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SUMÁRIO
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO ........................................... .....
II – CONSIDERAÇÕES INICI AIS ............................................
III – DESENVOLVIMENTO.................. ...................................
Dimensão 1 – A Missão e o Plano de Desenvolvimento
Institucional......................................................................
Dimensão 2 – A política para o ensino, a pesquisa, a pós graduação, a extensão e as respectivas normas de
operacionalização, incluídos os procedimento para estímulos
à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria
e demais modalidades........................................................
Dimensão 3 – A responsabilidade social da instituição,
considerada especialmente no que se refere à sua
contribuição
em
relação
à
inclusão
social,
ao
desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio
ambiente, da m emória cultural, da produção artística e do
patrimônio cultural. ...........................................................
Dimensão 4 – A comunicação com a sociedade.......... ........
Dimensão 5 – As políticas de pessoal, de carreira do corpo
docente
e
corpo
técnico -administrativo,
seu
aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas
condições de trabalho .......................................................
Dimensão 6 – Organização e ge stão da UEA, especialmente
o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua
independência e autonomia na relação com a mantenedora,
e a participação dos segmentos da comunidade universitária
nos processos decisórios....... .......................... ..................
Dimensão 7 – Infraestrutura física, especialmente a de
ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e
comunicação...... ............................................. .................
Dimensão 8 – Planejamento e avaliaç ão, especialmente em
relação
aos
processos,
resultados
e
eficácia
da
autoavaliação institucional........................................ .........
Dimensão 9 – Políticas de atendimento aos estudantes. ......
Dimensão 10 – Sustentabilidade financeira, tendo em vista
o significado social da continuidade dos compromissos na
oferta da educação superior............................................. ..
REFERÊNCI AS ....................................................................
CAPÍTULO
SÍNTESE
–
Pontos
Fracos/Proposta
para
04
05
07
14
50
53
54
58
74
78
93
98
103
104
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Solucionar e/ou Minimizar........................................ ..............
CAPÍTULO SÍNTESE – Pontos Fortes/Sugestões para
Reforçar................................................................... ............ 112
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1. DADOS DA INSTITUIÇÃO
Nome: Universidade do Estado do Amazonas – código 3172
A Universidade do Estado do Amazonas – UEA, regulamentada pela Lei nº
2.637, de 12 de janeiro de 2001, com a natureza jurídica de fundação pública,
inscrita no Ministério da Fazenda sob o CGC nº 04.280.196/0001-76, foi
instituída através do decreto nº 21.666, de 1º de fevereiro de 2001, com o
objetivo de formar profissionais da saúde, da educação, da cultura, do turismo,
da administração pública e atuar como núcleo de inteligência gerador da
política desenvolvimentista do Estado.
Os cursos da UEA foram idealizados com o compromisso de atender a
complexa realidade do Amazonas, direcionando suas atenções para as
necessidades do homem da região.
Presentemente, sua atuação se estende a uma área geográfica de sessenta e
dois municípios que se caracteriza como uma região de importante
desempenho econômico e que encontra na Universidade uma importante
aliada na busca de novas bases para transformar desenvolvimento econômico
em progresso social para a sua população.
Sua Sede e Foro estão localizados na Cidade de Manaus, onde estão
instalados os principais órgãos e serviços de administração e apoio às
unidades universitárias localizadas na Capital e Interior do Estado do
Amazonas.
O Governo do Estado do Amazonas é entidade mantenedora da UEA.
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Composição da CPA
Nome
Severina de Oliveira dos Reis
Segmento
Técnico-Administrativo
Cleto Cavalcante de Souza Leal
Docente
Neylanne Aracelli de Almeida
Docente
Francisco Ferreira das Chagas Filho
Técnico-Administrativo
Bruna Silva Correa
Discente
Wallace da Silva Dias
Discente
Grace Benayon
Walmir de Albuquerque Barbosa
Sociedade Civil Organizada/ OAB
Sociedade Civil Organizada/ ADUA
Ato de designação da CPA: Portaria nº 397/2010 – GR/UEA, 07 de julho de
2010 – publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de julho de 2010.
2. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Em 27 de fevereiro de 2012, através da Portaria nº 96/2012 – GR/UEA foi
alterada em 90% (noventa por cento) a constituição da Comissão Própria de
Avaliação.
Com o prazo exíguo para apresentação do Relatório de Autoavaliação foi
tomada a decisão de que os dados para fundamentá-lo seriam secundários, ou
seja, os disponíveis em documentos oficiais da Instituição. Para tanto, foram
consultados os seguintes:
 Relatório de Autoavaliação – 2011;
 Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – 2007 – 2011;
 Projeto Pedagógico Institucional – PPI – 2007;
 Relatório de Gestão – 2011;
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 Orçamento – 2011;
 Balanço – 2011;
 Relatório de Autoavaliação dos Cursos de Graduação – 2011/2012;
 Relatório de Avaliação Externa - 2011;
 Leis, Decretos e Resoluções de 2011 que regulamentaram o
funcionamento da Instituição;
 Resultados da consulta realizada através de formulário disponível no site
da UEA à comunidade universitária em 2011, visando a elaboração do
Plano de Desenvolvimento Institucional – 2012 – 2016, com a
participação de 382 (trezentos e oitenta e dois) entre alunos, professores
e técnico-administrativo;
 Resultados de fórum e reuniões com 304 (trezentos e quatro) membros
da comunidade universitária.
Tendo como referência as 10 (dez) dimensões, abaixo especificadas,
estabelecidas no art. 3º, da Lei nº 10.861/04, foram realizados estudos
comparativos entre o proposto e o realizado em 2011, e a opinião de alguns
membros da comunidade universitária registrada em documentos acima.
I.
A missão e o plano de desenvolvimento institucional;
II.
A política para o ensino, a pesquisa e a extensão e as respectivas
formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo
à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais
modalidades;
III.
A responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no
que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao
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desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da
memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;
IV.
A comunicação com a sociedade;
V.
As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo
técnico-administrativo,
seu
aperfeiçoamento,
desenvolvimento
profissional e suas condições de trabalho;
VI.
Organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e
representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na
relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da
comunidade universitária nos processos decisórios;
VII.
Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa,
biblioteca, recursos de informação e comunicação;
VIII.
Planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e
eficácia da auto-avaliação institucional;
IX.
Políticas de atendimento aos estudantes;
X.
Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da
continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
Após a análise comparativa entre o planejado e o executado em 2011, foram
estabelecidos os pontos fracos com as recomendações para solucionar e/ou
minimizar e os pontos fortes e as sugestões para reforçar.
3. DESENVOLVIMENTO
3.1 Dimensão 1 - A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional
A finalidade, objetivos e compromissos da UEA, estão explicitados nos
documentos: Estatuto, Resoluções do CONSUNIV, Plano de Desenvolvimento
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Institucional (PDI), Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e Projeto Pedagógico
do Curso (PPC).
Missão
De acordo com o registrado no PDI a razão da existência da Universidade do
Estado do Amazonas é a de proporcionar o desenvolvimento do Estado do
Amazonas, capacitando e formando quadros que possam atuar no
sistema produtivo, na gestão da coisa pública, na produção de
conhecimento, na geração de novas tecnologias e na valorização do
patrimônio imemorial, tendo sempre como objetivo maior: a qualidade de
vida, a cidadania e a integridade cultural e ambiental da Amazônia.
Finalidades e princípios
O documento oficial que explicita as finalidades e princípios da UEA é o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.964, de 27 de junho de 2001.
Finalidades:
A Universidade do Estado do Amazonas tem por finalidades:
a. promover
a
educação,
desenvolvendo
o
conhecimento
científico,
particularmente sobre a Amazônia, brasileira e continental, conjuntamente
com os valores éticos capazes de integrar o homem à sociedade e de
aprimorar a qualidade dos recursos humanos existentes na região;
b. ministrar cursos de grau superior com ações especiais que objetivem a
expansão do ensino e da cultura em todo o território do Estado;
c. realizar pesquisas e estimular atividades criadoras, valorizando o indivíduo
no processo evolutivo, incentivando o conhecimento científico relacionado
ao homem e ao meio ambiente amazônico;
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d. participar da elaboração, da execução e do acompanhamento das políticas
de desenvolvimento governamentais, inclusive com a prestação de
serviços;
e. promover e estimular o conhecimento da tecnologia da informação;
f. cooperar com Universidades e outras instituições científicas, culturais e
educacionais brasileiras e internacionais, promovendo o intercâmbio
científico e tecnológico.
No cumprimento de suas finalidades, deverá a Universidade:
a. estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico;
b. oferecer educação superior para formar e aperfeiçoar profissionais e
especialistas nas diferentes áreas de conhecimento, ministrando cursos
que os habilitem e os capacitem à inserção em setores profissionais;
c.
desenvolver o espírito crítico e reflexivo, buscando o aperfeiçoamento
contínuo do indivíduo e da sociedade;
d. incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência, da tecnologia e das artes, contribuindo para
aprimorar o entendimento do homem e do meio em que vive;
e. promover a divulgação de conhecimentos filosóficos, científicos, culturais e
técnicos que constituem patrimônio da Humanidade;
f.
realizar a extensão do ensino e da pesquisa científica e tecnológica à
comunidade, mediante cursos e prestação de serviços especiais, com
vistas ao estabelecimento de relação de reciprocidade;
g.
estimular o interesse pelo conhecimento e a busca de soluções para os
problemas mundiais, nacionais e, especialmente, os regionais;
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h. defender o pluralismo de valores morais, éticos e religiosos, comprometerse com a defesa dos direitos humanos, com o exercício da cidadania e com
a busca da paz e da liberdade.
Princípios:
a. universalidade do conhecimento;
b. indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
c.
liberdade de aprender, ensinar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e
o saber;
d. liberdade
de
expressão,
pluralismo
de
idéias
e
de
concepções
pedagógicas;
e. unidade de patrimônio e de administração;
f.
descentralização administrativa e racionalidade de organização, com plena
utilização de recursos humanos e materiais;
g. gestão democrática e alternância de poder, com base nas normas vigentes;
h. publicidade de suas ações;
i.
intercâmbio com outras instituições;
j.
gratuidade do ensino de graduação e de atividades de extensão;
k.
garantia e padrão de qualidade;
l.
valorização do profissional da educação;
m. participação dos corpos docente e discente em seus órgãos colegiados.
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)
No documento oficial - Plano de Desenvolvimento Institucional - da
Universidade do Estado do Amazonas, elaborado para o interstício 2007/2011,
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estão consolidados o perfil da instituição com as proposições de políticas de
ensino, pesquisa e extensão; a gestão institucional; a organização acadêmica;
infra-estrutura disponível e as propostas de crescimento; os aspectos
financeiros
e
orçamentários
e
a
avaliação
e
acompanhamento
do
desenvolvimento institucional.
O documento foi consolidado a partir da análise situacional das ações
realizadas no interstício de 2001 a 2007 e na visão dos diversos cenários
possíveis para o desenvolvimento do Estado do Amazonas.
Aprovado através da Resolução nº 25/2008, do Conselho Universitário, em 03
de julho de 2008, foi determinado no artigo 2º a divulgação do documento no
portal da UEA para acesso da comunidade universitária.
Na prática o PDI é do conhecimento e apropriação da administração superior
da UEA, dos Conselheiros do CONSUNIV que o aprovaram e dos
coordenadores de cursos. O quadro docente, o quadro técnico-administrativo e
o quadro discente de modo geral não possuem pleno conhecimento do PDI.
O conhecimento relativo do PDI é decorrente da metodologia utilizada em sua
elaboração, ou seja, a utilização de dados secundários da instituição e estudos
do cenário do Estado do Amazonas que indicavam a demanda por cursos
superiores que atendessem a necessidade para o desenvolvimento dos 62
(sessenta e dois) municípios do Estado, dando prioridade aos 61 (sessenta e
um) do interior.
As ações e práticas realizadas na UEA são coerentes com os propósitos
formulados no PDI pelo fato de estarem vinculadas as políticas estabelecidas e
registradas para o ensino, a pesquisa e a extensão.
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A comprovação da interação entre práticas desenvolvidas na UEA e os
propósitos estabelecidos no PDI são registrados anualmente no Relatório de
Gestão e encaminhado aos órgãos de controle interno do Estado do
Amazonas.
A realização efetiva do PDI ocorre através das Unidades Acadêmicas, Núcleos
de Ensino Superior, Órgãos Suplementares, Pró-Reitorias, Reitoria, Conselho
Universitário e Conselho Acadêmico. Os órgãos colegiados com a participação
da comunidade universitária (docentes, discentes e técnico-administrativos)
deliberam sobre as ações previstas no PDI. Durante seu período de vigência,
o PDI não foi atualizado nem avaliado.
Projeto Pedagógico Institucional (PPI)
O Projeto Pedagógico Institucional aprovado pela Resolução nº 024, em 03 de
julho de 2008, explicita as posições da Universidade do Estado do Amazonas a
respeito da educação superior que disponibiliza para a sociedade, seu
compromisso social, seus objetivos estratégicos para o ensino de graduação,
ensino de pós-graduação, pesquisa, extensão e assuntos comunitários.
O
objetivo é de nortear a prática pedagógica nos aspectos técnicos e políticos,
tendo em vista a qualidade da UEA, no ensino, na pesquisa e na extensão.
A metodologia utilizada na construção do PPI teve como ponto de partida às
políticas de ensino, de pesquisa, de extensão, de gestão acadêmica e
administrativa e de avaliação institucional constantes do PDI. Na prática o PPI
está implícito no PDI.
O perfil esperado dos ingressantes está estabelecido na Lei nº 2.894, de 31 de
maio de 2004, que dispõe sobre as vagas oferecidas em concursos
vestibulares pela UEA, onde:
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I – 80% (oitenta por cento) para candidatos que:
a. comprovem haver cursado as três séries do ensino médio em instituições
públicas ou privadas no Estado do Amazonas; e,
b. não possuam curso superior completo ou não o estejam cursando em
instituição pública de ensino.
II – 20% (vinte por cento), para candidatos que comprovem haver concluído o
ensino médio ou equivalente em qualquer Estado da Federação ou no Distrito
Federal.
§ 1º - Sessenta por cento (60%) das vagas a que se refere o inciso I, dos
cursos ministrados em Manaus, serão destinadas a alunos que tenham
cursado as três séries do ensino médio em escola pública no Estado do
Amazonas.
A Universidade do Estado do Amazonas a partir do vestibular 2005, passou a
reservar um percentual de vagas, por curso, no mínimo igual ao percentual da
população indígena na composição da população amazonense, para serem
preenchidas exclusivamente por candidatos pertencentes às etnias indígenas
localizadas no Estado do Amazonas.
Pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, o percentual é igual, no mínimo, ao dobro
do percentual de índios na composição da população amazonense, para o
oferecimento de vagas nos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem,
Direito, Administração Pública, Turismo, Engenharia Florestal e Licenciatura
Plena em Informática.
Das vagas dos cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia da Escola
Superior de Ciências da Saúde, 50% são reservadas para candidatos que
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comprovem haver cursado pelo menos 8 (oito) séries do Ensino Básico em
Município do Interior do Estado, respeitada a distribuição por pólos geográficos.
O conhecimento exigido para ingresso na UEA estão de acordo com as
Diretrizes e Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
O perfil dos egressos da UEA está definido no Projeto Pedagógico (PPC) de
cada um dos cursos.
3.2.
Dimensão 2 – A política para o ensino, a pesquisa, a pósgraduação,
a
extensão
e
as
respectivas
normas
de
operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à
produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais
modalidades.
3.2.1 Ensino de Graduação
No ano de 2011, a organização didático-pedagógica dos cursos de graduação
da Universidade permaneceu nos termos da Resolução nº 004 de 27 de abril
de 2004 do Conselho Universitário.
Com fundamento na Lei nº 9394/96, a proposta de organização acadêmica
objetiva cumprir a finalidade institucional centrada no trinômio: ensinopesquisa-extensão, com estratégias que respondam às necessidades da
sociedade amazonense na busca de melhor qualificar seus recursos humanos,
desenvolver suas potencialidades e garantir a qualidade de vida de seus
cidadãos.
A organização e a estruturação dos cursos de graduação são definidas através
de Projeto Pedagógico do Curso que se consubstancia na proposta de cunho
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sócio-político-pedagógico e que reflete a identidade e as intenções da
Universidade, elementos norteadores e balizadores do planejamento das ações
didático-pedagógicas, técnico-científicas e sócio-culturais, tendo em vista a
formação acadêmica e profissional do aluno.
Na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação da UEA,
são levados em conta:
 a Lei nº 9.394/96;
 as Diretrizes Curriculares Nacionais e os Padrões de Qualidade fixados
pelo Conselho Nacional de Educação;
 o Roteiro Padronizado para organização; e
 as demais normas legais aplicáveis.
Embora as orientações sejam no sentido de que o Projeto Pedagógico de cada
curso deva ser elaborado na Unidade Acadêmica com a participação dos
docentes e de
representantes discentes sob a
responsabilidade do
Coordenador Pedagógico do curso e o acompanhamento da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, na prática, a elaboração do PPC está centralizada na
Coordenação Pedagógica do Curso.
De acordo com as normas vigentes são levados em consideração, na
organização do projeto político-pedagógico dos cursos de graduação os
seguintes itens:
 Identificação (Instituição responsável, nomenclatura do curso, habilitação,
modalidade de ensino, ato de autorização, início do funcionamento,
município, unidade acadêmica responsável, coordenadores – pedagógico e
de qualidade do ensino);
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 Justificativa/concepção (apresentação histórica do curso, sua origem e
inserção no contexto da Unidade Acadêmica, da UEA, do Estado do
Amazonas - da sociedade amazonense e da região amazônica – o porque
do curso);
