O PHS JÁ TEM AS DATAS DOS PROGRAMAS DE
RÁDIO E TELEVISÃO PARA O ANO DE 2007.
NO PRIMEIRO SEMESTRE SERÁ NO DIA 31 DE MAIO;
NO SEGUNDO SEMESTRE SERÁ NO DIA 04 DE OUTUBRO.
O
PHS está vivendo um novo e grande momento de crescimento e UNIÃO, desde a Convenção Nacional realizada em 13
de janeiro de 2007, quando do restabelecimento da nossa UNIDADE, muitas medidas estão e continuarão sendo
adotadas. Chamamos a atenção de todos para os textos “A Cara do PHS”, “Lista de Filiados” , “Contribuições das Regionais”
e “Fundo Partidário” todos de importância fundamental. É um novo momento, é uma nova oportunidade dada a cidadãs e
Paulo Roberto Matos - Presidente da CEN-PHS
cidadãos que querem construir um país decente. Leiam, Reflitam e passem a Agir.
A Cara do PHS
Não se iludam: as coisas não acontecem como as sonhamos, apenas porque é de nossa vontade. Tudo nasce a partir
de nossos sonhos, é verdade e graças a Deus; mas, dali para
frente, a inspiração cede o lugar para a transpiração. Haja óleo
de cotovelo e horas de trabalho além-expediente.
O PHS nasceu do sonho de uma centena de cidadãs e cidadãos. Somos, hoje e segundo o TSE, 80.000. Amanhã, quando das eleições municipais de 2.008, seremos – quem sabe ?
- cem mil.
O que nos une? O que faz com que não sejamos apenas
uma multidão, mas sim uma corrente organizada, sabendo de
onde vem, para onde quer ir e como quer ir ? A “argamassa” a
nos manter unidos tem nome: é o PENSAMENTO do Partido. Sem
uma maneira comum de ver as coisas, nunca seremos um
Partido; pois Partido, como ensina o IPHS, é Pensamento transformado em Ação, por Pessoas que somam esforços no seio
de uma Organização.
O nosso PENSAMENTO traduz-se por Formação Política. Formação Política no PHS, assenta-se em três Cursos neste começo de 2.007:
1) O CAP 2.007 (Curso de Apresentação ao PHS) para quem
quer se filiar ou para quem já está aqui dentro, mas nunca
inscreveu-se em curso de capacitação. O CAP apresenta o
PHS, permite ao simpatizante saber se o PHS corresponde aos
seus anseios. Notem: ninguém mais pode se filiar ao PHS sem,
ANTES, ter cursado o CAP e dispor do certificado do IPHS. Preço?
Cinco reais. Não é o preço que importa, pois é simbólico, mas
o objetivo: mais ninguém pode vir conviver no PHS sem ter a
mínima idéia de quem somos e do que objetivamos.
2) O CIBAM 2.007 (Curso de Iniciação Básica do Militante do
PHS, versão 2.007) é destinado a quem está no Partido e deseja assumir uma responsabilidade de qualquer natureza: dirigente,
conselheiro, delegado, qualquer atividade ou candidatura a
algum mandato, interno ou externo. Se um filiado quer assumir,
no seio ou em nome do PHS, uma função, um cargo, comece
por cursar o CIBAM e conhecer o nosso pensamento de modo
necessário e suficiente. Pois ação solidarista só acontece a partir de conceitos solidaristas. Como proceder? Simples além da
conta: é só baixar o texto do Curso da página do PHS na internet, e quando o filiado estiver pronto – se possível através de
trabalho em grupo de acordo com a orientação de seu VP de
Formação Política – responder às perguntas, pagar a taxinha
(R$ 7,00), aguardar o certificado do IPHS e correr para a galera.
3) O CADICONDE 2.007 (Curso de capacitação dos Dirigentes, Conselheiros e delegados do PHS) é dirigido a todos os candidatos a integrar chapa para comissão provisória ou executiva. Basicamente, o CADICONDE explica o
Estatuto. Cá entre nós: convenhamos que pretender ter voz
ativa quanto às orientações seguidas pelo PHS sem conhe-
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PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade
15 de Fevereiro de 2007
cer o Estatuto é, no mínimo, uma impropriedade. A maneira de cursar o CADICONDE é semelhante à receita do CIBAM ou do CAP: baixa, estuda (se possível em grupo, de
acordo com o homem-chave, que é o VP de Formação
Política), aí prepara as respostas e manda para o IPHS junto
com a taxa que é, no caso, de R$ 9,00. Aguarda o certifi-
cado e tão logo o receba, pode seguir em frente com seus
projetos de candidatura ou o que seja, pois passou a ser
Militante. É preciso ressaltar: quando receber o certificado.
Antes disso, não pode.
Se soubermos cumprir e fazer cumprir essas normas, simples,
práticas e pouco onerosas, vamos construir um grande Partido.
Contribuições das Regionais
Listas de Filiados
A Convenção Nacional decidiu, pois está decidido.
Todas as dívidas anteriores das Regionais em relação à Nacional foram apagadas do quadro-negro. Zeramos o “fiado”.
Para que possam avaliar o que representou o gesto, cancelamos cerca de OITENTA MIL REAIS que nos eram devidos.
Dizia um sábio que não existe almoço grátis; alguém
tem que pagar a conta, de um jeito ou de outro. Como o
PHS é um Partido transparente, a conta é cristalina que
nem água de fonte: zeramos o passado, em troca de
absoluta pontualidade daqui para frente, ou melhor, de
1º de janeiro 2.007 em diante.
