RELATÓRIO
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
AÇÕES PREVENTIVAS NOS LOCAIS DE TRABALHO E SEUS BENEFÍCIOS
NA SAÚDE DO TRABALHADOR
(PREVENTIVE INTERVENTIONS IN THE WORKPLACE AND RESULTING
HEALTH BENEFITS)
São Paulo, 3 a 5 de dezembro de 2008
Dezembro
2008
Sumário
Realização e apoio ……………………………………………………………………………
02
Comissão organizadora .................................................................................................
02
Apresentação ……………………………………………………………………………………
04
Sobre o Senac-SP ……………………………………………………………………………...
04
Justificativa ………………………………………………………………………………………
05
Objetivo ………………………………………………………………………………………….
05
Concepção e estrutura do evento …………………………………………………………….
06
Reunião preparatória de planejamento do Seminário ……………………………………...
07
Programa do Seminário ………………………………………………………………………..
09
Fotos do evento …………………………………………………………………………………
13
Síntese das palestras …………………………………………………………………………..
14
Folder do evento ..............................................................................................................
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Realização:
Apoio:
Comissão Organizadora
Beatriz Amaral Furlaneto – Senac-SP
Keila Modesto Tramonte – Senac – SP
Berenice Goelzer – Senac-SP (consultora)
Dorival Barreiros – Senac-SP
Mariana Prado de Andrade – Senac-SP (consultora)
Gerente de Desenvolvimento – Senac-SP
Ana Paula Agostini Leal El Kouri
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3
Apresentação
Com a finalidade de contribuir para as ações de melhoria da saúde do trabalhador nos ambientes de
trabalho, mediante a apresentação e discussão de medidas práticas e avaliação de resultados, o
Senac São Paulo promoveu o seminário internacional Ações Preventivas nos Locais de Trabalho e
seus Benefícios na Saúde do Trabalhador, realizado no Centro de Convenções do Campus Senac,
em São Paulo, de 03 a 05 de dezembro de 2008.
O evento constituiu-se de palestras e discussão de experiências, agrupadas em tópicos relevantes e
relacionados à aplicação de instrumentos eficazes para a prevenção de doenças e acidentes
ocupacionais nos diversos ambientes de trabalho. Contou com palestrantes especialistas de
organizações nacionais e internacionais, assim como pesquisadores da área de Saúde Ocupacional.
O Seminário foi destinado a profissionais de Saúde Ocupacional de instituições governamentais,
médicos e enfermeiros ocupacionais, higienistas ocupacionais, engenheiros de segurança, gestores,
pesquisadores e outros profissionais atuantes ou interessados na área.
Sobre o Senac-SP
O Senac São Paulo – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional do
Estado de São Paulo é uma instituição educacional não-governamental, cuja missão é proporcionar o
desenvolvimento de pessoas e organizações para a sociedade do conhecimento, por meio de ações
educacionais comprometidas com a responsabilidade social.
Foi instituído em 1946 e atualmente oferece uma variedade de atividades educacionais por meio de
uma estrutura composta, atualmente, pelo Centro Universitário Senac – Campus Águas de São
Pedro, Campus Campos do Jordão e Campus Santo Amaro, na zona sul da capital – e outras 53
unidades distribuídas pela Grande São Paulo e interior do Estado.
Sua programação inclui produtos e serviços em vários campos do conhecimento e em todas as
modalidades: do ensino superior, com cursos de graduação, pós-graduação (lato e stricto sensu) e
extensão universitária, aos já tradicionais cursos técnicos e livres. Atua em consultoria e treinamento
mediante o Atendimento Corporativo, dirigido exclusivamente à construção das melhores soluções
para as iniciativas pública, privada e do terceiro setor, ajustáveis às necessidades e interesses de
cada cliente. Braço importante de todo esse trabalho é a Editora Senac São Paulo, com premiações
destacadas e milhões de exemplares vendidos em diversas áreas profissionais e de interesse geral.
Atua em Saúde Ocupacional desde a década de 70, quando da aprovação das Portarias de
regulamentação e obrigatoriedade do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança
e Medicina do Trabalho, acompanhando desde então, a publicação e atualização das normas
regulamentadoras e demais instrumentos legais.
Em 1980, impulsionou sua atuação neste campo, com o propósito de contribuir para o
desenvolvimento profissional, mediante a oferta de cursos de nível técnico. A partir de 2001, ampliou
sua programação oferecendo cursos de pós-graduação, tais como: Higiene Ocupacional, Ergonomia,
Gestão Integrada de Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho. Entre os eventos promovidos
pela instituição, destacam-se atividades do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
Considerando sua experiência e contribuição para a saúde do trabalhador em todos esses anos, o
Senac São Paulo apresentou, em 2006, uma proposta para se tornar Centro Colaborador da
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Organização Mundial de Saúde. O evento Ações Preventivas nos Locais de Trabalho e seus
Benefícios na Saúde do Trabalhador faz parte dessa proposta e constituiu mais uma iniciativa
relevante para o desenvolvimento da área, fruto do empenho da Instituição e de seus colaboradores
internos e externos.
Justificativa
Educar e treinar pessoas para a prevenção de riscos e doenças ocupacionais é um dos propósitos
capitais em todo o projeto de melhoria das condições de trabalho nas organizações. Esse trabalho
exige, entretanto, uma conscientização de todos os atores envolvidos, entre os quais gestores,
profissionais especializados e trabalhadores, quanto ao uso competente de instrumentos adequados
e eficazes, submetidos a uma avaliação constante de resultados. O desenvolvimento de novos
instrumentos, como toolkits, sempre que a situação exigir, é outro passo importante para a
prevenção. As instituições e empresas necessitam aprofundar a discussão da prevenção no campo
da saúde ocupacional, considerando os projetos para tal fim como investimentos essenciais para a
produtividade e melhor desempenho no trabalho. Do ponto de vista do trabalhador, aprender a
prevenir é fator essencial para sua saúde e permanência produtiva no trabalho.
Atualmente, quando se fala em prevenção, vários aspectos devem ser levados em consideração,
envolvendo todos os fatores de risco relacionados ao trabalho que podem afetar a saúde física e
mental das pessoas, ou seja, agentes químicos, físicos e biológicos, fatores ergonômicos e
psicossociais. O estabelecimento do nexo causal entre fator ocupacional de risco e efeito na saúde é
bastante complexo, principalmente quando se tratam de riscos ainda não muito estudados ou aqueles
cujos efeitos demoram muito a aparecer e/ou podem ser confundidos com patogenias nãoocupacionais, mas pesquisas vêm sendo realizadas e as organizações têm lhes dado crescente
atenção.
O seminário Ações Preventivas nos Locais de Trabalho e seus Benefícios na Saúde do Trabalhador
apresentou os principais fatores de risco relacionados ao ambiente de trabalho, bem como os danos
resultantes para a saúde do trabalhador, enfatizando as intervenções preventivas disponíveis para os
diferentes riscos e os resultados já alcançados. Constituiu-se, nesse sentido, uma contribuição prática
à preservação da saúde no trabalho.
Objetivo
O Seminário teve como objetivo apresentar, disseminar e estimular a implementação de ações
preventivas nos locais de trabalho, incluindo o uso de toolkits produzidos dentro do Plano de Trabalho
da Organização Mundial de Saúde do período 2001–2005, e aqueles já produzidos ou a serem
desenvolvidos dentro do Plano de Trabalho para 2006-2010, bem como outros materiais educativos
no campo da Saúde Ocupacional.
