P. 1 /3 i Programa de Cidades da ONU na região do Consórcio Intermunicipal Quiriri Memória do encontro Pró Formalização da Comissão Executiva do Programa de Cidades da ONU na região do Consórcio Intermunicipal Quiriri Oficina de Planejamento Campo Alegre - Corupá - Rio Negrinho - São Bento do Sul 20/02/2014 CEPA/UNIVILLE – São Bento do Sul Pauta: Presentes: Apresentações e Assuntos Debatidos 8:00h "Concentração no Museu Entomológico Ornith Bollmann - Departamento de Meio Ambiente de São Bento do Sul " para orientação de trajeto e carona solidária ao CEPA – Centro de Estudos e Pesquisas Ambientais da UNIVILLE na APA rio Vermelho/Humbold 9:00h Acolhida CEPA (Quebra gelo) e Boas vindas do Presidente do Consórcio Intermunicipal Quiriri, Prefeito de Rio Negrinho Sr Alcides Grohskoph 10:00h Apresentação Programa de Cidades Pacto Global da ONU - Luciano Planca - Consultor Associado Empresa Sersustentavel. 10:30h Roda de Conversa Apreciativa 11:30h Almoço 12:30h Apresentação Caminho e História Consórcio Intermunicipal Quiriri - Leoni Fuerst – Secretária Executiva do CIQ 13:00h Inventário das memórias e permanências QUIRIRI 14:00h Construção do Mosaico da Sustentabilidade 15:00h Elaboração Plano de Ação e Calendário 2014 Comissão Executiva Programa de Cidades Pacto Global ONU. 16:00h Encerramento. Ana Maria Del Olmo – JCI São Bento do Sul [email protected] Ana Paula Ronzani – UNC Canoinhas [email protected] Leonardo C. B. Costa – Interprete [email protected] Gilson Brunnquell – Prefeitura de Campo Alegre [email protected] Edilson ??? – Prefeitura de Campo Alegre [email protected] Aline Luize Bail – Prefeitura de São Bento do Sul [email protected] Estevão J. Comitti – CEPA UNIVILLE [email protected] Debora Cristina Peyerl – UNIVILLE SBS [email protected] Tiago Leal – Instituto Manoa/ ICDHS [email protected] Jonathas Kistner – Instituto Manoa [email protected] Eloah Talisse Kresko – Prefeitura de Rio Negrinho [email protected] Jean Marciel Diel – Prefeitura de Corupá [email protected] Henry Henkels – Instituto Nossa Casa [email protected] Diogo Roesler – Instituto Nossa Casa [email protected] Luciano Planca – Sersustentavel [email protected] Mauro Fernandes Bácsfalusi – CIQ [email protected] Leoni Fuerst – CIQ [email protected] [Estevão] Abre os trabalhos dando boas vindas em nome do Centro de estudos e Pesquisas Ambientais da UNIVILLE fazendo uma síntese histórica do local e suas funções. [Leoni] agradece a presença de todos e justifica a ausência do Prefeito Alcides (Presidente do CIQ) que comunicou uma emergência de agenda para assuntos de segurança pública e da Facisc que anunciou envolvimento em reunião geral. Evidencia a boa acolhida recebida durante a entrega de convites e constata que o encontro será considerado como a primeira reunião da Comissão Executiva do Programa de Cidades da ONU na região do CIQ ressaltando que a comissão está em processo de construção/formalização de representações. Sugere ao grupo que, ao final do encontro, seja aprovado o texto da Resolução CIQ que institui a Comissão Executiva para o Programa e que sejam acolhidas propostas de novos membros. Relata que em dezembro de 2013 os municípios integrantes do CIQ aprovaram a adesão de nossas cidades ao Pacto i P. 2 /3 Programa de Cidades da ONU na região do Consórcio Intermunicipal Quiriri Global da ONU com o compromisso de apoiar seus dez princípios em matéria de direitos humanos, direitos do trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Também fizeram adesão ao Programa de Cidades da ONU que parte da premissa de que as cidade tem a capacidade de resolver os problemas que ela e as regiões do entorno enfrentam focados na colaboração entre todos os níveis de governo, as organizações privadas e a sociedade civil, de forma a combinar ideias, conhecimento, experiência e recursos existentes em todos os três setores. Cabe ao Consórcio Quiriri promover o planejamento de ações regionais e a mobilização doas agentes públicos das prefeituras no Programa. Para tal busca-se a composição de uma Comissão Executiva envolvendo representantes de governo, organizações privadas, sociedade civil e academia para o planejamento e condução do Programa. Agradece a presença de Luciano Planca e lhe passa a palavra. Apresentação Programa de Cidades do Pacto Global da ONU [Luciano] Apresenta o histórico institucional do pacto Global da ONU e do Programa de Cidades utilizando-se dos slides do anexo 01 – Apresentação ONU e Programa de Cidades. Roda de Conversa Apreciativa [Luciano] conduz a