UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA FÍSICA
ANÁLISE DA QUALIDADE DE VIDA URBANA
NO MUNICÍPIO DE EMBU/SP
Rúbia Gomes Morato
São Paulo
2004
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA FÍSICA
ANÁLISE DA QUALIDADE DE VIDA URBANA
NO MUNICÍPIO DE EMBU/SP
Rúbia Gomes Morato
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Geografia Física, do Departamento
de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas da Universidade de São Paulo,
para a obtenção do título de Mestre.
Orientador: Prof. Dr. Ailton Luchiari
São Paulo
2004
SUMÁRIO
ÍNDICE
ii
ÍNDICE DAS TABELAS
iv
ÍNDICE DE FIGURAS
v
RESUMO
vii
ABSTRACT
vii
1. INTRODUÇÃO
1
2. ALGUNS ASPECTOS DA URBANIZAÇÃO NO SETOR SUDOESTE DA REGIÃO
4
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
3. ÁREA DE ESTUDO
11
4. A NATUREZA MULTIDIMENSIONAL DA QUALIDADE DE VIDA
17
5. NOVAS TECNOLOGIAS PARA OS ESTUDOS ESPACIAIS: O GEOPROCESSAMENTO
39
6. MATERIAIS E MÉTODO
55
7. RESULTADOS
77
8. CONCLUSÕES
96
9. BIBLIOGRAFIA
99
i
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
1
2. ALGUNS ASPECTOS DA URBANIZAÇÃO NO SETOR SUDOESTE DA REGIÃO
4
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
2.1. A URBANIZAÇÃO NA BACIA DO GUARAPIRANGA: AS NECESSIDADES DA
7
POPULAÇÃO E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
2.2. A INSERÇÃO DE EMBU
NA REGIÃO SUDOESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE
10
SÃO PAULO
3. ÁREA DE ESTUDO
11
4. A NATUREZA MULTIDIMENSIONAL DA QUALIDADE DE VIDA
17
4.1. CONCEITOS E METODOLOGIAS PARA O ESTUDO DA QUALIDADE DE VIDA
18
4.2. A QUALIDADE DE VIDA NAS ÁREAS URBANAS
23
4.3. OS INDICADORES CONSIDERADOS PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA EM
34
ÁREAS URBANAS
4.4. A IMPORTÂNCIA DA ESCALA NO MAPEAMENTO DA QUALIDADE DE VIDA EM
36
ÁREAS URBANAS
4.5. CLASSIFICAÇÃO DAS METODOLOGIAS DE MAPEAMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
37
5. NOVAS TECNOLOGIAS PARA OS ESTUDOS ESPACIAIS: O GEOPROCESSAMENTO
39
5.1. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
40
5.2. MODELOS DE DADOS GEOGRÁFICOS
43
5.3. O SENSORIAMENTO REMOTO
44
ii
5.4. PROPRIEDADES DA VEGETAÇÃO VERDE EM RELAÇÃO AOS COMPRIMENTOS DE
48
ONDA DO VISÍVEL E INFRAVERMELHO REFLECTIVO
5.5. O ÍNDICE DE VEGETAÇÃO
51
5.6. USO DOS ÍNDICES DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS URBANAS
52
5.7. A INTEGRAÇÃO ENTRE SENSORIAMENTO REMOTO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO
53
GEOGRÁFICA
6. MATERIAIS E MÉTODO
55
6.1. QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
60
6.2. NÍVEL SÓCIO-ECONÔMICO
66
6.3. EDUCAÇÃO
71
6.4. QUADRO-SÍNTESE
76
7. RESULTADOS
77
7.1. QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
77
7.2. NÍVEL SÓCIO-ECONÔMICO
84
7.3. EDUCAÇÃO
89
7.4. QUALIDADE DE VIDA
93
8. CONCLUSÕES
96
9. BIBLIOGRAFIA
99
iii
ÍNDICE DAS TABELAS
3.1
Pessoas Residentes no Município de Embu entre 1960 e 2000
12
3.2
Modalidades de transporte coletivo
14
4.1
Domínios da qualidade de vida da Unidade de Pesquisa de Qualidade de Vida da
21
Universidade de Toronto
4.2
Atributos da Qualidade de Vida segundo a literatura
22
4.3
Índice de Exclusão/Inclusão Social
27
4.4
Componentes da qualidade Ambiental Urbana
32
4.5
Indicadores considerados para o Mapeamento da Qualidade de Vida Urbana
34
4.6
Unidades Geográficas de Análise de algumas Metodologias de Avaliação da
36
Qualidade de Vida
6.1
Participação dos indivíduos na renda familiar segundo a posição na família por
68
grupos sócio-econômicos - 1990 – 1994 (%) Região Metropolitana de São Paulo
(RMSP)
6.2
Participação dos indivíduos na renda familiar total segundo a posição na família –
68
1998 (%)
6.3
Quadro-síntese do Índice de Qualidade de Vida Urbana
76
7.1
Classes de renda da população
85
7.2
Distribuição da População de Embu segundo o Índice de Qualidade de Vida Urbana 95
iv
ÍNDICE DAS FIGURAS
2.1
Municípios integrantes da Bacia do Guarapiranga
3.1
Localização do município de Embu em relação à Região Metropolitana de São
8
11
Paulo
3.2
12
Trechos de fotografias aéreas de 1962, 1973 e 1994 da região central do município
de Embu
3.3
13
Recortes de fotografias aéreas de 1962 e 1994, respectivamente, próximo à Estrada
de Itapecerica, que liga o município homônimo à Santo Amaro, no bairro de Jardim
Santo Eduardo
3.4
Zoneamento do Municipal de Embu (1993)
15
4.1
Estrutura hierárquica do modelo de qualidade de vida urbana de ÜLENGIN et al
29
(2001)
4.2
Domínios e áreas temáticas do Sistema de Qualidade de Vida Urbana da CMP
31
5.1
Curvas de reflectância de materiais típicos dos ambientes urbanos
46
5.2
Corte da estrutura típica de uma folha verde sadia
49
5.3
Características espectrais da vegetação verde e sadia no intervalo de comprimento
50
de ondas entre 0.4 e 2.6ì m
6.1
56
Estrutura, fonte de dados e indicadores considerados para o Índice de Qualidade de
Vida Urbana
6.2
Setores censitários do município de Embu
58
7.1
Cartogramas dos indicadores ambientais
77
7.2
Diagrama de caixas dos indicadores ambientais e do índice de qualidade ambiental
78
7.3
NDVI de setembro de 1999 e fotografia aérea de dezembro de 2000 da região do
79
Jardim São Vicente e Vila Rose (leste do município de Embu)
7.4
Histograma do NDVI médio por setor censitário
80
7.5
À esquerda uma rua do Bosque do Embu, caracterizado por suas ruas arborizadas,
80
e à direita, o Jd. Mimás, com o predomínio da autoconstrução e escassez de
vegetação
7.6
NVDI do município de Embu e entorno
81
7.7
Histograma do Índice de Qualidade Ambiental
82
7.8
Representação do Mapa de Qualidade Ambiental Urbana
82
7.9
Curva dos quantis de renda per capita dos responsáveis pelos domicílios
84
7.10
Cartogramas dos indicadores de nível sócio econômico:
85
7.11
Histograma da renda familiar per capita estimada
86
7.12
Diagrama de caixas dos indicadores de nível-sócio econômico
86
v
7.13
Histograma do número de pessoas por banheiro
87
7.14
O Jardim Pinheirinho
88
7.15
Representação do Mapa de Nível Sócio-Econômico
88
7.16
Cartogramas dos indicadores de educação
89
7.17
Diagrama de caixas dos indicadores de educação
90
7.18
Histograma dos anos de estudo dos responsáveis pelos domicílios
91
7.19
Representação do Mapa de Educação
92
7.20
Diagrama de caixas dos índices de qualidade de vida
93
7.21
Representação do Mapa de Qualidade de Vida
94
vi
RESUMO
Este trabalho propõe uma metodologia de avaliação da qualidade de vida urbana a partir
de dados censitários (dos Resultados do Universo do IBGE) e de sensoriamento remoto
orbital (imagem de satélite Landsat 7 ETM+). São consideradas as dimensões qualidade
ambiental, nível sócio-econômico e educação. Para a integração, espacialização e
processamento dos dados, utiliza-se técnicas de Geoprocessamento, com o uso de um
Sistema de Informação Geográfica e de Processamento Digital de Imagens. A análise
dos resultados apoia-se na análise dos dados por meio de medidas estatísticas e de sua
distribuição espacial.
ABSTRACT
This work suggest a methodology for urban quality of life evaluation from census data
(Resultados do Universo do IBGE) and orbital remote sensing (Landsat ETM+ image)
system. The dimensions considered were environmental quality, socioeconomic and
education level. For integration, spatialization e data processing, were employed
Geoprocessing techniques, with use of Geographic Information System e Digital Image
Processing. The results were based in data analyzes from statistical measure and their
spatial distribution.
PALAVRAS-CHAVE/KEY WORDS
Qualidade de Vida, Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto, Análise Espacial,
Sistema de Informação Geográfica, Embu
Quality of Life, Geoprocessing, Remote Sensing, Spatial Analysis, Geographic
Information System, Embu
vii
1. INTRODUÇÃO
O município de Embu tradicionalmente é caracterizado pela dicotomia entre a
porção central e a região da bacia do Pirajussara, à leste. A primeira é a “Terra das
Artes”, rodeada por chácaras. A segunda é associada à pobreza e à violência e vizinha
de bairros como o Capão Redondo, cuja população está entre as mais excluídas de São
Paulo.
Esta visão prevalece desde o início da década de 1970 e chegou até a inspirar a
divisão do município. A proposta era criar o Distrito do Pirajussara e depois
emancipa-lo.
Consideramos essa caracterização muito simplista, o que não a invalida por
completo. Na realidade, esta é tendência geral. O município de Embu possui mais de
200 mil habitantes. É insuficiente falar no centro rico e no leste pobre. Não são áreas
homogêneas. Existem diferenciações internas em ambas as regiões. Não é difícil
encontrar favelas e pobres na região central. Assim como há quem “viva bem” na região
do Pirajussara. Mesmo a pobreza manifesta-se espacialmente em diferentes graus.
No início da década de 1970, quando o município possuía um décimo da
população atual, estas explicações tinham mais expressão. Naquela época ganhou
grande força o processo de migração e compra de terrenos pela população de baixa
renda. As residências foram sendo produzidas pelo processo de autocontrução.
Quem chegou à região do Pirajussara neste momento não encontrou a
infra-estrutura mínima. Não havia abastecimento de água e esgotamento sanitário,
apesar de a maioria dos lotes serem regulares. Escolas e postos de saúde eram raros.
A especulação imobiliária estimulou este tipo de ocupação na medida em que
oferecia lotes com baixo custo. Os lotes em São Paulo eram inacessíveis para a
população, tornando Embu em um município-dormitório.
Ao longo das décadas, lentamente a infra-estrutura básica vêm sendo instalada.
Alguns núcleos comerciais e de serviços mais ou menos diversificados foram se
consolidando. Estes núcleos permitiram o surgimento de uma pequena classe média,
formada por comerciantes e profissionais liberais.
1
Paralelamente, outros bairros populares continuaram sendo criados, também sem
infra-estrutura adequada.
Na região central e oeste, houve tanto o crescimento de chácaras e bairros
destinados à classe média e alta quanto o de bairros populares.
Assim, Embu apresenta-se como um mosaico de processos de ocupação distintos
e em diferentes estágios de desenvolvimento.
A avaliação da qualidade de vida desta população deve ser pautada em dados
empíricos, que possam refletir esses processos e não em generalizações simplistas. A
qualidade de vida urbana é entendida como o grau de satisfação das necessidades
básicas para a vida humana, que possa proporcionar bem-estar aos habitantes de
determinada fração do espaço geográfico.
O conhecimento e a avaliação da qualidade de vida urbana é um instrumento de
ação para diversos setores da sociedade: o privado, o público e os movimentos sociais
organizados.
Para o setor privado, os estudos de qualidade de vida urbana podem direcionar
os investimentos ou representar a valorização de seus produtos no mercado. Uma
população com boa qualidade de vida é atrativa tanto como recurso humano para a
produção e como consumidores para diversas empresas. Para o setor imobiliário em
especial, a qualidade de vida sempre é mencionada como um produto vendável,
agregada a seus condomínios.
Estudos sobre a qualidade de vida nas cidades constituem-se em importante
fonte de informações para o planejamento municipal e metropolitano. Os índices
sintéticos fornecem informações gerais sobre a vida da população. A desagregação dos
índices fornecem informações mais específicas, identificando e localizando os
problemas. Assim, é possível para os órgãos públicos conhecer com muito mais
racionalidade as necessidades da população.
Para os movimentos sociais organizados, os estudos sobre a qualidade de vida
podem ser legitimadores de suas reivindicações. A legitimação das causas destes
movimentos os fornece credibilidade, fortalecendo-os politicamente.
A proposta deste trabalho é a avaliação da qualidade de vida da população do
município de Embu a partir de dados censitários e de sensoriamento remoto orbital, com
a inclusão das dimensões qualidade ambiental, nível sócio-econômico e educação.
2
A qualidade ambiental diz respeito à um meio sadio, com instalações sanitárias
apropriadas e a presença de vegetação. O nível sócio-econômico está relacionado às
condições necessárias para a vida sob o aspecto material, como uma renda suficiente
para a família, uma residência de padrão adequado. A educação está ligada ao acesso à
informação e formação, à possibilidade de aquisição conhecimento de diversas
naturezas.
A abordagem tradicional para o tratamento de dados sociais, econômicos e
ambientais utiliza técnicas estatísticas bem estabelecidas, como testes de hipóteses,
análise de variância e modelos lineares. Estas, embora relevantes e úteis, não permitem
considerar o espaço geográfico. A localização de “onde” ocorrem os fenômenos é muito
importante, e em alguns casos essencial para à compreensão do problema (DRUCK et
al, 2002).
Para a integração, espacialização e processamento dos dados, utiliza-se técnicas
de Geoprocessamento, com o uso de um Sistema de Informação Geográfica e o
Processamento Digital de Imagens.
3
2. ALGUNS ASPECTOS
DA
URBANIZAÇÃO
DO
SETOR SUDOESTE
DA
REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
A passagem do ser humano do estado de natureza para a cultura cria novas
necessidades. As necessidades já não objetivam apenas a sobrevivência (tais como as de
alimentação, abrigo e reprodução), e para a satisfação destas novas necessidades cada
vez mais a natureza vai sendo incorporada, natureza esta, vista como recurso à
disposição da sociedade.
Antes dessa passagem, o homem encontrava unicamente no instinto todo o
necessário para viver no estado de natureza (ROUSSEAU, 1973). Após essa passagem,
no processo de interação com o espaço natural, o homem introduz-lhe modificações:
construções humanas, criadas com uma finalidade, uma função (SERRA, 1987). Essas
modificações, ao longo do tempo vão, incorporando em si a história da coletividade
(SERRA, op cit). A produção de adaptações do espaço é feita pelo trabalho humano
cooperativo, sendo, portanto um produto social. À medida que se torna mais complexa a
divisão do trabalho, assim também se tornam mais complexas as adaptações construídas
pelo homem no espaço. Dentre esses espaços adaptados, o mais complexo é a cidade
(SERRA, op cit).
Cada período sócio-econômico determina uma configuração espacial à cidade,
vinculada à estratificação social e suas organizações econômicas (CARLOS, 1994).
Atualmente, o papel assumido por algumas cidades em termos econômicos pode atrair
grande massa de trabalhadores, proporcionado-lhes um crescimento populacional que
ultrapassa seus limites municipais, gerando as aglomerações metropolitanas. "Em todos
os casos, mas principalmente no Terceiro Mundo, é praticamente impossível separar as
dimensões nacional e internacional do fato metropolitano. O processo de
desenvolvimento econômico do país é inseparável do próprio processo de crescimento,
diversificação e afirmação da economia urbana. O fenômeno da mundialização em São
Paulo é também o da conquista do mercado nacional brasileiro" (SANTOS, 1994a).
A cidade de São Paulo, capital da província cafeeira, se transformou
rapidamente, na primeira metade do século passado, em cidade industrial. Consolidou
territorialmente a indústria na cidade de São Paulo e cresceu vertiginosamente a
4
população. Da cidade de São Paulo se constituiu a região metropolitana. Essa região,
desde os anos 70, vem se expandindo significativamente, formando uma gigantesca
mancha urbana (LENCIONI, 1998).
Como expõe SANTOS (1994b) o processo de mundialização, no que toca os
lugares, obedece às leis conjugadas da divisão internacional do trabalho e da divisão
interna do trabalho. É assim que se estabelece uma divisão territorial do trabalho. O
mesmo pode ser dito dos organismos urbanos resultantes, pois estes associam, em uma
única lógica, as lógicas individuais particulares dos sub-sistemas internacional, nacional
e local, se não também o regional. A própria paisagem urbana - o espaço construído testemunha essa associação de influências.
A participação à modernidade contemporânea é exigente, para os países
periféricos, de um esforço de equipamentos mais extenso e intenso que as
modernizações precedentes. Esse esforço reclama uma enorme massa de recursos,
utilizados na construção das infra-estruturas econômicas, de tal maneira que o processo
de incorporação do país à globalização dá-se em detrimento dos investimentos sociais
exigidos por uma demografia e uma urbanização galopantes. Como somente poucas
firmas podem realmente utilizar, à escala nacional, as infra-estruturas assim instaladas, a
modernização conseqüente é seletiva, deixando fora dos seus benefícios uma parcela
importante da atividade urbana e da população (SANTOS, op cit).
Essa seletividade dos investimentos públicos acirra as desigualdades na
metrópole, deixando uma maioria excluída. Deste modo, pode-se dizer que "a
segregação espacial acentua-se graças aos investimentos públicos" (BRANT, 1989).
Assim, "a enorme expansão dos limites territoriais da área metropolitana construída, a
presença na aglomeração de uma numerosa população de pobres e a forma como o
Estado utiliza os seus recursos para a animação das atividades econômicas hegemônicas
em lugar de responder às demandas sociais conduzem à formação do fenômeno que
chamamos de metrópole corporativa, voltada essencialmente à solução dos problemas
das grandes firmas e considerando as demais questões residuais" (SANTOS, 1990).
A transformação das cidades expressa o movimento incessante de valorização e
incorporação de novos usos a diferentes localizações. Com esse movimento encontra-se
o mercado imobiliário. O mercado imobiliário adquire terrenos vazios e estoca à espera
de valorização futura. Os loteamentos novos são iniciados nas áreas mais distantes do
5
espaço urbanizado, deixando intercaladas faixas de terras não loteadas. Os lotes
vendidos a baixos preços atingem o mercado popular e originam bairros de baixa renda
que não dispõem dos serviços públicos essenciais. A medida que estes serviços vão
sendo implantados, as faixas de terrenos estocadas valorizam-se e se abrem novos
loteamentos, mais caros (SPÖRL & SEABRA, 1997).
