3CJA^X * — O ESTADO DE S. PAULO CW- - Política . • • - • • ', questão de BRASÍLIA AGÊNCIA ESTADO "Aqui compareço não como testemunha, mas como indiciado", disse ontem o diretor responsável de O Estado de S.Paulo, Júlio de Mesquita Neto, ao depor na Comissão Parlamentar de Inquérito mista do Congresso que investiga as denúncias feitas pelo jornal sobre a atuação de grupos interessados em restringir a SPberania nacional na região amazônica. Ele contestou o fato de dois integrantes da comissão terem prejül* «t«- • Qc^holax^ - gado as denúncias para criar uma situação de antagonismo contra O Estado. Júlio de Mesquita Neto lembrou que o jornal, através de suas reportagens, já deu origem a pelo menos três comissões parlamentares de inquérito. E, apesar de sua importância, em nenhuma delas houve tanta celeuma como a atual. A conclusão do jornalista é de que "tudo se resume a um problema de patriotismo e de nacionalismo". As denúncias apresentadas QAJÍC^ SEXTA-FEIRA — 18 DE SETEMBRO DE'T987 patriotism foram propositadamente distorcidas em sua interpretação e "esta CPI nasce sob nutrido fogo de campanha des tinada a discutir não os fatos denunciados, mas a afirmar que o que foi dito nas reportagens de O Estado é falso". Subvertendo a realidade, tentou-se encobrir as iniciativas claramente prejudiciais aos interesses da Nação. provou que a instituição denunciada foi o Conselho Mundial da Igreja Cristã, e não o Conselho Mundial de IgM>jas que, embora com nomes parecidos, têm objetivos diferentes. A chamada "emenda austríaca" foi, de fato, um canal usado pelo Conselholndigenista Missionário para tentarlgstabelecer que o Brasil é um EstàS© plurinacional. A manobra denunciada reflete, portanto, o título dadio-á Assessorado pelo jornalista Oli- primeira reportagem da série publiveiros S. Ferreira, que também falou cada pelo Estado: "A conspirafÜo àr comissão, Júlio de Mesquita Neto contra o Brasil". ±Jj "-» ',;•>> . Até xiita ^ aponta falsQjs. missionário^ O jornalista Júlio de Mesquita Neto confirma a denúncia e promete entregar os documentos í 'ti**' Alencar Monteiro Roberto Cardoso Alves preside a CPI Defesa dos interesses nacionais • Esta 4 a íntegra do depoimento do seguida, confrontado com o formal Ora, O Estado de S. Paulo, não impedir o exato conhecimento Assembléia Nacional Constituinte diretor responsável de O Estado de S. desmentido do Conselho de Seguran- cometeu a leviandade de acusar, ou deseja dos fatos e se quer mistificar a opi- antes que se encerrasse o prazo para a Paulo, Júlio de Mesquita Neto: ça Nacional, transferiu a responsabi- de citar, o World Council of Churches nião pública. Digo mistificar porque apresentação de emendas ao anteprolidade da primeira declaração para o como sendo inspirador da campanha os que levam a campanha a cabo sa- jeto fruto do trabalho das comissões Senhor presidente e srs. mem- jornalista que a ouvira, atribuindo a sob inquérito desta comissão. Não o bem que existe outra emenda, essa da temáticas. Essa "emenda" não pode bros da Comissão Parlamentar , de publicação a um mal-entendido e fez pela simples e boa razão de que o Associação Brasileira de Antropolo- ser inquinada de obra de falsários, afirmou peremptoriamente ser ele, documento que tinha em mãos não gia e outras duas entidades, dispondo por isso mesmo, dela não se fala, nem inquérito, Ronan Tito — àquela época designa- apontava para esse Conselho, mas pa- exatamente que o Brasil é um Estado os motivos que a inspiraram são objeCom prazer compareço a esta Co- do relator da CPI —, quem dizia que ra outro, como uma de suas sedes pluriétnico. Se se confundem as coi- to de perquirição. Sobre ela se cala missão Parlamentar de Inquérito do os documentos eram falsos. Se o rela- igualmente em Genebra, e cujo nome sas — inclusive para deixar mal o porque ela é a prova de que há grupos Congresso Nacional constituída para tor designado diz aue é falsa a docu- em português é assaz parecido, pres- ministro da Justiça — é porque se de- internacionais