INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM SEDE EM BAURU/SP
DATA: 29/11/2004
HORÁRIO: 9h
LOCAL: Auditório da GEX Bauru – Rua Rio Branco 12-27 – 1º andar
I – PRESENÇAS
Representação do Governo
INSS - Josué Lopes Moreira Filho – Presidente
INSS – Emerson Ricardo Rossetto – Titular
INSS - Maria da Conceição Gonçalves Bressan - Suplente
Representação dos aposentados e pensionistas
Assoc. Aposentados Pens. Bauru e Região - Sebastião Laerte Fabro de Camargo – Titular
Sind. Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical – Álvaro Lima - Titular
Representação dos trabalhadores em atividade
Não houve comparecimento
Representação dos Empregadores
SindusCon – Sind. Ind. Constr. Civil Est. SP - Regional Centro-Oeste – Ralph Ribeiro Júnior – Titular
Sind. Ind. Panificação e Confeitaria Bauru – Evaristo Rodriguez Gonzalez – Suplente
ACIB - Ass. Comercial Industrial de Bauru – Livette Nunes de Carvalho – Titular
Ausências
INSS – Heitor Paim Farias Junior – Suplente
INSS – Fátima Aparecida Tavares e Oliveira Prado - Titular
INSS – Zilda Helena Martinelo Pires – Titular
INSS – Ava Suely Torres Hotta – Suplente
Assoc. Aposentados Pens. Bauru e Região - – Maria Elisa da Silva Ferrari - Suplente
Sind. Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical – Antônio Gerson de Araújo – Suplente
Sind. Trab. Ind. Fabr. Álcool, Quím. Farmacêuticas Ipaussu e região – Plínio Enrique Sanfelice – Titular
Sind. Trab. Ind. Constr. Mobiliário Bauru e região – Cláudio da Silva Gomes
Sind. Trab. Empregados Rurais Taquarituba – Isaac Leite – Suplente
CIESP - Centro Indústrias Est. SP – Diretoria Reg. Bauru – José Luiz Miranda Simonelli – Suplente
II ABERTURA
Verificada a existência de quorum, o Presidente deu início aos trabalhos cumprimentando e dando boas
vindas a todos.
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III EXPEDIENTE
Presidente:
- Justificou a ausência da Conselheira Fátima tendo em vista a mesma estar participando de treinamento em
São Paulo e da suplente da mesma Conselheira Ava que está afastada por licença médica;
- solicitou a assinatura da ata referente a 5ª Reunião do CPS;
- para conhecimento de todos conselheiros, presidente efetuou a leitura de ofícios encaminhados ao Ministro
da Previdência Social – Sr Amir Lando, pelas seguintes entidades: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias
de Fabricação do Álcool, Químicas e Farmacêuticas de Ipaussu e região; UMMES – União dos Município da
Média Sorocabana e AMVAPA Associação dos Municípios do Vale do Paranapanema, solicitando abertura
de um número maior vagas para a GEX Bauru/SP, quando da realização de concurso público, tendo em vista
reduzido número de funcionários e melhoria na qualidade dos serviços prestado a população. Esclareceu que
tais ofícios foram efetuados a pedido do Conselheiro Plínio;
- Abriu discussão referente a criação do Grupo de Trabalho da Saúde do Trabalhador (LER/DORT/Auxílio
Doença/Acidente do Trabalho);
- Efetuou leitura da lista das autoridades/entidades que serão convidadas a participar do Grupo, havendo
aprovação da mesma pelos Conselheiros presentes;
Conselheiro Ralph:
- indagou sobre a possibilidade se usar alunos de faculdades para efetuarem verificação de dados referentes
aos códigos de Acidente do Trabalho de Bauru e região;
Presidente:
- sugeriu que antes o CPS deverá consultar o CNPS sobre essa possibilidade, uma vez que, para esse trabalho
serão verificados os laudos médicos que contém informações sigilosas. Informou que após essa consulta
entrariam em contato com a Universidade do Sagrado Coração – USC para verificar interesse da mesma em
colaborar com os trabalhos;
- ressaltou que esse trabalho seria muito importante para a Previdência Social, e que colaboraria para verificar
os trabalhos existentes fora do âmbito da Previdência Social;
- lembrou que esses trabalhos devem ser debatidos com a sociedade, inclusive com os aposentados por
invalidez, porque futuramente as aposentadorias serão revistas;
- esclareceu que o INSS vai rever a forma de cálculo do Auxílio Doença o que diminuirá o número de pessoas
com LER/DORT que querem permanecer em benefício;
Conselheiro Ralph:
- citou que é importante conseguir os dados estatísticos antes do grupo de trabalho começar a discutir com a
sociedade;
- Presidente
- citou que temos que ter cuidado quando a discussão for aberta a sociedade, uma vez que, não podemos
acusar, nem ignorar os dados que forem passados;
Conselheiro Álvaro:
- indagou que como essas discussões tratarão de assuntos sigilosos e que podem gerar problemas, se não seria
importante haver a participação da Polícia Federal nas mesmas, pois a esta compete apurações de denuncias;
Presidente
- repassou a pergunta para o Conselheiro Emerson, o qual entendeu não haver necessidade dessa preocupação,
e esclareceu que se algum dos conselheiros vier a se sentir pressionado, poderia efetuar um boletim de
ocorrência;
Conselheiro Álvaro:
- aproveitou para citar fato acontecido em sua empresa, onde passou a solicitar que nos atestados médicos
apresentados pelos funcionários constasse além do CID – Código Internacional de Doenças um breve relato
do médico assistente, no que foi alertado da proibição pelo Ministério do Trabalho;
Presidente:
- sugeriu que o CPS poderia sugerir ao CNPS essa exigência para evitar problemas para o INSS e empresas;
Conselheira Maria da Conceição:
- citou exemplo de empresas que estão contratando detetives para investigar funcionários afastados por
LER/DORT e trabalhando em outras empresas;
Presidente:
- data da próxima reunião será mantida – 17/12/2004, com alteração do horário para as 8h;
- reunião de janeiro/2005 – 21/01/2005 às 9h.
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contatos com entidades serão efetuados por:
- Conselheiro Ralph entrará em contato com CREA/CIESP/SINDUSCON/Sindicato Rural Empregadores, e,
acompanhará o Presidente ao Ministério Público do Trabalho;
- Conselheiro Cláudio entrará em contato com CUT/Sindicato Rural dos Trabalhadores/CGT/Sindicatos
Independentes;
- Conselheiro Álvaro efetuará contato com Força Sindical
- Conselheira Livette entrará em contato com ACIB e Conselho Municipal Saúde do Trabalhador
Presidente entrará em contato com Ministério Público do Trabalho, Ambulatório de Saúde do Trabalhador,
Delegacia Regional do Trabalho, Conselho RegionaL de Medicina, Associação Paulista de Medicina,
GBENIN, UTRP, Supervisora Médica do INSS e ALERB.
Propostas de pautas para a próxima reunião:
- grupo de estudos para saúde do trabalhador
Pauta aprovada para próxima reunião:
- grupo de estudos para saúde do trabalhador
IV ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar o Presidente Josué Lopes Moreira Filho, agradeceu a todos pela presença e
colaboração. Declarou encerrada a 6ª Reunião Ordinária do Conselho de Previdência Social com sede em
Bauru/SP, da qual, para constar , com base na transcrição da reunião, eu Míriam Serigatto de Aquino, lavrei a
presente ata em 29 de novembro de 2004.
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