218 – São Paulo, 123 (232)
LTDA ME – Processo: 185/2013 – Dispensa: 32/2013 – Homologação 22/11/2013 – Vigência: 22/12/2013 – Valor: R$ 6.315,00
28/11/2013
Contrato 189/2013 – Objeto: Locação de Trator escravocarregador e Retroescavadeira marca Fiat Allis, modelo FB80 - 2
ASP 4X2 Chassi FB 802A2R 029220 – Contratada: Companhia
de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP – Processo
188/2013 – Dispensa: 33/2013 – Homologação 28/11/2013 –
Vigência: 28/11/2018 – Valor: R$ 72.000,00.
JOSÉ BENEDITO GARCIA – Prefeito Municipal
ITANHAÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 11/2013 – PROCESSO N°
8620/2013.
Informamos que a Licitação, na modalidade de Tomada de
Preços n°11/2013, construção do CREAS – Centro de Referência
Especializada de Assistência Social, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito, no dia 09/12/2013, em favor da empresa RBAX CONSTRUTORA LTDA.ME,no valor de R$ 399.704,78
(trezentos e noventa e nove mil e setecentos e quatro reais e
setenta e oito centavos).
Itanhaém-SP., 09 de Dezembro de 2013.
Luiz Fernando N.Barbosa – Diretor Depto. Suprimentos
PREGÃO LOTES DESERTO-PREGÃO PRESENCIAL Nº.
55/2013-PROCESSO 8.824/2013
A Prefeitura da Estância Balneária de Itanhaém - Estado
de São Paulo,por intermédio do Diretor do Departamento de
Suprimentos,infra-assinado,torna público aos interessados que
o Processo nº.8.824/2013 Registro de Preços para Aquisição
de Equipamentos Hospitalares (Edophoton; Desfibrilador e
Oxi-Hodd) e Impressoras Multifuncionais a Laser para Atender
a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itanhaém pelo
o período de 12 (doze) meses,teve os LOTES Nº. 01, 02 e 03
declarados DESERTOS.
Itanhaém, 09 de dezembro de 2.013.
Luiz Fernando Nascimento Barbosa – DIRETOR DE SUPRIMENTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2013
Nos termos do processo nº 9.626/2013, a Prefeitura da
Estância Balneária de Itanhaém – Estado de São Paulo, por
intermédio do Diretor do Departamento de Suprimentos, infraassinado, torna público aos interessados que se encontra aberta Licitação, modalidade “Pregão Presencial”, de nº57/2013,
destinada a Aquisição de Equipamentos e Serviços Técnicos
Especializados para Implantação e Instalação do Projeto Cidade
Digital atendendo a Secretaria de Administração da Prefeitura
Municipal de Itanhaém.TIPO “Menor Preço Global”.
Os envelopes “proposta” e “documentação” deverão ser
entregues na Sala de Reuniões do Gabinete, situado no Bloco
I da Prefeitura, na Avenida Washington Luiz, nº.75, Centro,
Município de Itanhaém/SP, as 10h00min (dez horas) do dia 27
de dezembro de 2013, momento em que ocorrerá sua abertura,
em sessão pública.
A pasta licitatória estará disponível a partir do dia 10 de
dezembro de 2013 às 11h00min.
ITAPECERICA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECERICA DA SERRA
“AVISO DE LICITAÇÃO”
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2013-EDITAL Nº 086/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pão Francês e
Pão Doce tipo Bisnaga.
Encerramento: 26 (vinte e seis) de dezembro de 2013 às
10h.
Custo do Edital: Gratuito
Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adquirida, mediante apresentação de mídia, no Departamento de
Suprimentos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135 – Centro
– Itapecerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas,
nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço
eletrônico [email protected], contendo os dados
cadastrais do interessado. Demais informações poderão ser
obtidas pelo telefone 4668.9000 ramal 9111, com código de
acesso (DDD) 0XX11.
Itapecerica da Serra, 09 de dezembro de 2.013.
