RELATÓRIO
1343/2011
DE
ATIVIDADES
CNJ
ACADÊMICO
-
AUXPE
SUMÁRIO
1 - APRESENTAÇÃO: ........................................................................ 2
2 - ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO CNJ ACADÊMICO: ...... 4
2.1 - PUBLICAÇÃO DE LIVROS PELOS PARTICIPANTES DO
PROJETO ...................................................................................... 4
2.2 - PUBLICAÇÃO DE CAPÍTULOS DE LIVROS PELOS
PARTICIPANTES DO PROJETO ....................................................... 5
2.3 - PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS PELOS PARTICIPANTES DO
PROJETO .................................................................................... 10
2.4 – CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS REALIZADAS PELOS
PARTICIPANTES DO PROJETO ..................................................... 15
2.5 - APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS EM EVENTOS ....................... 19
2.6 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PELOS PARTICIPANTES DO
PROJETO .................................................................................... 21
2.7 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PELOS PARTICIPANTES DO
PROJETO .................................................................................... 22
2.8 - VISITAS REALIZADAS PELOS PARTICIPANTES OBJETIVANDO
A DISCUSSÃO DE OBJETIVOS E PESQUISAS A SEREM
REALIZADAS PELO PROJETO ...................................................... 25
2.9 - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CNJACADÊMICO ............................................................................... 26
2.10 - OUTRAS ATIVIDADES ........................................................ 29
1
DADOS DO PROJETO: AUXPE 1343/2011 – PROF RESPONSÁVEL:
DR. ZENILDO BODNAR
1 - APRESENTAÇÃO:
No âmbito do Conselho Nacional de Justiça - CNJ são
desenvolvidos grupos de pesquisa relacionados a temas específicos, em
função de sua alta relevância acadêmica e profissional, grupos estes
denominados CNJ Acadêmico.
O CNJ Acadêmico visa promover a realização e a divulgação
de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder
Judiciário, por meio do incentivo aos programas de pós-graduação das
principais universidades brasileiras. Para a implementação do CNJ
Acadêmico o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) firmou
termo de cooperação com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (CAPES) com o objetivo de viabilizar a concessão do
auxílio financeiro aos alunos regularmente matriculados em cursos de
mestrado e doutorado que optem por desenvolver suas dissertações e
teses nos temas prioritários para o Judiciário.
Em outubro de 2010, a CAPES publicou o resultado do Edital
n. 20/2010 constando as temáticas selecionadas para desenvolvimento
da pesquisa. As pesquisas giram em torno dos temas ―O Sistema de
Justiça Criminal no Brasil – seus problemas e desafios‖, ―Análise do
desempenho dos órgãos do Poder Judiciário‖, ―Aprimoramento dos
instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente‖,
―Atuação, competências e interfaces CNJ com os demais órgãos do
Poder Judiciário e dos outros Poderes‖, ―Utilização da tecnologia da
informação para o aprimoramento do Poder Judiciário — limites e
desafios‖ e ―Principais problemas no processo de revisão das decisões
nos Juizados Especiais Federais‖.
A Universidade de Vale do Itajaí - UNIVALI e a Universidade do
Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS participam do projeto de pesquisa
desenvolvendo estudos relacionados à investigação do funcionamento
da estrutura dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais
da Justiça Federal intitulada:
JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS
RECURSAIS DA JUSTIÇA FEDERAL: Diagnósticos e Prognósticos para os
principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais.
2
Especificamente o objetivo da parceria firmada entre o CNJ, a
CAPES, UNIVALI e a UNISINOS é dotar o Conselho Nacional de Justiça
de informações precisas a respeito de aspectos importantes sobre o
funcionamento dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da
Justiça Federal. A principal meta a ser atingida é identificar questões
relevantes que possam efetivamente contribuir com a proposição de
políticas judiciárias destinadas ao aperfeiçoamento e a melhora
contínua dos Juizados Especiais Federais.
O núcleo da pesquisa, portanto, está na análise do
funcionamento e da estrutura operacional dos Juizados Especiais
Federais e suas Turmas Recursais com vistas a diagnosticar problemas,
examinando sua eficácia e efetividade na concretização de direitos.
A coordenação do Projeto CNJ Acadêmico vinculada à
Universidade de Vale do Itajaí - UNIVALI, é realizada pelo professor Dr.
Zenildo Bodnar.
3
2 - ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO CNJ ACADÊMICO:
2.1 - PUBLICAÇÃO
PROJETO
DE
LIVROS
PELOS
PARTICIPANTES
DO
1 –– Publicação da obra “DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA
HUMANA - Um Diálogo Latino- Americano” . Destacamos que a
coordenação da obra que foi realizada pelo Prof. Dr. José Antônio
Savaris.
2 - Especial destaque para a organização e publicação de duas obras
pelos participantes do projeto:
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM DEBATE (ISBN: 978-85-7696092-8) e
JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS VERSUS ACESSO À JUSTIÇA
(ISBN: 978-85-7696-093-5).
Ambas em formato digital (e-book) realizadas com a participação
mediante publicação de capítulos nas referidas obras e organização das
mesmas pelos integrantes do projeto Prof. Dr. José Antônio Savaris,
Prof. Dr. Zenildo Bodnar e dos bolsistas Maria Raquel Duarte e Márcio
Ricardo Staffen (MSc). As referidas obras encontram-se disponibilizadas
para a comunidade jurídica no site da Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI: www.univali.br – Mestrado em Ciência Jurídicas - Links:
Conteúdo para Pesquisa: Ebook Free Access.
http://www.univali.br/modules/system/stdreq.aspx?P=3821&VID=def
ault&SID=163881329630683&S=1&A=close&C=24078
3 - Publicação de livro pelo professor José Antônio Savaris SAVARIS, J.
A. ; XAVIER, F. S. . Manual dos Recursos nos Juizados Especiais
Federais. 4Cu. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 448p
4 - Publicação de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen STAFFEN, M. R. . Processo administrativo disciplinar como
procedimento em contraditório. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2012. v. 1. 209p .
5 - Publicação de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen - MORAIS
DA ROSA, A. ; STAFFEN, M. R. . Ensaios sobre o discurso
constitucional e da sustentabilidade. 1. ed. Itajaí: Editora da
UNIVALI, 2012. v. 1. 83p .
4
6 - Publicação de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen - STAFFEN,
M. R. (Org.) ; MACEDO, E. H. (Org.) . Jurisdição e processo: tributo
ao constitucionalismo. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012. v.
1. 276p .
7 – Publicação de livro pela bolsista Maria Raquel Duarte - CASTRO, C.
A. P. E. (Org.) ; LAZZARI, J. B. (Org.) ; DUARTE, M. R. (Org.) . Vade
Mecum Previdenciário. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 01.
567p.
8 – Publicação de livro pelo professor José Antonio Savaris - SAVARIS,
J. A. ; XAVIER, F. S. Manual dos Recursos nos Juizados Especiais
Federais. 4. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 448p .
9 - Publicação de livro pelo professor José Antonio Savaris - SAVARIS,
J. A. (Org.) Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência.
Curitiba: Alteridade, 2014.
10 - Publicação de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen GRADOS, G. A. (Org.); CAZZARO, K. (Org.) ; STAFFEN, M. R. (Org.)
Constitucionalismo em mutação: reflexões sobre as influências do
neoconstitucionalismo e da globalização jurídica. 1. ed. Blumenau:
Nova Letra, 2013. v. 1. 231p.
11 - Publicação de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen - ABREU
(Org.); STAFFEN, M. R. (Org.) ; CRUZ, P. M. (Org.) ; ABREU, P. M. (Org.)
. Direito, Processo e Política: aportes hermenêuticos. 1. ed.
Florianópolis: CEJUR/TJSC, 2013. v. 1. 497p.
