NP Nº 093/15-DE
EDITAL Nº 010/2015-DE
PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS/2015 – PMAL
(970 h/a).
O Diretor de Ensino da PMAL, no uso de suas atribuições, e tendo a proposta de curso
encaminhada pelo Cmt do BOPE/PMAL, torna pública abertura de inscrições e estabelece as
normas para o processo seletivo para o Curso de Operações Especiais/2015 para Capitães, Tenentes
e Praças, com início previsto para 03 de julho de 2015, no Batalhão de Operações Policiais
Especiais (BOPE), com coordenação administrativa e pedagógica da APMSAM e operacional do
BOPE.
1. PÚBLICO-ALVO:
Capitães, Tenentes e Praças
2. PERÍODO:
14 semanas, com início previsto para 03 de julho de 2015.
3. VAGAS:
55 (quarenta e cinco), sendo 10 (dez) para Capitães/Tenentes da PMAL, 35(trinta e cinco) para Praças da
PMAL e 10 (dez) para as demais Corporações, estas deverão encaminhar Ofício por meio eletrônico
([email protected]) informando interesse no curso.
3.1.1 A classificação final será apurada por ordem decrescente de notas, considerando-se a soma das notas
das modalidades do Teste Físico, sendo as vagas preenchidas pelos candidatos melhores classificados dentre
a destinação das vagas especificada.
3.1.2 Em caso de empate no total de pontos obtidos, terá prioridade na classificação o candidato de maior
posto ou graduação e, persistindo o empate, o mais antigo.
3.1.3 Os indicados pelas demais Instituições deverão se apresentar (mediante Ofício) ao BOPE (Av. Assis
Chateaubriand, S/N, Pontal da Barra, Maceió-AL), no dia 22/06/2015, às 07h00, visando participação no
Teste Físico realizado pela comissão da PMAL. Sabendo que o referido tem caráter classificatório e
eliminatório.
OBS.: Caso as vagas não sejam completadas conforme a distribuição apresentada, estas serão destinadas aos
candidatos classificados e excedentes, de acordo com a classificação final geral do TAF.
Será considerado aprovado no concurso o candidato que obtiver o aproveitamento mínimo de 60% (sessenta
por cento) dos pontos atribuídos a cada um dos testes físicos de caráter classificatório e for considerado apto
nos testes físicos de caráter eliminatório.
4. PROCESSO SELETIVO:
O processo seletivo será desenvolvido em 03 (três) fases, a saber:
1ª FASE – INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)
4.1 1ª Fase – Inspeção de Saúde (IS) de caráter eliminatório será realizada no Centro Medico Hospitalar da
PMAL, conforme Calendário de Atividades;
4.1.1 O candidato realizará o Controle Fisiológico, apresentando ao médico os seguintes exames
complementares: teste ergométrico em esteira elétrica, eletroencefalograma, sangue (hemograma completo e
glicemia de jejum), RX de tórax-PA e perfil, exame parasitológico de fezes, espirometria e audiometria, bem
como o cartão de vacinação em dia ou com a primeira dose, das seguintes vacinas: Triviral (contra Sarampo,
Caxumba e Rubéola), contra Hepatite A, contra Hepatite B, contra Varicela, antimeningocócica C
conjugada, contra Febre Amarela e DT (contra Difteria e Tétano);
4.1.2 O resultado da IS será transcrito para a Ficha Individual do candidato e publicado no Boletim Geral
Ostensivo;
4.1.3 Todos os candidatos aptos na IS serão submetidos à 2ª Fase do processo seletivo.
2ª FASE – TESTE FÍSICO (TF)
4.2 2ª Fase – Teste Físico (TF), de caráter eliminatório e classificatório, será aplicado aos candidatos aptos
na primeira fase. O Teste Físico é de fundamental importância para o curso e permite a aferição de várias
capacidades biomotoras como velocidade, resistência, força, coordenação e flexibilidade.