A tabela já foi divulgada. Se alguma Regional tiver esquecido a quanto monta a sua contribuição, fica combinado que
nos telefonará. Ao presidente Paulo Roberto Matos, no seu celular pessoal: (61) 9982 31 74.
Vejam bem: a contribuição de janeiro deve ser paga até
05 de fevereiro, a de fevereiro, até 5 de março, e por aí
vamos. Se, para exemplificar, no dia 6 de março, uma Regional não tiver coberto as suas contribuições de janeiro e fevereiro, a CEN deve determinar a intervenção sem hesitações nem prazos suplementares. Assim funciona, e tomara
que ninguém pague para ver. Vejam bem: a CEN tem que
intervir, não é opcional, não é ameaça do tipo bicho-papão. É uma exigência, feita no quadro do relacionamento
entre adultos respeitosos de suas responsabilidades mútuas.
A parte da CEN foi feita e custou 80.000 reais.
Por extensão, a mesma coisa vai suceder no relacionamento das Municipais com as Regionais. Mas esse é um assunto a
ser tratado por cada Regional com as suas Municipais. Invasão
de competências é coisa feia.
Alô, alô, Municipais!
Está lá no Estatuto e vamos cumprir desde já: a CEN deseja
e precisa receber cópias das listas de filiados entregues por
sua Municipal à Zona Eleitoral – ou Zonas Eleitorais – existentes
em seu Município.
Os Amigos entregaram, em outubro 2.006, as listas de seus
filiados, provavelmente em meio magnético (digital, sob forma
de disquete). É essa lista que desejamos receber também,
pedindo que não esqueçam a sua Regional.
Vejam que, até hoje, quando queremos saber quantos somos, temos que pedir a dica ao TSE. Que para nos responder
vai levantar o total dos filiados que o próprio HHS informou às
Zes no semestre precedente... Vamos melhorar o retrato? Doravante, sempre que remeterem as listas para a Justiça Eleitoral,
mandem cópia para a CEN e cópia para a sua Regional. Não
custa nada (é internet) e é informação preciosa.
Vamos começar já, sem esperar as próximas listas, a serem
entregues em abril.
INFORMATIVO PHS-31
Órgão interno de informação oficial do Partido Humanista da Solidariedade
IPHS - Instituto de Pesquisas Humanistas e Solidaristas
Av. Portugal, 123 – 25655-370 – Petrópolis/RJ - Tel.: (24) 2242-3865 - Fax: 2243-2637
CNPJ: 00.078.601/0001-17 - Cadastro Municipal: 71728
C/c: CEF, Ag. 1651 / Petrópolis - Op. 003 - nº 00018690-0
Gerente Geral: Philippe Guedon
Página: www.phs31.org.br
E-mail: [email protected] / [email protected]
CENTRO DE REFLEXÃO PHS/IPHS
QNL 7 - Conj. A - CASA 1
CEP: 72150-070 - Taguatinga – DISTRITO FEDERAL
Fone e fax: (0xx61) 336-3111
Editoração: Charles S. Santos - Tel.: (24) 2248-6671
Impressão: Tribuna de Petrópolis
Fundo Partidário
Todos sabem que o STF em 7 de dezembro de 2.006, e o
TSE em inícios de fevereiro, decidiram tirar os pequenos Partidos
do corredor da morte de Guantánamo onde se encontravam
há onze anos e leva-los para hotel bacana de diversas estrelas,
na Praia do Leblon. De “nanicos de aluguel” passamos a “baixinhos simpáticos”, discutir quem há de? Haverá, talvez, razões
com as quais não atinamos hoje, mas cabe-nos ser gratos. E
prudentes, muito prudentes, pois quando a esmola é muita é
bom não acostumar que é para não quebrar a cara em grande estilo, um pouco mais adiante.
Nesse sentido, até mais ver, a Executiva Nacional deliberou
que as somas recebidas, mês de competência janeiro 07 em
diante, fariam objeto da transferência legal ao IPHS e o líquido
seria aplicado em Fundo de Investimento da Caixa Econômica
Federal. E de lá só sairiam para usos deliberados pela CEN e
referendados pela Convenção Nacional.
Exceções: a soma necessária e suficiente para adquirir
sala bem no centro de Brasília, perto dos Três Poderes, para
ser a sede do Partido, devolvido o imóvel de Taguatinga com
os agradecimentos do Partido. E uma soma mensal limita-
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PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade
da, de valor previamente fixado, para atender ao giro do
Partido, dentro das possibilidades definidas pela Lei e pelo
TSE. Ficou claro que esse valor mensal, usado em estrito acordo com as necessidades, não gerará saldo utilizável após o
final do mês subseqüente ao do recebimento; a cada final
de mês, a parcela não utilizada será automaticamente aplicada no Fundo da CEF e de lá só sairá com o OK da CEN e
da Convenção.
Os recursos que formos somando atenderão aos projetos
aprovados como acima descrito. O que queremos evitar, neste primeiro momento, é mau uso de recursos que nunca sequer
imaginamos antes. Se fosse para desperdiçar, não teria valido
a pena. Todos os filiados podem dormir descansados: cada
centavo recebido será controlado e somente será gasto em
projetos previamente aprovados pela Convenção Nacional, a
partir de proposta da CEN.
O PHS viveu onze anos contando com os seus recursos e as
contribuições de um certo números de apaixonados. Será ponto de honra para o PHS que assim continue a ser; o que hoje
nos é dado, e tem origem sagrada porque pública, deve ser
visto como meio para consolidar o PHS, nunca para custear o
seu dia-a-dia e muito menos para cobrir dívidas.
