Revista dos Transportes Públicos - ANTP - Ano 33 - 2011 - 2º quadrimestre
segurança no trânsito
AN P
Análise de indicadores de
segurança viária nos níveis
local, estadual, nacional e
internacional
A redução do número de acidentes de trânsito constitui-se em um
desafio. Para mudar o quadro atual é necessário o estabelecimento
de medidas que auxiliem os órgãos responsáveis pela promoção da
segurança viária a reduzir esse número. Por isso, é fundamental que
essas medidas sejam baseadas em estudos e análises corretos dos
dados de acidentes, ou seja, é preciso o reconhecimento da importância da coleta e tratamento corretos desses dados, a fim de tornar
possível a identificação precisa do problema, o estudo dos possíveis
fatores contribuintes e a proposta de soluções eficientes e eficazes.
Renata Almeida Motta
E-mail: [email protected]
Paulo Cesar Marques da Silva
Neste contexto, a realização deste trabalho justifica-se na medida em
que existe a necessidade de difundir o conhecimento sobre indicadores de segurança viária e sobre formas adequadas de incorporá-los
nos estudos de avaliação das condições de segurança viária. Estes
indicadores são importantes ferramentas de apoio para a definição de
políticas e ações voltadas à redução de acidentes e permitem, também, avaliar a eficácia de medidas adotadas.
E-mail: [email protected]
Maria Alice Prudêncio Jacques
E-mail: [email protected]
Programa de Pós Graduação em Transportes
Universidade de Brasília
Os acidentes rodoviários no Brasil têm causado anualmente a morte
de milhares de pessoas e caracterizam-se como uma das maiores
causas de mortalidade no país. Segundo o Anuário Estatístico do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran, 2008), no ano de 2008
ocorreram aproximadamente 34 mil mortes e 620 mil pessoas foram
feridas devido aos acidentes de trânsito no território brasileiro.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no mundo todo, os
acidentes de trânsito constituem o maior problema público de saúde
e a principal causa de mortes e lesões. Estima-se que, anualmente,
aproximadamente 1,3 milhão de pessoas morram e 50 milhões sofram
lesões resultantes de acidentes de trânsito. Mais de 90% dessas mortes ocorrem em países de baixa e média renda, os quais possuem
menos da metade do total de veículos do mundo. A OMS estima que
estes números aumentem 65% nos próximos 20 anos caso esforços
não sejam realizados no sentido de prevenir esses acidentes (WHO e
World Bank, 2004).
Devido a essas preocupações, a Organização das Nações Unidas
(ONU) definiu o período de 2011 a 2020 como a Década de Ações
para Segurança Viária no mundo. A ONU solicitou a todos os países
que coloquem em prática ações para reduzir em 50% os índices de
mortes por acidentes viários até 2020.
Ainda que os acidentes de trânsito sejam eventos complexos devido
às suas muitas variáveis e fatores que podem influenciá-los, muitos
são previsíveis e resultam de um conjunto de circunstâncias e eventos
que podem ser estudados e identificados a fim de permitir intervenções para evitar ou diminuir suas consequências.
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CONCEITO DE INDICADOR
O termo indicador é originário do latim indicare, que significa descobrir, apontar, estimar, tornar público (WRI, 1995). Assim sendo, os
indicadores têm a função de possibilitar a percepção de uma tendência ou fenômeno que não seja imediatamente detectável e auxiliar na
identificação de problemas e suas causas e na orientação e estabelecimento de prioridades.
Segundo Galopin (1996) apud Van Bellen (2006), os indicadores
devem seguir alguns requisitos universais:
– os valores dos indicadores devem ser mensuráveis ou observáveis;
– deve existir disponibilidade dos dados;
– a metodologia para a coleta e o processamento dos dados bem
como para a construção dos indicadores deve ser limpa, transparente e padronizada;
– os indicadores ou grupo de indicadores devem ser financeiramente viáveis;
– os meios para construir e monitorar os indicadores devem estar
disponíveis, incluindo capacidade financeira, humana e técnica;
– deve existir aceitação política dos indicadores no nível adequado,
uma vez que indicadores não legitimados pelos tomadores de
decisão são incapazes de influenciar as decisões.