roda de conversa apreciativa onde todos opinaram e fizeram considerações a partir do que foi exposto do Programa de Cidades do Pacto Global da ONU: Ø Onde entra a mobilidade (e outros temas) dentro desse contexto, onde vemos somente a sustentabilidade? Ø Como usar a tecnologia para fomentar esses temas? Ø Relação institucional: Empresas x CIQ. Ø Rural: busca dos antecedentes (ninguém mais quer ficar no campo): valorização. Ø Usar o Turismo e a Cultura para fomentar a economia. Ø Legislativo: Agenda política institucional. Ø Interatividades: Empresas. Ø Estruturação: Cuidado com os Conceitos: Sustentabilidade um conceito em construção. Ø Economia: Abranger Agricultura e Turismo. Ø Desenvolvimento econômico acaba passando por cima das ações e legislações. Ø Meio Ambiente inserido no todo. Ø Como agir quando o problema aparece? Ø Como formar novos Agentes Públicos com mais comprometimento e menos corrupção? Almoço [Mauro] prepara e serve o almoço Apresentação Caminho E História Consórcio Intemunicipal Do Quiriri [Leoni] faz a apresentação dos caminhos e história do CIQ utilizando-se dos slides do anexo 02 – Apresentação CIQ Oficina de Planejamento do Programa de Cidades da ONU. Inventário Das Memórias E Permanências [Luciano] provoca o grupo para uma reflexão sobre os elementos que foram determinantes para a constituição do CIQ enquanto associação e quais são os valores/princípios que devem continuar orientando as ações do CIQ agora enquanto autarquia governamental [Henry] evidencia alguns “vícios de origem” de ações desenvolvidas relatando problemas de identidade do CIQ e sua imagem; [Debora] relata seu envolvimento ao longo da história do CIQ evidenciando sua importância na introdução da temática ambiental da pauta dos municípios e sua contribuição na cultura local; [Eloah] comenta necessidade de entendimento das municipalidades e população em geral da multifinalidade do CIQ; [Aline] avalia não conhecer o formato do CIQ surpreendendo-se com sua face multifinalitária e com as possibilidades de ação interinstitucional e multidisciplinar; P. 3 /3 i Programa de Cidades da ONU na região do Consórcio Intermunicipal Quiriri [Ana Paula] relata visualizar possibilidade de contribuição com a identidade visual do CIQ, enaltecendo que “o CIQ é muito mais colorido do que se apresenta”. [Leoni] evidencia que o CIQ é um grande instrumento de governança ainda não compreendido em sua integralidade pelos seus prefeitos. Comenta que o caminho do “ambiental” ao “multifinalitário” passa também pela necessidade de fortalecimento institucional e que entende como meta estratégica ao CIQ que isso de dê por meio do Programa de Cidades, onde o CIQ reja reconhecido como potencializador de planejamento regional e resgate suas funções de planejamento; Construção Do Mosaico Da Sustentabilidade [Luciano] coloca para apreciação a ferramenta do Circulo da Sustentabilidade e os Dez princípios do Pacto Global (presentes no Anexo 1 da apresentação de manhã), para servirem de referência na construção de um quadro de indicadores para subsidiar o planejamento da Comissão Executiva do Programa de Cidades do CIQ; Reforçou que o acumulo do capital social do CIQ ao longo do tempo , possibilita reforçar a cultura organizacional na perspectiva do Desenvolvimento Regional Sustentável e o novo Marco Legal dos Consórcios Públicos legitima a Governança Intermunicipal para tratar de temas que são de interesse de várias comunidades e seus cidadãos. Houve uma boa sensibilização dos participantes sobre a importância do uso das ferramentas, princípios e questões legais, porém não foi possível, devido ao pouco tempo para finalizarmos a construção do Mosaico da Sustentabilidade. Plano De Ação E Calendário 2014 Como foi ressaltado no inicio a Comissão ainda esta em processo de constituição e a questão que deve ser priorizada é sua oficialização, sendo assim: [Leoni] conduz a construção coletiva do texto da resolução CIQ que institui a comissão executiva do Programa, acolhendo indicações e resultando no seguinte formato: 0 Resolução CIQ n 0... de ... de fevereiro de 2014 Nomeia Comissão Executiva encarregada do estudo planejamento, coordenação e implantação dos trabalhos do Programa de Cidades da ONU nos municípios do Consórcio IntermunicipalQuiriri. O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL QUIRIRI - CIQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, ratificado pela indicação dos prefeitos consorciados e Considerando a deliberação da Assembleia Geral de 04/12/2013 onde os