A ssem bleia de Freguesia de Olho M arinho
A cta nº.4
30.06.2006
A ssem bleia-geral Ordinária
A os trinta dias do m ês de Junho do ano de dois m il e seis, reuniu no edifício sede da
Junta de Freguesia de Olho M arinho, na sala de reuniões, a A ssem bleia da Freguesia
em sessão ordinária com a presença dos seguintes m em bros: A na Paula Lino M arques
Pedro, Presidente, José Joaquim Sim ão Pereira, 1º. Secretário, Claudino M anuel
M ineiro M anjolinha, 2º. Secretário e ainda os Srs. José Carlos Correia Carvalho,
Floriano A lm eida A ndurão, Francisco V icente N eto M ilitão, Francisco José Santos
Pereira e José Pedro da Cruz Francisco. --------------------------------------------------------Faltou M aria da G raça Ribeiro D ias, que antecipadam ente avisou da sua
indisponibilidade, por m otivos relacionados com actuação em Óbidos do grupo de
M archas Populares do Olho M arinho, onde actua, justificando deste m odo, a sua falta
Pelas vinte um a horas e quinze m inutos, a Sr.ª Presidente da A ssem bleia depois de
proceder à cham ada, ao verificar a existência de quórum , declarou aberta a sessão,
iniciando logo de seguida os trabalhos com a leitura do edital, com a ordem de
trabalhos agendada, a qual foi enviada em devido tem po aos Srs. M em bros da
A ssem bleia, e tam bém afixado nos locais de estilo existentes na Freguesia, com a
seguinte ordem de trabalhos: ----------------------------------------------------------------------* Ponto n.º1 - Período antes da ordem do dia -------------------------------------------------* Ponto n.º2 - Pedido de autorização para negociar a aquisição (com pra) d o s
seguintes artigos rústicos:
rústicos : 97, 98, 173, 174,
17 4, 195, e 196,
196 , pertencentes à Secção G ,
F reguesia de O lho M arinho, destinado
destinad o s à construção d e um novo E spaço D esportivo
e F eira F ranca do O lho M arinho ----------------------------------------------------------------* P onto n.º3 – Pedido de autorização para
par a lançar por m eio de H asta Pública,
Pública , a
venda do
d o artigo urbano nº. 1309, localizado F reguesia do O lho M arinho.
arinho . ---------------* Ponto n.º 4 - A presentação discussão e eventual aprovação, do novo R egulam ento
dos Cem itérios do O lho M arinho.----------------------------------------------------------------arinho.
*Ponto nº. 5 - Pedido de autorização para iniciar o processo legal destinado à
criação do quadro de pessoal dos funcionários ao serviço da freguesia de O lho
M arinho - --------------------------------------------------------------------------------------------* Ponto n.º 6 - Período depois da ordem do D ia ----------------------------------------------A ntes
nt es de se iniciar o ponto n.º um , Período antes da ordem do dia, a Sr.ª Presidente
leu em voz alta, a acta da
d a últim a A ssem bleia de F reguesia, a qual já tinha sido
aprovada em m inuta,
inuta , sendo agora, após a sua leitura, aprovada por unanim idade e
assinada pela Sr.ª Presidente da A ssem bleia de F reguesia, A na Paula L ino M arques
Pedro e pelo prim eiro Secretário da A ssem
sse m bleia de F reguesia, José Joaquim Sim ão
Pereira. - -----------------------------------------------------------------------------------------------
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A ssem bleia-geral Ordinária
A pós a leitura e aprovação da acta, antes de se iniciar o ponto n.º um , o Sr. Presidente
da Junta, pede autorização à Sr.ª Presidente e aos M em bros da A ssem bleia para
intervir, dizendo o seguinte: atendendo à urgência, solicita a autorização para incluir
m ais dois pontos na ordem de trabalhos. --------------------------------------------------------A pós a consulta aos Senhores M em bros da A ssem bleia, o pedido de inclusão de m ais
dois pontos, foi aprovado e aceite por unanim idade, passando neste caso, dos seis
pontos agendados, para oito pontos, ficando os pontos nº. Seis e Sete com o a seguinte
redacção: ----------------------------------------------------------------------------------------------*Ponto
Ponto n.º 6 - Pedido de autorização para a F reguesia de O lho M arinho,
representada pelo Sr. Presidente da Junta,
Junta , integrar os corpos sociais do CA R O
(Centro A grícola R egional
e gional do O este) nas próxim as eleições a realizar em breve . - -----* Ponto n.º 7 - Inform ação escrita apresentada pelo Sr. Presidente da Junta com o
determ
de term ina a alínea, o) do artigo 11.º
1 1.º da L ei 169/99, de 18 de Setem bro, com as
alterações introduzidas pela lei nº. 5 – A /2002, de 11 de Janeiro.