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Concepção e Estrutura do Evento
O evento é parte da proposta do Senac São Paulo para se tornar Centro Colaborador da Organização
Mundial de Saúde e está inserido nas áreas de atividade AA3: Practical Approaches to Reduce
Occupational Risks e AA4: Education, Training and Technical Materials do Plano de Trabalho da
Organização Mundial de Saúde para 2006-2010.
Sua concepção contou com a colaboração de Berenice Goelzer, especialista em higiene ocupacional
e ex-colaboradora da OMS, Dorival Barreiros, especialista em programas de gerenciamento de riscos
e sistema de gestão em Segurança e Saúde no Trabalho, docente do Centro Universitário Senac-SP
e pesquisador da FUNDACENTRO, e gestores e técnicos responsáveis pela área de Saúde
Ocupacional do Senac São Paulo.
Para definição da estrutura do evento, foi realizado em maio de 2008 um workshop preparatório, cujo
programa está a seguir:
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Reunião Preparatória
Planejamento do Seminário Internacional Ações Preventivas nos Locais de Trabalho e
seus Benefícios na Saúde do Trabalhador (Preparatory Meeting for Planning the Seminar
on Preventive Interventions in the Workplace and Resulting Health Benefits)
16 de maio de 2008
Esta reunião ocorreu paralelamente ao IV Workshop em Gestão Integrada, no dia 16 de maio de
2008 e teve por objetivo preparar e planejar o Seminário Internacional Ações Preventivas nos Locais
de Trabalho e seus Benefícios na Saúde do Trabalhador (Preventive Interventions in the Workplace
and Resulting Health Benefits), identificar recursos de educação preventiva nos locais de trabalho e
elaborar protocolos para apresentação de trabalhos.
Programa
09h30 - 10h30
Sessão de abertura: apresentação do Senac São Paulo e apresentação do Projeto do SENAC,
dentro do Plano de Trabalho da OMS 2006-2010 e do evento Preventive Interventions in the
Workplace and Resulting Health Benefits - justificativa, histórico, linhas gerais do WHO Work
Plan).
10h30 – 12h
Prevenção e Controle de Exposição a Agentes Químicos – Experiência da FUNDACENTRO
com o toolkit (Marcela Ribeiro – FUNDACENTRO).
13h30 – 15h30
Apresentação do programa preliminar do Seminário Ações Preventivas nos Locais de Trabalho e
seus Benefícios na Saúde do Trabalhador, a se realizar em dezembro de 2008 (Equipe técnica de
Saúde Ocupacional da GD4).
Apresentação de modelo do formato de “estudo de caso” para elaboração dos papers a serem
apresentados, verbalmente ou em pôsteres, no Seminário de dezembro de 2008. (Equipe técnica de
Saúde Ocupacional da GD4).
Discussão do modelo de “estudo de caso”: dificuldades em prepará-lo, tempo requerido para o
preparo, linguagem adequada e outros aspectos.
Sessão “brainstorm” sobre tópicos específicos do Seminário:
Identificação dos toolkits e outros recursos de educação preventiva disponíveis sobre:
• Controle Químico (Chemical Control)
• Controle de Silicose (Silica Control)
• Gerenciamento de Riscos Psicossociais (Psychossocial Risk Management)
• Aspectos Ergonômicos (Ergonomics Checkpoints)
• Prevenção de ferimentos com materiais perfurantes para trabalhadores da saúde (Prevention
of Needlestick Injuries in Healthcare workers)
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•
Outros
Identificação de instituições ou universidades que trabalham nestas áreas, ou que se proporiam a
trabalhar para apresentar resultado em novembro.
16h – 17h
• Sessão “brainstorm ” sobre tópicos específicos do Seminário (continuação):
•
Formato do Seminário (keynote speeches, papers, posteres, mesas redondas, tempos, etc.)
•
Resultados esperados e formas de disseminação
•
Conclusões e Encerramento
_____________________________________________________________________
Instituições participantes: FUNDACENTRO, SESI-SP, SESI-DN, COREN-SP.
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Programa do Seminário
Dia 3/12/2008 - Quarta-feira
9h30 - Solenidade de Abertura
Alcinéa Meigikos dos Santos - Coordenadora de Higiene do Trabalho da Fundacentro
Ana Paula Agostini Leal El Khouri -Gerente de Desenvolvimento da área de Saúde Ocupacional do
SENAC-SP
Augusto Gouvêa Dourado - Gerente de Segurança e Saúde no Trabalho da Divisão de Saúde do
Departamento Regional - SESI/SP
10h - Palestra Magna: A importância e os Benefícios da Prevenção em Saúde Ocupacional
Palestrante: Berenice I. F. Goelzer - Engenheira Civil pela UFRGS, Mestre em Saúde Pública e
Higiene Industrial pela Universidade de Michigan, USA. Certificada pelo American Board of Industrial
Hygiene – CIH (USA) e ABHO (Brasil). Cientista, responsável por Higiene Ocupacional na
Organização Mundial da Saúde, Genebra, durante 25 anos (até 2000). Professora em instituições,
como UFRGS e FSP-USP. Atualmente consultora em Higiene Ocupacional e editora da Newsletter da
IOHA (Associação Internacional de Higiene Ocupacional). Membro da ABHO, ACGIH, AIHA, BOHS e
IOHA.
11h– Ações de Prevenção no Trabalho: Implementação Necessária
Palestrante: Claudina Nogueira - Mestre em Ciências (Bioquímica Médica) da Universidade de
Witwatersrand, Johannesburg, África do Sul. Atuou no Instituto Nacional de Saúde Ocupacional
(NIOH), Johannesburg, África do Sul, de março de 1990 a 2003, no cargo de cientista de pesquisa,
na Seção de Bioquímica. Chefe da Seção de Comunicação e Colaboração Internacional do NIOH Instituto Nacional de Saúde Ocupacional, Johannesburg, África do Sul, desde julho de 2003. Gerente
da Área de Atividade 6: Comunicação e “Networking” - Programa da Rede Global (2006-2010) dos
Centros Colaboradores em Saúde Ocupacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), desde
2006. Coordenadora (África do Sul) do Programa Fogarty International Center, University of
Michigan,” para treinamento e formação em Saúde Ocupacional e Ambiental na África Austral, desde
1996.
14h – As Condições de Trabalho de Fundições em Pólo de Metais Sanitários
Palestrante: Carlos Sérgio da Silva - Mestre e Doutor em Ciências (Química Analítica) pelo IQ -USP.
Pesquisador do Setor de Riscos Químicos da FUNDACENTRO, desde 1988, com pesquisas em
Segurança e Saúde dos Trabalhadores em processos produtivos que utilizam metais e seus
compostos.
15h30 – Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos: Princípios Básicos para o Controle de Substâncias
Nocivas à Saúde em Fundições
Palestrantes: Marcela Gerardo Ribeiro - Graduada em Química. Doutora em Química (Química
Inorgânica), Especialista em SST pelo Centro de Formação da OIT. Coordenadora de Pesquisa do
Laboratório de Química Orgânica (Coordenação de Higiene do Trabalho), FUNDACENTRO.
16h30 – Cenário do Arcabouço Legal Favorável à Prevenção
Palestrante: Marcos Domingos da Silva - Mestre em Higiene Ocupacional pela Colorado State
University, EUA. Higienista Ocupacional. Presidente da ABHO - Associação Brasileira de Higienistas
Ocupacionais (2006 -2009). Tecnologista sênior da FUNDACENTRO. Professor do PECE – Programa
de Educação Continuada em Engenharia da USP (Engenharia de Minas e Petróleo).