4.2.1 O Teste Físico será dividido em modalidades de caráter eliminatório e classificatório;
4.2.2 Para submeter-se ao Teste Físico, o candidato deverá ter sido considerado apto na Inspeção de Saúde;
4.2.3 Para fins de índice, não haverá diferenciação entre Posto/Graduação, gênero ou idade dos candidatos
durante a realização do Teste Físico, tendo em vista tratar-se de testes para curso na área de Operações
Especiais Policiais, o qual exige igualdade na habilidade e força para a execução de determinados exercícios;
4.2.4 O Teste Físico será dividido em: teste de velocidade, teste de subida em corda, teste de natação, apneia
estática e dinâmica, teste de flutuação, salto de plataforma, teste de flexão abdominal, teste de flexão na barra
fixa e teste de corrida;
4.2.5 Será aprovado nesta fase, o candidato que obtiver o aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por
cento) dos pontos atribuídos a cada uma das modalidades, prevista para o TAF da PMAL, nas demais provas
serão reprovados os candidatos que não completarem o exercício proposto.
DESCRIÇÃO DAS PROVAS DE HABILIDADES ESPECÍFICAS
1° Prova: Subida em corda
- Local: BOPE.
- Tempo de execução: sem tempo.
- Exigência Mínima: 06 (seis) metros.
- Uniforme: 4J.
- Caráter: eliminatório.
- Procedimentos para o cumprimento da prova:
a) Posição inicial: candidato de pé, empunhando a corda vertical com ambas as mãos, na altura da face.
b) Execução: o candidato deverá elevar-se até que ambas as mãos ultrapassem a marcação indicativa da
altura de 06 (seis) metros, com o auxílio dos pés. Após a execução, o candidato deverá descer até a posição
inicial, podendo utilizar os pés como auxílio.
- A marca de 06 (seis) metros será medida verticalmente, a partir do solo.
- Haverá 03 (três) tentativas para o cumprimento da prova.
- Não será permitido ao candidato saltar ao empunhar a corda ou quando iniciar a subida.
- Não será computada como correta a tentativa na qual o candidato ultrapassar a marcação indicativa apenas
com uma das mãos.
2° Prova: Flutuação
- Local: Piscina.
- Exigência Mínima: 30 (trinta) minutos.
- Uniforme: 4J (calça, camisa, gandola e coturno).
- Caráter: eliminatório.
- Procedimentos para o cumprimento da prova:
a) Posição inicial: o candidato deverá estar dentro d’água, flutuando na posição vertical, sem contato com o
fundo ou com as bordas da piscina.
b) Execução: ao sinal de início da prova o candidato deverá manter-se flutuando na posição vertical, sem
realizar deslocamento horizontal, sem tocar o fundo ou as bordas da piscina, mantendo durante todo o tempo
de execução da prova o queixo acima da superfície da água.
- Haverá 02 (duas) tentativas para o cumprimento da prova.
- Não será permitido ao candidato tocar o fundo ou as bordas da piscina, utilizando-os como apoio para se
deslocar ou para descansar, durante a execução da prova; boiar; apoiar-se fisicamente em outro candidato, no
transcurso da prova; auxiliar na flutuação de outro candidato; afundar a cabeça abaixo da linha d’água;
realizar qualquer deslocamento dentro da piscina. Caso ocorram quaisquer das situações acima, o candidato
será eliminado.
3° Prova: Apnéia estática
- Local: Piscina.
- Tempo de execução: sem tempo.
- Exigência mínima: 40 segundos de apneia.
- Uniforme: sunga/maiô.
- Caráter: eliminatório.
a) Posição inicial: Decúbito ventral, cabeça inteiramente submersa em meio aquático;
b) Condições de Execução: Partindo da posição inicial, ao comando do responsável pela aplicação do teste,
sem meios auxiliares (oxigenação), permanecer com a cabeça inteiramente submersa em meio aquático;
- Contagem do Tempo: Tão logo o executante esteja na posição inicial, será feita a contagem de tempo
através do acionamento do cronômetro, que deverá ocorrer simultaneamente ao comando de execução da
prova, sendo travado (interrupção da contagem) exatamente no momento em que a cabeça do executante
emergir do meio liquido;
- Índice mínimo: O Candidato que não atingir o índice mínimo de 40 (quarenta) segundos será eliminado.
- Haverá 03 (três) tentativas para o cumprimento da prova;
4° Prova: Natação
- Local: piscina
- Tempo máximo de execução: 6 minutos.
