TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 2014 0052 0747, de 17/12/2014, referente ao Edital de Licitação n.º 016/2015, modalidade Pregão Eletrônico, tipo: Menor Preço Item, sobre a forma de fornecimento parcelado, tendo por finalidade o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é aquisição de toner, cartucho, cilindro, CD-R, DVD-R, mouse óptico, teclado para computador, cabeça de impressão, RESOLVE: HOMOLOGAR a presente licitação, nos termos do artigo 8º, inciso VI, do Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, e da Lei Estadual nº 17.928, de 27.12.2012, com base nos trabalhos realizados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela(s) Portaria(s) nº 029/2014, de 09/01/2014, nº 1380/2014, de 04/06/2015, cujo objeto da licitação foi adjudicado às empresas: BROTHERS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME Item 03 - 113 Unidades - no valor unitário de 214,99 (duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos), e no valor total de R$ 24.293,87 (vinte e quatro mil e duzentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos). Item 04 - 37 Unidades - no valor unitário de 214,99 (duzentos e quatorze reais e noventa e nove centavos), e no valor total de R$ 7.954,63 (sete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Item 29 - 23 Unidades - no valor unitário de 336,99 (trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), e no valor total de R$ 7.750,77 (sete mil e setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos). Item 30 - 07 Unidades - no valor unitário de 336,99 (trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), e no valor total de R$ 2.358,93 (dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI Item 07 - 19 Unidades - no valor unitário de 39,00 (trinta e nove reais), e no valor total de R$ 741,00 (setecentos e quarenta e um reais). Item 08 - 06 Unidades - no valor unitário de 39,00 (trinta e nove reais), e no valor total de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais). Item 09 - 15 Unidades - no valor unitário de 39,00 (trinta e nove reais), e no valor total de R$ 585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais). Item 10 - 05 Unidades - no valor unitário de 39,00 (trinta e nove reais), e no valor total de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). Item 11 - 12 Unidades - no valor unitário de 39,00 (trinta e nove reais), e no valor total de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais). Item 12 - 03 Unidades - no valor unitário de 39,00 (trinta e nove reais), e no valor total de R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Item 17 - 75 Unidades - no valor unitário de 7,90 (sete reais e noventa centavos), e no valor total de R$ 592,50 (quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Processo n. 201400520747, de 17/12/2014 Rua 23, esquina c/Av. Fued José Sebba, Qd-A-6, Lotes 15/24, 2º andar, Ala B, sala 235, Setor Jardim Goiás, Fone/Fax: (62) 3243- 83-31 CEP 74805-100 – Goiânia – Goiás Item 18 - 25 Unidades - no valor unitário de 7,90 (sete reais e noventa centavos), e no valor total de R$ 197,50 (cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Item 19 - 75 Unidades - no valor unitário de 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), e no valor total de R$ 1.312,50 (um mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Item 20 - 25 Unidades - no valor unitário de 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), e no valor total de R$ 437,50 (quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA Item 01 - 338 Unidades - no valor unitário de 289,90 (duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), e no valor total de R$ 97.986,20 (noventa e sete mil e novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). SCHMALTZ & OLIVEIRA LTDA. - EPP Item 05 - 24 Unidades - no valor unitário de 46,98 (quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), e no valor total de R$ 1.127,52 (um mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Item 06 - 08 Unidades - no valor unitário de 46,98 (quarenta e seis reais e noventa e oito centavos), e no valor total de R$ 375,84 (trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Item 13 - 4125 Unidades - no valor unitário de 0,87 (oitenta e sete centavos), e no valor total de R$ 3.588,75 (três mil e quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Item 14 - 1375 Unidades - no valor unitário de 0,87 (oitenta e sete centavos), e no valor total de R$ 1.196,25 (um mil e cento e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Item 15 - 2400 Unidades - no valor unitário de 1,07 (um real e sete centavos), e no valor total de R$ 2.568,00 (dois mil e quinhentos e sessenta e oito reais). Item 16 - 800 Unidades - no valor unitário de 1,07 (um real e sete centavos), e no valor total de R$ 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis reais). Item 22 - 05 Unidades - no valor unitário de 677,67 (seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), e no valor total de R$ 3.388,35 (três mil e trezentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Item 23 - 01 Unidades - no valor unitário de 677,67 (seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), e no valor total de R$ 677,67 (seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Item 24 - 03 Unidades - no valor unitário de 678,62 (seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos), e no valor total de R$ 2.035,86 (dois mil e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). À Superintendência de Gestão Orçamentária e Compras, para as providências cabíveis. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Goiânia, 05 de maio de 2015. LAURO MACHADO NOGUEIRA Procurador-Geral de Justiça Processo n. 201400520747, de 17/12/2014 Rua 23, esquina c/Av. Fued José Sebba, Qd-A-6, Lotes 15/24, 2º andar, Ala B, sala 235, Setor Jardim Goiás, Fone/Fax: (62) 3243- 83-31 CEP 74805-100 – Goiânia – Goiás