase “dois e meio”. Em
agosto de 2011,
foi lançada a Fase 3, que previu a conclusão de 88 câmpus
iniciados no governo anterior e a construção de mais 120 novos câmpus. De 2011 a
2014 foram também acrescentados a esses números diversos câmpus avançados2.
Além da expansão, a RFEPCT passou por uma importante mudança no ano
de 2008. Havia pouca integração entre suas estruturas administrativas e entre os
três conselhos CONCEFET, CONDETUF e CONEAF3. A maior parte das diferentes
estruturas existentes foi agrupada com a criação de 38 Institutos Federais de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia.
Atualmente,
mesmo
com
os
esforços
empreendidos para a uniformização, a RFEPCT é diversa, contando além dos 38
Institutos Federais, com uma Universidade Tecnológica Federal (UTFPR), o Colégio
Pedro II, dois CEFETs e quase vinte Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades
Federais. Os Institutos Federais possuem uma característica importante: por
obrigação legal devem reservar no mínimo 50% de suas vagas para cursos de nível
técnico. Também devem atuar em sintonia com os interesses sociais e econômicos
de suas regiões.
2
- Segundo a PORTARIA nº 1.291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013: Campus Avançado é
uma unidade administrativa vinculado a um campus ou, em caráter excepcional, à Reitoria.
3
- Conselhos representativos dos CEFETs, das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades
Federais e das Escolas Agrotécnicas Federais respectivamente.
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A relação entre os Institutos Federais e o desenvolvimento regional está
expressa na Lei no. 11.892/2008, que estabelece entre as finalidades da RPEPCT:
“desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e
investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às
demandas sociais e peculiaridades regionais” (BRASIL, 2008).
Nesse sentido, a expansão da RFEPCT pode ser identificada como uma
política pública planejada e implementada em todas as mesorregiões brasileiras com
o objetivo de reduzir as desigualdades regionais. Considerando-se que a Fase 3 foi
concluída em 2014, é importante avaliar se os objetivos traçados estão sendo
alcançados. Mas, dada a complexidade da pesquisa foi realizado um recorte
temporal e espacial.
O período analisado foi entre os anos de 2005 e 2014. A região analisada foi
a região Sul. A questão central que se pretendeu responder foi: quais são as
implicações socioespaciais da expansão da rede federal de educação
profissional,
científica
e
tecnologia
na
região
Sul
do
Brasil,
mais
especificamente nas cidades que receberam os novos câmpus, entre os anos
de 2005 e 2014.
Para atingir esse objetivo geral foi necessário inicialmente que se fizesse a
espacialização do fenômeno da expansão dentro das vinte e três mesorregiões do
Sul do Brasil. Por isso, foi importante responder algumas perguntas: Quais foram os
critérios utilizados para expansão? Houve efetivamente a interiorização dos
câmpus? As condições socioeconômicas das cidades atendidas pela expansão são
diferentes das cidades atendidas pelos câmpus da pré-expansão? Qual foi a
espacialização da ampliação do percentual de população atendida antes e depois da
expansão? Os resultados dessa análise serão apresentados nesse artigo.
2- Pesquisa bibliográfica
Considerando-se o objetivo geral, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em
livros e em teses, dissertações e artigos acadêmicos por meio do rastreamento
online de resumos de pesquisas disponíveis no Banco de Teses da CAPES e do
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SciELO4. Considerando-se a importância de se geografizar o fenômeno da
expansão, foram analisadas as teorias de Formação Socioespacial e de
Desenvolvimento Regional.
Diversas pesquisas mostraram que a instalação de um novo câmpus
universitário tem como resultado mais visível o incremento do comércio local, o
aquecimento do mercado de imóveis, o aumento da arrecadação municipal e a
geração de novos empreendimentos.
Entre os autores que avaliaram o processo de expansão da RFEPCT tem-se
Hasegawa (2015), que analisou a contribuição do câmpus Canoinhas para o
desenvolvimento do Território da Cidadania do Planalto Norte Catarinense. Tem-se
ainda Silva5 (2013), que tem pesquisado as implicações da expansão da rede
federal EPCT no Estado da Bahia e Silva6 (2014), que pesquisou a influência da
expansão no desenvolvimento regional do Estado do Rio de Janeiro e concluiu que
somente a presença de um câmpus da RFEPCT já representa um grande avanço,
mas sua contribuição para a construção de um projeto de nação mais igualitário
depende da promoção de uma estreita relação com o território no qual este se situa.
Segundo TCU (2013), há pouca articulação dos câmpus com seu entorno. Por
isso, o TCU recomendou que o MEC adotasse ações no sentido de promover a
participação dos professores e alunos em projetos de pesquisa e extensão, com
priorização de pesquisas aplicadas às demandas socioeconômicas locais e
regionais.