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Edital de Convocação
Convenção Nacional do PHS
O Presidente da Comissão Executiva Nacional, no uso de suas
atribuições, convida todos os Delegados Regionais em exercício de
efetividade, o presidente ou um representante da Regional provisória, os membros da Comissão Executiva Nacional, nossa Bancada
na Câmara dos Deputados e os Presidentes do CFN e do CNÉt,
quando em dia com as suas obrigações para com o Partido, para
participar da Convenção Nacional que terá lugar em Brasília, na
Câmara dos Deputados ou local alternativo a ser tempestivamente informado, no dia 20 de março de 2.007, 09h00/09h30 (1ª e 2ª
convocações), para deliberar sobre a seguinte OD:
a) abertura e Oração; b) aniversário de 10 anos do Registro
definitivo do PHS; c) ratificação das deliberações adotadas pela
CEN desde a Convenção de 13.01.07; d) apresentação das
versões 2.007 de CAP, CIBAM e CADICONDE; e) atividades da
Bancada Federal do PHS, com a palavra de seus integrantes; f)
exposição do Presidente; g) Oração final e encerramento
Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2.007
Paulo Roberto Matos - Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DO IPHS
INSTITUTO DE PESQUISAS HUMANISTAS E SOLIDARISTAS
ASSEMBLÉIA GEREAL EXTRAORDINÁRIA
Os Membros da diretoria Executiva do IPHS que subscrevem o Edital, nos termos estatutários, convidam os Srs. e Sras.
Associados em dia com as suas obrigações para com o
IPHS, para participarem de Assembléia Geral Extraordinária
do IPHS que terá lugar no dia 30 de março, às 17hoo/17h30,
na sede do Partido à Av. Portugal, 123, Petrópolis/RJ, para
deliberar sobre a seguinte pauta:
A) abertura e Oração;
B) ratificação da decisão de venda do imóvel em Taguatinga/DF;
C) aquisição de imóvel em Petrópolis/RJ;
D) transformação do Instituto em Fundação;
E) exposição do Gerente Geral assessorado pelo Escritório
Starck & Reynaldo;
F) Oração e encerramento.
Petrópolis, 15 de fevereiro de 2.007
Sílvia Arantes Guédon e Cornelita da Rocha Vidal
de Carvalho - Diretoria Executiva
O Presidente da Comissão Executiva Regional - RS (CER-RS), no
exercício de suas atribuições estatutárias, convoca todos os membros da CER-RS para reunião ordinária que se realizará no dia 08 de
fevereiro de 2007 com início às 17 horas e término previsto para às
20 horas, na sede do Partido - Rua Ferreira Viana 551, B. Petrópolis,
Porto Alegre -, com a seguinte ordem do dia: a) Deliberações da
Convenção Nacional de 13 de janeiro e suas implicações para o
funcionamento do Partido; b) Reoganização do PHS-RS após o retorno da Sigla; c) Posicionamento em relação a filiados com falta
estatutária grave; d) Aprovação do valor da contribuição de Dirigentes da CER, das CEM e das CDMP para com a CER; f) Convocação da convenção regional do Partido para o dia 03 de março
de 2007 e, g) assuntos gerais.Darci Dalbosco. Presidente PHS-RS
Ribas do Rio Pardo/MS - Convenção semestral. 02 de março de 2.007; 19h30/20h00 (1ª e 2ª convocações). Rua Manoel
Pereira Dias, 587, Jardim Santos Dumont. OD: a) nova reestruturação da CEM; b) planejamento estratégico para as eleições
de 2.008; c) apresentação dos novos filiados; d) assuntos gerais. João Alfredo Danieze, presidente.
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PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade
10 deputados menos votados, em números absolutos:
1º) Édio Lopes (PMDB-RR) – 8.153 (4,27%)
2º) Maria Helena (PSB-RR) – 8.460 (4,43%)
3º) Bala (PDT-AP) – 9.009 (3,15%)
4º) Angela Portela (PTC-RR) – 9.429 (4,94%)
5º) Urzeni (PSDB-RR) – 9.655 (5,06%)
6º) Milhomen (PCdoB-AP) – 10.464 (3,66%)
7º) Aline Correa (PP-SP) – 11.132 (0,05%)
8º) Chico Rodrigues (PFL-RR) – 11.383 (5,96%)
9º) Luciano Castro (PL/PR-RR) – 12.286 (6,43%)
10º) Davi Alcolumbre (PFL-AP) – 12.377 (4,33%)
10 deputados menos votados, proporcionalmente:
1º) Aline Correa (PP-SP) – 0,05% (11.132)
2º) Dr. Nechar (PV-SP) – 0,20% (42.173)
3º) Toffano (PV-SP) – 0,21% (43.652)
