3© 4© AGRADECIMENTOS 5© A todos os cidadãos de Alta Floresta que contribuem com propostas e atitudes para a construção de um desenvolvimento sustentável, com qualidade de vida e bem estar, fazendo do município um lugar cada vez mais próspero, bom de viver e visitar. Para mais informações: Grupo Gestor de Turismo: [email protected] 2© 6© Instituto Centro de Vida (ICV): [email protected] (66) 3521.8555 REALIZAÇÃO APOIO PREFEITURA DE ALTA FLORESTA ALTA FLORESTA: CRIANDO BASES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 7© 1© A INICIATIVA Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma lista de municípios prioritários para ações de controle do desmatamento, o que implicou, também, em restrições de acesso a crédito aos produtores rurais. Alta Floresta era um dos 19 municípios de Mato Grosso incluídos nessa lista. O fato mobilizou o governo municipal, lideranças da sociedade civil e organizações não governamentais para adotar medidas que tirassem o município da lista, como: a realização do Ca- dastro Ambiental Rural (CAR), a redução das queimadas e do desmatamento. Posteriormente, para reforçar esse trabalho, foi elaborado o Projeto Olhos D’Água da Amazônia para promover a regularização ambiental e fundiária, gestão dos recursos hídricos e fomento das cadeias produtivas sustentáveis ligadas a agricultura familiar. Com todo esse esforço, em 2011, Alta Floresta foi um dos primeiros municípios mato-grossenses a sair da lista do MMA. 8© FOTOS: 1, 3© DIVULGAÇÃO/ICV – 2© DANIELA TOREZZAN/ICV – 4, 6 E 8© RAÍSSA GENRO/ICV – 5, 7, 9 E 10© FERNÃO PRADO CONTEXTO Apesar dos grandes avanços na agenda socioambiental, cidadãos alta florestenses ainda tinham o anseio de construir um planejamento integrado e de longo prazo, que servisse de base para Alta Floresta trilhar um caminho rumo a sustentabilidade. Em janeiro de 2014, um grupo de atores locais, formado por empresários, pecuaristas, agricultores familiares, socioambientalistas e técnicos e gestores públicos iniciou um processo de discussão sobre os caminhos para o desenvolvimento sustentável do município, integrando as dimensões econômica, social e ambiental. O movimento foi inspirado pela experiência de Maringá (PR), contada pelo ex-prefeito Silvio Barros, em palestras realizadas em Alta Floresta. A ação tinha como objetivo construir um planejamento estratégico para os próximos 20 anos, com ações voltadas aos diferentes setores socioeconômicos, que apresentasse, também, as principais vocações e potencialidades a serem trabalhadas no município. Para isso, foram analisados diferentes planos municipais já elaborados e criados grupos de trabalho setoriais: Setor produtivo rural (pecuária, agricultura extensiva, agricultura familiar, madeira e minério); PRÓXIMOS PASSOS Setor produtivo urbano (comércio, serviços, turismo, indústria, cultura, comunicação e marketing); Setor de infraestrutura (educação, saúde, segurança, mobilidade, saneamento ambiental, habitação, infraestrutura cinza e verde). Além disso, foram realizadas reuniões com o prefeito e secretários com o objetivo de sensibilizar a gestão municipal para a implantação de um planejamento construído com base técnica e participação social. Buscando iniciativas que inspirassem esse processo, foram realizadas visitas aos municípios de Araçuaí (MG), para conhecer o projeto “Araçuaí Sustentável”, e Maringá (PR), ao Observatório Social e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento. Os relatórios desse processo de mobilização da sociedade em torno de um planejamento para o município, também serviram de insumo para oficinas que construíram um Mapa Estratégico, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e apoiado pela Enel Green Power, contendo objetivos estratégicos e linhas de ação para o desenvolvimento sustentável municipal. Um dos espaços que propiciam conversas rumo a implementação desse Mapa é o Grupo Gestor de Turismo, que tem realizado diversas atividades na cidade. Para a consolidação de bases que assegurem o desenvolvimento sustentável de Alta Floresta, é necessária a continuidade de ações do poder público e sociedade civil para implementação do planejamento elaborado. Dentre elas: 9© 1. Fortalecer os grupos que têm se empoderado dessa discussão e auxiliado na elaboração e execução de atividades, como o Grupo Gestor de Turismo; 2. Buscar novos recursos financeiros para construir e aplicar o conceito de cidade inteligente, que é um município que tem flexibilidade, capacidade de adaptação e leva em conta a vocação produtiva local; 3. Criar um Observatório Social, auxiliando a administração pública a atuar de forma mais transparente; 4. Fomentar parcerias público-privadas, o desenvolvimento e manutenção de organizações da sociedade civil, e projetos de pesquisa e extensão pelas instituições de ensino, buscando inovações para a região; 5. Fomentar as associações de base, como grupo de agricultores familiares, buscando a 10© multiplicação de práticas sustentáveis e o fortalecimento da economia solidária e criativa; 6. Incentivar a continuidade e ampliação das iniciativas que promovem as boas práticas agropecuárias na região, como o Programa Novo Campo; 7. Discutir a implantação de corredores ecológicos, tanto na área urbana como rural, com o objetivo de recuperar áreas degradadas, a conservação da biodiversidade, assegurar serviços ecossistêmicos e promover espaços de lazer. LINHA DO TEMPO ssssssssssssssssssssssssssssssss Alta Floresta na lista do MMA dos municípios prioritários para ações de controle do desmatamento Ações para redução das queimadas e desmatamento Campanha do Cadastro Ambiental Rural Projeto Olhos D’Água da Amazônia – 2011 a 2016 Alta Floresta sai da lista do MMA Palestra sobre experiência de Maringá (PR) Ao longo deste ano: Reuniões da sociedade civil para construção do planejamento estratégico Visita à Araçuaí (MG) Visita à Maringá (PR) Lançamento do programa Novo Campo, que incentiva práticas sustentáveis em fazendas da Amazônia Grupo Gestor de