Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
KPDS 112041
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Conteúdo
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras
3
Balanços patrimoniais
5
Demonstrações de resultados
6
Demonstrações de resultados abrangentes
7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
8
Demonstrações dos fluxos de caixa
9
Notas explicativas às demonstrações financeiras
2
10
KPMG Auditores Independentes
Av. Almirante Barroso, 52 - 4º
20031-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Caixa Postal 2888
20001-970 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Central Tel
Fax
Internet
55 (21) 3515-9400
55 (21) 3515-9000
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Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
Aos
Diretores da
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Salvador - BA
Examinamos as demonstrações financeiras da Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
(“Companhia”), individuais e consolidadas, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
3
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm
of the KPMG network of independent member firms affiliated with
KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss
entity.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, acima referidas,
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
individual e consolidada da Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A. em 31 de dezembro de
2014, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa
individuais e consolidados para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Ênfases
Concentração de clientes
Conforme descrito na Nota Explicativa nº 7 e 23, parte substancial das receitas da Companhia
está concentrada com a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, por meio de contratos de
comercialização de óleo e gás. Estas demonstrações financeiras devem ser lidas nesse
contexto. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.
Transação com partes relacionadas
A Companhia possui saldo relevante de empréstimos a receber de partes relacionadas,
efetuados de acordo com os termos e condições mencionados na Nota Explicativa nº 15, cujo
resultado poderia ser diferente daquele que seria obtido caso o empréstimo tivesse sido feito
com partes não relacionadas. As demonstrações financeiras devem ser lidas nesse contexto.
Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.
Rio de Janeiro, 24 de março de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC SP-014428/O-6 F-RJ
Anderson C. V. Dutra Contador
CRC RJ -093231/O-6
4
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Consolidado
Nota
2014
Controladora
2013
2014
Consolidado
Circulante
Caixa e equivalente de caixa
Depósito vinculado
Contas a receber
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Não circulante
Empréstimos e adiantamentos a receber de partes relacionadas
Despesas antecipadas
Fundos de abandono
Impostos a recuperar
Investimentos
Nota
2013
Ativo
Controladora
2014
2013
2014
2013
91
4.274
1.245
275
40.936
4.454
2.396
4.173
1.502
550
41.691
129
91
4.274
1.245
275
40.936
4.454
2.396
4.169
1.502
550
41.691
129
51.275
50.441
51.275
50.437
288
26.920
81.118
2.221
24.119
109.285
2.106
288
26.920
81.118
2.221
24.119
109.285
2.106
110.547
135.510
110.547
135.510
92.070
40.095
92.070
19.767
92.070
40.095
92.070
19.767
132.165
111.837
132.165
111.837
293.987
297.788
293.987
297.784
Passivo
5
6
7
15
3e
10
31.343
23.375
22.125
162
1.811
20.480
24.193
22.363
1.504
1.434
31.239
23.375
22.125
161
1.811
20.472
24.193
22.363
1.356
1.394
78.816
69.974
78.711
69.778
30.364
347
5.557
28.935
352
1.051
26.782
300
5.557
25.447
352
1.051
1.937
207
1.855
207
38.205
30.545
34.494
27.057
-
-
3.826
3.695
Imobilizado
8
35.989
36.977
35.979
36.962
Intangível
9
140.977
160.292
140.977
160.292
215.171
227.814
215.276
228.006
293.987
297.788
293.987
297.784
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
Circulante
Contas a pagar
Impostos a recolher
Royalties a pagar
Imposto de renda e contribuição social
Debêntures
Dividendos propostos
Não circulante
Contas a pagar
Provisão para abandono
Debêntures
Provisão para contingências
11
19
12
11
14
12
17
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
16a
16b
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais, exceto o lucro líquido por ação do capital social)
Consolidado
Nota
2014
Controladora
2013
2014
2013
Receita líquida de vendas
18
111.488
107.565
111.488
107.565
Custos operacionais
19
(50.622)
(53.715)
(50.622)
(53.711)
60.866
53.850
60.866
53.854
(14.834)
(1.542)
(115)
(111)
(13.310)
(6.343)
(2.106)
(299)
-
(14.727)
(1.542)
(115)
(85)
(119)
(13.162)
(4.175)
(2.106)
(275)
(2.334)
44.264
31.792
44.278
31.802
(20.244)
5.743
(24.588)
3.127
(20.243)
5.728
(24.587)
3.116
29.763
10.331
29.763
10.331
(10.874)
5.893
(3.952)
2.579
(10.874)
5.893
(3.952)
2.579
24.782
8.958
24.782
8.958
0,27
0,10
0,27
0,10
Resultado bruto
Receitas (Despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas
Custos de exploração
Provisão para contingências fiscais
Impostos e taxas
Resultado de equivalência patrimonial
20
17
-
Resultado antes do resultado financeiro e do
imposto de renda e da contribuição social
Resultado financeiro
Despesas financeiras
Receitas financeiras
21
21
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição socia
Despesa com imposto de renda e contribuição social
Incentivo fiscal de imposto de renda
13
16b
Lucro líquido do exercício
Lucro líquido do período por ação do capital - Básico e diluído (em R$)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações de resultados abrangentes
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Consolidado
2014
Lucro líquido do período
2013
2014
2013
24.782
8.958
24.782
8.958
-
-
-
-
24.782
8.958
24.782
8.958
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do período
Controladora
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações de mutações do patrimônio líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Reservas de lucros
Reserva de
incentivos
fiscais
Dividendos
adicionais
propostos
Capital
social
Reserva
legal
92.070
2.085
10.239
Dividendos pagos
Dividendos pagos antecipadamente
-
-
-
(6.985)
-
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
-
319
-
2.579
-
4.545
92.070
2.404
12.818
4.545
-
111.837
-
-
-
-
24.782
24.782
937
- - -
5.893
- -
13.498
(937)
(5.893)
(4.454)
(13.498)
Saldos em 1º de janeiro de 2013
6.985
Lucros
acumulados
-
Total
111.379
(1.386)
(6.985)
(1.386)
8.958
8.958
Destinação do lucro líquido:
Reserva legal
Reserva de incentivos fiscais
Dividendos mínimos obrigatórios remanescentes
Reserva de dividendos
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Lucro líquido do exercício
(319)
(2.579)
(129)
(4.545)
(129)
-
Destinação do lucro líquido:
Reserva legal
Reserva de incentivos fiscais
Dividendos mínimos obrigatórios
Reserva de dividendos
Saldos em 31 de dezembro de 2014
- - 92.070
3.341
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
8
18.711
18.043
-
(4.454)
132.165
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações de fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em milhares de Reais)
Consolidado
2014
Controladora
2013
2014
2013
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do período
24.782
8.958
24.782
8.958
Ajustes por:
Depreciação, exaustão e amortização
Custo residual do ativo intangível baixado
Resultado de equivalência patrimonial
Variação cambial e juros não realizados
Provisão para contingencias
Custo com emissão de debêntures
Atualização da provisão para abandono (ARO)
24.637
16.709
115
734
2.801
24.450
1.626
22.346
2.105
734
1.166
24.637
119
16.709
115
734
2.801
24.450
2.334
22.346
2.105
734
1.166
Caixa gerado nas operações
69.778
61.385
69.897
62.093
Variações nos ativos e passivos
Redução/ (aumento) em contas a receber
Redução/ (aumento) em depósito vinculado
Aumento em despesas antecipadas
(Aumento)/ redução em fundo de abandono
238
818
(377)
(4.506)
(1.219)
(483)
(1.288)
(3.045)
238
818
(365)
(4.506)
(1.219)
(483)
(1.248)
(3.045)
(521)
(2.017)
101
(257)
(275)