4º) Regis de Oliveira (PSC-SP) e Marcelo Ortiz (PV-SP) – 0,23%
(respectivamente, 48.631 e 48.749)
5º) Roberto Santiago (PV-SP) – 0,27% (56.481)
6º) Dr. Talmir (PV-SP) e Suely (Prona-RJ) – 0,29% ( respectivamente, 60.407 e 23.459)
7º) Dado (PDT-SP) – 0,30% (61.716)
8º) Beto Mansur (PP-SP) – 0,32% (67.447)
9º) Carlos Willian (PTC-MG) – 0,36% (35.681)
10º) Camarinha (PSB-SP), Vadão (PP-SP) e Felipe Bornier (PHS-RJ)
– 0,38% (respectivamente, 78.357, 78.728 e 30.782)
10 senadores menos votados em números absolutos:
1º) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) - 98.860 (55,29%)
2º) José Sarney (PMDB-AP) - 152.486 (53,87%)
3º) Tião Viana (PT-AC) - 187.432 (88,76%)
4º) Expedito Junior (PPS-RO) - 267.728 (39,58%)
5º) Kátia Abreu (PFL-TO) - 325.051 (51,08%)
6º) Maria do Carmo (PFL-SE) - 468.546 (50,08%)
7º) Fernando Collor (PRTB) - 550.725 (44,04%)
8º) Marisa Serrano (PSDB-MS) - 607.584 (53,20%)
9º) Rosalba Ciarlini (PFL-RN) - 645.869 (44,18%)
10º) Joaquim Roriz (PMDB-DF) - 657.217 (51,83%)
10 senadores menos votados proporcionalmente:
1º) Pedro Simon (PMDB-RS) - 33,93% (1.862.560)
2º) Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - 39,37% (1.016.240)
3º) Expedito Junior (PR-RO) - 39,58% (267.728)
4º) Fernando Collor (PRTB-AL) - 44,04% (550.725)
5º) Rosalba Ciarlini (PFL-RN) - 44,18% (645.869)
6º) Francisco Dornelles (PP-RJ) - 45,86% (3.373.731)
7º) João Durval (PDT-BA) - 46,97% (2.655.552)
8º) Alfredo Nascimento (PL-AM) - 47,49% (629.606)
9º) Eduardo Suplicy - 47,82% (8.986.803)
10º) Cícero Lucena (PSDB-PB) - 48,25% (803.600)
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Veja os 10 deputados mais votados em números absolutos:
1º) Paulo Maluf (PP-SP) - 739.827 votos (3,56%) - 1º lugar em SP
2º) Ciro Gomes (PSB-CE) - 667.830 (16,19%) – 1º lugar no CE
3º) Celso Russomano (PP-SP) - 573.524 (2,76%) – 2º lugar em SP
4º) Clodovil (PTC-SP) - 493.951 (2,38%) – 3º lugar em SP
5º) ACM Neto (PFL-BA) - 436.966 (6,65%) – 1º lugar na BA
6º) Enéas (Prona, atual PR-SP) - 386.905 (1,86%) – 4º lugar em SP
7º) Jader Barbalho (PMDB-PA) - 311.526 (9,99%) – 1º lugar no PA
8º) Fábio Souto (PFL-BA) - 297.061 (4,52%) – 2º lugar na BA
9º) Rodrigo de Castro (PSDB-MG) - 294.199 (3%) – 1º lugar em MG
10º) Fernando Gabeira (PV-RJ) - 293.057 (3,67%) – 1º lugar no RJ
Confira os 10 deputados mais votados em termos proporcionais:
1º) Ciro Gomes (PSB-CE) - 16,19% (667.830)
2º) Fábio Faria (PMN-RN) - 12,02% (195.148)
3º) João Maia (PL-RN) - 11,90% (193.296)
4º) Eduardo Amorim (PSC-SE) - 11,46% (115.466)
5º) Carlos Souza (PP-AM) - 10,57% (147.212)
6º) Janete Capiberibe (PSB-AP) - 10,35% (29.547)
7º) Jader Barbalho (PMDB-PA) - 9,99% (311.526)
8º) Sabino Castelo Branco (PFL-AM) - 9,98% (138.932)
9º) Jackson Barreto (PTB-SE) - 9,96% (100.366)
10º) Marcelo Castro (PMDB-PI) - 9,93% (160.310)
Veja os 10 senadores mais votados em números absolutos:
1º) Eduardo Suplicy (PT-SP) – 8.986.803 (47,82 %)
2º) Eliseu Resende (PFL-MG) – 5.055.629 (60,89 %)
3º) Francisco Dornelles (PP-RJ) – 3.373.731 (45,86 %)
4º) João Durval (PDT-BA) – 2.655.552 (46,97 %)
5º) Álvaro Dias (PSDB-PR) – 2.572.481 (50,51 %)
6º) Marconi Perillo (PSDB-GO) – 2.035.564 (75,82 %)
7º) Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) - 2.031.261 (56,14 %)
8º) Inácio Arruda (PCdoB-CE) – 1.912.663 (52,25 %)
9º) Pedro Simon (PMDB-RS) – 1.862.560 (33,93 %)
10º) Raimundo Colombo (PFL-SC) - 1.734.794 (58,58 %)
Confira os 10 senadores mais votados, proporcionalmente:
1º) Tião Viana (PT-AC) – 88,76 % (187.432)
2º) Marconi Perillo (PSDB-GO) – 75,82 % (2.035.564)
3º) João Claudino (PTB-PI) – 65,44 % (926.631)
4º) Renato Casagrande (PSB-ES) – 62,37% (1.031.487)
5º) Jayme Campos (PFL-MT) – 61,16 % (781.182)
6º) Eliseu Resende (PFL-MG) – 60,89 % (5.055.629)
7º) Raimundo Colombo (PFL-SC) – 58,58 % (1.734.794)
8º) Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) – 56,14 % (2.031.261)
9º) Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – 55,29 % (98.860)
10º) José Sarney (PMDB-AP) – 53,87 % (152.486)
Brasília, 29 de janeiro de 2007.
