ajap
Objectiva
Boletim Informativo da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Nota
Janeiro 2006
- Mensal -
Com o início de um novo ano,
tendemos a acreditar em tempos de mudança e renovação
social, e a tão desejada melhoria na qualidade da nossa vida.
2005 foi um ano muito difícil,
mas 2006 promete momentos ainda mais críticos com
decisões políticas para a agricultura e para os agricultores
nacionais que tornar-se-ão
altamente prejudiciais, nomeadamente a cessação das candidaturas às Agro-Ambientais e
a suspensão das candidaturas
às Medidas 1 e 2 do Programa
AGRO, inviabilizando a carreira de muitos jovens na área
agrícola.
A AJAP continua com objectivos bem definidos, com o
compromisso de incentivar e
assegurar o futuro da agricultura e dos jovens agricultores.
N. 22
A todos,
Bom Ano de 2006!
Firmino Cordeiro
Presidente da AJAP
O “AJAP Objectiva” é um
Boletim Informativo elaborado
pelo Departamento de Comunicação da Associação dos Jovens
Agricultores de Portugal
Para mais informações:
[email protected]
www.ajap.pt
Destaques
RPU – Modelos H e R
Para além dos agricultores com histórico no período de referência, também tem
acesso ao Regime de Pagamento Único os agricultores que se enquadrem nas
situações previstas nos Pedidos de Estabelecimento de Direitos e/ou Hectares de
Referência – Modelos H e R:
- Tenham recebido uma exploração, por herança ou herança antecipada,
de um agricultor com histórico;
- Tenham alterado a sua designação ou estatuto e sejam agricultores com
histórico;
- Resultem da fusão ou da cisão de agricultores com histórico;
- Recebam direitos da Reserva Nacional, nas condições estabelecidas para
o efeito.
O período de recepção dos referidos modelos decorre de 2 de Dezembro de 2005
a 10 de Fevereiro de 2006.
MADRP suspende candidaturas às Medidas
1 e 2 do Programa AGRO
Conforme a Portaria n.º 1325/2005 de 28 de Dezembro 2005, durante o III QCA,
o Programa AGRO, já aprovou mais de 30 000 candidaturas para financiamento,
e encontra-se em fase de análise e decisão uma grande carteira de projectos. Face
à enorme afluência registada tornam-se, para o Programa AGRO, mais escassas
as disponibilidades financeiras orçamentadas para o financiamento das candidaturas que se apresentem ao Programa. Assim, e por forma a permitir uma melhor
gestão dos recursos financeiros, o MADRP entendeu útil proceder a uma suspensão das candidaturas às medidas n.ºs 1 e 2 do Programa AGRO a que se referem,
respectivamente, as Portarias n.ºs 811/2004, de 15 de Julho, e 949/2004, de 28
de Julho.
Inga: Pagamentos a 29 de Dezembro 2005
Foram efectuados os pagamentos correspondentes às Indemnizações Compensatórias e Medidas Agro-Ambientais, relativos à campanha de 2005, no passado
dia 29 de Dezembro.
Governo cessa candidaturas às Medidas
Agro-ambientais
Por portaria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,
o Governo vai cessar a apresentação de candidaturas às Medidas Agro-ambientais durante o ano de 2006.
No referido diploma, remetido para publicação no jornal oficial e divulgado entretanto no sítio do IDRHa, refere-se que “ As candidaturas em curso apresentadas no âmbito dos regulamentos de aplicação das Medidas Agro-Ambientais...
apresentam já uma execução financeira próxima dos limites orçamentais estabelecidos, pelo que importa cessar a apresentação de candidaturas ao abrigo
dos referidos regulamentos, na medida em que a partir de 1 de Janeiro de 2007
entrará em vigor um novo quadro regulamentar para o período 2007/2013.”
página 1
Sessões de Esclarecimento 2006
Regime de Pagamento Único e Condicionalidade
Pagamento Complementar “Sector Azeite”
Medidas Agro-Ambientais
Indemnizações Compensatórias
Regimes de Apoio Específicos
N. 22
Janeiro 2006
- Mensal -
Distrito
Aveiro
Beja
Beja
Beja
Beja
Braga
Bragança
Bragança
Bragança
Bragança
Bragança
Bragança
Bragança
Bragança
Coimbra
Coimbra
Coimbra
Coimbra
Coimbra
Évora
Évora
Évora
Porto
Porto
Porto
Santarém
Viana do Castelo
Vila Real
Viseu
Viseu
Viseu
Concelho
Santa Maria da Feira
Serpa
Cuba
Odemira
Moura
Celorico de Basto
Alfandega da Fé
Macedo de Cavaleiros
Vinhais
Mirandela
Macedo de Cavaleiros
Vinhais
Vila Flor
Miranda do Douro
Arganil
Cantanhede
Figueira da Foz
Tábua
Lousã
Borba
Portel
Évora
Amarante
Valongo
Lousada
Almerim
Paredes de Coura
Valpaços
Penalva do Castelo
Nelas
Carregal do Sal
Localidade
Santa Maria da Feira
Vale de Vargo
Cuba
São Salvador
Moura
Gagos
Alfandega da Fé
Talhas
Vale das Fontes
Soutilha
Morais
Rebordelo
Vila Flor
Sendim
Cerdeira
Murtede
Maiorca
Midões
Lousã
Borba
Vera Cruz
Azaruja
São Gonçalo
Valongo
Cristelos
Almerim
Paredes de Coura
Santa Valha
Sezures
Carvalhal Redondo
Currelos
Instalações
Coop. Agr. Feira e S. João da Madeira
Centro Cultural
Centro Cultural de Cuba
Associação dos Beneficiários do Mira
Auditório da CEPAL
Centro Paroquial de Gagos
Junta de Freguesia
Junta de Freguesia
Junta de Freguesia
Escola Primária da Soutilha
Junta de Freguesia
Junta de Freguesia
Bombeiros Voluntários de Vila Flor
Junta de Freguesia
Junta de Freguesia
Junta de Freguesia
Casa do Povo
Junta de Freguesia
Cooperativa Agrícola da Lousã
Cooperativa de Olivicultores
Junta de Freguesia
Grupo União e Recreio Azarujense
Salão dos Bomb.Vol. de Amarante
Coop. dos Prod. Agr. de Valongo
Centro Gestão Agr. de Vale de Sousa
Adega Cooperativa de Almerim
Coop. Agrícola de Paredes de Coura
Junta de Freguesia
Junta de Freguesia
Junta de Freguesia
Junta de Freguesia
Data
Hora
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15:00
Eventos
EXPOZOO 2006 - 6.º Salão Internacional
de Zootecnia
20 a 22 de Janeiro de 2006, Exponor - Porto
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II Salão Internacional do Cavalo de
Desporto
20 a 22 de Janeiro de 2006, CNEMA, Santarém
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www.ajap.pt
Agrotec 2006
27, 28 e 29 Janeiro 2006, FIL – Feira Internacional
de Lisboa – Parque das Nações
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Workshop 5ª UrbaVerde 2006
1, 2 e 3 de Fevereiro de 2006
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AJAP Objectiva n.º 22 (Janeiro 2006)