3- Metodologia utilizada
A espacialização do fenômeno da expansão realizada neste artigo por meio
da análise quantitativa, com o objetivo de avaliar como ocorreu o processo de
expansão na região Sul a partir das sete autarquias federais que compõem a
RFEPCT - região Sul (IFSC, IFC, IFPR, UTFPR, IFSUL, IF-FARROUPILHA e IFRS)
4
5
- Scientific Electronic Library Online
- Arthur Rezende da Silva – Dissertação de mestrado. O Instituto Federal Fluminense e o
Desenvolvimento Local e Regional: O Desafio da Inserção Profissional dos Egressos do Campus
Bom Jesus no Noroeste Fluminense.
6
- Leonardo Thompson da Silva - Educação e Território: uma abordagem geográfica sobre a política
de expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Brasil.
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por meio dos dados socioeconômicos de todas as cidades da região Sul que
possuem câmpus instalados tais como: IDH7, Índice de desigualdade Gini, PIB per
capita, rendimento mediano médio per capita dos domicílios, IDEB 8, vagas
ofertadas, população residente e população na faixa etária de 15 a 39 anos.
Também foram avaliados os Graus de Interiorização para os três estados da região
Sul, que representa a relação entre a distância do câmpus da capital do Estado e a
cidade mais distante da capital. Essas informações foram avaliadas por Instituição,
por Estado, por mesorregião e por fase da expansão utilizando-se de métodos
estatísticos e de mapas, com os quais é possível visualizar como as 23
mesorregiões foram atendidas durante o processo de expansão.
4- A expansão da RFEPCT no Brasil
A partir da observação dos resultados da expansão até o ano de 2014, podese perceber que a região Norte tem um percentual de 8,3% da população brasileira
e concentra 9,1% dos câmpus da RFEPCT; A região Nordeste representa 27,8% da
população brasileira e conta com 33,6% dos câmpus; na região Centro-Oeste temse 7,4% da população e 11,1% dos câmpus; a região Sudeste apresenta 42,1% da
população e 25,3% do número de câmpus; Finalmente, a região Sul tem 14,4% da
população e 20,7% do número de câmpus. A região Sul teve um aumento de 318%
do número de câmpus. Já a região Sudeste cresceu 274%, e a região Centro-Oeste
teve a maior expansão: 483%. A região Nordeste teve uma expansão de 296% e a
região Norte de 307%. Em números absolutos, a região Nordeste, que já possuía o
maior número de câmpus antes da expansão, foi a que mais recebeu novos câmpus
(145). A explicação para tanto é que, nessa região 68% das pessoas recebem
menos que 1 salário mínimo mensal. Já na região Norte esse percentual é de 62%,
conforme ilustrado na Figura 1.
7
8
- IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
- IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
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Figura 1– Evolução da Rede Federal EPCT no Brasil entre os anos 2005 e 2014.
5. A expansão da RFEPCT na região Sul
A região Sul ocupa uma área de 576.409 km 2, equivalente a 6,76% do
território nacional. Nela moram 14,4% da população brasileira (27.384.815
habitantes - IBGE, 2010) que são responsáveis por 16,5% do PIB nacional. Apesar
dos três estados se destacarem nacionalmente por apresentarem excelentes níveis
de IDEB, IDH, Gini e PIB per capita, quando se analisa a escala mesorregional
verifica-se que há grandes variações do PIB per capita entre as diferentes
mesorregiões. No Estado catarinense, por exemplo, a mesorregião Serrana tem PIB
per capita médio 40% menor que o PIB per capita médio da mesorregião Norte
Catarinense.
Segundo Santos (1977), as desigualdades existentes na região Sul
resultaram da interação entre espaço e sociedade, a partir das múltiplas
determinações que se combinam para produzir a realidade concreta. Essa análise é
corroborada por Cholley (1964), que mostra que o conceito de região geográfica
está ligado à noção de diferenciação de área, onde os componentes humanos,
biológicos e naturais da paisagem conferem uma combinação específica e
diversificada, singularizando o espaço regional.
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Para Mamigonian (1965), a região Sul do Brasil contou com uma série de
determinações para seu desenvolvimento, entre elas, as físicas (rios, os recursos
minerais, a indústria carbonífera, a ferrovia, os portos, a indústria de eletricidade), as
biológicas (florestas, vegetação, animais) e as mais complexas de todas, as
humanas. Entre as determinações humanas tem-se a constituição e destruição das
reduções jesuíticas, o tropeirismo e a colonização por imigrantes, principalmente
europeus. Entre todas essas determinações, a colonização por imigrantes é
considerada a que mais contribuiu para a diferenciação do Sul em relação aos
demais estados do país.