 Objetivos do Curso (geral, específicos);
 Perfil/habilidades do profissional a ser formado;
 Caracterização do Curso (vagas oferecidas por ano, duração do curso,
carga horária, regime letivo, turnos de oferta, formas de ingresso);
 Componentes Curriculares;
 Estágio Curricular;
 Atividades Complementares;
 Dinâmica da Metodologia do Ensino;
 Projetos de Pesquisa e Extensão (Núcleo/Linhas de Pesquisa, Trabalhos
publicados em revistas, jornais, obras, dentre outros, atividades de
extensão);
 Programa de Monitoria;
 Programa de Bolsas da Instituição e dos Órgãos de fomento (Programas
de pós-graduação);
 Acompanhamento ao Discente;
 Corpo Docente (Perfil, Plano de Carreira e Política de Qualificação);
 Avaliação (discente, docente, institucional);
 Formação continuada;
 Administração Acadêmica do Curso;
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 Infraestrutura Básica (salas de aula para ensino especializado, laboratórios
de pesquisa, salas de aula não especializadas, salas e gabinetes para
professores, área de circulação, lazer, sanitários, salas de estudo para
alunos, salas reservadas para administração, área de convivência
estudantil, apoio ao Centro Acadêmico, Serviço Assistencial, Biblioteca);
 Apêndice – Componentes Curriculares – disciplinas de formação básica,
formação específica, formação profissional, complementares optativas,
regulamento do estágio/TCC e atividades complementares/atividades
acadêmico-científico-culturais – Estrutura Curricular – periodização, quadro
geral de créditos e carga horária, quadro de equivalência – Ementário –
Corpo Docente;
 Anexos – Unidades Acadêmicas e Cursos de Graduação;
 Referências.
As áreas de conhecimento, que atendam aos objetivos educacionais definidos
pela UEA, em consonância com as diretrizes curriculares aprovadas pelo
Conselho Nacional de Educação são consideradas na organização curricular.
Os seguintes princípios são observados na organização curricular dos cursos
de graduação:
 articulação entre a teoria e a prática, valorizando a dimensão ensinoaprendizagem, os estágios e a participação em atividades de pesquisa e de
extensão, relevantes para área da formação considerada;
 articulação entre áreas de conhecimento, envolvendo a participação de
professores de Unidades Acadêmicas diferentes;
 formação cultural ampla;
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 compreensão da responsabilidade social e política da formação acadêmica
e da profissão considerada;
 utilização da pesquisa, individual ou coletiva, como princípio da formação,
tendo em vista a aquisição
de práticas de estudo independente e a
progressiva autonomia intelectual e profissional do aluno; procedimentos
avaliativos, variados e periódicos, capazes de fornecer informações sobre o
desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem;
 flexibilização curricular que possibilite o aproveitamento de conhecimentos,
habilidades e competências adquiridos fora do ambiente escolar, inclusive
os que se refiram à experiência profissional.
As disciplinas de formação básica, de formação específica, de formação
profissional, atividades complementares e estágio são incluídas na estrutura
curricular. Respeitadas as especificidades estabelecidas nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para cada curso, podendo ser incluídos, também, além
de outros componentes, trabalhos de conclusão de curso e disciplinas de livre
escolha do aluno. Na organização geral do currículo é indicado o sistema
adotado, créditos, o regime letivo, que poderá ser anual, semestral,
quadrimestral, trimestral ou misto.
A periodicidade da revisão de currículos é estabelecida por cada Coordenador
Pedagógico de Curso, sendo o responsável pelo processo.
De acordo com as normas vigentes as alterações curriculares, tais como
inclusão ou substituição de disciplina ou de atividade complementar, trabalho
de conclusão de curso, projeto ou estágio, bem como diminuição de carga
horária, complementação de carga horária em conseqüência de norma legal,
deverá constituir um processo, que deve ser instruído pela Unidade Acadêmica
através da Coordenação Pedagógica de Curso e, após aprovação do
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respectivo Conselho Acadêmico, encaminhado ao CONSUNI para deliberação.
Quando a alteração implica em reformulação curricular, seja por redefinição do
perfil do formando, seja por mudança de paradigma do curso, deverá a
Coordenação Pedagógica do Curso apresentar novo Projeto Pedagógico que,
após aprovação do respectivo Conselho Acadêmico, será encaminhado pela
Unidade Acadêmica ao CONSUNIV para exame e deliberação.
Os currículos são pertinentes a realidade do Estado do Amazonas, aos
objetivos da UEA e as necessidades dos alunos nos municípios em que o
curso é ofertado.
Os encontros para discussão dos currículos dos cursos são coordenados pela
PROGRAD com a participação dos Coordenadores Pedagógicos, sendo que
nas discussões o ponto de partida são às Diretrizes Curriculares Nacionais.
As disciplinas versam sobre matéria de determinada área de conhecimento e
ficam sujeitas a processo de avaliação do aluno, expressa em nota. Os
conteúdos mínimos das disciplinas são definidos nas ementas e desenvolvidos
nos planos didáticos.
Na organização dos cursos de graduação, na modalidade licenciatura, são
observadas a articulação teoria-prática com a distribuição da carga horária para
prática, estágio supervisionado, conteúdos curriculares de natureza científicocultural e outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais.
Na organização dos cursos de graduação, na modalidade bacharelado ou
específico da profissão, são observadas as determinações legais próprias e
poderão ser previstas na carga horária de atividades de articulação teóricaprática, realizada mediante pesquisa, estágio ou intervenção supervisionada e
atividades complementares de natureza acadêmico-culturais extra-classe.
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Os cursos superiores de Tecnologia e os cursos seqüenciais são organizados
de acordo com os objetivos para os quais forem criados.
O controle da integralização curricular na UEA é realizado pelo sistema de
créditos e o ano letivo é constituído de dois períodos regulares de atividades
acadêmicas que no seu conjunto perfazem um total de, no mínimo, 200
(duzentos) dias letivos. Períodos especiais estão previstos e podem ser
oferecidos entre os períodos regulares, com a mesma duração em horas-aula
das oferecidas num período regular, ministradas, porém, em regime intensivo e
com carga horária diária de, no máximo, 8 (oito) horas.
A avaliação no ensino de graduação está regulamentada pela Resolução nº
002/2001, 004/2002 e 012/2006 que trata da avaliação do rendimento escolar
que envolve os aspectos de aproveitamento e de freqüência por disciplina,
ambos eliminatórios por si mesmos. O aproveitamento escolar exige para
aprovação sem exames finais a média 8,0 (oito) e os que obtiverem média
igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 8,0 (oito) submete-se a exames
finais e será considerado aprovado aquele que obtiver média igual ou superior
a 6,0 (seis).
A avaliação escolar dos alunos dos cursos de graduação com oferta especial
observa os mesmos princípios estabelecidos para os alunos dos cursos com
oferta regular, avaliando-se a eficiência da aprendizagem e o índice de
assiduidade. Aos alunos dos programas especiais é dada a oportunidade de
recuperação através de Plano de Estudo, desde que atenda a exigência de
assiduidade mínima estabelecida e não obtiver média final igual ou superior a
6,0 (seis).
A freqüência é obrigatória nas atividades curriculares com aulas teóricas e
práticas, seminários, trabalhos práticos, provas ou exames. É exigido para
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aprovação do aluno, o comparecimento de no mínimo, 75% (setenta e cinco
por cento) das atividades programadas para cada disciplina.
Na prática a concepção dos currículos e a organização didático-pedagógica
estão de acordo com os fins da UEA, as diretrizes curriculares nacionais e a
inovação da área.
Os currículos são pertinentes com relação a realidade amazônica, as
demandas dos municípios onde o curso é ofertado e as necessidades
individuais, levando em conta as deficiências apresentadas pelos alunos ao
ingressarem na Universidade.
Práticas Pedagógicas
Pela configuração geográfica do Estado do Amazonas, a UEA procurou
alternativas para levar educação superior a todos os amazonenses, e
encontrou nas modalidades de ensino presencial mediado, ensino presencial
mediado de recesso, ensino presencial modular e ensino presencial modular de
recesso o caminho para alcançar o objetivo.
Ensino Presencial Mediado
O Sistema de Ensino Presencial Mediado foi concebido e organizado com
base
em
recursos
tecnológicos,
pessoal
devidamente
qualificado
e
procedimentos didáticos específicos que contribuem para a formação de um
ambiente propício ao processo ensino-aprendizagem.
O ensino presencial mediado é ofertado semestralmente e o presencial
mediado de recesso nos meses de janeiro, fevereiro e julho de cada ano.
A oferta do ensino presencial mediado depende das seguintes condições:
a. Local definido para a ocorrência da aula;
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b. Instalações e equipamentos adequados na sala de aula;
c. Plataforma tecnológica para transmissão das aulas a partir do estúdio;
d. Obrigatoriedade de freqüência para permitir a sincronia do trabalho
docente/discente;
e. Obrigatoriedade de trabalho do aluno em sala de aula (dinâmica local);
f. Condições de interatividade;
g. Sistema específico de avaliação.
Como recurso tecnológico para operacionalização dos cursos são utilizados:
a. Equipamentos instalados em sala de aula (televisor 38”, vídeo-cassete,
micro-computador interligado à internet, impressora, telefone fax ligado a
um centro de atendimento através de uma linha 0800);
b. Antena parabólica instalada em cada Unidade, onde são ofertados os
cursos;
c. Central de produção de aulas e interação tecnológica com: estúdio de
televisão
e
recursos
didáticos
em
múltiplas
linguagens:
filmes,
documentários, ilustrações e animações, pesquisados ou especialmente
produzidos para os cursos; central de atendimento;
d. As ligações dirigidas aos professores titulares possibilitam a interatividade
do ambiente de sala de aula com esses professores, mediante
questionamentos referentes aos conteúdos ministrados, os quais são
respondidos em horário destinado a esses fins.
O corpo docente é constituído por professores titulares e professores
assistentes. O professor titular é responsável pela elaboração dos textos
básicos das aulas, pela apresentação a partir do estúdio e pela avaliação de
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cada aluno na disciplina. O professor assistente desenvolve as atividades em
sala de aula, tais como: acompanhamento das transmissões das aulas pela TV,
a organização e a supervisão das dinâmicas locais, a orientação dos alunos no
estudo, encaminhamento para as equipes de coordenação das possíveis
dificuldades relacionadas com aprendizagem dos alunos.
As equipes técnicas são constituídas pelos membros da Coordenação Central,
Coordenação Pedagógica e Coordenação de Tecnologia Educacional.
A
Coordenação Central é responsável pela administração geral do curso com a
incumbência de pensar, planejar, acompanhar, avaliar e monitorar os níveis de
qualidade do ensino. A Coordenação Pedagógica organiza, monitora e avalia a
atividade didática, desde a produção das aulas até o trabalho de sala de aula.
A Coordenação de Tecnologia Educacional é responsável pelo uso das
tecnologias e desenvolve as atividades relacionadas com a roteirização das
aulas, treinamento de professores titulares e assistentes, bem como produção
de recurso didático de apoio às disciplinas.
Nos municípios em que são ofertados os cursos o apoio logístico é de um
assistente técnico, um auxiliar de biblioteca e de um auxiliar de serviços gerais.
Para cada disciplina são produzidos Manuais pelos professores titulares, com o
acompanhamento de uma equipe de revisão de conteúdo e de linguagem dos
textos, verificando a coerência entre ementa, conteúdo programático e o
material produzido. No município em que o curso é ofertado uma biblioteca
serve de apoio com material bibliográfico relacionado às disciplinas e com
número de exemplares proporcional ao de alunos.
O Processo de avaliação é constituído da verificação do rendimento escolar
realizado por disciplina, avaliando-se a aprendizagem e o índice de
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assiduidade, ambos com caráter eliminatório. A avaliação do rendimento
escolar é constituída de provas objetivas e provas dissertativas, atividades
orientadas em sala de aula, desenvolvimento da parte prática das disciplinas,
produção de trabalhos, apresentação de relatórios, realização de painéis e
seminários. O aluno que não obtiver a média final mínima de 6,0 (seis) pontos
por disciplina, desenvolve Plano de Estudo com a orientação dos professores.
Em 2011, foram ofertados os cursos de Bacharelado em Saúde Coletiva e
Tecnologia em Gestão Pública pelo sistema presencial mediado por tecnologia.
O curso de Bacharelado em Saúde Coletiva está sendo ofertado nos
municípios de Boca do Acre, Carauari, Careiro Castanho, Coari, Eirunepé,
Humaitá, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Manaus, Maués, Novo
Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira,
Tabatinga e Tefé. O curso de Tecnologia em Gestão Pública nos municípios
Anori, Apui, Beruri, Boca do Acre, Borba, Caraurari, Careiro Castanho, Coari,
Eirunepé, Fonte Boa, Humaitá, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru,
Manicoré, Manaus, Maués, Novo Aripuanã, Parintins, Presidente Figueiredo,
São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tefé.
Ensino Presencial Misto (Presencial Modular e à Distancia)
No sistema presencial modular os cursos são ofertados em vários municípios
em que os professores permanecem durante o período necessário para o
cumprimento da carga horária da disciplina, sendo o mínimo de 02 (duas)
semanas, os professores são do quadro da UEA ou credenciados.
O curso ofertado, em 2011, pela UEA na modalidade presencial modular foi
Tecnologia em Agrimensura nos municípios de Humaitá, Itacoatiara e Manaus.
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Ensino Presencial
Os cursos na modalidade presencial são ofertados nos Centros de Estudos
Superiores (Itacoatiara, Parintins, Tabatinga e Tefé) e nas Escolas Superiores
(Manaus), sendo que as vagas são preenchidas anualmente através do
Concurso Vestibular.
Em 2011, foram ofertados os seguintes cursos na modalidade presencial:
 Administração, 90 vagas em Manaus.
 Dança, 60 vagas em Manaus.
 Direito, 90 vagas em Manaus.
 Engenharia, 140 vagas em Manaus.
 Engenharia Florestal, 40 vagas em Manaus.
 Enfermagem, 100 vagas em Manaus.
 Licenciatura em Ciências Biológicas, 100 vagas em Manaus.
 Licenciatura em Ciências Biológicas, 50 vagas em Parintins.
 Licenciatura em Ciências Biológicas, 50 vagas em Tabatinga.
 Licenciatura em Ciências Biológicas, 50 vagas em Tefé.
 Licenciatura em Física, 50 vagas em Parintins.
 Licenciatura em Física, 50 vagas em Tefé.
 Licenciatura em Geografia, 100 vagas em Manaus.
 Licenciatura em Geografia, 50 vagas em Parintins.
 Licenciatura em Geografia, 50 vagas em Tabatinga.
 Licenciatura em Geografia, 100 vagas em Tefé.
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 Licenciatura em História, 50 vagas em Parintins.
 Licenciatura em História, 50 vagas em Tefé.
 Licenciatura em Informática, 50 vagas em Itacoatiara.
 Licenciatura em Letras (Português), 100 vagas em Manaus.
 Licenciatura em Letras (Português), 50 vagas em Parintins.
 Licenciatura em Letras (Português), 50 vagas em Tabatinga.
 Licenciatura em Letras (Português), 50 vagas em Tefé.
 Licenciatura em Matemática, 100 vagas em Manaus.
 Licenciatura em Matemática, 50 vagas em Parintins.
 Licenciatura em Matemática, 50 vagas em Tabatinga.
 Licenciatura em Matemática, 50 vagas em Tefé.
 Licenciatura em Química, 50 vagas em Parintins.
 Licenciatura em Química, 50 vagas em Tefé.
 Medicina, 120 vagas em Manaus.
 Meteorologia, 40 vagas em Manaus.
 Música, 60 vagas em Manaus.
 Odontologia, 100 vagas em Manaus.
 Pedagogia, 120 vagas em Manaus.
 Pedagogia, 50 vagas em Parintins.
 Pedagogia, 50 vagas em Tabatinga.
 Pedagogia, 50 vagas em Tefé.
 Tecnologia em Automação Industrial, 25 vagas em Manaus.
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 Tecnologia em Manutenção Mecânica, 25 vagas em Manaus.
 Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, 25 vagas em
Manaus.
 Turismo, 80 vagas em Manaus.
No interstício 2003/2011 foram diplomados pela UEA 27.266 (vinte e sete mil,
duzentos e sessenta e seis) profissionais, sendo 19.840 (dezenove mil,
oitocentos e quarenta) no interior do estado e 7.426 (sete mil, quatrocentos e
vinte e seis) na capital.
Os resultados corroboram a razão de existir da UEA de proporcionar o
desenvolvimento do Estado do Amazonas, capacitando e formando quadros
que possam atuar para a melhoria da qualidade de vida, pela cidadania e pela
integridade cultural e ambiental da Amazônia.
Com relação as práticas institucionais que estimulam a melhoria do ensino, a
interdisciplinaridade, as inovações didático-pedagógicas e o uso das novas
tecnologias no ensino não são implementadas no ensino de graduação.
A formação docente prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do
Magistério Público Superior e que deve ser incluída no Plano de Ação Anual
como um Programa de Capacitação Docente, acessível a todos os professores,
tendo por objetivo o aperfeiçoamento técnico, científico, cultural e artístico na
perspectiva da construção de um padrão de qualidade e de aprimoramento do
desempenho das funções sociais da Instituição, não foi implementada no ano
de 2011, como uma prática institucional.
Práticas institucionais de apoio ao estudante são desenvolvidas como auxílio
moradia, alimentação e transporte.
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3.2.2 Pesquisa
Em 2011, foram desenvolvidos na UEA os seguintes Programas de Pesquisa:
Programa de Apoio à Iniciação Científica – IC
O Programa de Apoio à Iniciação Científica – PAIC tem por objetivo despertar a
vocação científica e incentivar talentos potenciais entre estudantes de
graduação, mediante suas participações em projetos de pesquisa e estimular
os professores/pesquisadores a engajarem estudantes de graduação em
atividades de pesquisa, otimizando a capacidade de orientação à pesquisa da
UEA.
O Programa é financiado por bolsas da FAPEAM e do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Em 2011 foram implementadas 529 (quinhentas e vinte e nove) bolsas IC, com
percentual de 22% (vinte e dois por cento) menor que 682 (seiscentos e oitenta
e dois) do ano de 2010. Do total de bolsas de Iniciação Científica, 72% (setenta
e dois por cento) estão distribuídas nas Unidades Acadêmicas da capital e 28%
(vinte e oito por cento) nas Unidades Acadêmicas do interior do Estado.
As bolsas de PAIC, PIBIC, PIBIC Jr., PIBITI, PIBIC-AF, PIBIC – EM e Ciências
sem Fronteiras implementadas pelas Unidades Acadêmicas no ano de 2011
foram: 133 (cento e trinta e três) na Escola Superior de Tecnologia; 38 (trinta e
oito) na Escola Superior de Ciências Sociais; 19 (dezenove) na Escola Superior
de Artes e Turismo; 66 (sessenta e seis) na Escola Normal Superior; 157
(cento e cinqüenta e sete) na Escola Superior de Ciências da Saúde; 56
(cinqüenta e seis) no Centro de Estudos Superiores de Tefé; 8 (oito) no Centro
de Estudos Superiores de Tabatinga; 23 (vinte e três) no Centro de Estudos
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Superiores de Itacoatiara e 60 (sessenta) no Centro de Estudos Superiores de
Parintins.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (PIBIC
JR/FAPEAM/CNPQ)
O objetivo do Programa é despertar a vocação científica e incentivar talentos
potenciais no ensino fundamental, médio ou de educação profissional mediante
o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica, tecnológica ou de
inovação.
Em 2011, foram implementadas 30 (trinta) bolsas, sendo 10 (dez) a menos do
que em 2010.
Programa Estratégico de Apoio à Integração de Estudantes do Interior às
Ciências da Saúde (IC-SAÚDE)
