Matriz: Alameda Ministro Rocha Azevedo, 346 01410-901 - São Paulo - SP Atendimento Nacional: 0800 016 6633 Atendimento ao Deficiente Auditivo: 0800 770 3611 Unimed Responsabilidade Civil Profissional para Consultório Individual Manual do Segurado Unimed Seguros Patrimoniais S.A. | CNPJ/MF: 12.973.906/0001-71 | Reg. SUSEP 01970 Responsabilidade Civil Profissional para Consultório Individual | Reg. SUSEP Nº 15414.901978/2013-29 ALMOX 5LA.015.0001 (versão 04/14) Prezado Cliente, Parabéns! Você acaba de adquirir um seguro que garante a proteção de seu consultório caso o mesmo seja responsabilizado por danos causados a terceiros em decorrência de serviços prestados por você (pessoa física) na área da saúde. Com este seguro você terá mais tranquilidade ao desempenhar sua atividade profissional. Atenção! Sua apólice garante a proteção apenas das demandas em nome de seu consultório, por isso, é importante contratar também uma apólice para a sua pessoa física. Para estar cada vez mais conectados com seus Clientes, a Seguros Unimed criou o Manual do Segurado. Uma facilidade ao alcance de suas mãos, com informações necessárias e importantes. Lembre-se! Este manual não exclui a necessidade de leitura das Condições Gerais da sua apólice do seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Consultório Individual que se encontram em www.segurosunimed.com.br/ rc-saude-instituicoes/condicoes. Para nós é uma honra tê-lo como cliente, por isso nos colocamos à disposição para mais esclarecimentos nos telefones: Atendimento Nacional: 0800-016-6633 Atendimento ao Deficiente Auditivo: 0800-770-3611 Ouvidoria: www.segurosunimed.com.br/ouvidoria, ou pelo telefone 0800-001-2565 1 Sobre a Seguros Unimed Sumário Sobre a Seguros Unimed................................................................................................ 3 Conferência da Apólice....................................................................................................4 Leitura das Condições Gerais e Especiais............................................................. 5 Correção de Informações................................................................................................ 5 Alteração do Risco.............................................................................................................. 5 Conhecendo as Coberturas do seu Seguro.......................................................... 6 Âmbito de Cobertura..........................................................................................................7 Principais Riscos Excluídos............................................................................................7 Avisando a Seguros Unimed sobre algum Erro ou Omissão...................... 9 Notificando um Incidente............................................................................................... 9 Comunicando uma Reclamação Formal (Ação Judicial)..............................10 Escolhendo seu Advogado........................................................................................... 11 Franquia..................................................................................................................................12 Comunicados.......................................................................................................................12 Regularização Financeira ............................................................................................. 13 Renovando sua Apólice.................................................................................................. 13 Prazos Complementar e Suplementar.................................................................. 13 Atendimento........................................................................................................................14 Anotações..............................................................................................................................16 2 A história começou em 1989, quando surgiu a Unimed Seguradora S/A, com o objetivo de oferecer planos de previdência aos médicos cooperados do Sistema Unimed. Como a Unimed Seguradora S/A operava em vários ramos de seguros, em 2001, para atender a legislação, foi criada também a Unimed Seguros Saúde S/A, que passou a operar exclusivamente no segmento de Saúde. Em 2004, foi criada a Unimed Seguros, marca que representava a Unimed Seguradora S/A e sua controlada, a Unimed Seguros Saúde S/A. Em um trabalho de reposicionamento, adotando a cor azul para para sua marca, em 2008 surge a Seguros Unimed. Atualmente, o Sistema Unimed é formado por 370 cooperativas e conta com mais de 6 milhões de clientes, para os quais oferece produtos nos segmentos de Saúde, Vida, Previdência e Odontologia, e está entre as maiores do setor, sendo a 4ª em Saúde, 10ª em