2.2 - PUBLICAÇÃO DE CAPÍTULOS
PARTICIPANTES DO PROJETO
DE
LIVROS
PELOS
1 - Publicação de capítulo de livro pela bolsista Maria Raquel Duarte –
―O Acesso ao Direito e a Justiça na Perspectiva do Processo Justo
como Forma de Efetivação de Direito Fundamental - Apontamentos
aos Juizados Especiais Federais” In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo
Staffen; José Antonio Savaris; Maria Raquel Duarte. (Org.). Juizados
Especiais Federais em Debate (ISBN: 978-85-7696-092-8). 1ed. Itajaí:
UNIVALI, 2012, v. 1.
2 - Publicação de capítulo de livro pela bolsista Maria Raquel Duarte –
“Aplicação do Princípio Constitucional Da Sustentabilidade Como
Forma De Efetivação dos Princípios dos Juizados Especiais
5
Federais” In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo Staffen; José Antonio
Savaris; Maria Raquel Duarte. (Org.). JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO
VERSUS ACESSO À JUSTIÇA (ISBN: 978-85-7696-093-5). 1ed.Itajaí:
UNIVALI, 2012, v. 1, p. 20-34.
3 - Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen
- Como interpretar a Constituição a partir do constitucionalismo?
Notas aos Juizados Especiais. In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo
Staffen; José Antonio Savaris; Maria Raquel Duarte. (Org.). Juizados
Especiais Federais em Debate (ISBN: 978-85-7696-092-8). 1ed.Itajaí:
UNIVALI, 2012, v. 1, p. 20-34.
4 - Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen
- Intimação dos Procuradores Federais nos Juizados Especiais
Federais: pessoal ou eletrônica. In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo
Staffen; José Antonio Savaris; Maria Raquel Duarte. (Org.). Juizados
Especiais Federais em Debate (ISBN: 978-85-7696-092-8). 1ed.Itajai:
UNIVALI, 2012, v. 1, p. 35-47.
5 - Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen
- A razoável duração dos processos nos Juizados Especiais Cíveis.
In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo Staffen; José Antonio Savaris; Maria
Raquel Duarte. (Org.). Juizados Especiais Federais em Debate (ISBN:
978-85-7696-092-8). 1ed.Itajai: UNIVALI, 2012, v. 1, p. 72-83.
6 - Publicação de capítulo de livro pelos participantes do projeto Prof.
Dr. Zenildo Bodnar e do bolsista Márcio Ricardo Staffen - A tutela
judicial-participativa do ambiente: o lugar dos Juizados Especiais.
In: Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo Staffen; José Antonio Savaris; Maria
Raquel Duarte. (Org.). Judicialização dos Direitos Versus Acesso à
Justiça (ISBN: 978-85-7696-093-5). 1ed. Itajai: UNIVALI, 2012, v. 1, p.
07-21.
7 - Publicação de capítulo de livro pelos participantes do projeto Prof.
Dr. Zenildo Bodnar e do bolsista Márcio Ricardo Staffen - Juizados
Especiais e ativismo: o lugar do conciliador na díade
procedimentalismo-substancialismo em Warat. In: Márcio Ricardo
Staffen; Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Jurisdição e processo: tributo
ao constitucionalismo. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. 1,
p. 128-143.
8 - Publicação de capítulo de livro pelos participantes do projeto Prof.
Dr. Zenildo Bodnar e do bolsista Márcio Ricardo Staffen - A tutela
judicial-participativa do ambiente: o lugar dos Juizados Especiais.
In: Michel Prieur; Jose Antônio Tietzmann e Silva. (Org.). Instrumentos
6
jurídicos para a implantação do desenvolvimento sustentável. 1ed.
Goiânia: PUC-GO, 2012, v. 1, p. 655-675. A referida publicação é
resultado das participações na Conferência da Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, publicação máxima da
Conferência dos Juristas, que conta com a participação de
pesquisadores de várias nacionalidades e instituições de ensino e
pesquisas;
9 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Direitos Fundamentais do Idoso e Juizados Especiais Federais In:
Zenildo Bodnar; Márcio Ricardo Staffen; José Antonio Savaris; Maria
Raquel Duarte. (Org.). Juizados Especiais Federais em Debate (ISBN:
978-85-7696-092-8). 1ed. Itajai: UNIVALI, 2012, v. 1, p. 84-97.
10 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris . OS DIREITOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão Leite;
Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leite;. (Org.). Manual dos
direitos da pessoa com deficiência. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva,
2012, v. , p. 229-259.
11 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris.
. Jurisdição de proteção social: o princípio da primazia do acertamento
judicial. In: George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.).
Jurisdição Constitucional, Democracia e Direitos Fundamentais.
1ed.Salvador: Editora Juspodium, 2012, v. , p. 281-310.
12 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris
SAVARIS, J. A. ; CRUZ, P. M. ; GARCIA, M. L. ; CALVINHO, G. A. ;
GRADOS, G. A. ; SUMARRIVA, A. C. ; SOARES, J. S. ; OLIVEIRA, A. B. .
Globalización, Crisis Económica, Consecuencialismo y la Aplicación de
los Derechos Económicos, Sociales y Culturales. In: SUMARRIVA, Ana
Calderón; Guido Aguila Grados. (Org.). Derecho Constitucional Doctrina. Lima - Peru: Editorial San Marcos, 2012, v. , p. 27-64.
13 – Publicação de capítulo de livro pelos Profs. Dr. Paulo Márcio Cruz e
Dr. Zenildo Bodnar - A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA
IMPLEMENTAÇÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS – In
―DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA - Um Diálogo
Latino- Americano‖ .
14 – Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. José Antônio Savaris
- GLOBALIZAÇÃO, CRISE ECONÔMICA, CONSEQUENCIALISMO E A
7
APLICAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
(DESC) - In ―DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA - Um
Diálogo Latino- Americano‖ .
15 – Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen
em parceria com o Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu - REFLEXÕES SOBRE
O MODELO PARTICIPATIVO DE PROCESSO JURISDICIONAL
BRASILEIRO - In ―DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA Um Diálogo Latino- Americano‖ .
16 - Publicação de capítulo de livro pelo Prof. Dr. . Zenildo Bodnar. O
cidadão consumidor e a construção jurídica da sustentabilidade. In:
Liton Lanes Pilau Sobrinho; Rogério da Silva. (Org.). BALCÃO DO
CONSUMIDOR: consumo e sustentabilidade. 1ed.Passo Fundo: UFP
Editora, 2012, v. 1, p. 30-53.
17 - Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen
- STAFFEN, M. R. . Hermenêutica e sustentabilidade. In: Maria Claudia
da Silva Antunes de Souza; Denise Schmitt Siqueira Garcia. (Org.).
Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. 1ed.Itajaí:
UNIVALI, 2013, v. 1, p. 151-166.
18 – Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen
- STAFFEN, M. R. . A redução do estado constitucional nacional e a
ascensão do direito global! Há espaço para os Juizados Especiais
Federais?. In: Guido Cesar Aguila Grados; Kleber Cazzaro; Márcio
Ricardo Staffen. (Org.). Constitucionalismo em mutação: reflexões sobre
as influências do neoconstitucionalismo e da globalização jurídica.
1ed.Blumenau: Nova Letra, 2013, v. 1, p. 151-171.
19 – Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen
- STAFFEN, M. R. . Como interpretar a constituição a partir do
constitucionalismo? Nota aos juizados especiais. In: Kleber Cazzaro.
(Org.). Ensaios de direito processual. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p.
163-176.
20 - Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen
- STAFFEN, M. R. . Como interpretar a constituição a partir do
constitucionalismo? Nota aos juizados especiais. In: Kleber Cazzaro.
(Org.). Ensaios de direito processual. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 1, p.
163-176.