IVO MARTELLO FILHO - Assessor Especial da Secretaria de
Finanças
AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto na Autarquia Municipal-Saúde-IS as seguintes licitações; Pregão Eletrônico n°: 0110/2013 – Processo nº:
18435/2013- Objeto: Registro de preços de Insumos Diversos, do
tipo menor preço por item. Sessão de abertura: dia 17/12/2013
às 09h00.
Pregão Eletrônico nº: 0102/2013 – Processo nº: 16324/2013Objeto: Registro de Preços de Materiais de uso da Lavanderia
Hospitalar, do tipo menor preço por item, Sessão de abertura:dia
20/12/2013 às 09h00.
O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá
ser adquirido na Sala de Suprimentos, da Autarquia Municipal
Saúde, localizada Rua Major Manoel Francisco de Moraes nº.
286, Centro, Município de Itapecerica da Serra, Estado de São
Paulo, no horário das 09h00 às 17h00 horas, até o segundo
dia útil que anteceder a data da abertura do certame, ou pela
Internet, no endereço eletrônico da Prefeitura de Itapecerica
da Serra, www.itapecerica.sp.gov.br ou www.comprasnet.gov.
br. Itapecerica da Serra 06 de Dezembro de 2013. A Pregoeira.
ITAPETININGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
COMUNICADO DE ABERTURA DO ENVELOPE “02 – PROPOSTAS” DA TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2013 – PROCESSO
N°: 163/2013 OBJETO: contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços de reforma e adequação do edificio
localizado na Rua Alfredo Maia, 612, centro, nesta cidade, aonde
funcionará uma unidade do Poupa Tempo conforme descriminado em memorial descritivo (projeto básico), planilha orçamentária de quantitativos com preços unitários e custo estimado e
cronograma fisico financeiro anexos ao processo
. Tendo em vista a não interposição de recursos na fase
habilitatória, comunicamos as empresas habilitadas que a abertura dos envelopes “PROPOSTAS” fica marcado para o dia 11 de
dezembro de 2013 às 09:00 horas, na sala de Reuniões do Setor
de Licitação (térreo) da Prefeitura Municipal de Itapetininga,
localizada na Praça dos Três Poderes n.º 1.000 Jardim Marabá.
Maiores Informações pelo Telefone (015) 3376.9608. Itapetininga, 09 de dezembro de 2013. JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo n° 187/2013, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDER PACIENTES DO SERVIÇO SOCIAL - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes,
conforme itens e valores unitários a seguir: 1) HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
26.921.908/0001-21: Item 01 – R$1,778; Item 13 – R$0,395;
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Item 15 – R$0,222; Item 22 – R$13,00; Item 27 – R$2,92; Item
29 – R$6,90; Item 35 – R$0,206; Item 48 – R$1,736; Item 66
– R$3,429; Item 73 – R$29,815; Item 76 – R$1,062 e Item 83
– R$6,16. 2)DUPRATI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTADORA
E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.027.894/0003-26: Item 02 –
R$4,09; Item 04 – R$0,83; Item 42 – R$0,479; Item 43 – R$0,89;
Item 51 – R$2,60; Item 52 – R$45,76; Item 56 – R$23,33; Item
65 – R$0,40; Item 86 – R$48,51; Item 90 – R$1,618; Item 97
– R$22,28; Item 98 – R$2,34; Item 99 – R$44,72. 3) DIMACI/
SP MATERIAL CIRURGICO LTDA CNPJ: 05.847 /0001-10: Item
03 – R$0,65; Item 09 – R$0,77; Item 11 – R$0,88; Item 17 –
R$0,36; Item 26 – R$0,77; Item 33 – R$10,50; Item 34 – R$0,18;
Item 38 – R$5,90; Item 39 – R$22,97; Item 41 – R$26,00; Item
55 – R$0,23; Item 59 – R$18,90 e Item 100 – R$14,00. 4)
FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
14.271.474/0001-82: Item 05 – R$0,77; Item 06 – R$1,30;
Item 07 – R$0,38; Item 10 – R$2,20; Item 16 – R$1,47; Item
18 – R$0,77; Item 19 – R$0,56; Item 21 – R$9,50; Item 23
– R$0,31;Item 25 – R$2,35; Item 30 – R$105,00; Item 31 –
R$0,12; Item 32 – R$4,70; Item 36 – R$52,50; Item 37 – R$0,33;
Item 40 – R$0,80; Item 44 – R$0,15; Item 45 – R$41,00; Item
