CONCEITUAÇÃO DA LISTA Nº 2 DESPESAS POR NATUREZA 1000 - DESPESAS DE PESSOAL Acumula as despesas com empregados compreendendo a remuneração pelo trabalho e suas gratificações, e os encargos sociais correspondentes. PESSOAL: 1001- Ordenados e Salários – Horas Normais Registra as despesas com empregados, compreendendo o Salário Base, Adicional por Tempo de Serviço (CAERN e outras empresas), Salário-Família, Adicional Insalubridade, Complementação de Auxílio-Doença, Complementação AuxílioDoença por Acidente de Trabalho, dentre outros, exceto os itens salariais compreendidos nos códigos contábeis de 1002 a 1011 abaixo especificados e classificados como despesa de pessoal. 1002- Horas Extras – Registra as despesas com empregados decorrentes da jornada de trabalho extraordinária(horas extras, adicional de escala e adicional noturno). 1003- Ajuda de CustoRegistra as despesas de remuneração paga pela utilização de veículo particular do empregado, ajuda de custo compensatórias (ajuda de custo por transferência temporária do local de trabalho) e o adicional de ajuda de custo definido no Acordo Coletivo de Trabalho. 1004- Gratificações por Serviços ou Estudos no Exterior. Registra as despesas com gratificações decorrentes de estada de empregados no exterior, por serviços ou estudos. 1005- Gratificação de Função e Cargo Comissionado Registra as despesas com funções gratificadas e cargo comissionado atribuídas ao empregado, quando no exercício de funções de confiança. 1006- Gratificações de Representação Registra as despesas com gratificações pelo exercício de cargo de Diretor. 1007- Honorários de Diretoria e Conselhos Registra as despesas com honorários de Diretoria, Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. 1008- Férias Registra as despesas com férias de empregados provisionadas mensalmente. 1009- Abonos e Gratificações de Férias Registra as despesas com abono de férias, quando os empregados optarem pelo recebimento de 10 dias do período de férias em dinheiro, inclusive 1/3 (um terço). AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 1 1010- 13º Salário Registra as despesas com 13º Salário dos empregados, calculadas e provisionadas mensalmente sobre os ordenados e salários. 1011- Comissões, Prêmios e Outras Gratificações Registra as despesas com prêmios de aposentadoria, Prêmio Decenal e outros similares. 1012- Participação Lucros ou Resultados Registra as despesas com a participação dos empregados nos lucros ou resultados da Companhia, previsto na Lei 10.101/2000. ENCARGOS SOCIAIS: 1051- Previdência Social Registra as despesas com encargos sociais de Folhas de Pagamentos, tais como: IAPAS, SESI/SENAI e outros. 1053- FGTS Registra as despesas com encargos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço aplicados a Folha de Pagamento de acordo com a Legislação. 1054- Seguros de Acidentes de Trabalho Registra as despesas com seguro devido à Previdência Social, no percentual de 3% (para a CAERN). 1055- Indenizações e Avisos Prévios Registra as despesas com indenizações, avisos prévios, férias indenizadas, multa dos 40% sobre os depósitos do FGTS por ocasião de rescisões contratuais de empregados. 1056- Assistência Médica e Social aos Empregados Registra as despesas médico-hospitalares, com aquisição de medicamentos, com exames médico periódicos, com auxílio alimentação, com dotação às Entidades de Assistência Social de Empregados e despesas com os serviços de higiene e medicina do trabalho. 1057- Programa de Alimentação ao Trabalhador Registra as despesas com programas de alimentação e subvenções de vales de refeição aos empregados. 1058- Formação Profissional de Empregados Registra as despesas decorrentes de treinamento e desenvolvimento de pessoal, tais como: inscrição, diárias, ajudas de custos, passagens, lanches, instrutores, materiais didáticos, audiovisuais e outras correlacionadas. 1059- Previdência Privada Registra as despesas de dotações pagas pela Companhia às instituições de previdência privada para os empregados. 1060- Vale Transporte AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 2 Registra as despesas com Vale Transporte ou despesas com transportes previstos no Acordo Coletivo de Trabalho. 1061 A Livres 1099 2000 - DESPESAS DE MATERIAIS Acumula as despesas de materiais utilizados pela Companhia, na operação e manutenção dos sistemas e no desenvolvimento da atividade administrativa. 