21 - Publicação de capítulo de livro pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen
- STAFFEN, M. R. . Modelo constitucional garantista de processo:
pressupostos. In: Cesar Augusto Mimoso Ruiz de Abreu; Paulo Márcio
Cruz; Márcio Ricardo Staffen; Pedro Manoel Abreu. (Org.). Direito,
8
Processo e Política: aportes hermenêuticos.
CEJUR/TJSC, 2013, v. 1, p. 85-103.
1ed.Florianópolis:
22 – Publicação de capítulo de livro pelo professor José Antonio Savaris
- SAVARIS, J. A. . Aposentadoria por Idade. In: JOSÉ ANTONIO
SAVARIS. (Org.). Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência.
1ed.Curitiba: Alteridade Editora, 2014, v. , p. 105-142.
23 – Publicação de capítulo de livro pelo professor José Antonio Savaris
- SAVARIS, J. A. . Apresentação da obra. In: José Antonio Savaris.
(Org.). Direito Previdenciário: Problemas e Jurisprudência. 1ed.Curitiba:
Alteridade Editora, 2014, v. , p. 5-7.
24 – Publicação de capítulo de livro pelo professor José Antonio Savaris
- ROCHA, D. M. ; SAVARIS, J. A. . Direito de proteção social e liberdade
de orientação sexual. In: Carolina Valença Ferraz; George Salomão
Leite; Glauber Salomão Leite; Glauco Salomão Leiute. (Org.). Manual do
direito homoafetivo. 1ed.São Paulo: , 2013, v. , p. 367-395.
25 - Publicação de capítulo de livro pelo professor José Antonio Savaris
- STRAPAZZON, C. L. ; SAVARIS, J. A. . A terceira fase da seguridade
social. In: ROBERT ALEXY; NARCISO LEANDROXAVIER BAEZ; HANS
JORG SANDKUHLER. (Org.). Níveis de efetivação dos Direitos
Fundamentais Civis e Sociais: um diálogo Brasil e Alemanha.
1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2013, v. , p. 497-542.
26 - Publicação de capítulo de livro pelo professor Zenildo Bodnar e
Paulo Márcio Cruz - BODNAR, ZENILDO; CRUZ, P. M. . A atuação do
Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais.
In: Rafael Burlani Neves e Fernando Amorim Willrich. (Org.). Direito
Ambiental e Imobiliário. 01 ed. Itajai: UNIVALI, 2013, v. 01, p. 32-.
27 - Publicação de capítulo de livro pelo professor Paulo Márcio Cruz OLIVIERO, Maurizio. ; CRUZ, Paulo Márcio . Reflexões Sobre o Direito
Transnacional - Florianópolis. In: Davi do Espírito Santo; Cesar Pasold.
(Org.). Reflexões Sobre Teoria da Constituição e do Estado.
01ed.Florianópolis: Insular, 2013, v. 01, p. 85-104.
28 - Publicação de capítulo de livro pelo professor Paulo Márcio Cruz CRUZ, Paulo Márcio . 25 anos da Constituição Cidadã: os atores sociais
e a concretização sustentável dos objetivos da República - São Paulo.
Teoria do estado e da constituição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v.
1, p. 1-.
29 - Publicação de capítulo de livro pelo professor Paulo Márcio Cruz CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar, Zenildo . Gobernabilidad Transnacional
9
Ambiental en la Rio + 20 - Sevilla - España. In: Álvaro Sanchez Bravo.
(Org.). JUSTICIA Y MEDIO AMBIENTE. 1ed.Sevilla: Editora do autor,
2013, v. 1, p. 517-525.
2.3 - PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS PELOS PARTICIPANTES DO
PROJETO
1 – Publicação de artigo, em dezembro de 2012 pela bolsista Maria
Raquel Duarte do artigo “ Contextualização dos Fenômenos da
Globalização Transnacionalização e Transconstitucionalismo para a
Integração e Proteção dos Direitos Humanos” na Revista Eletrônica
Direito e Política, v. 7, p. 2213-2230, 2012.
2 - Publicação de artigo nos anais do XXI Encontro do CONPEDI pelo
bolsista Marcio Ricardo Staffen : – ―Afinal, de quem é a voz do Direito? O
discurso jurídico entre a literatura e a hermenêutica” e “Juizados
Especiais e ativismo: o lugar do concliador no díade procedimentaliismosubstancialismo em Warat”.
3 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris em parceria
com o Juiz Federal Dr. Daniel Machado da Rocha (Membro da 2ª Turma
Recursal do Rio Grande do Sul) : Prescrição e Decadência em Matéria
Previdenciária. 2012.
4 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris. Princípio
da primazia do acertamento judicial da relação jurídica de proteção
social. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 419-437, 2012.
5 Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris. .
Globalización, crisis económica, consecuencialismo y la aplicación de
los Derechos Económicos, Sociales y Culturales (DESC). Prolegomenos
(Universidad Militar Nueva Granada), v. XV, p. 21-44, 2012.
6 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris. Princípio
da Primazia do Acertamento da Relação Jurídica de Proteção Social.
Diálogos de Saberes, v. 36, p. 175-192, 2012.
7 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris. Coisa
julgada previdenciária como concretização do direito constitucional a
um processo justo. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 1, p.
65-86, 2011.
10
8 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris. A aplicação
judicial do direito da previdência social e a interpretação perversa do
princípio constitucional da precedência de custeio - o argumento
alakazam!. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v.
10, p. 281-313, 2011.
9 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - O acesso e a
efetividade da justiça ambiental. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998.
Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris), v. 138, p. 221, 2012.
10 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e o bolsista
Márcio Ricardo Staffen . Juizados Especiais e ativismo judicial à luz de
Luis Alberto Warat. Sequência (UFSC), v. 33, p. 105-122, 2012.
11 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar. Governança
Transnacional Ambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental, v.
1, p. 311-327, 2012.
12 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e o Prof. Dr.
Paulo Márcio Cruz. A atuação do Poder Judiciário na implementação
das políticas públicas ambientais. RECHTD. Revista de Estudos
Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 4, p. 81-89, 2012.
13 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e o Prof. Dr.
Paulo Márcio Cruz.. O acesso à justiça e as dimensões materiais da
efetividade da jurisdição ambiental. Pensar (UNIFOR), v. 17, p. 318-346,
2012.
14 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar. Tutela
jurisdicional da probidade da Administração Pública Ambiental. Revista
de Doutrina 4. Região, v. 1, p. 1-22, 2012.
15 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar. Inquérito
administrativo sobre acidentes e fatos da navegação. Revista Eletrônica
de Iniciação Científica, v. 03, p. 3315, 2012.
16 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - PURNHAGEN,
T.
C.
;
BODNAR,
Z.
.
A
EMPRESA
INDIVIDUAL DE
RESPONSABILIDADE. Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 3, p.
3238, 2012.
17 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - MAESTRI, M.
E. ; BODNAR, Z. . QUESTÕES REFERENTES A UM NOVO TRATADO
PARA OS. Revista Eletrônica de Iniciação Científica., v. 3, p. 2208,
2012.
11
18 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - JURISDIÇÃO
AMBIENTAL ESPECIALIZADA: desafios e perspectivas. Revista
Brasileira de Direito Ambiental, v. 28, p. 47-63, 2011.
19 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Prof. Dr. Paulo
Marcio Cruz. A atuação do Poder Judiciário na implementação das
políticas públicas ambientais. Revista de Politicas Publicas (UFMA), v.
15, p. 33-41, 2011.
20 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar. A
(in)constitucionalidade do Funrural exigido do empegador rural pessoa
física. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 188, p. 07-16, 2011.
21 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar. OS NOVOS
DESAFIOS DA JURISDIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NA ATUAL
SOCIEDADE DE RISCO. Veredas do Direito (Belo Horizonte), v. 06, p.
101-119, 2011.