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Dia 4/12/2008 – Quinta-feira
9h - A Ergonomia no Cerne da Sustentabilidade dos Negócios
Palestrante: Mario Cesar Rodriguez Vidal - Engenheiro de Produção, POLI/UFRJ. Mestre em
Engenharia de Produção, COPPE/UFRJ. Especialista em Ergonomia e Doutorado em Ergonomia na
Engenharia, CNAM/Paris. Pós-doutorado em Engenharia Cognitiva AMHIIS/Toulouse. Presidente da
Unión Latinoamericana de Ergonomía - UAERGO. Professor Associado da COPPE/UFRJ e
Coordenador do GENTE/COPPE. Coordenador do CESERG. Especialização Superior em Ergonomia
COPPE/UFRJ. Consultor Sênior em Ergonomia.
10h - Levantamento das Condições de Trabalho em Micro e Pequenas Empresas do Ramo de
Alimentos e Bebidas
Palestrante: Lícia Maria Barreto do Nascimento - Engenheira Civil. Especialista em Segurança do
Trabalho. Consultora Técnica do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho. Coordenadora de
Projetos e Programas em Ergonomia no SESI-BA.
11h30 – Prevenção de Riscos Associados aos Resíduos de Serviços de Saúde
Palestrante: Fabíola Maria Gonçalves Ribeiro - Engenheira Química e Engenheira Sanitária pela
Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Mestranda em Engenharia Civil - Área de
Concentração em Saneamento e Meio Ambiente, da UNICAMP. Consultora nas áreas de
Planejamento Físico Territorial, Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, elaboração de Estudos de
Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, licenciamento de atividades potencialmente
poluidoras, participação em Comitês de Bacias Hidrográficas, atividades de treinamento e docência.
14h - Demonstrating the Business Value of Industrial Hygiene (Programas de Higiene Ocupacional:
uma Estratégia para Demonstrar seu Valor para Tomadores de Decisão em nível Executivo)
Palestrante: Michael Brandt - Dr. PH pela Universidade de Michigan, Escola de Saúde Pública –
Departamento e Programa de Saúde Ocupacional e Ambiental. Gerente Técnico de Operações no
Laboratório Nacional de Los Alamos. Vice-presidente da Associação Americana de Higiene Industrial.
Professor- adjunto associado na Universidade de Oklahoma, Professor-clínico associado da Tulane
University e Universidade do Novo México
15h – Agentes Ambientais em Marmorarias
Exposição a poeiras
Palestrante: Ana Maria Tibiriçá Bom - Química Industrial. Mestre e doutora em Saúde Pública pela
FSP-USP. Tecnologista da FUNDACENT RO (Coordenação de Higiene do Trabalho), área de agentes
químicos. Especialista em qualidade de laboratórios, desenvolvimento de métodos de coleta e análise
de agentes químicos. Coordenadora do Laboratório de Microscopia, Gravimetria e Difratometria de
Raios-X e do Grupo Técnico de Marmorarias do Programa Nacional de Eliminação da Silicose.
Exposição a Ruído e Vibrações em Mãos e Braços
Palestrante: Irlon Angelo da Cunha - Engenheiro Eletrotécnico e de Segurança do Trabalho.
Higienista Ocupacional (certificado ABHO). Mestre e doutor em engenharia pela UNICAMP e EPUSP. Tecnologista da FUNDACENTRO (Coordenação de Higiene do Trabalho), atuando na área de
agentes físicos e em segurança do trabalho. Docente em cursos de formação e especialização em
SST.
17h – Cursos, Treinamentos e Avaliações Ambientais como Fatores Preponderantes para a Redução
dos Custos nas Empresas
Palestrantes: José Francisco dos Santos Pinto - Administrador de Empresas. Especialista em
Tecnologia Educacional, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Engenharia de Meio Ambiente.
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Técnico em Segurança do Trabalho. Auditor nas áreas Ambiental, Segurança do Trabalho e
Qualidade e Formação. Consultor em Melhoria do Ambiente do Trabalho, Empreendedorismo,
Qualidade e Meio Ambiente (Programa de Produção Mais Limpa - P+L). Atualmente responsável pela
DIPRE - Divisão de Projetos Especiais da Gerência de Segurança do Trabalho – Diretoria de Saúde
da FIRJAN.
José Luiz Pedro de Barros - Engenheiro Elétrico - Rede Telecomunicação, Especialização:
Engenharia de Segurança do Trabalho – UFF, Política Estratégica - ESG/ADESE, Avaliação de
Imóveis – UFF, Perícia Judicial – UFF, Sistema de Gestão - OIT - Turin – Itália, Sistema de Gestão
Micro Empresas - OIT - Turin – Itália e Auditor de Sistema Gestão OSHAS 1800 1-QSP.
Dia 5/12/2008 - Sexta-feira
9h - Incentivos Governamentais e a Promoção da Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho
Palestrante: Rogério Galvão da Silva - Engenheiro químico com especialização em engenharia de
segurança do trabalho e em higiene do trabalho, mestre e doutor em saúde pública. Tecnologista da
Coordenação de Segurança no Processo de Trabalho da FUNDACENTRO.
10h - Manuais de SST - Ferramenta para prevenção e gestão em SST
Palestrante: Augusto G. Dourado - Gerente de Segurança e Saúde do SESI-SP. Bacharel e Mestre
em Química pelo IQ -USP. Especialista em Administração Industrial pelo Instituto Mauá de
Tecnologia. Especialista em Segurança e Saúde no Trabalho pela UFBA.
11h30 - Avaliação de Níveis de Ruído em Fones de Ouvido
Palestrante: Jair Felício - Engenheiro Eletricista, com especialização em Segurança do Trabalho.
Pós-graduação “Aperfeiçoamento em Telecomunicações”. Mestre em Engenharia pela EP-USP.
Higienista Ocupacional. Membro fundador da ABHO. Atual vice-presidente de Administração da
ABHO (gestão 2006-2009). Membro da ACGIH e da AIHA (desde 1994). Atua há mais de 25 anos em
Telecomunicações, notadamente em Higiene Ocupacional.
14h - Trabalho e Saúde. A gestão do risco como instrumento da prevenção de doenças ocupacionais
Palestrante: Olga Mayan - Engenheira Química pela Faculdade de Engenharia pela UP Universidade do Porto, Portugal. Doutora em Ciências Biomédicas, especialidade Saúde Comunitária,
pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar - UP, Portugal. Professora do ensino superior
no Instituto Superior da Maia (licenciatura em Segurança e Higiene do Trabalho); Universidade do
Porto (pós -graduação em Medicina do Trabalho e Mestrado em Saúde Pública). Coordenadora de
mais de 50 projetos de investigação, predominantemente na área de Saúde Ocupacional.
15h - Considerações Técnicas sobre a Gestão das Exposições Ocupacionais à Radiação
Eletromagnética
Palestrante: Solange Schaffer - Mestre em Sistema Integrado em Saúde no Trabalho e Meio
Ambiente pelo Centro Universitário Senac. Especialista em Higiene do Trabalho pela Faculdade de
Ciências Médicas da Santa Casa, SP. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Metodista, SBC.
Atualmente é pesquisadora da FUNDACENTRO em gestão de políticas públicas voltadas à radiação
eletromagnética. Membro titular do Ministério do Trabalho e Emprego - Comissão Nacional de
Bioeletromagnetismo (CNBem), presta assessoria técnica a Ministérios Públicos do Trabalho.
16h30 - Estratégia para Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído
Palestrante: Eduardo Giampaoli - Físico. Higienista certificado pela ABHO. Mestre em Engenharia
Mecânica na área de Ruído e Vibrações. Realiza estudos e pesquisas na área de Higiene
Ocupacional na FUNDACENTRO. Membro de grupos de estudo para a elaboração NR-15 e da NR17, referente às condições ambientais de trabalho, NR-9 (PPRA). Docente de cursos na área de
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Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho. Autor de publicações, como “Riscos Físicos” e Normas
de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO: “Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído - NHO
01” e “Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor – NHO 06”, e “Características de Absorção
Acústica de Tijolos Transformados em Absorvedores de Ruído de Baixa Freqüência”.