2001- Material de Expediente e Desenho Registra as despesas com materiais de escritório e desenho, tais como: canetas, lápis, borracha, cartucho para máquinas e para impressoras, fitas magnéticas, bobinas, papeis, pastas, adesivos, caixa para lixo, grampeadores, cortinas, perfuradores, réguas, grampos, clips, papel carbono, cola, cadernos, carimbos, impressos em geral, aparelhos telefônicos, filme para máquina fotográfica, pilhas, mouse e outros similares. 2002- Material de Conservação e Manutenção de Sistemas Registra as despesas com materiais destinados a conservação e manutenção de sistemas, tais como: tubos, conexões, areia, cimento, manilhas, madeiras, materiais elétricos, peças e outros similares. 2003- Materiais de Conservação e Reparos de Outros Bens Registra as despesas com materiais destinados a conservação e reparos de bens de uso administrativo, tais como: móveis, máquinas de escrever e calcular, prédios administrativos, veículos, extintor de carro, tapetes e outras similares. 2004- Material de Limpeza e Higiene Registra as despesas com materiais de limpeza e higiene, tais como: sabão, álcool, vassouras, baldes, papel higiênico, palha de aço, flanelas, guarda-pós, tapetes, rodos e outros similares. 2005- Material de Oficinas Registra as despesas de materiais, tais como: peças, acessórios, materiais para confecção de peças, materiais elétricos e outros utilizados pelas oficinas de manutenção e reparos de bens e equipamentos. 2006- Material de Laboratório Registra as despesas com materiais para laboratórios, tais como: pipeta, proveta, disco para comparador, vidrarias, escovas, reagentes químicos, seringas, balão volumétrico e outros similares. 2007- Material de Tratamento Registra as despesas com materiais de tratamento de água e de esgoto, tais como: cloro, carvão ativado, sulfato, cal hidratada, cal clorada, barrilha leve e outros similares. 2008- Material de Manutenção de Hidrômetro Registra as despesas com materiais destinados a recuperação e manutenção de hidrômetro, tais como: carcaça, ponteiro, cúpula protetora, kit completo, aparelho de ponteiros, platina intermediária, parafusos de ajuste, gaxeta e outros similares. AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 3 2009- Outras Peças, Acessórios e Componentes Refere-se principalmente a material para veículos inclusive antena, rádio, tapetes, condicionador de ar, frisos de metal e de borracha. 2010- Ferramentas Perecíveis Registra as despesas com ferramentas de pequeno porte, tais como: chaves de fenda, chaves de boca, chaves estrela, alicates, chaves de cano, tarrachas, serrotes, colheres de pedreiro e outros similares, nos termos da legislação vigente. 2011- Combustíveis e Lubrificantes para Equipamento de Operação Registra as despesas com combustíveis e lubrificantes destinados a operação de Sistemas, tais como: gasolina, óleo diesel, óleo lubrificante, graxa e outros similares. 2012- Combustíveis e Lubrificantes para Veículos Registra as despesas com combustíveis e lubrificantes destinados à manutenção de veículos, tais como: gasolina, óleo diesel, álcool, óleo lubrificante, graxa e outros similares. 2013- Combustíveis e Lubrificantes para Outros Fins Registra as despesas com materiais tais como: carvão, álcool caseiro, etc. 2014- Material de Segurança e Proteção Registra as despesas com materiais de segurança e proteção, tais como: uniformes, macacões, botas, luvas, capacetes, cintos, capas, máscaras, óculos protetores, cones, placas de sinalização e outros similares. 2015- Material de Natureza Permanente Registra as despesas com aquisições de materiais de natureza permanente,(macaco hidráulico, ...)nos termos da legislação vigente. 2016- Compras de Água por Atacado Registra as despesas com compra de água pela Companhia, nos Açudes Públicos para distribuição aos usuários. 2017- Material de Assistência Médica Registra-se despesas com aquisição de materiais de primeiros socorros, algodão, gases, mercúrio, álcool, seringa e etc. AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 4 2031- Material de Expediente e Desenho (Pessoa Fisica) Registra as despesas com materiais de escritório e desenho, tais como: canetas, lápis, borracha, cartucho para máquinas e para impressoras, fitas magnéticas, bobinas, papeis, pastas, adesivos, caixa para lixo, grampeadores, cortinas, perfuradores, réguas, grampos, clips, papel carbono, cola, cadernos, carimbos, impressos em geral, aparelhos telefônicos, filme para máquina fotográfica, pilhas, mouse e outros similares. 2032- Material de Conservação e Manutenção de Sistemas (Pessoa Fisica) Registra as despesas com materiais destinados a conservação e manutenção de sistemas, tais como: tubos, conexões, areia, cimento, manilhas, madeiras, materiais elétricos, peças e outros similares. 