Anais do Simpósio Regional de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto - GEONORDESTE 2014
Aracaju, Brasil, 18-21 novembro 2014
ANÁLISE DE INDICADORES SOCIOECONÔMICOS NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE
RECÔNCAVO, ESTADO DA BAHIA: O GEOPROCESSAMENTO APLICADO AO
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Israel de Oliveira Junior 1; Diego Rebouças Costa 2
1
Geógrafo, professor auxiliar do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF), Universidade Estadual de Feira de Santana
(UEFS), [email protected]
1
Graduando em Geografia, DCHF, UEFS, [email protected]
RESUMO: Por meio deste estudo objetivou-se aplicar técnicas de geoprocessamento na análise de
indicadores socioeconômicos no contexto do território de identidade do Recôncavo, para subsidiar as
discussões sobre as contradições espaciais baianas e as referentes ao planejamento territorial.
Construiu-se um referencial teórico sobre indicadores sociais, planejamento territorial,
geoprocessamento, nas circunstâncias da Bahia. Elaborou-se um banco de dados SIG para a inclusão
de informações espaciais georreferenciadas, no intuito de aplicar e espacializar os indicadores
socioeconômicos, como população absoluta, PIB, PIB per capita, IDH e alfabetização. As classes dos
mapas foram definidas pela técnica de quebras naturais, as quais possibilitaram analisar as
contradições sociais e econômicas entre os municípios do território. A aplicação dos indicadores por
meio das técnicas de geoprocessamento possibilitou averiguar as discrepâncias entre os dados
econômicos e sociais entre os municípios do Recôncavo, pois existem aqueles que se posicionam com
altos índices econômicos e sociais e outros, entre os menores da Bahia. Há diversas situações
contraditórias, que demonstram que o progresso econômico não é acompanhado por desenvolvimento
social, como foi o caso de São Francisco do Conde, que possui o alto PIB per capita, mas tem um
baixo IDH.
PALAVRAS-CHAVE: SIG, contradições socioeconômicas, desigualdades municipais.
INTRODUÇÃO: A definição da regionalização território de identidade adotado pelo governo do
estado da Bahia no âmbito do Plano Plurianual – PPA (BAHIA, 2007, 2011) assimila, teoricamente,
princípios básicos da democratização de políticas públicas, como a proposta de descentralização das
decisões, da regionalização das ações e da corresponsabilidade na aplicação de recursos, além da
execução e avaliação de projetos. Entretanto, passado quase oito anos da configuração regional
território de identidade há indícios de permanência das contradições espaciais estaduais. Com isso,
por meio deste estudo buscou-se utilizar o Geoprocessamento para aplicar e analisar os indicadores
socioeconômicos e diagnosticar os problemas espaciais no contexto baiano do território de identidade
Recôncavo e delinear caminhos para o planejamento. O território de identidade Recôncavo localiza-se
em torno da Baía de Todos os Santos, estado da Bahia (Figura 1), é integrado por 19 municípios, com
uma área de 5,2 mil km2 e possui uma população de 576.672 habitantes (IBGE, 2010b). Os municípios
do Recôncavo representam uma região marcada por grandes diferenças espaciais desde o início da
colonização, apresentando-se com intensa complementaridade econômica e continuidade cultural,
resultantes dos efeitos da história colonial que lhe conferem características peculiares e complexas. O
território de identidade Recôncavo foi de fundamental importância para a formação e consolidação da
economia da Bahia desde o ciclo do pau-brasil até o do petróleo, o que acarretou em impactos nos
diversos momentos da urbanização e industrialização baiana, com alterações nas redes integradoras
estaduais e nacionais (BOMFIM, 2006). Apesar de estar localizada na região a maior parte do capital
formado na Bahia durante os últimos 50 anos, o território de identidade Recôncavo é majoritariamente
um bolsão de estagnação econômica, profunda desigualdade e pobreza crítica (BOMFIM, 2006).