O Programa IC-SAÚDE destina-se a estudantes de graduação da área de
ciências da saúde da UEA, oriundos do interior do Estado do Amazonas, cujos
cursos são ministrados na cidade de Manaus, propiciando aos estudantes, ao
longo do primeiro ano do curso, acesso aos princípios teórico-metodológicos da
Iniciação Científica.
Em 2010 foram concedidas 121 (cento e vinte e uma) bolsas para o IC-SAÚDE
e 86 (oitenta e seis) foram implementadas. Em 2011, nenhuma bolsa foi
implementada.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq)
O PIBIC é um programa voltado para o desenvolvimento do pensamento
científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação do ensino
superior, em 2011 recebeu 25 (vinte e cinco) bolsas de Iniciação Científica
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financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, sendo 5 (cinco) a mais que em 2010.
Tem como objetivo contribuir para a formação de recursos humanos para a
pesquisa, para a atividade profissional e contribuir para reduzir o tempo médio
de permanência dos alunos na pós-graduação.
Ciência Sem Fronteiras
Criado em 2011 pelo Governo Federal com o objetivo de promover a
consolidação, expansão e internacionalização da ciência e tecnologia, da
inovação e da competitividade brasileira por meio do intercambio e da
mobilidade internacional. A UEA foi contemplada com 32 (trinta e duas) cotas,
destas foram implementadas 4 (quatro) até dezembro de 2011.
Programa de Desenvolvimento Científico Regional – DCR
O Programa de Desenvolvimento Científico Regional com as vertentes de
regionalização e interiorização possui os seguintes objetivos:
 Estimular a fixação de doutores com experiência em ciência, tecnologia
e inovação em instituições de pesquisa e/ou de ensino superior,
institutos
de
pesquisa,
empresas
públicas
de
pesquisa
e
desenvolvimento, sediadas ou com unidades permanentes no estado do
Amazonas;
 Diminuir as desigualdades, em microrregiões de baixo desenvolvimento
científico e tecnológico do Estado do Amazonas, assim reconhecidas
pelo CNPq e FAPEAM.
Em 2011 recebeu 01 (um) bolsista.
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Programa Pesquisador Visitante Sênior
A UEA tem passado por dificuldade para o avanço na capacitação de recursos
humanos, produção cientifica e inovação tecnológica, pelo fato de que grande
parte do corpo docente, a despeito de ser composto por profissionais altamente
capacitados, não recebeu treinamento em gerenciamento de pesquisas
biológicas e didática de ensino. Um exemplo disso é ausência de professores
com perfil para atuar em Pós-graduação, e de um corpo docente composto por
professores concursados. O resultado é a dependência de profissionais de
outras instituições em virtude da fraca produção científica de muitos dos
professores, sem impacto na capacidade tecnológica do estado. A despeito de
manter a tendência de captação de recursos para a produção de trabalhos
aplicáveis, a divulgação por meio de publicações científicas e geração de
patentes, não tem sido suficientemente valorizadas.
Em 2011, para suprir a necessidade de fortalecimento na formação de massa
crítica sobre temas relacionados à promoção de habilidades para criar,
desenhar, iniciar ou especialmente gerenciar pesquisas, nas diferentes áreas
do saber científico, bem como habilidades como a elaboração de protocolos de
pesquisa, análise e apresentação de seus resultados ou sua divulgação em
periódicos, a UEA criou em parceria com a FAPEAM um programa de
capacitação docente através da implementação de bolsas Pesquisador
Visitante Sênior priorizando, dentro do sistema de educação a identificação de
atores-chave para a viabilização de todas as etapas da produção do
conhecimento científico, tecnológico e a inovação. Foram implementadas 3
(três) bolsas para 3 (três) professores pesquisadores: 01 (um) Dr. em
Engenharia de Produção, 01 (um) Dr. em Engenharia Elétrica e 01 (um) Dr. em
Química. Todos com o objetivo de fortalecer as ações de pesquisadores da
área básica que lideram o desenvolvimento de novas tecnologias e
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pesquisadores de áreas aplicadas para a análise de sua reprodutibilidade interlaboratorial.
Grupos de Pesquisa
De acordo com o Diretório dos Grupos de Pesquisa do Brasil, a UEA em 2010,
possuía 362 (trezentas e sessenta e duas) linhas, distribuídas em 96 (noventa
e seis) grupos de pesquisa, com 454 (quatrocentos e cinqüenta e quatro)
Pesquisadores, sendo 148 (cento e quarenta e oito) doutores, 482
(quatrocentos e oitenta e dois) estudantes e 48 (quarenta e oito) técnicos. O
CNPq criticou casos atípicos como: grupos unitários, sem estudantes ou sem
técnicos; grupos com mais de 10 (dez) pesquisadores ou mais de 10 (dez)
linhas; grupos onde o líder não é doutor ou grupos sem doutor; pesquisadores
que participam de quatro ou mais grupos ou estudantes em dois ou mais
grupos de pesquisa.
Em 2011, foram registrados 76 (setenta e seis) grupos de Pesquisa dos quais
13 (treze) estavam dentro das regras do Diretório de Grupos de Pesquisa. A
redução de grupos foi provocada pela diminuição de grupos atípicos, saída de
vários líderes de Grupos de Pesquisa que eram do quadro temporário da UEA
e pelo descredenciamento automático do CNPq de Grupos Ativos para Grupos
em preenchimento, por não manterem-se atualizados por mais de dois anos,
apesar dos constantes pedidos de atualização.
Mesmo assim, apesar do
esforço, 21 (vinte e um) Grupos de Pesquisa considerados ativos, mantinhamse com inconsistências. Os demais grupos mantiveram-se com o status de
desatualizados entre um e dois anos.
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Apoio para Pesquisa
Em 2011, a UEA abriu a primeira chamada interna para projetos de infraestrutura com vista a fortalecer seus Grupos de Pesquisa. Um total de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), distribuídos em duas faixas (projetos até
R$ 10.000,00 e projetos até R$ 20.000,00) foi autorizado. Foram submetidos
10 (dez) projetos e 8 (oito) foram aprovados e devem ser implementados até
meados de 2012. A Coordenação de Projetos, vinculada à PROPESP, é
responsável pelo gerenciamento de atividades de projetos financiados por
agencias de fomento sob a tutela direta da UEA. Em 2011, foram iniciadas as
atividades dos seguintes projetos:
a) Geopictures
Financiado pela Comunidade Européia cujo objetivo geral é fornecer uma
solução gerencial para uso global para emergências humanitárias e ambientais
a partir de necessidades concretas utilizando-se de uma combinação de
informações obtidas através de satélite e informações captadas no local
monitorado e entre os objetivos específicos: aplicar a tecnologia desenvolvida
para fornecer informações de duas bacias hidrográficas na área metropolitana
de Manaus (Mindu e Igarapé do Passarinho) para:
 testar a tecnologia proposta em um ambiente real durante o tempo do
projeto;
 monitorar o nível dos rios para identificar rapidamente oscilações
nestas bacias hidrográficas;
 fornecer informações para a defesa civil visando possibilitar ações de
proteção às áreas e moradores que poderão sofrer conseqüências de
enchentes;
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 possibilitar a pesquisadores da região o acesso à tecnologia visando
uma maior compreensão de variações hidrográficas associados a
índices pluviométricos;
 possibilitar a pesquisadores comparar previsões pluviométricas com
índices reais.
b) Nova Cartografia Social
Financiado pela FORD Foundation tem como objetivo: Construir um rigoroso
instrumento de ação, compreendendo também um banco de dados, com
informações diversas sobre os povos e comunidades tradicionais do Brasil. O
banco de dados incluirá os resultados do mapeamento social das comunidades
tradicionais, bem como o repertório de categorias de auto definição e as pautas
reivindicatórias dos movimentos sociais.
c) Mapeamento de Comunidades Tradicionais
Financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, cujo objetivo é Fortalecer as formas
nativas de uso dos recursos, buscando aprimorá-las e torná-las mais eficazes.
Estabelecer, a partir das comunidades locais, um instrumento rigoroso para
enfrentar os desmatamentos e as ações de devastação florestal.
d) Observatório Amazônico com Torre Alta (ATTO) e subprojeto
“CLAIRE”
Financiado pela UEA/INPA/Inst. Max Planck - o Experimento de Química de
Atmosfera tem como objetivos:
 Determinar as concentrações, sumidouros e fontes de efeito de estufa;
 Realizar avaliação da turbulência e dos processos de transporte na camada
limite atmosférica;
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 Fazer a estimativa das taxas de troca de carbono entre biosfera e a
atmosfera;
 Realizar o desenvolvimento e validação de modelos de vegetação dinâmica,
de modelos da camada limite atmosférica e de modelos inversos para a
descrição dos fluxos de energia, umidade, aerossóis e gases traço;
 Fazer um monitoramento de gases traço e partículas de aerossóis e seus
efeitos sobre o clima;
 Realizar avaliação das Estimativas de satélite de gases de efeito estufa,
perfis de temperatura e umidade;
 Realizar uma avaliação de mecanismos físico-químicos e desenvolvimento
de modelos de formação de nuvens e de produção de precipitação.
e) Rede de Mudanças Climáticas da Amazônia- REMCLAM
Financiado pela FINEP tem como objetivos: Estudar o impacto das mudanças
no uso da terra e o aumento na concentração dos gases do efeito estufa sobre
o clima da região Amazônica e seus efeitos na Bacia do Rio Negro.
Editora
Criada a partir da promulgação da Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011, a
Editora
Universitária
integra
o
quadro
de
órgãos
suplementares
da
Universidade, estando vinculado diretamente ao Gabinete do Reitor. A Editora
Universitária é responsável pela condução da política de publicações da
Universidade do Estado do Amazonas e tem por objetivos: auxiliar no
suprimento de bibliografias para o ensino – em especial, o universitário;
construir um espaço de integração entre o saber científico produzido no âmbito
da Universidade e os principais centros de difusão/ produção intelectual e
cultural do Brasil; e contribuir com a visibilidade da produção acadêmica da
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instituição através do diálogo com as principais editoras universitárias do país e
do exterior. Dentre suas principais funções, destaca-se o processo de
editoração, distribuição e comercialização de sua produção editorial no circuito
universitário e no mercado editorial nacional e internacional a fim de construir
um catálogo de livros e periódicos pautado na relevância acadêmica e social,
na qualidade e na atualidade da produção bibliográfica.
Em 2011, foi constituído o Conselho Editorial, por escolha entre os pares, em
reunião realizada em 29 de setembro.
A divulgação da produção intelectual foi revitalizada através das seguintes
ações: Revista de Direito Ambiental da Amazônia - Hiléia, periódico científico
editado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Amazônia
(PPGDA), com a adoção de um novo projeto gráfico (empregado a partir do
volume 15) e a configuração do Conselho Científico e Consultivo e
reconfiguração da comissão editorial, com a participação, no mês de outubro,
da Feira Internacional da Amazônia (FIAM 2011), na categoria de expositora do
Espaço da Cultura do Pavilhão Amazônia, realizando a exibição dos títulos em
catálogo; com a elaboração do primeiro edital de concorrência pública para
submissão de propostas de publicações no âmbito da Universidade com
recursos provenientes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas (FAPEAM); com a elaboração da minuta do Regimento Interno do
Conselho Editorial e da Política Editorial e de Publicações da Universidade;
com o cadastro de 15 (quinze) títulos editados pelo Grupo de Pesquisa Nova
Cartografia Social da Amazônia (CESTU-UEA); com a produção do título
“Arquipélago Contínuo: literaturas plurais” (Otávio Rios, org.) e do volume n. 3
da ContraCorrente: Revista de Estudos Literários, periódico editado pela
Cátedra Amazonense de Estudos Literários (CAEL-UEA) cujo êxito se afirma
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na recente certificação pelo Qualis da área de Letras, segundo os relatórios
DataCAPES declarados no ano de 2011 e referentes ao ano de 2010.
A produção editorial do órgão referente ao ano de 2011 foi no total de 20
(vinte) títulos, sendo: livros 8 (oito); Nova Cartografia Social da Amazônia 9
(nove); Literatura/Estudos Literários 01 (um) livro e 01 (um) periódico; Ensaios
de Ciências Sociais e Humanas 01 (um).
Relações Interinstitucionais e Internacional
As relações interinstitucionais são de competência dos pró-reitores, diretores
de órgãos suplementares, diretores de unidades acadêmicas e professores.
As relações internacionais são de responsabilidade da Assessoria de Relações
Internacionais que é um órgão de assessoramento da Reitoria que tem por
objetivo
trabalhar
a
inserção
internacional
da
Universidade,
divulgar
oportunidades no exterior para discentes e docentes, bem como trabalhar a
mobilidade acadêmica internacional.
Criada em 2011 por meio da Lei Estadual n. 3595 de 11 de abril de 2011, a ARI
busca o aprofundamento das relações internacionais da Universidade, que
anteriormente eram geridas por meio da antiga Coordenadoria de Relações
Internacionais e Interinstitucionais.
O trabalho da Assessoria de Relações Internacionais consiste, em linhas
gerais, na orientação de alunos e professores que buscam informações sobre
opções e procedimentos necessários para estudar no exterior, bem como na
negociação de convênios internacionais. Também é responsável por prestar
assistência à recepção de alunos estrangeiros pela instituição.
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A Assessoria de Relações Internacionais atuou, diretamente, em 2011, em
cinco projetos interinstitucionais cujo objetivo é o fomento à mobilidade
acadêmica, quais sejam:
 BRAFITEC, fruto de cooperação bilateral entre Brasil e França, que,
contando com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (CAPES), fomenta, no caso da Universidade
do Estado do Amazonas, a mobilidade de estudantes de Engenharia
Florestal na UEA para instituições francesas de ensino superior;
 BRAFAGRI, também fruto de cooperação bilateral entre Brasil e França
e também financiado com recursos da CAPES, permitindo, no caso da
UEA, a mobilidade acadêmica de alunos de Engenharia Florestal para
instituições francesas de ensino superior;
 CAPES-FIPSE, fruto de cooperação bilateral entre Brasil e Estados
Unidos, com financiamento da CAPES, fomentando, no caso da UEA, a
mobilidade acadêmica de alunos de vários cursos para a Appalachian
State University, nos Estados Unidos;
 Programa de Intercambio y Movilidad Académica (PIMA), financiado
pela Organização de Estados Iberoamericanos e pela Universidade
Pablo de Olavide (Espanha), fomentando a movilidades acadêmica de
alunos do curso de Direito da UEA para a Universidade Pablo de
Olavide (Espanha), PUC-Perú (Peru), Universidad del Norte (Colômbia)
e Universidad de Catamarca (Argentina).
 Programa Ciência sem Fronteiras, financiado pelo Governo Federal, por
meio da CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico (CNPq), que permite a mobilidade acadêmica de
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estudantes de graduação e doutorado de cursos das áreas de ciências
exatas, tecnologias e ciências da saúde.
Ainda, foram empreendidos esforços no sentido de se firmarem novos
convênios internacionais de cooperação, podendo-se citar o convênio com a
Universidade Fernando Pessoa (Portugal) e com a Corte Interamericana de
Direitos Humanos.
3.2.3 Extensão
Na UEA o órgão responsável pela coordenação das atividades e da política de
extensão é a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários. As atividades
realizadas corroboram que a prática da extensão na UEA está de acordo com
as políticas estabelecidas no PDI, conforme demonstrado nos programas e
projetos executados e em execução apresentados a seguir:
Museu da Amazônia - MUSA
O Museu da Amazônia – Musa é uma associação civil sem fins lucrativos
destinada a promover programas de educação e divulgação científica
dedicados à cultura e à vida que floresce e se multiplica na grande bacia
amazônica como forma de valorizá-las. O MUSA realiza exposições para fins
educacionais, turísticos e proporciona ambiente voltado à pesquisa científica nas
áreas sociais e de biodiversidade.
Em 2011, 34 (trinta e quatro) bolsistas foram beneficiados com as oportunidades
oferecidas pelo MUSA, onde travaram contato direto com a natureza e realidade
amazônicas. Segundo estimativas o MUSA recebeu cerca de 17.000 (dezessete
mil) pessoas em 2011, número menor que o de 2010 que foi de 22.500 (vinte e
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dois mil, quinhentos), sendo cerca de 90% deste público composto de
estudantes. O Musa construiu uma agenda de atividades fixas, que incluíam
visitas guiadas às trilhas, o funcionamento do planetário, a visita à tenda, à
exposição denominada “O que se encontra no Encontro das Águas”, ao
cineclube, ao projeto
contadores
de
histórias
e
aos
clubes
de
observadores de pássaros e de borboletas.
Deu-se continuidade ao projeto de estabelecer uma base de apoio aos
trabalhos localizado no bairro de Puraquequara, permitindo que técnicos,
pesquisadores e colaboradores possam permanecer por períodos mais longos
na área, otimizando os trabalhos de implantação dos viveiros de produção de
mudas de hortaliças não convencionais, de espécies ornamentais e de arbóreas
nativas destinadas a arborização de áreas urbanas.
TELESSAÚDE
O Programa Nacional de Telessaúde, instituído no âmbito do Ministério da
Saúde pela portaria nº 35, de 04 de janeiro de 2007, é coordenado pela
SGTES e pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, em
articulação com outros ministérios, universidades públicas e entidades das áreas
de Saúde e Educação. O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 561/GM,
de 16 de março de 2006, instituiu a Comissão Permanente de Telessaúde
com algumas atribuições, dentre elas a de desenvolver trabalhos
cooperados com vistas à estruturação da Telessaúde no Brasil. Nesse
sentido, constituiu um processo de educação e assistência à saúde a partir
do desenvolvimento de um Projeto Piloto Nacional de Telessaúde, com a
participação de órgãos governamentais, privados e universidades
públicas.
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Em 2011, foram realizados 42.736 (quarenta e dois mil, setecentos e trinta e
seis) procedimentos, sendo 351 (trezentos e cinqüenta e um) teleconsultas;
1.177 (hum mil, cento e setenta e sete) teleducação e 41.208 (quarenta e um
mil, duzentos e oito) exames. Em 2010, o número de procedimentos foi de
31.737 (trinta e um mil, setecentos e trinta e sete), ocorrendo em 2011, um
aumento de 35% (trinta e cinco por cento)
Universidade da Terceira Idade
A Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI/UEA, órgão suplementar da
Universidade do Estado do Amazonas vinculado à Reitoria, foi criada por meio
da RESOLUÇÃO nº. 020/2007 – CONSUNIV como núcleo de ensino,
pesquisa,
extensão
e
assistência
sobre
questões
relacionadas
ao
envelhecimento humano, visando atuar como centro de referência de dados
sobre o envelhecimento humano para atendimento da demanda de
pesquisas voltadas a este segmento, segundo o que preconiza a Política
Nacional do Idoso, as diretrizes e projeções da Organização das Nações
Unidas, do Ministério da Educação e Cultura, da Organização Mundial da
Saúde e do Estatuto do Idoso.
No ano de 2011 a Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI/UEA
realizou atividades nas áreas do ensino, da pesquisa e da extensão, tendo
como resultados os números abaixo relacionados:
 Ensino (Telegero, Capacitação em Gerontologia de Alunos e Profissionais
da área da Educação do Estado e do Município, Curso de
Especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso): 1645 (um mil,
seiscentos e quarenta e cinco) pessoas, entre profissionais e alunos.
 Pesquisa (Projeto da Depressão em idosos em parceria com a USP e
Intercâmbio de Alunos e Profissionais da PUC/RS para análise da
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situação de saúde de idosos indígenas do Estado do Amazonas): 457
