Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
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Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
2
ÍNDICE
I. Relatório de Gestão
1.
Mensagem conjunta do Presidente do Conselho de Administração e do
Presidente da Comissão Executiva ……………………………………………………………………………….
5
2.
O Novo Banco dos Açores ……………………………………………………………………………………………….
- Composição Acionista …………………………………………………………………………………………
- Órgãos Sociais…………………………………………………………………………………………………………
- Principais Acontecimentos de 2014………………………………………………………………………
- Presença Geográfica e Rede de Distribuição ………………………………………………………
7
7
8
10
11
3.
Enquadramento Económico …………………………………………………………………………………………
- Breve caracterização da economia Açoriana …………………………………………………….
- Situação Económica Internacional ………………………………………………………………………
- Situação Económica Nacional …………………………………………………………………………….
- Situação Económica da Região Autónoma dos Açores …………………………………….
13
13
15
16
18
4.
Estratégia e Modelo de Negócio …………………………………………………………………………………….
- Banca de Retalho…………………………………………………………………………………………………….
- Private Banking ………………………………………………………………………………………………………
- Empresas …………………...……………………………………………………………………………………………
- Municípios e Institucionais ……………………………………………………………………………………
27
29
39
40
42
5. Recursos Humanos …………………………………………………………………………………………………………
45
6.
Análise do Risco de Crédito …………………………………………………………………………………………….
48
7.
Análise da evolução da atividade …………………………………………………………………………….…
- Principais indicadores ……………………………………………………………………………………………
- Evolução previsível da Sociedade …………………………………………………………………………
51
51
60
8.
Demonstrações Financeiras ………………………………………………………………………………………….
61
9. Notas Finais …………………………………………………………………………………………………………………….
- Declaração de Conformidade sobre a informação financeira apresentada ….
- Proposta de Aplicação de Resultados ………………………………………………………………….
- Agradecimento ……………………………………………………………………………………………………….
64
64
65
66
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II. Demonstrações Financeiras e Notas às Contas
1.
Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas ……………………………………………………
67
2.
Anexo – Adaptação das Recomendações do Financial Stability Fórum (FSF)
e do Commitee of European Supervisors (CEBS) relativas à Transparência
da Informação e Valorização dos Ativos ………………………………………………………………….
147
Certificação Legal e Relatório do Revisor Oficial de Contas……………………………………
150
4. Relatório e Parecer do Conselho Fiscal …………………………………………………………………….
153
3.
III. Informação sobre o Governo da Sociedade
1.
Participações qualificadas no capital social do Novo Banco dos Açores .……….
157
2.
Acionistas titulares de direitos especiais ……………………………………………………………….
157
3.
Restrições em matéria de direito de voto………………………………………………………………
158
4.
Nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e
alteração dos estatutos da sociedade…………………………………………………………………….
158
5.
Poderes do órgão de administração ………………………………………………………………………
159
6.
Sistemas de controlo interno e de gestão de risco ………………………………………………
159
IV. Anexos
Anexo 1 – Politica de Remuneração dos Órgãos de Administração e
Fiscalização do Novo Banco dos Açores, apresentada pela Comissão de
Vencimentos na Assembleia Geral de 25 de março de 2015. …………………………..
160
Anexo 2 – Extrato da Ata da Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos
Açores, S.A.
………………………………………………………………………………………………………
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MENSAGEM CONJUNTA
DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA
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Senhores Acionistas,
O primeiro semestre de 2014 decorreu dentro do orçamentado e com resultados muito positivos. O
segundo semestre foi marcado pelos efeitos colaterais que a Instituição sofreu com o colapso do ex
BES e que teve o seu ponto mais alto na medida de Resolução que foi aplicada àquele Banco. Esses
fatos influenciaram em grande medida a atividade do BES dos Açores / Novo Banco dos Açores nos
últimos 5 meses do ano.
O ex BES dos Açores, no contexto da medida de Resolução, apesar de não ter estado na sua origem,
foi incluído no perímetro do Novo Banco. Na Assembleia Geral dos Acionistas do BES dos Açores de 7
de outubro de 2014, foi deliberado pelos Acionistas adotar o nome de Novo Banco dos Açores,
seguindo, assim, a marca do acionista maioritário que é o Novo Banco, que detém 57,5% do capital
social da Instituição, sendo os restantes 42,5% de acionistas regionais, mais precisamente 13 Santas
Casas das Misericórdias dos Açores, com 32,5%, com particular destaque para a Santa Casa da
Misericórdia de Ponta Delgada com 30%, e os restantes 10% pertencentes ao acionista Grupo
Bensaúde. Depois, foi solicitado ao Banco de Portugal o registo do nome de Novo Banco dos Açores,
tendo o mesmo sido autorizado em 22 de outubro de 2014.
Não obstante os impactos negativos decorrentes do colapso do BES, o nosso Banco continuou a
desenvolver a sua atividade com muita persistência e resiliência. Os recursos de balanço sofreram no
ano em análise uma quebra de -10,1%, passando de 331.8 milhões de euros para 298.2 milhões de
euros, sendo que a maior quebra sofrida foi nos Recursos fora de Balanço. Quanto ao Crédito, neste
mesmo período, registou-se uma evolução positiva de +1,5%.
O Exercício de 2014 terminou com um Resultado Bruto de 5,5 milhões de euros, o que representa um
crescimento de cerca 41% relativamente a 2013. Tal evolução ficou a dever-se a uma melhoria do
Resultado Financeiro de mais 34,6% relativamente ao período homólogo e a um crescimento também
positivo do Serviço a Clientes de 3,5%, o que se traduziu num crescimento do Produto Bancário de
mais 13,4%. Acresce que o Novo Banco dos Açores, no período em análise, conseguiu reduzir os
Custos Operativos em 0,6%.
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O Resultado Líquido, negativo, no montante de 2.1 milhões de euros, foi altamente influenciado pelo
forte aumento do provisionamento para crédito a Clientes, mais 4.094 milhares de euros do que em
2013. Não fosse este elevado reforço de provisões, o Banco teria um Resultado Líquido Positivo. A este
movimento de Provisões também não são alheios o desempenho da economia e os seus
constrangimentos, dificultando em muito a resolução de vários processos.
O Crédito Vencido em 31 de dezembro de 2014 era de 18.296 milhares de euros e as Provisões
acumuladas para Crédito eram de 26.340 milhares de euros, sendo que uma grande parte do crédito
vencido já está coberto por consideráveis garantias reais.
O ano de 2014 encerrou com um Ativo Líquido de 437,5 milhões de euros, o que representa uma
variação, relativamente a 2013, de -1,8%.
Tal como no passado, no ano de 2015, iremos continuar a nossa política de dinamização do Banco,
muito ativa e rigorosa, de forma a continuarmos a constituir um elemento fundamental para o
Desenvolvimento Económico e Social dos Açores, e em especial das suas empresas, e em conformidade
com as nossas responsabilidades de sermos o único Banco a operar na Região com sede nos Açores.
A todos os nossos Colaboradores um agradecimento especial por terem contribuído para ultrapassar
este ano muito difícil. O empenho de todos faz com que o Novo Banco dos Açores esteja à altura dos
atuais desafios e possa continuar a ser um Banco de referência na Região Autónoma dos Açores.
Manifestamos o nosso agradecimento também aos Colaboradores do Novo Banco, da Companhia de
Seguros Tranquilidade e das outras Empresas do Grupo Novo Banco, com quem trabalhamos todos os
dias e das quais recebemos valiosa colaboração, designadamente através do fornecimento de serviços
e produtos no quadro do modelo de externalização que se pretende cada vez mais eficiente e do qual
se espera um relevante contributo para a continuada redução do nosso Cost to Income.
Registamos um agradecimento aos Órgãos de Fiscalização do Banco, com particular destaque para o
Conselho Fiscal, pelo trabalho desenvolvido no exercício agora findo. Uma palavra também de
agradecimento para os Membros do Conselho Consultivo pelo apoio prestado para o desenvolvimento
da nossa atividade.
Queremos também salientar o nosso agradecimento às Autoridades Monetárias e Financeiras Nacionais
e Regionais, com particular destaque para o Banco de Portugal e para a Vice-Presidência do Governo
Regional que tutela a área das Finanças Regionais, das quais temos tido todo o apoio.
Registamos também um agradecimento muito especial aos nossos Acionistas e aos nossos Clientes,
empresas e institucionais, e particulares, sejam residentes nos Açores ou nas Comunidades de
Emigrantes, pela forte e valiosa contribuição para o desenvolvimento do Novo Banco dos Açores.
Gualter José Andrade Furtado
Jaime José Matos da Gama
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2
O NOVO BANCO DOS AÇORES
Composição Acionista
Accionista
Nº Acções
%
Capital Social
Novo Banco, SA
2.144.191
57,5236%
Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
1.118.263
30,0003%
372.750
10,0000%
213
0,0057%
Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande
53.250
1,4286%
Santa Casa da Misericórdia de Nordeste
24.022
0,6445%
Santa Casa da Misericórdia da Horta
12.750
0,3421%
Santa Casa da Misericórdia da Calheta
500
0,0134%
Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo Maia
531
0,0142%
Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto
266
0,0071%
Santa Casa da Misericórdia de Vila Santa Cruz Flores
213
0,0057%
Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo
106
0,0028%
Santa Casa da Misericórdia de Santo António Lagoa
106
0,0028%
Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória
106
0,0028%
Santa Casa da Misericórdia de Vila Praia da Graciosa
106
0,0028%
Santa Casa da Misericórdia da Madalena
106
0,0028%
21
0,0006%
3.727.500
100,00%
Bensaúde Participações SGPS, SA
Banco Espírito Santo de Investimento, SA
Santa Casa da Misericórdia do Corvo
Total
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Órgãos Sociais
Os órgãos sociais do Novo Banco dos Açores, face ao seu estatuto de sociedade anónima, são eleitos
em Assembleia Geral e estão localizados na sede social do Banco.
A gestão do Novo Banco dos Açores é assegurada por um Conselho de Administração com
competência para exercer os mais amplos poderes de gestão e representação da Sociedade, praticando
todos os atos necessários à prossecução das atividades do Banco.
O Conselho de Administração é composto por nove membros, dos quais seis são não executivos. A
gestão corrente da sociedade é delegada numa Comissão Executiva, composta por três membros.
O Conselho de Administração do NB dos Açores reúne, por norma, uma vez por mês, e reunirá
extraordinariamente sempre que convocado pelo seu Presidente ou por dois Administradores.
A composição dos Órgãos Sociais para o triénio 2014 – 2016 é atualmente a seguinte:
Mesa da Assembleia Geral
Presidente:
- Dr. Francisco Marques da Cruz Vieira da Cruz
Vice-Presidente:
- Sr. Octaviano Geraldo Cabral Mota
Secretário:
- Dr. João Afonso Pereira Gomes da Silva
Conselho de Administração
Presidente:
- Dr. Jaime José Matos da Gama
Vice-Presidente: - NOVO BANCO, S.A. representado por Dr. José João Guilherme
Vogais:
- NOVO BANCO, S.A. representado por Dr. José Eduardo Fragoso Tavares de
Bettencourt
- NOVO BANCO, S.A. representado por Dr. Luís Miguel Cordeiro Guimarães de
Carvalho
- Dr. José Francisco Gonçalves Silva
- Dr.ª Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa
- Dr. Gualter José Andrade Furtado
- Dr. António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
- Dr. Gustavo Manuel Frazão de Medeiros
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Comissão Executiva
Presidente:
- Dr. Gualter José Andrade Furtado
Vice-Presidente:
- Dr. António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
Vogal:
- Dr. Gustavo Manuel Frazão de Medeiros
Conselho Fiscal
Presidente:
Vogais:
- Dr. José Maria Rego Ribeiro da Cunha
- Dr. António Maurício Couto Tavares Sousa
- Dr. José Manuel dos Santos Gaudêncio
Suplente
- Dr. Mário Paulo Bettencourt de Oliveira
Revisor Oficial de Contas
Efectivo
- PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC - Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas, Ld.ª, representada por José Manuel Henriques Bernardo ou Aurélio Adriano
Rangel Amado
Suplente:
- Jorge Manuel Santos Costa
Comissão Executiva
António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
Vice-Presidente
Gualter José Andrade Furtado
Presidente
Gustavo Manuel Frazão de Medeiros
Vogal
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Principais Acontecimentos de 2014
14 fevereiro
– O BES dos Açores divulga os resultados do exercício de 2013. O resultado líquido do
exercício foi de -1.025 milhares de euros
21 março
– Reunião do Conselho Consultivo no âmbito da qual é promovida uma conferência com
a participação do Dr. Luís Cabral de Melo, empresário na área das tecnologias da
informação e Dr. Carlos Andrade, Economista Chefe do Banco Espírito Santo
25 março
- O BES dos Açores e o Governo Regional dos Açores assinam um Protocolo ao abrigo do
Programa de Apoio Extraordinário no âmbito do Crédito à Habitação para Agregados
Familiares com Salários em Atraso.
27 março
- Em Assembleia-geral Anual os Acionistas aprovam o relatório de gestão, as contas do
exercício e a aplicação dos resultados e elegem os membros dos órgãos sociais para o
triénio 2014/2016
- Assinatura de protocolo com a INSULAC - Produtos Lácteos Açorianos, SA
30 abril
- É inaugurado o Business Continuity Site (instalações alternativas) situado na freguesia
de Rabo de Peixe, no 1º andar do edifício da Agência naquela localidade.
16 maio
- O BES dos Açores esteve presente na Feira Agrícola AgroTer 2014, que decorreu na
Praia da Vitória.
19 maio
- O BES dos Açores assina um Protocolo com a Direcção Regional da Energia no âmbito
do Proenergia.
21 maio
- O BES dos Açores, a Secretaria Regional da Solidariedade Social e a Secretaria Regional
da Educação, Ciência e Cultura assinam um Protocolo no âmbito do Programa ADI para
a concretização do Prémio “Eu aposto no meu Futuro”.
4 julho
- O BES dos Açores homenageia o Dr. Augusto de Ataíde, primeiro Presidente do
Conselho de Administração do Banco, atribuindo o seu nome à Sala de reuniões do
Conselho de Administração.
3 de agosto
- Na sequência da Medida de Resolução aplicada pelo Banco de Portugal ao Banco
Espírito Santo, o BES dos Açores é incluído no perímetro de consolidação do Grupo
Novo Banco.
22 outubro
- Por deliberação da Assembleia Geral e após autorização do Banco de Portugal, foi
alterada a denominação social do BES dos Açores para Novo Banco dos Açores.
20 novembro - Uma delegação do Novo Banco dos Açores desloca-se ao Canadá para contactos com a
Comunidade Açoriana e reforço das relações com os seus Clientes.
31 dezembro
– O Novo Banco dos Açores termina o ano com um resultado líquido negativo de 2.121
milhares de euros.
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Presença Geográfica e Rede de Distribuição
SEDE - P ONTA DELGA DA
Rua Hintze Ribeiro, 2 - 8 - Ponta delgada
Telefone 296 307 000
Fax 296 307 006
CENTRO DE EMP RESA S DE P ONTA DELGA DA
Praça Gonçalo Velho, 2 - 1º - Ponta Delgada
Telefone 296 309 000
Fax 296 309 001
CENTRO P RIVA TE
Praça Gonçalo Velho, 2 - r/c
Telefone 296 287 231
Fax 296 629 416
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AGÊNCIAS
S. MIGUEL
CENTRO NB 3 60º
Praça Gonçalo Velho, 2 - r/c
Telefone 296 287 231
HOSP ITA L DIVINO ESP ÍRITO SA NTO
Fax 296 629 416
SEDE
Fax - 296 307 684
NORDESTE
Rua Hintze Ribeiro, 2 - 8 - Ponta Delgada
Telefone - 296 628 345
Fax - 296 307 054
A NTERO DE QUENTA L
Estrada Regional, 9 - Lomba da Fazenda
Telefone - 296 488 048
Fax - 296 480 184
RA BO DE P EIXE
Avenida Antero de Quental, 37 Ponta Delgada
Telefone - 296 629 047
Fax - 296 301 624
A RRIFES
Largo da Saúde - Arrifes
Telefone - 296 682 002
Grotinha - Arrifes
Telefone - 296 282 167
Rua Infante D. Henrique, 10 - Rabo de Peixe
Telefone - 296 492 115
Fax - 296 490 284
RIBEIRA GRA NDE
Fax - 296 301 694
CA NDELÁ RIA
Rua El-Rei D. Carlos I, 49 - Ribeira Grande
Telefone - 296 472 850
Fax - 296 470 524
VILA FRA NCA DO CA MP O
Estrada Regional, 139 - Candelária
Telefone - 296 295 420
Fax - 296 295 267
Rua Teófilo Braga, 17 - Vila Franca do Campo
Telefone - 296 582 007
Fax - 296 539 184
FA J Ã DE BA IXO
Rua do Vigário Geral, 1 e 1A - Fajã de Baixo
Telefone - 296 630 510
Fax - 296 630 511
TERCEIRA
A NGRA DO HEROÍSMO
FA IA L
HORTA
Rua de S. João, 45 - Angra do Heroísmo
Rua Vasco da Gama - Horta
Telefone - 295 215 125
Telefone - 292 292 902
Fax - 295 217 546
LA MEIRINHO
Fax - 292 202 194
P ICO
MA DA LENA
Centro Empresarial de Angra
Rua Dr. Aníbal Bettencourt, 242 G
Rua Engº Alvaro de Freitas, s/nº - Madalena
Angra do Heroísmo
Telefone - 292 628 510
Telefone - 295 403 580
Fax - 292 628 511
Fax - 295 403 581
SA NTA MA RIA
VILA DO P ORTO
P RA IA DA VITÓRIA
Rua de jesus, 2 - Praia da Vitória
Rua Dr. Luis Bettencourt - Vila do Porto
Telefone - 295 543 200
Telefone - 292 307 033
Fax - 295 543 001
NBNET DOS A ÇORES
www.novobancodosacores.pt
Fax - 292 307 035
NBDIRECTO DOS A ÇORES
707 296 3 65
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ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
Breve caracterização da economia Açoriana
A Região Autónoma dos Açores (R.A.A.) é constituída por 19 concelhos distribuídos por nove ilhas. O
Grupo Ocidental abarca os concelhos do Corvo, Santa Cruz das Flores e de Lajes das Flores. Os
concelhos de Santa Cruz da Graciosa, Vila da Praia da Vitória, Angra do Heroísmo, Velas, Calheta,
Horta, São Roque do Pico, Madalena e de Lajes do Pico constituem o Grupo Central. O Grupo Oriental é
formado pelos concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Nordeste,
Povoação e de Vila do Porto.
2
A área total da R. A. Açores ascende a 2 322 Km , cerca de 2.5% da superfície terrestre portuguesa. Em
2011, Ponta Delgada era o concelho mais populoso da região (37º no ranking de Portugal). Já Angra do
Heroísmo era aquele que apresentava maior densidade populacional (89º no ranking em Portugal).
Notas às Demonstrações Financeiras
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Segundo o Censos de 2011, a população residente era de 246.746 indivíduos o que equivale a um
crescimento populacional de 2,8% (4.983 indivíduos) nos últimos 10 anos representando 2,3% da
população residente em Portugal. Analisando a relação de masculinidade, traduzida pelo rácio
homens/mulheres, continuamos a ser uma região com mais mulheres do que homens, ou seja, 50,8%,
da população são indivíduos do sexo feminino (125.213) e 49,2% da população são indivíduos do sexo
masculino (121.533).
Este crescimento da população Açoriana é, maioritariamente, explicado pelo aumento do saldo natural
(nascimentos - óbitos), de 4.756 indivíduos tendo sido o saldo migratório estimado (imigração –
emigração) negativo no montante de -417 indivíduos. O número de famílias (81.718) cresceu cerca de
13,5% na última década e o número médio de pessoas por família decresceu de 3,4 em 2001 para 3 em
2011.
De 2001 a 2011, apenas as ilhas de S. Miguel, Terceira e Corvo viram crescer a sua população em valores
superiores a 1%. A ilha do Faial manteve o seu nível de população, com uma ligeira variação, e as
restantes ilhas tiveram decréscimos populacionais superiores a 1%. Os crescimentos populacionais
refletiram-se em 7 dos 19 municípios da Região dos quais, salientam-se os seguintes concelhos: Ribeira
Grande (12%), Ponta Delgada (4%), Praia da Vitória (4%) e Lagoa (2%).
AÇORES POPULAÇÃO RESIDENTE
ILHAS/ANOS
2001
2011
Δ%
Santa Maria
S. Miguel
Terceira
Graciosa
S.Jorge
Pico
Faial
Flores
Corvo
TOTAL
5.578
5.552
131.609
55.833
4.780
9.674
14.806
15.063
3.995
425
241.763
137.830
56.437
4.391
9.171
14.148
14.994
3.793
430
246.746
-0,47%
DISTR. %
2,25%
4,73% 55,86%
1,08% 22,87%
-8,14%
1,78%
-5,20%
3,72%
-4,44%
5,73%
-0,46%
6,08%
-5,06%
1,54%
1,18%
0,17%
2,06% 100,00%
FONTE: SREA
Há uma tendência natural de concentração da população nas ilhas onde se localizam as principais
funções administrativas e económicas. Nos últimos anos, verifica-se que o crescimento demográfico
em algumas ilhas é a consequência da desertificação de outras, o que acontece devido aos fluxos
migratórios entre ilhas, tanto de mão-de-obra especializada, como de indiferenciada. Este movimento
migratório tem como objetivos a obtenção de emprego e de melhores condições de vida e é
essencialmente na ilha de S. Miguel que se verifica a concentração deste crescimento.
Os Açores são a Região do País com população mais jovem.
Notas às Demonstrações Financeiras
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2014
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Qualquer que seja o cenário considerado estima-se que a população dos Açores continuará a crescer
lentamente nos próximos anos.
Também, no período de 2001 a 2011, assistimos a um crescimento significativo dos alojamentos (17,1%)
e dos edifícios (12,8%). Presentemente, na Região Autónoma dos Açores, o número de alojamentos é de
109.324 e o número de edifícios é de 98.807, ou seja, foram construídos mais 11.222 edifícios residenciais
na última década.
Para se fazer uma abordagem à Economia da Região e perceber o que se passou nos Açores em 2014, é
necessário proceder ao seu enquadramento no contexto internacional, Europeu e Nacional.
Situação Económica Internacional
Em 2014, o mundo assistiu a um abrandamento da economia na sua globalidade, em parte, devido à
desaceleração das economias dos países emergentes e em desenvolvimento.
Em 2014, a volatilidade dos índices bolsistas internacionais persistiram motivada por:

Nos Estados Unidos os principais índices estarem com uma evolução positiva;

Na área do Euro assistiu-se a uma queda do preço das ações provocado pela instabilidade
política de alguns países, como a Grécia, e dúvidas quanto ao ritmo do crescimento económico
mundial;

A crise financeira da Rússia acompanhada pela descida acentuada do preço do petróleo;

Em dezembro a taxa de câmbio do Euro desvalorizou face às principais divisas internacionais.
No 3º trimestre de 2014 a desaceleração das economias de países como o Japão, a China, a Rússia, o
Brasil e o México afetaram negativamente o PIB do G20. Em contrapartida o PIB da Índia e da Indonésia
mantiveram a sua rota crescente.
Os Estados Unidos da América, durante o 3º trimestre do ano findo, apresentou um bom crescimento
do PIB e as perspetivas para 4º Trimestre do ano apontavam para a manutenção de um forte
dinamismo da atividade económica consequência de uma procura interna crescente acompanhada de
uma boa evolução do mercado de trabalho, com o aumento da produção industrial e vendas a retalho.
No 3º trimestre do ano o PIB europeu manteve um crescimento de cerca de 1% em termos homólogos,
consequência do abrandamento do investimento compensado por uma melhoria do consumo e das
exportações. No final do ano, o sentimento económico abrandou fruto de uma quebra de confiança dos
empresários do comércio a retalho e dos consumidores. Contudo, as previsões apontam para uma
melhoria da atividade económica no 4º trimestre do ano devido a um aumento da produção industrial e
Notas às Demonstrações Financeiras
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2014
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das vendas a retalho na Europa. A taxa de desemprego manteve-se e a inflação baixou para 0,3%
influenciada pela redução dos preços da energia.
Em dezembro de 2014, o preço do petróleo sofreu um decréscimo acentuado em reflexo de uma oferta
superior à procura.
Nos finais de 2014 as taxas de juro de curto prazo da zona euro estabilizaram e subiram ligeiramente
nos EUA. Até ao dia 22 de dezembro a taxa Euribor a 3 meses era de 0,08% e a dos EUA subiu para
0,24%.
O abrandamento do crescimento económico e designadamente nos países emergentes e em
desenvolvimento teve reflexos negativos no crescimento do comércio Mundial de produtos e serviços.
Situação Económica Nacional
Em Portugal, a retoma económica continua a ser feita a um ritmo lento. O 3º trimestre de 2014 ficou
marcado por um crescimento homólogo de 1,1% do PIB (Contas Nacionais Trimestrais do INE) motivado
pelo contributo positivo da procura interna e pelo contributo negativo da procura externa. Por sua vez,
o consumo privado teve uma variação positiva de 2,7% especialmente na sua componente de Bens
Duradouros, bem como do investimento em 3,7%.
No que refere ao indicador de atividade económica do INE, em outubro houve uma ligeira
desaceleração, embora tivesse havido um crescimento homólogo de 2,8%. Contudo, assistiu-se a uma
melhoria generalizada dos indicadores de confiança com exceção do indicador para os serviços.
Até ao final do mês de outubro, em termos homólogos, verificou-se que, na indústria transformadora o
índice de produção desceu 0,3% e o índice do volume de negócios cresceu em 1,5%. Por outro lado, o
índice de produção, na construção civil e obras públicas, teve uma quebra de 5,8% e o índice de volume
de negócios nos serviços apresentou uma quebra de 2,3%. O índice de volume de negócios do comércio
a retalho teve um incremento de 0,8%.
Em relação ao emprego, até ao final do 3º trimestre a taxa de desemprego, segundo o Eurostat, voltou
a decrescer para 13,6%, menos 2,1% do que o mês homólogo de 2013. Portugal registou em setembro
uma das maiores quedas homólogas da taxa desemprega entre os Estados-membros da União
Europeia.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
16
Em outubro e de acordo com as estatísticas do INE a taxa de desemprego, voltou a baixar para os 13,4%
e o emprego cresceu 1,6%.
No final de novembro de 2014, estavam registados cerca de 598 mil desempregados nos centros de
emprego, o que representou uma descida em termos homólogos de 13,6%. As ofertas e as colocações
de emprego em outubro e novembro tiveram acréscimos de 1,5% e 18,4% respetivamente. Novembro
terminou com cerca de 237 mil trabalhadores abrangidos por instrumentos de Regulação Coletiva de
Trabalho.
A taxa de inflação em Portugal em 2014 foi negativa cifrando-se em -0,3%. Este é o valor mais baixo
desde 2009, ano em que os preços também haviam caído (-0,8%). A taxa de inflação portuguesa no
período homólogo de 2013 foi marginalmente positiva no valor de 0,3%.
Em finais de 2014, contrariamente à evolução dos índices bolsistas internacionais, o índice PSI-20 sofreu
uma desvalorização, afetando tanto os bancos como algumas empresas do setor energético. No dia 22
de dezembro de 2014, o PSI-20 apresentava uma desvalorização de 26% face a 2013.
Em outubro, a taxa de variação anual dos empréstimos ao setor privado não financeiro, estabilizou em
-4,8%, devido à evolução dos empréstimos destinados aos particulares. No que refere ao crédito
atribuído às empresas não financeiras, deteriorou-se.
A variação do crédito a particulares manteve-se estabilizada em -3%, em outubro 2014, consequência
da estabilização do crédito à habitação. O crédito ao consumo apresentou uma variação menos
negativa.
As taxas de juro das operações do crédito diminuíram tanto para as empresas como para os
particulares.
Até novembro de 2014, o défice global provisório das Administrações Públicas (AP), na ótica da
contabilidade pública, foi de 6.420,3 M€, uma melhoria de 2.765,5 M€ face ao período homólogo.
A execução orçamental até o final de novembro de 2014 e face ao período homólogo de 2013
caracterizou-se por:

Um crescimento da receita fiscal de 6,2%, justificada principalmente pelo aumento do IRS (9%), do
IVA (7%), do imposto sobre veículos (33,7%), do imposto sobre tabaco (7,7%) e do imposto único de
circulação (22,5%);