776
60
88
234
(1.636)
(596)
(2.017)
105
(257)
(275)
912
183
84
234
(1.636)
62.982
54.872
63.042
55.875
Emprestimos efetuados para partes relacionadas
Investimento em subsidiária
Aquisição de ativo imobilizado
(1.429)
(4.334)
4.465
(20.426)
(1.335)
(250)
(4.334)
4.242
(577)
(20.426)
Caixa líquido usado nas atividades de investimentos
(5.763)
(15.961)
(5.919)
(16.761)
(Aumento)/ redução em impostos a recuperar
(Redução)/ aumento em contas a pagar
Aumento em impostos a recolher
(Redução)/ aumento em royalties a pagar
Redução em imposto de renda e contribuição social
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Dividendos pagos
(129)
(10.528)
(129)
(10.528)
(46.227)
(46.463)
(46.227)
(46.463)
(46.356)
(56.991)
(46.356)
(56.991)
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa no período
10.863
(18.080)
10.767
(17.877)
Demonstração do aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
20.480
31.343
38.560
20.480
20.472
31.239
38.349
20.472
10.863
(18.080)
10.767
(17.877)
Pagamento de debêntures
Caixa líquido usado nas atividades de financiamentos
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
9
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais, exceto onde estiver especificado de outra forma)
1
Contexto operacional
A Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A. (“Companhia”) foi fundada na cidade do Rio de
Janeiro, no dia 21 de março de 2007, como uma sociedade limitada. Em 29 de outubro de 2010,
a Companhia, como parte de uma série de atos de reestruturação corporativa, foi transformada
em Sociedade Anônima. O endereço registrado da Companhia é Avenida Antonio Carlos
Magalhães, 1034, sala 129-A, Salvador, Bahia.
O objeto social consiste na aquisição e operação de ativos de petróleo e gás natural no Brasil.
Atualmente a Companhia é detentora direta e indiretamente de:
Bloco BCAM-40
Participação de 10% no bloco BCAM 40, na Bacia do Jequitinhonha, na costa do Estado da
Bahia. A Companhia tem como parceiros: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) (35%), Norse
Energy Corp (Norse Energy) (10%) e Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (45%). O bloco está em
estágio de produção.
A concessão acima foi adquirida da Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“QGOG”) em
27 de dezembro de 2007, após a aprovação pela Agência Nacional de Petróleo (“ANP”) em 18
de dezembro de 2007 e pagamento da última parcela do preço de aquisição em
27 de dezembro de 2007.
Os recursos para a aquisição dos blocos de exploração, desenvolvimento e produção da QGOG
foram obtidos através de recursos dos acionistas via aporte de capital.
A totalidade da produção do bloco BCAM-40 é vendida para a Petrobras, que também é a
operadora do consórcio.
Blocos S-M1036, S-M1035 e S-M1100 (através da subsidiária Round 9)
Em decorrência da reestruturação societária ocorrida em outubro de 2010, a Companhia adquiriu
a participação de sua controladora na Brasoil Round 9 Exploração Petrolífera Ltda, e assumiu
obrigações de dívida (Nota explicativa nº 10 - Investimentos) de sua controladora, em troca de
uma redução de valor equivalente no capital social.
A Companhia adquiriu, por meio da Round 9, uma participação de 50% em três blocos
exploratórios localizados na Bacia de Santos. Durante 2011, a Round 9 efetuou um acordo de
farm-out com terceiros (Vanco), vendendo 70% de sua participação total nos blocos, veja
detalhes na Nota 8, A Round 9 possui 15% de participação nos blocos SM-1100, SM 1035, e
SM-1036.
Em maio de 2013, Vanco como operador e em nome dos participantes do consórcio, apresentou
documentos à ANP pedindo a renúncia de blocos SM-1035, SM-1036 e SM-1100.
10
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
2
Base de preparação
a.
Declaração de conformidade com relação às normas do Comitê de
Pronunciamentos Contábeis - CPC
As presentes demonstrações financeiras incluem as demonstrações financeiras consolidadas e as
demonstrações financeiras individuas da controladora.
As demonstrações financeiras consolidadas e individuais da controladora foram preparadas com
base nas práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP), as quais abrangem a legislação
societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de
Pronunciamentos Contábeis (CPC).
A emissão das demonstrações financeiras individuais e consolidadas foi autorizada pela
Administração em 23 de março de 2015.
b.
Base de mensuração
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram preparadas com base no custo
histórico.
c.
Moeda funcional e moeda de apresentação
Essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas são apresentadas em Real, que é a
moeda funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram
arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
d.
Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as
normas CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a
aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas.
Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a
estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em
quaisquer períodos futuros afetados.
As informações sobre incertezas relacionadas a premissas e estimativas que possuam um risco
significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão
incluídas nas seguintes notas explicativas:

Nota 8 - Ativo Imobilizado.

Nota 9 - Ativo Intangível (amortização pelo método de unidades produzidas, que considera o
total de reserva estimada).

Nota 14 - Provisão para abandono.

Nota 17 - Contingências.
11
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
3
Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a
todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.
a.
Base de consolidação
As demonstrações financeiras de controladas são incluídas nas demonstrações financeiras
consolidadas a partir da data em que o controle se inicia até a data em que o controle deixa de
existir. As políticas contábeis da controlada estão alinhadas com as políticas adotadas pela
Controladora.
Nas demonstrações financeiras individuais da controladora as informações financeiras da
controlada são reconhecidas através do método de equivalência patrimonial.
Saldos e transações intragrupo são eliminados. Ganhos não realizados oriundos de transações
com investidas registradas por equivalência patrimonial são eliminados contra o investimento na
proporção da participação da Companhia na controlada. Perdas não realizadas são eliminadas da
mesma maneira como são eliminados os ganhos não realizados, mas somente na extensão em
que não haja evidência de perda por redução ao valor recuperável.
b.
Moeda estrangeira
Transações em moeda estrangeira, isto é, todas aquelas que não realizadas na moeda funcional,
são convertidas pela taxa de câmbio das datas de cada transação. Ativos e passivos monetários
em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional pela taxa de câmbio da data do
fechamento. Os ganhos e as perdas de variações nas taxas de câmbio sobre os ativos e os
passivos monetários são reconhecidos na demonstração de resultados. Ativos e passivos não
monetários adquiridos ou contratados em moeda estrangeira são convertidos com base nas taxas
de câmbio das datas das transações.
c.
Instrumentos financeiros
Ativos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmente na data em que
foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da
negociação na qual o Grupo se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de
caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento dos fluxos
de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos
os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação
que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros são reconhecidos como um
ativo ou passivo individual.
A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando sua obrigação contratual é retirada,
cancelada ou expirada.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço
patrimonial quando, somente quando, a Companhia tenha o direito legal de compensar os
valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o
passivo simultaneamente.
