Dia Mundial de Luta contra a AIDS A Aids é uma doença que se manifesta após a infecção do organismo pelo Vírus da Imunodeficiência Humana, mais conhecido como HIV. A transmissão ocorre por meio do contato com sangue, sêmen, secreção vaginal ou leite materno da pessoa doente. É importante lembrar que programas de prevenção já procuram adotar o conceito de “práticas de risco”, admitindo assim que todas as pessoas que mantém relações sexuais, permanentes ou eventuais, com parceiros do mesmo sexo ou não, estão sujeitas à infecção. INFORMAÇÕES 1º DE DEZEMBRO Pergunte Aids 0800-612437 www.aids.gov.br Disque Aids (Abbott) 0800-55555 www.sescsp.org.br/sesc/hotsites/aids/prevencao.htm Disque Saúde 1520 A Aids e as mulheres O número de mulheres infectadas pelo vírus HIV é crescente, o que indica que as ações preventivas não estão sendo suficientes para frear o avanço da Aids. No mundo todo, as mulheres já representam 50% da população infectada. O Ministério da Saúde vem adotando medidas de atenção específica às mulheres, promovendo a realização de testagem gratuita, com o intuito de diagnosticar a doenças em estágio precoce. Além das conseqüências diretas à qualidade e expectativa de vida das mulheres, o aumento da contaminação da Aids também gera risco de infecção para os bebês, que podem ser contaminados pela mãe durante a gestação, o parto ou a amamentação. Como se adquire Aids e como se evita o contágio A contaminação pelo HIV se dá através de relação sexual desprotegida; contato direto com sangue (usuários de drogas injetáveis); transmissão de mãe para filho na gravidez, parto ou amamentação; transfusão de sangue e derivados contaminados (em locais onde não há controle nos bancos de sangue). A informação é uma importante aliada para a prevenção. Faça somente sexo seguro: • Use preservativo masculino ou “camisinha” feminina em todas relações sexuais com penetração; • Evite o contato da mucosa (revestimento interno) da boca com secreções do pênis ou vagina (sexo oral); • Trate a mãe HIV positiva durante a gestação e no momento do parto para evitar que ocorra transmissão vertical (da mãe para o filho). O AZT (remédio antiviral) reduz drasticamente a transmissão vertical. A mãe HIV positiva também não deve amamentar o seu filho. Saiba mais sobre o teste anti-HIV: • O teste anti-HIV é gratuito e anônimo; • O sigilo e o anonimato da pessoa que vai fazer o teste é garantido; • O CTA oferece aconselhamento pré e pós teste; • A testagem anti-HIV é voluntária, portanto não precisa de solicitação médica, para a sua realização. Direitos Trabalhistas • A empresa empregadora ou órgão público não tem direito de exigir teste Elisa (comprovação de HIV) nos exames pré-admissionais e nos exames periódicos de saúde; • O fato do empregado ser portador do HIV não é elemento suficiente para que o empregador faça a demissão. Essa é uma violação aos direitos constitucionais ao trabalho; • Durante o período em que o trabalhador estiver gozando de licença saúde, não é permitido que a empresa o dispense, assim como as faltas ao trabalho são justificadas através de atestado médico, não sendo permitido que a empresa proceda aos descontos dos dias não trabalhados; • Não pode haver demissão durante o período de benefício (auxílio-doença). Por até 12 meses após a demissão, o contribuinte tem direito aos benefícios do INSS (auxílio doença e pensão por aposentadoria). Direitos garantidos aos portadores do vírus HIV/Aids Procure ajuda para garantia destes direitos nos seguintes locais: Direitos Previdenciários Ao portador do vírus HIV/AIDS é permitido: • Liberação de saldo vinculado ao FGTS, independente da rescisão de contrato de trabalho, bem como do PIS/PASEP; • Recebimento do auxílio-doença sem a obrigatoriedade de cumprir o período de carência de 12 meses; • Recebimento de aposentadoria por toda a vida, caso haja invalidez comprovada por perícia médica; • Em caso de morte, os dependentes têm direito a rebecer 50% do que a pessoa recebia pela aposentadoria. Procuradoria do Estado; Ordem dos Advogados (OAB); Delegacia Regional do Trabalho; Conselho Regional de Medicina; ONGs ( Gapa). Faça o teste de HIV gratuito em Brasília Se você ainda não fez o teste de HIV, vá ao posto de atendimento do SUS mais próximo. O teste é gratuito e o resultado sigiloso. Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA-DF Rodoviária do Plano Piloto – Mezanino - Telefones: 3325-6173 ou 3325-6711. De 2ª a 6ª feira - das 08 às 20 horas.