Semanário Oficial Nº 2.297 – Campina Grande, 18 a 22 de Fevereiro de 2013.
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0147/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear ANDRÉA CARLA DE AZEVEDO, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 0348/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00542/13 de 04/02/2013,
RESOLVE
Exonerar a pedido, a servidora VANDERLITA ALVES
VENANCIO, mat. 10867, do cargo efetivo de Atendente de
Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do dia
06 de fevereiro corrente ano.
Campina Grande, 18 de fevereiro de 2013.
Campina Grande, 18 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0346/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 34,
Inciso VIII, da Lei Municipal 2.378/92 – Estatuto do Servidor
Municipal, e ainda, de acordo com solicitação do servidor,
através do Processo nº. 00400/13 datado de 30/01/2013,
RESOLVE
TORNAR VAGO o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pelo servidor ERALDO AMORIM, mat. 5899, lotado
na Procuradoria Geral do Município, a partir do dia 01 de
fevereiro do corrente ano
Campina Grande, 18 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 0347/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00433/13 de 30/01/2013,
RESOLVE
Exonerar a pedido, a servidora SENIZIA CORDEIRO DE
SOUZA RAMOS, mat. 4475, do cargo efetivo de Agente de
Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Assistência Social,
retroativo ao dia 30 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 18 de fevereiro de 2013.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
- Prefeito Constitucional –
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.016/2013
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI
MUNICIPAL
Nº.
029/2005,
CONSIDERANDO
AS
DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LETRA DO ART. 26,
“CAPUT” DA LEI REGENTE; CONSIDERANDO, AINDA, O
ESTRITO
CUMPRIMENTO
À
SUPREMACIA
DO
INCOMENSURÁVEL
INTERESSE
PÚBLICO
PARA
ATENDIMENTO
ÀS
DIVERSAS
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE
SAÚDE, RATIFICA O ATO DE DISPENSA 16.016/2013,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO A
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ERITROPOETINA 10.000
UI/ML, PARA ATENDER A AÇÃO JUDICIAL, PROCESSO
001.2012.124.608-4 EM BENEFÍCIO DA PACIENTE SÔNIA
MARACAJÁ COLAÇO, EMBASADA NO ART.24, IV DA LEI
Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA
JURÍDICA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA, PERFAZENDO
UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.553,00 (DOIS MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).
CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA),
COM
A
SEGUINTE
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10 303 1023 2.107 – AÇÕES DAS
FARMÁCIAS DISTRITAIS E DE DISTRIBUIÇÃO DE
MEDICAMENTOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30;
FONTE DE RECURSOS: 0230.
Campina Grande, 20 de fevereiro de 2013.
Lúcia de Fátima Gonçalves Maia Derks
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 108/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) EVERARDO DA CUNHA
ARAGÃO, mat. 2680, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Administração Municipal, lotado(a) na Secretaria de
Administração, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis)
meses, relativa ao segundo decênio, com todos os direitos e
vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de março a 01 de
setembro do corrente ano.
Campina Grande, 18 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 109/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) SEVERINO ALVES DA SILVA,
mat. 2062, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na
Secretaria de Administração, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo
de 06 (seis) meses, relativa ao terceiro decênio, com todos
os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de
abril a 01 de outubro do corrente ano.
Campina Grande, 18 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 110/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) ANTONIO DE LIRA CAMPOS,
mat. 9204, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na
Secretaria de Administração, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo
de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio, com todos
os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de
março a 01 de setembro do corrente ano.
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) JOSE BARBOSA DE LIMA, mat.
1995, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na
Secretaria de Cultura, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06
(seis) meses, relativa ao primeiro decênio, com todos os
direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de
março a 01 de setembro do corrente ano.
Campina Grande, 18 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 113/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 00355-13, datado de 28.01.2013,
RESOLVE
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) MARGARETE FREIRE DE VASCONCELOS,
mat. 11592, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria de Administração,
que se encontrava de licença sem vencimentos, a partir da
presente data.
Campina Grande, 18 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 114/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover os servidores abaixo relacionados, da Secretaria de
Planejamento para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, a partir da presente data.
MAT.
2788
9698
Campina Grande, 18 de fevereiro de 2013.
12731
PORTARIA Nº 111/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) JOAO BATISTA LUNA, mat.