2033- Materiais de Conservação e Reparos de Outros Bens (Pessoa Fisica) Registra as despesas com materiais destinados a conservação e reparos de bens de uso administrativo, tais como: móveis, máquinas de escrever e calcular, prédios administrativos, veículos, extintor de carro, tapetes e outras similares. 2034- Material de Limpeza e Higiene (Pessoa Fisica) Registra as despesas com materiais de limpeza e higiene, tais como: sabão, álcool, vassouras, baldes, papel higiênico, palha de aço, flanelas, guarda-pós, tapetes, rodos e outros similares. 2035- Material de Oficinas (Pessoa Fisica) Registra as despesas de materiais, tais como: peças, acessórios, materiais para confecção de peças, materiais elétricos e outros utilizados pelas oficinas de manutenção e reparos de bens e equipamentos. 2036- Material de Laboratório (Pessoa Fisica) Registra as despesas com materiais para laboratórios, tais como: pipeta, proveta, disco para comparador, vidrarias, escovas, reagentes químicos, seringas, balão volumétrico e outros similares 2037- Material de Tratamento (Pessoa Fisica) Registra as despesas com materiais de tratamento de água e de esgoto, tais como: cloro, carvão ativado, sulfato, cal hidratada, cal clorada, barrilha leve e outros similares. 2038- Material de Manutenção de Hidrômetro (Pessoa Fisica) Registra as despesas com materiais destinados a recuperação e manutenção de hidrômetro, tais como: carcaça, ponteiro, cúpula protetora, kit completo, aparelho de ponteiros, platina intermediária, parafusos de ajuste, gaxeta e outros similares. 2039- Outras Peças, Acessórios e Componentes (Pessoa Fisica) Refere-se principalmente a material para veículos inclusive antena, rádio, tapetes, condicionador de ar, frisos de metal e de borracha. 2040- Ferramentas Perecíveis (Pessoa Fisica) Registra as despesas com ferramentas de pequeno porte, tais como: chaves de fenda, chaves de boca, chaves estrela, alicates, chaves de cano, tarrachas, serrotes, colheres de pedreiro e outros similares, nos termos da legislação vigente. AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN de Operação (Pessoa Fisica) 2041- Combustíveis eCEP Lubrificantes para Equipamento 5 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 e lubrificantes destinados a operação de Registra as C.G.C. despesas com combustíveis PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 Sistemas, tais como: gasolina, óleo diesel, óleo lubrificante, graxa e outros similares. 2042- Combustíveis e Lubrificantes para Veículos (Pessoa Fisica) Registra as despesas com combustíveis e lubrificantes destinados à manutenção de veículos, tais como: gasolina, óleo diesel, álcool, óleo lubrificante, graxa e outros similares. 2048 A Livres 2099 3000 - SERVIÇOS DE TERCEIROS Acumula as despesas de serviços prestados por terceiros na operação e manutenção de sistemas e no desenvolvimento da atividade administrativa. 3001- Serviços de Conservação e Manutenção de Sistemas Registra as despesas com serviços destinados a conservação e manutenção de sistemas, tais como: consertos de equipamentos, motores, redes, pinturas e outros similares. 3002- Serviços de Conservação e Reparos de Outros Bens Registra as despesas com serviços destinados a conservação e reparos de bens de uso administrativo, tais como: móveis, máquinas de escrever e calcular, prédios administrativos, veículos, recarga de extintores e outros similares. 3003- Serviço de Limpeza, Higiene e Vigilância Registra as despesas com serviços de limpeza, higiene, vigilância, e guarda urbano nas dependências e instalações da CAERN ou sob seu serviço. 3004- Serviços Técnicos/Profissionais Registras as despesas com serviços técnicos e profissionais tais como: auditoria externa, consultoria, advogados, psicólogos e outros similares . 3005- Serviços de Processamento de Dados Registra as despesas com serviços de processamento de dados, tais como: prestação de serviços, locações de equipamentos e outras similares. 3006- Serviço de Leitura de Hidrômetros e entrega de Contas Registra as despesas com serviços de leitura de hidrômetros e entrega de contas. 3007- Serviços de Publicidade e Propaganda Registra as despesas com serviços de divulgação de caráter promocional, tais como: relatórios de atividades, convites, jornal interno e outras similares, através de televisão, rádio, jornais, revistas e catálogos. 3008- Serviços de Comunicações Registra as despesas com serviços de comunicações, tais como: telefone, correio, malotes, FAX, som ambiente, cartão TIM, TV a cabo e outras similares. 