interessados em que a aturar denúncias que o jornal O Es- mentação que deverá ser produzida tando-se à ardilosa manobra de jogar seja apontar <& Cimi como órgão neu-Constituição brasileira dS ettt, o nnn tado de S. Paulo — do qual sou dire- para que ele a examine seria caso de contra o jornal quantos, membros idas tro e não empenhado, como de fato aquele tratamento aos índios e às ritor responsável — fez das intenções perguntar: quais as razões que levam igrejas reformadas que integram o esteve e está, em criar as condições quezas existentes em seu território — de organismos internacionais e na- a CPI a perder seu tempo me inqui- World Council of Churches, falam para que os índios sejam considera- tratamento que não atende, estou concionais de, primeiro, frustrar a ação rindo? conjuntamente, rezam juntos e traba- dos como integrantes de nações com vencido, aos interesses nacionais. do governo brasileiro para expandir lham juntos no espírito de compreen- direito e território próprios. Mais ain3a soberania efetiva do Estado a partes Igual restrição pode ser feita são e tolerância mútuas. da, na campanha de desinformação, As matérias que decidi publicar Sido território nacional ainda não al- quanto à isenção do nobre senador e omite-se outro pormenor de relevân- falam por si. Riem-se alguns do fato cançadas pela presença da lei e da ex-ministro do regime autoritário SeA instituição que o O Estado cia que é o fato de a emenda do Cimi de havermos dado à primeira delas o justiça estatais brasileiras, e, depois, vero Gomes, que emitiu opinião defiàs diferentes tribos indíge- título de "A conspiração contra o Bracriar paulatinamente as condições ju- nitiva sobre o feito em artigos publi- apontou, fazendo questão de dizer as atribuir nas não apenas o caráter de "nações",sil". Apesar desse riso, é disso que se rídicas para que o exercício da sobe- cados pela imprensa, num dos quais cidades em que ela diz ter sede—pelo mas também fazê-las "pessoas jurídi- trata quando se cuida de fazer das rania brasileira se torne restrito nes- avança, com parti pris ideológico, que se lê do papel timbrado em nosso cas de direito público interno". poder — eos membros que a integram, sas áreas. tribos índias "nações" definidas coacusações de ordem moral contra o é outra, que em português se chamamo "pessoas jurídicas de direito pújornal que dirijo. Curiosamente, da Feitas essas considerações, passo blicointerno" e quando simultaneaColoco-me, assim, à disposição de mesma maneira que o senador Ronan ria Conselho Mundial da Igreja Crisv.exas., para esclarecer aquilo que es- Tito, o senador Severo Gomes faz juí- tã, e que tem uma de suas sedes tam- ao que posso aduzir de esclareci- mente se projetam ações e se realizam em Genebra. Sendo as duas enti- mentos. i«j tieer a meu alcance. Com o consenti- zos ações para evitar que as Forças Are toma partido sem que seu nome bém dades de Genebra e, em português, * mento do sr. presidente, espero tor- tenha madas — enquanto braço do Estado sido chamado à colocação nas insisto, uma se distinguindo da outra l mar esses esclarecimentos os mais am- reportagens. Senhor Presidente, brasileiro, criem as condições de popelo adjetivo "Cristã", foi fácil mon<* pios possíveis com o concurso de auxivoamento da chamada Calha Norte. tar a intriga. Afirmo, porque assim Creio que nada melhor do que a Há conspiração quando se observa * liares diretos meus, naquilo que não Creio, senhor presidente, que os foi publicado sempre, que a entidade história pura e simples dos fatos para coincidência entre ações projetadas e \ contratriar as praxes de comissões I desse tipo, que estão dirigidas a apu- dois exemplos que dei a título de pre- que O Estado denunciou foi o Chris- esclarecer a opinião de tão ilustrada as afirmações de que os direitos imeliminar são suficientes para eviden- tian Church World Council, e no pa- comissão. Recebi documentos cuja lei-moriais dos índios que habitam o rara verdade. ciar que se poderia argüir exceção de