Consultoria e Assessoria
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
MÓDULO 1
Oficina de Capacitação Intensiva Descentralizada
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HUMANOS PARA A ÁREA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PÓLO I CARPINA – RD ZONA DA MATA NORTE
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Regiões de Desenvolvimento – RD
Mata Norte
Município Polo
Carpina
Local
CETREINO
Período
16 a 18 de setembro de 2008
Coordenação Gênesis
Verônica Freire
Facilitadoras
Iracilde Souza
Tereza Lobo
Palestrante
Tereza Lobo
Municípios Presentes:
Aliança; Buenos Aires; Camutanga; Carpina; Chã de Alegria; Condado; Glória do
Goitá; Goiana; Itaquitinga; Lagoa de Itaenga; Lagoa do Carro; Macaparana; Nazaré
da Mata; Paudalho; Timbaúba; Tracunhaém; Vicência.
2. DESENVOLVIMENTO DA OFICINA
O encontro foi iniciado às 14h00,
conforme
estava
previsto
na
programação. O primeiro instante foi
destinado
ao
acolhimento
dos
capacitandos com a finalidade de criar
e fortalecer laços de pertencimento, de
afeto e de integração entre as pessoas
e
as
instituições
por
elas
representadas.
Dinâmica de integração
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conforme estava previsto na programação, após a inscrição e a entrega do material
didático, realizou-se uma plenária na qual a representação da Gênesis deu boas vindas ao grupo,
descreveu a proposta do trabalho e o roteiro das atividades que seriam desenvolvidas no seu
decorrer.
Em seguida, cada um dos ouvintes apresentou-se dizendo seu nome, a função que exerce
e o município em que está lotado.
As apresentações seguintes acompanharam a seqüência das capacitações anteriores e
contou com a apresentação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos –
SEDSDH sobre o “Programa Todos com a Nota – Solidário” e do “Programa de Monitoramento e
Avaliação”.
Além dessas, registrou-se, também, a representação do Conselho Estadual da
Assistência Social que recepcionou os participantes com uma mensagem de acolhimento.
Na seqüência dos trabalhos e com a finalidade de nivelar os saberes do grupo foi proferida
uma palestra, seguida de debate, sobre a trajetória da PNAS/SUAS no Brasil. O debate que
terminou às 17h00, contou com a participação da plenária especialmente sobre alguns pontos
polêmicos trazidos pela expositora.
2.1 Plenária de Abertura
CONTROLE SOCIAL
Conselhos: Espaços de deliberação e
fiscalização da PNAS/SUAS e seu
financiamento.
Comissões: Espaços de articulação e
pactuação das ações e dos recursos da
PNAS/SUAS.
• CIB Comissão Intergestora Bipartite;
• CIT Comissão Intergestora Tripartite.
Conferências
Fóruns
Plenária de abertura
OBJETIVOS
Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Amparo às crianças e
adolescentes carentes, atendimento às pessoas portadoras de deficiência e promoção da
integração da população ao mercado de trabalho. Um Salário Mínimo mensal ao idoso e a Pessoa
Portadora de Deficiência. (Constituição Brasileira. 1988. Pg. 109).
LOAS – 1993
REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (VERSÃO PRELIMINAR – 1998)
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PNAS/SUAS – 2005
Dimensão ética de incluir “os invisíveis” de forma coletiva; atendendo às diferenças e os
diferentes, as disparidades e as desigualdades.
PÚBLICO ALVO
Indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco social; pessoas com redução de
capacidade pessoal, com deficiência ou em abandono; crianças e adultos, vítimas de exploração,
de violência e de ameaças; vítimas de preconceitos, etnia, gênero e opção sexual; vítimas de
apartação social que lhes impossibilite autonomia e integridade, fragilizando sua existência –
PNAS/SUAS. 2005, Pg. 34.
PNAS/SUAS
SEGURANÇAS
Sobrevivência
Rendimento de
Autonomia
Acolhida
(Afeto, Abrigo,
PNAS/SUAS
Vestuário, Alimentação,
etc.).
Convívio
(viver em família
e/ou comunidade)
FUNÇÕES
PNAS/SUAS
Vigilância Social
(conhecimento da
realidade)
Proteção Social
(Básica e Especial)
Defesa Social e
Institucional (Acesso
ao C. dos Direitos)
FAMÍLIA
Conjunto de pessoas que se acham unidas por laços consangüíneos, afetivos e, ou, de
solidariedade, em situação de vulnerabilidade ou risco social.
TERRITORIALIDADE
•
•
Descentralização com transferência de poder de decisão, recursos competências;
Autonomia das Administrações e de Canais de Participação Local;
ELEMENTOS DETERMINANTES PARA A REALIZAÇÃO DA TERRITORIALIDADE
•
•
Integralidade;
Interdisciplinaridade;
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•
Intersetorialidade – Atuação em redes.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS
Tratamento das Famílias ou Indivíduos em situação de
• Vulnerabilidade social;
• Privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos);
• Fragilização de vínculos afetivos (relacionais e de pertencimento social).
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Atendimento: Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Tratamento das Famílias ou Indivíduos em situação de:
• Risco Social;
• Proteção Social de Média Complexidade (população com direitos violados, mas que os
vínculos familiares não foram rompidos).
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Atendimento: Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS
• População com direitos violados em que os vínculos familiares foram rompidos.
• Toda a Sociedade na Forma Prevista na Lei.
Fontes de Financiamento / Formas de Financiamento:
Direta - Transferência de recursos (BPC, Bolsa Família, etc.).
Indireta – Rede Assistencial (Programas e Projetos)
Monitoramento e Avaliação: Acompanhamento sistemático das ações para superar possíveis
desvios ou distorções.
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2.2. Desenvolvimento dos Trabalhos em Grupo
As atividades desse dia foram iniciadas às 08h30 com o agrupamento dos capacitandos
obedecendo ao zoneamento geográfico da região. Assim, o grande grupo ficou dividido em duas
salas, previamente organizadas, para as quais os participantes se dirigiam de acordo com a
relação dos municípios afixada na porta de cada uma das salas.
Antes da divisão dos municípios por grupo, foi realizado um exercício de dinâmica de grupo com
toda a plenária, o jogo dos balões, que teve por objetivo vivenciar a solidariedade, a ajuda mútua
e outros valores intrínsecos ao trabalho em grupos, tendo como foco o trabalho da assistência
social e o indivíduo nas suas inter-relações. Essa técnica consiste em jogar bolas para cima, não
deixando a sua e nenhuma bola vir ao chão. Em algumas bolas existiam frases retiradas do texto
da “A fábula da convivência”. Após o comando de estourar as bolas, os participantes procediam
com a leitura das mensagens sobre a importância da vida em grupo e a necessidade que todos
têm de contar com outras pessoas para vencer as dificuldades do cotidiano.
2.2.1 Registro do Grupo 01
Participantes
05 de Aliança
01 de Buenos Aires
02 de Carpina
04 de Chã de Alegria
03 de Gloria do Goitá
02 de Lagoa de Itaenga
06 de Lagoa do Carro
03 de Tracunhaém
03 de Vicência
Total de participantes: 29
Grupo 01
Como forma de promover a integração dos presentes, foi utilizada dinâmica de
apresentação e integração, propiciando o interesse e descontração por parte dos integrantes do
grupo.
Para garantir um ambiente de respeito e solidariedade durante o encontro, foram
pactuadas algumas questões sobre os comportamentos que deveriam ser adotados diante de
determinadas situações. Como fruto dessa tarefa ficou acordado que a convivência do grupo seria
direcionada para garantir os seguintes propósitos: Conhecimento Multiplicado; Experiência;
Inovação, Construção; Mudança Transformação e Compromisso.
Quanto ao horário ficou estabelecido que o evento deveria acontecer das 08h00 às
12h30min e das 14h00 às 17h00.
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O grupo tinha por característica comum trabalhar com a PNAS/SUAS pois era constituído
por assistentes sociais, psicólogas e pedagogas, perfazendo um total de 75% dos presentes, e
outros profissionais da Assistência com formação de nível médio perfazendo 25% dos restantes.
Os trabalhos foram realizados com facilidade devido ao clima favorável existente,
decorrente da integração e do dinamismo do grupo.
O contrato de convivência foi seguido em parte, por que a maioria dos participantes não
ficou hospedada no local do evento e por essa razão chegaram atrasados para o início das
atividades matinais. Salienta-se que apesar desse transtorno os ajustes que se fizeram
necessários, ocorreram sem prejudicar a produção de conhecimentos, a harmonia e o bem-estar
estabelecido no encontro.
ACORDO DE CONVIVÊNCIA
O que deve acontecer na capacitação?
Conhecimento multiplicado; experiência; inovação; construção; transformação;
compromisso; celular no silencioso (priorizar o atendimento para casos especiais);
cumprir os horários; evitar conversas paralelas; respeitar a fala do outro; sair só
quando necessário.
Na seqüência estão sistematizadas as apresentações sobre o Perfil da Assistência Social,
elaboradas pelos municípios.
a) Perfil da Assistência nos Municípios
Município de Aliança
Programas, Projetos e
Serviços.
Secretaria de Ação Social
Programa Bolsa Família
CRAS
Programa Documentação
Gestão
Recursos Humanos
Quantidade de Profissionais
Secretária de Ação Social
Secretário Adjunto
Assistente Social
Coordenador
Digitador
Recepcionista
Coordenador
Assistente Social
Psicóloga
Recepcionista
Vigia
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar Administrativo
Coordenador
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01
01
01
01
03
01
01
02
01
01
01
02
01
04
02
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PETI
Coordenador de Esportes
Monitores
Monitores de Esporte
Merendeiras,
Casa dos Conselhos
Secretária Executiva
Ouvidoria do Conselho do
Conselheiro
Idoso
Vigilante
Auxiliar Administrativo
Centro de Artes e Trabalhos Diretora
Manuais
Instrutor
Vigilante
Auxiliar de Serviços Gerais
Jardineiro
Benefícios Eventuais
Auxiliar Administrativo
Projovem
Coordenador Pedagógico
Orientadores Sociais
Programa das Mães
Não Informado
Gestantes – Atendimento
das gestantes através da
doação de enxovais e o
Acompanhamento do Prénatal
Creches / 4 unidades:
Não Informado
Casa de apoio ao menor
Escola Mª das Mercês
Escola Mons. Marinho
Creche das Caveiras
01
19
05
01
01
01
03
01
01
17
03
01
02
01
01
16
Não Informado
Não Informado
•
Rede Socioassistencial
Clube da Mulher do Campo – 299 crianças (todos os professores financiados pela
Prefeitura Municipal)
•
Associação de Caueiras – 50 crianças
•
Associação Anos Dourados – 75 idosos
•
Clube da Boa Vontade de Viver - 75 idosos
Abrigo São Vicente de Paula – 10 idosos (a Prefeitura disponibiliza 03 funcionários para O
Abrigo).
Gestão
Instrumental
Operacionalização
SIGAS
O município cadastrou 06 entidades sociais e encontra-se
em processo de cadastramento das demais entidades
Planejamento
Não informado
Intersetorialidade
Não informado
Gestão
Equipamento Institucional
O município de Aliança tem uma rede socioassistencial
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Fontes de Recurso
Fundo
Orçamento
Execução Financeira
Participação
Conselhos Participativos
(Os Conselhos Municipais dispõem
de espaço físico comum e de uma
secretária executiva)
Organização da Sociedade Civil
executada pela Prefeitura Municipal:
Financiamento
Federal e Municipal
Fundo Municipal da Assistência Social
Secretaria de Trabalho e ação Social
Prefeitura Municipal Aliança - ordenadora de despesa
Controle Social
Conselhos existentes
Conselho Municipal da A. Social,
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e
do Adolescente,
Conselho dos Direitos do Idoso,
Conselho Tutelar.
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente,
Comitê Municipal de Controle Social do Programa Bolsa
Família
A sociedade. Civil é representada nos Conselhos
Municipais e através da participação em Conferências,
palestras, reuniões, etc.
Município de Buenos Aires
Programas, Projetos e
Serviços.
Secretaria de Ação Social
CRAS
PETI
Grupo da 3ª Idade
Projovem
Creches
Gestão
Recursos Humanos
Quantidade de Profissionais
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Não Informado
Gestão
Instrumental
Operacionalização
SIGAS
O município cadastrou 06 entidades sociais e encontra-se em processo de
cadastramento das demais entidades
Planejamento
Não informado
Intersetorialidade
Não informado
Gestão
Equipamento Institucional
Todos têm sede própria
SIGAS
Poucos têm acesso ao SIGAS
Planejamento
É feito conjuntamente
Financiamento
Fontes de Recursos
Os projetos são financiados pelo governo Federal com
contrapartida da Prefeitura
Fundo
Existe o FMAS
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Orçamento
Execução Financeira
Não informado
Não Informado
Município de Carpina
Gestão
Equipe
Secretária, Assistentes Sociais (04), Psicólogas (03), Coordenações (04), Digitadores (05),
Auxiliar Administrativo, Monitores, Educador Social (04), Oficineiros, Serviços Gerais, Guarda
Municipal, Motorista.
Programas
• PBF
• PETI = Urbano/Rural
• BPC
• Projovem = 14 coletivos/3 turmas - 350 adolescentes
Projetos
• Horta Comunitária
• Criação de Galinha Caipira
• Espaço Esperança
• Geração de Renda
Equipamento Institucional
SIGAS
Planejamento
Intersetorialidade
Fontes de Recursos
Fundo
Orçamento
Execução Financeira
Participação
Conselhos Participativos
Organização da Sociedade Civil
Gestão
Sede (alugada), CRAS (alugada), PETI Urbano (alugada),
PETI Rural (próprio), Projovem (alugado), CREAS
(alugado).
Sistematicamente acessa e alimenta o sistema
Desenvolve de forma pontual, conforme as necessidades
que surgem.
Não Informado
Financiamento
Federal e Municipal
R$ 560.645,27 (União).
R$ 710.565,92 (Municipal)
Não Informado
Distribuído de forma ordenada e transparente conforme as
necessidades e demandas
Controle Social
Direta da sociedade – Reuniões e ações desenvolvidas pela
Secretaria de Assistência
Conselhos: Tutelar; COMDICA; Assistência; Idoso; Pessoa
com Deficiência (implantação).
Não Informado
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Município de Chã de Alegria
•
Gestão
Quadro de 72
profissionais
envolvidos na área
social.
Financiamento
• Governo Federal
• Governo Estadual
• Governo Municipal
•
Existe, porém
articulado pela
Prefeitura.
Bolsa Família, PETI,
Idoso, Projovem,
CRAS, Creche.
•
Repassado pelo
Município
•
Acesso Permanente
•
O Gestor
•
Através de discussão
de atividades
temáticas, avaliação
do cronograma.
•
Próprio, Cedido,
Alugado.
•
•
Controle social
Em funcionamento 08
Conselhos atualmente.
•
•
•
Reunião permanente
Composição paritária
Mensais e extraordinárias
Município de Glória de Goitá
Equipe
Secretaria: Lucas Alves, Secretário; Lucineide, Diretora.
CRAS: Marta, Recepcionista; Zezinha, Serviços Gerais; Marize, Coordenadora; Katiana,
Assistente Social; Ezildo Gadelha, Advogado.
Equipamentos:
39 núcleos do PETI
08 Campos de Sementeiras – Zona Urbana
Os demais nos Grupos Escolares – Zona Rural
Programas e Projetos
Projeto Prefeito Amigo da Criança
Projeto Jovens Brilhantes
Projeto Inclusão Produtiva – Agro - Indústria
Instrumental
SIGAS
Planejamento
Intersetorialidade
Gestão
Operacionalização
Em fase de implantação
No início do ano é traçado o Plano de Trabalho da
Assistência Social - CRAS
Periodicamente é analisado o cumprimento das metas
Não informado
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fontes de Recursos
Fundo
Orçamento
Execução Financeira
Participação
Conselhos Participativos
Conselho Gestor
Organização da Sociedade Civil
Financiamento
Federal e Estadual
Fundo da Assistência Social
Não Informado
Execução do Orçamento Dr. Zenilto Miranda
Controle Social
Não Informado
Conselho Municipal da Saúde
Conselho Municipal da Assistência Social,
Conselho Tutelar.
Conselho dos Direitos do Idoso,
COMDICA
Conselho Municipal da Merenda;
Conselho Municipal da Agricultura
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Emprego
Conselho Municipal da Assistência Social
Não Informado
Município de Lagoa de Itaenga
Secretaria de Assistência Social
Programas:
CRAS; PETI; Sentinela; CCI; Centro da Juventude; Projovem; Sementes do Amanhã; Bolsa
Itaenga; Bolsa Família.
Gestão
Instrumental
Operacionalização
SIGAS
Planejamento
Intersetorialidade
Em funcionamento
Feito de acordo com a demanda (SASL I)
Não informado
Financiamento
Fontes de Recurso
Fundo
Orçamento
Execução Financeira
Participação
Conselhos Participativos
Federal, Estadual e Municipal.
Não informado
Não informado
A equipe não conhece como se dá o recebimento e
repasse, mas, é realizado em conjunto com a Secretária e
o Prefeito.
Controle Social
Não informado
Conselho Municipal da A. Social,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente,
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Organização da Sociedade Civil
Positivo
Casa dos Conselhos
Equipamentos satisfatórios
Participação ativa do Poder Público e
Sociedade Civil (COMDICA)
Campanhas Educativas
Conselho Tutelar.
Não informado
Negativo
Falta de Preparação dos Conselheiros
Conselheiros participando de vários Conselhos
Conselheiro indicado pela entidade, porém com
vínculo empregatício (Prefeitura)
Falta de compromisso com o calendário das
reuniões.
Município de Lagoa do Carro
Programas, Projetos e
Serviços.
Secretaria de Ação Social
Programa Bolsa Família
CRAS
PETI
10 Núcleos Rurais
01 Núcleo Urbano
Programa Idoso (Grupo da
PAZ)
Projovem
Quatro coletivos
Gestão
Recursos Humanos
Secretária de Ação Social
Secretário Adjunto
Diretora
Coordenadora do PETI
Diretora dos Programas Sociais
Coordenadora do Idoso
Coordenadora do CRAS
Coordenadora do PROJOVEM
Coordenadora da Creche
Auxiliares Administrativos
Auxiliares de Limpeza
Motorista
Coordenadora do PBF
Auxiliar Administrativo
Assistente Social
Psicóloga
Vigia
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
Coordenador Pedagógico
Monitor
Oficineiro
Auxiliar de Serviços Gerais
Instrutor de Educação Física
Oficineiro
Cozinheira
Auxiliar de Limpeza
Orientadores Sociais
Oficineiros
Auxiliar de Serviços Gerais
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Quantidade de
Profissionais
01
01
01
01
01
01
01
01
01
NI
NI
NI
01
01
01
01
01
01
Não informado
01
10
03
22
01
03
01
01
04
02
01
12
Consultoria e Assessoria
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Creche
Projeto Co-financiamento
das Ações da Assistência
Social
Projeto Horta Comunitária
Professor
Monitor
Cozinheira
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Limpeza
Vigia
Não Informado
03
03
03
01
03
01
Não Informado
Não Informado
Gestão
Não Informado
Instrumental
Operacionalização
Existem 09 associações cadastradas no Conselho
Municipal de Assistência Social
Planejamento
É elaborado o Plano de Ação Anual, onde as ações
planejadas são avaliadas e monitoradas durante todo o
ano.
Intersetorialidade
Não informado
Gestão
Equipamento Institucional
Não Informado
Financiamento
Fontes de Recursos
Não informado
Fundo
Existe o Fundo Municipal da Assistência Social e o da
Criança e do Adolescente, porém não existe dotação
orçamentária.
Orçamento
Não existe dotação orçamentária
Execução Financeira
Não informado
Controle Social
Participação
Conselhos Participativos
Assistência Social e
Existem 03 Conselhos Atuantes, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,
são eles:
Conselho Tutelar.
Conselho Municipal do Idoso (em formação).
Organização da Sociedade Civil
Ocorrem através de comissões fiscalizadoras, associações,
sindicatos, Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais.
Através de reuniões Comunitárias, palestras, etc.
SIGAS
Município de Tracunhaém
Secretaria
Gestão
Recursos Humanos
Secretária
Diretor
Coordenador
Técnico Administrativo
Quantidade de Profissionais
Nenhum Informado
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Equipamento Institucional
Programas
Projetos
Instrumental
SIGAS
Planejamento
Intersetorialidade
Fontes de Recursos
Fundo
Orçamento
Execução Financeira
Participação
Conselhos Participativos
Organização da Sociedade Civil
Gestão
Núcleo PETI: 01 Zona Urbana; 01 Zona Rural.
Coletivo Projovem
Transportes Coletivos urbanos: 03
CRAS
Bolsa Família
PETI
Programa “Mesa Farta”
CRAS
Projovem
Creche
Reviver
BPC
Horta Comunitária
Criação de Galinha Caipira
Arca das Letras
Gestão
Operacionalização
Alimenta o Sistema Periodicamente
Realizado no início do ano com a equipe técnica e
gestor
Não informado
Financiamento
Federal, Estadual e Municipal.
Fundos
Orçamentos
Gestor Municipal
Controle Social
Direta da sociedade civil
Conselhos
Reuniões
Palestras
Cursos e Capacitações
Conferências
Conselho Municipal da A. Social,
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente,
Conselho de Saúde
Conselho da Educação
Conselho Tutelar.
Não Informado
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Município de Vicência
Programas, Projetos e
Serviços.
Secretaria de
Desenvolvimento Social
Programa Bolsa Família
CRAS
1 Urbano
PETI
19 Núcleos Rurais
01 Núcleo Urbano
Programa do Idoso
Núcleos – 01 urbano
04 rurais
Agente Jovem
2 Núcleos urbanos
Projeto Novo Construir
2 Núcleos
Condomínio de Cursos
Casa dos Conselhos
Creche
Benefícios Eventuais
Instrumental
SIGAS
Planejamento
Intersetorialidade
Equipamento Institucional
Fontes de Recursos
Gestão
Recursos Humanos
Quantidade de
Profissionais
01
02
03
01
04
01
01
01
03
03
02
01
30
04
01
02
02
01
03
02
02
02
01
01
02
02
01
01
01
Não Informado
Não Informado
Secretária de Ação Social
Auxiliares Administrativos
Auxiliares de Serviços Gerais
Coordenadora
Técnicos
Coordenador
Assistente Social
Psicóloga
Oficineiro
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
Coordenador
Monitor
Oficineiro
Coordenador
Professor
Oficineiro
Coordenador
Capacitador
Orientadores Sociais
Coordenador
Educador
Auxiliar de Serviços Gerais
Diretor
Oficineiro
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar Administrativo
Auxiliar de Serviços Gerais
Não Informado
Não Informado
Gestão
Operacionalização
Alimentação do Sistema
É realizado anualmente por meio de reuniões internas
com a Secretária e equipe técnica dos Programas e
Projetos Sociais
Não informado
Gestão
Não Informado
Financiamento
Federal, Estadual e Municipal.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fundo
Sob a responsabilidade do Prefeito e da Secretaria de
Desenvolvimento Social
Orçamento
Sob a responsabilidade do Prefeito e da Secretaria de
Desenvolvimento Social
Execução Financeira
Sob a responsabilidade do Prefeito e da Secretaria de
Desenvolvimento Social
Controle Social
Participação
Conselhos Participativos
Conselho de Assistência Social e
Existem 2 Conselhos Atuantes, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
são eles:
Conselho do Idoso
Conselho Tutelar
Organização da Sociedade Civil
Não Informado
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Consultoria e Assessoria
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.2.2 Registro do Grupo 02
Participantes
03 de Camutanga
04 de Condado
03 de Goiana
02 de Itaquitinga
02 de Nazaré da Mata
01 de Macaparana
01 de Paudalho
02 de Timbaúba
Total de participantes: 18
Grupo 2
Após a dinâmica dos balões, os grupos foram divididos pela proximidade territorial, sendo o grupo
2 constituído pelos municípios acima referenciados.