22 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Prof. Dr. Paulo
Marcio Cruz. El clima como necesidad de gobernanza transnacional:
reflexiones post-Copenhagen 2009. Revista Aranzadi de Derecho
Ambiental, v. 19, p. 221-232, 2011.
23 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - ASPECTOS
PRINCIPIOLÓGICOS DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Revista
Eletrônica de Iniciação Científica, v. 02, p. 179-197, 2011.
24 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - O AVANÇO
BIOTECNOLOGICO E OS DESAFIOS DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO.
Revista Eletrônica de Iniciação Científica, v. 02, p. 303-324, 2011.
25 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar - A QUESTÃO
DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO. Revista Eletrônica de
Iniciação Científica, v. 02, p. 466-481, 2011.
26 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Prof. Dr. Paulo
Marcio Cruz - . O novo paradigma do direito na pós-modernidade.
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito RECHTD, v. 3, p. 75-83, 2011.
27 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Prof. Dr. Paulo
Marcio Cruz e o bolsista Marcio Ricardo Staffen - Tutela ambiental e
audiência judicial: pressupostos democráticos via contraditório. Revista
Direito Econômico e socioambiental, v. 2, p. 339-360, 2011.
12
28 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Prof. Dr. Paulo
Marcio Cruz - A atuação do Poder Judiciário na implementação das
políticas públicas ambientais. Revista brasileira de estudos
constitucionais, v. 5, p. 269-285, 2011.
29 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Prof. Dr. Paulo
Marcio Cruz - A atuação do Poder Judiciário na implementação das
políticas públicas ambientais. Revista de Direito Internacional
(UniCEUB), v. 8, p. 111-132, 2011.
30 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Prof. Dr. Paulo
Marcio Cruz - O novo paradigma do direito na pós-modernidade.
Revista Bonijuris, v. XXIII, p. 12-20, 2011.
31 - Publicação de artigo pelo Prof. Dr. Zenildo Bodnar e o bolsista
Márcio Ricardo Staffen (MSc) - Tutela ambiental e audiência judicial:
pressupostos democráticos via contraditório. Revista de Direito
Econômico e Socioambiental, v. 02, p. 339-360, 2011.
32 – Publicação de artigo pelo Prof. Paulo Márcio Cruz - CRUZ, Paulo
Márcio ; SOARES, J. S. . Critério Ético e Sustentabilidade na Sociedade
Pós-Moderna: Impactos nas Dimensões Econômicas, Transnacionais e
Jurídicas - Londrina PR. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e
Empresariais, v. 14, p. 29-39, 2013.
33 - Publicação de artigo pelos Profs. Paulo Márcio Cruz e Zenildo
Bodnar - CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar, Zenildo . Transnacionalización,
Sostenibilidad y el Nuevo Paradigma del Derecho en el Siglo XXI México. Iuris Tantum, v. 5, p. 251-270, 2013.
34 - Publicação de artigo pelo Prof. Paulo Márcio Cruz - CRUZ, Paulo
Márcio ; OLIVIERO, Maurizio. . Reflexões Sobre a Crise Financeira
Internacional e o Estado de Bem-Estar - São Paulo. Revista de Direito
Mackenzie, v. 06, p. 27-35, 2013.
35 - Publicação de artigo pelos Profs. Paulo Márcio Cruz e Zenildo
Bodnar - CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar, Zenildo . A Governança
Transnacional Ambiental na Rio+20 - Cascavel - PR. Revistos de
Estudos Jurídicos e Sociais, v. 2, p. 285-316, 2013.
36 - Publicação de artigo pelo Prof. Paulo Márcio Cruz - CRUZ, Paulo
Márcio ; OLIVIERO, Maurizio. . Reflexões Sobre a Crise Financeira
Internacional e o Estado de Bem-Estar - Belo Horizonte. Interesse
Público (Impresso), v. 1, p. 187-204, 2013.
13
37 - Publicação de artigo pelos Profs. Paulo Márcio Cruz e Zenildo
Bodnar - CRUZ, Paulo Márcio ; Bodnar, Zenildo . A governança
transnacional ambiental na RIO + 20 - Brasília. Revista Brasileira de
Politicas Publicas, v. 3, p. 26-36, 2013.
38 – Publicação de artigo pelo Prof. Zenildo Bodnar - A
(des)judicializaçao das políticas públicas de saúde na Vara Federal Cível
de Criciúma SC. Tempus: Actas de Saúde Coletiva, v. 07, p. 299-315,
2013.
39 - Publicação de artigo pelo Prof. Zenildo Bodnar - BODNAR,
ZENILDO . Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma
hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64
da Lei 9.605/98. Revista de Doutrina 4. Região, v. 01, p. 01, 2013.
40 – Publicação de artigo pelo Prof. José Antonio Savaris - SAVARIS, J.
A. . Previdência Social. Brasil em Números (Edição em Inglês.
Impresso), v. 211, p. 105-110, 2013.
41 – Publicação de artigo pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen STAFFEN, M. R. . Magistrati. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI)
(Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos
(Online)), v. 18, p. 569-570, 2013.
42 – Publicação de artigo pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen STAFFEN, M. R. . Coerência interpretativa e Juizados Especiais. Revista
Direito UNIDAVI, v. 4, p. 1-1, 2013.
43 – Publicação de artigo pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen STAFFEN, M. R. . Transparência: o Brasil na era do Direito Global.
Carta Forense, v. 118, p. 14-15, 2013.
44 – Publicação de artigo pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen STAFFEN, M. R. ; OLIVIERO, M. . Il Diritto Globale: giustizia e
democrazia oltre lo stato (Sabino Cassese). Sequencia, v. 34, p. 357360, 2013.
45 – Publicação de artigo pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen Reflexões sobre o Estado Constitucional em Hans Kelsen. Revista Thesis
Juris (UNINOVE), v. 1, p. 3-23, 2013.
46 – Publicação de artigo pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen STAFFEN, M. R. . Constituição, decisionismo e Juizados Especiais.
Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 745-768, 2013.
47 - Publicação de artigo pelo bolsista Márcio Ricardo Staffen STAFFEN, M. R. ; DUEMES, S. . A legitimidade de intervenção judicial
14
como meio de promoção dos Direitos Fundamentais. Revista Eletrônica
Direito e Política, v. 8, p. 836-855, 2013.
2.4 – CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS REALIZADAS PELOS
PARTICIPANTES DO PROJETO
1 – Durante a
I Conferência Internacional Ambiental, e
Sustentabilidade Direito Transnacionalidade realizada Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI - Evento preparatório para a Rio +20 – Neste
evento participaram como palestrantes o Prof. Dr. Zenildo Bodnar Palestra: Princípios estruturantes da jurisdição ambiental – o Prof. MSc.
Márcio Ricardo Staffen - Palestra: A tutela judicial-participativa do
ambiente: o lugar dos Juizados Especiais.
2 - Oferecimento de Seminários Especiais a alunos da graduação em
Direito sobre temas relacionados aos Juizados Especiais Federais ocorridos no primeiro semestre de 2011 pelos seguintes participantes
do projeto – Professores José Antônio Savaris , Zenildo Bodnar e os
bolsistas Maria Raquel Duarte e Marcio Ricardo Staffen.
3 - Oferecimento de Seminários Especiais a alunos da graduação em
Direito sobre temas relacionados aos Juizados Especiais Federais ocorrido nos mês de outubro de 2012 na UNIVALI pelos seguintes
participantes do projeto – Professores José Antônio Savaris , Zenildo
Bodnar e os bolsistas Maria Raquel Duarte e Marcio Ricardo Staffen.
4 - A participação do Prof. José Antônio Savaris no Encontro das
Turmas Recursais do TRF da 4 região – ministrando a palestra: ―
Rracionalização do Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais em agosto de 2012.
5 - A participação do Prof. José Antônio Savaris, no mês de agosto de
2012 ministrando curso para assessores do STF e da TNU - aspectos
práticos do direito previdenciário.