O espaço geográfico urbano foi se configurando em função da expansão da
indústria. A especulação imobiliária foi fator determinante do uso e da ocupação desse
solo, expulsando a população da classe trabalhadora para áreas bem distante da cidade".
Essas áreas vão se expandindo, "sem infra-estrutura urbana, consolidando uma forma de
ocupação que no final das contas, implica em degradação ambiental (SPÖRL &
SEABRA, op cit).
Como o enorme crescimento quantitativo da população não pôde ser atendido
pela solução habitacional tradicional, a saída encontrada pela população foi baseada no
loteamento periférico e autoconstrução, principalmente por causa do crescente custo da
terra (BRANT, 1989). Segundo SANTOS (1990) "mais de 70% das casas construídas
na metrópole paulista são produtos de autoconstrução. Esse processo é mais freqüente
no anel externo da Região Metropolitana, atingindo os 90% e mais nos municípios de
Embu, Franco da Rocha e Jandira e, se aproximando desse índice, em Itapevi e
Francisco Morato".
Uma das razões pelas quais os pobres tendem a não se fixar, sendo levados para
localizações sempre mais periféricas, vem do custo dos serviços. Esses gastos com
água, energia elétrica e limpeza urbana são inversamente proporcionais à renda,
consumindo uma parcela substancial da renda dos menos favorecidos. Isto significa que
a chegada de melhoramentos urbanos a uma área conduz, a médio prazo, à exclusão dos
pobres, pela impossibilidade de arcarem com as respectivas despesas (SANTOS, 1990).
As áreas da capital e demais municípios que mais cresceram são as menos
dotadas de equipamentos (BRANT, 1989). A concentração urbana ocorre em velocidade
superior à implantação da infra-estrutura e equipamentos urbanos, o que possibilita a
ocorrência de problemas sócio-econômicos e ambientais (ALMEIDA & CARLOS,
1996).
Pode-se afirmar que inicialmente foram ocupados os melhores terrenos, e que a
partir desse acelerado crescimento urbano passam a ser ocupadas áreas mais
6
problemáticas em relação às suas características físicas. As áreas periféricas são
ocupadas pela população de menor poder aquisitivo, onde predominam os loteamentos
clandestinos, sistema de autoconstrução e favelas, e a carência da infra-estrutura básica
e equipamentos urbanos, o que possibilita o desencadeamento de diversos problemas do
meio físico, perda da qualidade de vida da população diretamente envolvida, ônus ao
Poder Público e à sociedade para a implantação, recuperação ou manutenção da infraestrutura básica (ALMEIDA & CARLOS, op cit).
A URBANIZAÇÃO NA BACIA DO GUARAPIRANGA: AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
O fenômeno da especulação imobiliária se apresenta muito nitidamente na Bacia
do Guarapiranga, cujo reservatório foi construído entre 1906 e 1908. Originalmente
previsto para a geração de energia elétrica, desde a década de 20 passou a ser utilizado
para o abastecimento público de água.
A Bacia do Guarapiranga situa-se à sudoeste da Grande São Paulo,
localizando-se a 23º43' latitude sul e 46º36' longitude oeste. Possui uma área de
aproximadamente 630 km2, abrangendo parte do município de São Paulo, todo o
município de Embu-Guaçu e parte dos municípios de Embu e Itapecerica da Serra.
Áreas reduzidas de dois outros municípios, Cotia e Juquitiba, completam a extensão da
bacia" (SPÖRL & SEABRA, 1997), conforme a figura 2.1.
A partir da década de 40, a expansão urbana da metrópole passou a ser
reorientada em direção sul, sobre a bacia do Guarapiranga. Este processo pode ser
compreendido por alguns fatores já bem conhecidos. Primeiramente, a retificação do rio
Pinheiros na tentativa de aumentar a velocidade de vazão e assim diminuir as
ocorrências de enchentes, possibilitou a posterior ocupação das margens e a construção
de avenidas marginais nos anos 60. Ainda nesta década, consolidou-se um parque
industrial que havia sido implantado na região de Santo Amaro. As vias de acesso e o
parque industrial provocaram o adensamento de bairros populares em direção ao sul. A
construção ou melhoria do sistema viário da região sul (Estradas de Itapecerica e
7
M´Boy Mirim ligando São Paulo à Itapecerica da Serra, além da Estrada de Parelheiros,
atual avenida Senador Teotônio Vilela) favoreceu a continuidade do processo de
expansão urbana no vetor sul sobre a bacia do Guarapiranga, caracterizada por
habitações de baixa renda, sem infraestrutura básica de abastecimento e saneamento
(VENTURI, 2001).
Figura 2.1 – Municípios integrantes da Bacia do Guarapiranga
Em 1975 é criada a Lei Estadual de Proteção aos Mananciais, com o objetivo de
gerir a associação entre o uso do solo e a qualidade das águas destinadas ao
abastecimento público, exercendo funções moderadoras do crescimento metropolitano.
Esta lei é parte do conjunto de medidas propostas pelo PMDI/71 (Plano Metropolitano
de Desenvolvimento Integrado) que interagindo deveriam redirecionar o crescimento da
cidade" (SPÖRL & SEABRA, op cit).
Para MOROZ et al (1994), essa lei contrapõe-se aos preceitos preservacionistas,
a pressão exercida pela expansão urbana, através do aumento da população e da
especulação imobiliária. A lei, por si só, normalmente não traz os resultados esperados,
é necessária a criação de mecanismos implementadores e estimuladores que extrapolam
a mera existência da lei. Os ideais de preservação ambiental com justiça social devem
ser compatíveis com o desenvolvimento urbano". "Em síntese, os problemas ambientais
8
e sociais existentes nas áreas de proteção aos mananciais refletem, de um lado a
incapacidade do poder público de fazer cumprir a lei, de outro, o fato de que onde
prevalece um elevado estado de miséria, as questões de moradia e sobrevivência falam
mais alto.
SPÖRL & SEABRA (1997) consideram que a lei foi muito importante, na
época, como um passo significativo no sentido de proteger os mananciais, apesar de ter
sido criada tardiamente, como instrumento reparador, porque uma boa parte da área
desses mananciais já estava sendo ocupada indevidamente. Concentrou, por um lado, a
atenção da preservação pelo 'não uso', restringiu ao máximo o uso e a ocupaçã
o do solo,
e por outro não encaminhou programas, projetos e propostas para incentivar os usos
possíveis e que áreas poderiam receber programas habitacionais concentrados e de que
forma, e assim por diante. Ou seja, a Lei é um instrumento sozinho, desvinculado de
uma política habitacional, de uma estrutura que passa pelas tendências sócioeconômicas da região, enfim por uma política global.
De acordo com BENÍCIO (1995), a história provou que, no jogo de forças
representado pelas formas jurídicas (legislações, L.P.M. e planos urbanísticos) e pelas
formas sociais (favelização e loteamentos clandestinos), as primeiras perderam no
tocante a seus objetivos de proteção ambiental. A administração pública falhou no
entendimento e no relacionamento local, com uma superestimação da capacidade do
poder legal como regulador da apropriação do espaço urbano.
Quando se delimitou a área de proteção aos mananciais não se considerou que o
limite resultaria num tratamento diferenciado a frações de um território de maneira
distante daqueles que o criam e produzem localmente. Não foi considerada a relação
humana com esse espaço geográfico, o lugar. O lugar, mesmo indicado por ordens
externas, possui uma ordem local que funda a escala do cotidiano, cujos parâmetros são
a co-presença, a vizinhança, a intimidade, a emoção e a socialização com base na
contiguidade (BENÍCIO, 1995).
Segundo KUBRUSLY (2000), não seria honesto insistir, como muitas vezes
temos ouvido, que o Poder Público não tenha “percebido” as ocupações irregulares
destes espaços protegidos. No meio técnico das agências de planejamento e prefeituras,
sempre esteve em gestação um processo revisional dos efeitos indesejados da legislação
de proteção aos mananciais. Em algum ponto deste processo de avaliação houve
9
impedimentos técnicos, em outros, impedimentos econômicos e na maioria das vezes
transtornos políticos, entravando a implantação de um modelo democrático e
transparente de uso e ocupação do solo, inclusive e talvez principalmente, que
enfrentasse o problema da moradia popular com mais seriedade.
Por outro lado, em áreas como Itapecerica da Serra, devido ao rigor da legislação
ambiental, as indústrias foram desestimuladas a investir no município. O mercado
imobiliário paralisou-se pelas mesmas razões. Neste sentido, é possível considerar que a
Lei de Proteção aos Mananciais estaria obtendo os efeitos esperados (VENTURI, 2001).
A INSERÇÃO DE EMBU NA REGIÃO SUDOESTE
DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO
PAULO
A inserção do município de Embu na região sudoeste da Região Metropolitana é
marcada por uma forte centralidade em relação à São Paulo. Praticamente não existem
ligações com Cotia e Itapecerica da Serra.
Em relação à Taboão, que possui um centro comercial mais estruturado que os
anteriores, a integração é melhor. Então, a população de Embu, principalmente da
região
do
Pirajussara, mantém relações de
trabalho, comércio e serviços
(hipermercados, shopping, faculdade, etc.) com Taboão.
Ainda assim, esta integração com Taboão está muito longe de ser comparada
com a existente com São Paulo. Taboão é beneficiado por estar localizado entre Embu e
o bairro de Pinheiros, em São Paulo, que polariza vários municípios da região sudoeste.
Esta polarização torna-se mais evidente quando se observa a quantidade de linhas de
ônibus intermunicipais que saem de Pinheiros para Cotia, Osasco, Itapecerica da Serra,
Taboão da Serra e Embu.
Outro centro polarizador de São Paulo é Santo Amaro, onde a população de
Embu e Itapecerica da Serra encontra trabalho, comércio e serviços populares.
10
3. ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo é o município de Embu, destacado na Figura 3.1.
Figura 3.1 – Localização da Região Metropolitana em relação ao Estado e do município de Embu em
relação à RMSP e aos municípios limítrofes
O município de Embu é muito representativo em relação ao processo de
expansão urbana ocorrido na Região Metropolitana de São Paulo nas últimas décadas.
11
As taxas de crescimento relativo da população da Região Metropolitana nesse período
são muito altas. No município de Embu essas taxas são ainda maiores. Entretanto, é
importante ressaltar que como essas taxas são relativas, municípios que no início do
período analisado possuíam maior população, tendem a apresentar menores taxas de
crescimentos relativos, mesmo que o incremento populacional seja maior em termos
absolutos. A Tabela 3.1 mostra o crescimento da população de Embu.
Ano
Pessoas residentes
1960
5.041
1970
18.161
1980
65.075
1991
154.739
1996
195.625
2000
206.781
Tabela 3.1 – Pessoas Residentes no Município de Embu entre 1960 e 2000. Fonte: IBGE.
A expansão urbana ocorreu em torno de dois eixos principais, o da Rodovia
BR-116 e o da Estrada de Itapecerica. Este padrão é classificado por FORESTI (1986)
como tentacular, formando uma malha urbanizada contínua que parte da Região Central
da cidade de São Paulo e se prolonga em direção às principais rodovias. A Figura 3.2 e
3.3 mostram as impressionantes transformações na região central, e na região do Jd.
Santo Eduardo, no sudeste do município.
Figura 3.2 - Trechos de fotografias aéreas de 1962, 1973 e 1994 da região central do município de Embu
12
Figura 3.3 - Recortes de fotografias aéreas de 1962 e 1994, respectivamente, próximo à Estrada de
Itapecerica, que liga o município homônimo à Santo Amaro, no bairro de Jardim Santo Eduardo
Este crescimento esteve associado à abertura da rodovia BR-116 em 1960, que
possibilitou a instalação de indústrias ao longo da rodovia, o desenvolvimento da
atividade turística e principalmente à participação de Embu em relação às forças
hegemônicas do sistema metropolitano como cidade-dormitório.
A feição de cidade-dormitório contrasta com a de aprazível estância. São dois
aspectos distintos e contraditórios. Se o centro apresenta belo casario, ruas arborizadas,
galerias e restaurantes variados, a periferia, na região da bacia do Pirajussara, apresenta
os problemas comuns às grandes cidades (SILVA, 2001).
O crescimento urbano da região da bacia do Pirajussara inicia-se na década de
1960, quando são criados loteamentos como os Jardins Santa Tereza, Santa Emília e
Santo Eduardo. Mas a partir da década de 1970 assume muito mais impetuosidade, com
novos loteamentos se multiplicando contíguos aos primeiros núcleos.
Os bairros populares, de ocupação majoritariamente horizontal, vão se
adensando continuamente. À medida que as famílias vão crescendo, os filhos se
casando, as moradias vão sendo ampliadas por meio do processo de auto-construção. Os
terrenos são aproveitados ao máximo.
Há também a construção de outras moradias no terreno para a locação. Esta
modalidade representa um importante complemento da renda familiar. Além de
essencial no presente, este complemento, apresenta-se também como uma segurança
para o futuro. Com perspectivas de aposentadorias muito baixas, a população encontra
este tipo de solução para melhorar os rendimentos.
Um complicador do processo de auto-construção é a morfologia dos terrenos,
dominantemente em morros, conforme foi constatado por GARIBALDI (1998).
13
Mais recentemente Embu vêm sendo conhecido como “terra do crime”, um lugar
violento, aparecendo em manchetes policiais como local de homicídios, chacinas e
estupros. Essa associação com a violência apavora os comerciantes do centro, que
defendem a separação do Pirajussara, que ficaria com os pobres e violentos. Essa seria a
solução para eliminar essa ambigüidade e o impacto negativo sobre o turismo.
Criaria-se o município do Pirajussara (SILVA, 2001).
Apesar de possuir um modesto parque industrial com 3475 empresas com CNPJ
atuantes, ocupando 49.880 pessoas (IBGE, 2001), a maior parte da população não
trabalha no próprio município. Este fato fica evidenciado por 32 das 38 linhas de ônibus
que servem o município serem intermunicipais. Apenas 6 são municipais, conforme
informações da Prefeitura de Embu (2003).
Tipo de Linha
Quantidade
Ônibus Intermunicipais
32
Ônibus Municipais
6
Lotação
11
Tabela 3.2 – Modalidades de transporte coletivo. Fonte: Prefeitura de Embu (2003).
Assim, a população residente trabalha, em sua maioria no município de São
Paulo, especialmente nos bairros de Santo Amaro e Pinheiros. Esses bairros funcionam
como centros regionais, polarizando áreas definidas, como explica SANTOS (1990).
A intenção de separação se apóia justamente na desarticulação e falta de
identidade entre a região do Pirajussara, densamente ocupada e contígua à periferia de
São Paulo, e o centro historio e seu entorno, “terra das artes” e “capital da ecologia”.
Pesaria ainda contra a região do Pirajussara, a ligação mais efetiva com São Paulo. De
acordo com essa versão, o município empregaria maior parte dos recursos na tentativa
de melhorar uma porção do território para uma população que não gera receita para o
município, pois mantém relações de trabalho e consumo maiores com São Paulo do que
com Embu (SILVA, 2001).
Foi apresentado à Câmara de Vereadores um projeto de criação do Distrito do
Pirajussara em 1990. Entretanto, não foi aprovado. A intenção era da criação do distrito,
seguida por sua emancipação. Este tema foi estudado por SILVA (2001).
14
Cerca de 58% do município faz parte de Área de Proteção aos Mananciais do
Guarapiranga. Esta é a área do médio curso do rio Embu Mirim, situado na porção
centro-sul do município, que representa um dos mais importantes tributários do
Guarapiranga. Outras bacias hidrográficas importantes são as do rio Pirajussara, à leste
do município, e do rio Cotia, ao norte.
A Figura 3.4, mostra o Zoneamento Municipal de Embu.
Figura 3.4 - Zoneamento do Municipal de Embu (1993). Escala Aproximada: 1:140 000. Fonte:
Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Embu
A ZH (em amarelo mais intenso) é o centro histórico, um antigo aldeamento
indígena de 1554, em acrópole. Com o marasmo que se verificou na evolução do núcleo
e até meados de 1950, não se tornou necessário extravasar os limites dos ribeirões que o
circundavam (OLIVEIRA, 1972).
A ZM (em rosa), é uma zona de uso misto, ao longo da BR-116, na área de
mananciais, com áreas residenciais, comerciais, industriais, etc.
A ZI1 (em ciano) é uma área industrial, no interior da área de mananciais. As
indústrias aí presentes tiveram sua instalação anterior à Lei de Proteção aos Mananciais.
A ZI2 (em preto) também uma área industrial, mas fora da área de mananciais.
As ZR-3 (em azul escuro) são áreas de densa ocupação, predominantemente
horizontal, com lotes de até 125 m2, fora da área de mananciais, formando uma faixa
urbanizada contínua em relação à Região Metropolitana. Nestas área estão bairros como
o Jd. Santo Eduardo (Figura 3.3), situados na bacia do Pirajussara.
15
A ZR2 (em amarelo) e a ZR1B (em vermelho) são áreas predominantemente de
sítios de pelo menos 2000 m2 em áreas de mananciais. A ZR1B (em verde) também
áreas de sítios de pelo menos 2000 m2, mas fora da área de mananciais.
A inserção de Embu no contexto da Metrópole é explicado por SANTOS (1990).
O município está longe de ter auto-suficiência para atender seus cidadãos, tanto por
serviços públicos como privados. Então, sua população desloca-se para São Paulo,
principalmente para bairros como Pinheiros e Santo Amaro, á procura de produtos e
serviços mais sofisticados, assim como para o trabalho e lazer.
Assim, grande parte da população residente praticamente não possui relações de
qualquer natureza com o município. Isso é válido principalmente para a classe operária.
Em sentido contrário, a parcela da população que mais está integrada ao
município é formada por comerciantes, profissionais liberais e de serviços. Entretanto,
estes são pouco numerosos.
16
4. A NATUREZA MULTIDIMENSIONAL DA QUALIDADE DE VIDA
Diversas áreas do conhecimento, como a economia, a estatística, as ciências
sociais, o urbanismo, a psicologia, a medicina, a saúde pública e a geografia, têm se
preocupado com o estudo da qualidade de vida. Cada qual, entendendo-a segundo suas
metodologias e instrumentos de análise. Este grande interesse a tornou familiar não só
nos meios técnicos e acadêmicos, mas entre a população em geral. Freqüentemente,
jornais e revistas de grande circulação divulgam rankings e qualidade de vida de bairros,
cidades, países ou outras unidades de análise.
Essa utilização da expressão qualidade de vida pelas diferentes áreas do
conhecimento implica na multiplicidade de significados associados ao conceito de
qualidade de vida, ou, em vários conceitos de qualidade de vida.
