Coordenação Científica – Zilda Melo França e Victor Hugo Forjaz
Este Plano foi apoiado pelo PROCONVERGENCIA – EU
Município do Corvo
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
ÍNDICE GERAL
PARTE I – ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO
6
1. Introdução
6
2. Âmbito de aplicação
7
3. Objetivos gerais
8
4. Enquadramento legal
11
5. Antecedentes do processo de planeamento
12
6. Articulação com instrumentos de planeamento e ordenamento do território
13
7. Ativação do plano
14
7.1. Competência para a ativação do Plano
14
7.2. Critérios para a ativação do Plano
20
8. Programa de exercícios
21
PARTE II – ORGANIZAÇÃO DE RESPOSTA
22
1. Conceito de atuação
22
2. Execução do plano
23
2.1. Fase de emergência
23
2.2. Fase de reabilitação
24
3. Articulação e atuação de agentes, organismos e entidades
25
3.1. Missão dos agentes de Proteção Civil
26
3.1.1. Fase de emergência
26
3.1.2. Fase de reabilitação
28
3.2. Missão dos organismos e entidades de apoio
30
3.2.1. Fase de emergência
30
3.2.2. Fase de reabilitação
33
PARTE III – ÁREAS DE INTERVENÇÃO
34
1. Administração de meios e recursos
34
2. Logística
34
2.1. Apoio logístico às forças de intervenção
35
2.2. Apoio logístico às populações
36
3. Comunicações
36
4. Gestão de informação
36
4.1. Gestão de informação entre as entidades atuantes nas operações
37
4.2. Gestão de informação às entidades intervenientes no plano
38
4.3. Informação pública
38
5. Procedimentos de evacuação
39
6. Manutenção da ordem pública
42
1
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7. Serviços médicos e transporte de vítimas
42
8. Socorro e salvamento
45
9. Serviços mortuários
48
10. Protocolos
52
PARTE IV – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
53
SECÇÃO I
53
1. Organização geral da Proteção Civil em Portugal
53
1.1. Estrutura da proteção civil
53
1.2. Estrutura das operações
55
2. Mecanismo da estrutura da proteção civil
58
2.1. Composição, convocação e competências da Comissão de Proteção Civil
58
2.2. Critérios e âmbitos para declaração de situações de alerta, contingência ou calamidade
59
2.3. Sistemas de monitorização, alerta e aviso
61
SECÇÃO II
64
1. Caracterização geral
64
2. Caracterização física
66
2.1. Aspetos geomorfológicos sucintos
66
2.2. Caracterização climática
66
2.3. Caracterização sumária hidrográfica e recursos hídricos
68
2.4. Uso do solo
71
3. Caracterização socioeconómica
72
3.1. Análise da População
72
3.2. Caracterização geral do edificado
74
3.3. Rede escolar
75
3.4. Tecido empresarial e sectores de atividade mais representativos
75
4. Caracterização das infraestruturas
75
4.1. Redes viárias
75
4.2. Portos e varadouros
76
4.3. Aeródromo
76
4.4. Hospitais
76
4.5. Instalações dos agentes de Proteção Civil
76
4.6. Instalações militares
76
4.7. Telecomunicações
77
4.8. Abastecimento de água
77
4.9. Abastecimento de eletricidade
77
4.10. Combustíveis
77
2
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________________________________________________________________________________
5. Caracterização do risco
78
5.1. Enquadramento geográfico e geotectónico
78
5.2. Caracterização geológica e vulcânica da ilha do Corvo
84
5.3. Identificação dos perigos e dos riscos
93
5.3.1. Risco vulcânico
94
5.3.2. Risco sísmico
95
5.3.2.1. Sismicidade da Ilha do Corvo
95
5.3.2.2. Perigosidade sísmica e Vulnerabilidades associadas
96
5.3.3. Risco de Movimentos de Massa
97
5.3.3.1. Generalidades
97
5.3.3.2. Identificação de Perigos e Vulnerabilidades associadas
97
5.3.4. Risco de Cheias
103
5.3.4.1. Hidrologia da Ilha do Corvo
103
5.3.4.2. Identificação de Perigos e Vulnerabilidades associadas
103
5.3.5. Riscos Oceanográficos e de Tsunami
105
5.3.5.1. Generalidades
105
5.3.5.2. Geologia Costeira da Ilha do Corvo
105
5.3.5.3. Identificação de Perigos e Vulnerabilidades associadas
106
5.3.6. Riscos tecnológicos e antrópicos
109
5.3.6.1. Generalidades
109
5.3.6.1.1. Acidentes rodoviários
109
5.3.6.1.2. Acidentes marítimos
109
5.3.6.1.3. Acidentes decorrente da movimentação e armazenagem de hidrocarbonetos e de
outras subst. Perigosas
110
5.3.6.1.4. Acidentes aéreos
110
5.3.6.1.5. Acidentes industriais
111
5.3.6.1.6. Incêndios urbanos
112
5.3.6.1.7. Colapso de estruturas e rutura de reservatórios
113
5.3.6.1.8. Acessibilidades
113
5.4. Estratégias para a mitigação de riscos
114
6. Cenários
116
7. Cartografia
129
SECÇÃO III
130
11. Bibliografia
131
12. Glossário
136
ÍNDICE DE FIGURAS
3
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________________________________________________________________________________
Fig. 1. Níveis de alerta em função da gravidade de um evento e medidas correlativas
19
Fig. 2. Fluxograma evidenciando os procedimentos
44
Fig. 3. Fluxograma adaptado de ANPC
50
Fig 4. Estrutura da Proteção Civil em Portugal, de acordo com a Lei Bases Proteção Civil.
53
Fig.5. Estrutura da Proteção Civil do Corvo
54
Fig. 6. Estrutura do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro.
55
Fig. 7. Estrutura piramidal de gestão do teatro de operações.
56
Fig. 8. Sistemas de monitorização, de aviso e de alerta
62
Fig. 9. Carta Militar da ilha do Corvo. Serviço Cartográfico do Exército. Escala: 1:25000
64
Fig.10. Distribuição média anual da temperatura, da precipitação e da humidade no Corvo
68
Fig. 11. Rede de drenagem da ilha do Corvo
69
Fig. 12. Localização das nascentes de água subterrânea na ilha do Corvo (Cruz et al. 2003).
69
Fig. 13. Variação do número de habitantes do Corvo (dados dos Censos de 2001).
73
Fig. 14. Variação do número de habitantes do Corvo (dados dos Censos de 2001)
74
Fig. 15. Localização geográfica do arquipélago dos Açores
79
Fig. 16. Principais acidentes tectónicos.
81
Fig. 17. Mapa batimétrico
83
Fig. 18. Ilha do Corvo. Fotografia aérea
84
Fig. 19. Esquema morfo-vulcânico simplificado da ilha do Corvo.
85
Fig. 20. Carta Geológica da ilha do Corvo (Dias, 2001).
87
Fig. 21. Rede de filões cortando formações mais antigas.
89
Fig. 22. A - Vista geral da Vila do Corvo; B – Vista parcial da zona NE da Vila do Corvo.
90
Fig. 23. Pormenores de depósitos pomíticos de fluxo e de queda.
91
Fig. 24. Aspeto de algumas bombas emitidas pelo Corinhas/Cova Vermelha.
91
Fig. 25. Distribuição epicentral dos sismos registados nos Açores no período de 1980 a 1998
95
Fig. 26. Vistas geral e de pormenor do sector E da Vila Nova do Corvo.
98
Fig. 27. Vista geral e pormenores da zona sobranceira à parte NNE da Vila Nova do Corvo.
99
Fig. 28. Zona N sobranceira à vila.
100
Fig. 29. Vistas geral e de pormenor do sector W do Porto da Casa na Vila Nova do Corvo,
100
Fig. 30. Vista geral e detalhe mostrando a parte central mais aplanada da Vila Nova do Corvo
101
Fig. 31. Vários aspetos de algumas arribas de grande perigosidade existentes no Corvo.
101
Fig. 32. Carta topográfica da ilha do Corvo.
104
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela I Valores de temperatura e Humidade do ar, Insolação e precipitação para o Corvo
67
Tabela II. Análise do GRAU DE GRAVIDADE do risco vulcânico
117
Tabela III. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE do risco vulcânico
117
4
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
Tabela IV. Matriz de risco vulcânico
117
Tabela V. Análise do GRAU DE GRAVIDADE do risco sísmico
118
Tabela VI. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE do risco sísmico.
118
Tabela VII. Matriz de risco sísmico
118
Tabela VIII. Análise do GRAU DE GRAVIDADE do movimento de massa
119
Tabela IX. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE do risco de movimentos de massa
119
Tabela X. Matriz de risco de movimentos de massa
119
Tabela XI. Análise do GRAU DE GRAVIDADE do risco de cheias
120
Tabela XII. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE do risco de cheias
120
Tabela XIII. Matriz de risco de cheias
120
Tabela XIV. Análise do GRAU DE GRAVIDADE de riscos oceânicos e de tsunami.
121
Tabela XV. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de riscos oceânicos e de tsunami
121
Tabela XVI. Matriz de risco de riscos oceânicos e de tsunami
121
Tabela XVIII. Análise do GRAU DE GRAVIDADE dos Acidentes Rodoviários
122
Tabela XVIII. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE dos Acidentes Rodoviários
122
Tabela XIX. Matriz de risco dos Acidentes Rodoviários
122
Tabela XX. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE de Acidentes Marítimos
123
Tabela XXI. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de Acidentes Marítimos
123
Tabela XXII. Matriz de risco de Acidentes Marítimos
123
Tabela XXIII. Análise do GRAU GRAVIDADE Acidentes - hidrocarbonetos e de outros
124
Tabela XXIV. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE
124
Tabela XXV. Matriz de risco de Acidentes - hidrocarbonetos e de outros
124
Tabela XXVI. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE de Acidentes aéreos
125
Tabela XXVII. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de Acidentes aéreos
125
Tabela XXVIII. Matriz de risco de Acidentes aéreos
125
Tabela XXIX. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE de Incêndios Urbanos
126
Tabela XXX. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de Incêndios Urbanos
126
Tabela XXXI. Matriz de risco de Incêndios Urbanos
126
Tabela XXXII. Análise GRAU DE GRAVIDADE Colapso Estruturas e Rutura Reservatórios
127
Tabela XXXIII. Análise GRAU DE PROBABILIDADE Colapso Estrut. e Rutura Reservatórios
127
Tabela XXXIV. Matriz de risco de Colapso de Estruturas e Rutura de Reservatórios
127
Tabela XXXV. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE de Acessibilidades
128
Tabela XXXVI. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de Acessibilidades
128
Tabela XXXVII. Matriz de risco de Acessibilidades
128
5
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
PARTE I – ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO
1. Introdução
O presente instrumento de trabalho consubstancia o Plano Municipal de Emergência
de Proteção Civil (PMPEPC) do Município da Vila Nova do Corvo, ilha do Corvo,
Região Autónoma dos Açores - doravante também simplesmente designado por
PME ou Plano Municipal de Emergência.
O plano de emergência de proteção civil é um documento formal no qual a
autoridade de proteção civil municipal define as orientações relativamente ao modo
de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações
de proteção civil.
Consideram-se neste Plano meios e recursos, humanos e materiais (do Município e,
em geral, dos demais agentes de proteção civil, desde os Bombeiros e Forças de
segurança, até às entidades públicas regionais com meios e capacidade própria de
auxílio/intervenção em caso de ocorrências que importem o acionamento do Plano),
não se descurando o papel que igualmente é cometido à sociedade civil, nas suas
diversificadas formas de auto-organização, quer no âmbito empresarial, quer
associativo.
O diretor do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil é o Presidente de
Câmara Municipal, ou o seu legal substituto.
O processo de planeamento de emergência de proteção civil é o processo pelo qual
se estabelecem, testam e colocam em prática as medidas, normas, procedimentos e
missões destinadas a serem aplicadas numa situação de acidente grave ou
catástrofe. Tipicamente, tal processo pode subdividir-se em quatro etapas:
elaboração, aprovação, validação, revisão.
A etapa de elaboração/revisão do plano é da responsabilidade da Câmara Municipal
e implicou a constituição de uma equipa pluridisciplinar:
- URBEEANGRA - Urbanismo, Estudos Económicos e Planeamento dos
Açores, LDA - Carlos de Almeida Farinha, advogado especialista em direito
administrativo;
6
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
- OBSERVATÓRIO VULCANOLÓGICO E GEOTÉRMICO DOS AÇORES (OVGA) Zilda Melo França e Victor Hugo Forjaz, Professores Universitários, com
especialidade em Vulcanologia; Luísa Pinto Ribeiro, doutorada em Geologia, com
especialidades em Geoquímica e Cartografia.
- Colaboração Municipal: Elvira Pimentel, técnica Superior.
- A Comissão Local de Proteção Civil, nos termos da lei (cfr. art. 5º/1 da Lei nº
65/2007, de 12 de Novembro), aprovou o Plano, mediante parecer emitido em 26 de
fevereiro de 2013.
2. Âmbito de aplicação
Como logo
se evidencia, o
Plano possui uma natureza
eminentemente
local/municipal, no caso por referência à área de circunscrição (territorial-geográfica)
do Município da Vila do Corvo, sendo elaborado de acordo com as diretivas
emanadas das competentes autoridades de Proteção Civil e visando estabelecer,
nomeadamente (e com a dimensão que releva para o nível local):
•
A tipificação dos riscos;
•
As medidas de prevenção a adotar;
•
A identificação dos meios e recursos mobilizáveis, em situação de acidente
grave ou catástrofe;
•
A definição das responsabilidades que incumbem aos organismos, serviços e
estruturas, públicas ou privadas, com competências no domínio da proteção
civil;
•
Os critérios de mobilização e mecanismos de coordenação dos meios e
recursos, públicos ou privados, utilizáveis;
•
A estrutura operacional que há de garantir a unidade de direção e o controlo
permanente da situação.
De acordo com a sua extensão territorial, trata-se, pois, de um plano municipal; e,
em atenção à sua finalidade, traduz-se por um plano de âmbito geral, ou seja
destina-se a enfrentar a generalidade das situações de emergência que se
admitem no respetivo âmbito territorial e administrativo.
7
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
3. Objetivos gerais
Prevenir a ocorrência de riscos coletivos resultantes de acidente grave ou catástrofe;
atenuar ou limitar os seus efeitos, no caso de ocorrerem; e socorrer e assistir as
pessoas em perigo, são as preocupações que estão na base da elaboração do
presente Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil e que resumidamente se
elenca:
•
Providenciar, através de uma resposta concertada, as condições e os meios
indispensáveis à minimização dos efeitos adversos de um acidente grave ou
catástrofe;
•
Definir as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários
organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de Proteção
Civil;
•
Definir a unidade de direção, coordenação e comando das ações a
desenvolver;
•
Coordenar e sistematizar as ações de apoio, promovendo maior eficácia e
rapidez de intervenção das entidades intervenientes;
•
Inventariar os meios e recursos disponíveis para acorrer a um acidente grave
ou catástrofe;
•
Minimizar a perda de vidas e bens, atenuar ou limitar os efeitos de acidentes
graves ou catástrofes e restabelecer o mais rapidamente possível, as
condições mínimas de normalidade;
•
Assegurar a criação de condições favoráveis ao empenhamento rápido,
eficiente e coordenado de todos os meios e recursos disponíveis num
determinado território, sempre que a gravidade e dimensão das ocorrências o
justifique;
•
Habilitar as entidades envolvidas no plano a manterem o grau de preparação
e de prontidão necessário à gestão de acidentes graves ou catástrofes;
•
Promover a informação das populações através de ações de sensibilização,
tendo em vista a sua preparação, a assumpção de uma cultura de
autoproteção e o entrosamento na estrutura de resposta à emergência.
Atentas as especificidades geográficas e geológicas que caracterizam a Região
9
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
Autónoma dos Açores e a generalidade das ilhas e Municípios açorianos, é
frequente a ocorrência de fenómenos de origem natural com repercussões
significativas ao nível da segurança coletiva e bem-estar das populações.
O Município da Corvo, embora de certa forma salvaguardado de erupções
vulcânicas em tempos históricos, bem como de graves crises sísmicas como as que
têm ocorrido na grande maioria das restantes ilhas, tem estado sujeito a intempéries
de grande magnitude que o têm afetado frequentemente.
Neste contexto, aprendeu-se na memória dos tempos a conviver com situações
adversas e evoluiu-se na capacidade de organização coletiva, em prol da segurança
de todos.
Objetivo primacial do presente Plano Municipal de Emergência é, pois, também
congregar, com os recursos disponíveis e ao nível local no Município, o esforço
concertado das diversas instituições e organismos, agentes públicos e privados e da
população em geral, com vista a encontrar uma forma expedita e simplificada de
atuação perante a eventualidade de ocorrência de uma situação de acidente grave
ou catástrofe; e que sirva, concomitantemente, pela participação ativa de toda a
sociedade civil, de instrumento de prevenção de situações de risco e ou de
atenuação dos seus efeitos.
Com o presente Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, a autarquia
efetiva as responsabilidades que lhe são cometidas pelo quadro legal em vigor, no
seu âmbito próprio de atuação, mas também o imperativo de consciência que tem
norteado a política de proteção civil municipal.
Decorridos que estão 10 anos após a primeira versão do PME - e, de resto, em
conformidade com o quadro legal em vigor e com as orientações gerais
preconizadas pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
(SRPCBA) - impõe-se uma sua revisão global, adaptada às novas exigências do
tempo presente e aos parâmetros definidos na Diretiva relativa aos critérios e
normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de
proteção civil, constantes da Resolução nº 25/2008, da Comissão Nacional de
Proteção Civil, publicada no Diário da República de 18 de Julho de 2008, que
10
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
estrutura um plano de emergência de proteção civil em obediência a 4 partes
fundamentais:
Parte I - Enquadramento Geral do Plano
Parte II - Organização da Resposta
Parte III - Áreas de Intervenção
Parte IV - Informação Complementar
Considerando aquela estruturação concreta, o PME do Corvo do Corvo
consubstancia igualmente um instrumento técnico e jurídico-administrativo de que os
serviços municipais passam a dispor para o desencadeamento das operações de
proteção civil, com vista a possibilitar uma unidade de direção e controlo para a
coordenação das ações a desenvolver e a gestão de meios e recursos mobilizáveis
face a um acidente grave ou catástrofe, tendo em vista, na sua ocorrência, minimizar
os prejuízos e perdas de vidas e o restabelecimento da normalidade num horizonte
temporal tão curto quanto possível.
A reposição da normalidade das áreas afetadas constitui, efetivamente, um dos
objetivos do PME, de forma a minimizar os efeitos de um acidente grave ou
catástrofe sobre as pessoas, bens e o ambiente.
A eficaz gestão de uma situação de emergência de proteção civil regula-se com um
bom planeamento e deverá ter por base um plano de emergência simples, flexível,
dinâmico, preciso e adequado às características locais.
Por outro lado, o seu conteúdo não pode assumir-se como irrevogável: as
constantes
mudanças
sociais,
geográficas,
técnicas,
logísticas
e
mesmo
operacionais são constantemente refletidas no documento, numa lógica de melhoria
contínua.
O PME é desenvolvido com o intuito de organizar, orientar, facilitar, agilizar e
uniformizar as ações necessárias à resposta. Como tal, permite antecipar os
cenários susceptíveis de desencadear um acidente grave ou catástrofe, definindo,
de modo inequívoco, a estrutura organizacional e os procedimentos para preparação
e aumento da capacidade de resposta à emergência.
11
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
4. Enquadramento legal
A elaboração deste plano teve como base a legislação que seguidamente se
evidencia:
I - De natureza administrativa
•
Orgânica da Câmara Municipal do Corvo, aprovada em Novembro de 2010;
•
Decreto Regulamentar Regional nº 11/2007/A, de 23 de Abril - altera a
orgânica e o quadro de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil e
Bombeiros dos Açores (SRPCBA)
•
Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro - primeira alteração à Lei nº169/99, de 18
de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o
regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das
freguesias;
II - De natureza operacional geral (de carácter nacional e/ou regional)
• Lei nº 65/2007, de 12 de Novembro - define o enquadramento institucional e
operacional da proteção civil no âmbito municipal, estabelece a organização
dos serviços municipais de proteção civil e determina as competências do
comandante operacional municipal.
• Decreto-Lei nº 134/2006, de 25 de Julho - institui o Sistema Integrado de
Operações de Proteção e Socorro, adiante designado por SIOPS (é o
conjunto de estruturas, normas e procedimentos que asseguram que todos os
agentes de proteção civil atuam, no plano operacional, articuladamente sob
um comando único, sem prejuízo da respetiva dependência hierárquica e
funcional;
• Lei nº 27/2006, de 3 de Julho - aprova a Lei de Bases da Proteção Civil;
• Diretiva Operacional Nacional nº 1 – DIOPS – Dispositivo Integrado das
Operações de Proteção Civil. Janeiro de 2010.
12
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Município do Corvo
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
5. Antecedentes do processo de planeamento
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município do Corvo foi pela
primeira vez aprovado em Novembro de 2001, tendo então conhecido o parecer
favorável das autoridades regionais legalmente competentes em matéria de
proteção civil.
Nesta primeira etapa, caracterizou-se o território e identificou-se e quantificou-se os
riscos que a comunidade a que se destina o plano poderá ter de enfrentar,
identificando-se as vulnerabilidades, concebendo-se cenários e avaliando-se os
danos prováveis. Com base nesta informação, foi possível definir as normas e
procedimentos a adotar pelos serviços e agentes de proteção civil, bem como pelas
demais entidades cooperantes, em ordem a proteger as populações, bens e
ambiente num cenário de acidente grave ou catástrofe.
A etapa de elaboração do plano englobou igualmente uma fase de consulta pública,
tendo-se optado por promover a realização de exercícios ou testes para a fase
posterior à sua aprovação, nos termos legais, em ordem a acelerar a dinâmica de
institucionalização do PME.
Neste particular, tem, também, o Município, no decurso dos últimos anos, promovido
uma incessante atuação em sede da política municipal de proteção civil,
designadamente através de orientações de natureza técnica e/ou informativa
emanadas do âmbito dos serviços de apoio técnico ao Serviço Municipal de
Proteção Civil e de ações locais de promoção de atividades e instrução em matérias
relacionadas com o socorro básico, ações aquelas que foram primacialmente
destinadas à população estudantil do concelho, pais e professores.
Paralelamente, o Município divulga também no seu site internet um conjunto de
atividades e assuntos que relevam do âmbito da proteção civil, incluindo a promoção
online de um Manual de Socorro Básico, cuja elaboração foi da responsabilidade
de entidades e especialistas do sector, de que se louva nesta sede o incentivo
conferido pelo Dr. Frederico Zanatti Rodrigues.
Objetivando-se facilitar a acessibilidade a toda a informação relacionada com o
PME, no momento atual e no futuro, procedeu-se à realização das tabelas que
13
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constam do ANEXO J e que se considera que deverão ser sistematicamente
preenchidas.
O processo de elaboração da presente versão do PME do Corvo do Corvo iniciou-se
com a decisão respetiva de proceder à sua revisão e de contratar a sua execução,
dando-se sequência com a obtenção do parecer da Comissão Municipal de Proteção
Civil, datado de 26 de fevereiro de 2013, do parecer da entidade regional de tutela e
com responsabilidades legais na matéria, o Serviço Regional de Proteção Civil e
Bombeiros dos Açores (SRPCBA), que se pronunciou favoravelmente em ..., tendo o
plano, na sua sequência, sido ainda submetido, como acima se referiu já, a
discussão pública, que decorreu no período de ... a ..., antes da sua aprovação final
pelos competentes órgãos municipais, o que aconteceu em ..., através da
correspondente deliberação da Assembleia Municipal do Corvo.
O Plano Municipal de Emergência entra imediatamente em vigor a partir do
momento da sua aprovação, na forma e termos legais, e será atualizado ou revisto
sempre que se considere necessário ou a lei o determine.
6. Articulação com instrumentos de planeamento e ordenamento do território
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil tem em conta as áreas de risco
identificadas nos vários Planos de Gestão do território que abrangem o Município,
designadamente:
•
Plano Diretor Municipal do Corvo- aprovado pelo Decreto Regulamentar
Regional nº 23/2005/A, de 17 de Outubro que define o regime de ocupação,
uso e transformação do território municipal.
•
Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores,
aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 38/2008/A, de 11 de
Agosto. Este Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos
Açores (POTRAA) define a estratégia de desenvolvimento sustentável do
sector do turismo e o modelo territorial a adotar e tem por vocação
fundamental agregar os esforços e iniciativas das administrações públicas,
regional e local, e de toda a sociedade açoriana à volta de um conjunto de
objetivos comummente partilhados. É também um instrumento orientador dos
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Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
diversos agentes económicos e disciplinador da ação administrativa, definindo
para cada ilha os produtos turísticos estratégicos e a evolução da oferta
turística até 2015.
•
Parque Natural da Ilha do Corvo - aprovado pelo Decreto Legislativo
Regional nº 44/2008/A, de 5 de Novembro, que integra todas as categorias de
áreas protegidas da ilha do Corvo.
7. Ativação do plano
7.1. Competência para a ativação do Plano
A ativação do plano de emergência visa assegurar a colaboração das várias
entidades intervenientes, garantindo a mobilização mais rápida dos meios e recursos
afetos ao plano e uma maior eficácia e eficiência na execução das ordens e
procedimentos previamente definidos, procedimentos estes que deste modo se
sumariam:
a) Presidente da câmara Municipal ativa o Plano;
b) Presidente da Câmara Municipal convoca expeditamente uma reunião da
Comissão Municipal de Proteção Civil, para ratificação da ativação do Plano e
desencadeamento das medidas neste previstas;
c) Presidente da câmara Municipal, simultaneamente, comunica a ativação do
Plano ao Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores
(SRPCBA).
As declarações de situações de contingência ou calamidade também poderão
implicar a ativação dos planos de emergência do correspondente nível territorial.
O Presidente da Câmara Municipal é (1) o Diretor do Plano Municipal de
Emergência e (2) preside à Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC) podendo
delegar a sua competência num Vereador da Câmara Municipal, nos termos da lei.
O Diretor do Plano assume a direção das operações de Proteção Civil, nos termos
da lei, competindo, por seu turno, à CMPC assegurar as operações a nível
Municipal.
Sempre que solicitada pelo SRPCBA, a CMPC dará conhecimento dos meios e
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recursos que pode disponibilizar para reforço de outras operações da sua zona de
jurisdição;
Os delegados de diversas entidades na CMPC constituem-se em grupos tendo em
vista o apoio técnico/científico e operacional do Diretor do Plano, a organização e
conduta das forças intervenientes. Os delegados que constituem um grupo podem,
cumulativamente, fazer parte de outro(s) grupo(s), desde que as funções nos
diversos grupos sejam comuns.
Enquanto Presidente da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC), o
Presidente da Câmara Municipal pode convocar outros delegados ou técnicos cuja
competência e experiência sejam essenciais para a tomada de decisão sobre a
conduta das operações de socorro.