3009- Luz Registra as despesas com serviços de energia elétrica destinadas às unidades administrativas da Sede, Regionais e Sistemas. 3010- Força Registra as despesas com serviços de energia elétrica destinadas a operação de Sistemas. AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 6 3011- Fretes e Carretos Registra as despesas com serviços de fretes e carretos, tais como: transporte de cargas, despachos e outras similares. 3012- Locações de Bens Móveis Registra as despesas com serviços de leasing e locação de bens móveis, tais como: interfones, máquinas, transformadores, veículos e outros similares. 3013- Anúncios e Editais Registra as despesas com serviços de anúncios e publicações de caráter obrigatório, tais como: balanço patrimonial, editais, tomadas de preços, atas, comunicados aos usuários e outras similares. 3014- Encargos de Previdência Social sobre Terceiros Registra as despesas com encargos sociais pela utilização de serviços de Terceiros, tais como: INSS e outras similares. 3015- Serviços de Cortes e Religações Registra as despesas com serviços de cortes, religações, instalações e substituições de hidrômetros e outras similares. 3016- Serviços de Laboratórios Registra as despesas com serviços de análises bacteriológicas de amostras de água e outras similares. 3017- Serviços de Desenho, Cópias e Reproduções Registra as despesas com serviços de fotocópias, cópias heliográficas, arrendamento de máquinas fotocopiadoras e microfilmagens, desenho técnico, serviço datilográfico, encadernações, confecção de quadros, cartão de visita, logotipo, banner, carimbos cópia de chaves. 3018- Estagiários Registra as despesas com serviços prestados por estagiários e bolsistas. 3019- Aluguéis de Imóveis Registra as despesas com locações de bens imóveis e despesas adicionais. 3020- Tarifa Sobre Arrecadação Registra as despesas relativas ao pagamento dos Agentes Arrecadores. 3031- Serviços de Conservação e Manutenção de Sistemas (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços destinados a conservação e manutenção de sistemas, tais como: consertos de equipamentos, motores, redes, pinturas e outros similares. 3032- Serviços de Conservação e Reparos de Outros Bens (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços destinados a conservação e reparos de bens de uso administrativo, tais como: móveis, máquinas de escrever e calcular, prédios administrativos, veículos, recarga de extintores, carrego e descarrego sem placa de carro e outros similares. 3033- Serviço de Limpeza, Higiene e Vigilância (Pessoa Física) AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 7 Registra as despesas com serviços de limpeza, higiene, vigilância, e guarda urbano nas dependências e instalações da CAERN ou sob seu serviço. 3034- Serviços Técnicos/Profissionais (Pessoa Física) Registras as despesas com serviços técnicos e profissionais tais como: auditoria externa, consultoria, advogados, psicólogos e outros similares . 3035- Serviços de Processamento de Dados (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de processamento de dados, tais como: prestação de serviços, locações de equipamentos e outras similares. 3036- Serviço de Leitura de Hidrômetros e entrega de Contas (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de leitura de hidrômetros e entrega de contas. 3037- Serviços de Publicidade e Propaganda (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de divulgação de caráter promocional, tais como: relatórios de atividades, convites, jornal interno e outras similares, através de televisão, rádio, jornais, revistas e catálogos. 3038- Serviços de Comunicações (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de comunicações, tais como: telefone, correio, malotes, FAX, som ambiente, cartão TIM, TV a cabo e outras similares. 3039- Luz (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de energia elétrica destinadas às unidades administrativas da Sede, Regionais e Sistemas. 3040- Força (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de energia elétrica destinadas a operação de Sistemas. 3041- Fretes e Carretos (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de fretes e carretos, tais como: transporte de cargas, despachos e outras similares. 3042- Locações de Bens Móveis (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de leasing e locação de bens móveis, tais como: interfones, máquinas, transformadores, veículos e outros similares. 