15 de Fevereiro de 2007
PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade
COMPANHEIRAS
05
E COMPANHEIROS,
Informo aos dirigentes do PHS as deliberações tomadas
pela Comissão Executiva Nacional em reunião acontecida
em 25 de janeiro de 2007, com base em determinações
emanadas com base nas alterações estatutárias e outras
decisões tomadas em nossa Convenção Nacional de 13
de janeiro de 2007.
1. A Convenção Nacional de 13.01.07 deliberou o perdão geral de todas as dívidas das Regionais para com a
Nacional, apuradas em 31.12.06, nascidas de contribuições acordadas e não-transferidas. O caráter injusto da
medida, que onera os melhores pagadores, foi destacado
na oportunidade, mas foi considerado que o superior interesse do PHS recomendava a adoção da medida, como
contra-ponto à “tolerância zero” que será doravante observada na pontualidade das contribuições devidas a partir
da competência janeiro 07. Os novos valores definidos para
as contribuições mensais a partir de 01.01.07 são: CDRP
que não contem com parlamentar/es integrantes do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa, nem com
Prefeito/s: R$ 150,00; CER no mesmo caso: R$ 250,00; CDRP
ou CER que contem, nos seus quadros, com parlamentar/
es integrantes do Congresso Nacional ou da Assembléia
Legislativa, ou com Prefeito/s: R$ 500,00. As referidas contribuições deverão ser recolhidas entre os dias 01 e 05 do
mês subseqüente ao de competência, na conta corrente
do PHS nacional, sendo a soma completada com os centavos de referência (tabela já usada: AC (01), AL (02), AP
(03), AM (04), BA (05), CE (06), DF (07), ES (08), GO (09), MA
(10), MT (11), MS (12), MG (13), PA (14), PB (15), PR (16), PE
(17), PI (18), RJ (19), RN (20), RS (21), RO (22), RR (23), SC (24),
SP (25), SE (26) E TO (27). Tão logo venha a vencer a 2 a
contribuição sem registro de pagamento, ou seja em 06
do mês seguinte ao subseqüente da primeira competência
em aberto, a Intervenção deverá ser efetuada automaticamente, indicado expressamente o motivo.
2. No campo da Formação Política, a Convenção Nacional de 13.01.07 deliberou: 1) o Curso de Apresentação
do PHS / CAP, versão 2.007, cujo Certificado é, doravante,
considerado requisito obrigatório para a filiação ao Partido.
O custo do CAP fica definido em R$ 5,00 (cinco reais). Os
Vice Presidentes de FP da Nacional, das Regionais e Municipais – sob a coordenação do primeiro - ficam encarregados de proceder ao recadastramento de todos os filiados
do PHS, através das inscrições ao CAP, visando contarmos,
no mais breve espaço de tempo possível e até o final do
1º semestre 2.007, com um quadro de filiados que tem a
clara idéia do que somos e a que nos propomos. 2) O Curso CIBAM 2.007 passa a ser condição obrigatória para todo
filiado que deseje assumir qualquer responsabilidade ou
atividade partidária (candidato, dirigente, encarregado de
ação definida). O seu valor é, doravante, de R$7,00 (sete
reais). 3) O CADICONDE, versão 2.007, que explica o Estatuto revisto nas suas mais recentes atualizações, é condição prévia para a candidatura a qualquer cargo interno
de dirigente, conselheiro ou delegado. O seu preço fica
definido em R$ 9,00 (nove reais). A notável redução de custos conseguida deve-se à sistemática adotada: baixa do
texto do Curso na Internet (site do PHS), estudo individual ou
– preferencialmente – em grupo, resposta aos testes e encaminhamento, pagamento da taxa e pedido do Certificado ao IPHS.
3. Fica instituída a Carteira de Filiado ao PHS, apresentando os dados essenciais do Filiado, os cargos eletivos
ocupados no PHS ou por sua legenda, os Certificados de
Cursos obtidos e a sua presença, com direito à voz e voto,
nas Convenções municipais do PHS, inclusive eleitorais e plebiscitárias (o que implica na regularidade de satisfação de
seus compromissos) . A carteira será entregue sem ônus,
nos próximos 90 dias, aos filiados em dia com as suas contribuições mensais, com os cursos de formação (CAP, CIBAM e CADICONDE), sob a responsabilidade das CEMs/
CDMPs.
4. Fica instituído, a partir de 1º de fevereiro de 2.007, um
Grupo de Trabalho composto por Esdras (1º Vice Presidente), Walter Souto (1º Suplente) e Antonio Inácio ( V.P.F.P.), sob
a coordenação do primeiro e com a assessoria de nosso
Contador e Administrador, o Escritório Starck e Reynaldo, para
analisar a situação da prestação de contas dos candidatos às eleições de 2.006, e propor todas as medidas cabíveis à CEN – qualquer que venha a ser a sua severidade
em função do grau de colaboração encontrado - através
de Relatórios semanais ao seu Presidente, remetidos às segundas feiras.
Solicito, fraternalmente e com o maior empenho a todos
que imediatamente coloquem em plena vigência as determinações acima que são de relevante importância e conto
com a união e paz que está instalada no seio do PHS.
Paulo Roberto Matos - Presidente da CEN-PHS
06
PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade
15 de Fevereiro de 2007
PUBLICAMOS, ABAIXO, DADOS SOBRE AS REUNIÕES DA CEN REALIZADAS,
VIA INTERNET, COMO VEM ACONTECENDO NO PHS DESDE O ANO DE 2000.
INFORMAMOS QUE TODAS ELAS TIVERAM O MESMO RESULTADO QUE
FORAM 7 VOTOS FAVORÁVEIS, NENHUM EM CONTRÁRIO E 2 AUSÊNCIAS.