12
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Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
A Companhia classifica os ativos financeiros não derivativos na seguinte categoria:
empréstimos e recebíveis.
Empréstimos e recebíveis
Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não
são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os
empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros
efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
Os empréstimos e recebíveis estão representados por: caixa e equivalentes de caixa, depósitos
vinculados, contas a receber de clientes e de partes relacionadas.
Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com
vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação.
Depósitos vinculados
Depósitos vinculados abrangem saldos de depósitos bancários em contas vinculadas, por conta
da emissão das debêntures da Companhia, conforme descrito na Nota Explicativa nº 6.
Passivos financeiros não derivativos
A Companhia reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na
data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente
na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do
instrumento. A Companhia desreconhece um passivo financeiro quando tem suas obrigações
contratuais retirada, cancelada ou vencida.
A Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de outros passivos
financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido
de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos
financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
Em 31 de dezembro de 2014, os passivos financeiros classificados como outros passivos
financeiros estavam representados por: contas a pagar, royalties a pagar, debêntures a pagar e
dividendos.
Capital social
Ações ordinárias
São classificadas como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à emissão
de ações são reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos
tributários.
Dividendos
Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido em estatuto são reconhecidos como
passivo.
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Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
d.
Investimento
O investimento na controlada Brasoil Round 9 é avaliado pelo método de equivalência
patrimonial nas demonstrações financeiras individuais.
e.
Ativo imobilizado
Reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzidos
de depreciação e, quando aplicável, das perdas de redução ao valor recuperável (“impairment”)
acumuladas.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos
construídos pela própria companhia inclui:

O custo de materiais e mão de obra direta,

Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses
sejam capazes de operar da forma pretendida pela Administração,

Os custos de desmontagem e de restauração do local onde estes ativos estão localizados,
Os custos incorridos com exploração, desenvolvimento e produção de gás são contabilizados de
acordo com o método dos esforços bem sucedidos. Esse método determina que os custos de
desenvolvimento de todos os poços de produção e dos poços exploratórios bem sucedidos,
vinculados às reservas economicamente viáveis, sejam capitalizados, enquanto os custos de
geologia e geofísica sejam contabilizados como despesas no período em que são incorridos e os
custos com poços exploratórios secos e os vinculados às reservas não comerciais sejam
registrados no resultado quando são identificados como tal.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado são apurados pela comparação entre
os recursos advindos da alienação com o valor contábil do imobilizado, e são reconhecidos
líquidos no resultado.
Custos subsequentes
O custo de reposição de um componente do imobilizado é reconhecido no valor contábil do item
caso seja provável que os benefícios econômicos incorporados dentro do componente irão fluir
para a Companhia e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O valor contábil do
componente que tenha sido reposto por outro é baixado. Os custos de manutenção no dia-a-dia
do imobilizado são reconhecidos no resultado conforme incorridos.
Depreciação
O ativo imobilizado, com exceção dos gastos exploratórios capitalizáveis, é depreciado pelo
método linear no resultado do exercício baseado na vida útil econômica estimada de cada
componente.
Estes são depreciados a partir da data em que são instalados e estão disponíveis para uso, ou em
caso de ativos construídos internamente, do dia em que a construção é finalizada e o ativo está
disponível para utilização.
14
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Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor
substituto do custo, de acordo com as taxas e critérios mencionados na Nota Explicativa nº 8.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada data de
balanço e ajustados caso seja apropriado.
f.
Abandono de poços e desmantelamento de áreas
A obrigação futura com abandono de poços e desmantelamento de área de produção está
contabilizada pelo seu valor presente, descontada a uma taxa livre de risco, sendo registrada
integralmente no momento da declaração de comercialidade de cada campo, como parte dos
custos dos ativos relacionados (ativo imobilizado) em contrapartida à provisão, registrada no
passivo, que suportará tais gastos.
O ajuste ao valor presente da provisão para obrigações por abandono de ativos é contabilizado
em contrapartida ao resultado do exercício.
Os operadores dos poços fizeram solicitações de caixa relacionadas ao abandono futuro das
áreas. Estes saldos vêm sendo mantidos em contas em nome do consórcio, e a Companhia
registra sua participação nos mesmos através da conta de fundo de abandono.
g.
Ativo intangível
Os ativos intangíveis possuem vidas úteis finitas, e estão demonstrados pelo custo de aquisição,
deduzido da amortização acumulada e, quando aplicável, perdas por impairment. São compostos
por gastos com aquisições de direitos de concessão (farm-in) e bônus de assinatura pagos para
exploração de óleo e gás natural.
h.
Redução ao valor recuperável (impairment)
Ativos financeiros
Os ativos financeiros são avaliados a cada data de apresentação para apurar se há evidência
objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor
recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o
reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos
fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável.
Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro medido pelo custo
amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros
fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo.
Não houve indicação de perda no valor recuperável dos valores contábeis dos ativos financeiros
da Companhia nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013.
Ativos não financeiros
Os ativos não financeiros da Companhia estão representados pelo ativo imobilizado, pelo ativo
intangível e pelo investimento permanente em controlada, pelos impostos a recuperar, pelas
despesas antecipadas e pelo fundo de abandono.
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Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revistos a cada data de apresentação para
apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor
recuperável do ativo é determinado.
Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor contábil do ativo exceda
seu valor recuperável estimado. Perdas de valor são reconhecidas no resultado.
i.
Provisões
Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma
obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que
um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são apuradas através
do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma taxa antes de impostos que reflete as
avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o
passivo.
j.
Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e a contribuição social do exercício são calculados com base nas alíquotas
de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 para
imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido e
consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, limitada
a 30% do lucro real.
k.
Receita operacional
Venda de gás e condensado
A receita de vendas compreende o valor da contraprestação recebida ou a receber pela
comercialização de produtos e serviços, líquida das devoluções, descontos e encargos sobre
vendas.
A receita de vendas de gás e óleo condensado é reconhecida no resultado quando todos os riscos
e benefícios inerentes ao produto são transferidos para o comprador. Os custos e as despesas são
contabilizados pelo regime de competência.
l.
Subvenções governamentais
Por estar localizada na área de abrangência da SUDENE, desde o início de 2009, a Companhia
goza de redução de 75% na alíquota do imposto de renda, com base no lucro da exploração
durante 10 anos, para as operações no estado da Bahia.
Uma subvenção governamental é reconhecida no resultado ao longo do período, comparada com
as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições do
CPC 07 - Subvenções e Assistências Governamentais.
m.
Receitas financeiras e despesas financeiras
As receitas financeiras incluem basicamente ganhos com juros sobre aplicações financeiras.
As despesas financeiras incluem basicamente despesas com juros sobre financiamentos
(debêntures).
Os ganhos e perdas cambiais são reportados em uma base líquida.
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Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
n.
Novas normas e interpretações ainda não adotadas
Uma série de novas normas, alterações de normas e interpretações serão efetivas para exercícios
iniciados após 1º de janeiro de 2014 e não foram adotadas na preparação destas demonstrações
financeiras. Aquelas que podem ser relevantes para a Companhia estão mencionadas abaixo. A
Companhia não planeja adotar estas normas de forma antecipada.
