ajap Objectiva Boletim Informativo da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal Nota Janeiro 2006 - Mensal - Com o início de um novo ano, tendemos a acreditar em tempos de mudança e renovação social, e a tão desejada melhoria na qualidade da nossa vida. 2005 foi um ano muito difícil, mas 2006 promete momentos ainda mais críticos com decisões políticas para a agricultura e para os agricultores nacionais que tornar-se-ão altamente prejudiciais, nomeadamente a cessação das candidaturas às Agro-Ambientais e a suspensão das candidaturas às Medidas 1 e 2 do Programa AGRO, inviabilizando a carreira de muitos jovens na área agrícola. A AJAP continua com objectivos bem definidos, com o compromisso de incentivar e assegurar o futuro da agricultura e dos jovens agricultores. N. 22 A todos, Bom Ano de 2006! Firmino Cordeiro Presidente da AJAP O “AJAP Objectiva” é um Boletim Informativo elaborado pelo Departamento de Comunicação da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal Para mais informações: [email protected] www.ajap.pt Destaques RPU – Modelos H e R Para além dos agricultores com histórico no período de referência, também tem acesso ao Regime de Pagamento Único os agricultores que se enquadrem nas situações previstas nos Pedidos de Estabelecimento de Direitos e/ou Hectares de Referência – Modelos H e R: - Tenham recebido uma exploração, por herança ou herança antecipada, de um agricultor com histórico; - Tenham alterado a sua designação ou estatuto e sejam agricultores com histórico; - Resultem da fusão ou da cisão de agricultores com histórico; - Recebam direitos da Reserva Nacional, nas condições estabelecidas para o efeito. O período de recepção dos referidos modelos decorre de 2 de Dezembro de 2005 a 10 de Fevereiro de 2006. MADRP suspende candidaturas às Medidas 1 e 2 do Programa AGRO Conforme a Portaria n.º 1325/2005 de 28 de Dezembro 2005, durante o III QCA, o Programa AGRO, já aprovou mais de 30 000 candidaturas para financiamento, e encontra-se em fase de análise e decisão uma grande carteira de projectos. Face à enorme afluência registada tornam-se, para o Programa AGRO, mais escassas as disponibilidades financeiras orçamentadas para o financiamento das candidaturas que se apresentem ao Programa. Assim, e por forma a permitir uma melhor gestão dos recursos financeiros, o MADRP entendeu útil proceder a uma suspensão das candidaturas às medidas n.ºs 1 e 2 do Programa AGRO a que se referem, respectivamente, as Portarias n.ºs 811/2004, de 15 de Julho, e 949/2004, de 28 de Julho. Inga: Pagamentos a 29 de Dezembro 2005 Foram efectuados os pagamentos correspondentes às Indemnizações Compensatórias e Medidas Agro-Ambientais, relativos à campanha de 2005, no passado dia 29 de Dezembro. Governo cessa candidaturas às Medidas Agro-ambientais Por portaria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Governo vai cessar a apresentação de candidaturas às Medidas Agro-ambientais durante o ano de 2006. No referido diploma, remetido para publicação no jornal oficial e divulgado entretanto no sítio do IDRHa, refere-se que “ As candidaturas em curso apresentadas no âmbito dos regulamentos de aplicação das Medidas Agro-Ambientais... apresentam já uma execução financeira próxima dos limites orçamentais estabelecidos, pelo que importa cessar a apresentação de candidaturas ao abrigo dos referidos regulamentos, na medida em que a partir de 1 de Janeiro de 2007 entrará em vigor um novo quadro regulamentar para o período 2007/2013.” página 1 Sessões de Esclarecimento 2006 Regime de Pagamento Único e Condicionalidade Pagamento Complementar “Sector Azeite” Medidas Agro-Ambientais Indemnizações Compensatórias Regimes de Apoio Específicos N. 22 Janeiro 2006 - Mensal - Distrito Aveiro Beja Beja Beja Beja Braga Bragança Bragança Bragança Bragança Bragança Bragança Bragança Bragança Coimbra Coimbra Coimbra Coimbra Coimbra Évora Évora Évora Porto Porto Porto Santarém Viana do Castelo Vila Real Viseu Viseu Viseu Concelho Santa Maria da Feira Serpa Cuba Odemira Moura Celorico de Basto Alfandega da Fé Macedo de Cavaleiros Vinhais Mirandela Macedo de Cavaleiros Vinhais Vila Flor Miranda do Douro Arganil Cantanhede Figueira da Foz Tábua Lousã Borba Portel Évora Amarante Valongo Lousada Almerim Paredes de Coura Valpaços Penalva do Castelo Nelas Carregal do Sal Localidade Santa Maria da Feira Vale de Vargo Cuba São Salvador Moura Gagos Alfandega da Fé Talhas Vale das Fontes Soutilha Morais Rebordelo Vila Flor Sendim Cerdeira Murtede Maiorca Midões Lousã Borba Vera Cruz Azaruja São Gonçalo Valongo Cristelos Almerim Paredes de Coura Santa Valha Sezures Carvalhal Redondo Currelos Instalações Coop. Agr. Feira e S. João da Madeira Centro Cultural Centro Cultural de Cuba Associação dos Beneficiários do Mira Auditório da CEPAL Centro Paroquial de Gagos Junta de Freguesia Junta de Freguesia Junta de Freguesia Escola Primária da Soutilha Junta de Freguesia Junta de Freguesia Bombeiros Voluntários de Vila Flor Junta de Freguesia Junta de Freguesia Junta de Freguesia Casa do Povo Junta de Freguesia Cooperativa Agrícola da Lousã Cooperativa de Olivicultores Junta de Freguesia Grupo União e Recreio Azarujense Salão dos Bomb.Vol. de Amarante Coop. dos Prod. Agr. de Valongo Centro Gestão Agr. de Vale de Sousa Adega Cooperativa de Almerim Coop. Agrícola de Paredes de Coura Junta de Freguesia Junta de Freguesia Junta de Freguesia Junta de Freguesia Data Hora 26-01 25-01 27-01 30-01 31-01 28-01 17-01 19-01 25-01 26-01 26-01 27-01 27-01 28-01 21-01 22-01 28-01 29-01 31-01 23-01 23-01 25-01 25-01 25-01 25-01 18-01 23-01 27-01 25-01 27-01 28-01 14:30 17:30 18:00 14:00 10:00 10:00 11:00 19:00 20:00 20:00 19:00 20:00 11:00 21:00 20:00 19:00 17:00 16:00 10:30 18:00 18:00 18:00 10:30 14:30 14:30 10:00 14:30 14:00 18:00 18:00 15:00 Eventos EXPOZOO 2006 - 6.º Salão Internacional de Zootecnia 20 a 22 de Janeiro de 2006, Exponor - Porto II Salão Internacional do Cavalo de Desporto 20 a 22 de Janeiro de 2006, CNEMA, Santarém www.ajap.pt Agrotec 2006 27, 28 e 29 Janeiro 2006, FIL – Feira Internacional de Lisboa – Parque das Nações Workshop 5ª UrbaVerde 2006 1, 2 e 3 de Fevereiro de 2006 página 2