Câmbio (R$)
Dólar / BC Compra
Venda
Paralelo
1,79
2
Comercial
1,857
1,859
Turismo
1,79
2
2,4187
2,4199
Euro / BC
Ouro
(R$)
Grama
Variação
95,000
- 0,11%
Blue Chips
BMF Bov. ON
Bradesco PN
Gerdau PN
Itaú Unib. PN
Petrobras PN
Sid Nac. PN
Vale PNA
Ult. cotação
%
R$ 10,11 -0,9
R$ 31,00 estável
R$ 14,60 +1,38
R$ 34,68 +0,81
R$ 22,29 +0,63
R$ 14,99 +0,54
R$ 38,91 +0,54
Economia
O consumidor continuou
a mostrar humor positivo
este mês, mas com menor
entusiasmo. Foi o que
revelou a Fundação Getúlio
Vargas (FGV) ao divulgar
o Índice de Conﬁança do
Consumidor (ICC), que
subiu 0,5% em dezembro,
após avançar 3,3% em
novembro. | PÁGINA 2 |
País
A Copa do Mundo de 2014
terá 32 mil ingressos para
portadores de deﬁciência e
de necessidades especiais,
anunciou nesta sextafeira o deputado federal
Romário (PSB-RJ) ao lado
do ex-jogador Ronaldo,
membro do conselho do
Comitê Organizador Local
(COL). | PÁGINA 6 |
Rio
A Companhia de
Desenvolvimento
Industrial do Estado do
Rio de Janeiro (Codin),
apontada pelo grupo EBX
de ser responsável pela
desapropriação de área
do Porto de Açu, negou
a ameaça de milícias às
famílias que não querem
deixar o local. | PÁGINA 6 |
Fabio Andrade
Análise
Financeira
As Zonas de
Processamento
de Exportação
caracterizam-se como
áreas de livre comércio
de importação e
exportação, destinadas
à instalação de
empresas voltadas para
a produção de bens a
serem comercializados
no exterior. | PÁGINA 4 |
2ª FASE
ANO II
EDIÇÃO Nº 504
1ª FASE
1875 A 1942
WWW.JGN.COM.BR
SÁBADO, 24, DOMINGO, 25, E SEGUNDA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2011
R$ 1,00
TELECOMUNICAÇÕES
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No ano, até novembro, crescimento é 27,37%, com a adição de 2,6 milhões de assinantes
De acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil
fechou de novembro deste ano com 12,4 milhões de domicílios com TV por assinatura.
No mês, foram registrados 275.597 novos assinantes. Segundo a Anatel, de cada 100 domicílios, 20,7 possuem o serviço de TV paga.
Com isso, levando em conta dados do IBGE
que contabilizam a média 3,3 pessoas por do-
micílio, hoje mais de 41 milhões de brasileiros têm acesso à TV por assinatura.
No mês passado, o setor registrou crescimento de 2,27% em comparação com a
base de assinantes em outubro de 2011 e de
30,54% em relação a novembro de 2010. Este
ano acumula crescimento de 27,37%, com a
adição de 2,6 milhões de novos assinantes.
A modalidade DTH (sinal por satélite)
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A exploração de ouro em Serra Pelada, no Pará, será retomada em 2012, quase
20 anos depois de o governo federal fechar
aquela que foi a maior mina do metal a céu
aberto do mundo. A empresa de mineração
canadense Colossus Minerals Inc., associada
à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros
de Serra Pelada (Coomigasp), conquistou a
permissão para explorar a área, agora de forma mecanizada.
Os primeiros levantamentos feitos em
uma parte do terreno de 100 hectares com
permissão para ser explorada indicou a presença de, pelo menos, 50 toneladas do metal.
Esse número deve ser atualizado pela empresa em janeiro, e a expectativa dos ex-garimpeiros é que o volume seja bem maior.
Até a entrada em operação, a multinacional canadense terá investido R$ 320 milhões
na construção da mina subterrânea, batizada de Nova Serra Pelada. Segundo o acordo
feito entre a Colossus e a Coomigasp, que levou à criação da Serra Pelada Companhia de
Desenvolvimento Mineral (SPCDM), 25%
do lucro serão repartidos com os mais de 38
mil ex-garimpeiros da região associados à
cooperativa e o restante ﬁcará com a multinacional canadense. | PÁGINA 2 |
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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sancionou nesta sexta-feira o
projeto de lei que prorroga por dois meses
uma isenção de impostos sobre folha de pagamento. O benefício iria expirar em 31 de
dezembro e se não fosse estendido, afetaria
160 milhões de norte-americanos, em um
momento no qual a economia dos EUA se
recupera com diﬁculdade.
Os impostos permanecerão em 4,2% até
29 de fevereiro de 2012, em vez de já subir
em janeiro para 6,2%. Agora, os congressistas negociarão meios de prorrogar a isenção
para além de fevereiro. | PÁGINA 4 |
foi a que mais cresceu em novembro último:
3,5% ante uma evolução de 3,7% no mês
anterior, registrando adição de 229.374 assinantes. Por região, Nordeste, Norte e CentroOeste apresentam índices de crescimento
acima da média nacional, o que tem sido observado desde 2010, aﬁrma a Anatel. O Sudeste, no entanto, ainda lidera em termos de
penetração dos serviços. | PÁGINA 3 |
Arquivo
Vila de Serra Pelada, que chegou a abrigar 100 mil pessoas, hoje tem apenas 6 mil moradores
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DFHOHUDQDVHPDQDGRPrV
A inﬂação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou na terceira semana de dezembro,
aunuciou nesta sexta-feira a Fundação
Getúlio Vargas (FGV). O indicador ﬁcou
em 0,78% na semana até 22 de dezembro,
acima do IPC-S imediatamente anterior,
de até 15 de dezembro (0,72%).
Segundo a FGV, este foi o maior resul-
tado desde a terceira semana de maio de
2011, quando o indicador subiu 0,96%.
Cinco das sete classes de despesa tiveram
acréscimos nos preços. Foram determinantes as altas em Transportes (de 0,43%
para 0,61%) e Alimentação (de 1,27% para
1,38%), com pressões da gasolina (de 0,72%
para 1,12%) e alimentação fora (de 0,65%
para 0,75%), respectivamente. | PÁGINA 3 |
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| PÁGINA 6|
2
Sábado, 24, domingo, 25, e segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
ECONOMIA
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Mineradora canadense e cooperativa de garimpeiros se associam para explorar mina
Danilo Macedo
Enviado Especial da Agência Brasil
Quase 20 anos depois de o
governo fechar aquela que foi a
maior mina de ouro a céu aberto
do mundo, a exploração de Serra Pelada, no Pará, será agora
toda mecanizada. A empresa de
mineração canadense Colossus
Minerals Inc., associada à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), conquistou a permissão
para explorar a área.
Os primeiros levantamentos
feitos em uma parte do terreno
de 100 hectares com permissão
para ser explorada indicou a
presença de, pelo menos, 50 toneladas do metal. Esse número
deve ser atualizado pela empresa em janeiro, e a expectativa
dos ex-garimpeiros é que o volume seja bem maior, já que a própria mineradora informou que o
potencial de novas descobertas
na propriedade é elevado.
“É basicamente ouro amarelo,
paládio - que é um ouro branco -,
prata e platina. Sendo que a incidência menor é de platina, mas,
em compensação, o preço é dobrado em relação ao preço do ouro”,
explicou Antônio Ferreira Milhomem, diretor da cooperativa.
A antiga mina, que na década
de 1980, foi alvo da maior corrida a metais preciosos da história
da América Latina, chegou a ser
conhecida como “formigueiro
humano”, com mais de 80 mil ga-
rimpeiros trabalhando ao mesmo tempo. O ouro retirado deveria ser vendido exclusivamente
à Caixa Econômica Federal. Na
época, foram extraídas cerca de
40 toneladas do metal precioso,
sem contar o que foi vendido
clandestinamente. O grande buraco que os trabalhadores cavaram é hoje um lago com mais de
100 metros de profundidade.
Investimentos - Até a entrada em operação, a multinacional
canadense terá investido R$ 320
milhões na construção da mina
subterrânea, batizada de Nova
Serra Pelada. O lucro, no entanto,
será contado em bilhões de reais. Segundo o acordo feito entre
a Colossus e a Coomigasp, que
levou à criação da Serra Pelada
Companhia de Desenvolvimento
Mineral (SPCDM), 25% do lucro
serão repartidos com os mais de
38 mil ex-garimpeiros da região
associados à cooperativa e o restante ﬁcará com a multinacional.
Para esses trabalhadores, que
depois do fechamento da mina,
há duas décadas, passaram a
viver de bicos ou da renda que
conseguiram com a venda do
ouro, a retomada da produção
em grande escala em Serra Pelada é a esperança de uma vida
mais tranquila ﬁnanceiramente.
Pouquíssimos conseguiram enriquecer na época e, entre eles,
raros souberam investir o que
ganharam. Agora, organizados
em cooperativa, esperam ganhar
o suﬁciente para viver melhor.
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Quando o garimpo de Serra Pelada foi fechado deﬁnitivamente
pelo governo federal em 1992, milhares de garimpeiros ﬁcaram sem
rumo. A maioria voltou para as suas
cidades de origem, outros, chamados de “teimosos”, continuaram na
região, vivendo de bicos ou do que
tinham juntado. Todos, porém, com
a esperança de um dia se beneﬁciar do ouro que ainda permanece
inexplorado no subsolo. No ano que
vem, duas décadas depois, a esperança vai se tornar realidade para
quase 40 mil deles que, associados
a uma cooperativa de garimpeiros,
terão participação de 25% no lucro
da mineração que começará.
Alguns garimpeiros ainda não
sabem como acessarão a parte a
que têm direito. O mais provável
é que ações equivalentes a 25%
dos lucros do que será extraído sejam repartidas igualmente entre
os trabalhadores, mas para isso é
necessário que a multinacional
apresente o último levantamento do potencial de exploração, o
que deve ocorrer em janeiro. A
certeza que ninguém esconde,
no entanto, é que ainda há muito ouro a ser retirado, e dessa vez
sem os riscos que enfrentaram na
década de 1980, quando dezenas
morreram na mina devido às condições precárias de trabalho.
“Hoje, é uma expectativa diferente do passado, mas melhor,
porque no passado aqui trabalhavam milhares de garimpeiros,
mas quem pegou ouro mesmo, em
abundância, não chegou a 0,5%.
Mas, atualmente, a lei do cooperativismo diz que são direitos iguais”,
disse José Sobrinho, de 71 anos, um
dos poucos “teimosos” que permaneceram em Serra Pelada.
José Rodrigues, mais conhecido como Bola Sete, 81 anos, diz que
cerca de 20 mil ex-garimpeiros já
passaram dos 70 anos de idade. O
veterano considera que seria melhor se os companheiros pudessem
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O vice-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), José Sobrinho, acredita
que os trabalhadores terão agora “mais juízo” do que tiveram
há 20 anos, quando o garimpo
manual foi fechado.
“Às vezes, você apanha para
aprender a bater. Quem pegou
muito ouro naquela época, se
pegasse hoje, talvez não ﬁzesse
as besteiras feitas por muitos.
Pegaram muito ouro e ﬁcaram
pobres. Brincaram demais e se
esqueceram da vida. Hoje, eu
acho que esse dinheiro (da participação nos lucros da mineração automatizada), que vai sair
de 2012 para a frente, os garimpeiros vão pegar a quantia de
direito e ter mais juízo, saber
empregar melhor”, disse Sobrinho, de 71 anos, que está em
Serra Pelada desde o início da
febre do ouro da década de 1980
e a quem os colegas atribuem a
retirada de centenas de quilos.
Há, no entanto, quem ache o
contrário. É o caso de José Rodrigues, 81 anos, conhecido na
Vila de Serra Pelada, distrito do
optar por receber sua parte em
dinheiro, em vez de ações. “Velho
quer o quê? Remédio para colesterol, pressão alta, diabetes, dor nos
rins, no fígado, na coluna. O ideal seria a participação nossa em
dinheiro. Mas nós vamos acatar
porque, na lei do cooperativismo, a
maioria decide”, disse.
Para Bola Sete, a retomada da
exploração de ouro já deu uma
nova cara à localidade e pode
município de Curionópolis (PA),
como Bola Sete. Ele acredita
que a maioria dos garimpeiros
“não teve preparação para lidar
com o dinheiro” e acredita que
“as mesmas maluquices que
garimpeiro fez no passado, de
lavar carro com água mineral,
vão acontecer de novo, porque
dinheiro é bicho danado”.
Os dois, entre os mais experientes ex-garimpeiros, têm vários exemplos de que, na mina de
Serra Pelada, a inteligência para
poupar foi muito mais importante do que a quantidade de ouro
retirada. “Teve garimpeiro que
ﬁcou sem nada. Conheço gente
que pegou 1.000 quilos de ouro,
mas achou que não ia acabar e
jogou fora [gastou], e pessoas
que pegaram 50 quilos, 20 quilos,
aplicaram tudo e hoje estão bem
de vida”, conta Bola Sete.
Sobrinho disse que um companheiro chegou a tirar 3 toneladas de ouro e ﬁcou pobre. Ele
próprio - que vive em uma casa
de tábuas e só conseguiu manter
a família e garantir os estudos
dos ﬁlhos com o que obteve na
época do garimpo e com os inmelhorar a vida de quem ﬁcou.
“Temos hoje, aqui dentro, mais
de 20 empresas terceirizadas
trabalhando para a mina. Temos dez açougues funcionando.
Dez!”, repetiu entusiasmado.
