AGENDA 21 LOCAL DE
VILA FLOR
Resultados da primeira reunião do Fórum Participativo
Realizada no dia 5 de Junho de 2006
16 de Novembro de 2006 • Versão para o Grupo Coordenador
Resultados do Primeiro Fórum Participativo da Agenda 21 Local de Vila Flor
Equipa Técnica
Na realização do I Fórum Participativo da Agenda 21 Local (A21L) de Vila Flor estiveram
envolvidos os elementos da equipa técnica do Grupo de Estudos Ambientais da Escola Superior
de Biotecnologia bem como os elementos da entidade promotora do projecto, a empresa
Resíduos do Nordeste Empresa Intermunicipal.
Equipa Promotora: Paulo Praça.
Equipa Técnica da reunião do Fórum Participativo: Marta Macedo e Pedro Santos.
Agradecimentos
A todos os participantes da reunião e a todos os que contribuíram para a sua preparação.
Para qualquer sugestão por favor contacte:
Cláudia Afonso
Resíduos do Nordeste, EIM
Rua Fundação Calouste Gulbenkian
5370-340 MIRANDELA
Telefone: 278 201 570 | Fax: 278 261 897
[email protected]
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Resultados do Primeiro Fórum Participativo da Agenda 21 Local de Vila Flor
Participantes no I Fórum Participativo
Abílio Batista Maia Evaristo
Junta de Freguesia de Vilas Boas
Alípio A. M. Fernandes
Junta de Freguesia de Trindade
Altino Duarte
Adega Cooperativa de Vila Flor
Ana Catarina Ventura
Junta de Freguesia de Vila Flor
Anabela Marcelino
Escola Superior Agrícola de Bragança
Diamantino Augusto Gonçalves
Santa Casa da Misericórdia de Vila flor
Eurico de Sousa
Micellium – Cogumelos Lda.
Fernando Eduardo Ferreira
Associação de Agricultores do Nordeste Transmontano
Fernando Filipe Almeida
Agrupamento de Escolas de Vila Flor
Gracinda Peixoto
Câmara Municipal de Vila Flor
João Batista Gomes
Junta de Freguesia de Freixiel
João Hélder Gonçalves Teixeira
Cooperativa Agrícola dos Olivicultores de Vila flor e
Ansiães
Joaquim Filipe Antero Correia
Junta de Freguesia de Candoso
José Carlos Carvalho
Câmara Municipal de Vila Flor
Luís Miguel Gonçalves Teixeira
Focsa - Serviços de Saneamento Urbano de Portugal
S.A.
Manuel António Serapicos
Junta de Freguesia de Assares
Paula Maria Teixeira Ferreira
Centro de Gestão da Empresa Agrícola Douro Norte
Victor José Pereira Afonso
Junta de Freguesia de Sampaio
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Resultados do Primeiro Fórum Participativo da Agenda 21 Local de Vila Flor
Abertura, realizada pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de
Vila Flor
A abertura da primeira reunião do fórum participativo foi efectuada pelo Sr. Vice-Presidente da
Câmara Municipal de Vila Flor, Eng. Fernando Barros, que começou por saudar todos os
presentes e agradecer em especial à Resíduos do Nordeste enquanto entidade promotora do
projecto e à Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa do Porto,
entidade responsável pela coordenação técnica do mesmo.
De seguida salientou a importância do projecto Nordeste 21 e da Agenda 21 Local de Vila Flor
enquanto processo que visa a melhoria da qualidade de vida das populações.
Apresentação do projecto, pelo coordenador da equipa técnica
Seguiu-se a intervenção do Eng. Pedro Santos, em representação da equipa técnica, que
começou por saudar todos os presentes e fazer uma breve introdução sobre o que é o
Desenvolvimento Sustentável, a carta e os princípios de Aalborg e o papel das autarquias em
todo o processo. Foi referida a importância das autarquias uma vez que estas instituições estão
próximas dos munícipes, dirigem diversas infra-estruturas, supervisionam processos de
planeamento e estabelecem as políticas locais de desenvolvimento.
Foi apresentado o projecto Nordeste 21, que corresponde a uma Agenda 21 Regional no
Nordeste Transmontano e que contará com aplicação específica da metodologia da Agenda 21
Local em 8 municípios (Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda
do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vila Flor e Vimioso) dos 13 que compõem a Resíduos do
Nordeste.