O PME, A CMPC SERÃO ACTIVADOS:
•
À ordem do Presidente da Câmara Municipal, como Diretor do Plano e
Presidente da Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC); e, na sua
ausência ou impedimento, pelo Vereador em quem for delegada competência,
nos termos da legislação em vigor.
•
Para planeamento e treino dos intervenientes.
A QUEM COMUNICAR A ACTIVAÇÃO:
•
A Ativação da CMPC deve ser comunicada de imediato ao SRPCBA.
ENTIDADES INTERVENIENTES:
•
As entidades intervenientes indicam nominalmente o seu Delegado à CMPC
ou, em caso de ausência ou impedimento, o seu substituto, comunicando as
formas expeditas de contacto.
•
Os Delegados devem dispor de poder e decisão suficientes para assumir as
ações que lhes forem determinadas pelo Diretor do Plano.
ORGANIZAÇÕES PRIVADAS:
•
As organizações privadas, quando requisitadas, nos termos da lei, pela
CMPC, devem proceder de igual forma.
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SERVIÇOS E UNIDADES ORGÂNICAS DA CÂMARA MUNICIPAL INTEGRANTES
DA CMPC:
•
Os Serviços e Unidades orgânicas da Câmara Municipal que integram a
CMPC devem manter atualizado - em termos de previsão e planeamento - o
levantamento dos apoios e contactos exteriores à Câmara a estabelecer com
organismos, Empresas e Entidades Oficiais e Particulares, para um eventual
pedido de colaboração.
TODAS AS ENTIDADES E ORGANISMOS QUE INTEGRAM A CMPC DEVEM:
•
Manter permanentemente atualizada a relação dos meios e recursos, dando
conhecimento dos mesmos à CMPC.
•
Estabelecer mecanismos para convocação imediata do seu pessoal, quando
a situação o exigir.
•
Manter uma permanente preocupação no levantamento e informação ao
SMPC de todos os casos ou situações existentes na área do Município,
susceptíveis de perigo ou risco ou que o indiciem.
•
Os responsáveis das Entidades e Organismos intervenientes, assim como o
seu pessoal, têm o dever de se familiarizarem com o conteúdo do PME para o
desempenho das missões previstas.
•
Promover exercícios de simulação de emergência para preparação do
pessoal, treino de comunicações e execução de procedimentos operacionais.
•
As Entidades e Organismos e Agentes de Proteção Civil que tenham
conhecimento de Acidente Grave ou Catástrofe devem comunicar no mais
curto espaço de tempo e pela forma mais expedita à CMPC os incidentes
relevantes, indicando as áreas envolvidas, as consequências previsíveis, a
duração e circunstâncias do fenómeno, bem como outros dados julgados
convenientes para a tomada de decisões.
•
Como reforço alternativo às necessidades de comunicações da Proteção Civil
Municipal, as Entidades e Organismos que disponham de meios rádio
próprios garantem a sua ligação na CMPC com as estruturas que
representam e com os seus elementos nas diferentes equipas de intervenção
no terreno.
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•
Durante a fase de emergência, mantêm a CMPC informado(a) do evoluir da
situação.
•
Após a desativação do PME, no prazo de 30 dias, devem apresentar à CMPC
um relatório das suas ações, quantificando, sempre que possível, os meios e
recursos utilizados.
A CMPC:
•
Propõe a atualização do PME, sempre que necessário, ao Diretor do Plano;
as Entidades e Organismos devem sugerir ou propor as alterações
adequadas.
•
Funciona na Sala de Sessões da Câmara Municipal ou em instalações
especificamente destinadas para o efeito e, quando necessário, reúne noutro
local adequado conforme ao tipo de ação a coordenar.
OS DELEGADOS:
•
Devem procurar inventariar os meios e recursos indispensáveis ao
cumprimento das missões e à articulação no âmbito dos Gabinetes e Grupos,
executando as tarefas que lhe serão atribuídas no PME.
•
Apresentam-se imediatamente na CMPC, por convocação ou por iniciativa
própria se a situação o justificar.
O DIRECTOR DO PLANO:
•
Pode propor diretamente ao Governo, ou através das estruturas da Proteção
Civil, a declaração de “Situação de Calamidade” para uma zona atingida.
•
A desativação do PMEPC e consequente desmobilização operacional
ocorrem mediante decisão da Comissão Municipal de Proteção Civil.
DIVULGAÇÃO:
•
Os meios de divulgação de ativação do plano de emergência serão
através de comunicação do responsável máximo de proteção civil, ou na sua
ausência, o seu substituto; de uma nota de imprensa para distribuição pelos
órgãos de comunicação social, assim como informação na página de
Internet.
•
Quando se proceder à desativação do plano de emergência, os mecanismos
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de divulgação serão similares.
•
A página da internet onde irá ser divulgada a ativação do Plano é o sítio da
Câmara Municipal do Corvo: http://www.cm-corvo.pt/index.htm
•
Os órgãos de comunicação social onde se irá proceder à divulgação da
ativação do Plano, serão os jornais e rádios de âmbito regional e nacional,
com incidência local.
Níveis de Alerta do Plano:
Face à gravidade da situação e ao seu impacto nas pessoas, bens e ambiente, o
Plano é ativado de acordo com os diferentes níveis de alerta (Fig. 1).
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SISTEMAS DE NÍVEIS DE ALERTA DO PLANO
NÍVEL DE
ALERTA
SITUAÇÃO
MEDIDAS A ADOPTAR
DIRECTOR DO PLANO
CMPC
Previsibilidade ou
acontecimento de
ocorrências no município,
que não ultrapassem a sua
capacidade de resposta,
• Acompanha a situação
na CMPC.
• Conhecimento por parte da CMPC
• Mantém os sistemas de proteção civil
informados da situação;
• Notifica o SRPCBA;
• Promove a informação Pública aos
OCS locais
Nível
Amarelo
Previsibilidade ou
acontecimento de
ocorrências no município,
ultrapassando a sua
capacidade de resposta.
• Acompanha a situação
através de contactos
com agentes de
Proteção Civil, ou
delega esta
competência no seu
substituto legal;
• Avalia e decide a
declaração de
situação de alerta ou
contingência.
• Informa as entidades da CMPC da
situação;
• Difunde e executa a declaração da
situação de alerta ou contingência;
• Divulga medidas de prevenção e
autoproteção à população;
• Notifica o SRPCBA.
Nível
Laranja
Ocorrência ou ocorrências
múltiplas, no município e
na ilha, que ultrapassam a
capacidade de resposta
dos meios municipais
• Acompanha a situação
no terreno ou delega
esta competência no
seu substituto legal;
• Avalia e decide a
declaração de
situação de alerta ou
contingência
• Difunde e executa a declaração de
situação e alerta ou contingência;
• Reforça a divulgação de medidas de
autoproteção à população;
• Garante a divulgação de
comunicados à população;
• Acompanha a execução do Plano e
mobiliza os meios e recursos
necessários;
• Notifica o SRPCBA.
Nível
Vermelho
Ocorrências múltiplas e
generalizadas
no
Município e na ilha, com
necessidade
de
uma
resposta dos escalões
distrital ou nacional
• Acompanha em
permanência a
• situação na sala de
gestão de crises;
• Dirige e coordena a
ação da CMPC;
• Avalia e decide os
pedidos de apoio ao
escalão nacional.
• Mobiliza e reforça até ao limite todos
os meios e recursos do Município;
• Apoia em permanência a estrutura de
coordenação e as estruturas
operacionais que forem constituídas;
• Garante a divulgação de
comunicados à população
Nível Azul
Fig. 1 – Níveis de alerta em função da gravidade de um evento e medidas correlativas a adoptar
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7.2. Critérios para a ativação do Plano
O plano de emergência de proteção civil é ativado quando exista uma forte
probabilidade ou uma ocorrência efetiva de uma situação de acidente grave ou
catástrofe, da qual possam resultar ou resultem efetivamente mortos e feridos e se
prevejam ou resultem danos considerados elevados para as populações, bens e
ambiente, que justifiquem a adoção imediata de medidas excecionais de prevenção,
planeamento, informação e reação.
O Presidente da Câmara Municipal, no cumprimento das suas obrigações legais em
matéria de proteção civil municipal, ativa o Plano quando necessário, em função das
suas responsabilidades.
Os critérios, em sentido estrito, só podem ser formalmente assumidos depois de
uma prévia avaliação da situação.
Dada, por um lado, a transversalidade dos riscos considerados no Plano de
emergência; e, por outro, as características geográficas e populacionais do
Município, o Plano não deve ser condicionado por quaisquer subcritérios ou
indicadores de referência específicos, que só à luz das ocorrências concretas ou
magnitude de probabilidade de ocorrência efetiva poderão ser concretamente
avaliados, designadamente em aspetos relacionadas com: (1) termos de
percentagens de área territorial cobertas pelo Plano afetadas; (2) número de mortos,
feridos, desalojados, desaparecidos ou isolados; (3) danos nos bens e património;
(4) número de habitações danificadas; (5) edifícios indispensáveis às operações de
proteção civil afetados; (6) afetação de monumentos; (7) danos nos serviços e
infraestruturas;
(8)
suspensão
do
fornecimento
de
água,
energias
ou
telecomunicações durante um período de tempo significativo; (9) danos no ambiente;
(10) descargas de matérias perigosas em aquíferos ou no solo; (11) libertação de
matérias perigosas para a atmosfera; (12) características da ocorrência de caudais
registados, tal como se pode constatar pelo relatório intercalar anexo ao anterior
Plano de Emergência referente às enxurradas de 3 e 4 de Novembro de 1998 em
que se verificou durante cerca de 1,5h a precipitação de 104mm de chuva (13)
magnitude ou intensidade sísmica; (14) erupção vulcânica, etc.
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8. Programa de exercícios
Nos termos da legislação em vigor e com regularidade anual ou de 2 em 2 anos,
perspectiva-se a realização de diversos tipos de exercícios:
•
Exercício de postos de comando (Comand Post Exercise, CPX): aquele
que se realiza em contexto de sala de operações e tem como objetivos testar
o estado de prontidão e a capacidade de resposta e de mobilização de meios
das diversas entidades envolvidas nas operações de emergência.
•
Exercício LivEx: um exercício de ordem operacional, no qual se
desenvolvem missões no terreno, com meios humanos e equipamento,
permitindo avaliar as disponibilidades operacionais e as capacidades de
execução das entidades envolvidas.
•
Exercícios em que se simulem situações de emergência a diferentes níveis.
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PARTE II – ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
1. Conceito de atuação
O conceito de atuação visa estabelecer os princípios orientadores a aplicar numa
operação de emergência de proteção civil, definindo a missão, tarefas e
responsabilidades dos diversos agentes, organismos e entidades intervenientes e
identificando as respetivas regras de atuação.
1.1.
Comissões de Proteção Civil
Nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil (cfr. os seus arts. 40º e 41º), em cada
município existe uma comissão municipal de proteção civil. As competências da
comissão municipal são as previstas para as comissões distritais adequadas à
realidade e dimensão do município.
Assim, a CMPC é dirigida pelo presidente da câmara ou por um vereador seu
delegado, com a seguinte composição:
Assim, a CMPC é dirigida pelo presidente da câmara ou por um vereador seu
delegado, com a seguinte composição:
•
Presidente da câmara municipal e/ou vereador substituto (em representação,
igualmente, do Serviço Municipal de Proteção Civil, incluindo um Responsável
pelo gabinete de informação pública e pelo Gabinete de Operações e
Comunicações);
•
Um representante dos bombeiros locais (preferencialmente o Comandante);
•
O comandante da GNR no município;
•
A autoridade marítima;
•
A autoridade sanitária do município;
•
O responsável pela Unidade de Saúde local;
•
Um representante do Instituto de Desenvolvimento Social dos Açores;
•
Um representante da Santa Casa da Misericórdia do Corvo;
•
Um representante da SRCTE.
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A composição da CMPC bem como as suas alterações deverão ser comunicadas ao
SRPCBA.
Nestes termos, a CMPC:
•
Assegura as ligações com as entidades e organizações necessárias às
operações de proteção civil em caso de acidente grave ou catástrofe;
•
Desencadeia a execução dos correspondentes planos de emergência que
exijam a sua intervenção, bem como assegura a conduta das operações de
proteção civil deles decorrentes, em caso de ocorrência ou iminência de
acidente grave, catástrofe ou calamidade;
•
Possibilita a mobilização rápida e eficiente das organizações e pessoal
indispensáveis e dos meios disponíveis que permitam a conduta coordenada
das ações a executar;
•
Aciona a formulação de pedidos de auxílio, em função da deteção de
carências existentes a nível municipal;
•
Efetua exercícios e treinos que contribuam para a eficácia de todos os
serviços intervenientes em ações de proteção civil;
•
Difunde os comunicados oficiais, em caso de acidente grave, catástrofe ou
calamidade.
Na iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe que afete todo ou parte
do município, a CMPC é ativado por decisão do presidente da câmara municipal ou,
na ausência ou impedimento deste e quando a situação o impuser, pelo vereador
substituto.
A ativação da CMPC implica obrigatoriamente notificação imediata do facto ao
SRPCBA.
2. Execução do plano
Assegurar a criação das condições favoráveis ao empenhamento rápido, eficiente e
coordenado, não só de todos os meios e recursos disponíveis como também dos
meios de reforço externos que venham a ser obtidos, é uma incumbência que, neste
âmbito, recai especialmente sobre o Presidente da Câmara Municipal, enquanto
Diretor do Plano.
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2.1. Fase de emergência
A fase de emergência caracteriza as ações de resposta tomadas e desenvolvidas
nas primeiras horas após um acidente grave ou catástrofe e destina-se a
providenciar, através de uma resposta concertada, as condições e meios
indispensáveis à minimização das consequências, nomeadamente as que impactem
nos cidadãos, no património e no ambiente.
Ações:
•
Convocação da CMPC, declarando a ativação do PME e acionamento do
aviso às populações em perigo/risco;
•
Coordenação e promoção da atuação dos meios de socorro de modo a
controlar o mais rapidamente possível a situação;
•
Decisão, em cada momento, sobre as ações mais convenientes em função da
emergência e a aplicação das medidas de proteção, tanto para a população
como para os vários agentes intervenientes no PME;
•
Difusão, através da Comunicação Social, ou por outros meios, dos conselhos
e medidas a adotar pelas populações em risco;
•
Promoção da evacuação dos feridos e doentes para os locais destinados ao
seu tratamento;
•
Manutenção da lei e da ordem e garantir a circulação nas vias de acesso
necessárias para a movimentação dos meios de socorro e evacuação da
população em risco;
•
Coordenação e promoção da evacuação das zonas de risco, bem como as
medidas para o alojamento, agasalho e alimentação da população evacuada;
•
Informação ao SRPCBA da situação e solicitação dos apoios e meios de
reforço considerados necessários;
•
Promoção da coordenação e atuação dos órgãos e forças Municipais de
Proteção Civil;
•
Promoção das ações de mortuária adequadas à situação.
2.2. Fase de reabilitação
A fase de reabilitação caracteriza-se pelo seguinte conjunto de ações:
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________________________________________________________________________________
•
Adotar as medidas necessárias à urgente normalização das condições de
vida das populações atingidas, ao rápido restabelecimento das infraestruturas
e dos serviços públicos e privados essenciais (fundamentalmente os
abastecimento de água, energia, comunicações e acessibilidades) e à
prevenção de novos acidentes;
•
Estabelecimento de condições para o regresso das populações, bens e
animais deslocados, a inspeção de edifícios e estruturas e a remoção de
destroços ou entulhos;
•
Avaliação e quantificação dos danos pessoais e materiais, com o objetivo de
obter informações destinadas a apoiar as atividades das forças de
intervenção, a determinar prioridades quanto ao restabelecimento das vias de
circulação e das redes públicas essenciais;
•
Estimar os prejuízos causados pela emergência.
3. Articulação e atuação de agentes, organismos e entidades
Nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil e da legislação especial na RAA são
Agentes de Proteção Civil no Município, de acordo com as suas atribuições próprias:
•
Corpo de Bombeiros Voluntários do Corvo;
•
GNR;
•
Autoridade Marítima;
•
Autoridade de Saúde;
Os Organismos e Entidades são todos os serviços e instituições, públicos ou
privados, com dever especial de cooperação com os agentes de proteção civil ou
com competências específicas em domínios com interesse para a prevenção, a
atenuação e o socorro às pessoas, aos bens e ao ambiente. Entre eles, contam-se:
•
Agrupamento de Escoteiros;
•
Instituto de Desenvolvimento Social;
•
Secretaria Regional da Educação;
•
Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira
•
Portos dos Açores, SA
•
EDA- Empresa de Eletricidade dos Açores
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•
Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (Delegação da
Ilha do Corvo)
•
Portugal Telecom;
•
Radioamadores;
•
Serviços do Desenvolvimento Agrário
3.1. Missão dos agentes de proteção civil
3.1.1. Fase de emergência
A fase de emergência caracteriza as ações de resposta tomadas e desenvolvidas
nas primeiras horas após um acidente grave ou catástrofe e destina-se a
providenciar, através de uma resposta concertada, as condições e meios
indispensáveis à minimização das consequências, nomeadamente as que tenham
impacto nos cidadãos, no património e no ambiente.
No âmbito das suas especificidades, aos vários agentes de Proteção Civil incumbe
desenvolver as seguintes tarefas:
Bombeiros Voluntários da ilha do Corvo
• Participar nas ações de combate a incêndios e de busca e salvamento, nas
suas áreas de intervenção ou de reforço;
• Participar na prestação de primeiros socorros aos sinistrados e na sua
evacuação primária;
• Colaborar nas ações de mortuária;
• Executar outras missões com os meios próprios, de acordo com as
determinações do Diretor do Plano;
• Desenvolver, em geral, ações relacionadas com o socorro às populações, em
caso de incêndios, inundações, desabamentos e, de um modo geral, em todos
os acidentes, emergência pré-hospitalar, transporte de doentes e o
abastecimento de água
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Guarda Nacional Republicana -Posto do Corvo
Assegurar as ações de Manutenção da Lei e da Ordem, assim como o controlo de
tráfego e de acessos nas suas áreas de intervenção operacional;
Apoiar nas ações de mortuária nas suas áreas de intervenção operacional;
Coordenar as ações de Movimentação de Populações, nas suas áreas de
intervenção operacional;
Apoiar as outras Forças de Segurança, quando solicitado;
Cumprir, em geral, todas as missões que legalmente lhe estão atribuídas no âmbito
da proteção e socorro;
Atuar na manutenção da ordem pública, preservação da segurança dos cidadãos e
da proteção da propriedade, isolamento de áreas, controle de tráfego, investigação e
prevenção de atividades criminosas, evacuação e abertura de corredores de
emergência/evacuação.
Autoridade Marítima
• Exercer ações nos domínios do aviso/alerta, apoio e socorro, de acordo com as
atribuições próprias;
• Garantir o cumprimento da Lei nos espaços marítimos sob jurisdição nacional;
• Intervir na área de segurança marítima, no que respeita ao tráfego de navios e
embarcações, à salvaguarda da vida humana no mar e ao assinalamento
marítimo;
• Coordenar as atividades de busca e salvamento na sua área de jurisdição em
coordenação com as demais entidades legalmente competentes e coordenar as
ações de busca e salvamento relativas a acidentes ocorridos nas águas sob sua
responsabilidade.
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________________________________________________________________________________
Aeródromo do Corvo (e Representante SATA – Air Açores)
• Apoiar(em) com os meios próprios, v.g. nas ações de combate a incêndios;
• Disponibilizar(em) o espaço aéreo para operações aéreas de emergência;
O INAC é a entidade responsável por (1) promover a segurança aeronáutica;
(2) participar nos sistemas nacionais de coordenação civil e militar em matéria
de utilização do espaço aéreo, de busca e salvamento; (3) de proteção civil; (4)
de planeamento civil de emergência e de segurança interna e (5) cooperar com
a entidade responsável pela prevenção e investigação de acidentes e
incidentes com aeronaves civis.
Unidade de Saúde
•
Promovendo o funcionamento de serviços de urgência regulares e de
exceção;
•
É responsável pela requisição de serviços, estabelecimentos e profissionais de
saúde, nos casos de epidemias graves ou quando ocorrem outras situações de
emergência
3.1.2. Fase de reabilitação
Após a fase de emergência os agentes de proteção civil e as entidades e
organismos de apoio deverão repor, no mais curto período de tempo, a sua
capacidade plena para o normal exercício das suas funções de proteção civil,
colaborando nas operações da fase de reabilitação.
A fase de reabilitação caracteriza-se pelo conjunto de ações e medidas de
recuperação destinadas à reposição urgente da normalização das condições de vida
das populações atingidas, pelo rápido restabelecimento das infraestruturas e dos
serviços públicos e privados essenciais.
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ENTIDADES
ACÇÕES
Corpo de Bombeiros Voluntários do Apoiar no desenvolvimento de ações
Corvo
relacionadas
com
a
desobstrução
e
limpeza de vias de comunicação e
medidas necessárias à normalização da
vida da população
GNR
Detectar,
investigar
e
prevenir
as
atividades criminosas; e, em geral, a
manutenção da Ordem Pública, controlo
de tráfego e de acessos nas suas áreas
de intervenção operacional;
Apoiar as outras Forças de Segurança,
quando solicitado;
Autoridade Marítima:
Garantir o cumprimento da Lei nos
espaços
marítimos
sob
jurisdição
nacional;
Intervir
na
área
de
segurança
marítima, no que respeita ao tráfego
de
navios
e
embarcações,
à
salvaguarda da vida humana no mar e
ao assinalamento marítimo;
Unidade de Saúde:
Assumir a responsabilidade e a decisão
sobre as medidas de proteção da Saúde
Pública na área da catástrofe ou acidente
grave;
e
controle
transmissíveis.
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doenças
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3.2. Missão dos organismos e entidades de apoio
3.2.1. Fase de emergência
Câmara Municipal do Corvo
• Responsável nas suas áreas de intervenção pelas ações de proteção civil;
• Disponibiliza as suas instalações e meios, nomeadamente para apoio técnico e
científico.
Santa Casa da Misericórdia da Corvo
• Apoiam as ações de gestão de abrigos, de bem-estar das populações, de
pesquisa de desaparecidos, de gestão de campos de desalojados e
distribuição de bens, roupas e agasalhos;
• Disponibilizam instalações para diversos fins; colaboram no fornecimento de
alimentação e assistência sanitária e social;
Agrupamento de Escoteiros
• Prestam apoio com meios humanos e materiais de acordo com os seus
Estatutos e capacidades, para o cumprimento das ações que lhe forem
atribuídas, quando solicitado, designadamente na distribuição de agasalhos,
roupas e bens alimentares, bem como no alojamento e na organização de
acampamentos de desalojados.
• Prestam colaboração no apoio logístico e encaminhamento das pessoas para
os locais de acolhimento.
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Secretaria Regional da Educação e Instituto de Desenvolvimento Social dos
Açores
• Prestam assessoria técnica especializada ao Diretor do Plano;
• Coordenam as ações a desenvolver no âmbito do apoio à movimentação de
populações e ativação de campos de desalojados.
• Efetuam a coordenação das ações de obtenção e distribuição de alimentos,
agasalhos e artigos de higiene à população, assim como asseguram a ação
de apoio social, nomeadamente o realojamento.
Escola:
• Disponibiliza as respetivas instalações, sempre que solicitadas, em situação
de emergência;
• Sensibiliza a população escolar para ações de proteção civil e executa
exercícios e treinos com a frequência necessária;
• Organiza ações de educação e informação da população.
Portos dos Açores, SA - Porto do Corvo
• Presta apoio com meios humanos e materiais disponíveis para o
cumprimento das ações que lhe forem atribuídas em situação de
emergência.
EDA- Empresa de Eletricidade dos Açores
•
Disponibiliza técnicos para proceder ao corte e/ou reparação na rede elétrica.
•
Assegura o restabelecimento da distribuição de energia elétrica em situação
de emergência para as infraestruturas críticas acima identificadas, tais como,
por exemplo, a Câmara Municipal do Corvo, o Quartel dos Bombeiros, a
Unidade de Saúde, o aeródromo do Corvo (ANEXO B e G).
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________________________________________________________________________________
Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
(Delegação da
Ilha do Corvo)
•
Presta assessoria técnica especializada ao Diretor do Plano;
•
Colabora nas ações de planeamento e conduta operacional;
•
Coordena os meios disponíveis para o cumprimento das ações que lhe forem
atribuídas numa situação de emergência relativamente às suas áreas de
competências.
Portugal Telecom
•
Assegura o restabelecimento e o reforço das comunicações telefónicas, em
situação de emergência, nas suas áreas de intervenção;
•
Garante prioridades de acesso, em situação de emergência, aos endereços
telefónicos correspondentes a serviços e entidades essenciais que se
identificam nos (ANEXO B e G).
•
Disponibiliza técnicos para a reparação de danos nos sistemas de
comunicações
Radioamadores CU9 - Região Autónoma dos Açores - Ilha do Corvo
•
Prestam apoio em meios humanos e materiais no sentido do cumprimento
das ações que lhes forem atribuídas, nomeadamente reforço do sistema de
comunicações em situação de emergência.
Serviço do Desenvolvimento Agrário
•
Presta assessoria técnica especializada ao Diretor do Plano;
•
Colabora na definição de medidas tendentes à minimização de danos
provocados por uma situação de emergência, no âmbito dos recursos
agrícolas e pecuários, considerando os aspetos de sanidade animal,
evacuação/transumância ou eventual abate se uma situação de exceção
assim o exigir.
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________________________________________________________________________________
3.2.2. Fase de reabilitação
Câmara Municipal do Corvo
•
Inspeção de edifícios, estruturas e depósitos de combustíveis líquidos e gases;
análise e quantificação dos danos; elaboração de estudos para reabilitação de
recursos naturais; manutenção das vias de comunicação e demolição de
edifícios em ruínas.
Santa Casa da Misericórdia do Corvo
•
Recolha de dádivas.
Agrupamento de Escoteiros
•
Colaboração no apoio logístico e encaminhamento das pessoas para as zonas
reabilitadas.
Secretaria Regional da Educação e Instituto de Desenvolvimento Social dos
Açores - e Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos
(Delegação da Ilha do Corvo)
•
Apoio económico dirigido às vítimas para satisfação de necessidades básicas
(alojamento, alimentação e vestuários) e de realojamento.
EDA- Empresa de Eletricidade dos Açores
•
Restabelecimento do normal funcionamento da rede elétrica.
Portugal Telecom
•
Restabelecimento do normal funcionamento das telecomunicações.
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________________________________________________________________________________
PARTE III – ÁREA DE INTERVENÇÃO
1. Administração de meios e recursos
A coordenação da administração dos meios e recursos cabe à CMPC, tendo como
prioridades estabelecer contacto com fornecedores privados ou públicos de
equipamentos, artigos e materiais necessários às operações de emergência de
proteção civil, assim como, a gestão administrativa inerente à mobilização,
requisição e utilização dos meios e recursos utilizados aquando da ativação do
PMEPC.