- Exigência: 200 (duzentos) metros.
- Uniforme: sunga/maiô.
- Caráter: eliminatório.
a) Execução: o candidato deverá estar dentro d’água, junto à borda da piscina. Ao sinal de início da prova, o
candidato deverá se deslocar na distância e tempo exigidos, usando a técnica que melhor lhe convier.
- Haverá apenas 02 (duas) tentativas para o cumprimento da prova.
- Quanto aos tempos, não serão consideradas as casas decimais (décimo centésimo de segundo).
5° Prova: Flexão Abdominal
- Local: apropriado.
- Tempo de execução: Conforme Tabela.
- Exigência Mínima: Conforme Tabela.
- Uniforme: Educação Física.
- Caráter: Classificatório.
- Pontuação: conforme Tabela da PMAL.
a) Objetivo: Mensurar indiretamente a resistência da musculatura abdominal.
b) Equipamento: Colaboradores e cronômetro com precisão de segundos.
c) Execução: O avaliado coloca-se em decúbito dorsal com o quadril e joelhos flexionados e apoiados sobre
uma superfície de aproximadamente 40 cm de altura fazendo um ângulo de 90°. Os antebraços são cruzados
sobre a face anterior do tórax, com as palmas das mãos sobre os ombros, ou mãos apoiadas na cabeça
próximo as orelhas.
d) A prova é iniciada com o comando “atenção já” e finalizada com o comando “pare”. O cronômetro é
acionado no “já” e travado no “pare”. O repouso entre os movimentos é permitido e o avaliado deverá saber
disso antes do início do teste, entretanto, o objetivo é tentar realizar o maior número de execuções possíveis
em sessenta segundos (60”).
- Haverá 02 (duas) tentativas para o cumprimento da prova.
6º Prova: Flexão na Barra Fixa
- Tempo de execução: Sem Tempo.
- Exigência Mínima: 10 (dez) repetições.
- Uniforme: Educação Física.
- Caráter: Classificatório.
- Pontuação: conforme Tabela da PMAL.
- O candidato deverá fazer 10 (dez) repetições para obter a exigência mínima. A prova tem caráter
classificatório, devendo o candidato realizar o maior número de repetições possíveis, a fim de melhorar a sua
pontuação.
- Procedimentos para o cumprimento da prova:
a) posição inicial: a posição da pegada é pronada (dorso da mão voltado para o rosto), a abertura das mãos
corresponde à distância biacromial (largura dos ombros) e os pés não podem ter contato com o solo.
b) Execução: após assumir a posição inicial, o avaliado tentará elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o
nível da barra, após o que retornará à posição inicial. O movimento é repetido tantas vezes quanto possível,
sem limite de tempo. Será contado o número de movimentos completados corretamente (repetições).
- Verificar se os cotovelos estão em extensão total para o início de flexão.
- É permitido repouso entre um movimento e outro, contudo, o avaliado não poderá, de nenhuma forma,
tocar os pés no solo ou apoiá-lo em qualquer lugar.
- O queixo do avaliado deve ultrapassar o nível da barra no momento de executar o movimento de flexão dos
cotovelos (subida).
- Não serão permitidos movimentos de quadris ou pernas e extensão da coluna cervical como formas de
auxiliar na execução da prova.
- Não é permitido que o avaliado encoste o queixo na barra.
- Os movimentos não executados completamente ou executados de forma incorreta não serão considerados,
para efeitos de contagem.
- Não será permitido nenhum tipo de apoio com os pés.
- Será admitida apenas 01(uma) tentativa.
7° Prova: Corrida de 2000m
- Local: pista de atletismo ou similar.
- Exigência Mínima: 2000 metros.
- Uniforme: Educação Física.
- Caráter: Classificatório.
- Pontuação: conforme Tabela da PMAL.
a) Objetivo: Pontuar, de acordo com a tabela de resultados, o tempo gasto para percorrer a distância de 2.000
(dois mil) metros, dentro dos componentes cardiovasculares e respiratórios;
b) Equipamentos: Área plana demarcada de 2.000 metros, cronômetro e apito;
c) Posição inicial: O examinado ficará em pé antes da linha de partida;
d) Execução: Ao chamado de “ATENÇÃO!” seguido do sinal do examinador, inicia-se o teste concomitante
ao acionamento do cronômetro, devendo cada examinado percorrer a distância específica do teste visando
alcançar o menor tempo;
- Números de tentativas: 01 (uma).
