STF00094955
S UMÁRIO
Apresentação - Coleção LEXNET......................................... ............ .. .........
Palavra dos Coordenadores..... ... .. ... ...... ............................. ...... .. ....... .... .............
Os Autores ........ ... ... .. .. .............. ......... ........... ....................... ..... .... ..... ...................
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Capítulo 1
O DIREITO DO TRABALHO INDIVIDUAL NA ARGENTINA
F EDE IUCO VILLAIUNO
I)
lI)
III)
IV)
V)
VI)
VII)
VIII)
IX)
X)
XI)
XII)
XIII)
Introdução........................................... ................................ .. ..... .............
Princípios do direito trabalhista.............. .. ........ .. .. .. .............................
O contrato de trabalho............................................................. ..... .. ......
O salário ........................................ .. ....... ..... ............................... ... ....... ...
Direitos e deveres das partes.. ......................... ...... .. ..... .. ............ .... ......
Jornada de trabalho. ... .. .. ....... .. .. .... ..... ...... ....... .. ............................ .........
A hora extra ............................ .... ................................ .................. ......... .
Descanso semanal................................................................................ ..
Feriados ...... .............. .... .. ... .. ........................................ .................. ... ........
Férias anuais pagas...... .... ... ........ ............................................................
Salário de férias................................ .. ................. .... .. ....... ............. ..... .....
Décimo terceiro salário ............................. ........................ ....................
Tipos de encerramento da relação de trabalho .. ...... ................ .........
XIV) Indenização por demissão .... .. .... .. ........................................................
XV)
Indenizações especiais por demissão ............................... .. .................
XVI) Prescrição dos critérios trabalhistas ................ .. ............................... .. .
XVII) Contribuições ao seguro social, seguro de acidentes de trabalho e
impostos ......................................................................... ....... ... ...............
XVIII) Subcontratação. Solidariedade..............................................................
XIX) Contratação de trabalhadores estrangeiros ....... .. ...............................
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Capítulo 2
O DIREITO DO TRABALHO INDIVIDUAL NO BRASIL
A NA PAULA
Assu
ç ÃO / BELlSA C AVALCANTE / G ERMANA C ALDA /
IMAC ULADA GORDIANO / lRENE S ERENÁIUO / S É RGIO S CHWARTSMAN
I)
lI)
III)
Introdução ................................................................................ ... ....... .... .
O contrato de trabalho ................ ............................ ................ ...... ....... .
Fontes do direito do trabalho .............. ... ............................ ................ ..
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IV)
V)
VI)
VII)
VIII)
IX)
X)
XI)
XII)
XIII)
XIV)
XV)
Personalidade e capacidade das partes contratantes ....... ....... .......... .
Direitos e obrigações - empregado e empregado!.. ..... ..... ............ .
Cessação do contrato de trabalho .. .. ...... .................................... .. ...... .
Homologação da rescisão ................. ....... .. .......... ...... ................... .... ....
Da segurança e medicina do trabalho ...... .................... .......... ............ .
D as cotas especiais obrigatórias ......................... .... ... ................... ....... .
Especificidades do contrato de trabalho de estrangeiro ................. .
Das normas coletivas ........................... :.......... .. ................. ...... ............. .
Contribuição previdenciária ............. ........... ................. .... ..... ............. ..
Das horas extras e adicional noturno .............................................. .. .
Da prescrição de créditos trabalhistas ........................ .. .. .. .......... ....... .
Da conclusão ................. ............. .......... ......... .... .. .. ..... ........................... .
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Capítulo 3
O D IREITO DO TRABALHO INDIVIDUAL NO URUGUAI
FELlPE V ASQUEZ R1VERA / H ORACTo GONZt\LEZ MULLlN
Introdução .... .......... ...... ...... ................ ... .... .................. ........ ..... .. .... .. ...... .
Princípios do direito trabalhista ...... ... .............. ............ .. .................... ..
O contrato de trabalho ............................... .... ... ......... ............ .. .. .. ... ..... .
O salário ............ ..................................... .................... ......... ...... ........... ...
A Jornada de trabalho ............. ... .................. ........ ................................ .
A hora extra ... ......... .... ................................ ... .......... ...... ........ ................ .
D escanso selnanal ....... .................................................. .... .................... .
Feriados ...... ... ..... ....................................... .... ................. ... ..................... .
Férias anuais pagas .... ...... ... ....... ........................... ............. ........ ............ .
Salário de férias .............. ............................................... ..... .................... .
Décimo terceiro salário ............................ ............. ... ............ ................ .
Seguros em benefício dos trabalhadores ............ .......... .................... ..
Indenização por dem.issão .. ........................................... ...................... .
Indenizações especiais por dem.issão ...................... ...... .................... ..
D em.issão por notório mau comportamento ............. .. .................... ..
A dem.issão indireta ............. ...................... ...... ...................... ............. ...
O abandono do trabalho ........................................................... ... ... .. .. ..
Prescrição dos créditos trabalhistas............ ..... .. ......................... .. .... ...
Justiça trabalhista.. .................. .......... ................................... ......... .. ....... .
Aportes ao seguro social, seguro de acidentes de trabalho e imposto
de renda das pessoas física s.. ....... .... .. .... .. .... .......... ............ ........ ........ ...
XXI) Terceirização e subcontratação ... .. ........................ .. ......... ....................
)0'\QI) Contratação de trabalhadores estrangeiros .... ................ .. ..................
XXIII) Conclusão.. .................... ............ ......... .............. ..... ....... .... .......... ........ .....
I)
lI)
III)
IV)
V)
VI)
VII)
VIII)
IX)
X)
XI)
XII)
XIII)
XIV)
XV)
XVI)
XVII)
XVIII)
XIX)
XX)
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