Outros aspectos da Vila de
Serra Pelada, no entanto, que
chegou a abrigar 100 mil pessoas
(hoje abriga apenas 6 mil moradores), permanecem como antes.
Para chegar até lá, é preciso per-
vestimentos que fez em poupança e imóveis - disse que gastou
muito tentando pegar mais ouro.
“Eu tirei muito ouro. A quantidade eu nem gosto de falar,
mas tive muita sorte mesmo. Só
que, aqui, a gente tirava muito ouro, mas investia muito de
novo, tentando pegar mais. Se
você tem uma tonelada, você
quer pegar duas, né?”, explicou
Sobrinho, dando como exemplo
de ambição a própria trajetória
de vida. Foi essa ambição que
moveu todos os milhares de garimpeiros que tiraram mais de
40 toneladas de ouro de Serra
Pelada duas décadas atrás.
Entre as excentricidades de
quem enriqueceu no local está a
de um garimpeiro que fretou um
avião com capacidade para mais
de 100 passageiros para ir de
Belém ao Rio de Janeiro acompanhado apenas do piloto, do copiloto e de uma aeromoça. Tudo
por não gostar do atendimento
que recebeu da funcionária de
uma companhia aérea comercial. Segundo ele, a atendente o
tratou mal por causa das roupas
simples que usava.
correr pelo menos 15 quilômetros de estrada de terra, e não há
previsão para a chegada do asfalto. No único posto de gasolina da
comunidade, o telhado é de palha e a bomba ainda é movida a
manivela, como no início do século passado. As casas também são
as mesmas de 20 anos atrás, de
tábuas. Na entrada de algumas
moradias, ainda estão as velhas
placas indicando dormitórios.
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Silvana Mautone
Da Agência Estado
Os aeroviários (funcionários dos aeroportos que trabalham em terra) suspenderam
na manhã desta sexta-feira a
greve que haviam iniciado na
quinta-feira em alguns estados,
mas não descartam retomá-la
na próxima semana. Segundo a
assessoria de imprensa do Sin-
www.jgn.com.br
dicato Nacional dos Aeroviários
(SNA), o secretário-geral da entidade, Marcelo Schmidt, participará nesta segunda-feira de
uma audiência no Ministério do
Trabalho, em Brasília.
Uma nova assembleia será
realizada na terça-feira para
deﬁnir os rumos da paralisação.
Os aeroviários recusaram a proposta do Sindicato Nacional das
Empresas Aeroviárias (Snea),
que representa as companhias
aéreas, de reajuste salarial de
6,5%. Eles reivindicam aumento de 10%.
Por isso, no ﬁnal da tarde
de quinta-feira aeroviários de
alguns estados deram início a
uma greve nos aeroportos. Ela
atingiu os aeroportos do Rio de
Janeiro, Brasília, Salvador, Belo
Horizonte e Fortaleza. A paralisação no Rio foi suspensa nesta
sexta-feira ao meio-dia. Nos demais aeroportos, acabou mais
cedo, por volta das 6h.
A proposta de 6,5% de reajuste foi aceita por alguns sindicatos da categoria, como o que
representa os aeroviários em
São Paulo. Os aeronautas (que
trabalham nos voos, como pilotos e comissários de bordo) também aceitaram na quinta-feira o
reajuste oferecido.
Alessandra Saraiva
Da Agência Estado
O consumidor continuou a mostrar humor positivo no último mês
do ano, mas com menor entusiasmo. Foi o que revelou nesta sextafeira a Fundação Getúlio Vargas
(FGV) ao divulgar o Índice de
Conﬁança do Consumidor (ICC),
que subiu 0,5% em dezembro,
após avançar 3,3% em novembro.
Calculado dentro de escala até
200 pontos (quando mais próximo
de 200, maior o nível de conﬁança
do consumidor), o ICC acelerou
de 119 pontos em novembro para
119,6 pontos em dezembro.
Este mês, houve combinação de
maior satisfação com o presente e
de expectativas estáveis em relação aos meses seguintes. Nos dois
subíndices componentes do ICC,
o Índice da Situação Atual (ISA)
avançou 1% este mês, contra alta
de 5,2% em novembro ao passar
de 139,3 para 140,7 pontos, maior
nível desde julho passado (144,6
pontos). Já o Índice de Expectativas variou 0,3% em dezembro
após subir 2% em novembro man-
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As consultas ao Serviço Central
de Proteção ao Crédito (SCPC)
para vendas a prazo tiveram alta
de 2% entre os dias 1º e 22 de
dezembro ante o igual período
do ano passado, informou ontem
a Associação Comercial de São
Paulo (ACSP). O indicador para
vendas à vista (SCPC/Cheque)
apresentou aumento de 1,6% na
mesma base de comparação, alta
impulsionada pelo pagamento da
segunda parcela do 13º salário. As
vendas a prazo, por sua vez, foram
estimuladas pela comercialização
de celulares e eletrodomésticos.
De acordo com a ACSP, o resultado médio dos dois indicadores (1,8%) está dentro das expectativas da entidade. “As vendas
estão dentro do que esperamos
para o Natal”, aﬁrmou o presidente da ACSP, Rogério Amato,
por meio de nota à imprensa.
“As consultas estão ligeiramente
melhores que em 2010, quando o
movimento cresceu mais de 13%
sobre 2009, resultando em uma
base de comparação muito forte”, completou.
Outubro - A Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista
(PCCV) da Fecomercio-SP divulgada ontem mostra que o comércio varejista da Região Metropolitana de São Paulo aumentou em
2,4% seu faturamento em outubro
Os empresários da capital
paulista estão mais otimistas
em relação às vendas deste ano,
aponta levantamento divulgado
ontem pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo
(Fecomercio-SP). O faturamento
do comércio em dezembro na
comparação com o igual do ano
passado deverá crescer 3,1%, segundo a entidade.
De acordo com a sondagem,
37,2% das empresas contrataram mão de obra temporária
para ajudar no período de festas, sendo que 88,5% das empresas que recorrem a esse tipo de
contratação costumam efetivar
os funcionários. Segundo a Fecomércio, 29,5% dos empresários
consultados estão com o estoques maiores do que no igual período do ano anterior, enquanto
51,3% aﬁrmaram não ter alterado o volume estocado.
Preços de Assinatura
Trimestral ..................R$ 60,00
Semestral ................R$ 110,00
Anual ........................R$ 210,00
Comercial: PABX (21) 3553-5353
[email protected]
Impressão:
Gráﬁca Monitor Mercantil
Rua Marcílio Dias, 26 - Centro - RJ
Diagramação:
Felipe Ribeiro
[email protected]
Departamento Comercial
e Administração
Rua Debret, 23
Sobreloja 116 e 117
Centro - Rio de Janeiro
CEP 20030-080
Conselho Editorial:
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Des. José Lisboa da Gama Malcher
Mônica de Cavalcanti Gusmão
Editor- chefe:
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Rodrigo Gurski
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Redação:
(21) 2233-5823
[email protected]
Subeditora:
Rafaela Pereira
[email protected]
Projeto Gráﬁco:dtiriba design gráﬁco
ante o igual mês do ano passado,
mostra. No acumulado do ano, as
vendas estão 3,3% maiores. O destaque ﬁcou para a comercialização de automóveis, que registrou
avanço de 10,5% nas vendas na
comparação com outubro de 2010.
Já as vendas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, segundo a
pesquisa, caíram 5,1% ante outubro
do ano passado. A Fecomercio-SP,
no entanto, aﬁrma que o setor deve
apresentar números positivos nos
próximos meses por conta da desoneração da linha branca anunciada
pelo governo no início de dezembro.
“Além disso, o segmento registra variação positiva de 8,8% no
ano, desempenho inferior somente
ao do e-commerce, que acumula
alta de 14,1% em 2011”, aﬁrma a
entidade, por meio de nota à imprensa. As vendas dos supermercados aumentaram 2,5%, ampliação
justiﬁcada, conforme a pesquisa,
pelo alto nível de emprego e renda.
Os setores de lojas de departamento e farmácias e perfumarias foram os únicos que acumulam no ano retração nas vendas
até outubro, de 2,5% e 9,4%, respectivamente. Para os próximos
meses, de acordo com a Fecomercio-SP, a PCCV deve mostrar
novas elevações no faturamento,
motivadas pela proximidade do
Natal e das festas de ﬁm de ano.
([SHFWDWLYDGHDOWDGH
QRIDWXUDPHQWR
Publicação da empresa
JGN Editora Ltda.
Diretora Geral
Elizabeth Campos Roitman
[email protected]
tendo-se acima da média histórica
pelo segundo mês consecutivo, ao
passar de 108,3 para 108,6 pontos.
O levantamento abrange amostra de mais de 2.000 domicílios,
em sete capitais, com entrevistas
realizadas entre os dias 1 e 20 de
dezembro.
A satisfação do consumidor
com a economia atual foi determinante para a alta de 0,5% no
ICC em dezembro. Segundo a
FGV, a fatia dos consumidores
entrevistados para o índice que
avaliam como bom o momento
atual subiu de 25,1% para 27,1%
de novembro para dezembro. Já
a dos que a julgam ruim caiu de
18,9% para 17%, no período.
Houve também melhora nas
expectativas quanto ao futuro da
economia. Para os próximos seis
meses, a parcela de consumidores
pesquisados que prevê melhora
no cenário econômico aumentou
de 26,3% para 26,7%. Já a dos
que esperam piora diminuiu de
18,5% para 16,8%. O ICC abrange
mais de 2.000 domicílios, em sete
capitais, com entrevistas realizadas entre 1 e 20 de dezembro
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ECONOMIA
Sábado, 24, domingo, 25, e segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
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Em 2011, houve crescimento de 27,37%, com a adição de 2,6 milhões de assinantes
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Claudia Violante
Da Agência Estado
O Brasil fechou o mês de novembro deste ano com 12,4 milhões de domicílios com serviços
de TV por assinatura. No mês,
o serviço contou com a entrada
de 275.597 novos assinantes. Os
dados são Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) e foram divulgados nesta sexta-feira
pelo site da instituição. Segundo
a Agência, de cada 100 domicílios, 20,7 possuem o serviço de TV
paga. A Anatel informa também
que hoje mais de 41 milhões de
brasileiros têm acesso a TV por
assinatura - isso levando em conta
dados do IBGE que contabilizam
a média 3,3 pessoas por domicílio.
O setor registrou em novembro um crescimento de 2,27% em
comparação com a base de assinantes em outubro de 2011 e de
30,54% em relação a novembro
de 2010. Em 2011, o setor acumula crescimento de 27,37%, com a
adição de 2,6 milhões de novos assinantes. A Anatel explica que os
serviços de TV por Assinatura são
prestados por meio de diferentes tecnologias: por meios físicos
conﬁnados (Serviço de TV a Cabo
- TVC); por utilização do espectro
radio-elétrico em micro-ondas
(Serviço de Distribuição de Sinais
Multiponto Multicanal - MMDS)
e na faixa de UHF (Serviço Especial de Televisão por Assinatura
- TVA); e ainda por satélite (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura
Via Satélite - DTH).
Crescimento - O DTH foi a
modalidade que mais cresceu
em novembro deste ano, 3,5%
ante uma evolução de 3,7% no
mês anterior, registrando adição
de 229.374 assinantes. O número de assinantes via TV a cabo,
com a inserção de 51.964 acessos, cresceu 1,0% em novembro,
superior ao crescimento de 0,9%
de outubro. Já as prestadoras
de MMDS perderam 5.741 assinantes no mesmo período, o que
representa 2,3% de sua base de
assinantes, valor maior do que a
queda de 2,2% do mês anterior.
Por região, Nordeste, Norte
e Centro-Oeste apresentam índices de crescimento acima da
média nacional, o que tem sido
observado desde 2010, como
aﬁrma a Anatel. As regiões Sul
e Sudeste, no entanto, registram
crescimento inferior à média nacional. Apesar do crescimento
observado nas Regiões Nordeste,
Norte e Centro-Oeste, o Sudeste
manteve-se na dianteira quanto
à penetração dos serviços, registrando 30,3% de domicílios com
TV por assinatura.
Entre as unidades da Federação, destacam-se o Distrito Federal e os estados de São Paulo,
Rio de Janeiro, Amazonas, Rio
Grande do Sul e Santa Catarina,
por terem registrado desempenho acima da média nacional
quanto à densidade dos serviços
de TV por assinatura.
“O estado do Piauí, embora
tenha registrado a maior variação entre o número de domicílios
atendidos nos últimos 12 meses,
com crescimento de 78,39% da
base, ainda é a unidade da Federação com menor penetração do
serviço em novembro de 2011,
com 5,1 de cada 100 domicílios
com os serviços de TV por assinatura”, informa a Anatel.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou
o reajuste das tarifas de telefonia ﬁxa de longa distância nacional e da cesta de serviços, que
inclui assinatura básica e minuto de ligação local. As empre-
sas Telefônica, CTBC Telecom e
Sercomtel poderão aplicar um
aumento de 1,954%. Para Oi e
Embratel, o valor de reajuste
máximo ﬁcou em 1,969%.
O reajuste dos planos básicos
da telefonia ﬁxa foi aprovado em
circuito deliberativo pelos diretores da agência reguladora e
publicado na quinta-feira no Di-
COMBUSTÍVEIS
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Sabrina Craide
Da Agência Brasil
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Vannildo Mendes
Da Agência Estado
de 2011. Para Oi e Embratel, o
período foi de julho de 2010 a
agosto de 2011.
A Anatel também atualizou
para R$ 0,125 o valor do crédito para telefones públicos. Com
isso, o cartão de 20 créditos
para uso em orelhões vai custar
R$ 2,50, com impostos e contribuições sociais.