Janeiro -----------------------* Ponto n.º1n.º1 - Período antes da ordem do dia; Com o os Srs. M em bros da A ssem bleia
não colocaram quaisquer questões, entrou-se de im ediato no Ponto n.º dois. -------------*Ponto n.º 2 – Pedido de autorização para negociar (com pra) dos seguintes artigos
rústicos: 97, 98, 173, 174, 195, e 196, pertencentes à Secção G , F reguesia de O lho
M arinho, destinados à construção de um novo E spaço D esportivo e F eira F ranca do
O lho M arinho. --------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Presidente depois de pedir autorização à Sr.ª Presidente para intervir, com eçou
por explicar os objectivos e os projectos relacionados com esta negociação (com pra)
relativam ente aos artigos rústicos acim a indicados, que visam nom eadam ente a criação
de um novo E spaço D esportivo, devidam ente projectado para satisfazer as exigências
dos dias de hoje, situação que actualm ente não acontece, podendo no futuro, no caso
de vir a ser necessário, contem plar um a eventual expansão. Seguidam ente, salientou
que o m esm o princípio, se aplica ao futuro E spaço destinado à realização da Feira
Franca, salientando tam bém que o executivo da Junta, considera ser esta a m elhor
form a para resolver definitivam ente os eternos problem as da falta de espaço,
presentem ente existentes. N o sector desportivo, por exem plo, o espaço existente não
perm ite avançar para novas m odalidades ou para a construção de um espaço
M ultiusos (Polidesportivo) há m uito reclam ado em especial, pelos jovens do Olho
M arinho. D epois das explicações apresentadas, com o não foram colocadas quaisquer
perguntas, a Sr.ª Presidente da A ssem bleia, colocou o ponto n.º 2 à votação, que foi
aprovado por unanim idade. ------------------------------------------------------------------------
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* Ponto n.º 3 – Pedido de autorização para lançar por m eio de H asta Pública, a
venda do artigo urbano nº. 1309, localizado F reguesia do O lho M arinho.
Relativam ente a este ponto,, atendendo ao facto de terem surgido algum as dúvidas
levantadas pelo Sr. José A ntónio Canteiro Clem ente, secretário da Junta de Freguesia,
o Sr. Presidente da Junta, pediu autorização à A ssem bleia para retirar este ponto da
ordem de trabalhos. O pedido foi aceite pela Sr.ª Presidente da A ssem bleia e aprovado
pelos restantes m em bros da A ssem bleia. --------------------------------------------------------*Ponto
Ponto n.º 4 - N ovo R egulam ento dos cem itérios.
itérios O Sr. Presidente da Junta depois de
distribuir pelos Srs. M em bros da A ssem bleia, o novo regulam ento, pediu autorização
para intervir, com eçando por explicar os seus objectivos, dizendo que o regulam ento em
apreciação foi elaborado de form a cuidada procurando ser o m ais abrangentes possível,
tendo por base a legislação em vigor. ------------------------------------------------------------Trata-se portanto de um instrum ento legal, disse o Sr. Presidente da Junta, tendo por
base as diversas vertentes legais, possibilitando nom eadam ente em term os futuros um a
m elhor e m ais justa utilização dos cem itérios da Freguesia. A pós as explicações
apresentadas com o não foram colocadas perguntas, a Sr.ª Presidente colocou à votação
o ponto n.º 4, que foi aprovado por unanim idade ---------------------------------------------*Pont
Ponto
Pont o n.º 5 - Pedido de autorização para se iniciarem
iniciar em as form alidades legais
destinadas a criar o quadro de
d e pessoal ao serviço da Junta de F reguesia.
reguesia O Sr.