No grupo 2, os trabalhos tiveram início com a apresentação pessoal de todos os participantes,
mediante registro em tarjetas dos respectivos nomes, função e município que estavam
representando, assim como, o que mais gostam de fazer, conforme demonstrado na tabela
abaixo:
Nome
Carmelita de L. B.
Cavalcanti
Município
Função
Goiana
Coordenadora do CRAS
Miriam
Juliana
Elaine Melo
Condado
Camutanga
Timbaúba
Adriano José
Camutanga
Rubia
Célia
Macaparana
Condado
Coordenadora do PETI
Assistente Social CRAS
Assistente Social da
Secretaria de Assistência
Social
Gerente de Ações do
PETI
Assistente Social CRAS
Gestora
Bolsa Família
Tarciana
Karolina
Itaquitinga
Itaquitinga
O que mais gosto
de fazer
Ficar com a minha
família
Artes
Viajar
Ir pra casa nos
finais de semana
Coordenadora do PETI
Técnica do SIGAS
Digitadora do Bolsa
Família
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Jogar vôlei
Estar em casa
Cinema
Ler
Trabalhar
Viajar
Fazer compras
17
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Timbaúba
Assistente Social da
Secretaria de Saúde
(atualmente)
Roxana
Condado
Coordenadora do CRAS
Serginho
Ivanilce
Condado
Goiana
Crizoleide
Júnior
Goiana
Camutanga
Diretor
Coordenadora de
Programas / Projetos
Assistente Social
Técnico do Bolsa Família
Beatriz
Dançar
Comer
Conhecer
pessoas...
Ler, passear com
minha família,
almoçar fora e
trabalhar.
Ler
Ler
Viajar
Ir à praia
Através da visualização dos nomes e municípios correspondentes, iniciou-se um processo de
integração e conhecimento, importante para o desenvolvimento dos trabalhos seguintes.
Dando prosseguimento, foi elaborado, de forma conjunta, o Acordo de Convivência construído a
partir de um exercício de dinâmica de grupo, resultando na definição de regras para disciplinar o
desenvolvimento dos trabalhos do grupo. Cada subgrupo apresentou de forma escrita ou
dramatizada o que passou a se constituir nas regras de convivência, conforme abaixo descrito:
ACORDO DE CONVIVÊNCIA
•
Atenção e Silêncio
•
Trabalho e Compromisso com o município
•
Inovar sempre
•
Respeito ao outro
•
Manter o celular no silencioso
A atividade seguinte “Construção do Perfil da Assistência nos Municípios” foi realizada
pelas equipes municipais, momento em que os representantes de cada município se agruparam
por equipes para ajustar o material elaborado de acordo com o roteiro enviado com antecedência
aos municípios, utilizando como instrumentos, papel 40 kg, lápis piloto e computador. Concluída
essa etapa, procedeu-se com o intervalo para o almoço. Logo após o intervalo, foi introduzido um
exercício de dinâmica de grupo com o objetivo de despertar os participantes para a tarefa das
apresentações dos perfis dos municípios.
No decorrer das apresentações, assim como ao final das mesmas, eram feitos os esclarecimentos
necessários ou mesmo complementação de informações sobre os municípios.
a) Perfil da Assistência nos Municípios
Conforme a programação proposta, o grupo iniciou suas atividades apresentando o que se
chamou de Memória da Política da Assistência Social do Município. Alguns municípios
trouxeram suas sínteses no modo de apresentação em PowerPoint e outros as construíram em
forma de cartazes. O roteiro síntese utilizado encontra-se a seguir descrito:
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A gestão da PNAS
•
•
•
•
•
Equipe
Equipamentos Institucionais
Programas e projetos
SIGAS
Planejamento
Recursos financeiros
Controle Social
•
•
•
•
•
•
Financiamentos
Fontes
Fundos
Orçamento
Execução financeira
•
•
•
•
Organização
da sociedade
A participação
Conselhos
setoriais
Conselho
gestor
Intersetorialida
de das ações
Município de Condado
Programas / Projetos / serviços prestados no dia a dia
Benefícios Eventuais
• Visitas Domiciliares
• Palestras Informativas
• Encaminhamentos setoriais
• Assistência aos Conselhos e Instituições que compõem a Rede Socioassistencial
• Auxilio Funeral
• Transporte para o atendimento à população
Bolsa Família
• 3.800 beneficiários
• Realização de cursos de capacitação profissional (depilação, maquiagem, manicure,
pedicure e higienização facial).
• Visitas domiciliares
Projovem
• Serviços Socioeducativos
• Oficina de Teatro
• Oficina de Esporte
• Oficina de Artesanato
• Palestras Informativas
CRAS
• Atendimento Psicossocial
• Visitas Domiciliares
• Oficinas de Capacitação Profissional (pintura, culinária, artesanato, beleza,
customização)
• Grupo de Convivência Viver Melhor com atendimento voltado ao idoso.
Projeto Idoso em Movimento
• Palestras Socioeducativas
• Oficinas
• Viagens
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PETI
•
•
•
•
•
•
Visitas domiciliares
Artesanato
Oficinas de danças culturais (coco de roda, pastoril, cavalo marinho)
Teatro
Passeatas
Gincanas
Município de Macaparana
Equipe: PETI; B.F.; CRAS; CREAS.
• CRAS – 1 Assistente Social + 1 Psicólogo + 1 Auxiliar
• CREAS – 1 Assistente Social + 1 Psicólogo
Coordenadora - AS
PROJOVEM e PETI
Redes
• Saúde
• Educação
• Assistência Social
• Sociedade
Financiamento
• CRAS – Federal
Controle Social
Conselhos:
• Criança
• Assistência
• Idoso
Município de Itaquitinga
Proteção Social Básica
Programa de Benefícios Eventuais
• Auxílio Natalidade: Atende gestantes a partir do sétimo mês advindas de situação de
vulnerabilidade social.
• Auxilio Funeral: Atende as famílias das pessoas que vieram a óbito.
• Suplemento Alimentar: Atende as necessidades das pessoas, como crianças abaixo do
peso, adolescentes e pessoas adultas com doença grave.
• Convênio com o cartório de registro civil: Segunda via de registros, averbação de títulos
imobiliários e outros documentos.
Programa Bolsa Família - PBF
• Cadastramento do Programa de Transferência de Renda para as famílias com renda per
capta até meio salário mínimo. Além de articulação com o Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS), associando às ações de transferência de renda a um trabalho
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socioeducativo com estratégias, procedimentos e instrumentos fundamentados em uma
visão participativa, valorizando o protagonismo das famílias dando sustentabilidade à sua
participação na sociedade.
• Equipe: 01 Coordenadora; 03 digitadoras.
Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
• Atende famílias que em decorrência da pobreza, estão vulneráveis privadas de renda e do
acesso a serviços públicos, com vínculos frágeis, discriminadas por questões de gênero,
etnia, deficiência, idade, entre outras. Sendo ou não beneficiárias do Programa Bolsa
Família – PBF; Benefício de Prestação Continuada – BPC, que necessitem de atenção
básica.
• Ações: Recepção e acolhida; entrevista familiar; visitas domiciliares; encaminhamento e
acompanhamento individual e familiar; palestras socioeducativas; conscientização das
famílias sobre seus direitos enquanto cidadãos; orientação para cumprimento das
condicionalidades dos Programas Sociais que cada família está inserida; oficinas
profissionalizantes; inclusão produtiva às famílias vulnerabilizadas; inclusão social das
famílias vulnerabilizadas; reestruturação dos vínculos familiares;
• Equipe do CRAS: 01 coordenadora; 02 Assistentes Sociais; 01 Psicóloga; 01 Auxiliar
Administrativo.
Creche apoio ao desenvolvimento infantil
• A educação infantil do município de Itaquitinga possui um atendimento sócio-educativo
aberto (creche-escola) tendo como ponto de referência a assistência a crianças oriundas
de famílias carentes. Toma por base a educação escolar, atendendo em média 290
crianças de 03 a 05 anos que recebem a orientação pedagógica, social e odontológica,
proporcionando-lhes alimentação (merenda) educação, noção de higiene e cidadania. Este
atendimento é em regime aberto, de 07h00 às 12h00 e de 13h00 as 17h00. É um
compromisso da Secretaria de Ação Social junto com o Governo Municipal.
• A creche-escola está situada no prédio do CAIC na Rua do Veiga s/n Agrovila Itaquitinga
e atualmente conta com 30 funcionários sendo: 01 Diretor; 01 Coordenador; 01 Supervisor
escolar; 07 Auxiliares administrativos; 02 Merendeiras; 02 Auxiliares de serviços gerais; 14
Professores; 05 Suportes.
Projovem Adolescente
• O PROJOVEM ADOLESCENTE é um Programa direcionado a jovens na faixa etária de 15 a
17 anos, pertencentes às famílias do Programa Bolsa Família, egressos do PETI,
Sentinela ou em cumprimento de medidas Protetivas e Socioeducativas do Estatuto da
Criança e do Adolescente. O Programa desenvolve ações do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS, em parceria com a Prefeitura
Municipal de Itaquitinga, através da Secretaria de Ação Social de Itaquitinga, atendendo
uma demanda de 100 jovens, divididos em 04 (quatro) coletivos de 25 (vinte e cinco)
jovens. Cada coletivo tem um Orientador Social e um Oficineiro, com as seguintes oficinas:
artesanato em geral, pintura, biscuit, ponto cruz, dança, jardinagem, trabalho com jornal
etc.
• Equipe: 01 Coordenador; 04 Orientadores Sociais; 04 Oficineiros; 01 Auxiliar
Administrativo.
Grupos da Terceira Idade
• O município atende a dois Grupos da terceira idade, Idosos Sempre Jovens e Alegria de
Viver, com um total de 120 idosos de ambos os sexos que recebem atendimento da
Secretaria de Assistência Social, que disponibiliza um Professor de Educação Física, que
atende aos Grupos três vezes por semana, oferecendo atividades e valorizando sua autoCooperativa de Trabalho de Consultores e Assessores à Gestão Sócio-Ambiental – GÊNESIS
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•
estima. Tem como meta principal, trazer os idosos que se encontram ociosos, para o
convívio social.
Ações: Reuniões com os Grupos de Idosos / Jogos internos com os Grupos / Oficinas:
crochê, pintura, vagonite, ponto cruz etc. Apresentações de peças teatrais; Celebração das
datas comemorativas: carnaval, Festas Juninas, Folclore, Concursos de fantasias,
apresentações de quadrilha junina, ciranda e coco de roda etc.
Proteção Social Especial
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
• O PETI é um Programa do Governo Federal em parceria com o Governo Municipal que
tem como objetivo retirar as crianças e adolescentes, de 07 a 14 anos, do trabalho
considerado perigoso, penoso, insalubre ou degradante, ou seja, aquele trabalho que
coloca em risco a saúde e segurança das crianças e adolescentes.
• Em Itaquitinga funcionam dois nucleos do PETI, sendo um na area urbana, localizado no
prédio do CAIC, Rua do Veiga, s/n, Agrovila, e outro na area rural no predio da Escola
Luiz Carlos de Moraes Pinho, Rua da Palha, s/n, Chã de Sapé, tendo 200 metas
pactuadas e 138 beneficiarios frequentando atualmente. O horario de funcionamento pela
manhã é de 07h00 às 11h00 e à tarde de 13h00 às 17h00.
• Ações: Oficinas de Flauta; Capoeira; Teatro; Trabalhos com reciclagem: Garrafa “pet”,
tampas de garrafas, jornais, etc. Oficinas de Esporte e lazer.
• Equipe: 01 coordenador; 02 Auxiliares de disciplina; 06 Orientadores Sociais; 02 auxiliares
de Serviços Gerais.
Município de Nazaré da Mata
Os representantes deste município estiveram presentes apenas na tarde do primeiro dia da
oficina, não apresentando, portanto o material referente à memória da assistência no município.
Município de Timbaúba
Equipes Técnicas por Programas
CRAS: 02 Assistentes Sociais; 02 Psicólogas; 01 Recepcionista; 02 Administrativos; 01 Auxiliar
de Serviços Gerais.
Bolsa Família: 05 Digitadores, 01 Coordenador.
PROJOVEM: 02 Assistentes Sociais; 01 Coordenadora; 16 Orientadores Sociais; 01 Cozinheira;
02 Serviços Gerais.
PETI: 01 Coordenador; 67 Professores.
Gol de Placa: 05 Monitores; 01 Coordenador.
Escola Cidadã: 01 Coordenador; 01 Coordenador Pedagógico; 11 Instrutores.
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Horta Comunitária: 01 Coordenador; 01 Técnico Agrícola; 01 Coordenadora; 16 Orientadores
Sociais; 01 Cozinheira; 02 Serviços Gerais.
Os programas e ações estão articulados com: Abrigos, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação,
Saúde e Obras.
Equipamentos: 11 Computadores; 03 Impressoras; 01 Data Show; 01 Retro-projetor;
Financiamento:
• Recursos Federais: IGDBF / PAIF
• Co-financiamentos Estaduais
• Município tem Fundo Municipal de Assistência Social com CNPJ próprio.
• Valor médio anual repassado para o Fundo da Assistência: R$ 1.200.000,00
Controle Social: Casa dos Conselhos
• Conselho Tutelar
• Conselho do Idoso
• Conselho de Assistência Social
• Conselho de Desenvolvimento Rural e Urbano de Timbaúba
• Conselho Municipal de Merenda
• Conselho Municipal de Educação
• Conselho Municipal de Saúde
Possui a legislação, mas ainda não foram implantados os seguintes Conselhos:
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
Conselho Municipal do Meio Ambiente
Conselho de Segurança Pública
Trabalho com as Famílias
CRAS: Encontros com grupos de gestantes, idosos, pessoas com deficiência / Oficinas de pintura
em tecidos, bordados / Cursos profissionalizantes, culinária, etc. / Projeto reciclando vidas
desenvolvido com catadores.
PROJOVEM: Reuniões quinzenais com as famílias
PETI: Constituição do Grupo de Mães
• Albuquerque Martins da Rocha - Secretária do Trabalho e Ações Sociais
• José Adriano Ferreira da Silva - Assessor da Secretaria de Ações Sociais e Coordenador
Geral da Proteção Social Especial
• Maria Rosane de Queiroz Marques - Coordenadora do Programa 3ª Idade e AABB
comunidade
• Nidja de Souza Cavalcanti - Auxiliar de Secretaria
• Maria Betânia de Araújo Silva - Coordenadora do PAC/CRECHE
• Maria Juliana Vasconcelos - Assistente Social – CRAS
• Valdilene Félix da Costa - Psicóloga – CRAS
• Joab Bezerra de Albuquerque Júnior – técnico do programa Bolsa Família – CRAS
• Joselia Evangelista de Messias - Orientadora Social do Projovem Adolescente
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Município de Camutanga
Relatório das Ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Ação Social 2001 a 2008.
Qualidade das ações desenvolvidas nos projetos, programas, serviços e benefícios.
Programa Bolsa Família – PBF 1.211 famílias recebem o Bolsa Família; 92 famílias recebem o
Auxílio-Gás; Atualmente atende-se estas famílias no CRAS, com atualização cadastral e inclusão
de novas famílias.
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social / Casa das Famílias
• Atualmente, atende às famílias em estado de vulnerabilidade e risco, com equipe
multidisciplinar: 01 Psicólogo e 01 Assistente Social;
• Palestras Socioeducativas, oficinas de geração de emprego e renda, encaminhamentos
para o BPC, cadastro do passe livre para pessoas deficientes. Em processo de
implantação o cadastro da carteira do idoso. Trabalho desenvolvido em parceria com as
Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Obras, Desporto e Turismo e Agricultura.
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
• Atendimento a 350 crianças/adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos e 11
meses, advindos do trabalho precoce, penoso, insalubre e degradante. Participam
de atividades tais como: Reforço escolar; Oficinas de trabalhos manuais; Palestras
educativas; Fardamentos (completo); Kit pedagógico; Palestras. É oferecida ainda
alimentação de qualidade com cardápio variado.
Programa de Atenção a Criança – PAC
• O município pactuou uma meta de 50 crianças, atendendo hoje a 60, sendo 10 com
recursos municipais, na faixa etária de 02 a 04 anos, em jornada parcial.
Atividades Desenvolvidas: Atividades recreativas; Jogos; Brincadeiras;
acompanhamento pedagógico em parceria com a Educação.
Ações Complementares: Alimentação de qualidade com cardápio variado e
acompanhamento da nutricionista; entrega de fardamento (camiseta, calção e
sapato); acompanhamento psicológico; acompanhamento médico e odontológico.
ASEF – Acompanhamento Socioeducativo com as famílias da creche. Pactuação de meta de 31
famílias beneficiadas com a creche.
Atividades Desenvolvidas: Palestras em parceria com a Secretaria de Saúde;
Atividades socioeducativas; Oficinas de crochê, pintura em tecido etc.
BPC – Benefício de Prestação Continuada
• Programa de garantia de renda mínima, caracterizado pela transferência direta de
recursos do Governo Federal, para Idosos com 65 anos de idade ou mais, e portadores de
deficiência, ou seja, crianças, jovens e adultos incapazes de ter uma vida independente e
normal para ocupar qualquer atividade.
Programa Leite de Todos
• O Programa Leite de Todos é uma ação do Governo Estadual, que atende a população
Camutanguense carente, na distribuição gratuita do leite.
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Consultoria e Assessoria
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Parceiros
Associação Comunitária Cultural Clube de Mães de Camutanga (com 144 litros de leite);
Associação dos Moradores do Engenho Paraíso (com 120 litros de leite);
Além do recebimento do Leite 05 vezes por semana, os beneficiários recebem orientações,
participam de palestras educativas, etc., em parceria, com a Secretaria de Saúde e
Assistência Social.
Benefícios Eventuais
• As famílias caracterizadas como carentes, em situação de vulnerabilidade constatada
através de um cadastro socioeconômico, recebem de forma eventual, doações de
colchões, camas, ajuda em pagamento de aluguel, 2ªvia de registro de nascimento, filtros,
ajuda para compra de material de construções, enxovais, este último em parceria com a
Secretaria de Saúde..
Programa “Ver Bem”.
• Através do cadastro socioeconômico de famílias carentes, as pessoas são encaminhadas
ao oftalmologista e além da consulta recebem gratuitamente, através do Convênio com o
LAFEPE, os óculos;
• Além desta ação em parceria com a Secretaria de Saúde, os pacientes diagnosticados
com problema de catarata são submetidas à cirurgia, sendo também acompanhados pela
Prefeitura gratuitamente.
Programa Central de Alimentação “Camutanga sem Fome”.
• Sendo uma ação de cunho municipal, a Secretaria do Trabalho e Assistência Social em
parceria com a Secretaria de Saúde atendem, de segunda a sexta-feira a 200 famílias com
distribuição de sopa e mungunzá.
Programa de Atenção ao Idoso / Grupo Bom Viver
• Criado desde 2001, Grupo Bom Viver é assim denominado o grupo de convivência da 3ª
Idade do nosso município. Em parceria com o Governo Federal foi definida meta de 100
idosos, entretanto o município atende hoje a 150 Idosos.
Atividades desenvolvidas: oficinas de pintura; oficinas de crochê; oficinas de bordado.
Jogos de dominó, de dama, de baralho. Palestras educativas em parceria com a
Secretaria de Saúde, recebem orientações de Psicóloga, Nutricionista e Agente
Comunitário de Saúde.
Participam de: Campanha de vacinação; Passeios; Jogos da 3ª Idade da Região; Desfile
de Miss 3ª idade, etc.
Apoio e fomento aos conselhos e comissões municipais
• Os Conselhos e Comissões Municipais exercem o Controle Social, fortalecendo as ações
realizadas nos Programas e Projetos Sociais.
• Hoje o município conta com os seguintes Conselhos e Comissões: Conselho Municipal de
Assistência Social; Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente; Conselho Municipal Tutelar implantado em 2004, tendo sua 2ª Eleição em
2007; Órgão de Controle Social (PBF); Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho
Infantil; Comissão Municipal de Emprego; Conselho de Desenvolvimento Sustentável
Local, FUMAC; Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD.
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Programa AABB Comunidade
• Em parceria com o Banco do Brasil, a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social,
atende a 110 crianças e adolescentes, na faixa etária de 07 à 17 anos, com atividades tais
como: Oficina de capoeira; Oficina de dança; Oficina com trabalhos manuais; Reforço
escolar; Aula de natação.
•
Este programa objetiva fomentar ações que assegurem a inserção e reinserção e,
sobretudo a permanência das crianças e adolescentes atendidos no sistema educacional;
a prefeitura co-financia - pessoal e transporte - o custeio com material didático. A
alimentação é uma parceria com o Banco do Brasil.
Programa de Melhoria Habitacional – PSH – “Projeto Casa de Taipa Nunca Mais”
• A Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolveu o Projeto Social, que atendeu a
60 (sessenta) famílias contempladas pela Prefeitura x Caixa Econômica Federal – CEF e
CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras – Governo Estadual.
Programa de Melhoria Habitacional – PSH – “Projeto Nova Casa, Nova Morada”.
• Atualmente está em desenvolvimento o 2º Projeto, juntamente com a Prefeitura, CEF, a
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social e a Secretaria de Obras – beneficiando
118 (cento e dezoito) famílias que moram em casa de taipa ou que possuam o terreno, e
não tenham condições de construir suas casas.
Novo Projeto (em andamento)
• Construção de mais 300 (trezentas) Casas Populares, criando o Novo Loteamento Dr.
Miguel Arraes de Alencar.
Município de Goiana
Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SEPOCI
Antes da PNAS a nossa história não difere da história da Assistência.
• Assistencialismo, primeiro damismo; descontinuidade de serviços; amadorismo;
verticalidade de instâncias; extensão de outras políticas públicas; recursos pontuais.
Depois da PNAS / SUAS
Programas e Projetos
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial
• CRAS - Centro de Referência de Assistência
• PETI;
Social;
• Enfrentamento à violência
• PAIF – Programa de Atenção Integral à Família;
infanto-juvenil;
• CPA – Centro de Produção Alimentar;
• Apoio à instituição de longa
permanência para idosos.
• CRIANÇA FELIZ;
• CADASTRO ÚNICO;
• PBF – Programa Bolsa Família;
• Projovem Adolescente;
• Benefícios Eventuais;
• Atendimentos Psicológicos;
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•
•
Apoio à Pessoa Idosa;
Apoio aos Conselhos Sociais.