Alessandra Saraiva
A inﬂação medida pelo Índice
de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou na terceira
semana de dezembro. Foi o que
informou a Fundação Getúlio
Vargas (FGV) ao anunciar avanço de 0,78% para o indicador de
até 22 de dezembro, acima do
IPC-S imediatamente anterior,
de até 15 de dezembro (0,72%).
Este foi o maior resultado
desde a terceira semana de maio
de 2011, quando o indicador subiu 0,96%. Nesta apuração, cinco das sete classes de despesa
componentes do índice apresentaram acréscimos em suas taxas
de variação de preços, entre a
segunda e a terceira quadrissemanas de dezembro.
Acelerações de preços em
Transportes (de 0,43% para
0,61%) e Alimentação (de 1,27%
para 1,38%) foram determinantes para a taxa maior do IPC-S,
que saltou de 0,72% para 0,78%
entre a segunda e a terceira
quadrissemanas de dezembro.
Em cada uma destas classes de
despesa, houve taxas de inﬂação
mais intensas nos preços de gasolina (de 0,72% para 1,12%) e
alimentação fora (de 0,65% para
0,75%), respectivamente.
Outros três grupos apresentaram aceleração de preços. É o
caso de Vestuário (de 1,07% para
1,21%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,56% para 0,68%) e Educação, Leitura e Recreação (de
0,48% para 0,51%). Já os grupos
os grupos Habitação (de 0,42%
para 0,38%) e Despesas Diversas
(de 0,47% para 0,35%) tiveram
desaceleração, no período.
Entre os produtos analisados,
as mais expressivas elevações
de preços na terceira quadrissemana de dezembro foram encontradas em mamão da Amazônia - papaya (35,39%); alcatra
(7,34%); e tarifa de eletricidade
residencial (0,93%). Já as mais
expressivas quedas de preço foram registradas em batata-inglesa (-11,72%); tomate (-6,15%); e
limão (-9,83%).
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A inﬂação na construção
perdeu força em dezembro. O
Índice Nacional de Custo da
Construção - Mercado (INCC-M),
que mede a evolução de preços
no setor, subiu 0,35% este mês,
inferior à novembro (0,50%). O
índice representa 10% do Índice
Geral de Preços - Mercado (IGPM). Com o resultado, a inﬂação
na construção civil terminou
o ano com alta de 7,58%, taxa
idêntica à apurada em 2010.
A variação nos preços de mão
de obra diminuiu de ritmo na
ponta, ao passar de 0,73% para
0,47% de novembro para dezembro. Porém, em 2011, a inﬂação
da mão de obra na construção foi
de 10,72%, acima da apurada em
2010 (9,91%).
Já nos preços de materiais,
equipamentos e serviços desaceleraram de 0,27% para 0,23%
de novembro para dezembro, fechando o ano com alta de 4,61%,
abaixo da inﬂação em 2010 registrada neste segmento (5,45%).
Entre os produtos pesquisados, as mais expressivas elevações de preço na construção civil
em dezembro foram em ajudante
especializado (0,53%); servente
(0,5%); e projetos (1,07%). Já as
mais expressivas quedas de preço
foram apuradas em vergalhões
e arames de aço ao carbono (
-0,35%); cimento portland comum
(-0,15%); e argamassa (-0,25%).
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Marina Guimarães
Da Agência Estado
O Senado argentino aprovou
na noite de quinta-feira, por 62
votos a favor e um contra, o projeto que limita a compra de terras
por estrangeiros. Somente 15%
do total das terras argentinas poderão pertencer a estrangeiros e
cada pessoa ou empresa estrangeira só poderá adquirir 1.000
hectares de terras no país. Do
total de participação estrangeira,
A Bolsa de Valores de São Paulo
(Bovespa) apenas ‘cumpriu tabela’
no período vespertino desa sextafeira, esvaziada pelas festas de
ﬁnal de ano. Sobraram poucos investidores - aqueles que operaram
pela manhã, esticaram o almoço e
deixaram as mesas de operações à
míngua à tarde. Assim, o giro, mais
uma vez, foi encolhendo ao longo
da sessão, dando amplitude aos
escassos movimentos de compras.
Eles foram majoritários, de olho
no sinal positivo vindo do exterior.
A Bovespa terminou a sextafeira com ganho de 0,62%, aos
57.701,07 pontos. Na mínima,
registrou 57.348 pontos (estável) e, na máxima, 57.792 ponC
U
tos (+0,77%). Na semana, teve
ganho de 2,86%. No mês, sobe
1,45% e, mas, no ano, cai 16,74%.
O Ibovespa oscilou pouco na
segunda etapa da sessão, prova do
ritmo lerdo que tomou conta desta
sexta-feira, antevéspera de Natal.
Os poucos negócios que aconteceram, no entanto, foram com sinal
positivo, já que a trégua no noticiário e os bons indicadores norteamericanos favoreceram uma ‘puxada’ de ﬁnal de ano.
No Brasil, as blue chips subiram. Vale PNA, +0,54%, Petrobras
ON +0,25% e PN, +0,63%. A estatal do petróleo encontrou indícios
de presença de óleo e gás natural
em dois poços terrestres na Bacia
do Solimões, conforme registro no
site da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
R
T
A
BC russo corta taxa de
reﬁnanciamento para 8%
O Banco Central da Rússia anunciou nesta sexta-feira que reduziu sua
taxa de reﬁnanciamento, embora tenha aumentado a taxa de depósito
overnight. A taxa de reﬁnanciamento foi cortada para 8%, de 8,25%.
A taxa de depósito overnight foi elevada em 25 pontos-base, para 4%,
enquanto a taxa de recompra baseada em leilão overnight ﬁcou inalterada
em 5,25%. Os analistas tinham previsto que a autoridade monetária
manteria as taxas inalteradas. O Banco Central russo aﬁrmou que iria
monitorar o efeito dos riscos externos e a alta das taxas do mercado.
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VHPDQDGRPrV
Da Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff
assinou ontem medida provisória
para estimular a estocagem de
etanol no País e evitar a oscilação
de preços que pune os consumidores na entressafra da cana. O texto, a ser publicado no Diário Oﬁcial da União desta segunda-feira,
prevê ﬁnanciamento federal, a
juros menores que os de mercado,
para que os produtores possam
formar estoques reguladores.
A Casa Civil da Presidência
da República, que deu formato
ﬁnal à MP, não divulgou o texto,
nem os valores a serem ﬁnanciados. Mas a assessoria do órgão
explicou que a regulamentação
das normas, com prazos e valores, será feita pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN) em
breve. A MP deixará claro que os
juros serão subsidiados, com incentivo suﬁciente para garantir
o produto a preços razoáveis na
época de menor produção.
Em abril, Dilma já havia editado outra medida, de número 543,
destinada a aumentar a capacidade de intervenção do governo
no abastecimento e preço dos
combustíveis. Na ocasião, auge
da entressafra da cana nos principais centros produtores, os preços
do etanol dispararam nas bombas,
chegando a se aproximar do valor
da gasolina em várias cidades. O
governo teme o risco de que o desabastecimento nesses períodos
afete a credibilidade do programa
do álcool, como no passado.
Preços - Os valores médios
do etanol hidratado subiram em
postos de 14 estados brasileiros e
no Distrito Federal esta semana,
de acordo com dados da Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP) compilados pelo AE Taxas, da Agência
Estado. Houve ainda queda nos
preços do álcool combustível em
11 Estados e estabilidade nos postos de Tocantins.
Na média nos postos brasileiros avaliados pela ANP esta semana houve uma queda de 0,19%
ante a passada, para R$ 2,052
o litro. A baixa levou o etanol a
74,73% dos R$ 2,746 cobrados
pelo litro da gasolina no País. (Colaborou Gustavo Porto)
ário Oﬁcial da União. Os novos
valores foram corrigidos pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e deverão ser divulgados pelas concessionárias 48
horas antes de serem aplicados.
Para Telefônica, CTBC Telecom e Sercomtel, foi utilizado
para cálculo do reajuste o período de julho de 2010 a julho
3
0(5&$'2
não mais que 30% podem pertencer a pessoas ou companhias de
um mesmo país. A lei não prevê
efeitos retroativos, mas estabelece uma barreira para frear a onda
de compras indiscriminadas de
terras argentinas por pessoas físicas e jurídicas de outros países.
Embora tenha despertado polêmica, assim como o pacotão de leis
aprovado nas duas últimas semanas
pela Câmara e pelo Senado, a lei
foi respaldada pelos parlamentares
sem nenhum problema, já que o
governo de Cristina Kirchner conta
com maioria em ambas as Casas.
Em discurso durante a posse
do segundo mandato, no último
dia 10, Cristina Kirchner demonstrou pessoal interesse na aprovação dessa lei, ao pedir sua rápida
aprovação. A senadora governista
María Rosa argumentou que a lei
é necessária para inibir os movimentos dos especuladores que
buscam terras produtivas para
aproveitar a volatilidade dos preços internacionais de alimentos.
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Sábado, 24, domingo, 25, e segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
ECONOMIA
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Fabio Andrade
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Benefício que iria expirar em 31 de dezembro valerá agora até 29 de fevereiro
Luciana Antonello Xavier*
Correspondente da Agência Estado
em Nova York
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sancionou
nesta sexta-feira o projeto de lei
que prorroga por dois meses uma
isenção de impostos sobre folha
de pagamento. A sanção presidencial encerra um drama de ﬁm
de ano que dividiu a oposição a
Obama em meio ao risco de um
aumento de tributação que afetaria 160 milhões de norte-americanos, em um momento no qual
a economia dos EUA se recupera
com diﬁculdade.
O benefício iria expirar em
31 de dezembro. Os impostos
permanecerão em 4,2% até 29
de fevereiro, em vez de já subir
em janeiro para 6,2%. O governo
também manterá o pagamento
do seguro-desemprego de acordo
com as políticas atuais.
Obama sancionou a lei apenas algumas horas depois de a
Câmara dos Representantes e o
Senado dos EUA terem aprovado a prorrogação de um corte de
dois pontos porcentuais nos impostos cobrados sobre folha de
pagamento. O projeto de lei também mantém a extensão da cobertura do seguro-desemprego.
Ao sancionar a lei, Obama
encerrou seu mais recente impasse com os republicanos na
Câmara. Agora, os congressistas
norte-americanos negociarão
meios de prorrogar a isenção
para além de fevereiro.
A extensão por apenas dois
meses, no entanto, obrigará Obama a se decidir nos próximos 60
dias sobre a construção de um
oleoduto entre o Canadá e o Texas que enfrenta ferrenha oposição de grupos ambientalistas.
Presente - A aprovação era
possivelmente o presente que o
presidente Barack Obama queria para este Natal, especialmente após algumas derrotas nas
quedas de braço com os republicanos ao longo de 2011. Uma
delas foi em torno da elevação
do teto da dívida dos EUA, em
agosto deste ano, que resultou
num acordo bem aquém do que
desejava Obama e que serviu de
gatilho para a decisão da S&P
de rebaixar o rating soberano
do país de AAA para AA+, com
perspectiva negativa.
Outra derrota foi o fracasso
do supercomitê partidário em
entregar em novembro um plano de cortes de gastos de US$
1,2 trilhão para os próximos
dez anos.
Havia expectativas de que o
impasse sobre a tributação da
folha de pagamento fosse resultar em mais um nocaute para o
presidente americano, que quer
se reeleger em 2012. A decisão
desta sexta-feira, entretanto,
pode ser contabilizada como
uma vitória de Obama e uma pedra a menos no caminho de sua
campanha eleitoral. *Com informações da Associated Press.
2EULJDo}HVVREHPSDUD86WUL
Álvaro Campos
Da Agência Estado
O governo dos Estados Unidos
aumentou suas dívidas no ano
ﬁscal de 2011, com a posição ﬁnanceira líquida do governo piorando em mais de US$ 1 trilhão.
O relatório ﬁnanceiro do governo
mostra que as obrigações excederam os ativos em US$ 14,785
trilhões, ante um saldo negativo
de US$ 13,473 trilhões no ano
ﬁscal de 2010. Os ativos totalizaram US$ 2,707 trilhões em 2011,
enquanto as obrigações somaram
US$ 17,493 trilhões.
Diferente dos relatórios do
governo sobre a contabilidade do
regime de caixa do orçamento, o
relatório ﬁnanceiro compara receitas e custos da mesma maneira
que empresas privadas preparam
suas declarações ﬁnanceiras. O
aumento das obrigações reﬂete
uma expansão na dívida pública.
Os custos operacionais líquidos do governo no ano ﬁscal de
2011, enquanto isso, encolheram
para US$ 1,313 trilhão, de US$
2,080 trilhões em 2010, com a
redução no pagamento de benefícios federais e também com a
diminuição das obrigações relacionadas às agências hipotecárias Fannie Mae e Freddie Mac.
Mesmo com uma pequena
melhora no déﬁcit orçamentário,
os dados sobre a posição ﬁnanceira mostram a difícil situação
do governo “Nosso déﬁcit atual
e as projeções são muito altos”,
disse o secretário de Tesouro, Timothy Geithner, em uma declaração acompanhando o relatório.
5(,1281,'2
Este ano, o Congresso aprovou medidas para reduzir o déﬁcit em US$ 2,1 trilhões nos
próximos dez anos, uma medida
que, segundo Geithner, vai ajudar, mas não resolver os desaﬁos
do país com o orçamento.
“A restauração da sustentabilidade ﬁscal vai exigir mudanças
substanciais adicionais, incluindo reformas tributárias para
aumentar a receita e alterações
para tornar nossos programas
de benefícios sustentáveis ao
longo do tempo”.