Reunião CEN – Internet 2007/001
Brasília, 24 de janeiro de 2007.
Companheiras e Companheiros,
Mais uma vez, recorro à eficiente e econômica via eletrônica – ferramenta em crescente uso para esse fim, no PHS, desde 2.000 - para definir linhas de ação que respeitem plenamente o pensamento da CEN.
As diversas propostas abaixo elencadas derivam das reflexões e deliberações da importante reunião da Convenção Nacional de 13 de janeiro de 2.007.
a) A Convenção Nacional de 13.01.07 deliberou o perdão geral de todas as dívidas das Regionais para com a
Nacional, apuradas em 31.12.06, nascidas de contribuições acordadas e não-transferidas. O caráter injusto da
medida, que onera os melhores pagadores, foi destacado
na oportunidade, mas foi considerado que o superior interesse do PHS recomendava a adoção da medida, como
contra-ponto à “tolerância zero” que será doravante observada na pontualidade das contribuições devidas a partir
da competência janeiro 07. Os novos valores definidos para
as contribuições mensais a partir de 01.01.07 são: CDRP
que não contem com parlamentar/es integrantes do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa, nem com
Prefeito/s: R$ 150,00; CER no mesmo caso: R$ 250,00; CDRP
ou CER que contem, nos seus quadros, com parlamentar/
es integrantes do Congresso Nacional ou da Assembléia
Legislativa, ou com Prefeito/s: R$ 500,00. As referidas contribuições deverão ser recolhidas entre os dias 01 e 05 do
mês subseqüente ao de competência, na conta corrente
do PHS nacional, sendo a soma completada com os centavos de referência (tabela já usada: AC (01), AL (02), AP
(03), AM (04), BA (05), CE (06), DF (07), ES (08), GO (09), MA
(10), MT (11), MS (12), MG (13), PA (14), PB (15), PR (16), PE
(17), PI (18), RJ (19), RN (20), RS (21), RO (22), RR (23), SC (24),
SP (25), SE (26) E TO (27). Tão logo venha a vencer a 2 a
contribuição sem registro de pagamento, ou seja em 06
do mês seguinte ao subseqüente da primeira competência
em aberto, a Intervenção deverá ser efetuada automaticamente, indicado expressamente o motivo.
Concordo
Não concordo (razões ao pé da mensagem)
b) No campo da Formação Política, a Convenção Nacional de 13.01.07 deliberou: 1) o Curso de Apresentação do
PHS / CAP, versão 2.007, cujo Certificado é, doravante, considerado requisito obrigatório para a filiação ao Partido. O custo
do CAP fica definido em R$ 5,00 (cinco reais). Os Vice Presidentes de FP da Nacional, das Regionais e Municipais – sob
a coordenação do primeiro - ficam encarregados de proceder ao recadastramento de todos os filiados do PHS, através
das inscrições ao CAP, visando contarmos, no mais breve
espaço de tempo possível e até o final do 1º semestre 2.007,
com um quadro de filiados que tem a clara idéia do que
somos e a que nos propomos. 2) O Curso CIBAM 2.007 passa a ser condição obrigatória para todo filiado que deseje
assumir qualquer responsabilidade ou atividade partidária
(candidato, dirigente, encarregado de ação definida). O seu
valor é, doravante, de R% 7,00 (sete reais). 3) O CADICONDE,
versão 2.007, que explica o Estatuto revisto nas suas mais
recentes atualizações, é condição prévia para a candidatura a qualquer cargo interno de dirigente, conselheiro ou delegado. O seu preço fica definido em R$ 9,00 (nove reais). A
notável redução de custos conseguida deve-se à sistemática adotada: baixa do texto do Curso na Internet (site do
PHS), estudo individual ou – preferencialmente – em grupo,
resposta aos testes e encaminhamento, pagamento da taxa
e pedido do Certificado ao IPHS.
Concordo
Não concordo (razões ao pé da mensagem)
c) Fica instituída a Carteira de Filiado ao PHS, apresentando
os dados essenciais do Filiado, os cargos eletivos ocupados no
PHS ou por sua legenda, os Certificados de Cursos obtidos e a
sua presença, com direito à voz e voto, nas Convenções municipais do PHS, inclusive eleitorais e plebiscitárias (o que implica
na regularidade de satisfação de seus compromissos) . A carteira será entregue sem ônus, nos próximos 90 dias, aos filiados
em dia com as suas contribuições mensais, com os cursos de
formação (CAP, CIBAM e CADICONDE), sob a responsabilidade
das CEMs/CDMPs.
Concordo
Não concordo (razões ao pé da mensagem)
d) Fica instituído, a partir de 1º de fevereiro de 2.007, um
Grupo de Trabalho composto por Esdras (1º Vice Presidente), Walter Souto (1º Suplente) e Antonio Inácio (V.P.F.P.), sob
a coordenação do primeiro e com a assessoria de nosso
Contador e Administrador, o Escritório Starck e Reynaldo, para
analisar a situação da prestação de contas dos candidatos às eleições de 2.006, e propor todas as medidas cabíveis à CEN – qualquer que venha a ser a sua severidade
15 de Fevereiro de 2007
PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade
em função do grau de colaboração encontrado - através
de Relatórios semanais ao seu Presidente, remetidos às segundas feiras.
Concordo
Não concordo (razões ao pé da mensagem)
Aguardarei as respostas dos Companheiros e Companheiras integrantes da CEN, até as 18h00 de sexta feira, 26.01.07.