8° Prova: Corrida de ir e vir (shuttle run)
- Local: pista de atletismo ou similar.
- Exigência Mínima: Conforme Tabela da PMAL
- Uniforme: Educação Física.
- Caráter: Classificatório.
- Pontuação: conforme Tabela 5.
- Será admitida apenas 01(uma) tentativa.
a) Objetivo: Pontuar de acordo com a tabela de resultados, o tempo cronometrado para pegar e deixar em
lados opostos da área demarcada de 9,14m dois blocos de madeira, sob as condições das capacidades de
velocidade de reação, agilidade neuromotora, equilíbrio, coordenação e resistência anaeróbica;
b) Equipamento: área demarcada de 9,14m, 02 (dois) blocos de madeira (5 cm x 5 cm x 10 cm), cronômetro
e apito;
c) Posição inicial: Os examinados ficarão posicionados antes da linha de partida.
d) Execução: Ao chamado de “ATENÇÃO!” seguido do sinal do examinador, inicia-se o teste concomitante
ao acionamento do cronômetro. O examinado deve correr até a linha final da área demarcada onde estarão
dois blocos, devendo neste momento ultrapassar a linha com pelo menos um dos pés e pegar um dos blocos,
retornando ao ponto de partida onde deverá colocar esse bloco sobre o solo, em seguida vai em busca do
segundo bloco, procedendo da forma anterior. O cronômetro é parado quando o examinado coloca o segundo
bloco no solo e ultrapassa com pelo menos um dos pés a linha final;
9° Prova: Salto de plataforma
- Local: Será informado ao interessado 01 dia antes da prova.
- Exigência Mínima: 08 metros.
- Uniforme: sunga ou maiô.
- Caráter: Eliminatório.
Procedimentos para o cumprimento da prova:
a) Posição inicial: a prova consiste em saltar da plataforma de salto de 10 metros em piscina.
b) Execução: a prova é iniciada com o comando “atenção, já!” acionando-se concomitantemente o
cronômetro. A partir do acionamento o candidato terá 05 segundos para saltar.
- Será admitida apenas 01(uma) tentativa.
10° Prova: Apneia dinâmica
- Local: Piscina.
- Tempo de execução: sem tempo.
- Exigência mínima: sem tempo.
- Uniforme: sunga/maiô.
- Caráter: eliminatório.
a) Posição inicial: Posição inicial: Decúbito ventral, cabeça inteiramente submersa em meio aquático;
b) Condições de Execução: Partindo da posição inicial, ao comando do responsável pela aplicação do teste,
sem meios auxiliares (oxigenação), permanecer com a cabeça inteiramente submersa em meio aquático,
deverá realizar um deslocamento a uma profundidade de 5m, pegando um peso de 1 Kg e o trazendo a
superfície;
- Contagem do Tempo: a prova será executada sem contagem de tempo;
- Índice mínimo: O Candidato que não realizar a atividade será eliminado.
- Haverá 02 (duas) tentativas para o cumprimento da prova;
11ª Prova: Corrida rústica de 10.000 (dez mil) metros com uniforme 4ºJ (calça, camisa, gandola de
manga comprida e coturno)
- Local: Orla Marítima.
- Tempo de execução: 60 Min.
- Exigência mínima: 60 Min.
- Uniforme: 4J.
- Caráter: eliminatório.
- Haverá 02 (duas) tentativas para o cumprimento da prova.
a) Posição inicial: De pé, em posição de largada, estando o pé da frente alinhado com a linha de partida;
b) Condições de Execução: Partindo da posição inicial ao comando do responsável pela aplicação do teste,
correr no mínimo 10.000 (dez mil) metros no tempo máximo de 50 (Cinquenta) minutos;
c) Contagem de Tempo: Será feita através de cronômetro, o qual será acionado na largada simultaneamente
ao comando de execução da prova, sendo travado na chegada exatamente no momento em que qualquer parte
do corpo do executante tocar a linha ou seu prolongamento vertical;
d) Índice mínimo: O candidato que correr a distância de 10.000 (dez mil) metros acima do tempo máximo
estabelecido será eliminado.
