I Congresso Ibero-Brasileiro de Política e Administração da Educação
VI Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação
IV Congresso do Fórum Português de Administração Educacional
O Congresso e a Participação Brasileira
O Congresso Ibero-Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação de
2010 reuniu participantes do Brasil, de Portugal e da Espanha. Este CD-ROM se reduz a
apresentar a participação brasileira no Congresso e a divulgar as palestras e os trabalhos
de pesquisa científica dos autores brasileiros que passaram pela avaliação do Comitê
Científico e integraram o programa acadêmico do evento.
A construção e utilização dos espaços públicos de educação foram objeto de
estudo e avaliação dos participantes do Congresso Ibero-Luso-Brasileiro, que se
realizou no período de 29 de abril a 02 de maio de 2010 na cidade de Elvas em Portugal
e nas cidades de Cáceres e Mérida na Espanha, com atividades preliminares em Lisboa,
onde os brasileiros se reuniram antes do evento. O Congresso, que foi organizado e
promovido conjuntamente pela Associação Nacional de Política e Administração da
Educação (ANPAE), o Fórum Português de Administração Educacional (FPAE) e o
Fórum Europeu de Administradores da Educação (FEAE), integrou três eventos em
uma só programação: I Congresso Ibero-Brasileiro; VI Congresso Luso-Brasileiro; e IV
Congresso do Fórum Português de Administração Educacional.
O Congresso teve por objetivo reunir pesquisadores e docentes de educação
superior, professores e diretores de instituições escolares e dirigentes e técnicos dos
sistemas educacionais do Brasil, de Portugal e da Espanha para um exercício de análise
e intercâmbio de estudos e experiências sobre o governo da educação e a constituição de
seus espaços públicos de aprendizagem e de construção e socialização do conhecimento.
Os organizadores do Congresso partiram do pressuposto de que o contexto
econômico, político e cultural é particularmente importante na construção e utilização
de espaços públicos de educação. Consideraram que o Brasil, a Espanha e Portugal têm
formas comuns de configurar seus espaços públicos de educação, mas que têm também
formas diversificadas de enfrentar seus problemas e desafios educacionais à luz de suas
diferenças econômicas e opções políticas.
Nesse contexto, o Congresso ofereceu um espaço privilegiado de educação
comparada e de diálogo e articulação entre instituições e especialistas em políticas
públicas e processos de regulação e gestão educacional inseridos em distintas realidades
econômicas, políticas e culturais.
À luz do tema central evento – Espaço Público da Educação: emergência de
políticas e práticas de gestão local, regional e nacional –, os debates dos participantes
giraram em torno de quatro eixos de reflexão: (1) espaço público da educação na
dimensão dos direitos humanos e da construção de cidadania; (2) espaço público da
educação na dimensão das políticas locais e da gestão escolar; (3) espaço público da
educação na dimensão das políticas nacionais e regionais e do ensino superior; e (4)
espaço público da educação na dimensão das políticas de formação e trabalho docente.
O evento despertou particular interesse na comunidade anpaeana, bem como nos
colegas do Fórum Português e do Fórum Europeu da Espanha. O interesse redundou na
inscrição de 214 brasileiros, todos anpaeanos no gozo de seus direitos associativos.
Mais de 100 educadores portugueses e 40 especialistas espanhóis se associaram ao
evento. Da programação acadêmica do Congresso constam 11 palestras e 117 trabalhos
de pesquisa científica de autores brasileiros aprovados pelo Comitê Científico e que se
publicam na íntegra neste CD-ROM.
O programa geral do Congresso inclui duas conferências e três mesas redondas
plenárias, oito colóquios em torno dos eixos temáticos do Congresso e 37 mesas de
comunicações orais de pesquisas e experiências educacionais desenvolvidas nos três
países patrocinadores do evento.
As atividades do Congresso foram financiadas prioritariamente com recursos
provenientes das inscrições dos participantes dos três países. As associações promotoras
do evento cobriram alguns custos adicionais. No caso da participação brasileira, alguns
conferencistas, palestrantes, coordenadores e participantes receberam passagem aérea
do Ministério da Educação ou outros órgãos governamentais, entidades de fomento,
universidades e fundações de amparo à pesquisa.