(quatrocentos e cinqüenta e sete) pessoas, entre idosos pesquisados e
profissionais envolvidos.
 Extensão (Oficinas, Cursos Livres, Palestras Educativas, Mutirões de
Educação e Saúde, Atendimentos no Núcleo de Orientação
Gerontológica-NOG, Apresentações do Coral e do Teatro, Seminários,
Simpósios e demais atividades abertas à comunidade em geral): 3.000
(três mil) pessoas, entre idosos, profissionais e alunos.
No total foram beneficiados 5.102 (cinco mil, cento e dois) participantes, sendo:
ensino 1.645 (hum mil, seiscentos e quarenta e cinco); pesquisa 457 (quatrocentos
e cinqüenta e sete) e extensão 3.000 (três mil). Comparando com o número de
beneficiados em 2010, que foi de 17.784 (dezessete mil, setecentos e oitenta e
quatro), o percentual de redução foi de 71% (setenta e um por cento).
Projeto nós e voz
Com o objetivo de promover a inclusão social dos indivíduos em sofrimento
psíquico, usuários do Sistema Único de Saúde, por meio do trabalho, em que
se pretende desenvolver atividades voltadas para o desenvolvimento das
potencialidades individuais das pessoas com transtorno mental, estimulandoas a um agir mais autônomo, estabelecer um processo educativo junto à
sociedade sobre a temática do sofrimento psíquico/transtorno mental e
fomentar ações cooperativas entre os indivíduos atendidos pelo projeto,
incentivando sua maior autonomia econômica e organização política.
Em 2011, foram ministrados os cursos de “Serigrafia” e “Tortas e doces”, nos
quais participaram 28 (vinte e oito) alunos até o final. Percebemos que os
alunos com transtorno mental possuíam dificuldades para sustentar-se, razão
pela qual organizamos lanches no intervalo das aulas, outro ponto foi o fato de
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que era difícil aos usuários se locomoverem fora do território do CAPS ou de
sua casa, sem o auxílio de parentes, mesmo com a concessão de passe
livre, o que demonstrou a dificuldade de autonomia efetiva desse grupo,
decorrente não apenas de dificuldades econômicas, mas principalmente sociais.
Orquestra Sinfônica
A Orquestra Sinfônica da UEA foi uma iniciativa da Escola Superior de Artes e
Turismo e visa proporcionar aos estudantes da ESAT/UEA a possibilidade de
praticar música de câmara e regência, sob a orientação de professores e
maestros, com intuito de orientá-los na profissão e contribuir para o seu
aperfeiçoamento técnico e artístico.
Criada no mês de outubro de 2011, a orquestra é formada por Professores e
Acadêmicos de Música da UEA, possui 51 membros divididos entre professores,
colaboradores e alunos sob a regência do maestro Zacarias Fernandes. Os 33
alunos que integram a Orquestra Sinfônica foram selecionados entre mais de 100
candidatos em audição na Escola Superior de Artes e Turismo e realizam
ensaios semanais e várias apresentações públicas que são fundamentais para
que os estudantes conheçam a rotina de músicos profissionais.
Novidade para o público de Manaus, a Orquestra Sinfônica é uma reivindicação
antiga de professores e estudantes da Escola Superior de Artes e Turismo que
foi concretizada no ano que passou.
Em 2011, 1.200 (hum mil e duzentas) pessoas tiveram a oportunidade de assistir
as apresentações da orquestra em auditórios e em uma igreja local.
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Policlínica Odontológica
Inaugurada em abril de 2009 a Policlínica Odontológica tem desempenhado
importante papel na formação dos futuros profissionais em odontologia, uma
vez que conjuntamente com os valores éticos que promovem a educação,
oferece ao acadêmico de odontologia um ambiente necessário para a prática
das atividades essenciais à sua formação. Ligado a Policlínica temos o NAOPE
com o objetivo de dotar os futuros profissionais de odontologia com os
conhecimentos necessários ao atendimento de pacientes considerados
especiais por suas condições físicas ou mentais. Ressalta-se ainda o fato do
NAOPE ser o primeiro núcleo de atendimento odontológico a pacientes
especiais do estado do Amazonas e, portanto de importante cunho social
também.
A Policlínica tem por finalidade a formação do Cirurgião Dentista e
desempenhar papel de cunho social, uma vez que oferece à sociedade
carente, oportunidade de atendimento odontológico, através de projetos como:
Programa Jovem Cidadão, Caravana da Mulher cidadã, entre outros.
Foram beneficiados 4.930 (quatro mil, novecentos e trinta) pacientes, com a
redução de 62% (sessenta e dois por cento) com relação a 2010 que foi de
15.431 (quinze mil, quatrocentos e trinta e um) e realizados 10.976 (dez mil,
novecentos e setenta e seis) procedimentos clínicos, com redução de 75%
(setenta e cinco por cento) com relação aos procedimentos realizados em 2010
que foi de 43.854 (quarenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e quatro).
No Programa jovem cidadão o atendimento foi o seguinte:
Estágio I - Jovem Cidadão
- 1º Semestre
Total de procedimentos - 1.988
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Total de pacientes - 621
Total tratamento concluído - 78
- 2º Semestre
Total de procedimentos - 1.298
Total de pacientes - 563
Total tratamento concluído – 68
Atividades de estágio do CETAM na Policlínica Odontológica: 64 (sessenta e
quatro) estagiários de Auxiliar de Saúde Bucal no primeiro período e 64
(sessenta e quatro) estagiários de Técnico em Saúde Bucal no segundo
período.
Os programas acima reafirmam o compromisso da UEA em desenvolver
atividades de extensão que atendam à comunidade regional em termos sociais,
culturais e da saúde.
3.2.4 Pós-Graduação
Na UEA o órgão responsável pela coordenação das atividades e da política de
pós-graduação é a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Seus objetivos
são:
1. aprimorar e incentivar a pesquisa e o ensino na pós-graduação voltados
para melhoria e qualificação de recursos humanos do Amazonas;
2. oferecer formação continuada, por meio de ações, otimizando recursos
públicos em benefício dos cidadãos;
3. desenvolver atividades voltadas para o homem amazônico e suas
particularidades, respeitando os saberes providos pelas sociedades e
culturas regionais;
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4. atender as demandas do Estado do Amazonas por meio de ações no
ensino de pós-graduação e pesquisa.
Stricto Sensu
Em 2011, a UEA implementou o Curso de Mestrado Profissional em Letras e
Artes, com a matrícula de 15 (quinze) alunos, totalizando 7 (sete) Programas
próprios credenciados pela CAPES, sendo 2 (dois) doutorado e 7 (sete)
mestrado.
Os cursos ofertados estão relacionados com as necessidades regionais e as
atividades da Instituição. Os recursos para a oferta dos cursos são do Estado
do Amazonas
Na avaliação da CAPES os conceitos atribuídos foram 3 (três) para os
Programas de Biotecnologia e Recursos Naturais, Direito Ambiental, Educação
em Ciências na Amazônia, Ensino de Ciências na Amazônia (MP), Letras e
Artes (MP) e Segurança Pública (MP). Os Programas Clima e Ambiente e
Doenças Tropicais e Infecciosas obtiveram conceito 4 (quatro).
A integração entre graduação e pós-graduação ocorre com a participação dos
docentes em atividades nos cursos de graduação e pós-graduação e a
integração entre ensino e pesquisa com a participação dos alunos de
graduação nos programas de iniciação científica.
No total, foram matriculados em todos os programas 133 (cento e trinta e três)
alunos, sendo: 110 (cento e dez) nos Cursos de Mestrado e 23 (vinte e três)
nos Cursos de Doutorado. O número de titulados foram 82 (oitenta e dois),
sendo: 76 (setenta e seis) mestres e 6 (seis) doutores.
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Cursos Interinstitucionais - Minter e Dinter
Em 2007, a UEA iniciou várias parcerias para a formação de recursos humanos
em cursos não existentes em IES e de Pesquisa locais.
Em 2011, foram
titulados 44 (quarenta e quatro), sendo 25 (vinte e cinco) mestres e 19
(dezenove) doutores. Os cursos stricto sensu MINTER em execução são:
Engenharia de Produção (COPPE/UFRJ); Engenharia Elétrica/Sistemas
Digitais (USP/Politécnica); Geografia Física (USP); Geografia Humana (USP);
Engenharia
Química
(UNICAMP);
Engenharia
Mecânica/Mecatrônica
(COPPE/UFRJ) e Clínica Odontológica (FOP/UNICAMP).
Os cursos stricto sensu DINTER em execução são: Clínica Odontológica
(FOP/UNICAMP);
Desenvolvimento
Sustentável
(UNB);
Engenharia
de
Produção (COPPE/UFRJ); Engenharia Elétrica/Telecomunicações (UFPE);
Geografia Física (USP); Geografia Humana (USP); Engenharia Química
(UNICAMP); Engenharia Mecânica/Mecatrônica (COPPE/UFRJ) e Odontologia
(FOP/UNICAMP).
Lato Sensu
Em 2011, foram matriculados 703 (setecentos e três) alunos nos 12 (doze)
Cursos de Especialização Lato Sensu iniciados, somando um total de 2.303
alunos ativos entre os cursos vigentes e iniciados. No total foram titulados 443
(quatrocentos e quarenta e três) especialistas em 27 (vinte e sete) cursos.
Projetos Institucionais
Em 2011 foram iniciadas as atividades dos seguintes projetos:
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Geopictures
Financiado pela Comunidade Européia cujo objetivo geral é fornecer uma
solução gerencial para uso global para emergências humanitárias e ambientais
a partir de necessidades concretas utilizando-se de uma combinação de
informações obtidas através de satélite e informações captadas no local
monitorado e entre os objetivos específicos: aplicar a tecnologia desenvolvida
para fornecer informações de duas bacias hidrográficas na área metropolitana
de Manaus (Mindu e Igarapé do Passarinho) para:
a) testar a tecnologia proposta em um ambiente real durante o tempo do
projeto;
b) monitorar o nível dos rios para identificar rapidamente oscilações nestas
bacias hidrográficas;
c) fornecer informações para a defesa civil visando possibilitar ações de
proteção às áreas e moradores que poderão sofrer conseqüências de
enchentes;
d) possibilitar a pesquisadores da região o acesso à tecnologia visando uma
maior compreensão de variações hidrográficas associados a índices
pluviométricos;
e) possibilitar a pesquisadores comparar previsões pluviométricas com índices
reais.
Nova Cartografia Social
Financiado pela FORD Foundation tem como objetivo: Construir um rigoroso
instrumento de ação, compreendendo também um banco de dados, com
informações diversas sobre os povos e comunidades tradicionais do Brasil. O
banco de dados incluirá os resultados do mapeamento social das comunidades
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tradicionais, bem como o repertório de categorias de auto definição e as pautas
reivindicatórias dos movimentos sociais.
Mapeamento de Comunidades Tradicionais
Financiado pelo Fundo Amazônia/BNDES, cujo objetivo é fortalecer as formas
nativas de uso dos recursos, buscando aprimorá-las e torná-las mais eficazes.
Estabelecer, a partir das comunidades locais, um instrumento rigoroso para
enfrentar os desmatamentos e as ações de devastação florestal.
Observatório Amazônico com Torre Alta (ATTO) e subprojeto “CLAIRE”
Financiado pela UEA/INPA/Inst. Max Planck - o Experimento de Química de
Atmosfera tem como objetivos:
 Determinar as concentrações, sumidouros e fontes de efeito de estufa;
 Realizar avaliação da turbulência e dos processos de transporte na camada
limite atmosférica;
 Fazer a estimativa das taxas de troca de carbono entre biosfera e a
atmosfera;
 Realizar o desenvolvimento e validação de modelos de vegetação dinâmica,
de modelos da camada limite atmosférica e de modelos inversos para a
descrição dos fluxos de energia, umidade, aerossóis e gases traço;
 Fazer um monitoramento de gases traço e partículas de aerossóis e seus
efeitos sobre o clima;
 Realizar avaliação das Estimativas de satélite de gases de efeito estufa,
perfis de temperatura e umidade;
 Realizar uma avaliação de mecanismos físico-quimicos e desenvolvimento
de modelos de formação de nuvens e de produção de precipitação.
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Rede de Mudanças Climáticas da Amazônia- REMCLAM
Financiado pela FINEP tem por objetivos: Estudar o impacto das mudanças no
uso da terra e o aumento na concentração dos gases do efeito estufa sobre o
clima da região Amazônica e seus efeitos na Bacia do Rio Negro.
3.3. Dimensão 3 – A responsabilidade social da instituição, considerada
especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão
social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio
ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio
cultural.
Os indicadores que comprovam a responsabilidade social da UEA estão
vinculados as ações criadas em 2011 e outras mantidas de anos anteriores,
como:
 Vagas específicas nos cursos de graduação para candidatos da rede
pública de ensino;
 Vagas
específicas
nos
cursos
de
graduação
para
candidatos
pertencentes às etnias indígenas localizadas no Estado do Amazonas;
 Vagas específicas nos cursos de graduação da área da saúde –
medicina, odontologia e enfermagem, para candidatos do interior do
Estado;
 Cursos de graduação ofertados para preservação das Unidades de
Conservação do Estado do Amazonas que envolve as Reservas de
Desenvolvimento Sustentável (RDS), as Reservas Extrativistas e as
Áreas de Proteção Ambiental (APA);
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 Cursos de graduação ofertados de acordo com a vocação e a principal
atividade econômica dos municípios;
 Distribuição de renda para os municípios do interior com a criação de
Unidades Acadêmicas, Núcleos de Ensino Superior e contratação de
professores e técnico-administrativos do próprio município em que a
UEA está instalada;
 Empresa Júnior e Escritório Modelo;
 Museu da Amazônia (MUSA) que promove programas de educação e
divulgação científica dedicados à cultura e à vida que floresce e se
multiplica na grande bacia amazônica de forma a valorizá-las;
 Participação no Programa Nacional de Telessaúde, instituído no âmbito
do Ministério da Saúde qualificando equipes de Saúde da Família no
Estado do Amazonas, por meio da utilização de modernas tecnologias
de
informação
e
comunicação,
capazes
de
promover
a
teleducação/telessaúde, possibilitando a resolubilidade na Atenção
Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e visando a melhoria da
qualidade dos serviços de saúde prestados à população por meio de
uma qualificação permanente;
 Policlínica Odontológica que tem por finalidade a formação e a
preparação do Cirurgião Dentista para desempenhar papel de cunho
social, uma vez que oferece à sociedade carente, oportunidade de
atendimento odontológico, através de projetos como: Projeto Jovem
Cidadão, Caravana da Mulher Cidadã entre outros. Vinculado a
Policlínica foi criado o NAOPE com o objetivo de dotar os futuros
profissionais de odontologia com os conhecimentos necessários ao
atendimento de pacientes considerados especiais por suas condições
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físicas ou mentais. Ressalta-se ainda o fato do NAOPE ser o primeiro
núcleo de atendimento odontológico a pacientes especiais do estado do
Amazonas e, portanto de importante cunho social;
 A Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI/UEA, é o núcleo de
ensino, pesquisa, extensão e assistência sobre questões relacionadas
ao envelhecimento humano, visando atuar como centro de referência de
dados sobre o envelhecimento humano para atendimento da demanda
de pesquisas voltadas a este segmento, segundo o que preconiza a
Política Nacional do Idoso, as diretrizes e projeções da Organização das
Nações Unidas, do Ministério da Educação e Cultura, da Organização
Mundial da Saúde e do Estatuto do Idoso;
 Desenvolvimento do Projeto Nós e Voz com a inclusão social de
indivíduos em sofrimento psíquico com o objetivo geral do projeto de
promover a inclusão social dos indivíduos em sofrimento usuários do
Sistema Único de Saúde, por meio do trabalho;
 Projeto de apoio estudantil com a implementação de políticas de
assistência aos alunos com a oferta de hospedagem, refeição e vale
transporte, em 2011 foram atendidos 635 (seiscentos e trinta e cinco)
alunos em Manaus; 110 (cento e dez) em Itacoatiara; 119 (cento e
dezenove) em Tefé; 170 (cento e setenta) em Parintins e 57 (cinqüenta
e sete) em Tabatinga;
 Restaurante Universitário, implantado em 2011, fornecendo um total
aproximado de 68.000 (sessenta e oito mil) refeições;
 Implementação de ações de atenção aos acadêmicos da UEA com
deficiência visual, por meio do pagamento de Bolsa Tutoria, propiciando
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condições de acessibilidade à educação aos acadêmicos que tem
necessidades educacionais especiais.
Através das ações acima relacionadas a UEA contribui significativamente com
à inclusão social e o desenvolvimento econômico e social regional e nacional.
As ações voltadas para defesa do meio ambiente, da memória cultural, da
produção artística e do patrimônio cultural são desenvolvidas com menos
intensidade na Universidade.
3.3.
Dimensão 4 – A comunicação com a sociedade
A comunicação com a sociedade é de responsabilidade da Assessoria de
Comunicação.
Em dez anos de criação, a Universidade do Estado do
Amazonas vem gradativamente fortalecendo a imagem institucional, por meio
de campanhas governamentais e principalmente, cumprindo o seu papel de
ofertar a educação nas regiões mais remotas do Amazonas.
Os meios de comunicação utilizados na UEA são: o portal institucional, as
mídias sociais facebook, twitter e o envio de matérias, sugestões de pautas e
notas são ferramentas de comunicação institucional, para ampla divulgação
das ações.
Atualmente não existe uma cultura de comunicação interna, e para desenvolver
as atividades inerentes à ferramenta, o portal institucional assume a tarefa
macro de divulgar a informação desde eventos, cursos, dias comemorativos,
reuniões, convocações administrativa, avisos entre outros. A comunicação
entre os membros da UEA não é adequada.
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As matérias institucionais são classificadas como rotineira (informações em
gerais), especial (matérias elaboradas, geralmente de pesquisa, com grande
cunho social) e espontânea (matérias voltadas para divulgação de atividade).
Na UEA não existe serviço de ouvidora.
Os mecanismos de comunicação e sistemas de informação para a
coordenação dos diferentes cursos/unidades são inexistentes.
Não existe uma estrutura de informação, a demanda é espontânea ou
provocada pela assessoria de comunicação da UEA.
3.4. Dimensão 5 – As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente
e corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento
profissional e suas condições de trabalho.
Em 2011, foi instituído um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
Magistério Público Superior e dos Servidores Técnicos e Administrativos da
Universidade do Estado do Amazonas, através da Lei nº 3.656, de 01 de
setembro de 2011.
O quadro docente é constituído de 1.010 (hum mil e dez) professores, sendo
488 (quatrocentos e oitenta e oito) efetivos e 522 (quinhentos e vinte e dois)
temporários.
A titulação do quadro docente é constituída de 11 (onze) graduados, 395
(trezentos e noventa e cinco) especialistas, 408 (quatrocentos e oito) mestres e
196 (cento e noventa e seis) doutores.
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A carreira do magistério superior da Universidade do Estado do Amazonas é
composta de 1.200 (hum mil, duzentos) empregos, estruturados em classes e
níveis.
O ingresso na carreira do magistério superior ocorre através de concurso
público de provas e títulos.
O grupo ocupacional do Magistério Superior é constituído dos cargos de
professor titular e professor, este último estruturado nas seguintes classes:
professor auxiliar; professor Assistente, professor Adjunto e professor
Associado. Cada classe do cargo de professor compreende 04 (quatro) níveis.
A evolução do docente na carreira ocorre por meio da promoção horizontal ou
promoção vertical. A promoção horizontal ocorre por mérito acadêmico, sendo
fundamentada no resultado das avaliações de desempenho de cada professor.
A promoção vertical ocorre entre as classes, por titulação, exceto da classe de
Adjunto para a de Associado, que ocorre mediante aprovação de defesa de
memorial e apresentação de artigo inédito.
Os professores são submetidos aos seguintes regimes de trabalho:
I. regime de vinte horas semanais, que obriga o professor a ministrar no
mínimo oito e no máximo doze horas em sala de aula;