A receita não fiscal registou uma diminuição de 22,3% motivado pela diminuição de outras receitas
de capital o efeito de base relativa à concessão do serviço aeroportuário de apoio à aviação civil,
às transferências correntes de outros subsetores das administrações públicas, aos rendimentos de
propriedade e a outras receitas correntes;
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
17
• Aumento da despesa total em 0,2% e uma redução da despesa primária de 0,2% (crescimento das
despesas com pessoal).
• Diminuição das transferências de capital para outros subsetores das administrações públicas em
32,5%, em particular para a administração regional como consequência da aplicação da Lei das
Finanças Regionais, das outras despesas correntes e das transferências para a União europeia.
Os Serviços e Fundos Autónomos aumentaram o seu excedente em 659,7 M€ e o excedente da
Segurança Social apresentou uma redução de 44,73 M€.
A administração local passou de um défice de 180 M€ para um excedente de 352 M€, a administração
regional diminuiu o défice em 461,7 M€ e o Estado em 1.157,7 M€
De acordo com os dados publicados pelo Banco de Portugal, em outubro de 2014, a dívida pública das
Administrações Públicas foi de 225,2 M€, menos 3.975,4 M€ que no final de setembro.
Mantêm-se os desequilíbrios estruturais nas Contas Públicas Portuguesas, sendo de prever, que os
ajustamentos terão de continuar, ainda que “amenizados” por uma intenção de contrariar a realidade
por parte de alguns protagonistas políticos.
No que refere às contas externas, os dados do INE relativos ao comércio internacional português, no
final de outubro, em termos médios homólogos, apontavam para uma subida das importações de 1,2%
e de uma subida das exportações em 9,4%. O aumento das exportações verificou-se tanto para o
mercado comunitário como para o mercado extracomunitário.
No fim de outubro de 2014, o excedente acumulado da balança corrente foi de 1.088 milhões de Euros, o
que representou uma melhoria face ao período homólogo de 2013, proveniente de uma melhoria dos
saldos das balanças de serviços, rendimentos primários e secundários. A balança corrente e de capital
apresentou uma capacidade de financiamento da economia portuguesa de 852 milhões de euros, o que
representou um decréscimo face ao excedente registado durante o ano.
Situação Económica da Região Autónoma dos Açores
A envolvente internacional e a situação económica nacional, tiveram os seus reflexos na Região
Autónoma dos Açores em 2014. A sua economia foi afetada, padecendo dos mesmos sintomas da
Economia Portuguesa.
Até novembro 2014, e na ótica da contabilidade pública, assistiu-se a um novo decréscimo do excedente
orçamental de 13,4 M€, sendo os resultados influenciados pelo pagamento de dívidas a fornecedores de
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
18
anos anteriores. É de salientar que em novembro de 2013 o excedente orçamental já tinha sofrido um
decréscimo de 18 M€, em virtude de um ritmo mais acelerado de aumento da despesa face ao da
receita. A execução orçamental da Administração Regional, face a 2013, caracterizou-se por:
• Uma diminuição da receita total de 5,8%, sobretudo devido à diminuição das transferências de
Capital do Estado, resultado da alteração à Lei de Finanças Regionais, pela evolução do IRC na
Região e diminuição das transferências de Capital da UE.
• Uma redução da despesa total de 4,6%, que é explicada pela redução de 15,8% das outras
transferências, pelo decréscimo de 49,2% dos subsídios e do abrandamento de 31% do
investimento. Estas variações negativas foram mais que suficientes para compensar o aumento de
50,4% da despesa com juros.
No final de setembro, a Região viu a sua taxa de desemprego reduzir para 15,7%, o que representou um
decréscimo de 2% face ao período homólogo.
Refira-se que, tradicionalmente, a taxa de desemprego nos Açores era mais baixa do que no resto do
país. Esta situação inverteu-se, tendo este indicador atingido valores superiores à taxa de desemprego
Nacional, que em igual período era de 13,1%. A taxa de desemprego tanto Nacional como Regional
apresentam tendências decrescentes.
No terceiro trimestre de 2014, em termos
homólogos,
a
população
total
dos
Açores
manteve-se estável, enquanto a sua população
ativa reduziu de 121.762 trabalhadores para 121.744
(-0,2%). Por sua vez a população desempregada
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
POPULAÇÃO AÇORES
Set-13
Set-14
POPULAÇÃO TOTAL
POPULAÇÃO ATIVA
TAXA DE ATIVIDADE
POPULAÇÃO EMPREGADA
POPULAÇÃO DESEMPREGADA
TAXA DE DESEMPREGO
247.671
121.762
49,2%
100.252
21.509
17,7%
247.538
121.474
49,1%
102.405
19.068
15,7%
-0,1%
-0,2%
-0,1%
2,1%
-11,3%
-2,0%
FONTE: SREA
apresentou uma redução de 21.509 trabalhadores para 19.068 (-11.3%) e a taxa de desemprego passou
de 17,7% para 15,7%. Estes decréscimos podem ser explicados pela emigração, por uma melhoria de
oferta de emprego em alguns setores de atividade, pelo empreendedorismo e políticas de apoio ao
emprego do Governo Regional dos Açores.
Nos Açores, o setor com maior número de trabalhadores é o terciário onde estão incluídos os
trabalhadores da Administração Pública.
POPULAÇÃO EMPREGADA
Set-13
Set-14
SECTOR PRIMÁRIO
SECTOR SECUNDÁRIO
SECTOR TERCIÁRIO
TOTAL
13.564
13.359
73.329
100.252
13.725
15.952
72.728
102.405
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
FONTE: SREA
1,2%
19,4%
-0,8%
2,1%
Comparando o terceiro trimestre de 2014 com
o trimestre homólogo de 2013, verifica-se uma
melhoria do emprego no setor primário e
secundário e uma degradação do emprego no
setor terciário. O setor primário gerou 161
novos postos de trabalho, o setor secundário gerou 2.593 postos de trabalho, apresentando
crescimentos de postos de trabalho tanto nas indústrias transformadoras como na construção. De
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
19
setembro de 2013 a setembro de 2014, a população empregada cresceu 2,1%, significando um
crescimento de 2.153 postos de trabalho.
Em igual período, o setor terciário perdeu 601 postos de trabalho representando um decréscimo
homólogo de 0,8%.
Até ao final de setembro de 2014, de acordo com os dados disponíveis pelo SREA, os diferentes setores
de atividade na Região registaram comportamentos diferenciados. A crise que se vive nos Açores
mantém-se. A dúvida no futuro persiste e as expectativas dos agentes económicos continuam a ser
incerteza. O tecido empresarial está frágil, aumentou o número de insolvências, tanto empresariais
como individuais. Durante o ano de 2014 dissolveram-se 138 empresas. Foram declaradas 56
insolvências e surgiram 570 empresas novas, muitas das quais, graças ao empreendedorismo, ao
microcrédito e políticas de apoio ao emprego do Governo Regional. Desde 2009, nos Açores, 2014 foi o
ano que registou o maior número de criação e de insolvências de empresas, no que refere às
dissoluções de empresas decresceu 7% em 2014 face ao período homólogo.
FONTE: D&B
A Agricultura nos Açores manifesta um conjunto de peculiaridades que, no quadro económico atual,
estimulam uma atenção especial por parte das entidades públicas, face às debilidades que aparentam
outros setores, concentrando em si um potencial de criação de emprego, de inovação e de capacidade
exportadora.
O fenómeno de perca de emprego nos principais centros urbanos conduz, também, à preocupação da
preservação e criação de emprego no território rural da Região Autónoma dos Açores, onde a
Agricultura, a par do turismo, podem desempenhar um importante papel.
Até novembro de 2014, a Agricultura tem estado a registar uma evolução positiva, face ao ano anterior.
O setor primário e em especial a produção agropecuária constitui um dos principais pilares da
economia açoriana. Na última década, os Açores mantiveram, em termos territoriais, uma grande
especialização na utilização dos solos dedicada à produção pecuária, de forma muito expressiva, no
âmbito da produção de leite, dedicando o seu uso à produção forrageira (erva e milho forrageiro). As
ilhas de S. Miguel, Terceira e S. Jorge apresentaram uma forte propensão para o aumento da produção
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
20
leiteira. Produção que, atualmente, já representa cerca de 30% da produção portuguesa e 95% da
produção açoriana. Os Açores produzem cerca de um terço do leite produzido no país com apenas 2,5%
da SAU (superfície agrícola útil). A estabilidade na recolha, transformação e acesso aos mercados dos
produtos lácteos, a regularidade do pagamento mensal do leite, apenas nas ilhas de S. Miguel e
Terceira, e o investimento na modernização das unidades industriais e explorações agrícolas têm
contribuído para o fortalecimento desse setor. Nas restantes ilhas, com exceção da ilha Graciosa, os
investimentos no setor leiteiro não se traduziram em retorno visível pelos seguintes motivos:
•
Abandono sucessivo da atividade, apesar do investimento em novas unidades industriais como
é no caso das ilhas do Pico, do Faial e das Flores.
•
Criação de bovinos para a produção intencional de carne como um setor determinante, em
algumas ilhas.
•
O mercado de “exportação” para o continente português constitui o destino mais importante
dos produtos derivados do leite e da carne dos Açores. Relativamente às exportações para fora
do país, registam-se crescimentos sustentados, designadamente, no setor dos laticínios.
A confirmar esta liderança, os dados disponibilizados pelo SREA, até novembro de 2014, são suficientes
para se constatar a evolução positiva do setor. De janeiro a novembro do ano em curso, foram
entregues nas fábricas 533.352 milhares
de litros de leite, o que representou um
acréscimo de 7,9% (38.834 milhares de
UNIDADE: 1000 litros
ENTREGA DE LEITE EM FÁBRICA
Nov-13
Nov-14
494.518
533.352
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
7,9%
FONTE: SREA
litros de leite), face ao mês homólogo do ano anterior. Contribuíram para este acréscimo os seguintes
fatores:
•
Fraca oscilação dos preços dos fatores de produção (rações, adubos e combustíveis);
•
Condições climatéricas favoráveis ao longo do ano.
Por outro lado a agropecuária açoriana foi afetada pelo aumento da carga fiscal e redução do preço do
leite pago ao produtor, embora não tivesse sido aplicada a sazonalidade no que refere ao preço do leite,
especialmente na ilha de S. Miguel, onde o leite tem o preço mais elevado. Esta situação provocou
discrepância no preço do leite pago ao produtor, nas diferentes ilhas dos Açores.
ENTREGA DE LEITE EM
FÁBRICA POR ILHA
UNIDADE: 1000 litros
S.MIGUEL
TERCEIRA
GRACIOSA
SÃO JORGE
PICO
FAIAL
FLORES
CORVO
Notas às
TOTAL
Nov-13
Nov-14
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
321.158 346.699
8,0%
123.877 135.774
9,6%
6.915
6.753
-2,3%
24.790
26.083
5,2%
5.742
6.017
4,8%
11.343
11.431
0,8%
677
573 -15,3%
21
30,4%
Demonstrações16Financeiras
494.518 533.352
7,9%
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2014
2014
ENTREGA DE LEITE EM
FÁBRICA POR ILHA
UNIDADE: 1000 litros
S.MIGUEL
TERCEIRA
SÃO JORGE
FAIAL
GRACIOSA
PICO
FLORES
CORVO
TOTAL
Nov-14
PESO NA
PRODUÇÃO
321.158
123.877
24.790
11.343
6.945
5.742
677
16
494.548
65%
25%
5%
2%
1%
1%
0%
0%
100%
FONTE: SREA
21
Até ao final do mês de novembro de 2014, verificou-se um crescimento da produção leiteira em todas
as ilhas dos Açores com exceção da Graciosa e das Flores. As Flores foi a ilha onde a redução da
entrega de leite em fábrica foi mais acentuada (-15,3%), na ilha Graciosa o decréscimo foi de 2,3%. Os
maiores aumentos de entrega de leite em fábrica foram nas ilhas Terceira (9,6%), S. Miguel (8%) e S.
Jorge (5,2%).
A produção leiteira açoriana é liderada pela ilha de S. Miguel (65%), seguindo-se da Ilha Terceira (25%) e
da Ilha de S. Jorge (5%). Estas três ilhas representam 95% da produção do leite na Região Autónoma dos
Açores.
De janeiro a novembro de 2014, e como consequência
imediata do acréscimo da produção leiteira, os
PRINCIPAIS PRODUTOS
LÁCTEOS PRODUZIDOS
DURANTE O ANO DE 2014
Nov-13
Nov-14
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
principais produtos lácteos produzidos nos Açores
viram aumentar a sua produção, com exceção da
produção de natas que decresceu -34,4%, face a igual
período do ano anterior. A produção de iogurte
manteve-se inalterável.
Nas ilhas de S. Miguel e Terceira, a produção de leite
LEITE PARA CONSUMO
(1000 litros)
NATAS (1000 litros)
LEITE EM PÓ (Ton.)
MANTEIGA (Ton.)
IOGURTE (Ton.)
QUEIJO (Ton.)
114.888
117.656
2,4%
276
13.094
8.117
348
26.147
181
15.120
9.140
348
27.282
-34,4%
15,5%
12,6%
0,0%
4,3%
FONTE: SREA
e laticínios está estruturada e com capacidade de acesso aos mercados com produtos de grande
consumo, bem como, de outros de valor diferenciado e acrescentado.
Em relação à produção total de carne na Região, até ao final de novembro 2014, verificou-se uma
redução de -2,3% face ao mês homólogo. Esta
redução foi influenciada por um decréscimo, em igual
período, de 7,4% na produção de carne de bovinos e
de um decréscimo de 0,8% na produção de carne de
ABATE DE GADO
(produção de carne)
BOVINOS (Ton.)
SUÍNOS (Ton.)
AVES (Ton.)
TOTAL
Nov-13
12.162
4.430
4.296
20.888
Nov-14
11.263
4.879
4.261
20.403
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
-7,4%
10,1%
-0,8%
-2,3%
FONTE: SREA
aves.
O reflexo da queda da produção de carne de bovinos e aves, na produção total de carne nos Açores,
durante os onze primeiros meses de 2014, foi suavizado pelo acréscimo da produção de carne de suínos
(10,4%). É de referir que a carne de bovino exportada é feita em carcaça em detrimento da exportação
dos animais vivos para abate.
Dos setores emergentes, a produção de carne de elevada qualidade, poderá merecer honras de
potencial exportador com vantagens nas ilhas onde a produção leiteira não pode ganhar dimensão
verdadeiramente exportadora.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
22
Apesar da situação económica atual e dos seus constrangimentos, o setor agropecuário da Região, é
um setor de sucesso e deve-se em parte aos seguintes fatores:
• As empresas agrícolas manifestaram algum rejuvenescimento com a entrada no mercado de jovens
agricultores (projetos de 1ª instalação), principalmente, filhos de agricultores com a colaboração
destes e reforma antecipada.
• As condições climáticas e de solos associadas ao know-how, adquirido nas últimas três décadas,
foram determinantes para a situação atual.
• A marca Açores, qualidade e o sabor dos produtos dos Açores estão a ser reconhecidos nos
PRODUÇÃO DE
CIMENTO
PRODUÇÃO LOCAL
IMPORTAÇÃO DO
CONTINENTE
TOTAL
mercados externos.
Contudo, a lavoura Açoriana vive também com
algumas
expectativas
e
incertezas
face
à
imprevisibilidade do comportamento dos mercados,
Dez-13
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
Dez-14
87.265
69.837
-20,0%
37.989
46.205
21,6%
125.254
116.042
-7,4%
FONTE: SREA
com o fim das quotas leiteiras em 31 de março de 2015, associados a constrangimentos no
cumprimento dos seus compromissos bancários face às reduções do preço do leite pago ao produtor.
No quadro de referência estratégico que terminou em 2013, muitos investimentos agrícolas ficaram por
executar em face da escassez de recursos financeiros e transitarão para os instrumentos do período
2014-2020. Este facto traduz alguma apetência e atratividade do setor nas diversas vertentes, pecuárialeite, pecuária-carne e horto-fruti-floricultura.
No setor das pescas, em 2014, verificou-se
UNIDADE: kg
um decréscimo de -34,8% na quantidade
QUANTIDADE DE PESCA
DESCARREGADA
FONTE: SREA
total de pescado descarregado nos portos
Dez-13
Dez-14
13.961.245
9.100.036
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
-34,8%
dos Açores em consequência das condições marítimas que se fizeram sentir nas ilhas durante o
inverno, que não permitiram a saída para o mar da frota pesqueira, especialmente os barcos de boca
aberta, bem como a redução das quotas de pescado e possível afastamento da costa dos cardumes. A
diminuição da captura do atum foi a responsável pera redução do pescado descarregado nos portos da
Região.
O valor do pescado descarregado foi de 27.532 m€, o que representou um decréscimo de 19,1% em
UNIDADE: 1000 €
VALOR DA PESCA
DESCARREGADA
FONTE: SREA
Dez-13
34.033
Dez-14
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
27.532
-19,1%
relação a dezembro de 2013, embora o setor das
pescas continue a oferecer um grande potencial
de crescimento económico para a RAA.
A zona económica exclusiva dos Açores, com quase um milhão de km2 de superfície, possui uma rica e
diversificada população marinha, oferecendo um vasto leque de peixe fresco para consumo interno e
exportação, bem como para os enlatados. A espécie mais representativa em termos económicos é o
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
23
atum, a principal apanha das frotas pesqueiras comerciais, embora continuem a existir problemas
relacionados com a sua congelação, transformação e exportação.
No final do 3º trimestre de 2014 o setor secundário, para além do aumento do consumo de energia,
registou comportamento positivo no emprego, com um crescimento homólogo do emprego de 19,4%,
que se verificou tanto na indústria transformadora como na construção civil.
VENDAS DE CIMENTO
QUANTIDADE TOTAL
(Ton.)
FONTE: SREA
Dez-13
Dez-14
129.187
Com comportamento negativo, durante o ano de 2014,
-15,2%
continuaram as vendas acumuladas do cimento que
109.552
decresceram 15,2% em relação a 2013. A produção local
Nov-13
EDIFÍCIOS
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
TOTAL DE EDIFÍCIOS
LICENCIADOS
CONSTRUÇÕES
NOVAS HABITAÇÕES
FONTE: SREA
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
Nov-14
547
488
-10,8%
188
142
-24,5%
acumulada
de
cimento,
em
igual
período,
decresceu -7,2% e as importações de cimento do
continente aumentaram 21,6%.
O número de licenciamentos de edifícios reduziu 10,8%, de janeiro a novembro de 2014, baixando de um
total de 547 edifícios licenciados em novembro de 2013, para 488 edifícios licenciados até ao final de
novembro de 2014. Verificou-se também, uma redução de 24,5% no número de edifícios novos em
construção para habitação, baixando de um total de 188 edifícios em construção, em novembro de
2013, para 142 edifícios até ao final de novembro de 2014. A redução das vendas de cimento, o
decréscimo verificado no número de licenciamento de edifícios, bem como, o decréscimo do número de
edifícios novos em construção, revelam claramente o comportamento negativo do setor da construção.
Em 2014, tal como em 2013, o setor da construção civil e obras públicas é sem dúvida um dos setores
mais afetados pela crise que se vive na Região Autónoma dos Açores, que continua a degradar-se
embora tivesse contribuído, até ao final do terceiro trimestre do ano, positivamente para a criação de
novos postos de trabalho colaborando para uma melhoria social na Região. Com o volume de obras
públicas reduzido, com as limitações decorrentes das imposições à diminuição dos rácios de
transformação dos Bancos, que resultam em menor crédito à habitação, ao investimento e à
construção, com a diminuição da procura provocada pela crise, o futuro do setor não se apresenta
animador.
PRODUÇÃO DA
ENERGIA ELÉTRICA
MWh
TÉRMICA
GEOTÉRMICA
OUTRAS
TOTAL
Dez-13
517.049
174.266
100.814
792.129
Dez-14
502.574
182.870
103.423
788.867
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
-2,8%
4,9%
2,6%
-0,4%
O consumo acumulado de energia elétrica, em 2014,
apresentou um ligeiro decréscimo face a igual período
em 2013, tendo-se verificado apenas, reduções nos
consumos domésticos e serviços públicos. Em igual
FONTE: SREA
período verificaram-se aumentos de consumo na
CONSUMO DE ENERGIA
MWh
DOMÉSTICOS
indústria, comércio e serviços e iluminação pública. Em
TOTAL INDUSTRIAL
igual período, a produção acumulada de energia
SERVIÇOS PÚBLICOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Notas às Demonstrações Financeiras
TOTAL
Dez-13
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
Dez-14
248.569
119.681
238.599
82.331
244.860
121.018
240.735
81.051
-1,5%
1,1%
0,9%
-1,6%
30.487
30.612
0,4%
719.667
718.276
-0,2%
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2014
2014
24
elétrica sofreu um decréscimo de 0,2%, com decréscimo de -2,8% na produção de energia térmica e
acréscimos nas energias alternativas.
Durante 2014, mantêm-se a opinião de que a evolução das vendas nos Açores continua a ser, negativa
tanto no comércio por grosso como a retalho. Continuam a existir expectativas negativas sobre o
comportamento do volume de vendas. As previsões para o volume de encomendas a fornecedores no
setor são para continuar o seu trajeto descendente. O nível de aprovisionamentos em armazém, tanto
no comércio por grosso como no comércio a retalho, é considerado pelos empresários como estando
abaixo do normal.
Com o rendimento das famílias a baixar, os reflexos negativos no consumo privado fizeram-se sentir no
setor comercial bem como no da restauração.
Até novembro de 2014, as vendas de veículos automóveis
contribuíram favoravelmente para o desenvolvimento do
AUTOMÓVEIS
NOVOS VENDIDOS
LIGEIROS
setor dos serviços com um crescimento de 16,9%. As
COMERCIAIS
vendas veículos de mercadorias cresceram 20,5% e os
FONTE: SREA
Nov-13
1.567
293
1.860
TOTAL
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
Nov-14
1.822
353
2.175
16,3%
20,5%
16,9%
veículos ligeiros, por sua vez, cresceram 16,3%, influenciados pela aquisição de viaturas por parte das
rent-a-car para renovação ou reposição das frotas.
O total de mercadorias movimentadas nos portos de Ponta Delgada e Praia da Vitória, até setembro de
2014 foi de 412.000 t, o que se traduziu num decréscimo de -7,6% face ao período homólogo. O
movimento total de mercadorias decresceu -6,7% no porto de Ponta Delgada e -9,7% no porto da Praia
da Vitória. Os portos de Ponta Delgada e da Praia da Vitória registaram decréscimos do movimento de
mercadorias a nível nacional (-16,9% e -14,7%) e acréscimos do movimento de mercadorias a nível
internacional
(37,9% e 6,%).
UNIDADE:
t
PORTOS
MOVIMENTO DE MERCADORIAS
3º TRIMESTRE 2014
TOTAL
PONTA DELGADA 291.000
PRAIA DA VITÓRIA 121.000
TOTAL 412.000
FONTE: INE
NACIONAL INTERNACIONAL
211.000
87.000
298.000
Nos primeiros onze meses de 2014 registou-se um
aumento de 5,7% de passageiros desembarcados
nos aeroportos açorianos, proporcionando um
crescimento positivo no âmbito dos serviços.
DORMIDAS HOTELARIA
TRADICIONAL
PORTUGUESES
Out-13
336.175
ESTRANGEIROS
649.911
Notas
TOTAL às Demonstrações
986.086
Out-14
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
356.517
6,1%
622.464
-4,2%
Financeiras
978.981
-0,7%
80.000
34.000
114.000
AEROPORTOS DOS
AÇORES - MOVIMENTO
DE PASSAGEIROS
DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS
EMBARQUE DE
PASSAGEIROS
FONTE: SREA
TAXA DE VARIAÇÃO HOMÓLOGA %
TOTAL NACIONAL
-6,7%
-9,7%
-7,6%
INTERNACIONAL
-16,9%
-14,7%
-8,6%
Nov-13
37,9%
6,3%
26,7%
Nov-14
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
804.463
850.165
5,7%
810.650
854.902
5,5%
Até ao final de outubro de 2014, o setor do turismo
teve um comportamento positivo com o aumento
homólogo de 2,4% do nº de hóspedes e, por sua vez,
FONTE: SREA
Relatório e Contas de 2014
2014
25
o número de dormidas em igual período teve um comportamento negativo de -0,7%. Contudo, e em
igual período, registou-se um aumento homólogo de 6,1% nas dormidas com origem em Portugal, que
representaram 36% do total de dormidas e uma redução de 4,2% de dormidas, com origem no
estrangeiro, que representaram 64% do total de dormidas.
HOSPEDES HOTELARIA
TRADICIONAL
PORTUGUESES
ESTRANGEIROS
TOTAL
Out-13
144.648
162.636
307.284
Out-14
151.257
163.496
314.753
VARIAÇÃO
HOMOLOGA
4,6%
0,5%
2,4%
FONTE: SREA
Os hóspedes portugueses da hotelaria tradicional, até
final de novembro e relativamente a outubro de 2013,
cresceram 4,6% e, em igual período, verificou-se um
crescimento de 0,5% relativamente aos hóspedes
estrangeiros.
Destes dados estatísticos podemos concluir que até outubro de 2014, embora tivesse crescido o
número de hóspedes na hotelaria tradicional, reduziu o tempo de permanência nos estabelecimentos
hoteleiros da Região.
Os maiores números de estrangeiros que visitaram os
HOSPEDES ESTRANGEIROS Nov-14
HOTELARIA TRADICIONAL
PESO NO
SETOR
Açores, durante os primeiros onze meses de 2014, tiveram
origem na Alemanha (23%), nos países nórdicos (11%), na
Espanha (11%), nos Estados Unidos da América (10%) e na
Holanda (9%). Em igual período verificou-se uma redução
nos estrangeiros com origem nos países nórdicos, na
Áustria e Bélgica.
ALEMANHA
PAÍSES NORDICOS
ESPANHA
ESTADOS UNIDOS A
AMÉRICA
HOLANDA
39.406
18.612
18.091
23%
11%
11%
17.198
10%
9%
14.584
FONTE: SREA
O Turismo nos Açores tem um elevado potencial ainda não concretizado.
A taxa média de inflação nos Açores, em dezembro de 2014, foi de 0,26% (SREA), valor superior à taxa
de inflação a nível nacional, que em igual período foi de -0,28% (INE). Em 2013, as referidas taxas tinham
sido de 1,86% e 0,27% respetivamente.
Face à conjuntura mundial, comunitária e nacional, o ano de 2014 para os Açorianos, foi um ano difícil,
tal como já tinha sido o ano de 2013, embora o Governo dos Açores tenha tomado medidas para
dinamizar a economia regional de modo a fomentar o emprego, o investimento e o consumo através do
reforço da competitividade regional, melhoria das exportações, apoiar e incentivar o desenvolvimento
da agricultura, através da redução do investimento público e um reforço das verbas destinadas a
apoiar as empresas, a promoção do emprego e o apoio social, bem como o reforço das verbas
destinadas a setores produtivos como a agricultura, pesca e o turismo.
O Novo Banco dos Açores tem sido um Parceiro muito ativo na concretização destas medidas,
participando em todos os Protocolos promovidos pelo Governo dos Açores.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
26
4
ESTRATÉGIA E MODELO DE NEGÓCIO
Atividade Comercial - Estratégia e Modelo de Negócio
O NOVO BANCO DOS AÇORES assume como principais eixos de desenvolvimento e diferenciação
estratégicos a prestação de serviços caracterizados pela excelência e permanente orientação para as
necessidades de cada cliente. A sua evolução serve todos os segmentos de clientes particulares,
empresas e institucionais, oferecendo-lhes uma gama abrangente de produtos e serviços financeiros
através de abordagens e propostas de valor diferenciadas, capazes de responder de forma distintiva às
suas necessidades. O posicionamento do NOVO BANCO DOS AÇORES assenta assim em três pilares: (i)
conhecimento aprofundado das necessidades dos diferentes segmentos, (ii) desenvolvimento da oferta
em função das necessidades identificadas e (iii) proposta das soluções melhor ajustadas a cada
segmento.
A capacidade de distribuição é um dos fatores fundamentais para o posicionamento competitivo do
Banco nos Açores. A 31 de dezembro de 2014 o NOVO BANCO DOS AÇORES dispunha de uma rede de
retalho de 17 balcões. A rede de balcões é complementada por um centro especializado e totalmente
dedicado ao segmento de empresa, um centro 360º e Private e Departamento de Municípios e
Institucionais.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
27
Centro Private
Retalho
(17 Balcões)
Municípios e Institucionais
Médias Empresas (1 Centro)
O NOVO BANCO DOS AÇORES tem prosseguido uma consistente e clara estratégia de crescimento
orgânico no mercado regional e rejuvenescimento dos seus Balcões. Neste âmbito, a 3 de fevereiro de
2014, foi inaugurado o novo Centro 360º e Private, privilegiando novos formatos, mais eficientes e
flexíveis. A nossa estratégia suportada no desenvolvimento de um modelo multi-especialista de
abordagem ao mercado regional e num forte dinamismo comercial junto dos segmentos de clientes
particulares, empresas e institucionais, tem permitido atingir consecutivos ganhos de quota de
mercado. A quota média de mercado mais que duplicou entre 2002 e 2014, passando de 3,5% para
14,4%.
Para além da presença física, o NOVO BANCO DOS AÇORES desenvolveu desde muito cedo uma
abordagem multicanal na sua relação com os Clientes, em particular através da Internet, esta
abordagem tem vindo a ser progressivamente aprofundada e alargada através, por exemplo, da adoção
de uma metodologia de CRM (Customer Relationship Management) que assegura a integração entre os
diferentes canais de interação com os Clientes e do progressivo recurso a desmaterialização de
processos.
Evolução da Banca de Retalho
-11,1%
-2,4%
Total Recursos Total Aplicações
-7,0%
Movimento
Financeiro
Movimento Financeiro = Recursos + Crédito
O NOVO BANCO DOS AÇORES quer recuperar desígnios do crescimento sustentado da sua atividade
por forma a:
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
28
 Reforçar o posicionamento no mercado regional através da captação de novos Clientes, particulares
e empresas e do reforço do share-of-wallet (em particular na vertente da poupança) na atual base
de Clientes, através de uma oferta diversificada de produtos e serviços inovadores apoiada em
iniciativas de cross-selling e de cross-segment como a bancassurance e o assurfinance (em parceria
com a Companhia de Seguros Tranquilidade);
 Apoio às empresas Açorianas em fase de internacionalização e ao setor agrícola, através de: (i)
parcerias com entidades locais; (ii) missões comerciais com empresários a países relevantes; (iii) um
know-how reconhecido em trade finance, uma área de negócio em que o Grupo Novo Banco tem
consistentemente liderado o mercado português; e (iv) através de equipas e estruturas dedicadas e
especializadas no apoio às empresas em processo de internacionalização (entre as quais se pode
destacar a Unidade Internacional Premium, única no panorama nacional);
A eficiência deverá continuar a ser uma das prioridades estratégicas, continuando o esforço de redução
do rácio Cost to Income.
Banca de Retalho
Na sua abordagem aos Clientes de retalho o NOVO BANCO DOS AÇORES aposta numa oferta
diversificada e distintiva, de acordo com as necessidades financeiras dos seus Clientes. A criação de
propostas de valor diferenciadas assenta no desenvolvimento constante dos produtos e dos serviços
disponibilizados aos Clientes mas também na adoção de critérios de segmentação ajustados às
características dos Clientes, na elevada qualidade do serviço prestado e na eficácia da comunicação.
O NOVO BANCO DOS AÇORES criou propostas de valor inovadoras ao nível do Retalho, em concreto
para Clientes afluentes (“NB 360’”), para pequenas empresas e empresários em nome individual
(“Negócios”) e para mass market (“Particulares de Retalho”). Estes Clientes são atualmente servidos por
uma rede de 17 balcões. A atividade do Retalho desenvolveu-se em 2014 em torno de três dimensões
centrais de atuação: i) impulsionar a economia Açoriana no apoio às empresas na concessão de crédito;
ii) elevado esforço de captação de recursos; iii) manutenção de importantes níveis de cross-selling.
Nas suas opções estratégias o NOVO BANCO DOS AÇORES encara o setor agrícola como um dos
principais parceiros de negócio. Esta opção resulta de se assumir o setor agrícola como de grande
relevância na economia Açoriana.
Ao nível da captação de recursos, registou-se um decréscimo, -11,2% face a 2013, resultado do colapso
do BES. Para apoiar o crescimento dos recursos foram recentemente lançadas várias campanhas
publicitárias, para além do lançamento de várias soluções inovadoras, a campanha de Recursos “O
Rendimento Voltou” e a Poupança NB Júnior “Sonhar e Poupar é muito bom”.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
29
O ano de 2014 permitiu ainda aumentar o número de clientes fidelizados (+ 12.1%), como consequência
da consolidação das abordagens segmentadas, visando servir de forma cada vez mais especializada os
vários segmentos, tendo em consideração as suas respetivas necessidades financeiras.
Para assegurar a manutenção de níveis sustentados de cross-selling, a dinâmica comercial suportou-se
num conjunto alargado de produtos e serviços.
Adicionalmente, observou-se em 2014 uma elevada dinâmica de captação de Clientes mais de 3.000,
fruto da articulação entre a rede de balcões e os principais canais de captação de Clientes (em
particular os programas Cross-segment, Assurfinance e Promotores Externos).
Assurfinance: Uma parceria de sucesso entre o NOVO BANCO DOS AÇORES e a Tranquilidade
Uma parceria vocacionada para o negócio através de um canal de angariação abrangente e
significativo, solidificada por uma forte relação entre Novo Banco dos Açores, Companhia de Seguros
Tranquilidade e uma rede de Agentes de Seguros - componente Assurfinance.
Esta tem sido a parceria de sucesso e de relação que apresenta distinção, inovação e valor no âmbito
da atuação no mercado regional - Açores, com a multiplicidade de produtos Banca e Seguros. Tudo se
conjuga na complementaridade a uma rede de balcões do NB Açores e que é para continuar.
O Assurfinance, de forma sustentada e programada, desenvolve a sua atividade comercial onde impera
o consistente contributo na captação de Clientes, Recursos e Venda de Imóveis - DGI.
O 1º semestre do ano de 2014 configurou-se pela positiva na captação em termos gerais. Alguns
Agentes Assurfinance, imbuídos de forte sentido, cumpriram os objetivos determinados. Fizeram um
resultado insofismável de grande contributo para os resultados do ano.
Resultados Assurfinance 2014
No NB Açores, assistiu-se a um decréscimo na captação de clientes ...
ainda que, assegurando uma quota de 10,5%
Captação de clientes
Captação de clientes 2014
1º semestre. Em nº de clientes
Em nº de clientes
DGI Ultrapassámos o objetivo em 2014
Venda de imóveis
Milhares de euros
GC Acum.:
GC:
161
107%
GC:
70%
27%*
300
150
193%
579
300
209
Real
Obj.
* Quota Assurfinance NB dos Açores
Real
Obj.
Real
Obj.
Quota AF
NB dos Açores
2013
2014
8%
Montante
(+3pp face a 2013)
Pipeline
193m€
Montante
4 processos
Montante
3 Agentes
10,5%
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
30
Falar do 2º semestre é recordar a queda do BES e a forte influência negativa na ação dos Agentes
Assurfinance. O efeito produzido provocou arrefecimento na atividade que derivou para um resultado
menos conseguido.
Todavia, o exercício da atividade Assurfinance no todo desenvolveu-se em consonância com o
programado.
Ocorreram alguns acontecimentos de relevo, entre os quais, indiferenciadamente, e distinta,
identificam presença de intervenientes do programa Assurfinance:
3º Edição da Feira de Emprego - realizada em 30 abril e promovida pela Escola Profissional da Vila
Franca do Campo no Pavilhão Multiúsos Açor Arena. Feira, com espaço destinado à Agente Conceição
Quental - lugar representativo e identificado no essencial pelo Banco, C. S. Tranquilidade através de
cartazes e folhetos expostos.
Interesse e presença de parceiros na conjugação de esforços para a oferta e colocação de produtos
Banca / Seguros, e para a importância da captação de novos Clientes.
1ª Campanha de Captação Assurfinance 2014 – outro acontecimento que ocorreu com premiação para
alguns balcões, Rabo de Peixe um dos premiados.
O ano face a todas as vicissitudes exógenas teve um curso positivo de resultados, mesmo
comparativamente com o ano anterior.
O Assurfinance subsiste e realça-se pela capacidade, pela dinâmica e pela diferença da sua essência
como canal de captação para o Novo Banco dos Açores.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
31
Residentes no Estrangeiro
Em 2014, o NOVO BANCO DOS AÇORES continuou a acompanhar os seus Clientes Residentes no
Estrangeiro através de dois Canais – Balcões e Gestores de Relação à Distância.
Neste segmento, a utilização de novas tecnologias, nomeadamente a ferramenta NBNET, é uma aposta
estratégica essencial com vista a manter uma relação de proximidade dos Clientes com o nosso Banco.
Tal como já vinha sendo feito no passado, o Banco continua o acompanhamento aos emigrantes na
Bermuda a partir da Região Autónoma dos Açores. O Banco procura
acompanhar esses Clientes desde o início do processo de emigração para
esse destino, dando particular interesse às suas necessidades e
procurando, em simultâneo, complementar o apoio que os mesmos têm
tido quando se deslocam à nossa Região Autónoma dos Açores. Este é um
mercado que vamos continuar a acompanhar como objetivo de
aprofundarmos mais este importante nicho de mercado.
Por forma a continuar a garantir a ligação entre os nossos Clientes
residentes nos E.U.A. e a nossa Instituição e dignificar a distinção recebida
no passado pelo Conselho Luso-Americano de Liderança dos EUA, PALCUS – Portuguese American
Leadership Council of the United States, na categoria de “Corporate Leadership in Community Service”,
pelo seu apoio e envolvimento à comunidade lusodescendente norte-americana e pelo seu dinamismo
na criação e desenvolvimento de oportunidades de investimento entre Portugal e os EUA, foram
criadas soluções que possibilitam a manutenção destas relações e de prestação de um serviço de
proximidade e acompanhamento regular aos nossos Clientes.
O contexto adverso sentido numa fase a priori e no seguimento da medida de resolução aplicada pelo
Banco de Portugal ao Banco Espírito Santo, S.A. que culminou com a criação do NOVO BANCO, S.A. em
agosto de 2014 teve impacto na atividade do segmento. No entanto, no final de 2014, após um período
inicial de maior adversidade, já há sinais positivos de recuperação e crescimento da atividade.
Evolução dos Recursos
(milhares de euros)
11.818
11.282
2013
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
2014
32
Promotores Externos
A Atividade de Promoção Externa tem como objetivo promover o Banco junto dos clientes e não
clientes, seguindo os requisitos legais presentes na Legislação Bancária no cumprimento desta
atividade. A atividade do promotor é de mera prospeção de clientes potenciais prestando informação
sobre produtos e serviços bancários disponibilizados pelo NOVO BANCO DOS AÇORES. Esta nova
realidade foi implementada em outubro 2012 apresentando no final de 2014 uma carteira de 587
clientes e recursos na ordem de 2,5 M€. Foram captados durante o ano de 2014, 160 novos clientes
através deste canal. Estes resultados são verdadeiramente encorajadores para se continuar a
desenvolver a rede de promotores externos.
Rede de Balcões do NOVO BANCO DOS AÇORES
NB 360: Dedicado a quem ganhou o direito a esperar mais do seu banco
Para o segmento dos Clientes afluentes, foi inaugurado a 3 de fevereiro o novo Centro 360º e Private,
permitindo um serviço dedicado para o cliente que ganhou o direito a esperar mais do seu banco,
relações de confiança, soluções competitivas e o acompanhamento de um gestor dedicado. O NB 360°
garante um elevado padrão de qualidade através do acompanhamento permanente de um gestor
dedicado e especializado, de uma oferta exclusiva e de soluções adequadas as necessidades especificas
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
33
dos Clientes. A competitividade da proposta de valor do segmento 360° assenta num conjunto de
iniciativas estratégicas e distintivas, sendo de destacar as seguintes:
• Compromisso NB 360°: tangibilizacção da excelência no
serviço ao Cliente em objetivos concretos, assegurando
uma postura profissional, rigorosa e dedicada com
eficácia na resolução de problemas e uma atitude
proativa na apresentação das melhores soluções para
as necessidades de cada Cliente;
• Oferta competitiva: oferta de produtos inovadores que
respondem as necessidades dos Clientes afluentes,
como e o caso da oferta de produtos estruturados e da poupança por impulso e em áreas que vão para
além das necessidades financeiras, com ofertas específicas para saúde e lazer;
• NBnet Trading: uma solução inovadora de fácil navegação e utilização para negociação em bolsa que
integra num único interface um vasto leque de funcionalidades;
O segmento representa mais de 62% do total de recursos do retalho, constituindo assim uma base
estável de funding do NOVO BANCO DOS AÇORES.
Crescimento do segmento NB 360 (Afluentes)
-13,9%
-3,6%
Total Recursos Total Aplicações
-11,1%
Movimento
Financeiro
Movimento Financeiro = Recursos + Crédito
Negócios no Retalho: Apoio a Micro e Pequenas Empresas dos Açores
Os sinais na economia dos Açores são positivos face a 2013 onde verificou-se uma dinâmica positiva na
criação de novas empresas. O ano foi também positivo para alguns setores da economia, com destaque
para a Agricultura, onde a produção de leite superou as melhores expectativas.
Foi neste contexto que o NOVO BANCO DOS AÇORES apostou no crescimento deste segmento por via
da concessão de Crédito Negócios, com forte impacto nas receitas de produto bancário, e pela
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
34
captação de novos clientes tesouraria, isto é, com maioria da tesouraria no NOVO BANCO DOS
AÇORES.
Durante o ano de 2014 a produção de Crédito Negócios superou os 10 M€, o que permitiu crescer 8% no
stock de crédito negócios (+2,5 M€). De destacar que esta produção foi efetuada em 313 novos
contratos pelo que o valor médio por contrato é de 30 mil euros.
A aposta no setor agrícola contribuiu de forma decisiva
para
a
obtenção
dos
resultados
mencionados
anteriormente visto que 60% da produção de Crédito
Negócios foi efetuada neste setor. O Setor Agrícola é
um dos principais setores dos Açores, produtor de bens
transacionáveis com potencial de exportação e com
representatividade em termos nacionais.
De referir que o NOVO BANCO DOS AÇORES tornou-se
em maio de 2014 no Banco exclusivo para os agricultores da Ilha Terceira anteciparem o subsídio
Prémio aos Produtores de Leite. Foi assim satisfeita uma reivindicação de alguns anos. Através desta
parceria com a Associação Agrícola da Ilha Terceira
foram concedidos cerca de 750 mil euros de crédito a
mais de 40 agricultores.
Em 2014 captou-se 306 novas empresas e ENI’s e
aumentou-se o stock de TPA’s em 76 TPA’s.
Durante o ano foram lançados dois novos projetos:
Negócios com Futuro e NB Express Bill.
Com
base
numa
análise
prévia
dos
elementos
económico financeiros de todas as empresas da região, selecionamos um conjunto de empresas
clientes e não clientes, onde o NOVO BANCO DOS AÇORES pretende ser o seu principal parceiro
financeiro. Estas empresas, denominadas Negócios com Futuro, estão a ser alvo de uma abordagem
específica, sendo desenvolvida uma oferta competitiva ao nível de condições de tesouraria e de crédito.
Através do NB Express Bill o NOVO BANCO DOS AÇORES demonstrou ser um banco inovador e pioneiro
na disponibilização de uma solução de gestão de pagamentos, altamente flexível e inovadora, que
permite à empresa efetuar a gestão dos seus pagamentos, assegurando aos fornecedores a garantia
de recebimento na data de vencimento e a possibilidade de antecipar os fundos. Esta solução permitiu
durante o ano de 2014 assegurar o pagamento de 442 mil euros através de 288 ordens de pagamento.
Com a experiência e conhecimento adquirido neste primeiro ano de implementação prevê-se um
crescimento sustentado na utilização deste produto.
O NOVO BANCO DOS AÇORES certificou 10 empresas do segmento de negócios como PME Líder. O
objetivo do banco é continuar a crescer neste segmento de empresas.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
35
É com esta orientação estratégica que vamos procurar em 2015 continuar a crescer na quota de
mercado das Micro e Pequenas Empresas.
Crescimento do segmento de Negócios (Retalho)
2,4%
-11,6%
-3,0%
Total Recursos Total Aplicações
Movimento
Financeiro
Movimento Financeiro = Recursos + Crédito
Particulares de Retalho: Acreditar, Um Bom Começo
Verificaram-se, no ano de 2014, transformações na economia portuguesa que obrigaram o Banco a
adotar um ajustamento no seu posicionamento ao nível da oferta de produtos de poupança e de
proteção do quotidiano, indo assim ao encontro das prioridades das famílias portuguesas.
Ao nível da poupança é de destacar a inovadora oferta
de Poupança Programada e Micro Poupança, que
alarga substancialmente o universo de famílias com
poupança regular, quer por via de entregas mensais, a
partir de pequenos montantes (10 euros), quer por via
do arredondamento de
movimentos
(cartões
de
um conjunto vasto
débito
e
seguros,
de
…),
permitindo a cada família poupar com toda a conveniência. Em complemento, o lançamento de
produtos de aforro competitivos e inovadores numa lógica de diversificação e obtenção de maiores
rentabilidades para os clientes, como a Conta Rendimento Mensal, e o DP NB 92 dias, acompanhados
por ações de comunicação de elevada visibilidade, que contribuíram de forma decisiva para o
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
36
crescimento significativo. Num cenário de maior incerteza, o Banco continua a privilegiar a oferta de
seguros que protegem os agregados familiares perante situações imprevistas.
Como reflexo deste posicionamento, o NOVO BANCO DOS AÇORES dispõe atualmente de uma série
alargada e competitiva de famílias de seguros, sendo de distinguir pelo contexto que o segmento
atravessa, o Seguro de Proteção do Salário (riscos de Desemprego Involuntário ou Hospitalização e
Incapacidade temporária absoluta), que garante uma indemnização complementar de 35% durante seis
meses em caso de desemprego involuntário.
“Um novo Futuro, pede um novo poupar” – e por isso também os Canais Diretos suportam os novos
conceitos de poupança como a Micro Poupança, a Poupança Programada, e as soluções NB Super
Rendimento, com especial destaque para o Orçamento Familiar, que apoia o esforço de poupança das
famílias portuguesas, permitindo uma visão rápida e sem esforço do seu perfil de despesas e receitas,
de forma totalmente integrada com o NBnet. Esta inovadora solução tem sido um sucesso.
O NOVO BANCO DOS AÇORES surge em 2014, novamente, como parceiro associado ao Cartão
Interjovem, iniciativa do Governo dos Açores que visa promover a mobilidade e o turismo juvenil nas
ilhas dos Açores, reforçando a sua posição como único Banco com sede nos Açores e em harmonia com
o slogan do Cartão “Com o Cartão InterJovem, vais longe!”. Para o efeito o NOVO BANCO DOS AÇORES
disponibiliza um desconto de 10% na aquisição do cartão InterJovem com abertura de conta nos
Balcões do NOVO BANCO DOS AÇORES e possibilitando, ainda que, a aquisição do cartão seja gratuita
caso domicilie o seu ordenado.
Crescimento do segmento Particulares Retalho
-4,0%
-3,4%
Total Recursos Total Aplicações
-3,6%
Movimento
Financeiro
Movimento Financeiro = Recursos + Crédito
Formação
A política de formação adotada foi muito importante na valorização dos Recursos Humanos do Novo
Banco dos Açores, permitindo melhorar a qualidade e os níveis de competência e motivação dos
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
37
Colaboradores. No Ano 2014 manteve-se a aposta no programa de formação Atitude centrado na
melhoria contínua da qualidade do atendimento e no desenvolvimento da relação com o Cliente,
permitindo que seja considerado o banco que melhor serve os clientes.
A consolidação das abordagens segmentadas e de relacionamento com os Clientes possibilitaram o
crescimento da Banca de Retalho, onde importa destacar:

Evolução do crédito nos negócios com um elevado grau de seletividade, que se traduziu num
aumento de 2.4% com produção de + 10M€.