3043- Anúncios e Editais (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de anúncios e publicações de caráter obrigatório, tais como: balanço patrimonial, editais, tomadas de preços, atas, comunicados aos usuários e outras similares. 3044- Encargos de Previdência Social sobre Terceiros (Pessoa Física) Registra as despesas com encargos sociais pela utilização de serviços de Terceiros, tais como: INSS e outras similares. 3045- Serviços de Cortes e Religações (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de cortes, religações, instalações e substituições de hidrômetros e outras similares. 3046- Serviços de Laboratórios (Pessoa Física) AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 8 Registra as despesas com serviços de análises bacteriológicas de amostras de água e outras similares. 3047- Serviços de Desenho, Cópias e Reproduções (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços de fotocópias, cópias heliográficas, arrendamento de máquinas fotocopiadoras e microfilmagens, desenho técnico, serviço datilográfico, encadernações, confecção de quadros, cartão de visita, logotipo, banner, carimbos cópia de chaves. 3048- Estagiários (Pessoa Física) Registra as despesas com serviços prestados por estagiários e bolsistas. 3049- Aluguéis de Imóveis (Pessoa Física) Registra as despesas com locações de bens imóveis e despesas adicionais. 3051- Serviço de Transportes 3052 Livres A 3099 4000 - DESPESAS GERAIS Acumula as despesas diversas não enquadráveis nos grupos de análises anteriores. 4001- Prêmios de Seguros Registra as despesas com prêmios de seguros, tais como: para cobertura de incêndio, roubo, veículos, seguro obrigatório e outras similares. 4002- Conduções, Viagens e Estadas Registra as despesas com conduções e viagens, tais como: passagens, táxis, estadas e outras similares. 4003- Lanches e Refeições Registra as despesas com restaurantes, lanches, refeições, café, chá, leite, açúcar, sucos, xícaras, chaleiras, panelas, gás e outras similares. 4004- Associação de Classe Registra as despesas com contribuições para associações de classe, tais como: Associação Comercial, Instituto de Engenharia e outras similares. 4005- Despesas de Representação Registra as despesas com representações efetuadas pelos Diretores e outras chefias autorizadas. 4006- Assistência e Recreação Refere-se a despesas com festividades Natalinas, esportivas, Religiosas, Aniversário da Empresa, etc. 4007- Jornais e Revistas Registra despesas com aquisição de jornais, revistas e outros similares. AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 9 4008- Despesas Legais e Judiciais Registra as despesas com reconhecimento de firmas, custas de processos, registros de contratos, buscas, certidões, autenticações e outras similares, 4009- Emolumentos Registra as despesas com taxas de expedientes e outras taxas eventuais. 4010- Doações Registra as despesas com doações efetuadas a entidades beneficentes e/ou caritativas. 4011- Recepções, Exposições, Congressos e Correlatos Registra as despesas com recepções, exposições, congressos e outras similares. 4012- Uniformes para Empregados Registra as despesas com fardamento de empregados pagos pela empresa. 4013- Questões Trabalhistas Registra as despesas com indenizações trabalhistas reclamadas por empregados na JCJ ou questões trabalhistas movida por terceiros contra a Companhia. 4014- Ação de Ressarcimento de Danos a Terceiros Registra as indenizações pagas por algum dano causado pela Companhia a Patrimônio diversos. 4015- Fundo Fixo Despesa transitória 4016- Plano de Aplicação Despesa transitória AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 10 4031- Prêmios de Seguros (Pessoa Física) Registra as despesas com prêmios de seguros, tais como: para cobertura de incêndio, roubo, veículos, seguro obrigatório e outras similares. 4032- Conduções, Viagens e Estadas (Pessoa Física) Registra as despesas com conduções e viagens, tais como: passagens, táxis, estadas e outras similares. 4033- Lanches e Refeições (Pessoa Física) Registra as despesas com restaurantes, lanches, refeições, café, chá, leite, açúcar, sucos, xícaras, chaleiras, panelas, gás e outras similares. 4034Associação de Classe (Pessoa Física) Registra as despesas com contribuições para associações de classe, tais como: Associação Comercial, Instituto de Engenharia e outras similares. 4035- Despesas de Representação (Pessoa Física) Registra as despesas com representações efetuadas pelos Diretores e outras chefias autorizadas. 