pel timbrado pode ler-se, debaixo do tura dá conta de fato da maior gravi- Brasil e podem atravessar as fronteiAntes de entrar no mérito do as- suspeição, ou a menos dizer que falta título da instituição, a designação dade: ação concertada com o objetivo ras para realizar aquilo que alguns sunto que nos preocupa, não posso a dois membros desta CPI isenção das seguintes cidades: Geneve, Paris, de ampliar a área das reservas indí- dizem ser sua "reprodução cultural", deixar de tecer algumas considera- bastante para apreciar da London, Boston, San Francisco, Sid- genas, num primeiro passo; impedir a são, esses direitos, superiores ao direições que reputo importantes, porque maior relevância para os assunto destinos do ney. E ao pé da página, como O Esta- ação do Estado, por seus órgãos mili- to e ao dever do Estado brasileiro de preliminares. O jornal que tenho a do fez questão de publicar, lê-se: tares, nas áreas da Amazônia legal, honra de dirigir já deu origem, a Brasil. Membership: Le Comitê Internacio- mediante oposição à construção de zelar pelas suas fronteiras numa área •quanto saiba, a pelo menos três codas mais críticas na atual conjuntuNa mesma linha de raciocínio, é nal de Ia Defense de V Amazonie, The quartéis e campos de pouso num se- ra. Quando há essa coincidência, só se missões no âmbito do Congresso NaInternational Anthropology Resourgundo passo, para, numa etapa poscional: uma, especial do Senado Fe- de ver que contrariamente a outros ces Center, o The International Work- terior, emendar-se a Constituição bra-pode concluir que se deseja que, retideral, criada pelo empenho do sena- assuntos sobre os quais o Congresso group for Indigenous Affairs, o The a fim de assegurar aos indíge- radas do controle do Estado, essas dor João Calmon, durante o governo nacional realizou inquéritos nos limi- Berna Geneve Ethnical Institute, o sileira áreas do território brasileiro possam nas o estatuto de "nações". tes dos poderes que o regime autoritáFigueiredo, para apurar denúncias ser objeto de disputas entre essas "naThe Inter-American Indian Institute, rio lhe deixou, cassados mandatos que O Estado fizera sobre os negócios ções", que, pessoas jurídicas de direio The International Cultural SurviA leitura dos documentos impres- to publico interno, poderiam desvindo Brasil com a Polônia; outra, de com o referendo de ministros do gover- val, o The International Ethnical Surno Castello Branco, esta CPI nasce sionou-me. Avaliando sua importân- cular-se do controle da Funai e possiinquérito da Câmara dos Deputados, vive. cia e a gravidade das repercussões velmente "escolher" serem tuteladas para apurar aquilo que o jornal ha- sob nutrido fogo de campanha destinada a discutir não os fatos denundecorrentes de sua publicação, pedi por um novo Direito Indiano baixado via denominado de "negócios espeEssa foi a instituição que o jornal ao prof. Oliveiros da Silva Ferreira, por não se sabe qual organismo interciais"; uma terceira, no mesmo âmbi- ciados, mas a afirmar que tudo aquito, para apurar, agora com os poderes lo que foi dito nas reportagens de O O Estado de S.Paulo denunciou. A diretor da empresa e meu assistente nacional. No meu modesto entender, inquisitórios de uma CPI, os negóciosEstado é falso. Chamaria a atenção semelhança dos nomes — quando tra- executivo, que os examinasse e os dis- criar as condições para que o Estado com a Polônia. Em nenhuma dessas de v.exas. para a circunstância de que duzidos — permitiu a insidiosa cam- cutisse comigo para que eu então pu- brasileiro não possa agir em toda a três oportunidades, apesar dos inte- aqueles que atacam o jornal não são panha, acusando o jornal de haver desse decidir. O prof. Oliveiros aqui extensão de seu território, é conspirar resses contrariados serem de vulto e deas pessoas ou entidades denunciadas denegrido uma instituição da serie- está e poderá esclarecer v. exas. sobre contra o Brasil. Para muitos, afetao governo ainda padecer — e muito —nas reportagens; são cidadãos