Nossa Equipe
• 09 assistentes sociais
• 03 psicólogas
• 01 pedagoga
• 01 nutricionista
• Equipe de apoio
Planejamento: Descentralizado; Periódico (Mensal); Estratégico; Flexível; Avaliado.
Integração com outras políticas
Política de Saúde
Política de Educação
Política Habitacional
• Parcerias com
• Inclusão e
• Cadastro e
PSF;
Reintegração na
seleção de
Rede
famílias.
• Encaminhamentos;
Educacional;
• Palestras
• Educação
educativas;
Especial;
• Condicionalidades
• Alfabetização de
do Bolsa Família.
Adultos;
• Condicionalidades
do Bolsa Família;
• BPC na escola.
Dificuldades
• Infra-estrutura;
• Recursos limitados;
• Desconhecimento da PNAS pelos gestores das demais políticas públicas locais;
• Dependência financeira;
• Fragilidade da rede socioassistencial local;
• Ausência de nomenclatura para serviços de proteção social.
Rede Socioassistencial / SIGAS 2008
• Abrigo São José;
• Pastoral da Criança;
• Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento do Loteamento Bela Vista II;
• Sociedade 12 de Outubro – Saboeira;
• Desafio Jovem Penniel;
• Pousada Infantil Nossa Senhora da Misericórdia;
• Associação das Mulheres Construtoras;
• Secretaria de Políticas Sociais e Cidadania;
• Associação Maria José Pontes da Cunha;
• Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Goiana;
• Paróquia Nossa Senhora do Rosário;
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Consultoria e Assessoria
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Casa de Apoio a Criança e ao Adolescente São Pedro;
Assoc. Goianense dos Portadores de Deficiência;
Associação Núcleo Social Nassau;
Associação da Terceira Idade Jovens de Ontem na Alegria de Viver;
Associação de Mães Vital Gonçalves;
Centro Social Filantrópico Creche Tia Lu;
Assoc. Espírita Caminho da Luz;
Casa de Caridade Nair Lourenço de Freitas;
Núcleo Espírita Jesus Fonte de Luz;
Associação Cristã São José;
Conselhos
• Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Tutelar
• Assistência Social
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Como atua o CRAS?
• É o lugar que possibilita o primeiro acesso das famílias aos direitos socioassistenciais.
Com acolhimento, acompanhamento em serviços socioeducativos e de convivência,
encaminhamentos para a rede de proteção social existente no lugar e apoio na
garantia dos seus direitos de cidadania e de convivência familiar e comunitária. Previne
as situações de riscos; articula e fortalece a Rede de Proteção Social Básica local.
Oficinas do CRAS: PROJOVEM Adolescente / Serviço Socioeducativo
• Meta: 450
• Coletivos: 18
• Vagas Preenchidas: 360
• Local de Funcionamento: FFPG – Faculdade de Formação de Professores de Goiana.
• Etapas para Implantação: Divulgação do Programa; Capacitação dos Recursos
Humanos; Mobilização dos adolescentes; Inscrições.
• Atividades desenvolvidas: Encontros Socioeducativos; Oficinas de Esporte (futsal,
vôlei, ginástica aeróbica); Oficinas Culturais (danças culturais, produção de vídeo
documentário e artes cênicas.).
Município de Paudalho
Assistência antes da PNAS
As ações eram desenvolvidas de forma pontual e assistencialista
Depois da PNAS: Hoje o trabalho está focado na inclusão de famílias em programas sociais e
programas de geração de renda (promoção social). Trabalha-se também a consciência das
famílias incentivado-as a participarem das ações e da Política da Assistência Social.
Programas / Projetos / Serviços prestados no dia a dia
• Bolsa família, PETI, CRAS, CCI, PAIF;
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Consultoria e Assessoria
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
•
Cadastramento de famílias, visitas domiciliares, atendimento psicológico, atendimento
social, atendimento psicossocial;
Equipe técnica: assistente social, psicóloga, coordenadora, agente social;
Parcerias: Com as diversas secretarias municipais.
Funcionamento da Equipe de Assistência Social
Trabalho com as famílias:
• Cadastramento das famílias em estado de vulnerabilidade social, inclusão dessas famílias
em programas sociais e de geração de renda, emissão de documentos pessoais, BPC,
trabalho educativo com grupo de familiares, adolescentes, idosos, jovens em situação de
risco, atendimentos individuais psicológicos e sociais, encaminhamento aos diversos
setores que também promovem atendimento, tais como: saúde, educação, habitação, etc.
Existem vários grupos, de idosos, adolescentes e jovens, com especial destaque ao grupo
de capoeira.
Grupo de Capoeira de Paudalho – intervalo com arte e cultura
Planejamento
Planejamento anual/ avaliação sistemática/ dificuldades financeira e de transporte.
Dificuldades
Espaço inadequado, transporte, material permanente (falta de computador e Internet).
Conselhos
Saúde, Educação, Idoso, Tutelar, Assistência Social.
Fundo Municipal da Assistência Social
Existe o FMAS
Captação de Recursos / elaboração de projetos
Não elabora projetos de captação de recursos
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SIGAS (conhecimento e alimentação do sistema)
Sim
Assistência - foco das ações é a família
Ações intersetoriais
Articulada com todas as secretarias municipais no desenvolvimento das ações.
Após as apresentações o grupo procedeu a uma avaliação sobre os avanços conquistados após a
implementação da PNAS/SUAS nos municípios e quais as dificuldades a serem vencidas de
modo a alcançar a eficiência e eficácia desta política. Esta avaliação está destacada no quadro de
conclusões a seguir:
CONCLUSÕES DO GRUPO 2
AVANÇOS
MUNICÍPIOS
CONDADO
•
•
Integração entre as equipes
Estrutura Física
•
Pouca autonomia para
administrar os recursos
•
Aumento no número de
pessoal qualificado
•
Visão equivocada do papel do
Assistente Social.
•
Articulação com os
conselhos
Implantação do Centro de
Programas Sociais
Contratação de novos
profissionais de Serviço
Social
Avaliação coletiva dos
programas
sistematicamente
Parcerias realizadas
Trabalho considera a
intersetorialidade
Aquisição de espaço físico
(em andamento)
“Camutanga Sem Fome”
antes do “Fome Zero”
Trabalho em Parceria
Articulação com as Políticas
Setoriais
Conquista do selo UNICEF
•
Alta rotatividade dos gestores
•
Infra-estrutura: transporte e
material
Recursos limitados
Falta de conhecimento por parte
dos gestores sobre a PNAS
Pouca autonomia financeira
MACAPARANA
TIMBAÚBA
•
•
GOIANA
•
•
•
ITAQUITINGA
•
•
CAMUTANGA
DIFICULDADES
•
•
•
•
•
•
•
Fragmentação das políticas
públicas
•
•
•
Infra-estrutura deficiente
Recursos humanos insuficiente
Previsão orçamentária
insuficiente
Transporte deficiente
•
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b) Estudo de Caso / Situações Fictícias
O segundo momento de trabalho com os grupos, teve por eixo norteador o estudo e reflexão do
Referencial Teórico – Introdução de conceitos básicos, sobre a Intersetorialidade,
Interdisciplinaridade e Integralidade da PNAS.
As reflexões sobre estes conceitos foram orientadas por um texto base que trata sobre esses
conceitos e por pequenos textos contendo situações fictícias, pertinentes à prática da
assistência social no âmbito dos municípios. Esta atividade foi realizada em subgrupos e para
cada subgrupo foi entregue um texto com relato de uma situação diferente. Após leitura e debate,
os subgrupos organizaram as apresentações sobre os encaminhamentos adotados para as
situações fictícias, utilizando vários recursos, inclusive dramatizações.
Esta atividade foi desenvolvida em plenária reunindo os dois grupos formados no início dos
trabalhos. Os relatos e sistematizações estão condensados a seguir:
Apresentações em Plenária dos Grupos de Trabalho 01 e 02
Situação 1 – J L M, adolescente de 13 anos foi abusada sexualmente pelo padrasto. A genitora
que é soro positivo vem em acompanhamento clínico, o irmão mais novo está envolvido em
pequenos furtos, sua genitora não consegue ter domínio sobre ele. Apesar do estado de
adoecimento, a genitora toma a decisão junto com os filhos, de afastarem-se do padrasto.
Residem em área dominada pelo tráfico de drogas. Em visita domiciliar foi constatado que entre
mãe e filha os vínculos afetivos e de cuidados estão presentes.
Encaminhamentos
1º Grupo
1º. Encaminhamento de
todo o caso ao Conselho
Tutelar e ao Ministério
Público
2º. Acompanhamento
Psicossocial com a família;
3º. Busca de Apoio do
CAPS; CRAS.
2º Grupo
1ª ação: Conhecimento do
caso através das visitas
domiciliares pela equipe do
CRAS.
2ª ação: Encaminhamentos
– Conselho Tutelar,
Ministério Público, CREAS.
3ª ação: Acompanhamento
psicológico familiar: Terapia
com J.M. L; Nova
residência. Inclusão da
genitora nos cursos de
geração de renda conforme
a demanda do mercado
local; Inclusão nos
programas Bolsa Família e
PETI.
3º Grupo
1º. Investigação da situação
familiar: Saúde; Social; Educação;
Econômica.
2º. Acionar o Conselho Tutelar;
Ministério Público; PSF (Saúde)
(intersetorialidade).
3º. Acompanhamento Psicológico
para toda família (Intersetorialidade
e Integralidade)
4º. Inclusão da família nos
programas sociais à que tenha
perfil;
Situação 2 – L M G chega a esta instituição após urgenciamento em Hospital Psiquiátrico. O
profissional do atendimento identificou que o mesmo estava em situação de rua há seis anos, com
vínculos familiares rompidos. Posteriormente, após alguns meses de acompanhamento foi
percebido que o usuário estava em condições favoráveis e com o uso correto de medicação
apresentava melhoras significativas, inclusive com potencialidade para atividades laborativas.
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Grupo 01
Encaminhamentos: Abrigo / CAPS / Projovem Urbano (conclusão do ensino médio) / Programa 1º
Emprego, em que poderá desenvolver suas potencialidades através de cursos profissionalizantes.
Abrigo
Hospital Psiquiátrico
Projovem Urbano
CRAS
1º. EMPREGO
CAPS
Grupo 02
Encaminhamentos
•
•
•
Identificar o usuário
Identificar a Família: conhecer a Problemática; Responsabilidade; Importância / Apoio.
Inclusão Produtiva
Acompanhamento/Relatório
Saúde
Acompanhamento
médico:
• Psiquiatra
• Ressocialização
• Medicamento
Assistência
Social
Educação
•
•
•
EJA
ACELERA
Educação
Especial
•
•
Família
Inclusão Produtiva
Não havendo mudanças na situação encaminhar ao Ministério Público
Situação 3 – M A S de 14 anos, órfã de pai e mãe reside com a avó materna, com mais 5 irmãos,
todos com a idade menor que a dela. Nenhum deles freqüenta a escola e eventualmente
trabalham em lavouras vizinhas. A avó (65 anos) não tem domínio sobre eles, o que contribui para
a situação de risco. A família sobrevive com o BPC. A adolescente é vista comumente na entrada
do município em uma área tida como de prostituição.
Encaminhamentos do Grupo 03
1º Acionar o Conselho Tutelar;
2º Encaminhamento ao CRAS: visita domiciliar para saber a situação; verificar se as crianças
estão matriculadas; se faltam à escola por causa de material escolar; se estão inseridas
em algum programa de transferência de renda (PBF, PETI).
3º Inseri-los em Programas Socioeducativos; encaminha-los para acompanhamento com a
Psicóloga.
4º Acionar o Ministério Público quanto ao ponto da cidade com prostituição.
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Situação 5 – M A S, 42 anos, casado, pai de 4 filhos, todos em idade escolar e freqüentando a
escola. A família sobrevive da ajuda de terceiros, pois M A S, atualmente em abstinência do uso
do álcool, está desempregado. Tem Ofício de motorista, mas por não exercer a profissão por mais
de 5 anos, não consegue arranjar emprego. A família reside numa comunidade assistida pelo
CRAS. A companheira de M A S procurou acolhimento e orientação social devido às
circunstâncias de desemprego, o casal vem, além das necessidades sociais, apresentando
problemas de relacionamento conjugal.
Encaminhamentos do Grupo 04
•
•
•
•
•
•
Visita Domiciliar
Inclusão no PBF
Segurança Alimentar
Encaminhar o casal para um grupo de terapia
Reestruturação Produtiva: Inserção em oficinas sócio-educativas
Acompanhamento da Família
Concluídas as apresentações realizou-se debate sobre a pertinência dos procedimentos adotados
pelos grupos para encaminhamento dos casos trabalhados, procurando articular com os conceitos
básicos referenciados.
c) Ações Prioritárias para 2009
O terceiro dia de trabalho de grupo teve por orientação a discussão das Ações Estratégicas com
base nas indicações de ações que devem ser implementadas pelos municípios, definidas na VII
Conferencia Estadual da Assistência Social de Pernambuco, como também, algumas tendências
apontadas pelo Diagnóstico da Assistência no Estado de Pernambuco, realizado pela SEDSDH.
Cada grupo definiu 05 prioridades que poderão ser trabalhadas na região, com base nas
demandas, estrutura e condicionantes da realidade local. A sistematização das prioridades
elencadas pelos dois grupos resultou em 06 ações prioritárias, a seguir descritas:
•
•
•
•
•
•
Painel das Prioridades
Capacitar conselheiros, profissionais e gestores da Assistência e das demais políticas
setoriais no que diz respeito à PNAS/SUAS;
Priorizar a expansão do CRAS ao meio rural e ampliar o número de CRAS para a zona
urbana;
Definir dotação orçamentária para a assistência nos municípios;
Garantir os direitos trabalhistas aos profissionais contratados para executar a política da
assistência;
Regulamentação da doação dos benefícios eventuais;
Monitoramento e avaliação de todas as ações.
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3. AVALIAÇÃO DO PÓLO CARPINA
44 Participantes da Oficina
23 Avaliações respondidas
1. EXPECTATIVA
No tocante a esta capacitação, suas expectativas foram atendidas?
Sim
Não
Parcialmente
NÃO RESPONDEU
21
0
2
0
9%
Sim
91%
Parcialmente
Se sim, em quais aspectos?
Ampliação do conhecimento sobre a PNAS
Articulações intermunicipais
Metodologia aplicada
NÃO RESPONDEU
11%
24%
68%
14
10
5
0
Ampliação do
Conhecimento
sobre a PNAS
Articulações
Intermunicipais
Na Metodologia
Aplicada
Questão de múltipla escolha, podendo ter mais de uma resposta por participante.
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2. CONTEÚDO
Em relação aos conteúdos trabalhados, defina as questões a seguir:
Contribuição para a prática profissional:
Sim
Não
Parcialmente
NÃO RESPONDEU
22
0
0
1
4%
Sim
96%
Não
respondeu
Como?
Articulações intermunicipais
Novos conhecimentos e aprendizagem
NÃO RESPONDEU
4
15
4
Articulaçõe s
Inte rmunicipais
17%
17%
66%
Nov os
conhe cimentos e
aprendizagem
NÃO RESPONDEU
Questão de múltipla escolha, podendo ter mais de uma resposta por participante.
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O que você considera mais significativo?
Apropriação Teórico - Metodológica da PNAS
Articulações intermunicipais
Disponibilidade dos participantes para o aprendizado
Domínio dos temas pelas facilitadoras
15
0
12
0
Apropriação téorico-metodologica da PNAS
Disponibilidade dos participantes para o aprendizado
52%
65%
Questão de múltipla escolha, podendo ter mais de uma resposta por participante.
Quais conteúdos você gostaria de aprofundar nos próximos encontros?
Legislação e prática da PNAS
Conceitos e instrumentos da PNAS
Estudos teórico-práticos
NÃO RESPONDEU
6
19
0
2
Legislação e prática da PNAS
Conceitos e instrumentos da PNAS
NÃO RESPONDEU
9%
26%
83%
Questão de múltipla escolha, podendo ter mais de uma resposta por participante.
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3. METODOLOGIA E ESTRUTURA
Como avalia a metodologia utilizada?
Ótima
Boa
Ruim
NÃO RESPONDEU
13
9
0
1
1%
40%
OTIMA
•
59%
BOA
NÃO RESPONDEU
Como avalia o desempenho da facilitadora?
Ótimo
Bom
Ruim
NÃO RESPONDEU
17
6
0
0
OTIMO
26%
74%
BOM
Questão de múltipla escolha, podendo ter mais de uma resposta por participante.
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Avalie o local e as condições de realização desta capacitação.
Ótimo
Bom
Ruim
NÃO RESPONDEU
18
4
1
0
4%
OTIMO
17%
BOM
79%
RUIM
4. PARTICIPAÇÃO
Para as questões a seguir avalie pontuando de 1 a 5.
Como avalia o seu interesse em relação às atividades desenvolvidas?
Nota 1
0
Nota 2
1
Nota 3
0
Nota 4
7
Nota 5
15
NR
0
PO
N
D
E
U
5
0
66%
R
ES
30%
4
N
Ã
O
3
0
2
4%
0
1
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Como avalia as suas contribuições nos trabalhos do grupo?
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
NÃO RESPONDEU
NÃO
RESPONDEU
0
0
3
6
14
0
0
5
61%
4
26%
3
13%
2
0
1
0
E a participação dos outros integrantes do seu grupo?
Nota 1
Nota 2
Nota 3
Nota 4
Nota 5
NÃO RESPONDEU
NÃO
RESPONDEU
0
0
1
11
11
0
0
48%
5
48%
4
3
4%
2
0
1
0
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PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
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Sugestões para as próximas capacitações
Que seja tranqüila como esta;
Que haja mais atividade prática, com sugestões de trabalho para serem desenvolvidas;
Que haja mais capacitações para os profissionais que atuam nos CRAS;
Seja realizada em lugares distantes;
Permitir a inscrição, pelo menos, de cada coordenador dos programas existentes no município;
Trazer para a capacitação mais documentação sobre a PNAS;
Sobre convênios, financiamentos Federais e Estaduais para área da Assistência Social;
Que aconteçam com mais freqüência;
Maior embasamento teórico;
Elaboração de projetos sociais e aprofundamento sobre os benefícios;
Projetos sociais;
BPC – Benefícios
Recursos financeiros: captação, utilização dos recursos, prestação de contas;
Informações sobre portarias, editais do MDS e SEDSDH;
Mais dinâmicas.
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4. IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES
MARIA DE LOURDES B.
ARAÚJO
MARIA DO CARMO BEZERRA
MELO
Aliança
ANA ÁUREA DA COSTA PAZ
BÁRBARA DE ALBUQUERQUE
SOARES
SUSIELI VASCONCELOS DE
LINS
VERIDIANA VALDINETE DO
NASCIMENTO
Buenos Aires
BRUNA CARINA SALGADO
ANA FÁTIMA FRANCO REGO
Carpina
MILCA MARIA DA SILVA
MARIA JOSÉ S. LUNA
CLAUDELENE SILVA SOUZA
Chã de Alegria NILSA LUIZA DA PENHA
DORALICE MARIA DOS
SANTOS
MARIA JULIANA V. DO REGO
BARROS
JOSÉ ADRIANO FERREIRA
Camutanga
SILVA
JOAB BEZERRA DE A. JÚNIOR
MARIA ROXANA RESENDE DE
A. RABÊLO
SÉRGIO DA DA SILVA MELO
Condado
MIRIAM DOURADO DE
ANDRADE
MAURICÉLIA DIAS DE
OLIVEIRA
IVANILCE ALEXANDRE
CHAVES
SOLANGE RODRIGUES DA
SILVA
Goiana
CARMELITA DE LIMA B.
CAVALCANTI
CRISOLEIDE MARIA DOS
SANTOS
KATIANA SIQUEIRA
ALBUQUERQUE
Glória de Goitá UTERLEIDE DE OLIVEIRA
SILVA
LUCAS ALVES VASCONCELOS
Itaquitinga
MARLANE BORGES LUZ
9954-3005 /
3641-1121
[email protected]
9985-8804
9615-1815
[email protected]
9207-6594
[email protected]
9218-6922
[email protected]
9604-5069
[email protected]
9697-5005
8844-4990
8866-0223
9676-0158
3581-1504
3581-1504
9718-1068 /
3581-1504
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
9976-1899
[email protected]
3652-1472
[email protected]
3652-1209
[email protected]
9674-3109
[email protected]
9614-2727
[email protected]
9662-4297
[email protected]
9992-1885
[email protected]
9193-7588
[email protected]
8844-8963 /
8833-8963
[email protected]
8862-6798
[email protected]
9258-5613
[email protected]
9221-8170
[email protected]
3658-1191
9921-3771
[email protected]
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CECILE OLIVEIRA A. BRITO
TARCIANA PATRÍCIA DE
MOURA
KAROLINA SUZANA N.
ARAÚJO
LÚCIA MARIA PEREIRA
XAVIER
ANA VERÔNICA DE OLIVEIRA
JOANA DARK P. ARAÚJO
Lagoa do Carro REJANE FALCÃO DE
ANDRADE
CLÁUDIA SIMONE E.
CYSNEIROS
GYNA KARINE BARBOSA
ANICETO
SILVANELY LEIZA DOS
Lagoa de
SANTOS
Itaenga
ANDRÉA MARIA DO CARMO
RUBIA MARGARIDA DE M.
Macaparana
COUTINHO
Nazaré da
Mata
Paudalho
Timbaúba
Tracunhaém
Vicência
ELIMELEQUE PACHECO
ANA CÂNDIDO BENVINDO
CLAUDECY COSTA DE
MENESES
ELAINE C. ALMEIDA MELO
ELIZÃNGELA GAUDÊNCIO
CABRAL
GLÓRIA BEATRIZ COSTA DE
LIMA
GILDO BARBOSA DA SILVA
MARIA VALMERE DE LIMA
MARIA DO SOCORRO DE
SANTANA
VERONICE PEREIRA DA SILVA
MARIA JOSÉ DE PAULA
VERIDIANA VALDINETE DO
NASCIMENTO
9607-5619
[email protected]
3643-1240
3643-1304
[email protected]
9691-1367
[email protected]
9245-3061
[email protected]
94458600
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9955-8855
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3653-1526
9225-7829
9683-9938 /
3639-1156
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9216-9466
9642-6401
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9218-9270
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PÓLO II TAMANDARÉ / RD MATA SUL
1. Dados de Identificação
Município Pólo
Local
Período
Coordenação Gênesis
Facilitadoras
Palestrante
Tamandaré
Hotel do SESI
16 a 18 de setembro de 2008
Socorro Cavalcanti
Ângela Oliveira
Edilma Mendes S. de Medeiros
Soraya Zuppardo
Ângela Oliveira
Municípios Presentes1
Água Preta; Amaraji; Belém de Maria; Quipapá; Gameleira; Maraial; Jaqueira; São
José da Coroa Grande; Ribeirão; Xexéu; Vitória de Santo Antão; Cortês; Catende;
Tamandaré; Pombos; Lagoa dos Gatos; Cupira; Primavera; Escada; Joaquim
Nabuco.