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DQRVFDLDEDL[RGH
ORÇAMENTO
O yield (retorno ao investidor)
dos bônus de dez anos (gilts em
inglês) do Reino Unido renovou
a mínima recorde atingida mais
cedo nesta sexta-feira, recuando
abaixo de 2% pela primeira vez,
visto que seu status de porto seguro continua ﬁrme. O yield recuou
para 1,995%, antes de se mover
para 2,035%, uma queda de um
ponto-base menor em relação ao
valor registrado na quinta-feira,
segundo dados da Tradeweb.
O yield dos gilts recua continuamente nos últimos meses, à
medida que os investidores diversiﬁcaram seus investimentos
em ativos de renda ﬁxa com rating AAA, devido ao aumento da
crise da zona euro.
Os bônus também se beneﬁciaram da última rodada de afrouxamento quantitativo do Banco
O governo da Espanha planeja apresentar no próximo dia
30 uma série de medidas para
atingir as ambiciosas metas de
redução do déﬁcit orçamentário,
e estabeleceu um prazo-limite
em 7 de janeiro do ano que vem
para representantes empresariais
e sindicatos negociarem um acordo para a reforma do mercado de
trabalho, segundo informou nesta
sexta-feira a porta-voz do governo,
Soraya Saenz de Santamaria, que
também é vice-primeira-ministra.
As medidas serão uma solução temporária enquanto o governo trabalha no orçamento de
2012, que deve ser apresentado
em 30 de março. Os comentários
de Soraya foram feitos em uma
entrevista à imprensa, após a
primeira reunião de gabinete do
primeiro-ministro Mariano Rajoy, do Partido Populista.
Rajoy venceu as eleições realizadas no dia 20 de novembro,
mas a administração anterior,
do socialista José Luis Zapatero, não elaborou o orçamento
de 2012, preferindo optar por
estender o orçamento deste ano.
Suécia - O banco sueco Swedbank AB está analisando as
potenciais consequências para
a instituição de um colapso do
euro, informou nesta sexta-feira
o diretor de comunicação do banco, Thomas Backteman. “Acreditamos que um colapso do euro é
improvável, mas isso nos deixa
mentalmente prontos para agir.”
O Swedbank começou a analisar os efeitos potenciais de um colapso do euro poucas semanas após
o Reino Unido ter determinado
análises similares aos seus bancos
e embaixadas, disse o porta-voz
do banco sueco. Segundo ele, esse
processo ainda está em andamento
e não há um prazo para conclusão.
Se o euro acabar, os efeitos
seriam maiores para os negócios do Swedbank com grandes
corporações e instituições, aﬁrmou Backteman, acrescentando
que o banco precisaria garantir
as transações cambiais de seus
clientes e adaptar seus sistemas para lidar com um número
maior de moedas.
Central da Inglaterra (BOE, em inglês), na qual a autoridade monetária comprou de volta 1,5 bilhão
de libras de gilts com diferentes
vencimentos a cada semana desde
seu início em outubro.
O afrouxamento quantitativo
atual de 75 bilhões de libras deverá acabar em fevereiro e muitos analistas preveem agora que
o BOE anuncie mais compras de
bônus, possivelmente na reunião
de política monetária em janeiro num esforço para impulsionar
a economia britânica.
BCE - O Banco Central Europeu
(BCE) informou nesta sexta-feira
que comprou 19 milhões de euros
(cerca de US$ 24,8 milhões) em
bônus de governos da zona do euro
esta semana, uma drástica redução
em relação às compras da semana
anterior. Essa queda ocorre após
comentários de autoridades da instituição de que compras em larga
escala destruiriam a credibilidade
da autoridade monetária.
Na semana passada, o BCE
tinha comprado 3,361 bilhões de
euros em bônus governamentais
no mercado secundário, após a
compra de 635 milhões de euros
na semana retrasada. O banco
central normalmente informa
sobre as compras semanais de
bônus na segunda-feira, mas desta vez o relatório foi adiantado
em razão do feriado de Natal.
O BCE informou que vai tentar absorver 211 bilhões de euros
do mercado na semana que vem,
por meio de uma oferta com taxa
variável, sendo que a taxa máxima é de 1,00%. O leilão visa compensar o potencial impacto inﬂacionário das compras de bônus
5$7,1*
*RYHUQRGD(VORYrQLD
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O governo da Eslovênia reagiu
nesta sexta-feira ao rebaixamento
do rating soberano do país pela
Moody’s, avaliado pelas autoridades locais como “excessivo e
injustiﬁcado”. Na quinta-feira, a
Moody’s rebaixou o rating da Eslovênia em um nível, para A1, citando temores de que o governo esloveno possa ser forçado a aumentar
a ajuda ﬁnanceira aos bancos.
“Acreditamos que a estimativa da agência sobre os riscos
de termos de levantar mais recursos nos mercados ﬁnanceiros é excessiva e injustiﬁcada”,
aﬁrmou o ministro de Finanças,
Franc Krizanic, em comunicado.
Segundo ele, o país já captou dinheiro suﬁciente neste ano para
honrar sua dívida em 2012.
O ministro negou que setor
bancário de seu país é “relativamente grande quando comparado
com outros sistemas no Leste Eu-
&RQ¿DQoDGRFRQVXPLGRU
LWDOLDQRUHFXDHVWHPrV
O índice de conﬁança do
consumidor na Itália caiu em
dezembro para 91,6, o menor
nível desde janeiro de 1996,
reﬂetindo as preocupações
dos consumidores de que a
economia está em recessão.
Em novembro, o índice estava
em 96,1, segundo dados do instituto nacional de estatísticas.
O dado de novembro foi revisado em forte baixa, do nível
ropeu”, com ativos que equivalem
a 136% do PIB. “O balanço patrimonial médio dos bancos na zona
do euro em 2009 somava 333% de
seu PIB correspondente”, argu-
de 96,5 em que se encontrava
anteriormente. As estimativas
dos economistas era de que o
índice recuasse para 95 do nível não revisado de novembro.
O índice de conﬁança geral
na economia cedeu para 77,2
em dezembro, de 83,1 em novembro. As expectativas de aumento no desemprego subiram
para 86 em dezembro, de 80 em
novembro, informou a Istat.
mentou. Ao rebaixar o rating, a
Moody’s citou “riscos correntes
e incertezas para as contas do
governo esloveno gerados pelo
setor bancário”.
(VSDQKDYDL
DGRWDUSDFRWH
SDUDUHGX]LU
Gp¿FLW
Análise
Financeira
[email protected]
$V=RQDVGH
3URFHVVDPHQWR
GH([SRUWDomR
s Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) caracterizam-se como áreas de livre comércio de importação
e exportação, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados no
exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de
controle aduaneiro.
Poderá instalar-se em ZPE a pessoa jurídica que assuma o
compromisso de auferir e manter, por ano-calendário, receita
bruta decorrente de exportação para o exterior de, no mínimo,
80% de sua receita bruta total de venda de bens e serviços. Os
interessados devem requerer a instalação da empresa em ZPE,
mediante apresentação de projeto à sua administradora legal
para manifestação acerca da aceitação do empreendimento.
Com a sua aceitação, o interessado precisará submeter o projeto à apreciação do Conselho Nacional das ZPEs, vinculado ao
MDIC, órgão competente para a análise ﬁnal.
O início do funcionamento das ZPEs ﬁca condicionado ao
prévio alfandegamento da respectiva área, entendido como
a autorização, pela RFB, para: I estacionamento ou trânsito
de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados; II)
embarque, desembarque ou trânsito de viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados; III) movimentação, armazenagem e submissão a despacho aduaneiro de mercadorias
procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial; IV) bens de viajantes procedentes
do exterior, ou a ele destinados; e V) remessas postais internacionais, nos locais e recintos onde tais atividades ocorram
sob controle aduaneiro.
As ZPEs têm como escopo: I) atrair investimentos estrangeiros; II) criar empregos; III) reduzir desequilíbrios regionais; IV)
promover a difusão tecnológica e o desenvolvimento econômico
e social do País; e V) aumentar a competitividade das exportações brasileiras.
Operar em ZPE traz as
seguintes vantagens: I) para
As Zonas de
aquisição de bens e serviços,
a empresa contará com a susProcessamento de
pensão de IPI, COFINS e PIS
(no mercado interno), bem
Exportação caracterizamcomo de II, IPI, COFINSImportação, PIS-Importação
se como áreas de livre
e AFRMM (na importação);
II) a simpliﬁcação das opecomércio de importação
rações; III) a redução dos
custos operacionais pelo fato
e exportação, destinadas
de não haver necessidade de
licenças e estar em uma área
à instalação de empresas
alfandegada, com desembaraço aduaneiro no próprio
voltadas para a produção
local; IV) a ﬂexibilização nos
procedimentos de importade bens a serem
ção de máquinas, aparelhos,
instrumentos e equipamencomercializados no exterior
tos, inclusive usados; V) não
há exigência de prazo máximo para efetivação de exportações e não há exigência de Licenças
de Importação; VI) não se sujeita à revogação e alteração, com o
prazo mínimo de 20 anos.
Possíveis desvantagens para as empresas que se instalarão
em ZPE: I) ﬁcam restritas aos benefícios previstos na Lei 11.508,
impedidas de obter outros incentivos; II) não são adequadas
àqueles que objetivam a venda ao mercado interno; III) eventuais custos operacionais relacionados à logística de escoamento
dos produtos para o exterior.
Cabe registrar que há certos limites que devem ser observados sobre as ZPEs, como: I) é vedada a instalação de empresas
cujos projetos evidenciem a simples transferência de plantas
industriais já instaladas no País; II) às empresas que se ali se
instalarem não poderão constituir ﬁlial ou participar de outra
pessoa jurídica localizada fora de ZPE; e III) não serão autorizadas a produção, a importação ou a exportação de armas ou
explosivos de qualquer natureza e de material radioativo, salvo
com prévia autorização do Comando do Exército e da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, respectivamente.
Embora o ato legislativo que instituiu as ZPEs seja de 1988,
até o momento não há notícia de que já exista alguma em fase
efetivamente operacional. No dia 24 de novembro, contudo, o
Delegado da Receita Federal no Acre emitiu parecer favorável
ao alfandegamento da ZPE do Acre (em Senador Guiomard).
Esta constitui a última etapa para a sua consolidação. O parecer foi encaminhado à Superintendência Regional da Receita
Federal, no Pará, para provável conﬁrmação. Quando aprovado,
será iniciada a seleção dos empreendimentos e instalação das
indústrias na ZPE do Acre.
Hoje há outras 22 ZPEs em diferentes fases pré-operacionais. Como as ZPEs estão espalhadas estrategicamente pelos
diferentes estados do País, é possível que as empresas examinem a melhor localização para que possam se instalar onde for
mais interessante sob o ponto de vista de sua operação. No RJ
há apenas a ZPE de Itaguaí.
É necessária especial atenção para a disciplina legal e regulamentar das ZPEs. Recentemente, a Lei 12.546, publicada
em 15.12, modiﬁcou o art. 25 da Lei 11.508/07, prevendo que o
ato de criação de ZPE já autorizada até 13.10.1994 caducará
se até 31.12.2012 a administradora da ZPE não tiver iniciado,
efetivamente, as obras de implantação. Cabe indagar: é clara a
indicação de que a ZPE ﬁnalmente sairá do papel?
A
Fábio Martins de Andrade é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM),
pós-graduado e com especialização em Direito Processual Constitucional na Universidad
de Buenos Aires (UBA) e na UERJ, membro de diversas associações e institutos, autor de
diversos artigos sobre temas jurídicos, autor do livro “Modulação em Matéria Tributária: O
argumento pragmático ou consequencialista de cunho econômico e as decisões do STF”
(Ed. Quartier Latin, 2011) e sócio do escritório Andrade Advogados Associados.
PAÍS
Sábado, 24, domingo, 25, e segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
MST
Aliados de José
Rainha prometem
‘janeiro quente’
Aliados do ex-líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), José
Rainha Júnior, preso desde junho
por suspeita de desvio de verbas
públicas, anunciaram nesta sextafeira para janeiro a retomada das
invasões de fazendas no Pontal do
Paranapanema e Alta Paulista,
no oeste de São Paulo. O objetivo é cobrar novos assentamentos
e protestar contra a perseguição
aos líderes sem-terra que atuam
no oeste paulista.
As ações serão reforçadas com
trabalhadores das usinas de canade-açúcar que foram dispensados
ao ﬁnal da safra. “Vamos homenagear o nosso líder que está preso
por perseguição política e repetir
o janeiro quente que ele criou”,
disse o militante Luciano de Lima,
do MST da Base, a dissidência do
MST criada por Rainha.
Entre as reivindicações está a
posse imediata de oito fazendas
que já foram adquiridas ou desapropriadas pelo Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) e aguardam o parecer ﬁnal
da Justiça. “O dinheiro está na
conta do fazendeiro, mas as famílias continuam sob a lona”, disse.
ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS
Aécio quer parceria
com PSB para 2014
Marcelo Portela
Da Agência Estado
O senador Aécio Neves (PSDBMG) assumiu nesta sexta-feira a
possibilidade de o partido tentar
uma aproximação com o PSB para
a corrida pela Presidência da República em 2014. Cotado como um
dos principais nomes do tucanato
para disputar a sucessão presidencial, o senador lembrou que os
socialistas atualmente integram
a base do governo, mas ressaltou
que “em 2013 ou em 2014 as coisas podem estar diferentes”.
