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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2013
ISSN 1677-7042
11
13.
201012709
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
FUNDACAO OSWALDO ARANHA
14.
201010738
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE AVENIDA 28 DE MARÇO, 423 - CENTRO, 423, CENTRO, CAMSA LTDA
POS DOS GOYTACAZES/RJ
15.
201113402
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
60 (sessenta)
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INS- RUA ANITA PEÇANHA, 100, PARQUE SÃO CAETANO, CAMTRUCAO
POS DOS GOYTACAZES/RJ
16.
201207431
RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROMOCAO DO ENSINO DE QUALIDADE S/A
17.
200815301
RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES
JANEIRO
LASSALISTAS
RUA GASTÃO GONÇALVES, 79, SANTA ROSA, NITERÓI/RJ
18.
200909307
OCEANOGRAFIA (Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES
19.
201111596
ENFERMAGEM (Bacharelado)
250 (duzentas e cin- CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO
quenta)
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO
CIENCIA TECNOLOGIA
SCES TRECHO 0 - CONJUNTO 5, S/N, AVENIDA DAS NAÇÕES SUL, ASA SUL, BRASÍLIA/DF
20.
200814450
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES
JANEIRO
LASSALISTAS
RUA GASTÃO GONÇALVES, 79, SANTA ROSA, NITERÓI/RJ
21.
201014902
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
UNIVERSIDADE DE UBERABA
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
AV. NENE SABINO, 1801, SANTA MARTA., 1.801, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO II, UNIVERSITÁRIO, UBERABA/MG
22.
201204625
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
140 (cento e quaren- CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE
ta)
SANTO ANDRÉ
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
RUA SENADOR FLAQUER, 456/459, CENTRO, SANTO ANDRÉ/SP
23.
201201763
MARKETING (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA
FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS - ME
AVENIDA ANTONIO FRANCISCO CORTES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, BARRA DO GARÇAS/MT
24.
200907915
LOGÍSTICA (Tecnológico)
300 (trezentas)
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA DR. RUDGE RAMOS, 1501, RUDGE RAMOS, SÃO
BERNARDO DO CAMPO/SP
25.
201101366
COMUNICAÇÃO SOCIAL (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
AVENIDA LUIZ VIANA (PARALELA), 8812, PARALELA, SALVADOR/BA
26.
201111601
FARMÁCIA (Bacharelado)
250 (duzentas e cin- CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO
quenta)
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO
CIENCIA TECNOLOGIA
AVENIDA CASTANHEIRA, 3.700 , ÁGUAS CLARAS, BRASÍLIA/DF
27.
201207645
DESIGN (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROMOCAO DO ENSINO DE QUALIDADE S/A
ESTRADA MUNICIPAL UNICAMP, TELEBRÁS, KM 1, S/N, BARÃO GERALDO, CAMPINAS/SP
28.
201106110
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, ECONÔMICAS E DA SAÚDE DE ARAGUAÍNA
ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE AVENIDA FILADÉLFIA, 568, SETOR OESTE, ARAGUAÍNA/TO
ANTONIO CARLOS LTDA
29.
201201431
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA
GRUPO NOBRE DE ENSINO LTDA
AVENIDA MARIA QUITÉRIA, 2116, KALILÂNDIA, FEIRA DE
SANTANA/BA
30.
201101342
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE SETELAGOANA DE CIÊNCIAS GERENCIAIS
ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS
AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, 3870, JARDIM
UNIVERSITÁRIO, SETE LAGOAS/MG
31.
201204634
RADIOLOGIA (Tecnológico)
240 (duzentas e qua- CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE
renta)
SANTO ANDRÉ
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
RUA SENADOR FLAQUER, 456/459, CENTRO, SANTO ANDRÉ/SP
32.
200812969
COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E
PROPAGANDA (Bacharelado)
720 (setecentas e
vinte)
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
AVENIDA PAULO ERLEI ALVES ABRANTES, 1325, TRÊS POÇOS, VOLTA REDONDA/RJ
ESTRADA MUNICIPAL UNICAMP, TELEBRÁS, KM 1, S/N, BARÃO GERALDO, CAMPINAS/SP
PORTARIA Nº 330, DE 24 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773,
de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, do Ministério da Educação, e considerando a Nota Técnica n° 932/2012
- DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11, resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto
no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta), dias contados da presente publicação, embargar as informações referentes ao número de vagas, endereço de oferta, denominação
e grau do curso.
§ 1° O embargo citado no caput deverá ser realizado pela Instituição no ambiente do sistema e-MEC, momento em que deverá ser apresentada justificativa que respalde a atualização cadastral solicitada.
§ 2° A Instituição poderá fazer uso da funcionalidade mencionada no caput para confirmar as informações referentes aos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
§3º A não manifestação da Instituição no prazo mencionado no caput implica a validação automática dos dados cadastrais dos cursos cujo reconhecimento se renova por meio desta Portaria.
§4º O embargo citado no caput tem por finalidade promover atualização dos dados do Cadastro e-MEC de Cursos e Instituições de Educação Superior, não se confundindo com recurso administrativo
eventualmente interposto contra as decisões exaradas pela presente Portaria.
Art. 3° A renovação de reconhecimento dos cursos constantes do Anexo desta Portaria é válida para todos os fins de direito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos)
Nº de
Ordem
1.
Registro
e-MEC nº
201010754
Curso
Nº de vagas totais
Mantida
anuais
420 (quatrocentas e vin- UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
te)
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
2.
201014837
GEOLOGIA (Bacharelado)
40 (quarenta)
3.
201101726
COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E
PROPAGANDA (Bacharelado)
4.
200914258
5.
6.
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO
DE SA LTDA
RUA OSCAR SOARES, 1466, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AV. BENTO GONÇALVES, 9500, PRÉDIO 43433, AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS
120 (cento e vinte)
FACULDADES INTEGRADAS IPEP
INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA- RUA JOSÉ DE ALENCAR, 430, CENTRO, CAMPINAS/SP
IPEP
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
110 (cento e dez)
FACULDADE DE TECNOLOGIA TECBRASIL - UNI- SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE
DADE PORTO ALEGRE
LTDA.
RUA GENERAL JOÃO MANOEL, 282, CENTRO, PORTO
ALEGRE/RS
201012605
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE SÃO JOSÉ
SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
REALENGO - SEARA
RUA MARECHAL SOARES D'ANDREA, 90, REALENGO,
RIO DE JANEIRO/RJ
200903613
COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E
PROPAGANDA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA
FUNDACAO EDUCACIONAL DE DIVINOPOLIS - AVENIDA PARANÁ, 3001, JARDIM BELVEDERE II, DIVIFUNEDI
NÓPOLIS/MG
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pelo código 00012013072500011
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