6 – Realização pelos professores Dr. José Antônio Savaris. Dr. Zenildo
Bodnar e Dr. Paulo Marcio Cruz de Seminários relacionados ao tema
do Projeto em Especial para alunos de Mestrado e Doutorado no
segundo Semestre de 2012.
7 - Destacamos a visita do Prof. José Antônio Savaris em 04.09.2012
à TNU para exibição da síntese do relatório do IPEA sobre Juizados
Especiais Federais -10 anos no Conselho da Justiça Federal.
15
8 – Durante o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO
E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, participaram como palestrantes o
Prof. Dr. Zenildo Bodnar o bolsista MSc. Márcio Ricardo Staffen e o
Prof. José Antonio Savaris com palestras relacionadas ao tema: Devido
processo legal, duplo grau de jurisdição e os Juizados Especiais
Federais.
9 – Participação do Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz como palestrante no III
CONGRESSO INTERNACIONAL JURISDIÇÃO, CONSTITUIÇÃO E
DEMOCRACIA – HOMENAGEM AO PROFESSOR OVÍDIO ARAÚJO
BAPTISTA DA SILVA realizado na Universidade do Vale do Rio dos
Sinos - UNISINOS nas data de 26 à 28 de novembro de 2012 palestra intitulada “ A crise Financeira Transnacional e o Estado de bem
Estar: Direitos menos humanos”.
10 – Nos meses de outubro e novembro a bolsista Maria Raquel Duarte
realizou palestras
para alunos da graduação em Direito na
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI sobre temas relacionados ao
objetivo Projeto CNJ Acadêmico com as palestras intituladas - “O
Processo em sede de Juizados Especiais Federais - Análise
Jurisprudencial e boas práticas nos JEFs. 2012” e ― Juizados Especiais
Federais - Princípios Gerais, Procedimento, Recursos e outros meios de
Impugnação - Análise Jurisprudencial da TNU”
11 – Durante o mês de outubro de 2012 o bolsista Márcio Ricardo
Staffen ministrou, para alunos da graduação, o seminário: Controle
Difuso de Constitucionalidade;
12 - O Prof. Dr. José Antonio Savaris ministrou os seguintes cursos
durante o ano de 2012:
 SAVARIS, J. A. . 10 Anos de Turmas Recursais. 2012.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
 SAVARIS, J. A. . Curso Regional de Aperfeiçoamento para
Magistrados - Direito Público (2ª Etapa). 2012.
 SAVARIS, J. A.
Previdenciário. 2012.
.
Aspectos
Práticos
do
Direito
 SAVARIS, J. A. . Questões Atuais nos Juizados Especiais
Federais.
2012.
(Curso
de
curta
duração
ministrado/Especialização).
16
 SAVARIS, J. A. Curso de de Especialização em Direito
Previdenciário e Direito Processual Previdenciário. 2012.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
 SAVARIS, J. A. . Curso de Especialização em Direito
Público.
2012.
(Curso
de
curta
duração
ministrado/Especialização).
 SAVARIS, J. A. . Curso Intensivo Preparatório para o
Concurso de Juiz Federal. 2012.
 SAVARIS, J. A. . Curso de Especialização em Direito
Previdenciário e Direito Processual Previdenciário. 2012.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
 SAVARIS, J. A. . Curso de de Especialização em Direito
Previdenciário.
2012.
(Curso
de
curta
duração
ministrado/Especialização).
 SAVARIS, J. A. . Curso de de Especialização em Direito
Previdenciário.
2012.
(Curso
de
curta
duração
ministrado/Especialização).
 SAVARIS, J. A. . Curso de de Especialização em Direito
Previdenciário.
2012.
(Curso
de
curta
duração
ministrado/Especialização).
 SAVARIS, J. A. . Curso de de Especialização em Direito
Previdenciário.
2012.
(Curso
de
curta
duração
ministrado/Especialização).
 SAVARIS, J. A. . Curso de Atualização em Direito
Previdenciário.
2012.
(Curso
de
curta
duração
ministrado/Extensão).
 SAVARIS, J. A. . Curso de de Especialização em Direito
Previdenciário.
2013.
(Curso
de
curta
duração
ministrado/Especialização).
13 – O bolsista Márcio Ricardo Staffen ministrou os seguintes
cursos durante o ano de 2013:
17
1. STAFFEN, M. R. . Peticionamento & Constituição. 2013. (Curso
de curta duração ministrado/Outra).
2. STAFFEN, M. R. . Estágio Curricular Supervisionado para o curso
de Psicologia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
15 – O Prof. Jose Antonio Savaris ministrou os seguintes cursos
durante o ano de 2013:
1. SAVARIS, J. A. . Curso de de
Previdenciário.
2013.
(Curso
ministrado/Especialização).
Especialização
de
curta
em
Direito
duração
2. SAVARIS, J. A. ; ROCHA, D. M. ; LAZZARI, J. B. ; Castro. C. A. P. .
Resolvendo Casos difíceis em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de
curta duração ministrado/Outra).
3. SAVARIS, J. A. . Prática de Recursos nos Juizados Especiais Federais
Previdenciários. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
4. SAVARIS, J. A. . Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Direito
Previdenciário.
2013.
(Curso
de
curta
duração
ministrado/Especialização).
16 – O Prof. Zenildo Bodnar ministrou os seguintes cursos durante o
ano de 2013:
1. BODNAR, ZENILDO . Especialização em Direito Penal e Processual
Penal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2. BODNAR, ZENILDO . Especialização em Jurisdição Federal. 2013.
(Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3. BODNAR, ZENILDO . Procedimentos nas Varas Federais Cíveis.
2013.
17 – O Prof. Paulo Márcio Cruz ministrou os seguintes cursos em 2013:
1. CRUZ, Paulo Márcio . Contexto de Emergência del Desarrollo
Sostenible - Alicante - Espanha. 2013. (Curso de curta duração
ministrado/Especialização).
18
2. CRUZ, Paulo Márcio . Módulo Hermenêutica do Curso de Formação
Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região - TRF4ª Região - Porto
Alegre - RS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.5 - APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS EM EVENTOS
1 Durante o
XX Encontro do CONPEDI - o bolsista Marcio
Ricardo Staffen realizou a apresentação dos artigos – “ Os Juizados
Especiais e Ativismo” e “ Afinal de quem é a voz do Direito” . Em
razão destes estudo o bolsista publicará a obra Jurisdição e Processo
pela Editora Arrais/MG a qual será lançada no próximo COMPEDI em
outubro de 2012 no Rio de Janeiro/RJ.
2 - No Congresso Internacional Jurídico da Universidade Estadual de
Ponta Grossa foi defendida a tese “ Como interpretar a Constituição a
partir do Constitucionalismo? - Notas aos Juizados Especiais‖ pelo
bolsista Marcio Ricardo Staffen.
3 – Durante o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO
E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS a bolsista Maria Raquel Duarte
realizou a apresentação do artigo “Aplicação do Princípio
Constitucional da Sustentabilidade Como Forma De Efetivação Dos
Princípios Dos Juizados Especiais Federais”.
4 Durante o
XXI Encontro do CONPEDI - o bolsista Marcio
Ricardo Staffen realizou a apresentação dos artigos – “Juizados
Especiais e ativismo; o lugar do conciliador na díade
procedimentalismo-substancialismo em Warat” e "A compreensão da
constituição como ciência da cultura frente ao decisionismo judicial:
notas aos Juizados Especiais",
em outubro de 2012 no Rio de
Janeiro/RJ.
5 - CRUZ, Paulo Márcio ; SANTOS, M. C. . La Internacionalización de
los Cursos de Master y Doctorado de UNIVALI - UNAM - México. 2013.
(Apresentação de Trabalho/Outra).