De seguida o coordenador da equipa técnica explicou que os termos Agenda e Local estão
relacionados com o facto da A21L ser um processo de melhoria contínua da qualidade de vida
das comunidades e por esta melhoria ser mais fácil atingir quando se actua localmente. Foram
também referidas as vertentes ambiental, económica, social e institucional e ainda a forma como
todas elas se interligam neste projecto. No ponto seguinte foram apresentadas as três grandes
fases da A21L de Vila Flor, a indicar:
1. Sensibilização da comunidade e criação do Fórum Participativo
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Resultados do Primeiro Fórum Participativo da Agenda 21 Local de Vila Flor
Foi relembrado que esta fase teve início com o lançamento oficial do projecto Nordeste 21 e
continuou com a criação do grupo coordenador (é a estrutura que acompanha de forma
sistemática toda a A21L sendo constituído por representantes da autarquia e ainda por
outras entidades com relevo a nível local) e com a criação dos Fóruns Participativos (é aqui
que se promove a discussão e participação cívica, procura integrar na sua constituição os
diversos sectores da sociedade). O próximo passo corresponde ao estabelecimento das
redes de parcerias – rede de parceiros locais e parcerias com a imprensa – (estas parcerias
servem para envolver profundamente organizações em determinadas actividades e para
divulgar o projecto) e com o entrega de um folheto no qual se pretende que a população
indique os principais problemas e prioridades para o seu concelho. A fase terminará com a
apresentação do Pré-Diagnóstico de Sustentabilidade e dos relatórios dos inquéritos à
população e das reuniões dos Fóruns Participativos.
2. Diagnóstico de sustentabilidade e preparação do Plano de Acção
Foram referidos os documentos a produzir nesta fase. Será elaborado o diagnóstico do
concelho e da região, fundamental para se conhecerem os principais problemas ambientais,
sociais e económicos, não será um documento exaustivo mas claro, conciso e estruturado
de forma a permitir a elaboração de um Plano de Acção que apresente as medidas a tomar,
objectivos, metas e recursos financeiros necessários à sua implementação. A população
será chamada a participar no processo através das reuniões dos Fóruns Participativos e
ainda no período de discussão pública do plano.
3. Implementação, monitorização e revisão
Segundo o Eng.º Pedro Santos, é necessário garantir a continua monitorização da
implementação do Plano de Acção, permitindo a sua melhoria e reajustamento à realidade
das situações.
No final da sua intervenção o coordenador da equipa técnica voltou a frisar a importância da
A21L como processo fortemente participativo que envolve a comunidade na definição de
objectivos comuns rumo a um desenvolvimento sustentável, desta forma os cidadãos ficam com
a responsabilidade de participar na definição do futuro do seu concelho e da sua região.
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Resultados do Primeiro Fórum Participativo da Agenda 21 Local de Vila Flor
Figura 1: Intervenção do representante da equipa técnica.
Preenchimento do questionário
Foram dados quinze minutos para todos os presentes indicarem os cinco principais problemas e
potencialidades do seu concelho e ainda três prioridades para a região do Nordeste
Transmontano.
Figura 2: Preenchimento do
questionário.
Na tabela seguinte são apresentadas as opiniões fornecidas pelos participantes no I Fórum
Participativo da A21L de Vila Flor.
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Resultados do Primeiro Fórum Participativo da Agenda 21 Local de Vila Flor
Problemas do Concelho
N.º Opiniões
Más acessibilidades
11
Desemprego
9
Falta de investimentos
7
Falta de jovens
5
Fixação da industria
5
Desertificação
5
Fraco desenvolvimento turístico
5
Envelhecimento da população
5
Falta de água de qualidade e problemas na distribuição de água para regadio
4
Falta de qualificação profissional
3
Falta de gabinetes de apoio aos agricultores
3
Acrescentar valor aos produtos regionais
3
Falta de equipamentos sociais (lar de idosos) e de saúde
3
Deficiente ordenamento do território (maior valorização do centro do concelho)
3
Falta de fiscalização e sensibilidade ambiental
2
Promoção do concelho
2
Problemas na limpeza urbana
1
Falta de eventos culturais
1
Lixeiras nas matas e nos pinhais
1
Falta de espírito cooperativo
1
Falta de habitação
1
Potencialidades do Concelho
N.º Opiniões
Turismo
14
Recursos florestais e cinegéticos
10
Qualidade dos produtos agrícolas e regionais
8
Agricultura e pecuária
5
Qualidade de vida
4
Proximidade com Espanha
2
Certificação de produtos
2
Agro-indústria
2
Hospitalidade
1
Prioridades para o Nordeste Transmontano
N.º Opiniões
Acessos
13
Mais postos de emprego
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Fixação de jovens e do resto da população
5
Mais industria e agricultura
5
Turismo
5
Organizar o tecido empresarial
2
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Mais investimento
2
Coordenar as estratégias de desenvolvimento entre os vários municípios do nordeste
1
Maior qualidade para os serviços de saúde
1
Organização agrícola
1
Criação de um aeroporto
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Encerramento da reunião
O Director-Geral da Resíduos do Nordeste EIM, Dr. Paulo Praça, agradeceu a presença de
todos os participantes da reunião do I Fórum Participativo e destacou a importância do projecto
enquanto estímulo à actuação e cooperação entre as autoridades locais e as centrais. Com este
projecto será possível a definição de objectivos, prioridades e assim construir uma visão de
futuro, tentando alocar os recursos para as reais necessidades das populações.
Figura 3: Encerramento da sessão, pelo representante da Resíduos
do Nordeste, EIM.
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