Uma Caminhada Transversal em Busca da Justiça Social e o
Desenvolvimento de Angola
A ACORD foi fundada em 1976 e estabeleceu-se em Angola dez anos
depois. Até 1998, o seu trabalho inspirava-se no modelo do desenvolvimento,
cuja abordagem de mitigar a pobreza era baseada no acesso e transferência
de recursos, habilidades e implementação de projectos para e com as
comunidades. Uma abordagem centrada nas consequências da pobreza.
O conflito armado daquela altura era tão violento que acabou por
derrubar todo o trabalho feito na região norte do país, na província do Uíge,
onde a ACORD trabalhou nos primeiros anos, apoiando as associações de
camponeses a auto organizarem-se e a mobilizarem os seus factores de
produção.
Dezoito anos depois, as populações dessa província então apoiadas pela
ACORD encontram-se numa situação económica e social semelhante ou pior do
à daquela altura. Que reflexão nos sugere, então, este quadro? Entre outras,
achamos que é fundamental lidar com os problemas da pobreza e o conflito,
não somente a partir das consequências, mas sobretudo a partir das suas
causas, que são locais, endógenas, globais, estruturais e exógenas.
Nos anos subsequentes a 1992, houve mudanças profundas na sociedade
angolana: multipartidarismo e eleições, mudança brusca para o novo modelo
de desenvolvimento de economia de mercado inspirado no sistema neoliberal
e o recomeço do conflito armado pós-eleitoral que regrediu sobremaneira o
país. Todo o trabalho feito pela ACORD, entre 1991 e 1992, no município de
Kalukembe na Huíla, apoiando de forma participativa as populações que
tinham fugido da guerra a regressar para as suas antigas aldeias, foi mais uma
vez por terra. A lição é a mesma!
De 1993 até agora, o trabalho desenvolvido com as comunidades pobres
e excluídas dos bairros suburbanos de Viana II, da Regedoria também em
Viana, no Zangado e no Marçal no município do Rangel em Luanda e no bairro
Sofrio e Caluva na cidade do Lubango, na província da Huíla, pela ACORD
juntamente com a ADRA, resultou em benefícios de acesso aos serviços sociais
básicos e gerou um capital social nas comunidades. Todavia, a maioria da
população está na mesma ou pior, principalmente em termos da sua condição
económica que baixou consideravelmente. É mais uma evidência da mesma
lição acima referida!
Comparando com os anos em que a ACORD iniciou o seu trabalho em
Angola, o contexto mudou com a emergência de uma sociedade civil
angolana, a abertura política e o surgimento de outras organizações
internacionais de desenvolvimento com abordagens e métodos diferenciados,
desde actuações paternalistas e asistencialistas até à promoção do
desenvolvimento estruturado baseado nas capacidades humanas, como faz a
ACORD.
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Com base nestas lições, a ACORD mudou o seu paradigma e concepção
de lidar com os problemas da pobreza e a questão do desenvolvimento A nova
abordagem da ACORD combina a programação no terreno, a pesquisa e a
advocacia em busca de justiça social. Responder às necessidades e direitos
básicas da população e desenvolver um trabalho no domínio de influenciar
políticas, práticas e atitudes, desde o nível local, provincial, regional,
nacional e internacional. Isto envolve apoiar os próprios actores para se
envolverem na busca dos seus direitos, cumprindo antes com os seus deveres.
No plano global, a pobreza e o atraso da África são um contraste
marcante face à prosperidade do mundo desenvolvido. A globalização oferece
o potencial para um mundo socialmente justo apenas se os sistemas de
relações globais estiverem ao alcance de todos. Devido ao ritmo da
globalização, é necessário uma intervenção imediata de forma a reduzir a
marginalidade e exclusão social em África, através de processos que tiram
proveito das actuais oportunidades a todos os níveis. É necessário também
confrontar as instituições que, quer a nível local, nacional e internacional,
perpetuam e exacerbam uma injustiça estrutural que tem por resultado
apenas a exclusão social dentro das sociedades africanas e entre África e o
resto do mundo.
Baseado na experiência ganha nos nossos programas e da nossa análise
sobre as questões que África enfrenta, trabalhamos nas seguintes áreas
temáticas: conflitos, superação de discriminações (de género e outras
formas), melhoria das condições e meios de vida, HIV/SIDA e acção social.
Trabalhamos junto das pessoas carentes demais para agir, através de:
Pesquisa, acção e reflexão; Apoio a organizações locais; Mobilização de
recursos; Alianças com outras organizações.
Desde 1998, a ACORD Angola desenvolve uma nova abordagem de
reforço e desenvolvimento organizacional e institucional através da formação
– não formal, da capacitação e do acompanhamento estruturado das
organizações locais de desenvolvimento e administração local do estado em
projectos desenvolvimento sustentável a longo prazo.