6 - BODNAR, Z. Afinal, o que informam os indíces de trânsito em
julgado das decisões da Turma Nacional de Uniformização de Julgados
(TNU)? - Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
19
7 - STAFFEN, M. R.; BODNAR, Z. Juizados Especiais e Turmas
Recursais
da
Justiça
Federal.
2013.
(Apresentação
de
Trabalho/Conferência ou palestra).
8 - STAFFEN, M. R. . Afinal, o que informam os indíces de trânsito em
julgado das decisões da Turma Nacional de Uniformização de Julgados
(TNU)? - Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Apresentação de
Trabalho/Conferência ou palestra).
9 - STAFFEN, M. R. . Direito global: e agora? - I Seminário Internacional
de Direito Global. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou
palestra).
10 - STAFFEN, M. R. . Juizados Especiais e Turmas Recursais da
Justiça Federal - Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de
Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11 - STAFFEN, M. R. . Os desafios dos juizados especiais na
globalização jurídica - Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2013.
(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12 - STAFFEN, M. R. . Direito à memória como Direito Fundamental a
partir da (in)constitucionalidade da lei de anistia. 2013. (Apresentação
de Trabalho/Congresso).
13 - STAFFEN, M. R. . O processo eletrônico nos Juizados Especiais.
2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
14 - STAFFEN, M. R. . Direito na internet. 2013. (Apresentação de
Trabalho/Congresso).
15 - STAFFEN, M. R. . Acesso à justiça versus processo eletrônico.
2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
16 - STAFFEN, M. R. . Direito global - novo comportamento jurídico
mundial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
17 - STAFFEN, M. R. . Formação Continuada de Docentes - UnC Metodologia do Ensino Superior: reflexões sobre o conhecimento. 2013.
(Apresentação de Trabalho/Simpósio).
18 - STAFFEN, M. R. . Oralidad en los Juizados Especiais Federais
brasileños - IV Encuentro Latinoamericano en Derecho Procesal. 2013.
(Apresentação de Trabalho/Congresso).
20
19 - STAFFEN, M. R. . Proceso: democracia y inclusión - Universidad
Nacional de San Antonio Abad del Cusco. 2013. (Apresentação de
Trabalho/Congresso).
20 - STAFFEN, M. R. . La constitucionalización del proceso y los
abogados - Ilustre Colegio de Abogados de Ancash. 2013. (Apresentação
de Trabalho/Congresso).
21 - STAFFEN, M. R. . La constitucionalización del proceso - Corte
Superior
de
Justicia
del Callao.
2013.
(Apresentação de
Trabalho/Congresso).
22 - STAFFEN, M. R. . Juizados Especiais Federais e a autofagia
institucional – UNISINOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
2.6 - ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PELOS PARTICIPANTES DO
PROJETO
1 – Organização e participação dos envolvidos n projeto na I
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL AMBIENTAL, E SUSTENTABILIDADE
DIREITO TRANSNACIONALIDADE - EVENTO PREPARATÓRIO PARA A
RIO +20
2 - Organização e participação dos envolvidos no Projeto CNJ –
Acadêmico vinculados à Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI no I
SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS, ocorrido no Campi I da UNIVALI no período de
24 à 26 de setembro de 2012.
3 - Participação do Conselheiro do CNJ Jeferson Luis Kravchychyn
juntamente com o professor Doutor Gabriel Real Ferrer (Professor da
Universidade de Alicante – Espanha, Doutor Honoris Causa da UNIVALI
e Professor Estrangeiro Visitante CAPES/PVE/PPCJ/UNIVALI) no I
SEMINÁRIO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS, no qual realizaram a Conferências de
Encerramento do evento: Novos Paradigmas do Acesso à Justiça.
4 - 1. STAFFEN, M. R. ; RODE, R. A. ; SENEM, E. A. ; ISAIAS, S. ;
SIMIONI, L. . I Seminário Internacional de Direito Global. 2013. (Outro).
21
5 - SEGATA, J. ; STAFFEN, M. R. . III Congresso Integrado de Ensino,
Pesquisa e Extensão da UNIDAVI. 2013. (Congresso).
2.7 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PELOS PARTICIPANTES DO
PROJETO
1 –– A participação dos envolvidos na IX Convenção Latino Americana
de Direito - COLAD importou na apresentação de artigos científicos por
parte dos participantes que resultou na publicação da obra ―DIREITOS
FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA - Um Diálogo Latino- Americano”
. Prof. Dr. José Antônio Savaris; Zenildo Bodnar; Paulo Marcio Cruz e
os bolsistas Marcio Ricardo Staffen e Maria Raquel Duarte.
2 – Durante a
I Conferência Internacional Ambiental, e
Sustentabilidade Direito Transnacionalidade realizada Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI - Evento preparatório para a Rio +20 – Neste
evento participaram como palestrantes o Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Palestra: Princípios estruturantes da jurisdição ambiental – o Prof. MSc.
Márcio Ricardo Staffen - Palestra: A tutela judicial-participativa do
ambiente: o lugar dos Juizados Especiais
3 – Participação do Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz no ENCONTRO
MUNDIAL DE JURISTAS DE MEIO AMBIENTE - RIO+20 - Rio de
Janeiro. A Sustentabilidade Como Novo Paradigma do Direito na PósModernidade - Rio de Janeiro. 2012.
4 – Durante o FORUM PREVIDENCIARIO E PROCESSO ELETRONICO
ocorrido em setembro do corrente ano na cidade de Florianópolis os
participantes do Projeto – Dr. José Antônio Savaris e a bolsista Maria
Raquel Duarte, ele como palestrante e ela como ouvinte discutiram
questões pertinentes ao funcionamento e aperfeiçoamento dos Juizados
Especiais Federais.
5 - Durante o FÓRUM DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – em parceria
com CEJ/CJF e o ENCONTRO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
(FONAJEF) – também em parceria com CEJ/CJF realizados em
setembro de 2012 na cidade de Curitiba, os participantes do Projeto –
Dr. José Antônio Savaris e a bolsista Maria Raquel Duarte, ele como
Magistrado do TRF da 4 Região e ela como ouvinte discutiram questões
práticas para aperfeiçoamento dos Juizados Especiais Federais.
6 - Participação do Dr. José Antonio Savaris como integrante docente
do Projeto que aprovou em co-autoria com o Prof. Paulo Marcio Cruz 22
“Os Juizados Especiais Federais no Brasil e as possibilidades de
Transnacionalização do Direito Processual” para apresentação no V
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESSUAL NA
COSTA RICA – PANAMÁ. Salienta-se que a participação do integrante
do projeto não se efetivou no citado congresso em razão de problemas
de saúde do mesmo.
7 - Aprovação e apresentação de pôster pelo bolsista Marcio Ricardo
Staffen no Seminário Juizados Especiais: diagnósticos e perspectivas ,
evento ocorrido em março de 2013 no Conselho Nacional de Justiça Tema : “AFINAL, O QUE INFORMAM OS ÍNDICES DE TRÂNSITO EM JULGADO
DAS DECISÕES DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO?”
8 – Participação Prof. Paulo Márcio Cruz: Primera Jornada Jurídica
Internacional Multidisciplinária - UNAM - México. Programa de
Internacionalizacion de los Cursos de Mestrado y Doctorado en Derecho
de UNIVALI. 2013. (Congresso).
9 - Participação Prof. Paulo Márcio Cruz: VIII Congresso de Direito
UFSC 2013 - Florianópolis - SC. Novos Desafios do Constitucionalismo
Contemporâneo - Florianópolis/SC. 2013. (Congresso).
10 - Participação Prof. Paulo Márcio Cruz: II Congresso Nacional da
Federação dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI - São Paulo.
Perspectivas Atuais Para Pesquisas e Debates em Direito Internacional
dos Direitos Humanos - São Paulo - SP. 2013. (Congresso).
