Ações para o turismo de base
comunitária na contenção da
degradação do Pantanal
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
EM COMUNICAÇÃO – Assessoria de Comunicação
Abril de 2011
DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO
Identificação do Projeto:
Nome do Programa:
Nome do Projeto:
Instituição
Responsável
Eixo Estratégico:
Ações para o turismo de base comunitária na
contenção da degradação do Pantanal
Ecoa – Ecologia e Ação
Desenvolvimento Integral de Comunidades
Período de Execução Estimado
Data de Início:
Outubro/ 2011
Data de Fim:
Abril /Maio 2012
Finalidade da contratação

Seleção e contratação de técnico para a prestação de serviço na área de
comunicação – assessoria de comunicação para o Projeto “Ações para o
turismo de base comunitária na contenção da degradação do Pantanal”.
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TERMO DE REFERÊNCIA DO PROJETO
Histórico do Projeto
Há dezesseis anos a Ecoa desenvolve ações junto a comunidades no
Pantanal, sendo que a primeira iniciativa foi um projeto de identificação de
comunidades extrativistas apoiado pelo Centro Nacional de Populações
Tradicionais (CNPT) do IBAMA. A partir desta identificação vieram ações
conjuntas com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e no
marco do trabalho foram criadas as “Diretrizes para o Manejo Sustentável da
Atividade de Coleta de Iscas Vivas no Pantanal do Mato Grosso do Sul”,
apoiado pelo projeto “Implementação de Práticas de Gerenciamento Integrado
de Bacia Hidrográfica para o Pantanal e Alto Paraguai”, desenvolvido pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA) e apoiado pelo GEF-OEA.
A partir de 2004, a Ecoa construiu o programa “Natureza e Pobreza”, apoiado
pelo Comitê Holandês da União Internacional para Conservação da Natureza
(IUCN NL), no qual a metodologia do Desenvolvimento Integral de
Comunidades – descrita acima - foi aplicada junto às comunidades da Bacia do
Alto Paraguai (BAP). Para sua execução foram firmados convênios com o
IBAMA; com o Centro de Pesquisa Agropecuária do Pantanal (CPAP)
Embrapa; com a UFMS e o Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA).
Todo este esforço garantiu o envolvimento e ajuda direta a cerca de 220
isqueiros e suas famílias de 04 diferentes comunidades do Pantanal, além de
significantes avanços como:

Criação de associações civis: Ribeirinhos da Serra do Amolar e Barra do
São Lourenço; Associação dos Moradores de Porto da Manga;
Associação dos Moradores Maria Coelho; Associação dos Ribeirinhos do
Paraguai Mirim e Associação dos Pescadores Artesanais de Iscas Vivas
de Miranda (APAIM);

Estruturação de 3 núcleos de referência (Miranda, Porto da Manga e
Amolar) gerenciados pelos próprios moradores;

Presença junto às comunidades de órgãos públicos como o IBAMA; as
prefeituras de Miranda e Corumbá; a antiga Secretaria Especial de
3
Aqüicultura e Pesca (hoje MPA); a UFMS e o Ministério da Integração;

Participação dos coletores de iscas em instancias públicas como o
Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso do Sul;

Captura de iscas com menor impacto ambiental e em melhores
condições de trabalho;

Comercialização de iscas em melhores condições, levando ao aumento
do rendimento familiar em mais de 100%;

Construção da rede de energia elétrica no Pantanal, através do programa
„Luz para todos‟, para atender 47 famílias de Porto da Manga;

Diagnóstico completo e atendimento de saúde de cerca de 300 famílias
por equipe multidisciplinar (nutricionistas, médicos, enfermeiros e
farmacêuticos), em convênios com universidades e a Marinha do Brasil;

Construção de capacidades em informática e comunicação com
aquisição de equipamentos para rádio-comunicação e internet. No caso
da internet aconteceu através da parceria com o projeto Navega Pantanal
[executado pela Fundação Manoel de Barros/Universidade para o
Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp)];

Implantação pela Prefeitura Municipal de Corumbá da Escola Municipal
Rural da Barra do São Lourenço, atendendo, hoje cerca de 80 alunos;

Realização de cursos de combate a queimadas com resultado evidentes
na diminuição do número de focos nos últimos anos nas regiões
atendidas;

