FVS
Fundação de Vigilância em Saúde
do Estado do Amazonas
REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO POTENCIAL MALARÍGENO
E DO ATESTADO DE APTIDÃO SANITÁRIA
Conferência pela ATEND
Solicitação:
[
] Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno
[
] Atestado de Aptidão Sanitária
[
] Vistoria
[
] Apoio técnico
1. Requerente:
Razão Social / Pessoa Física:
CNPJ/CPF:
Endereço:
Município:
UF:
CEP:
2. Endereço para correspondência:
Destinatário:
Endereço:
Município:
Telefone:
Cargo:
UF:
CEP:
FAX:
Celular:
e-mail:
3. Empreendimento:
Nome:
CNPJ:
Atividade:
Endereço:
Município:
Telefone:
FAX:
UF:
e-mail:
Manaus – AM,
CEP:
de
de
.
____________________________
ASSINATURA DO SOLICITANTE
Rodovia Deputado Raimundo Vital de Mendonça, Km 09, s/nº - Flores (ao lado da Expoagro) - Manaus/AM - CEP: 69.048-660
[email protected] CNPJ nº 07.141.411/0001-46 - Fone/Fax 3654-1854
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Fundação de Vigilância em Saúde
do Estado do Amazonas
Documentos a serem anexados:
I – Laudo de Avaliação do Potencial Malarígeno:
Cópia de mapas com a localização georreferenciada do projeto e vias de aceso.
Cópia da licença ambiental para os casos de empreendimentos já licenciados.
II – Atestado de Aptidão Sanitária:
Relatório de Viabilidade Ambiental – RVA, definido no anexo II da resolução CONAMA nº. 289,
de 25 de outubro de 2001, para os assentamentos de reforma agrária. Ressalvados os casos
em que seja necessária a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA – RIMA) para
empreendimentos, definidos no art. 2º da resolução CONAMA nº. 001, de 23 de janeiro de
1986. O RVA e o RIMA deverão ainda ser acrescidos de estudos para definição de impactos
específicos sobre os fatores potencializadores dos riscos de transmissão de malária.
Projeto Básico do empreendimento (no caso de outros empreendimentos).
Projeto Básico do assentamento, definido no anexo III da resolução CONAMA nº. 289, de 21
de 25 de outubro de 2001, ou Plano de Desenvolvimento do Assentamento – PDA (no caso de
assentamento de reforma agrária).
Cópia da publicação da Licença Prévia.
Cópia de autorização para Vistoria do Imóvel, quando se tratar de imóveis sob júdice.
Rodovia Deputado Raimundo Vital de Mendonça, Km 09, s/nº - Flores (ao lado da Expoagro) - Manaus/AM - CEP: 69.048-660
[email protected] CNPJ nº 07.141.411/0001-46 - Fone/Fax 3654-1854