Abertura do Evento
1
Palestra
Participaram desta oficina os municípios de Lagoa dos Gatos e Cupira da RD Sertão Central conforme acertos com SEDSDH
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2. Desenvolvimento da Oficina
A capacitação teve início com a Plenária de Abertura, realizada no dia 16 de setembro de 2008. A
representante da Gênesis apresentou o objetivo do Projeto de Capacitação em RH/SUAS, Módulo
I – Oficina de Capacitação Descentralizada a ser realizada durante os três dias, com exibição da
programação em Data show.
2.1. Plenária de Abertura
Com a finalidade de estimular a participação dos presentes nas reflexões sobre suas práticas
relacionadas com as orientações da PNAS, a Palestrante levantou alguns questionamentos sobre
a situação em que se encontram os municípios no que se refere à Assistência Social. As questões
para estimular a reflexão e debate dos participantes foram:
•
A Política da Assistência no âmbito dos municípios está ainda, defendendo um
paradigma relacionado à prestação de serviços assistencialistas? Ou a
compreendem como política pública de direito, universalizada, para quem dela
necessite?
Nesta oportunidade, foram exibidos os slides, procurando-se fazer um paralelo dos conteúdos
apresentados com o que foi verbalizado pelos representantes municipais. Alguns ponderaram que
estão caminhando para essa mudança; outros expressaram que as “primeiras damas” ainda são
figuras atuantes, chegando a interferir nas conduções técnicas. A partir de várias opiniões,
refletiu-se sobre a formação histórica da RD – Mata Sul tais como:
“A mudança cultural torna-se imprescindível, a exemplo do coronelismo e de ações
clientelistas vivenciadas e que ainda persistem no cotidiano ou no imaginário das populações.
Ponderou-se, que mesmo passado alguns anos da Constituição Federal (1988), da Lei Orgânica
da Assistência Social -LOAS (1993), da Política Nacional da Assistência Social – PNAS (2004) e
sua respectiva NOB/SUAS e da NOB/RH, esta mudança não é fácil e nem pode ser feita em tão
pouco tempo”.
Retomando-se a discussão com base nos conteúdos apresentados pelos slides fez-se
referência à preocupação de estabelecer a relação do documento apresentado com a prática
profissional. Passou-se a refletir sobre a NOB/RH. O que ela nos traz de novo? Quantos dos
presentes nesta plenária tiveram o interesse de acessar o site do Ministério do
Desenvolvimento Social - MDS, para atualizar-se? Mesmo estando disponível na internet,
poucos se pronunciaram.
Em seguida a análise enfatizou as obrigações municipais quanto à necessidade de por em
prática a NOB/RH. Salientou-se que nesse documento estão as bases orientadoras para a
melhoria da qualidade técnica das atividades realizadas pelos profissionais da Assistência Social,
junto aos usuários desta Política de Direitos. Reafirmou-se a necessidade e a relevância de cada
Prefeitura no cumprimento do que deverá empreender visando o fortalecimento da PNAS. Sobre
esta questão a NOB/SUAS salienta que cada município deverá ter seu quadro de pessoal próprio,
concursado, com propostas de educação continuada e salários dignos, ou melhor, um plano de
carreira, cargos e salários – PCCS. Fatos, como os anteriormente expostos, levaram os
profissionais a refletirem sobre suas reais condições de trabalho. Foram várias as ponderações
feitas pelos participantes deixando em entrelinhas fatos como o abaixo descrito:
“Na sua grande maioria, e em decorrência dos baixos salários pagos pelos gestores, os
profissionais partem à procura de outros espaços de atuação, o que os impossibilitam de
estarem, durante a semana, em apenas um município.” Questionados sobre o compromisso
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com as famílias, foco de atuação da Assistência Social. Levantaram-se as seguintes perguntas:
Como ficam? O grupo tem dimensão de que as ações não devem estar focadas no indivíduo e
sim nas famílias? Percebeu-se ainda que o centro das ações sociais, em alguns casos, fixa-se na
velha e ultrapassada divisão por segmentos. Desta forma, percebe-se que o não
acompanhamento de modo sistemático das situações trabalhadas e a resolução de casos
pontuais não potencializam as ações propostas e nem fortalecem as famílias.
Ponderou-se ainda, sobre a sistemática de acompanhamento das famílias, cujas situações de
risco e vulnerabilidade necessitam estar sendo monitoradas pelas Equipes dos CRAS. Sobre este
aspecto surgiram os seguintes questionamentos: Como poderemos realizar uma ação
contínua, se não temos diariamente os profissionais responsáveis tecnicamente por essa
atividade? Será que a ação não fica prejudicada? Percebeu-se que a plenária não alcançou
posicionamentos consensuados. Alguns profissionais justificaram a ausência nos serviços, ser
em decorrência da precariedade dos salários pagos pelos gestores da Assistência Social. Com
relação a esta questão, a reflexão feita foi sobre a escolha da atividade profissional dos presentes
que traz em seu bojo, bônus e ônus.
Outro fato relevante também referendado, diz respeito à precarização de contratos temporários ou
indicações para cargos, que não asseguram a continuidade de um serviço por ficar subordinado a
prazos.
Com base na exibição dos slides o grupo foi se apropriando dos assuntos apresentados e a
palestrante, na medida em que ia expondo sobre os temas, efetuava também a reflexão. Ao tratar
da NOB/RH suscitou-se uma análise sobre a postura ética dos profissionais no seu cotidiano. Os
questionamentos realizados foram: Como estamos nos posicionando frente à defesa dos
direitos dos usuários da Assistência Social? Estamos tendo o sigilo necessário
preconizado na maioria dos Códigos de Ética das diversas profissões e bem definidos na
NOB/RH?
A plenária destacou que houve por parte de alguns municípios, a estruturação de espaços
apropriados ao atendimento das famílias, bem como aquisição de mobiliário para os CRAS e
CREAS, porém ainda são insuficientes. Ressaltou-se que o sigilo vem assegurar a integridade
deste usuário. Nesta oportunidade os participantes aproveitaram para verbalizar que em situações
de mudança de gestor municipal, os arquivos somem. Fica aqui registrado o depoimento de uma
técnica, quando fez referência a este tipo de situação: “Houve situações de ficarmos sem
informação alguma dos casos por nós atendidos”.
Em ocorrências, conforme a descrita acima, esclareceu-se que os profissionais devem utilizar os
instrumentos tecnológicos para se resguardar e ter seu material registrado.
Passou-se a seguir, a refletir sobre a importância do Registro Profissional. Quantos dos presentes
encontram-se habilitados ao exercício profissional? A plenária silenciou.
Porém neste mesmo momento, ao analisar o fato de como assegurar direitos a uma determinada
população, quando estamos irregulares e assinando pareceres para este usuário? Foi ponderado
como uma atitude incoerente. Observou-se que na medida em que não estão regulares os
documentos assinados, não têm validade, nem consistência, podendo na maioria das vezes, vir a
prejudicar qualquer pessoa com quem se está trabalhando. Sobre esta questão destacaram-se os
princípios éticos contidos nas orientações da NOB/RH: defesa intransigente dos direitos
socioassistenciais, possibilitar o acesso a informações a qualquer cidadão e devolução de
informações colhidas em diversos momentos de estudos, pesquisas, dentre outros.
Quando da fala sobre as responsabilidades dos gestores municipais, a plenária ficou muito atenta,
ressaltando-se que não são poucos os compromissos. Destacaram-se nos slides, as equipes de
referência dentro das proteções, as diretrizes a serem seguidas nos processos de capacitação,
tanto os profissionais municipais quanto os em exercício na Rede socioassistencial, devendo ter
uma característica de ser sistemática e continuada, sustentável, participativa e descentralizada.
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Referendou-se também, que a NOB/RH estabelece um rol de outras diretrizes para a efetivação
do Plano de Carreira, Cargos e Salários, que deverá ser realizado pelas Prefeituras. A plenária
questionou sobre o tempo que as prefeituras teriam para por em prática as orientações da referida
Norma Operacional.
Em seguida passou-se a falar sobre a existência de Diretrizes para o co-financiamento na NOB.
Neste caso, as prefeituras poderiam efetivá-lo. A plenária demonstrou uma satisfação e
vislumbrou a possibilidade da mesma ser posta em prática, pois entendem as dificuldades
financeiras dos gestores, principalmente, quando se fala de arrecadação e responsabilidade fiscal.
Para tanto, cabe aos gestores atenderem aos critérios estabelecidos para este fim e constantes
na própria Norma Operacional.
Avaliou-se após as colocações acima descritas que, mesmo com todas as dificuldades, as
prefeituras têm que assegurar um serviço de qualidade para a Assistência Social, com
profissionais e equipes capacitadas. Refletiu-se também sobre as responsabilidades e atribuições
dos gestores municipais para a gestão do trabalho no âmbito do SUAS. Destacou-se dentre elas a
necessidade de:
• Criar diretrizes a nível municipal, relativa ao acompanhamento da implantação da NOBRH/SUAS;
• Contratar e manter um quadro de pessoal necessário à execução dos serviços
socioassistenciais;
• Elaborar um diagnóstico da situação de gestão do trabalho existente em sua área de
atuação, considerando quantidade de trabalhadores por cargo, da administração direta e
indireta, etc.
• Vencimentos ou salários pagos por categoria;
• Distribuição dos serviços por base territorial.
Fez-se referência ainda às responsabilidades dos municípios em Gestão Básica e Plena
onde são previstos:
• Um planejamento para o ingresso do pessoal através do concurso público;
• Instituir mesa de negociação com composição paritária, formada por gestores,
prestadores de serviço, trabalhadores da área da assistência tanto do setor
público como privado;
• Estabelecer mecanismos para o reenquadramento, reorganização de cargos e
progressão de carreira do trabalhador;
• Organizar centros de estudos e participar da definição dos critérios de repasse
fundo a fundo e da definição de requisitos.
No caso dos municípios que compete realizar a Gestão Plena, o acréscimo seria através do
estabelecimento de parcerias com instituições de ensino, pesquisa e extensão, bem como de
avaliação de serviços, programas e projetos e benefícios assistenciais; da estruturação de
centros de estudo, núcleos de discussão técnicas dos trabalhadores.
Para finalizar, passou-se a exibir as lâminas referentes à importância de manter o CADSUAS
atualizado com as informações sobre os profissionais, critério este exigido para o cofinanciamento, bem como para as diretrizes do controle social com a ampliação da
participação popular, da inclusão nos fóruns sobre o debate da gestão do trabalho no SUAS,
objetivando impactar na qualidade dos serviços.
As discussões sobre o tema foram concluídas esclarecendo-se que todo município passará
por um período de transição e que se faz necessário construir um planejamento estratégico
que facilite este momento. Os fatos não podem acontecer de forma desestruturada, propõemse a criação de comissões técnicas, a formulação da Política Nacional de Capacitação,
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comissões de elaboração do PCCS que possam no cotidiano fortalecer a Política Nacional de
Assistência Social.
Na seqüência os principais tópicos apresentados na palestra:
O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: HISTÓRICO, CONSTRUÇÃO E A NOB-RH/SUAS
A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA PNAS
Ângela Oliveira
•
•
•
•
•
Hoje
•
•
•
•
•
•
Paradigma Conservador
Égide do Assistencialismo, Filantropia e Benemerência.
Fragmentação dos serviços por segmento social
Entendimento dos Serviços como projetos verticalizados
Responsabilidade de organizações sociais, operadas por agentes isolados.
Paradigma do Direito e da Cidadania
Direito Socioassistencial à Proteção e componente do tripé da Seguridade Social
Caráter universal
Unidade de Atenção/Família
Ação e atenção continuada com acesso e qualidade dos resultados
Regulada como dever do Estado e Direito do cidadão
Histórico de lutas para efetivação do Sistema Único de Assistência Social
• Constituição Cidadã de 1988
• Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS 1993
• I Conferência Nacional de Assistência Social
• Consolidação da Política Nacional de Assistência Social/ 2004 com sua respectiva NOB
A política de recursos humanos
A garantia na qualidade dos serviços
• Normatizar a qualidade dos serviços prestados;
• Tratar a gestão do trabalho como uma questão estratégica, estruturada, qualificada e com
seus profissionais valorizados;
• Assegurar o caráter público da proteção dos serviços socioassistenciais, através de
concurso público para formação das equipes;
• A gestão do trabalho no âmbito do SUAS, deverá:
o Garantir a “desprecarização dos vínculos dos trabalhadores do SUAS e o fim da
terceirização;
o Garantir educação permanente dos trabalhadores;
o Realizar planejamento estratégico, (fundamentado na realidade do município);
o Garantir a gestão participativa com controle social;
o Integrar e alimentar o sistema de informação;
O que é importante para o bom desempenho do trabalho no SUAS
• Assegurar os princípios éticos de cada profissional na realização das atividades;
• Regularidade de cada profissional com o conselho representativo da categoria;
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•
•
•
•
•
•
•
A intervenção profissional deverá estar fundamentada na defesa intransigente dos direitos
socioassistenciais;
Garantir ao usuário conhecer através de credencial o profissional que o está atendendo;
Sigilo profissional;
Estabelecer compromissos com a realização de projetos que promovam autonomia e
sustentabilidade das ações;
Ter equipes qualificadas, motivadas e comprometidas com as atividades previstas e
realizadas nas proteções Básica e Especial;
Realização de capacitação e atualização para os profissionais das diversas equipes;
Assegurar um Plano de Cargo, Carreira e Salário nas três esferas de governo;
Diretrizes para as Entidades e Organizações da Assistência Social
• Assegurar isonomia salarial para os profissionais;
• Possibilitar a participação dos profissionais em atividades e eventos de capacitação;
• Manter atualizado as informações dos seus trabalhadores no Cadastro pertencente ao
SUAS.
Responsabilidades dos Municípios Gestão Básica
• Planejar o ingresso de pessoal através de concurso público;
• Instituir mesa de negociação paritária (Gestores, Prestadores de Serviços, Trabalhadores
da área da Assistência dos setores público e privado);
• Estabelecer mecanismos para realizar o reenquadramento, reorganização de cargos e
progressão na carreira do trabalhador no PCCS;
• Criar centros de estudos estimulando a qualificação dos trabalhadores;
• Participar da definição dos critérios de repasse de recursos fundo a fundo e da definição de
requisitos, responsabilidades e incentivos referentes ao cumprimento da NOB-RH/SUAS;
Gestão Plena
• Ampliar os processos de capacitação para melhorar a progressão do trabalhador;
• Planejar o ingresso de pessoal através de concurso público;
• Instituir mesa de negociação paritária (Gestores, Prestadores de Serviços, Trabalhadores
da área da Assistência dos setores público e privado);
• Estabelecer mecanismos para realizar o reenquadramento, reorganização de cargos e
progressão na carreira do trabalhador no PCCS;
• Criar centros de estudos estimulando a qualificação dos trabalhadores;
• Participar da definição dos critérios de repasse de recursos fundo a fundo e da definição de
requisitos, responsabilidades e incentivos referentes ao cumprimento da NOB-RH/SUAS;
• Possibilitar a parceria com instituições de ensino superior para atividades de capacitação,
pesquisa, extensão e avaliação de programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Incentivos e Requisitos para Municípios em Gestão Básica e Plena
Incentivos
• Receber recursos para implantação do Programa de Incentivo à Gestão do Trabalho no
SUAS, a ser regulado pelo MDS, considerando a diretriz de equidade.
Requisitos
• Preencher o CADSUAS – Cadastro dos trabalhadores do SUAS;
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•
Apresentar plano para qualificação e estruturação visando à melhoria das condições de
trabalho.
No segundo dia de trabalho os participantes foram distribuídos em três grupos para construir
a memória da assistência social em seus municípios. As outras atividades previstas para a
oficina: a) Estudo de Caso e b) Ações Prioritárias para 2009 foram realizadas em plenária e
encontram-se registradas após o item perfil da assistência dos municípios.
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2.2 Desenvolvimento dos Trabalhos em Grupo
2.2.1 Registros do Grupo 01
Participantes
03 Água Preta
01 de Amaraji
02 de Belém de Maria
02 de Quipapá
02 de Gameleira
03 de Maraial
03 de Jaqueira
Total de Participantes 16
Apresentação dos participantes
Este momento teve início com uma Dinâmica de Grupo, cujo objetivo foi aproximar os
participantes, proporcionando interação e exposição de expectativas. Para este exercício, os
membros do grupo responderam individualmente a três questões: Quem eu sou? O que
trago? O que desejo levar?
Quem eu Sou?
Michelline – Psicóloga de
Jaqueira
Henrykheta – Assistente
Social - Jaqueira
Onecy – Coordenadora do
CRAS
Graça – um profissional em
busca de conhecimento
Rosa Eli - Pedagoga ,
Coordenadora do CRAS
Eurandes – Secretário de
Assistência Social
Fátima – Assistente Social
Cristina Costa – Assistente
O Que Trago?
Curiosidade
O Que Desejo Levar?
Compromisso
Expectativas
Conhecimentos
Expectativas
Experiência
Necessidade de
acrescer meus
conhecimentos para
melhorar minha prática
Curiosidade
Experiências que enriqueçam
minha prática
Boa vontade e sede de
aprender
Experiência para trocar
e curiosidades
Vontade de aprender
Conhecimentos
Novidades e novas idéias
Novas formas de caminhar
Troca de Experiências
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Social
Iriam Paola - Psicóloga
Virgínia Airola – Psicóloga SDSDH
Sandra – Assistente Social SDSDH
Priscila – Assistente Social
Ângela Oliveira – Assistente
Social
Cláudia Santos
Jaqueline Barreto – Assistente
Social
Noemy - Psicóloga
Experiências do
Município
Vontade de Aprender
mais
Desejo de aprender
Desejo de interagir e
aprender
Sede de mais
conhecimento
Vontade de aprender e
trocar
Vontade de aprender e
partilhar
Desejo de aprender
Potencial em aprender
Levar mais conhecimento
Conhecimentos e experiências
Troca de Conhecimento
Conhecimento e parceria
Conhecimento e mais amizade
Mais conhecimentos e muitos
questionamentos
Conhecimentos
Novos aprendizados
Conhecimento do outro
Após análise das respostas, concluiu-se que o desejo de aprender foi a situação mais
verbalizada, seguida pela troca de experiências, na perspectiva de um reordenamento da
prática desenvolvida nos municípios. O grupo fez um destaque ao interesse e a importância
daquele espaço para a formação continuada dos participantes.
Concluídas as apresentações, passou-se a construir, coletivamente, o acordo de convivência,
instrumento utilizado para estabelecer compromissos, que facilitam o desenvolvimento do
trabalho a ser realizado. Os participantes deram opiniões, pactuaram as proposições,
avaliaram e formataram o documento. Registra-se que não houve desinteresse e sim,
entendimento e cooperação no que se estava trabalhando.
O grupo deliberou que, no transcorrer das atividades, este contrato poderia ser alterado e
complementado. Finalizou-se o mesmo com a votação de todos os presentes:
Acordo de Convivência
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Pontualidade
Compromisso
Manter o celular no silencioso e selecionar a ligação que irá atender
Evitar conversas paralelas
Ser objetivo na fala
Saber ouvir
Saber respeitar as opiniões
Focar no tema
Réplica e Tréplica, ser limitado em dois minutos.
Intervir após as apresentações, na perspectiva de não interrompe-las.
Anotar os questionamentos, para serem feitos depois.
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a) Perfil da Assistência nos Municípios
Dando continuidade às ações, foi solicitado ao grupo que se dividisse, formando equipes por
município. As tarefas previstas estavam relacionadas com o cenário da Assistência Social, antes
e depois da PNAS, destacando os avanços e as dificuldades ainda postas e que vem impedindo
o aperfeiçoamento da referida política. Ressalta-se que os municípios de Jaqueira, Água Preta,
Gameleira e Maraial trouxeram seus produtos finalizados, para apresentação.
Um fato relevante, fundamentado na cooperação e visão de companheirismo, pôde ser observado
neste grupo, onde as equipes dos municípios que tiveram tempo hábil para estruturar suas
apresentações, passaram a ajudar àqueles que não conseguiram responder o roteiro enviado
pela SEDSDH. Ao término da manhã, todos apresentaram suas produções.
Água Preta
A assistência social em Água Preta antes da PNAS desenvolvia suas ações com base na
filantropia, caridade e assistencialismo. Não possuia equipe técnica especializada.
Após a PNAS as ações são sistematizadas, fazendo da assistência social uma política pública
que oferta benefícios, serviços de proteção social aos indivíduos que dela necessitar.
Atualmente existe equipe técnica com formação especializada como assistente social, psicólogo e
áreas afins.
No município existe um CRAS em funcionamento desenvolvendo as seguintes ações junto às
famílias referenciadas:
• Cadastro das famílias;
• Encaminhamento para o PBF;
• Atendimento psicológico;
• Inclusão das famílias em cursos de arte;
• Visitas domiciliares;
• Reuniões;
• Palestras;
• Atendimento aos idosos;
• Grupos de mulheres;
• Seleção e acompanhamento das ações do PROJOVEM.
.
Município de Amaraji
Assistência Social Antes da PNAS
De cunho assistencialista
Programas pontuais: PETI, Benefícios
eventuais, BPC e Creche.
Assistência Social Após a PNAS
Ações continuadas
Projovem Adolescente, SENTINELA, PAIF, BPC,
Benefícios Eventuais e Liberdade Assistida.
Estruturação da Equipe do CRAS
O espaço atende a demanda conforme a PNAS e dispõe de: 1 Assistente Social, 1 Psicólogo, 1
Auxiliar Administrativo e 2 Serviços Gerais.
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Serviços Prestados
Atendimento e cadastramento, Reuniões, Acompanhamento das famílias, Visitas domiciliares,
Grupos de convivência de Idosos, Grupo de inserção produtiva (oficinas), Encaminhamento à
Rede de Proteção, Encaminhamento/acompanhamento do BPC.
Avanços
Quebra do modelo assistencialista
Dificuldades
Intersetorialidade, no que se refere à formação de
parcerias.
Sistema de ações continuadas
Obtenção de financiamento
Financiamento Federal e Co-financiamento Transporte
Monitoramento mais sistemático dos Recursos financeiros
serviços prestados
Articulação com a Rede socioassistencial
Ação
Encaminhamentos
Esfera municipal: qualificar todos os Sensibilização e capacitação continuada;
agrupamentos
sociais
para
atendimento aos usuários;
Garantir percentual de recursos Sensibilizar os gestores e potencializar os Conselhos;
específicos para a Assistência Social;
Proporcionar acesso aos direitos, Trabalhar de forma intersetorial e continuada;
através da integração das Políticas
Públicas;
Ampliação
das
ações Recursos financeiros suficientes e garantia de
socioassistenciais;
financiamentos;
Implantação do CRAS Rural;
-Realização de Diagnóstico, Plano de Trabalho e
ampliação da Equipe Técnica;
-Recursos físicos e humanos suficientes e promoção de
capacitação;
-Sensibilização do Gestor;
-Inclusão no PPA, LDO e LOA as solicitações de
recursos;
-Sensibilização e mobilização da comunidade;
-Solicitar as esferas Federal e Estadual capacitação das
Equipes;
-Implantação de estrutura física.
Acompanhamento sistemático às -Ampliação da Equipe Técnica e infra-estrutura
famílias nas comunidades
adequada;
-Capacitação continuada para técnicos e gestores.