17h30 - Um Olhar Preventivo para a Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho frente à
Implantação da NR 32
Palestrante: Vera Lucia Cantalupo - Pedagoga. Técnica de Segurança do Trabalho. Coordenadora de
Projetos de Qualidade com base na ISO 9001:2000. Representante Assistente da CNIF do GTT e da
CTPN da NR 32.
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Fotos do Seminário
Palestra de Fabíola Maria Gonçalves Ribeiro
Palestra de Claudina Nogueira
Palestrantes: Berenice Goelzer e
Claudina Nogueira
Esq / dir: Michael Brandt, Olga Mayan,
Claudina Nogueira, Berenice Goelzer
(palestrantes); Ana Paula Agostini Leal El
Kouri e Beatriz A. Furlaneto (Senac-SP)
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Síntese das Palestras
A importância e os Benefícios da Prevenção em Saúde Ocupacional
Berenice I. F. Goelzer - Engenheira Civil pela UFRGS, Mestre em Saúde Pública e Higiene Industrial
pela Universidade de Michigan, USA. Certificada pelo American Board of Industrial Hygiene – CIH
(USA) e ABHO (Brasil). Cientista, responsável por Higiene Ocupacional na Organização Mundial da
Saúde, Genebra, durante 25 anos (até 2000). Professora em instituições, como UFRGS e FSP-USP.
Atualmente consultora em Higiene Ocupacional e editora da Newsletter da IOHA (Associação
Internacional de Higiene Ocupacional). Membro da ABHO, ACGIH, AIHA, BOHS e IO HA.
[email protected]
Esta palestra teve por objetivo revisar o impacto humano, econômico e social da exposição a fatores
ocupacionais de risco e enfatizar a crucial importância de sua prevenção, cujos benefícios são
incontestáveis.
Foram apresentados os princípios fundamentais da prevenção primária, incluindo exemplos de
medidas específicas, particularmente as menos exploradas, tais como mudanças nas práticas de
trabalho, escolha adequada ou substituição de materiais, processos e equipamentos, organização
racional das tarefas, entre outras. A importância da integração de tais medidas em programas de
prevenção e controle abrangentes, multidisciplinares, eficientes e sustentáveis será discutida, bem
como a necessidade de conhecimentos sólidos e especializados para o estabelecimento de metas e
objetivos adequados, realistas e coerentes para que tais programas sejam válidos.
Foi destacada a grande relevância do trabalho multidisciplinar, pois este é essencial, em vista da
multiplicidade de fatores ocupacionais de risco e da diversidade de estratégias e técnicas para sua
avaliação, prevenção e controle.
Foi apresentada uma sinopse dos obstáculos mais frequentes à aplicação de conhecimentos teóricos
em intervenções preventivas eficazes nos locais de trabalho, enfatizando a necessidade de
intensificar esforços para superá-los, a fim de assegurar os benefícios resultantes para a saúde, para
o meio ambiente e para a sociedade.
Ações de Prevenção no Trabalho: Implementação Necessária
Claudina Nogueira - Mestre em Ciências (Bioquímica Médica) da Universidade de Witwatersrand,
Johanesburgo, África do Sul. Atuou no Instituto Nacional de Saúde Ocupacional (NIOH),
Johanesburgo, África do Sul, de março de 1990 a 2003, no cargo de cientista de pesquisa, na Seção
de Bioquímica. Chefe da Seção de Comunicação e Colaboração Internacional do NIOH - Instituto
Nacional de Saúde Ocupacional, Johannesburg, África do Sul, desde julho de 2003. Gerente da Área
de Atividade 6: Comunicação e “Networking” - Programa da Rede Global (2006-2010) dos Centros
Colaboradores em Saúde Ocupacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), desde 2006.
Coordenadora (África do Sul) do Programa Fogarty International Center, University of Michigan, para
treinamento e formação em Saúde Ocupacional e Ambiental na África Austral, desde 1996.
[email protected]
Um programa de saúde e segurança no local de trabalho é um plano de acção para prevenir
acidentes e doenças do trabalho.
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Vários elementos contribuem para um plano ideal de saúde e segurança no trabalho, incluíndo –
responsabilidade individual, comités e regras de saúde e segurança ocupacional, boas práticas de
trabalho, orientação contínua dos trabalhadores, treinamentos, inspecções regulares, relatórios e
investigações de acidentes de trabalho, procedimentos de emergência, primeiros socorros e
assistência médica, promoção e campanhas sobre saúde e segurança ocupacional, itens específicos
ao local e tipo de trabalho. Além destes elementos essenciais, para um programa ter sucesso é
necessário abranger as disciplinas de higíene e segurança, saúde e medicina ocupacional.
Existem responsabilidades a todos os níveis no ambiente de trabalho – e essas responsabilidades
várias são atribuídas à gerência, aos supervisores e aos trabalhadores.
A OIT e a OMS definem como objectivos para a saúde ocupacional, os seguintes itens:
- promoção e manutenção do bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores de todas as
ocupações;
- prevenção da deterioração de saúde dos trabalhadores causada pelas condições de trabalho;
- protecção aos trabalhadores contra os riscos de factores ou agentes prejudiciais à saude;
- colocação e manutenção do trabalhador em emprego adequado às suas aptidões físicas e
psicológicas.
O desenvolvimento de novas técnologias e processos de trabalho, a globalização, e os riscos
emergentes contribuem para o desenvolvimento de doenças profissionais. Os riscos e as exposições
ligados aos processos de trabalho já bem estabelecidos continuam a contribuir para o
desenvolvimento de doenças ocupacionais, porque os sistemas de controlo de exposições e riscos
continuam a ser inadequados em muitos sectores.
Todos os programas de saúde e segurança ocupacional incorporam um grande elemento de
prevenção – a nível primário, secundário e terciário. A nível de prevenção primária encontra-se a
promoção da saúde e a protecção específica do trabalhador, o que inclui muitos elementos de
higíene ocupacional, tais como a identificação e o controlo de riscos e de exposições no local do
trabalho. A prevenção secundária engloba diagnóstico precóce e tratamento imediato de doenças
ligadas ao trabalho, assim como a limitação de incapacidade. A prevenção terciária refere-se à
rehabilitação dos trabalhadores .
Esta palestra focalizou os três níveis de prevenção, no que diz respeito à saúde do trabalhador, e,
especificamente, aos elementos do nível primário.
As Condições de Trabalho de Fundições em Pólo de Metais Sanitários
Carlos Sérgio da Silva - Mestre e Doutor em Ciências (Química Analítica) pelo IQ -USP. Pesquisador
do Setor de Riscos Químicos da FUNDACENTRO, desde 1988, com pesquisas em Segurança e
Saúde dos Trabalhadores em processos produtivos que utilizam metais e seus compostos.
[email protected]
A FUNDACENTRO desenvolveu de 2002/2006 um projeto de pesquisa para avaliar as condições de
trabalho em fundições de metais sanitários em pólo industrial no Estado do Paraná. O projeto
amparou tecnicamente um Termo de AJUSTAMENTO assinado entre empresários, MTE e Ministério
Público para modificações no ambiente de trabalho.
O trabalho desenvolvido foi realizado em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego/PR, Ministério Público do Estado do Paraná, Sindicato dos Metalúrgicos de Maringá, sendo
que a parte referente a pesquisa contou com pesquisadores da FUNDACENTRO do Centro Estadual
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do Paraná, Centro Regional de Minas Gerais e Centro Técnico Nacional/SP, além de pós -graduandos
Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Instituto de Química da Universidade de São Paulo,
resultando um doutorado em monitorização biológica e um mestrado em avaliação ambiental.