Captação de 3.024 clientes sendo que o número de clientes ativos no retalho seja 29.567, o que
representa + 3.5% face a 2013. Como suporte para estes resultados esteve o forte contributo de
Cross-segment com 27% e os canais Assurfinance com 12% e Promotores com 8%.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
38
Private Banking
A atividade de private banking no Novo Banco dos Açores foi integrada no Centro 360 e Private. Essa
integração, desde fevereiro de 2014, permitiu maior grau eficiência e qualidade do serviço prestado aos
Clientes. Com uma oferta baseada num visão integrada do cliente, consubstanciada em soluções de
investimento que satisfaçam as suas necessidades financeiras e patrimoniais. O desenvolvimento de
uma relação de confiança é um dos pilares desta atividade, assegurada por um gestor private, e por
toda a equipa do Centro 360, com elevadas competências técnicas e relacionais.
O ano de 2014 continuou a ser marcado por uma grande aversão ao risco, também neste segmento. O
Novo Banco dos Açores respondeu de forma cuidada aos anseios dos Clientes fazendo sempre
tomarem a correta perceção da relação risco versus rentabilidade. Continuamos a desenvolver uma
relação de confiança e de grande comunicação com os Clientes de forma a responder proativamente a
todos os seus anseios e preocupações.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
39
Empresas
Após um período desenvolvido num difícil contexto Macroeconómico, em que o Setor Financeiro em
Portugal teve de enfrentar vários desafios, verificou-se em 2014, especialmente após o término do
programa de assistência financeira a Portugal, alguma estabilização e recuperação de importantes
indicadores da atividade económica, nomeadamente, a melhoria do índice de confiança dos
consumidores e empresários.
Não obstante esta melhoria manteve-se uma política de aumento das provisões face ao crédito
vencido, procurando-se preventivamente antecipar potencial de quebra da qualidade dos ativos.
Contudo, a atividade da Direcção de Empresas desenvolveu-se ainda num ambiente difícil. Apesar de
algum abrandamento, continuou-se a assistir a inúmeros processos de falências, insolvências, ações
judiciais, penhoras e reclamações de crédito.
A Direcção de Empresas manteve constante a sua ação de proximidade aos Clientes dos segmentos de
Grandes, Pequenas e Médias Empresas, disponibilizando um acompanhamento especializado, a par de
uma abrangente oferta e soluções diversificadas.
Especial relevo para a Solução NB Express Bill a
qual se trata de uma oferta da mais elevada
inovação
existente
disponibilizando
valioso
às
instrumento
no
setor
empresas
financeiro
financeiro,
Açorianas
que
um
promove
segurança nos negócios, disponibiliza liquidez
imediata e promove a disciplina nos pagamentos e
recebimentos entre empresas. Em 2014 foram emitidas mais de 550 ordens NB Express Bill num total
aproximado de 10 milhões de euros.
A Direcção de Empresas manteve e reforçou a oferta para a área de empresas disponibilizada pelo
Banco mantendo as características largamente reconhecidas pelos seus Clientes: oferta inovadora com
soluções únicas e exclusivas, abrangendo as mais diferentes vertentes, nomeadamente necessidades
de apoio à gestão de tesouraria, apoios ao investimento, cobertura de risco cambial e de taxa de juro. A
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
40
parceria com a Companhia de Seguros Tranquilidade manteve-se e foi incrementada com várias ações
de dinamização procurando-se desta forma também disponibilizar às empresas dos Açores uma vasta
oferta não financeira
A nível dos recursos humanos e após renovação da totalidade dos quadros da Direcção de Empresas
verificada em 2013, procedeu-se no inicio de 2014 à implementação e execução de um plano de
formação especifico e presencial para os colaboradores do Novo Banco dos Açores junto de Centros de
Empresas do NOVO BANCO, procurando desta forma disponibilizar uma experiencia e uma
aproximação à realidade e às boas práticas existentes em estruturas semelhantes ao Centro de
Empresas do NOVO BANCO DOS AÇORES com o intuito da melhoraria do acompanhamento e
aconselhamento dos seus Clientes e das soluções disponibilizadas pelo Banco.
A captação de novos Clientes manteve-se como um dos principais objetivos da ação da Direcção de
Empresa, tendo em 2014 se atingido o número recorde de empresas captadas.
Em termos de informação quantitativa, a Direcção de Empresas originou em 2014 um Volume de
Negócios de 137.8 milhões de euros.
Ao nível dos Recursos de Clientes, verificou-se um saldo final da ordem dos 48,5 milhões de euros, valor
este altamente influenciado pelo que ocorreu no segundo semestre do ano, designadamente o colapso
do BES. Em termos de decomposição, 16,9% corresponde a saldos em depósitos à ordem, sendo os
restantes 83.1%, maioritariamente, Depósitos a Prazo.
Em termos de Aplicações, o saldo final foi de 89,8 milhões de euros, tendo-se observado, em termos
médios, um valor na ordem dos 89,3 milhões de euros. Neste agregado, a variável de maior relevância
foi o Crédito Directo que atingiu em termos médios os 62,2 milhões de euros, correspondendo a 69.6%
do Crédito Total da Direcção de Empresas.
Ao nível do crédito por assinatura, o valor global de garantias prestadas atingiu em 2014, em termos
médios, o saldo de 12,7 milhões de euros, correspondendo a 14,2% do total do Crédito da Direcção de
Empresas.
Nas operações de desintermediação financeira e, em especial, em relação ao Leasing Mobiliário e
Imobiliário, o saldo médio verificado em 2014 foi da ordem dos 14,9 milhões de euros, correspondendo a
16.7% do total do Crédito verificado da Direcção de Empresas.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
41
Municípios e Institucionais
O desenvolvimento da atividade comercial pode ser observado em duas fases distintas. Uma primeira
fase, nomeadamente no primeiro semestre de 2014, em que devido ao rácio de transformação se situar
abaixo dos 70%, permitiu focalizar a sua ação na rentabilidade e por esta via, observou-se um
crescimento da concessão de crédito mais
acentuado. Numa segunda fase, nomeadamente
no segundo semestre de 2014, já num contexto
de constrangimentos, a ação comercial focalizouse na retenção e angariação de Recursos, o que
permitiu que a redução neste semestre fosse
minimizada por esta atitude proativa.
Como objetivo estratégico, manteve-se o modelo em que o DMI trabalhou de uma forma mais profunda
e transversal os atuais Clientes, procurando responder às necessidades específicas da gestão financeira
das instituições de caráter público.
A relação desta Direção com o Setor Institucional tem vindo, ano após ano, a ganhar maior
importância, uma vez que o Setor Público apresenta um peso da ordem dos 30% no total da população
ativa ou, 27,1% se considerarmos a população empregada e ainda em relação ao PIB Regional, cujas
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
42
“Receitas Públicas” representam aproximadamente 37% e se acrescentarmos o Setor Autárquico e
Empresarial do Estado, o peso relativo situa-se acima dos 50%, o que demonstra a elevada importância
que o Estado/Setor Público Regional têm no mercado regional açoriano.
O exercício de 2014 no segmento Municípios e Institucionais, pautou-se por um crescimento da
atividade financeira, nomeadamente do Crédito concedido a Clientes, da ordem dos 19,73%,
correspondente a um saldo da ordem dos 48,6 Milhões de euros e numa diminuição dos Recursos, da
ordem dos 9,72%%, correspondente a um Saldo no final do exercício da ordem dos 53,8 Milhões de
euros.
Este aumento da atividade com crescimento acentuado no Crédito e diminuição dos Depósitos,
permitiu com que o Movimento Financeiro do segmento tenha crescido na ordem dos 2,21%,
correspondente a um aumento do saldo médio na ordem dos 2,4 milhões de euros, consolidando-se
assim num valor global da ordem dos 102,4 Milhões de euros, em termos de saldo de Balanço.
Ao nível setorial, o maior relacionamento do DMI é com o setor governamental, com destaque para o
setor da saúde, seguindo-se o setor autárquico. As misericórdias dos Açores são também um setor
muito importante para o Novo Banco dos Açores.
Neste exercício, foi dado um passo importante, na ampliação da gestão da
tesouraria global da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão – RIAC, bem como
outro passo importante foi a gestão da área afeta ao Emprego, em que os
fluxos comunitários passaram também a ser geridos pelo Banco. Além disso,
também foi uma realidade a manutenção da gestão da tesouraria global da
Segurança Social dos Açores, cada vez mais consolidada, representando um
projeto de elevada importância para o Banco e um contributo de elevado
relevo para o desempenho do D.M.I. na melhoria da quota de mercado, que
tem sido uma realidade, desde a sua criação.
Fundações, Escolas Secundárias, Centrais Sindicais, etc., foram áreas de intervenção do D.M.I., embora
com dimensão mais reduzida, mas sempre com elevada importância de atuação.
Em relação às áreas de atuação da Direção, os principais
enfoques centraram-se na captação de Clientes de pequena
dimensão, como por exemplo as Juntas de Freguesia, os
Centros
Sócio-Culturais
e
Paroquiais
e
as
Comissões
Fabriqueiras das Igrejas.
Além disso, a atuação na captação das tesourarias das
Instituições foi muito importante, se considerarmos que a
colocação de Terminais Automáticos de Pagamentos (TPA’s)
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
43
atingiu os 308 terminais de pagamento do Banco instalados em instituições.
O pagamento de salários e a fornecedores através do Banco, apresenta um crescimento muito
interessante, observando-se a transformação do sistema PS2 em NBNet, permitindo assim minimizar
os custos afetos ao Banco e criar maior eficiência na gestão destes processos por parte das
Instituições.
Além do referido, o DMI intermediou um conjunto de Protocolos, que foram assinados com várias
Instituições.
A responsabilidade social do D.M.I. tem estado sempre presente na sua atuação, até mesmo o
relacionamento e a proximidade com as Instituições Particulares de Solidariedade Social – IPSS’s, com
os Centros Sociais e Paroquiais e muitas outras instituições de cariz social, tem levado a que durante a
época festiva do Natal, a Direção tenha dinamizado através dos colaboradores do Banco, a angariação
de verbas no sentido da atribuição de cabazes de Natal a
famílias
e
agregados
carenciados
economicamente
e
socialmente. Em 2014 foi possível contemplar 16 famílias
carenciadas, que assim tiveram um Natal melhor.
Assim, em 2014 o rumo definido para o exercício, embora
com muitos percalços, acabou neste segmento por ter um
desempenho positivo, permitindo também ajudar num
contexto global do Banco, minimizar os efeitos nefastos da crise já referenciada.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
44
5
RECURSOS HUMANOS
Em 31 de dezembro de 2014 o NB dos Açores apresentava um quadro de pessoal com 101
colaboradores, incluindo nove situações de suspensão do contrato individual de trabalho e uma
situação de destacamento. Em comparação com o final do ano de 2013, verifica-se a manutenção do
número de Colaboradores.
Evolução do nº de colaboradores
99
101
101
2 012
2 013
2 014
Os Colaboradores do Banco encontram-se distribuídos entre as áreas comerciais (76,2%) e serviços
centrais (23,8%), mantendo a mesma estrutura que se registava em dezembro de 2013.
2013
2014
Áreas Comerciais
76,2%
76,2%
Serviços Centrais
23,8%
23,8%
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
45
Verifica-se que a maior concentração de Colaboradores do Banco se regista nas funções específicas e
comerciais. As funções de chefia representam cerca de 20% do quadro de pessoal.
Distribuição dos Colaboradores por Funções
38
35
2013
2014
32
29
20
21
9
5
8
5
Directivas
Chefias
Funções específicas
Comerciais
Administrativas
A Ilha de S. Miguel, onde se encontra sedeada a empresa e a maioria dos seus balcões, concentra cerca
de 79% dos colaboradores.
Distribuição dos Colaboradores por Ilha
Ilha de S. Miguel
79,2%
Ilha Terceira
12,9%
Ilha do Faial
3,0%
Ilha do Pico
3,0%
Ilha de Stª Maria
2,0%
Total
100,0%
A média etária dos colaboradores do banco registou uma ligeira subida para cerca de 43 anos. Os
Colaboradores com mais de 50 anos representam 39,6 do total do quadro de Pessoal.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
46
Distribuição dos Colaboradores por grupo etário - 2014
39,6%
31,7%
16,8%
11,9%
Menos de 30 anos
Entre 30 e 40 anos
Entre 40 e 50 anos
Mais de 50 anos
A antiguidade média dos Colaboradores do Banco situa-se nos 19 anos.
No que respeita à formação académica, verificou-se um aumento significativo da percentagem de
colaboradores com formação superior; iniciando a atividade em 2002 com cerca de 10% de
colaboradores licenciados, o NB dos Açores em 2014 já regista nos seus quadros licenciados que
representam cerca de 48% dos Colaboradores.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
47
6
ANÁLISE DO RISCO DE CRÉDITO
Estrutura de Carteira de Crédito
A carteira de crédito apresentou em 31 de dezembro de 2014, um crescimento de 1,5%, face ao final do
exercício anterior. Este ligeiro acréscimo reflete uma política que tem por base análises de risco ainda
mais criteriosas em função da situação socioeconómica que se vive na Região Autónoma dos Açores. A
atual política de crédito do Banco continua direcionada, por um lado, para produtos de baixo risco
destinados a particulares, embora se tivesse verificado um decréscimo neste segmento de mercado e,
por outro, para o segmento de empresas, procurando sempre uma política de diversificação da carteira
de crédito, privilegiando-se os setores e empresas de melhor rating. Com o rigor implementado nas
análises de risco de crédito a empresas, associado ao aumento da procura de crédito por parte das
empresas dos diversos setores de atividade, o Novo Banco dos Açores, durante o ano de 2014,
aumentou o crédito concedido a empresas em 12,6%, desenvolvendo todos os esforços e dando o seu
contributo para a manutenção e desenvolvimento do tecido empresarial do Região.
milahres de euros
Tipo de Crédito
Crédito Total (bruto)
Habitação
Particulares (Outro)
Empresas
Dez-13
Dez-14
Δ%
384 689
390 463
1,5%
227 680
222 063
-2,5%
32 114
26 897
-16,2%
124 895
141 503
13,3%
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
48
Qualidade de crédito
Durante o ano de 2014, tal como nos anos anteriores, continuou-se o esforço de melhoria assinalável ao
nível do perfil de risco da atividade creditícia, dando continuidade à tendência verificada desde a
constituição do Banco.
O rácio do crédito vencido há mais de 90 dias situou-se em 4,6% (Dez.13: 4,3%).
Crédito Vencido (>90 dias) / Crédito a Clientes (%)
4,6
4,3
Dez,13
Dez,14
Como resultado do aumento da sinistralidade, registou-se um maior esforço de provisionamento da
carteira de crédito, resultante do rigor e prudência em função da conjuntura difícil que atravessamos, e
da aplicabilidade das normas prudenciais em vigor. Como corolário desta tendência, o custo de
imparidade no ano de 2014 situou-se em 2,1%, (Dez.13: 1,1%).
Custo da Imparidade do Crédito %
(Provisões / Crédito a Clientes)
2,10
1,10
Dez,13
Dez,14
O ligeiro incremento de crédito vencido implicou um aumento do nível da cobertura de crédito vencido
por provisões, que se situou nos 146,2%.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
49
Cobertura do Crédito Vencido (> 90 dias) %
(Provisões para Crédito / Crédito Vencido > 90 dias)
146,2
114,4
Dez,13
Dez,14
Este desempenho é o corolário da prioridade atribuída nos últimos anos ao desenvolvimento da função
risco, bem como aos instrumentos de apoio à decisão, continuando o caminho de reforço de garantias e
da maior seletividade do crédito, não obstante a crise financeira que atravessamos, que nos permite
continuar a encarar o futuro com otimismo.
31-Dez-13
DADOS DE BASE
31-Dez-14
Variação
absoluta
relativa
(milhares de euros)
Crédito a Clientes (bruto)
Crédito Vencido
384 689
17 019
Crédito Vencido > 90 dias
(1)
Crédito em Risco
(2)
Crédito Reestruturado
Crédito Reestruturado não incluido no Crédito em Risco
Provisões para Crédito
(2)
16
37
4
4
18
440
043
540
163
806
390 463
18 297
18
39
8
5
26
022
498
687
978
340
5 774
1 278
1
2
4
1
7
1,5%
7,5%
582
455
147
815
534
9,6%
6,6%
91,3%
43,6%
40,1%
INDICADORES (%)
Crédito Vencido / Crédito a Clientes (bruto)
Crédito Vencido > 90 dias / Crédito a Clientes (bruto)
(1)
Crédito em Risco / Crédito a Clientes (bruto)
Crédito Reestruturado (2) / Crédito a Clientes (bruto)
Crédito Reestruturado não incluido no Crédito em Risco (2)/
Crédito a Clientes (bruto)
Provisões para Crédito / Crédito Vencido
Provisões para Crédito / Crédito Vencido > 90 dias
(1)
Provisões para Crédito / Crédito em Risco
Provisões para Crédito / Crédito a Clientes
Carga de Provisões para Crédito
(1)
De acordo com a definição constante da Instrução nº23/2011 do Banco de Portugal.
(2)
De acordo com a definição constante da Instrução nº32/2013 do Banco de Portugal.
4,4
4,3
9,6
1,2
4,7
4,6
10,1
2,2
0,3
0,3
0,5
1,0
1,1
1,5
0,4
110,5
114,4
50,8
4,9
1,1
144,0
146,2
66,7
6,7
2,1
33,5
31,8
15,9
1,9
1,0
p.p.
p.p.
p.p.
p.p.
p.p.
p.p.
p.p.
p.p.
p.p.
p.p.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
50
7
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE
Principais indicadores
Relativamente ao exercício de 2014 salientamos:
- o resultado líquido foi negativo e atingiu os 2.121 milhares de euros tendo a sua evolução sido marcada
pelo enorme esforço de provisões para crédito;
- os recursos totais de clientes registaram uma quebra de 21,4% enquanto o crédito concedido a
clientes registou uma variação homóloga de +1,5%;
- o rácio Cost to Income registou uma evolução de 66,0% em 2013 para 57,8% em 2014 e o rácio Cost to
Income comercial situou-se nos 73,9% (88,3% em 2013);
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
51
ATIVIDADE
Relativamente à evolução da atividade no ano de 2014 destacamos o seguinte:
- o ativo líquido do banco situou-se nos 437,5 milhões de euros (-1,8% que no período homólogo);
- os recursos de clientes registaram uma redução de 10,1%;
- os recursos totais de clientes, incluindo a desintermediação, apresentam uma quebra de 21,4%
- o crédito concedido a clientes cresceu cerca de 5,8 milhões de euros (+1,5 %);
Milhares de euro
Variáveis - Evolução da A ctividade
Dez.13
Dez.14
V ari ação
(% )
Ac t ivo Líq u id o
445 . 5 0 7
43 7. 496
-1, 8 %
C r éd it o a C lien t es (b r u t o )
3 8 4. 68 9
3 90 . 463
1, 5 %
259.794
249.886
-3,8%
227.680
222.899
-2,1%
Crédito a Particulares
- Habitação
- Outro Crédito a Particulares
32.114
26.987
-16,0%
124.895
140.577
12,6%
496. 8 94
3 90 . 3 5 4
-21, 4%
Recursos de Clientes
331.796
298.227
-10,1%
Recursos de Desintermediação
165.098
92.127
-44,2%
Crédito a Empresas
Rec u r so s To t a is d e C lien t es
RÁCIO DE TRANSFORMAÇÃO
No ano de 2014 o crédito concedido a Clientes voltou a registar uma evolução positiva, nomeadamente
por efeito do crédito concedido às empresas. Após um período com crescimentos negativos (até março
de 2014), a concessão de crédito a Clientes regista, em termos médios crescimentos positivos,
comparativamente com os períodos homólogos.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
52
Evolução do Crédito a Clientes
Valores médios
(crescimento face ao período homólog o do ano anterior)
3,9%
2,3%
1,6%
Dez-11
-0,7%
Mar-12
-1,6%
Jun-12
-0,7%
Set-12
-0,7%
Dez-12
-0,1%
Mar-13
Jun-13
Set-13
Dez-13
-5,7%
-6,3%
Mar-14 Jun-14
-0,4%
Set-14
Dez-14
-5,3%
-5,7%
O rácio de transformação de Recursos de Balanço em Crédito situou-se em 122% (100% em 2013)
enquanto o rácio de transformação de Depósitos em Crédito registou um aumento de 12 p.p. (de 110%
para 122%).
Milhares de euro
Dez.13
R áci o de T ransf orm ação
C RÉDITO A C LIENTES
C r éd it o a C lien t es (b r u t o )
Provisões
Crédito a Clientes (líquido)
REC URSOS DE BALANÇ O
Depósitos de Clientes
Recursos de Balanço
(1)
Dez.14
3 8 4. 68 9
18.806
365.883
3 90 . 463
26.341
364.122
331.796
298.227
366.809
298.227
110%
122%
100%
122%
RÁC IOS DE TRANSFORMAÇ ÃO
Depósitos de Clientes em Crédito
Recursos de Balanço em Crédito
(2)
(2)
(1)
- Inclui Emissões de Obrigações de Caixa (última emissão liquidada em setembro 2014)
(2)
- Crédito a Clientes líquido
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
53
CAPITAIS PRÓPRIOS
Os capitais próprios e equiparados totalizaram 34,1 milhões de euros, valor inferior em cerca de 4,9
milhões de euros ao final do ano anterior (39,0 milhões de euros).
O capital social do Banco, no valor de 18,6 milhões de euros, encontra-se representado por 3.727.500
ações com um valor nominal de 5 euros cada.
Milhares de euro
Dez.13
Capital
Prémios de Emissão
Reservas de Reavaliação
Dez.14
V ari ação
18.638
18.638
0,0%
6.681
6.681
0,0%
418
-2.430
….
Outras Reservas e Resultados Transitados
14.314
13.374
-6,6%
Resultado do Exercício
-1.025
-2.121
….
0
0
….
3 9. 0 26
3 4. 142
-12, 5 %
Dividendos Antecipados
To t a l
RESULTADOS
O resultado líquido alcançado pelo NB dos Açores no exercício de 2014 apresenta-se negativo em 2.121
milhares de euros.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
54
Milhares de euros
Variáveis
Dez.13
Va r ia ç ã o
Dez.14
Absol uta
R e l ati va
Resultado Financeiro
4.214
5.671
1.457
34,6%
+
Serviço Clientes
4.413
4.569
156
3,5%
=
P roduto Bancário Comercial
8.62 7
10.2 4 0
1.613
18,7%
+
Resultado Operações Financeiras e Diversos
2.920
2.851
-69
-2,4%
=
P roduto Bancário
11.54 7
13 .091
1.54 4
13 ,4 %
-
Custos Operativos
7.617
7.568
-49
-0,6%
=
Resultado Bruto
3 .93 0
5.52 3
1.593
4 0,5%
-
Provisões - Reposições
Risco Crédito
Títulos
Outras
4.849
4.045
0
804
8.237
8.139
0
98
3.388
4.094
0
-706
69,9%
101,2%
-87,8%
=
Resultado antes Impostos
-919
-2 .714
-1.795
,,,
-
Impostos
106
-593
-699
,,,
-116
62
160
115
-868
160
231
-930
0
,,,
--0,0%
-1.02 5
-2 .12 1
-1.096
….
Impostos Correntes
Impostos Diferidos
Contribuição s/ Sector Bancário
=
Resultado Líquido
Para o nível de resultados obtido contribuíram decisivamente os seguintes fatores:
- crescimento do resultado financeiro em cerca de 1.457 milhares de euros (+34,6%)
- crescimento dos proveitos de serviços a Clientes em 156 milhares de euros (+3,5%)
- aumento do esforço de provisionamento para crédito (+4.094 milhares de euros).
PRODUTO BANCÁRIO
Verifica-se que o resultado financeiro (+34,6% que em 2013) recuperou algum peso na composição do
produto bancário, atingindo os 43,3% (36,5% em 2013). Por outro lado, o peso dos proveitos por serviços
prestados a Clientes regista um decréscimo, passando de 38,2% em 2013 para 34,9% em 2014. O
resultado das operações financeiras e diversos também diminui o seu peso no produto bancário ao
evoluir para 21,8% (2013: 25,3%).
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
55
EVOLUÇ ÃO DA ESTRUTURA DO PRODUTO BANC ÁRIO
21,8%
25,3%
34,9%
38,2%
36,5%
43,3%
2013
2014
Resultado Financeiro
Serviços Clientes
Resultados Mercados
RESULTADO FINANCEIRO E MARGEM
A evolução das taxas de mercado e a política de preços adotada pelo banco em 2014, tudo isto,
combinado com a evolução registada nos recursos de Clientes, influenciou o comportamento da
margem financeira que se situou nos 1,35% (0,93% em 2013), possibilitando melhores índices de
rentabilidade do Novo Banco dos Açores.
Evolução da Margem Financeira
2014
0,78%
0,93%
1,04%
1,35%
2013
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
56
O resultado financeiro atingiu 5.671 milhares de euros e registou um crescimento de 1.457 milhares de
euros em relação a 2013, influenciado pela diminuição dos proveitos obtidos em Outras Aplicações, mas
compensado sobretudo pela redução dos custos pagos por Depósitos e Outros Recursos.
Milhares de euros
Dez.13
Resu lt a d o Fin a n ceir o
P roveitos ( J uros A ctivos)
Dez.14
variação
15.568
13 .780
-1.788
13.151
13.134
-17
2.417
646
-1.771
11.3 54
8.109
-3 .2 4 5
- de Depósitos
9.472
7.065
-2.407
- de Outros recursos
1.882
1.044
-838
4 .2 14
5.671
1.4 57
- de Crédito
- de Outras Aplicações
Custos ( J uros P assivos)
Resultado Financeiro
CUSTOS OPERATIVOS
A evolução dos custos de funcionamento (diminuição de 0,6% em termos homólogos) foi determinada
pelo comportamento verificado nos Gastos gerais Administrativos (-2,9%) e nas Amortizações (-1,2%).
Os Custos com Pessoal aumentaram 0,9%.
Milhares de euros
C USTOS OPERATIVOS
2013
2014
Variação
A bsoluta
Relativa
Custos com Pessoal
4.020
4.058
38
0,9%
Gastos Gerais Administrativos
2.575
2.500
-75
-2,9%
Amortizações
1.022
1.010
-12
-1,2%
7.617
7.568
-4 9
-0,6%
Total
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
57
PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA
A evolução registada no produto bancário comercial e nos custos operativos determinou uma
recuperação tanto no Cost to Income com uma redução homologa de 8,2 p.p., como no Cost to Income
comercial (sem mercados) (-14,4 p.p.).
A evolução verificada no total do Ativo, nos Custos Operativos e no número de colaboradores
originaram um aumento no rácio Custos Operativos / Ativo Médio e uma redução no indicador Ativo
por Empregado.
In d ica d o r es d e Pr o d u t ivid a d e e Eficiên cia
Dez.13
Dez.14
V ari ação
Cost to Income (sem mercados)
88,3%
73,9%
-14,4 p.p.
Cost to Income (com mercados)
66,0%
57,8%
-8,2 p.p.
Custos Operativos / Activo Médio
1,58%
1,69%
0,11 p.p.
4.411
4.248
-3,7%
Activo por Empreg ado (€.000)
PROVISIONAMENTO
O ano de 2014 foi marcado por um elevado reforço de provisões, que totalizaram 8.237 milhares de
euros, o que constituiu um esforço superior em 3.388 milhares ao do exercício de 2013. Para esse
aumento do esforço de provisionamento contribuiu um maior nível de provisões para crédito com mais
4.094 milhares de euros, e para Imóveis com menos 706 milhares de euros. As Provisões para Crédito
registam em 31 de dezembro de 2013 um valor acumulado de 26,3 milhões de euros.
Milhares de euros
Do t a çõ es p a r a Pr o visõ es
para Crédito a Clientes
para Títulos
para Outros Riscos e Encarg os
To t a l
Dez.13
Variação
Dez.14
4.045
8.139
4.094
101,2%
0
0
0
-
804
98
-706
-87,8%
4. 8 49
8 . 23 7
3 .3 88
69, 9%
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
58
INDICADORES DE REFERÊNCIA DO BANCO DE PORTUGAL
%
31-Dez-13
31-Dez-14
SOLVABILIDADE (g)
Fundos Próprios/Ativos de Risco
(a)
Fundos Próprios de Base/Ativos de Risco (a)
Core Tier I /Ativos de Risco
(a)
8,5
6,2
8,3
6,2
8,3
6,2
5,1
6,9
0,3
0,2
9,6
10,1
5,0
3,6
-2,3
-7,1
2,4
2,9
-2,3
-7,1
66,0
57,8
34,8
31,0
110,3
122,1
QUALIDADE DO CRÉDITO
Crédito com Incumprimento (b) / Crédito Total (c)
Crédito com Incumprimento, líquido
(c)
/ Crédito Total, líquido
(c)
Crédito em Risco(c/f) / Crédito Total (c)
Crédito em Risco, líquido
(c/f)
/ Crédito Total, líquido
(c)
RENDIBILIDADE
Resultado antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Ativo Líquido médio
Produto Bancário
(d)
/Ativo Líquido médio
Resultado antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Capitais Próprios médios (e)
EFICIÊNCIA
Custos de Funcionamento
(d)
+ Amortizações / Produto Bancário
Custos com Pessoal / Produto Bancário
(d)
(d)
TRANSFORMAÇÃO
(Crédito Total(c)- Provisões para Crédito(c))/ Depósitos de Clientes
(f)
(a)
Valores calculados com base no método BIS II padrão
(b)
De acordo com a definição constante da Carta Circular nº 99/2003/DSB do Banco de Portugal
( c)
De acordo com a definição constante da Instrução nº22/2011 do Banco de Portugal
( d)
De acordo com a definição constante da Instrução nº16/2004 do Banco de Portugal
( e)
Incluem Interesses que não controlam
( f)
De acordo com a definição constante da Instrução nº23/2004 do Banco de Portugal
( g)
dezembro de 2014 (informação provisória). Relativamente ao Rácio de Solvabilidade o Novo Banco, como
acionista de referência, tomará as medidas necessárias para o repor nos níveis regulamentares.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
59
Evolução previsível da Sociedade
O ano 2015 para o Novo Banco dos Açores irá ser marcado pela decisão que for tomada relativamente
ao futuro do seu principal acionista, o Novo Banco.
Apesar desta incógnita, o Banco continuará a desenvolver a sua atividade tendo como grande objetivo
a continuação do trabalho que tem vindo a ser desenvolvimento no sentido de consolidar a sua quota
de mercado. Para atingir esse objetivo propõe-se continuar a desenvolver uma abordagem segmentada
e próxima da sociedade, que permita o aumento da quota através da captação de novos Clientes e da
fidelização dos Clientes existentes.
O Banco em 2015 irá privilegiar o reforço da captação / recuperação de depósitos, o aprofundamento da
seletividade do crédito (sem deixar de apoiar os setores mais dinâmicos da economia) e uma atuação
muito cuidada de prevenção e cobertura do risco do crédito.
O Banco irá desenvolver diversas ações de índole comercial. Prevê-se a assinatura de Protocolos com
empresas e Instituições com o objetivo de captação de novos Clientes. Pretende-se o aprofundamento
de relações e a cooperação com todas as entidades envolvidas no processo de desenvolvimento dos
Açores, quer sejam privadas quer sejam oficiais.
No ano de 2015 iremos continuar a nossa política de dinamização do Banco muito ativa e rigorosa, de
forma a continuarmos a constituir um elemento fundamental para o Desenvolvimento Económico e
Social dos Açores, e em conformidade com as nossas responsabilidades de sermos o único Banco a
operar na Região com sede nos Açores.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
60
8
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
61
N O V O B A N C O D O S A ÇO R E S , S A
B A LA NÇO EM 31DE DEZEM B RO DE 2014
(em milhares de euro )
3 1 de de ze m bro de 2 0 14
B A LA N ÇO
V A LO R A N T E S
P R O V IS Õ E S ,
D E P R O V IS Õ E S ,
IM P A R ID A D E E V A LO R LÍ Q UID O
IM P A R ID A D E E
A M O R T IZ A ÇÕ E A M O R T IZ A ÇÕ E S
S
3 1 de de ze m bro
de 2 0 13
A CTIVO
1.Caixa e dispo nibilidades em banco s centrais..........................................
4.717
0
4.717
4.220
17.848
0
17.848
14.934
3.A ctivo s financeiro s detido s para nego ciação .........................................
0
0
0
0
4.Outro s activo s financeiro s ao justo valo r através de resultado s...........
3
0
3
3
12.780
62
12.718
20.493
2.Dispo nibilidades em o utras instituiçõ es de crédito ...................................
5.A ctivo s financeiro s dispo níveis para venda...........................................
6.A plicaçõ es em instituiçõ es de crédito ......................................................
8.243
0
8.243
7.257
390.463
23.758
366.705
368.365
8.Investimento s detido s até à maturidade....................................................
0
0
0
0
9.A ctivo s co m aco rdo de reco mpra............................................................
0
0
0
0
10.Derivado s de co bertura..........................................................................
0
0
0
1
12.876
1.163
11.713
12.462
7.Crédito a clientes......................................................................................
11.A ctivo s não co rrentes detido s para venda............................................
12.P ro priedades de investimento ................................................................
0
0
0
0
10.020
4.263
5.757
6.158
6.601
5.244
1.357
1.399
0
0
0
0
82
0
82
464
17.A ctivo s po r impo sto s diferido s...............................................................
4.051
0
4.051
3.644
18.Outro s activo s........................................................................................
4.302
0
4.302
6.107
471.986
34.490
437.496
445.507
1.Recurso s de banco s centrais..................................................................
0
0
0
0
2.P assivo s financeiro s detido s para nego ciação .......................................
0
0
0
0
3.Outro s passivo s financeiro s ao justo valo r atraves de resultado s..........
0
0
0
0
4.Recurso s de o utras instituiçõ es de crédito ...............................................
99.272
0
99.272
34.264
5.Recurso s de clientes e o utro s empréstimo s............................................
13.Outro s activo s tangíveis.........................................................................
14.A ctivo s intangíveis.................................................................................
15.Investimento s em filiais, asso ciadas e empreendimento s co njunto s......
16.A ctivo s po r impo sto s co rrentes.............................................................
TOTA L DO A CTIVO
P A SSIVO
298.227
0
298.227
331.796
6.Respo nsabilidades representadas po r título s.............................................
0
0
0
35.013
7.P assivo s financeiro s asso ciado s a activo s transferido s........................
0
0
0
0
651
0
651
624
8.Derivado s de co bertura.............................................................................
9.P assivo s não co rrentes detido s para venda...........................................
0
0
0
0
2.605
0
2.605
2.508
11.P assivo s po r impo sto s co rrentes...........................................................
35
0
35
0
12.P assivo s po r impo sto s diferido s............................................................
176
0
176
495
13.Instrumento s representativo s de capital................................................
0
0
0
0
14.Outro s passivo s subo rdinado s..............................................................
0
0
0
0
2.388
0
2.388
1.781
403.354
0
403.354
406.481
18.638
0
18.638
18.638
6.681
0
6.681
6.681
18.Outro s instrumento s de capital...............................................................
0
0
0
0
19.A cçõ es pró prias....................................................................................
0
0
0
0
20.Reservas de reavaliação ........................................................................
-2.430
0
-2.430
418
21.Outras reservas e resultado s transitado s.............................................
10.P ro visõ es..................................................................................................
15.Outro s passivo s.....................................................................................
TOTA L DO P A SSIVO
CA P ITA L
16.Capital.....................................................................................................
17.P rémio s de emissão ................................................................................
13.374
0
13.374
14.314
22.Resultado do exercício ...........................................................................
-2.121
0
-2.121
-1.025
23.Dividendo s antecipado s........................................................................
0
0
0
0
34.142
0
34.142
39.026
437.496
0
437.496
445.507
TOTA L DO CA P ITA L
TOTA L DO P A SSIVO + CA P ITA L
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
Luis Miguel Rosário Baptista
Jaime José Matos da Gama
José João Guilherme
José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt
Luis Miguel Cordeiro Guimarães de Carvalho
Gualter José Andrade Furtado
António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
José Francisco Gonçalves Silva
Gustavo Manuel Frazão de Medeiros
Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
62
N O V O B AN CO DO S AÇO R ES, SA
D E M O N S T R A ÇÃ O D E R E S ULT A D O S A T É 3 1 D E D E Z E M B R O D E 2 0 14
(em milhares de euro )
D E M O N S T R A ÇÃ O D E R E S ULT A D O S
3 1 de de ze m bro
de 2 0 14
3 1 de de ze m bro
de 2 0 13
1. Juro s e rendimento s similares...........................................................
13.816
16.113
2. Juro s e encargo s similares.................................................................
8.145
11.899
5 .6 7 1
4 .2 14
M a rge m F ina nc e ira
3. Rendimento s de instrumento s de capital.....................................
378
87
4. Rendimento s de serviço s e co missõ es.......................................
5.296
5.205
5. Encargo s co m serviço s e co missõ es...........................................
730
792
675
(110)
6. Resultado s de activo s e passivo s avaliado s ao justo
valo r através de resultado s........................................................
7. Resultado s de activo s financeiro s
dispo níveis para venda................................................................
11
21
8. Resultado s de reavaliação cambial.........................................
1.708
2.844
9. Resultado s de alienação de o utro s activo s...............................
14
12
10. Outro s resultado s de explo ração ..................................................
(92)
(94)
12 .9 3 1
11.3 8 7
11. Custo s co m pesso al..........................................................................
P ro dut o ba nc á rio
4.058
4.020
12. Gasto s gerais administrativo s......................................................
2.500
2.575
1.010
1.022
13. A mo rtizaçõ es do exercício ........................................................
14. P ro visõ es líquidas de repo siçõ es e anulaçõ es.....................
101
(228)
15. Co rrecçõ es de valo r asso ciadas ao crédito a
clientes e valo res a receber de o utro s devedo res
(líquidas de repo siçõ es e anulaçõ es)..........................................
8.039
4.273
0
0
16. Imparidade de o utro s activo s financeiro s líquida
de reversõ es e recuperaçõ es.........................................................
17. Imparidade de o utro s activo s líquida de
reversõ es e recuperaçõ es...............................................................
R e s ult a do a nt e s de im po s t o s
Impo sto s
18. Co rrentes.............................................................................................
19. Diferido s...............................................................................................
R e s ult a do a pó s im po s t o s
97
804
- 2 .8 7 4
- 1.0 7 9
(753)
(54)
115
(116)
(868)
62
- 2 .12 1
- 1.0 2 5
Do qual: Resultado líquido apó s impo sto s
de o peraçõ es desco ntinuadas....................................................
15
13
O Técnico Oficial de Contas
O Conselho de Administração
Luis Miguel Rosário Baptista
Jaime José Matos da Gama
José João Guilherme
José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt
Luis Miguel Cordeiro Guimarães de Carvalho
Gualter José Andrade Furtado
António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
José Francisco Gonçalves Silva
Gustavo Manuel Frazão de Medeiros
Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
63
9
NOTAS FINAIS
Declaração de conformidade sobre a informação financeira apresentada
Os membros do Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores, SA, declaram que:
- as demonstrações financeiras do Novo Banco dos Açores, SA, relativas aos exercícios findos em 31
de Dezembro de 2013 e em 31 de Dezembro de 2014 foram preparadas de acordo com as Normas
de Contabilidade Ajustadas (NCA), tal como definido pelo Banco de Portugal no Aviso 1/2005 de 21
de Fevereiro de 2005);
- tanto quanto é do seu conhecimento as demonstrações financeiras referidas na alínea anterior
dão uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos
resultados do NB dos Açores, de acordo com as referidas Normas e foram objeto de aprovação
na reunião do Conselho de Administração realizada no dia 25 de Fevereiro de 2015;
- o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição
financeira do NB dos Açores no exercício de 2014 e contém uma descrição sobre a evolução
previsível da sociedade.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
64
Proposta de Aplicação de Resultados
Nos termos da alínea f) do nº 5 do artigo 66º e para efeitos da alínea b) do nº 1 do artigo 376º do Código
das Sociedades Comerciais e em conformidade com o Artº 28º dos Estatutos, o Conselho de
Administração do Novo Banco dos Açores propõe, para aprovação na Assembleia Geral, que o prejuízo
apurado no exercício de 2014, no montante de 2.120.768,18 euros, seja integrado na rubrica de “Outras
Reservas e Resultados Transitados”, do Balanço.
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
65
Agradecimento
O Conselho de Administração do Novo Banco dos Açores manifesta o seu agradecimento pela
confiança dos seus Clientes e Acionistas, pela lealdade e dedicação dos seus Colaboradores e pela
cooperação das Autoridades Governamentais e de Supervisão.
Ponta Delgada, 25 de fevereiro de 2015
O Conselho de Administração do BES dos Açores
Jaime José Matos da Gama
José João Guilherme
José Eduardo Fragoso Tavares de Bettencourt
Luis Miguel Cordeiro Guimarães de Carvalho
Gualter José Andrade Furtado
António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
José Francisco Gonçalves Silva
Gustavo Manuel Frazão de Medeiros
Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
66
II
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS ÀS CONTAS
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
67
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Notas
Juros e proveitos similares
Juros e custos similares
5
5
Margem financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de ativos e passivos ao justo valor através de resultados
Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda
Resultados de reavaliação cambial
Resultados da alienação de outros ativos
Outros resultados de exploração
19
6
6
7
8
9
10
11
Proveitos operacionais
Custos com pessoal
Gastos gerais administrativos
Depreciações e amortizações
Provisões líquidas de anulações
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros ativos líquida de reversões e recuperações
12
14
24 e 25
30
21
23
Custos operacionais
Resultado antes de impostos
Impostos
Correntes
Diferidos
31
31
Resultado líquido do exercício
Resultados por ação básicos (em euros)
Resultados por ação diluídos (em euros)
15
14
15
31.12.2014
(milhares de euros)
31.12.2013
13 816
8 145
16 113
11 899
5 671
4 214
378
5 296
( 730)
675
11
1 708
14
( 92)
87
5 205
( 792)
( 110)
21
2 844
12
( 94)
12 931
11 387
4 058
2 500
1 010
101
8 039
97
4 020
2 575
1 022
( 228)
4 273
804
15 805
12 466
( 2 874)
( 1 079)
115
( 868)
( 116)
62
( 2 121)
( 1 025)
(0,57)
(0,28)
(0,57)
(0,28)
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
68
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(milhares de euros)
31.12.2014
Resultado líquido do exercício
31.12.2013
( 2 121)
( 1 025)
( 2 770)
85
( 2 685)
( 597)
( 23)
( 620)
( 78)
1 086
( 78)
1 086
( 4 884)
( 559)
Outro rendimento integral do exercício
Itens que não serão reclassificados para resultados
Benefícios de longo prazo
Pensões - regime transitório
Itens que poderão vir a ser reclassificados para resultados
Alterações de justo valor, líquidas de imposto
Total do rendimento integral do exercício
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
69
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 e 2013
(milhares de euros)
Notas
Ativo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Derivados para gestão de risco
Ativos não correntes detidos para venda
Outros ativos tangíveis
Ativos intangíveis
Ativos por impostos correntes
Ativos por impostos diferidos
Outros ativos
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
31
31
26
Total de Ativo
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes
Responsabilidades representadas por títulos
Derivados para gestão de risco
Provisões
Passivos por impostos correntes
Passivos por impostos diferidos
Outros passivos
27
28
29
22
30
31
31
32
Total de Passivo
Capital Próprio
Capital
Prémios de emissão
Reservas e resultados transitados e outro rendimento integral
Resultado líquido do período
Total de Capital Próprio
Total de Passivo e Capital Próprio
33
33
34
31.12.2014
31.12.2013
4 717
17 848
3
12 718
8 243
366 705
11 713
5 757
1 357
82
4 051
4 302
4 220
14 934
3
20 493
7 257
368 365
1
12 462
6 158
1 399
464
3 644
6 107
437 496
445 507
99 272
298 227
651
2 605
35
176
2 388
34 264
331 796
35 013
624
2 508
495
1 781
403 354
406 481
18 638
6 681
10 944
( 2 121)
18 638
6 681
14 732
( 1 025)
34 142
39 026
437 496
445 507
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
Notas às Demonstrações Financeiras
Relatório e Contas de 2014
2014
70
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(milhares de euros)
Reservas, resultados transitados e outro rendimento
integral
Prémios de
emissão
Capital
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Outras reservas,
resultados
transitados e
Outro rendimento
integral
Reservas de
justo valor
Resultado
líquido do
período
Total
Total do
Capital
Próprio
17 500
6 681
2 127
10 988
13 115
2 289
39 585
Rendimento integral:
Alterações de justo valor, líquidas de imposto (ver Nota 34)
Desvios atuariais
Pensões - regime transitório, líquido de imposto (ver Nota 13)
Resultado líquido do período
-
-
1 086
-
( 597)
( 23)
-
1 086
( 597)
( 23)
-
( 1 025)
1 086
( 597)
( 23)
( 1 025)
Total do rendimento integral do período
-
-
1 086
( 620)
466
( 1 025)
( 559)
1 138
-
-
-
1 151
-
1 151
-
( 1 151)
( 1 138)
1 138
( 1 138)
18 638
6 681
3 213
11 519
14 732
( 1 025)
39 026
Rendimento integral:
Alterações de justo valor, líquidas de imposto (ver Nota 34)
Desvios atuariais
Pensões - regime transitório, líquido de imposto (ver Nota 13)
Resultado líquido do período
-
-
( 78)
-
( 2 770)
85
-
( 78)
( 2 770)
85
-
( 2 121)
( 78)
( 2 770)
85
( 2 121)
Total do rendimento integral do período
-
-
( 78)
( 2 685)
( 2 763)
( 2 121)
( 4 884)
Aumento de capital
Constituição de reservas
-
-
-
( 1 025)
( 1 025)
1 025
-
18 638
6 681
3 135
7 809
10 944
( 2 121)
34 142
Aumento de capital
Constituição de reservas
Dividendos distribuídos (a)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Saldo em 31 de dezembro de 2014
Notas às Demonstrações Financeiras
(a) Corresponde a um dividendo por ação de 0,33 euros pagos às ações em circulação em 2013, respetivamente.
Relatório e Contas de 2014
31 dezembro de 2013
71
71
NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(milhares de euros)
Notas
31.12.2014
31.12.2013
14 280
( 8 892)
5 296
( 730)
253
( 4 044)
16 175
( 12 291)
5 205
( 792)
251
( 6 152)
6 163
2 396
675
( 986)
65 008
( 8 481)
( 32 784)
( 174)
2
263
40 328
24 230
17 662
( 29 153)
813
654
29 423
( 425)
57 193
( 509)
28 998
56 684
378
( 21 969)
29 764
( 568)
1
87
( 327 706)
326 084
( 995)
-
7 606
( 2 530)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Aumento de capital
Reembolso de obrigações de caixa
Dividendos pagos
( 35 000)
-
1 138
( 60 000)
( 1 138)
Fluxos de caixa líquidos das atividades de financiamento
( 35 000)
( 60 000)
1 604
( 5 846)
16 465
19 469
1 708
1 604
2 842
( 5 846)
19 777
16 465
16
4 717
4 220
17
17
( 2 788)
17 848
( 2 689)
14 934
19 777
16 465
Fluxos de caixa de atividades operacionais
Juros e proveitos recebidos
Juros e custos pagos
Serviços e comissões recebidas
Serviços e comissões pagas
Recuperações de créditos
Pagamentos de caixa a empregados e fornecedores
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Venda de ativos financeiros ao justo valor através de resultados
Aplicações em instituições de crédito
Recursos de instituições de crédito
Crédito a clientes
Recursos de clientes e outros empréstimos
Derivados para gestão de risco
Outros ativos e passivos operacionais
Fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais, antes de impostos
sobre os lucros
Impostos sobre os lucros pagos
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Dividendos recebidos
Compra de ativos financeiros disponíveis para venda
Venda de ativos financeiros disponíveis para venda
Compra de imobilizações
Venda de imobilizações
Variação líquida em caixa e seus equivalentes
Caixa e equivalentes no início do período
Efeitos da alteração da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes
Variação líquida em caixa e seus equivalentes
Caixa e equivalentes no fim do período
Caixa e equivalentes engloba:
Caixa
Disponibilidades em Bancos Centrais
(Das quais, Disponibilidades de natureza obrigatória) (a)
Disponibilidades em outras instituições de crédito
(a) o NBA constitui as suas reservas mínimas indiretamente através do Novo Banco, S.A. (ver Nota 17)
As notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
Relatório e Contas de 2014
72
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(Montantes expressos em milhares de euros, exceto quando indicado)
NOTA 1 – ATIVIDADE
O Novo Banco Açores, S.A. (Banco ou NBA) é uma instituição financeira com sede em Ponta
Delgada, Portugal. Para o efeito possui as indispensáveis autorizações das autoridades portuguesas,
Banco Central e demais agentes reguladores para operar em Portugal.
O Banco iniciou a sua atividade no dia 1 de julho de 2002, resultado de uma aliança estratégica entre o
Grupo Banco Espírito Santo e a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada para a constituição de
um Banco vocacionado para a satisfação das necessidades financeiras da Região Autónoma dos
Açores, através de uma forte ligação às Misericórdias Açorianas e às comunidades de emigrantes
açorianos.
A 3 de agosto de 2014, e na sequência da Medida de Resolução aplicada pelo Banco de Portugal ao
Banco Espírito Santo, seu acionista maioritário, o BES dos Açores foi incluído no perímetro de
consolidação do Grupo NOVO BANCO. Em outubro, por deliberação da Assembleia Geral e após
autorização do Banco de Portugal, foi alterada a denominação social do BES dos Açores para Novo
Banco dos Açores, acompanhando a marca definida para o acionista maioritário.
O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou outros, os quais
aplica, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de crédito, em títulos e em outros
ativos, prestando ainda outros serviços bancários. Para tal, o Banco conta com uma rede de 17
agências (31 de dezembro de 2013: 17 agências), um centro de empresas e um centro private.
O Banco faz parte do Grupo NOVO BANCO, pelo que as suas demonstrações financeiras são
consolidadas pelo NOVO BANCO, S.A., com sede na Avenida da Liberdade nº 195, em Lisboa.
Relatório e Contas de 2014
73
NOTA 2 – PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1.
Bases de apresentação
No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de
19 de julho de 2002, na sua transposição para a legislação portuguesa através do Decreto-Lei n.º
35/2005, de 17 de fevereiro e do Aviso n.º 1/2005, do Banco de Portugal, as demonstrações
financeiras do NBA são preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), tal
como definidas pelo Banco de Portugal.
As NCA traduzem-se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas
Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adotadas na União Europeia, com exceção de
algumas matérias reguladas pelo Banco de Portugal, como a imparidade do crédito a clientes e o
tratamento contabilístico relativo ao reconhecimento em resultados transitados dos ajustamentos das
responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência apuradas na transição.
Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board
(IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee
(IFRIC) e pelos respetivos órgãos antecessores.
As demonstrações financeiras do NBA agora apresentadas, reportam-se ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2014 e foram preparadas de acordo com as NCA, as quais incluem os IFRS em vigor tal
como adotados na União Europeia até 31 de dezembro de 2014.
As políticas contabilísticas utilizadas pelo Banco na preparação das suas demonstrações financeiras
referentes a 31 de dezembro de 2014 são consistentes com as utilizadas na preparação das
demonstrações financeiras anuais com referência a 31 de dezembro de 2013.
Contudo, e tal como descrito na Nota 39, o Banco adotou na preparação das demonstrações
financeiras referentes a 31 de dezembro de 2014, as normas contabilísticas emitidas pelo IASB e as
interpretações do IFRIC de aplicação obrigatória desde 1 de janeiro de 2014. As políticas
contabilísticas utilizadas pelo Banco na preparação das demonstrações financeiras, descritas nesta
nota, foram adotadas em conformidade. A adoção destas novas normas e interpretações em 2014 não
teve um efeito material nas contas do Banco.
As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas mas que ainda não entraram em
vigor e que o Banco ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras podem
também ser analisadas na nota 39.
Relatório e Contas de 2014
74
As demonstrações financeiras estão expressas em milhares de euros, arredondado ao milhar mais
próximo. Foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção dos ativos e
passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente instrumentos financeiros derivados, ativos e
passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, ativos financeiros disponíveis para venda e
ativos e passivos cobertos, na sua componente que está a ser objeto de cobertura.
A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as NCA requer que o Banco efetue
julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afetam a aplicação das políticas contabilísticas e
os montantes de proveitos, custos, ativos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças
destes face à realidade poderão ter impactos sobre as atuais estimativas e julgamentos. As áreas que
envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e
estimativas significativas na preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na
Nota 3.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração em 25
de fevereiro de 2015.
2.2.
Operações em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da transação.
Os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa
de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são
reconhecidas em resultados.
Os ativos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira,
são convertidos à taxa de câmbio à data da transação. Ativos e passivos não monetários expressos
em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em
que o justo valor foi determinado. As diferenças cambiais resultantes são reconhecidas em resultados,
exceto no que diz respeito às diferenças relacionadas com ações classificadas como ativos financeiros
disponíveis para venda, as quais são registadas em reservas.
2.3.
Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura
Classificação
O Banco classifica como derivados para gestão do risco os (i) derivados de cobertura e (ii) os
derivados contratados com o objetivo de efetuar a cobertura económica de certos ativos e passivos
designados ao justo valor através de resultados mas que não foram classificados como de cobertura.
Todos os restantes derivados são classificados como derivados de negociação.
Relatório e Contas de 2014
75
Reconhecimento e mensuração
Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (trade date), pelo
seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado
numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados diretamente
em resultados do exercício, exceto no que se refere aos derivados de cobertura. O reconhecimento
das variações de justo valor dos derivados de cobertura depende da natureza do risco coberto e do
modelo de cobertura utilizado.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando
disponível, ou é determinado tendo por base técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de
fluxos de caixa (discounted cash flows) e modelos de avaliação de opções, conforme seja apropriado.
Contabilidade de cobertura