Regulamentação
dos
Benefícios -Sensibilizar o gestor;
Eventuais
-Monitoramento Estadual através da CIB;
-Regulamentação por parte do Estado.
Atualização dos Cadastros do Bolsa Equipe permanente e monitoramento sistemático.
Família
Identificação e Potencialização da Encaminhar juntos, SEDSDH, Conselho Estadual de
Rede Socioassistencial
Assistência Social, Conselho de Defesa dos Direitos da
Criança e Adolescente o cumprimento dos Artigos 150 e
151 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Informar, sensibilizar e mobilizar a Realização de fóruns com apresentação de resultados.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
população rural acerca dos direitos
socioassistencias.
Garantir percentual de Recursos para
a Assistência Social
Sensibilizar o Legislativo Municipal a
interagir
com
os
Conselhos
Municipais
Ampliar a oferta de serviços de
qualidade para as Pessoas com
Deficiência e Idosos
-Através da criação de Lei garantia de no mínimo 10%.
-Fóruns de debates.
-Garantir as condições de acessibilidade nos locais
públicos;
-Criação dos Conselhos de Idosos e da Pessoa com
Deficiência;
-Implantação dos CREAS;
-Oferta dos serviços de Alta Complexidade de forma
regionalizada;
Estímulo ao Associativismo e ao -Sensibilização da população;
Cooperativismo
-Capacitação e Captação de recursos.
Município de Belém de Maria
Assistência Social Antes da PNAS
Assistencialismo
PETI/BPC
Auxílio Gás
Assistência Social Após a PNAS
Estruturação dos Conselhos
Criação do CRAS e CREAS
Bolsa Família, PETI, Agente Jovem, Projovem, BPC na
Escola e PAC.
Bolsa Escola
Auxílio Funeral
Cestas Básicas
Estruturação da Equipe do CRAS: Psicólogo, Assistente Social, Pedagoga, Auxiliar
Administrativo, Coordenador do CADÚNICO, Educador de Apoio, Tesoureiro.
Serviços Prestados: Encaminhamentos para programas sociais, atendimento psicossocial,
visitas domiciliares, reuniões com os Conselhos de Direito e Defesa, reunião com familiares e
oficinas de artesanato.
Avanços
Regularização da Secretaria de Assistência
Social
Equipe Técnica
Conselhos fortalecidos e funcionando
Existência de equipamentos
Comunidade tem conhecimento
serviços
Dificuldades
Recursos Federais e Estaduais vinculados a uma
determinada ação
Inexistência de transporte
Aluguel de imóveis para funcionamento dos
programas
dos
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Consultoria e Assessoria
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Município de Quipapá
Assistência Social Antes da PNAS
Agindo de forma assistencialista e
política
Desestruturada e sem equipe técnica
Ausência de conselhos municipais
Voltada para o nepotismo e o
apadrinhamento
Assistência Social Após a PNAS
Estruturação do CRAS e equipe, porém não atende a
demanda com eficácia.
Estruturação da Equipe do CRAS: 1 Psicólogo, 2 Assistentes Sociais, 1 Agente Administrativo,
1 Coordenador, 1 Apoio de Serviços Gerais.
Serviços Prestados: Atendimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social, com visitas
permanentes; Atendimento psicossocial; Palestras; Benefícios Eventuais; Oficinas
socioeducativas; Expedição de documentos.
Avanços
Parcerias com outras Secretarias
Dificuldades
Falta de Estrutura orçamentária e física (a maioria
dos prédios é alugada, fator que onera os
investimentos).
Fortalecimento dos Programas Sociais
Perda por município do co-financiamento
Apoio
e
parcerias
com
outras Perda do Programa agente jovem
instituições
Município possui apenas um CRAS que não atende a
demanda existente
As demandas de distritos com porte aproximado ao
distrito sede, encaminhada ao CRAS sem que haja
condições adequadas de atendimento.
Município de Gameleira
Assistência Social Antes da PNAS
Programas como o PETI
Agente Jovem
Ciranda da Criança
Bolsa Escola
Serviços socioassistenciais ofertados
pela sociedade (ONG, Associações e
Igrejas)
Assistência Social Após a PNAS
PETI (1.462)
Programa Bolsa Família
Agente Jovem (2000 e 2007)
Serviço Sentinela (Dez de 2005)
Instalação da CRAS (Julho de 2006)
Programa Alimentação é Vida
Agilidade na 3ª Idade
Serviços Socioassistenciais ofertados pela sociedade
(ONG, Associação, Igrejas)
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Consultoria e Assessoria
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estruturação da Equipe do CRAS: Assistente Social, Psicólogo, Agente Administrativo, Serviços
Gerais, Oficineiros;
Serviços Prestados:
PETI: Monitores, Educadores, Coordenação.
Bolsa Família: Gestor e Digitadores
Projovem Adolescente: Orientadores, Serviços Gerais, Oficineiros.
Município de Maraial
Assistência Social Antes da PNAS
Prática assistencialista, focalizada, pontual e
emergencial
Ação dirigida à população vulnerável ou em
situação de risco
Não havia equipe técnica multidisciplinar
Assistência Social Após a PNAS
Referenciamento e acompanhamento das
famílias
Visitas domiciliares
Atendimento psicossocial
Grupos socioeducativos e de inserção
produtiva
Encaminhamento e acesso a bens e
serviços
Serviços Prestados
Serviço Sentinela – acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência;
Encaminhamentos à Rede Socioassistenciais e de garantia de direitos; Fortalecimento da rede de
Proteção; Visitas domiciliares; Acompanhamento escolar; Atendimento Psicossocial; Palestras e
Campanhas Socioeducativas.
Avanços
Dificuldades
Transporte para realização de visitas
Difícil acesso às comunidades
Comunicação com as demais Secretarias para
efetivação da intersetorialidade
Sensibilizar as demais secretarias quanto a
importância das PNAS para a promoção social do
ser humano e o rompimento das práticas
assistencialistas
Sensibilizar o público alvo a participar dos grupos
de inserção produtiva
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Consultoria e Assessoria
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Município de Jaqueira
A assistência social em Jaqueira trabalha na perspectiva da garantia dos direitos e cumprimento
dos deveres do cidadão/usuário.
Programas; Projetos e Serviços
Os programas, projetos e serviços desenvolvidos no município são: PETI, PROJOVEM, CRAS,
PBF. Desenvolve cursos de inclusão digital, atendimento ao BPC, benefícios eventuais, emissão
de carteira do idoso, RG e carteira profissional.
Funcionamento da Equipe de Assistência
A equipe da secretaria é composta por: Secretário, assistente social e psicólogo.
Atividades da Assistência Social
Atendimento a população em estado de vulnerabilidade por meio de cadastramento e recadastramento para o PBF; Promoção de atividades socioeducativas realizadas pela equipe do
CRAS junto às famílias; Acompanhamento BPC; Atendimento psicossocial; Visitas domiciliares.
2.2.2 Registros do Grupo 02
Participantes
03 de Catende
03 de Cortês
03 de Ribeirão
03 de São José da Coroa Grande
02 de Tamandaré
03 de Vitória de Santo Antão
03 de Xexéu
Total de Participantes: 20
Grupo 02
A atividade teve início com a dinâmica de apresentação e expectativas. Os participantes
receberam tarjetas e foram orientados a escrever em cada uma delas, respostas para as
seguintes questões: Quem eu sou? O que trouxe? O que Espero?
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Consultoria e Assessoria
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Quem Sou?
O Que Trouxe?
Profissional que ainda está Disponibilidade para novas
construindo o seu saber
informações, abertura para
na área social.
analise do trabalho proposto.
Erica Raquel, psicóloga do
CRAS.
Uma pessoa curiosa em
aprender as coisas boas
companheira para todas
as horas.
Artesã do CRAS
Uma profissional
comprometida em
desenvolver um trabalho
que contribua com a
melhoria da qualidade de
vida das pessoas.
Assistente social
Vontade de aprender
Uma mala vazia em questão
de profissionalismo social.
Trouxe experiências, duvidas.
Expectativa de conhecer as
experiências de outros
municípios. A necessidade de
melhorar a minha prática
profissional.
Experiências para trocar
O Que Espero?
Uma mala cheia de
informações para engrandecer
o meu trabalho como
facilitadora dos trabalhos
sociais.
Levar mais conhecimento para
complementar o meu trabalho.
Tudo de bom em minha mala
vazia como, amizade,
profissionalismo das
companheiras.
Temas para reflexão. Utilizar
esses momentos para reavaliar
as nossas práticas. Levar mais
conhecimento para aplicar no
meu dia a dia.
Mais conhecimento para a
minha prática.
a) Perfil da Assistência nos Municípios
Município de Cortês
Antes da PNAS
•
•
•
•
•
Assistencialismo
PETI
Benefícios Eventuais
CRECHE
BPC
Após a PNAS
•
•
•
•
•
•
•
•
Ações continuadas
PETI
PBF
PROJOVEM
SENTINELA
BPC
B. Eventuais
Juventude Cidadã
CRAS
•
•
•
•
Entrevista familiar
Visita familiar
Orientação e encaminhamento
Palestras
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Consultoria e Assessoria
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
•
•
•
•
•
Campanhas socioeducativas
Ações comunitárias
Reuniões
Acompanhamento a grupo de convivência
Articulação de serviços oferecidos no território
Cursos de geração de renda
Promoção da redução de danos
Dificuldades
• Transporte
• Articulação com a rede socioassistencial
• Espaço físico
• Obtenção de financiamento
Avanços
• Quebra do modelo assistencialista
• Financiamento Federal e co-financiamento
• Ações (planejadas) continuadas
Município de Catende
Antes da PNAS
PETI
BPC
Secretaria de
Desenvolvimento
Social, Cidadania e
Lazer
BPC
CATENDE
CPT
Benefícios Eventuais
Abrigo Santo Antonio
Depois da PNAS
CRAS
•
Referenciamento e Acompanhamento das famílias;
•
Encaminhamento e acesso a bens e serviços;
•
Visitas domiciliares;
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•
Grupos socioeducativos e de inserção produtiva;
•
Atendimento Psicossocial.
Equipe Técnica
• Assistente Social
• Psicóloga
• Coordenadora
• Recepcionista
• Agente Social
• Serviços Gerais
CREAS
•
Acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência, bem como suas
famílias;
•
Fortalecimento da Rede de Proteção;
•
Encaminhamentos à rede socioassistencial e de garantia de direitos;
•
Visitas domiciliares;
•
Atendimento Psicossocial;
•
Palestras;
•
Campanhas socioeducativas;
•
Acompanhamento escolar.
Equipe Técnica
• Assistente Social
• Psicóloga
• Educadora Social
• Recepcionista
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Consultoria e Assessoria
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PETI
•
Jornada Ampliada;
•
Reforço Escolar;
•
Oficinas;
•
Alimentação;
•
Capacitação para os monitores;
•
Reuniões socioeducativas com as famílias.
Equipe Técnica
• Coordenador
• Monitores
• Oficineiros
• Merendeiras
• Serviços gerais
PBF
•
Cadastro das famílias no CADÚNICO;
•
Atualização de cadastros;
•
Desbloqueio;
•
Atendimento aos usuários.
Equipe Técnica
• Gestor
• Cadastradores
• Digitadores
• Serviços gerais
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Consultoria e Assessoria
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CPC/CPT
•
Ensino fundamental;
•
Oficinas (dança, teatro e artesanato);
•
Alimentação;
•
Capacitação para os profissionais;
•
Atendimento Psicossocial;
•
Oficinas socioeducativas com as famílias;
•
Atendimento Fonoaudiológico;
•
Enfermagem.
Equipe Técnica
• Diretora
• Vice-diretora
• Auxiliar Administrativo
• Professores
• Monitores,
• Oficineiros
• Merendeiras
• Serviços Gerais
• Vigilantes
• Auxiliar de enfermagem
• Assistente Social
• Fonoaudiólogo
• Psicólogo
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Consultoria e Assessoria
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Instituição de Longa Permanência
•
Acolhimento a idosos com vínculos fragilizados ou rompidos;
•
Alimentação;
•
Atendimento em saúde (médico, fisioterapeuta, auxiliar de enfermagem, enfermeira e
nutricionista);
•
Atividades lúdicas.
Equipe Técnica
• Diretora
• Médico
• Fisioterapeuta
• Enfermeira
• Nutricionista
• Auxiliar de Enfermagem
• Cuidadores
• Merendeiras
• Serviços Gerais
• Vigilante
Benefícios Eventuais
•
Cestas Básicas;
•
Passagens;
•
Ataúdes;
•
Medicação.
Equipe Técnica
Secretária de Desenvolvimento Social e equipe técnica dos programas.
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PROJOVEM Adolescente
•
11 Coletivos;
•
Aulas expositivas (temas transversais);
•
Oficinas de cultura, lazer e cidadania;
•
Lanche;
•
Material Didático.
Equipe Técnica
• Coordenadora Pedagógica
• Oficineiros
• Orientador Social
• Serviços Gerais
BPC: Atendimento para orientação e encaminhamento do público-alvo.
Equipe Técnica
• Assistente Social
• Auxiliar Administrativo
Planejamento: O Planejamento das ações é realizado pela equipe técnica de cada programa
anualmente, sendo monitorado mensalmente e avaliado trimestralmente.
Integralidade das ações: Conforme preconizado pela PNAS/SUAS as ações são desenvolvidas
de forma descentralizada, intersetorial e complementar.
Dificuldades: transporte; espaços físicos locados; equipamentos; recursos humanos insuficiente;
ineficiência da Rede Socioassistencial.
Instituições:
• Centro das Mulheres de Catende;
• Centro das Mulheres do Canaã;
• Creche Nossa Senhora Aparecida – Canaã;
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR;
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Associação de Buranhém;
• Associações urbanas e rurais.
Conselhos: CMAS; COMDICA; CMI; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal de
Educação; COMPAZ; Conselho Tutelar.
Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
Segundo a Lei 1.277 de 26 de julho de 1996, foi criado o FMAS.
Elaboração de Projetos para Captação de Recursos
Realizado pela Assistente Social responsável pela área de planejamento, junto com os demais
técnicos dos Programas.
Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social – SIGAS: Alimentado periodicamente.
Foco das ações: Famílias em seus diversos arranjos.
Intersetorialidade: Educação; Secretaria de Saúde e Meio Ambiente; Infra-estrutura.
Ribeirão
A Assistência Social é organizada em um sistema descentralizado e participativo denominado:
Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme estabelece a nova Política Nacional de
Assistência Social (PNAS / 2004).
As ações da Assistência Social no SUAS são organizadas em dois tipos de proteção social: básica
e especial, e desenvolvidas e/ou coordenadas pelas unidades públicas: Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS) e Centro Especializado da Assistência Social (CREAS).
A implantação do SUAS, como um Sistema Único e Nacional, trouxe para assistência social maior
organicidade entre seus serviços, benefícios, programas e projetos, maior articulação entre as
ações da União, Estado e Município, maior integração entre a política de assistência social e as
outras políticas.
CRAS
O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS é uma unidade pública federal, abrangendo
as áreas de vulnerabilidade social, executa serviços de proteção social básica, organiza e
coordena a rede de serviços sócio assistenciais locais da política de assistência social, tendo
como base a Política de Assistência Social dentro do SUAS. O CRAS desenvolve o PAIF –
Programa de Atenção Integral a Família atendendo as famílias vulneráveis, encaminhando,
desenvolvendo atividades sócio-educativas para elevar o nível de expectativas.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividades Desenvolvidas
• Procedimentos profissionais, em defesa dos direitos sociais.
• 980 famílias cadastradas no CRAS.
• 57 reuniões com gestantes, idosos e grupos de geração e renda.
• 104 palestras foram realizadas com as seguintes temáticas: auto-estima, estresse,
hipertensão, diabetes, câncer de mama, colo do útero e próstata, emoções, relações
interpessoais, qualidade de vida, cidadania, meio ambiente, entre outras. Atingindo desta
forma a orientação devida, dentro dos assuntos abordados e algumas vezes sugeridos pelos
indivíduos dos grupos para que suas necessidades de conhecimento fossem saciadas.
• 270 gestantes participaram de cursos de orientação relativos à gravidez, amamentação e
cuidados com o bebê, além da distribuição de enxovais.
• 83 pessoas tiveram atendimentos psicossociais.
• 400 beneficiários foram atendidos com concessão do BPC (Zona Rural 313 e 87 Zona
Urbana).
• Grupo Mães em Ação com 40 participantes que aprendem e buscam aperfeiçoar o artesanato,
visando geração de renda.
• 02 Grupos de Geração e Renda para o público do Bolsa Família, onde atingimos 32
participantes, um curso de trabalhos com chocolate e outro de enfeites natalinos.
• Trabalhamos a Política da Pessoa Idosa, onde foram realizadas atividades para melhorar
qualidade de vida com o Projeto Idoso em Movimento (exercícios físicos), como também a
parte cultural como passeios. Número de Participantes 40.
• Implantação da política da pessoa com deficiência: atendidas 60 pessoas e realizadas 40
visitas domiciliares; 07 pessoas foram encaminhadas aos serviços de Órtese e Prótese;
emissão de 88 carteiras de Passe Livre para deficientes.
• Atendimento às pessoas com deficiência, com orientação jurídica, efetuados pelo advogado
Jarbas Trindade cedido pela APEC - (Associação Pernambucana de Cegos), uma vez por mês
para tratar de questões voltadas aos seus direitos.
CREAS
RIBEIRÃO ATENTO
O abuso e a exploração sexual é uma das piores formas de agressão à pessoa humana. Para
crianças e adolescentes tais agressões comprometem fortemente o seu desenvolvimento
psicossocial, sua capacidade de sonhar e de acreditar nas pessoas responsáveis pela sua
proteção e cuidado, pois em geral, o abuso e a exploração ocorrem por adultos próximos ao seu
convívio.
Equipe Técnica:
Coordenador – Iraquitam Anduras
Psicóloga – Luciana Victor
Assistente Social – Maria Fernanda Luna B. de Melo
Psicopedagoga - Maria Haydée da Silva
Ações desenvolvidas no período de 2007 a 2008.
• Triagem dos casos recebidos;
• Atendimentos e acompanhamentos das vítimas e seus familiares: 05 casos de violência
física; 16 casos de violência psicológica; 22 de negligência; 05 de exploração; 09 de
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PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
abuso. Oito (08) não deram continuidade ao acompanhamento somando-se um total de
853 atendimentos realizado neste período.
Visitas domiciliares;
Visitas às escolas Estaduais, Municipais e Particulares;
Reuniões de articulação com os Parceiros;
Encontros semanais com os agentes jovens abordando temas Socioeducativos;
Panfletagens e colagens de cartazes em pontos estratégicos da cidade no período das
festas;
Divulgação nas rádios;
Realização do primeiro Seminário de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes;
Participação no Seminário de Consolidação do Plano Estadual;
Elaboração do planejamento de atividades do Programa;
Palestras de Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual nas Escolas Estaduais e
Particulares;
Realização de oficinas mensais com crianças, adolescentes e responsáveis;
Realização da segunda Caminhada de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes;
Divulgação na zona rural;
Visitas domiciliares de resgate das vítimas que abandonaram o acompanhamento;
Participação de eventos realizados pela Secretaria de Assistência Social;
Participação de encontros mensais no CERCA – Recife;
Participação de vídeo – debate promovido pela Secretaria de Ação e Desenvolvimento
Social;
Reuniões com os Conselheiros Tutelares.
Conselhos
• Conselho Municipal de Assistência Social
É uma instância de deliberação colegiada, de caráter permanente e composição paritária entre
governo e sociedade civil. A composição do Conselho conta com representantes de: órgãos
governamentais do poder executivo, representantes das políticas sociais que têm interface com a
política de assistência social e órgãos não governamentais escolhidos em fórum próprio,
convocados especialmente para este fim.
•
Conselho Municipal de Direitos dos Idosos
Constituído com funções deliberativas, normativas, controladoras, fiscalizadoras e consultivas.
Objetivo: Assegurar aos idosos, todos os direitos de cidadania garantindo sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade, bem estar e o direito à vida.
Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família: É um órgão de controle social que
monitora e fiscaliza os benefícios do Programa Bolsa Família. Composto por: 8 (oito)
representantes; 4 (quatro) governamentais; 4 (quatro) não-governamentais.
•
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recriado pela Lei, 1.230 / 97, Órgão Colegiado, Normativo, Deliberativo, Controlador,
Fiscalizador, e Coordenador das Políticas e Diretrizes de atendimento da Criança e do
Adolescente, composto por 08 conselheiros titulares e 08 suplentes.
- O Conselho Tem como competência formular as políticas de proteção promoção e defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente, alem de controlar e coordenar a sua execução.
- Estabelecer critérios para utilização de recursos programas e ações de assistência integral a
Criança e ao Adolescente fiscalizando a sua aplicação.
- Emitir parecer prévio a concessão de subvenção ao auxilio as entidades de proteção e
promoção de Direitos de Criança e Adolescente.
Comissões
• Comissão Municipal de Emprego
É um órgão colegiado, de caráter permanente e deliberativo, constituída por representantes do
governo, trabalhadores e empregadores, de forma tripartite e paritária e tem finalidade de
consubstanciar a participação da sociedade organizada na administração de um sistema público
de emprego no âmbito municipal.
• Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil / PETI / COMETI
É um órgão colegiado deliberativo e de composição paritária, constituído de caráter permanente e
tem por finalidade planejar, avaliar e fiscalizar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –
PETI como um todo.
Coordenadoria de Defesa Civil do Ribeirão
A Defesa Civil é um órgão ligado ao Governo Municipal e tem como finalidade de preservar o bem
estar social da comunidade através do conjunto de ações preventivas de socorro, assistenciais e
recuperativas destinadas a evitar ou minimizar os efeitos dos desastres, preservar o moral da
população e restabelecer a normalidade social.
A Defesa Civil atende diversos tipos de ocorrência podendo destacar entre elas: desabamento de
casas, deslizamentos de encostas, incêndios, quedas e retirada de árvores em área de risco,
buscas e salvamento, vistorias diversas (rachaduras, infiltrações, abalos estruturais,
monitoramento dos rios).
Coordenadoria da Mulher
A Coordenadoria foi criada em 28 de Dezembro de 2007 com a Missão de promover os direitos
das mulheres no Município de Ribeirão, objetivando a formulação, desenvolvimento, articulação,
apoio e monitoramento das políticas públicas para promover a melhoria das condições de vida
das mulheres ribeirãoenses.
São prioridades de atendimento:
• Mulheres nos territórios de exclusão;
• Mulheres chefes de família;
• Mulheres negras e das populações indígenas;
• Mulheres em situação de risco e vitimas de violação de direitos;
• Mulheres como agentes do desenvolvimento.
Ações Desenvolvidas
• Comemoração do Dia Internacional da Mulher - Público estimado: 1.000 (mil) mulheres.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
Campanhas sobre o tema: Violência contra a mulher é coisa de outra cultura (foram
realizadas três campanhas)..
Firmado Convênio, dia 27/06/2008, Estado e Município no Palácio do Governador
prevendo desenvolvimento de ações de atenção as mulheres.
Programas
• Piso Básico de Transição
Objetivo: Este Programa visa melhorar a qualidade de vida de crianças, que estão vivendo em
situação de risco social, através de saciamento de suas necessidades, básicas.