IFRS 9 Financial Instruments (Instrumentos Financeiros)
A IFRS 9, publicada em julho de 2014, substitui as orientações existentes na IAS 39 Financial
Instruments: Recognition and Measurement (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e
Mensuração). A IFRS 9 inclui orientação revista sobre a classificação e mensuração de
instrumentos financeiros, incluindo um novo modelo de perda esperada de crédito para o cálculo
da redução ao valor recuperável de ativos financeiros, e novos requisitos sobre a contabilização
de hedge. A norma mantém as orientações existentes sobre o reconhecimento e
desreconhecimento de instrumentos financeiros da IAS 39.
A IFRS 9 é efetiva para exercícios iniciados em ou após 1º de janeiro de 2018, com adoção
antecipada permitida.
IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers (Receita de Contratos com
Clientes)
A IFRS 15 exige uma entidade a reconhecer o montante da receita refletindo a contraprestação
que elas esperam receber em troca do controle desses bens ou serviços. A nova norma vai
substituir a maior parte da orientação detalhada sobre o reconhecimento de receita que existe
atualmente em IFRS e U.S. GAAP quando a nova norma for adotada. A nova norma é aplicável
a partir de ou após 1º de janeiro de 2017, com adoção antecipada permitida pela IFRS. A norma
poderá ser adotada de forma retrospectiva, utilizando uma abordagem de efeitos cumulativos. A
Companhia está avaliando os efeitos que o IFRS 15 vai ter nas demonstrações financeiras e nas
suas divulgações. A Companhia ainda não escolheu o método de transição para a nova norma
nem determinou os efeitos da nova norma nos relatórios financeiros atuais.
Adicionalmente, não se espera que as seguintes novas normas ou modificações possam ter um
impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo.

IFRS 14 - Regulatory Deferral Accounts (Contas Regulatórias de Diferimento)

Accounting for Aquisitions of Interests in Joint Operations (Contabilização de Aquisições de
participações em Operações em conjunto) (alteração do IFRS 11)

Clarification of Acceptable Methods of Depreciation and Amortisation(Esclarecimento sobre
Métodos Aceitáveis de Depreciação e Amortização) (alterações da IAS 16 e IAS 38)

Defined Benefit Plans: Employee Contributions (Plano de Benefício Definido: Contribuição de
empregados) (alteração da IAS 19)
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis ainda não emitiu pronunciamento contábil ou
alteração nos pronunciamentos vigentes correspondentes as estas normas. Adoção antecipada
não é permitida.
17
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Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
4
Demonstrações financeiras consolidadas
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as informações da Companhia, e sua
controlada Brasoil Round 9 Exploração Petrolífera Ltda., conforme participação abaixo:
Percentual de participação
Round 9 Exploração Petrolífera Ltda.
2014
2013
100%
100%
As políticas contábeis foram aplicadas de forma uniforme entre as empresas consolidadas e são
consistentes com aquelas utilizadas no exercício anterior.
Descrição dos principais procedimentos de consolidação
a.
Eliminação dos saldos das contas de ativos e passivos entre as empresas consolidadas.
Eliminação dos saldos das contas de investimentos e correspondentes participações no capital e
prejuízos acumulados da empresa controlada.
5
Caixa e equivalentes de caixa
Consolidado
Caixa e bancos
Aplicações financeiras (a)
(a)
6
Controladora
2014
2013
2014
2013
31.343
14
20.466
31.239
6
20.466
31.343
20.480
31.239
20.472
Refere-se a aplicações financeiras com rentabilidade de 102% do CDI. Essas aplicações são de curto prazo, de alta
liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco
de mudança de valor. O contrato de CDI possui cláusula de recompra.
Depósito vinculado (consolidado e controladora)
Consolidado
Depósito vinculado
Controladora
2014
2013
2014
2013
23.375
24.193
23.375
24.193
A Companhia, sob os termos do instrumento de debêntures (detalhes na Nota Explicativa
nº 12.a), é obrigada a manter depósitos em conta vinculada, com o objetivo de garantir
pagamentos futuros de suas obrigações relacionadas a tais debêntures. O valor mantido como
depósito vinculado em 2013 refere-se ao pagamento das parcelas que foram quitadas em 6 de
janeiro de 2014, bem como o valor mantido em 2014 refere-se ao pagamento de parcelas que
foram quitadas em 04 de janeiro de 2015.
18
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
7
Contas a receber
Refere-se a contas a receber da Petrobras por vendas de gás e condensado de petróleo. Em 31 de
dezembro de 2014 e 2013, não existiam contas a receber vencidas.
8
Imobilizado
Consolidado
Gastos capitalizáveis
Móveis e utensílios
Controladora
2014
2013
2014
2013
35.864
125
36.805
172
35.863
116
36.805
157
35.989
36.977
35.979
36.962
As variações ocorridas no exercício foram as seguintes:
Custo
Gastos capitalizáveis
Móveis e utensílios
Depreciação
Gastos capitalizáveis
Móveis e utensílios
Total líquido
Taxa de
depreciação
% a.a
Método de
unidades
produzidas
25%
Saldo em
1/1/2013
Adições
Saldo em
31/12/2013
Adições
Saldo em
31/12/2014
16.691
313
27.576
3
44.267
316
4.320
14
48.587
330
17.004
27.579
44.583
4.334
48.917
(4.931)
(83)
(2.531)
(61)
(7.462)
(144)
(5.261)
(61)
(12.723)
(205)
11.990
24.987
36.977
(988)
35.989
A depreciação dos gastos capitalizáveis é calculada de acordo com o método de unidades
produzidas em relação às reservas provadas. Essas reservas são estimadas pelos geólogos e
engenheiros da Companhia e de empresas contratadas de acordo com padrões internacionais e
são revisadas anualmente ou quando há indicativos de mudanças relevantes.
9
Intangível
Consolidado e
controladora
Descrição
Participação em blocos adquiridos de terceiros:
Participação de 10% no BCAM-40, segundo o Contrato de Concessão nº,
48000003518/97-2 (Manati)
Direitos de exploração adquiridos através da 11 ª rodada licitação da ANP (Bônus
de assinatura):
FZA-M-254
FZA-M-539
REC-T-95
19
2014
2013
126.187
145.502
5.968
8.022
800
5.968
8.022
800
140.977
160.292
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
As variações ocorridas no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013 foram as
seguintes:
Aquisições de
contratos de
concessão
(“Farm-in”)
Bônus de
assinatura
Total
Custo
Saldo em 1° de janeiro de 2013
Adições
189.287
-
14.790
189.287
14.790
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Adições no período
189.287
-
14.790
-
204.077
-
Saldo em 31 de dezembro de 2014
189.287
14.790
204.077
Amortização e perdas no valor recuperável
Saldo em 1° de janeiro de 2013
Amortização no exercício
(21.954)
(21.831)
-
(21.954)
(21.831)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Amortização no período
(43.785)
(19.315)
-
(43.785)
(19.315)
Saldo em 31 de dezembro de 2014
(63.100)
-
(63.100)
Valor residual contábil
Em 31 de dezembro de 2013
145.502
14.790
160.292
Em 31 de dezembro de 2014
126.187
14.790
140.977
A amortização do ativo intangível é calculada de acordo com o método das unidades produzidas
em relação às reservas provadas mencionado na Nota Explicativa nº 8.
a.