Turismo Oficinas para construção de um planejamento estratégico Mapa estratégico (FGV/Enel) 2008 s s s s 2009/2010 JANEIRO 2014s s s MAIOs 2014 s OUTUBRO 2014 s s NOVEMBRO MAIO As JUNHOs 2015 s OUTUBRO ss s s s2011s s s s s ss s2014 ss s2015s s 3© 4© ACKNOWLEDGEMENTS 5© To all citizens that have contributed with proposals and attitude in the process of building a sustainable development plan for Alta Floresta, toward a more prosper life. For more information Management Tourism Group: [email protected] 2© Instituto Centro de Vida (ICV): [email protected] (66) 3521.8555 6© ACCOMPLISHMENT SUPPORT PREFEITURA DE ALTA FLORESTA ALTA FLORESTA: STANDARDS FOR SUSTAINABLE DEVELOPMENT 7© 1© THE INITIATIVE In 2008, the Brazilian Environment Ministry published a list of the “priority municipalities to reduce deforestation” leading to financial restrictions in those municipalities. Alta Floresta was one of the 19 Mato Grosso municipalities included in the list. This fact led Alta Floresta government, civil society leadership and non-governmental organizations to take actions in order to take the municipality out of the list, as for example. Environment Rural Registry (CAR) and reduction of annual deforestation and fires. In order to strengthen these actions the local government has created the project Olhos D’Água da Amazônia with direct action for environmental and land tenure regulation, management of water resources and support to smallholders sustainable supply chains . As a result of this effort, Alta Floresta was one of the first municipalities to be taken out of the list by 2011. 8© FOTOS: 1, 3© DIVULGAÇÃO/ICV – 2© DANIELA TOREZZAN/ICV – 4, 6 E 8© RAÍSSA GENRO/ICV – 5, 7, 9 E 10© FERNÃO PRADO CONTEXT D espite great pro gress es in socioenvironmental agenda, Alta Floresta citizen still had the aim to build up a longterm integrated development planning that would be used to guide municipality‘s path toward a more sustainable development. In January 2014, a group of local actors (farmers, environmentalists, public managers, among others) began to discuss municipality’s sustainable development, integrating its three pillars: economic, social and environment. The group action was inspired by Maringá (municipality of the Brazilian State of Paraná) initiative after a presentation giving by Maringá major in Alta Floresta. The action aimed to build a twenty years strategic plan for Alta Floresta to focus on its local socioeconomic potentialities. As a start, the group analyzed other municipality’s plans made by different productive sectors: Rural sector (livestock, commodity agriculture, smallholder agriculture, raw material production – wood and ore); Urban sector (commerce, services, tourism, industry, culture, communication, and marketing); NEXT STEPS Infrastructure sector (education, health, security, mobility, environmental sanitation, housing, gray and green infrastructure) To consolidate Alta Floresta sustainable development’s foundations, it is fundamental to go on with the implementation of the strategic plan. It encompasses the following activities: Additionnaly, the group attended meetings with major and local government secretaries to promote social participation in the Plan’s implementation. Looking for initiatives that could inspire this process, the group visited some successful projects as the “Araçuaí Sustentável” at Araçuaí (town at Minas Gerais State) and the Social Observatory and Municipality Council at Maringá, both had implemented innovative sustainable development strategies in their towns. the results of this process were used by Fundação Getúlio Vargas (FGV) to build the Strategic Map of Alta Floresta with Enel Green Power support. This map presents strategic lines toward the Alta Floresta’ sustainable development for local government and the municipality citizens. The implementation of this map has been discussed within the freshly created Tourism Management Group composed by Alta Floresta citizens. 9© 1. Empower Alta Floresta citizen groups e.g. the Management Tourism Group, helping them to implement the actions planed in the strategic plan; 2. Raise fund to help those groups to keep the discussions about smart cities’ plan and implementation (i.e. cities supporting local production improvement for more adaptability to external and internal changes); 10© strengthened sustainable practices, solidary and creative economy; 3. Create a Social Observatory to help social participation in public work monitoring; 6. Instigate the amplification of livestock’ sustainable practices e.g. novo Campo 4. Promote partnership among public Program; and private sectors, support civil society organizations (e.g. association) and 7. Discuss the implementation of ecological research projects in order to bring corridors in rural and urban areas through reforestation of degraded areas, biodiversity innovation to the region; preservation and security of ecosystem 5. Promote grassroots associations services as well as promoting tourism and e.g. smallholders association, toward recreation spaces. TIMELINE ssssssssssssssssssssssssssssssss Alta Floresta is included in Brazilian Alta Floresta Environment Ministry actions toward list as a priority deforestation municipality to reduce and forest fires deforestation reduction Campaign for Rural Environmental Registry Project Olhos D’Água da Amazônia – 2011 to 2016 Alta Floresta taken out of the List civil society Maringá’s meetings for major (Paraná strategic plan State) talk build group visit to Araçuaí (Minas Gerais State) group visit to Maringá Novo Campo Program is launched to support livestock sustainable production in Amazon farms Creation of the Alta Floresta Tourism Management Group Workshops to build the Alta Floresta sustainability strategic plan Sustainability Strategic Map is launched (FGV/ Enel) 2008 s s s s 2009/2010 JANUARY 2014 s OCTOBER 2014 s s NOVEMBER MAY TO JULY s 2015 s OCTOBER ss s s s2011s s s s s2014s s sMAYs ss s2014 ss s s2015s s