co- dade do World Council of Churches. os passos que deu para concluir que os dos ares progressistas do século de resquícios autoritários, armou-se muns, que se tomaram de repentino Que a campanha era orientada exa- documentos mereciam fé jornalística — ospelos quais não sopram, seguramente, celeuma, nem se procurou, nos pró- furor contra o jornal porque nas re- tamente para confundir pessoas de — a mesma fé jornalística que dele e da União Soviética, tão ciosa do conprios limites do órgão investigador, portagens se falou do Cimi — Conse- boa-fé, provocando nelas a santa ira de mim mereceram os documentos socriar-se clima de antagonismo contra lho Indigenista Missionário. Outro que advém da injúria, prova-o o fato bre os negócios com a Polônia, cuja trole de seu território — esse fato não O Estado de S.Paulo. Dir-se-ia até—e fosse o clima político e outro o tipo de de em momento algum ninguém ha- divulgação teve papel não desprezí- constitui conspiração, mas apenas o só não o afirmo cabalmente por co- acusação feita, dir-se-ia que a Inter- ver feito referência ao fato de O Esta- vel no abalo da estrutura de domina- exercício do direito missionário de fanhecera vida pregressa de muitos dos nacional Comunista ou o Departa- do ter acusado o Christian Church ção autoritária que nos governava lar em nome dos índios sem querer que eles sejam os porta-vozes de seu ilustres membros dessa comissão, al- mento de Propaganda do III Reich World Council e, mais ainda, de ha- então. próprio destino. Tudo se resume a um guns deles vitimados pela fúria cas- tinham mobilizado todos os seus ver transcrito do documento em seu problema de patriotismo e de naciosatória de governos autoritários — agentes para desacreditar quem teve poder o seguinte parágrafo: "São líApesar de o parecer do prof. Oli- nalismo. Descendendo de quem lutou que aqui compareço não como teste- a ousadia de apontar um encadea- deres deste Movimento: a) Le Comitê veiros S. Ferreira concluir pela credi- ardentemente para que se estabelecesmunha, mas como indiciado. Razões mento de fatos, que é demais perfeito International de Ia Defense de VAma- bilidade jornalística dos documentos, se o serviço militar obrigatório, e fortenho para fazer essa afirmação, pro- para ser apenas coincidência. Preocu- zonie; b) Inter American Indian Insti- e recomendar sua publicação, hesitei. mou, em sua juventude, na Liga Natestando por meu direito como jorna- pa-me, no entanto, não a campanha tute; c) The International Ethnical Medi as repercussões possíveis e che- cionalista, considero essa ação desalista de denunciar ações que afetam o difamatória — demonstração eviden- Survival; d) The International Cultu- guei até a pensar na entrega desses gregadora, da qual o Cimi é parte, Estado brasileiro no que tem mais ca- te de que ferimos interesses de monta, ral Survival;e) Workgroup for Indige- documentos ao ministro da Justiça, ro e sagrado, que é domínio de seu mas a campanha de desinformação. nous Affairs; f) The Berna-Geneve autoridade civil à qual estão afetos uma conspiração. território. Vossas excelências verão É para ela que me permito chamar Ethnical Institute e este Conselho assuntos dessa natureza e gravidade. sua atenção, agora, para que osdeba- Coordenador". Decorre limpidamente que não exagero. tes, depois, possam ser conduzidos li- daí que o Christian Church World Foi quando o conhecimento da chaOs fatos foram narrados em nosvres da influência de ruídos estranhos Council se apresenta como comitê mada "emenda austríaca" — a "Ini- sas reportagens. A eles posso aduzir ciativa Popular n° 1", recebida e proEstaria apenas constatando o ób- à nossa comunicação. coordenador de um movimento inte- tocolada pela Comissão de Sistemati- pouca coisa — talvez a lembrança do *lvio se dissesse que contra esta comisgrado também por outras entidades da Assembléia Nacional Cons- discurso do nobre deputado José Du• são se poderia argüir aquilo que no que aliás o compõem. Entidades in- zação