Critérios de classificação
Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura, podem ser classificados
contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes
condições:
(i) À data de início da transação a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente
documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da
efetividade da cobertura;
(ii) Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efetiva, à data de início da
transação e ao longo da vida da operação;
(iii) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transação e ao
longo da vida da operação;
(iv) Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de
virem a ocorrer.

Cobertura de justo valor (fair value hedge)
Numa operação de cobertura de justo valor de um ativo ou passivo (fair value hedge), o valor de
balanço desse ativo ou passivo, determinado com base na respetiva política contabilística, é ajustado
por forma a refletir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor
dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo
valor dos ativos ou dos passivos cobertos atribuíveis ao risco coberto.
Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o
instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de
Relatório e Contas de 2014
76
cobertura é descontinuada prospetivamente. Caso o ativo ou passivo coberto corresponda a um
instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade
pelo método da taxa efetiva.

Cobertura de fluxos de caixa (cash flow hedge)
Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada
probabilidade (cash flow hedge), a parte efetiva das variações de justo valor do derivado de cobertura
são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos exercícios em que o respetivo
item coberto afeta resultados. A parte inefetiva da cobertura é registada em resultados.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os
critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado
acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afetar
resultados. Se for previsível que a operação coberta não se efetuará, os montantes ainda registados
em capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é
transferido para a carteira de negociação.
Durante o período coberto por estas demonstrações financeiras o Banco não detinha operações de
cobertura classificadas como coberturas de fluxos de caixa.
Derivados embutidos
Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente
quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o
instrumento principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de
resultados. Estes derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas
em resultados.
2.4.
Crédito a clientes
A rubrica crédito a clientes inclui os empréstimos originados pelo Banco, cuja intenção não é a de
venda no curto prazo, os quais são registados na data em que o montante do crédito é adiantado ao
cliente.
O crédito a clientes é desreconhecido do balanço quando (i) os direitos contratuais do Banco relativos
aos respetivos fluxos de caixa expiram, (ii) o Banco transferiu substancialmente todos os riscos e
benefícios associados à sua detenção, ou (iii) não obstante o Banco ter retido parte, mas não
substancialmente todos, os riscos e benefícios associados à sua detenção, o controlo sobre os ativos
foi transferido.
Relatório e Contas de 2014
77
O crédito a clientes é reconhecido inicialmente ao seu justo valor, acrescido dos custos de transação, e
é subsequentemente valorizado ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva,
sendo apresentado em balanço deduzido de perdas por imparidade.
O Banco, de acordo com a sua estratégia documentada de gestão do risco, contrata operações de
derivados (derivados para gestão do risco) com o objetivo de efetuar a cobertura económica de certos
riscos de determinados créditos a clientes, sem contudo apelar à contabilidade de cobertura tal como
descrita na Nota 2.3. Nestas situações, o reconhecimento inicial de tais créditos é concretizado através
da designação dos créditos ao justo valor através de resultados. Desta forma, é assegurada a
consistência na valorização dos créditos e dos derivados (accounting mismatch). Esta prática está de
acordo com a política contabilística de classificação, reconhecimento e mensuração de ativos
financeiros ao justo valor através de resultados descrita na Nota 2.5.
Imparidade
O Banco avalia regularmente se existe evidência objetiva de imparidade na sua carteira de crédito. As
perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados, sendo
subsequentemente revertidas por resultados caso, num período posterior, o montante da perda
estimada diminua.
Um crédito concedido a clientes, ou uma carteira de crédito concedido, definida como um conjunto de
créditos com características de risco semelhantes, encontra-se em imparidade quando: (i) exista
evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu
reconhecimento inicial e (ii) quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável
dos fluxos de caixa futuros desse crédito, ou carteira de créditos, que possa ser estimado com
razoabilidade.
Inicialmente, o Banco avalia se existe individualmente para cada crédito evidência objetiva de
imparidade. Para esta avaliação e na identificação dos créditos com imparidade numa base individual,
o Banco utiliza a informação que alimenta os modelos de risco de crédito implementados e considera
de entre outros os seguintes fatores:

a exposição global ao cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento;

a viabilidade económico-financeira do negócio do cliente e a sua capacidade de gerar meios
capazes de responder ao serviço da dívida no futuro;

a existência de credores privilegiados;

a existência, natureza e o valor estimado dos colaterais;
Relatório e Contas de 2014
78

o endividamento do cliente com o setor financeiro;

o montante e os prazos de recuperação estimados.
Se para determinado crédito não existe evidência objetiva de imparidade numa ótica individual, esse
crédito é incluído num grupo de créditos com características de risco de crédito semelhantes (carteira
de crédito), o qual é avaliado coletivamente – análise da imparidade numa base coletiva. Os créditos
que são avaliados individualmente e para os quais é identificada uma perda por imparidade não são
incluídos na avaliação coletiva.
Caso seja identificada uma perda por imparidade numa base individual, o montante da perda a
reconhecer corresponde à diferença entre o valor contabilístico do crédito e o valor atual dos fluxos de
caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efetiva
original do contrato. O crédito concedido é apresentado no balanço líquido da imparidade. Para um
crédito com uma taxa de juro variável, a taxa de desconto a utilizar para a determinação da respetiva
perda de imparidade é a taxa de juro efetiva atual, determinada com base nas regras de cada contrato.
O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de um crédito garantido reflete os
fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e venda do colateral, deduzido dos custos
inerentes com a sua recuperação e venda.
No âmbito da análise da imparidade numa base coletiva, os créditos são agrupados com base em
características semelhantes de risco de crédito, em função da avaliação de risco definida pelo Banco.
Os fluxos de caixa futuros para uma carteira de créditos, cuja imparidade é avaliada coletivamente, são
estimados com base nos fluxos de caixa contratuais e na experiência histórica de perdas. A
metodologia e os pressupostos utilizados para estimar os fluxos de caixa futuros são revistos
regularmente pelo Banco de forma a monitorizar as diferenças entre as estimativas de perdas e as
perdas reais.
De acordo com as NCA, o valor dos créditos deve ser objeto de correção, de acordo com critérios de
rigor e prudência para que reflita a todo o tempo o seu valor realizável. Esta correção de valor
(imparidade) não poderá ser inferior ao que for determinado de acordo com o Aviso n.º 3/95, do Banco
de Portugal, o qual estabelece o quadro mínimo de referência para a constituição de provisões
específicas e genéricas.
Quando o Banco considera que determinado crédito é incobrável e tenha sido reconhecida uma perda
por imparidade de 100%, este é abatido ao ativo.
Relatório e Contas de 2014
79
2.5.
Outros ativos financeiros
Classificação
O Banco classifica os outros ativos financeiros no momento da sua aquisição considerando a intenção
que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:

Ativos financeiros ao justo valor através dos resultados
Esta categoria inclui: (i) os ativos financeiros de negociação, que são aqueles adquiridos com o
objetivo principal de serem transacionados no curto prazo ou que são detidos como parte
integrante de uma carteira de ativos, normalmente de títulos em relação à qual existe evidência de
atividades recentes conducentes à realização de ganhos de curto prazo, e (ii) os ativos financeiros
designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas
em resultados.
O Banco designa, no seu reconhecimento inicial, certos ativos financeiros como ao justo valor através
de resultados quando:

tais ativos financeiros são geridos, avaliados e analisados internamente com base no
seu justo valor;

são contratadas operações de derivados com o objetivo de efetuar a cobertura
económica desses ativos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos
ativos e dos derivados (accounting mismatch); ou

tais ativos financeiros contêm derivados embutidos.
Os produtos estruturados adquiridos pelo Banco que correspondem a instrumentos financeiros
contendo um ou mais derivados embutidos, por se enquadrarem sempre numa das três situações
acima descritas, seguem o método de valorização dos ativos financeiros ao justo valor através de
resultados.

Investimentos detidos até à maturidade
Estes investimentos são ativos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou
determináveis e maturidades definidas, que o Banco tem intenção e capacidade de deter até à
maturidade e que não foram designados, no momento do seu reconhecimento inicial, como ao
justo valor através de resultados ou como disponíveis para venda.

Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não derivados que: (i) o Banco
tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) são designados como disponíveis para
venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) não se enquadram nas categorias
anteriormente referidas.
Relatório e Contas de 2014
80
Reconhecimento e mensuração inicial e desreconhecimento
Aquisições e alienações de: (i) ativos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii)
investimentos detidos até à maturidade e (iii) ativos financeiros disponíveis para venda, são
reconhecidos na data da negociação (trade date), ou seja, na data em que o Banco se compromete a
adquirir ou alienar o ativo.
Os ativos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de
transação, exceto nos casos de ativos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que
estes custos de transação são diretamente reconhecidos em resultados.
Estes ativos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento
dos seus fluxos de caixa, (ii) o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios
associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os
riscos e benefícios associados à sua detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os ativos.
Mensuração subsequente
Após o seu reconhecimento inicial, os ativos financeiros ao justo valor através de resultados são
valorizados ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados.
Os ativos financeiros detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto,
as respetivas variações reconhecidas em reservas, até que os ativos sejam desreconhecidos ou seja
identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas
potenciais registados em reservas é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a
estes ativos são reconhecidas também em reservas, no caso de ações e outros títulos de capital, e em
resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros, calculados à taxa de juro efetiva, e os
dividendos são reconhecidos na demonstração dos resultados.
Os investimentos detidos até à maturidade são valorizados ao custo amortizado, com base no método
da taxa efetiva e são deduzidos de perdas de imparidade.
O justo valor dos ativos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (bid-price). Na ausência
de cotação, o Banco estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliação, tais como a
utilização de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado,
técnicas de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções customizados de modo a
refletir as particularidades e circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados
em informações de mercado.
Relatório e Contas de 2014
81
Transferências entre categorias
O Banco apenas procede à transferência de ativos financeiros não derivados com pagamentos fixados
ou determináveis e maturidades definidas, da categoria de ativos financeiros disponíveis para venda
para a categoria de ativos financeiros detidos até à maturidade, desde que tenha a intenção e a
capacidade de manter estes ativos financeiros até à sua maturidade.
Estas transferências são efetuadas com base no justo valor dos ativos transferidos, determinado na
data da transferência. A diferença entre este justo valor e o respetivo valor nominal é reconhecida em
resultados até à maturidade do ativo, com base no método da taxa efetiva. A reserva de justo valor
existente na data da transferência é também reconhecida em resultados com base no método da taxa
efetiva.
Imparidade
Em conformidade com as NCA, o Banco avalia regularmente se existe evidência objetiva de que um
ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, apresenta sinais de imparidade.
Um ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista
evidência objetiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu
reconhecimento inicial, tais como: (i) para as ações e outros instrumentos de capital, uma
desvalorização continuada ou significativa no seu valor de mercado face ao custo de aquisição, e (ii)
para títulos de dívida, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos
de caixa futuros do ativo financeiro, ou grupo de ativos financeiros, que possa ser estimado com
razoabilidade.
No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade correspondem
à diferença entre o valor contabilístico do ativo e o valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados
(considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efetiva original do ativo financeiro
e são registadas por contrapartida de resultados do exercício. Estes ativos são apresentados no
balanço líquidos de imparidade. Caso estejamos perante um ativo com uma taxa de juro variável, a
taxa de desconto a utilizar para a determinação da respetiva perda por imparidade é a taxa de juro
efetiva atual, determinada com base nas regras de cada contrato. Em relação aos investimentos
detidos até à maturidade, se num período subsequente o montante da perda por imparidade diminui, e
essa diminuição pode ser objetivamente relacionada com um evento que ocorreu após o
reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do exercício.
Relatório e Contas de 2014
82
Quando existe evidência de imparidade nos ativos financeiros disponíveis para venda, a perda
potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo
valor atual, deduzida de qualquer perda por imparidade no ativo anteriormente reconhecida em
resultados, é transferida para resultados. Se num período subsequente o montante da perda por
imparidade diminui, a perda por imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de
resultados do exercício até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objetivamente
relacionado com um evento ocorrido após o reconhecimento da perda por imparidade, exceto no que
se refere a ações ou outros instrumentos de capital, em que as mais-valias subsequentes são
reconhecidas em reservas.
2.6.
Ativos cedidos com acordo de recompra e empréstimos de títulos
Títulos vendidos com acordo de recompra (repos) por um preço fixo ou por um preço que iguala o
preço de venda acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são desreconhecidos do
balanço. O correspondente passivo é contabilizado em valores a pagar a outras instituições de crédito
ou a clientes, conforme apropriado. A diferença entre o valor de venda e o valor de recompra é tratada
como juro e é diferida durante a vida do acordo, através do método da taxa efetiva.
Títulos comprados com acordo de revenda (reverse repos) por um preço fixo ou por um preço que
iguala o preço de compra acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são reconhecidos
no balanço, sendo o valor de compra registado como empréstimos a outras instituições de crédito ou
clientes, conforme apropriado. A diferença entre o valor de compra e o valor de revenda é tratada
como juro e é diferido durante a vida do acordo, através do método da taxa efetiva.
Os títulos cedidos através de acordos de empréstimo não são desreconhecidos do balanço, sendo
classificados e valorizados em conformidade com a política contabilística referida na Nota 2.5. Os
títulos recebidos através de acordos de empréstimo não são reconhecidos no balanço.
2.7.
Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua
liquidação
ser
efetuada
mediante
a
entrega
de
dinheiro
ou
de
outro
ativo
financeiro,
independentemente da sua forma legal.
Os passivos financeiros não derivados incluem recursos de instituições de crédito e de clientes,
empréstimos, responsabilidades representadas por títulos, outros passivos subordinados e vendas a
descoberto.
Relatório e Contas de 2014
83
Estes passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de
transação incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa
efetiva, com a exceção das vendas a descoberto e dos passivos financeiros designados ao justo valor
através de resultados, as quais são registadas ao justo valor.
O Banco designa, no seu reconhecimento inicial, certos passivos financeiros como ao justo valor
através de resultados quando:

são contratadas operações de derivados com o objetivo de efetuar a cobertura económica
desses passivos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos passivos e dos
derivados (accounting mismatch); ou