Os agentes de proteção civil, entidades e organismos de apoio envolvidos nomeiam
e remuneram o seu próprio pessoal.
O pessoal voluntário, cuja colaboração seja aceite a título benévolo, deve
apresentar-se
no
Quartel
de
Bombeiros,
que
constitui
Posto
Local
de
Recenseamento de Voluntários, se outros locais não forem divulgados.
A gestão financeira de custos é da responsabilidade do Serviço Municipal de
Proteção Civil (SMPC), que é também competente em matérias de supervisão das
negociações contratuais e de gestão de eventuais donativos, subsídios e outros
apoios materiais e financeiros recebidos em dinheiro com destino às operações de
Proteção Civil.
É da responsabilidade das entidades e organismos envolvidos as despesas
realizadas em operações de proteção civil.
A aquisição de bens é efetuada nos termos legais por requisição do SMPC.
A gestão dos tempos de utilização dos recursos e equipamentos previstos no plano
é da responsabilidade do Serviço Municipal de Proteção Civil.
2. Logística
Coordenação:
•
Serviço Municipal de Proteção Civil
Colaboração:
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________________________________________________________________________________
•
Serviços técnicos da Câmara Municipal;
•
Santa Casa da Misericórdia;
•
Escola;
•
SRCTE;
•
Portugal Telecom, SA;
•
EDA, SA;
Prioridades de Acão:
•
Promove o estabelecimento de protocolos com entidades fornecedoras de bens e
géneros para a situação de emergência;
•
Garante a instalação e montagem de cozinhas e refeitórios, coordenando a
assistência a prestar;
•
Organiza e coordena a instalação de campos de desalojados supletivos de áreas
de acolhimento fixas;
•
Procede com o apoio às famílias;
•
Propõe e coordena área/áreas de armazenagem para a situação de emergência;
•
Assegura aos grupos, quando requisitado, o fornecimento de bens e serviços
através de um sistema de requisições;
2.1 Apoio logístico às forças de intervenção
Os Departamentos e serviços da Câmara Municipal envolvidos nas operações de
socorro são responsáveis por suprir as suas necessidades logísticas iniciais
nomeadamente quanto a alimentação, combustíveis, manutenção e reparação de
equipamentos, transportes e material sanitário.
Os agentes de Proteção Civil e as entidades de apoio são responsáveis por suprir as
suas necessidades logísticas iniciais de modo semelhante à situação descrita para
os serviços municipais.
Numa fase posterior o Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) fica responsável
por suprir as necessidades logísticas dos diversos agentes e entidades de apoio
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envolvidas nas operações.
2.2 Apoio logístico às populações
Os centros de alojamento, identificados no Anexo D, devem estar providos de
condições mínimas de apoio quanto a dormidas, alimentação e higiene pessoal, bem
como de acessos e parqueamento, já que a movimentação das populações pode ser
feita, prioritariamente através das viaturas pessoais.
Poderão também funcionar como pontos de reunião destinados ao controlo dos
residentes para despiste de eventuais desaparecidos; devem ser ativados por
decisão do Diretor do Plano, em função da localização das áreas evacuadas e das
suas condições de utilização.
3. Comunicações
Os corpos de bombeiros, as forças de segurança, as Forças Armadas, entre outros,
possuem redes de telecomunicações próprias.
Compete ao comandante das operações de socorro estabelecer o plano de
comunicações para o teatro de operações – que inclui as zonas de sinistro, de apoio
e de concentração e reserva.
Nesta atividade, devem ser tidos em conta os procedimentos necessários para que
se mantenham as comunicações com os centros operacionais ou equivalente dos
agentes de proteção civil, organismos e entidades de apoio, incluindo, com os
competentes serviços da Administração regional (SRPCBA).
No Posto de Comando Operacional conjunto as comunicações são coordenadas
pelo Comandante das Operações de Socorro, informando o SMPC de qual o canal a
utilizar, que fará a ponte com os restantes agentes de Proteção Civil.
4. Gestão da informação
A gestão da informação de emergência concretiza-se entre as entidades atuantes
nas operações e informação pública.
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Os relatórios têm por objetivo permitir aos órgãos de condução e coordenação
operacional avaliar a situação, a sua evolução em caso de acidente grave ou
catástrofe, dando-lhes assim capacidade de intervenção.
Tipos de Relatórios
1. − Relatórios imediatos de situação
Têm origem nas forças ou meios locais de intervenção e/ou no sistema local de
Proteção Civil e destinam-se aos órgãos ou comandos de coordenação operacional
dos escalões superiores respetivos. São transmitidos pela via de comunicação mais
rápida e disponível e, atendendo às circunstâncias, normalmente são verbais.
2. − Relatórios de situação geral
Podem ter origem em qualquer escalão dos meios de intervenção ou do sistema de
Proteção Civil e destinam-se aos escalões imediatamente superiores. Podem ser
periódicos, a horário previamente estabelecido, ou a solicitação de entidades com
competência para tal. Podem ser verbais ou escritos.
3. − Relatórios especiais de situação
São elaborados por qualquer meio ou força de intervenção ou do sistema de
Proteção Civil, a solicitação dos escalões superiores e destinam-se a esclarecer
pontos específicos ou sectoriais da situação
Os modelos de relatórios são os constantes do Anexo C.
4.1 Gestão de informação entre as entidades atuantes nas operações
Atendendo a que no teatro de operações deverá ser, no momento da resposta,
elaborado um plano de ação e que o mesmo obriga a reuniões (briefings) regulares,
será essa então uma forma de transmissão das informações entre todos os agentes
e entidades com intervenção nas operações.
No que respeita à informação, a forma de recolha e tipo de informação deverá ser
relativo a:
•
Pontos de situação;
•
Perspetivas de evolução futura;
•
Cenários;
•
Dados ambientais e sociais;
•
Outras informações.
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Este conjunto de informação irá permitir adequar recursos e gerir de forma mais
equilibrada a utilização das equipas de resposta, potenciando a sua ação.
O SMPC fica responsável por efetuar a recolha da informação necessária à
avaliação e extensão da situação, contactando para o efeito todas as autoridades
atuantes no terreno, assim como, efetuar briefings regulares com o Diretor do Plano.
Os demais agentes e entidades atuantes devem reportar ao SMPC ou ao Diretor do
Plano toda e qualquer alteração que ocorra no teatro de operações.
Comando – Comandante das operações de socorro;
Colaboração – Todas as entidades intervenientes;
Prioridades de ação – Estabelecer e assegurar a comunicação entre o posto de
comando e todos as entidades intervenientes no plano.
4.2 Gestão de informação às entidades intervenientes do plano
Todas as entidades intervenientes no Plano mantêm níveis de informação de
prontidão e envolvimento em todas operações.
Desta forma, o SMPC em articulação com o Diretor do Plano, deve informar
(telefone ou rádio) todas as entidades com intervenção no plano, o ponto de
situação das operações que se estão a desenvolver no terreno, alertando para a
necessidade de manter os níveis de prontidão. A atualização da informação não
deve ser feita sempre que pertinente.
Comando – Posto de comando operacional;
Colaboração – Todas as entidades intervenientes;
Prioridades de ação – Manter devidamente informadas as entidades intervenientes
no plano.
4.3 Informação pública
O SMPC deve desencadear mecanismos de informação à população (Órgãos de
Comunicação Social locais ou com intervenção local e Internet) no sentido de
veicular as medidas de autoproteção a adotar, tendentes a prevenir ou minimizar os
efeitos da ocorrência dos diferentes riscos existentes.
Nos contactos com os órgãos de comunicação social, a informação a prestar deve
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ser constituída por:
1. Ponto de situação;
2. Ações em curso para o socorro e assistência às populações;
3. Áreas de acesso restrito;
4. Medidas de autoproteção;
5. Locais de reunião, acolhimento provisório ou assistência;
6. Números de telefone e locais de contacto para informações;
7. Receção de donativos;
8. Inscrição para o serviço voluntário;
9. Instruções para regresso de populações evacuadas.
O SMPC coordena toda a atividade de aviso e informação pública: pré-emergência,
emergência e reabilitação no tocante a riscos existentes e medidas de autoproteção
a adotar. Deve assegurar a informação e sensibilização das populações, assim
como articular com o Direto do Plano a divulgação dos comunicados aos órgãos de
comunicação social.
5. Procedimentos de evacuação
A competência para a proposta de evacuação é da responsabilidade da CMPC,
estando sujeita a validação do Diretor do Plano.
Coordenação – GNR
Entidades intervenientes – Corpo de Bombeiros Voluntários do Corvo; GNR
Ações
•
Abertura de corredores de circulação de emergência
•
Controlo do acesso às áreas afetadas
•
Evacuação da população
Depois de a CMPC identificar a zona de sinistro e das forças de segurança
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reconhecerem as zonas de concentração e reserva e de apoio, o tráfego é
reencaminhado de modo a que não interfira com a movimentação da população a
evacuar, nem com a mobilidade das forças de intervenção e das entidades e
organismos de apoio. Podem ser criadas barreiras de encaminhamento de tráfego e
pontos de controlo que se destinam a prestar assistência aos evacuados e a manter
fluxo da movimentação em direção às áreas e centros de alojamento.
O regresso da população às áreas anteriormente evacuadas deve ser controlado
pelas forças de segurança, tendo em vista a manutenção das condições de tráfego.
O Município deverá ter previstas zonas de concentração local (ZCL), que
correspondem a locais de reunião das pessoas provenientes das zonas sinistradas,
as quais deverão coincidir, sempre que possível, com estruturas fixas bem
conhecidas, como pavilhão gimnodesportivo, entre outras.
No município, as infraestruturas que poderão ser utilizadas para este fim encontramse identificadas no ANEXO D.
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As áreas de alojamento a utilizar são preferencialmente as infraestruturas
comunitárias existentes (Centro Paroquial/Império do Espírito Santo da Vila do
Corvo, Igreja de Nossa Senhora dos Milagres, Instalações desportivas, etc.), e
outras instalações fixas que se revelem adequadas à situação em causa.
Não obstante, um dos problemas que se coloca quanto à seleção dos locais em
causa prende-se com a sua segurança, nomeadamente, no que concerne à sua
localização e à resistência das estruturas à ação sísmica. A escola deverá ser
utilizada como última solução, tendo em atenção que a atividade diária das crianças
deve manter-se tanto quanto possível dentro da normalidade.
Alternativamente pode ser planeada a instalação de abrigos temporários (tendas,
pré-fabricados e outros).
O(s) Campo(s) de Desalojados (CD) corresponde(m) ao(s) local(ais) onde a
população evacuada permanecerá (Anexo D), pelo período de tempo necessário à
sua reintegração com carácter definitivo no meio de origem ou outro. O(s) referido(s)
campo(s) deve(m) possuir itinerários de acesso permanente e em bom estado de
conservação, esgotos e proximidade em relação a áreas de abastecimento,
designadamente água e energia. A instalação do(s) CD(s) poderá ser feita com base
em infraestruturas já existentes ou em estruturas implantadas especificamente para
o efeito, nomeadamente pré-fabricados ou tendas.
Deverão ser previstas instalações especiais reservadas a grupos de pessoas com
problemas ou carências mais graves (órfãos, doentes, idosos, etc.).
A entrada em funcionamento do(s) CD(s) deverá ocorrer até 48 horas após a
determinação da sua necessidade pela CMPC.
Dependente do local de sinistro, deverão ser criadas zonas de concentração local e
de irradiação, itinerários de evacuação, abrigos temporários e de longa duração.
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6. Manutenção da ordem pública
Manutenção da ordem pública
Responsável – GNR
Ações
•
Limitar o acesso às zonas de sinistro e de apoio, às forças de intervenção
e às entidades e organismos de apoio (devidamente credenciados);
•
Garantir a segurança de infraestruturas sensíveis e/ou indispensáveis às
operações de proteção civil.
O acesso às zonas de sinistro é limitado através da criação de barreiras e outros
meios de controlo, podendo apenas aceder a estas zonas quem estiver devidamente
credenciado. As zonas de apoio, de concentração e reserva e de receção de
reforços são delimitadas pelas forças de segurança. Poderá ser definido um recolher
obrigatório e ser efetuado um patrulhamento, pelas forças de segurança, nas zonas
evacuadas, de modo a que se impeçam roubos e pilhagens, procedendo-se de
forma prevista na lei em relação aos indivíduos que aí se encontrem sem
autorização.
Poderá ser destacado pessoal das forças de segurança, de modo a garantir a
segurança das infraestruturas sensíveis e/ou indispensáveis às operações de
proteção civil, tais como as instalações dos agentes de proteção civil, unidades de
saúde, entre outras.
7. Serviços médicos e transporte de vítimas
Face a uma emergência com elevado número de vítimas, as primeiras equipas a
prestar socorro efetuam a evacuação primária para os postos de triagem que se
criarem. Compete à CMPC identificar e informar a direção do plano em relação à
quantidade previsível de meios complementares necessários para triagem,
assistência pré-hospitalar e evacuação secundária das vítimas.
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Serviços Médicos e Transporte de Vítimas
Entidade Coordenadora – Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC), no que
concerne aos serviços médicos; e SRPCBA, no que respeita ao transporte de
vítimas;
Entidades Apoio Eventual – Corpo de Bombeiros.
Ações
• Garantir a prestação de cuidados médicos de emergência nas áreas atingidas,
nomeadamente a triagem, estabilização e transporte das vítimas para as
Unidades de Saúde;
• Estabelecer áreas de triagem das vítimas;
• Indicar a eventual necessidade de montagem, organização e funcionamento de
Postos Médicos Avançados;
• Inventariar, convocar, reunir e distribuir o pessoal dos Serviços de Saúde, nas
suas diversas categorias, de forma a reforçar e/ou garantir o funcionamento de
serviços temporários e/ou permanentes;
• Inventariar danos e perdas nas capacidades dos serviços de saúde, bem como
das que se mantêm operacionais na Zona de Sinistro;
• Organizar o fornecimento de recursos médicos;
O fluxograma seguinte evidencia os procedimentos e as entidades envolvidas na
triagem de vítimas e no transporte das mesmas.
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USIC – Unidade de Saúde da Ilha do Corvo
HH – Hospital da Horta
HSEAH – Hospital Santo Espírito de Angra do Heroísmo
HDESPDL – Hospital Divino Espírito Santo
CPH – Capitania do Porto da Horta
Fig. 2. Fluxograma evidenciando os procedimentos e as entidades envolvidas na triagem de vítimas
e no transporte das mesmas
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8. Socorro e Salvamento
Socorro e Salvamento
Intervenções iniciais face a um acidente grave ou catástrofe
Responsável – Bombeiros Voluntários
Ações
• Socorro, busca e salvamento de vítimas, podendo incluir a extinção de
incêndios, o escoramento de estruturas, o resgate ou desencarceramento de
pessoas, a contenção de fugas e derrames de matérias perigosas.
É o chefe da primeira equipa de intervenção que assume a função de comandante
das operações de socorro que, de imediato avalia a situação no que a respeita a:
•
Tipo de ocorrência;
•
Local e extensão da ocorrência;
•
Número potencial de vítimas;
•
Meios de reforços necessários.
Incumbe, ainda, ao responsável/responsáveis definir várias áreas operacionais, que
abaixo se identificam.
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Áreas Operacionais:
________________________________________________________________
•
Delimitam-se, para efeitos de melhoria da rapidez de resposta e
rentabilização dos meios a envolver nas operações, três zonas
operacionais concêntricas, em torno do local do sinistro:
•
Definem-se, se necessário, sectores operacionais de atuação de
emergência.
ZONA VERMELHA
•
Zona de concentração do total ou quase da totalidade dos danos. De
utilização muito restrita, nela apenas atuarão as estruturas operacionais de
proteção civil de primeira intervenção. A entrada de meios de reforço é
feita a pedido e sob autorização. As vias terão preferencialmente sentido
único.
•
Definem-se nesta zona, se necessário, sectores operacionais de atuação
de emergência.
ZONA LARANJA
•
Zona envolvente da primeira, podendo concentrar alguns danos e que se
pode estender por áreas significativas em termos de dimensão. Serve de
interface entre as zonas vermelha e verde e é nela que se posicionarão
alguns meios e estruturas de apoio à emergência. A circulação é feita
segundo autorização expressa, efetuando-se também, quando possível,
em sentido único.
ZONA VERDE
•
Zona de acesso e circulação livre, embora com as restrições necessárias
às atividades prioritárias da emergência.
Sempre que exista transferência de comando deverá ocorrer um briefing para o
próximo Comandante e uma notificação a todo o pessoal informando que uma
mudança de comando está a ter lugar.
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Em articulação com a CMPC, o diretor do plano decide qual é o momento em que a
fase de emergência estabilizou, isto é, quando as necessidades relativas à
supressão da ocorrência no que respeita ao socorro e salvamento de vítimas, estão
completas, passando-se à fase de reabilitação. Neste momento deve proceder-se à
desmobilização dos meios não necessários à fase de reabilitação, cabendo ao
diretor do plano a decisão acerca do regresso da população desalojada às áreas
consideradas seguras.
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9. Serviços mortuários
• Entidade Coordenadora – Ministério Público (coadjuvado técnica e
operacionalmente pela competente entidade de Medicina Legal);
• Entidades Intervenientes – Competente entidade de Medicina Legal,
Autoridade Saúde, Guarda Nacional Republicana (GNR);
• Entidades de Apoio Eventual – Corpo de Bombeiros (CB) e Capitania do
Porto da Horta
Ações
• Assegurar o correto trato dos cadáveres;
• Receber e guardar os espólios dos cadáveres, informando o “centro de
pesquisa de desaparecidos” (articulação com a área da Manutenção da
Ordem Pública);
• Assegurar a constituição das Zonas de Reunião de Mortos (ZRnM) e de
Morgues provisórias (NecPro);
• Garantir uma eficaz recolha de informações que possibilite proceder, com
máxima rapidez e eficácia, à identificação dos cadáveres, nomeadamente no
que diz respeito a: colheita de dados Post-mortem (PM), colheita de dados
Ante-mortem (AM) e cruzamento de dados PM/AM;
• Assegurar a presença das Forças de Segurança nos locais onde decorrem
operações de mortuária de forma a garantir a manutenção de perímetros de
segurança;
• Garantir a capacidade de transporte de cadáveres ou partes de cadáveres;
• Garantir uma correta tramitação processual de entrega dos corpos
identificados.
Em cenários com elevado número de vítimas, a recolha e o depósito de cadáveres
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são tarefas muito sensíveis, que devem ser levadas a cabo através de rigorosos
procedimentos, devido à sua enorme importância nos aspetos que se prendem com
a investigação forense, quando, face ao tipo de ocorrência, haja necessidade de a
realizar. Esta tarefa deve ser controlada pela GNR que, para tal, colabora com a
Autoridade de Saúde. A recolha dos cadáveres deve ser feita para as zonas de
reunião de mortos, como Casa Mortuária, Unidade de Saúde, Igreja, até 15 mortos.
Caso ultrapasse este número de óbitos, prevê-se a utilização do pavilhão
gimnodesportivo, que funcionará como morgue provisória.
O local, que no concelho da Corvo poderá servir este propósito, encontra-se
identificado na tabela do ANEXO E.
As tarefas ligadas às morgues provisórias são da competência das equipas do
Instituto Nacional de Medicina Legal ou seu correspondente na RAA que culminam
na identificação e entrega dos corpos para serem sepultados, nos cemitérios
próximos, ou em caso de risco de epidemia, os corpos deverão ser cremados.
A Fig. 3 evidencia as entidades envolvidas na identificação das vítimas e na
determinação das causas de morte, bem como todo o processo relacionado com a
escolha de zonas de reunião dos mortos.
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ZRnM – Zona de Reunião de Mortos
NecPro – Necrotório Provisório
Fig.3. Fluxograma adaptado de ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil) mostrando as
entidades envolvidas na identificação e zonas de reunião dos mortos
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Instruções Específicas:
•
O fluxograma anterior só se aplica a cadáveres encontrados em zonas públicas,
incluindo zonas de domínio público marítimo/hídrico, ou em edifícios colapsados.
•
Sendo localizado um corpo sem sinais de vida e sem tarja negra aposta, o
médico da ERAV verificará o óbito e procederá à respetiva etiquetagem em
colaboração com o elemento da PJ. Caso sejam detectados indícios de crime, o
chefe da ERAV poderá solicitar exame por perito médico-legal, antes da
remoção do cadáver para a ZRnM (Zona de Reunião de Mortos);
•
A autorização de remoção de cadáveres ou partes de cadáveres, do local onde
foram inspecionados até à ZRnM, haja ou não haja suspeita de crime, cabe ao
Ministério Público.
•
Compete à PSP promover a remoção dos cadáveres ou partes de cadáveres
devidamente etiquetados e acondicionados em sacos apropriados (“bodybags”), também devidamente etiquetados, podendo para o efeito requisitar a
colaboração de quaisquer entidades públicas ou privadas.
•
Assegura a constituição das Zonas de Reunião de Mortos (ZRnM) e dos
Necrotérios Provisórios (NecPro), que se poderão localizar em pavilhões
gimnodesportivos, armazéns, ou outros previstos nos PME’s;
•
Se estiverem operacionais, deverá ser dada prioridade à utilização de NecPro
municipais.
•
A identificação de cadáveres resulta exclusivamente de técnicas médico-legais e
policiais, registadas em formulários próprios;
•
Deverá ser assegurada a presença de representantes do Instituto de Registos e
Notariado nos NecPro para proceder ao assento de óbitos e garantir toda a
tramitação processual e documental associada;
•
Aquando da ativação do plano, e tendo como missão a recolha de dados antemortem, promover-se-á a ativação de um ou mais Centros de Recolha de
Informação, conforme decisão do MP e sob responsabilidade da PJ e do INML
ou seu correspondente na RAA;
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•
Os cadáveres que se encontrem em Postos Médicos Avançados são
encaminhados para ZRnM desenrolando-se, a partir daí, os procedimentos
previstos no fluxograma;
•
Compete às entidades gestoras das ZRnM e dos NecPro fornecer ao MP a
informação sobre vítimas falecidas, o qual a transmitirá ao Centro de
Coordenação Operacional (CCO), incluindo dados sobre o número de mortes
verificadas, de mortos identificados ou por identificar, bem como a informação
sobre as estruturas organizativas instaladas para a intervenção nesses
domínios. A transmissão e divulgação desta informação far-se-á com respeito
pelo segredo de justiça, pelo segredo médico, pelo dever de reserva profissional
e pelo princípio da necessidade de conhecer;
•
As necessidades de transporte de pessoas e equipamento serão supridas pela
Área de Intervenção de Logística, de acordo com os meios disponíveis;
•
O apoio psicológico aos familiares das vítimas e elementos das equipas de
intervenção será efetuado de acordo com os procedimentos definidos para as
respetivas Áreas de Intervenção.
•
O fluxograma anterior só se aplica a cadáveres encontrados em zonas públicas,
incluindo zonas de domínio público marítimo/hídrico, ou em edifícios colapsados.
10. Protocolos
Entidade Coordenadora: Presidente do Município da Corvo
O Diretor do Plano, por proposta da área de intervenção de Administração de Meios
e Recursos, articula e elabora protocolos com as diversas entidades, para o
fornecimento de bens, serviços ou equipamentos;
A gestão e o acionamento dos protocolos são da responsabilidade do Diretor do
Plano;
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PARTE IV – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
SECÇÃO I
1. Organização geral da proteção civil em Portugal
1.1. Estrutura da proteção civil
De acordo com a Lei nº 27/2006, de 3 de Julho – Lei de Bases da Proteção Civil,
existem três níveis de organização no que respeita à estrutura da proteção civil,
sendo eles: nacional, distrital e municipal (Fig. 4).
Fig 4. Estrutura da Proteção Civil em Portugal, de acordo com a Lei de Bases da Proteção Civil.
Nesta estrutura, podemos identificar claramente três tipos de órgãos e seus
constituintes:
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Entidades de Direção: entidades político-administrativas responsáveis pela
política de Proteção Civil:
Nível nacional: Assembleia da República _ Governo _ Primeiro-Ministro (Conselho
de Ministros) _Ministério da Administração Interna (MAI)
Nível distrital/regional: Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) –
SRCTE/SRPCBA
Nível municipal: Presidente da Câmara Municipal
Órgãos de Coordenação: estruturas não permanentes responsáveis pela
coordenação da política de Proteção Civil:
Nível nacional: Comissão Nacional de Proteção Civil (CNPC)
Nível distrital: Comissão Distrital de Proteção Civil (CDPC) – SRPCBA
Nível municipal: Comissão Municipal de Proteção Civil (CMPC)
Órgãos de Execução: organismos técnico-administrativo responsáveis pela
execução da política de Proteção Civil:
Nível nacional: Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) – SRCTE/SRPCBA
Nível municipal: Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC)
O diagrama seguinte (Fig. 5) hierarquiza a estrutura da Proteção Civil Municipal.
Fig.5. Estrutura da Proteção Civil do Corvo
1.2. Estrutura das operações
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Com a criação do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, DecretoLei n.º134/2006, é estabelecido um sistema de gestão e operações, definindo a
organização dos teatros de operações e dos postos de comando, clarificando
competências e consolidando a doutrina operacional.
A Coordenação Institucional é assegurada a nível nacional e de cada Distrito (na
RAA pelo SRPCBA), pelos Centros de Coordenação Operacional (CCO) que
integram representantes das entidades cuja intervenção se justifica em função de
cada ocorrência em concreto, sendo que, os CCO são responsáveis pela gestão da
participação operacional de cada força ou serviço nas operações de socorro a
desencadear. Ao nível municipal, pelo SMPC (Fig. 6).
Fig. 6. Estrutura do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro.
À medida que os recursos vão chegando ou saindo do teatro de operações, será
necessária a expansão ou retração da estrutura que permite a gestão da cadeia de
comando. De modo a assegurar uma estrutura flexível, ordenada e clara, será
necessária uma estrutura modular assente nas seguintes formas de organização
(Fig. 7):
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Comando
Células
Sectores
Divisões
Grupos
Equipas
Unidades
Fig. 7. Estrutura piramidal de gestão do teatro de operações.
Estrutura de Comando: Comandante das operações de socorro
Células: Estrutura de Estado-Maior
Sectores: Módulo de agrupamento funcional com funções de coordenação
Divisões: Módulo de agrupamento geográfico com funções de coordenação
Grupos: Módulo de agrupamento funcional com funções de operações
Equipas: Módulo de agrupamento funcional de elementos e recursos com funções
de operação
Unidades: Elementos ou recursos.
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A estrutura piramidal a criar deverá manter uma relação ideal de 1:5 em termos de
supervisor e recurso.