tituinte, decidiu-me a optar pela pu- tra, denunciando a transferência de Código de Processo Penal se chama de A primeira desinformação reside ternacionais, com sedes em diferentes blicação. Na verdade, a "emenda fundos de uma entidade baiana para "Exceção de Suspeição"; sim, suspei-no seguinte: espalha-se por toda a países, como se vê do papel timbrado. austríaca" configurava clara inter- uma organização na Amazônia (via ção, porque pelo menos dois de seus parte, iludindo a boa fé de homens de venção de grupos não-nacionais no Cimi), fundos esses destinados a fiilustres membros, antes mesmo de te- respeito como d. Luciano Mendes de processo de elaboração da Constitui- nanciar campanha de arregimenta rem sido colhidos os primeiros depoi- Almeida e o nobre deputado LysâEsse era um ponto para o qual ção brasileira. Ao contrário do que çâo das aldeias indígenas contra a mentos, produzidos ou requisitados neas Maciel, entre outros, que o Estachamar a atenção de vossas exce- dizem alguns, que saem em defesa do Calha Norte. Restaria saber qual o documentos, emitiram juízos sobre as do acusou o Conselho Mundial de quis lências, para que se possa avaliar Cimi sem que para tanto tenham pro- motivo que leva tão ardentes defensodenúncias e o órgão de imprensa que Igrejas (em inglês The World Council quais os interesses que de fato estão curação bastante, os quase 47 mil jo- res da causa do isolamento do índio as formulou, prejulgando o feito. E o/ Churches) de haver emitido a "Dire- em jogo, vale dizer, quem tem interes- vens austríacos que subscreveram da civilização, a insistir em que misprejulgando, em certos momentos, de triz n° 4, Brasil, ano Zero", e de estar se em distorcer fatos para mudar o aquele texto não são "atores" de uma sionários — menos os salesianos, até maneira dir-se-ia injuriosa a O Esta- por detrás de toda a trama denuncia- curso das investigações. "novela". São a massa de manobra de pouco tempo — possam ter contato do de S.Paulo. da. A desinformação visa objetivo de quem estava interessado em reforçar, com os índios, mas se arrepiam quan relevo. De fato, no instante em que se Outro fato que merece destaque e de fora, as pressões que já se exerciam do sabem que o governo brasileiro deO nobre senador Ronan Tito é um espalha à socapa que O Estado inves- a consideração desta CPI liga-se de dentro com o objetivo de criar as seja fazer atuante sua presença nestiu contra The World Council of Churdos que prejulgou a ação antes de a igualmente a essa campanha contra condições indispensáveis a que os ín- sas áreas. CPI dar início a seus trabalhos. Sain- ches, mobilizam-se contra ele todos O Estado. Apesar de ser público e no- dios pudessem constituir-se em "naaqueles que, desde 1948, se reuniram do de encontro com assessor do Consetório que o Cimi patrocinou emenda ções", pessoas jurídicas de direito púCreio que a descoberta desses molho de Segurança Nacional, s. exa. como "uma comunidade de Igrejas popular, estabelecendo que o Brasil é blico interno. tivos pouco patrióticos é a tarefa declarou à imprensa haver ouvido de- que aceitam Jesus Cristo Nosso Se- um Estado plurinacional, afirma-se principal do trabalho dessa CPI. le a afirmação de que os documentos nhor como Deus e Salvador". A sede sempre que a emenda do Cimi deseja sobre os quais O Estado havia basea- do Conselho Mundial de Igrejas, coma o reconhecimento de que o Brasil é um A "emenda austríaca" desvelou o Muito obrigado do suas reportagens eram falsos. Em v.exas. sabem, é em Genebra. Estado pluriétnico. Ê evidente que se propósito de precipitar os fatos na ti JJ O debate foi aberto pelo deputado José Carlos Saboya (PMDB-MA^ que disse ter achado "deselegante.'1 a referência feita pelo diretor-reáfcfótí savel de 0 Estado de S.Paulo, na sua explicação inicial "à vida pregfçssa. dos constituintes". O jornalista esclareceu que o parlamentar inter^étara mal o tom de suas palavras & que não teve a intenção de ofe"ndjBÍ ninguém. .,±,lTX Carlos Saboya aceitou as e*píí-~ cações, mas disse que, quanto àíHe1nüncias feitas por O Estado, os arga-' mentos usados por Júlio de Mesquita Neto no seu depoimento não o^onvenceram. Pediu que todos os dôèfw-* mentos sobre o Cimi, o Conselho" Mundial de Igrejas Cristãs e a iate*-' ferência estrangeira na soberania?