“Farm-out” de exploração de ativos
Em maio de 2013, a Vanco como operador, e em nome dos participantes do consórcio,
apresentou documentos à ANP pedindo a renúncia dos blocos SM-1035, SM-1036 e SM-1100.
Assim, os custos remanescentes, no valor de R$ 1.622, associados com os blocos foram
baixados para o resultado do período.
b.
11º rodada da Agência Nacional de Petróleo
Em 14 de maio de 2013, a Companhia arrematou com sucesso quatro blocos durante a 11º
rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em agosto de 2013, foi requerido o pagamento
referente ao bônus pelo lance à ANP no total de R$19.075, comparado posteriormente com os
contratos contendo lance de compromisso de trabalho, detalhando as obrigações financeiras
futuras e operações da Companhia em referência aos blocos.
No dia 17 de setembro de 2013 a Brasoil assinou os Contratos de Concessão para os três Blocos
adquiridos no Leilão de licitações da 11ª Rodada da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Dois
destes blocos situam-se nas águas rasas da Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-254 e FZA-Z539) e um localiza-se onshore na Bacia do Recôncavo (REC-T-95). A Brasoil é o operador e
detém 100% destes blocos. A Brasoil optou por não fechar o contrato de exploração do bloco
FZA-M-467.
20
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Como parte do Programa Exploratório Mínimo (“PEM”), para as duas áreas offshore, a Brasoil
se comprometeu a adquirir sísmica 3D durante a primeira fase de exploração. O bloco FZA-M539 inclui o campo de gás Pirapema descoberto pela Petrobras em 1976, localizado em águas
entre 100 e 150 metros de profundidade. A Brasoil está desenvolvendo um plano de
comercialização para este campo de gás. O segundo bloco, FZA-M-254, está localizado no
extremo sul da área com potencial de ocorrências dos canais turbidíticos de águas profundas,
que estendem-se ao sul da descoberta de Zaedyus na Guiana Francesa.
A Brasoil também se comprometeu, como parte do PEM, a adquirir sísmica 3D no Bloco RECT-95 durante os três anos do primeiro período exploratório.
Os contratos com os fornecedores para a prestação do serviço de sísmica estão em fases de
negociação.
10
Investimentos
A Companhia registrou perda de R$ 119 em 2014 (2013: perda de R$ 2.334) de equivalência
patrimonial de sua controlada integral, Brasoil Round 9, por equivalência patrimonial nas
demonstrações financeiras individuais.
A movimentação do saldo de investimento das demonstrações financeiras individuais da
Companhia é a seguinte:
Saldo em 01 de janeiro de 2013
5.452
Aumento do capital
Equivalência patrimonial no exercício
577
(2.334)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
3.695
Aumento do capital
Equivalência patrimonial no exercício
250
(119)
Saldo em 31 de dezembro de 2014
3.826
Informações da controlada
A Brasoil Round 9 foi fundada em 14 de dezembro de 2008. Desde sua formação, a empresa
não realizou quaisquer investimentos ou operações comerciais. Em 9 de fevereiro de 2010, a
empresa recebeu aprovação da ANP - Agência Nacional do Petróleo para que lhes fossem
transferidas as concessões que eram de propriedade da Brasoil do Brasil. Em 29 de dezembro de
2010 a Brasoil Round 9 foi adquirida pela Companhia.
Informações sobre a participação direta na controlada
2014
Controlada
Brasoil Round 9
Quantidades
de ações
(em unidades) % Participação
ordinárias
direta
27.125.420
Total de
Ativos
100
59.576
21
Prejuízo
Receitas no exercício
15
(119)
Patrimônio
líquido em 31
de dezembro
3.826
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
2013
Controlada
Brasoil Round 9
11
Quantidades
de ações
(em unidades) % Participação
ordinárias
direta
27.125.420
Total de
Ativos
100
Patrimônio
líquido em 31
de dezembro
Prejuízo
Receitas no exercício
59.796
11
(2.334)
3.695
Contas a pagar (consolidado e controladora)
Consolidado
Custos operacionais – Circulante
Custos operacionais – Não circulante
Controladora
2014
2013
2014
2013
91
2.396
91
2.396
288
-
288
-
O saldo se refere às contas a pagar relacionadas às atividades de produção e desenvolvimento do
bloco exploratório.
12
a.
Empréstimos a pagar e debêntures (consolidado e controladora)
Debêntures (reestruturação de dívidas)
Em 4 de janeiro de 2011, a Companhia procedeu a uma emissão de debêntures em
conformidade com a Instrução CVM 476, no valor de R$ 160.000, que estabelece que ofertas
públicas distribuídas com esforços restritos estão automaticamente dispensadas do registro de
distribuição, o que é o caso da Companhia. Adicionalmente, estas debêntures não são
negociadas em mercado regulamentado. As debêntures têm prazo de amortização de 84 meses,
rendimento equivalente à variação do IGP-M + 9.6% de juros ao ano e serão pagas em parcelas
semestrais iguais a partir de 4 de julho de 2012. Os recursos oriundos da emissão de debêntures
foram utilizados pela Companhia da seguinte forma:
Pagamento do mútuo à Brasoil Finco
Pagamento de dividendos à Brasoil OPCO
Custos de estruturação e distribuição da transação
Multa por antecipação do mútuo à Brasoil Finco
Constituição de Conta Reserva nas debêntures
Pagamento de imposto de renda retido na fonte
Financiamento de capital de giro
125.518
21.900
5.600
2.502
2.274
1.423
783
160.000
A emissão de debêntures possui cláusulas de “Covenants” financeiros como segue:
Descrição do acordo
2011
2012-2013
2014-2017
Alavancagem financeira - Relação dívida líquida/Ebitda
Serviço de dívida - Ebitda/Custos de juros
Cobertura do Serviço de dívida - (Caixa (ex: investimentos líquidos) + últimos
doze meses de fluxo de caixa operacional)/obrigações necessárias nos
próximos 12 meses
3.00
2.00
2.50
2.00
2.00
2.00
1.30
1.30
1.30
22
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
As debêntures foram adquiridas pelas seguintes entidades:
Banco West LB do Brasil S.A.
HSBC Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Banco BTG Pactual S.A.
80.000
40.000
40.000
50.00%
25.00%
25.00%
160.000
Movimentação dos saldos de debêntures
Saldo final em 31/12/2013
150.976
Juros incorridos
Atualização monetária
Obrigações pagas
Custo da transação, líquido
9.666
6.905
(46.227)
734
Saldo final em 31/12/2014
122.054
Circulante
Não circulante
40.936
81.118
Saldo final em 31/12/2014
b.
122.054
Cumprimento dos índices financeiros
A Companhia, em conformidade com os termos das debêntures, precisa manter os índices
financeiros, conforme descrito no item 12 a. A falha em manter os índices em dois trimestres
consecutivos constitui um default de acordo com o acordo de credito. Em 31 de dezembro de
2014, a Companhia está em conformidade com o seu acordo de crédito.
