346 3 ISSN 1677-7069 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratados(as): Antônio Maria Silva, CPF. 336.591.414-53. Objeto: Prorrogação do prazo vigencial do Contrato Original até 31/03/2014, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal n.° 8.666/93 e alterações subseqüentes e acréscimo de valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), para dilatar o prazo da Contratação de pedreiro, para prestação de serviços junto a esta Secretaria Mul. de Administração. Demais cláusulas permanecem as mesmas. Outras informações acostadas aos autos. Data da Assinatura: 28/02/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2014 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que promoverá em 16 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, a Licitação TOMADA DE PREÇOS N o- 011/2014, objetivando a contratação dos serviços de engenharia para execução da 1ª etapa das obras de construção do Teleférico do Complexo Religioso "Alto de Santa Rita de Cássia", no Município de Santa Cruz/RN. O Edital encontra-se à disposição de interessados, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00 horas. Endereço: Rua Ferreira Chaves, n o- 40, Centro, Santa Cruz/RN. Santa Cruz-RN, 29 de abril de 2014. JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2014 O Presidente da CPL/PMSGA torna público que no dia 02 (dois) de junho de 2014, às 09h., fará licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa de engenharia que disponha a executar serviços de pavimentação pelo método convencional de diversas ruas das comunidades de Santa Terezinha, Santo Antonio, Novo São Gonçalo, Coqueiros, Plaza Garden, Bela Vista, Olho D´Água do Lucas e Massaranduba, no município de São Gonçalo do Amarante/RN; Valor estimado da Obra: R$ 2.284.140,02. O Edital poderá ser adquirido através do sítio: www.saogoncalo.rn.gov.br. São Gonçalo do Amarante-RN 29 de abril de 2014. EDILSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA JÚNIOR PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2014 O Pregoeiro da PMSGA/RN torna público que no dia 13 (treze) de maio de 2014, às 09h., fará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, Registro de Preços para eventual aquisição de produtos, a serem utilizados em serviços de paisagismo e jardinagem nas praças, canteiros e vias públicas do município de São Gonçalo do Amarante/RN. O Edital poderá ser adquirido no endereço: www.saogoncalo.rn.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2014 O Pregoeiro da PMSGA/RN torna público que no dia 14 (quatorze) de maio de 2014, às 09h., fará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para aquisição de placas de sinalização de trânsito a serem afixadas nas vias e rodovias do município de São Gonçalo do Amarante/RN, sob a coordenadoria do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, com o fornecimento e instalação. O Edital poderá ser adquirido no endereço: www.saogoncalo.rn.gov.br. São Gonçalo do Amarante-RN 29 de abril de 2014. EDILSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA JÚNIOR RDC PRESENCIAL N o- 2/2014 O Presidente da PMSGA/RN torna público que no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014, às 09h., fará licitação na modalidade RDC Presencial do tipo menor preço por lote para CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) Unidades Básicas de Saúde do município de São Gonçalo do Amarante/RN. O Edital poderá ser adquirido no endereço: www.saogoncalo.rn.gov.br. São Gonçalo do Amarante-RN 29 de abril de 2014. EDILSON MEDEIROS CÉSAR DE PAIVA JÚNIOR SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2014 Após efetuar a análise, fica Homologado nesta data, para os devidos fins e direitos, o processo licitatório Pregão Presencial n o017/2014, acatando sem ressalvas a conclusão final do Pregoeiro, após negociação de preços, e adjudicando a(s) proposta(s) vencedora(s) da Licitação acima mencionada ao(s) licitante(s): BH Farma Comércio Ltda. - Valor: R$ 24.320,00; DROGAFONTE Medicamentos e Material Hospitalar - Valor: R$ 585.446,11; RDF Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda. - Valor: R$ 92.502,00; PHOSPODONT Ltda. - Valor: R$ 62.075,24; DISTRIFARMA - Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares - Valor: R$ 38.619,00; CIRÚRGICA BEZERRA Distribuidora Ltda. - Valor: R$ 96.365,00; UNIFARMA Rede Unificada de Farmácias - Valor: R$ 40.000,00; F. WILTON Cavalcante Monteiro - Valor: R$ 105.805,20; AGLON Comércio e Representações Ltda. -Valor: R$ 679.800,00; CIRUFARMA Comercial Ltda. - Valor: R$ 36.742,00; ERYMED Comercial Ltda. ME. Valor: R$642.250,92. Valor total: R$ 2.403.925,47. São Gonçalo do Amarante-RN 29 de abril de 2014. JALMIR SIMÕES DA COSTA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2014 A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, através de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado final da Licitação acima epigrafada. OBJETO: Aquisição de Mobília, Eletro Eletrônico e Equipamentos de Informática para a Unidade de Apoio e Proteção Artístico - Cultural - UAPA de São Paulo do Potengi - de acordo com o Termo de compromisso n o- 0401759-59/2012 Ministério de Desenvolvimento Agrário / Caixa. Empresa Vencedora: ALVES & COSTA LTDA - ME - itens 05, 15, 20, 22 e 29 perfazendo o Valor R$13.068,50 (treze mil sessenta e oito reais e cinquenta centavos); MUNDO REFRIGERAÇÃO LTDA itens 07,13,14,16,30,32,35, 36 e 47 perfazendo o valor de R$22.025,00 (vinte e dois mil e vinte e cinco reais); COM. DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORM. MALHEIRO LTDA - EPP itens 02, 03, 04, 08, 10, 12, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 27, 31, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45 e 49 perfazendo o valor de R$38.238,00 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e oito reais) e PORTAL SILVA COM. LTDA-ME itens 01 e 37 perfazendo o valo de R$34.328,00 (trinta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais). Importa o presente certame no valor global de R$107.659,50 (cento e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove mil e cinquenta centavos). Os itens 06 e 09 foram Fracassados e os itens 11, 26, 28, 34, 44, 46, 48, 49, 50 e 51 foram DESERTOS. Ficando a presente licitação ADJUDICADA E HOMOLOGADA. São Paulo do Potengi-RN, 28 de abril de 2014. JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2014 A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado da Licitação em epigrafe. OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Unidade de Apoio e Produção Artistico-cultural - UAPA de São Paulo do Potengi - de acordo com o Termo de compromisso n o- 040175959/2012 - Ministério do desenvolvimento Agrário / CAIXA. Empresa Vencedora: MUSICAL LTDA - EPP itens 06, 10, 15, 20, 21 e 22 perfazendo o Valor total de R$ 8.408,00 (oito mil quatrocentos e oito reais). Importa o presente certame no valor global de R$8.408,00 (oito mil, quatrocentos e oito reais). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24 e 25 foram FRACASSADOS. Ficando a presente licitação ADJUDICADA E HOMOLOGADA. São Paulo do Potengi-RN, 29 de abril de 2014. JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014-0002 2ª Chamada O Município de Tenente Ananias, através da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 14:30 horas do dia 20 de maio de 2014, fará realizar 2ª chamada da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2014-0002, tipo menor preço, para Escolha de empresa especializada na Construção de 01 (um) Centro de especialidades Odontológicas - CEO (Tipo I) no município de Tenente Ananias/RN, de acordo com a Portaria n o- 352 de 10 de março de 2014 - Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Projeto básico que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da . O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei n o- 8.666 de 21 de junho de 1993, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA MARIA ARLINDA, 39 CENTRO TENENTE ANANIAS, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 14:00 às 17:00. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014043000364 Tenente Ananias-RN, 29 de abril de 2014. FRANCISCO CANIDE GOMES Presidente da Comissão Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2014 O Município de Vila Flor, através da Prefeitura Municipal de Vila Flor por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 10h00min do dia 15 de maio de 2014, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL, com objetivo de contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia destinada a execução de Construção da Academia da Saúde, no município de Vila Flor/RN. Obra financiada com recursos federais, através de Convênio Fundo a Fundo firmado com Ministério da Saúde/Banco do Brasil e recursos próprios (contrapartida). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n o- 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, até dois dias úteis antes da realização do certame, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Jose Calazans, n o- 69, Centro, CEP: 59.192-000, Vila Flor/RN, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente. Vila Flor-RN, 28 de abril de 2014. JOSE ROBSON PONTES DA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES Pregão Físico N o- 001.001500.14.7 O Município de Porto Alegre, através da Comissão Especial de Licitação Copa 2014, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo Administrativo n o- 001.001500.14.7. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, visando planejamento, organização, coordenação, produção, montagem, execução e desmontagem de eventos culturais e promocionais da Cidade Sede Porto Alegre, durante o Evento Copa do Mundo FIFA Brasil 2014?, entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2014, em Porto Alegre, conforme Termo de Referência, Anexo VII deste Edital. Os documentos de habilitação e proposta serão recebidos na sede da Comissão Especial de Licitação Copa 2014, situada à Rua Siqueira Campos, 1300, 5º andar, sala 505, em Porto Alegre, às 14:30h, do dia 13 de maio de 2014, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Regência: Leis Federais n o- 10.520/02, n o- 8.666/93, Decreto Municipal n o- 14.189/04, Lei Complementar Federal n o- 123/06 e Edital. O Edital estará à disposição a partir do dia 02 de maio de 2014, no site: www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=214. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone: (51) 32891013. Pregão Físico N o- 001.001501.14.3 O Município de Porto Alegre, através da Comissão Especial de Licitação Copa 2014, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Processo Administrativo n o- 001.001501.14.3. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, visando a locação, montagem, manutenção e desmobilização de sanitários públicos temporários (contêineres: módulos sanitários e banheiros químicos - doravante denominados sanitários), para eventos culturais e promocionais da cidade sede Porto Alegre, durante o Evento Copa do Mundo FIFA Brasil 2014?, entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2014, em Porto Alegre, conforme Termo de Referência, Anexo VII do Edital. Os documentos de habilitação e proposta serão recebidos na sede da Comissão Especial de Licitação Copa 2014, situada à Rua Siqueira Campos, 1300, 5º andar, sala 505, em Porto Alegre, às 16:30h do dia 13 de maio de 2014, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Regência: Leis Federais n o10.520/02, n o- 123/06, n o- 8.666/93, Decreto Municipal n o- 14.189/04 e Edital. Edital à disposição dos interessados a partir de dia 02 de maio de 2014, no site: www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=214. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone: (51) 32891013. Porto Alegre-RS, 28 de abril de 2014. ELISABETE CAETANO DA ROSA Pregoeira DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DEMHAB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2014 O Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB, localizado na Av. Princesa Isabel n o- 1115, torna público a abertura da Licitação em epígrafe, onde convida as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para produção de habitação de interesse social, conforme as condições informadas neste comunicado. Processo N o- 004.001260.14.6. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.