4036- Assistência e Recreação (Pessoa Física) Refere-se a despesas com festividades Natalinas, esportivas, Religiosas, Aniversário da Empresa, etc. 4037- Jornais e Revistas (Pessoa Física) Registra despesas com aquisição de jornais, revistas e outros similares. 4038- Despesas Legais e Judiciais (Pessoa Física) Registra as despesas com reconhecimento de firmas, custas de processos, registros de contratos, buscas, certidões, autenticações e outras similares, 4039- Emolumentos (Pessoa Física) Registra as despesas com taxas de expedientes e outras taxas eventuais. 4040- Doações (Pessoa Física) Registra as despesas com doações efetuadas a entidades beneficentes e/ou caritativas. 4041- Recepções, Exposições, Congressos e Correlatos (Pessoa Física) Registra as despesas com recepções, exposições, congressos e outras similares. 4042- Uniformes para Empregados (Pessoa Física) Registra as despesas com fardamento de empregados pagos pela empresa. 4043- Questões Trabalhistas (Pessoa Física) Registra as despesas com indenizações trabalhistas reclamadas por empregados na JCJ ou questões trabalhistas movida por terceiros contra a Companhia. 4044- Ação de Ressarcimento de Danos a Terceiros (Pessoa Física) Registra as indenizações pagas por algum dano causado pela Companhia a Patrimônio diversos. 4045 A - Livres 4099 AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 11 DEPRECIAÇÕES, PROVISÕES E AMORTIZAÇÕES 5000 - Acumula as despesas de depreciações de bens móveis e imóveis e amortizações de ativos diferidos. 5001- Depreciações Registra as despesas com depreciações correspondentes ao desgaste de bens Ativo Imobilizado, resultante do uso normal, ação da natureza ou obsolescência. 5002- Provisão para Devedores Duvidosos Registra as despesas de provisão para amortização de créditos de Liquidação duvidosa. 5003- Livre 5004- Amortização de Despesas de Instalação Registra as despesas de amortização de investimentos realizados com instalações em imóveis com prazo de utilização legal ou contratual limitado. 5005 A - Livres 5099 700 – INVESTIMENTOS BENS E USO GERAL 701 - PROJETOS E RELATÓRIOS PRELIMINARES Refere-se a planta de um desenho técnico, caracterizando, o tipo, dimensão, marca, modelo, etc., dos materiais e equipamentos a serem utilizados nos sistemas de águas e esgotos. 702 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS .(Não aceita lançamento. Vide conta 734 ). 703 - TOPOGRAFIA E SONDAGEM Refere-se a levantamento topográfico da área, isto é, do terreno onde vai ser construída a obra. 704 - CÁLCULO ESTRUTURAL Refere-se ao dimensionamento dos materiais que serão utilizados na obra. 705 - AEROFOTOGRAMETRIA Refere-se a levantamento da área onde vai ser construída a obra através de fotografia aérea. 706 - PROJETOS ELÉTRICOS Refere-se a planta de desenho técnico, caracterizando, o tipo, dimensão, marca, modelo, etc., dos materiais e equipamentos a serem utilizados. 707 - HIDROGEOLOGIA Refere-se a pesquisa de mananciais de superfície, isto é, açudes, barragens, etc. 708 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO Refere-se à aquisição de rádio, aparelho de televisão, aparelho de FAX, etc. AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 12 711- CONTRATO DE CONSTRUÇÃO Refere-se a gastos onde o mapa de medição, não identifica muito bem a fase do sistema. 712 - CONTRATOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÕES Refere-se a montagem e instalação de bombas, sistema de rádios, sistemas telefônicos, etc. 713 - CONTRATOS DE FISCALIZAÇÃO Refere-se a consultoria e Assistência Técnica, fiscalização de ramais prediais de água e esgoto. 714 A LIVRES 716 717 - BIBLIOTECA Refere-se a gastos com livros técnicos(coleção). 718 - FRETES E CARRETOS (PARA OBRAS) Refere-se a gastos com transportes, carga e descarga de materiais para obras. 719 - TERRENOS (A PARTIR DE 1983) Refere-se a aquisição de terrenos pela CAERN. 720 - EDIFICAÇÕES (A PARTIR DE 1983) Refere-se a construção dos escritórios do interior, quase todos ligados ao reservatório, placa de identificação do escritório, etc. 721 - PRÉDIOS E TERRENOS Refere-se a saldo remanescente de 1969 a 1982, passados do Estado para CAERN. 722 - BARRAGENS E TOMADAS DE ÁGUA Refere-se a açudes, barragens. Lagoas, etc. 723 - POÇOS Refere-se a poço de quaisquer natureza. 724 - EDIFÍCIOS E ESTRUTURAS Refere-se a galpões, prédios com mais de 2 (dois) andares, etc. 725 - LIVRE 726 - ESTAÇÕES DE BOMBAS (ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS) Refere-se a casas de bombas. 