*!* Amazônia fossem entregues à ptesldencia da CPI, "para posterior »e©nvocação dos jornalistas". HO» "Vamos mandar todos os dü§ê'üY mentos aos senhores", explicou julto' de Mesquita Neto, esclarecendaqút" eles não consistem apenas nos*Wtàtro que citara anteriormente, ? mas que havia vários outros. "Claro que entendemos que a documentaçãO«Co objetivo desta CPI e temos todj^js originais, que precisaremos usaf-âa Justiça para responder ao Cimi, mas a comissão terá as fotocópias", disse. O presidente da CPI, depugfelo Roberto Cardoso Alves, prometeu que os documentos serão examinados e depois haverá novo convit£,ao diretor de 0 Estado, para esclarecer, possíveis dúvidas. gj•• O deputado Lysâneas Mg^sh que é ligado ao movimento evaqgél|* co, disse desconhecer o Conülho Mundial de Igrejas Cristãs citad&pelo jornalista, mas comentou qua.há muitos grupos que se dizem reHgipsos na Amazônia, "que andam' fionj contador geiger nas mãos procurando minério nas terras dos índfes", Citou ainda o Summer Institute of Linguistic entre os "tais que selintitulam missionários". !?••>:. "Acho que O Estado foi ilaflido em boa fé", continuou Lysâiífe&s, "mas como o Horld Council of CTtor* ches já foi excluído, penso q5e-l5s outros documentos têm de ser^Hftàdos com suspeição". Mas reconhéfceú que já viu áreas proibidas na Arflftzônla com placas de No trespass «alocadas por estas "igrejas". <owí A seguir, o deputado do'-PDT perguntou se o cidadão Mauro8**©* gueira, citado nas reportageril do jornal, foi uma fonte utilizada eWO Estado sabe quem ele é e comê-foi estabelecida a ligação entre o dfliie o Conselho Mundial das Igvffcs Cristãs. <Jt-H Como já anunciara no c o m i d o seu depoimento, Júlio de Me^uitá Neto chrmou o diretor de 0 E4fo& Oliveiros Ferreira, para documentar as respostas. Oliveiros enumerqfi^âs várias entidades que fazem parte do Conselho Mundial das IgrejasiCristãs. Disse também que, examinando a documentação que o jornal reuniu e comparando-a com artigos do-06digo Penal, foi estabelecida a ligação dos fatos e entidades. Júlio de •Mesquita Neto explicou que "os íatAS e sua concatenação provam as ligações". IIÜÍS Lysâneas Maciel quis sabertàmbém com base em que argumentos ficou estabelecido que o Cimi pfêfénde estabelecer um controle nacftSnal restrito na Amazônia. "Os documentos provam", respondeu OlivWos Ferreira, explicando que eles falam que a posse das terras da Amazônia pelo Brasil e Venezuela "é cirÒSnstancial" e que elas pertencenfâbs índios. "Recebemos documentos de-várias fontes fidedignas e, quandQ'publicamos algo, como no caso das "polonetas", logo novas fontes e documentos surgem como aconteceóagora, quando publicamos alguns,,ientbora tenhamos vários outros", explicou Mesquita Neto. ! Quanto à participação ou nâòde Mauro Nogueira nas reportagensrÊysãneas aceitou o argumento de olúe a Lei de Imprensa preserva a orjfeem da fonte. O presidente da comissão aproveitou para anunciar que Mauro Nogueira já se ofereceu para dSfjbr naCPI :,:-. Lysâneas perguntou quem se^be* neficiaria se as terras ficassemÃas mãos dos índios, sem exploração. "Quem se beneficiaria seriam os países concorrentes do Brasil na qtiestão dos minérios, os famosos Tin-Bròthert, que querem o nosso pals^tíe fora da concorrência", afirmou õ*Jornalista Júlio de Mesquita Neto., Lysâneas Maciel perguntoií áin* da se os índios teriam condiçõe&dó negociar com as mineradoras. íúlio de Mesquita Neto respondeunqué existe uma mineradora, a Paranapanema, "que tem uma política intelTgente com os índios" e que os resultados disso são bons para o Paíseos próprios índios, como demonstrou"» manifestação dos tucanos que foram a Brasília, na semana passada," Elogiar o relacionamento com a Paranápanema. ,c W