CONTABILIDADE GERENCIAL
A CONVERGÊNCIA DOS PADRÕES DE CONTABILIDADE APLICADOS
NO BRASIL ÀS INTERNATIONAL FINANCIAL ACCOUNTING
STANDARDS (IFRS)
PROF. Ms. EDUARDO RAMOS
Mestre em Ciências Contábeis – FAF/UERJ
OBJETIVO
Apresentar a adesão mundial aos padrões
internacionais de contabilidade.
Apresentar a forma de convergência às normas contábeis
internacionais adotada no Brasil.
Discutir a formação e o funcionamento do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis .
Listar as regras contábeis internacionais já implantadas no Brasil.
Apresentar o conceito do procedimento contábil de redução
ao valor recuperável de ativos.
quarta-feira, 15 de junho de 2011.
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CONTABILIDADE GERENCIAL
OBJETIVO
Apresentar a adesão mundial aos padrões
internacionais de contabilidade.
Apresentar a forma de convergência às normas contábeis
internacionais adotada no Brasil.
Discutir a formação e o funcionamento do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis .
Listar as regras contábeis internacionais já implantadas no Brasil.
Apresentar o conceito do procedimento contábil de redução
ao valor recuperável de ativos.
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A ADESÃO ÀS IFRS’s NO MUNDO
IFRS REQUERIDO OU PERMITIDO
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IFRS EM FASE DE HARMONIZAÇÃO
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CONTABILIDADE GERENCIAL
OBJETIVO
Apresentar a adesão mundial aos padrões
internacionais de contabilidade.
Apresentar a forma de convergência às normas contábeis
internacionais adotada no Brasil.
Discutir a formação e o funcionamento do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis .
Listar as regras contábeis internacionais já implantadas no Brasil.
Apresentar o conceito do procedimento contábil de redução
ao valor recuperável de ativos.
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A CONVERGÊNCIA NO BRASIL
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): órgão técnico responsável pela adapatação das
normas do IASB no Brasil.
Principais organismos evolvidos no processo:
Conselho Federal de Contabilidade.
Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil.
Comissão de Valores Mobiliários.
Banco Central do Brasil.
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CONTABILIDADE GERENCIAL
OBJETIVO
Apresentar a adesão mundial aos padrões
internacionais de contabilidade.
Apresentar a forma de convergência às normas contábeis
internacionais adotada no Brasil.
Discutir a formação e o funcionamento do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis .
Listar as regras contábeis internacionais já implantadas no Brasil.
Apresentar o conceito do procedimento contábil de redução
ao valor recuperável de ativos.
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A CONVERGÊNCIA NO BRASIL
Desde 2005 a Comissão de Valores Mobiliários vem editando normas no sentido de
promover a convergência dos padrões de contabilidade brasileiros aos internacionais:
Deliberação 488/05: Aprova o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 27 sobre Demonstrações
Contábeis – Apresentação e Divulgações.
Deliberação 489/05: Aprova o Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 22 sobre Provisões, Passivos,
Contingências Passivas e Contingências Ativas. – IAS 37
Deliberação 505/06: Aprova o Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 10 sobre Eventos
Subseqüentes à Data do Balanço Patrimonial. – IAS 10
Deliberação 506/06: Aprova o Pronunciamento do IBRACON NPC Nº 12 sobre Práticas Contábeis,
Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros. – IAS 8
Deliberação 527/07: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 01 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - CPC sobre Redução ao Valor Recuperável de Ativos. – IAS 36
Instrução 457/07: Dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras
consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting
Standards Board - IASB.
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CONTABILIDADE GERENCIAL
A CONVERGÊNCIA NO BRASIL
Iniciativas de convergência da Comissão de Valores Mobiliários (continuação):
Deliberação 539/08: Aprova o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a
Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis. - IAS 1
Instrução 469/08: Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera
as Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000.
Nota Explicativa referente à Instrução 469/08: Ref. Instrução CVM nº 469, de 2 de maio de
2008, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e altera as
Instruções CVM n° 247, de 27 de março de 1996 e 331, de 4 de abril de 2000.
Deliberação 547/08: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata da Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC. – IAS 7
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A CONVERGÊNCIA NO BRASIL
Iniciativas de convergência da Comissão de Valores Mobiliários (continuação):
Deliberação 553/08: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 04 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de Ativos Intangíveis. – IAS 38
Deliberação 554/08: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de Operações de Arrendamento Mercantil. – IAS 17
Deliberação 555/08: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 07 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata de Subvenções e Assistências Governamentais. – IAS 20
Deliberação 556/08: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 08 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata dos Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
- IAS 39 (parte)
Deliberação 557/08: Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis, que trata da Demonstração do Valor Adicionado.
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CONTABILIDADE GERENCIAL
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
Composição:
Abrasca, Apimec Nacional, Bovespa,
Conselho Federal de Contabilidade, Fipecafi e Ibracon.
Criação e Objetivo:
Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a
emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de
informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora
brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre
em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".
Fonte: http://www.cpc.org.br
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OBJETIVO
Apresentar a adesão mundial aos padrões
internacionais de contabilidade.
Apresentar a forma de convergência às normas contábeis
internacionais adotada no Brasil.
Discutir a formação e o funcionamento do
Comitê de Pronunciamentos Contábeis .
Listar as regras contábeis internacionais já implantadas no Brasil.