49 – R$8,80; Item 53 – R$120,00; Item 54 – R$29,80; Item 68
– R$80,00; Item 69 – R$290,00; Item 70 – R$5,80; Item 71 –
R$6,70; Item 72 – R$3,20; Item 79 – R$8,10; Item 82 – R$39,00;
Item 84 – R$1,47; Item 85 – R$2,07; Item 87 – R$12,00; Item
89 – R$55,00; Item 92 – R$0,85; Item 93 – R$3,10; Item 95 –
R$1,30 e Item 104 – R$1,70. 5)R.A.P. APARECIDA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 06.968.107/0001-04: Item 08 –
R$1,40; Item 46 – R$0,695; Item 58 – R$1,00; Item 61 – R$0,50;
Item 62 – R$0,65; Item 63 – R$0,345; Item 64 – R$1,15; Item
67 – R$13,00; Item 78 – R$0,25; Item 91 – R$2,50; Item 94 –
R$0,85; Item 102 – R$0,21. 6)CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51: Item 12 –
R$0,173; Item 20 – R$5,62; Item 24 – R$2,11; Item 47 – R$9,35;
Item 50 – R$0,214; Item 57 – R$1,16. 7)FUTURA COM. DE
PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.231.734/000193: Item 14 – R$0,057; Item 28 – R$0,083; Item 80 – R$23,79;
Item 96 – R$0,189. 8) AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71: Item 60 – R$31,42; Item 77 –
R$26,15; Item 88 – R$0,77 e Item 103 – R$2,06. 9) COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91.
Item 74 – R$11,68; item 75 – R$17,91; Item 81 – R$1,47; Item
101 – R$29,00. Foi considerado fracassado o item 105. Itapetininga, 27 de novembro de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES
COSTA PREFEITO MUNICIPAL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 123/2013 - Processo n°. 190/2013, que objetiva a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
PEÇAS DESTINADAS A MÁQUINA M-17 ESTEIRA CARREGADEIRA CATERPILLAR 955 K DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado
que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: 1) LINCETRACTOR COMERCIO DE IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA EPP CNPJ:
11.371.179/0001-00 Lote 01 no valor total de R$ 13.299,98.
Esteira carregadeira Caterpillar 955-K – Item 01 – R$1,89; Item
02 – R$0,60; Item 03 – R$100,00; Item 04 – R$0,18; Item 05
– R$753,44; Item 06 – R$673,33; Item 07 – R$85,00; Item 08 –
R$458,00. Itapetininga, 02 de dezembro de 2013. LUIS ANTONIO
DI FIORI FIORES COSTA - PREFEITO MUNICIPAL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo n°. 194/2013, que objetiva a AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE,
PARA MANUTENÇÃO DOS CURSOS E GRUPOS ATENDIDOS PELO
CREAS- SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, HOMOLOGO todo
o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao
proponente, conforme itens e valores unitários: 1 - LIDIA RAVACCI – ME CNPJ: 14.367.839/0001-77: Item 01 – R$8,30 e Item 02
– R$9,20. Itapetininga, 05 de dezembro de 2013. LUIS ANTONIO
DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2013 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo n°. 196/2013, que objetiva a contratação de empresa
para fornecimento de serviços de hospedagem que visa atender
a acomodação de trabalhadores da Codasp – Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
1 – NOGUEIRA & MORELLI LTDA – ME CNPJ: 56.255.094/000102: Item 01 – no valor unitário de R$ 55,00. Itapetininga, 05
de dezembro de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA
PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE EDITAIS
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2013 - (SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS) - Processo nº 217/2013. MODALIDADE: Pregão
Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Fica remarcada a data da sessão de abertura deste certame,
conforme segue: A SESSÃO de abertura anteriormente marcada
para o dia 27.12.2013 a partir das 09:00 horas, fica remanejada
para o dia 06.01.2014 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL
DA CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2013 - Processo nº 212/2013.