Meta: 180 crianças de 03 a 05 anos de idade.
Local: Vila Cohab / Fazenda CAPRI.
Convênio: Clube da Mulher do Campo / Prefeitura.
Entidades Beneficiadas: Creche Tia Nanie – (Cohab)
Creche Mário Q. Monteiro – (CAPRI).
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
O PETI é um Programa do Governo Federal, em parceria com o Estado e Municípios, que tem
como objetivo retirar as crianças e adolescentes de 7 a 15 anos e 11 meses, do trabalho infantil.
Objetivos do programa:
• Retirar crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 14 anos do trabalho;
• Possibilitar o acesso à permanência e o bom desempenho de crianças e adolescentes na
escola.
• Fomentar e incentivar a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do
adolescente, por meio de atividades culturais, esportivas, artísticas e de lazer no período
complementar a escola, ou seja, na jornada ampliada.
• Proporcionar apoio e orientação às famílias por meio da oferta de ações ssocieducativas.
• Implementar Programas e Projetos de geração de trabalho e renda para as famílias.
Relação dos núcleos do PETI
Engenho Amaraji, Engenho Bastiões, Engenho Brejo, Engenho São Pedro, Engenho Vicente
Campelo, Engenho Rainha dos Anjos, Fazenda Capri, Engenho Serrinha, Engenho Capoeira,
Engenho Bom Despacho, Vila José Mariano, Engenho Paraíso, Engenho Caxias, Engenho
Segredo, Engenho Progresso, Centro (Condomínio de Cursos).
Quantidade de Famílias inseridas no PETI: 576
Quantidades de alunos inseridos no PETI: 1.218
Relação de medidas ssocioeducativas (oficinas)
• Esporte
• Música (Flauta e Percussão) / Dança
• Cerâmica / Artes Plásticas
• Capoeira / Artes / Cidadania
Programa Bolsa Família – PBF
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Consultoria e Assessoria
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
É o maior programa de transferência de renda do Governo Federal em parceria com o Estado e o
Município. Nasceu para combater a fome, a miséria e promover a emancipação das famílias.
Concede, mensalmente, benefício em dinheiro às famílias vulneráveis. O Bolsa Família unificou o
Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxilio Gás e agora o PETI está se inserindo neste contexto
para melhor controle dos recursos.
Ações do PBF:
• Ofícios enviados ao MDS para reverter cancelamento.
• Freqüência escolar regularizada.
• Recadastramento de domicílios rejeitados.
• Arquivos enviados para o Sistema da Caixa Econômica Federal (Diário).
• Arquivos recebidos pelo Sistema da Caixa Econômica Federal (Diário).
• Trabalho conjunto com o Programa de Agentes Comunitários de Saúde para localização de
famílias com pendência no CADÚNICO e a Caixa de Escada para regularização dos
beneficiários.
• Acompanhamento junto aos Correios na entrega dos cartões.
Gestão Anterior:
2.130 - Famílias Cadastradas
2.130 - Benefícios Liberados
Gestão Atual:
5.135 - Famílias Cadastradas
5.135 - Benefícios liberados
12.794-Pessoas Cadastradas no Programa Bolsa Família
Integra a Proteção Social Básica do SUAS e configura reformulação do Agente Jovem no contexto
da Política Nacional da Juventude destina-se a jovens de 15 à 17 anos, proporcionando
capacitação teórica e prática por meio de atividades que não configura trabalho mas possibilita a
permanência do jovem no sistema de ensino e o fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários, preparando-o para futuras inserções, por intermédio do Projovem Adolescente, o
jovem recebe diretamente uma bolsa durante o período em que estiver inserido no Programa.
OMDS financia o pagamento da bolsa e co-financiamento e o serviço socioeducativo organizado é
mantido pelo Município, articulado em três eixos:
• Elevação da escolaridade;
• Qualificação para o mundo do trabalho
• Desenvolvimento humano (cultura, esporte, lazer, inclusão digital e ação comunitária).
Quem participa:
• Jovens de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
• Tenham participado do Programa PETI.
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Consultoria e Assessoria
PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
Estejam vinculados ou tenham sido inseridos nos serviços de enfretamento ao abuso e a
exploração sexual.
Egressos de medida socioeducativa de internação.
O Município participa nos seguintes critérios:
• Está habilitado nos níveis de gestão básica ou plena.
• Possuir Centro de Referência de Assistência Social - CRAS funcionando.
• Assinando o termo de adesão.
• Garantindo condições para o pleno funcionamento do Programa: estrutura física,
coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação.
• Contribuindo com 10% de contrapartida do valor do Convênio.
Distribuição das turmas:
CRAS: Manhã, Tarde e Noite – 200 Jovens.
Condomínio de Cursos: Manhã e Noite – 100 Jovens
Número de Coletivos: 12
Número de alunos: 300
Coordenadores: 02
Coordenadora Pedagógica: 01
Orientadores: 06
Oficineiros: 06
Duração do Programa: 24 meses
Valor do Projeto mensal: 15.075,00 (Quinze mil e setenta e cinco reais)
Valor total do projeto: 361.800,00 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos reais)
Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano
Atendeu 175 (cento e setenta e cinco) adolescentes, na faixa etária de 15 a 17 anos de idade,
tendo como proposta trabalhar o protagonismo juvenil, formando-os para atuar nas comunidades
como agentes multiplicadores, no que se refere à defesa do meio ambiente e o exercício da
cidadania, sendo, o referido projeto substituído em 2008 pelo Projovem Adolescente.
Valor do Convênio: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Contrapartida da Prefeitura: (5%) R$ 1.250,00 (Um mil duzentos e cinqüenta reais)
Obs.: Cada aluno recebia uma Bolsa Mensal no valor de R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais)
Doações a pessoas carentes do município / Benefício de Prestação Continuada
Carteiras Profissionais 1ª e 2ª Vias: 1.770
Registro de Nascimento 2ª Via: 186
Carteiras de Identidade 1ª e 2ª Vias: 2.510
Doação de óculos de grau: 522
Enxovais para gestantes: 270
Cadeiras de rodas: 10
Frangos: 9.000 pessoas beneficiadas
Peixes: 4.000 pessoas beneficiadas
Colchões de solteiro: 67
Material de construção: 1.500 pessoas beneficiadas
Transportes para mudanças: 80 viagens (Solicitação dos usuários)
Auxilio moradia: 35 beneficiários
Cestas básicas: 3.500 pessoas beneficiadas
Medicamentos: não fornecidos pelo SUS: 35
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PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elaboração de Projetos
•
•
•
•
Projeto da 3ª Idade – Viver Melhor
Co-financiamento Estadual
Valor: R$ 4.500,00
Vigência: 2 meses
Projeto: Implementação do CREAS
Co-financiamento Federal
Valor: R$ 19.050,00
Projeto: Implementação do CRAS
Co-financiamento Estadual
Valor: R$ 32.400,00
Projeto: Projovem
Co-financiamento Federal
Valor: R$ 361.800,00
Vigência: 24 meses
Equipe Técnica
Secretária de Assistência Social: Zenite do Nascimento Silva
Assistente Social: Márcia Rejane de Melo Rodrigues
Digitador: Cleyton Siqueira de Oliveira
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Município de São José da Coroa Grande
Secretaria de Ação Social e Cidadania
Gorette Neves
CADÚNICO
Coordenadora: Taciana
Figueiredo
Digitadores: Jackeline
Figueiredo Fabiene / Elisangela
PETI
Coordenadora: Maria da
Conceição Bandeira
CRAS
Coordenadora: Márcia Rejane
Gomes
Assistente Social: Maria de
Fátima da Silva
Auxiliar administrativo: Maria
Lúcia de Souza
Recepcionista: Nathalia Mª S. de
Oliveira
CREAS
Educadora social: Cícera
Cordeiro
Psicóloga: Cineide Lira
Assistente Social: Laura Fabiana
Auxiliar Administrativo: Sandra
Maria
PETI
• Total de atendimento do PETI: 1.242 crianças atendidas na Jornada Ampliada em 11
Núcleos.
Projeto Mãos de Fadas
• Promove ações de apoio às mães do PETI, através de oficinas de artesanato, buscando a
inserção no processo de autonomia e emancipação financeira das famílias.
Cadastramento Único
• 4.045 famílias cadastradas e 2.302 já recebendo o benefício do Bolsa Família.
Projeto: Justiça para nosso Povo
• Ações de Alimentos; Ações de guarda; Ações de Interdição; Ações de Paternidade; Ações
de Registro; Ação de Óbito; Ações de Inventário; Ações de Tutela; Ações Penais; Ações de
Divórcio; Petições; Audiências.
• Projeto Amigo Solidário / Doações de Benefícios Eventuais
• Cadeiras de rodas; Andador; Moletas; Medicamentos; Leite de soja; Material de
construção; Ataúdes.
Projeto Comida em Minha Mesa: Cadastramento e avaliação da situação familiar pela Equipe
Técnica do CRAS.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa Cozinha Brasil
Projeto Sou Cidadão Coroense:
• Registro de Nascimento; Carteira Profissional; Identidade; Reservista; CPF.
Programa Caravana Agente CELPE: Que beneficiou 30 famílias com Troca das Geladeiras e
3.000 lâmpadas para população geral.
Palestra em Parceria com o INSS sobre Previdência Social
Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS
• Presta atendimento continuado às vítimas e familiares em situação de risco pessoal e
social.
Ação de Prevenção – Gincana de Proteção Integral
Projeto Caravana da Paz
• Atividades de prevenção à violência com palestras em salas de aulas alertando sobre os
vários tipos de violência.
Evento para captação de recursos
Campanhas de combate ao abuso e exploração sexual
CRAS / Ações: Atendimento Social; Visitas Domiciliares.
Projeto Agentes Sociais do CRAS:
• Participação efetiva dos adolescentes na dinâmica do trabalho social, proporcionando-lhes
experiências práticas no dia-a-dia do CRAS, contribuindo para o protagonismo juvenil.
BPC – Benefício de Prestação Continuada – atendimento/orientação às pessoas que são
beneficiárias como também aquelas interessadas em receber o beneficio.
Grupo da 3ª Idade: “De Bem com a Vida” com 3 Núcleos: Centro, Várzea e Abreu do Una
Programa Bebê Saudável: Parceria com os PSF, com palestras mensais e doações pela
Secretaria de Assistência Social de Benefício Eventual (enxoval) no 8º mês de gestação.
Oficinas de Inserção Produtiva pelo CRAS
• Empreendedorismo; Material de Limpeza; Doces e Salgados; Pizza; Costura ( Centro,
Várzea, Abreu e Tentugal); Cabeleireiro; Manicure; Massagem; Depilação; Camareira;
Garçom; Recreador; Bijuteria; Eletroeletrônica; Pedreiro; Encanador; Caixas
Ornamentais; Capoeira; Danças Populares; Contação de Estória; Percussão; Teatro;
Básico em Vendas.
Projeto Ação Social na Comunidade
• Levando os serviços para mais perto da comunidade; Trabalho sobre Meio Ambiente;
Encaminhamento para Certidão de nascimento; Atendimento BPC; Cadastramento de
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Gestantes; Palestra sobre violência Infanto-juvenil; Curso de caixas para presentes;
Corte de cabelo.
Município de Tamandaré
Como Estamos?
Uma reflexão sobre a prática da Assistência Social.
Assistência Social 1997
• Município emancipado há um ano;
• Primeiro Gestor Municipal;
• Não possui recursos humanos, tampouco financeiros;
• Implantação da Secretaria do Trabalho e Política Social: lotado por uma Gestora da
Assistência e dois técnicos;
• Implantação do Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência
Social e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
• Implantação do primeiro programa de impacto nacional o PETI (Governo Federal);
• Implantação da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil;
• Implantação do Projeto Ouvindo a Gente (Governo Municipal) – de grande impacto no
município. As ações das secretarias setoriais eram realizadas nos finais de semana na
zona rural e urbana (comunidade).
Assistência Social 1998 a 2000
• Município Estabilizado, bem como a Secretaria do Trabalho e Política Social;
• A equipe técnica: 01 Coordenador do PETI e 01 Assistente Social para programas,
projetos, benefícios e serviços da assistência social;
• Implantação do Programa de Apoio ao Idoso e Programa Creche e Manutenção;
• Atendimento social individualizado;
• Conselheiros participativos;
• Implantação do Programa de Renda Mínima (Governo Federal);
• Pequena demanda da assistência, devido ao cidadão desconhecer seus direitos.
• Acompanhamento dos programas e serviços da assistência de forma sistemática,
principalmente pela Secretaria de Assistência Social de Pernambuco – SAS.
Assistência Social 2001-2004
• Os programas federais continuavam a ser executados, mas sem um grande êxito,
acompanhamento e fiscalização;
• A assistência social deixou de ser secretaria para ser diretoria da Secretaria de Educação,
Desportos, Trabalho e Política Social (2001 a 2002);
• Os conselheiros deixam de ser participativos, baixa mobilização, a assistência não é
prioridade;
• A Secretaria do Trabalho e Política Social novamente é criada (2002), agora com equipe
ampliada (06 técnicos).
• A municipalização da assistência social tornou-se realidade, mas os compromissos dos
entes federados quase inexistem: acompanhamento, fiscalização, co-financiamento;
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Consultoria e Assessoria
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
•
O cadastro único é um mero cadastro para programas e não consulta da realidade do
município;
Implantação do Programa Bolsa Família (Governo Federal) de grande impacto, mas as
famílias não são acompanhadas – atendimento continua sendo individualizado.
A Política Nacional de Assistência Social virou realidade, mas precisa sair do papel.
Quais os Programas e Projetos de Assistência Social e os Serviços Prestados no dia a dia?
• PETI; PAIF; Bolsa Família; API; PAC; SENTINELA; PROJOVEM.
Serviços:
Atendimento para Documentação Básica; Cadastro Único; CRAS e CREAS.
Informar o funcionamento atual da equipe que trabalha com a Assistência: composição da
equipe técnica e de apoio: modo de ação – como trabalha? Com quem se
relacionam/articulam? Relacionar os procedimentos utilizados na prática da assistência no
município.
• Na secretaria não existe equipe técnica, o que existe são as equipes dos programas e
projetos.
Composição:
• PAIF/CRAS/PROJOVEM:
•
•
•
01 Coordenador (Assistente Social); 03
Assistentes Sociais; 01 Estagiário do Serviço Social e 02 dois técnicos de
apoio – nível médio e 03 facilitadores.
CREAS/CASULO: 01 Assistente Social; 01 Psicólogo e 01 Educador Social.
PETI: 01 Coordenador, 04 técnicos de apoio e 38 monitores. Coordenadoria
da Mulher: 01 Coordenador e 01 técnico de apoio.
PBF: 01 Coordenador e 02 técnicos de apoio. Cada equipe exerce suas
atividades de acordo com os objetivos de cada programa e trabalha
isoladamente, pois não existe articulação, nem tampouco integração.
As ações são planejadas?
• Não há planejamento.
As ações desenvolvidas acontecem de forma integrada ou não existe qualquer tipo de
integração entre as atividades
• No Contexto Geral a integração é quase inexistente.
No desenvolvimento do trabalho da assistência, existem dificuldades encontradas, em
relação a:
• Pessoal: não existe equipe técnica no quadro da Secretaria.
A equipe conhece as instituições que trabalham ou desenvolvem algum tipo de ação
relacionada à assistência social no município?
• Centro de Convivência de Mães e Idosos da Estrela do Mar;
• Centro de Convivência de Idosos Padre Paulo Punt;
• Associação Solidariedade Pe. Enzo Rizzo – Creche;
• Associação Comunitária de Tamandaré;
• Pastoral da Criança.
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Consultoria e Assessoria
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Quais os conselhos existentes no município e com quais vocês trabalham no dia a dia?
Esse trabalho ocorre de forma regular e integrada?
• Conselho Municipal de Assistência Social;
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Conselho Municipal de Saúde;
• Conselho Municipal de Educação;
• Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
• Conselho Municipal do Meio Ambiente;
• Conselho Tutelar.
Existe Fundo Municipal de Assistência Social? Este possui dotação orçamentária própria?
Qual o valor médio anual repassado para o Fundo da Assistência?
• Existe FMAS, possui dotação orçamentária própria, temos uma média repassada pelo
FNAS o valor de R$ 321.309,00 e do município 10% do valor repassado.
Existe a prática de elaborar projetos visando a captação de recursos para o
desenvolvimento da Assistência? Se sim, quem ou qual equipe elabora?
• Sim, os projetos são elaborados pelo Coordenador do CRAS.
Vocês conhecem o Sistema de Informação e Gerenciamento da Assistência Social –
SIGAS? Se sim, o município mantém o sistema alimentado? Caso contrário descreva as
razões pelas quais não utiliza o sistema.
• Sim conhecemos, mas ainda não trabalhamos com o sistema.
A equipe que desenvolve as ações de assistência no município vem trabalhando tendo
como o foco a família? Se sim, de que forma?
• Hoje no Município, a equipe que trabalha o foco família é o CRAS e o CREAS.
De que forma: Acolhida; Atendimento Psicossocial; Visita Domiciliar; Reuniões e Palestras;
Grupos de Convivência e Desenvolvimento Familiar.
Ou as ações são direcionadas apenas para os indivíduos isoladamente? Se sim, como é
feito o trabalho?
• Ainda existe a prática do atendimento individualizado na Secretaria do Trabalho e Política
Social. O técnico - assistente social - realiza a acolhida e entrevista social, bem como visita
domiciliar, mas não trabalha a família.
Existe CRAS no Município? Se sim, que atividades são desenvolvidas.
Na execução das atividades de acompanhamento das famílias, a equipe do CRAS realiza um
diagnóstico da realidade local, por meio de:
• Recepção e acolhida das famílias, seus membros e indivíduos em situação de
vulnerabilidade social;
• Oferta de procedimentos profissionais em defesa dos direitos humanos e sociais;
• Vigilância social produção e sistematização de informações que possibilitem a construção
de indicadores e índices das situações de vulnerabilidades;
• Acompanhamento familiar: em grupos de convívio e de trabalho socioeducativo para
famílias;
• Proteção proativa por meio de visitas às famílias que estejam em situações de maior
vulnerabilidade;
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PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
•
Encaminhamento da população referenciada no território do CRAS para serviços de
Proteção Social Básica ou Especial;
Produção e divulgação de informações de modo a oferecer referências para as famílias e
indivíduos sobre os programas, projetos e serviços socioassistenciais do SUAS;
Grupos de convivência geracionais e intergeracionais.
CRAS - “CASA DAS FAMÍLIAS”
• Grupos geracionais idosos / oficinas com mulheres / oficina socioeducativa com
crianças / diagnóstico com lideranças comunitárias / cursos profissionalizantes /
apoio à inserção produtiva.
• O CRAS é um espaço onde se materializa a política pública e onde se combinam
as práticas de respeito aos sujeitos políticos, emancipados e protagonistas de seus
destinos.
No cotidiano, a Secretaria de Assistência Social desenvolve alguma atividade em conjunto
com outra Secretaria? Se sim, qual ou quais Secretarias? E quais são as atividades
desenvolvidas conjuntamente?
• Sim, com as Secretarias de Educação ações do PETI; e a Secretaria de Saúde projeto
Idoso em Movimento.
Vitória de Santo Antão
Secretaria de Desenvolvimento Social
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
• O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI é voltado a crianças e adolescentes
na faixa etária de 07 a 15 anos, cujo objetivo é erradicar o trabalho infantil e garantir o
acesso da criança e do adolescente à escola.
• Temos no município 940 metas, distribuídas em 13 núcleos (09 urbanos e 04 rurais). A
equipe técnica responsável é composta por 24 monitores, 01 assistente social, 01 arte
educador, 01 coordenadora.
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
• O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS é uma unidade pública da
assistência social, de base municipal, localizada em áreas com maiores índices de
vulnerabilidade e risco social; destinado a prestação de serviços e programas
socioassistenciais da proteção social básica às famílias e à articulação destes serviços no
seu território de abrangência de modo a potencializar a proteção social e atuando na
perspectiva da intersetorialidade.
• Temos no município da Vitória 01 CRAS em parceria com o governo Federal em
funcionamento, situado à Rua Major Lins, 242, Matriz (próximo a ponte do Dique). Sua área
de abrangência são as localidades: Primitivo de Miranda, Dique, Ferreiro, Rua Amarela, Dr.
Alvinho, Maranhão, Lídia Queiroz, Sitio do Meio, Loteamento Real, Loteamento Tropical,
Alto do Cigano.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRÓJOVEM Adolescente
• O Pró Jovem Adolescente configura-se como uma reformulação do Agente Jovem, destinase a jovens de 15 a 17 anos, proporcionando capacitação teórica e prática, por meio de
atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência do Jovem no
Sistema de Ensino e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, preparando-o
para futuras inserções no mundo do trabalho.
• No município da Vitória de Santo Antão, temos 600 metas. O Programa está em
funcionamento no Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS - e
na Associação Comunitária do Mário Bezerra, todas as ações são acompanhadas pelo
Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
• O CREAS é uma unidade pública de atendimento especializado da Assistência Social d e
abrangência municipal ou regional da proteção social especial do Sistema Único da
Assistência Social – SUAS. Nesses espaços são ofertados serviços de proteção a
indivíduos e famílias vítimas de violência, maus tratos e outras formas de violação de
direitos.
• No município temos 01 CREAS, financiado com recurso próprio do governo municipal.
Situado a Rua Henrique Dias, 251, Livramento.
SENTINELA
• Dentre os serviços de proteção prestada no âmbito do Centro de Referência Especializado
da Assistência Social (CREAS), destaca-se o serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso
e Exploração Sexual contra crianças e Adolescentes, para proteger crianças e
adolescentes e suas famílias da violência sexual. A equipe multiprofissional especializada
do CREAS presta apoio psicossocial e jurídico e encaminhamentos com acompanhamento
ao sistema de garantia de direitos.
PAC - Programa de Atenção a Criança (00 A 06 Anos)
• Programa destinado ao atendimento de crianças na faixa etária de 0 a 06 anos,
vulnerabilizadas pela pobreza. O objetivo é assegurar o desenvolvimento integral da
criança, valorizando a convivência social e familiar. O Programa funciona nas seguintes
instituições:
Fundação Lar Infantil Tia Zuleide
• 380 metas /Jornada Integral
Escola Severino Joaquim Krause Gonçalves: 380 metas/ Jornada Parcial
• O recurso é repassado ao Município para que as ações sejam executadas, a verba é
destinada à melhoria de vida desses menores, é fornecido alimentação, material de
limpeza e higiene pessoal, material didático e fardamento. Assegurando o desenvolvimento
das crianças sejam nos vínculos familiares e afetivos.
Inclusão Digital
• Inclusão Digital é um projeto do governo Federal junto com o Ministério das Ciências e
Tecnologia em parceria com o Governo do Estado. Tem 03 núcleos, distribuídos 01 no
anexo da Prefeitura Municipal, 01 na Faculdade da Criança Lídia Queiroz e 01 em
Pirituba(Zona Rural).
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
API – Apoio a Pessoa Idosa
• O Programa de Apoio ao Idoso (API), atende a partir de 60 anos quem não tem família e
nem onde morar, sem condições financeiras de se manter.
