HYGINO FERREIRA MARQUES
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 Formação acadêmica:
Universidad Del Museo Social Argentino – Doutorado em
Ciências Jurídicas e Sociais
Início: Janeiro de 2011
Conclusão: Julho de 2012
Universidade Cândido Mendes – Pós Graduação Latu Senso em
Processo Civil
Início: Agosto de 2009
Conclusão: Agosto de 2010
Universidade Veiga de Almeida - Pós Graduaç ão Latu Senso em
Direito Imobiliário
Início: Fevereiro de 2008
Conclusão: Junho de 2009
Fundação Getúlio Vargas - Curso de extensão e aperfeiçoamento em
Licitações e Contratos Administrativos
Realizado em 2008
 Títulos:
•
Moção de Congratulações e Aplausos concedida pela i. Câmara Municipal da
Cidade do Rio de Janeiro em 10 de março do ano de 2008.
 Artigos publicados:
•
Revista OAB-BARRA – Dezembro de 2010 – Ano 2 – nº11 – O STF e o Calote
Público.
•
Revista OAB-BARRA – Junho de 2010 – Ano 2 – nº 6 – Calote Público.
 Entrevistas concedidas:
•
Site da Associação de Imprensa da Barra – www.aib.org.br – Setembro 2010;
•
Revista Utilitá Barra – Dezembro de 2009 – Ano 08 – nº 52;
•
Jornal “Du Rosas” – Agosto de 2009 – Ano 7 – nº 72.
•
Jornal “Du Rosas” – Abril de 2011 – Ano 8 – nº 92.
 Palestras ministradas:
•
A Inclusão Social na Defesa do Consumidor – promovido pela 57ª Subseção
da OAB/RJ – Lançamento do 1º Código de Defesa do Consumidor em Braille
do Brasil – Outubro de 2009.
 Participações em Palestras:
•
Advocacia Corporativa – promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, 57ª
Subseção, Seção do Estado do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 2010.
•
Painel Sobre Temas de Processo Penal em Face do Anteprojeto do Novo
Código – promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, 57ª Subseção,
Seção do Estado do Rio de Janeiro, em 27 de outubro de 2010.
•
Processo Constitucional do Trabalho - promovida pela Escola Superior de
Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de
Janeiro, em 27 de outubro de 2010.
•
Ativismo Judiciário no Processo do Trabalho – promovida pela Escola
Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado
do Rio de Janeiro, em 18 de outubro de 2010.
•
Nova Lei do Agravo de Instrumento Trabalhista – promovida pela Escola
Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado
do Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 2010.
•
O Novo Código de Processo Civil – promovida pela Ordem dos Advogados do
Brasil, 57ª Subseção, Seção do Estado do Rio de Janeiro, em 25 de agosto de
2010.
•
Juizados Especiais Criminais – promovida pela Ordem dos Advogados do
Brasil, 57ª Subseção, Seção do Estado do Rio de Janeiro, em 28 de julho de
2010.
•
Alimentos na Família Contemporânea – promovida pela Ordem dos
Advogados do Brasil, 57ª Subseção, Seção do Estado do Rio de Janeiro, em
30 de junho de 2010.
•
Processo Eletrônico – promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, 57ª
Subseção, Seção do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de maio de 2010.
•
Os Vinte Anos do Código de Defesa do Consumidor – promovida pela Ordem
dos Advogados do Brasil, 57ª Subseção, Seção do Estado do Rio de Janeiro,
em 28 de abril de 2010.
 Cargos em exercício:
•
Diretor das Comissões da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-Barra da Tijuca), Seção do Estado do Rio de Janeiro (triênio 20102012).
Principais responsabilidades: Coordenação das 29 Comissões existentes na
maior Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de
Janeiro, incluindo a coordenação de seus Presidentes, Membros e
Colaboradores;
•
Sub-Procurador Geral da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-Barra da Tijuca), Seção do Estado do Rio de Janeiro (triênio 20102012).
Principais responsabilidades: Auxiliar o Procurador-Geral da Subseção na
defesa dos interesses dos inscritos na mesma, assim como da sociedade civil
em geral, propondo ações civis públicas perante o judiciário, propondo perante
o
Conselho
Nacional
de
Justiça
(CNJ),
procedimentos
de
controle
administrativo, pedidos de providência, revisão disciplinar, consultas e etc.;
•
Membro do Conselho da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-Barra da Tijuca), Seção do Estado do Rio de Janeiro (triênio 20102012).
Principais responsabilidades: Auxiliar a Diretoria da Subseção em tomada de
decisões estratégicas, julgar os Procedimentos Éticos Disciplinares que
envolva
algum
inscrito
na
Subseção,
julgar
processos
relativos
inobservância das prerrogativas dos advogados inscritos na Subseção e etc.;
a
•
Presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios da
57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Barra da Tijuca),
Seção do Estado do Rio de Janeiro (triênio 2010-2012).