Como conseqüência desta situação, como ressaltam ÜLENGIN et al (2001),
diferentes resultados são obtidos nos estudos de qualidade de vida, devido às diferenças
na escolha dos conjuntos de variáveis, na atribuição de pesos às variáveis, da
abordagem adotada, das metodologias usadas, e a homogeneidade das unidades
geográficas de análise em que as pesquisas são baseadas.
Além disso, outros conceitos mais ou menos correlatos muitas vezes são
utilizados indistintamente. São os casos de nível de vida, condições de vida, e
desenvolvimento humano. Há ainda, a subdivisão da qualidade de vida baseada em
diferentes aspectos. Então, têm-se a qualidade de vida urbana, a qualidade de vida
rural, a qualidade de vida no trabalho, na velhice, etc. Assim, a análise conceitual da
qualidade de vida torna-se muito complexa.
Não existe consenso em relação à datação das primeiras tentativas de definição
da qualidade de vida. Alguns autores sugerem que foram iniciadas na Antiguidade. Para
outros, nos anos 30, como WISH (1986 apud ÜLENGIN et al, 2001). Na década de 60
como BOOZ-ALLEN (1973), SANTOS & MARTINS (2001). Ou nos anos 70, como
SLIWIANY (1987).
17
CONCEITOS E METODOLOGIAS PARA O ESTUDO DA QUALIDADE DE VIDA
Para MASLOW (1954 apud RIBEIRO & VARGAS, 2001) a definição de
qualidade de vida sustenta-se na teoria das necessidades básicas. Segundo este autor, as
necessidades humanas apresentam-se hierarquicamente da seguinte forma:
¬ necessidades fisiológicas: fome, sono;
¬ necessidades de segurança: estabilidade, ordem;
¬ necessidades de amor e pertinência: família, amigos;
¬ necessidades de estima: respeito, aceitação;
¬ necessidades de auto-atualização: capacitação.
WILHEIM & DEÁK (1970) consideram que a qualidade de vida está ligada à
satisfação de aspectos objetivos representados pela renda, emprego, objetos possuídos e
qualidade da habitação, dentre outros.
Segundo WALLACE (1971), qualidade de vida inclui dimensões psicológicas e
sociológicas e habitação adequada; a participação em atividades culturais, recreacionais
e tempo para leitura; satisfação nas relações interpessoais e o funcionamento de serviços
de saúde; o conhecimento e recursos para se adaptar para as mudanças decorrentes do
tempo e igualdade de oportunidades para influenciar na direção e na velocidade das
mudanças.
Já DALKEY (1972) baseia seu conceito de qualidade de vida em aspectos tais
como felicidade e bem-estar. Segundo ele, o conceito de qualidade de vida seria mais
coerente se fossem considerados fatores com real significado para o indivíduo e não
aqueles fatores prescritos como sendo socialmente bons (RIBEIRO & VARGAS, 2001).
O Serviço de Administração Pública americano (BOOZ-ALLEN, 1973) vê a
qualidade de vida não como um conceito, mas como uma noção, ligada ao bem-estar
das pessoas - principalmente em grupo, mas também como indivíduos -, assim como o
bem-estar do ambiente em que estas pessoas vivem. Essa noção inclui perspectivas
econômicas, sociais, psicológicas, ambientais e os diferentes estilos de vida.
18
MITCHELL el al (1973) define a qualidade de vida como a satisfação percebida
pelos indivíduos por ter suas necessidades preenchidas por um período de tempo.
De acordo com MCCALL (1975), o melhor caminho para a abordagem de
medida da qualidade de vida é medir o alcance em que as necessidades de felicidade das
pessoas são satisfeitas, isto é, aquelas condições que são necessárias, porém não são
uma condição suficiente de felicidade de alguém – aquelas condições sem as quais
nenhum membro da raça humana pode ser feliz.
Para LIU (1976) a qualidade de vida inclui as dimensões psicológicas e
sociológicas, habitação adequada; a participação em atividades culturais, de
entretenimento, tempo para leitura; satisfação nas relações interpessoais e um bom
convívio familiar; o conhecimento e os recursos para se adaptar aos tempos de
mudança, a igualdade de oportunidades para influenciar na direção e na velocidade das
mudanças (LO & FABER, 1997).
COMUNE & CAMPINO (1980) consideram além das necessidades básicas
atendidas, a idéia de qualidade. Assim, a noção de bem-estar dos indivíduos relacionase à qualidade do meio físico e social. Além da infra-estrutura, os serviços de saúde, de
recreação e lazer, também se deve considerar a existência de estabelecimentos
comerciais e bancários e de áreas verdes (RIBEIRO & VARGAS, 2001).
CUTTER (1985) propõe o uso de indicadores de três ordens: sociais, ambientais
e perceptivos. Aos dois primeiros elementos dá também uma dimensão perceptiva, isto
é, de bem-estar ou não em relação a um elemento objetivo (RIBEIRO & VARGAS,
2001).
Segundo o Instituto Econômico e Social da Polônia, aceita-se como nível de vida
da população, em uma dada unidade de tempo e em uma dada unidade de espaço, o grau
de satisfação das necessidades materiais e culturais das economias domésticas, obtido
no sentido da garantia dessa satisfação através dos fluxos de mercadorias e de serviços
pagos e dos fluxos do fundo de consumo coletivo. As componentes consideradas são a
alimentação, habitação, saúde, educação, recreação, previdência social, instalações
materiais ou bens duráveis (SLIWIANY, 1987).
De acordo com SLIWIANY (1987), essa definição envolve todo o complexo
sistema de medição do nível de vida da população: de um lado, a medição mais
tradicional, que são dimensões dos fluxos e serviços expressos em valores; e de outro, a
19
quantificação dos efeitos sociais, expressos no grau de satisfação das necessidades
materiais e culturais.
Já o desenvolvimento humano, do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), é definido como um processo abrangente de expressão do
exercício do direito de escolhas individuais em diversas áreas: econômica, política,
social ou cultural. Algumas destas escolhas são básicas para a vida humana. As opções
por uma vida longa e saudável, ou por adquirir conhecimento, ou por um padrão de vida
decente. Isso não significa que outras escolhas, como aquelas referentes à participação
política, à diversidade cultural, aos direitos humanos e à liberdade individual não sejam
igualmente importantes. Entretanto, algumas escolhas humanas são consideradas
básicas porque à medida que são alcançadas, abrem caminho para as demais (PNUD,
1998).
Para a medição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as três
dimensões adotadas pelo PNUD el al (1998) são a longevidade, medida pela expectativa
de vida ao nascer; a educação, mensurada pela taxa de analfabetismo de adultos e a taxa
combinada de matriculas nos níveis primário, secundário e superior; e a renda, medida
pelo Produto Interno Bruto (PIB) real per capita ajustado para refletir as diferenças na
paridade do poder de compra entre os países expresso em dólares internacionais (PPC$).
Utilizando metodologia similar, o PNUD et al (1998) construiu o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que possui as mesmas dimensões do
IDH, porém são utilizados outros indicadores. São contabilizados a esperança de vida ao
nascer; a taxa de analfabetismo e o número médio de anos de estudo; a renda familiar
per capita média.
Outro índice desenvolvido pelo PNUD el al (1998) é o Índice de Condições de
Vida (ICV), que possui cinco dimensões, medidas por vinte indicadores. As dimensões
são a longevidade, a educação, a renda, a infância e a habitação.
De acordo com o Conselho de Desenvolvimento Social de Ontário (1997), a
qualidade de vida é produto da interação entre condições sociais, de saúde, econômicas
e ambientais, às quais afetam o desenvolvimento humano e social (GDRC, 2002).
A Fundação SEADE realiza quadrienalmente a Pesquisa de Condições de Vida
na Região Metropolitana de São Paulo e no Estado de São Paulo. Esta pesquisa é um
levantamento domiciliar que investiga os temas: domicílio; família e morador; habitação
20
e patrimônio familiar; utilização de serviços de saúde; educação; inserção no mercado
de trabalho; e rendimentos (SÃO PAULO, 1999).
Segundo a Unidade de Pesquisa de Qualidade de Vida da Universidade de
Toronto, a qualidade de vida é o grau em que uma pessoa desfruta de possibilidades
importantes para sua vida. As possibilidades resultam das oportunidades e limitações
que cada pessoa tem em sua vida e reflete a interação de fatores pessoais e ambientais.
O usufruto tem duas componentes: a experiência de satisfação e posse ou realização. Os
três maiores domínios identificados são: ser, pertencer e tornar-se, conforme a tabela
4.1.
Ser
Pertencer
Tornar-se
O domínio do “ser” inclui aspectos O pertencer inclui a adaptação da
O tornar-se diz respeito a seguir
básicos de “quem alguém é” e tem
pessoa com seus ambientes em
objetivos propostos para realizar
três subdomínios. “ser físico”, que
três subdomínios. O pertencer
objetivos pessoais, expectativas e
inclui aspectos de saúde física,
físico é definido como as ligações
desejos. O tornar-se prático
higiene pessoal, nutrição,
da pessoa com seu ambiente físico, descreve as ações do dia-a-dia,
exercícios, roupas e aparência
como sua casa, seu local de
como atividades domésticas, do
física. O “ser psicológico” inclui a
trabalho, vizinhança, escola ou
trabalho, da escola ou atividades
saúde psicológica da pessoa,
comunidade. O pertencer social
voluntárias, tendo em vista as
sentimentos, avaliações sobre si
inclui as ligações com o ambiente
necessidades sociais e para a
mesmo e autocontrole. O “ser
social e incluem os sentimentos de
saúde. O tornar-se lazer, inclui
espiritual” reflete valores
aceitação pelos outros: família,
atividades que promovem o
pessoais, padrões pessoais de
amigos, colaboradores, vizinhos e
relaxamento e a redução do
conduta, e comportamento
comunidade. O pertencer
estresse. Inclui jogos de cartas,
espiritual, que podem ou não estar
comunitário representa o acesso a
caminhadas pela vizinhança,
associado com organizações
recursos normalmente disponíveis
visitas à família, ou atividades de
religiosas.
para os membros da comunidade,
maior duração como as férias ou
como renda adequada, serviços
feriados. O tornar-se crescimento
sociais e de saúde, emprego,
promove atividades que
programas educacionais e
aperfeiçoam o conhecimento e a
recreacionais e atividades
experiência.
comunitárias
Tabela 4.1 – Domínios da qualidade de vida da Unidade de Pesquisa de Qualidade de Vida da
Universidade de Toronto (GDRC, 2002)
21
Diante de tantas definições, alguns autores procuraram sistematizar os diferentes
conceitos, como BOOZ-ALLEN (1973), RIBEIRO & VARGAS (2001), ÜLEGIN et al
(2001) e SANTOS & MARTINS (2002).
Segundo BOOZ-ALLEN (1973), as diversas tentativas de definição da qualidade
de vida poderiam ser classificadas a partir dos seguintes critérios:
¬ a noção de qualidade de vida relaciona-se a um número indefinido de condições e
não implica na avaliação de estilos de vida
¬ as idéias de que existem diferentes estilos de vida como existem diferentes
indivíduos, isto é, não existe um critério universal para a definição da qualidade de
vida que valha para qualquer sociedade e a qualquer tempo
¬ a proposição de que a qualidade de vida se refere a um estado subjetivo do indivíduo
e pode somente ser parcialmente explicada pelo uso de termos como treinamento,
felicidade, educação, bem-estar, autopreenchimento, satisfação, razão, propósito,
etc. em oposição à qualidade de vida, os termos descontentamento, analfabetismo,
frustração, apatia, alienação, etc.
ÜLEGIN et al (2001) sintetizam numa tabela os atributos empregados por alguns
autores para a avaliação da qualidade de vida:
Fonte
LIU (1976)
Atributos utilizados
(1) Econômico, (2) político, (3), ambiental, (4) social e (5) saúde e
educacional
BOYER & SAVAGEAU (1981)
(1) clima, (2) moradia, (3) saúde e ambiente, (4) crimes, (5)
transporte, (6) educação, (7) artes, (8) recreação, (9) econômico
BLOMQUIST et al (1988)
(1) precipitação pluviométrica, (2) umidade, (3) dias de alta
temperatura, (4) dias de baixa temperatura, (5) velocidade dos ventos,
(6) luz solar, (7) litoral, (8) crimes violentos, (9) razão
professor/aluno, (10) visibilidade, (11) total de partículas em
suspensão, (12) descarga de efluentes, (13) aterros sanitários, (14)
supervalorização dos lugares, (15) tratamento, conservação e
disposição de lugares, (16) cidades centrais
SUFIAN (1993)
(1) satisfação pública, (2) custo da alimentação, (3) espaço vital, (4)
padrão da moradia, (5) comunicação, (6) transporte, (7) saúde
pública, (8) paz e tranqüilidade, (9) fluxo de tráfego, (10) ar limpo
22
IDH (PNUD, 1994)
(1) expectativa de vida, (2) taxa de analfabetismo entre pessoas
adultas, (3) média do poder de compra
ICPQL (1996)
(1) mortalidade infantil, (2) expectativa de vida, (3) taxa de
analfabetismo entre os adultos
PROTASSENKO (1997)
(1) renda per capita mensal, (2) distribuição da renda, (3) custo
mensal com alimentação
Tabela 4.2 - Atributos da Qualidade de Vida segundo a literatura (ÜLENGIN et al, 2001)
SANTOS & MARTINS (2002) equacionam três âmbitos de análise relativos à
qualidade de vida:
¬ a distinção entre os aspectos materiais e imateriais da qualidade de vida. Os
aspectos materiais dizem respeito às necessidades humanas básicas, como condições
de habitação, abastecimento de água, sistema de saúde, ou seja, aos aspectos de
natureza essencialmente física e infraestrutural. Para as sociedades menos
desenvolvidas, os aspectos materiais são mais significativos. Para as mais
desenvolvidas, as questões imateriais ligadas ao ambiente, ao patrimônio cultural
são mais centrais.
¬ a distinção entre os aspectos individuais e coletivos. As componentes individuais
são mais relacionadas com as condições econômica, pessoal e familiar dos
indivíduos. As componentes coletivas são relacionadas com os serviços básicos e os
serviços públicos.
¬ a distinção entre os aspectos objetivos e subjetivos. Os aspectos objetivos são mais
facilmente apreendidos por meio da definição de indicadores de natureza
quantitativa. Os subjetivos remetem á percepção que os indivíduos têm da qualidade
de vida e que é muito diferente de pessoa para pessoa, e de estrato social para estrato
social.
A QUALIDADE DE VIDA NAS ÁREAS URBANAS
As áreas urbanas têm sido grande foco de estudos sobre a qualidade de vida. É
de se esperar esta tendência em virtude da crescente concentração da população nas
23
cidades em escala mundial. Por outro lado, o próprio padrão de urbanização,
freqüentemente desordenado é um gerador de problemas que influencia nas condições
de vida da população. Estas influências são importantes, necessitando-se conhece-las e
avalia-las (SANTOS & MARTINS, 2002).
Várias metodologias para a avaliação da qualidade de vida urbana têm sido
propostas. As fontes de informações incluem os dados estatísticos fornecidos pelos
censos decenais; pesquisas por amostragem qualitativas e quantitativas com a
população; séries de medições de dados ambientais (climatológicos, de poluição, etc.);
séries de medições de condições de tráfego (freqüência de congestionamentos, etc.);
fotografias aéreas e imagens de sensores remotos orbitais.
Algumas metodologias privilegiam os dados sociais, dando pouca importância
ou desconsiderando os dados ambientais. Outras, ao contrário utilizam maciçamente
variáveis físicas ou ambientais para a medição da qualidade de vida, em detrimento de
dados sociais.
Apesar da aparência excessivamente determinista das últimas, em economias de
mercado, estas pesquisas têm mostrado resultados plausíveis. Em diversas cidades do
mundo, os estudos têm apontado que a quantidade de áreas verdes, por exemplo,
apresenta correlação positiva com a renda e a escolaridade da população.
A qualidade de vida costuma ser desejável para a grande maioria das pessoas.
Entretanto, localização residencial reflete a identidade, aspirações e avaliações de seus
habitantes, com os limites impostos por seus recursos econômicos (TIMMS, 1971 apud
WEBER & HIRSH, 1992).
A seguir, são apresentados alguns conceitos e metodologias para a avaliação da
qualidade de vida nas áreas urbanas, alguns conceitos correlatos e outros que poderiam
ser entendidos sub-dimensões da qualidade de vida.
MUMBOWER & DONOGHUE (1967) utilizaram fotografias aéreas para o
estudo de aspectos sócio-econômicos e demográficos de nove cidades dos Estados
Unidos e Porto Rico. O objetivo foi obter informações sobre os segmentos menos
favorecidos da população. Os resultados indicaram que as fotografias podem fornecer
descrições qualitativas e quantitativas das áreas de pobreza, mostrando suas
características com mais precisão que os estudos baseados apenas em dados censitários.
24
FORSTER (1983) utilizou imagens do satélite americano LANDSAT para
avaliar a qualidade residencial da região metropolitana de Sidney. Segundo o autor, a
porcentagem de área de grama e árvores nas áreas urbanas pode normalmente ser
associada com a qualidade ambiental, indicando espaços abertos e qualidade estética. É
proposto um Índice de Qualidade Residencial (IQR) baseado nas seguintes premissas:
¬ o tamanho da residência é uma medida de qualidade e ambiente social e poderia ser
positivamente relacionada para um índice de qualidade residencial
¬ o total de área de vegetação é um indicador positivo de qualidade
¬ a soma das porcentagens de áreas do sistema viário e outras construções não
residenciais representam uma influencia negativa. O IQR é prejudicado pela invasão
de outros usos, que aumentam o ruído e os níveis de poluição
A fórmula para seu cálculo é:
IQR= (tamanho da residência) * (média de árvores + % de grama)
(média de sistema viário + % de outros usos)
WEBER & HIRSH (1992) utilizaram imagens do satélite francês SPOT
juntamente com dados censitários convencionais para a avaliação e mapeamento da
paisagem urbana de Estrasburgo, na França. Os autores ressaltam que como as imagens
de satélite não possuem limites administrativos é possível estudar o ordenamento real
dos fenômenos urbanos. Em outras palavras, as rupturas físicas ou espaciais e
continuidades reais no sistema urbano podem ser analisadas por meio dos dados
orbitais, o que não é possível utilizando apenas os dados censitários. Para a manipulação
e a verificação de relações entre os dados foi utilizado um Sistema de Informação
Geográfica.
Os autores (WEBER & HIRSH, 1992) avaliaram os distritos em termos de sua
qualidade ambiental. Foram construídos três índices. O primeiro, o índice de
residências, tenta determinar o status social das áreas urbanas e foi calculado segundo a
expressão seguinte:
Índice de Residências =
(categoria habitação suburbana)
.