A função de Comandante de Operações de Socorro é a primeira a ser estabelecida
num teatro de operações, imediatamente após a chegada da primeira equipa de
socorro. À medida que forem chegando outros recursos, ou por necessidade de
substituição, poderá ocorrer a transferência de comando, obrigando nestes casos a
um briefing a quem assume as funções de comando e a uma notificação da
substituição a toda a estrutura operacional presente.
Em cada teatro de operações deverá existir um plano de ação, elaborado no
momento da resposta. Na grande maioria dos teatros de operações, o plano não
precisa de ser escrito mas terá de ser apresentado, o que implica a realização de
briefings regulares. Estes planos têm um ciclo de vida a que se chama período
operacional e são revistos no final de cada período e adaptados às novas
necessidades de cada período operacional. Em situações em que a complexidade
da gestão ou o tempo previsto de duração das operações de socorro seja elevado,
os planos deverão ser escritos.
Do plano de ação deverão constar:
Objetivos, fixados pelo comandante operacional de socorro;
Estratégias, formas de chegar ao resultado esperado;
Organização, definição de como se irá organizar a estrutura modular e como se
estabelecerão as dependências hierárquicas;
Recursos requeridos, identificação dos recursos necessários expectáveis;
Tácticas, definição de quem, o quê, onde e quando;
Comando unificado, para cada teatro de operações só existirá um comandante de
operações de socorro, mesmo que o teatro de operações ocorra numa área onde
existam várias instituições com competência técnica e jurisdicional.
De modo a simplificar a ação e a garantir o reconhecimento dos intervenientes num
teatro de operações será importante definir as instalações de base padronizadas,
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designadamente postos de comando, zona de sinistro, zona de apoio, zona de
concentração e reserva e zona de receção de reforços.
A cadeia de operações é uma forma de organização de um teatro de operações, que
é utilizada seja qual for a importância e o tipo de ocorrência e desenvolve-se de uma
forma modular.
A decisão do desenvolvimento da organização é da responsabilidade do
Comandante das Operações de Socorro (COS), que a deverá utilizar sempre que os
meios disponíveis do primeiro alarme e posteriormente do segundo alarme se
mostrem insuficientes.
Sempre que uma força de socorro seja acionada para uma ocorrência, o chefe da
primeira equipa a chegar ao local assume de imediato as funções de COS, dando
assim início à organização mínima de um teatro de operações, permitindo manter
desde logo um sistema evolutivo de comando e controlo da operação.
A assumpção da função de COS deve ter em conta as competências, atribuições
legais e capacidade técnica da entidade representada, tendo em vista a resolução
adequada da situação.
O comando próprio de cada força deverá ser proporcional e adequado ao
envolvimento de meios humanos e materiais empregues pela mesma.
2. Mecanismos da estrutura de proteção civil
2.1. Composição, convocação e competências da Comissão de Proteção Civil
De acordo com o que a própria lei prevê, os Municípios podem criar, nos respetivos
diplomas orgânicos, o Serviço Municipal de Proteção Civil, afetando-lhes recursos
e pessoal próprios, com carácter permanente ou não, em função das especificidades
locais e da dimensão das próprias tarefas da proteção civil municipal ou do próprio
Serviço (VER ANEXO B).
De acordo com a lei, em cada município existe uma comissão municipal de proteção
civil (CMPC), organismo que assegura que todas as entidades e instituições de
âmbito municipal imprescindíveis às operações de proteção e socorro, emergência e
assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe se articulam
entre si, garantindo os meios considerados adequados à gestão da ocorrência em
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cada caso concreto.
São competências da Comissão Municipal de Proteção Civil as atribuídas por lei às
comissões distritais de proteção civil que se revelem adequadas à realidade e
dimensão do município, designadamente as seguintes:
•
Acionar a elaboração do plano municipal de emergência, remetê-lo para
aprovação do SRPCBA e acompanhar a sua execução;
•
Acompanhar as políticas diretamente ligadas ao sistema de proteção civil que
sejam desenvolvidas por agentes públicos;
•
Determinar o acionamento dos planos, quando tal se justifique;
•
Garantir que as entidades e instituições que integram a CMPC acionam, ao nível
municipal, no âmbito da sua estrutura orgânica e das suas atribuições, os meios
necessários ao desenvolvimento das ações de proteção civil;
•
Difundir comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições,
incluindo os órgãos de comunicação social.
A CMPC é convocada normalmente por telefone; em caso de necessidade, todos os
seus membros devem comparecer voluntariamente nas instalações destinadas ao
seu funcionamento.
2.2. Critérios e âmbito para a declaração das situações de alerta, contingência
ou calamidade
Inicialmente, importa conhecer os fenómenos que motivam a declaração de situação
de alerta. O artigo 3º da Lei n.º 27/2006 (Lei de Bases da Proteção Civil) define da
seguinte forma:
Acidente Grave é um acontecimento inusitado com efeitos relativamente limitados
no tempo e no espaço, susceptível de atingir as pessoas e outros seres vivos, os
bens ou ambiente.
Catástrofe é o acidente grave ou a série de acidentes graves susceptíveis de
provocarem elevados prejuízos materiais e, eventualmente, vítimas, afetando
intensamente as condições de vida e o tecido socioeconómico em áreas ou na
totalidade do território nacional.
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O nº 1 do artigo 9º da Lei n.º 27/2006 define que a situação de alerta pode ser
declarada quando, face à ocorrência ou iminência de ocorrência de algum ou alguns
dos acontecimentos acima referidos, (acidente grave e/ou catástrofe), é reconhecida
a necessidade de adotar medidas preventivas e ou medidas especiais de reação.
Ao nível municipal, a competência para declaração de alerta, cabe, de acordo com o
artigo 13º da Lei n.º 27/2006, ao Presidente da Câmara Municipal.
O artigo 14º da mesma Lei refere que o ato que declara a situação de alerta
menciona expressamente:
a) A natureza do acontecimento que originou a situação declarada;
b) O âmbito temporal e territorial;
c) A estrutura de coordenação e controlo dos meios e recursos a disponibilizar.
Relativamente ao âmbito material da declaração de alerta, o artigo 15º da mesma
Lei, refere que, para além das medidas especialmente determinadas pela natureza
da ocorrência, a declaração de situação de alerta dispõe expressamente sobre:
a) A obrigatoriedade de convocação, consoante o âmbito, das comissões
municipais, distritais ou nacional de proteção civil;
b) O estabelecimento dos procedimentos adequados à coordenação técnica e
operacional dos serviços e agentes de proteção civil, bem como dos recursos a
utilizar;
c) O estabelecimento das orientações relativas aos procedimentos de coordenação
da intervenção das forças e serviços de segurança;
d) A adoção de medidas preventivas adequadas à ocorrência.
A declaração da situação de alerta determina uma obrigação especial de
colaboração dos meios de comunicação social, em particular das rádios e das
televisões, visando a divulgação das informações relevantes relativas à situação.
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2.3. Sistema de monitorização, alerta e aviso
Existem diversos sistemas de monitorização em uso para diferentes tipologias de
risco:
Situações meteorológicas adversas – Sistema de Avisos de SRPCBA e do
Instituto de Meteorologia;
Cheias – Sistema de Avisos de SRPCBA e SRAM/DRA;
Emergências radiológicas – Sistema de Vigilância de Emergências Radiológicas
da Agência Portuguesa do Ambiente;
Sismos e Erupções Vulcânicas – Sistema de Avisos de SRPCBA em consonância
com informação do Instituto de Meteorologia e do CIVISA.
No diagrama seguinte é possível visualizar a inter-relação existente entre os
sistemas de monitorização, de alerta e de aviso (Fig. 8).
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Fig. 8. Sistemas de monitorização, de aviso e de alerta
Sempre que for recebido no SMPC um comunicado técnico-operacional dos serviços
ou autoridades competentes, são de imediato despoletados sistemas de alerta para
uma cadeia de pessoas e entidades já previamente estabelecidas (Agentes de
Proteção Civil, Entidades de Apoio, Dirigentes Municipais, etc.).
No que concerne ao sistema de monitorização, através da análise da informação
meteorológica, podem ser criados cenários futuros, dispondo-se, os meios de
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proteção civil, de acordo com esses mesmos cenários.
No que respeita aos sistemas de aviso, existem diversos dispositivos para o efeito:
sirenes, telefones, viaturas com megafones, estações de rádio locais e televisão.
Deve ainda ser tomado em atenção a variação de localização da população em
função do período do dia e do dia da semana aquando de um possível acidente, no
entanto as formas de aviso da população devem ser idênticas.
No caso do sistema utilizado serem as sirenes da corporação de bombeiros, o aviso
à população deverá ser feito através de toques intermitentes de cinco segundos,
durante um minuto. Esta sequência de toques deverá ser repetida cinco vezes,
intervaladas entre si em um minuto.
Para avisar a população pode utilizar-se o aviso automático através da rede
telefónica, o que requer que listas de residências e empregos com a respetiva
localização e números de telefones sejam elaboradas e mantidas atualizadas.
Porém, haverá que considerar formas de aviso (por exemplo, emissão de
mensagens escritas ou difusão celular para telemóveis) para a população em
movimento que não está nas suas residências ou nos seus locais de emprego.
No caso particular deste concelho são especificadas (ANEXO D) as zonas de
concentração e de alojamento, bem como são propostas rotas de movimentação das
populações consoante seja identificado um perigo eminente ou tenha efetivamente
ocorrido um desastre. No capítulo seguinte são analisados e quantificados os vários
perigos que podem assolar o concelho.
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Secção II
1. Caracterização geral
A ilha do Corvo, que se encontra entre os paralelos 39º40’ – 39º43’ N e os
meridianos 31º5’ – 31º8’ W, integra, juntamente com a ilha das Flores situada a Sul
a uma distância de 6 milhas náuticas, o grupo ocidental do arquipélago dos Açores.
Esta ilha tem um único município, que é designado por Município do Corvo.
A área total da ilha, e logicamente do concelho, é da ordem dos 17,1km2. A vila do
Corvo está implantada numa fajã fundamentalmente de natureza lávica, que se
desenvolve no lado Sul do seu estratovulcão (Fig. 9). Algum casario raro aparece a
maior altitude, mas todo ele de apoio à faina agrícola e de pastoreio.
Fig. 9. Carta Militar da ilha do Corvo. Serviço Cartográfico do Exército. Escala: 1:25000
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A principal atividade económica da ilha insere-se no sector primário. Na verdade, a
área agrícola ocupa cerca de 18% da área do município seguindo um modelo de
pequenas explorações, e nela são produzidas culturas forrageiras, culturas
permanentes de batata e citrinos, culturas temporárias de cereais para grão com
predominância do milho, culturas hortícolas intensivas, pastagens permanentes e
prados temporários.
Neste sector, a pecuária desempenha um papel preponderante, sendo os bovinos,
os suínos e as aves as principais espécies produtoras. Os lacticínios, e de forma
mais efetiva o queijo, são os produtos que mais provento dão à ilha embora a pesca
tenha também algum peso económico.
No que concerne à cobertura vegetal, a nível das espécies arbóreas, a densidade é
impressionantemente baixa e é dominada pelo cedro-do-mato, pelas criptomérias e
pelos loureiros. É de salientar que as maiores e mais antigas turfeiras do país
existem apenas nas ilhas do Corvo e Flores. Para além de constituírem um refúgio
de espécies endémicas, são uma fonte de suporte hídrico dessas ilhas.
A imposição do regime florestal sobre o baldio da ilha nos anos 60 contribuiu para o
desaparecimento das ovelhas da ilha e consequentemente o fim da produção de lã
que representava um bom contributo financeiro para o Corvo.
Nos últimos anos no âmbito do sector terciário tem havido um empenho especial no
turismo o que se tem mostrado bastante criativo criando uma série de programas
apelativos, tais como, passeios pedonais, passeios de barco à volta da ilha,
mergulho e pesca, observação de aves exóticas. O investimento em infraestruturas
relacionadas com turismo, com destaque para o mais recente hotel, tem contribuído,
também, para chamar à ilha os forasteiros.
Dadas as especificidades desta ilha, nomeadamente os seus endemismos, que a
nível dos Açores existem em maior percentagem, e demais espécies de relevância
regional e europeia, o Corvo em Setembro de 2007 foi considerado como Reserva
da Biosfera pela UNESCO. Acresce o facto de ter sido também considerada como
Sítio de Importância Comunitária (SIC) - Costa e Caldeirão do Corvo e a Zona de
Proteção Especial (ZPE) da Costa e Caldeirão, que atualmente integram o Parque
Natural da Ilha do Corvo (Mapa 6). Os limites da área marinha do Parque Natural de
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Ilha são definidos por um retângulo demarcado a norte pela linha de latitude 39°
46′7″, a sul pela linha de latitude 39° 37′0″, a este pela linha de longitude 31° 1′0″ e a
oeste pela linha de longitude 31° 11′7″.
No contexto arquitetónico, há a realçar (1) o casario da Vila do Corvo que foi
classificado como Conjunto de Interesse Público; (2) a Igreja de N. Sra. dos
Milagres, do séc. XVIII; (3) a Casa do Espírito Santo, fundada no séc. XIX; (4) o
Centro Interpretativo Cultural e Ambiental da Ilha, espaço museológico com galeria
para exposições temporárias e (5) os Moinhos de Vento do Corvo.
2.
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
2.1.
Aspetos geomorfológicos sucintos
A ilha é um estratovulcão ou vulcão compósito, encimado por uma caldeira e com
alguns cones strombolianos secundários, dispersos nas suas vertentes. O ponto
mais elevado da ilha (718m) é o Estreitinho implantado no bordo Sul da Caldeira. A
conjugação da tectónica com a erosão confere uma assimetria acentuada à ilha.
2.2.
Caracterização climática
Segundo o Projeto CLIMAT (INTERREG_3B – Mac 2.3/A3 e de acordo com os
dados do Instituto de Meteorologia (IM) dos Açores, para o período compreendido
entre 1961 e 1981, os valores médios mensais e anuais da temperatura do ar, da
humidade, da insolação e da precipitação do Corvo estão de acordo com os dados
apresentados na Tabela I.
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Tabela I Valores de temperatura do ar, Humidade do ar, Insolação e precipitação para a ilha do Corvo
(Projeto CLIMAT (INTERREG_3B – Mac 2.3/A3 e Instituto de Meteorologia (IM) dos Açores, para o
período compreendido entre 1961 e 1981).
Verifica-se que o clima do Corvo é marcado pela existência de dois períodos
distintos: um de maior pluviosidade que ocorre entre Setembro e Março, e outro
referente aos restantes meses com precipitação menor. No período seco a
pluviosidade registada corresponde apenas a 21,3% do total anual, igual a 1144,6
mm.
A temperatura média mensal é igual a 14,4ºC, observando-se os valores mais
elevados de Julho a Setembro, com um máximo de 22.6ºC em Agosto, e o mais
baixo em Fevereiro (13,8ºC).
Os mapas e gráfico da Fig.10 permitem uma perceção mais rápida sobre as
condições climáticas da ilha do Corvo.
O balanço hídrico sequencial mensal mostra que o período de excedentes em água
é verificado de Dezembro a Abril, com uma escorrência total de 305.9 mm, e o deficit
hídrico prolonga-se de Julho a Setembro).
Atendendo ao controle orográfico da pluviosidade é de supor que a precipitação seja
bastante superior em altitude, assim como a escorrência, potenciando desta forma
maior alimentação dos aquíferos.
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Fig.10. Distribuição média anual da temperatura, da precipitação e da humidade na ilha do Corvo
(modificado de Azevedo et al., 2004).
Os nevoeiros são bastante persistentes nas zonas altas. A agitação marítima
predominante do lado W é, frequentemente, muito elevada.
2.3.
Caracterização sumária da hidrografia e recursos hídricos
O padrão da rede de drenagem do Corvo, com maior expressão nas vertentes N, E
e S, é radial centrífugo, e é condicionado por falhas radiais que afetam o edifício
Fig.11).
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Fig. 11. Rede de drenagem da ilha do Corvo.
O inventário das nascentes captadas na ilha do Corvo executado pela equipa da
Universidade dos Açores e a firma PROELIA, Lda., em resposta à solicitação da Câmara
Municipal do Corvo em 2001 permitiu identificar nove nascentes (Fig. 12 e Mapa 2).
Fig. 12. Localização das nascentes de água subterrânea na ilha do Corvo (Cruz et al. 2003).
O caudal total disponível no ano de 2001 era igual a 236.3 m3/d, correspondendo
204.4 m3/d ao volume drenado pelas nascentes destinadas à produção de água para
consumo humano e o valor remanescente às nascentes utilizadas para
abastecimento à agricultura. No geral, os caudais observados são fracos, variando
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entre um mínimo de 1.7 m3/d (nascente da Carvalha) e um máximo de 74.6 m3/d
(nascente do Tanque).
Do conjunto de dados obtidos verificou-se que existe uma variação acentuada do
caudal ao longo do ano, o que sugere, nas condições hidrogeológicas locais, que as
emergências correspondem à descarga de aquíferos caracterizados por um
pequeno tempo de residência da água subterrânea e reduzida capacidade de
regularização.
Na nascente do Tanque, a de caudal mais elevado entre todas as emergências
inventariadas, a que corresponde uma descarga média igual 97 m3/d, verifica-se que
os valores máximos ocorrem entre Dezembro e Março, e os valores mínimos são
observados entre Agosto e Novembro.
À nascente do João Alves corresponde, no mesmo período, um caudal médio de
53.0 m3/d, o segundo mais elevado entre todas as emergências estudadas,
observando-se que os valores máximos ocorrem nos meses de Março e Abril, e os
menores nos meses de Agosto a Novembro. Da mesma forma que para o ponto de
água anterior, o atraso entre o início da precipitação em Setembro e o aumento do
caudal a seguir à recessão é de dois meses.
As restantes nascentes apresentam caudais médios no período estudado
substancialmente menores: o da nascente do Trevo, com 26.4 m3/d, o do Grotão,
com 21.1 m3/d, o da Fonte Doce, com 18.8 m3/d, o dos Lagos, com 17.5 m3/d, o da
Jalofa, com 6.0 m3/d, o da Lomba da Rosada, com 3.9 m3/d e o da Carvalha, com
2.4 m3/d. Geralmente os valores mínimos são observados nos meses de Agosto a
Setembro, enquanto os máximos ocorrem de Dezembro a Abril.
No que se refere à hidrogeoquímica constatou-se para todas as nascentes do Corvo
que: (1) as águas são frias, com temperaturas de emergência entre 14.3ºC e 16.8ºC;
(2) o pH é ligeiramente ácido a alcalino, a variar entre 6.02 e 7.55 e com uma
mediana igual a 7.01; (3) os valores de condutividade elétrica, situam-se entre 148 e
367 µS/cm e com mediana igual a 221 µS/cm, sugerindo que correspondem a águas
pouco mineralizadas. Trata-se de águas brandas, atendendo a que as durezas totais
apresentam valores entre 19.3 e 47.5 mg/L CaCO3. A alcalinidade, varia entre 14.5 e
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42 mg/L de CaCO3. São águas do tipo cloretadas sódicas. O sódio é o catião
predominante e corresponde a cerca de 51.4% a 71.1% do conteúdo catiónico total,
enquanto o cloreto é o anião dominante, representando 52.5% a 77.8% do total dos
aniões dissolvidos. Contudo, o bicarbonato representa cerca de 15.7% a 39% do
conteúdo aniónico total, predominando na água da nascente do Trevo. A
concentração em SiO2 varia entre 17.8 mg/L e um máximo de 42.6 mg/L.
O controle da mineralização das águas pelos iões dominantes em solução é
demonstrada pela relação linear bem marcada entre a condutividade elétrica e o teor
em cloreto. A explicação para este controle reside na influência da deposição de sais
de origem marinha, carreados pela chuva e pelo vento. Este mecanismo é
evidenciado pelo comportamento do teor em Cl- na água em função da cota da
emergência, em que é bem patente um decréscimo da concentração daquele ião à
medida que as nascentes se distribuem por cotas superiores, efeito que se
desvanece a partir dos 300 m de altitude.
O predomínio do ião bicarbonato na nascente do Tanque permite verificar a
contribuição da hidrólise dos minerais silicatados para a composição química das
águas amostradas. Tal sugestão é consistente com o facto de se observar uma
relação linear entre o caudal das nascentes e o teor daquele ião na água, em que as
emergências com maior descarga, e logo circulação mais profunda e maior tempo
de residência, apresentam conteúdos mais elevados em bicarbonato.
2.4.
Uso do solo
A utilização do solo é condicionada pelas características geomorfológicas da ilha do
Corvo. Assim, podemos considerar (1) a zona baixa da fajã, onde está instalada a
Vila Nova do Corvo; (2) a zona circunscrita à caldeira englobando o seu bordo, que
se encontra a altitudes superiores a 500m, e o interior; (3) as vertentes do
estratovulcão compreendidas entre os 250m e os 500m e (4) as arribas que variam
entre os 250m e 700m de altitude.
No que se refere à caldeira verifica-se que as vertentes exteriores, com declives
acentuados, alta pluviosidade e sujeitas a ventos fortes apresentam condições
hidromórficas particulares que limitam o tipo de povoamentos. Assim, os solos são
pobres e pouco espessos, muitas vezes apenas com a camada orgânica, em
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condições de encharcamento permanente e humidade relativa muito perto da
saturação o que só permite ao desenvolvimento de comunidades endémicas
características. No que diz respeito às vertentes interiores, altamente erosionadas e
ravinadas pela escorrência das águas que é canalizada para o fundo da caldeira,
embora as condições climatéricas sejam mais amenas, pelo efeito caldeira, as
condições extremas de encharcamento limitam os povoamentos, também, ao tipo
hidromórfico.
A fajã lávica, de baixa altitude, baixo declive e separada da restante ilha por uma
arriba fóssil, escapa aos rigores de altitude e aos ventos de Norte, mas em
contrapartida é fustigada pelos ventos de Oeste, Sudoeste e Sudeste. Como
consequência direta, as chuvas salgadas associam-se ao efeito eólico criando
condições de xero-halomorfismo, que dificultam o coberto vegetal. Este aspeto é
ampliado pela importante quebra no relevo que parece individualizá-la do restante
vulcão central pelo que os recursos hídricos que lá chegam são naturalmente
escassos. Assim se compreende que uma zona com 1055 mm/ano de precipitação
acumulada e sem aparente défice hídrico no solo apresente povoamentos
espontâneos com elevada tendência xero-halomórfica.
Excetuando os casos anteriores e as encostas escarpadas que são praticamente
inacessíveis e não são cultiváveis, apresentando pastoreio selvagem de caprinos, a
ocupação do solo é dominada por pastagens, pequenos pomares e pequenos
espaços para cultivo de hortícolas e cereais.
Na ilha do Corvo cerca de 95% dos seus solos são considerados não aráveis. Por
outro importa ressalvar que as maiores e mais antigas turfeiras se encontram nas
ilhas das Flores e do Corvo, que para além de constituírem um refúgio de espécies
endémicas são uma fonte de suporte hídrico muito importante.
3. Caracterização Socioeconómica
3.1. Análise da População
O Corvo, segundo o censos de 2001, tinha 425 habitantes, sendo 224 homens e 201
mulheres. A densidade populacional do concelho do Corvo é de 25 hab/km2: Este
concelho está entre os que tiveram (1) uma maior taxa de atracão total - 16,7%; (2)
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menores proporções de saídas para outros concelhos - 0,3% e (3) a entrada de um
maior número de estrangeiros (o maior nº oriundo do Brasil).
No que diz respeito aos grupos etários residentes, a variação por classes definidas
pelos intervalos de anos representados na segunda linha da tabela seguinte é bem
evidenciada no gráfico da figura 13.
Classes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Grupos
0-
5-
10-
15-
20-
25-
30-
35-
40-
45-
50-
55-
60-
65-
70-
75-
80-
85-
90
etários
4
9
14
19
24
29
34
39
44
49
54
59
64
69
74
79
84
89
(+)
(anos)
Considerando intervalos mais alargados, tais como: 1 (entre 0 e 14 anos); 2 (entre
15 e 24 anos); 3 (entre 25 e 64 anos) e 4 (65 e mais anos) tem-se uma melhor
perceção da evolução da população do Corvo (Fig. 14).
A variação percentual entre estes dois períodos foi, respetivamente, para cada um
dos 4 intervalos acima identificados igual a: -22,9%, 47, 9%, 22,3% e –15,6%
Nº de habitantes por classes etárias
41
30
19 19
32 34 34 33
28
20 22
16
16 17
21 19
18
5
1
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
Fig. 13. Variação do número de habitantes do Corvo por intervalos de idades de 5 anos relativos ao
ano 2001 (dados dos Censos de 2001).
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Variação da população residente entre 1991 e
2001
1991
2001
219
179
96
70
54
1
81
71
48
2
3
4
Fig. 14. Variação do número de habitantes do Corvo pelos seguintes intervalos de idades: 1 (entre 0 e
14 anos); 2 (entre 15 e 24 anos ); 3 (entre 25 e 64 anos) e 4 (65 e mais anos) para os anos de 1991 e
2001 (dados dos Censos de 2001).
O Corvo está entre os concelhos com uma menor taxa de analfabetismo, mas, no
entanto, dos 49 analfabetos existentes, 23 têm 10 ou mais anos o que é um número
significativo. O decréscimo que se verificou entre 1991 e 2001, de 6,2% para 5,9 %,
é indicativo da aposta que se está a fazer para minimizar tão grave problema.
No que respeita ao nível de alfabetização surgem 190 com o 1º ciclo, 59 com o 2º
ciclo, 58 com o 3º ciclo, 45 com o ensino secundário, e 24 com o ensino superior.
3.2. Caracterização geral do edificado
No que diz respeito ao número de alojamentos por km2 o Corvo está entre os
concelhos com mais baixa densidade (<19/km2) e somente 71% desses alojamentos
são ocupados pelos seus proprietários. O Corvo foi o único concelho em que não se
registaram edifícios muito degradados, embora tenha a maior percentagem de
edifícios com necessidade de reparações (52,7%). Realça-se o facto de o Corvo
estar entre os concelhos com maior número de edifícios com acessibilidades para
pessoas com mobilidade condicionada.
Se por outro lado tivermos em conta o Índice de Envelhecimento dos Edifícios, deste
concelho, que se obtém pela aplicação da seguinte relação:
í
íéí
íó
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os valores compreendidos entre 100% e 123% são indiciadores de que foram
construídos mais edifícios antes de 1945 do que os construídos no período
intercensitário de 1991 e 2001.
Refira-se, ainda, a existência de elementos construtivos de expressão tradicional e
primitiva, como seja a Igreja de Nossa Senhora dos Milagres, do séc.XVIII, os
Moinhos de Vento do Corvo.
3.3.
Rede escolar
A nível do concelho do Corvo existe somente a Escola Básica Integrada Mouzinho
da Silveira, onde funciona o Ensino Básico e Secundário, e a Creche e Jardim-deInfância da Santa Casa da Misericórdia do Corvo. (ANEXOS A e D e
ORTOFOTOMAPA).
3.4.