Principais responsabilidades: Coordenação, administração geral e disciplina
da Comissão, distribuindo os processos e trabalho entre seus integrantes,
zelando pelo estrito cumprimento das normas legais e regimentais,
representando a Comissão nos atos e solenidades oficiais, podendo delegar
tais poderes, bem como propor ao Conselho da Subseção as medidas que
julgar necessárias ao perfeito funcionamento da Comissão e de seu
aprimoramento;
•
Secretário-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da 57ª Subseção da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Barra da Tijuca), Seção do Estado do
Rio de Janeiro (triênio 2010-2012).
Principais responsabilidades: Ao Secretário-Geral da Comissão compete
organizar previamente as pautas e redigir as atas das reuniões da Comissão,
elaborar, eventualmente em conjunto com os demais integrantes, relatório
anual, até outubro de cada ano, a ser enviado a 57ª Subseção, controle de
freqüência, recebimento e expedição de correspondência, delegando e
utilizando-se, para suas atividades, da assistência da Secretaria de Apoio às
Comissões Especiais;
•
Membro da Comissão de Ética e Disciplina da 57ª Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-Barra da Tijuca), Seção do Estado do Rio de
Janeiro (triênio 2010-2012).
Principais responsabilidades: Ao membro da Comissão de Ética e Disciplina
da Subseção, cabe relatar e instruir as Representações Éticos Disciplinares
que se refiram a algum inscrito na Subseção, para ao final proferir seu voto de
procedência ou não da representação, submetendo ao julgamento do
colegiado formado pelo Conselho Pleno da Subseção;
•
Membro do Conselho Editorial da Revista OAB-BARRA (triênio 2010-2012).
Principais responsabilidades: Ao membro do Conselho Editorial da Revista
OAB-BARRA, cabe diligenciar em todo o conteúdo da revista, como por
exemplo as matérias veiculadas, os artigos escritos e enviados por
especialistas e até mesmo na escolha e filtragem de anunciantes;
•
Membro do Conselho da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB-Barra da Tijuca), Seção do Estado do Rio de Janeiro (triênio 20072009).
Principais responsabilidades: Auxiliar a Diretoria da Subseção em tomada de
decisões estratégicas, julgar os Procedimentos Éticos Disciplinares que
envolva
algum
inscrito
na
Subseção,
julgar
processos
relativos
a
inobservância das prerrogativas dos advogados inscritos na Subseção e etc.;
•
Presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos – Precatórios da
57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Barra da Tijuca),
Seção do Estado do Rio de Janeiro (triênio 2007-2009).
Principais responsabilidades: Coordenação, administração geral e disciplina
da Comissão, distribuindo os processos e trabalho entre seus integrantes,
zelando pelo estrito cumprimento das normas legais e regimentais,
representando a Comissão nos atos e solenidades oficiais, podendo delegar
tais poderes, bem como propor ao Conselho da Subseção as medidas que
julgar necessárias ao perfeito funcionamento da Comissão e de seu
aprimoramento;
•
Secretário-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da 57ª Subseção da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Barra da Tijuca), Seção do Estado do
Rio de Janeiro (triênio 2007-2009).
Principais responsabilidades: Ao Secretário-Geral da Comissão compete
organizar previamente as pautas e redigir as atas das reuniões da Comissão,
elaborar, eventualmente em conjunto com os demais integrantes, relatório
anual, até outubro de cada ano, a ser enviado a 57ª Subseção, controle de
freqüência, recebimento e expedição de correspondência, delegando e
utilizando-se, para suas atividades, da assistência da Secretaria de Apoio às
Comissões Especiais;
•
Membro da Comissão de Ética e Disciplina da 57ª Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB-Barra da Tijuca), Seção do Estado do Rio de
Janeiro (triênio 2007-2009).
Principais responsabilidades: Ao membro da Comissão de Ética e Disciplina
da Subseção, cabe relatar e instruir as Representações Éticos Disciplinares
que se refiram a algum inscrito na Subseção, para ao final proferir seu voto de
procedência ou não da representação, submetendo ao julgamento do
colegiado formado pelo Conselho Pleno da Subseção;
•
Membro do Conselho Editorial da Revista OAB-BARRA (triênio 2007-2009).
Principais responsabilidades: Ao membro do Conselho Editorial da Revista
OAB-BARRA, cabe diligenciar em todo o conteúdo da revista, como por
exemplo as matérias veiculadas, os artigos escritos e enviados por
especialistas e até mesmo na escolha e filtragem de anunciantes.