Na atualidade, Piketty (2014), em seu livro “O capital no século XXI”, afirma
que no longo prazo, a força que de fato impulsiona o aumento da igualdade é a
difusão do conhecimento e a disseminação da educação de qualidade. A falta de
investimentos adequados na capacitação da mão de obra pode excluir grupos
sociais inteiros, impedindo-os de desfrutar dos benefícios do crescimento
econômico, ou até mesmo rebaixá-los em benefício de novos grupos sociais.
Nesse contexto, a expansão da rede federal EPCT tem um papel estratégico,
pois essas instituições são agentes de transformação social a partir da organização
de currículos que aliam a formação integral do cidadão com a profissionalização e
com isso promovem a difusão de conhecimento científico e tecnológico, um ativo
valioso e importante na sociedade do conhecimento.
No ano de 2005, a RFEPCT da região Sul contava com 1 Universidade
Tecnológica Federal - UTPFR com seus seis câmpus, com 4 CEFETs, 3 Unidades
Descentralizadas, 9 Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades - quase um terço
do país - e 5 Escolas Agrotécnicas Federais, totalizando 28 unidades. Ou seja, antes
da expansão a RFEPCT atendia 2% das 1.188 cidades da região Sul. Seis
mesorregiões não eram atendidas: Noroeste, Norte-Central, Centro-Sul e Sudeste
no Paraná; Mesorregião Serrana no Estado de Santa Catarina; Centro-Oriental
Sul-rio-grandense no Estado do Rio Grande do Sul. Considerando-se que um dos
critérios da expansão foi o atendimento de todas as mesorregiões, como
consequência natural houve o incremento da interiorização da oferta de cursos pela
RFEPCT.
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Na região Sul foi possível calcular o Grau de Interiorização da expansão para
cada um dos três estados. Este indicador é mais próximo de 1
quanto mais
distante o câmpus se encontrar da capital de seu respectivo estado. É
calculado pela relação entre a distância do câmpus da capital e a distância da
cidade mais afastada da capital do estado. No ano de 2003, no Estado do
Paraná esse índice era de 0,56. Em Santa Catarina era de 0,23. No Estado do Rio
Grande do Sul era de 0,38. O Grau de Interiorização médio da região Sul na préexpansão era de 0,37. Esse valor passou para 0,39 ao final da Fase 1, para 0,42 ao
final da Fase 2 e para 0,43 ao final da Fase 3. Diversos câmpus foram implantados
nas proximidades das capitais, o que explica que não houve uma variação
significativa no Grau de Interiorização entre as Fases 2 e 3 da expansão.
Figura 2. Representação da distribuição dos câmpus na região Sul do Brasil.
Elaboração própria a partir de dados do MEC (2014)
Considerando-se os dados de referência de 2010 (IBGE, 2010), o Gini
médio das cidades atendidas na pré-expansão era de 0,500. O IDH médio das
cidades da pré-expansão era de 0,767. A população total atendida pela
RFEPCT Sul
na pré-expansão era de 5.921.126 habitantes (21,6%). Já a
população de 15 a 39 anos, que compõem a maioria dos estudantes da
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RFEPCT, era de 2.575.531 habitantes (19,6%) na pré-expansão. Na Figura 2 é
possível se visualizar que a RFEPCT está presente em todas as mesorregiões
da região Sul, o que não ocorria em 2005. No final de 2014, a população atendida
pelos 120 câmpus da RFEPCT da região Sul do Brasil foi da ordem de 50% no
Paraná, 52% no Rio Grande do Sul e 56% em Santa Catarina. Atualmente, mesmo
chegando a 40 câmpus instalados o Estado do Paraná é o que tem o menor índice
percentual de população atendida (IPA). Esse indicador é obtido dividindo-se a
população das cidades atendidas no estado pela população total do estado.
Considerando-se apenas a população de 15 a 39 anos, no Estado do Rio Grande do
Sul o percentual de população atendida passou de 27% em 2005 para 61% em
2014. Já no Estado de Santa Catarina esse percentual passou de 15% para 59% e
no Estado do Paraná o percentual passou de 23% para 56%.
A análise do percentual de atendimento populacional pode ser realizada
também na escala mesorregional, conforme ilustrado na Figura 3. Para fins de
ilustração, no Estado de Santa Catarina, a mesorregião da Grande Florianópolis é a
que tem o maior Índice percentual de população atendida (IPA) após a expansão da
RFEPCT (77%). Esse indicador é obtido dividindo-se a população das cidades
atendidas pela RFEPCT na mesorregião pela população total da mesorregião. Já a
mesorregião Serrana, com apenas dois 2 câmpus instalados apresenta o menor
percentual de população atendida (39%). Essa mesorregião também apresenta o
pior IDH médio catarinense (0,684) e o pior PIB per capita (R$ 16.087,00). Na Figura
3 é possível visualizar para cada mesorregião o número de cidades, o número de
câmpus, o percentual do PIB em relação ao PIB catarinense e o % de população em
relação à população total Estado de Santa Catarina. Essa mesma análise foi
realizada para as mesorregiões do Estado do Paraná e do Rio Grande do Sul.