11 - Participação Prof. Paulo Márcio Cruz: Seminário em comemoração
aos 25 anos da CRFB /1988. Os 25 Anos da Constituição de 1988:
Democracia, Estado de Direito e Desenvolvimento Social. 2013.
(Simpósio).
12 – Participação Prof. José Antonio Savaris: IX Congresso Brasileiro de
Direito Previdenciário. Prescrição e Decadência em Matéria
Previdenciária: é já hora de serem feitas as perguntas certas. 2013.
(Congresso).
13 - Participação Prof. José Antonio Savaris: 3 Encontro Nacional dos
Defensores Públicos Federais.Direito Previdenciário: Uma nova visão.
2013. (Encontro).
14 - Participação Prof. José Antonio Savaris: II Virada Acadêmica.A boa
fé objetiva na relação previdenciária. 2013. (Encontro).
23
15 - Participação Prof. José Antonio Savaris: Perspectivas do Direito da
Seguridade Social.Benefícios dos segurados especiais à Luz da Lei
11.718/2008 e da jurisprudência da TNU. 2013. (Outra).
16 - Participação Prof. José Antonio Savaris: Perspectivas do Direito da
Seguridade
Social.Casos práticos relativos à
concessão de
aposentadorias por idade e tempo de contribuição. 2013. (Outra).
17 - Participação Prof. José Antonio Savaris: Perspectivas do Direito da
Seguridade Social.Questões Polêmicas da Seguridade Social (Mesa
Redonda). 2013. (Outra).
18 - Participação Prof. José Antonio Savaris: Curso de Capacitação à
Advocacia da ESA: Advocacia Administrattrativa e Judicial.Direito
Previdenciário: Novas Teses. 2013. (Outra).
19 - Participação Prof. José Antonio Savaris: 10º Curso de Preparação à
Carreira de Defensor Público Federal, na cidade de Brasília/DF..
Tópicos Avançados de Direito Previdenciário . 2013. (Outra).
20 – Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: III Congresso
Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Constituição, acesso à
justiça e processo eletrônico. 2013. (Congresso).
21 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Congreso
Internacional de Derecho Processal - Universidad Nacional de San
Antonio Abad del Cusco. Proceso: democracia y inclusión. 2013.
(Congresso).
22 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Congreso
Internacional de Derecho Procesal y la Abocacia - Ilustre Colegio de
Abogados de Ancash. La constitucionalización del proceso y los
abogados. 2013. (Congresso).
23 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Congresso
Internacional de Direito - 25 anos da Constituição Federal. Os 25 anos
da Constituição Federal no olhar latinoamericano. 2013. (Congresso).
24 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Semináro Chi
difende i diritti? Stefano Rodotà. 2013. (Seminário).
25 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: I Seminário
Internacional de Direito Global. Direito Global: e agora?. 2013.
(Seminário).
26 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Seminário sobre
Juizados Especiais: diagnósticos e perspectivas (Conselho Nacional de
24
Justiça).Afinal, o que informam os indíces de trânsito em julgado das
decisões da Turma Nacional de Uniformização de Julgados (TNU). 2013.
(Seminário).
28 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Seminário CNJ
Acadêmico (Supremo Tribunal Federal - Conselho Nacional de
Justiça).Juizados Especiais e Turmas Recursais da Justiça Federal.
2013. (Seminário).
29 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Seminário
Internacional de Argumentación Jurídica.Argumentação Jurídica e
uniformização de julgados. 2013. (Seminário).
30 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Seminario
Internacional de Derecho Procesal - Corte de Justicia del Callao.La
constitucionalización del proceso. 2013. (Seminário).
31 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Seminário Acesso
à Justiça e Consensualidade.Juizados Especiais Federais e a autofagia
institucional. 2013. (Seminário).
32 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Reading for Shoah
trainarebours... - Perugia. 2013. (Encontro).
33 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Formação
Continuada de Docentes - UnC.Metodologia do ensino superior:
reflexões sobre o conhecimento. 2013. (Encontro).
34 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: IV Encuentro
Latinoamericano en Derecho Procesal - Oralidad y Reformas Procesales.
Oralidad en los Juizados Especiais Federais brasileños. 2013.
(Encontro).
35 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: I Colóquio
Internacional sobre Direito, Globalização e Transnacionalidade.Os
desafios dos juizados especiais na globalização jurídica. 2013. (Outra).
36 - Participação do bolsista Márcio Ricardo Staffen: Aula Magna Jurisdição e Processo: tributo ao constitucionalismo. Jurisdição e
processo: tributo ao constitucionalismo. 2013. (Outra).
2.8 - VISITAS REALIZADAS PELOS PARTICIPANTES OBJETIVANDO
A DISCUSSÃO DE OBJETIVOS E PESQUISAS A SEREM REALIZADAS
PELO PROJETO
25
1 – Em março de 2011 foram realizadas Reuniões à Universidade do
Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS e ao Tribunal Regional Federal da 4ª
Região TRF 4 - Os objetivos dessas visitas foi de esclarecimento de
agendas comum de pesquisas e atividades do Projeto CNJ Acadêmico.
As visitas ao TRF da 4ª Região foram para definir os critérios de
efetivação do projeto mediante convênio para pesquisas. Estas visitas
foram realizadas na seguintes datas: 27 a 30 de setembro de 2011, 24
à 26 de outubro de 2011 .
2 - Em abril de 2011 os participantes do Projeto CNJ – Acadêmico
vinculados á Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
realizaram visita à Universidade do Vale do Itajaí para discutir objetivos
e pesquisas a serem realizadas pelo Projeto.
3 - Em fevereiro e março de 2012 os Professores Zenildo Bodnar e
José Antônio Savaris realizaram visitas à Turma Nacional de
Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais TNU em Brasília.
4 – Visitas realizadas pela bolsista Maria Raquel Duarte às Turmas
Regionais de Uniformização de Jurisprudência e as Turmas Recursais
da Sessão Judiciária do Estado de Santa Catarina (setembro de 2012 e
fevereiro de 2013).
5 - Em novembro de 2012 o Professor Zenildo Bodnar realizou visita
ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ e à Escola do Ministério Público
Federal para verificar nesta os estudos que estão sendo desenvolvidos,
especificamente aqueles relacionados ao tema do acesso à justiça e
saúde.
2.9 - INTERNACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CNJACADÊMICO
1 - Participação e organização dos envolvidos no projeto na I
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL AMBIENTAL, E SUSTENTABILIDADE
DIREITO TRANSNACIONALIDADE - EVENTO PREPARATÓRIO PARA A
RIO +20. Este evento contou com a participação do Prof. Dr. Michel
Prieur (Universidade de Limoges – França) - Palestra: O princípio de
não-retrocesso em matéria ambiental; Prof. Dr. Maurizio Oliviero
(Università degli Studi di Perugia – Itália) - Palestra: Direito Comparado
e Sustentabilidade, Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de
Alicante – Espanha) - Conferência: Sustentabilidade como pressuposto
da Conferência Rio+20; Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo (Universidade de
Sevilla – Espanha) - Palestra: A biodiversidade na pauta da Rio+20;
26
Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (UMINHO – Portugal) - Palestra: A
tutela penal da sustentabilidade; lembrando que neste evento os
professores da casa Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, Prof. Dr. Zenildo
Bodnar e o bolsista Marcior Ricardo Staffen (MSc) realizaram palestras
já registradas neste relatório.
2 - Visitas dos participantes Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz e a bolsista
Maria Raquel Duarte à Universidade de Alicante/Espanha ema maio de
2012 no
departamento de Mestrado/Doutorado em Direito para
realização de Seminários e tratativas para a realização em maio de 2013
do Seminário Internacional Juizados Especiais e Argumentação
Jurídica.