Vida, 16ª em Previdência Privada e 12ª em Odontologia. Possui rating de mercado AA-, apresentando solidez financeira, risco muito baixo, negócio seguro e valorizado, boa situação financeira atual e histórica. Com matriz em São Paulo e 25 escritórios regionais distribuídos pelo País, a Seguros Unimed busca continuamente o aprimoramento de processos, o conhecimento das necessidades de seus clientes e o desenvolvimento de produtos conectados com o mercado, por isso no decorrer de 2014 lança 3 produtos de Responsabilidade Civil Profissional, D&O, Residencial, Empresarial e Fiança Locatícia para atender a necessidade de seus clientes e do mercado em geral. Em 2013, fechou contrato com a CBF e tornou-se Patrocinadora Oficial da Seleção Brasileira de Futebol. Leitura das Condições Gerais e Especiais Este Manual do Segurado é um resumo que facilitará muito o entendimento do seguro que você acabou de contratar, mas é essencial que você leia as Condições Gerais da apólice que estão no link: www.segurosunimed.com.br/rc-saude-instituicoes/condicoes Seguros Unimed, conectados para cuidar de você! Se você tiver dúvidas em alguns termos deste manual, as definições poderão ser encontradas nas Condições Gerais. Conferência da Apólice A leitura das Condições Especiais, se houver, também é muito importante para a compreensão do seguro contratado. Ao receber a sua apólice do seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Consultório Individual, é importante que você confira cuidadosamente todas as informações: seus dados pessoais, limite máximo de garantia, franquia, inicio e fim de vigência, especialidade de atuação e data de retroatividade, se houver. Lembre-se que apenas constará na apólice a especialidade de maior risco para a Seguradora, mas se no questionário preenchido para a cotação estiver constando as demais, fique tranquilo, pois estarão amparadas por seu contrato de seguro. Não se esqueça de conferir se o prêmio, a forma de pagamento e a quantidade de parcelas estão de acordo com o que você contratou. 4 Correção de Informações Caso encontre alguma divergência de dados pessoais ou coberturas contratadas na sua apólice, entre em contato com o seu Corretor de Seguros e solicite a correção das informações divergentes. Por segurança indicamos a formalização por e-mail de qualquer solicitação de correção. É muito importante que você informe a Seguros Unimed sobre qualquer divergência em sua apólice, para não ser prejudicado na hora de um sinistro. Alteração do Risco Se, por algum motivo, houve alguma alteração do risco, como a mudança 5 da especialidade em que atua, por exemplo, é muito importante que você comunique imediatamente ao seu Corretor de Seguros e formalize a comunicação por e-mail, para que possamos atualizar a sua cobertura e mantê-lo tranquilo ao desempenhar suas atividades profissionais. Caso queira alterar as coberturas de sua apólice, por exemplo, limite máximo de garantia ou franquia, siga o mesmo procedimento explicado acima. Da mesma forma, alterações de dados pessoais também devem ser comunicadas à Seguros Unimed para mantermos suas informações atualizadas e não termos, por exemplo, problemas no envio de comunicados. Algumas alterações podem gerar prêmio adicional ou restituição do mesmo. Conhecendo as Coberturas do seu Seguro Abaixo você encontrará as coberturas que são contempladas por sua apólice do seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Consultório Individual. vidas. É possível, mediante prévia autorização da Seguradora, efetuar acordos judiciais e extrajudiciais com o Terceiro. Despesas Emergenciais: Reembolso de despesas realizadas pelo Segurado em situações emergenciais para tentar evitar e/ou minorar os danos causados a Terceiros. Será necessária a comprovação dessas despesas ou, na ausência de comprovantes, será necessária a confirmação dos gastos por vistoria e/ou perícia técnica efetuada pela Seguradora. Atenção! No seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Consultório Individual a cobertura é garantida apenas para as demandas em nome de seu consultório, por isso, é importante contratar também uma apólice para a sua pessoa física. Assim, você terá mais tranquilidade para exercer sua atividade profissional e garantir proteção para possíveis demandas em seu nome. Âmbito de Cobertura Custos de Defesa: Ampara os gastos para defesa do Segurado nas esferas civil, criminal e administrativa (Conselho de Classe), e peritagem, se necessário. Sua apólice de seguro tem abrangência em todo o território nacional, desde que as demandas sejam em nome do seu Consultório Individual. Indenizações: Em caso de condenação transitada em julgado em que o Segurado seja obrigado a indenizar um terceiro em decorrência de serviços profissionais prestados por ele (pessoa física), a Seguros Unimed garantirá