• O programa é realizado pela Casa dos Pobres, associação beneficente e de assistência
social, tendo como finalidade a proteção dos idosos desamparados da cidade, promovendo
trabalho e reabilitação, dando Assistência Médica, Odontológica, Jurídica e Religiosa –
público - 25 idosos em atendimento.
• O recurso é repassado ao Município e por sua vez transferido à Casa dos Pobres,
viabilizando as atividades e o atendimento.
• A Secretaria de Desenvolvimento Social fiscaliza as ações colaborando para o bom êxito
do Programa.
PSH - Programa Social de Habitação
• Em parceria com a Caixa Econômica Federal, convênio para construção de habitação
popular para pessoas carentes do município, famílias sem moradia e muitas vezes em
moradias em condições de extrema precariedade. Foram entregues 50 (cinqüenta) casas
populares no Alto do Reservatório e 103 no Loteamento Veneza.
• Em parceria com o Governo do Estado, estão em fase de acabamento 500 casas que
serão entregues as famílias que se encontram recebendo auxilio moradia que foram
atingidas pela enchente de 2005.
Bolsa Família
• O programa bolsa família é uma iniciativa de transferência direta de renda às famílias
pobres, vinculada a condicionalidades de saúde e educação. O PBF unificou os programas
bolsa escola, bolsa alimentação e auxilio gás e faz parte do conjunto de ações do
Programa Fome Zero.
• No município da Vitória temos 17.407 famílias que geram uma renda mensal de 8.725.573
mil.
Trabalhos e serviços que vem sendo realizados pela secretaria de desenvolvimento social
atual gestão
• Em convênio/ parceria com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional foram
encaminhados aproximadamente 800 jovens formados em várias áreas: Cabeleireiro /
Informática Básica / Montagem e Manutenção de Micro / Fundamentos em Rede / Corte e
Costura / Recepcionista /Telemarketing / Corel Draw 12.
• Em parceria com o SERTA - Serviço de Tecnologia Alternativa, foram capacitados 13
jovens, ADL – Agentes de Desenvolvimento Local, com o intuito de desenvolverem
atividades de mobilização, acompanhamento e organização de famílias de agricultores.
• Realizando Assistência Técnica e extensão rural, aos grupos de agricultores do projeto,
promovendo a comercialização da produção familiar.
• Viabilização de Documentos (RG, CPF, Carteira Profissional, Titulo Eleitoral, Fotos 3x4,
Registro de Nascimento, etc.) propiciando a cidadania à população carente.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, convênio de Cooperação –
•
•
•
•
•
•
•
•
Mutirão, através do qual expedimos documentos, encaminhamento de maiores ao Juizado
de Direito para registro da 1. ª Via de Certidão de Nascimento, antecedentes criminais e
orientação jurídica;
Encaminhamentos ao INSS para aposentadorias/ benefícios, auxílio-maternidade;
Visitas Domiciliares;
Parecer Social;
Revisão do BPC – Beneficio de Prestação Continuada, de acordo com a LOAS - Lei
Orgânica de Assistência Social;
Estudo social para adoção;
Aquisição de 02 micro-ônibus com o recurso do IGD;
Em Convênio/ Parceria com o SENAI, realização de cursos profissionalizantes destinados
aos jovens e adultos que se encontram fora do mercado de trabalho formal dentre eles:
Curso de Pilotagem Defensiva / Curso de Vagonite / Curso de Chocolate / Curso de Renda
Renascença / Curso de Bordado/ Curso de Corte de Carnes / Curso de Barman /
Casamento Comunitário;
Realizações de conferências municipais de diversos segmentos da Sociedade, entre eles:
Conferência Municipal da Assistência Social / Conferência Municipal dos Direitos do Idoso
/ Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude / Conferência Municipal de
Políticas Públicas para as Mulheres / Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência.
Programas de auxílio às pessoas mais carentes:
• Entrega de Peixes - para distribuição entre a população carente do Município da Semana
Santa;
• Óculos – doação de óculos de grau para pessoas carentes, cadastradas na Secretaria de
Desenvolvimento Social;
• Carro de Mão - Doação de carros de mão para os desabrigados facilitando com isso a
retirada de móveis e utensílios que foram danificados pela chuva;
• Auxílio Funeral - Doação de Ataúdes (Adulto e Infantil);
• Cadeiras de Rodas/ Próteses: Doações de Cadeiras de roda e próteses para pessoas com
deficiências que vivem em situação de vulnerabilidade social;
• Sopa: Doação de sopa nos bairros vulneráveis;
• Enxoval: Doação de enxoval para gestantes cadastradas na Secretaria.
Município de Xexéu
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
A Assistência Social Antes da Política Nacional de Assistência Social
• Não existia Secretaria de Assistência Social e Cidadania;
• Existia um Departamento Social ligado à Secretaria de Saúde, onde eram oferecidos os
serviços: distribuição de medicamentos e encaminhamentos de BPC – Beneficio de
Prestação Continuada.
• A Bolsa entressafra;
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PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
•
•
Os Conselhos Municipais eram inoperantes;
O PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil era executado pela Secretaria de
Educação;
O Programa Bolsa Família era executado pela Secretaria de Saúde;
A Creche com atendimento às Crianças de 02 a 06 anos era de competência da Secretaria
Municipal de Educação.
Atividades Realizadas no Cotidiano do Município Após PNAS
• Reunião com os técnicos das outras secretarias municipais e presidentes de associações
para divulgar os programas, projetos e ações da Assistência Social;
• Reunião com as famílias da associação de mulheres para cadastramento;
• Visitas domiciliares para identificar e cadastrar famílias em situação de vulnerabilidade
social, para inclusão nos programa sociais;
• Participação e/ou realização nos eventos cívicos e culturais;
• Mobilização Social de Protesto Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes – 18 de maio;
• Reunião mensal com as famílias beneficiadas pelos Programas Sociais
• Passeata no dia de Erradicação do Trabalho Infantil;
• Participação nos Jogos Solidários da 3ª Idade realizados em Ribeirão – PE;
• Semana do Idoso vivenciada em setembro no Clube Municipal com palestras dinâmicas de
grupo, passeata e café da manhã;
• Oficinas;
• Palestras nas Escolas com os Técnicos da Ação de Enfretamento ao Abuso e a
Exploração de Crianças e Adolescentes – Programa Viva Legal.
Programas Projetos e Ações da Assistência Social
• Implementação da Bolsa entressafra;
• Implantação da ação de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual – Programa Viva
Legal;
• Implantação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS;
• Reestruturação do PETI;
• Doação de Benefícios Eventuais: cestas básicas, enxovais, medicamentos controlados,
colchões, urnas funerárias, 2ª via de documentos, distribuição de peixe (semana santa),
passagem rodoviária, etc.;
Equipe técnica e de apoio – modo de ação - como trabalha com quem se relacionam /
articulam:
• Gestora da Assistência Social: Maria Patrícia Ludovico G. de Lima – Gerencia a
Secretaria.
• Assessora da Secretaria de Assistência Social: Quitéria Cristina
CRAS
• Gestora da Assistência Social: Maria Patrícia Ludovico G. de Lima – Gerencia a
Secretaria.
• Assessora da Secretaria de Assistência Social: Quitéria Cristina
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PLANO INTEGRADO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
•
•
•
•
•
Assistente Social/Coordenadora: Tâmara Regina – Encaminhamento de BPC,
Atendimento Social, Reuniões e etc;
Psicóloga: Lunice Amazonas – Atendimento Individual e em Grupo, encaminhamento para
outros serviços oferecidos no município;
Advogado: Dr. Elias Alberto – Assistência Judiciária ao Cidadãos que necessitam desse
serviço.
Cidadania em Ação: Paulo Augusto e Jasielma Micheli – Emissão de RG e Carteira de
Trabalho.
Bolsa Família: Wedson Izidorio (Coordenador) Valéria Alexandrina (Cadastradora) –
Operacionalização do PBF, Carteira do Idoso.
Acolhimento: Edileuza Maria,Jamison Rogério, Ricardo Lourenço – Responsáveis pela
recepção dos usuários do CRAS.
Cursos de Geração de Renda: Maria José, Terezinha Maria, Jadielha Veloso, Antiogenes
José Bezerra de Lira, Geane Candida – Oficineiros dos Cursos do CRAS.
Programa Viva Legal
• 01 Assistente Social: Henrykheta Maria Rodrigues
• 01 Psicólogo: Nadjane Leandro
• 01 Educador Social: Rielda Láis
Todas as atividades e ações desenvolvidas por este Programa têm o apoio financeiro e logístico
da Secretaria Municipal de Assistência e trabalham em parceria com as outras Secretarias
realizando: palestras nas escolas, identificando os casos de abuso e exploração sexual a criança
e adolescente, negligência, encaminhamento para outras secretarias e inclusão nos Programas
Sociais.
Projovem Adolescente
• 02 Orientadoras Sociais: Responsáveis pelas atividades socioeducativas;
• 03 oficineiros: Práticas esportivas e artesanais, estimulando a criatividade, participação e
produção de eventos, reforçando nos jovens os valores éticos e o compromisso dos
mesmos com o trabalho.
Programa Sopão
• Sede: 02 funcionários – funciona de segunda a sexta.
• Campos Frios: 03 funcionários – funciona de segunda a sexta-feira.
Piso Básico de Transição
• Diretora;
• Auxiliar de Escrita
• 02 Educadores Sociais
• 02 Educadores de Apoio
• 02 Auxiliares de Serviços Gerais
• 02 Merendeiras
Atendimento a 60 Crianças 02 a 06 anos com atividades socioeducativas, lúdicas, onde
acontecem também reuniões mensais com os pais das crianças atendidas, para avaliar e adequar
às atividades de acordo com o que foi avaliado.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PETI
•
•
•
•
Coordenadora:
03 oficineiros: capoeira, dança, práticas esportivas;
03 Educadoras de apoio;
29 orientadores sociais:
3. Planejamento Semestral, sendo compartilhado com a equipe para adequação e/ou acréscimo
de ações a serem executadas. O planejamento semestral é elaborado pelos técnicos e
posteriormente apresentado a equipe de apoio para execução.
4. Articulação: sim. Com as outras secretarias existentes no município.
5. Dificuldades: Infra-estrutura que é insuficiente para atender a demanda municipal.
6. Parcerias: A Assistência tem parceria com os Conselhos municipais existentes, Associação
de Moradores e Associação de Mulheres, Conselho Tutelar e as demais Secretarias
municipais.
7. Controle Social: Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, de
Assistência, de Saúde, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho Tutelar, Conselho da
Pessoa Idosa (a Lei já foi aprovada pela Câmara e sancionada pelo Prefeito, faltando dar
posse a diretoria).
8. FMAS: O Fundo Municipal de Assistência Social é gerenciado pela Secretária de Assistência
Social.
9. Elaboração de Projetos: Os Técnicos da Assistência Social.
10. SIGAS: Sim, mas o município não utiliza o sistema.
11. Foco de atuação / família: Através de Reuniões com as famílias beneficiadas pelos
Programas Sociais, sendo discutido temas de interesse das mesmas.
12. Atendimento individual: O atendimento individual é realizado pela Psicóloga, encaminhado
pela Secretaria de Saúde e Educação.
13. Cursos de Geração de Renda / Bolsa Família: Artesanato com biscuit / Abajur com a palha
do côco / Pintura em tecido / Corte e costura / Produtos confeccionados nos cursos do CRAS
14. Interação com outras secretarias do município: Existe uma interação com a Secretaria de
Educação: palestras, atendimentos, eventos culturais, etc. Secretaria de Saúde: participação da
equipe técnica da saúde nos eventos da Assistência, como palestras para o grupo da 3ª. Idade,
capacitação no Programa Agente Jovem, etc.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.2.3 Registros do Grupo 03
Participantes
03 de Cupira
02 de Escada
03 de Joaquim Nabuco
02 de Lagoa dos Gatos
03 de Pombos
06 de Primavera
Total: 19 participantes
Trabalho em Grupo
A dinâmica abaixo, teve por objetivo promover integração entre os componentes do grupo,
seguido da forma como cada integrante iria contribuir com os trabalhos propostos e por fim,
identificar as expectativas de cada pessoa com relação à capacitação.
Dinâmica das Expectativas
Quem sou?
Juliana Felix assistente
social
Maura Barros, psicóloga,
coord. Do CRAS de
Pombos
Sara, assistente social,
participante.
O que trouxe?
Disposição
O que espero?
Novos olhares, renovação.
Motivação
Novos conhecimentos
Vivencia e motivação para
troca de experiências
Mais conhecimento
Andréa Soraia, pedagoga e
está como Secretaria de
assistência social
Vontade de aprender mais,
alegria.
Experiências, trocas, novas
amizades.
Joellana, psicóloga, CRAS
de Primavera.
Alegria e disposição
Experiência e
conhecimento
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Evilmar, estou como séc.
de assistência social
Eduardo, educador social.
novidades
Mais idéias
Conhecimentos para
multiplicação de idéias
Mais amizades
Dayse, assistente social,
participante, CRAS de
Escada.
Paulina, assistente social
do CRAS de Escada.
Josemile, Séc. de
assistência social em Lagoa
dos Gatos
Disposição e vontade de
aprender
Novos conhecimentos e
motivação
paz
Conhecimento e amizade
Interesse em aprender mais
Troca de experiências
Áurea psicóloga CRAS
Ana Regina assistente
social
Anne assistente social
Vontade de participar
expectativas
Renovação de idéias
aprendizado
amizade
Troca de experiências
Num segundo momento, foi estabelecido pelo grupo um Acordo de Convivência.
Acordo de Convivência
•
•
•
•
•
•
Cumprimento do horário
Respeito
Deixar celular no silencioso
Motivação
Participação
Responsabilidade
a) Perfil da Assistência nos Municípios
Dando seguimento às atividades, foi explicado para o grupo como eles poderiam construir a
memória dos seus municípios e as formas de apresentação. Ficou definido com o grupo que ao
final de cada apresentação seria possível abrir para perguntas e debates.
Após apresentação dos municípios e debate sobre pontos identificados como avanços e
dificuldades houve intervalo para almoço.
Município de Cupira
Programas Assistenciais
Programa Município Solidário
• Doação de documentos para pessoas carentes
• Doação de ataúdes para indigentes
• Doação de enxovais
• Doação de medicamentos
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Doação de exames médicos e laboratoriais que não seja realizado pelo SUS
• Doação de passagens para viagem à procura de emprego
Programa Tratamento Fora do Domicilio
• Marcação de consultas medica e a realização de exames complexos.
Programa Moradia Digna
• Melhoria das condições habitacionais da população carente
Programa Alimentação pra Todos
• Distribuição de Cestas Básicas e Implantação do Sopão
Programa Bolsa Família
• 5.850 famílias beneficiadas e controle das condicionalidades
CRAS
• Planejamento das ações para melhor atender a demanda de vulnerabilidade
existente no município
PAIF
• Cursos de geração de emprego e renda, para família em acentuada
vulnerabilidade social dos Bairros do Novo Horizonte, Mutirão, Cohab, mães da
Creche e CCI, Sítio Alto do Meio, Sítio Sambaquim, Sítio Gravatá-Açú e Distrito
de Laje de São José.
SIGAS
• Sistema de Monitoramento e Avaliação e de Informação das Ações da
Assistência Social, aquisição de equipamentos de informática.
• O SIGAS tem como objetivo disponibilizar as informações necessárias para
subsidiar o planejamento, o acompanhamento e a tomada de decisão dos
diversos atores envolvidos com a gestão da Política de Assistência Social.
.
BPC – Benefício de Prestação Continuada
Outras Ações
• Casas populares (PSH - Quilombola) – Construção de casas na comunidade de
Sambaquim
• Inscrição de pessoas para construção de casas populares – 200 pessoas – Recursos a
serem liberados pela Caixa
• Participação da equipe técnica em capacitações – Brasília – Recife – Gravatá – Caruaru
• Aquisição de equipamentos para o CRAS – armários, mesa, ventilador, aparelho de fax,
com recurso do PBF – Programa Bolsa Família, (IGD – Índice Geral de Desenvolvimento),
recursos de transferência voluntária.
• Aquisição de material para todos os cursos profissionalizantes, com distribuição de Kits, no
final dos cursos montarem seus próprios negócios.
• Processo Licitatório para aquisição de dois Veículos para atendimento aos Beneficiários do
PBF.
Programa Primeiro Emprego
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Convênio firmado com o Ministério do Trabalho e Emprego, com atividades de
formação de cidadania e Direitos Humanos, qualificação social e profissional, atende
jovens de 16 a 24 anos no município, a meta é de 75 jovens, cada participante recebe
durante o curso 05 bolsas de R$ 120,00 a partir da prestação de serviço voluntário.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
•
410 Crianças e Adolescentes atendidas com Jornada Escolar Ampliada
Centro de Convivência de Idosos – CCI
•
120 Idosos atendidos com ações voltadas a melhoria da qualidade de vida
Creche Minervina Juvina de Souza
•
120 crianças de 0 a 05 anos atendidas
Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano
•
100 Jovens atendidos com Ações Socioeducativas e Bolsa de R$ 65,00 para cada
Jovem.
Apresentação de Projetos 2007
• Pernambuco no Batente – Inclusão Produtiva
• Construção de CRAS e aquisição de equipamentos na comunidade Quilombola de
Sambaquim (Comunidade Reconhecida pela Fundação Palmares / Ministério da Cultura
em 2006)
• Solicitação de Implantação no município do Centro de Referência da Juventude junto a
Secretaria Estadual de Juventude e Emprego
Serviços
Emissão de documentos: RG, CTPS e Alistamento Militar.
Marcação de viagens para Recife / Caruaru e Palmares
Cadastro Programa Bolsa Família
Acompanhamento Psicossocial individual e grupo familiar
Aposentadoria BPC
Ações e atividades dos Programas Assistenciais entre outros.
•
•
•
•
•
•
Município de Escada
Antes da PNAS
A Assistência Social em Escada antes da PNAS era praticada nos moldes assistencialista.
Depois da PNAS
Os programas desenvolvidos pela assistência social são: PETI, PBF, Benefícios eventuais, TFD e
PROJOVEM
Projetos
• Centro de produção da renda, Centro de formação inclusão social, Habitação e assistência
nos bairros.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
No município existem dois CRAS em funcionamento desenvolvendo as seguintes ações
junto às famílias referenciadas:
• Cadastro social;
• Atendimentos individuais, familiares e grupais;
• Acompanhamento social e psicológico;
• Orientação jurídica;
• Estudo de caso;
• Encaminhamentos.
• As ações são desenvolvidas buscando o atendimento integral por meio de ações
intersetoriais.
• A rede socioassistencial é formada por entidades públicas e privada.
Município de Joaquim Nabuco
Programas e projetos:
• (CRAS, CREAS, PBF, PETI, PROJOVEM, Pró-cidadão, Inclusão Produtiva (cooperativa
das costureiras), Hermógenes (projeto de Clodoaldo), Programa de Qualificação
Profissional), Programa Mãe Assistida, Bebê Cidadão, Projeto Arte na Praça e Academia
Dançante.
CRAS
• A equipe do CRAS é formada por um assistente social, um psicólogo, um auxiliar
•
•
•
•
•
•
•
•
•
administrativo e um auxiliar de serviços gerais.
As ações desenvolvidas junto às famílias são:
Visitas domiciliares;
Oficinas prevenção em DST/AIDS na Escola Pinto Ribeiro;
Acompanhamento psicossocial em parceria com a Secretaria de Saúde para as gestantes,
grupos de terapias com as senhoras (Anãs amigas Nabuquense);
Oficinas no Centro de Idosos;
Implantação e acompanhamento nos projetos de inserção produtiva (artesãos e
costureiras). Compras de equipamentos e realização de cursos de bordados e aplicações
através da parceria CRAS e SENAR.
Qualificação para o mercado de trabalho dos munícipes nos seguintes cursos: informática,
atendimento ao cliente, rotinas administrativas, hotelaria e marketing.
Inclusão no mercado de trabalho de um dos usuários do CRAS contemplado com uma
prótese de perna e em seguida cadastrado no PBF;
Elaboração e distribuição da carteira de transito livre para idosos e deficientes.
PBF
• Atende 10.012 pessoas, sendo esta 62,78% da população do município. A gestão adquiriu
4 computadores para agilizar os trabalhos do Cadastro Único.
CREAS
• Desenvolve suas ações contando com Conselho Tutelar, espaços das escolas, Conselho
de Direito da Criança e do Adolescente e entidades não governamentais.
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• A equipe é composta por dois psicólogos, um auxiliar administrativo e um advogado.
• Procedimentos: visitas domiciliares, palestras sócio-educativas, acompanhamento de
psicológicos com seções de terapia em situações de violência, agressividade, falta de
interesse pelos estudos.
As equipes CRAS, CREAS, Secretarias de Assistência Social e de Educação, realizaram um
Congresso com o tema: “Trabalhando qualidade de vida do educador”, visando elevar a autoestima do educador Foram trabalhados temas tendo o objetivo de alcançar resultados em prol do
bem estar do educando.
Também são desenvolvidas nas escolas palestras socioeducativas com temas voltados para as
famílias.
PETI
• O município atende 1421 crianças e adolescentes com o PETI - zona Urbana e Rural.
PROJOVEM
• O município foi contemplado com uma bolsa de R$ 30,00 reais por mês para 3.500 jovens.
Porém a meta de atendimento do núcleo é estabelecida pelo Governo, 150 jovens, onde os
mesmos são assistidos com aulas direcionadas aos eixos estruturantes do programa.
Atividades: oficinas de capoeira, de música, esportes, danças, teatro e artes.
Controle Social
• Os conselhos do município: CMAS, COMDICA, Conselho Tutelar, de Desenvolvimento
Sustentável, Conselho de Saúde e de Educação.
Município de Lagoa dos Gatos
Secretaria de Trabalho e Ação Social da Lagoa dos Gatos
Ações Desenvolvidas
• Atendimento psicossocial individual e em grupo com usuários e familiares;
• Orientações jurídicas sociais de casos encaminhados pelo Ministério Público;
• Entrevista familiar;
• Elaboração de parecer social solicitado pelo ministério público;
• Deslocamento de técnicos para visitas domiciliares (denúncia de maus tratos);
• Acompanhamento e controle dos encaminhamentos realizados;
• Realização de dois encontros com o conselho tutelar para articulação de rede de garantia
de direitos;
• Resolutividade sobre a ocorrência de situação de vulnerabilidade social identificadas nas
famílias referenciadas;
• Busca ativa em casos de denúncia de maus tratos;
• Mapeamento da situação de vulnerabilidade e riscos sociais;
• Reunião técnica a cada quinze dias para avaliação de ações desenvolvidas.
Programas Executados
• BOLSA FAMÍLIA;
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
•
•
•
•
•
•
•
BPC - Benefício Prestação Continuada;
IGDBF;
CRAS;
PROJOVEM;
PETI;
API;
PAC.
Bolsa Família
• O Programa Bolsa Família unificou os procedimentos de execução e Gestão dos
programas de transferência de renda:
• Bolsa Escola;
• Bolsa Alimentação;
• Cartão Alimentação;
• Auxílio Gás;
• Cadastramento Único.
• Hoje concede mensalmente benefícios em dinheiro para famílias em situação de pobreza.