727 - BENFEITORIAS Refere-se a melhoramento em prédios, edifícios, galpões, etc. 728 - LIVRE 729 - DIGESTORES E DECANTORES 730 - LEITOS E SECAGEM AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 13 731 - COLETORES E CANAIS Refere-se a rede de coletores de esgotos, canais aberto, lagoa de estabilização, etc. 732 LIVRE 733 - CÂMARA DE VISITA E INSPEÇÃO Refere-se aqueles poços de esgotos de rua. 734 - LINHAS DE TRANSMISSÃO Refere-se a extensão de rede elétrica, para adaptação, transformadores, etc. 735 - VÁLVULAS E HIDRANTES Refere-se a registros e hidrantes que ficam em frente dos prédios, para serem utilizados em incêndios. 736 - LIGAÇÕES PREDIAIS Refere-se a ligações de águas e esgotos. 737 - MÓVEIS E UTENSÍLIOS Refere-se a mesa, máquina de escrever e de calcular, condicionadores de ar, cadeiras, arquivos, bureau, quadro de giz ou pincel, etc. 738 - VEÍCULOS Refere-se a caminhões, tratores, motocicleta, bicicleta, barcos, automóveis de qualquer natureza. 739 - HIDRÔMETROS Refere-se a equipamentos de micromedição e macromedição. 740 - EQUIPAMENTOS GERAIS Refere-se a equipamentos que não tenham classificação específica, tais como: chave de grifo, calha, etc. 741 - EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Refere-se a motor bomba, chaves de comando, quadro elétrico, etc. 742 - EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIOS Refere-se a: - Agilador e aquecedor magnético, mod. 258 da FANEM: - Autoclave horizontal; - Autoclave vertical; - Balança de um prato c/peso, Marte; - Balança analítica de precisão, JUJTER SD-160; - Balança analítica de precisão, METTLER; - Banho-maria para bacteriologia com regulagem homogeneizador FANEM; - Banho maria 8 (oito) bocas com termostato FANEM; - Condutivimento HACH; - Condutivimento EC-1 Metronic; - Centrifugador, mod. 204-RN, FANEM; - Colorímetro fotoelétrico B-220, MICRONAL; - Deionizador cap. 201/h com coluna de resina; AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 de temperatura e 14 - Destilador de água, mod. 724-A2, FANEM; Espectrofotômetro portátil de campo, mod. DR-EL/4, HACH; Espectrofotômetro BAUSCH LOMB; Espectrofotômetro COLEMAN JUNIOR IIA; Estufa de secagem e esterilização, mod. 315-SE, FANEM; Estufa de cultura, mod. 002-CB, FANEM; Estufa incubadora para B.C.D. com termostato; Forno tipo mufla com termostato para 1.200ºC; Fotômetro de chama, determinar Na, Kel, B-260, Micronal; Jartest (turb-floc), Andrade Pedrosa com seis copos; Medidor de Ph, COLEMAN c/eletrodo; Medidor de Ph, FANEM/RION c/eletrodo; Medidor de B.C.D. de campo, HACH, mod. 2173-B; Medidor de oxigênio dissolvido, C2 - METER, mod. 627; Medidor de calorias biomatic; Microscópio Binocular BAUSCH & LOMB; Microscópio monocular; Ph/fluorímetro HACH c/eletrodo; Potenciometro calorimétrico HELLIGE; Placa aquecedora de 30 x 50 c/termostato p/300ºC; Comparda de campo HELLIGE; 743 - TUBULAÇÃO EM GERAL 744 - EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO Refere-se: - Clorador a gás; - Bomba dosadora; - Hipo-clorador; - Agitador; - Hidrojetor; - Filtros de pressão; - Floco-decantador; - Aerador; - Flocuradores; - Misturador rápido; - Dosador de Sulfato; - Cilindro de aço para cloro; - Tanques de fibra de vidro; - Dosador de cal; - Extintor de cal. 745 - EQUIPAMENTO PARA MEDIÇÃO 746 - TUBOS E CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO 747 - TUBOS E CONEXÕES DE FERRO GALVANIZADO 748 - TUBOS DE AÇO 749 - TUBULAÇÕES E CONEXÕES DE PVC Refere-se a tubos e conexões de plásticos. AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 15 750 - TUBULAÇÕES DE CERÂMICA E CIMENTO. 751 - EQUIPAMENTOS DE ESGOTOS 752 - CILINDRO DE AÇO PARA CLORO Refere-se a cilindros de aço para conduzir cloro. 753 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS Refere-se a computadores, impressoras, terminais de vídeo, periféricos, unidades de fitas, unidades de disco, MODENS, descarbonadora, NOBREAK. 754 - EQUIPAMENTOS DE MICROFILMAGEM Refere-se a leitora 400, para filmes de rolo 35mm, leitora de 400mm, processadora, leitora de microficha, máquina microfilmadora, montadora de jaqueta, leitora de cartão 811, duplicadora microdiaso lr, duplicadora de microficha MCR, duplimatic - JK. 756 - PLACAS E UTENSÍLIOS PARA SINALIZAÇÃO Refere-se a cavalete, placas, sinais luminosos, etc. 757 - PRÉDIOS Refere-se a construção, ampliação e aquisição de imóveis destinados as atividades da Companhia. 758 - RESERVATÓRIOS Refere-se a investimento exclusivamente na construção de reservatórios. 759 - MÁQUINAS E ACESSÓRIOS Refere-se a compras de máquinas e acessórios para uso operacional e administrativo. 