MODALIDADE: Chamada Pública OBJETO: contratação de grupos formais sediados no município de itapetininga, conforme
disposto no art. 2º inciso V e art. 13 da lei 11947/2009 e artigos
20 e §§ 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013 para
fornecimento de produtos da agricultura familiar, com entregas
semanais de gêneros alimentícios básicos, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para
o exercício de 2013 por solicitação do Setor de Alimentação
Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Itapetininga, observando-se o disposto no item 2.1.1 do edital.
Fica remarcada a data da sessão de abertura deste certame,
conforme segue: A SESSÃO de abertura anteriormente marcada
para o dia 20.12.2013 a partir das 10:00 horas, fica remanejada,
sendo que os interessados deverão apresentar o envelope de
credenciamento Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000,
Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00 hs horas do dia
13/01/2014. A abertura do envelope ocorrerá no mesmo endereço e no mesmo dia às 10:30 horas na sala de Reuniões do Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga quando se
procederá a rubrica, pelos presentes, dos elementos ali contidos.
LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
137/2013 - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº
222/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço
por Item OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de
brinquedos para as Unidades Escolares – Secretaria de Educação. SESSÃO: Dia 23.12.2013 a partir das 09:00 horas. LOCAL:
Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
138/2013 - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº
223/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço
por Item OBJETO: aquisição de aparelhos de playgrounds para
as unidades de ensino da rede municipal – Secretaria Municipal
de Educação. SESSÃO: Dia 23.12.2013 a partir das 14:00 horas.
LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
139/2013 - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº
224/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço
por Item OBJETO: aquisição de formulas infantis para a Secretaria de Educação. SESSÃO: Dia 08.01.2014 a partir das 09:00
horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
140/2013 - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº
214/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço
por Item OBJETO: contratação de empresa para fornecimento
de papel higiênico HR 50 e capachos de vinil para o paço
municipal – Secretaria de Administração e Finanças. SESSÃO:
Dia 08.01.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2013
- Processo nº 226/2013. MODALIDADE: Tomada de Preços
TIPO: menor preço global por item OBJETO: Contratação de
empresa para a elaboração de projetos técnicos de segurança
contra incêndios nas Escolas da Rede Municipal – Secretaria de
Educação e também nos prédios próprios desta municipalidade:
Guarda Municipal e Departamento de Trânsito, Paço municipal,
Setor de Limepza Pública e Setor de Transporte (Garagem
Municipal) – Secretaria de Obras e Serviços, conforme descritivo
do anexo I do edital. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 06 de janeiro de
2014, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral
da Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos
Três Poderes, n.º 1.000 - térreo, Jardim Marabá, Itapetininga - SP,
em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO”
e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 Documentação” ocorrerá no mesmo dia 06/01/2014 as 10:30
horas na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Itapetininga - térreo. LOCAL: Sala CPL – II.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 136/2013(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Processo nº. 217/2013. Conforme as solicitações de compra de n.º:
2822 e 2828 da Secretaria de Educação, fica retificado o edital,
referente à aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria
de Educação, conforme o disposto abaixo: Onde se lê: Item 57
– Valor do item: sem cotação; Leia-se: Item 57 – Valor do Item
R$6,41. Itapetininga, 05 de dezembro de 2013. PAULO CESAR
DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO.
Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9638. Itapetininga, 06 de dezembro de 2013. LUIS
ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA. Prefeito Municipal.
ITAPEVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
Contrato nº 242/13 – Proc n.º 23259/13 – Tomada de Preço
nº 15/13 – bjeto: Contratação de Empresa para execução de
obras de melhorias habitacionais nas áreas de assentamento
do Areião. – Contratada: MARBILL PORTARIA SERVIÇOS GERAIS
LTDA – ME – Valor: R$ 487.195,85 – Prazo: 90 (Noventa) Dias
– Data: 09/12/13.
ITÁPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
CONTRATOS REFERENTES À NOVEMBRO DE 2013
CONTRATO nº 324/2013 MODALIDADE: Carta Convite nº
15/2013
CONTRATADA: VALDECI APARECIDO DO PRADO
13853372813
OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de serviços de borracharia em geral, em especial conserto
e troca de pneus de reboques, veículos leves, motos, pneus de
máquinas, tratores, microônibus, caminhões, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
VALOR: R$ 46.599,10 DATA: 12/11/2013 VIGÊNCIA:
30/12/2013
CONTRATO nº 346/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 114/2013
CONTRATADA: H M DO NASCIMENTO MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO - ME
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de decoração e prestação de serviços para uso das festividades realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Ciência
e Tecnologia.
VALOR: R$ 25.000,00 DATA: 25/11/2013 VIGÊNCIA:
27/03/2013
CONTRATO nº 347/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 114/2013
CONTRATADA: OSMAR BORTOLUSSI ITÁPOLIS – ME
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de decoração e prestação de serviços para uso das festividades realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Ciência
e Tecnologia.
VALOR: R$ 7.600,00 DATA: 25/11/2013 VIGÊNCIA:
27/03/2013
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 206/2013
ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL 59/2013
EMPRESA: FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA
DATA: 19/11/2013
1ª – Com efeito, com fundamento no artigo 65, I, alínea “b”
e § 1° da Lei 8.666/93, adita-se o contrato acrescendo os seguintes itens dos respectivos lotes. . Lote 02 – Item 06 - Vinagre
de maça; acondicionado em frascos plasticos com (750ml) de
acordo com a nta - 72 (decreto 12486 de 20/10/78; quantidade
aditada: 125; valor unitário: r$ 2,20; valor total: r$ 275,00. lote
06 – item 02 - filé de peito de frango em tiras-o produto de ser
manipulado em condições higienicas, provenientes de animais
sadios, abatidos sob inspeção veterinariadevendo ser congelado
e transportado á temperatura de -18ºc ou inferior. deve estar
de acordo com o decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978,
podendo a area tecnica da coordenadoria de agroindustria e
segurança alimentar realizar vistoria no estabelecimento do
fornecedor. a carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá-la
ou encobrir alguma alteração. o liquido drenado duranteo
descongelamento (agua e sangue) nao deverá ultrapassar 6%
do peso bruto. embalagem: o produto devera ser embalado em
embalagem plastica flexivel, atoxica, resistente, em pacotes de
5 kg.; Quantidade aditada: 1.175; Valor Unitário: R$ 9,36; Valor
Total: R$ 10.998,00. 1.1ª- Diante do acréscimo supra citado,
faz-se necessária uma suplementação de R$ 11.273,00 (onze
mil e duzentos e setenta e três reais), ao valor originalmente
contratado.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 207/2013
ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL 59/2013.
EMPRESA: J. L. RODRIGUES ALIMENTOS - ME
DATA: 19/11/2013
1ª – Com efeito, com fundamento no artigo 65, I, alínea
“b” e § 1° da Lei 8.666/93, adita-se o contrato acrescendo os
seguintes itens dos respectivos lotes. . Lote 05 – Item 02 - patinho em peça- carne bovina – resfriada - proveniente de machos
da espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária,
sem osso, contendo no Maximo 10% de gordura, isento de
cartilagem, sem sebo, maximo de 3% de aponevroses. durante
o processamento, deve ser realizada a aparegem (eliminação
dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). o produto
deve estar de acordo com a nta - 3, do decreto estadual, nº
12.486 de 20/10/78, portaria nº1428/ms, de novembro de 1993
e resolução nº 23 de 15/03/2000. a carne bovina tipo patinho
peça, resfriada, deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir
alguma alteração. o produto devera estar embalado a vácuo em
embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente,
em pacotes de aproximadamente 4,8kg. reembalada em caixa
de papelão lacrada. o produto devera ser rotulado de acordo
com a legislação vigente, de forma clara e indelével: nome e
endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente o registro
no sif; identificação completa do produto, data de fabricação,
prazo de validade e prazo Maximo de consumo, temperatura
de estocagem, armazenamento e conservação, peso liquido e
condições de armazenamento. transporte: veiculo em carroceria
fechada e isotérmico. os entregadores deverão estar adequada-
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
mente uniformizados. amostra: a empresa devera apresentar 01
amostra na embalagem original do produtos, devidamente identificada, correspondente ao produto entregue. Quantidade aditada: 2.675; Valor Unitário: R$ 13,90; Valor Total: R$ 37.182,50.