3Palestra realizada pelo professor Doutor Gabriel Real Ferrer
(Professor da Universidade de Alicante – Espanha, Doutor Honoris
Causa
da
UNIVALI
e
Professor
Estrangeiro
Visitante
CAPES/PVE/PPCJ/UNIVALI) no I SEMINÁRIO INTERNACIONAL
CONSTITUCIONALISMO E JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 9setembro
de 2012) - Novos Paradigmas do Acesso à Justiça .
4 – Durante os meses de dezembro de 2012, Janeiro e Fevereiro de
2013 o bolsista Márcio Ricardo Staffem realizou pesquisas junto à
Università degli Studi di Perugia – Itália/It, com objetivo de dar maior
profundidade aos assuntos da tese, com contato acadêmico direto com
os Profs. Drs. Maurizio Oliviero, Mauro Volpi e Jacobo Pafarini.
4 – Em andamento a dupla titulação de Doutorado do bolsista Márcio
Ricardo Staffem junto à Università degli Studi di Perugia – Itália/It, sob
a orientação do Prof. Dr. Maurizio Oliviero.
5 - Em andamento a dupla titulação de mestrado da bolsista Maria
Raquel Duarte junto à Universidad de Alicante – Espanha/ES, sob a
orientação do Prof. Dr. Gabriel Ferrer. Para obtenção do título de
Mestre em direito da universidade de Alicante a bolsista realizará
pesquisas nesta Universidade durante meses abril, maio e junho de
2013.
6 - Durante o período de 27 a 31 de maio de 2013 foi realizado na
Universidade de Alicante o Seminário Sobre Argumentação Jurídica e
Atividade Jurisdicional. Trata-se de curso realizado em regime
concentrado para alunos do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica
da UNIVALI: durante o curso serão ministradas aulas pelos Profs . Drs.
Manuel Atienza Rodríguez, Gabriel Real Ferrer e José Antonio Savaris.
7 - Visita à Audiència Provincial Fiscalía Y Juzgadosn de Valência
pela bolsista Maria Raquel Duarte juntamente com a turma do Master
27
em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidade - Un. Alicante - UA Espanha para verificação da Estrutura do Sistema J Judiciário e
aspectos do acesso à justiça.
8 - Participação dos professores Paulo Marcio Cruz e José Antonio
Savaris juntamente com os bolsistas Marcio Ricardo Sataffen e Maria
Raquel Duarte no evento realizado na Universidade de Alicante com o
seguinte cronograma:
Segunda-Feira - 27/05/12
Competencias de la Unión Europea. La sostenibilidad en los Tratados.
Los Programas de Acción en materia ambiental
Terça-Feira – 28/05/12
Políticas de sostenibilidad social
Economía sostenible en la Unión Europea
Quarta-Feira - 29/05/12
Visita Centro de Documentación Europeo y prácticas.
Visita Universidad de Alicante
Quinta-Feira - 30/05/2012
Argumentación jurídica y actividad judicial
Sexta-Feira – 31/05/12
La Unión Europea y las relaciones internacionales
Especial destaque de duas disciplinas presenciais em Alicante
denominadas: “Políticas de Sostenibilidad en la Unión Europea” e
Argumentación Jurídica y Actividad Judicial ministradas pelos
Professores
doutores
Gabriel
Real
e
Manuel
Atienza,
respectivamente com a participação do Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz e
Prof. Dr. José Antonio Savaris da Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI.
9 - PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR DR. JOSE ANTONIO SAVARIS
EM 3 BANCAS DE MESTRADO NA UNIVERSIDADE DE ALICANTE –
ESPANHA
28

Alberto BO NOGUERA. Título del trabajo: ―Eficacia de los
Impuestos
Ambientales‖

Eleonora BRAZ SERRALTA. Título del trabajo: "EDIFICAÇÃO
RESIDENCIAL
SUSTENTÁVEL"
Pablo IPIENS GARCIA. Título del trabajo: ―Claves jurídicas y políticas de
los trasvases: el Tajo-Segura y el San Francisco-Nordeste Semiárido de
Brasil"
10 - Realização da Palestra intitulada ―Derechos Sociales y
Sostenibilidad‖. Pelo Prof. Dr. Paulo Cruz e Prof. Dr. Jose Antonio
Savaris à turma do Master em Derecho Ambiental y de la
Sostenibilidade - Un. Alicante - UA
11 - PARTICIPAÇÃO DO PROFESSOR DR. JOSE ANTONIO SAVARIS
EM BANCA DE DOUTORADO NA UNIVERSIDADE DE ALICANTE –
ESPANHA: Jorge GONZALEZ GONZALEZ. Título de la tesis:
"Emergencia y perfiles del derecho universal de acceso al agua"
12 - DUPLA TITULAÇÃO da bolsista Maria Raquel Duarte - Master em
Derecho Ambiental y de la Sostenibilidade - Un. Alicante - UA.
2.10 - OUTRAS ATIVIDADES
1 - Inclusão dos Juízes Federais – João Batista Lazzari e Gilson
Jacobsen em Doutorado mediante convenio
com o TRF 4 que
contempla também o compartilhamento de dados estatísticos sobre os
Juizados Especiais Federais e respectivas bibliografias
2 - Em razão de convenio firmado entre a UNIVALI e o TRF 4 Região
também
participaram
como palestrantes no
I
SEMINÁRIO
INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS os Juízes Federais João Batista Lazzari (Membro da TRU da
4 R), Gilson Jacobsen (Membro da Turma Recursal do Estado de Santa
Catarina) e Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva (Membro da
Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados
Especiais Federais - TNU) com palestras relacionadas ao tema: Juizados
Especiais Federais e a Turma Nacional de Uniformização de Julgados.
29
3 - Realização da orientação pelo Prof. Dr. José Antonio Savaris das
teses de Doutorado na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI dos
alunos: - João Batista Lazzari (Juiz Presidente da 3ª Turma Recursal
dos JEFs de Santa Catarina)1 tese: “Uma Análise Crítico-Propositiva do
Processo de Revisão das Decisões dos Juizados Especiais Federais “ e
Rodrigo de Carvalho - tese: ―O sistema de previdência complementar
como política de Estado para a sustentabilidade econômico-financeira
das contas públicas e a promoção do bem estar social”.
4 – Destacamos também a publicação artigo científico pelos
Doutorandos e Juízes Federais João Batista Lazzari (Juiz Presidente da
3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina) e Gilson Jacobsen
intitulado (Juiz Suplente da 2ª Turma Recursal dos JEFs de Santa
Catarina): ―MEIO AMBIENTE E PROCESSO ELETRÔNICO: Um breve
panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual.” Na
Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.7, n.3, 3º quadrimestre
de 2012. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 19807791.
5 - O Doutorando João Batista Lazzari proferiu palestra durante o
Ciclo de Palestras da Semana do Advogado 2012 da OAB Joinville – “
Jurisprudência Previdenciária das Turmas Recursais de Santa Catarina”.
6 - O Doutorando João Batista Lazzari também realizou palestra
durante o Fórum de Direito Previdenciário: - “ Por um conceito-base de
incapacidade para o trabalho. – Conselho da Justiça Federal” em
Curitiba – Setembro/2012.
7 - Destaque para as palestras, também realizadas pelo Doutorando
João Batista Lazzari, intituladas: - “Recursos nos Juizados Especiais
Federais Previdenciários – Uniformização dos Incidentes de Interpretação
de Lei Federal” na ESMAFE-PR. Curitiba em Outubro. 2012 e – ―Ações
Previdenciárias e o Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais‖
na AMATRA 12ª R em Florianópolis – Outubro/2012.
8 - Aprovação e apresentação de pôster no Seminário Juizados
Especiais: diagnósticos e perspectivas , evento ocorrido em março de
1
Juiz Suplente da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs e Juiz da
Turma Regional dos JEFs da 4ª Região.
30
2013 no Conselho Nacional de Justiça- Tema: Análise crítico-propositiva
ao processo de revisão das decisões dos Juizados Especiais Federais.
31