760 - JUROS E TAXAS Refere-se a juros e taxas de financiamento para construção de sistemas de abastecimento de água e coleta de esgotos em fase de carência. 761 - EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA E PROTEÇÃO Refere-se a aquisição de equipamentos para segurança do empregado. 762 - MÁQUINA, TRATORES E SIMILARES Refere-se a tratores, guindastes, empilhadeiras, etc. 763 - EQUIPAMENTOS PARA PROJEÇÃO - Refere-se a gastos com equipamentos para projeção tais como: Retro-Projetor, Sincro-Tape, Projetor de Slads, Vídeo Cassete, etc. 764 - TUBOS DE POLIÉSTER COM FIBRA DE VIDRO – Refere-se a aquisição de tubulações para novas instalações ou ampliações de sistema de água ou esgoto. Não se enquadra nesta conta as tubulações utilizadas para reparos ou manutenção do sistema de água e esgoto que deverão ser contabilizadas na conta 411002002 ou 412002002 para água ou esgoto respectivamente. 771 A 790 - DIFERENÇA IPC/BTNF 791 - EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA FUNCIONAL. AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 16 792 - MUROS E CALÇADAS 793 - DESPOLUÍÇÃO, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO Refere-se a investimento na despoluição dos mananciais de superfície, bem como, urbanização e mudança da paisagem destes locais. 794 - REAVALIAÇÃO DE TERRENOS 795 - REAVALIAÇÃO DE PRÉDIOS 796 - PROGRAMAS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS Refere-se a aquisição de periféricos e programas de computador como: Software de Aplicações e outros. 800 – DESPESAS TRIBUTÁRIAS 810 - IMPOSTOS Registra a movimentação dos valores relativos às despesas de Impostos tais como: IR, IPVA, ITIV e outros. 811 - ICMS Registra a movimentação dos valores relativos às despesas com Impostos sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicações - ICMS, inclusive os valores referentes a diferença de alíquotas cobradas em operação ou prestação interestadual. 812 - COFINS Registra a movimentação dos valores relativos às despesas com a Contribuição para Financiamento de Seguridade Social - COFINS referente a 7,6% sobre o total de receitas auferidas no mês pela pessoa jurídica. 813 PIS sobre Receitas Registra as despesas com contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Representa 0,65% do faturamento da Companhia, de acordo com a legislação em vigor. 814 - IPTU Registra a movimentação dos valores relativos às despesas Com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, localizadas na zona Urbana de cada Município. 820 - TAXAS Registra a movimentação dos valores relativos às despesas por pagamentos efetuados a Instituições Públicas pela Prestação de Serviços. 821 - TAXA DE CONCESSÃO MUNICIPAL Registra a movimentação dos valores relativos às despesas com repasse a ASBAN de 2% nos primeiros 5 anos, 1,5% no segundo quinquênio e 1% a partir do terceiro quinquênio sobre a arrecadação, na prestação do serviço no âmbito do município de Natal, conforme contrato de concessão de Junho/2002. 830- CONTRIBUIÇÕES Registra a movimentação dos valores relativos às despesas por pagamentos de AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 17 contribuições de melhorias, contribuição sindical e outros. 900 – OUTRAS DESPESAS FISCAIS 910 - JUROS EXTRA FINANCIAMENTO Registra a movimentação dos valores relativos às despesas de juros por atraso de pagamento no recolhimento das obrigações fiscais e outras não relativas a financiamentos. 920 - MULTA EXTRA FINANCIAMENTOS Registra a movimentação dos valores relativos às despesas com multas por atraso de pagamento no recolhimento das obrigações fiscais e outras não relativas a financiamentos. 960 - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO FINANCEIRA - IOF Registra a movimentação dos valores relativos às despesas com IOF cobrados pelas Instituições Financeiras. 980 - CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOV FINANCEICEIRO - CPMF Registra a movimentação dos valores relativos às despesas com CPMF referente a 0,38% sobre todo débito que ocorrer na conta bancária do seu titular. ATENÇÃO: PARA SER ESCRITURADO UM VALOR NO IMOBILIZADO, É PRECISO OBSERVAR QUE: 1º) O material adquirido seja aplicado em ligação de água e/ou esgotos. 2º) O bem adquirido tenha valor unitário superior a 394,13 UFIR. 3º) O bem tenha prazo de vida útil superior a 02 (dois) anos. Última Atualização GGF Em 04/10/2011 AV. SEN. SALGADO FILHO, 1555 - NATAL-RN CEP 59.056.000 - CX. POSTAL 74 - END. TELEG. "SANEAMENTO" C.G.C. 08.334.385/0001-35-INSC. EST. 20.055.426-3 PABX (084) 221-4236 - TELEX 842103 NATX BR - FAX (084) 211-3190 18