Os indicadores, se bem utilizados, podem ser importantes como subsídios para políticas públicas e fundamentais para análises técnicas.
Podem também quantificar objetivos a fim de refletir a eficácia de uma
estratégia (Kölbl et al., 2008).
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Análise de indicadores de segurança viária nos níveis local, estadual, nacional e...
IDENTIFICAÇÃO DE INDICADORES DE SEGURANÇA VIÁRIA
A análise dos dados de acidentes é importante para a realização de
estudos de segurança de trânsito. Os indicadores de segurança viária possibilitam conhecer a situação de países, regiões, vias e trechos quanto à frequência de ocorrência de acidentes de trânsito e
sua periculosidade.
Ao se tratar da segurança viária, o estudo detalhado e a utilização da
informação estatística sobre os acidentes de trânsito ocorridos são
úteis, pois, a partir deles, podem ser identificados os locais de maior
concentração de acidentes e as tendências experimentadas em um
determinado período de tempo. Desse modo, é possível colocar em
prática programas de melhorias na rede viária, educação, manutenção, inspeções veiculares e serviços de emergência.
Diversos indicadores são utilizados para medir o nível de segurança viária de um local. Os indicadores podem estar relacionados
com a frota de veículos, com o número de habitantes de um determinado local e com as vítimas. Dentre os mais utilizados destacam-se os seguintes:
– Mortes por 10.000 veículos - Divisão do número de mortes em
acidentes de trânsito pelo número de veículos de um local e multiplicação do resultado por 10.000;
– Feridos por 10.000 veículos - Divisão do número de feridos em
acidentes de trânsito pelo número de veículos de um local e multiplicação do resultado por 10.000;
– Vítimas de acidentes de trânsito por 10.000 veículos - Soma do
número de mortes e feridos em acidentes de trânsito, divisão desta
soma pelo número de veículos e multiplicação do resultado por
10.000;
– Acidentes com vítimas por 10.000 veículos - Divisão do número de
acidentes com vítimas pela frota de veículos e multiplicação do
resultado por 10.000;
– Mortes por 100 acidentes com vítimas - Divisão do número de
mortes pelo número de acidentes de trânsito com vítimas e multiplicação do resultado por 100;
– Feridos por 100 acidentes com vítimas - Divisão do número de
feridos em acidentes de trânsito pelo número de acidentes de trânsito com vítimas e multiplicação do resultado por 100;
– Vítimas de acidentes de trânsito por acidentes com vítimas - Soma
do número de mortes e feridos em acidentes de trânsito e divisão
dessa soma pelo número acidentes com vítimas;
– Mortes por 100.000 habitantes - Divisão do número de mortes pelo
número de habitantes e multiplicação do resultado por 100.000;
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Revista dos Transportes Públicos - ANTP - Ano 33 - 2011 - 2º quadrimestre
– Feridos por 100.000 habitantes - Divisão do número de mortes
pelo número de habitantes e multiplicação do resultado por
100.000;
– Vítimas de acidentes de trânsito por 100.000 habitantes - Divisão
da soma do número de mortes e feridos em acidentes de trânsito
pela população e multiplicação do resultado por 100.000;
– Acidentes com mortes por quilômetro - Divisão da quantidade de
acidentes de trânsito com mortos pela extensão da via;
– Mortes por bilhão de veículos – quilômetros - Multiplicação do
número de mortes por 1.000.000.000 e divisão do resultado pela
extensão da via e pelo volume anual de veículos.
INDICADORES DE SEGURANÇA VIÁRIA UTILIZADOS NO BRASIL
No Brasil, existem três fontes de dados que contabilizam as mortes
causadas por acidentes de trânsito em nível nacional: Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran), Banco de Dados do Sistema Único
de Saúde do Ministério da Saúde (Datasus) e Seguros de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua
Carga a Pessoas Transportadas ou Não (DPVAT).