Tecido Empresarial e Sectores de Atividade mais Representativos
A identificação das unidades de produção, que se encontram, relativamente
dispersas, consta do ANEXO A (MEIOS E RECURSOS)
4.
CARACTERIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS
Para a consecução global desta caracterização todos os pormenores estarão
explicitados no ANEXO A (MEIOS E RECURSOS).
4.1. Redes viárias
A rede viária do município do Corvo é constituída, fundamentalmente, (1) pelos
arruamentos da vila; (2) pela estrada que dá acesso ao bordo da caldeira – o
Caldeirão; (3) pela estrada que próximo de Engenhos se desenvolve para leste
passando no Cerrado das Vacas, Coroa do Corvo e que se ramifica na proximidade
de Ribeira do Vintém/Alqueve dirigindo-se o sector mais oriental até à Rib. Entre
Cancelas e a mais ocidental até à Ribª. da Cancela do Corvo e (4) as estradas que
saem da via que conduz ao Caldeirão, dirigindo-se para NW, originando um sector
que passa no interior da cratera do Cova Vermelha e outro que se dirige para norte
um pouco acima da lagoa artificial. Outras pequenas canadas de pé posto retalham
a ilha alargando a possibilidade de a percorrer.
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4.2.
Portos e varadouros
Na ilha existem três portos: o Porto Novo (não utilizável), o Porto do Boqueirão e o
Porto da Casa, o maior e o único com tráfego comercial e, portanto, a principal
infraestrutura portuária da Vila do Corvo. O Portinho da Areia, no extremo oeste da
pista do aeroporto, é o único areal da ilha e a sua principal zona balnear.
De facto, o Porto da Casa, compreende a área marítima adjacente à fajã que
constitui a parte Sul da ilha, onde existem alguns locais para fundear, um pequeno
cais e alguns desembarcadouros. Os fundeadouros apenas são utilizáveis por
navios médios e com bom tempo, da mesma forma que só nessas condições é
possível o desembarque na ilha. O principal desembarcadouro do porto é o cais do
Portinho da Casa, orientado para NE, com 50m de comprimento e com sondas
reduzidas que vão regularmente dos 4m aos 0m. Os desembarcadouros da Areia e
do Boqueirão têm piores condições pelo que são raramente utilizados. (Mapa 1).
4.3.
Aeródromo
Existe um único aeródromo na ilha do Corvo situado na Vila Nova do Corvo, junto ao
mar. Tem uma pista de 800 metros de comprimento por 30 metros de largura, sem
sinalização luminosa, pelo que é utilizada apenas no período diurno pelos voos
comerciais da SATA – AIR AÇORES, com recurso ao Dash 200, de 37 passageiros
de capacidade, e, quando necessário pelo CS295 da Força Aérea Portuguesa. As
rotas diretas mais comuns ligam o Corvo às Flores e Terceira. O controlo de
aproximação é efetuado pela Torre de Controlo das Flores e as indicações
meteorológicas são recolhidas e transmitidas localmente aos pilotos. A gestão do
aeródromo está concessionada à SATA – Gestão de Aeródromos. A título opcional é
indicada uma hipotética localização de heliporto no ANEXO D, Mapa 1 e
Ortofotomapa
4.4.
Hospitais
O município do Corvo dispõe exclusivamente de um Posto de Saúde (ANEXO A).
4.5.
Instalações dos agentes de Proteção Civil (ANEXO B).
4.6.
Instalações Militares
Não existem instalações militares no município do Corvo
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4.7.
Telecomunicações
(Mapa 7 e ANEXO A).
4.8.
Abastecimento de água
(Mapa 2).
4.9.
Abastecimento de eletricidade
Os postos de abastecimento e de distribuição de eletricidade são disponibilizados
em mapa anexo (Mapa 7).
4.10. Combustíveis
O armazenamento de combustíveis está disponível em mapa anexo (Mapa 1 e
ANEXO A)
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5. Caracterização do Risco
Em termos gerais há duas ordens de riscos:
I.
Riscos/Catástrofes de origem natural
II.
Riscos/Catástrofes de origem antrópica
Para uma caracterização dos riscos ter-se-á que (1) proceder a uma recolha de
dados que, perduram na memória ou constituam registos históricos; (2) ter um
conhecimento exaustivo das condições geológicas e vulcanológicas da área e da
ilha e (3) verificar, entre outros factos, se são observadas todas as normas que
podem contribuir para evitar as catástrofes provocadas pelo homem e que se irão
analisar posteriormente.
Desde os tempos históricos algumas catástrofes naturais têm ocorrido na ilha do
Corvo nomeadamente relacionadas com fenómenos atmosféricos,
No que se refere aos riscos de origem natural eles centram-se fundamentalmente
em movimentos de massa de vertente (e.g. quebradas, escorregamentos) e
fenómenos atmosféricos adversos tais como intensa pluviosidade que provoca
importantes enxurradas, ventos ciclónicos e tempestades marítimas. De tal facto
decorre que é fundamental proceder, por um lado, a uma avaliação detalhada de
possíveis riscos e, por outro, à elaboração de cartas de risco, sobre as quais se
deverá basear o planeamento das ações de intervenção. Tal metodologia irá,
indubitavelmente contribuir para a prevenção e a minimização dos danos
expectáveis.
Em termos gerais alguns dos riscos naturais apontados são decorrentes da geologia
da ilha e da sua própria evolução vulcânica. Por tal facto proceder-se-á, em primeira
mão, a esta contextualização.
5.1. Enquadramento geográfico e geotectónico
O arquipélago dos Açores situa-se no Atlântico Norte, a aproximadamente 1600 km
de Portugal Continental (Fig. 15). Este arquipélago, constituído por nove ilhas e
alguns ilhéus, distribui-se entre as latitudes 36º 55´ e 39º 43´N e as longitudes 24º
46´ e 31º 16´W. As ilhas integram a denominada Plataforma dos Açores, que
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apresenta uma forma grosseiramente triangular, definida pela curva batimétrica dos
2000m, e que cobre uma área de 5,8 milhões de km2. Dessa área, 2333 km2
correspondem ao arquipélago dos Açores.
As diferentes ilhas apresentam-se alinhadas segundo uma faixa de orientação geral
NW-SE, com uma extensão de cerca de 600km entre Santa Maria e o Corvo.
Geotectonicamente o arquipélago dos Açores encontra-se numa zona de
convergência de uma série de estruturas tectónicas, cuja dinâmica é responsável
pela sismicidade e vulcanismo atuantes nestas ilhas, bem como, de certa forma,
pelas características petrológicas e geoquímica das lavas emitidas. De entre essas
estruturas salientam-se (Fig. 16): a Crista Médio-Atlântica (CMA), o Rifte da Terceira
(RT), a Zona de Fractura Norte dos Açores (ZFNA), a Zona de Fractura Este dos
Açores (ZFEA) e a Zona de Fractura Oeste dos Açores (ZFWA).
Fig. 15. Localização geográfica do arquipélago dos Açores.
A Crista Médio-Atlântica é uma estrutura distensiva pura, sismicamente ativa, que se
estende de norte a sul do Atlântico, intersectada por falhas transformantes, de
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tendência geral E-W, que a fragmentam em inúmeros troços. Esta estrutura
estabelece o limite entre a placa Americana, que se encontra a oeste, e as placas
Euroasiática e Africana, que se desenvolvem para leste deste acidente tectónico
(Meidav & Forjaz, 1976; Searle, 1980; Forjaz, 1983). As ilhas Flores e Corvo
integram a placa Americana, a Oeste da CMA, ao invés das restantes que se
edificaram a E daquela estrutura. A análise pormenorizada da junção tripla dos
Açores sugere que a taxa de expansão da CMA a sul dos Açores é mais baixa do
que a norte deste arquipélago (Krause & Watkins, 1970). Laughton & Whitmarsh
(1974) determinaram que a velocidade média de expansão da região da CMA, a
norte e a sul dos Açores, é, respetivamente, igual a 1,8 cm/ano e 1,3 cm/ano.
A Zona de Fractura Norte dos Açores encontra-se à latitude 39º30´N, exatamente na
região em que a CMA se apresenta desviada cerca de 15 km para leste. Searle
(1980) considerou que esta estrutura, de direção aproximada E-W, parecia
corresponder a uma fratura sem características de falha transformante.
A Zona de Fractura Este dos Açores, inicialmente designada por Fractura AçoresGibraltar, representa o segmento oeste de uma das mais importantes zonas de
fraturas do Globo Terrestre - o Arco Tectónico Alpino. O limite entre as placas
Euroasiática e Africana, para leste dos Açores, é estabelecido por um troço da
Fractura Açores-Gibraltar atualmente conhecido por Falha Glória (FG; Laughton et
al., 1972).
Para W do flanco submarino de Santa Maria, à latitude de 36º 48´N e longitude 24º
30´W, a ZFEA termina abruptamente e estabelece ligação com um sistema de falhas
normais de direção NW-SE que atravessam a bacia dos ilhéus das Formigas. A
existência de uma escarpa a cerca de 10 km a sul daquela ilha, com uma direção
similar à Falha Glória (embora menos linear, mais larga e geomorfologicamente de
aspeto menos fresco), levou a considerar-se tal escarpa como um primitivo sector
terminal da ZFEA que estabeleceria a sua ligação com a CMA, e que teria
antecedido a formação do centro de expansão dos Açores (Searle, 1980). Este
segmento para alguns autores está inativo (Laughton & Whitmarsh, 1974; Searle,
1980), enquanto que, para outros, é uma estrutura sismicamente ativa (Krause &
Watkins, 1970; Forjaz, 1984).
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Fig. 16. Principais acidentes tectónicos que interatuam na região dos Açores. CMA - Crista MédiaAtlântica; ZFEA - Zona de Fractura Este dos Açores; ZFWA - Zona de Fractura Oeste dos Açores;
RT- Rifte da Terceira; ZFNA - Zona de Fractura Norte dos Açores; FG - Falha GLORIA; ZFBPA Zona de Fractura Banco Princesa Alice, ZFBA - Zona de Fractura Banco Açor; ZFFP - Zona de
Fractura Faial - Corvo; TSJ - Transformante de São Jorge (in Ribeiro, L.P., 2011).
A Zona de Fractura Oeste dos Açores parece corresponder ao prolongamento, para
W, da ZFEA. As duas estruturas apresentam sensivelmente a mesma direção W-E,
embora a ZFWA se desenvolva mais a norte, a partir da latitude 38ºN, e se encontre
à longitude 32ºW (Krause, 1965). Esta estrutura, referida inicialmente por Tolstoi
(1951; in Krause & Watkins, 1970) é também designada por Zona de Fractura do
Corvo (Laughton & Whitmarsh, 1974; Udias et al., 1988; Buforn et al., 1988). A
ausência de movimentos relativos entre os blocos situados a norte e a sul deste
acidente tectónico, aliada ao seu comportamento assísmico, levou Krause & Watkins
(1970) a alegarem que aquela estrutura não deva ser considerada como uma zona
de fratura no sentido dinâmico, embora o deva ser no sentido estrutural.
O Rifte da Terceira (Machado, 1959) apresenta uma direção WNW-ESE,
sensivelmente coincidente com a disposição das ilhas dos grupos oriental e central
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dos Açores. Esta estrutura evidencia-se entre as latitudes 36º 48´N e 39º 20´N e as
longitudes 24º 30´W e 28º 50´W (Searle, 1980) e é definida por uma série de bacias
e elevações (ilhas e bancos submarinos) que se desenvolvem entre a Bacia Oeste
da Graciosa e os ilhéus das Formigas. A intersecção entre este acidente e a ZFNA
ocorre aos 39º 20´N e 28º 50´W (Searle, 1980).
A não consensualidade relativamente ao limite das placas euroasiática e africana, no
sector compreendido entre a ilha de Santa Maria e a CMA, desencadeou a
idealização de uma série de modelos tectónicos, bem como uma acentuada
controvérsia científica. Neste âmbito, alguns investigadores consideram que aquele
limite corresponde ao RT, estrutura distensiva pura funcionando como centro de
expansão secundário, o que determinaria que a junção tripla fosse do tipo RRR
(Krause & Watkins, 1970; Udías & Arroyo, 1972; Udías et al., 1976; Udías, 1980;
Udías et al., 1986; Buforn et al., 1988). Para outros (Mckenzie, 1972; Laughton &
Whitmarsh, 1974; Searle, 1980; Ribeiro, 1982) a interligação entre a CMA e a Falha
Glória ocorre através de uma estrutura do tipo leaky transform, com eixo na ilha de
São Jorge ou no canal São Jorge-Corvo Posteriormente, Forjaz (1983) concebeu o
modelo da microplaca dos Açores, considerando uma microplaca triangular limitada
a W pela Crista Média Atlântica, a S pela ZFEA e a NE pelo RT. Para este último
autor o jogo de tensões, criado nos dois últimos limites, induziria um regime de
compressão oblíquo na Falha Glória.
Trabalhos recentes (Miranda et al., 1991; Luís et al., 1994; Miranda & Luís, 1995;
Fig. 17), baseados em estudos geofísicos desenvolvidos na CMA, entre as latitudes
37ºN e 40º 30´N, e abrangendo uma área de 10 Ma de crusta oceânica para W e E
daquele acidente tectónico, apontam no sentido de que o vulcanismo e a tectónica
da região dos Açores têm sido controlados pelas variações de movimento entre as
placas Americana, Euroasiática, Africana e a "microplaca ou bloco dos Açores". Ao
invés da migração direta da junção tripla desde a ZFEA para a ZFNA, proposta por
Searle (1980), estes autores defendem uma migração progressiva (1) desde a Zona
de Fractura Este dos Açores, para a Zona de Fractura Banco Princesa Alice, num
período anterior aos últimos 10 Ma; (2) da Zona de Fractura Banco Princesa Alice
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para a Zona de Fractura Banco Açor e, atualmente, (3) desta zona para a Zona de
Fractura Faial-Corvo (Fig.9).
Apontam, ainda, estes investigadores que a recente migração do "ponto triplo" foi
responsável pela edificação de duas das mais recentes ilhas do arquipélago - Faial e
Corvo - construídas sobre a ZFFP, num ambiente de leaky transform.
CMA – Crista Média-Atlântica
ZFPA – Zona de Fractura Princesa Alice
ZFNA – Zona de Fractura Norte dos Açores
ZFP – Zona de Fractura do Corvo
ZFF – Zona de Fractura do Faial
ZFEA – Zona de Fractura Este dos Açores
ZFA – Zona de Fractura Açor
Fig. 17. Mapa batimétrico (intervalos de 1000m) com as diferentes zonas de fratura e com a área do
trajeto aeromagnético delimitada a tracejado (adaptado de Luís et al., 1994).
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5.2. Caracterização Geológica e Vulcânica da ilha do Corvo
A ilha do Corvo apresenta um comprimento máximo de 6,3 km, de Norte para Sul, e
uma largura de cerca de 4 km, de Este para Oeste. A superfície total ocupada pela
ilha é de 17,12 km2. A ilha geologicamente é um estratovulcão encimado por uma
caldeira assimetricamente posicionada relativamente à sua morfologia. Tal
configuração foi sendo adquirida na sequência de intensos e simultâneos fenómenos
de natureza tectónica e erosiva, salientando-se neste âmbito a erosão marinha, que
devido à predominância das ondas de direção NW e W, maior atuação tem sobre as
vertentes a elas expostas (Fig. 18).
Fig. 18. Ilha do Corvo. Fotografia aérea
Pela extrapolação das dimensões da caldeira e a análise das imponentes arribas
oeste e norte, poder-se-á estimar uma área da ordem dos 28 km2 para a
configuração inicial da ilha do Corvo, anterior a uma atuação mais intensa dos
processos erosivos marinhos.
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A ilha do Corvo é morfologicamente dominada pelo seu vulcão central, com um
diâmetro médio de 5 km ao nível do mar, no topo do qual existe uma caldeira de
subsidência, colapso, elíptica, com uma profundidade máxima da ordem dos 300 m.
É no bordo sul deste vulcão que se encontra o ponto mais elevado da ilha, o
Estreitinho, com 718 metros.
A partir da atual configuração dos flancos do vulcão central, mormente dos seus
declives, poder-se-á estimar uma elevação máxima da ordem de 900 a 1.000 metros
para o topo do vulcão central anterior ao respetivo colapso e à formação do
Caldeirão. No seu interior observam-se vários cones de escórias e de spatter (que
em certos casos atingem uma altura de cerca de 30 m), pequenas lagoas e zonas
alagadiças/pantanosas. Nas vertentes do estratovulcão existem alguns cones
secundários de escórias, por vezes parcialmente soterrados por materiais vulcânicos
mais recentes, como sejam escoadas lávicas basálticas s.l., piroclastos basálticos
s.l. e cinzas e pedra-pomes de natureza traquítica. Destacam-se deste conjunto,
pela sumptuosidade e estado de preservação os cones de escórias da Coroinha (ou
Cortinhas ou Cova Vermelha), o Morro da Fonte e, em menor escala, o Coroa do
Corvo (Fig. 19)
Fig. 19. Esquema morfo-vulcânico simplificado da ilha do Corvo. 1- alinhamentos vulcano-tectónicos
deduzidos; 2- arco de cratera; 3- arco de caldeira. A ponteado indicam-se os cones de escórias, a
tracejado a fajã (delta) lávica da Vila Nova do Corvo e a sombreado as lagoas do Caldeirão
(modificado de França et al., 2003).
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Inúmeros filões cortam as arribas segundo pendores extremamente acentuados. A
zona menos declivosa da ilha e de altitude reduzida, localizada a S, corresponde a
um delta, fundamentalmente, lávico, onde está instalada a Vila Nova do Corvo.
Tentando conciliar os dados de Dias (2001; Fig. 20) e de Azevedo et al. (2003) com
os da equipa da Universidade dos Açores resultantes de trabalhos de campo
efetuados em 2001 e 2002 foi possível estabelecer uma vulcanoestratigrafia
preliminar, da responsabilidade deste último grupo, que aqui se apresenta, por
ordem decrescente de idades (França et al., 2003):
1 -VULCANISMO ANTE-CALDEIRA, onde se pode individualizar a unidade superior,
a unidade inferior e as formações submarinas. As formações submarinas, bem
expostas, na base das arribas SW e N da ilha, correspondem aos depósitos
hidromagmáticos de piroclastos submarinos ali bem visíveis. A unidade inferior inclui
a sequência de escoadas lávicas compostas (pahoehoe e aa), predominantemente
observáveis no lado oriental da ilha e que integram o vulcão em escudo (shield
volcano) primitivo, os depósitos estrombolianos que se encontram preferencialmente
nas arribas W e NW da ilha, as escoadas que os sobrepõem e, ainda, os filões que
as alimentam. Por fim, a unidade superior é integrada pelos Cabeços da Coroa do
Corvo, do Morro da Fonte (bem como a fajã constituída pelas lavas por ele emitidas)
e pelos dois cones soterrados da Ribeira do Feno e da Ribeira do Cerrado das
Vacas.
2- FORMAÇÕES SIN-CALDEIRA, englobam os depósitos pomíticos, plinianos a
sub-plinianos, os lahars, os surges e outros fluxos piroclásticos associados ao
colapso do edifício vulcânico e à formação do Caldeirão;
3- FORMAÇÕES PÓS-CALDEIRA, incluem (1) a escoada basáltica s.l., de textura
afírica exibindo raros cristais de plagioclase, oriunda da zona do “Pão de Açúcar” e
que se desenvolve sobre o delta (ou fajã) lávico da Vila Nova do Corvo, com uma
direção aproximada NNW-SSE, terminando no Alto do Moinho/Ponta Negra; (2) os
cones de piroclastos e de spatter intra-caldeira (e.g. Montinho do Queijo, Cachimbo,
Malaguetas) e (3) o cone de escórias da Cova Vermelha (Cortinhas) e as lavas a ele
associadas;
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Fig. 20. Carta Geológica da ilha do Corvo (Dias, 2001).
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4- FORMAÇÕES RECENTES, compreendem essencialmente materiais de natureza
epiclástica, de entre os quais (1) importantes depósitos aluviais localizados no fundo
do Caldeirão e os depósitos torrenciais/de enxurrada associados às linhas de água;
(2) depósitos de vertente, que se encontram melhor expressos nas arribas da ilha do
Corvo, em especial a W, N e SW da ilha, bem como na base da arriba fóssil da Vila
Nova do Corvo, e que estão associados sobretudo a quebradas e a
desmoronamentos e (3) cascalheiras de praia, que se observam na base das arribas
em muitos locais da ilha.
As constatações anteriores permitem reconstituir a história vulcânica da ilha. De
facto, e à semelhança do que aconteceu nas restantes ilhas do arquipélago dos
Açores, o Corvo emergiu na sequência de episódios vulcânicos submarinos, que
sucessivamente foram dando lugar a um vulcanismo subaéreo, predominantemente
do tipo havaiano. Neste contexto, ter-se-á erigido a proto-ilha do Corvo, constituída
predominantemente, numa fase inicial, por um vulcão em escudo. Na verdade, os
resquícios de depósitos de tufos surtseianos (com estratificação bem definida)
observáveis nas arribas ocidentais (e.g. Pingas) e norte (e.g. Ponta do Marco) e, os
empilhamentos lávicos, predominantemente de escoadas pahoehoe compostas,
fundamentalmente visíveis no lado oriental da ilha, parecem consolidar este
pressuposto.
A esta primitiva etapa efusiva, ter-se-á seguido uma outra de carácter mais
explosivo, do tipo estromboliano, testemunhada pelos inúmeros depósitos
piroclásticos basálticos observáveis nas arribas do lado ocidental da ilha. Esta etapa
terá dado lugar posteriormente a um vulcanismo efusivo e filoniano (Fig. 21),
atestado, quer pela densa e complexa rede de diques que atravessam as formações
anteriores, quer pelas escoadas, normalmente espessas, que originaram e que se
intuíram entre aquelas formações, ou que se extravasaram à superfície.
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Fig. 21. Rede de filões (diques) cortando formações mais antigas, fundamentalmente, depósitos
strombolianos, na encosta ocidental da ilha do Corvo.
A partir de certa altura o complexo sistema de alimentação profundo (plumbing
system) desta ilha parece ter-se modificado, dando lugar à formação de um
reservatório magmático, que permitiu o desenvolvimento de um vulcão central
compósito, onde para além de erupções terminais ocorreram também erupções
secundárias nas suas vertentes, as quais originaram vulcões adventícios, tais como
o Coroa do Corvo e o Morro da Fonte, entre outros atualmente desmantelados ou
soterrados.
É deste último cone vulcânico que são emitidas as lavas que vêm a constituir a atual
fajã lávica onde se encontra implantada a maior parte da Vila Nova do Corvo (Fig. 22
A). A parte NE, mais elevada, desta povoação não está implantada sobre essas
lavas, desenvolvendo-se, pelo contrário, sobre uma outra escoada, mais antiga,
pontualmente com características escoriáceas, que cobre o empilhamento lávico que
se observa a nordeste do Porto da Casa, derramando-se sobre os materiais de uma
primitiva fajã detrítica resultante de mecanismos essencialmente gravitacionais (Fig.
22 B).
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A
B
Fig. 22. A - Vista geral da Vila do Corvo implantada sobre um delta lávico; B – Vista parcial da zona
NE da Vila do Corvo edificada sobre escoada mais antiga sustentada em depósitos gravitacionais.
A ausência de uma fonte próxima responsável pela emissão daquelas lavas mais
escoriáceas permite levantar a hipótese de que as mesmas possam corresponder a
uma primeira fase eruptiva do Morro da Fonte.
A presença de uma câmara magmática subjacente ao estratovulcão do Corvo
permitiu uma evolução magmática que conduziu a um vulcanismo ácido, muito
explosivo, do tipo pliniano a subpliniano, atestado (1) pelas sequências pomíticas,
que só excecionalmente se encontram bem preservadas em raros afloramentos e (2)
pelos blocos sieníticos dispersos em leitos de ribeira e em depósitos de
enxurrada/lahars.
Os
afloramentos
pomíticos
mais
significativos
e
melhor
preservados ocorrem essencialmente para E, S e SE da caldeira do Corvo,
nomeadamente nos flancos SE do Morro da Fonte (e.g. na estrada para o
Caldeirão), na região Alqueve-Palheiros e cobrindo a fajã lávica na zona contígua ao
Pão de Açúcar. Para além dos depósitos de pedra pomes de queda e de sequências
hidromagmáticas (Fig. 23), observam-se, também, lahars associados ao colapso que
originou a formação da caldeira.
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Fig. 23. Pormenores de depósitos pomíticos de fluxo e de queda, respetivamente, a S e a E do Morro
da Fonte.
Depois deste paroxismo a atividade vulcânica desta ilha resume-se: (1) a um
vulcanismo intra-caldeira consubstanciado nos cones de piroclastos e de spatters do
Montinho do Queijo e do Cachimbo, entre outros de menor expressão; (2) à
formação do Cabeço da Cova Vermelha e (3) ao último episódio eruptivo da ilha do
Corvo, de natureza filoniana, do qual resultou a escoada lávica que se estende
desde o Pão de Açúcar até ao Alto do Moinho. No que concerne ao episódio
relacionado com a Cova Vermelha verifica-se que terá sido de grande magnitude,
dado as dimensões do cone, a área de dispersão dos piroclastos (que estão
preferencialmente a W e a NW do mesmo) e as enormes dimensões das bombas e
blocos emitidos durante esta erupção (Fig. 24).
Fig. 24. Aspeto de algumas bombas emitidas pelo Corinhas/Cova Vermelha (martelo dando a escala).
Durante os trabalhos de campo levados a efeito pela UA não foram encontrados
materiais
susceptíveis
de
uma
datação
pelo
método
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do
radiocarbono,
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designadamente restos de troncos carbonizados, níveis de matéria orgânica, etc.
Deste modo, as idades indicadas por Dias (2001) e Azevedo et al. (2003) constituem
as únicas datações absolutas conhecidas para esta ilha, para a além da idade
“imediatamente posterior ao Tirreniano” (i.e. 80.000 a 100.000 anos) sugerida por
Zbyszewski et al. (1967) para a última erupção na ilha do Corvo, na zona do Pão de
Açúcar – Topo.
Com base numa análise comparativa da morfologia das ilhas do Corvo e das Flores
(incluindo dos respetivos cones secundários), bem como do grau de alteração
evidenciado pelos produtos vulcânicos (em especial das escoadas lávicas), França
et al. (2003) sugerem uma idade Plistocénica Inferior, da ordem de 1 a 1,5 milhões
de anos, para as rochas mais antigas da ilha do Corvo. Com efeito, as várias
chaminés vulcânicas (em cones de escórias) que se observam na ilha das Flores e
os acentuados níveis de alteração evidenciados por muitas escoadas lávicas (por
vezes quase totalmente argilizadas), como uma que ocorre em Ponta Delgada
daquela ilha, não encontram paralelo na ilha do Corvo. Adicionalmente, o profundo
entalhe das linhas de água das Flores e os níveis atingidos pela erosão, que
deixaram aflorantes uma importante rede de filões (sob a forma de “muralhas”) são
igualmente marcantes na paisagem florentina. Refira-se que “muralhas” filonianas,
de pequena extensão, se observaram na ilha do Corvo apenas na região oeste do
Morro da Fonte e no interior no Caldeirão.
