NOTA DE ESCLARECIMENTO
ANTAQ – Técnico Administrativo
Disciplina: Conhecimentos Específicos
Profª: Ingrid dos Santos
Título: Regimes de Trabalho dos Servidores e a Legislação Aplicável (CLT e RJU)
O material ora elaborado para a apostila da ANTAQ – Técnico Administrativo (nível
médio) é atual e completo para todo candidato realmente disposto a ser aprovado em concurso
público, uma vez que todos os tópicos mencionados no edital foram abordados de maneira
clara e precisa. Em relação ao conteúdo da CLT, tal disciplina é de Direito do Trabalho, quando
o examinador realmente exige o conhecimento pleno da referida legislação este a exige na
disciplina mencionada como foi exigida a CLT em Direito Administrativo. O que interessa
ao concursando é o que se refere ao Empregado Público (alguns dispositivos), ademais a lei
completa encontra-se atualizada no site do planalto, portanto não existe necessidade alguma de
publicarmos uma legislação inteira.
Sem mais para o momento.
Ingrid dos Santos*
* A professora Ingrid dos Santos é graduada em Direito pelo Centro Universitário Unieuro e pós-graduanda em Direito Administrativo e Gestão Pública pela mesma instituição. Há mais de três anos, leciona em cursos preparatórios para concursos em Brasília as
disciplinas de Direito Administrativo, Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.784/99 entre outras legislações administrativas.