Segundo a Lei nº 9.503 (Brasil, 1997), compete ao órgão máximo
executivo de trânsito da União (atual Denatran) organizar as estatísticas de trânsito, estabelecer o padrão de coleta das informações e
promover sua divulgação, a qual, de acordo com a Resolução nº 208
do Conselho Nacional de Trânsito (Contran, 2006), deve ser realizada
através do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito
(Renaest).
O Denatran elabora seus anuários estatísticos a partir dos dados enviados pelos órgãos de trânsito que, de maneira geral, baseiam-se nos
boletins de ocorrência lavrados pela polícia, ou seja, contabilizam apenas as mortes in loco. Ressalte-se que os dados do Denatran estão
aquém da realidade, sendo uma das principais razões o não registro,
por vários órgãos de trânsito, das chamadas mortes posteriores, as em
que as vítimas falecem até 30 dias após a ocorrência dos acidentes.
Os indicadores de segurança viária utilizados para o levantamento e
análise de dados de acidentes de trânsito pelo Denatran no Brasil são:
mortes por 10.000 veículos, feridos por 10.000 veículos, vítimas de
acidentes por 10.000 veículos, acidentes com vítimas por 10.000 veículos, mortes por 100 acidentes com vítimas, feridos por 100 acidentes com vítimas, vítimas de acidentes por acidentes com vítimas,
mortes por 100.000 habitantes, feridos por 100.000 habitantes e vítimas de acidentes por 100.000 habitantes (Denatran, 2001). Destacase que, nos anuários do Denatran, as pessoas mortas nos acidentes
38
Análise de indicadores de segurança viária nos níveis local, estadual, nacional e...
de trânsito são referidas como vítimas fatais. Assim, na apresentação
dos índices, o que este artigo refere como “mortes” é apresentado nas
publicações do Denatran como “vítimas fatais”.
A atual legislação brasileira estabelece que é função dos órgãos públicos municipais e estaduais a coleta de dados de acidentes de trânsito (Brasil, 1997). Essa diversidade de origens gera dificuldades para a
obtenção de dados na forma e qualidade definidas pelo Renaest.
Além disso, ainda que muitos municípios brasileiros já tenham assumido esta nova responsabilidade, antes a cargo do poder público
estadual, vários outros municípios encontram-se sem preparo para
lidar com as mudanças exigidas. Verifica-se no Brasil a ausência de
padronização na coleta e tratamento dos dados dos acidentes pelos
municípios e frequentemente a não utilização dos procedimentos
estabelecidos pelo Renaest. Devido a isso, os anuários estatísticos de
Denatran apresentam dados incompletos de diversas unidades da
federação. Pesquisa realizada por Trindade Júnior e Braga (2010) verificou que as informações relativas a acidentes de trânsito entregues
por aproximadamente 85% dos Departamentos Estaduais de Trânsito
(Detrans) brasileiros são incompletas e não padronizadas com as planilhas determinadas pelo Renaest.
Revista dos Transportes Públicos - ANTP - Ano 33 - 2011 - 2º quadrimestre
te e despesas médicas e hospitalares de vítimas de acidentes de
trânsito. Outra questão a ser considerada é que o DPVAT indica a
quantidade anual de processos de indenizações que, muitas vezes,
inclui também ocorrências de anos anteriores.
Devido às suas limitações e diferentes metodologias, o Denatran, o
Datasus e o DPVAT apresentam resultados com variações de até 69%
no volume anual de mortes por acidentes de trânsito. Além disso,
conforme pode ser observado no gráfico apresentado na figura 1, eles
não convergem quanto à tendência de evolução do número anual de
mortes. De acordo com os registros do DPVAT, o número de mortes
por acidentes de trânsito cresceu de 2005 a 2007 e caiu significativamente em 2008. Isso não ocorreu com as estatísticas do Denatran e
do Datasus. Ambas apresentaram um aumento progressivo das mortes no período de 2006 até 2008, embora os dados do Datasus apresentem uma tendência de crescimento suave quando comparada a
do Denatran.