9292, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na
Secretaria de Administração, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo
de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio, com todos
os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de
março a 01 de setembro do corrente ano.
Campina Grande, 18 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 112/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
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NOME
DENISE
DE
SENA
MOREIRA ALVES
REJANE RODRIGUES DE
PONTES
PATRICIA
ALVES
PEREIRA
CARGO
Engenheiro
Agente de
Serviços Gerais
Professor de
Educação Básica
2
Campina Grande, 19 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 115/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) JOÃO BATISTA PEREIRA DA
SILVA, mat. 9729, ocupante do cargo efetivo de Assessor
Administrativo, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a partir da presente data.
Campina Grande, 19 de fevereiro de 2013.
Semanário Oficial Nº 2.297 – Campina Grande, 18 a 22 de Fevereiro de 2013.
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PORTARIA Nº 118/2013
PORTARIA Nº 123/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 00715-13, datado de 15.02.2013,
RESOLVE
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 00023-13, datado de 03/01/2013,
RESOLVE
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) ERIKA VERONICA DE SOUZA MANHAES,
mat. 12553, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica 3, lotado(a) na Secretaria de Educação,
que se encontrava de licença sem vencimentos, a partir do
dia 01 de março do corrente ano.
Conceder a pedido, pelo período de 02 (dois) anos,
LICENÇA
SEM
VENCIMENTOS,
a(o)
servidor(a)
MARINALDO DE ALMEIDA CUNHA, mat. 4254, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na
Secretaria de Saúde, retroativo ao dia 02 de janeiro de 2013.
Campina Grande, 20 de fevereiro de 2013.
Campina Grande, 19 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 124/2013
PORTARIA Nº 120/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 00008-13, datado de 02.01.2013,
RESOLVE
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) RITA REJANE DA SILVA
ARAUJO, mat. 9761, ocupante do cargo efetivo de
Telefonista, lotado(a) na Secretaria de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis)
meses, relativa ao primeiro decênio, com todos os direitos e
vantagens do seu cargo, a partir do dia 01 de março a 01 de
setembro do corrente ano.
Campina Grande, 20 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 121/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) WALDINA SANTOS LIMA
CARVALHO, mat. 1639, ocupante do cargo efetivo de
Médico II, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇAPRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo
decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a
partir do dia 02 de fevereiro a 02 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 20 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 122/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) SUELI DE MORAES VIDAL, mat.
4390, ocupante do cargo efetivo de Programador de
Computador, lotado(a) na Secretaria de Administração,
LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa
ao segundo decênio, com todos os direitos e vantagens do
seu cargo, a partir do dia 18 de fevereiro a 18 de agosto do
corrente ano.
Campina Grande, 20 de fevereiro de 2013.
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) LEANDRO SILVA MORAIS, mat. 5174,
ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de
Saúde, lotado(a) na Secretaria de Saúde, que se encontrava
de licença sem vencimentos, retroativo ao dia 07 de janeiro
de 2013
Campina Grande, 20 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 125/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 00254-13, datado de 21.01.2013,
RESOLVE
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) MARIA RODRIGUES DE SOUZA, mat.
10753, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Educação Básica 1, lotado(a) na Secretaria de Educação,
que se encontrava de licença sem vencimentos, a partir do
dia 01 de fevereiro de 2013.
Campina Grande, 20 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 127/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) JOÃO MENDONÇA NETO, mat.
8983, ocupante do cargo efetivo de Vigia, da Secretaria de
Administração
para a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, a partir da presente data.
Campina Grande, 21 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 128/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
Semanário Oficial Nº 2.297 – Campina Grande, 18 a 22 de Fevereiro de 2013.
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) ERIKA VERONICA DE SOUZA
MANHAES, mat. 12553, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica 3, da Secretaria de Educação
para a Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de março do
corrente ano.
Campina Grande, 21 de fevereiro de 2013.
PORTARIA Nº 129/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 00581-13, datado de 05.02.2013,
RESOLVE
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) MÉRCIA TOMAZ DA SILVA, mat. 10679,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais,
lotado(a) na Secretaria de Finanças, que se encontrava de
licença sem vencimentos, a partir do dia 15 de fevereiro do
corrente ano.
Campina Grande, 22 de fevereiro de 2013.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração
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