II. regime de quarenta horas, que obriga o professor a ministrar no mínimo
doze e no máximo vinte horas em sala de aula.
O perfil do quadro docente quanto ao regime de trabalho é o seguinte 875
(oitocentos e setenta e cinco) professores em regime de trabalho de 40 horas e
135 (cento e trinta e cinco) em regime de trabalho de 20 horas.
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Aos docentes são devidas as seguintes Gratificações: Gratificação de
Titulação; Adicional de Localidade e Gratificação de Produtividade Acadêmica.
O Programa de Capacitação Docente tem por objetivo o aperfeiçoamento
técnico, científico, cultural e artístico dos professores, na perspectiva da
construção de um padrão de qualidade e de aprimoramento do desempenho
das funções sociais da Instituição. Compreende programas de pós-graduação
stricto sensu, atividades técnicas, científicas, culturais e artísticas realizadas
em nível estadual, nacional ou internacional.
Os seguintes princípios norteiam a operacionalização do Programa:
I.
realização de cursos de pós-graduação stricto sensu, por administração
direta;
II.
definição de prioridades de afastamento dos professores, de modo a
possibilitar a participação de, no máximo 20% (vinte por cento) do corpo
docente de cada Unidade Acadêmica, salvo quando se tratar de programa
local;
III.
obrigatoriedade de permanência do docente na Instituição por tempo igual
ao do afastamento;
IV.
Obrigatoriedade de apresentação, pelo docente, de relatórios semestrais;
V.
Obrigatoriedade de apresentação de documentos comprobatórios de
obtenção do título;
VI.
Ressarcimento à Universidade, pelo professor que não concluir com êxito a
capacitação, do valor da remuneração recebida no período em que esteve
afastado para capacitação.
Embora a Lei determine que a Universidade do Estado do Amazonas deverá
incluir em seu Plano de Ação Anual o Programa de Capacitação do Docente,
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até o momento não vem sendo cumprida, pelo fato de não existir um Plano de
Ação Anual na Instituição.
A avaliação do corpo docente ocorre no primeiro triênio de serviço, em que o
professor cumpre o estágio probatório.
Estão regulamentadas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do
Magistério Público Superior a relação docente/instituição quanto ao ingresso,
regime de trabalho, plano de carreira, avaliação de desempenho, programa de
qualificação, remuneração e vantagens profissionais, mas na prática, constatase que algumas ações ainda não foram totalmente cumpridas como a
constituição
do
quadro
permanente,
procedimentos
para
requerer
a
regulamentação dos benefícios e programa de qualificação.
Quadro Técnico-administrativo
As normas de regulamentação do quadro de pessoal técnico-administrativo da
UEA foram estabelecidas pela Lei nº 3.656, de 01 de setembro de 2011, que
institui o Plano de Carreira e Remuneração dos servidores técnicos e
administrativos.
O quadro técnico-administrativo é constituído de 642 (seiscentos e quarenta e
dois) funcionários, sendo 247 (duzentos e quarenta e sete) cargos
comissionados e 395 (trezentos e noventa e cinco) efetivos.
O ingresso no quadro ocorre através de concurso público de provas e títulos.
A estrutura do quadro é constituída do grupo técnico de nível superior; grupo
técnico de nível médio; grupo atividades auxiliares e grupo de vigilância e
conservação.
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As classes são em número de cinco e a progressão ocorre por promoção, a
cada triênio, exclusivamente pelo critério de merecimento. O merecimento do
servidor é avaliado anualmente em que os itens assiduidade, a pontualidade, a
competência profissional, a urbanidade no trato e a participação em atividades
próprias da Universidade
O Programa de Capacitação dos servidores técnicos e administrativos é
coordenado pela Secretaria de Estado de Administração que realiza
anualmente um Levantamento de Necessidades de Treinamento (LNT) através
de questionários aplicados aos servidores, levantamento pelo site e demanda
das chefias. A execução das atividades é de responsabilidade do CETAM.
A relação servidores técnico-administrativos/instituição quanto ao ingresso,
plano
de
carreira,
avaliação
de
desempenho
e
remuneração
está
regulamentada no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. Com relação
ao clima institucional e os graus de satisfação pessoal e profissional do quadro
técnico-administrativo não foram realizados estudos que ofereça subsídios para
medir o grau de satisfação.
O quadro técnico-administrativo necessita ser constituído em sua totalidade, a
predominância é de servidores ocupantes de cargos comissionados e funções
gratificadas.
3.5. Dimensão 6 – Organização e gestão da UEA, especialmente o
funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e
autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos
segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios.
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Com o crescimento da Universidade a estrutura organizacional oficial não
acompanhou a estrutura real, necessitando adequações informais para o
desenvolvimento de metas que exigiram uma estrutura totalmente diferente da
oficial. Em 2011, a estrutura organizacional real foi regulamentada formalmente
através da Lei nº 3.595, de 11 de abril de 2011, dos Decretos nº 3.595, de 11
de abril de 2011 e nº 31.163, de 11 de abril de 2011.
A organização acadêmica e administrativa da UEA passou a ter a seguinte
configuração:
 De Deliberação Coletiva: Conselho Curador; Conselho Universitário e
Conselho Acadêmico.
 De Gestão: Reitoria.
 Órgãos de Assistência e Assessoramento: Gabinete; Assessoria de
Relações Internacionais; Assessoria de Comunicação; Procuradoria
Jurídica e Auditoria Interna.
 Órgãos Suplementares: Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação – TIC; Universidade Aberta da Terceira Idade – UNATI;
Prefeitura
Universitária;
Biblioteca
Central;
Comissão
Geral
de
Concurso; Editora Universitária; Policlínica Odontológica; Secretaria
Acadêmica Geral; Agência de Inovação; Centro de Estudos do Trópico
Úmido – CESTU.
 Órgãos de Atividade-Meio: Pró-Reitoria de Administração; Pró-Reitoria
de Planejamento.
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Órgãos de Atividades-fim:
 Pró-Reitoria de Ensino de Graduação: Pró-Reitoria Adjunta de
Interiorização; Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação; Pró-Reitoria
de Extensão e Assuntos Comunitários.
 Escolas Superiores: Escola Normal Superior - ENS; Escola Superior de
Artes e Turismo - ESAT; Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA;
Escola Superior de Ciências Sociais - ESO; Escola Superior de
Tecnologia – EST.
 Centro de Estudos Superiores: Centro de Estudos Superiores de
Itacoatiara- CESIT; Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP;
Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB; Centro de
Estudos Superiores de Tefé - CEST; Centro de Estudos Superiores de
Lábrea – CESLA; Centro de Estudos Superiores de São Gabriel da
Cachoeira - CESSG.
 Núcleos de Ensino Superior: Núcleo de Ensino Superior de Boca do
Acre - NESBCA; Núcleo de Ensino Superior de Carauari - NESCAR;
Núcleo de Ensino Superior de Coari - NESCOA; Núcleo de Ensino
Superior de Eirunepé - NESEIR; Núcleo de Ensino Superior de
Humaitá - NESHUM; Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru;
Núcleo de Ensino Superior de Manicoré - NESMCR; Núcleo de Ensino
Superior de Maués - NESMAU; Núcleo de Ensino Superior de
Presidente Figueiredo – NESPFD; Núcleo de Ensino Superior de Novo
Aripuanã – NESNAP; Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho
– NESCAC.
Funcionamento, Composição e atribuição dos Órgãos Colegiados:
 Conselho Curador
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O Conselho Curador é o órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo da
política administrativa e de gestão da Universidade do Estado do Amazonas,
em assuntos de alta relevância. Em 2011, através do Decreto nº 31.163, de 11
de abril, a composição do Conselho Curador foi alterada passando a ter a
seguinte configuração: - Membros natos - Reitor, como seu Presidente, com
voto de qualidade, além do voto comum; Secretário de Estado de Planejamento
e Desenvolvimento Econômico; Secretário de Cultura; Secretário de Estado da
Educação e Qualidade do Ensino; Secretário de Estado de Saúde; Secretário
de Estado de Ciência e Tecnologia; Secretário de Estado da Juventude,
Desporto e Lazer.
Membros designados – 1 (um) representante do Conselho Estadual da
Educação; 1 (um) representante do Ministério Público Estadual; 1 (um)
representante de instituições científicas e de educação superior reconhecidas;
1 (um) representante de instituições culturais; 1 (um) representante do
Sindicato de Professores; 1 (um) representante das instituições culturais; 1
(um) representante do Sindicato de Professores; 1 (um) representante do
Sindicato dos Servidores Técnicos e Administrativos; 1 (um) representante do
Diretório Central dos Estudantes.
Compete ao Conselho Curador estabelecer as políticas e diretrizes gerais
administrativas da UEA, bem como promover a viabilização de planos,
programas e projetos que objetivem o fortalecimento institucional e,
especialmente: deliberar sobre a alienação dos bens; aprovar a realização de
operações de crédito, bem como a celebração de convênios, acordos,
contratos e demais ajustes com entidades públicas ou privadas estrangeiras,
que importem compromisso para a Universidade; decidir sobre a aceitação de
doações e subvenções; examinar os balancetes, o balanço anual e as
prestações de contas da Universidade, como medida prévia ao seu
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encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado ou ao Tribunal de Contas
da União, quando for o caso, tomando conhecimento do movimento contábil e
determinando as medidas saneadoras adequadas; aprovar o Plano Diretor
anual de trabalho da Universidade; apreciar a proposta orçamentária anual da
Universidade, observadas as diretrizes e orientações gerais governamentais;
examinar como instância recursal seguinte ao Reitor, processos de licitação,
desde que questionada a regularidade do procedimento ou denunciado o
descumprimento de contrato dele decorrente; julgar os recursos interpostos de
decisões administrativas do
Reitor; opinar sobre
o
desempenho
da
Universidade e assegurar a participação da sociedade nos assuntos relativos à
sua administração; encaminhar ao Reitor subsídios para a fixação das
diretrizes e da política administrativa geral da Universidade; opinar sobre
assuntos que lhe forem submetidos pelo Reitor, pelo Conselho Universitário e
por seus membros.
 Conselho Universitário
O Conselho Universitário é o órgão colegiado de caráter normativo, consultivo
e deliberativo da política acadêmica da Universidade. Pelo Decreto nº 31.163,
de 11 de abril de 2011, a composição passou a ser a seguinte: Reitor, como
seu Presidente, com voto de qualidade, além do voto comum; Vice-Reitor,
como Vice-Presidente; 5 (cinco) Pró-Reitores: de Ensino de Graduação, de
Pós-Graduação e Pesquisa, de Extensão e Assuntos Comunitários e de
Planejamento e Administração; 12 (doze) Diretores das Unidades Acadêmicas;
11 (onze) docentes, representantes de cada Unidade Acadêmica; 9 (nove)
representantes discentes;
3 (três) representantes do corpo técnico-
administrativo.
O Conselho Universitário tem, dentre outras, as seguintes competências:
estabelecer as políticas acadêmicas da Instituição, inclusive àquelas relativas à
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aprovação de projetos que envolvam mais de uma unidade acadêmica; aprovar
o Plano de Gestão elaborado pelo Reitor; aprovar o Calendário Acadêmico;
apreciar o relatório anual da Reitoria; deliberar sobre a criação ou extinção de
cursos de graduação e de pós-graduação; decidir sobre a criação ou extinção
de unidades acadêmicas, bem como de centros de estudos superiores, na
capital ou no interior do Estado; aprovar projetos de pesquisa e de atividades
de extensão; recomendar acordos e convênios com entidades nacionais ou
estrangeiras que envolvam o interesse da Universidade; aprovar currículos e
alterações curriculares de cursos, encaminhados pelas unidades acadêmicas
responsáveis por sua oferta; aprovar o Regulamento Geral da Universidade;
julgar, como instância recursal última, infrações disciplinares cometidas por
alunos ou professores; decidir, em processo regular, sobre a intervenção em
qualquer unidade acadêmica, recomendando a exoneração dos dirigentes,
quando for o caso; apreciar vetos do Reitor a decisões de órgãos colegiados,
em matéria acadêmica; deliberar sobre a concessão de títulos honoríficos;
dispor sobre as solenidades de colação de grau; decidir os recursos interpostos
de decisões dos demais órgãos, assim como de atos do Reitor, em matéria
acadêmica; planejar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de todas as
atividades acadêmicas da Universidade, provendo meios para o seu
aperfeiçoamento; fixar anualmente o número de vagas para o concurso
vestibular; opinar sobre matéria de sua competência, encaminhada por
qualquer órgão da Universidade; exercer outras atribuições decorrentes de Lei,
deste Estatuto, bem como do Regulamento Geral, em matéria de sua
competência.
De acordo com o Decreto nº 31.163, de 11 de abril de 2011, o Conselho
Universitário deliberará em plenário ou através de câmaras. Em 17 de outubro
de 2011, através da Resolução nº 037/2011, o CONSUNIV criou as Câmaras
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de Planejamento e Administração, de Ensino de Graduação, de Pesquisa e
Pós-Graduação e de Extensão e Assuntos Comunitários.
 Câmara de Planejamento e Administração
A Câmara de Planejamento e Administração - CPA possui funções normativas
e consultivas na formulação e aperfeiçoamento da política de Planejamento e
Gestão e deliberativa, na operacionalização das atividades no âmbito do
Planejamento e Gestão da universidade, ressalvada as competências
privativas do Conselho de Curadores e do Conselho Universitário, tendo a
seguinte composição:
I.
Reitor como seu Presidente, com voto comum e de qualidade;
II.
Vice-Reitor como seu Vice-Presidente;
III.
O Pró-Reitor de Planejamento;
IV.
O Pró-Reitor de Administração;
V.
Os Diretores das Escolas de Ensino Superior;
VI.
2 (dois) representantes dos Diretores dos Centros de Estudos
Superiores, por rodízio, cuja ordem de representação será definida entre
eles;
VII.
1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos, eleito por
seus pares;
VIII.
1 (um) representante do corpo docente, eleito por seus pares;
IX.
1 (um) representante do corpo discente, eleito por seus pares.
Compete à Câmara de Planejamento e Administração do Conselho
Universitário da UEA:
I. Elaborar, aprovar e alterar o seu próprio Regimento.
II. Aprovar:
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a) As Diretrizes e Políticas do Planejamento Estratégico e Institucional e da
Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira, Patrimonial e de
Recursos Humanos;
b) As
normas
complementares,
em
matéria
de
Planejamento
e
Administração;
c) As normas específicas sobre admissão, lotação, remoção, promoção,
capacitação e aperfeiçoamento de pessoal docente e técnicoadministrativo, em conformidade com a legislação pertinente e as
diretrizes e políticas superiores;
d) A tramitação a ser observada na contratação de professores visitantes e
colaboradores;
e) Os requisitos para o exercício de atividades por professor voluntário;
f)
O disciplinamento da remoção de professor entre os municípios do
interior do Estado;
g) Os critérios para definição de ingresso de professor no regime de 20 ou
40 h semanais bem como os encargos dos docentes correspondentes a
cada regime de trabalho;
h) As diretrizes para a avaliação de desempenho dos docentes e técnicosadministrativos, em estágio probatório, para efeito de confirmação no
cargo;
i)
O disciplinamento das promoções horizontal e vertical dos docentes e
técnicos e administrativos;
j)
As diretrizes para a avaliação regular de desempenho dos docentes e
técnicos administrativos;
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k) A Política e o Plano de Capacitação do Docente e Técnico
Administrativo;
l)
As normas para os concursos de provimento dos cargos docentes e
servidores técnicos e administrativos;
m) O
Relatório
Anual
das
Pró-Reitorias
de
Planejamento
e
de
Administração.
III. Deliberar sobre:
a) As demissões ou alterações de regime de trabalho de docentes,
propostas inicialmente pelas Coordenações e deliberadas em primeira
instância pelas Pró-reitorias;
b) Os pedidos de afastamento de docentes e técnico-administrativos;
c) Os serviços a serem prestados a entidades públicas ou privados;
d) A fixação de taxas emolumentos escolares e preços de serviços de
qualquer natureza a serem cobrados pela Universidade;
e) A distribuição dos recursos oriundos dos saldos de projetos, nos termos
da Resolução no. 024/2011 – CONSUNIV.
IV. Emitir parecer sobre:
a) As propostas de alteração do Estatuto e do Regimento Interno da UEA;
b) As propostas de alteração do Organograma da Universidade;
c) As propostas de alteração do PCCR;
d) As propostas de Regimento das Unidades Acadêmicas;
e) O Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade;
f)
A prestação anual de contas da Universidade;
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g) A aquisição de bens imóveis, bem como a aceitação de legados e
doações feitos à Universidade;
h) A alienação, cessão ou arrendamento de bens imóveis pertencentes à
Universidade.
V. Deliberar sobre as Avaliações Institucionais e de Cursos da Universidade,
propondo ações que no sentido de solucionar e/ou minimizar os pontos fracos
e de reforçar os pontos fortes, em sua área de atuação.
VI. Deliberar ou emitir parecer sobre os processos que lhe forem distribuídos
pelo Presidente do Conselho Universitário.
VII. Deliberar em grau de recurso sobre matéria de Planejamento e
Administração.
 Câmara de Ensino de Graduação
A Câmara de Ensino de Graduação – CAEG possui função normativa e
consultiva, na formulação e aperfeiçoamento da política de Ensino de
Graduação e deliberativa, na operacionalização das atividades no âmbito do
Ensino de Graduação, ressalvada as competências privativas do Conselho de
Curadores e do Conselho Universitário, tendo a seguinte composição:
I.
O Pró-Reitor de Graduação, como seu Presidente, com voto comum e
de qualidade;
II.
O Pró-Reitor Adjunto de Interiorização, como seu Vice-Presidente;
III.
O Coordenador Geral de Qualidade de Ensino, da Pró-Reitora de Ensino
de Graduação;
IV.
3 (três) Coordenadores de curso de diferentes unidades, eleitos por seus
pares;
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V.
2 (dois) Coordenadores de Qualidade do Ensino, eleitos por seus pares;
VI.
2 (dois) representantes do corpo docente, sendo 1(um) representante da
capital e 1 (um) do interior, eleitos por seus pares;
VII.
2 (dois) representantes do corpo discente, sendo 1(um) representante da
capital e 1 (um) do interior, eleitos por seus pares.
Compete à Câmara de Ensino de Graduação da UEA:
I. Elaborar, aprovar e alterar o seu próprio Regimento.
II. Aprovar:
a) As Diretrizes e Políticas do Ensino de Graduação;
b) As normas complementares, em matéria de ensino de graduação;
c) As normas específicas aos Cursos de Graduação sobre monitorias,
estágios curriculares, monografias, trabalhos de final de curso e
atividades curriculares complementares, em conformidade com as
políticas e diretrizes superiores;
d) O Calendário Acadêmico no que pertine às atividades de Ensino de
Graduação da Universidade;
e) Os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPC) e suas
alterações;
III. Deliberar sobre:
a) As propostas de criação ou extinção de cursos;
b) As propostas de mudanças nas grades curriculares;
c) As propostas de programas especiais de graduação sob demanda;
d) O Relatório Anual da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
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IV. Emitir parecer sobre:
a) A pertinência de convênios, contratos, parcerias ou quaisquer outros
instrumentos que venha a ser firmado com a UEA, referente às ações de
Ensino de Graduação.
V. Deliberar sobre as Avaliações Institucionais e de Cursos da Universidade,