Figura 1
Tendências dos indicadores de mortalidade do Denatran, do Datasus e do
DPVAT
A segunda fonte que contabiliza as mortes causadas por acidentes de
trânsito no Brasil é o Ministério da Saúde que, por meio do Datasus,
elabora as estatísticas de óbitos decorrentes de acidentes de trânsito a
partir da documentação do Sistema Único de Saúde (SUS). Este sistema contabiliza as mortes através da declaração de óbito das pessoas
atendidas em estabelecimentos de saúde. Ressalta-se que os dados
do Datasus também não são consistentes, devido basicamente a duas
razões: a primeira é que muitos dos acidentados admitidos em hospitais não são identificados como vítimas específicas de acidentes de
trânsito, mas como de acidentes em geral; a segunda é que muitos
mortos em acidentes não são encaminhados aos hospitais.
A terceira fonte que contabiliza as mortes causadas por acidentes de
trânsito no Brasil é a seguradora líder dos consórcios do seguro
DPVAT, um seguro obrigatório que auxilia as vítimas de acidentes de
trânsito ou seus parentes no caso de óbito. As indenizações do
DPVAT são pagas independentemente da apuração da culpa, da identificação do veículo ou de outras apurações, desde que haja vítimas,
transportadas ou não. Essa fonte divulga a quantidade de seguros
pagos anualmente, por região, por faixa etária e por tipo de veículo.
Ressalta-se que o DPVAT não é uma fonte precisa, pois nem todos os
casos de morte por acidentes de trânsito geram pedidos de indenização junto às seguradoras do DPVAT. Muitos brasileiros ignoram seu
direito de receber indenização em caso de morte, invalidez permanen39
Fontes: Denatran, 2008; seguradora líder dos consórcios do seguro DPVAT, 2008;
Datasus, 2008.
COMPARAÇÃO DE INDICADORES DE SEGURANÇA VIÁRIA
ENTRE O BRASIL E OUTROS PAÍSES
A partir de exemplos internacionais, é possível fazer um paralelo com o
contexto brasileiro e analisar a situação do país em relação aos indicadores de segurança viária internacionais. Baseada em dados de 2008, a
tabela 1 mostra o quão elevada é a mortalidade brasileira decorrente de
acidentes de trânsito quando comparada com outros países tais como
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Análise de indicadores de segurança viária nos níveis local, estadual, nacional e...
Suécia, Alemanha, Irlanda e Japão, que apresentam indicadores de mortes por 100.000 habitantes que variam entre 4,3 e 5,5, aproximadamente
três vezes inferiores ao brasileiro, igual a 17,8.
Tabela 1
Quadro comparativo entre as taxas de mortalidade decorrentes de
acidentes de trânsito do Brasil e outros países
País
Mortes por
100.000 habitantes
Mortes por
10.000 veículos
Mortes por bilhão de
veículos - quilômetros
Alemanha
5,5
0,9
5,1
Argentina
19,0
5,8
-
Austrália
6,8
0,9
6,7
Áustria
8,1
1,1
9,0
Bélgica
8,9
1,5
9,6
17,8
6,2
-
7,2
1,1
6,3
Brasil
Canadá
Dinamarca
7,4
1,4
8,2
12,3
1,4
7,1
Holanda
4,4
0,7
-
Irlanda
5,3
1,0
4,9
Israel
4,2
1,3
6,4
Japão
4,5
0,6
7,7
Suécia
4,3
0,7
4,4
Estados Unidos
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Quanto ao indicador mortes por bilhão de veículos - quilômetros,
não é possível comparar com precisão os índices brasileiros com os
de outros países devido à inexistência de um controle preciso dos
fluxos de veículos no Brasil. Devido a essa situação, este indicador
não é publicado nos anuários estatísticos do Denatran. Esta limitação enfraquece a utilização dos indicadores de segurança viária
brasileiros, pois, segundo o Banco de Dados Internacional de Trânsito Rodoviário e Acidentes (Irtad, 2010), o número de mortes por
bilhão de veículos - quilômetros é o indicador de segurança viária
mais objetivo e confiável e que descreve o risco de forma mais realista. Recentemente, Bastos (2011) utilizou, em seu trabalho, os
dados disponíveis de consumo de combustível da Agência Nacional
do Petróleo (ANP) para estimar o indicador mortes por bilhão de
quilômetros no Brasil, e estimou o índice de 55,9 para o ano de
2008, valor cinco a dez vezes maior quando comparado com índices
dos países disponibilizados na tabela 1.