Foram realizados: a avaliação ambiental de fumos metálicos, sílica, calor e ruído e o monitoramento
biológico e avaliação otorrinolaringológica dos trabalhadores.
Foram avaliadas amostras de sangue e urina de 273 trabalhadores, sendo 178 expostos e 95 como
grupo controle, destinadas à determinação de chumbo sanguíneo, e cádmio, manganês e níquel
urinários. Foram avaliados os trabalhadores dos setores de fusão e vazamento.
Em relação aos riscos físicos, foram realizadas avaliações de calor e ruído e a maioria dos resultados
deram acima do valor permitido pela legislação brasileira.
Durante o desenvolvimento da pesquisa, realizou-se palestras, separadamente para trabalhadores e
para técnicos e empresários sobre: os riscos químicos e físicos nas fundições, normas
regulamentadoras e sobre os resultados das avaliações realizadas.
Foi produzido um DVD com filmagens realizadas nas empresas, antes, durante e após o processo de
modificação no ambiente e nas condições de trabalho previsto no termo de ajustamento. O DVD
mostra o processo produtivo, os riscos químicos e físicos e os danos à saúde causados pelos
mesmos.
Avaliação Qualitativa de Riscos Químicos: Princípios Básicos para o Controle de
Substâncias Nocivas à Saúde em Fundições
Marcela Gerardo Ribeiro - Graduada em Química. Doutora em Química (Química Inorgânica),
Especialista em SST pelo Centro de Formação da OIT. Coordenadora de Pesquisa do Laboratório de
Química Orgânica (Coordenação de Higiene do Trabalho), FUNDACENTRO.
[email protected]
Metodologias chamadas de abordagens pragmáticas foram desenvolvidas a fim de facilitar a
recomendação de ações preventivas, sem esperar por avaliações quantitativas, muitas vezes
complicadas e dispendiosas. O International Chemical Control Toolkit (ICCT) é uma abordagem
pragmática que se baseia no conceito conhecido como control banding, processo pelo qual uma faixa
de risco (risk band) é formada pela combinação do fator de risco intrínseco a determinado produto
químico (hazard band), com a faixa de exposição ao mesmo (exposure band). Cada faixa do risco
está associada a uma medida de controle, a ser aplicada a fim de im pedir que as substâncias
perigosas causem danos à saúde dos trabalhadores.
A Fundacentro, centro colaborador da OMS, assumiu o compromisso de desenvolver um projetopiloto para elaboração Toolkits (ferramenta de avaliação e controle de riscos químicos baseada no
control banding) voltados a segmentos específicos da indústria brasileira (gráficas e fundições).
O material elaborado foi apresentado às empresas que aceitaram participar do projeto. Foi lido e
discutido conjuntamente (empregados/empregadores), para avaliar a objetividade da orientação
proposta. Essa etapa foi importante para assegurar que o manual apresentava um vocabulário usual
e retratava, sob vários aspectos, a situação de trabalho. O material foi então publicado sob a forma
de
manual,
e
encontra-se
disponível
no
site
da
Fundacentro
(www.fundacentro.gov.br/CTN/pub_eletronicas.asp?D=CTN).
16
A partir das atividades desenvolvidas, pode-se concluir que a ferramenta proposta é importante para
melhorar a avaliação de riscos nos segmentos estudados. Os manuais elaborados são de fácil leitura
e compreensão, além de apresentar sugestões claras e concisas. Pode ser uma maneira fácil de
reduzir e controlar a exposição a agentes químicos no local de trabalho. O desenvolvimento desse
material é o início de um longo processo para implementação de estratégias que permitam o controle
da exposição aos agentes químicos, através de uma metodologia simples de avaliação dos riscos
químicos.
Cenário do Arcabouço Legal Favorável à Prevenção
Marcos Domingos da Silva - Mestre em Higiene Ocupacional pela Colorado State University, EUA.
Higienista Ocupacional. Presidente da ABHO - Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais
(2006 -2009). Tecnologista sênior da FUNDACENTRO. Professor do PECE – Programa de Educação
Continuada em Engenharia da USP (Engenharia de Minas e Petróleo).
[email protected]
O Brasil tem a sua história de prevenção das doenças do trabalho desde a década de 30, com a
promulgação da Lei 185, Decreto 399 e Portaria CSM 51, porém, com um caráter pecuniário que
visava compensar o trabalhador exposto às condições insalubres. Em princípio para incrementar o
salário mínimo, pois era uma forma de ajuda ao trabalhador na compra de alimentos. Posteriormente,
na CLT de 1943, essa compensação financeira ficou mais abrangente, ganhando impulso para se
perpetuar até os dias de hoje.
O que parecia, no início, uma simples ajuda monetária para complementar o salário mínimo dos
operários foi se ampliando no decorrer das décadas e, hoje, atinge todo o universo de trabalhadores,
não importando a categoria, nem o nível salarial. Além disso, ganhou amplitude ao permitir a
aposentadoria especial para os que se expõem à uma listagem de agentes agressivos à saúde.
Também afetou a formação dos profissionais que atuam na área de prevenção de acidentes e
doenças do trabalho, a partir de um currículo educacional estabelecido nos anos 70, quando os
índices dos infortúnios laborais atingiram níveis alarmantes. Isso fica claro quando se nota a postura
legalista que predomina entre os engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, sem esquecer os
médicos do trabalho.
Felizmente, a situação atual tende a mudar, mediante novas medidas adotadas pelo Ministério da
Previdência Social, Ministério Público do Trabalho, Justiça Trabalhista e até pelas próprias empresas,
que não querem uma imagem pública associada aos acidentes e doenças ocupacionais. Surge,
portanto, uma nova tendência de privilegiar as medidas de controle dos riscos ambientais, contrária à
prática pecuniária de compensar a exposição às condições insalubres.
A Ergonomia no cerne da sustentabilidade dos negócios
Mario Cesar Rodriguez Vidal - Engenheiro de Produção, POLI/UFRJ. Mestre em Engenharia de
Produção, COPPE/UFRJ. Especialista em Ergonomia e Doutorado em Ergonomia na Engenharia,
CNAM/Paris. Pós-doutorado em Engenharia Cognitiva AMHIIS/Toulouse. Presidente da Unión
Latinoamericana de Ergonomía - UAERGO. Professor Associado da COPPE/UFRJ e Coordenador do
GENTE/COPPE. Coordenador do CESERG. Especialização Superior em Ergonomia COPPE/UFRJ.
Consultor Sênior em Ergonomia.
[email protected]
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A partir das propostas dos processos de melhoria da qualidade, da gestão integrada e da adoção do
Balanço social, reunidas sob o rótulo de Governança corporativa, as grandes corporações,
autodenominadas de classe mundial, passaram a apresentar, juntamente com seu relatório
financeiro, um Relatório de Sustentabilidade de Negócios, importante peça, por exemplo, para
captação de capitais em diversas bolsas no mundo.
Esse relatório alimenta-se, em parte, dos efeitos que a ação ergonômica pode produzir numa
empresa e, neste sentido, sugere uma ação sistemática na vida organizacional. Os delineamentos
ergonômicos que se produzam sob estas diretrizes não são, entretanto, de aplicabilidade exclusiva
nas organizações de grande porte, podendo ser disseminados, enquanto Cultura de Ergonomia, a
empreendimentos de pequeno porte.