(nº domicílios individuais + nº domicílios duplos)
25
Os outros dois índices estão mais relacionados ao ambiente físico. O segundo, o
índice de qualidade do ambiente descreve a atração das áreas por meio da cobertura da
terra, particularmente, segundo a existência de áreas verdes. A fórmula para seu cálculo
é a apresentada a seguir:
Qualidade do Ambiente = Índice de Moradia * Vegetação urbana residual .
Outros
Outros: área urbana densa, construções de edifícios, áreas industriais e construções não habitadas
Finalmente, o terceiro índice depende apenas de dados de sensoriamento remoto,
selecionado as zonas urbanas segundo a categoria de uso e cobertura da terra. O índice
de atratividade tenta descrever a atratividade das áreas utilizando o uso e cobertura da
terra. Ele é calculado segundo a expressão seguinte:
Índice de Atratividade =
(% uso residencial + % vegetação urbana)
.
(% áreas industriais, comerciais e estacionamentos)
SPOSATI (1996) desenvolveu a metodologia do Mapa da Exclusão/Inclusão
Social, que utiliza linguagens quantitativas, qualitativas e de geoprocessamento para
produzir dois índices territoriais que hierarquizam regiões de uma cidade quanto ao grau
de exclusão/inclusão social. Foram construídos os Índices de Exclusão/Inclusão Social
(Iex) e de Discrepância (Idi). Estes índices vinculam condições de vida das pessoas ao
território onde vivem. De certo modo produz uma medida de vizinhança pois associa
dados individuais ao convívio em um mesmo território.
A definição de Exclusão está intimamente ligada à definição de Inclusão social,
são processos sociais interdependentes que revelam desequilíbrios explícitos pela
desigual distribuição de renda e oportunidades. Desta forma para se definir exclusão é
necessário definir a dimensão utópica da inclusão social. A inclusão remete ao alcance
de um padrão mínimo que garantiria acesso ao universo das quatro utopias básicas,
autonomia de renda, desenvolvimento humano, qualidade de vida e equidade definidas
abaixo:
¬ Autonomia de Renda é compreendida como a capacidade do cidadão suprir suas
necessidades vitais, culturais, políticas e sociais, sob as condições de respeito às
idéias individuais e coletivas relacionando-se com o mercado não importando
apenas as responsabilidades do indivíduo, mas também do Estado.
26
¬ Qualidade de Vida envolve duas questões, a democratização dos acessos as
condições de preservação do homem, da natureza e do meio ambiente, o que implica
numa melhor redistribuição da riqueza social e tecnológica aos cidadãos bem como
redução da degradação e precariedade ambiental.
¬ Desenvolvimento Humano é a possibilidade dos cidadãos desenvolverem seu
potencial intelectual com menor grau de privação, ou seja, usufruir coletivamente do
mais alto grau de capacidade humana.
¬ Equidade é a efetivação da igualdade e do acesso aos direitos da população, a
possibilidade da manifestação das diferenças serem respeitadas sem discriminação.
Condição que favorece o combate à subordinação e ao preconceito em relação às
diferenças de gênero, políticas, étnicas, religiosas, culturais, de minorias etc.
A tabela 4.3 sintetiza a metodologia de SPOSATI (1996), listando os indicadores
e os índices correspondentes aos quatro campos (ou dimensões) do Índice de
Exclusão/Inclusão Social.
INDICADORES
Iexi Chefes de família abaixo da linha da Pobreza
(sem Rendimentos)
Iexi Chefes de família na Linha de Pobreza (com
ganho até 2 SM)
Iexi sem Rendimento
Iexi até 0.5 SM
Iexi de 0.5 a 1 SM
Iexi 1 a 2 SM
Iexi 2 a 3 SM
Iexi 3 a 5 SM
Iexi 5 a 10 SM
Iexi 10 a 15 SM
Iexi 15 a 20 SM
Iexi mais de 20 SM
Iexi Chefes de Família não Alfabetizados
Iexi Escolaridade Precária (1 a 3 anos de estudo)
Iexi 4 a 7 anos de estudo
Iexi 8 a 10 anos de estudo
Iexi 11 a 14 anos de estudo
Iexi mais de 15 anos de estudo
Iexi Alfabetização Precoce (com 5 a 9 anos)
Iexi Alfabetização Tardia (de 10 a 14 anos)
Iexi não Alfabetizados
Iexi Alfabetização Precária
Iexi População acima de 70 anos
Iexi Precário Abastecimento de Água
Iexi Precária Instalação Sanitária (esgoto)
Iexi Precário Tratamento de Lixo
Iexi Propriedade Domiciliar
Iexi Densidade Habitacional
Iexi Condições de Privacidade
Iexi Confoto Sanitário
Iexi Habitação Precária
Iexi Mulheres não Alfabetizadas
Iexi Concentração de Mulheres Chefes de
Família
ÍNDICES
CAMPOS
Iex Precária Condição de
Sobrevivência
Iex de Distribuição de Renda
dos Chefes de Família
Iex de Desenvolvimento
Educacional
Iex Estímulo Educacional
Iex
AUT ONOMIA
DE RENDA DOS
CHEFES DE
FAMÍLIA
Iex
DESENVOLVIMENT O
HUMANO
Iex Escolaridade Precária
Iex Longevidade
Iex Qualidade
Ambiental
Conforto
Domiciliar
Iex
Qualidade
Domiciliar
Iex
QUALIDADE
DE VIDA
Iex EQÜIDADE
Tabela 4.3 – Índice de Exclusão/Inclusão Social (SPOSATI, 1996)
27
A metodologia de SPOSATI (1996), foi inicialmente aplicada para o município
de São Paulo com dados do IBGE de 1991. Depois, foi aplicada com dados de 1996 e
2000 para o município de São Paulo, ganhando grande destaque em jornais e revistas de
grande circulação. Também vem sendo utilizada em outros municípios como Goiânia, e
São José dos Campos.
LO & FABER (1997) integraram dados do TM-LANDSAT e dados censitários
para avaliar a qualidade de vida na cidade de Athens-Clarke, nos Estados Unidos.
Foram combinadas variáveis ambientais e sócio-econômicas por meio da análise por
meio de análise estatística por componentes principais e operações de sobreposição
utilizando Sistemas de Informações Geográficas (GIS Overlay).
As variáveis ambientais utilizadas foram o NDVI, o uso e cobertura da terra e a
temperatura aparente na superfície. As variáveis sócio-econômicas foram a densidade
da população, a renda per capita, o valor médio das residências e a porcentagem de
graduados em nível superior.
Os autores (op cit) ressaltam a forte relação existente entre dos dados
relacionados ao ambiente biofísico e ao ambiente sócio-econômico. O NDVI mostra
forte correlação negativa com a aparente temperatura na superfície e com a porcentagem
de uso urbano; e forte correlação positiva com a renda per capita, o valor médio das
residência e o nível educacional. Assim, o NDVI, enquanto variável biofísica, talvez
possa ser útil para substituir condições sócio-econômicas de uma área.
CARVALHO el al (1997) desenvolveram um método multivariado de
classificação sócio-econômica de micro-áreas urbanas, utilizando os setores censitários
da região metropolitana do Rio de Janeiro. A partir da análise por componentes
principais, foram selecionados 15 indicadores com maior poder de explicação da
variância observada, com base nos quais, em nova análise, foram escolhidos os sete
indicadores finais. A classificação multivariada por partição gerou cinco tipos diferentes
de setores censitários descritos como: alta renda; renda mais baixa; pobre, com
predomínio de casas alugadas; baixa escolaridade e renda; e precariedade no
saneamento básico. Os autores consideraram que o método proposto é relativamente
simples, parte de informações de fácil acesso e ampla cobertura e permite uma primeira
aproximação na criação de índices compostos de avaliação de qualidade de vida. Além
disso, contribui para apontar a desigualdade na distribuição dos recursos, seja mapeando
28
grandes regiões de pobreza, seja identificando micro-áreas de exclusão em meio à
relativa riqueza.
A UNIÃO EUROPÉIA (1999) menciona dez domínios considerados principais
da qualidade de vida nas cidades: população, rendimentos e riqueza, condições de
saúde, habitação, disponibilidade de serviços, crime e problemas sociais, emprego e
condições de trabalho, ambiente (tráfego, poluição e clima), relações interpessoais e
participação cívica (SANTOS & MARTINS, 2002).
ÜLENGIN et al (2001) construíram um índice de qualidade de vida para a
cidade de Istambul, na Turquia, em que a atribuição dos pesos para os indicadores foi
realizada considerando-se a prioridade que seus habitantes revelaram por meio de
pesquisa. Para esta pesquisa foram realizados questionários à população de diferentes
classes sociais. As quatro dimensões principais foram o ambiente físico, o ambiente
social, o ambiente econômico e as facilidades de comunicação e transporte. O número
de atributos correspondentes à cada uma das dimensões são respectivamente 5, 6, 3 e 3,
conforme a figura 4.1
Q ualidade de Vida U rbana
Q ualidade do Am biente Físico
Q ualidade do Am biente Social
Q ualidade do Am biente Econôm ico
Q ualidade de Transporte e C om unicação
O rdenam ento e Tipo de C onstruções
Áreas Verdes
Áreas R ecreacionais
Infra-estrutura e Serviços M unicipais
Extensão e Preço dos Serviços Educacionais
Extensão e Preço dos Serviços de Saúde
Atividades C ulturais e Entretenim ento
Satisfação
C usto de Vida
O portunidades e Safistação com o Trabalho
C usto de Acom odação
M eios de C om unicação
M eios de Tranporte Público
Fluxo de Tráfego
Figura 4.1 - Estrutura hierárquica do modelo de qualidade de vida urbana de ÜLENGIN et al (2001)
NUCCI (2001) propôs uma metodologia qualitativa de avaliação da qualidade
ambiental para o distrito de Santa Cecília, no município de São Paulo, baseado na
ecologia da paisagem. Foram considerados sete atributos negativos: o uso diferente de
residencial ou praça, a verticalização superior a 6 pavimentos, a poluição, pontos de
enchentes, os desertos florísticos, o déficit de espaços livres públicos e a densidade
populacional acima de 400 hab/ha. As áreas com boa qualidade ambiental são aquelas
em que não há a presença de nenhum dos atributos negativos citados.
29
LUCHIARI (2001) integrou produtos de sensoriamento remoto com sistema de
informação geográfica para a identificação da cobertura vegetal no setor norte do
município de Campinas.
Os dados orbitais foram submetidos às rotinas de fusão e classificação de
padrões. A imagem classificada, contendo as categorias de uso da terra, e o mapa de
bairros, obtido a partir da associação entre a tabela e o mapa de quadras, foram
submetidos à operação de tabulação cruzada.
Os resultados mostraram um estreito relacionamento entre a densidade da
cobertura vegetal e a renda da população residente na área. Além de um indicador de
qualidade ambiental, a quantidade de cobertura vegetal apresenta-se também,
indiretamente, como um indicador de qualidade de vida, pois está associada às
características sócio-econômicas da população.
A Câmara Municipal do Porto (CMP), em Portugal, propôs um modelo de
análise da qualidade de vida baseado em quatro grandes domínios: condições
ambientais, condições materiais coletivas, condições econômicas e sociedade.
No primeiro, as condições ambientais estão relacionadas com o ambiente em
geral, que remete para os aspectos naturais e físicos da cidade (ar, água, verde,
resíduos...). O segundo, das condições materiais coletivas, relativas aos equipamentos e
infraestruturas relacionadas com as condições coletivas de vida na cidade nas áreas de
cultura, desporto, ensino, saúde, assistência social, transportes, comércio e serviços.
Trata-se, assim, de indicadores relacionados com as condições existentes na cidade,
comuns para todos, e que condicionam, naquelas áreas, a vivência da cidade. O terceiro
domínio, condições econômicas, pretende analisar a cidade quanto núcleo de atividade
econômica e as questões daí decorrentes ligadas às condições individuais e vida na
cidade: rendimento e consumo, mercado de trabalho, habitação, dinâmica econômica.
Por último, um quarto domínio, designado por sociedade, que integra os indicadores
ligados a dimensão social da cidade e ao relacionamento entre as pessoas, ou seja,
questões relacionadas com as escolhas individuais e com a participação dos cidadãos
(SANTOS & MARTINS, 2002).
Este sistema é sintetizado na figura 4.2.
30
Figura 4.2 - Domínios e áreas temáticas do Sistema de Qualidade de Vida Urbana da CMP (SANTOS &
MARTINS, 2002)
A Nova Zelândia avalia a qualidade de vida em suas seis maiores cidades,
Auckland, Christchurch, Manukau, North Shore, Waitakere e Wellington, que abrigam
aproximadamente 40% da população neozelandesa. As dimensões e os indicadores
considerados são saúde, habitação, ambiente urbano, demografia, satisfação,
democracia, educação, coesão da comunidade e economia e emprego.
As avaliações são periódicas, desde 1999. Os critérios para a seleção dos
indicadores utilizados foram baseados na relevância para o projeto, o objetivo, as
circunstâncias de medição, o custo para a obtenção, a validade, o entendimento e a
disponibilidade para cada uma das seis cidades.
A partir do somatório de fatores que interferem na maneira como se define a
qualidade ambiental urbana, RIBEIRO & VARGAS (2001) consideram quatro aspectos
principais que devem ser analisados, conforme se delineia na tabela 4.4:
A partir da tabela 4.4 é possível ter uma idéia da diversidade de fatores que
podem ser considerados na avaliação da qualidade de vida em áreas urbanas. São
listados 17 categorias e 58 itens para os quatro aspectos considerados principais.
Dificilmente um índice de qualidade de vida daria conta de todas estas variáveis.
31
ESPACIAIS
BIOLÓGICOS
SOCIAIS
ECONÔMICOS
Bem-estar
Saúde Física
Organização
Oportunidades
Vegetação, espaços
saneamento, insolação,
comunitária, de classe,
emprego, trabalho,
abertos, tranqüilidade
níveis de ruído,
associações
negócios
Acessibilidade
Realização Pessoal
Produtividade
sistema viário, transporte Saúde Mental
amizade, afeto,
Economia e
reconhecimento
deseconomias de
qualidade do ar
estresse,
Desenho Urbano
congestionamentos,
elementos visuais,
filas, solidão,
Contatos
custo de vida;
monotonia, desordem
reclamações
encontros, privacidade,
competição,
solidariedade
complementaridade
informação
aglomeração; trânsito,
Segurança
Referenciais
trânsito, edificações,
Atividades de lazer
Diversidade
Orientação, história,
marginalidade
recreação, cultura,
escolhas
marcos
compras
Uso e ocupação do solo
Realização profissional
densidades, conflito de
mobilidade,
usos, facilidades,
oportunidades
permeabilidade,
segregação
Acesso e Opções
Moradia, trabalho,
serviços urbanos,
serviços sociais,
transporte
Tabela 4.4 – Componentes da qualidade Ambiental Urbana. (RIBEIRO & VARGAS, 2001)
NUSSBAUM e SEN (1998) dividem as metodologias de avaliação da qualidade
de vida em três grupos, as que enfatizam os bens, utilidades e a satisfação das
necessidades básicas. A focalização em bens é a favorita dos economicistas,
percebendo que o desenvolvimento não ocorre sem prosperidade material. A visão
utilitarista enfatiza excessivamente os estados mentais das pessoas e negligencia outros
aspectos de seu bem-estar. O enfoque nas necessidades básicas busca estabelecer as
oportunidades para o pleno desenvolvimento físico, mental e social da personalidade
32
humana, entretanto, deixa imprecisões acerca de quais são estas necessidades e de como
as necessidades podem variar individualmente (CROCKER, 1993).
O maior problema da focalização em bens é a substituição dos fins pelos meios.
Na verdade, a importância dos bens está no que eles podem proporcionar, e não em si
próprios. A qualidade de vida não está linearmente relacionada com o volume de bens.
Entretanto, a insuficiência de recursos financeiros pode comprometer a qualidade de
vida.
A visão utilitarista, por outro lado, é muito dependente das expectativas, da
cultura e dos valores das pessoas, os quais são individuais. Para cada estilo de vida as
prioridades podem ser diversas. As necessidades das mulheres não são as mesmas dos
homens, que por sua vez, são diferentes das crianças e idosos. Em grupos religiosos, o
conformismo é muito comum, e as declarações são sempre a de que possuem uma ótima
qualidade de vida, por maiores que sejam as dificuldades enfrentadas.
SEN (1998) afirma que o enfoque nas necessidades básicas é plausível, na
medida em que tenta assegurar condições cruciais para a qualidade de vida. Uma crítica
é o minimalismo, a preocupação apenas com o mínimo. Entretanto, para populações
com grandes proporções de pobres, a garantia do mínimo é válida. Em sociedades mais
desenvolvidas, este enfoque é insuficiente.
Outro termo muito utilizado é bem-estar, que em português e espanhol,
apresenta-se de forma única, mas em inglês, temos welfare e well-being. MAZZONI
(1998, p.7) ressalta as diferenças entre os termos. Welfare se refere ao sistema de
assistência social, que inclui as teorias de bem-estar, as quais postulam como elemento
primordial à satisfação das necessidades e o prazer (utilitarista). Para pessoas que
possuem uma expectativa modesta em relação à suas vidas, pouco pode ser satisfatório.
Ao contrário, para pessoas mais exigentes, atingir um grau de satisfação pode ser mais
difícil. O segundo termo, Well-being, se relaciona mais com a condição da pessoa.
Quando empregam well-being, os autores de língua inglesa fazem referência a aspectos
como capacidade, as oportunidades, as vantagens e rechaçam as teorias que haviam
predominado sobre o bem estar (em sentido limitado), além de mencionar muitos
elementos impossíveis de quantificar. Em português ou espanhol, os termos são
utilizados em ambos os sentidos.
33
OS INDICADORES CONSIDERADOS
PARA A
AVALIAÇÃO
DA
QUALIDADE
DE
VIDA
EM
ÁREAS URBANAS
Apesar da diversidade de significados que o conceito de qualidade de vida pode
assumir, para fins de mapeamento, as metodologias tradicionalmente utilizam-se
preponderantemente de dados objetivos e de abrangência coletiva.
A Tabela 4.5 mostra que, para fins de mapeamento, os indicadores de qualidade
de vida mais utilizados são referentes à infra-estrutura urbana, à qualidade ambiental e
às características demográficas e sócio-econômicas.