O PSB tem ganhado espaço
no cenário nacional e conseguiu
eleger seis governadores no ano
passado, sendo quatro deles no
Nordeste, região em que o PSDB
tem diﬁculdade de penetração e
que deu expressiva votação para
o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e para a atual presidente
Dilma Rousseff. E o presidente
nacional socialista, o governador
Eduardo Campos (PE), também
é tido como um nome que pode
ter peso decisivo na balança da
sucessão presidencial.
Aécio ressaltou que é preciso “respeitar a posição” do
PSB, mas lembrou que o PSDB
já tem proximidade com os socialistas em várias cidades.
5
SALÁRIO
Assinado decreto que
eleva mínimo para R$ 622
Até 2015 os reajustes anuais serão adotados por decreto presidencial
Da redação, com agências
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira o
decreto que eleva para R$ 622
o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012. O
porcentual do reajuste ﬁcou
em 14,13% em relação ao valor
atual, de R$ 545. O decreto será
publicado no Diário Oﬁcial da
União desta segunda-feira.
O reajuste do mínimo é calculado com base na combinação
da inﬂação do ano anterior com
a variação do Produto Interno
Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. É uma fórmula adotada
pelo governo para garantir aumentos reais para o salário. A
Casa Civil da Presidência da República deve emitir nota técnica
detalhando o reajuste. Até 2015,
está assegurado que os reajustes
anuais do mínimo serão adotados por decreto presidencial.
Recesso - A presidente Dilma Rousseff reservou o período
de 26 de dezembro a 10 de janeiro para o recesso de ﬁm de
ano. De acordo com informações
do Planalto, Dilma teria optado
por passar a temporada na Base
Naval de Aratu, na Bahia, local
protegido da imprensa já utilizado pelos ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e Fernando
Henrique Cardoso.
De acordo com assessores,
Dilma passará o Natal no Palácio do Alvorada com a ﬁlha,
Paula, o neto, Gabriel, e o genro,
Rafael Covolo. A mãe da presidente, Dilma Jane, e a tia Arilda
também deverão acompanhá-la.
Para passar o Natal, Dilma mandou decorar o Alvorada. Apenas
na volta a Brasília a presidente
deverá começar a costura da
reforma ministerial. Na quartafeira, a presidente reuniu os ministros e líderes de partidos da
base para um jantar de confraternização para marcar a despedida da equipe que deverá mudar logo em janeiro.
CONQUISTA
Copa terá cota de ingressos
SDUDSHVVRDVFRPGH¿FLrQFLD
A Copa do Mundo de 2014 terá
32 mil ingressos para portadores
de deﬁciência e de necessidades
especiais, anunciou nesta sextafeira o deputado federal Romário
(PSB-RJ) ao lado do também exjogador Ronaldo, membro do conselho de administração do Comitê
Organizador Local da Copa (COL).
De acordo com os dois ex-atacantes campeões do mundo, cerca de
500 entradas por jogo do Mundial
de 2014 serão distribuídas para os
portadores de necessidades especiais. A Copa terá 64 partidas.
“Fiz o pedido para saber da
possibilidade de ter uma conquista
para essa classe da nossa sociedade e rapidamente obtive uma resposta. O Ricardo Teixeira passou
que, independentemente da Lei
Geral da Copa, a CBF, como entidade privada, doaria para essa classe
32 mil ingressos para os jogos da
Copa do Mundo. É uma vitória
muito grande”, disse Romário, ele
próprio pai de uma menina portadora de deﬁciência, visivelmente
emocionado, aos jornalistas.
Romário explicou quem receberá os ingressos: “Serão doados
para pessoas com deﬁciência,
mas de baixa renda. Pessoas que
não têm condição de poder pagar
para assistir aos jogos no Maracanã”. O deputado classiﬁcou o
feito como a principal conquista
de seu primeiro ano de mandato
na Câmara dos Deputados.
O anúncio foi feito uma semana depois de uma reunião de
reaproximação entre Romário,
Ricardo Teixeira e Ronaldo na
sede do COL, no Rio de Janeiro.
Romário era um dos principais
críticos à preparação do Brasil
para o Mundial e chegou até a
pedir que Ricardo Teixeira fosse
afastado de suas funções até que
fossem apuradas denúncias de
irregularidades contra ele.
Apesar do clima amistoso, Romário garantiu que não abrirá
mão de sua postura crítica. “Não
mudo de lado. Sou deputado federal e vou continuar ﬁscalizando.
Não apenas a CBF, o Ricardo Teixeira ou o Ronaldo, que é um grande amigo e um ex-companheiro”.
Ronaldo comemorou o anúncio e lembrou da promessa que
fez quando assumiu o cargo no
comitê. “Gostaria de dizer que
esse pedido em favor dos deﬁcientes nós é que temos que
agradecer. Quando cheguei para
o COL disse que a Copa deveria
ser do povo. E ela vai ser”.
RIO
PLANO DE EMERGÊNCIA
Ibama multa
Chevron em mais
R$ 10 milhões
Sabrina Craide
Da Agência Brasil
O Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou nesta sexta-feira em R$10
milhões a empresa petrolífera
Chevron, que opera o Campo de
Frade, na Bacia de Campos, por
descumprimento de condições
previstas na licença ambiental.
A análise feita pelo Ibama
mostrou falhas no cumprimento do Plano de Emergência
Individual (PEI) aprovado no
licenciamento ambiental da
atividade de exploração e extração de petróleo. Entre as
falhas observadas estão a ausência de equipamentos nas
embarcações de emergência e
a demora no atendimento inicial ao vazamento.
Foi a segunda multa que o
Ibama aplicou à empresa por
causa do vazamento de óleo
descoberto no dia 8 de novembro. A primeira multa, de R$ 50
milhões, foi emitida em 21 de
novembro em função do lançamento de petróleo no mar.
SPC
15 mil devedores
são reabilitados
O comércio do Rio de Janeiro
conseguiu um resultado satisfatório na campanha para reabilitar
quem está com o nome sujo no
Serviço de Proteção ao Crédito
(SPC). Cerca de 15 mil consumidores renegociaram as dívidas e
25 mil consultaram o mutirão Fique em Dia, promovido pelo Clube dos Diretores Lojistas do Rio
de Janeiro (CDL-Rio), entre os
dias 13 e 22 de dezembro, na estação do metrô do Largo da Carioca.
O presidente do CDL- Rio,
Aldo Gonçalves, explicou que a
maioria dos devedores não está
nessa situação por má-fé. São consumidores que, por algum motivo,
enfrentaram diﬁculdades como
desemprego ou morte ou doença
na família. Por isso, Gonçalves disse que vale a pena reabilitar o crédito dessas pessoas. “Isso é muito
bom para o consumidor, que volta
a comprar a prazo; é bom para as
empresas, porque recupera aquele cliente; além de ser bom para a
economia do país.”
Aldo Gonçalves aconselhou
os consumidores que pretendem
renegociar dívidas para fazer
isso de forma transparente, informando a quantia que pode pagar.
Agindo assim, a empresa poderá
ajudar na solução, propondo alongamento do prazo de pagamento
ou a redução de multas e juros. “A
pessoa vai dizer que só pode pagar tanto. Certamente, as empresas darão alguns benefícios”.
VALE DO AÇO
Volta Redonda terá
aeroporto em um ano
Obras estão orçadas em R$ 75 milhões e ﬁcarão a cargo do estado
O governo estadual assumiu,
deste sexta-feira, as obras para a
construção do Aeroporto Regional
do Vale do Aço, em Volta Redonda.
Durante a assinatura do convênio
com a prefeitura local, o secretário
estadual de Obras, Hudson Braga,
ressaltou que a expectativa é de
dinamizar ainda mais a economia
local, já que haverá a possibilidade de receber aeronaves de todos
os portes, de passageiros e cargas.
Orçado em R$ 65 milhões,
sendo 70% de verbas do gover-
no federal e 30% do estado, a
obra correu o risco de não sair,
por conta da possibilidade de
cancelamento de recursos do
Programa de Desenvolvimento
Aeroportuário. Com a intervenção do vice-governador e
coordenador executivo de Infraestrutura do estado, Luiz
Fernando Pezão, o convênio, no
valor de R$ 12 milhões, foi retomado, com o aporte pelo estado
de R$ 1,9 milhão e a absorção
da obra pelo estado.
Braga lembrou que ele começou a procurar um terreno próprio para o aeroporto em 2009 e
hoje assume a obra, que deverá
ser entregue em um ano. A partir
de agora, garantiu, é sentar com a
Carioca Engenharia, responsável
pelo contrato, e redeﬁnir os cronogramas ﬁnanceiro e de obra.
“Essa é uma obra importante
para toda a região, que garantirá
o desenvolvimento não apenas
de Volta Redonda, mas de toda
a região do Vale do Aço. Com 2,2
mil metros de pista, o aeroporto
marca um novo momento para
toda a população”, frisou Braga.
O prefeito de Volta Redonda,
Antonio Francisco Neto, admitiu
que é a realização de um sonho antigo dos moradores. Desde o fechamento do aeroclube a cidade vinha perdendo investimentos pela
falta de possibilidade de acesso
aéreo de qualidade. O aeroporto
vem exatamente garantir essa facilidade, requaliﬁcando também
toda a região onde será construída.
PORTO DO AÇU
EBX e Codin negam atuação
de milícias em desapropriação
Wladimir D’Andrade
Da Agência Estado
A Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do
Rio de Janeiro (Codin), apontada pelo grupo EBX de ser responsável pela desapropriação
de área do Porto de Açu (RJ), negou nesta sexta-feira, em nota à
imprensa, que milícias estariam
ameaçando as famílias que não
querem deixar o local. A LLX,
empresa de logística do empresário Eike Batista e que possui
guarda patrimonial da área, divulgou nota em que aﬁrma apenas que a Codin está à frente do
processo de desapropriação.
Empresa aﬁrma que das 400 propriedades rurais,
apenas 100 têm famílias residentes e 16 delas
aderiram ao programa de reassentamento
A Codin aﬁrmou “desconhecer” a atuação de milícias em São
João da Barra, no norte ﬂuminense, onde estão localizadas as obras.
“As desapropriações foram e serão
feitas na forma da lei, amparadas
pela Justiça”, informou. “Dentro
dos critérios de ações que vem desenvolvendo no 5º Distrito de São
João da Barra, sempre se pautan-
do pela lei e sem violência, a Codin
garante que nunca usou nem usará
de processos que agridam o direito das famílias do 5º Distrito que
foram atingidas pelos decretos de
desapropriação”, completou.
O Ministério Público Federal
(MPF) investiga denúncias de
que cerca de 800 famílias sofrem
ameaças de supostas milícias
para deixar a região das obras
em São João da Barra. Além disso, moradores que já foram removidos não teriam recebido indenização e alguns despejos teriam
sido realizados sem a apresentação de ordem judicial. Mesmo
autorizados pela Polícia Federal
(PF), os seguranças não poderiam realizar desapropriações
nem atuar junto aos cidadãos.
A Codin aﬁrmou que a desapropriação envolve cerca de 400
propriedades rurais, das quais
apenas 100 têm famílias residentes e 16 delas aderiram ao programa de reassentamento. As demais,
informou, ainda não foram contatadas e seguem em suas casas.
6
Sábado, 24, domingo, 25, e segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
JUSTIÇA
SUPOSTO VAZAMENTO
Juízes questionam corregedoria
Associações de magistrados aﬁrmam que entidade estaria usurpando funções da Polícia Federal e do Ministério Público
Mariângela Gallucci
Da Agência Estado
Três associações representativas de juízes pediram nesta
sexta-feira ao procurador-geral
da República, Roberto Gurgel,
que abra uma investigação para
apurar o suposto vazamento de
dados sigilosos de juízes durante inspeção da Corregedoria
Nacional de Justiça. “Os fatos
narrados estão a sugerir a possibilidade de ter ocorrido algum
ilícito penal que caberá a V. Exa,
como titular da ação penal, promover a devida apuração e eventual responsabilização”, sustentam em uma representação
protocolada as associações dos
Magistrados Brasileiros (AMB),
dos Juízes Federais do Brasil
(Ajufe) e Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra).
As entidades aﬁrmam que a
Corregedoria estaria usurpando
funções investigativas que são da
Polícia Federal e do Ministério
Público ao realizar as inspeções
em tribunais. Segundo as associações, ocorreram quebras de sigilo bancário e ﬁscal sem autorização judicial, o que seria ilegal.
Para tentar comprovar essa
posição, as entidades argumentam que após o ministro Ricardo
Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter concedido
na segunda-feira uma liminar para
suspender as investigações, surgiu
uma notícia que conﬁrmaria o vazamento de dados. Essa notícia seria a informação de que o ministro
estaria na lista de investigados por
ter recebido valores do Tribunal
de Justiça (TJ) de São Paulo.
As associações insistem que
ocorreu a quebra de sigilo de
Atuação de Eliana Calmon é criticada
Juízes federais incomodados
com a atuação da associação que
os representa, a Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe), estão usando o grupo de
discussão online da própria entidade, para criticá-la. A Ajufe é
uma das signatárias da ação que
suspendeu, na última segundafeira, a investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados e servidores do Judiciário.
Um dos juízes que enviaram
mensagem aos colegas é o titular da 3ª Vara Federal de Campo
Grande, Odilon de Oliveira, que
apura crimes ﬁnanceiros e de lavagem de dinheiro. Ele reclama
do fato de a Ajufe não ter consultado seus ﬁliados antes de adotar
a posição contra a corregedoria.