Integração dos moradores do entorno Parque Nacional do Pantanal
(Barra do São Lourenço) com a aplicação do Plano de Manejo e ações
de defesa daquela unidade de conservação, deixando a situação de
repressão anterior, promovida por agentes privados e públicos.
A pesca sempre foi um tema da agenda da Ecoa junto às comunidades. E
nesta nova fase do trabalho, o turismo ambiental, com base comunitária, é o
eixo prioritário para as ações de contenção da degradação e ao mesmo tempo,
gerador de alternativas sustentáveis para as populações locais do Pantanal.
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Objetivos do Projeto
Ações para o turismo de base comunitária na contenção da degradação do
Pantanal, com a proposta de realizar:
o Diagnóstico Situacional sobre comunidades e o turismo em diferentes
regiões do Pantanal e articulação com atores chave do setor, inclusive
governamentais;
o Capacitar comunidades para o turismo ambiental através de cursos, e
visita a experiência exitosa no turismo ambiental;
o Produzir material didático de referência para divulgação geral e de
informação para as comunidades.
o Implantar projetos piloto nas comunidades de Porto da Manga e Amolar
(Barra do rio São Lourenço).
Atividades deste Termo de Referência
 Documentar por meio de fotografias, vídeos e depoimentos as Oficinas
de formação de Condutores Ambientais Comunitários nas três regiões
do Pantanal sendo: Serra do Amolar, Estrada Parque Pantanal e Porto
Murtinho.
 Elaborar releases e matérias sobre as oficinas de capacitação dos
condutores.
 Documentar por meio de fotografias, vídeos e depoimentos a visita de
campo que será realizada em Bonito, onde os novos condutores
visitarão locais onde há pratica em turismo ambiental.
 Elaborar releases e matérias sobre a visita de campo realizada em
Bonito.
 Documentar por meio de fotografias, vídeos e depoimentos a viagem
piloto de turismo de base comunitária para as regiões da Serra do
Amolar e Estrada Parque Pantanal.
 Elaborar releases e matérias sobre a viagem piloto que será realizada
nas regiões da Serra do Amolar e Estrada Parque Pantanal.
 Elaborar 08 boletins eletrônicos sobre a execução do Projeto: incluindo
as seguintes temáticas: potencialidades turísticas de base comunitária
nas três regiões trabalhadas pelo projeto; visitas de campo e
capacitações realizadas pelo Projeto; e a implantação do projeto piloto.
 Estruturar um Banco de dados e imagens junto ao web site da Ecoa,
contendo informações sobre o projeto, suas ações e resultados obtidos.
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Produtos deste termo de referencia
- Registros em imagem e áudio das visitas de campo e capacitações realizadas
em cada uma das regiões trabalhadas pelo projeto;
- Releases e matérias sobre as visitas de campo, capacitações e implantação
do projeto piloto elaborados e publicados na mídia;
- 08 boletins eletrônicos elaborados sobre a execução do Projeto: incluindo as
seguintes temáticas: potencialidades turísticas de base comunitária nas três
regiões trabalhadas pelo projeto; visitas de campo e capacitações realizadas
pelo Projeto; e a implantação do projeto piloto;
- Banco de dados e imagens formatado e abastecido com informações sobre o
projeto: suas ações e resultados, além de uma descrição detalhada das regiões
focais da proposta.
Metodologia
O objetivo do Projeto é levantar as potencialidades turísticas do Pantanal que
possam ter no seu desenvolvimento uma base comunitária, identificar e
capacitar representantes de comunidades de localidades com potencial para o
turismo de contemplação, e, desenvolver produtos/ferramentas específicas de
comunicação para divulgar o Projeto e a Região. Para isso, os passos
metodológicos que deverão ser utilizados são:
o Estudar os processos de elaboração de roteiros para os depoimentos que
deverão ser coletados.
o Serão realizadas viagens de campo para o processo de capacitação em
Condutores Ambientais Comunitários nas 3 localidades trabalhadas pelo
projeto, e para Bonito, momento em que os novos condutores visitarão
locais onde há pratica em turismo ambiental. Todo o processo de
capacitação será registrado por meio de imagens (vídeos e
fotografias) e depoimentos dos atores envolvidos.
o Produção de materiais que deverão garantir a replicabilidade do Projeto
para outras regiões do Pantanal, bem como, divulgar o Pantanal como um
atrativo turístico ambiental. Os materiais que serão produzidos são os
seguintes:
 01 Banco de dados e imagens elaborado e abastecido durante
todo o Projeto com vídeos, fotografias e depoimentos;
 Releases e matérias sobre as visitas de campo, capacitações e
implantação do projeto piloto elaborados e publicados na mídia;
 08 boletins eletrônicos elaborados sobre a execução do Projeto:
incluindo as seguintes temáticas: potencialidades turísticas de
base comunitária nas três regiões trabalhadas pelo projeto; visitas
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de campo e capacitações realizadas pelo Projeto (incluindo a
visita de campo em Bonito); e a implantação do projeto piloto;
o Viagem para a implantação dos Projetos-piloto de turismo com base
comunitária nas regiões da Serra do Amolar e Estrada Parque Pantanal
(mais precisamente na comunidade do Porto da Manga). Toda a
implantação dos Projetos-piloto deverão ser registrados por meio de
fotografias, vídeos e coleta de depoimentos dos atores envolvidos.
Cronograma preliminar de entrega dos Produtos
As ações e produtos deverão ser realizados de acordo com o
cronograma em anexo.
Requisitos mínimos de qualificação

Profissional com Nível Superior ou cursando Comunicação Social,
habilitação em jornalismo, com experiência em elaboração de releases e
matérias com cunho socioambiental. Experiência em manutenção de
sites e habilidade com ferramentas de web.

Morar em morar em Campo Grande/MS.

Ter carteira de habilitação.

Ter capacidade de trabalho em grupo.

Disponibilidade para viajar.
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