1.1ª- Diante do acréscimo supra citado, faz-se necessária uma
suplementação de R$ 37.182,50 (mil e quarenta e sete reais e
cinqüenta centavos), ao valor originalmente contratado.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 208/2013
ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL 59/2013.
EMPRESA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
DATA: 19/11/2013
1ª – Com efeito, com fundamento no artigo 65, I, alínea
“b” e § 1° da Lei 8.666/93, adita-se o contrato acrescendo os
seguintes itens dos respectivos lotes. Lote 03 – Item 01 - Leite
de soja; original; sem sabor; composto extrato de soja, água, sal,
vitaminas a e d; bebida a base de soja original, sem adição de
açucar; estabilizante goma carragena e aromatizantes; pronto
para beber; caixa; 1 litro; caixa de papelão sistema tetra cor
cheiro e sabor próprio; insetos de sujidades; acondicionamento
de acordo com a legislação vigente – caixa com 12 caixas de 1
litro. Quantidade aditada: 40; Valor Unitário: R$ 4,00; Valor Total:
R$ 160,00. Lote 04 - Item 11 - Açúcar cristal; em pacotes contendo 1 à 5 kg líquidos; Quantidade aditada: 625; Valor Unitário:
R$ 1,42; Valor Total: R$ 887,50. 1.1ª - Diante do acréscimo supra
citado, faz-se necessária uma suplementação de R$ 1.047,50
(mil e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), ao valor
originalmente contratado.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 209/2013
ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL 59/2013
EMPRESA: RAFAEL NORI - ME
DATA: 19/11/2013
1ª – Com efeito, com fundamento no artigo 65, I, alínea
“b” e § 1° da Lei 8.666/93, adita-se o contrato acrescendo os
seguintes itens dos respectivos lotes. Lote 09 – Item 05 - MOLHO
DE TOMATE REFOGADO EMBALAGEM 4,1 KG, MOLHO ELABORADO A BASE DE POLPA DE TOMATE ADICIONADO DE ESPECIARIAS, SAL E AÇÚCAR, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DE FRUTOS (TOMATES) MADUROS, FABRICADO A PARTIR
DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIA
TERROSA E PARASITAS. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 32 DO DECRETO ESTADUAL 12.486 DE 20/10/78
E APRESENTAR °BRIX (MÍNIMO 8 E MÁXIMO DE 10), PH MÍNIMO 4 E MÁXIMO 4,4. O PRODUTO DEVERÁ SER ROTULADO
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO RÓTULO DA
EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA
E INDELÉVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. IDENTIFICAÇÃO
DO PRODUTO, INCLUSIVE A MARCA. 2. NOME E ENDEREÇO DO
FABRICANTE. 3. DATA DE FABRICAÇÃO. 4. DATA DE VALIDADE
OU PRAZO MÁXIMO PARA CONSUMO. 5. COMPONENTES DO
PRODUTO. 6. PESO LÍQUIDO 7. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS.
8. NÚMERO DO LOTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME IMPRESSO COEXTRUDADO DE ALTA BARREIRA COMPOSTO DE POLIETILENO, NYLON E EVOH. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA
DE PAPELÃO ONDULADO LACRADA COM FITAS ADESIVAS,
COM CAPACIDADE PARA 04 PACOTES DE 4,1 KG. Quantidade
aditada: 375; Valor Unitário: R$ 13,35; Valor Total: R$ 5.006,25.