“O presidente da Ajufe tem a
prerrogativa de publicar notas,
mas como esse tema envolve interesse de todos os juízes, teria a
necessidade de ter consultado os
associados. Acho que a posição
da Ajufe conjunta com a AMB
(Associação dos Magistrados
Brasileiros), foi agressiva, desproporcional, e não baseada em
Redução de poderes
do CNJ causa polêmica
Apesar de estar envolvida
na polêmica sobre as ações da
Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(Anamatra) está preocupada
com a repercussão negativa
do episódio no trabalho correicional do órgão. Em nota,
o presidente da associação,
Renato Sant’Anna, diz temer
que a discussão fortaleça
aqueles que desejam a redução de poderes do CNJ.
“É lamentável que eventuais e pontuais desacertos ou
prova de que houve quebra de
sigilo”, disse à Agência Brasil.
Ele também acredita que Eliana Calmon passou a ser atacada
porque começou a investigar a
“elite” da Justiça. “Investigar a
excessos sirvam de mote para
inviabilizar a continuidade de
sua plena atuação (do CNJ)”,
aﬁrma o Sant’Anna.
A Anamatra é uma das
entidades que acionaram o
STF para suspender as investigações sobre a evolução
patrimonial de juízes, pedido
atendido, em caráter liminar,
pelo ministro Ricardo Lewandowski na última segundafeira. A entidade também é
uma das signatárias do pedido
para que o Ministério Público
e o próprio CNJ investiguem a
conduta da corregedora.
elite dói. Há reação da própria
elite, que começa a acusar o investigador e procurar formas de
derrubá-lo”, argumenta. Para Oliveira, o acesso a dados sigilosos de
juízes deve ser irrestrito ao órgão
de controle porque os magistrados recebem do Estado e têm “a
enorme responsabilidade de lidar
com o patrimônio alheio”.
O juiz titular da 1ª Vara Federal de Bauru (SP), Roberto
Lemos, também disse à Agência
Brasil que usou o grupo de discussão da Ajufe para mostrar que
não concorda com a entidade.
“Indaguei porque o presidente
da associação está questionando
um ato legítimo da corregedoria
nacional de investigar e apurar
problemas, em uma briga que
não é dos juízes federais”. Ele
também diz que não foi consultado pela entidade sobre o caso.
Lemos, que foi auxiliar do
CNJ na gestão passada, diz que
a corregedoria vem atuando em
casos difíceis de serem investigados pelos tribunais locais,
como nepotismo e situações de
assédio sexual em banca de concurso. Ele acredita que sem o trabalho do CNJ, os maus hábitos
se perpetuariam. “Não consigo
entender a quem interessa isso
(impedir a ﬁscalização de juízes). Quem não deve não teme”.
USINA HIDRELÉTRICA
Seguro de Jirau vai parar
na Justiça inglesa e do Brasil
Altamiro Silva Júnior
Da Agência Estado
O seguro bilionário da construção da usina hidrelétrica de
Jirau está na Justiça brasileira e
na da Inglaterra e a briga promete chegar à Brasília, já que a obra
faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Tudo por causa de um sinistro
provocado em março, quando os
trabalhadores da obra entraram
em conﬂito, quebrando o alojamento e incendiando ônibus.
A Energia Sustentável do Brasil, consórcio que está construindo
a obra, e a Camargo Correa reclamam das seguradoras envolvidas
o pagamento de indenizações perto de R$ 400 milhões, por causa
de danos materiais no canteiro de
obras. Além disso, a apólice prevê
o pagamento de mais R$ 1 bilhão
por conta do atraso na obra causado pelos funcionários, que vai
comprometer as receitas futuras
de geração energia.
O seguro cobre a construção
da usina, com valor segurado de
R$ 7,3 bilhões, incluindo uma
apólice de lucro cessantes (cobre
perdas de receitas decorrentes
do atraso na construção). A apólice de riscos de engenharia é li-
derada pela SulAmérica, em um
contrato que conta com a participação de várias outras seguradoras, como Allianz, Mapfre, Itaú
Seguros e Aliança do Brasil. Por
conta dos enormes valores envolvidos, a maior parte do risco foi
assumido por cerca de 20 resseguradoras, entre elas a Swiss Re.
A briga começou porque as
seguradoras, pressionadas pelas
resseguradoras, estão diﬁcultando o pagamento de sinistros. A
alegação é que a briga no canteiro de obras tem motivação política e inclui questões trabalhistas.
Caso isso se conﬁrme, haveria limitação da responsabilidade das
seguradoras, ou seja, teriam que
pagar menos sinistros ou até a
isenção total do pagamento por
não cobertura da apólice.
O advogado da Energia Sustentável e da Camargo Correa,
Ernesto Tzirulnik, argumenta que
investigações policiais concluíram há cerca de 40 dias que houve atos de banditismo no canteiro
de obras. Com isso, as seguradoras
teriam que pagar o sinistro. As
empresas de seguro e resseguro
resolveram levar a questão para
uma câmara de arbitragem especializada em Londres, maior mercado de resseguros do mundo. É
essa câmara, chamada Arias, que
vai deﬁnir sobre as coberturas do
seguro e os prejuízos que devem
ser indenizados.
Tzirulnik destaca, porém, que
no contrato de seguro, feito por
seguradoras brasileiras e fechado no Brasil, a questão tem que
ser resolvida aqui, não em Londres. Outro ponto que ele argumenta é que não houve um pacto especíﬁco para que o contrato
de seguro fosse levado para arbitragem, como prevê a legislação
brasileira, que pede documento
em separado ou texto destacado em negrito. “As negociações
sobre cláusula de arbitragem
nunca ocorreram”, destaca ele,
dizendo que a solução para o
caso é o judiciário brasileiro.
Para ele, as resseguradoras não
querem pagar o sinistro porque
são de países em crise e essas
companhias estão em um “mau
momento econômico”
Prisão - Na semana passada,
o desembargador Paulo Alcides
Amaral Salles, da 6ª Câmara de
Direito Privado do Tribunal de
Justiça de São Paulo, determinou que a apólice fosse julgada
no Brasil e não na Inglaterra.
Em Londres, a corte foi acionada
pelas seguradoras, que consegui-
ram uma decisão que obriga as
empresas do consórcio de Jirau a
não praticar mais nenhum ato judicial no Brasil. A pena é de prisão para os diretores e penhora
do patrimônio das empresas em
caso de desobediência. Anteontem, a arbitragem foi suspensa e
deve recomeçar em janeiro.
A briga, porém, deve ganhar
novos capítulos. Tzirulnik diz
que as construtoras procuraram
ontem a Superintendência de
Seguros Privados (Susep), regulador do mercado de seguros, e
vão procurar “outros organismos da Administração Pública”.
Também há ameaças de levar a
discussão do caso para Brasília.
O deputado Moreira Mendes
(PSD-RO) é parlamentar de Rondônia, onde ﬁca Jirau, e pretende discutir o caso no Congresso.
A Energia Sustentável do
Brasil é responsável pela construção, manutenção, operação e
venda da energia a ser gerada
pela usina de Jirau. A empresa, é
formada pela GDF Suez (50,1%
de participação), Eletrosul
(20%), Chesf (20%) e Camargo
Corrêa (9,9%). Procurado pela
reportagem, o consórcio não se
pronunciou A SulAmérica também não quis dar declarações.
INSCRIÇÕES
Gestão de documentos em pauta
Gestores e colaboradores da
área de gestão da informação poderão inscrever, até 6 de janeiro,
trabalhos cientíﬁcos no II Congresso Brasileiro dos Arquivos
do Poder Judiciário, organizado
pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Os interessados deverão
encaminhar os textos para [email protected] endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você
precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. e o resultado da
seleção será divulgado na última
semana de fevereiro. As regras de
formatação das pesquisas estão
disponíveis no hotsite do evento.
Com a iniciativa, o TSE espera qualiﬁcar e integrar os participantes do Congresso diante
das novas tecnologias na gestão
e na preservação de documentos
e da memória institucional.
O cronograma do evento também prevê a abertura das inscrições para gestores e colaboradores
dos tribunais a partir de9 de janei-
ro no hotsite. A previsão é reunir
260 participantes no Congresso
que acontecerá de 28 a 30 de março na sede do TSE em Brasília.
Parcerias - O Congresso
conta com o apoio do Supremo
Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal
Militar (STM), do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios (TJDFT), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e
do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho (CSJT).
Os congressistas também
terão a oportunidade de participar de reuniões do Programa
Nacional de Gestão Documental
e Memória do Poder Judiciário
(Proname), coordenado pelo
Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), e do Programa de Gestão Documental da Justiça Eleitoral (PGD/JE), para discutir
estratégias de melhoria para a
informação arquivística.
216 mil pessoas. Mas a corregedora, Eliana Calmon, aﬁrma que
não houve quebra. Segundo ela,
técnicos estariam analisando
folhas de pagamento e declarações de bens após o Conselho de
Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter detectado 150
transações atípicas realizadas
por integrantes do TJ paulista.
“Não pode determinar ou
promover a `inspeção’ das `decla-
rações de bens e valores’ dessas
pessoas, porque tais declarações
são sigilosas e não poderiam ser
objeto de qualquer exame por
parte da Corregedora”, acusa a
representação. A reportagem entrou em contato com a assessoria
de imprensa do procurador-geral
para saber quais providências
ele tomará. No entanto, até o fechamento desta edição, ele não
tinha se pronunciado.
OAB diz que associações
querem esvaziar Conselho
O presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil, Seção Rio
de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, está preocupado com o
tom das críticas feitas pelas associações de magistrados à corregedora do Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) e ministra do
Supremo Tribunal Federal (STF),
Eliana Calmon. Para ele, há uma
tentativa de “esvaziar” o conselho e “desmoralizar” a ministra.
Em nota, Damous disse que,
“sem sombra de dúvida, está se
tentando desmoralizar a ministra, enfraquecer o seu papel como
corregedora. É um ataque ao CNJ,
com objetivo de esvaziar suas atribuições e seus poderes, sobretudo
aos correcionais, e desmoralizar
o conselho. Num momento em
que o CNJ desnuda determinadas
práticas que deixam mal certos
magistrados e segmentos da magistratura, sofre um ataque dessa dimensão. Isso é muito preocupante.”
Com base em fóruns de discussões na internet, o presidente da OAB-RJ acredita que as
críticas à corregedora podem
afastar as entidades classistas
da maioria dos magistrados.
Damous teme que a oposição
de parte da cúpula da magistratura à atuação ﬁscalizadora do CNJ
acabe colocando o Poder Judiciário contra a própria sociedade
brasileira. “A Justiça ﬁca muito
mal (perante a opinião pública).
O CNJ foi criado pela Emenda 45,
em 2004, exatamente por conta de
clamores sociais. O Poder Judiciário foi o último a se democratizar.
Parece que agora há uma espécie
de revanche contra a Emenda 45,
por parte desses setores da magistratura que não querem a transparência do Judiciário.”
Para Damous, a reação das associações contra Calmon acaba
enfraquecendo a imagem da Justiça. “São atitudes pautadas por
um extremo corporativismo, que
dá as costas aos anseios sociais
de maior transparência do Poder
Judiciário, de uma democratização mais ampla, maior aproximação dos juízes com o povo.”
BALANÇO
Processos julgados
somam 13,9 milhões
Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de
processos distribuídos em 2011. O
índice representa mais de 13,9 milhões de processos e faz parte do
balanço parcial das metas que devem ser alcançadas pelos 90 tribunais do país em 2011. O resultado
ﬁnal do levantamento, realizado
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá ser divulgado
em março de 2012.
Apesar de ainda não ter computados os dados referentes a
novembro e dezembro, o balanço
parcial já mostra que os tribunais
ultrapassaram o índice estabelecido ou estão próximos de atingir os
objetivos propostos pela Meta 3
do CNJ para o Judiciário em 2011
- que estipula julgar a quantidade
iguala a de processos de conhecimento distribuídos ao longo do
ano e parcela do estoque.
Para se ter uma ideia, mesmo
com o pior índice nesta Meta em
relação a outros segmentos do
Judiciário, a Justiça Estadual alcançou 88,08% de cumprimento,
seguida pela Justiça do Trabalho
(99,51%) e pelos Tribunais Superiores (97,21%).
Evolução gradativa - Para o
juiz Antonio Braga Junior, coordenador Nacional de Metas do CNJ,
não é possível analisar friamente
os resultados alcançados entre os
segmentos de Justiça porque cada
um tem características especíﬁcas. “A evolução da Justiça com
as metas é recente e gradativa,
C
U
mas está em curso. Mesmo sem
cumprir a totalidade dos índices
estabelecidos, as metas são uma
ferramenta de gestão dos tribunais para estabelecer prioridades
diante de inúmeras deﬁciências e
recursos limitados”, aﬁrmou.
Com o maior número de processos, juízes e fóruns, Braga
acredita que os tribunais estaduais têm desempenho mais lento
nas metas, em relação às Justiças
Federal e do Trabalho, devido ao
orçamento reduzido.
Os aspectos mais sensíveis ao
cidadão estão na Justiça Estadual
como casos de defesa do consumidor, família, infância e pequenos
procedimentos criminais. “Acredito que a diferença de desempenho entre os segmentos de Justiça
pode ser justiﬁcada pelo volume
de investimentos ﬁnanceiros em
cada um”, explicou Braga Júnior.
Gestão – Em 2011, além da
Meta 3, foram estabelecidos para
os tribunais outros três objetivos
cujos resultados não são facilmente identiﬁcados pela população,
mas são fundamentais para a melhoria dos serviços jurisdicionais.
“Os resultados da Meta 3 são
mais perceptíveis porque a produtividade dos magistrados tem impacto no tempo de julgamento dos
processos e, consequentemente, na
percepção da população sobre a
efetividade do sistema de Justiça.
