Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IV - Edição 931
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valor unitário R$ de 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais), em razão de viagem à Comarca de
Juazeiro do Norte, no dia 21 de fevereiro, a serviço do Tribunal de Justiça.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos, 24 dias do mês de
março de 2014.
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 561 /2014
Dispõe sobre concessão de diárias
para servidor e militar.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a delegação de competência que trata a Portaria 452/2013, publicada no Diário da Justiça do dia 03 de maio de 2013,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8503671-05.2014.8.06.0000,
RESOLVE:
Art.º 1 Conceder em favor de FRANCISCO EVANDRO BENEVENUTO PEREIRA, Matrícula nº 1548, ALESSANDRA FIDELIS
DE MATOS, Matrícula nº 2090, FRANCISCO GILWAGNER SOUSA CRUZ, Matrícula nº 8299, 01 (uma) diária sem pernoite no
valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), totalizando R$ 90,00 (noventa reais), para cada um, em razão de viagem às
Comarcas do interior do Ceará, no dia 07/03/2014, a serviço do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, AOS, aos 24 dias do
mês de março de 2014 .
Vládia Santos Teixeira
Secretária de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 562 /2014
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 8520049-70.2013.8.06.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Multidisciplinar- formando um grupo de trabalho para ministrar o IV Curso de Formação Inicial
de Juízes Substitutos, instituído pela Portaria nº 11/2013, publicada no DJ nº 837, de 1º de novembro de 2013, para viajar para
as Comarcas abaixo, nos períodos:
COMARCAS
PERÍODO
Jaguaribe, Pereiro, Iracema
02 a 04 de junho de 2014
Fortim, Icapuí, Russas, Tabuleiro do Norte
05 a 07 de junho de 2014
Jardim, Milagres, Farias Brito, Porteiras, Barro, Assaré, Jati, Araripe, 14 a 19 de julho de 2014
Ipaumirim, Nova Olinda
Ibicuitinga, Itapiúna, Pedra Branca, Jaguaretama, Monsenhor Tabosa, 21 a 23 de julho de 2014
Solonópole
Palmácia, Barreira e Acarape
24 e 25 de julho de 2014
Tamboril e Ipueiras
28 e 30 de julho de 2014
Itaitinga
31 de julho de 2014
Tianguá
04 e 05 de agosto de 2014
Umirim e Itarema
06 e 07 de agosto de 2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano IV - Edição 931
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Coreaú, Mucambo, Varjota, Reriutaba, Marco, Bela Cruz, Guaraciaba do 11 a 14 de agosto de 2014
Norte, Santana do Acaraú, Itarema, Chaval
Iguatu, Cariús, Jucás, Orós
18 a 20 de agosto de 2014
Art. 2º O grupo é composto pelo Juiz Antônio Carlos Klein,Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará,
Flávio José Moreira Gonçalves, matrícula nº 200516, Assessor Pedagógico da ESMEC e Maria de Fátima Neves da Silva, matrícula nº
739, Analista Judiciária, especialidade Pedagogia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de março de 2014.
Luiz Gerardo de Pontes Brígido
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
PORTARIA Nº 565/2014
Dispõe sobre exoner ação de cargo de provimento em comissão.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, inciso XIV, da
Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 5º, inciso III, da Lei estadual nº 12.483, de 03 de agosto de 1995,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n°8500013-34.2014.8.06.0012,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a partir de 8 de março de 2014, AURENY CASTELO BRANCO SOLON, Matrícula nº 12309, do cargo
em comissão de Direção Judiciária Superior de Diretora de Secretaria da 19ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Fortaleza, símbolo DJS-3.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 21 dias do mês de março de 2014.
Luiz Gerardo de Pontes Brígido
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
PORTARIA Nº 564/2014
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, inciso X, da Lei
estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 5º, inciso III, da Lei estadual nº 12.483, de 03 de agosto de 1995 e a Lei
estadual nº 15.510, de 06 de janeiro de 2014,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 8501224-41.2014.8.06.0001,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FRANCISCO WASHINGTON VIANA DA SILVA para o cargo em comissão de Direção Judiciária Superior de
Diretor de Secretaria da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, símbolo DJS-3.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de março de
2014.
Luiz Gerardo de Pontes Brígido
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
PORTARIA Nº 563/2014
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, incisos X, da Lei
estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 5º, inciso III, da Lei estadual nº 12.483, de 03 de agosto de 1995,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 8503931-82.2014.8.06.0000,
RESOLVE:
Art.1º Nomear MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Gerência e Assessoria Judiciária
de Oficiala de Gabinete, símbolo GAJ-2, com lotação no Gabinete do Desembargador Francisco Barbosa Filho.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º