A partir da segunda metade da década de 1970, a maioria dos países
desenvolvidos implantou várias medidas para conter a violência no
trânsito. O gráfico apresentado na figura 2 mostra a tendência de
redução do indicador “mortes por 100.000 habitantes” observada em
países desenvolvidos, os quais têm dedicado maiores esforços que
os países em desenvolvimento.
Figura 2
Evolução do indicador “mortes por 100.000 habitantes” em alguns países
desenvolvidos
Fontes: Irtad, 2010; Denatran, 2008; NHTSA, 2008.
Constata-se que os índices de mortalidade brasileiros na circulação
viária são bastante superiores aos dos países desenvolvidos. Enquanto os Estados Unidos obtiveram uma taxa de 12,3 mortes a cada
100.000 habitantes, o Brasil obteve uma taxa de 17,8 a qual é considerada alta, uma vez que a frota de carros norte-americana é praticamente o triplo da brasileira.
Considerado um dos principais indicadores de segurança de trânsito em
todo o mundo, o cálculo das mortes a cada 10.000 veículos registrados
mostra que, no ano de 2008, o Brasil apresentou uma taxa de 6,2 mortes
a cada 10.000 veículos, enquanto os Estados Unidos, 1,4 mortes a cada
10.000 veículos, o que mostra que o Brasil perdeu aproximadamente
quatro vezes mais pessoas no trânsito do que os Estados Unidos, em
2008. Ainda assim, os Estados Unidos apresentam um valor alto quando
comparado com países como Japão, Suécia e Holanda, que apresentam
valores entre 0,6 e 0,7.
41
Fonte: WHO, 2009.
Segundo a Administração Federal de Segurança Rodoviária dos
Estados Unidos (NHTSA, 2009), o número de mortes por 100.000
42
Análise de indicadores de segurança viária nos níveis local, estadual, nacional e...
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habitantes em 2008 atingiu o nível mais baixo desde 1961 nos
Estados Unidos. Houve um declínio de aproximadamente 10% de
mortes por acidentes de trânsito entre 2007 e 2008. Já na União
Europeia houve uma redução de aproximadamente 33% entre 1997
e 2006, de acordo com o Observatório Europeu de Segurança Viária (Erso, 2008).
Tabela 2
Unidades da federação com os maiores indicadores de mortes em
acidentes de trânsito
Ao contrário dos países desenvolvidos, no Brasil, a mortalidade em
acidentes de trânsito não tem decrescido. O gráfico apresentado na
figura 3 mostra que a curva de mortes no trânsito por 100.000 habitantes inicia uma ascensão na segunda metade do século XX, com um
acréscimo de aproximadamente 51% no número de mortes entre
1961 e 2008 (Denatran, 2008; Ipea, 2003; IBGE, 1996).
Figura 3
Número de mortes por 100.000 habitantes decorrente de acidentes de
trânsito no Brasil
Mortes/100.000 habitantes
Mortes/10.000 veículos
Goiás (199,3)
Goiás (59,4)
Roraima (32,9)
Pará (24,6)
Rondônia (31,3)
Roraima (14,3)
Mato Grosso (25,0)
Piauí (13,4)
Pará (24,4)
Acre (12,4)
Fonte: Denatran, 2008.
