Pedido de Esclarecimentos nº 3
Pregão Eletrônico nº 030/2015
Considerando questionamento recebido a respeito do Pregão em referência:
Questão nº 3:
O edital solicita a garantia contratual e também solicita na documentação complementar uma "Apólice de
Seguro de Responsabilidade Civil". Preciso saber se a garantia que oferecemos como fornecedor (90 dias
conforme o edital) abona o envio desta apólice uma vez que não consigo segurar uma obra que não se iniciou.
O Coren-SP esclarece que:Resposta nº 3:
Excluem-se do Edital os subitens 10.1 do Anexo I – Termo de Referência e 8.1.3 do Anexo V – Minuta do
Contrato de Prestação de Serviços. A exclusão das referidas cláusulas desobriga a apresentação de Apólice de
Seguro de Responsabilidade Civil, pois o seguro, comumente utilizado para cobrir danos corporais, materiais
ou morais em decorrência de ações ou omissões involuntárias da prestação de serviços profissionais, não é
necessário para o objeto deste pregão eletrônico. Permanece a garantia contratual.
A alteração em referência amplia ainda mais a possibilidade de participação.
São Paulo, 24 de setembro de 2015.
Renée Seiji Okada
Pregoeiro