Levantamento das Condições de Trabalho em Micro e Pequenas Empresas do Ramo
de Alimentos e Bebidas
Lícia Maria Barreto do Nascimento - Engenheira Civil. Especialista em Segurança do Trabalho.
Consultora Técnica do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho. Coordenadora de Projetos e
Programas em Ergonomia no SESI-BA.
[email protected]
No âmbito das ações do Serviço Social da Indústria do Estado da Bahia (SESI-Ba), o presente estudo
buscou descrever as condições de trabalho em micro e pequenas empresas do ramo ALI-BEBI, e
avaliar a saúde e a capacidade para o trabalho dos trabalhadores selecionados. O levantamento
colocou em evidência os seguintes fatores de risco e situações geradoras de desconforto: exigências
de transporte manual de cargas; trabalho em pé e em série; presença de bancadas improvisadas;
instalações perigosas, principalmente, no tocante à precária manutenção das máquinas; exposição
ao microclima penoso, associado à inadequação do projeto e a produção de materiais largamente
empregado no ramo ALI-BEBI.
No global, é possível oferecer à empresa alternativas de transformação das situações verificadas,
tomando como base os itens da NR -17 e os Checkpoints - Pontos de Verificação Ergonômica da OITFundacentro.
Prevenção de Riscos Associados aos Resíduos de Serviços de Saúde
Fabíola Maria Gonçalves Ribeiro - Engenheira Química e Engenheira Sanitária pela Escola
Politécnica da Universidade Federal da Bahia. Mestranda em Engenharia Civil - Área de
Concentração em Saneamento e Meio Ambiente, da UNICAMP. Consultora nas áreas de
Planejamento Físico Territorial, Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, elaboração de Estudos de
Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental, licenciamento de atividades potencialmente
poluidoras, participação em Comitês de Bacias Hidrográficas, atividades de treinamento e docência.
[email protected]
O manual “Prevenção de Riscos Associados aos Resíduos Serviços de Saúde” (Preventing Risks
from Healthcare Waste - HCW – toolkit) está sendo produzido pelo Senac São Paulo como um dos
projetos propostos pela Instituição para sua designação como Centro Colaborador da Organização
Mundial de Saúde (OMS). Destina-se a contribuir na prevenção de riscos associados ao manejo de
Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) oferecendo ferramentas que auxiliem no aperfeiçoamento das
práticas de gerenciamento dos RSS adotadas nos estabelecimentos geradores, colaborem na
18
identificação de suas deficiências e na resolução dos problemas em seu estágio inicial e auxiliem os
profissionais das áreas de Saúde e Segurança Ocupacional a selecionar procedimentos seguros para
o manuseio dos RSS, visando proteção à saúde do trabalhador. O documento contém informações
que contribuem para a identificação dos riscos associados ao manejo dos RSS e o reconhecimento
da importância do gerenciamento dos RSS na prevenção de riscos, bem como aspectos de
segurança ocupacional no manejo dos RSS (legislação, normas e medidas de prevenção).
Demonstrating the Business Value of Industrial Hygiene (Programas de Higiene
Ocupacional: uma Estratégia para Demonstrar seu Valor para Tomadores de Decisão em nível
Executivo)
Michael Brandt - PHD pela Universidade de Michigan, Escola de Saúde Pública – Departamento e
Programa de Saúde Ocupacional e Ambiental. Gerente Técnico de Operações no Laboratório
Nacional de Los Alamos. Vice-presidente da Associação Americana de Higiene Industrial. Professoradjunto associado na Universidade de Oklahoma, Professor-clínico associado da Tulane University e
Universidade do Novo México
[email protected]
Algorithms, formulas, and matrices that show the value and return on investment for safety programs
and accident and injury avoidance have become key tools for OEHS professionals to demonstrate the
value of their work, their programs, and their impact on operations. But how are the benefits and value
associated with health hazard control measures and industrial hygiene programs that target reducing
worker risk through occupational exposures control, protecting worker health, and eliminating chronic
work-related diseases justified to senior executive decision makers? The initial version of strategy to
answer these questions has been completed and was used to develop several case studies.
Eliminating lead from a raw material stream, substituting a less toxic material for a chromate primer,
and installing engineering controls to eliminate exposure to nanoparticles are examples of hazard
control measures that achieve two compatible objectives: 1) protect worker health, and 2) reduce
operating costs, and, in each cases, demonstrate the benefits and value of these industrial hygiene
programs and activities.
So why don’t most executive managers tie industrial and occupational hygiene programs and work
activities to financial positives? Communicating the business value that a health protection investment
contributes is not an easy task, yet increasingly, environmental and occupational health professionals
are being asked to demonstrate the specific financial benefits of an occupational health project before
it can be approved. According to a recent report from the National Association for Business
Economics, weakening market conditions and soaring commodity prices are reducing profit margins at
companies, and discretionary funding for improvement projects is also reduced. In this market,
companies are cutting costs, and new expenditures are approved only when a demonstrated financial
return on investment can be demonstrated through a financial analysis presented as a business case
in support of a project. This means that now, more than ever, occupational and environmental health
professionals must use their business skills and acumen to develop the business case arguments that
financially justify and demonstrate the benefits and value of their proposed health protection
investments to an organization.
In 2005, the American Industrial Hygiene Association began multiyear project to (1) specifically study
the mechanisms that allow environmental and occupational health professionals to demonstrate
business impact of health protection and industrial hygiene programs at their organizations, and (2) to
create a strategy that provides a framework to illustrate the value of industrial and occupational
hygiene programs and activities. This six-phase study analyzed the qualitative and quantitative
19
impacts of environmental and occupational hygiene programs and work activities. The most
instructive results came from in-depth case studies of the companies selected to participate in the
study. These reviews provided concrete examples of ways in which industrial and occupational
hygiene activities affect the corporation in a positive manner. Through the field studies the strategy
was tested and refined to evaluate the value of industrial and occupational hygiene activities. In this
presentation the steps involved in the AIHA Value Strategy will be discussed, the results of several
case studies will be presented, and the conclusions drawn from this research project will be
discussed.
Agentes Ambientais em Marmorarias
Exposição a poeiras
Ana Maria Tibiriçá Bom - Química Industrial. Mestre e doutora em Saúde Pública pela FSP-USP.
Tecnologista da FUNDACENTRO (Coordenação de Higiene do Trabalho), área de agentes químicos.
Especialista em qualidade de laboratórios, desenvolvimento de métodos de coleta e análise de
agentes químicos. Coordenadora do Laboratório de Microscopia, Gravimetria e Difratometria de
Raios -X e do Grupo Técnico de Marmorarias do Programa Nacional de Eliminação da Silicose.
[email protected]
Exposição a Ruído e Vibrações em Mãos e Braços
Irlon Angelo da Cunha - Engenheiro Eletrotécnico e de Segurança do Trabalho. Higienista
Ocupacional (certificado ABHO). Mestre e doutor em engenharia pela UNICAMP e EP-USP.
Tecnologista da FUNDACENTRO (Coordenação de Higiene do Trabalho), atuando na área de
agentes físicos e em segurança do trabalho. Docente em cursos de formação e especialização em
SST.