12ª Prova: Apoio de frente sobre o solo
- Local: APM.
- Tempo de execução: sem tempo.
- Exigência mínima: conforme tabela.
- Uniforme: Educação Física.
- Caráter: classificatório.
- Haverá 02 (duas) tentativas para o cumprimento da prova.
a) Objetivo: Pontuar, de acordo com a tabela de resultados, a quantidade de movimentos de flexão e extensão
dos braços, por meio de contrações musculares dinâmicas dos membros superiores e da cintura escapular e
sob as condições das capacidades de força e de resistência muscular localizada.
b) Posição inicial para o examinado do sexo masculino: Posiciona-se sobre o solo em decúbito ventral,
braços totalmente estendidos, tronco ereto, mãos sobre o solo, pernas unidas e pontas dos pés tocando o solo,
obtendo-se ao final a posição em 04(quatro) apoios;
c) Posição inicial para o examinado do sexo feminino: o posicionamento inicial, com relação ao sexo
masculino, deve ser alterado apenas para o apoio com os joelhos e os pés em contato com o solo formando
06 (seis) apoios.
d) Execução: Consiste na flexão dos cotovelos até que forme um ângulo de 90º (noventa graus), em seguida,
deverá voltar à posição inicial quando se completa uma repetição.
e) Não será computada a repetição do examinado que, durante a execução, flexione o quadril e/ou os joelhos,
exceto para manter a posição inicial estabelecida para o sexo feminino.
3ª FASE – Investigação Social (ISO)
4.3 – Investigação Social (ISO), de caráter informativo compreende a pesquisa dos antecedentes
disciplinares e comportamentais do candidato aprovado nos testes físicos. As informações são obtidas nas
unidades em que o candidato tenha servido, bem como em seu ambiente familiar e de lazer. Será pela P/2 do
BOPE e se inicia com a publicação do resultado do exame médico no Boletim Geral Ostensivo. O Relatório
Final do exame determinará a indicação ou contraindicação, para a matrícula, do candidato ao COEsp.
5. LOCAL DE EXECUÇÃO DO CURSO
Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE)/AL e Academia de Polícia Militar Senador
Arnon de Melo (APMSAM).
6. UNIFORMES E TRAJES
Conforme orientação da Coordenação do Curso.
7. INSCRIÇÕES:
Até às 13h do dia 29Maio15, NO BOPE.
OBS. 1: Após a conclusão do COEsp/2015, os formandos integrantes da PMAL serão transferidos para o
BOPE, conforme art.21 do Regulamento para Movimentação de Oficiais e Praças - REMOP da PMAL,
onde terão as condições e os equipamentos necessários para exercer as atividades de Operações Especiais
Policiais, pelo período ininterrupto de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da transferência;
OBS.2: Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
previstos no item 2 “DOS REQUISITOS”, sendo de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da
sua inscrição e participação no processo seletivo.
- Os candidatos obrigatoriamente apresentarão requerimento aos seus Comandantes, Diretores ou
Chefes para verificação das condições gerais exigidas para a inscrição, sendo tal documento encaminhado ao
Cmt do BOPE;
- Os candidtos lotados em Unidades do interior do Estado poderão realizar suas inscrições virtualmente,
enviando os Ofícios para o seguinte endereço: [email protected].
- O candidato realizará sua inscrição somente após o deferimento da autoridade competente a qual está
subordinado.
8. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
a) Ser Capitão, Tenente, Praça Especial ou Praça com, pelo menos, 01 ano de efetivo serviço,
completados até a data de início do curso;
b) estar classificado, no mínimo, no conceito Bom;
c) não ter sido sancionado, nos últimos 12 (doze) meses, por mais de uma transgressão disciplinar de
natureza grave;
d) não estar submetido a conselhos de Justificação ou Especial;
e) não ter sofrido sentença condenatória, da qual esteja cumprindo pena, ou aguardando decisão em
instância superior;
f) ser habilitado para condução de veículos na categoria B, no mínimo. Devendo tal documento ser
apresentado até o dia 03/07/2015 a Coordenação do Curso.