Mas, não conseguiremos alcançar o
tempo ideal de resposta sem fortalecer a gestão dos tribunais”.
R
T
A
União questiona ato que suspende
decisão contra grevistas do TRT-6
Em Mandado de Segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal
(STF), a União questiona liminar concedida pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ) em favor de servidores grevistas do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). A liminar do CNJ atendeu
a um pedido de providências do Sindicato dos Trabalhadores do
Poder Judiciário Federal de Pernambuco, que recorreu ao Conselho
com o objetivo de suspender decisão administrativa do TRT-6, que
determinou o desconto dos dias de paralisação dos salários dos
servidores grevistas, referentes a outubro de 2011.
MUNDO
7
Sábado, 24, domingo, 25, e segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
ECOPETROL
Oleoduto explode
e fere 75 pessoas
na Colômbia
Uma explosão nesta sexta-feira em um oleoduto na Colômbia
matou pelo menos 13 pessoas e
deixou 75 feridas, muitas delas
crianças, de acordo com autoridades do país. O incidente no oleoduto do departamento (Estado)
de Risaralda daniﬁcou e destruiu
diversas casas, informou, em um
comunicado, o escritório do prefeito da cidade de Dosquebradas.
Equipes de resgate procuravam
sobreviventes em meio aos destroços enquanto retiravam corpos.
As autoridades acreditam
que a explosão no oleoduto, que
pertence e é controlado pela empresa estatal de energia Ecopetrol, pode ser sido causado por
moradores locais que aparentemente estavam roubando combustível no momento do incidente. “Essa é uma hipótese, mas
nós ainda estamos investigando”, disse, por telefone, Gonzalo
Ricardo Londono, comandante
de polícia da cidade de Pereira.
“Oﬁcialmente, o que nós sabemos é que houve uma perda de
pressão (no oleoduto) que fez com
que escapassem gases e combustível. A partir daí, isso se acumulou
em uma área próxima a um riacho
e houve a explosão.” Londono dis-
se que muitos dos feridos estão
em “condições graves”, com sérias queimaduras, sendo tratados
em hospitais locais.
O ministro das Minas e Energia,
Mauricio Cardenas, disse acreditar
que a causa da explosão foi uma
“válvula ilegal” colocada no oleoduto para desviar combustível.
O roubo de produto a partir de
oleodutos é um problema em muitas partes do mundo, incluindo o
México, onde as autoridades dizem que centenas de válvulas ilegais em oleodutos do país foram
descobertas este ano. O roubo de
combustível dos oleodutos é um
problema sério na Nigéria, rica
em petróleo, onde em 2006 pelo
menos 200 pessoas morreram
queimadas quando um oleoduto
explodiu no momento em que ladrões estavam pegando combustível com baldes do oleoduto.
O presidente da Colômbia, Juan
Manuel Santos, disse, por meio do
Twitter, que “todos os custos associados ao tratamento dos feridos
vão ser pagos pela Ecopetrol”. Um
comunicado da companhia informou que o bombeamento do combustível no oleoduto foi imediatamente suspenso e uma equipe de
investigadores foi enviada ao local.
GENOCÍDIO
França aguarda
respaldo do Senado
O governo da Turquia acusou
nesta sexta-feira a França de genocídio durante sua ocupação
colonial na Argélia. Trata-se de
um resposta dura, após deputados franceses aprovarem na Assembleia Nacional uma iniciativa que pode converter em crime
a negação da matança de armênios pelos turcos otomanos.
O aprofundamento das críticas
entre dois aliados estratégicos e sócios comerciais pode ter repercussões para além de um ajuste de contas em relação a alguns episódios
sangrentos do passado. A Turquia e
França cooperaram estreitamente
durante a operação da Organização do Tratado do Atlântico Norte
(Otan) contra o líder líbio Muamar
Kadaﬁ, e na coordenação de políticas sobre Síria e Afeganistão.
A Turquia demonstrou frustração pela recusa da França a
sua entrada na União Europeia, e
os dois países parecem se distanciar. Em 2015, é lembrado o centenário do genocídio armênio.
O projeto de lei aprovado na
França afeta o orgulho nacional da
Turquia. O país diz que não houve
uma campanha sistemática para o
extermínio de armênios e assegura
que muitos turcos também morreram durante a caótica desintegração do Império Otomano.
Respaldo do Senado - A iniciativa francesa ainda requer o respaldo do Senado, mas após o texto
passar na Câmara Baixa, na última
quinta-feira, o primeiro-ministro
turco, Recep Tayyip Erdogan, suspendeu contatos bilaterais políti-
Armênios aﬁrmam que
1,5 milhão de pessoas
foram mortas em 1915.
Turquia nega as mortes
durante a 1ª Grande
Guerra sejam genocídio
cos e econômicos e a cooperação
militar, além de convocar seu embaixador em Paris para consultas.
“Foi genocídio o que cometeram os franceses na Argélia”,
aﬁrmou nesta sexta-feira Erdogan, em um discurso carregado
de impressões pessoais acompanhado de críticas ao presidente
francês, Nicolas Sarkozy. Erdogan disse que, a partir de 1945,
os franceses massacraram quase
15% da população da Argélia.
Os armênios aﬁrmam que
até 1,5 milhão de pessoas foram
sistematicamente mortas em
1915 numa área onde hoje é o
leste turco. A Turquia nega que
a matança de armênios durante a Primeira Guerra Mundial
constitua genocídio.
Segundo o governo turco, o número foi inﬂado e as mortes foram
consequência da guerra civil e da
desordem que tomou conta da região em meio à queda do Império
Turco-Otomano. Estudiosos consideram a matança de armênios o
primeiro genocídio do século 20.
VIOLÊNCIA
Ataques com carrosbomba matam 40 na Síria
Governo usa as explosões como prova de que está lutando contra terroristas
Mais de 40 pessoas foram
mortas e pelo menos 150 ﬁcaram
feridas em dois ataques com carros-bomba em Damasco, na Síria,
nesta sexta-feira. O governo rapidamente usou as explosões como
prova de suas alegações de que
não está lutando contra uma revolta popular, mas contra terroristas
que têm a intenção de derrubar
o regime. No entanto, a oposição
acusou o regime de estar por trás
dos ataques, a ﬁm de usar o caso
após a chegada, na última quintafeira, dos observadores árabes.
As explosões deixaram um
rastro de destruição, com corpos
mutilados no chão em frente à
sede do Departamento de Inte-
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, pediu nesta sexta-feira respeito mútuo de visões entre
seu país e a Turquia. As duas nações travam uma disputa diplomática, após a Assembleia Nacional,
a Câmara Baixa francesa, aprovar
na quinta-feira um projeto que
criminaliza o genocídio armênio.
O projeto seguiu para o Senado.
“Eu respeito as visões de nossos amigos turcos - é um grande
país, uma grande civilização - e
eles devem respeitar as nossas”,
aﬁrmou Sarkozy em Praga, onde
está para o funeral do ex-presidente da República Checa e ícone revolucionário Vaclav Havel.
O ministro das Relações
Exteriores da França, Alain
Juppé, pediu calma em meio
à disputa diplomática. Segundo ele, algumas declarações
dadas foram “excessivas”. “Há
muitas razões para manter a
relação de França e Turquia
de conﬁança e, ouso dizer, de
amizade”, aﬁrmou Juppé. O
primeiro-ministro turco, Recep
Tayyip Erdogan, chegou a aﬁrmar que a França era “racista”
e acusou o país de incitar o
sentimento antimuçulmano.
Após a aprovação da lei na
Câmara Baixa francesa, a Turquia convocou seu embaixador
em Paris para consultas e interrompeu os contatos oﬁciais, inclusive grande parte da cooperação militar, em protesto.
desde março são fruto do trabalho de terroristas. “Nós dissemos
isso desde o princípio”, aﬁrmou a
autoridade a repórteres.
As explosões são o primeiro
ataque do tipo na capital síria
desde o início do levante contra o presidente Bashar Assad
em março. Na quinta-feira, uma
equipe da Liga Árabe chegou ao
país, em uma missão para tentar
enviar observadores internacionais e acabar com a crise interna. O governo aﬁrma que o levante é o trabalho de terroristas
e gangues armadas.
O opositor Conselho Nacional
da Síria disse que o governo era
“diretamente responsável” pelos
atentados. “O regime sírio, sozinho, carrega toda a responsabilidade pelas duas explosões terroristas”, segundo um comunicado
do grupo. “O governo queria enviar uma mensagem de aviso para
os observadores (da Liga Árabe)
para que não se aproximassem
dos centros de segurança.”
As Nações Unidas aﬁrmam
que mais de cinco mil pessoas foram mortas no país na repressão
ao levante popular por democracia desde março. Após a chegada
da equipe da Liga Árabe, Damasco aﬁrmou que mais de 2 mil
pessoas foram mortas por causa
da violência, entre agentes das
forças de segurança e soldados.
RECONCILIAÇÃO
Hamas e Fatah se unem e
recebem forte acusação de Israel
Divulgação
O líder do Hamas na Faixa
de Gaza, Ismail Haniya, elogiou
as medidas em busca de reconciliação tomadas pelo grupo
islâmico e seu ex-rival Fatah. O
presidente palestino, Mahmoud
Abbas, e o chefe do Hamas, Khaled Meshaal, tomaram medidas
na quinta-feira no Cairo, Egito,
em busca de reformas na Organização para a Libertação da
Palestina (OLP), dominada pelo
Fatah, para que o Hamas possa
participar da entidade.
“Queremos manter um diálogo positivo com Fatah a partir
deste ponto”, disse Haniya a jornalistas. “Entretanto, medidas
práticas devem ser tomadas,
como a libertação dos presos
políticos do Hamas detidos pelo
Fatah”, aﬁrmou. o líder do Hamas em entrevista.
Os movimentos de reconciliação levaram a uma resposta
furiosa de Israel, com um ministro dizendo que o Estado judeu
deve agora anexar mais território para garantir a segurança de
seus cidadãos no caso do “terrorista” Hamas ganhar inﬂuência
na Cisjordânia.
“Esta aproximação alarmante entre Abu Mazen (Abbas) e o
Hamas visa a formar um governo
que só se pode dizer que é destinado a causar um genocídio”,
disse o ministro dos Transportes,
Israel Katz, do direitista Likud.
“Desde os dias sombrios do nazismo, nenhum outro movimento
deﬁniu como seu objetivo o assassinato de judeus”, acusou.
Mark Regev, porta-voz do
primeiro-ministro israelense,
Benjamin Netanyahu, disse
à AFP que o acordo de união
prova que Abbas não estava
interessado em paz. “O Hamas
não é um movimento político
que recorre ao terrorismo, mas
um grupo cuja toda vocação é o
INGLATERRA
PARLAMENTO
O príncipe Philip, marido
da rainha Elizabeth II da Inglaterra, foi levado a um hospital
nesta sexta-feira depois de sentir dores no peito, informou o
Palácio de Buckingham. O príncipe estava em Sandringham,
propriedade da rainha na área
rural de Norfolk, para as comemorações de Natal da família
real inglesa.
De acordo com o Palácio de
Buckingham, o príncipe Philip
foi levado ao hospital Papworth,
em Cambridge, para a realização
de “exames preventivos”.
Philip, duque de Edimbirgo,
tem 90 anos e casou-se com Elizabeth em 1947. Ano que vem, o
reinado da rainha Elizabeth completará 60 anos. Em comemoração, o casal deseja visitas pela
Inglaterra para marcar a data.
O Parlamento da Hungria
aprovou nesta sexta-feira uma
controversa nova lei limitando
eleições em um único turno, reduzindo pela metade o número de
membros do Parlamento e redesenhando os distritos eleitorais.
A lei, que só pode ser modiﬁcada por uma maioria de dois terços, foi aprovada com 260 votos
do partido Fidesz, do primeiroministro Viktor Orban, contra 38
votos de deputados da oposição.
A legislação reduz o número
de cadeiras no Parlamento para
199, de 386 atualmente, substitui o sistema de dois turnos
que está em vigor desde a transição do país para a democracia,
em 1989, para um único turno
e acaba com o nível mínimo de
comparecimento A lei entrará
Príncipe
Philip é
Sarkozy tenta minimizar internado
crise com a Turquia
ligência Geral e à uma ﬁlial nas
proximidades da inteligência
militar, duas agências que têm
desempenhado desde março um
papel signiﬁcativo na campanha
sangrenta contra os protestos
contra Assad. A TV estatal informou que investigações iniciais indicavam um possível envolvimento da rede terrorista Al-Qaeda.
Funcionários do governo levaram a equipe de observadores da
Liga Árabe para o local a ﬁm de
que eles pudessem ver os destroços. O vice-ministro das Relações
Exteriores, Faysal Mekdad, aﬁrmou que as explosões reforçam
as alegações do governo de que
os distúrbios que ocorrem no país
Hanya: “Queremos manter um diálogo positivo com Fatah a partir deste ponto”
terrorismo”, disse Regev.
No Cairo, o Fatah, o Hamas
e outras 13 facções palestinas
concordaram com a criação
de um painel que iria reger as
eleições para a OLP. Com ampla
participação, a OLP solidiﬁcaria seu lugar como representante único e legítimo do povo
palestino, disseram delegados.
Hungria aprova lei
eleitoral polêmica
em vigor em 1.º de janeiro, mas,
de fato, as novas regras só serão
aplicadas nas próximas eleições
gerais, previstas para 2014.