[email protected]
A exposição a agentes ambientais em marmorarias tem causado doenças ocupacionais em
trabalhadores desse segmento produtivo entre as quais se destacam a silicose e PAIR, ocasionadas,
respectivamente, pela exposição à poeira contendo sílica cristalina e ao ruído, além de outros danos
à saúde. Nas atividades de acabamento de rochas ornamentais em marmorarias, têm predominado o
processo a seco, com a utilização de ferramentas manuais principalmente elétricas. Os estudos
desenvolvidos pela Fundacentro tiveram como objetivo conhecer o processo produtivo, avaliar as
medidas de controle e caracterizar a exposição ocupacional, de modo a propor recomendações para
melhoria das condições de trabalho. Foram realizadas avaliações da exposição à poeira e ruído com
base nos procedimentos técnicos descritos nas Normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro. No
caso da avaliação da exposição à vibração em mãos e braços, utilizaram-se procedimentos previs tos
em normas internacionais. Os resultados obtidos foram comparados com os níveis de ação e limites
de exposição previstos na legislação brasileira e aqueles recomendados por instituições
internacionais. Os resultados das exposições a poeira e ruído encontrados estavam acima dos
limites de exposição. Os estudos indicaram que, na grande maioria dos casos, os sistemas de
exaustão existentes para o controle da poeira eram ineficientes. As avaliações realizadas em
atividades de acabamento com ferramentas que utilizavam água indicaram que a umidificação do
processo era a medida de controle mais indicada em conjunto com outras ações complementares.
Além da redução da poeira, observou-se a possibilidade de redução da exposição ao ruído e à
vibração em mãos e braços em marmorarias que haviam implantado o acabamento a úmido com a
utilização de ferramentas pneumáticas importadas de menor porte e mais leves que as ferramentas
elétricas predominantes no processo de acabamento a seco. Os estudos realizados subsidiaram o
Grupo Técnico de Marmorarias do Programa Nacional de Eliminação da Silicose para o
desenvolvimento de um conjunto de ações voltadas ao controle da exposição a esses agentes
20
ambientais, entre as quais: a publicação de Portaria Nº 43 de 11 de março de 2008 do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) proibindo o acabamento a seco de rochas ornamentais; a elaboração de
um manual de referência contendo recomendações de SST aplicável às marmorarias, disponível na
página institucional da Fundacentro; suporte às ações do Ministério Público do Trabalho, das
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (MTE) e dos Centros de Referência em Saúde
do Trabalhador; e a realização de um seminário nacional para divulgação de todas essas
informações.
Cursos, Treinamentos e Avaliações Ambientais como Fatores Preponderantes para a
Redução dos Custos nas Empresas
José Francisco dos Santos Pinto – Administrador de Empresas. Especialista em Tecnologia
Educacional, Desenvolvimento de Recursos Humanos e Engenharia de Meio Ambiente. Técnico em
Segurança do Trabalho. Auditor nas áreas Ambiental, Segurança do Trabalho e Qualidade e
Formação. Consultor em Melhoria do Ambiente do Trabalho, Empreendedorismo, Qualidade e Meio
Ambiente (Programa de Produção Mais Limpa - P+L). Atualmente responsável pela DIPRE - Divisão
de Projetos Especiais da Gerência de Segurança do Trabalho – Diretoria de Saúde da FIRJAN.
[email protected]
José Luiz Pedro de Barros - Engenheiro Elétrico - Rede Telecomunicação, Especialização:
Engenharia de Segurança do Trabalho – UFF, Política Estratégica - ESG/ADESE, Avaliação de
Imóveis – UFF, Perícia Judicial – UFF,Sistema de Gestão - OIT - Turin – Itália, Sistema de Gestão
Micro Empresas - OIT - Turin – Itália, Auditor de Sistema Gestão OSHAS 18001-QSP.
[email protected]
Abordou a importância do investimento das empresas na formação de seus colaboradores através de
cursos e treinamentos e a Avaliação de Riscos Ambientais como ferramenta para a implantação e
implementação dos Programas de Segurança e a elaboração de Laudo de Insalubridade e LTCAT
(Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) para o atendimento a exigências legais
trabalhista e previdenciária, reduzindo de forma significativa os custos com os respectivos encargos e
a diminuição dos passivos trabalhistas.
Incentivos Governamentais e a Promoção da Gestão da Segurança e Saúde no
Trabalho
Rogério Galvão da Silva - Engenheiro químico com especialização em engenharia de segurança do
trabalho e em higiene do trabalho, mestre e doutor em saúde pública. Tecnologista da Coordenação
de Segurança no Processo de Trabalho da FUNDACENTRO.
[email protected]
Esta palestra partiu de duas questões: a) Por que o governo deveria incentivar a melhoria da SST? b)
Como o governo deveria incentivar essa melhoria?
O uso de incentivos oferece a oportunidade de cobrir lacunas deixadas pela forma tradicional de
regulamentação e também a possibilidade de estimular melhorias tecnológicas e inovações. Cada
incentivo tem suas vantagens e limitações, e nenhum deles isoladamente é suficiente para garantir
bons resultados em todo o universo de organizações. Destaca-se que os incentivos podem encorajar
a busca de resultados que vão além do alcance da conformidade legal, e numa condição de melhor
custo-benefício para o Estado.
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São apresentados seis tipos de incentivos: flexibilização das alíquotas de contribuição do seguro
acidente do trabalho (SAT), flexibilização da ocorrência das fiscalizações programadas dos ambientes
e condições de trabalho, reconhecimento público em SST, publicidade negativa em SST, publicidade
de dados comparativos do desempenho da SST entre organizações do mesmo segmento e
estabelecimento de requisitos de SST nas licitações públicas.
Manuais de SST - Ferramenta para prevenção e gestão em SST
Augusto G. Dourado - Gerente de Segurança e Saúde do SESI-SP. Bacharel e Mestre em Química
pelo IQ -USP. Especialista em Administração Industrial pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Especialista
em Segurança e Saúde no Trabalho pela UFBA.
[email protected]
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional de São Paulo – SESI-SP elabora manuais de
segurança e saúde no trabalho para as indústrias, por ramo de atividade, que descrevem os riscos
ocupacionais por etapa do processo produtivo nas indústrias e sugerem medidas para o controle
desses riscos. Os objetivos são reduzir a exposição ocupacional a fatores de riscos e motivar para o
aprimoramento das condições e das práticas de trabalho. Os manuais são desenvolvidos por equipe
multidisciplinar em várias etapas que incluem levantamento bibliográfico, treinamento técnico em
relação aos processos produtivos, contatos com entidades representativas do ramo, profissionais da
área e fornecedores de insumos, avaliações de campo nas indústrias, tabulação e avaliação das
informações levantadas. Os manuais contemplam, ainda, o histórico e tipificação do ramo, programas
e ações de SST, legislação e bibliografia, além de material desenvolvido especialmente para o
trabalhador, como cartilhas e cartazes. A apresentação didática e bem ilustrada dos diferentes riscos
ocupacionais, suas causas, as possíveis repercussões na saúde dos trabalhadores e as sugestões
de medidas de controle formam uma rica fonte de informações para o aprimoramento das indústrias.
A apresentação detalhada e sistematizada auxilia a desenvolver e implantar medidas preventivas
adequadas. A gestão em SST é motivada principalmente pela defesa do cumprimento dos objetivos
das Normas Regulamentadoras, do envolvimento dos trabalhadores e do desenvolvimento de
melhorias contínuas.
Avaliação de Níveis de Ruído em Fones de Ouvido
Jair Felício - Engenheiro Eletricista, com especialização em Segurança do Trabalho. Pós-graduação
“Aperfeiçoamento em Telecomunicações”. Mestre em Engenharia pela EP-USP. Higienista
Ocupacional. Membro fundador da ABHO. Atual vice-presidente de Administração da ABHO (gestão
2006-2009). Membro da ACGIH e da AIHA (desde 1994). Atua há mais de 25 anos em
Telecomunicações , notadamente em Higiene Ocupacional.