Assim, e em conclusão, a idade de 710.000 ± 490.000 anos indicada por Azevedo et
al. (2003) para rochas da ilha do Corvo amostradas nas proximidades do Porto da
Casa, parece compatível com a idade de 1 a 1,5 M.a. proposta por França et al.
(2003) para as rochas mais antigas do Corvo, atendendo (1) ao posicionamento
vulcanoestratigráfico (cf. unidade CS1) das rochas do Porto da Casa e (2) à
inexistência, atualmente, de datações absolutas para as formações geológicas mais
antigas (cf. Complexo Base), que afloram nas arribas Oeste, próximo de Pingas.
As lavas da ilha do Corvo variam de picrobasaltos a traquitos, embora os termos
petrográficos predominantes sejam picrobasaltos, basaltos e traquibasaltos (França
et al., 2006).
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Os
estudos
geoquímicos
parecem
comprovar
a
vulcanoestratigrafia
e
a
reconstituição da história vulcânica desta ilha, descritas anteriormente. Na realidade,
constata-se, que depois de um período de vulcanismo predominantemente efusivo
ou de baixa explosividade (associado a lavas de natureza básica), que se seguiu à
fase submarina de edificação da proto-ilha do Corvo, o magma pôde permanecer
durante um certo período de tempo em câmara magmática subjacente ao
estratovulcão do Caldeirão e, por cristalização fracionada, evoluiu e enriqueceu em
sílica, tornando-se, consequentemente, mais viscoso. Tal facto foi responsável pelos
episódios mais explosivos que ocorreram na ilha do Corvo e que estão
representados nas diversas sequências deposicionais, plinianas a sub-plinianas,
patentes em diversos afloramentos desta ilha (e.g. pedra pomes).
5.3. Identificação dos Perigos e dos Riscos
A consciencialização mundial da necessidade de se intervir na mitigação dos
desastres naturais levou as Nações Unidas a considerar os anos 1990-2000 como a
Década Internacional para a Redução dos Desastres Naturais (IDNDR). A partir
deste marco tem-se assistido ao desenrolar de medidas conducentes à preservação
da vida das populações, que estão sujeitas a situações de perigosidade diversa,
bem como à minimização dos efeitos sobre o seu património, decorrente de algum
fenómeno natural, tecnológico ou antrópico.
Urge, neste âmbito, clarificar a utilização de alguns termos que se irão utilizar neste
texto. Assim, entende-se como (1) Perigo a probabilidade de ocorrência de um
fenómeno natural, numa determinada área e num determinado período de tempo; (2)
Vulnerabilidade, como a fração do valor total que pode ser destruída em
consequência de um determinado evento; (3) Elemento de risco, como qualquer
valor que pode ser afetado em consequência da ação de um qualquer fenómeno; (4)
Risco específico, como algo que incide diretamente sobre um elemento de risco
suscetível de sofrer algum dano ou perda total, durante um certo tempo de
exposição a um evento; (5) Valor, como um valor de natureza monetária ou de vidas
humanas expostas ao risco e (6) Risco, como a possibilidade de um prejuízo,
relacionado com a perda de vidas, de propriedades ou mesmo com a capacidade
produtiva (fábricas, campos de agricultura, centrais elétricas, etc).
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A análise destes conceitos catapulta de imediato o perigo para um patamar de maior
dificuldade, porque implica que se conheça a probabilidade de ocorrência de um
determinado fenómeno, que sendo natural, não se rege por leis de rigor matemático.
No entanto, a identificação dos mesmos, e a estimativa da sua recorrência, assenta
no conhecimento da História Natural da ilha e da região, em termos particulares, ou
do País ou do Mundo em termos mais gerais.
5.3.1. RISCO VULCÂNICO
Embora se esteja na presença de uma ilha vulcânica, enquadrada de certa forma
num ambiente geotectónico complexo poderia parecer que os maiores riscos
estariam relacionados com atividade vulcânica e sísmica, tanto mais que apesar da
sua pequena dimensão, a sua história vulcânica, impressa nos depósitos e nas
estruturas morfológicas presentes, aponta no sentido de que o Corvo se foi
edificando através de um somatório de episódios alguns deles de grande magnitude
e explosividade. No entanto, e no que diz respeito especificamente à atividade
vulcânica, tendo em conta, essencialmente, (1) a distância temporal, relativamente
ao último episódio vulcânico; (2) a ausência de manifestações fumarólicas; (3) a não
deteção de valores anómalos de certos parâmetros, nomeadamente o teor de CO2
de origem magmática, nas águas e (4) a não identificação de falhas ativas, entre
outros fatores, considera-se que o nível de riscos decorrentes de atividade vulcânica
do Corvo é muito baixo. Julga-se oportuno, de qualquer forma, fazer uma chamada
de atenção no sentido de que dada a realidade geológica da ilha do Corvo e das
Flores, se deveria implementar um sistema de vigilância sismo-vulcânico
permanente nestas ilhas porque os poucos dados existentes são indubitavelmente
insuficientes para se avaliar o verdadeiro risco vulcânico das mesmas.
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5.3.2. Risco Sísmico
5.3.2.1. Sismicidade da Ilha do Corvo
O arquipélago dos Açores, em consequência do seu posicionamento numa zona
geotectonicamente conturbada, apresenta uma sismicidade bastante peculiar, com
um número apreciável de sismos que, no entanto, geralmente não atingem grande
magnitude. A análise de mapas de distribuição epicentral (Fig. 25) permite realçar as
principais estruturas tectónicas, anteriormente referidas, atuantes na região dos
Açores, com maior realce para o Rift da Terceira e a Crista Média Atlântica (CMA)
Fig. 25. Distribuição epicentral dos sismos registados na região Açores no período de 1980 a 1998
(modificado de Nunes et al., 2003)
Deste mapa de distribuição é bem evidente que a fraca e rara sismicidade que afeta
as ilhas do grupo ocidental tem origem na C.M.A. O facto destas ilhas se localizarem
em ambiente intra-placa, numa zona com muito menos constrangimentos do que as
restantes que se situam para E da CMA, contribui para este quadro de quase
silêncio sísmico.
Neste grupo de ilhas, o sismo de Julho de 1793 foi o único a ser referido como tendo
provocado deslizamento de terras e ter destruído 1161,6 ares na freguesia do
Lajedo nas Flores, onde foi sentido. No que se refere ao Corvo só há a reportar a
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ocorrência de 3 sismos sentidos no Corvo, no mês de Julho de 1968, com
intensidade máxima III/IV.
5.3.2.2. Perigosidade Sísmica e Vulnerabilidades Associadas
Pelas considerações anteriores é deduzível que a perigosidade sísmica é reduzida
no concelho, porém, a ocorrência de algum sismo, mesmo de intensidade III/IV
como acima referido, pode ser suficiente para provocar colapsos em alguns edifícios
degradados e, sobretudo, induzir importantes e perigosos escorregamentos de
massa que poderão afetar algumas áreas demográficas (Carta 1).
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5.3.3. Risco de Movimentos de Massa
5.3.3.1. Generalidades
As regiões vulcânicas estão sujeitas a diferentes tipos de movimentos de massa /
deslizamentos, na sequência de condições de instabilidade geradas nas vertentes
dos edifícios vulcânicos (incluindo no interior de crateras e de caldeiras), os quais
apresentam magnitude e tipologias variáveis, em função da morfologia da região,
das litologias presentes e da maior ou menor contribuição de água. Por outro lado, a
geração de movimentos de massa está dependente de diversos fatores, atuando
isoladamente ou em conjunto, os quais podem ser naturais ou resultar da ação do
Homem. De entre os primeiros cita-se: (1) a atividade vulcânica; (2) a ocorrência de
sismos moderados a fortes e (3) condições meteorológicas anormais, como chuvas
torrenciais, ventos fortes e tempestades. Os fatores antropogénicos que podem
induzir movimentos de massa incluem modificações na rede hidrográfica e no uso do
solo de uma região, deficiente ocupação e ordenamento do território, construção de
vias de comunicação e existência de muros e de taludes incorretamente
dimensionados.
5.3.3.2. Identificação de Perigos e Vulnerabilidades Associadas
Considerando (1) a dispersão do agregado habitacional e das várias estruturas e
serviços que a ele se associa, (2) a localização de pastagens, baldios e pomares; (3)
o rendilhado de trilhos; (4) os níveis de piroclastos alternando com as escoadas
lávicas muitas vezes ricas em clinker (5) a existência de uma cobertura pomítica
bastante remobilizada indicadora de uma geodinâmica externa muito extrema; (6) as
condições climatéricas adversas referenciadas em capítulo anterior; (7) os declives
muito acentuados que se observam quer a nível das arribas W, N e E, bem como em
praticamente todo o rebordo envolvente da Vila Nova do Corvo e (8) o tipo de
coberto vegetal vários são os perigos que podem ameaçar a população desta ilha no
âmbito dos movimentos de massa.
Neste contexto, considera-se que relativamente ao parque habitacional é possível
identificar várias zonas com distintos riscos na Vila Nova do Corvo:
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1. Risco Alto - Sector ENE da Vila, na área confluente com o mar (Fig. 26), pelo
facto de um número considerável de casas se encontrar numa zona de declive
acentuado, de grande instabilidade e assente sobre escoada escoriácea e
depósitos de vertente. Nesta situação poderão ocorrer fenómenos de creep e de
solifluxão, deslizamentos graves, desmoronamentos e soterramentos de
habitações e logradouros.
Fig. 26. Vistas geral e de pormenor do sector E da Vila Nova do Corvo, evidenciando-o como zona de
grande vulnerabilidade a movimentos de massa.
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2. Risco Médio a Alto – Zona contígua à anterior, mas um pouco mais para o
interior (Fig. 27), com as casas dispostas em escadaria sobre terreno
desenvolvido em socalcos e constituído fundamentalmente por materiais de
natureza
piroclástica,
por
vezes
bastante
argilizados.
Devido
a
este
enquadramento é possível a ocorrência de alguns escorregamentos com
implicações sobre moradias, logradouros e caminhos de acesso.
Fig. 27. Vista geral e pormenores da zona sobranceira à parte NNE da Vila Nova do Corvo, visualizandose a disposição em socalcos do terreno e o aspeto argilizado
3. Risco Médio a Baixo – rebordo norte da vila, onde se observam depósitos de
vertente e escoadas com inclinação acentuada, nomeadamente, uma das que
originou parcialmente a parte lávica da fajã (Fig. 28). A intervenção que permitiu
a abertura da estrada que parte da vila para o Caldeirão inevitavelmente cortou
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algumas dessas escoadas o que amplificou a instabilidade das mesmas. No
entanto, dada a distância às habitações, os maiores riscos decorrentes de um
deslizamento, nesta zona, advêm do facto de ser uma via com um movimento
relativamente acentuado, pelo que poderá causar ferimentos graves ou a morte
em algum transeunte, em animais e a obstrução parcial da estrada.
Fig. 28. Zona N sobranceira à vila mostrando um aspeto da escoada que originou parcialmente a fajã e
alguns depósitos de vertente.
4. Risco Médio – faixa a W da baía do Porto das Casas, onde se encontram
algumas casas no bordo da escoada lávica que apresenta fracturação, bem como
sobre depósitos de vertente (Fig. 29). Alguns muros de suporte apresentam
descontinuidades.
Fig. 29. Vistas geral e de pormenor do sector W do Porto da Casa na Vila Nova do Corvo,
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5. Risco Reduzido a Nulo – toda a área baixa da Vila Nova, aplanada, fora da
área de intervenção dos sectores anteriormente caracterizados (Fig. 30)
Fig. 30. Vista geral e detalhe mostrando a parte central mais aplanada da Vila Nova do Corvo (mais a
S), de risco reduzido a nulo relativamente a movimentos de massa
Tendo em consideração, por outro lado, as áreas não circunscritas à fajã, de entre
elas, as zonas de maior probabilidade de ocorrência de movimentos de massa são
as arribas com elevado pendor que circundam a ilha (Fig. 31), excetuando-se a
arriba fóssil que constitui o rebordo N da fajã, e sobre a qual já nos debruçámos, e a
própria bordadura litoral S e W da Vila Nova do Corvo. São zonas de alto risco para
os animais de pastoreio e, eventualmente, para algum agricultor inadvertido, bem
como para os pescadores e todos aqueles que desenvolvem ou integram atividades
turísticas ligadas ao mar, por se poderem aproximar perigosamente das arribas
instáveis. As vertentes de maior cota do estratovulcão são passíveis de gerar
pequenos movimentos de massa em situações de extrema pluviosidade, porém só
pontualmente poderão causar algumas interrupções a nível da via de acesso ao
Caldeirão.
Fig. 31. Vários aspetos de algumas arribas de grande perigosidade existentes na ilha do Corvo,
constituídas por diferentes litologias e mostrando diversas dinâmicas evolutivas.
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A inexistência de registos que reportem vítimas ou danos significativos na sequência
de movimentos de massa ocorridos na ilha do Corvo, não implica necessariamente
que se deva considerar como negligenciáveis as ameaças derivadas destes
fenómenos. Com efeito, mesmo movimentos de massa de pequena magnitude,
poderão constituir e causar importantes perturbações ao bem-estar das populações
e no tecido socioeconómico da ilha. De entre estas destaca-se: (1) o corte de
estradas e outras vias de comunicação, (2) alterações à paisagem, coberto vegetal e
interferência com a rede de drenagem da região e (3) danos importantes nas redes
de abastecimento de água, energia elétrica e comunicações.
Face ao exposto recomenda-se que as zonas de maior instabilidade aqui
assinaladas sejam devidamente monitorizadas e estabilizadas no sentido de se
prevenir e minimizar os riscos que delas decorrem.
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5.3.4. Risco de Cheias
5.3.4.1. Hidrologia da Ilha do Corvo
Uma caracterização hidrológica foi apresentada no ponto 2.4 deste documento.
Um dos aspetos característicos do clima da ilha do Corvo consubstancia-se na
ocorrência de precipitações atmosféricas elevadas o que induz a que os cursos de
água apresentem um regime temporário, torrencial e divergente, com valores de
caudal relativamente elevados no Inverno e praticamente nulos no Verão.
5.3.4.2. Identificação de Perigos e Vulnerabilidades Associadas
A inexistência de dados do valor dos caudais não permitem determinar as curvas de
vazão das ribeiras, nem saber quais os valores dos escoamentos mensais ou anuais
das bacias hidrográficas.
No entanto, tendo em conta o histórico da ocorrência na noite do dia 3 para 4 de
Novembro de 1998 em que se verificou durante cerca de 1,5h a precipitação de
104mm de chuva, é possível enfatizar a perigosidade e as vulnerabilidades
associadas a algumas linhas de água da ilha do Corvo (Duarte, 1998).
De facto, os maiores riscos decorrem de, em ocasiões de excessiva pluviosidade o
escoamento não se dar normalmente, e como tal se verificarem enxurradas e
cheias. O extravasamento da água e a sua capacitação de se ir adensando em
sedimentos no percurso amplifica grandemente a energia necessária para o
transporte de grandes blocos o que pode provocar a destruição dos troços de
estrada, atravessados pela linha de água, o colapso de obras de engenharia
nomeadamente pontes e pequenos aquedutos, o arrastamento de pessoas e
animais, bem como do coberto vegetal. Neste contexto, urge, entre outros fatores,
(1) dimensionar o canal de escoamento das ribeiras face a uma presumível situação
extrema; (2) manter os cursos de água desimpedidos e limpos e (3) redimensionar
as obras de engenharia hidráulica à realidade hidrológica da ilha. Por outro lado
convém salientar que o excesso de água é um dos fatores potenciadores de
deslizamentos/movimentos de massa.
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Identificam-se, assim como zonas vulneráveis as bacias adjacentes às ribeiras que
dominam o lado leste da ilha, com destaque para a Rib. da Lapa, Rib.da Lajinha, o
afluente da Rib. do Poço, a Rib. do Feno, Rib. da Ponte, Rib. do Poço de Água e
Rib. da Fonte Doce (Fig. 32), cujas últimas grandes cheias foram catastróficas
sobretudo em termos materiais.
Fig. 32. Carta topográfica da ilha do Corvo e pormenor das principais linhas de água do lado E, mostrando
também a que se desenvolve a partir do Morro da Fonte em direcção à Vila Nova do Corvo.
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5.3.5. Riscos Oceanográficos e de Tsunami
5.3.5.1. Generalidades
As tempestades marítimas constituem igualmente uma importante ameaça para a
segurança e o bem-estar das populações ribeirinhas. Estas situações de temporal
marítimo, que são consideradas como tal sempre que a altura significativa da onda
(Hs) iguala ou excede os 5 m, são por vezes responsáveis por avultados prejuízos
materiais, podendo estes atingir montantes dos mais elevados causados por perigos
naturais (Borges, 2003).
Os tsunami são ondas de água que resultam, na sua maioria, da deslocação abrupta
do fundo oceânico em consequência de atividade sísmica, ou ainda por
perturbações associadas ao vulcanismo explosivo, ao colapso lateral de um
estratovulcão, aos escorregamentos (submarinos ou subaéreos) e ao impacto de
meteoritos com os oceanos. De um modo geral são portadores de uma quantidade
de energia considerável e caracterizam-se por se propagarem através dos oceanos
a altas velocidades (por vezes superiores a 450 km/h). Acresce, ainda, o facto de
terem um comprimento de onda e um período muito grande, passando
despercebidas em mar alto. No litoral, a cota de inundação tsunamigénica (run-up) é
função não apenas das características da(s) onda(s), mas também da topografia e
da batimetria da zona costeira (Borges, 2003).
5.3.5.2. Geologia Costeira da Ilha do Corvo
A ilha do Corvo, devido à sua geomorfologia, tem uma ocupação demográfica
diferente das restantes. Na verdade, a população que nas restantes ilhas
preferência, sempre que lhe é possível, as zonas costeiras neste caso sentiu-se
compelida a ocupar exclusivamente a fajã, pelo facto de aí encontrar melhores
condições de desenvolvimento socioeconómico e de segurança. O facto de o
estratovulcão estar afetado profundamente pela tectónica e erosão o litoral que daí
resultou é constituído essencialmente por arribas de grande declive e altura. Todo o
litoral que se desenvolve desde a Rib. dos Covões (lado W) até aproximadamente à
Rib. Entre Cancelas (lado E), abrangendo toda a orla Norte, inclui-se na classe de
arribas com altura superior a 200m. Na realidade, a escarpa oeste, com uma falésia
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quase vertical com cerca de 700m de altura sobre o oceano, é uma das maiores
elevações costeiras existentes no Atlântico.
Desde Entre Cancelas até à zona leste da Vila do Corvo as arribas têm alturas
compreendidas entre 100m e 200m. O rebordo da fajã, até cerca do Pão de Açúcar,
apresenta-se com alturas menores do que 10m. A partir do Pão de Açúcar (≈20m), a
altura vai progressivamente aumentando até à Rib dos Covões.
5.3.5.3. Identificação de Perigos e Vulnerabilidades Associadas
A bacia do Atlântico Norte contribui com cerca de 2% para o total de eventos de
inundação tsunamigénica conhecidos em todo o mundo. Os dados disponíveis para
esta área do globo indicam cerca de 350 anos como período médio de retorno de
um tsunami associado a um run-up com 7 m de altura, um intervalo relativamente
curto e que estaria ligado a eventos com consequências devastadoras para a faixa
costeira do arquipélago dos Açores. Desde o povoamento do arquipélago no século
XV foram registados 23 tsunami que atingiram o litoral destas ilhas, o que implica um
período de retorno da ordem dos 18 anos. Cerca de 50% destes eventos
tsunamigénicos tiveram geração distante, enquanto os restantes foram de geração local
(Borges, 2003).
Para a primeira situação merece especial destaque o tsunami de 1 de Novembro de
1755, que originou a máxima altura de run-up até hoje conhecida nos Açores (11-15
m) e que foi registada em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira. Dos eventos com
geração local refira-se, a título de exemplo, os tsunami associados aos sismos de
1614 e de 1641 (ilha Terceira), de 9 de Julho de 1757 (ilha de São Jorge) ou, mais
recentemente, ao sismo de 1 de Janeiro de 1980. O tsunami de 1757 causou
inundações registadas no Faial, Terceira e Graciosa.
As ilhas do arquipélago dos Açores, principalmente as dos grupos Oriental e Central
(não sendo, no entanto, possível excluir as Flores e o Corvo), ocupam uma área de
elevado potencial tsunamigénico, em consequência: (1) da sua localização no
Atlântico, que as tornam vulneráveis a tsunami gerados ao longo da margem
continental Ibérica; (2) do contexto geotectónico local, onde sismos com potencial
gerador de tsunami têm probabilidade de ocorrer de 1 em cada 70 anos e (3) de
estarem sujeitas a outras condições potencialmente geradoras de tsunami, como
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sejam os escorregamentos (subaéreos ou submarinos), a atividade vulcânica
(escoadas piroclásticas, erupções submarinas, explosões vulcânicas e/ou colapso e
formação de caldeiras) e lahars. Apesar de não se conhecerem registos históricos e
instrumentais de inundações de natureza tsunamigénica na ilha do Corvo, tal facto
não significa que a franja costeira desta ilha não tenha sido atingida por tsunami. Na
verdade, há a considerar que as condicionantes antropogénicas, geomorfológicas ou
mesmo vulcânicas podem ter contribuído para que os vestígios dos mesmos estejam
camuflados, ou total ou parcialmente soterrados.
.As direções preferenciais das tempestades marítimas nos Açores são de SW a NW,
não sendo a ilha do Corvo uma exceção. Deste modo, há a possibilidade das zonas
ribeirinhas da ilha do Corvo serem fustigadas, pelo menos uma vez por ano, por
tempestades marítimas. Com efeito, a tempestuosidade no arquipélago dos Açores
caracteriza-se por elevada variação interanual, sendo as tempestades de baixa
intensidade as mais frequentes, mas os eventos extremos (e.g. ciclones/furacões/
tempestades tropicais e tempestades extratropicais) acontecem uma vez em cada 7
anos
A sobreelevação do nível do mar de origem meteorológica (storm surge) é um fator
extremamente importante, uma vez que modifica o nível de maré previsto, sendo
responsável, por si só, por galgamentos e por inundações de áreas costeiras baixas.
Este fenómeno, quando associado a condições de tempestade, poderá ter efeitos
mais devastadores. Contudo, não existem para os Açores dados disponíveis da
magnitude deste fenómeno. Neste contexto, e pelo facto dos Açores serem ilhas
vulcânicas, de acordo com a bibliografia consultada, os storm surges não constituem
uma ameaça significativa, atendendo a que este tipo de ilhas emerge abruptamente
do fundo oceânico e, consequentemente, não possuem uma plataforma periférica
com
águas
pouco
profundas
de
dimensão
conveniente
para
empolar
significativamente a superfície do oceano. O facto do litoral açoriano ser na sua
maior extensão aberto diminui a pujança dos efeitos de storm surge.
O município do Corvo, no entanto, está vulnerável a qualquer um dos perigos
referidos neste capítulo (tsunami, tempestades marítimas e storm surges), que
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afetam a faixa costeira deste município com uma frequência de incidência e
ameaças diferentes.
Tendo em conta estes pressupostos, uma análise conjunta dos perigos geológicos
(tsunami) e oceanográficos/meteorológicos (tempestades marítimas e storm surges)
permite concluir que uma parte significativa da vila, com cotas iguais ou inferiores a
10m, pode estar sujeita a galgamentos e inundações resultantes de fenómenos deste
tipo, atuando quer de uma forma isolada ou em conjunto. As zonas consideradas de
elevada vulnerabilidade e que requerem, por isso, uma atenção e cuidados especiais no
respetivo ordenamento são todas aquelas que apresentam cotas inferiores a 15m e que
se encontram fora das classes que anteriormente se identificaram como tendo cotas
superiores e que por tal facto são pouco vulneráveis.
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5.3.6. Riscos Tecnológicos e Antrópicos
As catástrofes provocadas pelo Homem mais significativas, em termos de
probabilidade de ocorrência ou de gravidade das suas consequências incluem, entre
outros, acidentes graves de tráfego (aéreo, marítimo ou terrestre), incêndios,
transporte de mercadorias perigosas, colapso de estruturas, epidemias, marés
negras e explosões.
Nas sociedades modernas, vêm aumentando os riscos industriais e tecnológicos
associados a fenómenos antrópicos, face ao desenvolvimento industrial, ao
incremento nos transportes e à construção de grandes obras, aos quais se deve
associar, na maior parte das vezes, eventuais negligências humanas. No caso
particular do Corvo, a magnitude dos fenómenos apontados estão de certa forma
condicionados à dimensão da própria ilha e aos investimentos que nela são
aplicados.
5.3.6.1. Generalidades
Entre as catástrofes provocadas pelo homem, e com possibilidade de ocorrerem na
ilha do Corvo, enquadram-se os acidentes rodoviários, os acidentes marítimos, os
acidentes decorrentes da movimentação e armazenagem de hidrocarbonetos, os
acidentes aéreos, os incêndios, o transporte de substâncias perigosas, o colapso de
estruturas e a rutura de reservatórios
5.3.6.1.1. Acidentes Rodoviários
Acidente rodoviário é o conjunto de ocorrências violentas, envolvendo veículos e
pessoas, que ocorrem nas estradas e caminhos transitáveis.
Especificamente nesta ilha, de exíguas dimensões e de baixa taxa demográfica, o
tráfego é escasso não havendo por isso acidentes a registar.
5.3.6.1.2. Acidentes Marítimos
Acidentes marítimos graves são o conjunto de ocorrências violentas, envolvendo
barcos e pessoas, que ocorrem nos mares, orlas costeiras e portos.
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Devido à situação geográfica desta ilha, a maior parte do tráfego faz-se entre as
Flores-Corvo, havendo também a considerar todo o movimento marítimo relacionado
com a faina da pesca profissional e lúdica. Nos últimos anos, devido às melhores
condições do Porto da Casa, alguns iates começam a visitar esta ilha, embora o
maior fluxo se direcione para as Flores. As adversas condições climatéricas que
imperam durante muitos dos meses do ano não convidam a uma maior afluência de
iatistas.
Em consequência, provavelmente, das novas técnicas de navegação não há a
reportar a ocorrência de encalhamentos recentes. O equipamento de salvamento
existente no Porto da Casa é muito rudimentar, esperando-se, no entanto, que as
autoridades responsáveis intervenham no sentido de inverter esta situação precária.
Especificações dos portos da ilha do Corvo estão patentes na página 76 deste
Plano.