Associa a transferência do benefício financeiro a acesso aos direitos sociais básicos:
saúde, educação, alimentação e assistência social.
• As famílias com renda mensal de até R$ 60,00 por pessoa podem ser incluídas no
programa independentemente de sua composição, por sua vez as famílias com renda
mensal entre R$ 60,01 a R$ 120,00 por pessoa, podem ingressar no programa desde que
possuam gestantes ou nutrizes ou crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos. Para o
recebimento do benefício em nome da família é a mulher considerando seu papel central
na condução do lar.
• Estimativa de Famílias Pobres: (PNAD 2004) 3.005;
• Famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família em nosso município: 2.820;
• Famílias Cadastradas: 4.753.
BPC - Benefício de Prestação Continuada
• Garantido pela Constituição de 1988 e regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência
Social, o BPC garante uma renda no valor de um salário mínimo para pessoas deficientes
e idosos acima de 65 anos, de acordo com os critérios de renda previstos em Lei – é uma
assistência não contributiva sob responsabilidade do Governo Federal.
IGD - Índice de Gestão Descentralizada
• É um índice composto por 4 indicadores que varia de 0 a 1.
• As variáveis que compõem o IGD refletem:
• A qualidade e a integridade das informações constantes no Cadastro Único;
• A atualização da base de dados do Cadastro único;
• As informações sobre o cumprimento das condicionalidades da área de educação;
• As informações sobre o cumprimento das condicionalidades da área de saúde.
CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social
• Visitas psicossocial na comunidade remanescente Quilombola
• Dia Internacional da Mulher 2006
• A P I - Programa de Atenção ao Idoso
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
• Café da Manhã em Homenagem ao Dia do Idoso
• Grupo da Melhor Idade – Carnaval.
P E T I - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
• Coral do PETI 2005/2006
• Batizado do Grupo de Capoeira do PETI
• Colônia de Férias do PETI
• Carnaval do PETI
• Visitas ecológicas do PETI ao Zoológico de Dois Irmãos
• Apresentações da Semana da Páscoa
Município de Pombos
Implantação e Implementação da PNAS:
• Estão sendo desenvolvidos programas, projetos e serviços no atendimento das famílias;
• Equipe da secretaria de assistência social composta com assistente social e psicólogo;
• Ações de planejamento acontecem;
• Ações de atendimento às famílias com cursos;
• Dificuldade de interação entre equipe do CRAS e da Secretaria de Assistência Social;
• Realizados encaminhamentos para a rede socioassistencial do território;
• Existe CRAS em funcionamento;
• Ações intersetoriais acontecem de forma incipiente.
Município de Primavera
Antes da PNAS
• A assistência social em Primavera era desenvolvida apenas de forma assistencialista, hoje
os atendimentos focam a família, entretanto sofrendo o estigma da politicagem.
Depois da PNAS
Programas: PETI; PBF; BPC Prestação de Benefícios de Ações Continuadas.
A equipe da secretaria de assistência social é composta por:
1 Secretario;
1 Diretor
2 técnicos do CRAS
2 técnicos do CREAS
2 coordenadores
Planejamento
Existe a prática de planejamento com reuniões mensais, devendo ser mais analisada a parte
avaliativa.
Integração das Ações
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PARA A ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todas as ações são integradas e sistematizadas na perspectiva de atendimento integral do
usuário.
Dificuldades
As dificuldades são em todos os âmbitos apesar dos aspectos já conquistados.
Parcerias
Sim, a equipe de trabalho atua com junto as associações e ONG’s (isolada).
Integração com os Conselhos
Os conselhos municipais são: COMDECA, CMAS, Conselho de educação, de Saúde e Conselho
Tutelar.
FMAS
Sim. Não existe CNPJ separado e a dotação orçamentária é de R$ 5.000,00 reais.
Elaboração de Projetos
Sim. A equipe de trabalho
SIGAS
Sim. É necessário pactuar com a equipe de trabalho
Foco do trabalho na família
Sim, com atendimento, consultas, visitas, etc.
Foco no indivíduo
Não.
CRAS (existência)
Sim, atendimentos generalizados às famílias.
Parceria com outras Secretarias Municipais
Sim, com Educação e Saúde.
É importante ressaltar que alguns municípios não tiveram condições de apresentar toda a
memória por falta de dados Após a apresentação da Memória dos Municípios, destacando os
avanços e dificuldades, os representantes levantaram questões relacionadas à implementação da
PNAS, a seguir relacionadas:
• Diminuição do êxodo rural em 50% na Cidade de Água Preta;
• Monitoramento das ações da Assistência Social não é atividade exclusiva do gestor
estadual, ele deve ser feito no âmbito do município;
• Foi levantada a necessidade da instalação de CRAS na Zona Rural. Avalia-se que há um
contingente populacional que justifica a instalação do mesmo;
• Faz-se necessário rever o quantitativo de profissionais nos CRAS e CREAS.
Esclarecimento de que a NOB/RH - SUAS define esses quantitativos;
• Informação sobre uma Auxiliar Social na realização de algumas atividades.
Questionamentos sobre sua formação, ela está substituindo a ação técnica do Assistente
Social?
• Outro fato diz respeito aos valores financeiros que as prefeituras estão investindo na
Assistência Social. Qual a previsão orçamentária para este investimento?
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•
•
•
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•
•
•
Quanto à identificação dos profissionais do CRAS e CREAS, os mesmos apareceram na
exibição de um atendimento, sem a devida identificação. Definição anterior sobre a
importância de o usuário saber por quem está sendo atendido. Este fato corresponde à
normatização existente na NOB/RH-SUAS;
Registra-se a dificuldade do município de Maraial em não ter a memória do período
anterior a PNAS;
Há necessidade urgente de criar instrumentos para registro das situações das famílias
usuárias dos serviços da Assistência Social. Desta maneira estar-se-á possibilitando a
continuidade dos mesmos, independente de estar ou não a frente da atividade;
Informação sobre a não realização de parcerias com órgãos governamentais e sim com
instituições não governamentais que fazem parte ou não da Rede Socioassistencial;
Questionamentos sobre alguns benefícios eventuais que deveriam estar sob a
responsabilidade da Secretaria de Saúde e não nesta pasta. Um exemplo são as Próteses
e órteses, dentre outros. A Assistência não pode ficar com essa incumbência;
Quanto à nomenclatura utilizada para os profissionais deve-se buscar na NOB/RH – SUAS
que define todas essas categorias;
Esclarecimentos quanto às responsabilidades para capacitação: não é apenas do Estado,
os Municípios também têm que estabelecer suas diretrizes para qualificar o profissional da
Assistência Social;
Na apresentação do Município de Jaqueira os profissionais exibiram os instrumentos
utilizados para registro e acompanhamento dos casos, tanto nos CRAS como nos CREAS;
Foi sugerido montar uma agenda para a ação intersetorial ser facilitada entre os diversos
gestores de políticas públicas;
Os profissionais da Assistência Social precisam ser valorizados e valorizar-se, não se
submetendo a situações que causem transtorno à sua vida profissional;
No que se refere aos co-financiamentos avaliou-se que para estes acontecerem os
municípios necessitam estar juridicamente estruturados;
No cenário apresentado por Quipapá, a fala da equipe reflete que houve muitas melhoras,
porém ainda existe uma demanda reprimida que precisa estar sendo assistida;
Ponderam que a maioria dos municípios tem dificuldades em receber repasse de recursos;
Foi esclarecido que para aquisição e construção de equipamentos, estes precisam estar
previstos nos orçamentos, com suas dotações próprias.
Quando da construção e reforma dos espaços físicos para instalação de CRAS e CREAS,
os mesmos devem assegurar a integridade e acessibilidade do sujeito;
Foi indagado se existe a possibilidade do repasse de recurso não ser fundo a fundo.
Analisou-se que este procedimento seria um retrocesso à transparência na utilização dos
recursos previstos para a Assistência Social.
b) Estudo de Caso / Situações Fictícias
As atividades foram reiniciadas no turno da tarde com a dinâmica “Brincando com as Bolas”...
No transcorrer da atividade, pôde-se verificar colaboração, quando alguns participantes
ajudaram aos outros, não deixando a bola cair. Algumas pessoas como no cotidiano,
desistiram das bolas (dos problemas), do esforço em se baixar para pegar as bolas. Outros
tentaram ajudar o companheiro não deixando a bola cair.
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Com a finalização da dinâmica foi estabelecida
como metodologia, a divisão dos participantes em
dois grupos e em seguida a divisão de cada grupo
em duas equipes, para contextualizar os termos:
Interdisciplinaridade,
Integralidade
e
Intersetorialidade na Assistência Social.
Para realizar esta tarefa além do texto base,
também foram utilizados exemplos fictícios a partir
de casos de vulnerabilidade e risco social. Após a
leitura e discussão todas as cinco situações
fictícias, foram analisadas, sendo cada por uma
equipe. O objetivo da atividade foi avaliar o texto e
fundamentar a partir dos conceitos estudados os procedimentos e encaminhamentos ideais para
cada situação.
O passo seguinte foi relatar os fatos procedendo às devidas interligações. Ponderaram que
qualquer procedimento técnico deve estar fundamentado na PNAS; os fatos postos devem ser
bem analisados, assim como cada profissional deverá reunir o maior número possível de
informações. Ao relacionar com os conceitos anteriormente estudados, destacaram a importância
da Intersetorialidade nas ações, pois a PNAS não consegue abranger todas as outras políticas,
necessitando de complementaridade para efetivação dos direitos de cada cidadão (saúde,
habitação, educação, dentre outras).
Quanto ao trabalho técnico previsto, este tem que levar em consideração a ação interdisciplinar,
fazendo referência às análises sob as diferentes ópticas do fazer de cada categoria profissional
envolvida em determinada ação social.
A atividade socioassistencial prever a garantia integral do amparo social na promoção de cuidados
e seguranças. As equipes reafirmaram os conteúdos de todos os conceitos, destacando a
importância dos mesmos.
Apresentação das sínteses dos cinco Casos Fictícios
Ao término das análises realizadas em plenária por cada grupo, refletiu-se e sistematizou-se
no grande grupo à luz dos conceitos estudados e da prática diária. Em seguida, ponderou-se
com as seguintes conclusões:
• Há necessidade de potencializar as famílias, instrumentalizando-as para a realização
de denúncias;
• No que se refere ao abusador, o mesmo precisa de uma intervenção psicossocial para
interromper com o ciclo intergeracional;
• O CRAS deve sempre está identificado e ele é a porta de entrada de qualquer situação
social problemática.
c) Priorização das Ações para 2009
As atividades aconteceram em Plenária e nos pequenos grupos. Os participantes interagiram,
trocaram opiniões, complementaram as observações dos outros colegas representantes dos
municípios e compartilharam novos conhecimentos.
A primeira atividade foi realizada através de uma dinâmica denominada a Ilha, onde o grande
grupo pode experienciar a cooperação, o trabalho coletivo, a orientação e o cuidado.
A segunda atividade proposta teve início com a leitura das Ações priorizadas pela VII
Conferência Estadual de Assistência Social, com destaque para os avanços e dificuldades
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elencadas pela Região da Mata Sul. Os participantes receberam tarjetas e procederam à
priorização fazendo sua relação com a NOB/RH-SUAS.
Avanços
Quebra
do
modelo
assistencialista
Sistema de ações continuadas
Financiamento Federal e Cofinanciamento
Monitoramento mais sistemático
dos serviços prestados
Dificuldades
Intersetorialidade, no que se refere à formação
de parcerias
Obtenção de financiamento
Transporte
Recursos financeiros
Articulação com a Rede socioassistencial
A terceira atividade fundamentou-se na leitura do material produzido, elaboração de painel
contendo as ações, seus encaminhamentos na efetivação do exercício de hierarquização.
Painel das Prioridades 2009
Ação
Esfera municipal: qualificar todos os
agrupamentos
sociais
para
atendimento aos usuários;
Proporcionar acesso aos direitos,
através da integração das Políticas
Públicas;
Ampliação
das
ações
socioassistenciais;
Implantação do CRAS Rural;
Acompanhamento sistemático às
famílias nas comunidades
Atualização dos Cadastros do Bolsa
Família
Informar, sensibilizar e mobilizar a
população rural acerca dos direitos
socioassistenciais.
Garantir percentual de Recursos
para a Assistência Social
Sensibilizar o Legislativo municipal
a interagir com os Conselhos
Municipais
Ampliar a oferta de serviços de
qualidade para as Pessoas com
Deficiência e Idosos
Encaminhamentos
Sensibilização e capacitação continuada;
Trabalhar de forma intersetorial e continuada;
Garantia
de
recursos
financeiros
suficientes
e
financiamentos;
-Realização de Diagnóstico, Plano de Trabalho e ampliação
da Equipe Técnica;
-Recursos físicos e humanos suficientes e promoção de
capacitação;
-Sensibilização e mobilização da comunidade;
-Implantação de estrutura física.
-Ampliação da Equipe Técnica e infra-estrutura adequada;
-Capacitação continuada para técnicos e gestores;
Equipe permanente e monitoramento sistemático;
Realização de fóruns com apresentação de resultados;
-Através da criação de Lei garantia de no mínimo 10%;
-Fóruns de debates;
-Garantir as condições de acessibilidade aos locais públicos;
-Criação dos Conselhos de Idosos e da Pessoa com
Deficiência;
-Implantação dos CREAS;
-Oferta dos serviços de Alta Complexidade de forma
regionalizada;
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3. AVALIAÇÃO DO PÓLO TAMANDARÉ
49 Participantes da Oficina:
35 Avaliações respondidas:
1. EXPECTATIVA
No tocante a esta capacitação, suas expectativas foram atendidas?
Sim
Não
Parcialmente
NÃO RESPONDEU
26
3
5
1
Sim
14%
3%
Não
9%
74%
Parcialmente
Não respondeu
Se sim, em quais aspectos?
Ampliação do conhecimento sobre a PNAS
Articulações intermunicipais
Metodologia aplicada
NÃO RESPONDEU
31%
26%
9
13
6
11
Ampliação do
Conhecimento
sobre a PNAS
Articulações
Intermunicipais
Na Metodologia
Aplicada
17%
37%
NÃO
RESPONDEU
Questão de múltipla escolha, podendo ter mais de uma resposta por participante.
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2. CONTEÚDO
Em relação aos conteúdos trabalhados, defina as questões a seguir:
Contribuição para a prática profissional:
Sim
Não
Parcialmente
NÃO RESPONDEU
32
0
0
3
9%
Sim
Não
respondeu
91%
Como?
Articulações intermunicipais
Novos conhecimentos e aprendizagem
NÃO RESPONDEU
12
16
7
Articulações
Intermunicipais
20%
46%
34%
Novos
conhecimentos e
aprendizagem
NÃO
RESPONDEU
Questão de múltipla escolha, podendo ter mais de uma resposta por participante.
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O que você considera mais significativo?
Apropriação Teórico - Metodológica da PNAS
Articulações intermunicipais
Disponibilidade dos participantes para o aprendizado
Domínio dos temas pelas facilitadoras
NÃO RESPONDEU
16
14
1
1
3
Apropriação téorico-metodologica da PNAS
Articulações Intermunicipais
Disponibilidade dos participantes para o
aprendizado
Domínio dos temas pelos facilitadores
3%
3%
9%
46%
40%
Questão de múltipla escolha, podendo ter mais de uma resposta por participante.
Quais conteúdos você gostaria de aprofundar nos próximos encontros?
Legislação e prática da PNAS
Conceitos e instrumentos da PNAS
Estudos teórico-práticos
NÃO RESPONDEU
8
22
6
2
Legislação e prática da PNAS
Conceitos e instrumentos da PNAS
Estudos Teórico-práticos
NÃO RESPONDEU
6%
23%
17%
63%
Questão de múltipla escolha, podendo ter mais de uma resposta por participante.
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3. METODOLOGIA E ESTRUTURA
Como avalia a metodologia utilizada?
Ótima
Boa
Ruim
NÃO RESPONDEU
8
26
0
1
3%
23%
74%
OTIMA
•
BOA
NÃO RESPONDEU
Como avalia o desempenho da facilitadora?
Ótimo
Bom
Ruim
NÃO RESPONDEU
21
13
0
1
OTIMO
3%
37%
BOM
60%
NÃO
RESPONDEU
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Avalie o local e as condições de realização desta capacitação.
Ótimo
Bom
Ruim
NÃO RESPONDEU
4
18
12
1
OTIMO
3%
11%
BOM
34%
RUIM
NÃO
RESPONDEU
52%
4. PARTICIPAÇÃO
Para as questões a seguir avalie pontuando de 1 a 5.
Como avalia o seu interesse em relação às atividades desenvolvidas?
NOTA 1
NOTA 2
NOTA 3
NOTA 4
NOTA 5
NÃO RESPONDEU
NÃO
RESPONDEU
0
0
2
8
25
0
0
71%
5
23%
4
6%
3
2
0
1
0
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Como avalia as suas contribuições nos trabalhos do grupo?
0
1
3
16
15
0
0
43%
N
Ã
O
R
E
S
P
O
N
D
E
U
5
NOTA 1
NOTA 2
NOTA 3
NOTA 4
NOTA 5
NÃO RESPONDEU
4
45%
3
9%
2
3%
1
0
E a participação dos outros integrantes do seu grupo?
R
E
SP
O
N
D
E
U
5
NOTA 1
NOTA 2
NOTA 3
NOTA 4
NOTA 5
NÃO RESPONDEU
0
1
6
12
16
0
0
46%
N
Ã
O
4
34%
3
17%
2
3%
1
0
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3.1 Sugestões para as próximas capacitações
Sugestão de local para realização do evento: Porto de Galinhas, Gaibu, Recife, Gravatá ou
Caruaru;
Disponibilizar hospedagem também para a equipe do município pólo;
Um local com boa infra-estrutura;
Que seja o mais rápido possível o próximo encontro;
Que os representantes dos municipios sejam os profissionais da atuação na área da Assistência;
Não gostaria de ficar de fora das capacitações sociais básica;
Maior integração das demais categorias da área social para ter uma maior integralidade no
trabalho com o indivíduo;
Que sejam realizadas em Gravatá ou Caruaru;
Que seja um local mais perto para todos os municípios;
Que seja enviado além do fax, e-mails para os profissionais;
Uma capacitação que abrangesse todos os profissionais da Secretaria de Assistência Social,
CRAS e CREAS;
Trabalho com família;
Uma capacitação específica para o Psicólogo que atua na área social;
Trabalho com o protagonismo juvenil;
Colocar campo no crachá para o nome do município;
Peço que tenha a mesma qualidade e seja mesma equipe;
Sugiro que sejam feitas capacitações para os ordenadores de despesa;
Com temas específicos;
As letras do material de visualização para o grupo ficaram muito pequenas;
A presença do pessoal do Estado foi muito bacana e todos os organizadores;
Hotel Canarius (Litoral);
Melhor material didático/pedagógico (pastas, textos, apostilas)
Exploração do tema, usando metodologias mais significativas de forma não cansativa;
Diárias para os participantes por conta da organização do evento, ou seja, Secretarias, tendo em
vista que a Educação e Saúde proporcionam;
Sugestões para a Equipe levar ao Secretário Dr. Roldão Joaquim e o Governador Eduardo
Campos;
Co-financiamento para veículos, moto para uso das visitas do CRAS e CREAS;
Concursos para Pedagogos, Assistentes Sociais, Psicólogos para exercerem as suas funções nos
CRAS e CREAS dando-nos segurança de permanecer em nossos municípios executando as
ações discutidas em encontros como estes;
Estrutura semelhante para todas as áreas;
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4. IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES
Água Preta
Amaraji
PRISCILA FERREIRA DE
QUEIROZ ALBUQUERQUE
MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA
GOMES SOUZA LEÃO
CLÁUDIA DE FÁTIMA DOS
SANTOS
AUREA CHRISTINA DE MELO
COSTA
IVANICE SILVA VENÂNCIO
Belém de Maria
MARIA DAS NEVES VENÂNCIO
[email protected]
3673-1402 /
[email protected]
9648-1268
3088-5842
(81) 36861193
(81) 36861362
VALÉRIA BARROS DE SOUZA
8868-3933
FREITAS DA SILVA
Catende
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA LIMA
(81) 9991MARIA LUIZA DA SILVA OMENA
5967
CATARINA ELMA DA LUZ
PARENTE
Cortês
SUELI MEDEIROS FERREIRA
9902-9875 /
ANNE DELANGE ALVES RAMOS
3738-0010
Cupira
ÁUREA CRISTINA DO
(81) 9623NASCIMENTO
5961
DAYSE MARIA AZEVEDO DE
8880-4406 /
OLIVEIRA
3534-1046
Escada
PAULINA CRISTINA CORREIA DE 9296-6038 /
FREITAS
35342597
JAQUELINE ROGERIA BARRETO
9954-4336
SEELIG DE SOUZA
Gameleira
NOEMI GLASNER COUTINHO
9609-3951
ONECY BARBOZA RODRIGUES
9657-8013 /
DA SILVA
3689-1332
9946-6489 /
MICHELLINY DE OLIVEIRA
Jaqueira
3689-1332
HENRYKHETA MARIA
9222-2862 /
RODRIGUES FERNANDES
3689-1332
PORTO
ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS
9435-9684
SILVA FERREIRA
Joaquim Nabuco
GLEYCIANE REGINA DE PAULA E 9188-2844 /
SILVA
8725-4944
(81) 9969Lagoa dos Gatos ANA REGINA
7069
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
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ALBERTO FERNANDO PEREIRA
FILHO
81 99092512
(81) 9421JOSEMILE PONTES DE MENEZES
1378
PAOLA ROBERTA DE SOUZA
MARIA DE FÁTIMA COSTA DE
Maraial
MELO
IRIAN GOMES DE LIMA
MENDONÇA
JULIANA F. DO NASCIMENTO
SEABRA
Pombos
MAURA BARROS
SARA CAMPOS DE A. FRANCO
EDUARDO RODRIGUES
9996-2333 /
OLEGÁRIO
3562-1422
9641-1691 /
Primavera
JOELLANA DOS SANTOS COSTA
3562-1605
9960-1122 /
EVILMAR MARIA DE OLIVEIRA
3562-1126
MÁRCIA REJANE DE MELO
RODRIGUES
Ribeirão
ERICA RAQUELE SILVA DE
OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
São José da
Coroa Grande MÁRCIA REJANE GOMES DA
SILVA
ROSA ELI DA SILVA
9213-0044
Quipapá
ANTÔNIO EURANDES CARVALHO
9737-9338
MATIAS
MICHELANE R.S. DE AZEVEDO
Tamandaré
SIMONE DOS SANTOS CALADO
KARLISE PAULA CAVALCANTI
SILVA
Vitória de Santo ZANDRAMAR MARIA GOMES
Antão
RUIZ
KARINE JAMMILLE OLIVEIRA
FARIAS
TÂMARA REGINA MOREIRA
9197-0958 /
SARAIVA
9203-8823
LUNICE MARIA AGUIAR DA P. DE 9214-0259 /
Xexéu
ALMEIDA AMAZONAS
9203-8823
9246-3415 /
GEANE CANDIDA DA SILVA
3681-8696
[email protected]
[email protected]
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