tais passivos financeiros contêm derivados embutidos.
Os produtos estruturados emitidos pelo Banco, por se enquadrarem sempre numa das situações acima
descritas, seguem o método de valorização dos passivos financeiros ao justo valor através de
resultados.
O justo valor dos passivos financeiros cotados é o seu valor de cotação. Na ausência de cotação, o
Banco estima o justo valor utilizando metodologias de avaliação considerando pressupostos baseados
em informação de mercado, incluindo o próprio risco de crédito.
Caso o Banco recompre dívida emitida esta é anulada do balanço e a diferença entre o valor de
balanço do passivo e o valor de compra é registada em resultados.
2.8.
Garantias financeiras
São considerados como garantias financeiras os contratos que requerem que o seu emitente efetue
pagamentos com vista a compensar o detentor por perdas incorridas decorrentes de incumprimentos
dos termos contratuais de instrumentos de dívida, nomeadamente o pagamento do respetivo capital
e/ou juros.
As
garantias
financeiras
emitidas
são
inicialmente
reconhecidas
pelo
seu
justo
valor.
Subsequentemente estas garantias são mensuradas pelo maior (i) do justo valor reconhecido
inicialmente e (ii) do montante de qualquer obrigação decorrente do contrato de garantia, mensurada à
data do balanço. Qualquer variação do valor da obrigação associada a garantias financeiras emitidas é
reconhecida em resultados.
As garantias financeiras emitidas pelo Banco normalmente têm maturidade definida e uma comissão
periódica cobrada antecipadamente, a qual varia em função do risco de contraparte, montante e
período do contrato. Nessa base, o justo valor das garantias na data do seu reconhecimento inicial é
aproximadamente equivalente ao valor da comissão inicial recebida tendo em consideração que as
Relatório e Contas de 2014
84
condições acordadas são de mercado. Assim, o valor reconhecido na data da contratação iguala o
montante da comissão inicial recebida a qual é reconhecida em resultados durante o período a que diz
respeito. As comissões subsequentes são reconhecidas em resultados no período a que dizem
respeito.
2.9.
Instrumentos de capital
Um instrumento é classificado como instrumento de capital quando não existe uma obrigação
contratual da sua liquidação ser efetuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro ativo financeiro,
independentemente da sua forma legal, evidenciando um interesse residual nos ativos de uma
entidade após a dedução de todos os seus passivos.
Custos diretamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital são registados por contrapartida
do capital próprio como uma dedução ao valor da emissão. Valores pagos e recebidos pelas compras
e vendas de instrumentos de capital são registados no capital próprio, líquidos dos custos de
transação.
As distribuições efetuadas por conta de instrumentos de capital são deduzidas ao capital próprio como
dividendos quando declaradas.
2.10.
Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são apresentados no balanço pelo seu valor líquido quando existe a
possibilidade legal de compensar os montantes reconhecidos e exista a intenção de os liquidar pelo
seu valor líquido ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
2.11.
Ativos não correntes detidos para venda
Ativos não correntes ou grupos para alienação (grupo de ativos a alienar em conjunto numa só
transação e passivos diretamente associados que incluem pelo menos um ativo não corrente) são
classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente
através de uma transação de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objetivo da sua
venda), os ativos ou grupos para alienação estiverem disponíveis para venda imediata e a venda for
altamente provável.
Imediatamente antes da classificação inicial do ativo (ou grupo para alienação) como detido para
venda, a mensuração dos ativos não correntes (ou de todos os ativos e passivos do grupo para
alienação) é efetuada de acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente, estes ativos ou grupos
para alienação são remensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento inicial e o justo
valor deduzido dos custos de venda.
Relatório e Contas de 2014
85
No decurso da sua atividade corrente de concessão de crédito o Banco incorre no risco de não
conseguir que todo o seu crédito seja reembolsado. No caso de créditos com colateral de hipoteca, o
Banco procede à execução das mesmas recebendo imóveis e outros bens em dação para liquidação
do crédito concedido. Por força do disposto no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras (RGICSF) os bancos estão impedidos, salvo autorização concedida pelo Banco de
Portugal, de adquirir imóveis que não sejam indispensáveis à sua instalação e funcionamento ou à
prossecução do seu objeto social (nº1 do artigo 112º do RGICSF) podendo, no entanto, adquirir
imóveis por reembolso de crédito próprio, devendo as situações dai resultantes serem regularizadas no
prazo de 2 anos o qual, havendo motivo fundado, poderá ser prorrogado pelo Banco de Portugal, nas
condições que este determinar (art.114º do RGICSF).
O Banco tem como objetivo a venda imediata de todos os imóveis recebidos em dação. Estes imóveis
são classificados como ativos não correntes detidos para venda sendo registados no seu
reconhecimento inicial pelo menor de entre o seu justo valor deduzido dos custos esperados de venda
e o valor de balanço do crédito concedido objeto de recuperação. Subsequentemente, estes ativos são
mensurados ao menor de entre o valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos
de venda e não são amortizados. As perdas não realizadas com estes ativos, assim determinadas, são
registadas em resultados.
As avaliações destes imóveis são efetuadas de acordo com uma das seguintes metodologias,
aplicadas de acordo com a situação específica do bem:
a)
Método de Mercado
O Critério da Comparação de Mercado tem por referência valores de transação de imóveis
semelhantes e comparáveis ao imóvel objeto de estudo obtido através de prospeção de mercado
realizada na zona.
b)
Método do Rendimento
Este método tem por finalidade estimar o valor do imóvel a partir da capitalização da sua renda líquida,
atualizado para o momento presente, através do método dos fluxos de caixa descontados.
c)
Método do Custo
O Método de Custo é um critério que decompõe o valor da propriedade nas suas componentes
fundamentais: Valor do Solo Urbano e o Valor da Urbanidade; Valor da Construção; e Valor de Custos
Indiretos.
As avaliações realizadas são conduzidas por entidades independentes especializadas neste tipo de
serviços. Os relatórios de avaliação são analisados internamente com aferição da adequação dos
processos, comparando os valores de venda com os valores reavaliados dos imóveis.
Relatório e Contas de 2014
86
2.12.
Outros ativos tangíveis
Os outros ativos tangíveis do Banco encontram-se valorizados ao custo deduzido das respetivas
amortizações acumuladas e perdas por imparidade. O custo inclui despesas que são diretamente
atribuíveis à aquisição dos bens.
Os custos subsequentes com os outros ativos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que
deles resultarão benefícios económicos futuros para o Banco. Todas as despesas com manutenção e
reparação são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os terrenos não são amortizados. As amortizações dos outros ativos tangíveis são calculadas segundo
o método das quotas constantes, às seguintes taxas de amortização que refletem a vida útil esperada
dos bens:
Número de anos
Imóveis de serviço próprio
Beneficiações em edifícios arrendados
Equipamento informático
Mobiliário e material
Instalações interiores
Equipamento de segurança
Máquinas e ferramentas
Material de transporte
Outro equipamento
35 a 50
10
4a5
4 a 10
5 a 12
4 a 10
4 a 10
4
5
Quando existe indicação de que um ativo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor
recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor
líquido de um ativo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na
demonstração dos resultados.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu
valor de uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros que
se esperam vir a obter do uso continuado do ativo e da sua alienação no fim da sua vida útil.
2.13.
Ativos intangíveis
Os custos incorridos com a aquisição, produção e desenvolvimento de software são capitalizados,
assim como as despesas adicionais suportadas pelo Banco necessárias à sua implementação. Estes
custos são amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes ativos a qual se situa
normalmente entre 3 a 6 anos.
Os custos diretamente relacionados com o desenvolvimento de aplicações informáticas, sobre os quais
seja expectável que estes venham a gerar benefícios económicos futuros para além de um exercício,
são reconhecidos e registados como ativos intangíveis. Estes custos incluem as despesas com os
Relatório e Contas de 2014
87
empregados das empresas do Grupo especializadas em informática enquanto estiverem diretamente
afetos aos projetos em causa.
Todos os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos são reconhecidos como
custos quando incorridos.
2.14.
Benefícios aos empregados
Pensões
Decorrente da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e subsequentes alterações
decorrentes dos 3 acordos tripartidos conforme descritos na Nota 13, o Banco constituiu um fundo de
pensões e outros mecanismos tendo em vista assegurar a cobertura das responsabilidades assumidas
para com pensões de reforma por velhice, invalidez, sobrevivência e ainda por cuidados médicos.
A cobertura das responsabilidades é assegurada através de um fundo de pensões gerido pela GNB –
Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
Os planos de pensões existentes no Banco correspondem a planos de benefícios definidos, uma vez
que definem os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá durante a
reforma, usualmente dependente de um ou mais fatores como sejam a idade, anos de serviço e
retribuição.
As responsabilidades do Banco com pensões de reforma são calculadas semestralmente, em 31 de
dezembro e 30 de junho de cada ano, individualmente para cada plano, com base no Método da
Unidade de Crédito Projetada, sendo sujeitas a uma revisão anual por atuários independentes. A taxa
de desconto utilizada neste cálculo é determinada com base nas taxas de mercado associadas a
emissões de obrigações de empresas de alta qualidade, denominadas na moeda em que os benefícios
serão pagos e com maturidade semelhante à data do termo das obrigações do plano.
O proveito/custo de juros com o plano de pensões é calculado pelo Banco multiplicando o
ativo/responsabilidade líquido com pensões de reforma (responsabilidades deduzidas do justo valor
dos ativos do fundo) pela taxa de desconto utilizada para efeitos da determinação das
responsabilidades com pensões de reforma e atrás referida. Nessa base, o proveito/custo líquido de
juros representa o custo dos juros associado às responsabilidades com pensões de reforma líquidas
do rendimento teórico dos ativos do fundo, ambos mensurados com base na taxa de desconto utilizada
no cálculo das responsabilidades.
Os ganhos e perdas de remensuração, nomeadamente (i) os ganhos e perdas atuariais, resultantes
das diferenças entre os pressupostos atuariais utilizados e os valores efetivamente verificados (ganhos
Relatório e Contas de 2014
88
e perdas de experiência) e das alterações de pressupostos atuariais e (ii) os ganhos e perdas
decorrentes da diferença entre o rendimento teórico dos ativos do fundo e os valores obtidos, são
reconhecidos por contrapartida de capital próprio na rubrica de outro rendimento integral.
O Banco reconhece na sua demonstração de resultados um valor total líquido que inclui (i) o custo do
serviço corrente, (ii) o proveito/custo líquido de juros com o plano de pensões, (iii) o efeito das
reformas antecipadas, (iv) custos com serviços passados e (v) os efeitos de qualquer liquidação ou
corte ocorridos no período. O proveito/custo líquido com o plano de pensões é reconhecido como juros
e proveitos similares ou juros e custos similares consoante a sua natureza. Os encargos com reformas
antecipadas correspondem ao aumento de responsabilidades decorrente da reforma ocorrer antes do
empregado atingir os 65 anos de idade.
O Banco efetua pagamentos ao fundo de forma a assegurar a solvência do mesmo, sendo os níveis
mínimos fixados pelo Banco de Portugal como segue: (i) financiamento integral no final de cada
exercício das responsabilidades atuariais por pensões em pagamento e (ii) financiamento a um nível
mínimo de 95% do valor atuarial das responsabilidades por serviços passados do pessoal no ativo.
Semestralmente, o Banco avalia, para cada plano, a recuperabilidade do eventual excesso do fundo
em relação às responsabilidades com pensões de reforma, tendo por base a expectativa de redução
em futuras contribuições necessárias.
No âmbito da preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCA, o reconhecimento
do impacto apurado com referência a 31 de dezembro de 2004, decorrente da transição para as NCA,
que anteriormente estava a ser amortizado linearmente até 31 de dezembro de 2010 passou, com o
Aviso n.º 7/2008 do Banco de Portugal, a ser amortizado por um período adicional de 3 anos até 31 de
dezembro de 2012, com exceção da parte referente a responsabilidades relativas a cuidados médicos
pós-emprego e a alterações de pressupostos relativos à tábua de mortalidade, para a qual esse plano
de amortização pode ter a duração de sete anos.
Adicionalmente, e de acordo com o Aviso n.º 12/2005, do Banco de Portugal, para efeitos da
preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCA, o acréscimo de responsabilidades
resultante das alterações dos pressupostos atuariais relativos à tábua de mortalidade efetuados
posteriormente a 1 de janeiro de 2005 é adicionado ao limite do corredor.
Benefícios de saúde
Aos trabalhadores bancários é assegurada pelo Banco a assistência médica através de um Serviço de
Assistência Médico-Social. O Serviço de Assistência Médico-Social – SAMS – constitui uma entidade
autónoma e é gerido pelo Sindicato respetivo.
Relatório e Contas de 2014
89
O SAMS proporciona, aos seus beneficiários, serviços e/ou comparticipações em despesas no domínio
de assistência médica, meios auxiliares de diagnóstico, medicamentos, internamentos hospitalares e
intervenções cirúrgicas, de acordo com as suas disponibilidades financeiras e regulamentação interna.
Constituem contribuições obrigatórias para os SAMS, a cargo do Banco, a verba correspondente a
6,50% do total das retribuições efetivas dos trabalhadores no ativo, incluindo, entre outras, o subsídio
de férias e o subsídio de Natal.
O cálculo e registo das obrigações do Banco com benefícios de saúde atribuíveis aos trabalhadores na
idade da reforma são efetuados de forma semelhante às responsabilidades com pensões. Estes
benefícios estão cobertos pelo Fundo de Pensões que passou a integrar todas as responsabilidades
com pensões e benefícios de saúde.
No âmbito da preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCA, o reconhecimento
do impacto apurado com referência a 31 de dezembro de 2004, decorrente da transição para as NCA,
que anteriormente estava a ser amortizado linearmente até 31 de dezembro de 2011 passou, com o
Aviso n.º 7/2008 do Banco de Portugal, a ser amortizado por um período adicional de 3 anos até 31 de
dezembro de 2014.
Prémios de antiguidade
No âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho do Setor Bancário, o NBA assumiu o compromisso de
pagar aos seus trabalhadores, quando estes completam 15, 25 e 30 anos ao serviço do Banco,
prémios de antiguidade de valor correspondente a uma, duas ou três vezes, respetivamente, o salário
mensal recebido à data de pagamento destes prémios.
À data da passagem à situação de invalidez ou invalidez presumível, o trabalhador tem direito a um
prémio de antiguidade de valor proporcional àquele de que beneficiaria se continuasse ao serviço até
reunir os pressupostos do escalão seguinte.
Os prémios de antiguidade são contabilizados pelo Banco de acordo com o IAS 19, como outros
benefícios de longo prazo a empregados.
O valor das responsabilidades do Banco com estes prémios de antiguidade é estimado
semestralmente com base no Método da Unidade de Crédito Projetada. Os pressupostos atuariais
utilizados baseiam-se em expectativas de futuros aumentos salariais e tábuas de mortalidade. A taxa
de desconto utilizada neste cálculo foi determinada com base na mesma metodologia descrita nas
pensões de reforma.
Relatório e Contas de 2014
90
Em cada período, o aumento da responsabilidade com prémios de antiguidade, incluindo ganhos e
perdas atuariais e custos de serviços passados, é reconhecido em resultados.
Remunerações variáveis aos empregados
De acordo com o IAS 19 – Benefícios dos empregados, as remunerações variáveis (participação nos
lucros, prémios e outras) atribuídas aos empregados e, eventualmente, aos membros executivos dos
órgãos de administração, são contabilizadas em resultados do exercício a que respeitam.
2.15.
Impostos sobre lucros
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos
sobre lucros são reconhecidos em resultados, exceto quando estão relacionados com itens que são
reconhecidos diretamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida
dos capitais próprios. Os impostos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de
ativos financeiros disponíveis para venda são posteriormente reconhecidos em resultados no momento
em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável
apurado de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou
substancialmente aprovada em cada jurisdição.
Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço,
sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos ativos e passivos e a sua base
fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço e
que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, das
diferenças resultantes do reconhecimento inicial de ativos e passivos que não afetem quer o lucro
contabilístico quer o fiscal, na medida em que não seja provável que se revertam no futuro. Os
impostos diferidos ativos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam
lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis.
2.16.
Provisões
São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii)
seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa
fiável do valor dessa obrigação.
Relatório e Contas de 2014
91
Nos casos em que o efeito do desconto é material, a provisão corresponde ao valor atual dos
pagamentos futuros esperados, descontados a uma taxa que considera o risco associado à obrigação.
São reconhecidas provisões para reestruturação quando o Banco tenha aprovado um plano de
reestruturação formal e detalhado e tal reestruturação tenha sido iniciada ou anunciada publicamente.
Uma provisão para contratos onerosos é reconhecida quando os benefícios esperados de um contrato
formalizado sejam inferiores aos custos que inevitavelmente o Banco terá de incorrer de forma a
cumprir as obrigações dele decorrentes. Esta provisão é mensurada com base no valor atual do menor
de entre os custos de terminar o contrato ou os custos líquidos estimados resultantes da sua
continuação.
2.17.
Reconhecimento de juros
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e de
ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares
ou juros e custos similares, utilizando o método da taxa efetiva. Os juros dos ativos e dos passivos
financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros e proveitos
similares ou juros e custos similares, respetivamente.
A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros
estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais
curto, para o valor líquido atual de balanço do ativo ou passivo financeiro. A taxa de juro efetiva é
estabelecida no reconhecimento inicial dos ativos e passivos financeiros e não é revista
subsequentemente.
Para o cálculo da taxa de juro efetiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os
termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não
considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que
sejam parte integrante da taxa de juro efetiva, custos de transação e todos os prémios e descontos
diretamente relacionados com a transação. No caso de ativos financeiros ou grupos de ativos
financeiros semelhantes para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados
em juros e proveitos equiparados são determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração
da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, com exceção daqueles classificados como
derivados para gestão de risco (ver Nota 2.3), a componente de juro inerente à variação de justo valor
não é separada e é classificada na rubrica de resultados de ativos e passivos ao justo valor através de
resultados. A componente de juro inerente à variação de justo valor dos instrumentos financeiros
Relatório e Contas de 2014
92
derivados para gestão do risco é reconhecida nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e
custos similares.
2.18.
Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos da seguinte forma:

Os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um ato significativo, como por
exemplo comissões na sindicação de empréstimos, são reconhecidos em resultados quando o ato
significativo tiver sido concluído;

Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são
reconhecidos em resultados no exercício a que se referem;

Os rendimentos de serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro efetiva de
um instrumento financeiro são registados em resultados pelo método da taxa de juro efetiva.
2.19.
Reconhecimento de dividendos
Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando o direito de receber
o seu pagamento é estabelecido.
2.20.
Reporte por segmentos
Considerando que o Banco não detém títulos de capital próprio ou de dívida que sejam negociados
publicamente, à luz do parágrafo 2 do IFRS 8 – Segmentos Operacionais, o Banco não apresenta
informação relativa aos segmentos.
2.21.
Resultados por ação
Os resultados por ação básicos são calculados dividindo o resultado líquido atribuível aos acionistas
do Banco pelo número médio ponderado de ações ordinárias em circulação, excluindo o número médio
de ações próprias detidas pelo Banco.
Para o cálculo dos resultados por ação diluídos, o número médio ponderado de ações ordinárias em
circulação é ajustado de forma a refletir o efeito de todas as potenciais ações ordinárias diluidoras,
como as resultantes de dívida convertível e de opções sobre ações próprias concedidas aos
trabalhadores. O efeito da diluição traduz-se numa redução nos resultados por ação, resultante do
pressuposto de que os instrumentos convertíveis são convertidos ou de que as opções concedidas são
exercidas.
Relatório e Contas de 2014
93
2.22.
Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores
registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de aquisição/contratação,
onde se incluem a caixa e as disponibilidades em Bancos Centrais e outras instituições de crédito.
A caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de natureza obrigatória realizados junto de
Bancos Centrais.
NOTA 3 – PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS UTILIZADOS NA ELABORAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As NCA estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho de
Administração efetue julgamentos e faça as estimativas necessárias para decidir qual o tratamento
contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na
aplicação dos princípios contabilísticos pelo Banco são discutidas nesta Nota com o objetivo de
melhorar o entendimento de como a sua aplicação afeta os resultados reportados do Banco e a sua
divulgação. Uma descrição alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Banco é
apresentada na Nota 2 às demonstrações financeiras.
Considerando que em muitas situações existem alternativas ao tratamento contabilístico adotado pelo
Conselho de Administração, os resultados reportados pelo Banco poderiam ser diferentes caso um
tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que as escolhas
efetuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a
posição financeira do Banco e o resultado das suas operações em todos os aspetos materialmente
relevantes.
3.1. Imparidade dos ativos financeiros disponíveis para venda
O Banco determina que existe imparidade nos seus ativos financeiros disponíveis para venda quando
existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor ou quando prevê
existir um impacto nos fluxos de caixa futuros dos ativos. Esta determinação requer julgamento, no
qual o Banco recolhe e avalia toda a informação relevante à formulação da decisão, nomeadamente a
volatilidade normal dos preços dos instrumentos financeiros. Para o efeito e em consequência da forte
volatilidade dos mercados consideraram-se os seguintes parâmetros como triggers da existência de
imparidade:
(i) Títulos de capital: desvalorização continuada ou de valor significativo no seu valor de mercado face
ao custo de aquisição;
Relatório e Contas de 2014
94
(ii) Títulos de dívida: sempre que exista evidência objetiva de eventos com impacto no valor
recuperável dos fluxos de caixa futuros destes ativos.
Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado (mark to market) ou de
modelos de avaliação (mark to model) os quais requerem a utilização de determinados pressupostos
ou de julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.
A utilização de metodologias alternativas e de diferentes pressupostos e estimativas, poderá resultar
num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos
resultados do Banco.
3.2. Justo valor dos instrumentos financeiros derivados e outros ativos e passivos financeiros
valorizados ao justo valor
O justo valor é baseado em cotações de mercado, quando disponíveis, e na ausência de cotação é
determinado com base na utilização de preços de transações recentes, semelhantes e realizadas em
condições de mercado, ou com base em metodologias de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos
de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o valor temporal, a curva de
rentabilidade e fatores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de
pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor.
Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou de diferentes pressupostos ou
julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros diferentes
daqueles reportados.
3.3. Perdas por imparidade no crédito sobre clientes
O Banco efetua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a existência de
imparidade, conforme referido na Nota 2.4, tendo como referência os níveis mínimos exigidos pelo
Banco de Portugal através do Aviso n.º 3/95.
O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por imparidade
deve ser reconhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos. Este processo inclui fatores como
a frequência de incumprimento, notações de risco, taxas de recuperação das perdas e as estimativas,
quer dos fluxos de caixa futuros, quer do momento do seu recebimento.
A utilização de metodologias alternativas e de outros pressupostos e estimativas poderiam resultar em
níveis diferentes das perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados
do Banco.
Relatório e Contas de 2014
95
3.4. Impostos sobre os lucros
O Banco encontra-se sujeito ao pagamento de impostos sobre lucros. A determinação do montante
global de impostos sobre os lucros requer determinadas interpretações e estimativas. Existem diversas
transações e cálculos para os quais a determinação do valor final de imposto a pagar é incerto durante
o ciclo normal de negócios.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros,
correntes e diferidos, reconhecidos no período.
As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria coletável efetuado pelo Banco,
durante um período de quatro ou seis anos, no caso de haver prejuízos fiscais reportáveis. Desta
forma, é possível que haja correções à matéria coletável, resultantes principalmente de diferenças na
interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de Administração do Banco de
que não haverá correções significativas aos impostos sobre lucros registados nas demonstrações
financeiras.
3.5. Pensões e outros benefícios a empregados
A determinação das responsabilidades por pensões de reforma requer a utilização de pressupostos e
estimativas, incluindo a utilização de projeções atuariais, rentabilidade estimada dos investimentos e
outros fatores que podem ter impacto nos custos e nas responsabilidades do plano de pensões.
Alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores determinados.
NOTA 4 – REPORTE POR SEGMENTOS
Considerando que o Banco não detém títulos de capital próprio ou de dívida que sejam negociados
publicamente, à luz do parágrafo 2 do IFRS 8 – Segmentos Operacionais, o Banco não apresenta
informação relativa aos segmentos.
NOTA 5 – MARGEM FINANCEIRA
O valor desta rubrica é composto por:
Relatório e Contas de 2014
96
(milhares de euros)
31.12.2014
31.12.2013
De ativos/
passivos ao
custo amortizado
e ativos
disponíveis para
venda
De ativos/
passivos ao justo
valor através de
resultados
13 165
569
46
30
6
-
13 810
7 095
829
41
-
Juros e proveitos similares
Juros de crédito
Juros de ativos financeiros disponíveis para venda
Juros de disponibilidades e aplicações em instituições de crédito
Juros de derivados para gestão de risco
Outros juros e proveitos similares
Juros e custos similares
Juros de recursos de clientes
Juros de responsabilidades representadas por títulos
Juros de recursos de bancos centrais e instituições de crédito
Juros de derivados para gestão de risco
De ativos/
passivos ao
custo amortizado
e ativos
disponíveis para
venda
De ativos/
passivos ao justo
valor através de
resultados
13 165
569
46
6
30
12 992
1 969
88
90
159
815
-
13 151
1 969
88
815
90
6
13 816
15 139
974
16 113
180
7 095
829
41
180
9 472
1 863
19
-
545
9 472
1 863
19
545
7 965
180
8 145
11 354
545
11 899
5 845
( 174)
5 671
3 785
429
4 214
Total
Total
As rubricas de proveitos e custos relativos a juros dos derivados para gestão de risco incluem, de
acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.3 e 2.17, os juros dos derivados de cobertura e
os juros dos derivados contratados com o objetivo de efetuar a cobertura económica de determinados
ativos e passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados, conforme políticas
contabilísticas descritas nas Notas 2.4, 2.5 e 2.7.
NOTA 6 – RESULTADOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
O valor desta rubrica é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2014
Rendimentos de serviços e comissões
Por serviços bancários prestados
Por garantias prestadas
Por operações realizadas com títulos
Por compromissos perante terceiros
Outros rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Por serviços bancários prestados por terceiros
Por operações realizadas com títulos
Outros encargos com serviços e comissões
Relatório e Contas de 2014
31.12.2013
3 530
1 314
110
47
295
3 598
932
130
1
544
5 296
5 205
656
47
27
701
57
34
730
792
4 566
4 413
97
NOTA 7 – RESULTADOS DE ATIVOS E PASSIVOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE
RESULTADOS
O valor desta rubrica é composto por:
31.12.2014
Custos
Proveitos
Total
Proveitos
(milhares de euros)
31.12.2013
Custos
Total
Instrumentos financeiros derivados
Contratos sobre taxas de juro
306
133
173
315
543
( 228)
306
133
173
315
543
( 228)
-
-
-
2
-
2
-
-
-
2
-
2
-
-
-
62
437
( 375)
-
-
-
62
437
( 375)
701
199
502
717
226
491
701
199
502
717
226
491
701
199
502
781
663
118
1 007
332
675
1 096
1 206
Ativos e passivos financeiros ao justo
valor através de resultados
Títulos
Ações
Outros Ativos financeiros (1)
Crédito a clientes
Passivos financeiros (1)
Recursos de clientes
( 110)
(1) inclui a variação de justo valor de ativos/passivos objeto de cobertura ou ao fair value option
NOTA 8 – RESULTADOS DE ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
O valor desta rubrica é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2013
31.12.2014
Proveitos
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De outros emissores
Custos
Total
Proveitos
Custos
Total
53
42
11
30
9
21
53
42
11
30
9
21
NOTA 9 – RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
O valor desta rubrica é composto por:
Relatório e Contas de 2014
98
(milhares de euros)
31.12.2013
31.12.2014
Proveitos
Reavaliação cambial
Custos
Total
Proveitos
Custos
Total
7 017
5 309
1 708
8 138
5 294
2 844
7 017
5 309
1 708
8 138
5 294
2 844
Esta rubrica inclui (i) resultados decorrentes de reavaliação cambial de ativos e passivos monetários
expressos em moeda estrangeira de acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.2; (ii)
resultados de compra e venda de moeda spot, nomeadamente com entidades do Grupo NOVO
BANCO.
NOTA 10 – RESULTADOS DA ALIENAÇÃO DE OUTROS ATIVOS
O valor desta rubrica é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2014
Ativos não correntes detidos para venda
31.12.2013
14
12
14
12
NOTA 11 – OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
O valor desta rubrica é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2014
Outros proveitos/ (custos) de exploração
Impostos diretos e indiretos
Contribuições para o fundo de garantia de depósitos
Quotizações e donativos
Proveitos não recorrentes em operações de crédito
Outros
31.12.2013
( 199)
( 102)
( 4)
253
( 40)
( 192)
( 101)
( 5)
251
( 47)
( 92)
( 94)
Os impostos diretos e indiretos incluem 160 milhares de euros (31 de dezembro de 2013: 160 milhares
de euros) relativos ao custo relacionado com a Contribuição sobre o Setor Bancário, criada através da
Relatório e Contas de 2014
99
Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro de 2010 e cujo regime foi prorrogado pela Lei n.º 64 – B/2011,
de 30 de dezembro e pela Lei n.º 66 – B/2012 de 31 de dezembro (ver Nota 31).
NOTA 12 – CUSTOS COM PESSOAL
O valor dos custos com pessoal é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2014
Vencimentos e salários
Remunerações
Prémios por antiguidade (ver Nota 13)
Outros encargos sociais obrigatórios
Custos com benefícios pós emprego (ver Nota 13)
Outros custos
31.12.2013
3 163
3 106
57
840
15
40
3 063
3 017
46
779
84
94
4 058
4 020
As remunerações e outros benefícios atribuídos aos membros do Conselho de Administração e do
Conselho Fiscal do Banco são apresentados como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Conselho de Administração
Remunerações e outros benefícios a curto prazo
Benefícios pós emprego e outros encargos sociais
Prémios de antiguidade
Remunerações variáveis
Conselho fiscal
31.12.2013
453
112
565
374
95
469
3
6
568
475
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o valor do crédito concedido ao Conselho de Administração e
Conselho Fiscal ascendia a 626 milhares de euros e 462 milhares de euros, respetivamente.
Por categoria profissional, o número de colaboradores do Banco analisa-se como segue:
Relatório e Contas de 2014
100
Funções
Funções
Funções
Funções
31.12.2014
31.12.2013
5
21
32
43
5
20
29
47
101
101
diretivas
de chefia
específicas
administrativas
NOTA 13 – BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Pensões de reforma e benefícios de saúde
Em conformidade com o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) celebrado com os sindicatos e vigente
para o setor bancário, o Banco assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados, ou às
suas famílias, prestações pecuniárias a título de reforma por velhice, invalidez e pensões de
sobrevivência. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente em função do número de
anos de serviço do empregado, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no
ativo.
Em 30 de dezembro de 1987, o Banco constituiu um fundo de pensões fechado para cobrir as
prestações pecuniárias a título de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência,
relativamente às obrigações consagradas no âmbito do ACT. Posteriormente e após obtida
autorização do Instituto de Seguros de Portugal, procedeu à alteração do Contrato Constitutivo do
Fundo de Pensões que passou a integrar todas as responsabilidades para com pensões e benefícios
de saúde (SAMS) e, no exercício de 2009, o subsídio por morte. Em Portugal, os fundos têm como
sociedade gestora a GNB – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
Estão abrangidos por este benefício os empregados admitidos até 31 de dezembro de 2008. As novas
admissões a partir daquela data beneficiam do regime geral da Segurança Social.
Adicionalmente, com a publicação do Decreto-Lei n.1-A / 2011, de 3 de janeiro, todos os trabalhadores
bancários beneficiários da CAFEB – Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários foram
integrados no Regime Geral de Segurança Social a partir de 1 de janeiro de 2011, que passou a
assegurar a proteção dos colaboradores nas eventualidades de maternidade, paternidade e adoção e
ainda de velhice, permanecendo sob a responsabilidade dos bancos a proteção na doença, invalidez,
sobrevivência e morte.
As pensões de reforma dos bancários integrados na Segurança Social no âmbito do 2.º acordo
tripartido continuam a ser calculadas conforme o disposto no ACT e restantes convenções, havendo
Relatório e Contas de 2014
101
contudo lugar a uma pensão a receber do Regime Geral, cujo montante tem em consideração os anos
de descontos para este regime. Aos bancos compete assegurar a diferença entre a pensão
determinada de acordo com o disposto no ACT e aquela que o empregado vier a receber da
Segurança Social.
A taxa contributiva é de 26,6%, cabendo 23,6% à entidade empregadora e 3% aos trabalhadores, em
substituição da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB) que foi extinta por
aquele mesmo diploma. Em consequência desta alteração o direito à pensão dos empregados no ativo
passa a ser coberto nos termos definidos pelo Regime Geral da Segurança Social, tendo em conta o
tempo de serviço prestado de 1 de janeiro de 2011 até à idade da reforma, passando os bancos a
suportar o diferencial necessário para a pensão garantida nos termos do Acordo Coletivo de Trabalho.
No final do exercício de 2011 na sequência do 3º acordo tripartido, foi decidida a transmissão para a
esfera da Segurança Social, das responsabilidades com pensões em pagamento dos reformados e
pensionistas que se encontravam nessa condição à data de 31 de dezembro de 2011.
Ao abrigo deste acordo tripartido, foi efetuada a transmissão para a esfera da Segurança Social, das
responsabilidades com pensões em pagamento à data de 31 de dezembro de 2011, a valores
constantes (taxa de atualização 0%), na componente prevista no Instrumento de Regulação Coletiva
de Trabalho (IRCT) dos trabalhadores bancários, incluindo as eventualidades de morte, invalidez e
sobrevivência.
As
responsabilidades
relativas
às
atualizações
das
pensões,
benefícios
complementares, contribuições para o SAMS, subsídio de morte e pensões de sobrevivência diferida,
permaneceram na esfera da responsabilidade das instituições financeiras com o financiamento a ser
assegurado através dos respetivos fundos de pensões.
O acordo estabeleceu ainda que os ativos dos fundos de pensões das respetivas instituições
financeiras, na parte afeta à satisfação das responsabilidades pelas pensões referidas fossem
transmitidos para o Estado.
Na medida em que a transferência consiste numa transferência definitiva e irreversível das
responsabilidades com pensões em pagamento (mesmo que só relativas a uma parcela do benefício),
verificam-se as condições subjacentes ao conceito de liquidação previsto no IAS 19 ‘Benefícios a
empregados’ uma vez que se extinguiu a obrigação à data da transferência, relativa ao pagamento dos
benefícios abrangidos. Tratando-se de uma liquidação o respetivo efeito foi reconhecido em resultados
no exercício de 2011.
Os pressupostos atuariais utilizados no cálculo das responsabilidades são como segue:
Relatório e Contas de 2014
102
Pressupostos
31-12-2013
31-12-2014
1º ao 3º ano
4º ano e
subsequentes
Pressupostos Atuariais
Taxas de rendimento esperado
Taxa de desconto
Taxa de crescimento de pensões
Taxa de crescimento salarial
3,50%
2,50%
0,50%
1,00%
Tábua de Mortalidade masculina
Tábua de Mortalidade feminina
4,50%
4,00%
0,00%
1,00%
0,75%
1,75%
TV 73/77 - 1 ano
TV 88/90
Os participantes no plano de pensões são desagregados da seguinte forma:
31.12.2014
Ativos
Reformados
TOTAL
31.12.2013
82
32
82
39
114
121
A aplicação do IAS 19 traduz-se nas seguintes responsabilidades e níveis de cobertura reportáveis a
31 de dezembro de 2014 e 2013:
(milhares de euros)
31.12.2014
31.12.2013
Ativos/(responsabilidades) líquidas reconhecidas em balanço
Responsabilidades
Coberturas
Saldos dos Fundos
Ativos líquidos em balanço (ver Nota 26)
Desvios atuariais acumulados reconhecidos em outro rendimento integral
Regime transitório
( 15 674)
( 12 333)
15 674
14 549
-
2 216
6 135
3 499
-
65
De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.14 – Benefícios aos empregados, o Banco
procede ao cálculo das responsabilidades com pensões de reforma e dos ganhos e perdas atuariais
semestralmente.
A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e benefícios de saúde pode ser analisada
como segue:
Relatório e Contas de 2014
103
(milhares de euros)
31.12.2014
Responsabilidades no início do exercício
31.12.2013
12 333
10 969
15
491
66
84
495
66
Custo do serviço corrente
Custo dos juros
Contribuições dos participantes
(Ganhos) e perdas atuariais nas responsabilidades
Alteração de pressupostos
(Ganhos) e perdas de experiência
4 353
( 1 584)
Responsabilidades no final do exercício
15 674
1 262
( 543)
12 333
A evolução do valor dos fundos de pensões pode ser analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Saldo dos fundos no início do exercício
Rendimento real do fundo
Contribuições do Banco
Contribuições dos empregados
Saldo dos fundos no final do exercício
31.12.2013
14 549
13 600
672
387
66
883
66
15 674
14 549
Os ativos dos fundos de pensões utilizados pelo Banco são detalhados como seguem:
(milhares de euros)
31.12.2014
Acções
Obrigações
Imóveis
Outros
Total
4 593
7 342
279
3 460
15 674
Nos ativos do fundo de pensões não constam quaisquer títulos emitidos pelo Banco ou imóveis
utilizados em serviço próprio.
A evolução dos desvios atuariais diferidos em balanço pode ser analisada como segue:
Relatório e Contas de 2014
104
(milhares de euros)
31.12.2014
31.12.2013
3 499
3 078
4 353
( 1 717)
1 262
( 841)
6 135
3 499
Desvios atuariais no início do exercício
(Ganhos) e perdas atuariais do período
- Alteração de pressupostos
- (Ganhos) e perdas de experiência
Desvios atuariais reconhecidos em outro rendimento integral
A evolução do regime transitório pode ser analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Saldo inicial
Amortização por reservas
31.12.2013
65
129
( 65)
( 64)
Saldo final
-
65
Os custos do exercício com pensões de reforma e com benefícios de saúde podem ser analisados
como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Custo do serviço corrente
Custo/ (proveito) de juros
Rendimento esperado do fundo
Custos do exercício
31.12.2013
15
491
( 539)
84
495
( 586)
( 33)
( 7)
A evolução dos ativos/(responsabilidades) líquidas em balanço nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2014 e 2013 pode ser analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
No início do exercício
Custo do exercício
Amortização do regime transitório (por reservas)
Contribuições efectuadas
Outros
No final do exercício
31.12.2013
5 780
5 838
33
( 65)
387
-
7
( 64)
( 1)
6 135
5 780
O evolutivo das responsabilidades e saldo dos fundos nos últimos 5 anos é analisado como segue:
Relatório e Contas de 2014
105
(milhares de euros)
31.12.2014
Responsabilidades
Saldo dos fundos
Responsabilidades (sub) / sobre financiadas
(Ganhos) / Perdas de experiência
decorrentes das responsabilidades
(Ganhos) / Perdas de experiência
decorrentes dos ativos do fundo
31.12.2013
( 15 674)
31.12.2012
31.12.2011
31.12.2010
( 12 333)
( 10 969)
( 9 686)
( 21 232)
15 674
14 549
13 600
2 512
21 232
-
2 216
2 631
( 7 174)
( 718)
( 816)
5 117
1 452
1 028
( 2 733)
( 10)
( 2 769)
133
297
-
Prémio por antiguidade
Conforme referido na Nota 2.14, os trabalhadores que atinjam determinados níveis de antiguidade têm
direito a um prémio por antiguidade, calculado com base no valor da maior retribuição mensal efetiva a
que o trabalhador tenha direito no ano da sua atribuição. À data da passagem à situação de invalidez
presumível, o trabalhador terá direito a um prémio por antiguidade de valor proporcional àquele de que
beneficiaria se continuasse ao serviço até reunir os pressupostos do escalão seguinte.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, as responsabilidades assumidas pelo Banco ascendem a 227
milhares de euros e 178 milhares de euros, respetivamente. Os custos reconhecidos no exercício com
o prémio por antiguidade foram de 57 milhares de euros (31 de dezembro de 2013:46 milhares de
euros).
Os pressupostos atuariais utilizados no cálculo das responsabilidades com prémios de antiguidade são
os apresentados para o cálculo das pensões de reforma (quando aplicáveis).
NOTA 14 – GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
O valor desta rubrica é composto por:
Relatório e Contas de 2014
106
(milhares de euros)
31.12.2014
Rendas e alugueres
Publicidade e publicações
Comunicações e expedição
Conservação e reparação
Deslocações e representação
Água, energia e combustiveis
Transporte de valores
Material de consumo corrente
Serviços Informáticos
Mão-de-obra eventual
Trabalho independente
Sistema eletrónico de pagamentos
Judiciais, contencioso e notariado
Consultoria e auditoria
Outros custos
31.12.2013
284
37
385
69
112
122
89
90
264
31
108
347
120
36
406
304
57
413
86
175
122
91
58
258
128
389
106
71
317
2 500
2 575
A rubrica Outros custos inclui, entre outros, segurança e vigilância, formação, tratamento de valores e
custos com serviços prestados pelo Agrupamento Complementar de Empresas (ACE).
Os honorários faturados durante o exercício de 2014 e 2013 pela Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas, de acordo com o disposto no artº 66º-A do Código das Sociedades Comerciais, detalham-se
como se segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
31.12.2013
Revisão legal das contas anuais
29
25
Outros serviços de garantia de fiabilidade
10
17
8
15
Outros serviços que não sejam de revisão ou auditoria
Valor total dos serviços faturados
47
57
NOTA 15 – RESULTADOS POR AÇÃO
Resultados por ação básicos
Os resultados por ação básicos são calculados efetuando a divisão do resultado líquido atribuível aos
acionistas do Banco pelo número médio ponderado de ações ordinárias em circulação durante o ano.
Relatório e Contas de 2014
107
(milhares de euros)
31.12.2014
Resultado líquido atribuível aos acionistas do Banco
31.12.2013
( 2 121)
( 1 025)
Número médio de ações ordinárias em circulação (milhares)
3 728
3 614
Resultado por ação básico atribuível aos acionistas do Banco (em euros)
(0,57)
(0,28)
Resultados por ação diluídos
Os resultados por ação diluídos são calculados ajustando o efeito de todas as potenciais ações
ordinárias diluidoras ao número médio ponderado de ações ordinárias em circulação e ao resultado
líquido atribuível aos acionistas do Banco.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 o Banco não detinha potenciais ações ordinárias diluidoras, pelo
que, o resultado por ação diluído é igual ao resultado por ação básico.
NOTA 16 – CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Caixa
31.12.2013
4 717
4 220
4 717
4 220
NOTA 17 – DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
(milhares de euros)
Disponibilidades em outras instituições de
crédito no país
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Relatório e Contas de 2014
31.12.2014
31.12.2013
11 299
6 549
14 271
663
17 848
14 934
108
Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no país foram enviados para cobrança nos primeiros
dias úteis subsequentes às datas em referência.
De acordo com o artigo 10º do Regulamento n.º 2818/98 do Banco Central Europeu de 1 de dezembro,
e através da carta circular com referência n.º 204/DMRCF/DMC de 5 de junho de 2001, o Banco de
Portugal autorizou o NBA a constituir as suas reservas mínimas indiretamente através do NOVO
BANCO, S.A. Mensalmente o NBA regulariza através de uma conta de depósito junto do NOVO
BANCO o valor respeitante ao nível mínimo de reservas de caixa a constituir. A 31 de dezembro de
2014, o saldo daquela conta era de 2788 milhares de euros (31 de dezembro de 2013: 2689 milhares
de euros), tendo a taxa média de remuneração no exercício sido de 0,16% (31 de dezembro de 2013:
0,55%).
NOTA 18 – OUTROS ATIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
O valor desta rubrica é composto por:
(milhares de euros)
31.12.2014
Ações
31.12.2013
3
3
3
3
Estes títulos são cotados em mercado.
NOTA 19 – ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
(milhares de euros)
Custo
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos
De outros emissores
Ações
(1 )
777
4 754
Reserva de justo valor
P ositiva
89
12
P erdas por
imparidade
Neg ativa
-
Valor
balanço
-
866
4 766
4 085
3 063
-
( 62)
7 086
Saldo a 3 1 de dezembro de 2 014
9 616
3 164
-
( 62 )
12 718
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos
De outros emissores
999
12 313
29
106
-
-
1 028
12 419
Ações
4 084
3 024
-
( 62)
7 046
17 3 96
3 159
-
( 62 )
2 0 4 93
Saldo a 3 1 de dezembro de 2 013
(1 )
custo de aquisição no que se refere às ações e custo amortizado para títulos de dívida
Relatório e Contas de 2014
109
De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.5, o Banco avalia regularmente se existe
evidência objetiva de imparidade na sua carteira de ativos disponíveis para venda seguindo os critérios
de julgamento descritos na Nota 3.1.
Os valores relativos à reserva de justo valor encontram-se analisados na Nota 34.
Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade em Ativos financeiros disponíveis para venda são
apresentados como se segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Saldo inicial
31.12.2013
62
63
Dotações
-
( 1)
Saldo final
62
62
A 31 de dezembro de 2014 e 2013, o escalonamento dos títulos disponíveis para venda por prazo de
vencimento é como segue:
(milhares de euros)
3 1.12.2014
Até 3 meses
De 3 meses a um ano
De um a cinco anos
Mais de cinco anos
Duração indeterminada
3 1.12.2013
31
4 766
835
7 086
10 362
933
2 080
72
7 046
12 718
20 4 93
Esta rubrica, no que respeita a títulos cotados e não cotados, é desagregada da seguinte forma:
(milhares de euros)
Cotados
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo
De emissores públicos
De outros emissores
Ações
31.12.2014
Não cotados
Total
Cotados
31.12.2013
Não cotados
Total
866
-
4 766
866
4 766
1 028
2 085
10 334
1 028
12 419
7
7 079
7 086
17
7 029
7 046
873
11 84 5
12 718
3 130
17 363
20 4 93
A carteira de ativos financeiros disponíveis para venda gerou o recebimento de 378 milhares de
euros de dividendos.
Relatório e Contas de 2014
110
NOTA 20 – APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
(milhares de euros)
3 1.12.2014
3 1.12.2013
A plicações em instituições de crédito no país
Depósitos
8 243
7 257
8 24 3
7 257
As principais aplicações em instituições de crédito no país, em 31 de dezembro de 2014, vencem juros
à taxa média anual de 0,38% (31 de dezembro de 2013: 0,54%).
O escalonamento das Aplicações em instituições de crédito por prazos de vencimento, a 31 de
dezembro de 2014 e 2013, é como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
De 3 meses a um ano
Relatório e Contas de 2014
31.12.2013
8 243
7 257
8 24 3
7 257
111
NOTA 21 – CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Crédito interno
A empresas
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descontos e outros créditos titulados por efeitos
Factoring
Descobertos
Outros créditos
A particulares
Habitação
Consumo e outros
Crédito ao exterior
A particulares
Habitação
Consumo e outros
Crédito e juros vencidos
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 3 anos
Há mais de 3 anos
Perdas por imparidade
31.12.2013
80 955
40 824
2 299
2 418
16
192
68 646
41 245
2 184
274
226
221 154
23 513
225 865
28 491
371 371
366 931
747
48
676
63
795
739
275
894
9 057
8 071
579
2 854
8 083
5 503
18 297
17 019
390 463
384 689
( 23 758)
( 16 324)
366 705
368 365
O justo valor da carteira de crédito a clientes encontra-se apresentado na Nota 37.
Em 31 de dezembro de 2014 o crédito vivo inclui cerca de 888 milhares de euros de crédito
renegociado (31 de dezembro de 2013: 611 milhares de euros). Estes créditos correspondem, de
acordo com a definição do Banco de Portugal, a créditos anteriormente vencidos, que através de um
processo de renegociação, passam a ser considerados como créditos correntes.
Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade evidenciadas como correção aos valores de
crédito no ativo, foram os seguintes:
Relatório e Contas de 2014
112
(milhares de euros)
31.12.2014
31.12.2013
Saldo inicial
Dotações
Utilizações
Reversões
Saldo final
16 324
13 298
8 137
( 605)
( 98)
5 193
( 1 247)
( 920)
23 758
16 324
O escalonamento do Crédito a clientes por prazos de vencimento, a 31 de dezembro de 2014 e 2013,
é como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Até 3 meses
De 3 meses a um ano
De um a cinco anos
Mais de cinco anos
Duração indeterminada
31.12.2013
26 776
31 908
30 667
282 815
18 297
28 123
26 595
20 533
292 419
17 019
390 463
384 689
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2014, o Banco tem 2583 milhares de euros de provisões para
riscos gerais de crédito (31 de dezembro de 2013: 2482 milhares de euros), as quais de acordo com as
NCA são apresentadas no passivo (ver Nota 30).
A distribuição do Crédito a clientes por tipo de taxa é como segue:
(milhares de euros)
Taxa fixa
Taxa variável
31.12.2014
31.12.2013
22 596
367 867
26 668
358 021
390 463
384 689
NOTA 22 – DERIVADOS DE GESTÃO DE RISCO
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o justo valor dos derivados para gestão de risco em balanço
analisam-se como segue:
Relatório e Contas de 2014
113
(milhares de euros)
31.12.2014
Gestão do
risco
Cobertura
31.12.2013
Total
Cobertura
Gestão do
risco
Total
Derivados para gestão do risco
Derivados para gestão do risco - Ativo
Derivados para gestão do risco - Passivo
( 651)
( 651)
-
( 651)
( 651)
1
( 624)
( 623)
-
1
( 624)
( 623)
Justo valor dos Ativos e Passivos cobertos
Ativos financeiros
Crédito a clientes
Passivos financeiros
Recursos de clientes
779
-
779
577
-
577
779
-
779
577
-
577
Conforme política contabilística descrita na Nota 2.3, na rubrica de Derivados para gestão de risco são
registados os derivados contratados com o objetivo de efetuar a cobertura económica de determinados
ativos e passivos financeiros designados ao justo valor através de resultados (e que não foram
designados como derivados de cobertura).
Derivados de cobertura
As operações de cobertura de justo valor em 31 de dezembro de 2014 e 2013 podem ser analisadas
como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Produto derivado
Interest Rate Swap
Produto coberto
Crédito a clientes
Risco coberto
Taxa de Juro
Nocional
3 733
3 733
(1)
Inclui juro corrido
(2)
Atribuível ao risco coberto
Var. justo
Justo valor do
valor do
(1)
derivado no
derivado
ano
( 651)
( 29)
( 651)
( 29)
Componente
de justo valor
do
elemento
coberto (2)
Variação do
justo valor do
elemento
coberto no
ano (2)
779
202
779
202
(milhares de euros)
31.12.2013
Produto derivado
Interest Rate Swap
(1)
Inclui juro corrido
(2)
Atribuível ao risco coberto
Produto coberto
Crédito a clientes
Risco coberto
Taxa de Juro
Nocional
Componente Variação do
Var. justo
de justo valor justo valor do
Justo valor do
valor do
do
elemento
derivado (1) derivado no
elemento
coberto no
ano
coberto (2)
ano (2)
4 200
( 623)
225
577
( 375)
4 200
( 623)
225
577
( 375)
Em 31 de dezembro de 2014, a parte inefetiva das operações de cobertura de justo valor, que se
traduziu num proveito de 173 milhares de euros (31 de dezembro de 2013: proveito de 150 milhares de
Relatório e Contas de 2014
114
euros), foi registada por contrapartida de resultados. O Banco realiza periodicamente testes de
efetividade das relações de cobertura existentes.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os recursos de clientes à taxa fixa geridos numa ótica de justo
valor através de resultados não detinham derivados de gestão de risco associados.
As operações com derivados de gestão de risco em 31 de dezembro de 2014 e 2013, por maturidades,
podem ser analisadas como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Nocional
Mais de cinco anos
31.12.2013
Justo valor
Nocional
Justo valor
7 467
( 651)
8 400
( 623)
7 467
( 651)
8 400
( 623)
NOTA 23 – ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Ativos não correntes detidos para venda
Imóveis
Perdas por imparidade
31.12.2013
12 876
13 774
12 876
13 774
( 1 163)
( 1 312)
11 713
12 462
O movimento dos ativos não correntes detidos para venda durante os exercícios de 2014 e 2013 foi o
seguinte:
(milhares de euros)
31.12.2014
Saldo inicial
Entradas
Vendas
Outros movimentos
Saldo final
31.12.2013
13 774
11 225
1 900
( 2 802)
4
5 427
( 2 878)
-
12 876
13 774
Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade foram os seguintes:
Relatório e Contas de 2014
115
(milhares de euros)
31.12.2014
Saldo inicial
Dotações
Utilizações
Reversões
Diferenças de câmbio e outras
Saldo final
31.12.2013
1 312
860
162
( 247)
( 65)
1
862
( 351)
( 58)
( 1)
1 163
1 312
NOTA 24 – OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
(milhares de euros)
Imóveis
De serviço próprio
Beneficiações em edifícios arrendados
Equipamento
Equipamento informático
Instalações interiores
Mobiliário e material
Equipamento de segurança
Máquinas e ferramentas
Material de transporte
Depreciação acumulada
31.12.2014
31.12.2013
4 547
2 040
4 546
2 038
6 587
6 584
906
1 060
884
440
122
21
944
1 060
883
435
121
21
3 433
3 464
10 020
10 048
( 4 263)
( 3 890)
5 757
6 158
O movimento nesta rubrica foi o seguinte:
Relatório e Contas de 2014
116
(milhares de euros)
Imóveis
Equipamento
Imobilizado
em curso
Total
Custo de aquisição
Saldo a 31 de dezembro de 2012
Adições
Abates / vendas
Transferências
Outros movimentos
Saldo a 31 de dezembro de 2013
Adições
Abates / vendas
Transferências
Saldo a 31 de dezembro de 2014
6 392
6
186
6 584
1
2
6 587
3 324
73
( 76)
141
2
3 464
8
( 44)
5
3 433
Depreciações
Saldo a 31 de dezembro de 2012
Amortizações do exercício
Abates / vendas
Outros
1 295
180
-
2 249
241
( 76)
1
-
3 544
421
( 76)
1
Saldo a 31 de dezembro de 2013
Amortizações do exercício
Abates / vendas
Saldo a 31 de dezembro de 2014
1 475
190
1 665
2 415
226
( 43)
2 598
-
3 890
416
( 43)
4 263
Saldo líquido a 31 de dezembro de 2014
4 922
835
-
5 757
Saldo líquido a 31 de dezembro de 2013
5 109
1 049
-
6 158
22
304
( 327)
1
8
( 8)
-
9 738
383
( 76)
3
10 048
17
( 44)
( 1)
10 020
NOTA 25 – ATIVOS INTANGÍVEIS
Esta rubrica a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Adquiridos a terceiros
Sistema de tratamento automático de dados
Imobilizado em curso
Amortização acumulada
31.12.2013
6 244
5 700
357
350
6 601
6 050
(5 244)
(4 651)
1 357
1 399
O movimento nesta rubrica foi o seguinte:
Relatório e Contas de 2014
117
(milhares de euros)
Sistema de
tratamento
automático de
dados
Custo de aquisição
Saldo a 31 de dezembro de 2012
Adições:
Adquiridas a terceiros
Transferências
Outros movimentos
Saldo a 31 de dezembro de 2013
Adições:
Adquiridas a terceiros
Transferências
Saldo a 31 de dezembro de 2014
Imobilizações em
curso
5 028
Total
409
5 437
18
653
1
5 700
594
( 653)
350
612
1
6 050
544
6 244
551
( 544)
357
551
6 601
Amortizações
Saldo a 31 de dezembro de 2012
Amortizações do exercício
Outros movimentos
Saldo a 31 de dezembro de 2013
Amortizações do exercício
Saldo a 31 de dezembro de 2014
4 049
601
1
4 651
593
5 244
-
4 049
601
1
4 651
593
5 244
Saldo líquido a 31 de dezembro de 2014
1 000
357
1 357
Saldo líquido a 31 de dezembro de 2013
1 049
350
1 399
NOTA 26 – OUTROS ATIVOS
A rubrica Outros ativos a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Devedores e outras aplicações
Devedores por bonificações de juros de crédito imobiliário
Sector público administrativo
Outros devedores diversos
31.12.2013
1 167
1 057
563
2 787
908
1 318
170
2 396
45
36
81
45
36
81
Proveitos a receber
184
247
Despesas com custo diferido
752
834
498
498
333
333
-
2 216
4 302
6 107
Outros ativos
Ouro, outros metais preciosos, numismática, medalhística
e outras disponibilidades
Outros ativos
Outras contas de regularização
Outras operações a realizar
Pensões de reforma e benefícios de saúde (ver Nota 13)
Relatório e Contas de 2014
118
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica de despesas com custo diferido inclui o montante de 636
milhares de euros (31 de dezembro de 2013: 679 milhares de euros) relativo à diferença entre o valor
nominal dos empréstimos concedidos aos colaboradores do Banco no âmbito do ACT para o Setor
Bancário e o seu justo valor à data da concessão, calculado de acordo com o IAS 39, o qual é
reconhecido em custos com pessoal durante o menor do prazo residual do empréstimo e o número de
anos estimado de vida ativa remanescente do colaborador.
NOTA 27 – RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
A rubrica Recursos de outras instituições de crédito é apresentada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
No país
Depósitos
Recursos a muito curto prazo
Outros recursos
31.12.2013
8 069
91 000
203
4 087
30 000
177
99 272
34 264
O escalonamento dos recursos de outras instituições de crédito por prazo de vencimento, a 31 de
dezembro de 2014 e 2013, é como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Até 3 meses
31.12.2013
99 272
34 264
99 272
34 264
NOTA 28 – RECURSOS DE CLIENTES
O saldo da rubrica Recursos de clientes é composto, quanto à sua natureza, como segue:
(milhares de euros)
Depósitos à vista
Depósitos a prazo
Depósitos de poupança
Outros recursos
31.12.2014
31.12.2013
66
208
21
2
73
235
21
1
218
285
564
160
298 227
Relatório e Contas de 2014
473
590
633
100
331 796
119
O escalonamento dos Recursos de clientes e outros empréstimos por prazo de vencimento, a 31 de
dezembro de 2014 e 2013, é como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Exigível à vista
Exigível a prazo
Até 3 meses
De 3 meses a um ano
De um a cinco anos
Mais de cinco anos
31.12.2013
66 218
105
99
24
1
232
358
895
956
800
009
298 227
73 473
89
122
44
1
258
491
812
243
777
323
331 796
NOTA 29 – RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
A rubrica Responsabilidades representadas por títulos decompõe-se como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Obrigações de caixa
31.12.2013
-
35 013
-
35 013
Durante o exercício de 2014, o Banco procedeu a reembolsos de 35 000 milhares de euros (31 de
dezembro de 2013: reembolsos de 60 000 milhares de euros).
A duração residual das Responsabilidades representadas por títulos, a 31 de dezembro de 2013, é
como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Até 3 meses
De 3 meses a um ano
31.12.2013
-
13
35 000
-
35 013
NOTA 30 – PROVISÕES
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica Provisões apresenta os seguintes movimentos:
Relatório e Contas de 2014
120
(milhares de euros)
Provisão
para riscos
gerais de
crédito
Saldo a 31 de dezembro de 2012
Reversões
Outros movimentos
Saldo a 31 de dezembro de 2013
Dotações
Utilizações
Saldo a 31 de dezembro de 2014
Outras
provisões
Total
2 710
25
2 735
( 228)
-
1
( 228)
1
2 482
26
2 508
101
2 583
( 4)
101
( 4)
22
2 605
NOTA 31 – IMPOSTOS
O Banco está sujeito à tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
(IRC) e correspondentes Derramas.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do exercício,
exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas noutras rubricas de
capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida de
capital próprio, não afetando o resultado do exercício.
O cálculo do imposto corrente do exercício de 2014 foi apurado em função de um montante de 30% do
lucro tributável estimado e com base numa taxa nominal de IRC de 23% aprovada pela Lei nº 2/2014,
de 16 de janeiro e de Derrama Municipal de 1,5%.
Adicionalmente, para efeitos do cálculo do imposto corrente do exercício findo em 31 de dezembro de
2014, foi tomado em consideração o Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de dezembro, que regula a
transferência de responsabilidades pelos encargos com as pensões de reforma e sobrevivência dos
reformados e pensionistas para a Segurança Social e que, conjugado com o artigo 183º da Lei nº 64B/2011, de 30 de dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2012), consagrou um regime especial
de dedutibilidade fiscal dos gastos e outras variações patrimoniais decorrentes dessa transferência:

O impacto decorrente da variação patrimonial negativa associada à alteração da política
contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais anteriormente diferidos, será
integralmente dedutível, em partes iguais, durante 10 anos, a partir do exercício que se iniciou
em 1 de janeiro de 2012. Este impacto é registado em rubricas de capital próprio;

O impacto decorrente da liquidação (determinado pela diferença entre a responsabilidade
mensurada de acordo com os critérios da IAS 19 e os critérios definidos no acordo) será
Relatório e Contas de 2014
121
integralmente dedutível para efeitos do apuramento do lucro tributável, em partes iguais, em
função da média do número de anos de esperança de vida dos pensionistas cujas
responsabilidades foram transferidas (18 anos), a partir do exercício que se iniciou em 1 de
janeiro de 2012. Este impacto é registado em rubricas de resultados.
Os impostos diferidos ativos resultantes da transferência das responsabilidades e da alteração da
política contabilística do reconhecimento dos desvios atuariais são recuperáveis nos prazos de 10 e 18
anos, via rubricas de capital próprio e via rubricas de resultados, respetivamente.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em
vigor à data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou
substancialmente aprovadas na data de balanço. Assim, para o exercício de 2013, o imposto diferido
foi, em termos gerais, apurado com base numa taxa agregada de 26,5%, resultante do somatório da
taxa de IRC (23%) aprovada pela Lei nº 2/2014, de 16 de janeiro, da taxa de Derrama Municipal (1,5%)
e de uma taxa média prevista de Derrama Estadual (2%). Para o exercício de 2014, o imposto diferido
foi, em termos gerais, apurado com base numa taxa agregada de 24,5%, resultante do somatório da
taxa de IRC (21%) aprovada pela Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro, da taxa de Derrama Municipal
(1,5%) antes referida e de uma taxa média prevista de Derrama Estadual (2%).
No exercício de 2013, o imposto diferido relativo a prejuízos fiscais reportáveis foi especificamente
apurado com base na taxa de IRC (23%) aprovada pela Lei nº 2/2014, de 16 de janeiro, que alterou o
Código do IRC. Em 2014, em resultado da redução da taxa de IRC aprovada pela Lei nº 82-B/2014, de
31 de dezembro, o imposto diferido relativo a prejuízos fiscais reportáveis foi especificamente apurado
com base na taxa de 21%.
As declarações de autoliquidação do IRC do Banco ficam sujeitas a inspeção e eventual ajustamento
pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos ou durante o período em que seja
possível deduzir prejuízos fiscais ou créditos de imposto (até doze anos, em função do exercício em
que forem apurados). Assim, poderão vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de impostos
devido essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da
Administração que, no contexto das demonstrações financeiras individuais, não ocorrerão encargos
adicionais de valor significativo.
Os ativos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 31 de dezembro de 2014 e
2013 podem ser analisados como seguem:
Relatório e Contas de 2014
122
(milhares de euros)
Ativo
31.12.2014
Instrumentos financeiros
Imparidade no crédito a clientes
Pensões
Prémios de antiguidade
Prejuízos fiscais reportáveis
Ativos/ (passivos) por imposto diferido
Passivo
Líquido
31.12.2013
31.12.2014
31.12.2013
31.12.2014
31.12.2013
-
59
29
5
3 085
2 396
-
-
3 085
( 29)
2 396
54
772
936
147
490
625
446
55
46
-
-
55
46
139
207
-
-
139
207
4 051
3 644
176
495
3 875
3 149
O Banco avaliou a recuperabilidade dos seus impostos diferidos em balanço tendo por base a
expectativas de lucros futuros tributáveis.
Os movimentos ocorridos nas rubricas de impostos diferidos de balanço tiveram as seguintes
contrapartidas:
(milhares de euros)
31.12.2014
31.12.2013
Saldo inicial
3 149
2 491
Imposto diferido reconhecido em
Resultados
Reservas de justo valor
Reservas - outro rendimento integral
Outras reservas
868
( 83)
( 122)
63
( 62)
790
( 148)
78
Saldo final Ativo / (Passivo)
3 875
3 149
O imposto diferido reconhecido em reservas – outro rendimento integral inclui os desvios atuariais
reconhecidos também nesta rubrica, conforme descrito na Nota 13 – Benefícios a empregados.
O imposto reconhecido em resultados e reservas durante os exercícios findos em 31 de dezembro de
2014 e 2013 teve as seguintes origens:
(milhares de euros)
31.12.2014
Reconhecido
Reconhecido
em resultados
em reservas
Ativos financeiros disponíveis para venda
Imparidade no crédito a clientes
Pensões
Prémios de antiguidade
Prejuízos fiscais reportáveis
( 689)
( 301)
( 9)
131
83
122
( 63)
Impostos Diferidos
( 868)
142
Impostos Correntes
Total do imposto reconhecido
115
( 753)
( 74)
68
31.12.2013
Reconhecido
Reconhecido
em resultados
em reservas
187
7
( 3)
( 129)
( 790)
148
( 78)
62
( 720)
( 116)
49
( 54)
( 671)
A reconciliação da taxa de imposto, na parte respeitante ao montante reconhecido em resultados, pode
ser analisada como segue:
Relatório e Contas de 2014
123
(milhares de euros)
31.12.2014
%
Valor
Resultado antes de impostos
Contribuição Extraordinária sobre o Setor Bancário
Taxa de imposto
Imposto apurado com base na taxa de imposto
Dividendos
Custos não dedutíveis
Alteração de taxas e base tributável decorrente de Reforma do IRC
Outros
31.12.2013
%
Valor
( 2 874)
( 160)
( 2 714)
( 1 079)
( 160)
( 919)
23,0
2,9
0,0
-9,5
13,2
29,7
25,0
( 624)
( 80)
272
( 321)
0,0
0,0
-20,6
4,3
( 230)
222
( 46)
( 753)
8,7
( 54)
No seguimento da Lei nº55-A/2010, de 31 de dezembro, foi criada a Contribuição sobre o Setor
Bancário, a qual não é elegível como custo fiscal, e cujo regime foi prorrogado pela Lei nº64-B/2011,
de 30 de dezembro, pela Lei nº66-B/2012, de 31 de dezembro e pela Lei nº 83-C/2013, de 31 de
dezembro. A 31 de dezembro de 2014 o Banco reconheceu como custo do exercício o valor de 160
milhares de euros (31 de dezembro de 2013: 160 milhares de euros), o qual foi incluído nos Outros
resultados de exploração – Impostos diretos e indiretos (ver Nota 11).
NOTA 32 – OUTROS PASSIVOS
A rubrica Outros passivos a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é analisada como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
31.12.2013
267
740
1 007
293
527
820
227
640
867
178
638
816
Receitas com proveito diferido
14
18
Outras contas de regularização
Outras operações a regularizar
500
127
2 388
1 781
Credores e outros recursos
Setor público administrativo
Credores diversos
Custos a pagar
Prémios por antiguidade (ver Nota 13)
Outros custos a pagar
NOTA 33 – CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Ações ordinárias
Relatório e Contas de 2014
124
Em 31 de dezembro de 2014, o capital social do Banco encontrava-se representado por 3 727 500
ações, com um valor nominal de 5 euros cada, as quais se encontram totalmente subscritas e
realizadas por diferentes acionistas, dos quais se destacam as seguintes entidades:
% Capital
31.12.2014
Novo Banco, S.A.
Banco Espírito Santo, S.A. (a)
Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
Bensaúde Participações, SGPS, S.A.
Outros
31.12.2013
57,52%
30,00%
10,00%
2,48%
57,52%
30,00%
10,00%
2,48%
100,00%
100,00%
(a) no âmbito da medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo, S.A., a participação detida por
este no NB Açores foi transferida para o Novo Banco, S.A.
Prémios de emissão
Em 31 de dezembro de 2014, os prémios de emissão totalizaram 6681 milhares de euros, referentes
aos prémios pagos pelos acionistas nos aumentos de capital.
NOTA 34
–
RESERVAS
DE
JUSTO
VALOR,
OUTRAS
RESERVAS
E
RESULTADOS
TRANSITADOS
Reserva legal
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. A
legislação portuguesa aplicável ao setor bancário (Artigo 97º do Decreto-lei n.º 298/92, de 31 de
dezembro) exige que a reserva legal seja anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líquido
anual, até a um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e
dos resultados transitados, se superior.
Reservas de justo valor
As reservas de justo valor representam as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de ativos
financeiros disponíveis para venda, líquidas de imparidade reconhecida em resultados no exercício
e/ou em exercícios anteriores. O valor desta reserva é apresentado líquido de imposto diferido.
Relatório e Contas de 2014
125
Durante os exercícios de 2014 e 2013, os movimentos ocorridos nestas rubricas foram os seguintes:
(milhares de euros)
Outro rendimento integral, Outras Reservas e Resultados
Transitados
Reservas de justo valor
Ativos
financeiros
disponíveis
p/ venda
Saldo em 31 de Dezembro de 2012
Alterações de justo valor
2 863
Reservas
por
impostos
diferidos
Total
Reserva de
justo valor
( 736)
Desvios
atuariais
2 127
Reserva Legal
( 2 198)
Total Outras
Reservas e
Res.Trans.
3 523
9 663
-
-
-
-
10 988
296
790
1 086
Desvios atuariais
-
-
-
Pensões - regime transitório
-
-
-
-
-
Constituição de reservas
-
-
-
-
229
922
1 151
3 159
54
3 213
3 752
10 562
11 519
-
-
-
-
Saldo em 31 de Dezembro de 2013
( 597)
( 2 795)
Alterações de justo valor
5
Desvios atuariais
-
-
-
Pensões - regime transitório
-
-
-
-
-
Constituição de reservas
-
-
-
-
-
Saldo em 31 de Dezembro de 2014
3 164
( 83)
-
Outras
reservas e
Resultados
Transitados
( 29)
( 78)
3 135
( 2 770)
( 5 565)
( 597)
( 23)
( 23)
( 2 770)
85
3 752
85
( 1 025)
( 1 025)
9 622
7 809
A reserva de justo valor explica-se da seguinte forma:
(milhares de euros)
31.12.2014
Custo amortizado dos ativos financeiros disponíveis para venda
Imparidade acumulada reconhecida
Custo amortizado dos ativos financeiros disponíveis para venda líquido de imparidade
Valor de mercado dos ativos financeiros disponíveis para venda
Ganhos/(perdas) potenciais reconhecidos na reserva de justo valor
Impostos diferidos
31.12.2013
9 616
17 396
( 62)
( 62)
9 554
17 334
12 718
20 493
3 164
3 159
( 29)
54
3 135
3 213
O movimento da reserva de justo valor, líquida de impostos diferidos, pode ser assim analisado:
(milhares de euros)
31.12.2014
Saldo no início do período
Variação de justo valor
31.12.2013
3 213
2 127
16
317
Alienações do período
( 11)
( 21)
Impostos diferidos reconhecidos no exercício em reservas (ver nota 31)
( 83)
790
Saldo no final do período
3 135
3 213
NOTA 35 – PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
A 31 de dezembro de 2014 e 2013, existiam os seguintes saldos relativos a contas extrapatrimoniais:
Relatório e Contas de 2014
126
(milhares de euros)
31.12.2014
Passivos e avales prestados
Garantias e avales prestados
Ativos financeiros dados em garantia
Compromissos
Compromissos revogáveis
Compromissos irrevogáveis
31.12.2013
417 013
835
417 848
326 749
1 005
327 754
47 081
5 442
52 523
34 362
5 442
39 804
As garantias e avales prestados são operações bancárias que não se traduzem numa mobilização de
fundos por parte do Banco.
Em 31 de dezembro de 2014 a rubrica de ativos dados em garantia inclui:

Títulos dados em garantia à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários no âmbito do
Sistema de Indemnização aos Investidores no montante de 93 milhares de euros (31 de
dezembro de 2013: 72 milhares de euros);