No Brasil, conforme mostra a tabela 3, os estados que mais apresentaram feridos por 100.000 habitantes são Rio Grande do Sul,
Goiás, Rondônia, Tocantins e Paraná. Os menores índices são de
Maranhão e Pernambuco, com índices de 35,2 e 45,5 respectivamente. Quando o cálculo da razão é realizado segundo a frota de
veículos locais, os estados de Amapá, Goiás, Rio Grande do Sul,
Rondônia e Acre são os que apresentam a maior quantidade de feridos a cada 10.000 veículos.
Tabela 3
Unidades da federação com os maiores indicadores de feridos em
acidentes de trânsito
Fonte: Denatran, 2008; Ipea, 2003; IBGE, 1996.
Feridos/100.000 habitantes
Feridos/10.000 veículos
Rio Grande do Sul (1.396,2)
Amapá (380,5)
Goiás (1.252,2)
Goiás (373,7)
Rondônia (967,2)
Rio Grande do Sul (362,4)
Tocantins (563,6)
Rondônia (339,0)
Paraná (555,9)
Acre (362,5)
Fonte: Denatran, 2008.
COMPARAÇÃO DE INDICADORES DE SEGURANÇA VIÁRIA
ENTRE UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Ainda que a coleta e organização dos dados de acidentes das unidades da federação possuam diferenças em sua qualidade, a tabela 2,
preparada a partir dos dados preliminares do Denatran (2008), mostra
que as que mais apresentaram mortes por 100.000 habitantes são
Goiás, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Os menores índices
de mortes por 100.000 habitantes são de Minas Gerais e Pernambuco, com índices de 0,6 e 1,1 respectivamente. Quando o cálculo da
razão é realizado segundo a frota de veículos locais, os estados de
Goiás, Pará, Roraima, Piauí e Acre são os que apresentam a maior
quantidade de mortes a cada 10.000 veículos.
43
COMPARAÇÃO DE INDICADORES DE SEGURANÇA VIÁRIA
ENTRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS
Apesar das diferenças na qualidade dos mecanismos de coleta e organização dos dados de acidentes das capitais brasileiras, a tabela 4 mostra
que as que mais apresentaram mortes por 100.000 habitantes são Goiânia, Porto Velho, Teresina, Rio de Janeiro e Rio Branco. Os menores
índices de mortes por 100.000 habitantes são de Maceió e Belo Horizonte, com índices de 3,3 e 3,8 respectivamente. Quando o cálculo da razão
é realizado segundo a frota de veículos locais, as cidades de Porto Velho,
Belém, Teresina, Rio Branco e Rio de Janeiro são as que apresentam a
maior quantidade de mortes a cada 10.000 veículos.
44
Análise de indicadores de segurança viária nos níveis local, estadual, nacional e...
Tabela 4
Capitais brasileiras com os maiores indicadores de mortes em acidentes
de trânsito
Mortes/100.000 habitantes
Mortes/10.000 veículos
Goiânia (118,1)
Porto Velho (11,2)
Porto Velho (33,2)
Belém (6,2)
Teresina (15,0)
Teresina (5,5)
Rio de Janeiro (14,1)
Rio Branco (5,3)
Rio Branco (14,0)
Rio de Janeiro (4,8)
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Figura 4
Indicadores de mortes em acidentes no Distrito Federal
Fonte: Denatran, 2008.
Conforme mostra a tabela 5, as capitais brasileiras que mais apresentaram feridos por 100.000 habitantes são Porto Alegre, Porto Velho,
Palmas, Campo Grande e Vitória. Os menores índices de feridos por
100.000 habitantes são de Recife e Belém, com índices de 181,6 e
222,7 respectivamente. Quando o cálculo da razão é realizado segundo a frota de veículos locais, as cidades de Porto Velho, Porto Alegre,
Palmas, Rio Branco e Campo Grande são os que apresentam a maior
quantidade de feridos a cada 10.000 veículos.
