CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PORTAMARIS
ATA DA 1ª REUNIÃO COM A COMISSÃO DE REPRESENTANTES
Data: 23/08/2004
Local: Cameron Construtora-Rua Israel Bezerra, 1100
Hora: 19h30min
PARTICIPANTES: Antônio Lima Câmara (Diretor da Cameron Construtora), Reginaldo
Rocha(Gerente Técnico da Cameron Construtora), Luciana Pontes(Representante do
Comercial da Cameron), Inácio Baltrusaitis, Manuel Luis da Rocha Neto, Thereza Cristina
Citó Rêgo de Sá, Kalil Otoch, Marcos Kubrusly, Osvaldo Luis Freitas de Sousa e Ricardo
Monteiro de Sá Barreto.
PAUTA: =Situação geral do empreendimento
= Definição presidência da comissão de representantes
=Apresentação proposta de seguro prestamista
=Apresentação proposta de auditoria
=Assuntos diversos (juros e multas por atraso)
Em atendimento ao Edital de Convocação e conforme ficou estabelecido na Ata
da Assembléia Geral de Constituição e Convenção para Construção do Condomínio
Portamaris Resort, datada de 19/07/2004, realizou-se a na sede da Cameron
Construtora a 1ª Reunião da Comissão de Representantes do Condomínio Portamaris
com representantes da Construtora, que deliberaram sobre os seguintes itens:
1.0- Abertura dos trabalhos: Os trabalhos foram abertos pelo Dr. Câmara,
também presidente da mesa, lendo a ordem do dia, ou seja, o edital de convocação
contendo a pauta, repassando para os presentes os objetivos principais deste tipo de
reunião que, além de cumprir uma formalidade, servia para aproximar a comissão e
construtora, visando uma relação mais estreita e harmônica. Falou das providências
que estão sendo tomadas no que diz respeito a regularização do empreendimento junto
aos órgãos, como por exemplo a obtenção do CNPJ junto à Receita Federal, licenças
junto à SEMACE e outras. Em seguida passou a palavra para o engenheiro Reginaldo
para que este fizesse uma explanação para os presentes como andam os projetos de
arquitetura, cálculo, instalações etc. O Dr. Reginaldo fez um levantamento da situação
dos referidos projetos, sendo aparteado pelo arquiteto Osvaldo, autor do projeto de
arquitetura e membro da comissão de representantes, que reforçou as colocações feitas
pelo Reginaldo, corroborando com o que a construtora estava passando para a
comissão. Foi discutido a questão do subsolo para as garagens junto ao muro limítrofe
do lado leste e o Dr. Câmara falou que esta medida foi para tirar partido do desnível
que iria se ter com o volume de aterro que vai ser feito. O Dr. Marcos Kubrusly indagou
se este custo de construção do subsolo estava previsto e o Dr. Câmara informou que
não, mas que o custo X benefício desta obra adicional seria bem absorvido em virtude
da troca que seria feita do aterro pela estrutura de concreto do referido subsolo.
2.0 Presidência da Comissão:
Dando prosseguimento aos trabalhos, o Dr. Câmara colocou para os presentes a
formalidade de se ter um presidente para a comissão de representantes com o que
todos concordaram.
O Dr. Rocha Neto intercedeu para indicar para a presidência da comissão o Sr.
Inácio Baltrusatis dizendo que já ouvira boas referências a seu respeito e o indicava
para a presidência. Em seguida foi colocado para que todos se manifestassem e por
unanimidade foi eleito o Sr. Inácio que em seguida agradeceu a indicação pedindo a
DEUS que abençoasse este empreendimento e todos que dele tomam parte.
O Sr. Inácio se propôs a acompanhar e auditar gratuitamente a obra, de forma
a emitir relatórios mensais com a finalidade de economizar a contratação de um
auditor. A proposta foi colocada em votação e aceita por unanimidade de votos, com a
seguinte ressalva feita pela Dra. Thereza Citó: que isso acontecesse somente no
primeiro mês, ressaltando a importância da contratação de um auditor independente
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para, juntamente com a comissão, acompanhar os trabalhos desenvolvidos pela
construtora. Esta pessoa teria um constato mais estreito com a com a Dra. Thereza
Citó, por ser a mesma, engenheira. Esta chegou inclusive a sugerir o nome do Sr. João
Castelo Branco, ficando encarregada de levar as duas propostas apresentadas e estudar
outras possibilidades para apresentar na próxima reunião.
3.0 Seguro Prestamista: Em seguida o Doutor Câmara entregou ao presidente
eleito para sua apreciação duas propostas de Seguro Prestamista. Todos concordaram
com a contratação do seguro. Após apreciação e discussão, o Sr. Inácio pediu que fosse
concedido um prazo para a análise das propostas existentes e se incumbiu de procurar
outras opções.
4.0 Proposta de Auditoria: dando prosseguimento aos trabalhos, o Dr. Câmara
apresentou à comissão duas propostas de auditoria, que foram entregues ao presidente
da comissão para, juntamente com a Dra. Thereza avaliarem e decidirem na próxima
reunião sobre a contratação do auditor.
5.0 Assuntos Diversos: Foi colocado pela presidência da mesa o assunto da
cobrança de juros sobres as prestações em atraso. Na AGI de 17/07/2004, ficou
estabelecido que esta comissão teria poderes para manter àquela decisão ou alterá-la.
A comissão optou por manter a decisão da AGI, ou seja, ficou acordado que os
recebimentos dos condôminos inadimplentes, efetuados após o dia 10 de cada mês,
serão acrescidos de multa de 0,5 (meio por cento) ao dia até o 5º (quinto) dia e a
partir do 6º (sexto) dia, multa de 5% (cinco por cento); juros de mora de 1% (um por
cento) por mês de atraso e mais atualização monetária pela INCC pro rata dia. Ficou
estabelecido assim, para que todos se sintam motivados a efetuar seus pagamentos em
dia, para que haja um equilíbrio no decorrer da obra. Casos isolados poderão ser
avaliados pela comissão que, após análise da situação poderá dispensar ou não alguma
multa.
Foi sugerido que todas as reuniões fossem gravadas, visando maior fidelidade na
hora de se escrever as atas.
Ficou estabelecido também que a remuneração da Construtora seria linear e
sobre a receita prevista.
A comissão, por intermédio do Sr. Rocha Neto, solicitou cópias da documentação
a seguir: Contrato de Permuta; Certidão Vintenária; No. do Processo Judicial movido
pela Monteiro Refrigerantes S.A.
Também ficou decidido que se faria a transferência da fração ideal e que o ITBI
seria recolhido a partir de 10 de setembro.
A próxima reunião da comissão ficou marcada para 20 de setembro de 2004 com
a pauta a seguir: transferência da fração ideal; demonstrativo de contas; definição do
auditor; definição do Seguro Prestamista; pagamento do ITBI.
Sem mais nada a ser discutido, a assembléia foi dada por encerrada.
Antonio Lima Câmara, eng.
Cameron Construtora Ltda
Luciana Pontes
Manuel L. Rocha Neto
Kalil Otoch
Osvaldo L. Freitas Sousa
Reginaldo Rocha, eng.
Cameron Construtora Ltda
Inácio Baltrusaitis
Presidente Comissão
Thereza C. Citó Rego de Sá
Marcos Kubrusly
Ricardo M. Sá Barreto
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