Solicito, fraternalmente e com o maior empenho, o interesse
de todos para os temas, de relevante importância. Considero meu dever colocar o Estatuto revisto em pleno vigor no
menor prazo possível, contando para tanto com a união e a
paz no seio do PHS.
Paulo Roberto Matos - Presidente da CEN-PHS
Reunião CEN – Internet 2007/002
Brasília, 29 de janeiro de 2007.
Caros Companheiros e companheiras, Integrantes da CEN,
após a nossa Convenção Nacional de 13.01.07, é sentimento
geral que o PHS caminha de modo consistente e unido para
ocupar um novo e mais elevado patamar.
Neste momento, venho à presença de vocês para solicitar a sua orientação a respeito de duas intervenções, sejam aquelas procedidas em Pernambuco e no Maranhão.
As informações que recebo da Comissão Interventora de
cada um dos Estados citados me dão conta que devemos
transforma-las em novas designações de CDRPs, que terão, por força do Estatuto, até SEIS meses para organizar as
suas Convenções, sem exclusões de nenhum filiado nem
descumprimento de uma única exigência estatutária. Fica
claro que as designações somente tomarão efeito quando
cumpridas as exigências do Estatuto revisto em 13.01.07,
particularmente no campo da Formação Política (CAP, CIBAM 2007e CADICONDE 2007).
Faço questão de agradecer as Comissões Interventoras, pelo
firme, tranqüilo e eficaz trabalho realizado. Ao cumprimentar a
presidente Nelita da Rocha Vidal de Carvalho, peço que todos
os que emprestaram a sua colaboração nas Comissões Interventoras se sintam igualmente agradecidos pela CEN e pelo
Partido, desejo designar as CDRP compostas com os seguintes
companheiros:
1 - PERNAMBUCO:
01 – Carlos Alberto de Oliveira (Presidente), título de eleitor
026338350817, zona 101, seção 296, Av. Bernardo Vieira de
Melo, 4535, ap 502, Edif. Talhamar, Piedade, Cep 54 410 010,
Jaboatão dos Guararapes – PE, telef. 81 9999 3322.
02 – Carlos Frederico Gomes Fred Oliveira (Vice Presidente),
título de eleitor 50400508/17, zona 007, seção 0125.
03 – Lucio Freitas da Silva (Secretário Geral), título de eleitor
052591660825, zona 042, seção 0106, ender. Barreiros – PE.
04 – José Belarmino de Sousa (Tesoureiro), R. Dr. Luís Inácio
07
Pessoa de Melo, nº 384, apt. 302, cep: 21030/320 Boa Viagem, Recife, Título de eleitor: 586992508/25 Zona: 118 Seção:
0182, fones (081) 9971-9380 (081) 9236-8004,
05 – Severino Crispim da Silva (Vogal): Título de eleitor:
026645028050, Zona: 101, Seção: 0164.
A sede do Partido passará a ser na Rua Dom Bosco, 871, Boa
Vista, cep 50070 070 – Recife – PE, telef. 81 3423 2122 ou
3423 6570, e mail [email protected]
2 - MARANHÃO:
01 – RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO ( PRESIDENTE), título
de eleitor 176752861120, zona 88, seção 111, end. Rua Projetada, quadra D, casa 8, recanto das Vinhais, São Luís – MA –
CEP 65 000 000, telefone 98 3236 7332.
02 – IRAN NOGUEIRA DE AZEVEDO (Vice Presidente), título de
eleitor 1235131139, zona 3, seção 022, end. Rua júpiter, 555,
recanto dos Vinhais, São Luís – MA, CEP 65 000 000.
03 - ANTONIO CARVALHO MELO (Secretário Geral), título de eleitor
001101881198, seção 0078, zona 093, end. Rua 10, quadra
14, casa 19, conjunto Tambau Maiobão, Paço do Lumiar – MA
CEP 65000000.
04 - SÉRGIO DUTRA COSTA (Tesoureiro), título de eleitor
021665671120, zona 001 seção 0309, zona 001, end. Bloco
01, casa 02, Rua José Murta, Alemanha, São Luís – MA, Cep 65
000 000.
05 - SAMUEL CARLOS DE CAMPOS (VOGAL), título eleitor
035893031183, seção 47, zona 19, end. Rua Araripinas, quadra 72, lote 11, Parque Araçagy, cep 65 065 000, São Luís –
MA. O endereço da sede do partido no Maranhão passará a
ser Rua Projetada, Quadra D,Casa 08, Recanto dos Vinhais, São
Luis - MA Cep 65.000.00, Telefone (98) 3236-7332, E-Mail
[email protected]
Quanto as 2 nomeações acima informo que da Regional de Pernambuco temos como ex membros da CER os
companheiros Belarmino e Lucio, o Presidente trata-se de
um ex parlamentar Federal com 3 mandatos, exerceu vários cargos no Executivo Estadual entre eles o de Secretário
de Estado e hoje exerce a Presidência da Federação Pernambucana de Futebol, o Vice Presidente trata-se de Vereador de mandato na cidade de Recife. Na indicação da
Regional do Maranhão podemos citar o companheiro Samuel ex integrante da Regional e que hoje ocupa o cargo
de Secretário Municipal do Meio Ambiente da cidade de
Timon – MA, o presidente é atuante em Sindicato laboral,
sendo seu presidente.
Solicito que a resposta seja encaminhada ao e mail
[email protected] no prazo máximo de até às 18 horas
de 31 de janeiro de 2007.