propondo ações que no sentido de solucionar e/ou minimizar os pontos fracos
e de reforçar os pontos fortes, em sua área de atuação;
VI. Deliberar ou emitir parecer sobre os processos que lhe forem distribuídos
pelo Presidente do Conselho Universitário;
VII. Deliberar em grau de recurso em matérias de natureza acadêmica e
disciplinar, relacionadas aos cursos de Graduação.
 Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação
A Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG possui função normativa e
consultiva, na formulação e aperfeiçoamento das Políticas de Pesquisa e PósGraduação e deliberativa, na operacionalização das atividades no âmbito da
Pesquisa e do ensino de Pós-Graduação, tendo a seguinte composição:
I. O Pró–Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, como seu Presidente, com voto
comum e de qualidade;
II. O Coordenador de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e PósGraduação, como seu Vice-Presidente;
III. O Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação;
IV. O Coordenador de Projetos Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-graduação;
V. Todos os Coordenadores de Programas de Pós-Graduação Stricto sensu;
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VI. 1 (um) representante líder de grupo de pesquisa de cada uma das grandes
áreas de conhecimento do CNPQ, eleito por seus pares;
VII. 1 (um) representante do corpo discente da pós-graduação, eleito por seus
pares.
Compete à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação
I.Elaborar, aprovar e alterar o seu próprio Regimento.
II. Aprovar:
a. As Diretrizes e Políticas da Pesquisa e do Ensino de Pós-Graduação;
b. As normas complementares em matéria de Pesquisa e Ensino de PósGraduação;
c. As normas específicas para concessão de bolsas de Programas de Pesquisa
e de Iniciação Científica e tecnológica observando os critérios das agências de
fomento e em conformidade com a legislação pertinente e com as diretrizes e
políticas superiores;
d. Regulamento dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu;
e. O relatório anual da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.
III. Deliberar sobre:
a) Propostas de criação, agregação, desmembramento, incorporação ou
fusão e extinção de cursos e programas de Pós-Graduação Lato sensu e
Stricto sensu;
b) Pedido
de
credenciamento
e
recredenciamento
de
docentes
orientadores sem vínculo com a UEA;
c) Relatórios anuais dos cursos de pós-graduação desenvolvidos na
Instituição.
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IV. Emitir parecer sobre:
a) A pertinência de convênios, contratos, parcerias ou qualquer outro
instrumento que venha a ser firmado com a UEA, referente às ações de
Pesquisa e ao Ensino de Pós-graduação.
V. Deliberar sobre as Avaliações Institucionais e de Cursos da Universidade,
propondo ações que no sentido de solucionar e/ou minimizar os pontos fracos
e de reforçar os pontos fortes, em sua área de atuação;
VI. Deliberar ou emitir parecer sobre os processos que lhe forem distribuídos
pelo Presidente do Conselho Universitário;
VII. Deliberar em grau de recurso em matérias de natureza acadêmica e
disciplinar, relacionadas à Pesquisa e aos cursos de Graduação.
 Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários
A Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários - CEAC possui funções
normativas e consultivas na formulação e aperfeiçoamento da política de
Extensão e Assuntos Comunitários e deliberativa, na operacionalização das
atividades no âmbito da Extensão e Assuntos Comunitários, em especial,
quanto à cultura, bem estar da comunidade acadêmica e benefícios aos
discentes, tendo a seguinte composição:
I. Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, como seu Presidente, com
voto comum e de qualidade;
II. Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos
Comunitários, como Vice Presidente;
III. Coordenador de Assuntos Comunitários da Pró-Reitoria de Extensão e
Assuntos Comunitários;
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IV. 2 (dois) representantes do corpo docente, que atuem na área de extensão,
eleitos por seus pares, sendo 01(um) representante da capital e 01 (um) do
interior;
V. 2 (dois) representantes do corpo discente, que atuem na área de extensão,
eleitos por seus pares, sendo 01(um) representante da capital e 01 (um) do
interior;
VI. 2 (dois) representantes dos servidores técnico-administrativos da UEA,
eleitos por seus pares, sendo 01(um) representante da capital e 01 (um) do
interior.
Compete à Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários:
I. Elaborar, aprovar e alterar o seu próprio Regimento;
II. Aprovar:
a) As Diretrizes e Políticas de Extensão e Assuntos Comunitários;
b) As normas complementares em matéria de Extensão e de Assuntos
Comunitários;
c) As normas específicas para concessão de Benefícios e Auxílios aos
Discentes;
d) As normas específicas para concessão de Bolsas de Extensão e outras
formas de apoio institucional e financeiro a Programas e Projetos de
Extensão;
e) O relatório anual da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários.
III. Emitir parecer sobre:
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a) A pertinência de convênios, contratos, parcerias ou qualquer outro
instrumento que venha a ser firmado com a UEA, referente às ações de
Extensão e Assuntos Comunitários;
IV. Deliberar sobre as Avaliações Institucionais e de Cursos da Universidade,
propondo ações que no sentido de solucionar e/ou minimizar os pontos fracos
e de reforçar os pontos fortes, em sua área de atuação.
V. Deliberar ou emitir parecer sobre os processos que lhe forem distribuídos
pelo Presidente do Conselho Universitário;
VI. Deliberar em grau de recurso sobre matéria de Extensão e Assuntos
Comunitários.
 Conselho Acadêmico
O Conselho Acadêmico é o órgão consultivo, deliberativo e de fiscalização das
atividades da Unidade Acadêmica e tem a seguinte composição: I – O Diretor
da Unidade, como seu presidente, com voto de qualidade, além do voto
comum; II – O Coordenador Pedagógico de cada curso da Unidade; III – Um
representante discente; IV – Um representante do corpo técnico-administrativo.
Ao Conselho Acadêmico compete: I – Deliberar sobre o Plano Anual das
atividades acadêmicas da Unidade; II – Velar pela compatibilização dos planos,
programas e ações dos Cursos das Unidades; III – Apreciar o relatório anual da
Diretoria; IV – Aprovar projetos de pesquisa e de atividades de extensão da
Unidade, para encaminhá-los à Pró-Reitora competente; V – Aprovar currículos
e alterações curriculares da Unidade, para submetê-los ao Conselho
Universitário; VI – Propor ao Conselho Universitário a criação de novos cursos;
VII – Decidir, em primeira instância, recursos interpostos contra decisões do
Diretor.
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Os órgãos colegiados apresentados acima estão com a composição e
atribuição definidos nos documentos oficiais como o Estatuto e Resoluções.
A tomada de decisão em relação às finalidades educativas são realizadas em
três níveis: Conselho Universitário, Conselho Acadêmico e as Câmaras de
Ensino de Graduação, de Pesquisa e Pós-Graduação e de Extensão.
A comunidade universitária participa da gestão normativa através das
representatividades nos Conselhos, que segue um rito burocrático e
consensual.
A gestão estratégica não está instalada, os problemas não são antecipados e
as soluções são dadas de acordo com o momento.
O investimento na comunicação e na circulação da informação, teve uma
melhora em 2011, com a implementação de instrumentos para disseminação
da informação na comunidade universitária, como o Boletim de Atos
Administrativos e a disponibilidade no portal www.uea.edu.br das ações
desenvolvidas na Instituição relacionadas a gestão, ao ensino de graduação e
pós-graduação, a pesquisa e a extensão.
3.7. Dimensão 7 – Infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de
pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação
A UEA na capital está instalada em 9 (nove) prédios ocupando uma área de
117.282,11 m², sendo 12.909,55 m² de área verde e 51.488,12 m² de área
construída, as Unidades são: Reitoria, Escola Normal Superior de Tecnologia,
Escola Superior de Ciências da Saúde, Escola Superior de Ciências Sociais,
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Escola Superior de Artes e Turismo, Policlínica Odontológica, Núcleo de
Atendimento Odontológico para Pacientes Especiais e Almoxarifado.
No interior a UEA utiliza 15 (quinze) instalações ocupando uma área de
337.836,02 m², sendo 308.904,93 m² de área verde e 30.953,26 m² de área
construída, as Unidades são: Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara,
Centro de Estudos Superiores de Lábrea, Centro de Estudos Superiores de
Parintins, Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, Centro de Estudos
Superiores de Tefé, Núcleo de Ensino Superior de Boca do Acre, Núcleo de
Ensino Superior de Carauari, Núcleo de Ensino Superior de Coari, Núcleo de
Ensino Superior de Eirunepé, Núcleo de Ensino Superior de Humaitá, Núcleo
de Ensino Superior de Manacapuru, Núcleo de Ensino Superior de Manicoré,
Núcleo de Ensino Superior de Maués, Núcleo de Ensino Superior de Novo
Aripuanã e Núcleo de Ensino Superior de São Gabriel da Cachoeira.
Nas Unidades Acadêmicas da capital estão 119 (cento e dezenove) salas de
aula, 5 (cinco) bibliotecas, 78 (setenta e oito) laboratórios, 8 (oito) auditórios e
1 (um) anfiteatro. No interior estão 134 (cento e trinta e quatro) salas de aula,
18 (dezoito) laboratórios, 14 (quatorze) bibliotecas setoriais e 3 (três)
auditórios.
Em 2011, as seguintes ações foram desenvolvidas para manutenção infraestrutura física:
 Instalação de vidro temperado no Restaurante Universitário da Escola
Superior de Ciências da Saúde, no valor de R$ 77.467,23;
 Reforma e adequação nas instalações do Núcleo de Prática Jurídica na
Escola Superior de Ciências Sociais, no valor de R$ 251.516,19;
 Construção de muro de arrimo no Núcleo de Ensino Superior de Coari,
no valor de R$ 83.612,23;
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 Reforma e adequação das instalações para almoxarifado e outros
setores na Escola Superior de Ciências Sociais, no valor de R$
621.112,15;
 Reforma e adequação do Núcleo de Atendimento Odontológico ao
Paciente Especial, no valor de R$ 304.135,62;
 Reforma da cobertura da fachada principal da Escola Superior de
Ciências Sociais, no valor de R$ 103.935,12;
 Instalação de poço artesiano na Escola Superior de Ciências Sociais,
no valor de R$ 52.009,38;
 Instalação de poço artesiano no Núcleo de Ensino Superior de Maués,
no valor de R$ 52.247,35;
 Instalação de poço artesiano no Núcleo de Ensino Superior de boca do
Acre, no valor de R$ 52.247,35;
 Reforma das instalações prediais na Policlínica Odontológica, no valor
de R$ 124.809,88;
 Instalação de poço artesiano no Núcleo de Ensino Superior de
Carauari, no valor de R$ 52.247,35;
 Sistema de tratamento de efluentes sanitários no Centro de Estudos
Superiores de Tefé, no valor de R$ 45.245,26;
 Confecção e montagem de armário no prédio da Reitoria, no valor de
R$ 3.922,75;
 Remanejamento de divisórias e confecção de armários no prédio da
Reitoria, no valor de R$ 6.500,00;
 Reforma e ampliação nas instalações do Centro de Estudos Superiores
de Parintins, no valor de R$ 3.011.025,53;
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 Confecção de mobiliário de cabine dupla em MDF no prédio da
Reitoria, no valor de R$ 6.680,00;
 Instalação de poço artesiano de 100 m na Escola Superior de Ciências
da Saúde, no valor de R$ 34.934,83;
 Construção do Centro de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação, no valor de R$ 1.743.385,36;
 Adequação do Laboratório de Estomoterapia, no valor de R$
440.000,00;
 Reforma no Núcleo de Ensino Superior de Humaitá;
 Adequação de instalações na Escola Superior de Artes e Turismo no
Projeto Nova Cartografia da Amazônia, no valor de R$ 199.868,98;
 Ajuste de relé para contrato de demanda na Policlínica Odontológica,
no valor de R$ 5.396,67.
As Gerências que compõem a Prefeitura Universitária atuaram na elaboração
de 65 Projetos Básicos que objetivaram suprir as necessidades da
Universidade do Estado do Amazonas na Capital e Interior, por meio da
contratação de serviços, o qual, dentre outros, destacamos: Grupos Geradores,
Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores, Fornecimento de Energia
de
Alta
Tensão,
Fornecimento
de
Água
Potável,
Manutenção
de
condicionadores de ar, Manutenção e Confecção de Totem, Locação de
Prédio, Recarga de Extintores, Limpeza e Conservação, Segurança e
Vigilância, Serviços Hidráulicos e Aditivos para Contratos.
Houve participação também na elaboração de Termos de Referência para
aquisição de Materiais permanentes e de Consumo, por meio de compra
eletrônica e por ata de registro de preço, para atender as Unidades da
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Universidade do Estado do Amazonas na Capital e Interior. Ao todo, foram 57
Termos de Referências, dentre os quais destacamos: Aquisição de Quadros
Branco; Condicionadores de Ar; Materiais Elétricos; Mobílias; Extintores de
Incêndio; Materiais de Pintura; e outros.
Na manutenção dos setores da UEA foram realizadas aquisições de materiais
permanentes e de consumo para as unidades da capital e do interior no valor
de R$ 1.422.631,62.
Os equipamentos adquiridos foram para atender os Núcleos de Ensino dos
municípios de Novo Aripuanã, Humaitá, Manacapuru e Eirunepé; o Centro de
Estudos Superiores de Tefé; o prédio da Reitoria e outros.
Em
2011,
foram
permanentes/consumo.
totalizadas
Destas,
935
foram
solicitações
atendidas
57%,
de
materiais
devidamente
comprovadas por nota de empenho, restando ainda 43%.
3.8. Dimensão 8 – Planejamento e avaliação, especialmente em relação
aos processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional
Em 2011, a Lei nº 3.595 de 11 de abril estabeleceu a estrutura organizacional
da Pró-Reitoria de Planejamento com as seguintes Coordenadorias:
 Coordenadoria de Planejamento Orçamentário;
 Coordenadoria de Planejamento Institucional;
 Coordenadoria de Avaliação Institucional.
A implantação da Coordenadoria de Avaliação Institucional em relação aos
recursos humanos e infraestrutura física e de equipamentos ocorreu
efetivamente em outubro/2011, mas as atividades tiveram inicio em
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janeiro/2011. Com a implantação da Coordenadoria de Avaliação Institucional
foi proposto um Programa de Avaliação Institucional envolvendo as seguintes
ações:
 Consolidação da Avaliação Externa dos Cursos de Graduação.
Levantamento dos processos de Avaliação Externa dos Cursos de Graduação
apreciados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/AM) para o
reconhecimento e/ou renovação do reconhecimento. No total foram 27 (vinte e
sete) cursos de graduação para reconhecimento e 01 (um) curso para
renovação do reconhecimento. Os cursos de graduação foram:
 Curso de Administração
 Curso de Dança
 Curso de Direito
 Curso de Enfermagem
 Curso de Engenharia Mecatrônica
 Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas em Tabatinga
 Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas em Tefé
 Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas em Parintins
 Curso de Licenciatura em Química em Parintins
 Curso de Licenciatura em Química em Tefé
 Curso de Licenciatura em Física em Parintins
 Curso de Licenciatura em Física em Tefé
 Curso de Licenciatura em Matemática em Tabatinga
 Curso de Licenciatura em Matemática em Tefé
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 Curso de Licenciatura em Matemática em Parintins
 Curso de Licenciatura em Geografia em Tabatinga
 Curso de Licenciatura em Geografia em Tefé
 Curso de Licenciatura em Geografia em Parintins
 Curso de Licenciatura em História em Tefé
 Curso de Licenciatura em História em Parintins
 Curso de Licenciatura em Letras em Tabatinga
 Curso de Licenciatura em Letras em Tefé
 Curso de Licenciatura em Letras em Parintins
 Curso de Medicina
 Curso de Música
 Curso Normal Superior
 Curso de Odontologia
 Curso de Turismo
A metodologia utilizada na sistematização dos dados da Avaliação Externa, na
perspectiva do Relatório apresentado foi constituído de uma abordagem
qualitativo/descritiva, a partir da análise documental, dos processos de
avaliação dos cursos de graduação e parecer apresentado pelos relatores em
reuniões plenárias do Conselho Estadual de Educação (CEE) / AM. Da análise
dos processos e pareceres dos cursos de graduação avaliados pela Comissão
Avaliadora do CEE/AM emergiram as seguintes temáticas: forças, fragilidades
e recomendações com o foco nas dimensões: organização didáticopedagógica; corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo;
instalações físicas.
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O
Relatório
apresentado
serviu
de
referência
para
a
definição
e
operacionalização de ações a serem incluídas no Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) 2012/2016, com o objetivo de transformar as fragilidades em
forças, solucionando ou minimizando os pontos fracos apontados pelas
Comissões Avaliadoras.
 Projeto Autoavaliação Institucional
A responsabilidade pela avaliação da Universidade do Estado do Amazonas é
do Conselho Estadual de Educação/AM (CEE/AM), mas em fevereiro de 2009,
realizou Acordo de Cooperação Técnica com a Comissão Nacional de
Educação Superior (CONAES) visando a participação da UEA no Sistema de
Avaliação da Educação Superior (SINAES).
A partir da inserção da UEA no
SINAES, o desempenho dos alunos passou a ser avaliado através do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e a obrigatoriedade de
enviar, anualmente, o Relatório de Autoavaliação Institucional ao MEC/Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) pela
Comissão Própria de Avaliação (CPA), com o apoio da Coordenadoria de
Avaliação Institucional.
 Projeto de Autoavaliação dos Cursos de Graduação
Em abril, foi apresentado a administração superior o projeto de Autoavaliação
dos Cursos de Graduação com o objetivo de obter informações que propiciem
o conhecimento das atividades de ensino de graduação desenvolvidas no
âmbito da Universidade, com a finalidade de promover ações capazes de
orientar e melhorar os aspectos avaliados.
Na proposta de avaliação das condições de ensino de graduação é verificada a
situação dos cursos, levando em conta três grandes categorias:
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1. a qualificação do corpo docente - considerando a titulação, a
experiência profissional,
a estrutura da carreira, a jornada e as
condições de trabalho.
2. a
organização
didático-pedagógica
-
incluindo
administração
acadêmica, projeto do curso e atividades acadêmicas articuladas ao
ensino de graduação.
3. as instalações físicas - adequação das instalações físicas gerais e
específicas, tais como laboratórios e outros ambientes e equipamentos
integrados ao desenvolvimento do curso, bibliotecas – com particular
atenção para o acervo especializado, inclusive o eletrônico –, para as
condições de acesso às redes de comunicação e para os sistemas de
informação, o regime de funcionamento e a modernização dos meios de
atendimento.
O produto final deve fornecer uma visão total do curso avaliado, pois servirá
para subsidiar os processos de reconhecimento e os processos de renovação
de reconhecimento junto ao Conselho Estadual de Educação.
Em 2011, foram elaborados os Relatórios de Autoavaliação dos Cursos de
Graduação de Licenciatura em Informática, Tecnologia em Produção
Pesqueira, Pedagogia, Engenharia Química e Licenciatura para Professores
Indígenas do Alto Solimões.
A UEA, em 2011, estabeleceu procedimentos de avaliação e acompanhamento
do planejamento com a implantação do Sistema de Avaliação Institucional.
Com o objetivo de estabelecer a Avaliação e Acompanhamento Institucional no
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), foram desenvolvidas atividades
no sentido de identificar as políticas e os processos avaliativos implantados e
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os processos propostos que não foram implementados. Após o levantamento
de todas as atividades foram estabelecidas as políticas e o Sistema de
Avaliação Institucional, abaixo discriminados:
Estabelecimento das Políticas Avaliativas:

Implementação de um sistema de acompanhamento e avaliação institucional
que abranja aspectos internos e externos de sua atuação e que sirva como
instrumento de melhoria da participação como Universidade e agente social;

Avaliação sistemática, global, envolvendo antecedentes, processo, contexto
e produto;

O processo avaliativo deve respeitar os valores e a cultura da UEA.
(respeito à identidade);

Realização de ações permanentes de acompanhamento e avaliação
institucional que envolvam toda a comunidade universitária; (caráter
participativo/democrático);

Acompanhamento e avaliação do ensino de graduação, do ensino de pósgraduação, da pesquisa científica e/ou produção intelectual, da extensão ,
da gestão institucional e dos recursos humanos. (visão global).
Definição dos Princípios da Avaliação Institucional
A avaliação institucional da UEA é baseada nos seguintes princípios:
Globalidade – a avaliação deve ser sistemática, global, envolvendo
antecedentes, processo, contexto e produto. Deve abranger todas as formas
de
trabalho
da
universidade,
respeitadas
as
suas
diversidades
complexidades, todas as dimensões e aspectos da vida acadêmica.
e
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Respeito à Identidade, à Missão e à História da Instituição – o processo
avaliativo deve respeitar os valores e a cultura da UEA. Esse princípio sugere
olhar a história da construção da UEA, sua efetividade e relevância.
Legitimidade – se expressa através de metodologias capazes de garantir o
estabelecimento de instrumentos adequados para a formulação de critérios de
avaliação que tenham caráter educativo, formativo e favoreçam a construção
da cidadania.
Continuidade – a avaliação deve ser um processo contínuo e permanente,
para ser possível criar uma cultura de avaliação educativa internalizada no
cotidiano da UEA. Processos avaliativos pontuais e fragmentados produzem
uma falsa idéia da avaliação, que deve ser um processo muito mais amplo,
requerendo juízos sobre o valor e o mérito da instituição.
A operacionalização da avaliação institucional ocorre através de diversos
subsistemas avaliativos e a consolidação dos dados provenientes de diferentes
práticas avaliativas exige um modelo integrado (sistema) de avaliação
institucional, constituído dos seguintes subsistemas:
 Subsistema: Autoavaliação Institucional. – coordenado pela Comissão
Própria de Avaliação, realizada anualmente, com o foco nas 10 (dez)
dimensões a seguir:
I. a missão e o plano de desenvolvimento institucional;
II. a política para o ensino, a pesquisa e a extensão e as respectivas
formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo
à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais
modalidades;
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III. a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no
que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao
desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da
memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;
IV. A comunicação com a sociedade;
V. as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo
técnico-administrativo,
seu
aperfeiçoamento,
desenvolvimento
profissional e suas condições de trabalho;
VI. organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e
representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na
relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da
comunidade universitária nos processos decisórios;
VII. infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa,
biblioteca, recursos de informação e comunicação;
VIII. planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e
eficácia da auto-avaliação institucional;
IX. políticas de atendimento aos estudantes;
X. sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da
continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.
A avaliação é realizada pela comunidade universitária através de dados
primários
(questionários)
e
dados
secundários
(Relatório
de
Gestão/
Orçamento/Balanço/Relatório de Autoavaliação dos Cursos de Graduação/
Relatório de Avaliação Externa dos Cursos de Graduação).
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O resultado é apresentado em reunião com administração superior da UEA
para discussão das sugestões e encaminhamento de cópia do Relatório ao
MEC/INEP.
 Subsistema: Avaliação do Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI)
A coordenação é da PROPLAN/Coordenadoria de Acompanhamento e
Avaliação/Gerência de Avaliação e Coordenadoria de Desenvolvimento e
Modernização/Gerência de Projetos, realizada trimestralmente, em que o foco
são as ações e metas.
A avaliação é realizada pelos Pró-Reitores, Diretores de Unidades Acadêmicas,
Diretores de Órgãos Suplementares e Coordenadores/Gerentes de Projetos.
Os dados são primários (questionários) e secundários (Relatórios de Gestão,
Relatórios de Prestação de Contas).
O produto é um Relatório e o resultado é disponibilizado para a CPA e
intervenções são propostas ao Coordenador/Gerente, quando necessário.
Subsistema: Autoavaliação dos Cursos de Graduação
A coordenação é da PROPLAN/Coordenadoria de Acompanhamento e
Avaliação/Gerência de Avaliação, realizada anualmente, e o foco é:
1) Organização didático-pedagógica:
 Administração acadêmica: coordenação pedagógica.
 Administração acadêmica: colegiado de curso.
 Projeto Pedagógico do Curso: concepção do curso.
 Projeto Pedagógico do Curso: currículo.
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 Projeto Pedagógico do Curso: avaliação.
 Atividades acadêmicas articuladas à formação: prática profissional e/ou
estágio.
 Atividades acadêmicas articuladas à formação: trabalho de conclusão de
Curso – TCC.
 Atividades
acadêmicas
articuladas
à
formação:
atividades
complementares.
2) Corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo:
1. Corpo docente: perfil docente.
2. Corpo docente: atuação nas atividades acadêmicas.
3. Corpo discente: atenção aos discentes.
4. Corpo técnico-administrativo: atuação no âmbito do curso.
3) Instalações físicas:
1. Biblioteca: adequação do acervo à proposta do curso.
2. Instalações especiais e laboratórios específicos: cenários, ambientes e
laboratórios para formação geral e básica.
3. Instalações especiais e laboratórios específicos: cenários, ambientes e
laboratórios para a formação profissionalizante e específica.
4. Instalações especiais e laboratórios específico: cenários, ambientes e
laboratórios para a prática profissional e prestação de serviços à
comunidade.
Os avaliadores são: professores, alunos, Diretores(as) das Unidades
Acadêmicas, Coordenadores Pedagógicos e Coordenadores de Qualidade.
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A avaliação é realizada através de questionários e o produto é o Relatório da
Autoavaliação de cada um dos Cursos de Graduação da UEA.
O resultado é apresentado à Comissão Externa de Avaliação no ato de
reconhecimento e renovação do reconhecimento do Curso de Graduação no
Conselho Estadual de Educação.
 Subsistema: Avaliação Externa dos Cursos de Graduação
A coordenação é do Conselho Estadual de Educação/Comissão Avaliadora e
realizada nos períodos de reconhecimento e renovação do reconhecimento de
Cursos de Graduação.
São avaliados a Organização didático-pedagógica do Curso, Corpo docente,
corpo discente e corpo técnico-administrativo e Instalações físicas. São
avaliadores os Professores, Alunos, Diretor (a) Unidade Acadêmica, Pró-Reitor
(a) de Ensino de Graduação, Coordenador Pedagógico, Coordenador de
Qualidade, Membros da Comissão Avaliadora e o Conselho Estadual de
Educação.
A avaliação é realizada através da: Avaliação in loco para verificação das
instalações físicas, Análise das pastas funcionais dos docentes, Análise do
PDI, Análise do PPI e Reuniões com os Professores, alunos, Coordenador
Pedagógico, Coordenador de Qualidade e Diretor da Unidade Acadêmica. O
produto é o Relatório de cada um dos Cursos de Graduação avaliado.
O resultado é apresentado ao Conselho Estadual de Educação para
apreciação e votação do reconhecimento e/ou renovação do reconhecimento
do Curso de Graduação, reuniões são realizadas com administração superior
da UEA para discussão das sugestões e a Publicação no DOE da Resolução
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do CEE do reconhecimento e renovação do reconhecimento do Curso de
Graduação, objeto da avaliação.
 Subsistema: Avaliação do Desempenho Discente – Exame Nacional
de Desempenho dos Estudantes – ENADE
A coordenação na UEA é da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação/
Coordenadores de Cursos e Secretaria Geral, realizada anualmente e aplicado
aos estudantes de cada área por triênios.
São avaliados os conhecimentos dos alunos ingressantes e concluintes com
relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do
respectivo curso de graduação, suas habilidades para ajustamento às
exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências
para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão,
ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento.
A avaliação é realizada pelo MEC/INEP/CONAES, através da Aplicação de
uma prova geral de conhecimentos e uma prova específica de cada área,
voltada a aferir as competências, habilidades e conteúdos agregados durante a
formação.
O produto é divulgado pelo MEC/INEP do desempenho dos cursos, conforme
escala de cinco níveis e divulgados no Cadastro e-MEC e no Diário Oficial da
União e disponível para o aluno no Boletim de acesso reservado dos resultados
individuais.
O resultado é disponibilizado na página da UEA – www.uea.edu.br, é realizada
reunião com administração superior da UEA para discussão dos resultados.
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 Subsistema: Avaliação do Desempenho Docente
A coordenação é de uma Comissão constituída na Unidade Acadêmica. São
realizadas 03 (três) avaliações: 1ª avaliação parcial: 12º mês; 2ª avaliação
parcial: 24º mês e avaliação final: 36º mês.
Os indicadores da avaliação são: assiduidade, pontualidade, competência
profissional, urbanidade no trato, atualização curricular e produtividade
acadêmica.
Os avaliadores são: Chefia Coligada, formada pelo Coordenador Pedagógico
do Curso e pelo Diretor da Unidade, Discentes, Docente Tutor e Autoavaliação.
Os instrumentos de avaliação são: Plano individual de trabalho do docente,
Relatório de atividades do docente, Formulário de autoavaliação docente,
Formulário de avaliação da Chefia Coligada e Formulário de avaliação
discente.
O produto é o Relatório parcial da Comissão e o Relatório final de Desempenho
da Comissão.
O resultado é submetido ao Conselho Acadêmico da Unidade, enviado para
deliberação do Reitor e investido em programas de melhoria de desempenho.
 Subsistema:
Avaliação
do
Desempenho
dos
Procuradores
Jurídicos e Servidores Técnico e Administrativo.
A coordenação é de uma Comissão de Avaliação e a avaliação ocorre no 6º
mês, 12º mês , 18º mês, 24º mês, 30º mês e 36º mês.
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Os indicadores de avaliação são: assiduidade, pontualidade, competência
profissional, urbanidade no trato e participação em atividades próprias da
Universidade.
Os avaliadores são a Chefia imediata e a Comissão de Avaliação de
Desempenho.
O instrumento de avaliação é a Ficha de Avaliação de
Desempenho.
O produto é o Relatório parcial das etapas e o Relatório final de Desempenho.
O resultado é enviado para deliberação do Reitor e investido em programas de
melhoria de desempenho.
Em decorrência da atuação da UEA em 62 (sessenta e dois) municípios foi
proposta a implantação de Comitês Locais de Avaliação (CLA).
A proposta para implantação dos Comitês Locais de Avaliação na UEA se
justifica pelos seguintes motivos:
 A distribuição geográfica da UEA em vários municípios e prédios;
 O número de cursos ofertados;
 As várias modalidades de oferta dos cursos (presencial, presencial
mediado e modular).
Os objetivos apresentados são:
 Criar uma cultura avaliativa nas Unidades Acadêmicas;
 Manter
elo
de
ligação
das
atividades
avaliativas
entre
a
PROPLAN/Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação com as
Unidades Acadêmicas;
 Implementar as políticas avaliativas.
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A proposta de constituição dos Comitês Locais de Avaliação (CLA) são:
 1 (um) representante do corpo docente de cada um dos cursos ofertados
na Unidade;
 1 (um) representante do corpo técnico-administrativo;
 1 (um) representante discente de cada um dos cursos ofertados na
Unidade.
Os representantes dos segmentos da comunidade universitária serão eleitos
pelos seus respectivos pares. O representante discente deverá estar
regularmente matriculado, no máximo, no antepenúltimo semestre do
respectivo curso. Salvo a representação discente, que terá mandato de 1 (um)
ano, os demais membros do CLA terão mandato de 2 (dois) anos, permitida 1
(uma) recondução para mandato sucessivo.
As competências dos membros da Comissão são:
I. sensibilizar
a
comunidade
acadêmica
dos
respectivas
Unidades
Acadêmicas para os processos de avaliação institucional;
II. desenvolver o processos de avaliação institucional na Unidade Acadêmica,
conforme o Sistema de Avaliação Institucional da Universidade e
orientações da PROPLAN/Coordenação de Acompanhamento e Avaliação;
III. organizar reuniões sistemáticas para desenvolver suas atividades;
IV. sistematizar
e
prestar
as
informações
solicitadas
pela
PROPLAN/Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação e Comissões
Externas de Avaliação.
O planejamento de atividades da UEA é consolidado pela Pró-Reitoria de
Planejamento, que após ouvir a comunidade universitária, elabora o PDI.
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O Relatório de Autoavaliação Institucional é utilizado como ponto de referência
para a elaboração do planejamento. Os pontos fortes e fracos são utilizados
para realização de intervenções para reforçar ou solucionar/minimizar. Antes
do SINAES existia o SAD
– Sistema de Avaliação Docente, que
semestralmente ficava disponível no portal da Instituição para os alunos
avaliarem o desempenho docente. Como o quadro docente era 100%
temporário, os resultados da avaliação eram utilizados para renovação ou não
do contrato do docente.
3.9. Dimensão 9 – Políticas de atendimento aos estudantes
As Políticas de acesso estão definidas na Lei e nas Resoluções que
regulamentam o ingresso na Universidade do Estado do Amazonas ocorrendo,
principalmente, através do Concurso Vestibular e o Sistema de Avaliação para
Acesso ao Ensino Superior (SAES). Outras formas de acesso estão previstas:
Seleção Específica para Cursos de Formação de Professores, Transferência
ex-offício, Transferência Facultativa, Transferência de Localidade, Reopção de
Curso e Portador de Diploma.
O processo seletivo do Concurso Vestibular teve, em 2011, 53.189 (cinqüenta
e três mil, cento e oitenta e nove) candidatos inscritos para 5.060 (cinco mil,
sessenta) vagas. Para os cursos da capital foram ofertadas 1.779 (hum mil,
setecentos e setenta e nove) vagas para capital e 3.281 (três mil, duzentos e
oitenta e um) vagas para o interior.
Dos cursos ofertados em 2011, os mais concorridos foram Direito, com a
concorrência de 57,9 candidatos/vaga; Medicina, com a concorrência de 54,6
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candidatos/vaga
e
Administração,
com
a
concorrência
de
50,5
candidatos/vaga.
No curso de Direito o turno noturno apresenta uma concorrência de 69,9
candidatos/vaga, em Administração no turno noturno a concorrência é de 72,5
candidatos/vaga e Medicina nas vagas da capital a concorrência é de 88,9
candidatos/vaga.
A menor concorrência foi em cursos ofertados no município de Tefé, sendo: 0,9
candidatos/vaga, para o curso de Licenciatura em Física, seguido do curso de
Licenciatura em Química com 1,2 candidatos/vaga e o curso de Licenciatura
em Geografia com 1,3 candidatos/vaga.
O SAES é uma avaliação seriada composta de três etapas, na primeira
participam os alunos que estão cursando a primeira série do ensino médio
(prova de Acompanhamento I), na segunda etapa alunos que estão cursando a
segunda série do ensino médio (prova de Acompanhamento II) e na terceira
etapa alunos concluintes da terceira série do ensino médio (prova de
Acompanhamento III). O ingresso do aluno na UEA através desta modalidade
de acesso ocorre quando o aluno participa das três etapas de avaliação e no
somatório das três provas de Acompanhamento I, II e III obtém pontuação
mínima de 20% (vinte por cento) do total dos pontos de cada disciplina é
classificado. A UEA oferece anualmente 250 (duzentos e cinqüenta) vagas,
sendo 177 (cento e setenta e sete) vagas para os inscritos na capital e 73
(setenta e três) para os inscritos no interior do Estado. As vagas são
específicas dos cursos de Engenharia, Tecnologia em Eletrônica, Tecnologia
em Mecânica e Tecnologia em Processamento de Dados.
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Em face da criação, em 2011, do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) que
disponibiliza vagas para todos os cursos de graduação o ingresso através do
SAES será descontinuado e encerrado no próximo ano.
A transferência facultativa é a forma de ingresso destinada aos alunos de
outras IES, públicas ou particulares que desejam transferência para a UEA, em
2011 foram ofertadas 267 (duzentas e sessenta e sete) vagas e a procura foi
de 121 (cento e vinte e um) candidatos.
Portador de Diploma é a forma de ingresso, destinada ao candidato que já
possui um curso de graduação regular concluído. Em 2011, foram ofertadas 87
(oitenta e sete) vagas e a procura foi de 221 (duzentos e vinte e um)
candidatos.
Reopção de Curso consiste num processo de transferência interna para outro
curso da mesma área de conhecimento. A oferta foi de 521 (quinhentos e vinte
e um) vagas para a procura de 49 (quarenta e nove).
A transferência ex-offício independe de vaga e está prevista em legislação
federal e regulamentada internamente.
A transferência de localidade de alunos de cursos da UEA que implique em
mudança de município depende da disponibilidade de vagas.
O acesso discente aos cursos de pós-graduação stricto sensu ocorre através
de exames de seleção definidos nos editais públicos de chamada para
inscrição.
Os benefícios como auxílio moradia, auxílio transporte e auxílio alimentação
são concedidos aos alunos em situação de vulnerabilidade social.
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O projeto de Apoio Estudantil prioriza a assistência psicossocial ao estudante
universitário, atuando como gestora das políticas de assistência estudantil da
Universidade do Estado do Amazonas.
Os objetivos são de assegurar uma política de assistência ao estudante, que
favoreça, ao mesmo tempo, o desempenho acadêmico e a organização livre,
consciente, responsável e participativa do estudante nas decisões, dentro e
fora da universidade e de propiciar ao estudante de baixa renda familiar,
condições de freqüentar e concluir os cursos oferecidos pela UEA, observando
o dever do Estado de promover a qualificação do indivíduo para o trabalho e o
exercício da cidadania.
Em 2011, 330 (trezentos e trinta) alunos foram beneficiados com auxílio
moradia, 510 (quinhentos e dez) auxílio alimentação e 307 (trezentos e sete)
com auxílio transporte.
Os critérios de admissão dos alunos no programa de assistência estudantil têm
por base a avaliação socioeconômica, sendo a concessão vinculada aos
critérios estabelecidos por legislação própria.
Em Manaus os benefícios destinados aos alunos oriundos do interior do Estado
do Amazonas dos cursos de Medicina, Enfermagem e Odontologia, foram: 80
(oitenta) auxílio moradia; 209 (duzentos e nove) auxílio alimentação e 254
(duzentos e cinqüenta e quatro) auxílio transporte.
No município de Itacoatiara os benefícios foram destinados aos alunos
oriundos de outros municípios e comunidades rurais dos cursos oferecidos pelo
Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, sendo: 45 (quarenta e cinco)
auxílio moradia e 84 (oitenta e quatro) auxílio alimentação.
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No município de Tefé 75 (setenta e cinco) auxílio moradia e 44 (quarenta e
quatro) auxílio alimentação foram destinados aos alunos oriundos de outros
municípios e comunidades rurais dos cursos oferecidos pelo Centro de Estudos
Superiores de Tefé.
No município de Tabatinga foram concedidos 18 (dezoito) auxílio moradia e 39
(trinta e nove) auxilio alimentação foram destinados aos alunos oriundos de
outros municípios e comunidades rurais dos cursos oferecidos pelo Centro de
Estudos Superiores de Tabatinga.
Em Parintins foram 79 (setenta e nove) auxílio moradia e 91 (noventa e um)
auxílio alimentação destinados aos alunos oriundos de outros municípios e
comunidades rurais dos cursos oferecidos pelo Centro de Estudos Superiores
de Parintins.
Para que o estudante da UEA possa ter uma opção nutritiva e acessível de
alimentação, a Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários implantou a
partir de maio de 2011, o Restaurante Universitário.
Localizado na Escola
Superior de Tecnologia (EST) com ponto de distribuição na Escola Superior de
Saúde (ESA), o Restaurante Universitário da UEA atendem prioritariamente os
alunos que estudam tempo integral, sendo possível atender também a
demandas vindas de outras escolas, conforme as necessidades dos alunos.
É importante destacar que, ao subsidiar parte do valor da refeição dos alunos,
a UEA contribui para que o estudante de baixa renda tenha maior possibilidade
de permanência na Universidade.
Desde o início de suas atividades, no Restaurante Universitário foram
fornecidas aproximadamente 68.000 (sessenta e oito mil) refeições.
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O Programa de Inclusão e Acessibilidade para pessoas com Necessidades
Especiais – PIAPNE/UEA tem como finalidade assegurar ações para garantia
da inclusão e acessibilidade dos estudantes através de ações acessíveis de
ensino, pesquisa, extensão, serviços e infraestrutura, possibilitando condições
básicas de acesso, permanência e sucesso.
Em 2011, o PIAPNE beneficiou 11 (onze) alunos e concedeu bolsa tutoria para
6 (seis).
Os alunos estão organizados em Centros Acadêmicos por curso e vinculados
ao Diretório Central dos Estudantes. A Universidade apóia a organização
estudantil concedendo espaço físico, equipamentos e materiais para instalação
do Diretório Central e Centros nas respectivas Unidades Acadêmicas.
Nas Unidades Acadêmicas existem espaços determinados para convivência
estudantil.
3.10 Dimensão 10 – Sustentabilidade financeira, tendo em vista o
significado social da continuidade dos compromissos na oferta da
educação superior
Os recursos para manutenção da UEA no ano de 2011 foram provenientes das
seguintes fontes: 70,81% (setenta vírgula oitenta e um por cento) da
Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior; 22,60% (vinte e dois
vírgula sessenta por cento) da Contribuição para Infraestrutura Básica,
Econômica e Social; 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) de
Recursos Ordinários; 3,01% (três vírgula um por cento) de Convênios; 0,84
(zero vírgula oitenta e quatro por cento) de Outras Fontes; 0,21% (zero vírgula
vinte e um por cento) de Recursos do Sistema Único de Saúde e 0,08% (zero
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vírgula zero oito por cento) de Doações de Entidades Internacionais, de um
total de R$ 225.955.284,28 (duzentos e vinte cinco milhões, novecentos e
cinqüenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos)
autorizado.
Do orçamento total 60,29% (sessenta vírgula vinte e nove por cento) foi
destinado a Administração; 21,51% (vinte e um vírgula cinqüenta e um por
cento) para o Ensino de Graduação; 4,25% (quatro vírgula vinte e cinco por
cento) para Extensão e Assuntos Comunitários; 1,48% (um vírgula quarenta e
oito por cento) para Pós-Graduação e 2,12% (dois vírgula doze por cento) para
órgãos Suplementares.
Por grupo de despesa foi estabelecido R$100.025.000,00, ou seja, 44,86%
(quarenta e quatro vírgula oitenta e seis por cento) da dotação inicial, para
atender despesas com Pessoal e Encargos Sociais, R$ 120.905.000,00, ou
seja, 54,22% (cinqüenta e quatro vírgula vinte e dois por cento) foram
destinados
para
atendimento
de
Outras
Despesas
Correntes
e
R$
2.050.000,00, o que equivale a 0,92% (zero vírgula noventa e dois por cento)
para Investimentos.
No orçamento previsto de R$ 222.980.000,00 (duzentos e vinte e dois milhões,
novecentos e oitenta mil) para Administração foram distribuídos
R$
21.166.332,00 (vinte e um milhões, cento e sessenta e seis mil reais) para
administração das Unidades; R$ 4.330.453,00 (quatro milhões, trezentos e
trinta mil reais) para auxílio-alimentação aos servidores empregados; R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) para ampliação, construção,
modernização e reforma da rede física e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para
cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado devidas pelo
Estado.
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O orçamento previsto no valor de R$ 46.610.051,94 (quarenta e seis milhões,
seiscentos e dez mil reais) foi específico para o atendimento das atividades do
Ensino de Graduação.
Para atendimento das atividades do Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa foi
previsto R$ 3.345.058,58 (três milhões trezentos e quarenta e cinco mil reais).
O valor empenhado para atendimento das atividades de Extensão e Assuntos
Comunitários foi de R$ 9.608.952,82 (nove milhões seiscentos e oito mil reais).
Para o programa Cidadania para Todos – Projeto Cidadão foi programado o
valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), sendo que o
mesmo não foi executado.
A ação destinada especificamente para Atendimento das Atividades de
Planejamento foi excluída do orçamento de 2011, sendo as despesas da
PROPLAN executadas em outras ações conforme seu objeto.
Quanto aos Órgãos Suplementares, esta ação foi excluída do orçamento 2011
por não haver mecanismos de mensuração entre a execução financeira e física
haja vista o produto destes órgãos serem, em alguns casos, distintos. Desta
forma, assim como as despesas da Pró-Reitoria de Planejamento, as despesas
com Órgãos Suplementares foram executadas nas demais ações da UEA de
acordo com o objeto das mesmas.
Em 2011, com o crédito inicial de R$ 222.980.000, 00 (duzentos e vinte e dois
milhões e novecentos e oitenta mil reais), foi solicitada suplementação por
Superávit Financeiro no valor de R$ 5.873.975,85 (cinco milhões, oitocentos e
setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco
centavos), e de R$ 57.984.139,34 (cinqüenta e sete milhões, novecentos e
oitenta e quatro mil, cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) por
101
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Anulação de total ou Parcial de Dotação, ou seja, foram anulados recursos de
algumas ações para suplementar outras. Além disso, foram anulados R$
65.484.139,34 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil,
cento e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), também por Anulação
Total ou Parcial de Dotação. Em relação aos Destaques, foram recebidos R$
6.001.841,27 (seis milhões, um mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e
sete centavos) e concedidos R$ 2.193.594,35 (dois milhões, cento e noventa e
três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Em
suma, a UEA obteve um orçamento autorizado no valor de R$
225.955.284,28,
sendo
executado
(empenhado)
um
total
de
R$
202.568.743,40.
As despesas efetivas e as referentes as despesas correntes, investimentos,
despesas de pessoal e encargos sociais são controladas internamente pela
Pró-Reitoria de Administração e externamente pela Secretaria de Fazenda e
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
A UEA além dos recursos do Governo do Estado do Amazonas realiza
parcerias através de convênios para captação e alocação de recursos com
Instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de suas ações no
ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão.
O orçamento autorizado no PDI para o ano de 2011 no valor de R$
276.650.000,00 (duzentos e setenta e seis milhões, seiscentos e cinqüenta e
mil reais), foi empenhado o valor de R$ 202.568.743,40 (duzentos e dois
milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e
quarenta centavos). A receita da UEA depende, em grande parte, das
empresas do pólo industrial de Manaus, com a crise mundial ocorreu a revisão
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nas
propostas
de
desenvolvimento
refletindo
nos
investimentos
e
conseqüentemente, na redução da receita da UEA.
As políticas direcionadas à aplicação de recursos para programas de ensino,
pesquisa e extensão constam do orçamento com alocação de recursos para os
Programas desenvolvidos através do tripé ensino x pesquisa x extensão.
Dos R$ 225.955.284,28 autorizados não foram executados R$ 23.386.540,88,
os motivos apresentados pelos responsáveis são os seguintes:
a. Pessoal – em 2011, a UEA elaborou sua proposta de PCCR – Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração, sendo necessário que a Universidade
demonstrasse que o aumento oriundo com a aprovação deste Plano
estava, orçamentariamente, dentro da realidade institucional.
Dessa
forma, foram solicitadas suplementações para atender as necessidades
do
PCCR,
culminando
num
orçamento
autorizado
de
R$
113.809.648,39. Entretanto, a aprovação do Plano efetivou-se apenas
em setembro de 2011, ficando a execução aquém da projeção realizada.
b. Outras Despesas Correntes – a diferença de R$ 8.075.344,05 entre o
autorizado e o executado nas fontes do Tesouro deve-se às despesas
que, seguindo o trâmite licitatório, não foram concluídas em tempo hábil.
Quanto à redução entre a dotação inicial e o autorizado, ressalta-se que
isto foi necessário para cobrir a despesa com o PCCR. Com relação às
outras fontes, a diferença de R$ 6.545.806,59 entre o autorizado e o
executado deve-se à abertura de orçamento, inclusive por superavit,
para atender os convênios.
Entretanto, não foi possível efetivar a
execução destes em 2011.
c. Investimentos – a diferença de R$ 2.618.014,09 se deve pela não
conclusão dos processos licitatórios dentro do exercício de 2011.
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REFERÊNCIAS
01.UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Plano de Desenvolvimento
Institucional - PDI - 2007 – 2011.
02. ______._______. Projeto Pedagógico Institucional – PPI. Manaus: 2007.
03.______._______.Relatório
de
Autoavaliação
Institucional
–
2010.
Manaus:2011.
04. ______._______. Relatório de Gestão – 2011. Manaus: 2012.
05. ______._______. Orçamento – 2011. Manaus: 2012.
06. ______._______. Balanço – 2011. Manaus: 2012.
07. CONAES/INEP/SINAES. Orientações Gerais para o Roteiro da AutoAvaliação das Instituições. Brasília: 2004.
08. CONAES/INEP. Sugestão de Roteiro do Relatório de AutoAvaliação.
Brasília: 2005.
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CAPÍTULO SÍNTESE – PONTOS FORTES/SUGESTÕES PARA REFORÇAR
DIMENSÕES
SUGESTÕES PARA
REFORÇAR
PONTOS FORTES
1. Formulação explicita e clara
das finalidades, objetivos e