Títulos dados em garantia ao Fundo de Garantia de Depósitos no montante de 742 milhares
de euros (31 de dezembro de 2013: 933 milhares de euros).
Estes títulos dados em garantia encontram-se registados na carteira de ativos financeiros disponíveis
para venda, e podem ser executados em caso de incumprimento, por parte do Banco, das obrigações
contratuais assumidas nos termos e condições dos contratos celebrados.
Os créditos documentários são compromissos irrevogáveis, por parte do Banco, por conta dos seus
clientes, de pagar/mandar pagar um montante determinado ao fornecedor de uma dada mercadoria ou
serviço, dentro de um prazo estipulado, contra a apresentação de documentos referentes à expedição
da mercadoria ou prestação do serviço. A condição de irrevogável consiste no facto de não ser viável o
seu cancelamento ou alteração sem o acordo expresso de todas as partes envolvidas.
Os compromissos, revogáveis e irrevogáveis, representam acordos contratuais para a concessão de
crédito com os clientes do Banco (por exemplo linhas de crédito não utilizadas) os quais, de forma
geral, são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de expiração e, normalmente,
requerem o pagamento de uma comissão. Substancialmente todos os compromissos de concessão de
crédito em vigor requerem que os clientes mantenham determinados requisitos verificados aquando da
contratualização dos mesmos.
Relatório e Contas de 2014
127
Não obstante as particularidades destes passivos contingentes e compromissos, a apreciação destas
operações obedece aos mesmos princípios básicos de uma qualquer outra operação comercial,
nomeadamente o da solvabilidade quer do cliente quer do negócio que lhes estão subjacentes, sendo
que o Banco requer que estas operações sejam devidamente colateralizadas quando necessário. Uma
vez que é expectável que a maioria dos mesmos expire sem ter sido utilizado, os montantes indicados
não representam necessariamente necessidades de caixa futuras.
Adicionalmente, as responsabilidades evidenciadas em contas extrapatrimoniais relacionadas com a
prestação de serviços bancários são como segue:
(milhares de euros)
31.12.2014
Depósito e guarda de valores
Valores recebidos para cobrança
31.12.2013
223 566
178
326 275
117
223 744
326 392
NOTA 36 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
O valor das transações do Banco com entidades do Grupo NB em 31 de dezembro de 2014 e 2013,
assim como os respetivos custos e proveitos reconhecidos, resumem-se como segue:
(milhares de euros)
NOVO BANCO
BEST
GNB VIDA
GNB GA
ES ACE 2
ES INFORMÁTICA
ES RECUPERAÇÃO CRÉDITO ACE
GNB SEGUROS
UNICRE
Ativos
19 537
19 537
Passivos
95 838
2 878
26 915
5 844
281
131 756
31.12.2014
Garantias
402 694
402 694
Proveitos
871
39
3
913
Custos
840
627
111
31
264
30
1 903
Ativos
21 516
21 516
Passivos
66 351
2 684
27 067
4 301
8
3 566
2
103 979
31.12.2013
Garantias
-
Proveitos
3 103
18
95
13
3 229
Custos
1 870
201
129
40
268
31
2 539
Todas as transações efetuadas com partes relacionadas são realizadas a preços normais de mercado,
obedecendo ao princípio do justo valor.
NOTA 37 – JUSTO VALOR DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
O justo valor dos ativos e passivos financeiros para o Banco é como segue:
Relatório e Contas de 2014
128
(milhares de euros)
Valorizados ao Justo Valor
Custo Amortizado
Modelos de
valorização com
parâmetros
observáveis no
mercado
Cotações de
mercado
Modelos de
valorização com
parâmetros não
observáveis no
mercado
Total Valor de
Balanço
Justo Valor
31 de dezembro de 2014
Caixa e disponibilidades bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Ativos finan. ao justo valor através de resultados
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Derivados para gestão do risco
4 717
17 848
1 485
8 243
363 274
-
3
873
-
3 431
-
10 360
-
4 717
17 848
3
12 718
8 243
366 705
-
4 717
17 848
3
12 718
8 243
323 448
-
Ativos financeiros
395 567
876
3 431
10 360
410 234
366 977
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Derivados para gestão do risco
99 272
297 906
-
-
321
651
-
99 272
298 227
651
99 272
298 227
651
Passivos financeiros
397 178
-
972
-
398 150
398 150
Caixa e disponibilidades bancos centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Ativos finan. ao justo valor através de resultados
Ativos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Derivados para gestão do risco
4 220
14 934
7 257
364 169
-
3
3 130
-
10 350
4 196
1
7 013
-
4 220
14 934
3
20 493
7 257
368 365
1
4 220
14 934
3
20 493
7 257
316 681
1
Ativos financeiros
390 580
3 133
14 547
7 013
415 273
363 589
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
Derivados para gestão do risco
34 264
237 019
35 013
-
-
94 777
624
-
34 264
331 796
35 013
624
34 264
331 796
35 013
624
Passivos financeiros
306 296
-
95 401
-
401 697
401 697
31 de dezembro de 2013
Os Ativos e Passivos ao justo valor do Banco foram valorizados de acordo com a seguinte hierarquia:
Valores de cotação de mercado – nesta categoria incluem-se as cotações disponíveis em mercados
oficiais e as divulgadas por entidades que habitualmente fornecem preços de transações para estes
ativos/passivos negociados em mercados líquidos.
Métodos de valorização com parâmetros/ preços observáveis no mercado – consiste na utilização
de modelos internos de valorização, designadamente modelos de fluxos de caixa descontados e de
avaliação de opções, que implicam a utilização de estimativas e requerem julgamentos que variam
conforme a complexidade dos produtos objeto de valorização. Não obstante, o Banco utiliza como
inputs nos seus modelos, variáveis disponibilizadas pelo mercado, tais como as curvas de taxas de
juro, spreads de crédito, volatilidade e índices sobre cotações. Inclui ainda instrumentos cuja
valorização é obtida através de cotações divulgadas por entidades independentes mas cujos mercados
têm liquidez mais reduzida.
Métodos de valorização com parâmetros não observáveis no mercado – neste agregado incluemse as valorizações determinadas com recurso à utilização de modelos internos de valorização ou
cotações fornecidas por terceiras entidades mas cujos parâmetros utilizados não são observáveis no
mercado.
Relatório e Contas de 2014
129
O movimento dos ativos financeiros valorizados com recurso a métodos com parâmetros não
observáveis no mercado, durante o exercício de 2014, pode ser analisado como segue:
(milhares de euros)
Saldo no início do período
7 013
4 754
Aquisições
( 1 469)
Transferências
62
Variação de valor
Saldo no fim do período
10 360
Os principais parâmetros utilizados, durante os exercícios de 2014 e 2013, nos modelos de valorização
foram os seguintes:
Curvas de taxas de juro
As taxas de curto prazo apresentadas refletem os valores indicativos praticados em mercado
monetário, sendo que para o longo prazo os valores apresentados representam as cotações para swap
de taxa de juro para os respetivos prazos:
(%)
31.12.2014
EUR
Overnight
1 mês
3 meses
6 meses
9 meses
1 ano
3 anos
5 anos
7 anos
10 anos
15 anos
20 anos
25 anos
30 anos
0,0100
0,0180
0,0780
0,1710
0,1662
0,1635
0,2240
0,3600
0,5320
0,8195
1,1528
1,3268
1,4169
1,4718
USD
0,1750
0,3100
0,1900
0,5000
0,6000
0,4325
1,2610
1,7900
2,0390
2,2790
2,5020
2,6160
2,6660
2,6910
31.12.2013
GBP
0,4500
0,5250
0,6000
0,7400
0,7393
0,6476
1,1400
1,4490
1,6450
1,8430
2,0673
2,1838
2,2211
2,2320
EUR
0,1100
0,1941
0,2870
0,3890
0,3981
0,4130
0,7715
1,2580
1,6820
2,1550
2,5809
2,7139
2,7399
2,7309
USD
0,1100
0,1600
0,3300
0,4100
0,4500
0,3050
0,8560
1,7490
2,4270
3,0280
3,5230
3,7200
3,8080
3,8520
GBP
0,4100
0,4100
0,5200
0,7350
0,8100
0,6412
1,4342
2,1337
2,5770
2,9876
3,3160
3,4170
3,4380
3,4360
Volatilidades de taxas de juro
Os valores a seguir apresentados referem-se às volatilidades implícitas (at the money) que serviram de
base para a avaliação de opções de taxa de juro:
Relatório e Contas de 2014
130
(%)
1 ano
3 anos
5 anos
7 anos
10 anos
15 anos
EUR
31.12.2014
USD
GBP
283,60
102,30
94,22
84,35
67,52
53,72
69,94
57,67
49,13
44,41
40,68
35,58
49,46
61,19
59,26
55,17
49,61
41,94
EUR
31.12.2013
USD
GBP
112,77
65,30
53,30
45,20
36,80
30,68
75,90
72,76
50,62
38,21
31,55
35,58
49,18
55,78
45,99
38,55
31,80
26,58
Câmbios e volatilidade cambiais
Seguidamente apresentam-se as taxas de câmbio (Banco Central Europeu) à data de balanço e as
volatilidades implícitas (at the money) para os principais pares de moedas, utilizadas na avaliação dos
derivados:
Cambial
31.12.2014
31.12.2013
1 mês
1,2141
0,7789
1,2024
9,0420
4,2732
72,3370
2,6527
2,3326
1,3791
0,8337
1,2276
8,3630
4,1543
45,3246
2,3621
2,1467
9,57
7,67
2,95
15,57
7,29
68,60
15,00
12,55
EUR/USD
EUR/GBP
EUR/CHF
EUR/NOK
EUR/PLN
EUR/RUB
USD/BRL a)
USD/TRY b)
a)
Calculada com base nos câmbios EUR/USD e EUR/BRL
b)
Calculada com base nos câmbios EUR/USD e EUR/TRY
Volatilidade (%)
3 meses
6 meses
9 meses
9,34
7,69
3,42
13,61
7,42
56,00
14,50
12,92
9,03
8,30
3,70
11,50
7,50
48,96
14,45
13,58
8,93
8,18
4,08
10,65
7,58
22,50
14,55
13,96
1 ano
8,93
8,10
4,28
10,40
7,75
41,69
14,65
14,30
O Banco utiliza nos seus modelos de avaliação a taxa spot observada no mercado no momento da
avaliação.
Índices sobre cotações
No quadro seguinte, resume-se a evolução dos principais índices de cotações e respetivas
volatilidades utilizadas nas valorizações dos derivados sobre ações:
Cotação
31.12.2014
DJ Euro Stoxx 50
PSI 20
IBEX 35
FTSE 100
DAX
S&P 500
BOVESPA
31.12.2013
3 146
4 799
10 280
6 566
9 806
2 059
50 007
Relatório e Contas de 2014
3 109
6 559
9 917
6 749
9 552
1 848
51 507
Volatilidade histórica
Variação %
2,5
-18,0
-2,1
-1,7
7,1
6,2
-11,7
1 mês
3 meses
24,58
24,45
25,94
18,03
22,50
13,76
33,78
21,31
23,11
22,61
14,69
19,73
13,10
34,02
Volatilidade
implícita
27,02
15,03
19,50
15,04
26,38
131
As principais metodologias e pressupostos utilizados na estimativa do justo valor dos ativos e passivos
financeiros registados no balanço ao custo amortizado são analisados como segue:
Caixa e disponibilidades em bancos centrais, Disponibilidades em outras instituições de crédito e
Aplicações em instituições de crédito
Estes ativos são de muito curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável do
respetivo justo valor.
Crédito a clientes
O justo valor do crédito a clientes é estimado com base na atualização dos fluxos de caixa esperados
de capital e de juros, considerando que as prestações são pagas nas datas contratualmente definidas.
Os fluxos de caixa futuros esperados das carteiras de crédito homogéneas, como por exemplo o
crédito à habitação, são estimados numa base de portfolio. As taxas de desconto utilizadas são as
taxas atuais praticadas para empréstimos com características similares.
Recursos de bancos centrais e Recursos de outras instituições de crédito
Estes passivos são de muito curto prazo pelo que o valor de balanço é uma estimativa razoável do
respetivo justo valor.
Recursos de clientes e outros empréstimos
O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na atualização dos fluxos de caixa
esperados de capital e de juros, considerando que as prestações ocorrem nas datas contratualmente
definidas. A taxa de desconto utilizada é a que reflete as taxas praticadas para os créditos com
características similares à data do balanço. Considerando que as taxas de juro aplicáveis são
renovadas por períodos inferiores a um ano, não existem diferenças materialmente relevantes no seu
justo valor.
Responsabilidades representadas por títulos e Passivos subordinados
O justo valor é baseado em cotações de mercado quando disponíveis; caso não existam, é estimado
com base na atualização dos fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro para estes
instrumentos.
NOTA 38 – GESTÃO DOS RISCOS DE ATIVIDADE
O Banco está exposto aos seguintes riscos decorrentes do uso de instrumentos financeiros:

Risco de crédito;

Risco de mercado;

Risco de liquidez;
Relatório e Contas de 2014
132

Risco operacional.
Risco de crédito
O Risco de crédito resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do
incumprimento do cliente ou contraparte relativamente às obrigações contratuais estabelecidas com o
Banco no âmbito da sua atividade creditícia. O risco de crédito está essencialmente presente nos
produtos tradicionais bancários – empréstimos, garantias e outros passivos contingentes, e em
produtos de negociação – swaps, forwards e opções (risco de contraparte).
É efetuada uma gestão permanente das carteiras de crédito que privilegia a interação entre as várias
equipas envolvidas na gestão de risco ao longo das sucessivas fases da vida do processo de crédito.
Esta abordagem é complementada pela introdução de melhorias contínuas tanto no plano das
metodologias e ferramentas de avaliação e controlo dos riscos, como ao nível dos procedimentos e
circuitos de decisão.
O acompanhamento do perfil de risco de crédito do Banco, nomeadamente no que se refere à
evolução das exposições de crédito e monitorização das perdas creditícias, é efetuado regularmente
pelo Comité de Risco. São igualmente objeto de análises regulares o cumprimento dos limites de
crédito aprovados e o correto funcionamento dos mecanismos associados às aprovações de linhas de
crédito no âmbito da atividade corrente das áreas comerciais.
Seguidamente apresenta-se a informação relativa à exposição do Banco ao risco de crédito:
31.12.2014
Disponibilidades e aplicações em Instituições de crédito
Ativos financeiros disponíveis para venda
Crédito a clientes
Derivados para gestão de risco
Outros ativos
Garantias e avales prestados
Compromissos irrevogáveis
(milhares de euros)
31.12.2013
26 091
5 632
366 705
2 971
417 013
5 442
22 191
13 447
368 365
1
2 643
326 749
5 442
1 179 534
738 838
A repartição por setores de atividade, para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013,
encontra-se apresentada conforme segue:
Relatório e Contas de 2014
133
(milhares de euros)
31.12.2014
Crédito sobre clientes
Valor bruto
Agricultura, Silvicultura e Pesca
Indústrias Extrativas
Indústrias Alimentares, das Bebidas e Tabaco
Texteis e Vestuário
Curtumes e Calçado
Madeira e Cortiça
Papel e Indústrias Gráficas
Refinação de Petróleo
Produtos Quimicos e de Borracha
Produtos Minerais não Metálicos
Indústrias Metalurgicas de Base e p. metálicos
Fabricação de Máquinas, Eq. e Ap. Elétricos
Fabricação de Material de Transporte
Outras Industrias Transformadoras
Eletricidade, Gás e Água
Construção e Obras Públicas
Comércio por Grosso e a Retalho
Turismo
Transportes e Comunicações
Atividades Financeiras
Atividades Imobiliárias
Serviços Prestados às Empresas
Administração e Serviços Públicos
Outras atividades de serviços coletivos
Crédito à Habitação
Crédito a Particulares
TOTA L
(a)
Imparidade (a)
Outros ativos fin.
ao justo valor
através de
resultados
Ativos financeiros detidos para
venda
Derivados para
gestão de risco
Valor bruto
10 926
615
3 919
164
467
976
1 048
910
1 509
1
67
1
9 875
42 110
8 523
14 086
510
2 438
11 019
7 735
23 678
222 899
26 987
( 464)
( 42)
( 47)
( 4)
( 80)
( 234)
( 14)
( 239)
( 43)
( 1)
( 1)
( 2 875)
( 12 052)
( 843)
( 456)
( 21)
( 874)
( 242)
( 10)
( 514)
( 3 146)
( 4 139)
3
-
-
1 501
5 647
5 632
-
3 90 4 63
( 2 6 3 4 1)
3
-
12 780
Garantias
prestadas
Imparidade
(
( 3)
( 59)
-
9
292
7
55
41
2
470
7 908
3 141
489
431
402 694
693
210
18
387
166
62 )
4 17 013
inclui provisão para imparidade no valor de 23 758 milhares de euros (ver Nota 21) e provisão para riscos gerais de crédito no valor de 2 583 milhares de euros (ver Nota 30)
(milhares de euros)
31.12.2013
Crédito sobre clientes
Valor bruto
Agricultura, Silvicultura e Pesca
Indústrias Extrativas
Indústrias Alimentares, das Bebidas e Tabaco
Texteis e Vestuário
Madeira e Cortiça
Papel e Indústrias Gráficas
Produtos Químicos e de Borracha
Produtos Minerais não Metálicos
Indústrias Metalurgicas de Base e p. metálicos
Fabricação de Máquinas, Eq. e Ap. Elétricos
Fabricação de Material de Transporte
Outras Industrias Transformadoras
Eletricidade, Gás e Água
Construção e Obras Públicas
Comércio por Grosso e a Retalho
Turismo
Transportes e Comunicações
Atividades Financeiras
Atividades Imobiliárias
Serviços Prestados às Empresas
Administração e Serviços Públicos
Outras atividades de serviços coletivos
Crédito à Habitação
Crédito a Particulares
TOTA L
(a)
Imparidade (a)
Outros ativos fin.
Ao justo valor
através de
resultados
Derivados para
gestão de risco
Ativos financeiros detidos para
venda
Valor bruto
7 438
989
4 024
180
534
995
19
953
971
1 738
7
100
7
9 850
37 378
4 374
8 223
0
2 493
11 541
26 683
6 394
227 680
32 114
( 399)
( 184)
( 347)
( 4)
( 66)
( 133)
( 11)
( 218)
( 114)
( 2)
( 1)
( 1 763)
( 7 213)
( 741)
( 186)
( 510)
( 126)
( 51)
( 335)
( 2 773)
( 3 629)
3
-
1
-
7 986
1 488
10 048
1 028
5
-
3 84 685
( 18 806)
3
1
2 0 555
Garantias
prestadas
Imparidade
(
( 3)
( 60)
-
7
321
1
57
50
41
2
470
7 548
3 318
523
648
312 296
993
220
27
227
62 )
3 2 6 74 9
inclui provisão para imparidade no valor de 16 324 milhares de euros (ver Nota 21) e provisão para riscos gerais de crédito no valor de 2 482 milhares de euros (ver Nota 30)
Relatório e Contas de 2014
134
Risco de mercado
O Risco de mercado representa genericamente a eventual perda resultante de uma alteração adversa
do valor de um instrumento financeiro como consequência da variação de taxas de juro, taxas de
câmbio e preços de ações e de mercadorias.
A gestão de risco de mercado é integrada com a gestão do balanço através da estrutura ALCO (Asset
and Liability Committee) constituída ao mais alto nível da instituição. Este órgão é responsável pela
definição de políticas de afetação e estruturação do balanço bem como pelo controlo da exposição aos
riscos de taxa de juro, de taxa de câmbio e de liquidez.
Ao nível do risco de mercado o principal elemento de mensuração de riscos consiste na estimação das
perdas potenciais sob condições adversas de mercado, para o qual a metodologia Value at Risk (VaR)
é utilizada. O Banco utiliza um VaR com recurso à simulação de Monte Carlo, com um intervalo de
confiança de 99% e um período de investimento de 10 dias. As volatilidades e correlações são
históricas com base num período de observação de um ano. Como complemento ao VaR têm sido
desenvolvidos cenários extremos (stress-testing) que permitem avaliar os impactos de perdas
potenciais superiores às consideradas na medida do VaR.
milhares de euros
31.12.2014
31.12.2013
Dezembro
Média anual
Máximo
Mínimo
Dezembro
Média anual
Máximo
Mínimo
Risco cambial
92
53
92
29
52
33
52
15
Total
92
53
92
29
52
33
52
15
O Banco apresenta um valor em risco (VaR) de 92 milhares de euros para as suas posições de
negociação (31 de dezembro de 2013: 52 milhares de euros).
No seguimento das recomendações de Basileia II (Pilar 2) e da Instrução nº 19/2005, do Banco de
Portugal, o NBA calcula a sua exposição ao risco de taxa de juro de balanço baseado na metodologia
do Bank of International Settlements (BIS) classificando todas as rubricas do ativo, passivo e
extrapatrimoniais, que não pertençam à carteira de negociação, por escalões de repricing.
Relatório e Contas de 2014
135
(milhares de euros)
31.12.2014
Montantes
elegíveis
Aplicações e disp. em Inst. de Crédito
Crédito a clientes
Títulos
30 804
389 493
12 690
Não
sensíveis
Até 3 meses
11 268
7 089
11 299
262 266
-
Total
Recursos de outras Inst. de Crédito
Depósitos
99 272
294 353
-
Total
GAP de balanço (Activos - Passivos)
21 006
Fora de Balanço
-
GAP estrutural
21 006
-
GAP acumulado
De 3 a 6
meses
De 6 meses
a 1 ano
De 1 a 5 anos
Mais de 5 anos
8 237
95 064
-
5 436
4 766
23 540
-
3 188
835
273 565
103 301
10 202
23 540
4 023
99 272
121 740
45 835
68 886
57 792
100
221 012
45 835
68 886
57 792
100
52 553
57 466
( 58 684)
( 34 252)
3 733
-
-
56 286
57 466
( 58 684)
( 34 252)
190
56 286
113 752
55 068
20 816
21 006
3 923
-
( 3 733)
(milhares de euros)
Montantes
elegíveis
Aplicações e disp. em Inst. de Crédito
Crédito a clientes
Títulos
Não
sensíveis
Até 3 meses
4 883
7 049
14 268
252 536
10 334
7 251
97 748
933
277 138
26 403
383 262
20 468
Total
Recursos de outras Inst. de Crédito
Depósitos
Títulos emitidos
31.12.2013
De 3 a 6
De 6 meses
meses
a 1 ano
34 264
328 196
35 000
-
Total
De 1 a 5 anos
Mais de 5 anos
5 908
-
1
24 054
2 080
3 017
72
105 932
5 908
26 135
3 089
34 264
122 523
35 000
31 555
-
96 336
-
77 623
-
160
-
191 787
31 555
96 336
77 623
160
( 90 428)
( 51 488)
20 741
-
85 352
74 377
Fora de Balanço
-
-
4 200
-
GAP estrutural
20 741
GAP de balanço (Activos - Passivos)
GAP acumulado
-
2 929
-
( 4 200)
89 552
74 377
( 90 428)
( 51 489)
( 1 271)
89 552
163 928
73 501
22 012
20 741
O modelo utilizado para o cálculo da análise de sensibilidade do risco de taxa de juro da carteira
bancária baseia-se numa aproximação ao modelo da duração, sendo efetuados cenários paralelos
para deslocação da curva de rendimentos de 100 p.b. em todos os escalões de taxa de juro e cenários
de deslocação da curva de rendimentos não paralelos, superiores a um ano em 100 p.b..
Aumento
paralelo de
100 pb
Em 31 de Dezembro
Média do exercício
Máximo para o exercício
Mínimo para o exercício
366
577
890
366
31.12.2014
Diminuição
Aumento
paralela de
depois de 1
100 pb
ano de 50pb
Diminuição
depois de 1
ano de 50pb
120
193
257
120
(120)
(193)
(257)
(120)
(366)
(577)
(890)
(366)
Aumento
paralelo de
100 pb
984
1 276
1 640
984
(milhares de euros)
3 1.12.2013
Diminuição
Aumento
Diminuição
paralela de
depois de 1
depois de 1
100 pb
ano de 50pb
ano de 50pb
( 984)
(1 276)
(1 640)
( 984)
341
555
726
341
( 341)
( 555)
( 726)
( 341)
No quadro seguinte apresentam-se as taxas médias de juro verificadas para as grandes categorias de
ativos e passivos financeiros do Banco, para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013,
bem assim como os respetivos saldos médios e os juros do período:
Relatório e Contas de 2014
136
(milhares de euros)
31.12.2013
31.12.2014
Saldo médio
do período
Juro do
período
Taxa de
juro
média
Saldo médio
do período
Taxa de
juro
média
Juro do
período
Ativos monetários
Crédito a clientes
Aplicações em títulos
16 422
394 325
10 439
77
13 134
569
0,47%
3,33%
5,45%
40 992
389 341
24 531
358
13 151
2 059
0,87%
3,38%
8,39%
Ativos financeiros
421 186
13 780
3,27%
454 864
15 568
3,42%
Recursos monetários
Recursos de clientes
Outros recursos
Recursos diferenciais
44 827
333 898
24 781
17 680
215
7 065
829
-
0,48%
2,12%
3,35%
-
14 358
360 599
58 083
21 824
8 109
1,93%
454 864
5 671
1,35%
Passivos financeiros
421 186
Resultado Financeiro
19
9 472
1 863
-
0,13%
2,63%
3,21%
-
11 354
2,50%
4 214
0,93%
No que se refere ao risco cambial, a repartição dos ativos e dos passivos, a 31 de dezembro de 2014 e
2013, por moeda, é analisado como segue:
(milhares de euros)
3 1.12 .2 013
31.12.2014
Posições à
Vista
USD DOLAR DOS E.U.A.
GBP LIBRA ESTERLINA
Posições a
Prazo
P osição
Líquida
P osições à
Vista
P osições a
P razo
P osição
Líquida
-
2 163
930
-
930
( 2)
-
( 2)
( 18)
-
( 18)
2 163
65
-
65
72
-
72
CHF FRANCO SUICO
8
-
8
37
-
37
SEK COROA SUECA
15
-
15
20
-
20
NOK COROA NORUEGUESA
39
-
39
35
-
35
745
-
745
1 130
-
1 130
-
-
-
1
-
1
3 03 3
-
3 03 3
2 2 07
-
2 2 07
DKK COROA DINAMARQUESA
CAD DOLAR CANADIANO
AUD DOLAR AUSTRALIANO
Risco de liquidez
O risco de liquidez é o risco atual ou futuro que deriva da incapacidade de uma instituição solver as
suas responsabilidades à medida que estas se vão vencendo, sem incorrer em perdas substanciais.
O risco de liquidez pode ser subdividido em dois tipos:
• Liquidez dos ativos (market liquidity risk) - consiste na impossibilidade de alienar um
determinado tipo de ativo devido à falta de liquidez no mercado, o que se traduz no
alargamento do spread bid/offer ou na aplicação de um haircut ao valor de mercado.
Relatório e Contas de 2014
137
• Financiamento (funding liquidity risk) - consiste na impossibilidade de financiar no mercado os
ativos e/ou refinanciar a dívida que está a maturar, na moeda desejada. Esta impossibilidade
pode ser refletida através de um forte aumento do custo de financiamento ou da exigência de
colateral para a obtenção de fundos. A dificuldade de (re)financiamento pode conduzir à venda
de ativos, ainda que incorrendo em perdas significativas. O risco de (re)financiamento deve ser
minimizado através de uma adequada diversificação das fontes de financiamento e dos prazos
de vencimento.
Os bancos estão sujeitos a risco de liquidez por inerência do seu negócio de transformação de
maturidades (emprestadores de longo prazo e depositários de curto prazo), sendo assim crucial uma
gestão prudente do risco de liquidez.
Com o objetivo de avaliar a exposição global ao risco de liquidez são elaborados relatórios que
permitem não só identificar os mismatch negativos, como efetuar a cobertura dinâmica dos mesmos.
(milhões de euros)
31.12.2014
Montantes
Elegíveis
ATIVOS
Caixa e disponibilidades
Aplicações e disponibilidades em Instituições de crédito e Bancos Centrais
Crédito a clientes
Títulos
11
20
371
12
Total
PASSIVOS
Recursos de Instituições de crédito, Bancos Centrais e Outros empréstimos
Depósitos de clientes
Títulos Emitidos
Outros passivos exigíveis a curto prazo
Fora de Balanço (Compromissos e Derivados)
99
294
4
52
Total
de 7 dias até 1
de 6 meses a 1
de 1 a 3 meses de 3 a 6 meses
mês
ano
até 7 dias
superior a 1
ano
11
11
1
-
2
-
5
-
8
15
-
11
-
338
12
23
2
5
23
11
3 50
99
5
4
-
2
-
14
1
4
1
4
-
266
50
3 16
108
2
15
5
4
GA P ( A tivos - P assivos)
( 85)
-
( 9)
18
7
GA P A cumulado
( 85)
( 85)
( 94 )
( 76)
( 69)
Buffer de activos liq > 12 meses
-
(milhões de euros)
31.12.2013
Montantes
Elegíveis
ATIVOS
Caixa e disponibilidades
Aplicações e disponibilidades em Instituições de crédito e Bancos Centrais
Crédito a clientes
Títulos
Outros ativos líquidos
Fora de Balanço (Compromissos e Derivados)
5
22
367
20
1
-
Total
PASSIVOS
Recursos de Instituições de crédito, Bancos Centrais e Outros empréstimos
Depósitos de clientes
Títulos Emitidos
Outros passivos exigíveis a curto prazo
Fora de Balanço (Compromissos e Derivados)
Total
34
328
35
2
40
de 7 dias até 1
de 6 meses a 1
de 1 a 3 meses de 3 a 6 meses
mês
ano
até 7 dias
5
14
1
1
-
2
10
-
6
-
7
13
-
10
-
334
9
-
21
12
6
20
10
34 3
34
10
2
-
2
-
6
-
4
5
1
9
30
-
297
38
335
46
2
6
10
39
GA P ( A tivos - P assivos)
( 2 6)
10
( 1)
11
( 2 9)
GA P A cumulado
( 2 6)
( 16)
( 17)
( 5)
( 3 5)
Buffer de activos liq > 12 meses
Relatório e Contas de 2014
superior a 1
ano
-
138
O Gap acumulado a um ano passou de -34 721 milhares de euros em dezembro de 2013 para -68 629
milhares de euros em dezembro de 2014 na sequência da não renovação das emissões de médio e
longo prazo e consequente aumento do financiamento até um ano.
Adicionalmente, e de acordo com a instrução nº13/2009 do Banco de Portugal, o gap de liquidez é
definido como (Ativos líquidos – Passivos voláteis) / (Ativo – Ativos líquidos) * 100 em cada escala
cumulativa de maturidade residual, onde os ativos líquidos incluem tesouraria e títulos líquidos e os
passivos voláteis incluem a tesouraria, as emissões, os compromissos assumidos, os derivados e
outros passivos. Este indicador permite uma caracterização da posição de liquidez do risco de
wholesale das instituições.
De acordo com a evolução do Gap acumulado, o gap de liquidez até um ano do NBA era, a 31 de
dezembro de 2014, de -18,40 que compara com -11,2 no período homólogo do ano anterior.
Risco operacional
O Risco operacional traduz-se, genericamente, na probabilidade de ocorrência de eventos com
impactos negativos, nos resultados ou no capital, resultantes da inadequação ou deficiência de
procedimentos,
sistemas
de
informação,
comportamento
das
pessoas
ou
motivados
por
acontecimentos externos, incluindo os riscos jurídicos. Entende-se, assim, risco operacional como o
cômputo dos seguintes riscos: operativa, de sistemas de informação, de compliance e de reputação.
Para gestão do risco operacional, foi desenvolvido e implementado um sistema que visa assegurar a
uniformização, sistematização e recorrência das atividades de identificação, monitorização, controlo e
mitigação deste risco. Este sistema é suportado por uma estrutura organizacional, integrada no
Departamento de Risco Global exclusivamente dedicada a esta tarefa.
Gestão de Capital e Rácio de Solvabilidade
O principal objetivo da gestão de capital consiste em assegurar o cumprimento dos objetivos
estratégicos do Banco em matéria de adequação de capital, respeitando e fazendo cumprir os
requisitos mínimos de fundos próprios definidos pelas entidades de supervisão.
A definição da estratégia a adotar em termos de gestão de capital é da competência da Comissão
Executiva encontrando-se integrada na definição global de objetivos do Banco.
Em termos prudenciais, o Banco está sujeito à supervisão do Banco de Portugal que, tendo por base a
Diretiva Comunitária sobre adequação de capitais, estabelece as regras que a este nível deverão ser
observadas pelas diversas instituições sob a sua supervisão. Estas regras determinam um rácio
mínimo de fundos próprios totais em relação aos requisitos exigidos pelos riscos assumidos, que as
instituições deverão cumprir.
Relatório e Contas de 2014
139
O Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram em 26 de junho de 2013 a Diretiva 2013/36/EU e o
Regulamento (EU) nº 575/2013 que passaram a regular na União Europeia, respetivamente, o acesso
à atividade das instituições de crédito e empresas de investimento e a determinação de requisitos
prudenciais a observar por aquelas mesmas entidades a partir de 1 de janeiro de 2014. Estes
normativos transpõem para o ordenamento jurídico europeu as recomendações do Comité de Basileia,
normalmente designadas por Basileia III.
O Aviso 6/2013 de 23 de dezembro do Banco de Portugal veio regulamentar o regime transitório
previsto naquele Regulamento em matéria de fundos próprios, estabelecer medidas de preservação de
capital e determinar um rácio de Common Equity Tier I (CET1) não inferior a 7%.
Atualmente, no novo ordenamento jurídico de Basileia III, os elementos de capital do NB Açores para
efeitos da determinação do rácio de solvabilidade, dividem-se em Fundos Próprios Principais de nível 1
( ou Common Equity Tier I ), Fundos Próprios de nível 1 (ou Tier I), Fundos Próprios de nível 2 (ou
Tier II ) e Fundos Próprios Totais, com a seguinte composição:
 Common Equity Tier I: Esta categoria inclui essencialmente o capital estatutário realizado, os
prémios de emissão, as reservas elegíveis e os resultados positivos retidos do exercício quando
certificados. Também é dedutível ao Common Equity Tier I o valor elegível dos ativos intangíveis,
desvios atuariais negativos decorrentes de responsabilidades com benefícios pós emprego a
empregados, valor excedente dos ativos por impostos diferidos e de participações em sociedades
financeiras e, quando aplicável, os resultados negativos do exercício.
 Tier I : Para além dos valores considerados como Common Equity Tier I, esta categoria inclui,
quando aplicável, as ações preferenciais e instrumentos de capital híbridos.
 Tier II : Incorpora essencialmente, quando aplicável, dívida subordinada emitida elegível.
O capital do NB Açores é essencialmente constituído por elementos de Common Equity Tier I.
O quadro seguinte apresenta um sumário dos cálculos de requisitos de capital do NBA para 31 de
dezembro de 2014 e 2013:
Relatório e Contas de 2014
140
(milhares de euros)
BIS III
31.12.2014
A - Fundos Próprios
Capital ordinário realizado, Prémios de Emissão e Ações Próprias
Reservas e Resultados elegíveis (excluindo reservas de justo valor)
Ativos Intangíveis
Desvios Atuariais com responsabilidades pós-emprego com impacto prudencial
Reservas de justo valor com impacto prudencial
Outros efeitos
Common Equity Tier I / Core Tier I
( A1 )
Ações Preferenciais e Hibridos
Outros efeitos
Tier I
( A2 )
Divida Subordinada elegível
Outros efeitos
TIER II
Deduções
Fundos Próprios Elegíveis
( A3 )
B- Ativos de Risco
C- Rácios Prudenciais
Rácio Common Equity Tier I / Core Tier 1
Rácio Tier 1
Rácio de Solvabilidade
(1)
(B)
( A1 / B )
( A2 / B )
( A3 / B )
25 319
11 253
( 271)
( 4 311)
( 1 582)
30 408
30 408
30 408
490 062
BIS II
01.01.2014
(1)
31.12.2013
25 319
12 265
( 267)
( 1 639)
( 1 896)
33 782
33 782
33 782
25 319
13 288
( 1 399)
( 1 341)
765
36 632
36 632
1 361
1 361
( 475)
37 518
449 647
442 647
6,2%
6,2%
6,2%
7,5%
7,5%
7,5%
8,3%
8,3%
8,5%
Valor provisório
Com o objetivo de recolocar o rácio de solvabilidade do Novo Banco dos Açores em níveis compatíveis
com o exigido, o Novo Banco, como acionista de referência, irá tomar as medidas compatíveis com
este ajustamento, prevendo-se que à data da realização da Assembleia Geral do Novo Banco dos
Açores esta reposição esteja já concretizada.
NOTA 39 – Normas recentemente emitidas
Impacto de adoção de normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 de janeiro de 2014
IAS 32 (alteração) ‘Compensação de ativos e passivos financeiros. Esta alteração faz parte do projeto
de “compensação de ativos e passivos” do IASB, o qual visa clarificar o conceito de “deter atualmente
o direito legal de compensação”, e clarifica que alguns sistemas de regularização pelos montantes
brutos (as câmaras de compensação) podem ser equivalentes à compensação por montantes líquidos.
A adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.
IAS 36 (alteração) ‘Divulgação do valor recuperável para ativos não financeiros’. Esta alteração trata
da divulgação de informação sobre o valor recuperável de ativos em imparidade, quando este tenha
sido mensurado através do modelo do justo valor menos custos de vender. A adoção desta alteração
não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.
Relatório e Contas de 2014
141
IAS 39 (alteração) ‘Novação de derivados e continuidade da contabilidade de cobertura’. A alteração à
IAS 39 permite que uma Entidade mantenha a contabilização de cobertura, quando a contraparte de
um derivado que tenha sido designado como instrumento de cobertura, seja alterada para uma câmara
de compensação, ou equivalente, como consequência da aplicação de uma lei ou regulamentação. A
adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.
Alterações à IFRS 10, 12 e IAS 27 - ’Entidades de investimento’. A alteração define uma Entidade de
investimento (‘Investment entities’) e introduz uma exceção à aplicação da consolidação no âmbito da
IFRS 10, para as entidades que qualifiquem como Entidades de investimento, cujos investimentos em
subsidiárias devem ser mensurados ao justo valor através de resultados do exercício, por referência à
IAS 39. Divulgação específicas exigidas pela IFRS 12. A adoção destas alterações não teve impacto
nas demonstrações financeiras do Banco.
IFRS 10 (nova), ‘Demonstrações financeiras consolidadas’. A IFRS 10 substitui todos os
procedimentos e orientações contabilísticas relativas a controlo e consolidação, incluídas na IAS 27 e
na SIC 12, alterando a definição de controlo e os critérios aplicados para determinar o controlo. O
princípio fundamental de que uma entidade consolidada apresenta a empresa-mãe e as suas
subsidiárias como uma única entidade, permanece inalterado. A adoção desta norma não teve impacto
nas demonstrações financeiras do Banco.
IFRS 11 (nova), ‘Acordos conjuntos’. A IFRS 11 foca-se nos direitos e obrigações dos acordos
conjuntos em detrimento da sua forma legal. Os acordos conjuntos podem ser operações conjuntas
(direitos sobre os ativos e obrigações) ou empreendimentos conjuntos (direitos sobre os ativos líquidos
pela
aplicação
do
método
de
equivalência
patrimonial).
A
consolidação
proporcional
de
empreendimentos conjuntos deixa de ser permitida. A adoção desta norma não teve impacto nas
demonstrações financeiras do Banco.
IFRS 12 (nova), ‘Divulgação de interesses em outras entidades’. Esta norma estabelece os requisitos
de divulgação para todas as naturezas de interesses em outras entidades, como: subsidiárias, acordos
conjuntos, associadas e entidades estruturadas, de forma a permitir a avaliação da natureza, riscos e
efeitos financeiros associados aos interesses da Entidade. A adoção desta norma não teve impacto
nas demonstrações financeiras do Banco.
Alterações à IFRS 10, 11 e 12, ‘Regime de transição’. Esta alteração clarifica que, quando um
tratamento contabilístico diferente das orientações da IAS 27/SIC 12 resultar da adoção da IFRS 10, os
comparativos apenas devem ser ajustados para o período contabilístico imediatamente precedente,
sendo as diferenças apuradas reconhecidas no início do período comparativo, em Capitais próprios. A
alteração introduzida na IFRS 11, refere-se à obrigação de testar para imparidade o investimento
Relatório e Contas de 2014
142
financeiro que resulte da descontinuação da consolidação proporcional. Os requisitos de divulgação
específicos estão incluídos na IFRS 12. A adoção destas alterações não teve impacto nas
demonstrações financeiras do Banco.
IAS 27 (revisão 2011), ‘Demonstrações financeiras separadas’. A IAS 27 foi revista, na sequência da
emissão da IFRS 10, e contém os requisitos de contabilização e divulgação para os investimentos em
subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, quando a Entidade prepara demonstrações
financeiras separadas. A adoção desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do
Banco.
IAS 28 (revisão 2011),’Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos’. A IAS 28 foi
revista, na sequência da emissão da IFRS 11, e prescreve o tratamento contabilístico para
investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos, definindo ainda os requisitos de aplicação
do método de equivalência patrimonial. A adoção desta alteração não teve impacto nas
demonstrações financeiras do Banco.
Normas, alterações a normas existentes e interpretações que já foram publicadas e cuja aplicação é
obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de julho de 2014, ou em data posterior,
e que o Banco decidiu não adotar antecipadamente:
Normas
IAS 1 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso da União Europeia. A
alteração dá indicação relativamente à materialidade e agregação, a apresentação de subtotais, a
estrutura das demonstrações financeiras e a divulgação das políticas contabilísticas. Não se esperam
impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta
alteração.
IAS 16 e IAS 38 (alteração), ‘Métodos de cálculo de amortização e depreciação permitidos’ (a aplicar
nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao
processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que a utilização de métodos de
cálculo das depreciações/ amortizações de ativos com base no rédito obtido, não são por regra
consideradas adequadas para a mensuração do padrão de consumo dos benefícios económicos
associados ao ativo. É de aplicação prospetiva. Não se esperam impactos materialmente relevantes
nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.
IAS 19 (alteração), ‘Planos de benefícios definidos – Contribuições dos empregados’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de julho de 2014). Esta alteração ainda está sujeita ao
Relatório e Contas de 2014
143
processo de endosso da União Europeia. A alteração à IAS 19 aplica-se a contribuições de
empregados ou entidades terceiras para planos de benefícios definidos, e pretende simplificar a sua
contabilização, quando as contribuições são independentes do número de anos de serviço. Não se
esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção
desta alteração.
IAS 27 (alteração), ‘Método da equivalência patrimonial nas demonstrações financeiras separadas’ (a
aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração ainda está
sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração permite que uma entidade aplique
o método da equivalência patrimonial na mensuração dos investimentos em subsidiárias,
empreendimentos conjuntos e associadas, nas demonstrações financeiras separadas. Esta alteração é
de aplicação retrospetiva. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras com a adoção desta alteração.
Alterações à IFRS 10 e IAS 28, ‘Venda ou contribuição de ativos entre um investidor e uma sua
Associada ou Empreendimento conjunto’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2016). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta
alteração clarifica que na venda ou contribuição de ativos entre um investidor e uma sua associada ou
empreendimento conjunto, o ganho/perda apurado é reconhecido na totalidade quando os ativos
transferidos constituem um negócio, e apenas parcialmente (na quota-parte detida por terceiros)
quando os ativos transferidos não constituem um negócio. Não se esperam impactos materialmente
relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.
Alterações às IFRS 10, 12 e IAS 28, ‘Entidades de investimento: aplicação da isenção à obrigação de
consolidar’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016). Esta alteração
ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que a isenção
à obrigação de consolidar aplica-se a uma empresa holding intermédia que constitua uma subsidiária
de uma entidade de investimento. Adicionalmente, a opção de aplicar o método da equivalência
patrimonial, de acordo com a IAS 28, é extensível a uma entidade, que não é uma entidade de
investimento, mas que detém um interesse numa associada ou empreendimento conjunto que é uma
“Entidade de investimento”. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras do Banco com a adoção desta alteração.
IFRS 11 (alteração), ‘Contabilização da aquisição de interesse numa operação conjunta’ (a aplicar nos
exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2016).Esta alteração ainda está sujeita ao
processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração introduz orientação acerca da contabilização
da aquisição do interesse numa operação conjunta que qualifica como um negócio, sendo aplicáveis
os princípios da IFRS 3 – concentrações de atividades empresariais. Não se esperam impactos
materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta alteração.
Relatório e Contas de 2014
144
Melhorias às normas 2010 - 2012, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
julho de 2014). Estas melhorias ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela União Europeia.
Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 2, IFRS 3, IFRS 8, IFRS 13, IAS 16, IAS
24 e IAS 38. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do
Banco com a adoção desta alteração.
Melhorias às normas 2011 - 2013, (a aplicar na União Europeia nos exercícios que se iniciem em ou
após 1 de janeiro de 2015). Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 1, IFRS 3,
IFRS 13, e IAS 40. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras
do Banco com a adoção desta alteração.
Melhorias às normas 2012 - 2014, (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2016). Estas melhorias ainda estão sujeitas ao processo de endosso pela União Europeia.
Este ciclo de melhorias afeta os seguintes normativos: IFRS 5, IFRS 7, IAS 19 e IAS 34. Não se
esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção
desta alteração.
IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de
janeiro de 2018). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. A IFRS
9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e mensuração dos ativos e
passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber (através do
modelo da perda esperada); e (iii) aos requisitos para o reconhecimento e classificação da
contabilidade de cobertura. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras do Banco com a adoção desta norma.
IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após
1 de janeiro de 2017). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia.
Esta nova norma aplica-se apenas a contratos para a entrega de produtos ou prestação de serviços, e
exige que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação contratual de entregar ativos ou prestar
serviços é satisfeita e pelo montante que reflete a contraprestação a que a entidade tem direito,
conforme previsto na “metodologia dos 5 passos”. Não se esperam impactos materialmente relevantes
nas demonstrações financeiras do Banco com a adoção desta norma.
Relatório e Contas de 2014
145
Interpretações
IFRIC 21 (nova), ‘Taxas do governo’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 17 de junho
de 2014). A IFRIC 21 é uma interpretação à IAS 37 e ao reconhecimento de passivos, clarificando que
o acontecimento passado que resulta numa obrigação de pagamento de uma taxa ou imposto (que
não imposto sobre o rendimento - IRC) corresponde à atividade descrita na legislação relevante que
obriga ao pagamento. Não se esperam impactos materialmente relevantes nas demonstrações
financeiras com a adoção desta alteração.
Relatório e Contas de 2014
146
ANEXO
Adoção das Recomendações do Financial Stability Forum (FSF) e do Committee of
European Banking Supervisors (CEBS) relativas à Transparência da Informação e à
Valorização dos Ativos
os
(Carta-Circular n 97/2008/DSB de 3 de Dezembro e Carta Circular nº58/2009/DSB de 5 de Agosto)
O Banco de Portugal, através da Carta Circular nº58/2009/DSB de 5 de Agosto de 2009 reiterou “a necessidade de
as instituições continuarem a dar adequado cumprimento às recomendações do Financial Stability Forum (FSF),
bem como às recomendações do Committee of European Banking Supervisors (CEBS), no que se refere à
transparência da informação e à valorização de ativos, tendo em conta o princípio da proporcionalidade”
constantes das Cartas-Circulares nos 46/2008/DSB de 15 de Julho de 2008 e 97/2008/DSB de 3 de Dezembro de
2008.
O Banco de Portugal recomenda que seja elaborado um capítulo ou anexo específico nos documentos de prestação
de contas exclusivamente dedicado aos aspetos mencionados nas respetivas recomendações do CEBS e do FSF.
No presente anexo procurou-se dar cumprimento à recomendação do Banco de Portugal utilizando remissões para
a informação apresentada, quer no Relatório de Gestão, quer nas Notas Explicativas às Demonstrações
Financeiras relativos aos exercícios de 2013 e 2014.
I.
MODELO DE NEGÓCIO
1.
Descrição do modelo de negócio
No capítulo 4 “Atividade Comercial – Estratégia e Modelo de Negócio” do Relatório de Gestão, faz-se uma descrição
detalhada sobre a estratégia e o modelo de negócio do Banco.
2.
Estratégias e objetivos
As estratégias e objetivos do Banco estão igualmente divulgados no capítulo 4 “Atividade Comercial – Estratégia e
Modelo de Negócio” do Relatório de Gestão.
3., 4. e 5.
Atividades desenvolvidas e contribuição para o negócio
No capítulo 4 “Atividade Comercial – Estratégia e Modelo de Negócio” do Relatório de Gestão apresenta-se
informação acerca das atividades desenvolvidas e sua contribuição para o negócio.
Relatório e Contas de 2014
147
II.
RISCOS E GESTÃO DE RISCOS
6. e 7.
Descrição e natureza dos riscos incorridos
No capítulo 6 “Análise do Risco de Crédito” do Relatório de Gestão dá-se informação detalhada sobre o risco de
crédito do Banco.
Também na Nota Explicativa 38 é apresentada diversa informação que, em conjunto, permite obter a perceção
sobre os riscos incorridos pelo Banco e mecanismos de gestão para a sua monitorização e controlo.
III.
IMPACTO DO PERÍODO DE TURBULÊNCIA FINANCEIRA NOS RESULTADOS
8.,9., 10. e 11. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados e comparação dos impactos entre períodos
Durante o exercício de 2014 consideramos terem ocorrido factos com impactos materialmente relevantes na
atividade, nomeadamente, a medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal ao Banco Espírito Santo,
principal acionista do BES dos Açores, cujas consequências imediatas se traduziram na acentuada saída de
recursos de Clientes, principalmente da desintermediação.
Em 2014 a atividade desenvolveu-se num quadro de referência de dificuldades económicas do país e também da
região, com impacto no agravamento do risco pelo que o Banco realizou um reforço total de provisões de 8,1
milhões de euros (+4,1 milhões de euros que no exercício de 2013).
12. Decomposição dos write-downs entre realizados e não realizados
Os proveitos e custos relacionados com os ativos e passivos detidos para negociação, dos ativos e passivos ao justo
valor através de resultados e dos ativos disponíveis para venda encontram-se desagregados por instrumento
financeiro nas Notas 7 e 8 às demonstrações financeiras. Adicionalmente, os ganhos e perdas não realizados dos
ativos disponíveis para venda constam das Notas 19 e 34
13. Turbulência financeira na cotação das ações do NB dos Açores
As ações do Banco não estão cotadas em nenhum mercado oficial, pelo que este ponto não é aplicável.
14. Risco de perda máxima
Na Nota Explicativa 38 divulga-se informação relevante sobre as perdas suscetíveis de serem incorridas em
situações de stress do mercado.
15. Responsabilidades do Banco emitidas e resultados
Na Nota Explicativa 29 faz-se divulgação sobre as condições das emissões realizadas em 2014.
IV. NÍVEIS E TIPOS DAS EXPOSIÇÕES AFETADAS PELO PERÍODO DE TURBULÊNCIA
16. Valor nominal e justo valor das exposições
17. Mitigantes do risco de crédito
18. Informação sobre as exposições do Grupo
O Banco não teve nenhuma exposição diretamente afetada pelo período de turbulência.
Relatório e Contas de 2014
148
19. Movimentos nas exposições entre períodos
Não aplicável
20. Exposições que não tenham sido consolidadas
Não aplicável
21. Exposição a seguradoras monoline e qualidade dos ativos segurados
O Banco não tem exposições a seguradoras monoline.
V.
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO
22. Produtos estruturados
Estas situações estão desenvolvidas na Nota 2 – Principais Políticas Contabilísticas.
23. Special Purpose Entities (SPE) e consolidação
O Banco não realizou nenhuma operação de titularização até 31 de dezembro de 2014.
24. e 25. Justo valor dos instrumentos financeiros
Ver comentários ao ponto 16 do presente Anexo. Nas Notas 2 e 37 referem-se as condições de utilização da opção
do justo valor, bem como as técnicas utilizadas para a valorização dos instrumentos financeiros.
VI. OUTROS ASPETOS RELEVANTES NA DIVULGAÇÃO
26. Descrição das políticas e princípios de divulgação
O NB dos Açores, no contexto da sua política de divulgação de informação de natureza contabilística e financeira,
visa dar satisfação a todos os requisitos de natureza regulamentar, sejam eles instituídos pelas normas
contabilísticas em vigor ou pelas entidades de supervisão e de regulação do mercado.
Paralelamente, procura alinhar as suas divulgações pelas melhores práticas do mercado, atendendo por um lado,
ao custo na captação da informação relevante e, por outro, dos benefícios que a mesma pode proporcionar aos
diversos utilizadores.
De entre o conjunto de informação disponibilizada aos seus acionistas, clientes, colaboradores, entidades de
supervisão e ao público em geral, destacam-se o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras e respetivas
Notas Explicativas.
O Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras são preparados de acordo coma as Normas de
Contabilidade Ajustadas (NCA), definidas pelo Banco de Portugal, e que se traduzem na aplicação às
demonstrações financeiras das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), tal como adotadas pela União
Europeia, conferindo um elevado grau de transparência à informação divulgada bem assim como de
comparabilidade.
Relatório e Contas de 2014
149
3 - Certificação Legal e Relatório do Revisor Oficial de Contas
Relatório e Contas de 2014
150
Relatório e Contas de 2014
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Relatório e Contas de 2014
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4 - Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Relatório e Contas de 2014
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Relatório e Contas de 2014
155
Relatório e Contas de 2014
156
III
INFORMAÇÃO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE
1 – Participações qualificadas no capital social do NB dos Açores
Participações qualificadas no capital social do Novo Banco dos Açores em 31 de dezembro de 2014.
Dez.14
Nº acções
% C a p it a l So cia l
co m d ir eit o d e
vo t o
Novo Banco, SA
2.144.191
57,5236%
Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada
1.118.263
30,0003%
Bensaúde Participações, SGPS, SA
372.750
10,0000%
3.635.204
97,5239%
P articipações Qualificadas
Total
2 – Acionistas titulares de direitos especiais
Identificação dos acionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos
Não existem acionistas titulares de direitos especiais.
Relatório e Contas de 2014
157
3 – Restrições em matéria de direito de voto
Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do voto dependente da
titularidade de um número ou percentagem de ações, prazos impostos para o exercício do direito de voto ou
sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial
Tem direito a voto o acionista titular de, pelo menos, duzentas ações, inscritas em seu nome em conta
de registo de valores mobiliários até ao décimo quinto dia anterior ao designado para a reunião da
Assembleia Geral, comprovando tal inscrição perante a sociedade, até às dezoito horas do quinto dia
útil anterior ao designado para a reunião.
Os acionistas que não possuam o número de ações necessário para terem direito de voto poderão
agrupar-se de forma a perfazê-lo, devendo designar por acordo um só de entre eles para os representar
na Assembleia Geral.
Não é admitido o voto por correspondência, salvo nos casos previstos em disposição legal imperativa.
Não existem restrições ao exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo
patrimonial.
Existe um acordo parassocial entre os dois maiores acionistas do Novo Banco dos Açores, o Novo
Banco, S.A. e a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, nos termos do qual, entre outras
matérias, são estabelecidos direitos de preferência recíprocos na alienação de ações do NB dos Açores.
4 – Nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e alteração
dos estatutos da sociedade
Regras aplicáveis à nomeação e substituição dos membros do órgão de administração e à alteração dos estatutos
da sociedade
Os membros dos órgãos de administração e de fiscalização são eleitos em Assembleia Geral de
Acionistas.
Não existem regras específicas da sociedade para a falta ou impedimento definitivos de qualquer
Administrador, sendo prática do NB dos Açores que se proceda à cooptação de um substituto, que será
ratificada na Assembleia Geral imediatamente subsequente. O mandato do novo Administrador
terminará no fim do período para o qual o Administrador substituído tenha sido eleito.
Relatório e Contas de 2014
158
A alteração dos estatutos do NB dos Açores, nos termos legais, é deliberada pela Assembleia Geral. As
deliberações sobre alteração do contrato de sociedade devem ser aprovadas por dois terços dos votos
emitidos, quer a Assembleia reúna em primeira quer em segunda convocação.
5 – Poderes do órgão de administração
Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital
O Conselho de Administração tem a sua competência definida por lei e pelos estatutos do NB dos
Açores, cabendo-lhes os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade, em juízo e fora
dele.
No NB dos Açores, o Conselho de Administração não tem competência para deliberar um aumento de
capital. Qualquer aumento de capital necessita de aprovação em Assembleia Geral, por proposta do
Conselho de Administração.
6 – Sistemas de controlo interno e de gestão de risco
Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na
sociedade relativamente ao processo de divulgação de informação financeira
O Novo Banco dos Açores detém um sistema de controlo interno (SCI), cuja gestão está confiada ao
Departamento de Compliance. Neste âmbito, a sua missão passa por gerir o SCI de forma eficiente e
eficaz, monitorizar os riscos e controlos, reportar externamente às entidades de supervisão e,
internamente, ao Conselho de Administração, ao Conselho Fiscal, às restantes estruturas responsáveis
pela e monitorização do SCI do NB, aos sponsors dos processos de negócio, de suporte e tecnológicos.
No Novo Banco dos Açores, o controlo dos riscos está organizado de forma a abranger os riscos de
crédito, de mercados, de liquidez, de taxa de juro, de taxa de câmbio, operacional e de compliance. As
principais estruturas que se dedicam à prevenção e controlo dos riscos na atividade, são o Comité de
Risco, a Comissão de Análise de Risco de Crédito, o Grupo de Acompanhamento de Risco, o
Departamento de Risco Global, o Departamento de Compliance e o Departamento de Auditoria Interna.
Relatório e Contas de 2014
159
IV
ANEXOS
Anexo 1 – Política de remuneração
Política de remuneração dos órgãos sociais do Novo Banco dos Açores, S.A. (o «NBA») aprovada na Assembleia
Geral de 25 de março de 2015
Política de remuneração dos órgãos sociais do
Novo Banco dos Açores, S.A.
(o «NBA»)
Política de remuneração dos órgãos sociais do NBA
1. Processo de aprovação da política de remuneração
a) Aprovação
A atual política de remuneração dos órgãos sociais do NBA foi aprovada, pela primeira vez, pela
Comissão de Vencimentos em onze de fevereiro de 2010, tendo sido proposta e aprovada
novamente nas Assembleias Gerais de vinte e oito de março de 2011, vinte e sete de março de
2012, 26 de março de 2013 e 27 de março de 2014.
b) Mandato da Comissão de Vencimentos
Nos termos do artigo vigésimo terceiro do contrato de sociedade, compete à Comissão de
Vencimentos estabelecer a remuneração dos Administradores do NBA.
A comissão de Vencimentos é atualmente composta por dois membros, eleitos em Assembleia
Geral de 31 de dezembro de 2014. O mandato da Comissão de Vencimentos é de 3 anos,
terminando o atual mandato em 2016.
c) Composição da Comissão de Vencimentos
Vitor Manuel Lopes Fernandes
Licenciado em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa.
Administrador do Novo Banco, S.A..
Relatório e Contas de 2014
160
Francisco Marques da Cruz Vieira da Cruz
Advogado. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.
Nenhum dos membros da Comissão de Vencimentos do NBA é membro do órgão de administração,
ou tem qualquer vínculo familiar com algum dos seus membros.
Encontra-se presente em cada Assembleia Geral de Acionistas um representante da Comissão de
Vencimentos.
d) Consultores externos
Não foram contratados quaisquer consultores externos para a definição da política de remuneração
dos órgãos sociais do NBA.
2. Remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral
Os membros da Mesa da Assembleia Geral não são remunerados.
3. Membros do órgão de fiscalização
Os órgãos de fiscalização do NBA são o Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas.
O Conselho Fiscal é eleito pela Assembleia Geral do NBA para mandatos de 3 anos sendo
composto por 3 membros efetivos e um suplente, sendo o Presidente designado pela Assembleia
Geral. Os membros do Conselho Fiscal auferem uma remuneração mensal fixa paga doze vezes ao
ano.
O Revisor Oficial de Contas (o efetivo e o suplente) é eleito pela Assembleia Geral por proposta
do Conselho Fiscal, para mandatos trienais. Relativamente ao Revisor Oficial de Contas efetivo, a
sua remuneração é efetuada de forma independente e enquadrada por via do contrato de
prestação de serviços de revisão de contas com o Grupo Novo Banco, estando dessa forma em
linha com as práticas do mercado. O Revisor Oficial de Contas suplente não é remunerado.
4. Membros não executivos do Conselho de Administração
Os membros não executivos do Conselho de Administração não são remunerados.
Os membros que desempenhem funções executivas em órgãos de administração de sociedades em
relação de domínio e/ou de grupo com o NBA, ou que exerçam funções específicas por indicação
do Conselho de Administração do NBA, poderão ser remunerados pelas referidas sociedades ou
pelo NBA, de acordo com o relevo das funções desempenhadas.
5. Membros da Comissão Executiva
a) Diferenciação de remuneração
Todos os membros da Comissão Executiva auferem remunerações diferenciadas, de acordo com os
respetivos percursos profissionais, funções desempenhadas e experiência profissional.
Os membros que desempenhem funções executivas em órgãos de administração de sociedades em
relação de domínio e/ou de grupo com o NBA, ou que exerçam funções específicas por indicação
do Conselho de Administração do NBA, poderão ser remunerados pelas referidas sociedades ou
pelo NBA, de acordo com o relevo das funções desempenhadas.
Relatório e Contas de 2014
161
b) Composição da remuneração
A remuneração comporta uma parte fixa e, eventualmente, uma parte variável.
A remuneração dos membros da Comissão Executiva é fixada todos os anos até ao final de março,
nomeadamente tendo como base a avaliação do desempenho do exercício anterior.
c) Limites da remuneração
A parte fixa terá os limites que forem fixados pelo órgão competente e representará
aproximadamente 80% da Remuneração Total Anual.
A parte fixa é composta pelo vencimento dos membros da Comissão Executiva e por outros
subsídios que são atribuídos a todos os colaboradores do NBA.
A parte variável para 2015 tem o limite máximo de 20% da remuneração total, não podendo
exceder 5% dos lucros líquidos do exercício.
d) Equilíbrio na remuneração
A parte fixa representará aproximadamente 80% do total da remuneração, sendo os restantes 20%
atribuídos como parte variável sempre que o resultado líquido anual seja positivo.
Parte Fixa
(ca. 80%)
Remuneração
Total Anual
Parte Variável
(ca. 20%)
A parte variável da remuneração será calculada no início de cada ano pela Comissão de
Vencimentos em função dos seguintes fatores:
- Cumprimento dos principais objetivos constantes do Orçamento Anual do ano anterior, aprovado
pelo Conselho de Administração: o Resultado Líquido do Exercício, o Cost-to-Income (rácio entre os
custos operativos e o produto bancário total) e o Return-on-Equity (rácio entre o resultado líquido e
capitais próprios);
- Desempenho segundo critérios não financeiros, incluindo o desempenho individual de cada
membro da Comissão Executiva e a evolução de indicadores associados à sustentabilidade do
crescimento do Banco (nomeadamente o rácio de crédito / depósitos, o rácio de Core Tier 1), os
principais indicadores de Qualidade de Serviço, bem como o cumprimento das principais regras
associadas à atividade da instituição.
e) Mecanismos de Limitação da Remuneração Variável
A parte variável da remuneração apenas será atribuída, se até à data da sua colocação a
pagamento, no ano subsequente ao do seu apuramento, for sustentável à luz da situação
financeira do NBA e se justificar tendo em conta o desempenho financeiro do NBA e de cada um
dos seus administradores executivos, não se verificando uma degradação estrutural do
desempenho do NBA. Cabe à Comissão de Vencimentos verificar e determinar a existência de uma
Relatório e Contas de 2014
162
degradação estrutural que consistirá, nomeadamente, na redução da rentabilidade dos capitais
próprios (“Return-on-Equity”) para níveis inferiores a 5%.
A parte variável da remuneração poderá ser reduzida ou mesmo retida pelo NBA, nos casos em que
o desempenho financeiro da instituição regrida ou seja negativo e, ainda, em casos em que da
conduta do administrador tenham resultado perdas significativas para a instituição, ou quando este
tenha deixado de cumprir os critérios de adequação e idoneidade.
f) Critérios para a avaliação de desempenho
A avaliação dos administradores executivos assenta tem por base os critérios financeiros e não
financeiros seguintes:

“Cost-to-Income” (rácio entre os custos operativos e o produto bancário total) ,
indicador que traduz a atividade operacional do Banco, e que mede a capacidade de
geração de receitas face aos custos operativos incorridos;

Resultado Líquido do Exercício, indicador que traduz o contributo para os acionistas, já
deduzido de dimensões não capturadas no Cost-to-Income, em particular o custo do risco,
os impostos e os interesses minoritários;

“Return-on-Equity” (rácio entre o resultado líquido e os capitais próprios), indicador que
mede a rentabilidade proporcionada em face do volume investido pelos acionistas;

Desempenho individual de cada membro da Comissão Executiva, por forma a identificar
o contributo relativo de cada administrador executivo para o resultado global do NBA, o
que está refletido, de forma objetiva, na análise do desempenho das funções e
departamentos que estejam sob a sua responsabilidade, para além do contributo individual
às decisões tomadas a nível colegial;

Rácio de crédito / depósitos, que qualifica o grau de equilíbrio da trajetória de
crescimento do NBA, e permite aferir se esse crescimento assegura o cumprimento dos
requisitos regulamentares de desalavancagem estabelecidos para o setor financeiro em
Portugal;

Rácio de Core Tier 1, principal indicador para aferir a solvabilidade do ponto de vista
prudencial (com referências estipuladas tanto pelo Banco de Portugal como pela
Autoridade Bancária Europeia);

Indicadores de Qualidade de Serviço, por forma a incorporar a opinião de base de
clientes do NBA sobre o grau de proteção dos seus interesses;

Cumprimento das principais regras associadas à atividade da instituição,
avaliação a efetuar pelas funções de controlo interno que evidenciam eventuais
desconformidades nas áreas de risco, auditoria interna e de compliance e as medidas
implementadas/concretizadas para sanar tais insuficiências, as quais são reportadas ao
Banco de Portugal.
g) Critérios em que se baseia a manutenção pelos administradores executivos das
ações que lhes tenham sido atribuídas
Não são atribuídas quaisquer ações ou opções sobre ações aos administradores executivos do NBA.
h) Critérios em que se baseia a eventual celebração de contratos relativos às ações
atribuídas
Não são atribuídas quaisquer ações ou opções sobre ações aos administradores executivos do NBA.
Relatório e Contas de 2014
163
i)
Os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e
de quaisquer outros benefícios não pecuniários
Não existem outras formas de remuneração para além da remuneração fixa e variável descritas na
presente política de remuneração.
j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de
prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram
concedidos
Não existem outras formas de remuneração para além da remuneração fixa e variável descritas na
presente política de remuneração.
k) Indemnizações pagas ou devidas a ex-membros executivos do órgão
administração relativamente à cessação das suas funções durante o exercício
de
Não foram pagas nem são devidas quaisquer indemnizações a antigos membros da Comissão
Executiva relativamente à cessação das suas funções.
l)
Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem
justa causa do administrador e sua relação com a componente variável da
remuneração
Não existem quaisquer acordos que fixem montantes a pagar a membros da Comissão Executiva
em caso de destituição sem justa causa.
m) Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma
antecipada, com indicação se foram sujeitas a apreciação pela Assembleia Geral
O NBA não tem acordos que prevejam regimes complementares de pensões ou de reforma
antecipada.
n) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como
remuneração não abrangidos nas situações anteriores
Não são atribuídos aos administradores do NBA quaisquer benefícios não pecuniários de relevo.
6. Regras aplicáveis a todos os membros do órgão de administração
a) Pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de
administradores
Não existem quaisquer pagamentos previstos em caso de destituição de administradores e
qualquer cessação por acordo carece, no que respeita aos montantes envolvidos, de ser
previamente aprovada pela Comissão de Vencimentos.
b) Montantes pagos em 2014 aos membros dos órgãos sociais, incluindo os montantes
pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo
Relatório e Contas de 2014
164
i.
Membros dos órgãos sociais (com exceção da Comissão Executiva)
Valores em unidades de euro
Novo Banco dos Açores
Fixa
Conselho Fiscal
José Maria Ribeiro da Cunha
0
0
2.900
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(b)
1.500
0
0
1.500
(b)
600
António Maurício do Couto Tavares Sousa
José Manuel dos Santos Gaudêncio
Octaviano Geraldo Cabral Mota
Total
2.900
(a)
Rui Pedro Maco Ferreira Bento
Variável
Subsidios
e Outros
Vencimentos
(c)
(c)
600
0
0
(e)
0
0
0
0
(a) (e)
800
0
0
800
Administradores não Executivos
0
84.477
0
84.477
Jaime José Matos da Gama
0
75.000
0
75.000
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.245
0
2.245
0
1.995
0
1.995
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.995
0
1.995
1.995
Carlos Jorge Leitão Santos
Luís Paulo Elias Pereira
José João Guilherme
(a)
(c)
José Eduardo de Bettencourt
(c)
Luis Miguel Cordeiro Guimarães de Carvalho
José Francisco Gonçalves Silva
Zita Maria Medeiros Correia Magalhães Sousa
Augusto de Athayde Soares d'Albergaria
João Eduardo Moura da Silva Freixa
(d)
(f)
(e)
João Maria de Magalhães Barros de Melo Franco
0
1.995
0
(b)
0
0
0
0
(a) (e)
0
1.247
0
1.247
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Comissão de Vencimentos
0
0
0
0
António José Batista do Souto
0
0
0
0
Rui Manuel Duarte Sousa da Silveira
0
0
0
0
2.900
84.477
0
87.377
Luis Filipe Pinto Basto Bensaúde
Luís Manuel do Couto Pacheco
(e)
Mesa Assembleia Geral
Francisco Marques da Cruz Vieira da Cruz
Octaviano Geraldo Cabral Mota
(a)
João Afonso Pereira Gomes da Silva
Rui Manuel Duarte Sousa da Silveira
Luis Paulo Elias Pereira
(c)
(c)
(e)
(b)
Maria Madalena França Silva Quintanilha Mantas Moura
(e)
Total Órgãos Sociais s/ Comissão Executiva
(a) Eleitos em Assembleia Geral de 27/03/2014
(b) Não reconduzidos nos cargos
(c) Eleitos em Assembleia Geral de 7 de outubro de 2014
(d) Designada, por cooptação, em 28 de outubro de 2014
(e) Apresentaram o pedido de renuncia aos cargos
(f) Falecido em fevereiro de 2014
ii.
Membros da Comissão Executiva
Valores em unidades de euro
Novo Banco dos Açores
Fixa
Vencimentos
Gualter José Andrade Furtado
António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues
(a)
Gustavo Manuel Frazão de Medeiros
Manuel Henrique Carvalho Rodrigues
(b)
Total Comissão Executiva
Variável
Subsidios
e Outros
Total
159.281
2.050
0
161.330
79.727
2.071
0
81.798
92.578
2.041
0
94.619
26.767
316
0
27.083
358.353
6.478
0
364.831
(a) Eleito em Assembleia Geral de 27/03/2014
(b) Não reconduzido no cargo
Relatório e Contas de 2014
165
Anexo 2 – Extrato da Ata da Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores
Extrato da Ata nº 19, da Assembleia Geral Anual do Novo Banco dos Açores realizada em 25 de março de 2015
No dia vinte e cinco de Março de dois mil e quinze, reuniu às dezasseis horas, nos termos do número 7
do artigo 12º dos Estatutos, com utilização de meios telemáticos (videoconferência) a Assembleia Geral
Anual do “NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.", tendo a sociedade assegurado a segurança das
comunicações, procedendo-se através da presente ata ao registo do respetivo conteúdo e à
identificação dos intervenientes.
A Presidência da Assembleia Geral foi assumida pelo Sr. Dr. Francisco Marques da Cruz Vieira da Cruz
na qualidade de Presidente da Mesa da Assembleia Geral, presente na sede do “NOVO BANCO, S.A.” e
na ausência do Secretário da Mesa da Assembleia Geral, foi designada pelo Presidente da Mesa, com a
concordância de todos os acionistas, para secretariar a reunião a Sra. Dra. Maria Carolina Soares
Carreiro, presente na sede do “NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A."
Na sede social sita na Rua Hintze Ribeiro, números dois a oito, em Ponta Delgada, estiveram presentes,
o Sr. Octaviano Geraldo Cabral Mota, na qualidade de Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral, o
Sr. Dr. José João Guilherme em representação do NOVO BANCO, S.A., o Sr. Dr. José Francisco
Gonçalves Silva em representação da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, o Sr. Dr. António
Bensaúde de Castro Freire em representação da “Bensaúde Participações, SGPS, S.A.”, o Sr. Nélson de
Jesus Tavares Correia em representação da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, o Sr. Dr.
Gustavo Manuel Frazão de Medeiros em representação da Santa Casa da Misericórdia de Nordeste, o
Sr. Dr. Gualter José Andrade Furtado, em representação e do Banco Espírito Santo de Investimento,
S.A. e ainda na qualidade de Presidente da Comissão Executiva do NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A., o
Sr. Dr. Jaime José Matos da Gama, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Dr.
António Manuel da Silva Nogueira Rodrigues, na qualidade de Vice-Presidente da Comissão Executiva, o
Sr. Dr. Dr. José Maria Rego Ribeiro da Cunha, na qualidade de Presidente do Conselho Fiscal, os Sr.s
Relatório e Contas de 2014
166
Dr.s António Maurício Couto Tavares Sousa e José Manuel dos Santos Gaudêncio na qualidade de
Vogais do Conselho Fiscal e ainda o Revisor Oficial de Contas, PricewaterhouseCoopers & Associados,
SROC – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada por José Manuel Henriques
Bernardo e Carlos José Rodrigues.
A Assembleia Geral Anual do “NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A." reuniu a fim de deliberarem sobre a
seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Relatório de Gestão, o Balanço e os restantes documentos de prestação de contas, relativos ao
exercício de 2014.
2. Proposta de aplicação de resultados.
3. Apreciação geral da administração e fiscalização.
4. Apreciação das declarações da Comissão de Vencimentos e do Conselho de Administração sobre,
respetivamente, a política de remunerações do órgão de administração e fiscalização e dos
demais dirigentes.
5. Designação de novos membros do Conselho Consultivo para o mandato em curso (2014/2016).
O Presidente da Mesa começou por cumprimentar os representantes das acionistas e também os
membros dos órgãos sociais presentes. De seguida verificou a conformidade dos mandatos de
representação e referiu que se encontravam presentes e devidamente representados acionistas
titulares de 3.712.689 ações, correspondentes a 99,6027% do capital social e que a presente
Assembleia havia sido regularmente convocada, mediante convocatória publicada no dia vinte e quatro
de Fevereiro no sítio das publicações On-Line da Direcção Geral dos Registos e do Notariado.
O Presidente da Mesa referiu, ainda, também ter sido publicada no dia treze de Março, respetivamente,
nos jornais “Açoriano Oriental” e “Correio dos Açores” a relação dos acionistas cujas participações
excedem 2% do capital social.
Disse, ainda, estarem reunidas as condições legais e estatutárias para que a presente Assembleia Geral
reúna e validamente delibere sobre todas as propostas constantes da sua Ordem de Trabalhos, tendo a
documentação à mesma inerente estado depositada, na sede da sociedade, e compilada em dossier
próprio, para consulta dos acionistas, nos quinze dias que antecederam a sua realização.
De seguida, declarou iniciados os trabalhos perguntando, se alguém entre os presentes pretendia usar
da palavra.
Como ninguém quis tomar a palavra, o Presidente da Mesa procedeu à leitura da proposta,
apresentada pelo Conselho de Administração, de aprovação do Relatório de Gestão e das Contas do
“NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.” relativas ao exercício de 2014 (…)
O Presidente da Mesa pôs então à votação a proposta de aprovação do Relatório de Gestão e das
Contas do “NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.” relativo ao exercício de 2014, tendo a mesma sido
aprovado por unanimidade de votos dos acionistas da sociedade, presentes e representados nesta
Assembleia Geral, e em consequência aprovados, tanto na generalidade como na especialidade, os
documentos de prestação de contas relativos ao exercício de 2014.
Relatório e Contas de 2014
167
Passando-se ao ponto número dois da ordem de trabalhos, o Presidente da Mesa procedeu à leitura da
proposta de aplicação de resultados constante do Relatório do Conselho de Administração do “NOVO
BANCO DOS AÇORES, S.A.” que se transcreve:
“PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Nos termos da alínea f) do nº 5 do Art.º 66º e para efeitos da alínea b) do nº 1 do Artº. 376º do
Código das Sociedades Comerciais e em conformidade com o Artº. 28º dos Estatutos, o Conselho de
Administração do “ NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A." propõe para aprovação na Assembleia Geral, que
o prejuízo apurado no exercício de 2014, no montante de 2.120.768,18 euros, seja integrado na rubrica
de “outras reservas e resultados transitados” do balanço.
O Presidente da Mesa pôs à votação a proposta de aplicação de resultados relativa ao exercício de dois
mil e catorze, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade de votos dos acionistas, presentes e
representados, nesta Assembleia Geral.
Entrando-se na apreciação do assunto constante do ponto número três da Ordem de Trabalhos que
decorre de uma obrigação de natureza legal, o Presidente da Mesa procedeu à leitura da proposta que
se encontra na mesa subscrita pelo acionista “NOVO BANCO, S.A.” (…)
(…) foi a referida proposta posta à votação tendo sido aprovada por unanimidade de votos dos
acionistas, presentes e representados, nesta Assembleia Geral.
Passando-se à apreciação do assunto constante do ponto quatro da ordem de trabalhos, o Presidente
da Mesa perguntou aos presentes se tinham conhecimento do conteúdo do documento elaborado pela
Comissão de Vencimentos relativo à política de remunerações do órgão da administração e fiscalização
e dos demais dirigentes do NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A., que se encontra junto à documentação
relativa a esta Assembleia Geral. A esse propósito, o Presidente da Mesa referiu que em relação aos
“demais dirigentes” a politica não se aplica no caso do NOVO BANCO DOS AÇORES, por não existirem
cargos dirigentes relevantes. Como todos os presentes confirmaram ter conhecimento do conteúdo do
referido documento, foi dispensada a sua leitura, sendo o mesmo transcrito no texto desta ata:
(…)
A Declaração da Comissão de Vencimentos sobre a Política de Remunerações dos Órgãos Sociais do
Banco foi posta à votação tendo sido aprovada por unanimidade de votos dos acionistas, presentes e
representados, nesta Assembleia Geral.
Finalmente entrou-se na apreciação do último ponto da Ordem de Trabalhos. O Presidente da Mesa
referiu que o Conselho Consultivo é um órgão não estatutário instituído pelos acionistas, que tem por
atribuição acompanhar e pronunciar-se sobre aspetos da atividade do Banco relativamente aos quais o
seu Conselho de Administração entenda ouvir a sua opinião, é um órgão próprio do NOVO BANCO DOS
AÇORES, S.A. e as suas atribuições encontram-se consagradas em Regulamento próprio. De seguida,
procedeu à leitura da proposta, relacionada com este Órgão, que se encontra na mesa subscrita pelo
Presidente do Conselho de Administração do “NOVO BANCO DOS AÇORES, S.A.” (…)
(…) foi a referida proposta posta à votação tendo sido aprovada por unanimidade de votos dos
acionistas, presentes e representados, nesta Assembleia Geral.
Relatório e Contas de 2014
168
Nada mais havendo a deliberar o Presidente da Mesa deu por encerrada a sessão tendo da mesma sido
lavrada a presente ata que vai ser assinada pelo Presidente da Mesa e por mim que na qualidade de
Secretária a elaborei.
Relatório e Contas de 2014
169