II SÉRIE
Sexta-feira, 2 de agosto de 2013
Número 148
ÍNDICE
2.º SUPLEMENTO
PARTE H
Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Aviso n.º 9906-A/2013:
Criação do Parque Natural Regional do Vale do Tua — discussão pública . . . . . . . . .
24450-(10)
Associação de Municípios do Vale do Douro Norte
Aviso n.º 9906-B/2013:
Discussão pública da proposta de criação do Parque Natural Regional do Vale do
Tua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
24450-(10)
24450-(10)
Diário da República, 2.ª série — N.º 148 — 2 de agosto de 2013
PARTE H
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA TERRA QUENTE
TRANSMONTANA
Aviso n.º 9906-A/2013
Criação do Parque Natural Regional
do Vale do Tua — Discussão pública
Torna-se público, para efeitos dos artigos do Decreto-Lei n.º 142/2008,
de 24 de julho (Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da
Biodiversidade), e na sequência da deliberação da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana de 31 de julho de 2013, que
se encontra aberto a partir do 10.º dia útil a seguir à publicação do
presente Aviso no Diário da República, 2.ª série, e durante um período
de 20 dias úteis, o período de discussão pública da proposta de Criação
do Parque Natural Regional do Vale do Tua. Este vai abranger os municípios de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça, Vila Flor
e a proposta estará disponível na sede da Associação de Municípios da
Terra Quente Transmontana, sita na Rua Fundação Calouste Gulbenkian,
5370-340 Mirandela, onde poderá ser consultada, nas horas normais de
expediente. Estará igualmente disponível no site www.valetua.pt.
Qualquer observação, sugestão ou reclamação deve ser apresentada
por escrito e enviada para o e-mail [email protected] ou enviada por
correio ou entregue pessoalmente na Rua Fundação Calouste Gulbenkian,
5370-340 Mirandela, até à data limite acima indicada, com identificação expressa de Discussão Pública da proposta de Criação do Parque
Natural Regional do Vale do Tua, com identificação do signatário e
o seu endereço, para efeitos de resposta, caso se justifique, durante o
período referido.
31 de julho de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo, Beraldino
José Vilarinho Pinto.
307165782
II SÉRIE
ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO DOURO NORTE
Aviso n.º 9906-B/2013
Criação do Parque Natural Regional
do Vale do Tua — Discussão pública
Torna-se público, para efeitos do Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de
julho (Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade), e na sequência da deliberação da Assembleia Intermunicipal da
Associação de Municípios do Vale do Douro Norte de 30 de julho de
2013, que se encontra aberto a partir do 10.º dia útil a seguir à publicação deste aviso no Diário da República — e durante um período de
20 dias úteis — o período de discussão pública da proposta de Criação
do Parque Natural Regional do Vale do Tua, que vai abranger os municípios de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mirandela, Murça e Vila Flor.
A proposta estará disponível na sede da Associação de Municípios do
Vale do Douro Norte, sita na Avenida de Carvalho Araújo, 7, 5000-657
Vila Real, onde poderá ser consultada das 10 às 12 horas e das 14 horas
e 30 minutos às 17 horas, estando também disponível, em formato digital
no site www.valetua.pt.
Qualquer observação, sugestão ou reclamação deve ser apresentada
por escrito e enviada para o e-mail [email protected] ou enviada por
correio ou entregue pessoalmente na Avenida de Carvalho Araújo, 7,
5000-657 Vila Real, ou na Rua da Fundação Calouste Gulbenkian,
5370-340 Mirandela, até à data limite acima indicada, com identificação expressa de Discussão Pública da Proposta de Criação do Parque
Natural Regional do Vale do Tua, com identificação do signatário e
o seu endereço, para efeitos de resposta, caso se justifique, durante o
período referido.
31 de julho de 2013. — O Presidente do Conselho Diretivo, João
Luís Teixeira Fernandes.
307165296
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