Metodologias
r
Carvalho et al (1997)
X
Ceccato (1994)
X
e
p
d
a
ed fe ev
s
j ma mc i
l
mi cp
v
X X
X
if pp da
a
es cl ee pv u dp
X
X X X
X X
X X
X X
av te sa
X
Forster (1983)
Gomes e Lins (2000)
t
X X
X X
X
X X X
X X
X X
X
X
X
Lima et al (2002)
X
Lo e Faber (1997)
X
X
Morato (2004)
X
X X
X
X
X X
X
Paes et al (2003)
IDH-M (PNUD et al
X
X
X
X X
X X X X
X X
X X X
X X
X X
X X
X
1998; Pedroso, 2003)
Exclusão Social
X X
X X
X X
X
X
(Sposati, 1996)
Exclusão Social (Campos
X
X
et al 2003)
Vulnerabilidade Juvenil
X
X
X
X
X X
(Seade, 2003)
Vulnerabilidade Social
X
X
X
X
(CEM-CEBRAP, 2003)
Weber e Hirsh (1992)
X
X X
Legenda - r: renda; e: emprego; p: pobreza; d: desigualdade social; a: alfabetização; ed: escolaridade; fe: freqüência à
escola; ev: evasão escolar; s: saúde; j: presença de jovens; ma: mães adolescentes; mc: mulheres chefes de família; i:
presença de idosos; l: longevidade; mi: mortalidade infantil; cp: crescimento populacional; v: violência; if: infraestrutura urbana; pp: propriedade domiciliar; da: domicílios alugados; a: abastecimento de água; es: destino do esgoto;
cl: coleta de lixo; ee: energia elétrica; pv: pavimentação; u: classe de uso da terra nas áreas vizinhas; dp: densidade da
população; t: tamanho da residência; av: áreas verdes; te: temperatura; sa: grau de satisfação da população
Tabela 4.5: Indicadores considerados para o Mapeamento da Qualidade de Vida Urbana
34
Em relação a todo o conjunto de metodologias, pode-se perceber que os
indicadores mais utilizados estão relacionados com a renda, a educação e a presença de
áreas verdes.
Comparando-se as metodologias internacionais e brasileiras, é possível notar que
os indicadores selecionados para uma mesma dimensão se adaptam à condição da
população em questão. Para a dimensão educação por exemplo, metodologias de países
mais avançados utilizam, por exemplo, a proporção de graduados em nível superior, a
presença de pós-graduados ou os anos de estudo, enquanto as metodologias brasileiras
utilizam freqüentemente a proporção de analfabetos.
É compreensível também a preocupação das metodologias brasileiras com a
desigualdade e a pobreza. Serviços essenciais, universalizados em países avançados,
como abastecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo são muito freqüentes nas
metodologias brasileiras.
Em síntese, os índices de qualidade de vida dos países mais pobres tendem a
supervalorizar aspectos materiais e serviços essenciais. Os índices dos países mais
desenvolvidos, ao contrário, não os valorizam, ou mesmo os omitem, reservando muito
mais espaço para aspectos imateriais, ligados às atividades culturais, ao entretenimento,
ao lazer, à participação política e a satisfação de seus habitantes.
O número de indicadores utilizados para a medição da qualidade de vida é muito
variável. Um maior número de indicadores não necessariamente torna o índice de
qualidade de vida mais eficiente. O mais importante é o quão eficazes são os
indicadores para descrever a realidade da população em questão. Quando poucos
indicadores conseguem descrever a população de maneira satisfatória, a introdução de
novos indicadores tende a fornecer pequenas contribuições.
Existindo dados a custos relativamente baixos, como os do censo do IBGE e
dispondo-se de grande capacidade de armazenamento e processamento dos dados, o uso
de vários indicadores não representa um problema. Entretanto, quando há a necessidade
de levantamento dos dados, as exigências de recursos humanos e financeiros podem ser
variáveis, de acordo com o tipo de dado a ser levantado, a amostragem utilizada, a
maior ou menor margem de erro considerada como tolerável, etc.
35
A IMPORTÂNCIA
DA
ESCALA
NO
MAPEAMENTO
DA
QUALIDADE
DE
VIDA
EM
ÁREAS
URBANAS
Um fator muito importante na avaliação da qualidade de vida em áreas urbanas é
a escala. A Tabela 4.6 agrupa algumas metodologias de avaliação da qualidade de vida
segundo a unidade geográfica adotada para a análise.
Metrópole
Município
Distrito
Setores Censitários
Pesquisa de Condições
IDH-M
Exclusão Social
Carvalho et al (1996)
de Vida
(PNUD et al 1998)
(Sposati, 1996)
Índice de Condições de
Vulnerabilidade Juvenil
Vulnerabilidade Social
Vida
(SEADE, 2003)
(CEM-CEBRAP, 2003)
Pedroso (2003)
Morato (2004)
(Seade, 1998)
Sufian (1993)
(PNUD et al 1998)
Gomes e Lins (2000)
Weber e Hirsh (1992)
Tabela 4.6 - Unidades Geográficas de Análise de algumas Metodologias de Avaliação da Qualidade de
Vida
Quanto maior a extensão da unidade geográfica, há maior facilidade de coleta de
dados em diversas fontes, como institutos de pesquisas, levantamentos de órgãos
públicos federais, estaduais e municipais. Isto é válido principalmente para as principais
regiões metropolitanas.
Tomando-se o município ou distritos municipais como unidades de análises, a
obtenção de diversos dados continua fácil. Entretanto, não é possível ter informações de
sua diversidade interna.
Utilizando-se unidades geográficas pouco extensas, como os setores censitários
do IBGE, é possível chegar-se à um bom detalhamento espacial, mas a quantidade de
dados que podem ser utilizados diminui consideravelmente. Então, é preciso escolher
entre trabalhar com os dados disponíveis ou investir na coleta de novos dados.
Em geral, as metodologias que adotam unidades geográficas mais extensas,
como a Pesquisa de Condições de Vida (SEADE, 1999), o Índice de Condições de Vida
36
(PNUD et al, 1998) e o Mapa da Exclusão/Inclusão Social (SPOSATI, 1996) utilizam
um grande número de indicadores, chegando à ordem das dezenas.
Em sentido contrário, as metodologias que adotam unidades geográficas pouco
extensas, como as de CARVALHO et al (1997) e o Mapa da Vulnerabilidade Social
(CEM-CEBRAP, 2003), o número de indicadores diminui.
É muito importante ter clara a relação entre a escala do mapeamento e os
indicadores a serem utilizados. Isso é necessário porque as áreas urbanas abrigam infraestruturas e serviços cujos raios de atuação podem ser locais, distritais ou regionais. O
mapeamento a partir de unidades geográficas incompatíveis com a escala dos
indicadores selecionados pode ocasionar equívocos capazes comprometer a qualidade
dos mapas produzidos. Uma situação que pode propiciar esse tipo de problema é a
utilização de dados de diferentes fontes, coletados segundo padrões não conciliáveis.
CLASSIFICAÇÃO DAS METODOLOGIAS DE MAPEAMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
É possível agrupar as metodologias de mapeamento da qualidade de vida
segundo as técnicas utilizadas:
Nas metodologias baseadas exclusivamente em técnicas de Sensoriamento
Remoto, como as de FORSTER (1983) e PAES et al (2003), a indicação da qualidade de
vida é determinada pela proporção relativa entre as classes de uso da terra. Fatores
físicos e ambientais, como o padrão de urbanização e a presença de vegetação são
valorizados.
As metodologias baseadas na utilização de Sistema de Informação Geográfica,
como as de SPOSATI (1996) e CARVALHO et al (1997) baseiam-se em indicadores
sócio-econômicos. Fatores ambientais, como a arborização urbana, são suprimidos. A
vantagem destas metodologias é a possibilidade de se utilizar por unidades de governo
(como distritos, administrações regionais, sub-prefeituras, etc.), ou em maior escala,
bairros ou setores censitários, fornecendo-se diretamente informações importantes para
a gestão municipal. A desvantagem, é que, cada unidade espacial é considerada
homogênea. Quando as unidades são extensas, ou muito populosas, pode haver a
agregação grupos sociais distintos (favelas e áreas nobres), o que pode tornar o
37
indicador selecionado uma média entre grupos populacionais diferentes, não sendo
representativo em relação à nenhum dos grupos.
É importante ressaltar embora sejam crescentes as metodologias que utilizam
SIG para a avaliação da qualidade de vida em áreas urbanas, poucas são as que se valem
dos recursos de análise espacial. Na verdade, a grande maioria utiliza-se apenas do
banco de dados e apresenta os resultados sob a forma de Cartografia Temática. O
verdadeiro uso do SIG, como ressalta MARTIN (1996), é muito mais raro.
Quando há a Integração entre Sensoriamento Remoto e Sistema de Informação
Geográfica, como em WEBER e HIRSH (1992), CECCATO (1994), ANJOS et al
(1996) e LO e FABER (1997), são consideradas tanto as variáveis ambientais como as
sócio-econômicas. WEBER e HIRSH (1992, p.3251) ressaltam que como os dados
orbitais não possuem limites administrativos, é possível estudar o ordenamento real dos
fenômenos urbanos.
38
5.
NOVAS
TECNOLOGIAS
PARA
OS
ESTUDOS
AMBIENTAIS:
O
GEOPROCESSAMENTO
A disponibilidade de recursos tecnológica representa um importante instrumento
para os mais diversos campos da ciência e da sociedade. Para a Geografia em especial,
como demonstra MAGUIRE (1989) a partir da apresentação de numerosos exemplos, a
informática abriu possibilidades muito amplas e impossíveis de serem enumeradas
adequadamente, apesar de vários campos de nossa ciência ainda não terem se
apropriado substancialmente destes recursos. Esse conjunto de tecnologias é conhecido
como Geoprocessamento, que pode ser aplicado também a outras ciências, além da
Geografia.
Para CÂMARA & DAVIS (2000), o termo Geoprocessamento denota a
disciplina do conhecimento que utiliza técnicas matemáticas e computacionais para o
tratamento da informação geográfica e que vêm influenciando de maneira crescente as
áreas de Cartografia, Análise de Recursos Naturais, Transportes, Comunicação, Energia
e Planejamento Urbano e Regional.
RODRIGUES (1990) define o Geoprocessamento como o conjunto de
tecnologias de coleta e tratamento de informações espaciais e de desenvolvimento, e
uso, de sistemas que as utilizam. As áreas que se servem das tecnologias de
Geoprocessamento têm, em comum, o interesse por entes de expressão espacial, sua
localização, ou distribuição, ou ainda a distribuição espacial de seus atributos.
Como demonstram as definições apresentadas, diversos são os instrumentos, os
recursos disponibilizados pelas tecnologias de Geoprocessamento, tais como os
Sistemas de Informação Geográfica (SIGs), o Sensoriamento Remoto e os Sistemas de
Posicionamento Global (GPS). Estas tecnologias podem ser utilizadas em diversas áreas
como a Geografia, a Cartografia, a Agronomia, a Geologia, entre outras, fornecendo
importante subsídio para diversas modalidades de planejamento.
MARBLE (1990) afirma que apesar de o desenvolvimento de tecnologia
baseada em computador para o tratamento de dados espaciais ter contribuições de
inúmeras áreas técnicas, o desenvolvimento do conceito principal destes sistemas veio,
certamente, da Cartografia e da Geografia. Entretanto, seu status efetivo presente não
39
seria possível sem o número de interações interdisciplinares significativas. As principais
contribuições vieram das seguintes áreas: computação gráfica, processamento de
imagens, geometria computacional, ciência da computação, sistemas de gerenciamento
de banco de dados, engenharia de softwares, sensoriamento remoto e fotogrametria.
SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
Os SIGs são talvez os mais importantes instrumentos entre as diversas
tecnologias de Geoprocessamento, sendo inclusive muitas vezes confundidos com o
próprio Geoprocessamento. Uma razão que poderia justificar tais confusões são a
grande flexibilidade que os SIGs apresentam (com uma ampla gama de recursos
computacionais) que possibilitam diversas aplicações em vários campos científicos e
profissionais.
Existem diversas definições de SIG. MAGUIRE (1991) seleciona e analisa 11
definições, CÂMARA (1995) cita 4 e SILVA (1999) cita 17 definições. Aqui,
apresentamos as definições de BURROUGH (1986), COWEN (1988) e ARONOFF
(1989).
Para BURROUGH (1986), o SIG é um poderoso conjunto de ferramentas para
colecionar, armazenar, recuperar, transformar e apresentar dados espaciais do mundo
real. De acordo com COWEN (1988), SIG é um sistema de suporte à decisões que
envolve a integração de dados referenciados espacialmente em um ambiente de solução
de problemas. Para ARONOFF (1989), o SIG é um conjunto de procedimentos manual
ou
computacional
usado
para
armazenar
e
manipular
dados
referenciados
geograficamente.
Segundo MAGUIRE (1989), as razões para tantas definições acerca da natureza
e objetivos dos SIGs podem ser a heterogeneidade do grupo de indivíduos e
organizações que os utilizam e a crescente variedade de aplicações.
Segundo MARBLE (1990) os SIGs possuem quatro componentes principais. O
primeiro é o subsistema de entrada de dados (que deve permitir a coleta e o
processamento dos mapas existentes, entrada de dados de sensoriamento remoto, etc.).
40
O segundo é o sistema de armazenagem e recuperação dos dados (que deve permitir a
recuperação dos dados rapidamente, assim como correções e atualizações rápidas e
precisas). O terceiro é o subsistema de análise dos dados (que deve incluir uma
variedade de tarefas associadas a um conjunto de regras baseados em parâmetros
estatísticos definidos pelo usuário). E, finalmente, o quarto subsistema é o de
apresentação dos dados (que deve incluir a cartografia digital).
Ainda são comuns confusões entre os Sistemas de Informação Geográfica e a
Cartografia Digital. CINTRA (1991) aponta diferenças entre a Cartografia Digital os
Sistemas de Informações Geográficas: "embora utilizem os mesmos equipamentos, a
cartografia digital visa fundamentalmente o mapa (sua automação, elaboração,
armazenamento em meio eletrônico para facilitar a atualização, etc.). Os sistemas de
informações geográficas visam fundamentalmente o projeto, o planejamento, etc. e
foram elaborados pensando nas respostas às perguntas dos indivíduos envolvidos na
área".
Diversos autores têm ressaltado o grande potencial dos SIGs como instrumento
para a implementação de trabalhos em diversas modalidades de estudos ambientais.
Neste sentido podemos destacar MAGUIRE (1989), MARBLE (1990), CÂMARA
(2000), MARTIN (1996), LUCHIARI (1993), CASTRO (1993), SANTOS et al (1997),
FLORENZANO (2002), entre outros.
CÂMARA et al (2000) apontam quatro grandes dimensões dos problemas
ligados aos estudos ambientais, o mapeamento temático, ao diagnóstico ambiental, a
avaliação de impacto ambiental e o ordenamento territorial. Os estudos de mapeamento
temático visam caracterizar e entender a organização do espaço como base para o
estabelecimento das bases para as ações e estudos futuros. A área de diagnóstico
ambiental objetiva estabelecer estudos específicos sobre regiões de interesse, com vistas
a projetos de ocupação ou preservação. Os projetos de impacto ambiental envolvem o
monitoramento dos resultados da intervenção humana sobre o ambiente. Finalmente, os
trabalhos de ordenamento territorial objetivam normatizar a ocupação do espaço,
buscando racionalizar a gestão do território, com vistas a um processo de
desenvolvimento sustentável.
Segundo TARLET (1977), as vantagens dos procedimentos informatizados nos
estudos de ordenamento do meio natural são a maior flexibilidade e precisão nos
41
cálculos, que permitem uma ponderação precisa de um número de critérios
consideráveis com grande facilidade de simulação.
Entretanto, os SIGs possuem suas limitações. É preciso reconhece-las para evitar
futuros erros, como "considerar que os SIGs ou programas similares produzem
informações diretas sobre o meio físico, ou que podem desconsiderar a obtenção de
informações quantitativas referentes aos componentes do meio ambiente. Esse erro vem
provocando sérios prejuízos, visto que os sistemas automatizados só reúnem recursos de
desenho, de tratamento estatístico e recursos de banco de dados em um mesmo
conjunto, e portanto serão eficientes somente se o conjunto for utilizado para tratar um
conjunto significativo de atributos que foi obtido por procedimentos criteriosos, e que
tenha validade para tratamento areal" (ZUQUETE et al, 1997).
Tradicionalmente, os SIGs vêm sendo mais aplicados nos estudos dos recursos
naturais. Segundo MARTIN (1996), o estudo dos "ambientes naturais representa um dos
maiores e mais bem fundamentados campos de aplicação dos SIG e provavelmente o de
uso mais comum desta tecnologia". Apesar de "suas aplicações também possuírem
componentes sócio-econômicas, relativas às relações entre o ambiente físico e as
sociedades humanas".
Vários autores têm ressaltado a importância dos SIG para o estudo do ambiente
urbano e de variáveis sócio-econômicas, como MAGUIRE (1989), DAVIS &
SIMONETT (1990), WEBER & HIRSH (1992), TREITZ el al (1992), PATHAN el al
(1993), HARRIS & VENTURA (1995), LOMBARDO & MACHADO (1996),
MARTIN (1996), SPOSATI (1996), LO & FABER (1997), MARQUES (1998),
DAVIS (2000), KUBRUSLY (2000), MACHADO (2000), LUCHIARI (2001), entre
outros.
Para DAVIS (2000), o universo de aplicações urbanas dos SIG é muito extenso.
Existem aplicações em praticamente todas as áreas de atuação do poder público no
município, bem como nas atividades relacionadas à oferta e à prestação de serviços à
população. Na área pública, destacam-se áreas como educação, saúde, transportes,
segurança pública, tributação, licenciamento de atividades, meio ambiente, infraestrutura urbana, planejamento, e outras. Na área de prestação de serviços, destacam-se
as áreas de atuação das concessionárias, envolvendo redes de energia elétrica,
abastecimento de água, esgotamento sanitário e pluvial, e telecomunicações, bem como
42
a prestação de serviços baseada na rede de circulação viária, em atividades como coleta
e distribuição de produtos.
MODELOS DE DADOS GEOGRÁFICOS
De acordo com CÂMARA et al (2000), para entender o processo de tradução do
mundo real para o ambiente computacional uma das abordagens mais úteis é o chamado
paradigma dos quatro universos de GOMES E VELHO (1995), que distingue os
universos do mundo real, conceitual (ou matemático) de representação e de
implementação.
No universo do mundo real encontram-se os fenômenos a serem representados
(tipos de solos, cadastro urbano e rural, dados geofísicos e topográficos). No universo
conceitual (matemático) pode-se distinguir entre as grandes classes formais de dados
geográficos (dados contínuos e objetos individualizáveis) e especializar estas classes
nos tipos de dados geográficos utilizados comumente (dados temáticos e cadastrais,
modelos numéricos de terreno, dados de sensoriamento remoto). No universo de
representação as entidades formais definidas no universo conceitual são associadas a
diferentes representações geométricas, que podem variar conforme a escala e a projeção
cartográfica escolhida e a época de aquisição do dado. Aqui se distingue entre as
representações matricial e vetorial, que podem ainda ser especializadas. O universo de
implementação é onde ocorre a realização do modelo de dados através de linguagens de
programação.