A ACORD trabalha em 5 províncias, (Bié, Huíla, Cunene, Namibe e
Luanda), em 11 municípios dos 168 existentes; apoiou directamente 40
instituições, organizações e grupos nacionais de desenvolvimento; participa
activamente em 10 redes sobre Terra, Micro Finanças, Género, HIV/ SIDA,
Inovação Institucional, Poder local e descentralização, Combate à Pobreza,
reforço institucional das Organizações da Sociedade Civil; e HIV/SIDA ao nível
do CONGA (Rede de ONGs Internacionais em Angola), rede de organizações
que trabalham a temática de género e desenvolvimento e que envolve mais de
200.000 beneficiários indirectos e directos.
A ACORD também influencia pessoas nas organizações em termos
conhecimentos, atitudes e práticas, influencia o interior das organizações no
que tange as habilidades, capacidades, credibilidade, liderança, missão e
visão, assim como a sociedade, no que diz respeito a questões de HIV/SIDA,
metodologia de desenvolvimento, questões fundiárias, exclusão social,
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legislação e política fundiária, metodologia de educação não formal, os
processos sociais, etc.
A ACORD implementa neste momento os seguintes projectos:
- Apoio a 12 organizações locais de desenvolvimento em Luanda
nos municípios de Viana e Rangel;
- Reforço institucional através da formação, capacitação,
assistência técnica, planificação participativa, facilitação e
mobilização de recursos para as administrações municipais e
comunais de Catabola e Camacupa na província do Bié;
- Apoio às organizações da sociedade civil que trabalham no
domínio da luta contra a pobreza no Sul de Angola, nas
províncias de Huíla, Namibe e Cunene;
- Apoio à reintegração social dos ex-militares no município de
Chipindo, na província da Huíla;
- Apoio à reintegração social dos ex-militares no município de
Catabola e Camacupa, na província do Bié.
Todos projectos acima mencionados incorporam uma abordagem sobre
reforço do capital social, uma componente transversal sobre cidadania e
direitos humanos; uma metodologia de consciencialização sobre HIV/SIDA e
relações humanas e de género na Huíla, Namibe e Cunene; bem como a acção
participativa dos cidadãos na conquista de seus direitos básicos sem recurso à
violência, na Huíla (Chipindo e Quilengues) e Cunene (Kwanhama).
A ACORD desenvolve presentemente as seguintes pesquisas:
- Pesquisa sobre CAPC (Conhecimentos, Atitudes, Práticas e
Comportamentos) face ao HIV SIDA, nas localidades de Munhino
(Kapangombe), no Namibe, Lubango e Matala, na Huíla e Santa
Clara, no Cunene, cuja finalidade é de conhecer a situação
actual para ajudar a elaborar estratégias e métodos de trabalho
com as comunidades e dar a conhecer os resultados aos centros
de decisão política;
- Pesquisa CAPC no domínio do HIV SIDA em Luanda, nos bairros de
Marçal no município de Rangel;
- Pesquisa sobre CAPC na perspectiva de género para se conhecer
melhor os problemas existentes no domínio da violência
doméstica contra mulheres que foi levantado durante a
identificação do projecto em Camacupa no Bié.
- Pesquisa sobre como ajudar as pessoas a conquistarem os seus
direitos sem recursos à violência, que está ser implementado no
município de Chipindo, e Quilengues na província da Huíla, e no
Kwanhama (Kunene) com recursos ao método de testemunhas
orais.
Os objectivos são:
a) Disseminar a “realidade” do género aos que tomam decisões e outros
membros da comunidade;
b) Apresentar a análise de género e temas sobre a mulher aos que
tomam decisões e representantes de organizações da sociedade civil no
município de Camacupa;
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c) Incentivar a mudança de comportamento em relação aos temas de
género;
d) Fomentar o diálogo constante e respeito dos temas de
género/mulher junto da sociedade civil;
f) Reforçar, através de debates e formação, a existência de grupos de
mulheres da sociedade civil.
A ACORD Angola é dirigida por um Director do Programa de Área no
País. A Estrutura de Implementação está dividida geograficamente em três
Unidades - Sul, Centro e Norte -, províncias, municípios e projectos. Em
termos institucionais, a unidade de trabalho é o município. A estrutura de
implementação é composta por uma Direcção da ACORD em Angola de 3
pessoas, o Director, o Contabilista do País e Administradora e Pessoal, os
Coordenadores dos Projectos, os técnicos de desenvolvimento comunitário ou
facilitadores de formação, pessoal administrativo e de apoio. No total o
pessoal técnico é composto por 17 pessoas sendo 6 mulheres. Todo o pessoal
da ACORD é angolano.
Guilherme Santos
Fevereiro de 2005
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