O Congresso Ibero-Luso-Brasileiro de 2010 foi uma experiência inovadora, que
enseja uma avaliação especial. O primeiro desafio foi o da organização do evento, por
ter sido promovido conjuntamente por três associações de três países diferentes. O
desafio se acentuou pelo fato de o evento ter sido sediado em três cidades diferentes de
dois países diferentes. Cada uma das três associações promotoras teve sua própria
Comissão Organizadora Nacional e seu Comitê Científico Nacional. Cada uma das três
entidades se responsabilizou pela divulgação do evento no seu país, pelas inscrições e
cobrança das respectivas taxas de inscrição, pela submissão e seleção de trabalhos e pela
indicação de seus conferencistas e coordenadores de mesas de debates. A coordenação
geral das atividades de preparação e realização foi exercida pela Comissão
Organizadora Internacional, constituída pelos presidentes das três associações
promotoras do Congresso: ANPAE do Brasil, Fórum Português e Fórum Europeu da
Espanha.
Essas características exigiram um trabalho de cooperação internacional
permanente por parte das três entidades. Exigiu também uma cuidadosa preparação da
infra-estrutura das instituições-sede e de transporte entre as distintas sedes do evento e
entre Portugal e Espanha, tarefa que coube ao Fórum Português e ao Fórum Europeu da
Espanha. O Livro do Congresso, com a programação das conferências, mesa redondas,
colóquios e das sessões de comunicações dos trabalhos acadêmicos aprovados pelos
Comitês Científicos dos três países coube ao Fórum Português de Administração
Educacional, com base nas contribuições das três associações promotoras do evento.
Coube também ao Fórum Português a preparação e entrega dos Certificados de
Participação e de Apresentação de Trabalhos.
As atividades do Congresso se realizaram de acordo com a programação feita
pelas três entidades. A sua realização permitiu aprofundar o debate e estreitar nossas
relações de cooperação internacional no campo da política e da gestão da educação. Ao
lado do intercâmbio educacional, um dos benefícios mais destacados da experiência foi
a riqueza cultural que o evento propiciou aos participantes. O programa cultural
consistiu em visitas aos lugares históricos das cidades-sede do evento: Elvas, Cáceres e
Mérida.
O caráter itinerante do evento lembra os programas de intervisitação em
educação, que já têm uma experiência consolidada no âmbito internacional. Esses
programas surgiram na década de 1960, com o denominado International Intervisitation
Program in Educational Administration (IIP), desenvolvido pelos países da América do
Norte, da Comunidade Britânica e da Europa continental. Na década de 1970 e 1980, o
presidente da ANPAE foi participante do programa, como conferencista convidado nos
eventos realizados no Canadá, na Grécia, na Nigéria e na Nova Zelândia. Hoje o
programa europeu está particularmente ativo, sob o auspício do Fórum Europeu de
Administração Educacional, uma federação de associações com sede em Paris e seções
nos distintos países da União Europeia. Dessa rede de associações europeias participam
o Fórum Português e o Fórum Espanhol. Os programas de intervisitação costumam
durar em torno de uma semana, dividida em sessões acadêmicas, visitas in loco a
organizações educacionais e visitas a instituições e monumentos históricos e culturais
nas cidades-sede do programa.
O Congresso Ibero-Luso-Brasileiro de 2010 teve algumas características
intervisitacionais e representa certamente um passo importante na trajetória
internacional da ANPAE, assim como do Fórum Português e do Fórum Europeu da
Espanha. Novos passos certamente hão de seguir. Nesse contexto, uma das propostas
em consideração é celebrar o próximo Congresso Ibero-Americano em São Paulo, no
primeiro semestre de 2011, junto com o XXV Simpósio Brasileiro de Política e
Administração da Educação, comemorativo do Jubileu de Ouro da ANPAE.
Benno Sander
Presidente da ANPAE
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