A representação do espaço e suas propriedades num SIG podem ser feitas por
dois caminhos extremos. Um é perceber o espaço ocupado por entidades que são
descritas por seus atributos ou propriedades, cuja posição pode ser mapeadas usando-se
o sistema de coordenadas geométricas. O outro é imaginar que a variação de um
atributo de interesse muda sobre o espaço como uma função matemática contínua ou um
campo (BURROUGH & MACDONNELL, 2000).
43
¬ Entidades – a visão mais comum é que o espaço é povoado de objetos (entidades). A
definição e o reconhecimento das entidades [isto é, uma casa, cabos (elétricos,
telefônicos), uma floresta, um rio, uma montanha] é o primeiro passo; a listagem
dos atributos, definindo seus limites e sua localização é o segundo passo.
¬ Campos contínuos – na visão dos campos contínuos, o modelo conceitual representa
o espaço geográfico em termos de coordenadas cartesianas em duas ou três
dimensões (ou quatro, quando o tempo é incluído). O atributo usualmente varia
gradualmente e continuamente no espaço. O atributo (por exemplo, a pressão
atmosférica, a temperatura, a elevação em relação ao nível do mar, a quantidade de
argila no solo) e suas variações espaciais são incluídas; somente quando são
marcados grupos de valores do atributo no espaço geográfico ou no tempo, como um
furacão ou o pico de uma montanha, ou eventos significativos têm zonas
reconhecidas como coisas (BURROUGH & MACDONNELL, 2000).
O SENSORIAMENTO REMOTO
Os dados de sensoriamento remoto são muito importantes. Segundo MAGUIRE
(1989), as fotografias aéreas foram a primeira grande técnica de sensoriamento remoto e
ainda hoje são amplamente utilizadas para estudos em escalas grandes. Também as
imagens de satélite, que têm suas resoluções (espacial, espectral, radiométrica e
temporal1) cada vez mais aprimoradas fornecem informações muito valiosas.
CRÓSTA & SOUZA (1997) definem como o objetivo do Sensoriamento
Remoto a obtenção e análise de informações sobre materiais (naturais ou não), objetos
ou fenômenos na superfície da Terra a partir de dispositivos situados à distância dos
mesmos. Tais dispositivos recebem o nome de sensores, cuja função é receber e
registrar a informação proveniente desses materiais, objetos ou fenômenos
(genericamente denominados alvos), para posterior processamento e interpretação por
um analista. Os sensores são geralmente colocados em plataformas aéreas (por exemplo,
aviões) ou orbitais (satélites). O principal objetivo do sensoriamento remoto é expandir
1
É importante ressaltar que o aumento de uma resolução pode ocasionar na perda de outra.
44
a percepção sensorial do ser humano, seja através da visão sinóptica (panorâmica)
proporcionada pela aquisição aérea ou espacial das informações, seja pela possibilidade
de se obter informações em regiões do espectro eletromagnético (REM) inacessíveis à
visão humana.
JENSEN (2000) define Sensoriamento Remoto como a arte e ciência da
obtenção de informação sobre um objeto sem contato físico direto com o objeto. É a
tecnologia científica que pode ser usada para medir e monitorar importantes
características biofísicas e atividades humanas.
Em relação às áreas urbanizadas, ressalta-se que as fotografias aéreas mostram
relativamente poucos fatos sociais, políticos e econômicos. Entretanto, os aspectos
físicos da cidade refletem indiretamente muito dos fatos sócio-econômicos e políticos.
As mudanças urbanas podem ser divididas em subsistemas de mudanças físicas, sociais
econômicas. O Sensoriamento Remoto fornece instrumentos para discriminar mudanças
físicas na distribuição das atividades, as quais podem estar relacionadas ao sistema de
mudanças sociais e econômicas (BOWDEN, 1975).
Segundo WELCH (1982), as áreas urbanas são caracterizadas por construções,
redes de transporte, áreas comerciais e financeiras, parques e uma variedade de usos
diversos. Todos podem ser considerados como detalhes de alta freqüência quando
imageados por um sistema sensor à uma distância de 1 a 1000 km. Por conta da alta
freqüência, uma resolução espacial que forneça detalhes geométricos é necessária para
os estudos urbanos.
A figura 5.1 mostra as curvas de reflectância de materiais típicos dos ambientes
urbanos dá uma boa idéia de sua complexidade. É importante ressaltar que estas curvas
mostram alguns materiais mais comuns no hemisfério norte (como a telha asfáltica).
A interpretação por meio digital é complexa e a classificação pode estar sujeita à
erros de diversas naturezas. Segundo JACKSON et al (1980) erros na classificação dos
dados LANDSAT podem ser resultado de uma insuficiente correção geométrica da
imagem, da inadequada resolução espacial ou espectral do sistema de varredura, da
seleção de amostras de treinamento adequadas ou da “falta de sofisticação” do sistema
de classificação. Mas, a mais freqüente causa é certamente, a similaridade das
assinaturas espectrais dos elementos e objetos das áreas urbanas.
45
Figura 5.1 - Curvas de reflectância de materiais típicos dos ambientes urbanos (Trad. JENSEN, 2000)
WELCH (1982) relacionou o padrão de organização estrutural da cidade com a
resolução espacial do sensor. Para isso, comparou algumas cidades asiáticas e européias
com as cidades americanas e canadenses. Os atributos considerados, que exercem forte
influência na coleta de dados para estudos urbanos foram o tamanho das construções, a
densidade e o contraste. A conclusão foi que as cidades asiáticas necessitam de imagens
com maior resolução espacial que as cidades americanas. Essas últimas possuem
edificações de maior tamanho e com menor freqüência na variabilidade espectral.
FORSTER (1980b) explica que uma limitação para uma classificação mais
detalhada é a natureza heterogênea da cobertura urbana. Para FORSTER (op cit), as
abordagens tradicionais, como a classificação por padrões podem ser aplicadas em áreas
urbanas para separar grandes unidades, mas com pouco detalhe. Um problema de
detalhamento é que as classes muitas vezes não exibem características de separabilidade
espectral
Em certas áreas, a radiação recebida de uma única unidade de resolução (pixel)
pode ser composta de um conjunto de objetos ou áreas, que podem ter individualmente
respostas espectrais distintas. A resposta aditiva pode não ser representativa de nenhuma
das classes, e a unidade de resolução pode ser classificada incorretamente. Áreas
residenciais urbanas tipicamente exibem este problema (FORSTER, 1980b).
46
No final da década de 1980 HAACK (1987) afirmava que muitos esforços tem
sido realizados para avaliar a capacidade do uso dos dados do MSS-LANDSAT para
delinear digitalmente a cobertura da terra em áreas urbanas e vizinhas às áreas urbanas.
A maior dificuldade era geralmente atribuída ao tamanho da unidade de resolução do
MSS (80 metros), considerada muito grosseira para ambientes urbanos e o menor
número de bandas espectrais. A inclusão do sensor TM (com 30 metros de resolução,
aumento da sensibilidade radiométrica e 7 bandas espectrais) poderia fornecer dados
mais apropriados para a análise dos uso e cobertura nas áreas urbanas.
Entretanto, o estudo de HAACK (1987) demonstrou que os dados TM nem
sempre são mais apropriados que os dados do MSS para a classificação. Devido à
heterogeneidade das áreas urbanas, os dados do TM são muito complexos para as
metodologias tradicionais de classificação digital.
WOODCOCK & STRAHLER (1987) elaboraram gráficos que relacionam a
variância local em função da resolução espacial. Para tal, foram utilizadas uma imagem
com 2,5 m de resolução na região do vermelho do espectro eletromagnético de uma área
residencial do Canoga Park (CA – EUA) e uma imagem do TM-LANDSAT com 30
metros de resolução, também na região do vermelho do espectro eletromagnético (0,63
a0,69 ì m) de Washington (DC – EUA).
No primeiro caso, as unidades de resolução são menores que os objetos da cena.
As unidades de resolução foram reamostradas para 5, 7.5, 10, 15, 20 e 30 metros. A
variância local aumentou até alcançar um pico entre 10 e 15 metros e a partir de então
decresceu. O pico do gráfico ocorreu quando o tamanho das unidades de resolução foi
pouco menor que os objetos da cena.
A falta de um pico bem definido na variância local indica que não existe um
grupo de objetos de tamanho específico que domine a cena em determinado intervalo de
resolução.
No segundo caso, as resoluções espaciais foram degradadas para 60, 90, 120,
150, 180 e 210 metros. O gráfico começa com uma alta variância local, que se mantém
até os 60 metros, e a partir de então a variância declina. O tamanho dos objetos de
Washington devem ser maiores. A interpretação da porção inicial do gráfico é difícil,
pois é possível que corresponda ao pico de variância local.
47
O objetivo de WOODCOCK & STRHALER (1987) ao construir estes gráficos
foi demonstrar que as áreas urbanas e suburbanas são caracterizadas por alta variância
local na resolução espacial de sensores como o TM-LANDSAT e o HRV-SPOT.
MARKAM & TOWSHEND (1981 apud WOODCOCK & STRHALER, 1987)
estudaram o efeito da resolução espacial na exatidão da classificação. Eles concluíram
que as exatidões das classificações observadas foram resultado de uma contradição
entre dois fatores. O primeiro fator é a influência dos limites da unidade de resolução
nos resultados da classificação. À medida que a resolução espacial torna-se mais fina, a
proporção de unidades de resolução representando limites entre objetos da cena diminui.
Unidades de resolução de limites entre objetos possuem uma mistura de elementos.
Reduzindo-se o número de unidades de resolução de mistura, reduz-se a confusão no
processo de classificação. Por outro lado, o aumento da variância espectral dos tipos de
cobertura da terra associadas com uma resolução espacial mais fina é o segundo fator
que influencia na exatidão da classificação. A variância intra-classe decresce a
separabilidade espectral de classes e resulta em baixa exatidão de classificação. Este
fator é freqüentemente chamado de ruído (scene noise, em inglês).
PROPRIEDADES DA VEGETAÇÃO VERDE EM RELAÇÃO AOS COMPRIMENTOS DE ONDA
DO VISÍVEL E INFRAVERMELHO REFLECTIVO
O entendimento de como a radiação solar interage com a vegetação é necessário
para interpretar e processar dados de sensoriamento remoto de áreas agrícolas e de
vários recursos naturais (KNIPLING, 1970). Mais recentemente, também para as áreas
urbanas.
A intensidade de luz vermelha que alcança o dossel é pouco maior que a
intensidade do infravermelho, mas no chão da floresta a intensidade relativa do
infravermelho é muitas vezes maior devido absorção seletiva da radiação pelo
pigmentos e à transmitância das folhas (FEDERER & TANNER, 1966; JORDAN,
1969).
48
Quanto mais folhas presentes, maior será a diferença entre a radiação no
vermelho e infravermelho no chão da floresta. A absorção da luz pelo dossel é máxima
no comprimento de onda de 0.675 ì m e mínima no de 0.875 ì m (JORDAN, 1969).
Apesar de a vegetação poder se constituir de estruturas como troncos e galhos,
entre outras, tradicionalmente, o entendimento do comportamento espectral da folha
costuma ser suficiente para o entendimento do comportamento espectral da vegetação
verde como um todo. De acordo com MOREIRA (2001), é basicamente nas folhas que
há a interação da energia solar com a planta. Entretanto, segundo KNIPLING (1970),
apesar de as propriedades de reflectância apenas das folhas serem importantes para o
entendimento de como a planta inteira ou o dossel da vegetação se comporta
espectralmente, informações sobre as folhas não podem ser aplicados diretamente, sem
modificações.
A figura 5.2 mostra a estrutura típica de uma folha verde sadia. Esta estrutura
celular pode apresentar grandes variações de acordo com a espécie de planta e as
condições ambientais durante o crescimento.
Figura 5.2 – Corte da estrutura típica de uma folha verde sadia. Traduzido de Botany Basics (2002)
Nas camadas superior e inferior existe uma fina superfície cerosa chamada de
cutícula. No sentido para interior da folha, após a cutícula existem as epidermes
superior e inferior. As duas epidermes, assim como a cutícula, possuem aberturas
chamadas de estômatos, que fazem as trocas gasosas com o ambiente. É pelas aberturas
dos estômatos que o dióxido de carbono utilizado na fotossíntese entra na mesófila.
Freqüentemente, a epiderme superior apresenta um maior número de estômatos, mas
isso varia de espécie para espécie.
49
No interior da mesófila existem duas estruturas muito importantes para o
entendimento do comportamento espectral da vegetação: o parênquima paliçádico e a
mesófila esponjosa. As células do parênquima paliçádico ficam justapostas, lembrando
uma paliçada ou cerca. As células da mesófila esponjosa são esparsas, com lacunas que
facilitam a difusão dos gases. São estas duas estruturas que contém os cloroplastos, com
os pigmentos da clorofila.
O xilema e o floema são estruturas destinadas a conduzir transporte de seivas,
não consideradas essenciais para o entendimento do comportamento espectral da folha.
A figura 5.3 sintetiza o comportamento espectral da vegetação entre 0.4 e 2.6ì m.
Figura 5.3 - Características espectrais da vegetação verde e sadia no intervalo de comprimento de ondas
entre 0.4 e 2.6 ì m (JENSEN, 2000)
Genericamente, pode-se dizer que nos comprimento de onda do visível, há uma
forte reflexão do verde e a absorção do azul e vermelho. A reflexão do verde deve-se à
clorofila. Ao longo do infravermelho a reflexão aumenta, sobretudo no infravermelho
próximo e decresce em direção ao infravermelho médio. Há, entretanto, duas depressões
na reflexão, próximo de 1.4 ì m e 1.8 ì m, devido aabsorção pela água nas folhas.
50
De acordo com CURRAN (1986), as plantas superiores contem quatro
pigmentos primários, a clorofila a, a clorofila b, o beta catoreno e a xantófila, todas
absorvendo a luz visível para a fotossíntese. As clorofilas a e b são os pigmentos mais
importantes, absorvendo respectivamente os comprimentos de onda entre 0.43 e 0.66
ì m e 0.45 e 0.65 ì m. Os pigmentos carotenóides, o caroteno e a xantófila, absorvem os
comprimentos de onda do azul e verde.
Segundo JENSEN (2000) a abundância dos pigmentos de clorofila mascara os
demais. Apenas quando as plantas têm a clorofila muito diminuída, por estresse, alguma
doença ou qualquer outro motivo, é que esses pigmentos podem se tornar dominantes.
Por exemplo, durante o outono, em algumas regiões da Europa ou América do Norte, a
produção de clorofila cessa, predominando os carotenos e outros pigmentos específicos.
Neste momento, a coloração amarela dos carotenos tornam-se visíveis à nossos olhos.
O infravermelho reflectivo é divido em infravermelho próximo e infravermelho
médio. No intervalo do infravermelho próximo a radiação é difundida e espalhada
através da cutícula e da epiderme para as células mesófilas e cavidades de ar no interior
da folha. O espalhamento é favorecido porque a radiação passa por múltiplas reflexões e
refrações. Os índices de refração dos materiais são diferentes, do ar (1.0) e da paredes
de celulose hidratadas (1.4) (KNIPLING, 1970). Como resultado, o intervalo do
infravermelho é fortemente refletido das superfícies internas das folhas através das
aberturas dos estômatos (GAUSMAN, 1974).
No intervalo do infravermelho médio, a absorção pela água reduz a reflexão da
radiação, se comparada ao intervalo do infravermelho próximo. Entretanto, em relação
ao visível, a reflexão continua alta. A absorção é maior nos comprimentos de 1.4ì m e
de 1.85ì m.
O ÍNDICE DE VEGETAÇÃO
Vários índices de vegetação têm sido desenvolvidos para ressaltar as diferenças
na biomassa por meio de imagens orbitais (TUCKER, 1979; HOWARTH &
BOASSON, 1983; JENSEN, 1996).
51
O mais utilizado é o Índice de Vegetação de Densidade Normalizada, o NDVI.
A expressão para o cálculo do NDVI é:
NDVI = NIR – R
NIR + R
onde NIR é o infravermelho próximo e R, o vermelho (JENSEN, 2000).
Para os sensores mais utilizados, o TM-LANDSAT, o ETM+LANDSAT e o
HRV-SPOT, utiliza-se as seguintes bandas:
NDVITM = TM4 – TM3
TM4+ TM3
NDVIETM+ = ETM+4 – ETM+3
ETM+4 + ETM+3
NDVIHRV = XS3 – XS2
XS3 + XS2
USO DOS ÍNDICES DE VEGETAÇÃO EM ÁREAS URBANAS
A resolução dos dados do LANDSAT é limitada para estudos do ambiente
urbano construído, mas é suficiente para detectar variações espaciais e temporais da
vegetação no ambiente urbano (SMALL, 2001).
HOWARTH & BOASSON (1983) calcularam o NDVI utilizando as bandas 7 e
5 do MSS-LANDSAT (0.8-1.1 ì m e 0.6-0.7 ì m, respectivamente) da cidade de
Hamilton, no Canadá. Eles concluíram que o índice de vegetação é excelente para
identificar as áreas providas de vegetação, detectar mudanças na cobertura vegetal ao
longo do tempo, fornecer claramente os limites das áreas urbanas e o sistema viário
principal.
FORESTI & PEREIRA (1987) calcularam o NDVI para a cidade de São Paulo,
utilizando as bandas 3 e 4 do TM-LANDSAT (0.63-0.69 ì m e 0.76-0.9 ì m,
respectivamente). As autoras destacam a importância dos índices de vegetação para o
conhecimento da distribuição e da densidade de vegetação no espaço urbano,
permitindo também a inferência de níveis diferenciados de qualidade de vida dos vários
setores do meio urbano.
CARLSON & SANCHEZ-AZOFEIFA (1999) utilizaram os canais 1 e 2 do
AVHRR-NOAA (0.58-0.68 ì m e 0.725-1.10 ì m, respectivamente) para calcular o
NDVI da cidade da São José, na Costa Rica, com o objetivo de estudar mudanças no
52
microclima urbano. Segundo os autores (op cit) os estudos sobre a superfície
microclimática cada vez mais têm incorporado os índices de vegetação. Isso ocorre
porque mudanças na fração de cobertura vegetal alteram a temperatura, a umidade e a
evapotranspiração.
FUNG & SIU (2000) utilizaram o NDVI derivado das banda XS3 e XS2 (0.790.89 ì m e 0.61-0.68 ì m, respectivamente) do HRV-SPOT para o estudo de mudanças
na qualidade ambiental em Hong Kong, na China. O uso NDVI de quatro datas
diferentes permitiu avaliar as áreas em que ocorreram aumento ou decréscimo na
cobertura vegetal. Estas informações (sobre a vegetação) foram combinadas com dados
socio-econômicos providos pelos Censos por meio da análise estatística por
componentes principais. Os autores (op cit) concluíram que o uso do NDVI foi eficiente
para o monitoramento ambiental, fornecendo informações úteis para o planejamento e
manejo ambientais.