Lote 10 – Item 06 - FEIJAO CARIOCA TIPO 1; NOVO; COR CLARA;
CLASSIFICAÇÃO: GRUPO:I - FEIJÃO COMUM (ANÃO); CLASSES:
CORES. NÃO SENDO PERMITIDA A MISTURA DE CLASSES TIPO:
1; UMIDADE MAXIMA 15%; PRAZO DE VALIDADE: MINIMO DE 4
MESES IMPRESSA NA EMBALAGEM PRIMARIA, COM FABRICAÇÃO RECENTE NA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM PRIMARIA:
DEVERA SER EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO HERMETICAMENTE FECHADOS CONTENDO 1(UM)KG, ROTULADO
CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. EMBALAGEM SECUNDARIA:
FARDO DE POLIETILENO REFORÇADO CONTENDO 30(TRINTA)
QUILOS. Quantidade aditada: 400; Valor Unitário: R$ 5,85; Valor
Total: R$ 2.340,00. 1.1ª- Diante do acréscimo supra citado,
faz-se necessária uma suplementação de R$ 7.346,25 (sete mil
trezentos e quarenta e seis reais e vinte cinco centavos), ao valor
originalmente contratado.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 247/2013
ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL N° 70/2013
EMPRESA: LUIS HENRIQUE DE SOUZA ITÁPOLIS - ME
DATA: 05/11/2013
1ª – Com efeito, com fundamento no artigo 65, inciso II,
alínea “d”, da Lei Federal 8.666/93, aplica-se a readequação dos
preços originalmente contratados objetivando a manutenção
do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, visando
adequá-los perfeitamente a nova realidade do mercado local.
1.1ª - Os preços, a partir desta data, sofrerão as seguintes alterações, conforme média de cotações anexadas aos autos: Item
04 - Chuchu, tamanho médio, produtos sãos, limpos, de boa
qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com
aspectos, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no
tamanho e na cor. Não serão permitidos rachaduras, perfurações
e cortes. Caixa com 20 kg; Valor Reajustado: R$ 22,15; Item 08
- Mandioquinha; boa qualidade; fresca,compacta e firme; isenta
de enfermidades material terroso e umidade externa anormal;
tamanho e coloracao uniformes; devendo ser bem desenvolvida;
isenta de danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e
transporte. Embalagem: caixa com 10 kg.; Valor Reajustado: R$
40,67; 2ª. - Com efeito, com fundamento no parecer jurídico e
demais elementos encartados aos autos, cancelam-se os itens 2
(cenoura) e 4 (batata) do contrato administrativo n° 247/2013.
3ª.- Por estarem assim combinadas, ratificadas as demais cláusulas do aludido contrato, assinam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 247/2012
ORIGINADO PELA TOMADA DA PREÇOS 07/2012
EMPRESA: CGS CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
DATA: 04/11/2013
Com efeito, com fundamento no artigo 57, §§ 1° e 2°, inciso
IV, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência
do contrato até 04/01/2014, nos mesmos termos e condições
anteriormente acordados.
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 259/2013
ORIGINADO PELA CARTA CONVITE 11/2013
EMPRESA: SEBASTIÃO MANOEL DOMINGUES JÚNIOR
29210393899
DATA: 08/11/2013
Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1°, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência
do contrato até 28/02/2014, nos mesmos termos e condições
anteriormente acordados.
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 151/2012
ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL n° 50/2012
EMPRESA: JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA
DATA: 22/11/2013
Com efeito, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência do contrato até 16
de dezembro de 2013, nas mesmas condições anteriormente
contratados.
5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 127/2012
ORIGINADO PELA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2012
EMPRESA: GALHARDI CONSTRUCOES E INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA
DATA: 08/11/2013
Com efeito, com fundamento no artigo 57, §§ 1° e 2°, inciso
VI, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência
do contrato até 20/12/2013, nos mesmos termos e condições
anteriormente acordados.
5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº 117/2012
ORIGINADO PELA CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 04/12
EMPRESA: J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
DATA: 08/11/2013
Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1°, inciso
VI, da Lei Federal 8.666/93, prorroga-se o prazo de vigência
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terça-feira, 10 de dezembro de 2013 às 02:12:34.