Tabela 5
Capitais brasileiras com os maiores indicadores de feridos em acidentes
de trânsito
Feridos/100.000 habitantes
Feridos /10.000 veículos
Porto Alegre (1.358,5)
Porto Velho (399,4)
Porto Velho (1.180,7)
Porto Alegre (305,3)
Palmas (1115,3)
Palmas (233,0)
Campo Grande (881,2)
Rio Branco (229,2)
Vitória (667,8)
Campo Grande (200,2)
Fonte: Detran/DF, 2010.
Com relação aos acidentes com feridos, constata-se que a situação
não apresenta o decréscimo verificado para os acidentes com mortos,
conforme mostra a figura 5, preparada a partir dos dados cedidos
pelo Detran/DF (2010). Houve um aumento de 31% de feridos por
100.000 habitantes e redução de 12% de feridos por 10.000 veículos
no período de 1998 a 2009.
Figura 5
Indicadores de feridos em acidentes no Distrito Federal
Fonte: Denatran, 2008.
EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE SEGURANÇA VIÁRIA NO
DISTRITO FEDERAL
Conforme dados cedidos pelo Detran/DF (2010), em 2009, os acidentes de trânsito no Distrito Federal acarretaram 424 mortes e 13.130
feridos.
A figura 4 apresenta a evolução dos acidentes de trânsito com os
indicadores de mortes por 100.000 habitantes e mortes por 10.000
veículos (Detran/DF, 2010). Houve uma redução de 23% de mortes
por 100.000 habitantes e de 53% de mortes por 10.000 veículos no
período de 1998 a 2009.
45
Fonte: Detran/DF, 2010.
Importante salientar, em favor do Distrito Federal, que nele são realizados estudos das mortes posteriores, as quais são incluídas nas
estatísticas do Detran/DF. Portanto, seus dados são próximos da realidade, o que não acontece com a maioria das demais unidades da
federação. Tal fato dificulta uma comparação da situação do Distrito
Federal com a de outras unidades.
46
Análise de indicadores de segurança viária nos níveis local, estadual, nacional e...
Ao se considerar o total de mortes posteriores resultantes de acidentes de trânsito no Distrito Federal no período de 2000 a 2009 obtémse que, em média, aproximadamente 54% são posteriores, como
mostra a tabela 6.
Tabela 6
Mortes posteriores resultantes de acidentes de trânsito no Distrito Federal
no período de 2000 a 2009
Ano
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Média
Percentual
de mortes
posteriores
57,8 56,1 51,8 50,8 54,8 56,1 53,1 49,9 58,8 52,1
54,1
CONSIDERAÇÕES FINAIS
De todos os indicadores de segurança viária apresentados neste trabalho, verificou-se que os mais utilizados internacionalmente são:
mortes por 100.000 habitantes, mortes por 10.000 veículos e mortes
por bilhão de veículos - quilômetros. O número de mortes por 100.000
habitantes é muito utilizado e possui confiança razoável para monitorar mudanças e comparar diferentes locais. Erros na estimativa da
população possuem pouco impacto nas mudanças observadas e nas
comparações. Por sua vez, o número de mortes por 10.000 veículos
é outro bom indicador e deve ser usado principalmente por ser simples e fácil de ser calculado.
Ainda que a utilização dos indicadores mortes por 100.000 habitantes
e mortes por 10.000 veículos seja muito comum, é possível constatar
que o indicador mortes por bilhão de veículos - quilômetros é mais
revelador e confiável do que indicadores baseados em frota ou população. Este trabalho destaca que este indicador é pouco utilizado no
Brasil devido à dificuldade de se estabelecer a quilometragem percorrida pela frota (veículos - quilômetros), de forma a dificultar a comparação com outros países. Ainda assim, percebe-se, na estimativa do
trabalho de Bastos (2011), citada neste artigo, que o índice brasileiro
pode ser cinco a dez vezes maior quando comparado com índices de
outros países.