INTEGRAÇÃO
DO
SENSORIAMENTO REMOTO
COM
SISTEMA
DE
INFORMAÇÃO
GEOGRÁFICA (ISRSIG)
A Integração entre Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informação Geográfica
(ISRSIG) ampliam os horizontes de ambos os campos na Geografia. Como apontam
DAVIS & SIMONETT (1990), muito mais do que constituírem-se em dados de entrada
para os SIGs, os dados de sensoriamento remoto possuem um grande potencial na
ISRSIG (ou IGIS, em inglês). Nesta integração, o uso das informações cartográficas dos
SIGs podem auxiliar, por exemplo, na correção de erros comuns em classificações de
imagens, derivados de várias razões, como a inadequada separação espectral entre
classes, “sombras” geradas pelo efeito da iluminação em áreas de relevo mais dissecado,
etc.
Entretanto, a ISRSIG não é uma tarefa fácil (CURRAN, 1986; EHLER et al,
1991). A integração de dados de sensoriamento remoto multitemporal em análises
ISRSIG obviamente requer o conhecimento de ambos os sistemas e do fenômeno em
observação (DAVIS el al, 1991).
53
É necessária uma atenção especial em relação à escala. Características de escala
definem os intervalos de espaço e tempo em que um processo pode ser detectado e
monitorado, bem como as dimensões geográficas do fenômeno (DAVIS et al, 1991).
Em princípio, a dependência da escala ou propriedades de escala de uma
variável da superfície deveria guiar a coleta, processamento e interpretação de dados de
sensoriamento remoto e SIGs. A questão da escala é especialmente significativa no
contexto de análises por ISRSIG, com o objetivo de deduzir ou explorar relações entre
variáveis geográficas, pois estas relações mudam quando a escala espacial muda
(MEENTEMEYER, 1989; TURNER, 1990 apud DAVIS et al, 1991).
TREITZ et al (1992) utilizaram informações de Zoneamento para combinar com
a classificação de uso e cobertura da terra a partir de imagens HRV-SPOT, aumentando
a exatidão da classificação.
HARRIS & VENTURA (1995) realizaram estudo no contexto da ISRSIG. Onde
houve confusão na classificação da imagem TM-LANDSAT, foram utilizadas regras
para a separação. Para tal utilizaram dados do Zoneamento e de Densidade de
Habitações.
PATHAN et al (1993), utilizaram dados de sensoriamento remoto (MSS e
TM-LANDSAT de 1975, 1985 e 1989) e dados censitários para a estimar o crescimento
populacional da Região Metropolitana de Bombay para o ano de 2001. Estudos deste
tipo podem fornecer informações importantes para agências de planejamento
governamentais.
54
6. MATERIAIS E MÉTODO
Os estudos sobre a qualidade ambiental têm assumido importância crescente em
diversas áreas do conhecimento. RODRIGUES (1997) identifica três grandes
perspectivas:
A primeira, chamada de ecológica, ambientalista ou preservacionista, trata a
natureza segundo seus próprios processos e temporalidades. Considera o homem como
ser antrópico e não como ser social. Há o predomínio dos processos naturais originais.
A segunda é pautada pelas possibilidades de uso dos recursos naturais. Então, o
meio ambiente é qualificado e valorizado segundo as possibilidades de exploração
econômica e ou funcional. Apesar deste ponto de vista utilitarista ou pragmático, sob
este enfoque, a apropriação social desigual da natureza e de seus recursos poderia ser
desvendadas e até mesmo denunciadas.
Finalmente, a terceira é direcionada ao cotidiano dos cidadãos, privilegiando-se
a saúde e a qualidade de vida. Neste sentido, não importa o grau de artificialidade ou de
derivação da natureza, mas das condições objetivas da qualidade de ambientes
temporalmente mais importantes para o cotidiano dos cidadãos. É sob esta perspectiva
que a qualidade ambiental urbana é considerada neste trabalho.
Este trabalho propõe um índice para a avaliação da qualidade de vida em áreas
urbanas. Para tal, a qualidade de vida urbana é entendida como o grau de satisfação das
necessidades básicas para a vida humana, que possa proporcionar bem-estar aos
habitantes de determinada fração do espaço geográfico. Portanto, a abordagem adotada
é a das necessidades mínimas. São adotadas três dimensões: a qualidade ambiental, o
nível sócio-econômico e a educação.
A qualidade ambiental diz respeito à um meio sadio, com instalações sanitárias
apropriadas e disposição de vegetação. O nível sócio-econômico está relacionado às
condições necessárias para a vida sob o aspecto material, como uma renda suficiente
para a família, uma residência de padrão adequado. A educação está ligada ao acesso à
informação e formação, à possibilidade aquisição conhecimento de diversas naturezas.
Enfim, a ausência de carências das necessidades básicas.
55
A escolha destas dimensões teve como escopo a proposição de um conceito de
qualidade de vida que ao mesmo tempo possa ser amplo, isto é, atingir à diferentes
esferas da vida humana na cidade e que seja mensurável. Por outro lado, têm como
limitação os dados disponíveis para a análise.
Foram selecionados alguns indicadores, que forneceram informações em relação
à população e permitiram o cálculo de índices básicos. Os índices básicos, por sua vez,
foram utilizados para o cálculo dos índices para as três dimensões. Finalmente, os
índices das dimensões qualidade ambiental urbana, nível sócio-econômico e educação
permitiram a geração do índice-sintético de qualidade de vida urbana, conforme a
Figura 6.1.
Q U A L ID A D E D E V ID A
Q u a lid a de A m b ien tal
U r b a na
N ív el
S ó c io-E c o nô m ico
E d u ca ç ão
I m a ge m E T M +
D a d o s C e n sitá r ios
IB G E
D a d o s C e n sitá r ios
IB G E
D a d o s C e n sitá r ios
IB GE
N D V I m é d io
A b a st. Á g ua
E sg ot. S a nitá r io
C o leta d e L ixo
R e nd f am pe r ca p ita e st
P e ss o as p o r ba n h e iro
A n a lf 1 0 a no s o u m a is
A n a lf r es p d om icílios
A n o s de e st re s p d om
R e sp d o m - 4 a n o s e st
Figura 6.1 - Estrutura, fonte de dados e indicadores para o Índice de Qualidade de Vida Urbana
Não são considerados fatores psicológicos ou de percepção. A qualidade de vida,
neste trabalho, não têm portanto nenhuma relação com noções subjetivas como as de
felicidade, auto-preenchimento ou satisfação pessoal. Não está baseada no campo
individual. Ao contrário, a qualidade de vida está pautada na satisfação de um conjunto
de necessidades objetivas, de âmbito coletivo.
A extensão da unidade geográfica de análise é um fator muito importante, pois
como ressalta CARVALHO et al (1997), pode agregar grupos sociais distintos (favelas
e áreas nobres), o que pode tornar o indicador selecionado uma média entre grupos
populacionais diferentes.
56
A unidade geográfica adotada para a análise é a dos setores censitários do
IBGE1. Deste modo, cada unidade corresponde a aproximadamente cinco quadras nas
áreas urbanas. Com a área apresentando uma relação inversa à densidade demográfica
dos setores, isto é, à medida que aumenta a densidade demográfica, diminui-se a área do
setor. Outro fator importante na definição do setor censitário pelo IBGE é a
homogeneidade do território.
Então, a adoção dos setores censitários como unidade geográfica de análise
permite o uso de técnicas mais simples, devido a maior homogeneidade dos dados.
Unidades territoriais maiores tendem a agrupar populações mais heterogêneas,
exigindo-se técnicas mais sofisticadas para a análise.
Pode-se afirmar que em áreas homogêneas, as médias tendem à possuir grande
representatividade em relação aos dados individuais. Já no caso de áreas mais
heterogêneas, as médias tendem a possuir menor representatividade em relação à
população. Isso não significa que a análise quantitativa não seja válida, no segundo
caso, como freqüentemente se escuta entre estudiosos de humanidades, mas que é
necessário o uso de outras medidas, que representem esta dispersão.
No Censo de 2000 o município teve 242 setores censitários, conforme a figura
6.2.
A área média dos setores foi de 0,29 km2 ou 29,07 hectares. A população média
de 858,1 pessoas. O número médio de domicílios, 222,7. Do total de 242 setores, 3 não
possuíam dados. Assim, foram considerados 239 setores censitários.
1
A disponibilização pelo IBGE dos dados sobre os setores censitários, desde 2002, sob a forma de banco
de dados geográficos para as áreas urbanas de todos os município com mais de 20 mil habitantes favorece
os estudos de qualidade de vida, e indicadores sociais de uma maneira mais geral, por meio do
Geoprocessamento, constituindo-se numa importante fonte de informação para a pesquisa. Esses dados,
chamados de Resultados do Universo, estão subdivididos em quatro categorias: pessoas, educação,
domicílios e responsável pelo domicílio.
57
Figura 6.2 – Setores censitários do município de Embu
A delimitação dos setores evidencia a grande concentração da população, na
porção leste do município de Embu. Essas áreas correspondem aos limites com São
Paulo, à leste, e Taboão da Serra, à nordeste.
É preciso salientar também que a seleção dos indicadores deve estar em
harmonia com a unidade geográfica de análise. Deste modo, é importante notar que
algumas infraestruturas, apesar de ter uma localização precisa, possui uma área de
atuação, ou uma população atendida muito difusa.
Essa situação é particularmente complexa nas regiões metropolitanas, em que a
população freqüentemente se desloca de bairro para bairro e de município para
município à procura dos produtos e serviços que necessita. Os serviços de saúde são um
exemplo típico, sobretudo os mais complexos.
Como já foi dito, este trabalho pretende avaliar a qualidade de vida no município
de Embu. Em relação aos serviços de saúde, um hospital dos mais importantes é o
Hospital do Pirajussara, de administração estadual, localizado na divisa entre os
municípios de Embu e Taboão da Serra. Para uma avaliação coerente da situação da
58
saúde, seria necessária a ampliação da área de estudo para Taboão da Serra,
considerando-se toda a população servida pelo hospital.
Esta ampliação foi julgada inviável. Assim, não será considerada a saúde.
Consideramos adequada a avaliação dos serviços de saúde numa escala menor.
Para a integração das informações, está sendo utilizado um Sistema de
Informação Geográfica (SIG). As principais vantagens do SIG são a grande capacidade
de armazenamento e de manipulação de dados, assim como os recursos de análise
espacial.
O software de SIG utilizado é o ILWIS 3.2 (Integrated Land and Water
Information System), desenvolvido pelo International Institute for Aerospace Survey
and Earth Sciences (ITC), da Holanda. Este software possui sistemas de entrada,
manipulação, análise e apresentação de dados geográficos, assim como processamento
digital de imagens.
Para a análise estatística dos dados está sendo utilizado o MINITAB 13.0. Este
software apresenta muitos recursos para a análise e manipulação de dados estatísticos.
Entretanto, neste trabalho, foram suficientes apenas os recursos disponíveis para o
cálculo das estatísticas descritivas e a construção de gráficos.
A avaliação dos resultados será baseada na análise dos mapas e gráficos gerados.
Os mapas dão a visão da distribuição espacial do fenômeno. Os gráficos dão a visão da
distribuição estatística. Estas duas visões são complementares.
A utilização apenas de um pode levar a interpretações enviesadas. Certos
fenômenos podem possuir grande expressão em termos de área, mas não
necessariamente atingir uma grande população, assim como o inverso.
Como exemplo, poderíamos citar condições precárias de saneamento básico
numa pequena área densamente povoada. A análise apenas do mapa pode levar à uma
subestimação dos riscos apresentados à população pelas más condições de saneamento.
Por outro lado, a análise apenas do dado estatístico por meio de um gráfico não dá a
distribuição espacial do problema.
59
QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Então, a qualidade ambiental urbana é entendida como a provisão de condições
adequadas para o conforto e a saúde da população. Assim, inclui-se as condições de
abastecimento de água, o destino da água servida e do lixo, e a disposição de vegetação.
O abastecimento de água pela rede geral é consagrado como a condição mais
adequada para as áreas urbanas, pois há a garantia de potabilidade assegurada pelos
órgãos oficiais de saneamento básico. Outras formas de abastecimento, como poços,
nascentes ou rios estão mais sujeitas à contaminação, podendo trazer riscos à saúde da
população.
Em relação ao esgotamento sanitário, também são consagradas como adequadas,
a conexão com a rede geral ou a disposição de fossa séptica. Outras formas de despejo
de esgoto sanitário, como para fossas rudimentares, valas, rios, lagos ou mar,
representam sérios riscos de contaminação nas aglomerações urbanas.
Os serviços de coleta de lixo domiciliar são igualmente reconhecidos como
importantes. A falta de disposição destes serviços pode levar a população a dar destinos
inadequados para o lixo, como a queima, o enterro, o lançamento em terrenos baldios ou
logradouros, em rios, lagos ou mares. Estes destinos inadequados, também submetem a
população aos riscos de contaminação.
Os números de domicílios com disposição de abastecimento de água pela rede
geral; de esgotamento sanitário pela rede geral ou fossa séptica; e com coleta de lixo são
fornecidos pelo IBGE por unidade censitária.
Um atributo muito importante, porém negligenciado, no desenvolvimento das
cidades é o da cobertura vegetal. A vegetação, diferentemente da terra, do ar e da água,
não é uma necessidade óbvia na paisagem urbana. A cobertura vegetal, ao contrário de
muitos outros recursos físicos da cidade, é relacionada pela maioria dos cidadãos mais
como uma função de satisfação psicológica e cultural do que com funções físicas
(NUCCI, 2001).
No âmbito acadêmico, entretanto, cada vez mais trabalhos, em diversas áreas do
conhecimento, têm demonstrado a importância da vegetação no ecossistema urbano.
60
Vários autores citam os benefícios que a vegetação pode trazer ao ser humano
nas cidades, como: estabilização de superfícies por meio da fixação do solo pelas raízes
das plantas; obstáculo contra o vento; proteção da qualidade da água, pois impede que
substâncias poluentes escorram para os rios; filtragem do ar, diminuindo a poeira em
suspensão; equilíbrio do índice de umidade no ar; redução do barulho; proteção das
nascentes e dos mananciais; abrigo à fauna; organização e composição de espaços de
desenvolvimento das atividades humanas; é um elemento de valorização visual e
ornamental; estabilização da temperatura do ar; segurança das calçadas com
acompanhamento viário; contato com a natureza colaborando com a saúde psíquica do
homem; recreação; contraste de texturas, mistérios e riquezas de detalhes; árvores
decíduas lembrariam ao homem as mudanças de estação; quebra da monotonias das
cidades, cores relaxantes, renovação espiritual; consumo de vegetais e frutas frescas;
estabelecimento de uma escala intermediária entre a humana e a construída;
caracterização e sinalização de espaços, evocando sua história (NUCCI, 2001)
MONTEIRO (1967), LOMBARDO (1984) e HASENACK (1985) ressaltam a
importância da vegetação na regulação do clima urbano, contribuindo em relação ao
conforto térmico nas cidades. Áreas pouco vegetadas tendem a ser mais áridas e a
apresentar temperaturas mais extremas. Como explana HASENACK (1985), durante o
dia, os materiais de construção absorvem enormes quantidades de energia, que são
liberadas durante à noite. As áreas verdes, pela menor capacidade de armazenamento e
pela utilização de parte da energia recebida na evapotranspiração fazem com que à noite
tenham pouca energia para ser liberada, daí as temperaturas mais baixas em áreas
vegetadas.
Um dos efeitos mais importantes na relação da vegetação com o meio é a
retenção superficial de certos poluentes e a sua modificação em processos fisiológicos.
A função de absorção de gases pela vegetação ainda não está perfeitamente esclarecida.
Controvérsias sobre a capacidade que as árvores tem de neutralizar gases tóxicos
ocorrem porque esses mesmos gases prejudicam e danificam as plantas (FIRKOWSI,
1990).
Mas, para o aproveitamento destas propriedades da vegetação, é importante
estudar sua distribuição espacial. Do ponto de vista ecológico, LAPOIX (1979 apud
MILANO, 1990) considera fundamental uma homogênea distribuição espacial das áreas
61
verdes dentro da malha urbana. Do ponto de vista sócio-econômico, principalmente no
que se refere a recreação, esta consideração também é válida (POLAND, 1973 apud
MILANO, 1990).
Segundo LUCHIARI (2001), nas áreas residenciais, a quantidade de cobertura
vegetal está em estreita relação com a qualidade de vida de seus habitantes. Está
também diretamente atrelada à qualidade e ao tamanho das edificações presentes nesses
espaços. As mansões destinadas à moradia da classe alta são adornadas por grandes
jardins em que árvores possuem um papel de destaque. Contrariamente, é difícil
presenciar alguma cobertura vegetal entre um conjunto de casas edificadas pelo
processo de autoconstrução e entre o conjunto de moradias de uma favela. Nesse
sentido, pode-se dizer que existe uma associação entre qualidade de vida, nível sócioeconômico, nível de renda das populações presentes no ambiente urbano e a cobertura
vegetal do local em que elas residem. Algumas exceções existem, mas são raras.
O Sensoriamento Remoto apresenta-se como com um grande potencial para o
estudo dos fenômenos ambientais e urbanos, como é enfatizado por JENSEN (1983).
Vários índices de vegetação têm sido desenvolvidos para ressaltar as diferenças na
biomassa por meio de imagens (TUCKER, 1979; HOWARTH & BOASSON, 1983;
JENSEN, 1996).
LIMA et al (1994) apresentam alguns conceitos relativos à vegetação nas áreas
urbanas:
¬ Área Verde: onde há o predomínio de vegetação arbórea, englobando as praças, os
jardins públicos e os parques urbanos. Os canteiros centrais de avenidas e os trevos
e rotatórias de vias públicas, que exercem apenas funções estéticas e ecológicas,
devem, também, conceituar-se como área verde. Entretanto, as árvores que
acompanham o leito das vias públicas, não devem ser consideradas como tal, pois as
calçadas são impermeabilizadas.
¬ Parque Urbano: é uma área verde, com função ecológica, estética e de lazer,
entretanto com uma extensão maior que as praças e jardins públicos. É o caso do
Parque Ecológico Francisco Rizzo, próximo ao centro histórico de Embu.
¬ Praça: como área verde, tem a função principal de lazer. Uma praça, inclusive, pode
não ser uma área verde, quando não tem vegetação e encontra-se impermeabilizada
62
(exemplos, a Praça da Lagoa, no Embu ou a Praça da Sé em São Paulo). No caso de
ter vegetação é considerada Jardim.
¬ Arborização Urbana: diz respeito aos elementos vegetais de porte arbóreo, dentro
da cidade. Nesse enfoque, as árvores plantadas em calçadas, fazem parte da
arborização urbana, porém, não integram o sistema de áreas verdes.