13
Imposto de renda e contribuição social
A Companhia apura o imposto de renda e a contribuição social com base no método do lucro
real efetuando pagamentos mensais desses impostos com base nas receitas efetivamente
recebidas com a Petrobras.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, a diferença entre
a alíquota de imposto de renda (25%) e contribuição social (9%) devida de acordo com a
legislação em vigor e a alíquota efetivamente apurada sobre o lucro líquido antes de impostos
está demonstrada a seguir:
23
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição
social
Alíquota de acordo com a legislação vigente
29.763
34%
10.331
34%
29.763
34%
10.331
34%
Imposto de renda e contribuição social com base na
alíquota vigente
10.119
3.513
10.119
3.513
Adições e exclusões ao cálculo do imposto de renda e da
contribuição social:
Despesas não dedutíveis
Resultado de equivalência patrimonial
Outras adições (exclusões)
Compensação de prejuízo fiscal de períodos anteriores
(Reversão de) valorização subsídio futuro de recuperação
de imposto de renda
3.115
(24)
(2.336)
1.969
114
(1.644)
3.075
40
(24)
(2.336)
1.175
794
114
(1.644)
Total
10.874
3.952
10.874
3.952
Imposto de renda e contribuição social
Incentivo de imposto de renda (Nota Explicativa n° 24)
10.874
(5.893)
3.952
(2.579)
10.874
(5.893)
3.952
(2.579)
4.981
3.531
4.981
3.531
16.74%
13.29%
16.74%
13.29%
Despesa líquida do imposto de renda e contribuição social
no resultado
Alíquota efetiva sobre o lucro antes do imposto
14
Controladora
-
-
Provisão para abandono
O total de obrigações futuras com o abandono de ativos foi estimado com base na participação
da Companhia em (i) todos os poços e instalações, (ii) nos custos estimados para fechamento e
recuperação desses poços e instalações e (iii) na estimativa de ajustes futuros sobre esses custos.
Em 31 de dezembro 2014, o montante estimado como necessário para atender as obrigações
com o abandono de ativos é de R$ 26.920 (2013 - R$ 24.119), os quais irão incorrer durante o
prazo remanescente da vida útil dos campos.
Os custos com as obrigações de abandono (em US$) foram projetados com base em uma taxa de
inflação de 4.46% ao ano e o fluxo de caixa correspondente descontado a uma taxa livre de risco
de 11.61% ao ano.
Segue abaixo a movimentação da provisão para abandono:
Saldo em 31/12/2013
(+) Provisões adicionais reconhecidas no período
(-) Valores utilizados
(-) Valores revertidos
(+) Aumento no valor descontado em razão do tempo e/ou taxa de desconto
24.119
Saldo final em 31/12/2014
26.920
24
2.801
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
15
Partes relacionadas
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, bem como as
transações que influenciaram o resultado dos exercícios, relativas a operações com partes
relacionadas, decorrem de transações entre a Companhia e a sua controladora, entre a
Companhia e sua controlada e entre a Companhia e empresas controladas pela Brasoil OPCO,
as quais foram realizadas nas condições mencionadas abaixo.
A controladora direta da Companhia é a Brasoil Opco Exploração Petrolífera Ltda, (“Brasoil
OPCO”), sendo sua controladora final a Brasoil do Brasil Exploração Petrolífera S,A. (“Brasoil
Holdco”).
A Companhia controla a Brasoil Round 9 Exploração Petrolífera Ltda, (“Brasoil Round 9”).
As demais empresas, controladas pela Brasoil OPCO e envolvidas em transações com a
Companhia, são as que seguem:

Brasoil Coral Exploração Petrolífera Ltda, (“Brasoil Coral”).

Brasoil Cavalo Marinho Exploração Petrolífera Ltda, (“Brasoil Cavalo Marinho”).
Os principais saldos de ativos e passivos em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013
relativos a operações com partes relacionadas estão demonstrados a seguir:
Consolidado
2014
Brasoil Holdco (a)
Brasoil OPCO (b)
Brasoil Round 9 (c)
Controladora
2013
2014
2013
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
Ativo
Passivo
21.002
9.362
-
-
20.575
8.360
-
-
21.002
5.780
-
20.575
4.778
94
-
30.364
-
28.935
-
26.782
-
25.447
-
(a)
Refere-se basicamente a empréstimo feitos pela Companhia para financiar as obrigações da Brasoil HOLDCO com a
ANP nos termos da Rodada 9, Sobre o saldo a receber não incidem juros, O recebimento destes empréstimos ocorrerá
sob demanda e de acordo com a estratégia de gerenciamento de caixa do Grupo Brasoil.
(b)
O saldo do ativo refere-se a adiantamentos feitos pela Companhia para financiar as obrigações da Brasoil OPCO com
a ANP nos termos da Rodada 9. Sobre os adiantamentos não incidem juros. O saldo de passivo refere-se a mútuo
entre partes relacionadas, sobre o qual não incide juros, e cujo pagamento ocorrerá sob demanda e de acordo com a
estratégia de gerenciamento de caixa das empresas relacionadas.
(c)
Refere-se a mútuo entre partes relacionadas, sobre o qual não incide juros, e cujo pagamento ocorrerá sob demanda e
de acordo com a estratégia de gerenciamento de caixa das empresas relacionadas.
25
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Remuneração da Administração (controladora e consolidado)
No exercício findo em 31 de dezembro de 2014, os administradores, receberam remuneração e
bônus por serviços nas respectivas áreas de conhecimento e competência, conforme descrito no
quadro abaixo:
Benefícios de curto prazo:
Honorários
Bônus
16
a.
2014
2013
3.943
2.304
5.022
1.368
6.247
6.390
Patrimônio líquido
Capital social
O capital social realizado em 31 de dezembro de 2014 e 2013 é representado por 92.069.937
ações ordinárias, com o valor nominal de R$ 1.00.
b.
Reservas de lucros
Reserva legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do
artigo 193 da Lei nº 11.638/07 até o limite de 20% do capital social.
Reserva de incentivos fiscais
Conforme mencionado na Nota Explicativa n° 24, a Companhia goza de incentivo fiscal na
forma de redução da alíquota do imposto de renda de 34% para 15.25% sobre o resultado da
venda de gás em decorrência de uma redução de 75% na alíquota imposto de renda, como
incentivo à condução de atividades empresariais no Estado da Bahia.
Esse incentivo fiscal é apresentado separadamente nas demonstrações de resultados, reduzindo o
valor total da despesa com imposto de renda e contribuição social, que também é apresentada
separadamente nas demonstrações de resultados.
Conforme permitido pelo Pronunciamento Técnico CPC 7 (R1) - Subvenção e Assistência
Governamentais, a Companhia tem optado por não distribuir o benefício dessa subvenção aos
sócios ou acionistas, fazendo retenção, após trânsito pela demonstração do resultado, em conta
de reserva de incentivos fiscais.
Dessa forma, os valores das subvenções recebidas após serem reconhecidas no resultado, são
creditados à reserva de incentivos fiscais a partir da conta de lucros acumulados ao final de cada
exercício. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, o valor da subvenção foi de
R$ 5.893 (R$ 2.579 em 2013).
26
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
Remuneração de acionistas
Dividendos
O estatuto social determina a distribuição de um dividendo mínimo obrigatório de 25% do lucro
líquido do exercício, ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Neste sentido, em 31 de
dezembro de 2014, a Companhia registrou dividendos mínimos obrigatórios propostos de R$
4.454 (R$ 129 em 2013).