5.3.6.1.3. Acidentes decorrentes da movimentação e armazenagem de
hidrocarbonetos e de outras substâncias perigosas
A movimentação de hidrocarbonetos e de outras substâncias perigosas, bem como
os seus respetivos armazenamentos, obedecem a regras de segurança mínimas.
Importa também referir que outro fator de perigo é a existência de postos de
abastecimento de combustível e os depósitos de gás junto de habitações, sem por
vezes
as
condições
desejáveis
de
segurança,
tornando-se
desta
forma,
indubitavelmente, potenciais e preocupantes agentes de risco.
Embora até ao momento, não haja memória da ocorrência de qualquer acidente dos
aqui referidos nesta ilha, no entanto, julga-se que se deve investir em atualizações
direcionadas para as pessoas envolvidas no transporte e armazenagem de produtos
perigosos, bem como se proceder a fiscalizações periódicas.
5.3.6.1.4. Acidentes aéreos
Acidentes aéreos são o conjunto de ocorrências violentas resultantes de queda e de
manobras de aeronaves, que ocorrem nos aeroportos, heliportos e em zonas
envolventes a estes.
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Devido ao seu posicionamento no meio do Atlântico, o principal meio de saída dos
habitantes desta ilha é feito, principalmente, por via marítima, mas também através
dos voos regulares inter-ilhas, com ênfase para as Flores, Faial, Terceira e São
Miguel. Note-se que em caso de necessidade de evacuação de doentes ou
acidentados (todos os casos de emergência médica que obriguem a deslocações
para uma destas ilhas ou continente português) será utilizado o aeródromo ou o
heliporto provisório que constam no Ortofotomapa.
Regista-se que até ao momento nenhum acidente aéreo ocorreu na ilha do Corvo.
Todas as especificidades do aeródromo da ilha do Corvo encontram-se na página
76 deste plano.
5.3.6.1.5. Acidentes Industriais
Acidentes industriais são um conjunto de ocorrências com impacto negativo para o
meio ambiente, resultantes da libertação de emanações tóxicas provenientes de
incêndios e explosões suscetíveis de desenvolvimento em cadeia. Dado o pequeno
incremento industrial da ilha (praticamente centrado numa queijaria), não há a
reportar qualquer risco deste tipo. Convém ter em conta que as exalações tóxicas
poderão ocasionar consequências graves quer diretamente ao ser humano, quer de
forma indireta através do meio ambiente.
As medidas legislativas existentes, quando cumpridas, poderão minimizar os efeitos
de tal fenómeno.
Ainda no âmbito dos acidentes industriais constata-se que ilha não corresponde a
um território de grande vulnerabilidade no que se refere à ocorrência de acidentes
químicos, no entanto isso não inviabiliza que sejam tomadas todas as medidas de
precaução relativamente ao armazenamento e manuseamento de substâncias
tóxicas e inflamáveis.
A segurança dos trabalhadores de qualquer estabelecimento ou indústria é
salvaguardada pelos responsáveis dos mesmos, cabendo à Proteção Civil apenas
agir em caso de acidente.
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5.3.6.1.6. Incêndios Urbanos
Os incêndios urbanos são muito graves quando ocorrem (1) em zonas onde o tecido
urbano se condensa e coalesce; (2) em edifícios comerciais; (3) em unidades
hoteleiras; (4) em edifícios classificados e (5) em edifícios que pela sua atividade
específica constituam riscos especiais nomeadamente pela falta de mobilidade dos
ocupantes. No caso específico da ilha do Corvo, e fundamentalmente, da Vila Nova
do Corvo, o maior perigo relativo a incêndios decorre da sua urbanização peculiar,
com o casario distribuindo-se por ruelas muito estreitas que em grande parte dos
casos pode inviabilizar a ação dos bombeiros.
Embora não se tenha registado recentemente nesta ilha nenhum incêndio com
gravidade, importa desenvolver Planos Especiais de Intervenção que contemplem a
realidade de cada edifício, pelo menos os mais problemáticos, definindo estratégias
mais adequadas de intervenção. Para obviar as dificuldades acrescidas resultantes
da existência de arruamentos de pequena acessibilidade, o que dificulta o acesso
das unidades de intervenção em caso de incêndio, é imperativo que se assegure
uma boa rede de bocas-de-incêndio e se idealizem formas eficazes de atuação por
parte do Corpo de Bombeiros.
A proximidade do casario, pelo menos na zona mais oriental da vila, propicia a
propagação de incêndio. De igual forma, a deflagração do fogo pode ser propiciada
pelo tipo de construção, o estado das instalações elétricas, o desenvolvimento de
atividades de algum risco e o armazenamento de materiais facilmente inflamáveis.
Deste
modo
impõe-se
uma
adequada
fiscalização
e
ações
pedagógicas
conducentes à minimização de riscos desta tipicidade.
Outro fator a ter em atenção é, a falta de manutenção das bocas-de-incêndio, pelo
que será importante efetuar uma correta localização e uma manutenção regular
destas.
De salientar a importância, que poderá ter, a execução de testes objetivando a
operacionalidade da proteção civil através da realização de exercícios em situações
de incêndio simulado.
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Os danos resultantes dos incêndios são, na maior parte das vezes, de ordem
material,
causando
danos
humanos
pouco
significativos,
no
entanto
as
consequências poderão ter maior proporção consoante o local e tipo de estrutura
onde deflagrem os sinistros.
5.3.6.1.7. Colapso de Estruturas e Rutura de Reservatórios
A probabilidade de surgir colapso de estruturas e rutura de reservatórios,
principalmente perante a ocorrência de sismos de intensidade elevada, ou ainda
devido à ocorrência de outros eventos, tais como erupções vulcânicas é mínima. No
entanto, tais fenómenos poderão ser desencadeados na sequência de tempestades
(ciclones/furacões) e incêndios de grandes dimensões, pelo que em tais situações
se deve proceder a uma verificação técnica para avaliar o impacto dos mesmos
sobre as estruturas mais críticas, nomeadamente, edifícios, pontes, viadutos e
estradas.
5.3.6.1.8. Acessibilidades
As acessibilidades da ilha têm seguido traçados e perfis que as enquadram no
conjunto regional de boa segurança e de fácil manutenção, embora algumas
secundárias, tais como, por exemplo, a que bordeja parcialmente o Cova Vermelha
e se divide para o troço de acesso à Lagoa Artificial apresentem pisos muito
deficientes. A ocorrência de períodos de intensas chuvas e ventanias, podem
colocar uma via em situação de completa inoperacionalidade, tal como por algumas
vezes se tem verificado. Desse modo recomenda-se uma vigilância persistente, que
deve ser muito mais acurada sempre que ocorram situações climatéricas extremas.
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5.4.Estratégias para a mitigação dos riscos
A ilha do Corvo está sujeita à ocorrência de alguns riscos naturais, nomeadamente,
movimentos de massa de vertente, inundações e cheias, galgamentos costeiros,
sismos e erupções vulcânicas. Para além destes riscos naturais pode, ainda, a ilha
ser afetada por catástrofes diversas, tais como, acidentes rodoviários graves,
acidentes aéreos e marítimos, incêndios ou marés negras.
Enfatizam-se, no âmbito dos riscos naturais, os movimentos de massa de vertente
/deslizamentos, as inundações e cheias e os galgamentos costeiros que foram
amplamente analisados anteriormente. No que diz respeito aos riscos associados à
sismicidade, os relatos históricos e os registos sísmicos atuais apontam no sentido
de que esta ilha apresenta baixa a nula sismicidade.
No caso particular do vulcanismo, a história geológica impressa nas estruturas
observáveis na ilha e nos depósitos vulcânicos indiciam que houve períodos
extremamente violentos, principalmente os relacionados com a génese da caldeira.
O silêncio vulcânico desta ilha, que perdura há cerca de 80.000 anos (altura em que
deverá ter ocorrido a última erupção) não nos permite considerá-la, sem algumas
reservas, como uma ilha com risco vulcânico nulo. Na verdade, se tivermos em
conta que o vulcanismo mais recente das Flores, terá acontecido há cerca de 3.000
anos, e que ambas as ilhas correspondem a cones do mesmo edifício vulcânico,
então é plausível ponderar, nem que seja como uma hipótese remota, que o vulcão
do Corvo é um vulcão dormente, o que significa em termos vulcanológicos, que
embora inativo pode entrar em erupção a qualquer momento (atenda-se que um
vulcão é considerado ativo se tiver tido erupções nos últimos 10.000 anos).
Em súmula, entende-se que para a mitigação dos riscos que se foram
paulatinamente apontando neste capítulo é fundamental a existência de:
Um adequado Plano Diretor Municipal e Plano de Urbanização que tenha em
conta nos licenciamentos as recomendações técnico-científicas relativamente às
zonas mais vulneráveis aos vários risco devidamente tipificados;
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Planos de Emergência Internos em empresas privadas e organismos públicos
(e.g. escolas, centro de saúde, empresas), assim como a existência de Planos
de
Emergência
Específicos
para
situações/localizações
especiais
sistematicamente atualizados e testados periodicamente.
Um sistema de vigilância sismovulcânica, que, fundamentalmente, monitorize a
sismicidade,
a
deformação
de
terreno e
a
movimentação
de falhas
potencialmente ativas.
Um Centro de Saúde minimamente equipado e dispondo de uma equipa de
profissionais devidamente sensibilizada para dar resposta eficiente em situações
de risco
Uma boa articulação entre todos os agentes, organismos e entidades
integrantes da Proteção Civil.
Abertura para a auscultação dos cientistas que melhor conhecem a Região e a
ilha, integrando-os sempre que qualquer ocorrência o aconselhe.
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6. Cenários
Neste capítulo faz-se uma sinopse dos potenciais riscos e respetivos impactos sobre
a ilha do Corvo, tipificando-os através de uma escala de intensidades, bem como
atribuindo-lhes um grau probabilístico, seguindo as normas emanadas pela Diretiva
Operacional nº1/ANPC/2007. (ANEXO I)
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6.1. Risco vulcânico
Tabela II. Análise do GRAU DE GRAVIDADE do risco vulcânico
Gravidade
Descrição
Residual………
Emanações gasosas, sempre que forem observadas as normas de
segurança
Reduzida………
Projeção de piroclastos, desde que forem cumpridas as normas de
segurança.
Moderada………
Acentuada……..
1. Escoadas lávicas, devido, fundamentalmente, ao facto da possibilidade
de haver mobilização das pessoas das suas áreas de residência e de
haver perdas económicas significativas e assistência financeira
necessária. Necessidade de recorrer a recursos externos.
2. Emissão de piroclastos se o centro eruptivo se situar nas proximidades
do centro urbano ou no mar, próximo da costa. Quadrantes direcionais
do vento são determinantes.
Crítica…………
Tabela III. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE do risco vulcânico
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Média-baixa……
Baixa……………
Erupção em sistemas fissurais divergentes ao estratovulcão
Tabela IV. Matriz de risco vulcânico
Gravidade/Intensidade
Probabilidade/
frequência
Residual
Reduzida
Moderada
Acentuada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Média-baixa……
Baixa
Baixa……………
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6.2. Risco sísmico
Tabela V. Análise do GRAU DE GRAVIDADE do risco sísmico
Gravidade
Residual………
Descrição
Sismicidade de baixa intensidade (focos distantes) e muito dispersa no
tempo.
Reduzida………
Moderada………
Acentuada……
Crítica…………
Tabela VI. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE do risco sísmico
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Média-baixa……
Intensidade III/IV
Baixa……………
Tabela VII. Matriz de risco sísmico.
Probabilidade/
frequência
Gravidade/Intensidade
Residual
Reduzida
Moderada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Média-baixa……
Baixo
Baixa……………
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Crítica
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6.3. Risco de movimentos de massa
Tabela VIII Análise do GRAU DE GRAVIDADE do movimentos de massa
Gravidade
Descrição
Residual………
Reduzida………
Moderada………
Acentuada……
Fundamentalmente no sector ENE da Vila
Crítica…………
Tabela IX. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE do risco de movimentos de massa
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Poderá ocorrer de forma imprevisível em qualquer altura, mas com maior
probabilidade associada a fortes enxurradas.
Média-baixa……
Baixa……………
Tabela X. Matriz de risco movimento de massa.
Probabilidade/
frequência
Gravidade/Intensidade
Residual
Reduzida
Moderada
Acentuada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Moderado
Média……………
Média-baixa……
Baixa……………
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6.4. Risco de cheias
Tabela XI. Análise do GRAU DE GRAVIDADE do risco de cheias
Gravidade
Descrição
Residual………
Reduzida………
As zonas de maior vulnerabilidade associadas a fenómenos de cheias
estão circunscritas às Rib. da Lapa, Rib.da Lajinha, o afluente da Rib. do
Poço, a Rib. do Feno, Rib. da Ponte, Rib. do Poço de Água e Rib. da Fonte
Doce.
Moderada………
Acentuada……
Crítica…………
Tabela XII. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE do risco de cheias
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Provável que ocorra associada a períodos de intensa pluviosidade
fundamentalmente na Rib. da Lapa, Rib.da Lajinha, o afluente da Rib. do
Poço, a Rib. do Feno, Rib. da Ponte, Rib. do Poço de Água e Rib. da Fonte
Doce.
Média-baixa……
Baixa……………
Tabela XIII. Matriz de risco de cheias.
Gravidade/Intensidade
Probabilidade/
frequência
Residual
Reduzida
Moderada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Baixo
Média-baixa……
Baixa……………
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6.5. Riscos oceânicos e de tsunami
Tabela XIV. Análise do GRAU DE GRAVIDADE de riscos oceânicos e de tsunami
Gravidade
Descrição
Residual………
Para tsunami é suscetível o rebordo da fajã, desde o Porto da Casa até
aproximadamente o Pão de Açúcar.
Reduzida………
Para tempestades marítimas e storm surge é suscetível o rebordo da fajã,
desde o Porto das Casas até aproximadamente o Pão de Açúcar.
Moderada………
Acentuada……
Crítica…………
Tabela XV. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE dos riscos oceânicos e de tsunami
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Para tempestades s.l. é suscetível o rebordo da fajã, desde o Porto da Casa
até aproximadamente o Pão de Açúcar, que apresenta alturas inferiores a
10m.
Média……………
Média-baixa……
Baixa……………
Para tsunami é suscetível o rebordo da fajã, até cerca do Pão de Açúcar.
Tabela XVI. Matriz de risco de tsunami
Gravidade/Intensidade
Probabilidade/
Frequência
Residual
Reduzida
Moderada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Moderado
Média……………
Média-baixa……
Baixa……………
Baixo
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6.6. Riscos Antrópicos
As tabelas seguintes contemplam exclusivamente alguns dos riscos antrópicos que
poderão de alguma forma ter expressão na ilha do Corvo.
Tabela XVII. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE dos Acidentes Rodoviários
Gravidade
Descrição
Residual………
Reduzida………
Raras a nulas ocorrências
Moderada………
Acentuada……
Crítica…………
Tabela XVIII. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE dos Acidentes Rodoviários
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Irá provavelmente ocorrer
Média……………
Média-baixa……
Baixa……………
Tabela XIX. Matriz de risco dos Acidentes Rodoviários
Gravidade/Intensidade
Probabilidade/
Frequência
Residual
Reduzida
Moderada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Moderado
Média……………
Média-baixa……
Baixa……………
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Tabela XX. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE de Acidentes Marítimos
Gravidade
Descrição
Residual………
Reduzida………
Dadas as condições de navegabilidade existentes e o controlo marítimo
atual.
Moderada………
Acentuada……
Crítica…………
Tabela XXI. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de Acidentes Marítimos
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Média-baixa……
Não há registos ou razões que levem a estimar que ocorram.
Baixa……………
Tabela XXII. Matriz de risco de Acidentes Marítimos
Gravidade/Intensidade
Probabilidade/
Frequência
Residual
Reduzida
Moderada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Média-baixa……
Baixo
Baixa……………
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Tabela XXIII. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE de Acidentes decorrentes da movimentação e
armazenagem de hidrocarbonetos e de outras substâncias perigosas
Gravidade
Residual………
Descrição
Dado o volume de produtos armazenados e movimentados o grau de
gravidade até ao momento é residual
Reduzida………
Moderada………
Acentuada……
Crítica…………
Tabela XXIV. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de Acidentes decorrentes da movimentação
e armazenagem de hidrocarbonetos e de outras substâncias perigosas
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Poderá ocorrer em algum momento, embora com fracas razões para
ocorrer.;
Média-baixa……
Baixa……………
Tabela XXV. Matriz de risco de Acidentes decorrentes da movimentação e armazenagem de
hidrocarbonetos e de outras substâncias perigosas
Gravidade/Intensidade
Probabilidade/
Frequência
Residual
Reduzida
Moderada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Baixo
Média-baixa……
Baixa……………
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Tabela XXVI. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE de Acidentes aéreos
Gravidade
Descrição
Residual………
Reduzida………
Moderada………
Acentuada……
Embora até ao momento não haja a reportar qualquer acidente aéreo a
eventualidade de ocorrência de algum acidente deste tipo não poderá
ser descartada e assim o risco seria acentuado
Crítica…………
Tabela XXVII. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de Acidentes aéreos
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Poderá ocorrer em algum momento.
Média-baixa……
Baixa……………
Tabela XXVIII. Matriz de risco de Acidentes aéreos
Gravidade/Intensidade
Probabilidade/
Frequência
Residual
Reduzida
Moderada
Acentuada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Moderado
Média-baixa……
Baixa……………
126
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Tabela XXIX. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE de Incêndios Urbanos
Gravidade
Descrição
Residual………
Reduzida………
Moderada………
Alguns danos, retirada das pessoas por um certo período, alguma perda
financeira
Acentuada……
Crítica…………
Tabela XXX. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de Incêndios Urbanos
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Poderá ocorrer em algum momento.
Média-baixa……
Baixa……………
Tabela XXXI. Matriz de risco de Incêndios Urbanos
Gravidade/Intensidade
Probabilidade/
Frequência
Residual
Reduzida
Moderada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Baixo
Média-baixa……
Baixa……………
127
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Tabela XXXII. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE de Colapso de Estruturas e Rutura de
Reservatórios
Gravidade
Descrição
Residual………
Reduzida………
Alguns danos, retirada das pessoas por um certo período, alguma perda
financeira
Moderada………
Acentuada……
Crítica…………
Tabela XXXIII. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de Colapso de Estruturas e Rutura de
Reservatórios
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Poderá ocorrer em algum momento.
Média-baixa……
Baixa……………
Tabela XXXIV. Matriz de risco de Colapso de Estruturas e Rutura de Reservatórios
Gravidade/Intensidade
Probabilidade/
Frequência
Residual
Reduzida
Moderada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Baixo
Média-baixa……
Baixa……………
128
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Tabela XXXV. Análise dos GRAU DE GRAVIDADE de Acessibilidades
Gravidade
Residual………
Descrição
Provavelmente não haverá feridos nem vítimas mortais, mas pode
complicar possíveis ações de socorro.
Reduzida………
Moderada………
Acentuada……
Crítica…………
Tabela XXXVI. Análise do GRAU DE PROBABILIDADE de Acessibilidades
Gravidade
Descrição
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Poderá ocorrer fundamentalmente na sequência de alguma tempestade
meteorológica.
Média-baixa……
Baixa……………
Tabela XXXVII. Matriz de risco de Acessibilidades
Gravidade/Intensidade
Probabilidade/
Frequência
Residual
Reduzida
Moderada
Confirmada……
Elevada…………
Média-alta………
Média……………
Baixo
Média-baixa……
Baixa……………
129
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7. Cartografia
MAPAS DE CARACTERIZAÇÃO E DE RISCO DA ILHA DO CORVO
Todos os mapas que integram o PME do Corvo encontram-se na pasta designada por
“INFORMACAO GEOGRAFICA”
Mapa 1- Acessibilidades
Mapa 2- Rede de captação de água
Mapa 3- Saneamento básico
Mapa 4- Perímetro urbano
Mapa 5- Reserva agrícola regional
Mapa 6 – Parque natural da ilha do Corvo
Mapa 7- Rede de Distribuição de Energia Elétrica e de Telecomunicações
Mapa 8- Declives
Carta 1 – Risco_Movimentos Massa
Ortofotomapa– zonas de concentração e de alojamento.
130
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Secção III
1. Inventário de meios e recursos (ANEXO A))
2. Lista de contactos dos elementos do CMOEPC (ANEXO B)
3. Modelos de relatórios e comunicados (ANEXO C)
4. Locais para instalar os desalojados (ANEXO D)
5. Zonas de reunião dos mortos (ANEXO E)
6. Lista de distribuição do plano (ANEXO F)
7. Lista de contactos de entidades de apoio (ANEXO G)
8. Lista de siglas (ANEXO H)
9. Legislação (ANEXO I))
10. Dados de atualização do PME (ANEXO J)
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11. BIBLIOGRAFIA
ABDEL-MONEM, A.A., FERNANDEZ, L.A. e BOONE, G.M. (1975) - K/Ar ages from the eastern
Azores group (Santa Maria, São Miguel and the Formigas Islands). Lithos, 4, 247-254.
ANDRADE, C., BORGES, P., & FREITAS, M.C., 2004. Historical Tsunami in the Azores Archipelago
(Portugal). Journal of Volcanology and Geothermal Research, Special Issue (submetido para
publicação).
AZEVEDO, E.B., RODRIGUES, M.C. e FERNANDES, J.F. 2004. Climatologia e Bacias Hidrográficas.
Atlas Básico dos Açores. Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores (Ed). Ponta
Delgada.Pg. 25-55.
AZEVEDO, J.M.M., E.I. ALVES E J.L. DIAS (2003) - Contributo para a interpretação vulcanoestrutural da
ilha do Corvo, Açores. Ciências da Terra (UNL), Nº Esp. V; A5-A8.
BJÖRCK, S., T. RITTENOUR, P. ROSÉN, Z. FRANÇA, P. MÖLLER, I. SNOWBALL, S.
WASTEGÅRD, O. BENNIKE, B. KROMER, 2006. A Holocene lacustrine record in the central
North Atlantic: a proxy for volcanic activity, short-term NAO mode variability, and long-term
precipitation changes. Quaternary Science Reviews, 25: 9-32.
BORGES, P. (1995): “Contribuição para o conhecimento geológico do litoral sul de São Miguel
(Açores)”. Provas de Progressão na Carreira de Investigação. Univ. dos Açores. Ponta Delgada.
168p.
BORGES, P., 2003. Ambientes litorais nos grupos Central e Oriental do arquipélago dos Açores,
conteúdos e dinâmica de microescala. Tese de Doutoramento. Univ. Açores. Ponta Delgada. 413
p.
BORGES, P., ANDRADE, C. E FREITAS, M.C. (2002): “Tsunami nos Açores: uma abordagem
preliminar”. In: Cruz, J.V, França, Z., Nunes, J.C. & Forjaz, V.H. (Ed), II Jornadas Internacionais
de Vulcanologia da ilha do Corvo-JIVIP”, 21-22.
BUFORN, E., UDIÁS, A. e COLOMBÁS, M. (1988) – Seismicity, source mechanisms and tectonics of
the Azores-Gibraltar plate boundary. Tectonophysics, 152, 89-118.
CRUZ, J.V. e Z. FRANÇA, 2001. Groundwater composition of perched-water bodies at Azores
th
volcanic islands. In: Cidu, R. (Ed.), Proceedings Ten International Symposium on Water Rock
Interaction, Villasimius, Balkema Publishers, Lisse, 481-484.
CRUZ, J.V., Z. FRANÇA, E J.C. NUNES (2001) – Estudo hidrogeológico da ilha do Corvo
(Açores). Relatório Técnico-Científico 15/DGUA/01, Centro de Geologia Ambiental,
DG/UA, Ponta Delgada, 33 p.
132
Este Plano foi apoiado pelo PROCONVERGENCIA – EU
Município do Corvo
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
CRUZ, J.V., Z. FRANÇA, J.C. NUNES E J.F. DUARTE (2003) - Hidrogeologia da Ilha do
Corvo (Açores): resultados preliminares. In: F.G. García e J.L.B. Valero (Ed.),
Proceedings da 3ª Assembleia Luso-Espanhola de Geodesia e Geofísica, Valência.
Espanha. Editorial de la UPV- Universidad Politécnica de Valencia, Tomo III; 1761-1766.
CUSTODIO, E. E LLAMAS, M.R. (1983) - Hidrologia subterranea. Ed. Omega S.A., 2º Ed., 2
Vol., Barcelona, 2350 p.
DIAS, J.L.F. (2001) - Geologia e tectónica da ilha do Corvo (Açores-Portugal)- Contributos
para o ordenamento do espaço físico. Dissertação para a obtenção do grau de Mestre,
Dep. Ciências da Terra, Universidade de Coimbra, 102 p.
DROTRH/INAG (2001): “Plano Regional da Água. Relatório técnico. Versão para consulta pública”.
DROTRH-INAG, Ponta Delgada, 414 p.
DUARTE, J.F. (2000): “Plano de emergência local de protecção civil – Município do Corvo. Câmara
Municipal do Corvo. PROELIA (Ed),
FORJAZ, V.H. (1983) – Azores Tectonic Sketch. Centro de Vulcanologia, Univ. Açores.
FORJAZ, V.H. (1984) – Esboço tectónico da região dos Açores. Doc. Int. Dep. Geociências,
Universidade dos Açores, Ponta Delgada, 1p..
FORJAZ, V.H. (1992) – Considerações sobre o risco vulcânico dos Açores. In 10 anos após o sismo
dos Açores de 1 de Janeiro de 1980, C.S. Oliveira, A.R.A. Lucas e J.H.C. Guedes eds., Vol. 1,
Ed. LNEC, Lisboa, 215-221.
FORJAZ, V.H. E RIBEIRO, E. (1999): “Catálogo das catástrofes naturais dos Açores”. Serviço
Regional de Protecção Civil dos Açores e Universidade dos Açores (Ed).
FORJAZ, V.H., FRANÇA, Z., TAVARES, J., ALMEIDA, L., RODRIGUES, J. 2010. From the Azores
Volcanoes. Ed. Publiçor. ISBN: 978-972-8633-17-2. 167p.
FORJAZ, V.H., NUNES, J.C, e FRANÇA, Z. (1996) - Azores islands potentially active volcanoes.
Electronic book - 5ª Reunião Internacional do Vulcão Colima. Janeiro. 1996.
FRANÇA, Z, FORJAZ, V.H., LAGO, M. e RITA; M., 2007 – Carta Vulcanomorfológica preliminar e
acessibilidades da ilha Corvo(Açores), na escala 1:50 000.”, na escala 1:60 000. Ed. Victor Hugo
Forjaz, Publicação nº 20 do Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores.
PIC.VULCMAC, Interreg III B, Ponta Delgada. In press.
FRANÇA, Z., LAGO, M., GALÉ, C, NUNES, J.C., PUEYO, O., GIL, A., ARRANZ, E.,FORJAZ, V.H., E
POCOVI, A., 2006. Mafic Enclaves from the Corvo Island Basalts (Azores, Portugal): Preliminary
Data. “4as Jornadas Internacionais de Vulcanologia da Ilha do Corvo – Livro de Resumos
Alargados”. Maio. Lajes do Corvo, p.34-36.