[email protected]
Com o avanço técnico-científico e a necessidade de rapidez nas comunicações dos diversos
segmentos da economia e da vida moderna, a utilização de fones de ouvido não se restringe mais
somente aos serviços de Telefonia (telefonistas, atendentes, técnicos e cabistas), operadores de
telemarketing ou teleatendimento. Estende-se a outras profissões, como pilotos de aeronaves e de
helicópteros, músicos, operadores de áudio e vídeo, além de profissionais de inúmeras outras
atividades que necessitam utilizar fones para comunicações, como na indústria naval, do petróleo, da
mineração (telemineração, mineração remota), etc. Com isso, a avaliação de risco de surdez
ocupacional deve ser adequada à realidade de milhares de pessoas hoje envolvidas com a utilização
de fones de ouvido. Essa questão se amplia quando se considera uma legião de pessoas que
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diariamente passa horas ouvindo música em seus tocadores digitais de música com o volume tão alto
que qualquer um ao lado delas pode também ouvir os mesmos sons.
Devido, principalmente, aos outros tipos de exposição mais difundidos, a exposição ocupacional ao
ruído é um assunto bastante discutido e há, inclusive, critérios adequados de avaliação dos níveis
sonoros. Estes estão, no entanto, voltados para os sons que podem ser medidos na zona auditiva em
campo aberto, mas não no interior do pavilhão auricular, que é o caso do presente trabalho.
A palestra abordou um estudo cujo objetivo é apresentar as medições sonoras atualmente realizadas
no interior do pavilhão auricular; demonstrar que o estudo da avaliação do nível sonoro em atividades
que utilizam fones de ouvido ainda é incipiente, complexo e oneroso; identificar qual (is) norma(s) é
(são) mais adequada(s) para avaliar os níveis de ruído em fones.
A metodologia parte da revisão da literatura, utilizando como materiais e métodos, de forma
comparativa, os resultados das experiências e dos estudos do autor e de outros especialistas frente
às normas disponíveis pertinentes relativas aos critérios metodológicos de medição dos níveis de
ruído em fones de ouvido.
A conclusão do estudo aponta os parâmetros necessários para uma avaliação confiável e subsídios
para o desenvolvimento de uma Instrução Técnica ou elaboração de uma Norma de Higiene
Ocupacional – NHO - específica para este tipo de avaliação.
Trabalho e Saúde. A gestão do risco como instrumento da prevenção de doenças
ocupacionais
Olga Mayan - Engenheira Química pela Faculdade de Engenharia pela UP - Universidade do Porto,
Portugal. Doutora em Ciências Biomédicas, especialidade Saúde Comunitária, pelo Instituto de
Ciências Biomédicas de Abel Salazar - UP, Portugal. Professora do ensino superior no Instituto
Superior da Maia (licenciatura em Segurança e Higiene do Trabalho); Universidade do Porto (pósgraduação em Medicina do Trabalho e Mestrado em Saúde Pública). Coordenadora de mais de 50
projetos de investigação, predominantemente na área de Saúde Ocupacional.
[email protected]
O trabalho, embora constituindo um importante vetor da realização individual e do desenvolvimento
das sociedades, inclui aspectos negativos para a saúde dos trabalhadores. Estes aspectos estão
associados às condições estruturais do espaço de trabalho, aos materiais e à organização do
trabalho e também às condições ambientais do local de trabalho. É importante encontrar mecanismos
que permitam a prevenção e controle dos riscos profissionais, nomeadamente a avaliação e gestão
dos riscos. A gestão dos riscos profissionais é um processo que permite fazer o diagnóstico das
condições de trabalho, identificar os riscos, bem como selecionar as medidas mais adequadas para a
sua prevenção e controle, e também estabelecer indicadores que permitem monitorar as ações a
desenvolver. Este processo, permitindo o controle dos riscos, pode constituir um instrumento útil para
a prevenção das doenças profissionais, quando a sua informação é enquadrada nos programas de
vigilância da saúde dos trabalhadores.
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Considerações Técnicas sobre a Gestão das Exposições Ocupacionais à Radiação
Eletromagnética
Solange Schaffer - Mestre em Sistema Integrado em Saúde no Trabalho e Meio Ambiente pelo
Centro Universitário Senac. Especialista em Higiene do Trabalho pela Faculdade de Ciências
Médicas da Santa Casa, SP. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Metodista, SBC.
Atualmente é pesquisadora da FUNDACENTRO em gestão de políticas públicas voltadas à radiação
eletromagnética. Membro titular do Ministério do Trabalho e Emprego - Comissão Nacional de
Bioeletromagnetismo (CNBem), presta assessoria técnica a Ministérios Públicos do Trabalho.
[email protected]
Os estudos sobre a exposição humana à radiação eletromagnética apresentam divergências
científicas, políticas, sociais e econômicas. A indefinição de políticas públicas adequadas à realidade
brasileira sobre este tipo de exposição vale-se dos atuais questionamentos sobre as incertezas
científicas dos efeitos à saúde e os níveis de referência mundialmente estabelecidos. As divergências
científicas centram-se em possíveis efeitos adversos decorrentes de exposições contínuas e
prolongadas a níveis baixos de radiação eletromagnética, uma vez que os padrões estabelecidos
consideram somente exposições de curto prazo e em níveis altos. O número exíguo de pesquisas
nacionais e internacionais e a complexidade das atividades exercidas por trabalhadores expostos a
este tipo de radiação nos locais de trabalho refletem incoerências no atendimento às legislações
existentes, por grande parte das empresas dos setores de eletricidade, de radiodifusão e de
telecomunicações. Por outro lado, a ausência de recomendações técnicas explícitas nessas
legislações, quanto à adoção de ações que minimizem os riscos, contribui para a inadequada gestão
das exposições ocupacionais à radiação eletromagnética.
Estratégia para Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído
Eduardo Giampaoli - Físico. Higienista certificado pela ABHO. Mestre em Engenharia Mecânica na
área de Ruído e Vibrações. Realiza estudos e pesquisas na área de Higiene Ocupacional na
FUNDACENTRO. Membro de grupos de estudo para a elaboração NR-15 e da NR -17, referente às
condições ambientais de trabalho, NR-9 (PPRA). Docente de cursos na área de Segurança, Higiene e
Medicina do Trabalho. Autor de publicações, como “Riscos Físicos ” e Normas de Higiene
Ocupacional da FUNDACENTRO: “Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído - – NHO 01” e
“Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor - NHO 06”, e “Características de Absorção Acústica
de Tijolos Transformados em Absorvedores de Ruído de Baixa Freqüência”.
[email protected]
Abordou os distintos critérios para avaliação da exposição ocupacional ao ruído, que implique risco
potencial de surdez ocupacional, tendo por base a NR 15 e a NHO 01, e a importância da seleção do
critério a ser seguido no processo de avaliação. Definiu os parâmetros de medição, o significado de
cada um deles e como estão relacionados. Discutiu os procedimentos de avaliação, a
representatividade de cada medição e de um conjunto de medições, e a interpretação dos resultados
obtidos.
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Um Olhar Preventivo para a Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho frente à
Implantação da NR 32
Vera Lucia Cantalupo - Pedagoga. Técnica de Segurança do Trabalho. Coordenadora de Projetos
de Qualidade com base na ISO 9001:2000. Representante Assistente da CNIF do GTT e da CTPN da
NR 32.
[email protected]
Com base nos parâmetros estabelecidos na NR 32, apresentou um panorama das principais ações
de prevenção para a área de saúde, diante das dificuldades de implantação da Norma, aplicável em
todo o País. Focalizou uma Norma de gestão e controle de riscos e sua implantação na realidade de
um Hospital Psiquiátrico no interior de São Paulo, onde a principal ferramenta de gestão foi o
planejamento e a criatividade de seus funcionários e a postura corajosa da Diretoria da entidade.
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Folder do evento
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