A Companhia vem reconhecendo os lucros acumulados não destinados como reserva para
dividendos adicionais propostos conforme preconiza o ICPC-08. Em 31 de dezembro de 2014, o
saldo de lucro acumulado não destinado monta R$ 18.043 (R$ 4.545 em 2013).
17
Contingências
No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a Companhia recebeu um auto de infração do
imposto de renda da Receita Federal relativo ao período de 2009-2011. A Companhia encontrase em fase de elaboração de defesa administrativa do referido auto, contudo, com base na
perspectiva de perda provável por parte dos assessores legais e fiscais da Companhia foi
contabilizado um valor de R$ 2.221 (R$ 2.106 em 2013).
A Companhia faz parte de um Consórcio que explora o bloco BCAM 40. Em decorrência dessa
participação nesse consórcio, a Companhia encontra-se exposta aos seguintes processos
movidos contra membros do consórcio:
a.
Processo número: 1341350-3/2006 - Tribunal de Justiça do Estado - Valença Bahia
Membros do consórcio do qual faz parte a Companhia são partes de um processo iniciado pela
Colônia de Pescadores Z-15, situada no Município de Valença, na Bahia, em 20 de dezembro de
2006, na região do Projeto Manati, que requer indenização por danos ambientais em razão da
falta de implementação de medidas compensatórias determinadas nos estudos ambientais e nos
relatórios do Processo de Licenciamento Ambiental. Houve uma liminar para a suspensão das
atividades de instalação da plataforma, dutos e toda a infra-estrutura relativa ao projeto, não
concedida pelo tribunal. Os advogados encarregados do processo avaliam como remoto o risco
relativo a esta ação. A emissão da Licença Operacional pelo IBAMA reforça a posição da
Companhia.
b.
Processo número: 126/2008 - Tribunal de Justiça do Estado - Taperoá - Bahia
Membros do consórcio do qual faz parte a Companhia são partes de um processo iniciado pela
Colônia de Pescadores Z-53, situada no Município de Tapereoá, na Bahia, em 4 de agosto de
2008, na região do Projeto Manati, e que requer indenização por danos ambientais em razão da
falta de implementação das medidas compensatórias determinadas nos estudos ambientais e nos
relatórios do Processo de Licenciamento Ambiental. Houve uma liminar para a suspensão das
atividades de instalação da plataforma, dutos e toda a infra-estrutura relativa ao projeto, não
concedida pelo tribunal. Os advogados encarregados do processo avaliam como remoto o risco
relativo a esta ação. A emissão da Licença Operacional pelo IBAMA reforça a posição da
Companhia.
27
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
c.
Processo número: 2008.33.00.002364-0 - Tribunal de Justiça Federal - Salvador Bahia
A Companhia é parte de uma ação movida em 12 de setembro de 2008 pelo Município de Cairú,
Bahia, contra a ANP - Agência Nacional de Petróleo, Petrobras, Norse Energy do Brasil,
Queiroz Galvão Óleo & Gás e a Companhia, a qual reivindica a nulidade do contrato de
concessão, a fixação de royalties de 10% (dez por cento) sobre a produção de gás e o pagamento
da diferença de 2.5% em relação ao valor de royalties atualmente pago. Em 31 de dezembro de
2014, os advogados encarregados do processo avaliam como remoto o risco relativo a esta ação.
A Companhia, consubstanciada na opinião de seus assessores legais externos, concluiu que não
existem perdas prováveis em relação a esses processos e, consequentemente, não constituiu
provisão para contingências.
18
Receita líquida de vendas
A reconciliação entre a receita operacional bruta e a receita operacional líquida como
apresentada no resultado é como segue:
Consolidado e Controladora
19
2014
2013
Receita operacional bruta
Receita de vendas de petróleo e gás
Deduções
Impostos sobre vendas
136.797
131.877
(25.309)
(24.312)
Receita líquida de vendas
111.488
107.565
Custos operacionais
No âmbito do contrato de concessão com a ANP, a Companhia paga royalties à Receita Federal
à alíquota de 7.5% sobre o valor do condensado de petróleo e gás produzido no exercício, Desta
forma, os custos operacionais compreendem:
Royalties
Outros custos operacionais
Exaustão e amortização (nota 8 e 9)
Consolidado
Controladora
2014
2013
2014
2013
11.253
14.732
24.637
10.616
18.649
24.450
11.253
14.732
24.637
10.616
18.649
24.450
50.622
53.715
50.622
53.715
Em 31 de dezembro de 2014, os royalties a pagar somavam R$1.245 (R$ 1.502 em 2013).
28
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
20
Despesas gerais e administrativas
Despesas com honorários advocatícios
Despesas com serviços profissionais de terceiros
Despesas com escritório
21
Consolidado
Controladora
2014
2013
2014
2013
1.001
1.952
11.881
1.955
2.101
9.254
1.000
1.938
11.789
1.952
1.956
9.254
14.834
13.310
14.727
13.162
Resultado financeiro
Consolidado
Controladora
2014
2013
2014
2013
(734)
(16.709)
(2.801)
(763)
(22.346)
(313)
(1.166)
(734)
(16.709)
(2.801)
(763)
(22.346)
(312)
(1.166)
(20.244)
(24.588)
(20.244)
(24.587)
5.743
3.127
5.728
3.116
5.743
3.127
5.728
3.116
(14.501)
(21.461)
(14.515)
(21.471)
Despesas financeiras
Amortização de debêntures
Juros sobre empréstimos
Variação cambial passiva, líquida
Atualização da provisão para abandono
Receitas financeiras
Juros sobre aplicações financeiras
Resultado financeiro líquido
22
Informações adicionais sobre as atividades de produção de petróleo e
gás (Não auditado)
As classificações das reservas utilizadas nesse relatório estão de acordo com as definições das
regras de reservas 4-10 (a) (1) - (32) do Regulamento S-X da SEC. Estas reservas correspondem
às quantidades estimadas de gás que pela análise dos dados geológicos e de engenharia de
reservatórios podem ser estimados com razoável certeza, sob condições econômicas definidas,
métodos de operação estabelecidos e sob as condições regulatórias vigentes.
A estimativa de reservas possui incertezas que são ressalvadas pelas próprias certificadoras, e,
assim sendo, alterações podem ocorrer à medida que se amplia o conhecimento, a partir da
aquisição de novas informações.
O Resultado das reservas provadas de gás em 31 de dezembro de 2014 é de aproximadamente
1.288 bilhões m³.
Índice de vida da reserva (reservas provadas em 2014 dividido pela taxa de saída da produção de
5.8 milhões m3 por dia) – 6.1anos.
29
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
As reservas provadas ao final de cada exercício social foram estimadas a partir da reserva
certificada em 2014 e deduzidas das produções anuais. As informações acima, dada a sua
natureza, não fazem parte do escopo de uma auditoria das demonstrações financeiras e,
consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
23
Instrumentos financeiros e gerenciamento de riscos financeiros
A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros. A administração destes ativos e
passivos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos, visando à liquidez,
rentabilidade e segurança.