o pagamento direto ao Terceiro ou o reembolso ao Segurado das quantias de- Principais Riscos Excluídos 6 Abaixo estão expostas as principais situações que não possuem cobertura em sua apólice de seguro: 7 • RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS PELO SEGURADO POR CONTRATOS, CONVENÇÕES, PROMESSAS, COMPROMISSOS E GARANTIAS, ESCRITAS OU NÃO, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO AO RESULTADO DE QUALQUER TRATAMENTO MÉDICO MINISTRADO PELO SEGURADO, RECLAMAÇÕES POR RESULTADOS INSATISFATÓRIOS AO DESEJADO, PROPAGANDA MÉDICA, OU POR QUALQUER OUTRO TIPO DE ACORDO QUE NÃO SEJA DECORRENTE DE OBRIGAÇÕES CIVIS LEGAIS; • RESPONSABILIDADES POR DANOS CAUSADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE POR ATOS DA RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS, ASSUMIDAS PELO SEGURADO, EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTOS NAS CONDIÇÕES PARTICULARES OU ENDOSSOS DA APÓLICE; • CONDENAÇÕES JUDICIAIS APLICADAS AO SEGURADO, DE CARÁTER PUNITIVO OU EXEMPLAR, PELOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS, BEM COMO MULTAS E/OU PENALIDADES DE QUALQUER NATUREZA; • ATOS MÉDICOS PROIBIDOS POR LEI; • ATOS MÉDICOS PRATICADOS PELO SEGURADO QUANDO SUA LICENÇA PARA EXERCER A PROFISSÃO ESTIVER SUSPENSA, REVOGADA, EXPIRADA OU NÃO RENOVADA; • QUAISQUER DANOS CAUSADOS A TERCEIROS POR QUALQUER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E/OU TRATAMENTO NÃO INFORMADO COMO ATIVIDADES INERENTES AOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONSIDERADOS NA ACEITAÇÃO DA(S) ESPECIALIZAÇÃO(ÕES) DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS SEGURADOS; • RECLAMAÇÕES APRESENTADAS FORA DO PRAZO DE COBERTURA DO SEGURO. 8 A íntegra das EXCLUSÕES está nas Condições Gerais e Especiais da apólice. Não deixe de ler! Avisando a Seguros Unimed sobre algum Erro ou Omissão Sua apólice é à base de reclamação com notificações. Isso possibilita o registro formal junto à Seguradora dos fatos ou circunstâncias com potenciais danos a Terceiros, cobertos pelo seguro, mesmo que ainda não reclamados. A apólice que responderá pelo sinistro será a vigente no momento do primeiro comunicado à Seguradora, independente de já haver uma ação judicial. Nesta apólice, o fato gerador tem que ter ocorrido durante a vigência da apólice (exceto se a cobertura, mediante cobrança de prêmio adicional, se estender ao período de retroatividade). Além disso, a notificação do incidente pelo Segurado e a reclamação formal do Terceiro devem ser efetuadas durante a vigência da apólice ou, ainda, até o término do prazo complementar e/ou suplementar, se contratado. Notificando um Incidente A notificação é um passo inicial onde você entra em contato com a Seguros Unimed caso tenha efetuado algum procedimento que entenda não ter sido bem sucedido e que possa gerar uma reclamação de seu paciente em nome do seu Consultório Individual. É muito importante que você comunique à 9 Seguradora esse tipo de situação para que possamos tranquilizá-lo, orientá-lo sobre os próximos passos que possam ser necessários e, acima de tudo, para atender a exigência legal, sob pena de eventual perda de direito à indenização. Para comunicar a Seguros Unimed, basta acessar o site www.segurosunimed.com.br e preencher o formulário. Para acessá-lo siga o passo a passo: Links Rápidos Formulários de Sinistro Riscos Patrimoniais R.C. Profissional. Sinistro Online Formulário de Sinistro Comunicando uma Reclamação Formal (Ação Judicial) A reclamação formal caracteriza-se por uma ação judicial recebida em nome do Segurado em decorrência de serviços profissionais prestados por você (pessoa física) na área da saúde e deverá ser comunicada à Seguros Unimed tão logo você tome conhecimento. Se a reclamação referir-se a um incidente notificado (item anterior), os dados da notificação deverão ser informados. Caso contrário, você terá que enviar a notificação à Seguradora. Pode ser necessário o envio de alguns documentos, em ambos os casos, notificação de um incidente ou comunicação de reclamação formal. 10 Para comunicar a Seguros Unimed, basta acessar o site www.segurosunimed.com.br e preencher o formulário. Para acessá-lo siga o passo a passo: Links Rápidos Formulários de Sinistro Riscos Patrimoniais R.C. Profissional. Sinistro Online Formulário de Sinistro Escolhendo seu Advogado Se seu Consultório Individual for demandado judicialmente e você precisar contratar um advogado para defendê-lo, seja na esfera civil, criminal ou administrativa (Conselho de Classe), os honorários desses profissionais também estarão amparados em sua apólice, limitados a 3 (três) vezes o valor da tabela da O.A.B.. Você escolhe o advogado que irá fazer a defesa de seu Consultório. Se necessário, a Seguros Unimed tem uma equipe de Advogados especialistas em seguros de Responsabilidade Civil para auxiliar o seu advogado. O pagamento dos honorários poderá ser feito por reembolso ou diretamente ao seu advogado, dessa forma você não tem o seu fluxo de caixa prejudicado, tendo que efetuar o pagamento para depois ser reembolsado, mas é imprescindível a formalização com seu Corretor de Seguros e a Seguros Unimed no momento do fechamento do contrato com seu advogado sobre os honorários. 