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Figura 1 – Localização da área de estudo – polo regional de Guanambi, estado da Bahia-Brasil
MATERIAL E MÉTODOS: A definição do geoprocessamento aponta para o papel dele nas
pesquisas geográficas, pois possibilita a produção de informações espacializadas, em função dos
métodos, técnicas, conceitos, dados e análises. Para o desenvolvimento deste estudo, buscou-se
construir um referencial teórico sobre indicadores sociais (IBGE, 2010c; JANNUZZI, 2001, 2005;
MILLÉO, 2005), planejamento territorial (BAHIA, 2007, 2011; BRITO, 2008; BOMFIM, 2006;
SILVA; SILVA, 2006), geoprocessamento (LANG; BLASCHKE, 2009; LOBÃO; SILVA, 2013;
LONGLLEY et al., 2013; SILVA, 2007) no contexto do estado da Bahia. Concomitantemente,
selecionou-se dados e informações sociais para a construção de um banco de dados em ambiente
Sistema de Informações Geográfico (SIG), no intuito de aplicar os indicadores sociais. Os principais
dados constituíram em formatos vetoriais (shapefile) e alfanuméricos, referentes à demografia,
produto interno bruto (PIB), alfabetização (IBGE, 2010b), Índice de desenvolvimento humano – IDH
(PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, 2013) e limite político
administrativo municipal (IBGE, 2010a). A partir da integração dos dados no SIG, espacializou-se as
informações e classificou os mapas com a técnica de quebras naturais, em função de essas diminuírem
a variância intra-classes e maximizar a variância entre as classes. Com a construção e finalização dos
mapas, analisou-se as informações para reconhecer os impactos das políticas de planejamento
territorial baianas no contexto do território de identidade Recôncavo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO: Os municípios do território de identidade do Recôncavo com o
maior contingente populacional são Santo Antônio de Jesus (90.985 habitantes), Cruz das Almas
(58.606 habitantes) e Santo Amaro (57.800 habitantes); os demais municípios possuem população
inferior a 43 mil habitantes. A densidade demográfica de grande parte dos municípios é alta,
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destacando-se Cruz das Almas (402,11 hab/km2), Santo Antônio de Jesus (348,21 hab/km2) e Muritiba
(323,61 hab/km2); em uma situação oposta têm-se Castro Alves (35,70 hab/km2) e Dom Macêdo Costa
(40,16 hab/km2) – Figura 2. A taxa populacional entre os 18 e 39 anos dos municípios do território
encontra-se acima dos 35%; superior aos 41% é localizada em São Félix, São Francisco do Conde e
Santo Antônio de Jesus. Identificou-se que, na região, Cachoeira, Cruz das Almas, Maragogipe, Santo
Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé possuem o maior
número de habitantes entre 18 e 39 anos, nos quais totalizam 141.921 pessoas nessa faixa etária
(Figura 2). No Brasil, a industrialização nacional resultou a partir da aglomeração polarizada (SILVA;
SILVA, 2006) o que marcou uma nova divisão territorial do trabalho e redefiniu as relações de poder
estabelecidas, em função das necessidades industriais de minérios e petrolíferas. Esse foi o momento
que se observou uma maior instalação dos complexos industriais em diversas regiões do país e na
Bahia a industrialização alterou profundamente a configuração espacial no Recôncavo, criando uma
zona de concentração polarizada de um lado e zonas marginalizadas e atrasadas do outro lado. Nesse
momento, inaugurou-se um padrão de organização socioespacial no conjunto Salvador e Recôncavo
com o engajamento de trabalhadores no setor formal e no informal, criando também uma contradição
entre a modernização emergente Salvador e São Francisco do Conde e a estagnação econômica no
restante dos municípios do Recôncavo (BOMFIM, 2006). Alguns municípios de relevância históricocultural, tais como Cachoeira, Santo Amaro, Maragogipe configuram-se com sinais de degradação e
estagnação econômicas, pois constituíram áreas de deficiência nos fluxos econômicos e de menos
valorização, fatores observáveis nos dados do PIB (Figura 2). Houve uma melhoria em relação ao
sistema de transporte rodoviário aproximando as cidades do Recôncavo do mercado de Salvador, mas,
inicialmente, para privilegiar os interesses da Petrobras (BRITO, 2008). Tal aproximação tornou os
municípios do território mais vulneráveis, assim como o alto contingente populacional de 18 a 39
anos, às variações de emprego, principalmente no agravamento do subemprego rural. Esse fato
comprovou a existência das contradições regionais na Bahia, com a crescente modernização de
Salvador e uns poucos municípios, em detrimento de outras regiões; os municípios do Recôncavo que
possuem economia estática sofrem os efeitos negativos da diminuição de atividades econômicas
expressos nos dados do PIB (Figura 2). A melhoria no setor de transporte é notada a partir da década
de 1950 com algumas rodovias estaduais sendo asfaltadas com recursos da Petrobrás, por meio do
programa de financiamento rodoviário estadual, aplicado para a execução de abertura de estradas
(BOMFIM, 2006; BRITO, 2008). Entre as décadas de 1950 e 1970 foram asfaltadas estradas de acesso
aos campos de petróleo em várias partes do Recôncavo, ligando-as ao município de Salvador (BRITO,
2008). Dessa maneira, possibilitou um amplo acesso rodoviário entre a capital e as áreas produtoras do
Recôncavo e um dinamismo urbano, dando maior acessibilidade aos trabalhadores, comércio e
também para escoar a produção (BRITO, 2008). Deve-se salientar que no estado da Bahia o sistema
rodoviário predomina de forma quase absoluta em detrimento do sistema ferroviário e hidroviário.