9 DA MATRÍCULA
9.1 Será matriculado o candidato que tiver sido aprovado e classificado dentro do limite de vagas, conforme
critérios estabelecidos, e que preencher os requisitos exigidos no item 2.
9.2 Caberá à Unidade executora do curso conferir se os candidatos satisfazem as condições exigidas, para
efeito de convocação de substituto, se houver situação.
9.3 No ato da matrícula, o candidato deverá entregar ofício-padrão de apresentação expedido pela Unidade
de origem, contendo todas as informações a seu respeito;
9.4 Serão nulas as matrículas feitas com erro ou má-fé e com inobservância das normas previstas neste
documento.
10 DOS RECURSOS
10.1 Caberá recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir da
divulgação do ato a que se referir.
10.2 A contagem dos prazos estabelecidos em todo este item 7, dos recursos, inicia-se no primeiro dia útil
posterior ao ato específico, considerando-se o calendário da cidade de Maceió.
10.3 A solução dos recursos é de competência da Unidade executora do curso e será definitiva, não cabendo
novos recursos, ainda que por parte de outros candidatos, contra matéria já solucionada.
A decisão será dada a conhecer, coletivamente, por intermédio de publicação em Boletim Geral Ostensivo.
10.4 Não serão analisados os recursos protocolados fora dos prazos estabelecidos ou que descumpram as
orientações expostas no presente Edital.
11. CALENDÁRIO:
Atividades
Inscrição
Solução de Requerimentos (elaborada pelo
BOPE)
Inspeção de Saúde
Resultado de Inspeção de Saúde
TAF
Apresentação dos Aprovados
Resultado do TAF
Indicação
Em consequência:
Dia
Até 29.05.15
Horário
Local
Até 13h00 no BOPE
Até .05.06.15
BGO
De 08 a 11.06.15
12.06.15
De 22 a 26.06.15
29.06.2015
29.06.2015
30.06.15
07h00, na JPM/DS
Publicação em BGO
07h00 na APMSAM
07h00 no BOPE
Publicação em BGO
Publicação em BGO
A Diretoria de Saúde adote as providências necessárias para que nas datas estabelecidas para o TAF uma
equipe de primeiros socorros (com uma ambulância) esteja disponível na área de ensino para garantir a
aplicação do TAF.
O BOPE deverá encaminhar Memorando ao Diretor de Saúde (antes da data da IS) a relação dos inscritos
para a Inspeção de Saúde.
12. DA APLICAÇÃO DO TAF
Ficam designados o Maj QOC PM Mat.11386-7 Diógenes Ramos de Magalhães Júnior, o Cap QOC PM
Mat. 11660-2 Carlos Alberto Cardoso dos Santos , o Cap QOC PM Mat. 12108-8 Patrick Alessandro
Madeiro de Oliveira, o 1º Ten QOC PM Mat. 120721-0 Sydirlan Hibson Pereira da Silva e o 2º Ten QOA
PM Gernan Lourenço de Souza para aplicação do Exame de Aptidão Física.
13 DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 Os candidatos deverão ser liberados do serviço no horário de realização das provas, testes ou exames e
não deverão ser escalados após as 18h do dia imediatamente anterior. Para tanto, o candidato deverá
informar à administração de sua Unidade, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência da data da prova,
que se encontra regularmente inscrito no processo seletivo.
13.2 As despesas decorrentes da participação em todas as etapas e procedimentos do concurso correrão por
conta dos candidatos, os quais não terão direito a indenizações ou ressarcimento de despesas de qualquer
natureza, antes ou após o início do curso.
13.3 Os aprovados serão previamente cientificados, após a realização do último teste físico.
Quartel em Maceió, em 15 de maio de 2015.
Marcus Aurélio Pinheiro – Cel QOC PM
Diretor de Ensino da PMAL
Mat 78390
OBS.: O PRESENTE DOCUMENTO INVALIDA A NP Nº 083/15-DE (EDITAL Nº 009/2015-DE)
PUBLICADA NO BGO Nº 088 DE 14 DE MAIO DE 2015 (pp. 2-6).
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O Diretor de Ensino da PMAL, no uso de suas atribuições, e tendo a