11 Franquia Regularização Financeira Se você optou por franquia, no momento de ser efetuado o pagamento da indenização ou do reembolso das despesas com a contratação de advogados para sua defesa ou reparação do terceiro será deduzido o valor da franquia escolhida. Lembre-se que apenas o pagamento das parcelas no seu devido vencimento garante a cobertura securitária. No entanto, se houve algum problema que o impediu de seguir esse procedimento, entre em contato conosco o quanto antes para regularizar a pendência e não correr o risco de ter sua apólice encerrada ou seu período de vigência reduzido. Se você não optou por franquia, o pagamento ou reembolso será efetuado em valor integral, respeitados o teto de honorários dos advogados contratados, que é de até 3 (três) vezes a tabela da O.A.B. e o limite máximo de garantia em caso de reparação do terceiro. Renovando sua Apólice Comunicados Estamos conectados para cuidar de você, por isso acompanharemos de perto a sua apólice e, se houver qualquer situação que requeira alguma ação, nós enviaremos um alerta para o e-mail cadastrado ou utilizaremos outro meio. Os comunicados servem para mantê-lo atualizado sobre a situação de sua apólice e ajudá-lo a identificar algumas situações, como parcela em atraso, renovação de apólice e outros assuntos que entendamos ser relevantes para você. Siga as instruções dos comunicados que receber e mantenha seu patrimônio protegido. 12 Chegou a hora de renovar a sua apólice do seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Consultório Individual para que você permaneça tranquilo ao desempenhar suas atividades profissionais.Como proceder? Nós acompanharemos a sua trajetória dentro da Seguros Unimed e para ajudá-lo enviaremos um comunicado informando sobre a renovação da apólice de seu Consultório Individual. Siga as instruções desse comunicado e mantenha seu patrimônio protegido. Se não receber nenhum comunicado mesmo com a renovação se aproximando, entre em contato conosco. Prazos Complementar e Suplementar Caso não renove sua apólice, terá direito ao: 13 Prazo Complementar: período adicional de cobertura por 36 meses, sem cobrança de prêmio adicional, para apresentar reclamações à Seguradora de atos ocorridos durante a vigência da apólice. Prazo Suplementar: período adicional de cobertura de 12, 24 ou 36 meses, após término do prazo complementar, mediante o pagamento de prêmio adicional, para apresentar reclamações à Seguradora de atos ocorridos durante a vigência da apólice. Atendimento Você tem um canal de comunicação direto com a Seguros Unimed e pode entrar em contato conosco sempre que precisar, pois nossa Central de Relacionamento está disponível para atender você das 9 às 18 horas: • Atendimento Nacional: 0800-016-6633 • Atendimento ao Deficiente Auditivo: 0800-770-3611 Através desse canal é possível: • Solicitar 2ª via de boleto; • Reprogramar débitos em sua conta; • Solicitar 2ª via de apólice; • Solicitar o retorno de um médico ou advogado para esclarecer alguma si tuação, entre outros. Para sugestões ou reclamações o atendimento é 24 horas. Se preferir, pode acessar o site www.segurosunimed.com.br/fale-conosco e seguir as orientações de comunicação online. 14 Terá à sua disposição a nossa Ouvidoria, um canal de comunicação diferenciado em função das suas características de autonomia, independência e imparcialidade. Se você não concordar com a decisão adotada por determinada área responsável e/ou não obtiver sucesso em seus pleitos junto à Seguros Unimed, e não tiver recorrido à esfera judicial, pode entrar em contato por meio de: • Site: www.segurosunimed.com.br/ouvidoria • Telefone: 0800-001-2565 É a Seguros Unimed cada vez mais conectada para cuidar de você. Importante Este seguro está registrado junto à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP através do Processo SUSEP nº 15414.901978/2013-29. O registro deste plano na SUSEP não implica, por parte da Autarquia, incentivo ou recomendação à sua comercialização. O Segurado poderá consultar a situação cadastral de seu Corretor de Seguros no site www.susep.gov.br, por meio do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF. As condições contratuais/regulamento deste produto protocolizadas pela sociedade/entidade junto à Susep poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.susep.gov.br, de acordo com o número de processo constante da apólice/proposta. 15 Anotações 16