municípios integrantes do CIQ aprovaram a adesão de suas municipalidades ao Pacto Global da ONU, com o compromisso de apoiar seus dez princípios em matéria de direitos humanos, direitos do trabalho, meio ambiente e combate à corrupção usando como ferramenta o Programa de Cidades da ONU focados na colaboração entre todos os níveis de governo, as organizações privadas, a academia e a sociedade civil de forma a combinar ideias, conhecimento, experiência e recursos existentes; Considerando a adesão do Consórcio Intermunicipal Quiriri como instrumento de planejamento de ações das Prefeituras no Programa; Considerando a deliberação na supracitada Assembleia, optando pelo formato de “Trabalho em Comissões” com a constituição de Comissão Executiva para o tema, assegurando, assim, um grupo de trabalho interinstitucional, com a participação de representantes de governo, organizações privadas, sociedade civil e academia para o planejamento e condução do Programa; RESOLVE: P. 4 /3 i Programa de Cidades da ONU na região do Consórcio Intermunicipal Quiriri Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Executiva do Programa de Cidades da ONU do Consórcio Quiriri,a seguir mencionados: Representantes de Governo: Gilson Brunnquel – Prefeitura do Município de Campo Alegre – oficialmente confirmado Jean Marcel Bertoldi Diel – Prefeitura do Município de Corupá – oficialmente confirmado EloahTalisse Kresko – Prefeitura do Município de Rio Negrinho – oficialmente confirmado Aline Luize Bail – Prefeitura do Município de São Bento do Sul – oficialmente confirmado Representantes da Academia Débora Cristina Peyerl – UNIVILLE – oficialmente confirmado Ana Paula Ronzani – UNC – oficialmente confirmado Agnaldo Arnold - UDESC – oficialmente confirmada a instituição – confirmar representante ... Representantes de Organizações Privadas FACISC Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina oficialmente confirmada a instituição – confirmar representante CREA - Formalizar Convite Associação de Produtores Rurais - Formalizar Convite ACI’s (Associação de jovens empreendedores) - Formalizar Convite Rede Hoteleira - Formalizar Convite Cooperativa catadores - Formalizar Convite ... Representantes da Sociedade Civil Henry Henkels – Instituto Nossa Casa – oficialmente confirmado Francielle Cristina - Municípios do Planalto Norte - Programa Água e Solo – oficialmente confirmado Tiago Leal – Contaci – oficialmente confirmado Jonathas Kistner - Instituto Manoa – oficialmente confirmado Ana Maria Del Olmo – JCI SBS – oficialmente confirmado AEAPLAN - Formalizar Convite Associação Rota dos Principes Fundação Mauricio Sirotzky- Formalizar Convite Fundação Cultural – Robson - Formalizar Convite Associação de plantas ornamentais - Formalizar Convite ... Representantes do Consórcio Intermunicipal Quiriri Leoni Fuerst – oficialmente confirmado Mauro Fernandes Bácsfalusi – oficialmente confirmado Luciano Planca – SerSustentável Gerenciamento de Projetos– oficialmente confirmado Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Campo Alegre, Corupá, Rio Negrinho e São Bento do Sul,. Alcides Grohskoph Prefeito de Rio Negrinho Presidente do Consórcio IntermunicipalQuiriri P. 5 /3 i Programa de Cidades da ONU na região do Consórcio Intermunicipal Quiriri [Luciano] propôs o indicativo de abril para a próxima reunião, salientando que na ocasião poderíamos oficializar a Comissão Executiva, num evento com um número maior de participantes. → [CIQ] Formalizar convite às entidades nominadas para compor a comissão executiva do Decisões Tomadas Programa de Cidades da ONU na região do CIQ; → [Jean] encaminhar ao CIQ contato da Associação de Plantas Ornamentais de Corupá; → [CIQ] incluir logomarca do Instituto Manoa e do Instituto Contaci como apoiadores → → → institucionais do Programa; [Ana Del Olmo] consultar sobre possibilidade de utilização da logomarca JCI como apoiador institucional do Programa; [Gilson] encaminhar ao CIQ indicação de entidade representativa de Produtores Rurais; [Henry] encaminhar ao CIQ contato da Associação Rota dos Príncipes → [CIQ] criar grupo de e-mail → [CIQ e Luciano/Ser Sustentável] Organizar próximo evento alinhamento e estabelecimento de metas da Comissão Executiva do Programa de Cidades da ONU na região do CIQ com a participação das entidades convidadas conforme proposta da Resolução; Imagens do encontro P. 6 /3 i Programa de Cidades da ONU na região do Consórcio Intermunicipal Quiriri São Bento do Sul, 20 de fevereiro de 2014 Eloah Talisse Kresko Leoni Fuerst