Dentre as rodovias mais importantes da rede de integração do Recôncavo destacam-se as BR 101 e BR
116 (Figura 1), fundamentais para escoar a produção industrial e agroindustrial. O Recôncavo
configura-se com um aprofundamento das diferenças entre as suas sub-regiões, onde se evidenciou
uma concentração industrial ao norte, uma grande diferenciação entre as regiões de exploração
agroindustriais e os grandes espaços de pequena produção, como resultado de uma política de
industrialização seletiva e concentrada (SILVA; SILVA, 2006). Com a redução da área plantada com a
cana-de-açúcar e o fumo houve progressivamente uma desativação do antigo sistema econômico da
região. O território de identidade Recôncavo tem vantagens por causa da localização e,
consequentemente, pela facilidade em escoar a produção, mesmo assim a sua infraestrutura apresenta
condições precárias. Entre os municípios do território, a renda concentra-se em São Sebastião do
Conde (Figura 2), que apresenta o maior PIB (3,5 bilhões de reais) e PIB per capita (107,7 mil),
devido à exploração de petróleo e gás natural. Em lado oposto encontram-se os demais municípios,
todos com PIB inferior a 1,1 bilhões de reais (Figura 2) e PIB per capita abaixo de 12,1 mil reais.
Analisou-se, inclusive, que o Recôncavo é marcado por diferenças marcantes no IDH, pois existem
municípios que estão entre os primeiros na lista dos melhores índices do estado, como Santo Antônio
de Jesus (8ª posição) e Cruz das Almas (9ª posição), e outros posicionados entre os últimos, a exemplo
de Cabaceiras do Paraguaçu (249ª posição) (PNUD, 2013) – Figura 2. O caso mais evidente de
contradição socioespacial identificou-se no município de São Francisco do Conde, onde é encontrado
o PIB per capita elevado e IDH médio. Isso indicou que a sociedade não se beneficia das receitas
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arrecadas e que muitas mazelas sociais referentes ao acesso a serviços essências como educação,
emprego formal, saúde pública, saneamento, dentre outros, ainda não foram sanadas. A taxa de
alfabetização evidenciou, também, as desigualdades socioespaciais do território do Recôncavo, onde
há municípios com taxa abaixo de 79,4% (Cabaceiras do Paraguaçu, Castro Alves, Maragogipe,
Muniz Ferreira, São Felipe e Varzedo) e outros acima de 86% (Cruz das Almas, Santo Amaro, Santo
Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Saubara) – Figura 2.
Figura 2 – Indicadores socioeconômicos do território de identidade Recôncavo-Bahia
CONCLUSÕES: A aplicação e espacialização dos indicadores sociais por meio de técnicas de
geoprocessamento possibilitou analisar problemas socioespaciais baianos refletidos nos baixos índices
sociais. Pela análise dos dados do território de identidade Recôncavo percebeu-se as contradições
econômicas da região e certa homogeneidade dos baixos índices sociais e econômicos entre alguns
municípios que o constitui. Os valores de IDH, taxa de alfabetização e PIB são baixos para grande
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parte dos municípios do Recôncavo, sobretudo para Cabaceiras do Paraguaçu. As discrepâncias dos
indicadores socioeconômicos entre os municípios do território convergem para denotar a dificuldade
de se estabelecer e aplicar políticas socioeconômicas no âmbito regional. Há contradições entre os
indicadores sociais e econômicos no território, ratificando a ideia de que as riquezas econômicas
muitas vezes não são transferidas para a população, não resultam em políticas de assistência social e
não conduzem ao desenvolvimento social, como foi observado no município de São Francisco do
Conde, que possui um alto PIB per capita, todavia um médio IDH. Os dados da pesquisa convergem
para afirmar a necessidade de políticas sociais e econômicas mais eficazes nas áreas técnicas,
administrativas e financeiras, bem como na melhoria e na ampliação do ensino básico,
profissionalizante e superior para região, já que há municípios com baixo índice de alfabetização.
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