Considerando-se toda a região Sul, o percentual de população atendida na
faixa de 15 a 39 anos aumentou de 19,6% para 47,3%, passando em números
absolutos de 2,5 milhões para 6,2 milhões de população atendida. O IDEB médio
das cidades atendidas pela expansão (4,46) praticamente se manteve igual ao IDEB
das cidades da pré-expansão (4,46). O mesmo ocorreu com o PIB per capita médio
das cidades da pré-expansão em comparação com as cidades da expansão.
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Figura 3- Percentuais de câmpus, PIB e população por mesorregião catarinense.
Na pré-expansão apenas 6 cidades com população até 40 mil habitantes
possuíam câmpus instalados. Nessa faixa populacional foram instalados mais 33
novos câmpus. Na faixa populacional entre 40 mil e 100 mil habitantes, somente 8
cidades eram atendidas. Foram instalados mais 28 câmpus nessa faixa
populacional. E na faixa superior a 100 mil habitantes havia apenas 14 cidades
contempladas. Com a instalação de mais 31 câmpus essa faixa populacional passou
a contar com 45 câmpus. Considerando-se que na região Sul do Brasil há 1068
cidades com até 40 mil habitantes, os 40 câmpus que atendem essa faixa
populacional representam apenas 3,7% do total. Já entre as 48 cidades com mais
de 100 mil habitantes, 39 delas possuem câmpus instalados, o que representa uma
cobertura de 81%. Já entre as 73 cidades com população entre 40 mil e 100 mil
habitantes tem-se um percentual de 50% de cidades atendidas com os 36 câmpus
da RFEPCT.
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O rendimento nominal mediano mensal per capita dos municípios atendidos
na pré-expansão era de R$ 698,26. Já os câmpus da expansão foram instalados em
cidades com rendimento nominal mediano mensal per capita de R$ 614,17, o que
mostra uma ligeira tendência de atendimento da população mais carente. O
rendimento mediano mensal per capita significa na prática que 50% das pessoas
recebem abaixo desse valor.
Na região Sul do Brasil, foi identificado pelo Ministério da Agricultura 10
Territórios da Cidadania, que são atendidos por 18 câmpus. Entre os 100 municípios
pertencentes ao G100, a região Sul possui 12, sendo que seis deles foram atendidos
pela expansão. Santa Catarina possui 27 municípios com mais de 50 mil habitantes.
Destes, 20 foram atendidos. Já o Estado do Rio Grande do Sul apresenta 42
municípios com mais de 50 mil habitantes. Destes, 25 foram contemplados. No
Paraná, 19 dos 32 municípios com mais de 50 mil habitantes foram contemplados.
A cidade de Rolante foi a única das 50 cidades com os piores Índices Ginis da
região Sul do Brasil a receber um câmpus da expansão. Entre as 50 menores
cidades da região Sul, somente o câmpus Urupema foi atendida pela RFEPCT.
6 Conclusões
Com a expansão da RFEPCT todas as mesorregiões brasileiras foram
atendidas com no mínimo um câmpus, o que mostra o grau de capilaridade da rede.
Entre os três estados da região Sul, Santa Catarina apresentou a maior taxa de
crescimento do Índice de Interiorização. Nos três estados houve um expressivo
aumento na capacidade de atendimento populacional, principalmente na faixa de 15
a 39 anos. O Estado de Santa Catarina ampliou em 4,6 vezes sua capacidade de
atendimento populacional, seguido pelo Estado do Paraná (2,41 vezes) e do Estado
do Rio Grande do Sul (2,28 vezes). No entanto, dentro de cada estado há variações
no percentual de atendimento populacional. Por isso é importante uma abordagem
multiescalar do fenômeno da expansão para se compreender com precisão suas
implicações. Considerando-se a meta estabelecida na expansão de 1200 alunos por
câmpus, até o momento foi alcançado um percentual de 71% do potencial de
matrículas.
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A partir da análise quantitativa dos indicadores da região Sul, foi possível
explicitar alguns avanços proporcionados pela expansão da RFEPCT, o que não
permite generalizações para todo o país. É importante que avaliações similares
sejam realizadas em todas as demais regiões brasileiras. Considerando-se que a
expansão se trata de um fenômeno recente, será preciso ainda alguns anos para se
avaliar com precisão seus desdobramentos. Além da análise quantitativa é também
importante que sejam realizadas pesquisas de campo nas cidades onde os câmpus
foram instalados para se compreender as reais condições de intervenção e
contribuição para o desenvolvimento regional.
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