Apresentar o conceito do procedimento contábil de redução
ao valor recuperável de ativos.
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CONTABILIDADE GERENCIAL
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT
FUNDAMENTAÇÃO
Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (2007);
Deliberação CVM 527/07;
NBC.T 19.10, Resolução CFC n° 1.110/07;
IAS 36 (correspondência com as normas do IASB).
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT
CONCEITOS BÁSICOS
Unidade Geradora de Caixa
É o menor grupo identificável de ativos que gera as entradas de caixa, que são em grande parte
independentes das entradas de caixa de outros ativos ou grupos de ativos.
Valor em Uso
É o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou
de uma unidade geradora de caixa.
Valor Líquido de Venda
É o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou uma unidade geradora de caixa menos as despesas
estimadas de venda.
Item 5, Deliberação CVM 527/07
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CONTABILIDADE GERENCIAL
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT
CONCEITOS BÁSICOS
Valor Recuperável
O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor líquido de
venda de um ativo e seu valor em uso.
Mercado Ativo
É um mercado onde todas as seguintes condições existem:
(a) os itens transacionados no mercado são homogêneos;
(b) vendedores e compradores com disposição para negociar são encontrados a qualquer momento
para efetuar a transação; e
(c) os preços estão disponíveis para o público.
Item 5, Deliberação CVM 527/07
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT
COMO IDENTIFICAR QUE UM ATIVO PODE ESTAR DESVALORIZADO
Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil é maior que seu valor recuperável.
O teste deve ser realizado no mínimo anualmente.
EVIDÊNCIAS DE QUE UM ATIVO PODE ESTAR DESVALORIZADO
Fontes externas de informação:
(a) redução do valor de mercado do ativo;
(b) mudanças no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal;
(c) aumento das taxas de juros de mercado ou de retorno sobre os investimentos;
(d) o valor de mercado do patrimônio líquido é maior que o das ações no mercado.
Itens 7, 8 e 10 Deliberação CVM 527/07
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CONTABILIDADE GERENCIAL
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT
EVIDÊNCIAS DE QUE UM ATIVO PODE ESTAR DESVALORIZADO
Fontes internas de informação:
• mudanças significativas na entidade ocorreram ou ocorrerão em futuro próximo e causarão
efeito adverso sobre o ativo (planos de descontinuidade, reestruturação, baixa de ativos);
• mudanças no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal;
• indicação, através de relatório interno, de que o ativo apresentará desempenho econômico pior
do que o esperado;
• o valor de mercado do patrimônio líquido é maior que o das ações no mercado.
Item 10 Deliberação CVM 527/07
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT
MENSURAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL
O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor
líquido de venda de um ativo e seu valor em uso.
Procedimentos:
Nem sempre é necessário identificar os dois valores (valor liquido de venda e valor em uso);
Se o valor líquido de venda for superior ao valor contábil não é necessário calcular o valor em
uso (não há desvalorização);
Caso não seja possível estimar o valor líquido de venda de um ativo, o valor recuperável deverá
ter como base o valor em uso.
Item 17 e 18 Deliberação CVM 527/07
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CONTABILIDADE GERENCIAL
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT
VALOR LÍQUIDO DE VENDA
É o valor a ser obtido pela venda de um ativo ou uma unidade geradora de caixa menos as
despesas estimadas de venda.
A melhor evidência de um valor líquido de venda é um preço de um contrato de venda firme em
uma transação em bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustado por
despesas adicionais que seriam diretamente atribuídas à venda do ativo.
Itens 5 e 24 Deliberação CVM 527/07
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT
VALOR EM USO
É o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, que devem resultar do uso de um ativo ou
de uma unidade geradora de caixa.
Os seguintes elementos devem ser refletidos no cálculo do valor em uso do ativo:
(a) estimativa dos fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com esse ativo;
(b) expectativas sobre possíveis variações no montante ou período desses fluxos de caixa futuros;
(c) o valor do dinheiro no tempo, representado pela atual taxa de juros livre de risco;
(d) o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo; e
(e) outros fatores, tais como falta de liquidez, que participantes do mercado iriam considerar ao
determinar os fluxos de caixa futuros que a entidade espera obter com o ativo.
Itens 5 e 28 Deliberação CVM 527/07
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CONTABILIDADE GERENCIAL
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT
ESTIMATIVAS DE FLUXO DE CAIXA
(a) as premissas para as projeções do fluxo de caixa devem ser fundamentadas em bases razoáveis
por parte da administração;
(b) devem ser baseadas nas previsões e orçamentos financeiros mais recentes aprovados pela
administração, excluindo quaisquer melhorias decorrentes de reestruturações (com a qual a
entidade ainda não está compromissada) e aprimoramentos do desempenho do ativo;
(c) os fluxos de caixa devem refletir a condição atual do ativo;
(d) a estimativa deve abranger um período máximo de cinco anos; e
(e) o preço decorrente da incerteza inerente ao ativo.
Item 31 Deliberação CVM 527/07
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REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS - IMPAIRMENT
CONTABILIZAÇÃO DE UMA PERDA POR DESVALORIZAÇÃO
Caso ocorra a Perda por Desvalorização ou seja, o valor recuperável do ativo é menor que o seu
valor contábil, esta diferença deve ser lançada contra o resultado do exercício.
Para esse procedimento deve se utilizada contas retificadoras.
A perda poderá ser revertida no futuro.
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