08
PHS - Informativo Oficial do Partido Humanista da Solidariedade
Solicito informar a sua posição a respeito;
PE – SIM
NÃO
MA – SIM
NÃO
Fraternalmente, Paulo Roberto Matos - Presidente da CEN
Reunião CEN – Internet 2007/003
Brasília, 12 de fevereiro de 2007.
Companheiras e Companheiros;
Venho, mais uma vez, à presença de vocês para solicitar a
sua orientação a respeito de três intervenções, sejam aquelas
procedidas em Sergipe, Amapá e Paraíba, a renovação da
CDRP de Tocantins e quanto aos recursos oriundos do Fundo
Partidário, a partir de fevereiro de 2007.
As informações que recebo das Comissões Interventoras
de cada um dos Estados citados me dão conta que devemos 2 deles, que são Sergipe e Amapá, transforma-los em
novas designações de CDRPs, que terão, por força do estatuto, até SEIS meses para organizar as suas Convenções, sem
exclusões de nenhum filiado nem descumprimento de uma
única exigência estatutária e o 3º Estado que é a Paraíba,
por ter atendido as exigências que ocasionaram a sua Intervenção, retornar a situação normal. Fica claro que tanto as
designações como o retorno a normalidade da Paraíba, somente tomarão efeito quando cumpridas as exigências do
estatuto revisto em 13.01.2007, particularmente no campo
da Formação Política (CAP, CIBAM 2007 e CADICONDE 2007).
Sergipe
01 – Presidente - NILO DE OLIVEIRA, TIT DE ELEITOR - 005527492100,
RG-761.460.Zona -5., Seção - 0035, Muribeca - Sergipe.,
02 – Vice Presidente - WALTENO ALVES CHIANCA, TIT DE ELEITOR
- 127663121/35, RG - 1105918, Zona - 027, Seção 0205, Aracaju – Sergipe
03 – Secretário - SANDRA VIEIRA DA SILVA - TIT DE ELEITOR 019036942194, RG - 3013297-5, Zona - 027, Seção - 0224,
Aracaju Sergipe.
04 – Tesoureiro - CLÁUDIA VIEIRA DA SILVA - TIT DE ELEITOR 018676272186, RG 3.046.0158, Zona 01. Seção 0342, Aracaju-Sergipe.
05 – Vogal - MARIA BENEDITA VIEIRA DE OLIVEIRA, TITULO DE
ELEITOR - 004708532194, Zona-05, Seção - 0035, Muribeca Sergipe, RG-748.999.
Amapá:
Presidente: Mario Antonio Marques Fascio, Vice-Presidente:
Amauri de Souza Barros, Secretário: Keila Michaele Costa Guedes Nascimento, Tesoureiro: Antonio Armando Barrau Fascio Terceiro, Vogal: Ideusanira de Vasconcelos Sedepa.
15 de Fevereiro de 2007
Aproveitamos esta reunião para solicitar a aprovação da
renovação da CDRP de Tocantins, pelo período de 6 meses,
sem nenhuma outra renovação, e que somente tomará efeito quando cumpridas as exigências do estatuto revisto em
13.01.2007, particularmente no campo da Formação Política (CAP, CIBAM 2007 e CADICONDE 2007). Os nomes dos
companheiros são: Presidente: Wilson Alves da Silva, VicePresidente: Wanderlan da Silva Nascimento, Secretário: Cláuderlei de Oliveira Leite,Tesoureiro: Elisangela Caetano da Silva e Vogal: Daniel Rocha.
Finalmente, o TSE deliberou, em 06 de fevereiro, adotar
um novo cálculo de repartição do Fundo Partidário que beneficia o PHS consideravelmente. Fazíamos jus, até aqui, a
pouco mais de R$ 3.500,00/mês, vamos passar a perceber
cerca de R$ 150.000,00. Entendo que devamos acolher esses recursos, nós e o IPHS que é beneficiário de 20% desse
total por norma legal, com extrema austeridade. Eu proponho que dediquemos uma parcela, não superior a R$
60.000,00 para aquisição da sede própria do Partido em
local próximo da Rodoviária central de Brasília. Todos os demais recursos oriundos do Fundo Partidário, excetuados cerca de R$ 10.000,00 mensais que poderão ser utilizados no
giro mensal do PHS (de acordo com as normas legais) serão
aplicados em Fundos sólidos de boa rentabilidade e liqüidez, geridos pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal e somente serão utilizados em função de política definida pela CEN e previamente aprovada em Convenção
Nacional. É vital que saibamos lidar com somas elevadas
de modo adulto e consciente; em cerca de meio ano, podemos constituir um capital cujo rendimento assegure o funcionamento do Partido. O saldo da verba de R$ 10.000,00
não gasto efetivamente até o final do mês subseqüente ao
recebimento será acrescentado às aplicações e passará a
ser submetido à regra da prévia aprovação de destino pela
CEN, referendado pela Convenção Nacional. Neste momento, preciso obter a sua aquiescência para a adoção desta
política prudente.
Queira responder se concorda (SIM) ou se não concorda (NÃO).
a) Quanto a nomeação de Sergipe:
SIM
NÃO;
b) Quanto a nomeação do Amapá:
SIM
NÃO;
c) Quanto a renovação de Tocantins:
SIM
NÃO;
d) Quanto ao retorno da Paraíba a CER:
SIM
NÃO;
e) Quanto ao Fundo Partidário:
SIM
NÃO.
Obrigado, agradeço a sua manifestação até às 18 horas
de quarta feira, 14 de fevereiro de 2007, através do e mail
[email protected]