FRANÇA, Z., LAGO, M., GALÉ, C., NUNES, J.C., PUEYO, O., GIL, A., ARRANZ, E., FORJAZ, V.H.,
E POCOVI, A., 2006. Geochemistry of Corvo Island Basalts (Azores, Portugal): Considerations
133
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________________________________________________________________________________
about Magma Sources and Genetic Processes. “4as Jornadas Internacionais de Vulcanologia da
Ilha do Corvo – Livro de Resumos Alargados”. Maio. Lajes do Corvo, p. 31-33.
FRANÇA, Z., M. LAGO, J.C. NUNES, C. GALÉ, V.H. FORJAZ, A. GIL, e E. ARRANZ, 2005. Mineral
composition and geothermometry in alkali basalts of the Corvo Island (Azores, Portugal). Vº
Congreso Ibérico de Geoquímica y IXº Congreso de Geoquímica de España. Soria, 20-23 de
septiembre de 2005. Editado por el Servicio de Informática de la Diputación Provincial de Soria.
Biblioteca Electrónica de la Excma. Diputación Provincial de Soria. Núm.6. Comunicación
publicada en CD y Libro de Resúmenes, pp: 52-63 (ISBN: 84-95099-88-8).
FRANÇA, Z., M. LAGO, J.C. NUNES, C. GALÉ, V.H. FORJAZ, A. GIL, e E. ARRANZ, 2005.
Geochemistry of alkaline basalts of the Corvo Island (Azores, Portugal): Preliminary data. Vº
Congreso Ibérico de Geoquímica y IXº Congreso de Geoquímica de España. Editado por el
Servicio de Informática de la Diputación Provincial de Soria. Biblioteca Electrónica de la Excma.
Diputación Provincial de Soria. Núm.6. Comunicación publicada en CD y Libro de Resúmenes,
pp: 42-51 (ISBN: 84-95099-88-8)
FRANÇA, Z., M. LAGO, J.C. NUNES, C. GALÉ, V.H. FORJAZ, O. PUEYO, e E. ARRANZ, 2006.
Geochemistry of alkaline basalts of Corvo Island (Azores, Portugal): preliminary data. Geogaceta,
40, 87-90.
FRANÇA, Z., RODRIGUES, B. e FORJAZ, V.H. 2010. Azores petrogeochemistry retrospective. First
approach. “Ciencias geológicas: Ensino, Investigação e sua História. Vol. III- GEOLOGIA DAS
ILHAS DOS ARQUIPÉLAGOS DOS AÇORES, MADEIRA E GEOLOGIA DAS ANTIGAS
COLÓNIAS, Capítulo I- GEOLOGIA DOS ARQUIPÉLAGOS DOS AÇORES E DA MADEIRA Pg.13-16.
FRANÇA, Z.T., J.C. NUNES, J.V. CRUZ, J.F. DUARTE e V.H. FORJAZ, 2003. Estudo preliminar do
vulcanismo da Ilha do Corvo, Açores. In: F.G. García e J.L.B. Valero (Ed.), Proceedings da 3ª
Assembleia Luso-Espanhola de Geodesia e Geofísica, Valência. Espanha. Editorial de la UPVUniversidad Politécnica de Valencia, Tomo II; 727-730.
GUEDES, J.H.C. E OLIVEIRA, C.S. (1997): “A importância dos tsunamis no arquipélago dos Açores”.
In: Instituto Superior Técnico (Ed), 3º Encontro Sobre Sismologia e Engenharia Sísmica Proceedings. Lisboa. Instituto de Engenharia de Estruturas, Território e Construção - DECivil., 99108.
KRAUSE, D.C. (1965) – East and West Azores Fracture Zones in the North Atlantic. In Submarine
Geology and Geophysics. Whittard, W. & Bradshaw, R. (edit.), Butterworths, London, 163-173.
KRAUSE, D.C. e WATKINS, N. D. (1970) - North Atlantic crustal genesis in the vicinity of the Azores.
Geophys. J. R. Astr. Soc., 19, 261-283.
LAGO, M., FRANÇA, Z., GALÉ, C., WIDOM, E., ARRANZ, E., FORJAZ, V.H., PUEYO, O Y UBIDE,
T., 2007. Los enclaves de gabros de la Isla de Corvo (Azores, Portugal). VIº Congreso Ibérico-
134
Este Plano foi apoiado pelo PROCONVERGENCIA – EU
Município do Corvo
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
XVº Semana Geoquímica (16-21 de Julho de 2007) (Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro, Vila Real, Portugal). Abstract Book, pp: 77-80. (ISBN: 978-972-669-905-0).
LAUGHTON, A.S. e WHITMARSH, R.B. (1974) - The Azores-Gibraltar plate boundary. Geodynamics
of Iceland and the North Atlantic area, 63-81. D.Reidel Publishing Company, Dordrecht-Holland.
LAUGHTON, A.S., WHITMARSH, R.B., RUSBY, J.S.M., SOMERS, M.L., REVIE, J., McCARTNEY,
B.S. e NAFE, J.E. (1972) - A continuous East-west fault on the Azores-Gibraltar ridge. Nature,
237, nº5352, 217-220.
LUÍS, J. F., MIRANDA, J. M. GALDEANO, A., PATRIAT, P., ROSSIGNOL, J.C. e VICTOR, L. A. M.
(1994) – The Azores triple junction evolution since 10Ma from an aeromagnetic survey of the MidAtlantic Ridge. Earth Planet. Sci. Lett., 125, 439-459.
MACHADO, F. (1955) – Alguns aspectos da sismicidade dos Açores. Mem. da Ordem dos
Engenheiros, 107, 1-6.
MACHADO, F. (1967) – Active volcanoes of the Azores. In Catalogue of active volcanoes of the world
– 21. Atlantic Ocean, Internat. Assoc. Volcan., 9-52.
MACHADO, F. (1973) – Peridiocidade sísmica nos Açores. Com. Serv. Geol. Port., 56, 475-484.
MADEIRA, J. e RIBEIRO, A. (1990) - Geodynamic models for the Azores triple junction: a contribution
from tectonics. Tectonophysics, 184, 405-415
MADEIRA, J. e RIBEIRO, A. (1992) - O regime tectónico nos Açores. In 10 anos após o sismo dos
Açores de 1 de Janeiro de 1980, C.S. Oliveira, A.R.A. Lucas e J.H.C. Guedes eds., Vol. 1, Ed.
LNEC, Lisboa, 215-221.
McKENZIE, D. (1970) - Plate tectonics of the Mediterranean region. Nature, 226, 239-243.
McKENZIE, D. (1972) - Active tectonics of the Mediterranean region. J. R. Astron. Soc., 30, 109-185.
MIRANDA, J. M. e LUÍS, J. F. (1995) – Evolução da junção tripla dos Açores nos últimos 10Ma.
Seminário Geologia Atlântica e XV Curso de Actualização para professores de Geociências,
A.P.G., Ponta Delgada. 3p.
MIRANDA, J. M., LUÍS, J. F., ABREU, I., VICTOR, L. A. M., GALDEANO, A. e ROSSIGNOL, J. C.
(1991) – Tectonic framework of the Azores triple junction. Geophys. Res. Lett., 18 (8), 14211424.
NEEDHAM, H.D. e FRANCHETEAU, J. (1974) - Some characteristics of the rift valley in the Atlantic
Ocean near 36°48' North. Earth & Planet. Sci. Lett., 22, 29-43.
NUNES, J.C. (1991) – Microssismos e Neotectónica. Contribuição para o seu estudo nos Açores.
Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica. Univ. Açores, Ponta Delgada. 245p.
NUNES, J.C., FORJAZ, V.H. E OLIVEIRA, C.S. (2004). Catálogo Sísmico da Região dos Açores. Versão
1.0 (1850-1998). In: P.B. Lourenço, J.O. Barros & D.V. Oliveira (Eds.), 6º Congresso Nacional de
Sismologia e Engenharia Sísmica – SÍSMICA 2004 – Livro de Actas. Guimarães. Universidade do
Minho; 349-357.
135
Este Plano foi apoiado pelo PROCONVERGENCIA – EU
Município do Corvo
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
________________________________________________________________________________
Ó. PUEYO ANCHUELA , A. GIL IMAZ , M. LAGO SANJOSÉ, Z. FRANÇA, E. WIDOM E V.H.
FORJAZ, 2009. Regional trends and dyke emplacement conditions inferred from tectonic and
AMS analysis (Corvo and Flores Islands,Western Azores, Portugal). Geophysical Research
Abstracts, Vol. 11, EGU2009-5114.
O.PUEYO, A. GIL-IMAZ, M.LAGO, Z.FRANÇA Y V.H. FORJAZ. 2009. Anisotropía de la
Susceptibilidad Magnética y direcciones de flujo en diques recientes. Complejos volcánicos de
las Islas de Corvio y Flores (Azores Occidentales, Placa Americana). Geogaceta 47, pp: 149152, 2009 (ISSN: 0213683X).
ORTIZ, R. E ARAÑA, V. (1996): “Daños que puedem producir las erupciones”. In: R. Ortiz (Ed),
Riesgo Volcánico – Série Casa de Los Volcanes, Lanzarote, Canárias. Vol. 5; 37-66.
PUEYO, Ó, A. GIL, M. LAGO, Z. FRANÇA e C. GALÉ, 2006. Magma flow directions in Azores basaltic
dikes from MAS data: preliminary results in the Corvo island. Geogaceta, 40, 83-86.
PUEYO, O., GIL, A., LAGO, M., POCOVÍ, A., FRANÇA, Z. E GALÉ, C., 2006. Mode of Magma
Emplacement on Corvo Island (Azores, Portugal) from AMS Data of Basaltic Dykes and Lava
Flows. “4as Jornadas Internacionais de Vulcanologia da Ilha do Corvo – Livro de Resumos
Alargados”. Maio. Lajes do Pico, p. 60-62.
PUEYO, Ó., GIL, A., LAGO, M., POCOVÍ, A., FRANÇA, Z., GALÉ, C., 2006. The Magnetic Particles of
Rocks and their Orientation. Interest of the AMS Technique in Petro-Structural Studies. “4as
Jornadas Internacionais de Vulcanologia da Ilha do Pico – Livro de Resumos Alargados”. Maio.
Lajes do Corvo, p. 63-65.
RIBEIRO, A. (1982) - Tectónica de placas: aplicação à sismotectónica e à evolução da fronteira de
placas Açores -Gibraltar. Geonovas. 1(4), 87-96.
SEARLE, R. (1980) - Tectonic pattern of the Azores spreading centre and triple junction. Earth &
Planet. Sci. Lett., 51, 415- 434.
UDIAS, A. e ARROYO, A. (1972) – Plate tectonics and the Azores-Gibraltar region. Nature Physical
Science, 237, 565-571.
UDIAS, A., LOPEZ-ARROYO, A. e MEZCUA, J. (1976) – Seismotectonic of the Azores-Alboran
region. Tectonophysics, 31, 259-289.
ZBYSZEWSKI, G., A.C. MEDEIROS, O.V. FERREIRA E C.T. ASSUNÇÃO (1967) - Carta Geológica
de Portugal na escala 1:25000; notícia explicativa da folha Ilha do Corvo (Açores). Serv. Geol.
Portugal, Lisboa, 16 p.
136
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12. Glossário Técnico-Científico
Acidente – acontecimento, ou série de acontecimentos com a mesma origem, de que resulta, ou
possa resultar, uma situação de emergência ou seja susceptível de provocar danos pessoais,
materiais ou ambientais.
Acidente grave – acontecimento repentino e imprevisto, provocado por ação do homem ou da
natureza, com efeitos relativamente limitados no tempo e no espaço, suscetíveis de atingirem as
pessoas, os bens ou o ambiente.
Agente extintor – qualquer matéria utilizável no combate eficaz de um foco de Incêndio.
Alarme – sinal sonoro e/ou visual para aviso e informação de ocorrência de uma situação anormal ou
de emergência, levado a efeito por uma pessoa ou por um dispositivo automático para transmissão
de informação.
Alerta – é a comunicação que indica que existe ou poderá vir a existir uma situação anormal ou de
emergência. O alerta pode ter vários níveis, podem sempre determinar a tomadas das medidas
especiais inerentes e adequadas, consentâneas com o mesmo, como por exemplo a mobilização de
meios e recursos em reforço para a supressão do incidente.
Ambiente – conjunto dos sistemas físicos, ecológicos, económicos e sócio culturais com efeito
directos ou indirectos sobre a qualidade de vida do homem.
Bacia hidrográfica – área delimitada por linhas de cumeada que encaminha para um mesmo curso
de água e seus afluentes as águas das chuvas que nela caíam.
Basalto – rocha vulcânica, de cor negra acinzentada, resultante da solidificação de lavas muito fluidas
(de baixa viscosidade) devido, fundamentalmente, ao facto de possuírem pouca sílica ≈ (43<sio2<
52%).
Bloco – edifício ou conjunto de edifícios contíguos que constituem um compartimento de incêndio.
Boca-de-incêndio – dispositivo de uma rede de incêndios, constituído por união e válvula que
permite a ligação de mangueira para combate a um incêndio.
Bomba – piroclasto de forma arredondada, aerodinâmica, ejetado durante uma erupção vulcânica.
Calamidade – acontecimento ou série de acontecimentos, graves de origem natural ou tecnológica,
com efeitos prolongados no tempo e no espaço, em regra previsíveis, susceptíveis de provocarem
elevados prejuízos materiais e, eventualmente vítimas, afetando intensamente as condições de vida e
o tecido sócio – económico em áreas extensas do território nacional.
Câmara magmática – reservatório subjacente a uma estrutura vulcânica onde o magma pode
permanecer, evoluir e, eventualmente, alimentar futuras erupções.
Caminho de evacuação – percurso a utilizar em situação de emergência, a partir de qualquer ponto
de um edifício, até uma saída para o exterior.
Catástrofe – acontecimento súbito quase sempre imprevisível, de origem natural ou tecnológica,
susceptível de provocar vitimas e prejuízos materiais avultados, afetando gravemente a segurança
das pessoas, as condições de vida das populações e o tecido sócio – económico do país.
Centro operacional avançado – extensão do centro municipal de emergência da protecção civil, no
local sinistrado, o qual tem como objetivo acompanhar todo o desenvolvimento das operações de
socorro e salvamento.
Cheia de um curso de água – elevação notável por um período relativamente breve, do nível
superficial das respetivas águas.
Cheia episódica – o mesmo que cheia extraordinária.
Cheia extraordinária – cheia que se produz raramente.
Cheia ordinária – cheia que se produz muito frequentemente.
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Cheia periódica – o mesmo que cheia ordinária.
Cinzas – piroclastos de menores dimensões (< 2mm) ejetado explosivamente durante uma
erupção vulcânica.
Compartimento de incêndio – área limitada por paredes, pavimentos, tectos e elementos de fecho
de vãos de abertura que impeçam durante um determinado intervalo de tempo a propagação de um
eventual incêndio a outros locais.
Cone estromboliano ou stromboliano – vulcão de forma cónica, constituído fundamentalmente pela
acumulação de piroclastos (bagacinas, bombas, cinzas, etc) projetados durante uma erupção
explosiva subaérea (terrestre).
Cone surtseiano ou surtseyano ou capeliniano – cone de cinzas ou de tufos resultantes da
fragmentação violenta do magma por acção da água do mar, com vertentes muito inclinadas e com
cratera(s) normalmente de maior diâmetro do que a(s) dos cones strombolianos.
Cratera vulcânica – depressão arredondada e afunilada, de vertentes acentuadas, normalmente
encimando um vulcão.
Crista Média Atlântica – CMA - grande cadeia montanhosa submarina que atravessa o oceano
Atlântico e onde são criados, constantemente, novos fundos oceânicos. Tem expressão subaérea na
Islândia e encontra-se muito próxima do arquipélago dos Açores influenciando o seu vulcanismo.
Crista Média Oceânica – grande cadeia montanhosa submarina que se prolonga por vários oceanos
e onde são criados, constantemente, novos fundos oceânicos.
Densidade de drenagem (Dd) - razão entre o comprimento total das linhas de água e a área onde
este é determinado)
Derrame – o derrame é uma acumulação no solo de produtos (sólidos ou líquidos) acidentalmente
libertados.
Edifícios com interesse histórico – edifícios representativos de valores culturais, arquitetónicos,
urbanísticos ou simplesmente afetivos, cuja memória importa preservar.
Elemento de risco, como qualquer valor que pode ser afetado em consequência da acção de um
qualquer fenómeno;
Energia de ativação – energia necessária para que inicie a combustão.
Erupção efusiva – emissão mais ou menos tranquila de lavas fluidas (com baixos teores em sílica),
que genericamente se manifestam por rios de lava e cortinas de fogo, entre outros aspectos. São as
simbólicas erupções do tipo havaiano.
Erupção explosiva – emissão mais ou menos violenta de fragmentos de lava das mais variadas
dimensões (cinzas, bagacina/lapilli, bombas, blocos) que no seu conjunto são designados por
piroclastos ou tefra. O grau de fragmentação da lava, a dispersão da tefra e consequente área coberta
e a altura da coluna eruptiva são fatores que permitem atribuir, às diferentes erupções deste tipo,
designações tais como: stromboliana, sub-pliniana, pliniana, ultrapliniana, hidromagmática,
surtseiana/capeliniana.
Erupção fissural – emissão de lavas ao longo de uma abertura ou fratura alongada. Este tipo de
erupção normalmente evolui concentrando-se a emissão de lava somente em alguns pontos da
fissura, originando uma série de cones de escórias soltas ou soldadas (spatters) alinhados.
Erupção freática/freatomagmática – erupções que ocorrem quando o magma em ascensão se
aproxima ou contacta com água subterrânea. No primeiro caso – erupção freática - observa-se,
principalmente, uma fragmentação das rochas pré-existentes, enquanto que, o 2º é marcado,
fundamentalmente, pela fragmentação do magma devido à interação direta deste com a água. Ambas
envolvem uma intensa vaporização da água subterrânea com formação de impressionantes colunas
de vapor de água.
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Erupção histórica sub-pliniana, traquítica – evento ocorrido depois do povoamento dos Açores
(meados do século XV). As erupções deste tipo foram altamente explosivas emitindo produtos de
natureza traquítica s.l., nomeadamente, pedra pomes, lavas e ignimbritos. Erupções históricas deste
tipo só são reportadas na ilha de São Miguel.
Erupção vulcânica – libertação de lava e de gases provenientes do interior da terra, que (1) se
depositam diretamente sobre a sua superfície, (2) caiem gravitacionalmente depois de descreverem
trajetórias na atmosfera e (3) se dissipam na atmosfera.
Escala de Mercalli – escala de intensidade sísmica, qualitativa, baseada nos efeitos produzidos por
um sismo, decorrentes fundamentalmente da distância local ao epicentro, da profundidade do
hipocentro, da natureza do terreno e do tipo de construções.
Escórias – fragmentos de lava porosos, expelidos por um vulcão, durante uma erupção explosiva.
Estratovulcão – aparelho vulcânico de dimensões substancialmente superiores às dos cones
strombolianos, constituído essencialmente por alternâncias de escoadas lávicas com produtos
piroclásticos, tais como, cinzas, escórias, lapilli, etc. (Exemplo emblemático dos Açores - a Montanha
do Corvo).
Escala de magnitude de Richter – são escalas que medem a quantidade de energia libertada de um
sismo com base em observações recolhidas através de equipamento sísmico. São escalas abertas
pois não têm mínimo nem máximo. O valor máximo até hoje medido num sismo é de 9,5 (sismo de
Chile em 1960). Os valores de magnitude também podem ser negativos. Existem muitas escalas de
magnitude sendo a mais conhecida a Escala de Richter que foi desenvolvida para avaliar sismos
locais e regionais na Califórnia por Charles F. Richter.
Escala de Mercalli – a escala que Giuseppe Mercalli elaborou em 1902 é a mais conhecida das
escalas de intensidade. As revisões elaboradas em 1917 por Sieberg (MCS-17), em 1931 por Wood e
Newmann (MM-31) e em 1956 por C. F. Richter(MM-56) foram e ainda são extensivamente utilizadas.
Em Portugal utilizou-se nos serviços oficiais a escala MSC-17 de 1947 até 1960, a escala MM-31 de
1961 até 1973 (até 1974 nos Açores). A escala MM-56 (lê-se "Escala de Mercalli modificada de
1956") tem sido a utilizada desde então. Escalas sísmicas de intensidade e de magnitude (Mercalli
Modificada e de Richter) páginas 144 e 145
Fajã lávica – plataforma resultante da acumulação de lavas que galgaram uma arriba costeira,
espraiando-se no mar.
Falha – fratura na crusta terrestre ao longo da qual ocorreram movimentos e deslocamentos.
Fissura – fratura mais ou menos alongada onde não ocorre movimentos relativos entre os blocos
separados por ela.
Foco ou hipocentro– local onde se inicia a libertação de energia de um sismo.
Fumarola – libertação de vapor de água e/ou de outros gases vulcânicos através de fissuras e/ou de
poros da superfície terrestre em zonas relacionadas com corpos magmáticos.
Graben – zona abatida entre pares de falhas paralelas.
Lapilli – (plural de lapillus) pequenos fragmentos de lava (entre 2 e 64mm) projetados durante uma
erupção. Localmente conhecidos como bagacina.
Lava – designação utilizada para o magma que atinge a superfície da Terra, constituindo escoadas
(quando é muito ou medianamente fluido) ou colunas gasosas, que atingem alturas variáveis e
transportam materiais mais ou menos pulverizados (tipo cinzas), dependente do grau de
explosividade da erupção.
Lavas aa – termo Havaiano para um tipo de lava com uma superfície rugosa, espinhosa.
Lavas pahoehoe – termo havaiano para um tipo de lavas com uma superfície suave e, por vezes,
com estruturas encordoadas.
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Magma – rocha fundida (ou em estado de fusão) que ao atingir a superfície terrestre, mais
desgaseificada, origina lavas.
Medidas de prevenção – medidas de segurança tomadas, com a finalidade de diminuir a
probabilidade de ocorrência de acidentes.
Perigo a probabilidade de ocorrência de um fenómeno natural, numa determinada área e num
determinado período de tempo;
Piroclasto – rocha vulcânica que é ejetada para o ar durante uma erupção, incluindo cinzas (<2mm),
lapilli (entre 2 e 64mm) e bombas e blocos (>64mm).
Plano de emergência – documento que reúne as informações e estabelece os procedimentos que
permitem organizar e empregar os recursos humanos e materiais disponíveis em situações de
emergência.
Planta de emergência – planta simplificada de um determinado sector, contendo indicação de
localização dos meios de alarme e de intervenção em caso de acidente, caminhos de evacuação e
saídas de emergência. Estas plantas são acompanhadas de instruções gerais de atuação em
situações de emergência.
Ponto nevrálgico – ponto ou local a proteger prioritariamente em situação de emergência por razões
económicas, culturais ou sociais ou que, se afetado, pode pôr em causa o funcionamento de uma
instalação.
Ponto perigoso – ponto ou local onde, mercê de várias circunstâncias, a ocorrência de um acidente
apresenta maiores riscos, quer numa perspetiva de probabilidade, quer de consequências.
Posto de comando operacional – centro de comando das operações de socorro e salvamento.
Posto de incêndio – armário metálico, com portas, embebidas nas paredes exteriores dos edifícios
que incluem material de combate a incêndio.
Rede hidrográfica de uma bacia – conjunto constituído pelo curso de água e respetivos afluentes.
Risco específico, como algo que incide diretamente sobre um elemento de risco susceptível de
sofrer algum dano ou perda total, durante um certo tempo de exposição a um evento;
Risco, como a possibilidade de um prejuízo, relacionado com a perda de vidas, de propriedades ou
mesmo com a capacidade produtiva (fábricas, campos de agricultura, centrais elétricas, etc). A
estimativa quantitativa do risco pode ser obtida através da equação seguinte: {RISCO } =
{VULNERABILIDADE}
} X {VALOR}
}X {PERIGO}
}
Simulacro – ato de simular situações reais, em particular situações de emergência, com vista a
melhorar o adestramento do pessoal com funções no plano de emergência.
Sinalização de segurança – conjunto de sinais que se destinam a alertar de uma forma rápida e
inteligível, para a existência de um risco, condicionar comportamentos e transmitir informações de
segurança.
Situação de emergência – situação incontrolada ou de difícil controlo, que possa originar danos
pessoais, materiais ou ambientais requerendo uma acção imediata para recuperação do controlo e
minimização das suas consequências.
Substância perigosa – qualquer substância que possa originar danos para as pessoas, meio
ambiente, instalações e equipamento.
Torrencial – regime hidrológico caracterizado por uma resposta rápida às precipitações e pela
predominância do escoamento superficial.
Traquito – rocha de cor predominantemente clara, resultante da solidificação de lavas muito
viscosas, com altos teores de sílica (sio2 ≈ 65%).
Tsunami ou maremoto – fenómeno resultante, mais frequentemente, da rutura e sucessivo
deslocamento do fundo oceânico na sequência de atividade sísmica o que induz um afluxo de água à
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zona deprimida seguida de um refluxo que se manifesta pela formação de ondas altamente
energéticas. Colapsos laterais de estratovulcões, escorregamentos submarinos entre outros, podem
igualmente ser geradores tsunamigénicos.
Urgência – situação anormal, que se manifesta abruptamente, que para, limitar danos em pessoas,
bens ou ambiente, requer uma acção imediata, com mobilização de meios especializados,
previamente estandardizados nos seus procedimentos.
Valor - quantitativo de natureza monetária ou de vidas humanas expostas ao risco
Vulcão – uma abertura na crusta terrestre através da qual lava e gases emergem. Vulcões com uma
conduta central normalmente têm uma forma cónica. Os que apresentam diversos centros eruptivos
ou uma fissura eruptiva formam maciços alongados ou alinhamentos de cones de piroclastos soltos
ou soldados (spatters)
Vulcão em escudo – vulcão constituído fundamentalmente por empilhamentos lávicos.
Vulcão fissural – vulcão com centro eruptivo projetado sobre uma fissura - abertura alongada.
Vulnerabilidade - a fração do valor total que pode ser destruída em consequência de um
determinado evento;
Zona de apoio – local próximo do sinistro, onde se concentram materiais e equipamentos que
possam ser necessários ao combate, tais como: mangueiras, aparelhos de respiração autónoma,
equipamentos de comunicação, entre outros.
Zona de concentração local – local de reunião das pessoas provenientes da área sinistrada. Este
deverá ser suficientemente próximo do local sinistrado, de forma a permitir a deslocação das pessoas
por meios próprios.
Zona de emergência – Área que engloba o espaço atingido pelos efeitos de um acidente grave e o
espaço adjacente necessário ao desenvolvimento das operações de emergência.
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