Presidente da Junta pediu autorização para explicar os grandes objectivos deste ponto
agora em apreciação, com eçando por dizer que se trata de um a form alidade legal, a
qual visa no âm bito da Lei, criar no m ais curto espaço de tem po disponível, o quadro
de pessoal da Freguesia. A pós as explicações apresentadas, com o não foram colocadas
quaisquer dúvidas, o ponto n.º 5 foi posto à votação, sendo aprovado por
unanim idade------------------------------------------------------------------------------------------*Ponto
Ponto n.º 6 - Pedido de autorização para a Junta D e F reguesia integrar os órgãos
sociais do CA R O . O Sr. Presidente pediu autorização para usar da palavra com eçando
por explicar os objectivos deste pedido de autorização, dizendo que o CA RO é um a
organização de agricultores de  m bito Regional, onde a Junta de Freguesia tem
estado representada e essa organização integra para além de vários organism os oficiais
e organizações locais da lavoura, a Câm ara do Bom barral, cujos grandes objectivos,
são a defesa dos interesses dos agricultores e das respectivas associações associadas.
D epois das explicações apresentadas, pelo Sr. Presidente da Junta, a proposta em
apreciação foi posta à votação, tendo sido aprovada por unanim idade. --------------------
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Ponto n.º 7 - A preciação do relatório de actividades da Junta de F reguesia. O Sr.
Presidente procedeu à distribuição do relatório de actividades referente ao últim o
trim estre, junto dos Srs. M em bros da A ssem bleia, --------------------------------------------Ponto n.º 88 - Período depois da O rdem do dia. ------------------------------------------------Pediu autorização para intervir o SR. José Z acarias, que com eçou por alertar para o
facto do em preiteiro Som ague e outros que participaram nos trabalhos de construção
do últim o lanço do IP6, terem danificado parte do piso da Rua Central das A guas,
com a passagem de cam iões de grande tonelagem (30/40 toneladas), situação que
provocou alguns estragos no piso. Seguidam ente recordou o facto do piso dessa rua, ter
sido recentem ente repavim entado pela Câm ara M unicipal de Óbidos. --------------------A segunda questão apresentada, recaiu sobre a falta de contentores para o lixo,
citando com o exem plo, o que acontece na Rua do Jardim , local onde reside e onde o n.º
de habitantes tem vindo a crescer de form a significativa nos últim os anos. Sobre o
prim eiro caso, o Sr. Presidente inform ou que iria alertar a Câm ara para o assunto.
Relativam ente à segunda questão relacionada com falta de contentores, o Sr.
Presidente da Junta, inform ou que tem conhecim ento do problem a, acrescentando que
no início do V erão já tinha solicitado contentores à Câm ara, para essa Rua e outras
onde se depara o m esm o problem a, acrescentando que os contentores estavam esgotados
na Câm ara, pelo que espera dentro de pouco tem po, ver essa grave situação resolvida. Com o não foram colocadas m ais questões pelo público presente nesta A ssem bleia e não
havendo m ais nada a tratar, a Sr.ª Presidente deu por encerrada a sessão pelas vinte e
três horas e trinta m inutos do dia trinta de Junho do corrente ano, e eu, José Joaquim
Pereira Sim ão, na qualidade de prim eiro secretário da A ssem bleia de Freguesia, lavrei
a presente acta que tam bém vou assinar. -------------------------------------------------------O Prim eiro Secretário da A ssem bleia de Freguesia
José Joaquim Pereira Sim ão
A Presidente da A ssem bleia de Freguesia
A na Paula Lino M arques Pedro
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