Apesar de este artigo ter apontado alguns estados e capitais como os
mais violentos em termos de acidentes de trânsito, seus resultados
devem ser considerados com cuidado, levando sempre em conta a
questão das limitações dos dados oficiais disponíveis. Isto é, as avaliações efetuadas podem não representar devidamente a realidade.
Quanto à análise realizada para o Distrito Federal, referente ao período
compreendido entre 1998 e 2009, verifica-se o aumento do número de
acidentes com feridos apesar da redução do número de mortes.
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Desse modo, infere-se que os acidentes têm se tornado menos severos no Distrito Federal.
Este artigo mostra alguns dos problemas que o Brasil enfrenta para a
obtenção de valores confiáveis para os indicadores de segurança
viária, decorrentes de deficiências dos dados disponíveis sobre os
acidentes ocorridos nas vias rurais e urbanas do país. Verifica-se,
portanto, a necessidade da adoção de medidas voltadas à obtenção
de índices confiáveis que possam subsidiar o estabelecimento de
políticas efetivas de segurança no trânsito e o desenvolvimento de
estratégias de intervenção adequadas. Assim, é de fundamental
importância que ações efetivas para assegurar o pleno cumprimento
da Lei nº 9.503 sejam adotadas pelo Denatran. Por outro lado, cabe
aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito aperfeiçoar seus
mecanismos de coleta e tratamento dos dados de acidentes de trânsito, inclusive promovendo o treinamento de pessoal para a realização
dessas atividades.
No que diz respeito ao aperfeiçoamento dos procedimentos de coleta
de dados referentes aos acidentes de trânsito, uma questão que deve
ser observada pelos órgãos de trânsito brasileiros é a importância do
registro das mortes decorrentes dos acidentes que ocorrem num período de até 30 dias contados da data do acidente (mortes posteriores).
A inclusão dessas mortes tem impacto significativo nos valores de
todos os indicadores associados a mortes nos acidentes de trânsito.
Este artigo mostrou, por exemplo, que, no Distrito Federal, em média,
mais da metade das mortes decorrentes de acidentes de trânsito
ocorridos na última década são posteriores.
É possível verificar outras situações que demonstram a importância
da contabilização das mortes posteriores no Brasil. A Secretaria de
Transportes de Maringá (Setran, 2011) registrou que, em 2009 e 2010,
respectivamente 71% e 67% das mortes resultantes de acidentes de
trânsito em Maringá foram resultantes de mortes posteriores. Em
2005, Sampaio et al. (2007) realizaram o levantamento dos acidentes
de trânsito no Estado do Piauí, além do acompanhamento de suas
vítimas nos hospitais durante o período de 30 dias após a data do
acidente. Os autores constataram um aumento de aproximadamente
43% de mortes durante este período em comparação com 2004, que
ocorreu em parte devido ao incremento gerado pela contabilização
das mortes posteriores. Visto que a OMS recomenda a inclusão nas
estatísticas das mortes em decorrência de acidentes de trânsito ocorridas até 30 dias após o acidente, é fundamental que os órgãos de
trânsito brasileiros se adaptem e atendam a essa solicitação.
Finalmente, recomenda-se que o Brasil, a exemplo da Argentina, participe do Banco de Dados Internacional de Trânsito Rodoviário e Aci48
Análise de indicadores de segurança viária nos níveis local, estadual, nacional e...
dentes (Irtad, 2010), a fim de evoluir os conceitos de indicadores de
segurança viária. Neste sentido, é também recomendável uma revisão
de alguns termos utilizados nos indicadores nacionais, como é o caso
do termo “vítimas fatais”. O Irtad, criado em 1998 pela Organização
de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), contém indicadores e metas de redução de acidentes de 29 países.
Revista dos Transportes Públicos - ANTP - Ano 33 - 2011 - 2º quadrimestre
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