compromissos da UEA no
comunidade universitária.
Maior divulgação para
Estatuto.
2. Articulação entre PDI e o
I. A missão e o Plano de
Desenvolvimento
Institucional
de elaboração do PPI como
Institucional.
subproduto do PDI.
3. Ações e práticas executadas
coerente com os propósitos
formulados no PDI.
Manter o PDI como
documento oficial da UEA
para orientação das ações e
práticas.

Conservar as normas
atuais que definem o perfil
UEA.
dos ingressantes.

Disponibilizar o
no Projeto Pedagógico do
Projeto Pedagógico do
Curso.
Curso no portal da UEA.
1. Currículo e organização
graduação, a extensão

esperado dos ingressantes na
5. Perfil dos egressos definidos
a pesquisa, a pós-
Manter a metodologia
Projeto Pedagógico
4. Definição clara do perfil
II. política para o ensino,


Continuar orientando
didático-pedagógica de acordo
os Coordenadores
com os fins da UEA, as
Pedagógicos quanto as
diretrizes curriculares e a
normas existentes na UEA
inovação da área.
para elaboração do PPC.
2. Utilização de práticas

Oferecer o ensino
pedagógicas inovadoras para
presencial mediado e o
atender a demanda do ensino
ensino modular para atender
superior no Estado do
a realidade do Estado.
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Amazonas.
3. Currículos adequados as

Currículos de acordo
com a vocação dos
demandas sociais.
municípios.

Estabelecer
cronograma de
4. Uso de novas tecnologias no
manutenção da infra-
ensino.
estrutura e dos
equipamentos.
5. Aumento de 33,9% na oferta de

graduação de acordo
Vagas no Concurso
com a demanda do
Vestibular/2011.
6. Aumento de candidatos
inscritos no Concurso
Oferta de cursos de
interior do estado.

Ampla divulgação do
processo.
Vestibular/2011 de 35,2%.
7. Instituição do Sistema de
Ingresso Seriado (SIS) para

acesso aos cursos de
Manter o padrão para
ingresso na UEA.
graduação
8. Políticas e práticas
institucionais de pesquisa para

programas existentes.
a formação de pesquisadores.
9. Apoio financeiro da UEA
através da PROPESP para a
Pesquisa.
Manter e ampliar os

Manter os projetos de
infra-estrutura com vistas
a fortalecer os Grupos de
Pesquisa.
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
10. Projetos de pesquisa com o
Reforçar as parcerias
com as agências de
apoio de agências de fomento.
fomento.

Apoiar as ações de
editoração,
11. Estruturação da Editora
distribuição e
Universitária
comercialização da
produção científica.
 Reforçar o intercâmbio
12. Assessoria de Relações
acadêmico para os
Internacionais.
13. Coordenação das atividades de
extensão pela PROEXT.
14. Políticas de extensão
registradas no PDI e PPI.
15. Definição de políticas para
criação, expansão, manutenção
e melhoria da qualidade da pósgraduação no PDI e PPI.
16. Conceito 4 da avaliação
CAPES para dois Programas
de Pós-Graduação.
17. Ampliação no número de
discentes.

Reforçar o papel da
PROEXT na comunidade
universitária.

Implementar as
políticas estabelecidas.

Divulgar e
implementar as políticas
estabelecidas.

Reforçar as ações dos
Programas.

Ampliar a oferta para
Programas stricto sensu de 6
atender a demanda por
em 2010 para 9 em 2011.
cursos de pós- graduação.
18. Aumento no número de alunos
de pós-graduação stricto sensu
de 117 em 2010 para 133 em

Oferecer maior
número de Programas.
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2011.
19. Ampliação no número de
titulados passando de 65 mestres
em 2010 para 76 em 2011 e 2
doutores em 2010 para 06 em
2011, nos Programas de pós-

Estimular a conclusão
dos cursos pelos mestrandos
e doutorandos.
graduação próprios.
20. Aumento de titulados em
cursos stricto sensu Dinters de 3
em 2010 para 19 em 2011.

Incentivar a conclusão
dos cursos.
21. Formação de pesquisadores e

de profissionais para o magistério
existentes e ampliar a oferta
superior.
com novos programas.

Manter os programas
Ampliar a oferta de
cursos de tecnologia voltados
1. Contribuição significativa com à
para vocação dos municípios.
inclusão social e o
desenvolvimento econômico e
 Manter os programas
existentes e ampliar a
social regional.
oferta de outros para a
inclusão social.
III. A responsabilidade

social da UEA
Desenvolver ações
para permitir o acesso e a
2. Criação do Programa de
permanência qualificada das
Inclusão e Acessibilidade para
pessoas com necessidades
Pessoas com Necessidades
especiais, por meio da
Especiais.
redução de barreiras
arquitetônicas, e de
comunicacionais,
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informacionais, atitudinais e
curriculares.
3. Oferta de vagas para acesso a
Instituição para candidatos da
rede pública de ensino e
pertencentes às etnias
indígenas.
4. Oferta de vagas específicas nos
cursos de graduação da área
da saúde – medicina,
odontologia e enfermagem,
para candidatos do interior do
Estado.

Manter a oferta de
vagas específicas para
alunos da rede pública e das
etnias indígenas.
 Manter as vagas
específicas para formar
profissionais que atuem
nos municípios com a área
de saúde precária.

Reforçar as ações do
MUSA,
TELESSAÚDE,
PROJETO NÓS E
5. Desenvolvimento de projetos
VOZ, ORQUESTRA
que proporcionam a interação
SINFONICA, UnATI,
com o meio social.
Policlínica
Odontológica,
Escritório Modelo e
Empresa Júnior.

Ampliar os benefícios
de auxilio moradia,
transporte e
6. Programa de Benefícios
alimentação aos
Estudantis.
estudantes em
situação de
vulnerabilidade social.
IV. A comunicação com a
1. O portal Institucional.

Manter atualizado.
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sociedade
1. Instituição do Plano de Cargos,

Manter o Plano
Carreiras e Remuneração do
atualizado de acordo
Magistério Público Superior e
com as alterações no
as carreiras do corpo
dos servidores técnicos e
cenário.
docente e do corpo
administrativos.
V. As políticas de pessoal,
técnico-administrativo
2. 61% dos docentes com títulos

de mestre e/ou doutor.
Estabelecer Plano de
Capacitação Docente.

Ampla divulgação
para comunidade
1. Regulamentação da estrutura
organizacional real, através da
Lei nº 3.595, de 11 de abril de
2011.
universitária da estrutura
organizacional, com a
distribuição do
organograma para todas as
Unidades Acadêmicas,
Unidades Administrativas e
Órgãos Suplementares.
VI. Organização e Gestão
da UEA
2. Gestão participativa com a
criação e implantação das
Câmaras de Planejamento e
Administração, de Ensino de
Graduação, de Pesquisa e PósGraduação e de Extensão e
Assuntos Comunitários com

Disponibilizar para a
comunidade universitária o
calendário e pauta das
reuniões das Câmaras.
funções normativas, consultivas
e deliberativas.
3. Ampliação da composição do

Divulgação para
Conselho Curador com a
comunidade
inclusão do Secretário de
universitária do
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Estado de Ciência e
calendário de
Tecnologia, Secretário de
reuniões e pautas.
Estado da Juventude, Desporto
e Lazer, 1 (um) representante
do Sindicato de Professores, 1
(um) representante do Sindicato
dos Servidores Técnicos e
Administrativos e 1 (um)
representante do Diretório
Central dos Estudantes.
4. Ampliação da composição do
Conselho Universitário –
CONSUNIV, através do Decreto
nº 31.163, de 11 de abril de

2011, com a inclusão de
comunidade universitária
representantes docentes de
do calendário de reuniões e
cada Unidade Acadêmica e a
pautas.
Divulgação para
ampliação dos representantes
de servidores técnicosadministrativos de um para três.

5. Existência de plano de gestão.
Implantar mecanismos
de acompanhamento
e avaliação.
6. Níveis de órgãos colegiados
– CONSUNIV E
de decisão.
CONSACAD.
relativamente adequada ao
desenvolvimento das atividades
atuais.
VIII. Planejamento e
Manter os dois níveis
adequados a agilização da tomada
1. Infra-estrutura física
VII. Infra-estrutura física

1. Implantação da estrutura
 Implantar Programas
de manutenção e
expansão.

Implementar as
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avaliação
organizacional da Pró-Reitoria
atividades de
de Planejamento.
planejamento e
avaliação.
2. Desenvolvimento de
instrumentos e

acompanhamento e
Disponibilizar para
comunidade
modernização da gestão
universitária
universitária como: construção
informações
do lotacionograma, modelagem
consolidadas.
de processo e gestão por
projetos.

3. Implantação de um Sistema de
comunidade universitária
Avaliação Institucional
os Relatórios de Avaliação.

4. Coordenação do PDI
2012/2016.
Divulgar para
Sensibilizar a
comunidade universitária
para participação no
processo de elaboração do
PDI.
5. Coleta, consolidação de

Disponibilizar no portal
números e dados estatísticos
da Instituição para
da Instituição.
divulgação.

1. Existência de Programas para
IX. Políticas de
atendimento aos estudantes.
atendimento ao
Programas para
atender maior
número de
discentes.
estudantes
2. Políticas de acesso voltadas
para inclusão social.
X. Sustentabilidade
Ampliar os
1. Controle das despesas
Manter e implementar as
políticas.
Divulgar para comunidade
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financeira
correntes, investimentos e
universitária a proposta
pessoal e encargos sociais por
orçamentária e a
órgãos internos e externos.
prestação de contas
anual.
CAPÍTULO
SÍNTESE
–
PONTOS
FRACOS/PROPOSTA
PARA
SOLUCIONAR E/OU MINIMIZAR
DIMENSÕES
PONTOS FRACOS
PROPOSTA PARA
SOLUCIONAR E/OU MINIMIZAR

1. Desconhecimento dos
Promoção de campanhas
de conscientização da
membros da comunidade
missão.
universitária da missão da
UEA.

Discussão com a
comunidade universitária.
2. Desconhecimento do PDI
por professores e alunos.
I.A missão e o Plano de
Desenvolvimento
Institucional
3. Falta de divulgação para
comunidade universitária das

Implantar o planejamento
participativo na elaboração do
PDI – 2012/2016.

Divulgar amplamente os
documentos oficiais –
finalidades, objetivos e
Estatuto e PDI.
compromissos da UEA.

Estabelecer avaliação
sistemática do PDI.
4. PDI sem avaliação para

modificação e revisão.
Implantar mecanismos
para revisão periódica.

Acompanhar o seu
cumprimento.
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
Definição de critérios pela
PROGRAD para atualização
de currículos
1. Falta de critérios orientadores
da atualização curricular.

Estabelecer calendário
para encontros com a
coordenação da PROGRAD e
participação dos docentes e
discentes do curso, para
discussão de currículos.

Reuniões periódicas com
os Coordenadores de
Qualidade das Unidades
2. Ausência de práticas
II. A política para o ensino, a
pesquisa, a pós-
Acadêmicas.
institucionais para discussão da
qualidade do ensino.

Realização de encontros
com alunos e professores para
graduação, a extensão
a definição de ações, visando a
melhoria do ensino.
3. Pouca oferta de disciplinas

no turno noturno.
disciplinas no turno noturno.

Ampliar a oferta de
Planejar com antecedência
os processos de reopção de
curso, transferência facultativa
4. Vagas ociosas nos cursos de
e portador de diploma, para
graduação.
ampla divulgação.

Rever o processo de
seleção, que apresenta alto
índice de reprovação.
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5. Falta de programação na
oferta de cursos de férias.

Incluir no calendário
acadêmico a oferta de cursos
de férias.

Expansão definitiva de
cursos em outras áreas para o
interior.

6. Pouca opção de cursos de
graduação e pós-graduação no
Fortalecer os Centros de
Estudos Superiores, ampliando
a oferta de cursos regulares.
interior do Estado.

Mais cursos de graduação
e pós-graduação no interior.

Ampliar o número de
vagas para os diversos cursos.

7. Não preenchimento de 421
vagas no Concurso Vestibular.
Planejar a realização do
Concurso Vestibular com
antecedência, permitindo
tempo suficiente para várias
chamadas para matrícula.
8. Ausência de práticas

institucionais que estimulam a
estimular a
interdisciplinaridade.
interdisciplinaridade.

Regulamentar ações para
Estabelecer mecanismos
para o envolvimento dos
alunos nos Programas de
9. Redução em 22% na oferta
de bolsas de iniciação científica.
iniciação científica.

Resgatar as bolsas
ofertadas em 2010.
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10. Falta de estudos que
comprovem a vinculação e
contribuição da pesquisa para o
desenvolvimento local/regional.
11. Falta de articulação da
pesquisa com as demais
atividades acadêmicas.

Divulgar os resultados das
pesquisas e seus impactos no
desenvolvimento local/regional.

Reforçar o tripé
ensinoxpesquisaxextensão.

Estabelecimento de
Grupos de Pesquisa dentro das
regras do Diretório de Grupos de
12. Redução nos Grupos de
Pesquisa de 92 em 2010 para
76 em 2011.
Pesquisa do CNPq.

Envolvimento nos grupos
de pesquisa de professores do
quadro permanente,
especificamente da área de
engenharias.
 Ampliar os encontros para
13. Poucas ações para a inter-
apresentação dos resultados
relação do ensino e da extensão
das pesquisas aos alunos do
com a pesquisa.
ensino de graduação e do
ensino de pós-graduação.
14. Redução no público
beneficiado na Universidade
Aberta da Terceira Idade –
 Maior divulgação das ações.
UnaTI, de 17.784 em 2010 para
5.102 em 2011.
15. Redução no atendimento
 Utilizar na totalidade a
aos pacientes de 15.431 em
capacidade instalada de
2010 para 4.930 em 2011,e na
infraestrutura e recursos
realização de procedimentos de
humanos na Policlínica
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43.854 em 2010 para 10.976 em
Odontológica.
2011, na Policlínica
Odontológica.
16. Redução dos visitantes no
 Divulgar as atividades que são
oferecidas a comunidade
MUSA, de 22.500 em 2010 para
universitária e a sociedade em
17.000 em 2011.
17. Falta de organização de
exposições, palestras, mini-
geral.
 Realizar programações anuais
de acordo com a demanda das
cursos, workshops à
Unidades Acadêmicas/Cursos.
comunidade.
18. Bolsas de extensão
 Ampliar a oferta das bolsas de
insuficientes.
19. Inexistência de um Núcleo
de Apoio Psicopedagógico para
extensão.
 Implantar o Núcleo com as
condições de infra-estrutura
atender aos docentes e
necessárias ao funcionamento.
discentes.
20. Falta de incentivos para
 Apoiar as ações das
Coordenações dos Cursos
participação dos discentes em
voltadas para participação dos
eventos.
21. Inexistência de um Centro
discentes em eventos.
 Implantação de um Centro de
de Idiomas estrangeiros.
Línguas Estrangeiras.
22. Ausência de divulgação da

concepção de extensão e de
comunidade universitária para
intervenção social afirmada no
divulgação.
Realizar encontros com a
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PDI.
23. Falta de ferramenta para
avaliação das atividades de

extensão desenvolvidas na
para avaliação contínua.
Implantar mecanismos
UEA.
24. Inexistência de estudos para
identificação de impactos das

institucional para
atividades de extensão na
investigação de resultados
comunidade e na formação dos
das ações desenvolvidas.
estudantes.
25. Pouca integração entre
graduação e pós-graduação.
26. Conceito 3 da avaliação
CAPES para seis Programas de
Pós-Graduação.
Realizar pesquisa

Envolver os docentes da
pós-graduação em atividades da
graduação.
Investir nos Programas para
melhoria do conceito CAPES.
1. Ações voltadas para defesa
do meio ambiente, da
III. A responsabilidade social
da UEA
memória cultural, da
produção artística e do

Criar Programas que
focalizem as ações.
patrimônio cultural
desenvolvidas com pouca
intensidade.
IV. A comunicação com a
sociedade
1. A falta de uma cultura de
comunicação interna.

Implantar a comunicação
interna.
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2. Não implantação de um

Criar na Assessoria de
setor para o Marketing
Comunicação setor para
Institucional.
cuidar da imagem da UEA.
3. Comunicação inadequada

para uma adequada
entre os membros da UEA.
4. Falta de um serviço de
comunicação.

ouvidoria.
5. Ausência de mecanismos de
Implantar mecanismos
Criar um serviço de
ouvidoria.

Implementar mecanismos
de comunicação e
comunicação e sistemas de
sistemas de informação
informação eficazes para a
que atendam as
coordenação dos diferentes
necessidades dos
cursos/unidades.
cursos/unidades.

Cumprir o que determina o
art. 35, da Lei nº
1. Ausência de um Programa
3.656/2011, incluir o
de Capacitação Docente.
Programa no Plano de
Ação Anual.
V. As políticas de pessoal,
as carreiras do corpo
docente e do corpo
técnico-administrativo

2. 52% de professores do
Constituir o quadro
permanente com a
quadro temporário.
realização dos concursos
públicos.
3. Quadro técnicoadministrativo insuficiente
para o desenvolvimento das
atividades da área-fim.

Realizar Concurso Público
par atender as
necessidades.
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
Implantar Coordenadoria
de Gestão de Pessoas
para desenvolvimento das
4. Ausência de um Plano de
atividades de
Treinamento e
recrutamento, seleção,
Desenvolvimento dos
treinamento,
técnico-administrativos
desenvolvimento e
gerenciado pela UEA.
avaliação de desempenho
dos técnicoadministrativos.
1.Estatuto desatualizado.

.Convocar estatuinte.

Constituir Comissão para
2. Falta Regulamento Geral.
elaborar o Regulamento
Geral da UEA.
3. Faltam Regimentos

elaborar os Regimentos
Internos das Unidades
VI. Organização e
Internos das Unidades
Acadêmicas.
Acadêmicas.
Gestão da UEA
4. Falta de Manual da
Organização com a definição
de papéis.
Constituir Comissão para

Elaborar o Manual da
Organização.

Estabelecer padrões de
atuação da administração
5. Ausência da gestão
estratégica.
superior baseada em
diagnósticos.

Implantar o Planejamento
estratégico.
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
Elaborar e implantar um
Programa de Manutenção
e Reposição dos
1. Falta de um programa de
Equipamentos.
manutenção da infraestrutura física e dos

Elaborar e implantar um
Programa de Manutenção
equipamentos.
da Infra-estrutura, a partir
dos objetivos já
estabelecidos.

Controlar a entrada e
saída de pessoas nas
2. Falta segurança nas
dependências da UEA.
Unidades.

Maior segurança nas
unidades.
VII. Infra-estrutura física

3. Salas quentes, com
infiltrações, mofo e
Fiscalizar a manutenção
dos aparelhos de arcondicionado;
superlotadas.
4. Dificuldades no uso de

Planejar o espaço físico.

Equipar as salas de aula
com aparelhos de
aparelhos de multimídia.
multimídia fixos.

5. Falta estacionamento.
Proporcionar condições
para o fluxo de carros nas
Unidades.

6. Faltam salas com isolamento
acústico.
Dotar as salas de aula de
infraestrutura necessária ao
desenvolvimento das
atividades.
7. Falta de terminais

Realizar estudos para
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eletrônicos de bancos, de
atender a demanda dos
acesso a internet e de
alunos.
recarga de carteiras
estudantis.

8. Ambiente do restaurante
universitário desconfortável.
Instalação de exaustores
no restaurante universitário.

9. Acesso ao acervo
Permitir o acesso dos
bibliográfico disponíveis nas
alunos as prateleiras das
prateleiras impedido.
bibliotecas.

10. Ausência de livros em áudio
Dotar as bibliotecas com
materiais adequados aos
aos PNE”s.
Portadores de Necessidades
Especiais.

Modernizar os
Laboratórios existentes.
11. Laboratórios sem
manutenção adequada.

Construir novos
Laboratórios.
1. Planejamento centralizado.

Implantar o planejamento
estratégico participativo.
VIII. Planejamento e
Avaliação
2. Falta de acompanhamento e
avaliação do PDI e PPI.
1. Ausência de estudos sobre
IX. Políticas de atendimento
aos estudantes

Criar e implantar
mecanismos de
acompanhamento e avaliação.

Realizar estudos e propor
evasão e retenção dos
intervenções para evasão e
discentes.
retenção dos discentes.
2. Redução na oferta de bolsas
 Propor novos programas de
de iniciação científica e de
iniciação científica e extensão
extensão aos discentes.
com a oferta de bolsas aos
122
C O M I S S Ã O P R Ó P R I A D E AV A L I A Ç Ã O – C P A
R E L A T Ó R I O D E A U T O A V AL I A Ç Ã O I N S T I T U C I O N AL – 2 0 1 1
discentes.
3. Falta de acompanhamento
psicopedagógico aos
discentes.

Implantar efetivamente os
serviços de apoio aos discentes.
4. Ausência de mecanismos
para acompanhamento e

encaminhamento dos discentes
dados no site da UEA para
em estágios.
estágio.
Criação de um banco de

Implantar Programa de
5. Não acompanhamento dos
acompanhamento de egressos.
egressos.

Criação de link no site da
UEA para contato com egressos.

1. Captação de recursos
Captar recursos federais
para a oferta de cursos de
federais ineficazes.
tecnologias vinculados a
vocação dos municípios.
X. Sustentabilidade
financeira
2. Centralização da liberação

gerenciamento dos
dos recursos.
recursos.

3. Recursos autorizados que
não foram executados.
Descentralizar para UEA o
Agilizar a tomada de
decisão para que a
realização dos processos
licitatórios ocorram em
tempo hábil.