Protestos - Um ex-primeiroministro, o líder do partido socialista e mais cerca de dez congressistas da oposição foram detidos
pela polícia durante um protesto
em frente ao Parlamento. Três
políticos da Coalizão Democrática, incluindo o ex-premier Ferenc
Gyurcsany, libertado pouco depois, foram detidos. Mais cerca de
dez parlamentares do bloco Política pode ser diferente também foram levados em veículos policiais.
O líder dos socialistas, Attila Mesterhazy, estava entre eles.
Contra as leis controversas
que estavam sendo votadas, os
políticos se acorrentaram uns aos
outros na entrada do Parlamento.
Segundo a polícia, os opositores estavam bloqueando um estacionamento para impedir a entrada de outros parlamentares.
Antes da votação, a Comissão
Europeia, o Banco Central Europeu e a agência de classiﬁcação de risco Standard & Poor’s
(S&P) expressaram preocupação com a reforma do Banco
Central planejada pelo premier.
Para os críticos, as novas regras
ameaçam sua independência.
Na última quinta-feira, a S&P
rebaixou os títulos do país.
Outra medida que levou os
parlamentares da oposição a
promoverem o protesto é a lei
que modiﬁca o sistema eleitoral.
Segundo os opositores, a nova legislação favorece o Fidesz.
8
Sábado, 24, domingo, 25, e segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
ARTES
ARTES VISUAIS
João Marcos Cavalcanti
Chamberlain inspirou
reciclagem artística
MPB & outras
histórias
João Marcos Cavalcanti de Albuquerque é
advogado formado pela PUC, ex-secretário chefe
do gabinete de Cesar Maia, escritor bissexto e estudioso da MPB. [email protected]
Guggenheim programa para fevereiro retrospectiva em memória a John Chamberlain
Antonio Gonçalves Filho
Da Agência Estado
O legado do escultor norteamericano John Chamberlain,
que morreu na última quartafeira, aos 84 anos, em Nova York,
de causa não revelada, impressiona. Não se fala do valor de
suas obras feitas de material reciclado - algo em torno de US$ 4
milhões -, mas da escola artística inaugurada por ele. Exemplo
disso é a pomba da paz que a
revista “Colors”, publicada pelo
grupo Benneton, oferece à cidade de Trípoli, na Líbia, uma escultura feita de 15 mil cartuchos
de balas disparados que foram
recolhidos nas zonas de guerra
em todo o mundo.
Chamberlain começou sua
carreira nos anos 1950, no auge
do expressionismo abstrato. Formado no Black Mountain College, sua atração pelas cores dirigiu seu olhar para cadillacs cuja
exuberância cromática levou o
artista a amassar carcaças de automóveis, transformando-as em
esculturas. Com a metaforização
desse gesto pelos críticos, ou
seja, por causa das associações
feitas entre a reciclagem do material e um comentário político
sobre o custo da liberdade na
América, ele passou a usar outros materiais para esculpir.
Chamberlain passou sua vida
tentando explicar que suas esculturas não comportavam conteúdos alegóricos. Eram apenas
carros amassados e coloridos
que o ajudavam a derrubar a
fronteira entre categorias, especialmente entre a pintura e a
escultura. O artista costumava
brincar com seus interlocutores
ao deﬁnir o que era para ele uma
escultura - segundo Chamberlain, “uma coisa que, quando cai
no seu pé, o quebra”.
Veneza - Após sua participação na Bienal de Veneza, em
1964, a carreira de Chamberlain incorporou outras formas
de expressão, como o cinema.
Ele chegou a dirigir um ﬁlme,
A Vida Secreta de Hernando
Cortez, em 1968, rodando no
México uma história mirabolante que era apenas pretexto para
mostrar cenas de nudez e malabarismo sexual.
Por sorte, ele mesmo reconheceu não ter talento como cineasta e voltou à escultura nos
anos 1970, construindo obras
que adotavam a monumentalidade de David Smith como modelo. Foram peças em plexiglas e
alumínio que ele mostrou numa
primeira retrospectiva no Museu Guggenheim de Nova York
naquele ano. A instituição está
programando uma nova retrospectiva para fevereiro de 2012.
Chamberlain participou de
duas edições da Bienal de São
Paulo (em 1961 e 1994). Recentemente, a galeria Gagosian, em
Nova York, ﬁrmou contrato com
o artista, representado nos principais museus dos EUA.
ESPORTES
Divulgação
Chamberlain começou sua carreira em 1950
Dida, pentacampeão
mundial, está de volta ao
Brasil. Ainda sem clube,
diz que estuda propostas
Velhinha fofa
O
rlando fazia suas compras do mês em um
grande supermercado
do Rio quando notou que
uma velhinha o seguia por
todas as gôndolas, por onde
passava sorrindo sempre
para ele. Quando parava
para pegar um produto, ela
também parava e continuava
sorrindo. Aquilo realmente
o intrigava, mas ela era um
doce de velhinha. Seu sorriso transmitia paz e bondade.
Prosseguiu fazendo suas
compras e a cena repetiase. Finda a compra, Orlando
dirigiu-se para a ﬁla do caixa. Chegara primeiro, mas a
velhinha, com toda sua doçura, perguntou: Será que
posso passar na sua frente,
pois ainda tenho que fazer
meu almoço? Claro, respondeu Orlando, como recusar
um pedido dessa senhora
tão cândida? Espero não têlo atrasado, mas você parece muito com meu falecido
ﬁlho, disse a senhora.
Orlando, já muito penalizado e com um nó na garganta respondeu: Tudo bem, não
há incomodo nenhum. Já
abusando de sua boa vontade, posso fazer-lhe mais um
pedido, perguntou a senhora. Claro, respondeu, aﬁnal
como não atender aquela
santinha. Gostaria que na
saída você se despedisse de
Copa do Rei pode ter o
enfrentamento dos gigantes
Real Madrid e Barcelona nas
quartas de ﬁnal
mim dizendo: Adeus, mamãe
nos vemos depois. Isso me
faria feliz, pois me lembraria
do meu ﬁnado ﬁlho. Porque
não, se isso a faz feliz. Faz
sim meu ﬁlho, respondeu
a senhora, demonstrando
enorme alegria. Orlando
pensou com seus botões:
Cada louco com sua mania.
A doce velhinha passou
todas suas compras pela
caixa registradora e despediu-se de Orlando com um
lindo sorriso de agradecimento. Orlando, então já
imbuído de seu papel de
ﬁlho, disse conforme prometera: Adeus, mãe nos
vemos mais tarde. Adeus,
ﬁlho respondeu a anciã,
nos vemos depois.
Orlando, contente e feliz
por sua boa ação, passou
suas compras: duas pilhas e
dois sabonetes. A mocinha
da caixa respondeu: São R$
542. Tá louca minha ﬁlha,
R$ 542 por dois sabonetes
e duas pilhas? E as compras
de sua mãe, não contam?
Ela disse que o senhor é
que pagaria.
Orlando meio encabulado não teve outra alternativa senão pagar. Saiu do supermercado e a velhinha já
ia longe. Moral da história:
“O diabo não é sábio porque é o diabo. Ele é sábio
porque é velho”.
Peter Siemsen, presidente
do Fluminense, conﬁrma
negociação com Rodrigo
Caetano, que era do Vasco
Divulgação
BOTAFOGO
Oswaldo de Oliveira
pede o apoio da torcida
Treinador volta ao clube após 31 anos e diz estar motivado para conquistar vitórias
Em sua chegada ao Botafogo,
nesta sexta-feira, o técnico Oswaldo de Oliveira exaltou a boa campanha do time no Campeonato
Brasileiro e pediu apoio da torcida
desde o início dos trabalhos em
2012. O novo treinador chega ao
clube acompanhado do auxiliar
técnico Luiz Alberto e do preparador físico Ricardo Henriques.
“Quero fazer referência primeiramente aos torcedores botafoguenses que me enviaram
centenas de mensagem no meu
site e por e-mail. Gostei da qualidade das mensagens que recebi,
demonstrando equilíbrio, conhecimento de causa e vontade muito grande de que o clube se reen-
contre com os títulos. É o nosso
objetivo e vamos fazer de tudo
para alcançar”, declarou.
Para Oswaldo, a torcida foi
determinante para a boa campanha no campeonato, apesar
da queda de rendimento na reta
ﬁnal. “O Botafogo foi o melhor
mandante do Brasileiro. Isso é
um respaldo importantíssimo,
demonstra o peso que a torcida
tem no incentivo ao time. Os nossos objetivos, é claro, são chegar
às vitórias e aos títulos. Vamos
buscar com muito trabalho, empenho e dedicação, para que a
torcida volte a sorrir”.
Retorno - O treinador também exaltou o seu retorno ao clu-
be após 31 anos. “É um momento
de felicidade para mim depois
de 31 anos retornar ao Botafogo.
Fui preparador físico em 1980 e
volto hoje a essa casa com muito
prazer, muita motivação e desejo muito grande de transformar
trabalho em vitórias”.
Em relação ao time, Oswaldo
evitou se estender nos comentários. Fez apenas elogios ao grupo, mas sem adiantar qual será
o seu time. “Vi vários jogos do
Botafogo. Alguns excelentes, outros não tão bons. Gostei do espírito de equipe de forma geral,
conheço alguns jogadores que
enfrentava como adversários
como Renato e Marcelo Mattos.
Vi partidas muito boas do Maicosuel e do Elkeson, o Loco Abreu
fazendo muitos gols, gostei bastante da zaga. E o goleiro Jefferson é de seleção brasileira”.
Oswaldo ressaltou que conta com o atacante Jobson para a
temporada de 2012. “Torci muito pelo retorno do Jobson. Antes
mesmo de vir, já torcia. Vi no
Campeonato Brasileiro de 2009
um jogador ousado, inteligente e
diferente. É um cara sensacional
jogando futebol, mas tem que se
ajustar à sociedade. O recado que
mandei foi que só depende dele.
Vou abraçá-lo, quero muito ver
aquele Jobson de 2009, brilhante.
Darei o maior apoio possível”.
FIFA
Japão ultrapassa o Brasil no
ranking do futebol feminino
Atual campeão mundial, o
Japão entrou pela primeira vez
no grupo dos três melhores do
ranking da Fifa de futebol feminino, após a atualização trimestral realizada nesta sexta-feira
pela entidade. Para chegar à terceira posição, a seleção japonesa
ultrapassou justamente o Brasil,
que caiu agora para o quarto lugar na lista - é a pior colocação
brasileira desde junho de 2008.
Enquanto o Japão vem em
ascensão no ranking, após a
conquista do inédito título mundial em julho, o Brasil perdeu
pontos desde a última atualização em setembro. Neste período, a seleção brasileira não conseguiu conﬁrmar o favoritismo
nos Jogos Pan-Americanos de
Guadalajara (México), quando
ﬁcou com a medalha de prata,
e ainda perdeu um jogo para a
Dinamarca no Torneio Internacional Cidade de São Paulo.
Agora, o Japão aparece com
2.106 pontos, com 13 de vanta-
gem sobre o Brasil. Enquanto
isso, as duas primeiras posições
do ranking da Fifa permanecem
inalteradas por mais um trimestre. Vice-campeão mundial, os
Estados Unidos continuam na
liderança da lista, mas sofrem
pressão da segunda colocada
Alemanha, já que a diferença
entre eles é de apenas cinco pontos (2.148 a 2 143).
Além da troca entre Brasil
e Japão, aconteceram outras
mudanças no grupo dos 10 me-
lhores do ranking. A França
subiu uma posição e está agora
em sexto lugar, enquanto que o
Canadá (algoz do Brasil na ﬁnal
do Pan de Guadalajara) saltou
da nona para a sétima colocação. Com isso, francesas e canadenses ultrapassaram Inglaterra e Coreia do Norte na lista
organizada pela Fifa.
A próxima atualização do
ranking de futebol feminino da
Fifa está prevista para acontecer
apenas no dia 16 de março de 2012.
Hypólito estava treinado desde o dia 13
GINÁSTICA
Diego Hypólito
vira desfalque
no Pré-Olímpico
Com uma lesão no ombro esquerdo, Diego Hypólito foi cortado nesta sexta-feira da seleção
brasileira masculina de ginástica artística e não vai disputar
o Pré-Olímpico, que acontecerá
entre os dias 10 e 13 de janeiro,
em Londres, na Inglaterra. Apesar de ser uma ausência importante para a equipe, o principal
ginasta do Brasil já está classiﬁcado para a Olimpíada, após ter
sido medalhista de bronze no
Mundial do Japão, em outubro.
Diego Hypólito estava treinando com a seleção desde o dia 13 de
dezembro, na cidade francesa de
Arques, como preparação para o
Pré-Olímpico. Mas passou a sentir
dores no ombro e, após exames, foi
afastado da disputa da competição.
“Estou retornando da França para
avaliar a lesão com os médicos do
Brasil, veriﬁcar qual procedimento
será necessário e retornar o mais
rápido possível aos treinos para a
Olimpíada”, contou o ginasta.
“A decisão foi tomada porque
Diego já tem vaga garantida em
Londres. Assim, pode se recuperar até lá”, explicou Leonardo
Finco, coordenador da seleção
masculina. “Sem dúvida, perdemos um dos nossos melhores ginastas, mas tenho certeza de que
os demais atletas darão o máximo para superar a ausência dele,
principalmente no solo e no salto, que são suas especialidades”
Com o corte, além do retorno
para o Brasil dos dois juvenis que
estavam treinando com a equipe
na França (Arthur Nory Mariano
e Caio Campos), foi deﬁnida a seleção brasileira que disputará o
Pré-Olímpico em Londres. Os sete
ginastas são Arthur Zanetti, Francisco Barreto, Petrix Barbosa, Sérgio Sasaki, Péricles Silva, Mosiah
Rodrigues e Victor Rosa.

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