Todas as operações com instrumentos financeiros reconhecidas nas demonstrações financeiras
da Companhia estão demonstradas o quadro abaixo:
2014
2013
Consolidado
Controladora
Consolidado
Controladora
31.343
23.375
31.239
23.375
20.480
24.193
20.472
24.193
30.364
22.125
26.782
22.125
28.935
22.363
25.447
22.363
379
1.245
122.054
379
1.245
122.054
2.396
1.502
150.976
2.396
1.502
150.976
Instrumentos financeiros
Ativo
Caixa e equivalente de caixa
Depósito vinculado
Empréstimos e adiantamentos a receber partes
relacionadas
Contas a receber
Passivo
Contas a pagar
Royalties a pagar
Debêntures a pagar
As contas acima estão classificadas como empréstimos e recebíveis (ativos financeiros), e
passivos financeiros não mensurados pelo valor justo, e ambos encontram-se mensurados pelo
seu custo amortizado, que não difere significativamente de seus valores de mercado.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a Companhia não possuía nenhum instrumento financeiro
derivativo, assim como não efetuou aplicações de caráter especulativo ou quaisquer outros
ativos de risco. Os resultados estão condizentes com as políticas e estratégias definidas pela
Administração da Companhia.
As operações da Companhia estão sujeitas aos fatores de riscos abaixo descritos:
Risco de liquidez
A Companhia gerencia o risco de liquidez através do monitoramento contínuo dos fluxos de
caixa previstos e reais, pela combinação dos perfis de vencimentos dos ativos e passivos
financeiros e pela manutenção de adequadas reservas.
Conforme mencionado na Nota Explicativa n° 12a, em 4 de Janeiro de 2011 a Companhia
emitiu debêntures no valor de R$ 160 milhões. Essas debêntures tem prazo de amortização de
84 meses, rendimento equivalente à variação do IGP-M + 9.6% de juros ao ano e serão pagas
em parcelas semestrais iguais a partir de 4 de julho de 2012.
30 Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
A seguir estão as maturidades contratuais dos passivos financeiros de longo prazo, incluindo
pagamentos de juros estimados:
Debêntures
Contas a pagar
Valor nominal
do fluxo futuro
De 0 a 1 ano
1 a 2 anos
3 a 5 anos
Mais de 5 anos
152.162
379
44.720
91
86.253
288
21.189
-
-
Os demais passivos financeiros da Companhia possuem vencimento de curto prazo, com uma
média de pagamento de cerca de 60 dias.
Risco de crédito
Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer perdas decorrentes de inadimplência de suas
contrapartes ou de instituições financeiras depositárias de recursos ou de investimentos
financeiros. As informações quantitativas estão apresentadas nos ativos financeiros do quadro
acima.
O risco de crédito é minimizado pelo fato das vendas da Companhia serem realizadas
basicamente à Petrobras. A Companhia considera que a concentração de negócios, pelo fato da
maior parte das transações serem realizadas com apenas um cliente, a Petrobras, representa um
risco de crédito insignificante por se tratar de uma empresa controlada pelo Governo Federal, e
historicamente não possuir eventos de inadimplência ou atrasos. No que tange às instituições
financeiras, a Companhia somente realiza operações com instituições financeiras de baixo risco
avaliadas por agências de rating.
Riscos de mercado
a.
Risco de taxas de juros
Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de
taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. Visando à mitigação desse
tipo de risco, a Companhia busca diversificar a captação de recursos em termos de taxas
prefixadas ou pós-fixadas. A principal exposição da Companhia refere-se ao IGPM da
remuneração de suas debêntures (veja informações quantitativas no item risco de liquidez
acima). O risco da taxa de juros é parcialmente mitigado pelo efeito da atualização dos contratos
de venda de óleo e gás natural da Companhia, os quais são atualizados pela mesma taxa.
A Companhia utiliza recursos gerados pelas atividades operacionais para financiar as
necessidades de capital de giro e investimentos para suas operações e crescimento. Para
complementar sua necessidade de caixa para investimento a Companhia obtém recursos de
partes relacionadas na forma de mútuos.
Análise de sensibilidade
Conforme mencionado acima, os efeitos relevantes decorrentes da exposição da Companhia ao
risco de taxa de juros focam basicamente nas debêntures a pagar, detalhadas na nota 12a. O
efeito de uma oscilação a maior no IGPM em 25% durante o período, geraria um aumento nas
despesas de juros no montante de R$ 1.726.
31
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
b.
Risco de taxas de câmbio
Decorre da possibilidade de oscilações das taxas de câmbio das moedas estrangeiras nas quais
os empréstimos obtidos de partes relacionadas no exterior estavam denominados. A Companhia
não possui instrumentos de hedge para mitigar esse risco.
Conforme mencionado na nota explicativa 12a, em Janeiro de 2011 a Companhia efetuou uma
reestruturação de sua dívida, através da emissão de debêntures, cujos recursos obtidos foram
destinados substancialmente à liquidação do mútuo a pagar para sua parte relacionada no
exterior.
Não existe exposição cambial significativa na data base de 31 de dezembro de 2014, não
representando risco de resultados adversos para a Companhia.
24
Subvenções e assistência governamental
A Companhia opera em regime tributário de lucro real mensal e tem incentivo fiscal na forma
de redução da alíquota do imposto de renda de 34% para 15.25% sobre o resultado da venda de
gás em decorrência de uma redução de 75% na alíquota imposto de renda, como incentivo à
condução de atividades empresariais no Estado da Bahia.
Esse incentivo fiscal é apresentado separadamente nas demonstrações de resultados, reduzindo o
valor total da despesa com imposto de renda e contribuição social, que também é apresentada
separadamente nas demonstrações de resultados.
Dessa forma, os valores das subvenções recebidas após serem reconhecidas no resultado, são
creditados à reserva de incentivos fiscais a partir da conta de lucros acumulados ao final de cada
exercício. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, o valor da subvenção foi de
R$ 5.893 (R$ 2.579 em 31 de dezembro de 2013).
A Companhia atende a todas as exigências para a obtenção deste tipo de incentivo,
especificamente a de investimento no Estado da Bahia de valor pelo menos igual ao do
benefício recebido.
25
Resultado por ação
O lucro por ação é computado pela razão do lucro líquido do exercício atribuído aos acionistas
da Companhia pela quantidade média ponderada das ações no exercício, conforme requerido
pelo CPC 41 ("Resultado por ação"). Em 2014 e 2013, não houve emissão de novas ações para
circulação aos acionistas, nem ações potencialmente sujeitas a diluição.
Lucro líquido do exercício
Quantidade de ações em circulação (milhares)
Lucro líquido por ação (básico e diluído) ao final do exercício -R$
32
Consolidado
Controladora
2014
2013
2014
2013
24.782
92.070
8.958
92.070
24.782
92.070
8.958
92.070
0.27
0.10
0.27
0.10
Brasoil Manati Exploração Petrolífera S.A.
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
26
Cobertura de seguros
Em 31 de dezembro de 2014, é válida a cobertura de seguros contra riscos operacionais feita em
pelo equivalente a US$ 613 milhões de danos materiais, e US$ 250 milhões para
responsabilidade civil para a parte de 100% em relação a operações de joint venture. A
participação da Companhia é de 10% dos valores acima.
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Andre Guimarães
Diretor Executivo
Domingues e Pinho Contadores
CRC/RJ 001137-O
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