Evidentemente, por meio do Sensoriamento Remoto, não é possível qualificar as
áreas providas de vegetação de acordo com os critérios acima. Mas é possível
quantifica-la em termos de sua biomassa e de sua distribuição espacial.
NUCCI & CAVALHEIRO (2001) definem cobertura vegetal como qualquer
área provida de vegetação dentro do espaço urbano, compreendendo a vegetação
herbácea, arbustiva e arbórea. Os jardins, os quintais, as praças, os parques, os canteiros
em vias de circulação, as áreas preservadas, dentre outras formas de cobertura vegetal
estão compreendidas dentro dessa categoria. Essas áreas podem estar situadas tanto em
terrenos públicos, quanto em terrenos privados.
A principal vantagem apresentada pelo Sensoriamento Remoto é a possibilidade
de geração de índices de vegetação em pouquíssimo tempo e com baixos custos,
estimando-se a cobertura vegetal. Essas informações podem ser suficientes para a
provisão de uma visão geral da distribuição da vegetação no município.
Um levantamento que dê conta dos conceitos apresentados por LIMA el al
(1994)
fornece
sem
dúvida
muito
mais
informação.
Entretanto,
demanda
incomparavelmente mais tempo, mais recursos humanos e mais recursos financeiros
para sua elaboração.
Deste modo, neste trabalho, foi realizado um Índice de Vegetação de Densidade
Normalizada (NDVI), utilizando-se uma imagem do sensor ETM+ do satélite americano
LANDSAT7, órbita 219, ponto 76, de 3 de outubro de 1999. Antes, foram realizadas
sobre as imagens rotinas de pré-processamento. Foi utilizado o método de subtração do
pixel escuro, de CHAVES (1988) para a amenização dos efeitos atmosféricos. Para a
correção geométrica, foi utilizado o método do vizinho mais próximo. Maiores detalhes
as técnicas que envolvem o processamento digital podem ser esclarecidas em CRÓSTA
(1999).
63
Por meio de uma operação classificada como média zonal, foi calculado o NDVI
médio para cada unidade censitária, conforme WORBOYS (1995) e CÂMARA el al
(2002).
Então, a avaliação qualidade ambiental foi baseada nas seguintes informações:
¬ Abastecimento de Água - rede geral (%) - AA
¬ Esgotamento (rede geral) ou Fossa Séptica (%) - EF
¬ Coleta de Lixo (%) - CL
¬ Média do Índice de Vegetação de Densidade Normalizada - MV
Para tornar estes indicadores básicos comparáveis e facilitar a posterior
combinação das informações, foram calculados índices para cada uma das variáveis.
A construção dos índices seguiu critérios similares aos adotados pelo PNUD
para o cálculo do IDH. Assim, o valor de cada índice é igual ao quociente entre: a
diferença entre o valor observado e o mínimo possível; e a diferença entre os limites
máximos e mínimos possíveis.
A expressão seguinte transforma os valores para uma escala de 0 a 1:
Índiceij = (vij – vi.min) / (vi.max – vi.min)
onde:
vij = valor do indicador i no setor censitário j
vi.min = valor mínimo do indicador i entre todos os setores censitários
vi.max = valor máximo do indicador i entre todos os setores censitários
Os valores mínimos e máximos para AA, EF e CL foram respectivamente 0 e 1.
0 onde não há a disponibilidade do serviço em questão, e 1 onde todos os domicílios são
atendidos. Assim, o valor 0 expressa a pior das situações negativas, e o valor 1, uma
situação positiva para a variável em questão.
O valor mínimo e máximo para o MV foi definido a partir dos valores
observados. Nenhum setor apresentou a média de NDVI igual a 0, o que significaria a
ausência completa de qualquer tipo de vegetação, ou 1, que expressaria uma área
complemente coberta por vegetação densa.
64
O inconveniente desta escolha é que índices gerados desta maneira não são
comparáveis diretamente com os de outras áreas. Como o objetivo deste trabalho foi o
de utilizar todo o espectro de variação dos índices para ressaltar as diferenças entre os
setores censitários da área de estudo e não o de construir índices que possam valer para
qualquer área, esta opção foi mantida2.
Deste modo, os índices gerados foram os seguintes:
¬ Índice de Abastecimento de Água - iAA
¬ Índice de Esgotamento ou Fossa Séptica - iEF
¬ Índice de Coleta de Lixo - iCL
¬ Índice Médio Vegetação de Densidade Normalizada - iMV
O índice sintético de qualidade ambiental (iQA) foi calculado atribuindo-se o
mesmo peso para todas as informações. Assim, o iQA foi calculado como a média entre
iAA, iEF, iCL e iMV, conforme a expressão à seguir:
iQA = iAA + iAEF + iCL + iMV
4
2
O PNUD (1998) arbitra a priori os valores extremos. Eles são valores normativos, observados ou
esperados num período de 60 anos, ou seja; os mínimos, retroagindo 30 anos; e os máximos, avançando
30 anos em relação à uma dada dimensão. Assim, é possível a comparação de diferentes unidades
territoriais (municípios, regiões, estados, países) em diferentes momentos ao longo do tempo.
65
NÍVEL SÓCIO-ECONÔMICO
O nível sócio-econômico é expresso pelas condições materiais da família, que
permitem o acesso aos bens e serviços necessários para a sobrevivência num padrão
digno. Um padrão digno é tido como a satisfação das necessidades básicas como uma
moradia adequada, alimentação, higiene, vestuário, transporte.
Para a avaliação do nível sócio-econômico, uma variável muito importante é a
renda. Como afirma HOFFMANN (1998), o rendimento de uma pessoa, pode ser uma
medida muito imperfeita do seu bem-estar, entretanto, nas economias de mercado, ainda
é a melhor medida isolada destas condições.
Dispondo-se de informações sobre as rendas das pessoas, um procedimento
comum, é o estabelecimento de uma linha de pobreza. As pessoas com rendimento
inferior ao estipulado pela linha de pobreza são consideradas pobres.
A determinação da linha de pobreza consiste em obter o valor de uma cesta de
alimentos que atenda as necessidades nutricionais da família, levando-se em
consideração os alimentos mais usuais das famílias de baixa renda, e uma estimativa das
despesas necessárias com moradia, vestuário, transporte, saúde, educação, etc.
(HOFFMANN, 1998).
Evidentemente, as necessidades básicas podem variar de pessoa para pessoa ou
de família para família. Como exemplo clássico para evidenciar esta situação pode-se
citar as condições de saúde: a presença de alguém com problemas sérios de saúde pode
significar um aumento nas despesas da família.
Entretanto, é usual a consideração de que a presença de pessoas portadoras de
doenças possui uma distribuição aleatória em relação à população em geral, assim como
a de outras situações que possam trazer variações em relação às necessidades básicas.
Deste modo, admite-se como válido o estabelecimento da renda necessária para a
maioria das famílias.
É importante destacar que a renda necessária pode variar de acordo com o local
de residência da família, tendo em vista os diferentes preços de mercado praticados em
diferentes regiões. Esta consideração é particularmente importante quando se trabalha
com escalas pequenas, integrando-se regiões com grandes disparidades. Deve-se tomar
66
uma atenção especial para este fato, quando a unidade de análise é uma unidade da
federação, uma região, ou todo o país.
No Brasil, o salário mínimo foi instituído há sessenta anos, para fazer frente às
necessidades básicas de um trabalhador adulto com alimentação, habitação, vestuário,
higiene (incluindo saúde) e transporte. Em 1946, com a nova Constituição, o salário
mínimo passou a ser considerado como capaz de manter o trabalhador e sua família. Na
Constituição de 1988, reafirma-se este preceito, nos direitos sociais dos trabalhadores:
“...salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas
necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação,
saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos
que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
...” (art. 7º - IV) (DIEESE, 2000).
Porém, há a constatação universal de que o salário mínimo vigente há vários
anos está longe de atender à estas necessidades, sobretudo nas regiões metropolitanas,
onde o custo de vida costuma ser mais elevado. Assim, o DIEESE considerando o
dispositivo constitucional que prevê as necessidades que o salário mínimo deveria
suprir, estima mensalmente o salário mínimo necessário para fazer frente aos gastos de
uma família (dois adultos e duas crianças).
A partir dos dados do Resultado do Universo (IBGE, 2002) é possível ter
informações apenas do rendimento dos responsáveis pelo domicílio, pela média, ou por
faixas de definidas pela quantidade de salários-mínimos. Não há dados sobre o
rendimento familiar.
Esta é uma limitação, pois como esclarece HOFFMANN (1998), quando o
objetivo for analisar o nível de vida ou bem-estar das pessoas, o rendimento individual
não é a medida mais apropriada. Uma alternativa é analisar a distribuição das famílias
conforme o rendimento familiar. A unidade de análise passa a ser a família, isto é, um
conjunto de pessoas unidas por laços de parentesco que residem em um mesmo
domicílio particular. A variável é o rendimento familiar, definido como a soma dos
rendimentos de todos os membros da família. É óbvio que o rendimento familiar não
capta exatamente as diferenças de nível de vida entre as pessoas, por não levar em
consideração o tamanho da família. Um mesmo rendimento familiar corresponde a
níveis de consumo e bem-estar bastante diferentes, dependendo do número de pessoas
67
na família. O mesmo tipo de problema ocorre quando se considera a distribuição dos
domicílios conforme o rendimento domiciliar. Outra alternativa é analisar a distribuição
das pessoas classificadas de acordo com sua renda familiar per capita, que é o resultado
da divisão do rendimento familiar pelo número de pessoas da família.
A Fundação Seade (SÃO PAULO, 1996, 1999) apurou em diferentes datas, a
participação dos membros da família na composição da renda familiar na Região
Metropolitana de São Paulo. Para os anos de 1990 e 1994, foi constatado que nos
chamados de grupos sócio-econômicos A, B, C, D e miseráveis, os chefes de família
contribuem com aproximadamente 70% da renda familiar, conforme a tabela a seguir.
Tabela 6.1 - Participação dos indivíduos na renda familiar
segundo a posição na família por grupos sócio-econômicos - 1990 – 1994 (%)
Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)
Posição na
Grupos Sócio-Econômicos
Família
A
B
C
D
Total
Miseráveis
90
94
90
94
90
94
90
94
90
94
90
94
Chefe
68.6
69.6
71.5
68.5
66.5
70.5
68.0
70.4
69.1
69.2
71.6
71.0
Cônjuge
14.3
14.9
7.9
10.5
12.1
11.7
10.6
11.7
10.7
11.9
11.0
12.2
Filhos
12.5
10.8
15.6
14.8
14.0
11.5
15.2
10.6
14.5
12.3
12.3
10.5
Outros
3.3
4.7
3.8
4.7
7.0
5.7
5.3
5.7
4.7
4.6
4.7
5.2
Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE (SÃO PAULO, 1996)
Para 1998, não esteve disponível, a estratificação segundo o grupo
sócio-econômico, entretanto, manteve-se o percentual entorno de 70%. Neste ano,
existiam também dados em relação ao interior e ao Estado, que apresentaram percentual
semelhante, conforme a tabela seguinte:
Tabela 6.2 - Participação dos indivíduos na renda familiar total
segundo a posição na família – 1998 (%)
Posição na Família
RMSP
Interior
Estado de São Paulo
Chefe
70.4
71.3
70.8
Cônjuge
13.5
12.3
13.0
Filho
11.4
12.0
11.6
Outros
4.7
4.4
4.6
Fonte: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE (SÃO PAULO, 1999)
68
Consideramos importante neste momento ressaltar dois fatos. O primeiro é o da
contribuição do responsável pelo domicílio se manter proporcional, independentemente
do estrato social. O segundo, é o de as famílias apresentarem uma tendência de
diminuírem o número de membros à medida que aumentam os rendimentos.
Assim, nas famílias mais ricas, a contribuição dos outros membros
(excetuando-se o responsável,) é maior em termos absolutos, e a renda total pode ser
dividida para um menor número de pessoas. Nas famílias mais pobres, ao contrário, a
contribuição dos demais membros é menor em termos absolutos, e a divisão pode ser
realizada para um maior número de pessoas. Isso demonstra que o rendimento do
responsável pelo domicílio pode se distanciar consideravelmente da renda familiar per
capita.
Então, foi estimada a renda familiar per capita. Para tal, primeiramente foi
estimada a renda familiar, admitindo-se que a renda do responsável pelo domicílio
como correspondente à 70% da renda familiar. Assim a soma das rendas de todos os
responsáveis por domicílios de cada setor censitário foi dividida por 0.7. Em seguida, o
valor encontrado foi divido pelo número de pessoas residentes no setor censitário.
Considerou-se como referencial de renda necessária, o valor do salário mínimo
necessário calculado mensalmente pelo DIEESE, dividido por quatro. Segundo o IBGE,
o mês de referência para o Censo 2000 foi agosto. Deste modo, utilizou-se o salário
mínimo necessário estimado pelo DIEESE para uma família de quatro pessoas em
agosto de 2000, correspondente a R$ 963,01. Deste modo, a renda familiar per capita
necessária, deve ser de pelo menos R$ 240,75.
Certamente, esta renda familiar per capita não assegura a ninguém um padrão de
consumo similar à classe média. Entretanto, constitui-se num referencial importante
para a maioria da população da área de estudo.
Outro indicador considerado para o nível sócio-econômico é o número de
pessoas por banheiro. A partir dos dados sobre os domicílios, dos Resultados do
Universo (IBGE, 2002), esta foi a melhor informação que poderia dar uma idéia do
padrão dos domicílios. SPOSATI (1996) também utilizou o número de pessoas por
banheiro para o estudo da qualidade de vida.
Deste modo, para a avaliação do nível sócio-econômico, a base foram as
seguintes informações:
69
¬ Renda familiar per capita estimada - RF
¬ Número de pessoas por banheiro – PB3
Também foram calculados índices para o nível sócio-econômico, seguindo-se os
critérios já apontados.
A definição do valor mínimo possível para a renda familiar per capita foi 0.
Assim, famílias sem rendimentos têm índice de renda familiar per capita igual a 0. Para
famílias com renda familiar per capita igual ou superior a R$ 240,75, o índice será 1.
Os valores mínimo e máximo para o número de pessoas por banheiro foram
determinados a partir dos valores observados, excluindo-se dados anômalos. O pior
valor encontrado foi 12, entretanto, a distribuição estatística apresentava continuidade
até 5. Assim, o valor mínimo considerado foi 5. Em todos os casos em que o número de
pessoas por banheiro for igual ou superior a 5, o índice será 0. O melhor valor foi 1.21,
correspondente ao índice 1.
Os índices gerados foram os seguintes:
¬ Índice de renda familiar per capita - iRF
¬ Índice de pessoas por banheiro - iPB
O índice sintético de nível sócio-econômico (iSE) foi calculado atribuindo-se o
mesmo peso para os dois índices básicos, conforme a expressão à seguinte:
iSE = iRF + iPB
2
3
Nos dados sobre domicílios dos Resultados do Universo (BGE, 2002) são apresentados os domicílios
sem banheiro, com 1, com 2, com 3 e com 4 ou mais banheiros. Assim, falta de informação sobre os
domicílios com mais de 4 banheiros levou à uma subestimação do número total de banheiros. Esta
subestimação não foi considerada tão relevante pois são considerados problemas a presença de domicílios
sem banheiro, ou o compartilhamento de um mesmo banheiro por um número muito elevado de pessoas.
70
EDUCAÇÃO
A educação é fundamental para o sucesso de qualquer sociedade moderna. Ela é
particularmente central durante períodos de transição social quando a flexibilidade e a
adaptabilidade das populações e das instituições são mais seriamente desafiadas
(KEATING, 2000).
Nas últimas décadas, o processo de urbanização trouxe para as cidades um
grande contingente de população com baixo nível de escolarização. No meio rural, a
alfabetização não se constituía numa exigência social tão importante.
No meio urbano, ao contrário, a alfabetização é necessária para a realização de
tarefas rudimentares do cotidiano como a escrita de uma lista de compras para o
supermercado, a busca na lista telefônica de algum serviço de conserto de aparelhos
quebrados ou a leitura de uma carta ou recado. Tarefas como estas, exercem funções
como a ampliação da memória, a transmissão de informações sobre algo que não se
sabia antes de ler ou comunicação a distância, com alguém que não está presente no
momento de se escrever a mensagem. Mesmo assim, essa população elabora
“estratégias de sobrevivência” que torna possível a vida no meio urbano sem sentir a
necessidade de ler e escrever (FERREIRO, 1993).
FERREIRO (1993) identifica duas posturas dominantes nas discussões sobre
alfabetização: o discurso oficial, e o discurso meramente ideologizante, chamado de
discurso de denúncia. Para a autora, enquanto o discurso oficial centra-se nas
estatísticas, na quantidade de escolas inauguradas; na quantidade de crianças
matriculadas; etc. O discurso da denúncia despreza as cifras, tratando de desvelar “a
face oculta” da alfabetização. Fala da má qualidade das construções ou de locais
improvisados que carecem do indispensável para a realização de ações propriamente
educativas; das classes superlotadas; dos professores mal pagos, etc.
Até aqui, apenas foi dito sobre a alfabetização enquanto a decodificação da
palavra escrita ou da linguagem. Mas, como ressalta FREIRE (2000), numa
compreensão crítica, o ato de ler não se esgota na decodificação pura da palavra escrita
ou da linguagem escrita, mas se antecipa e se alonga na inteligência do mundo. A leitura
do mundo precede a leitura da palavra, daí que a posterior leitura desta não possa
71
prescindir a continuidade da leitura daquele. Linguagem e realidade se prendem
dinamicamente. A compreensão do texto a ser alcançada pela leitura crítica implica a
percepção das relações entre o texto e o contexto.
LIBÂNEO (1999) analisa as tendências pedagógicas nas práticas escolares
dividindo-a em dois grupos, a Pedagogia Liberal e a Pedagogia Progressista. No
primeiro grupo são incluídas as pedagogias tradicional, renovada progressista, renovada
não-diretiva e tecnicista. No segundo, as pedagogias libertadora, libertária e críticosocial dos conteúdos. Cada uma é analisada segundo o papel da escola, os conteúdos de
ensino, os métodos, o relacionamento professor-aluno, os pressupostos de aprendizagem
e as manifestações na prática escolar.
SAVIANI (1984) discute as teorias da educação e o problema da marginalidade.
De um modo genérico classifica em dois grupos as teorias educacionais. No primeiro,
aquelas que entendem ser a educação um instrumento de equalização social, portanto de
superação da marginalidade. No segundo, as que entendem ser a educação um
instrumento de discriminação social, logo, um fator de marginalização.
Mais recentemente, com a passagem da chamada Era Industrial para a Era da
Informação crescem as exigências em relação à força de trabalho.
A competição
econômica global aumenta demanda por novas competências na população (KEATING,
2000).
Diferenças entre as sociedades, em termos de quão bem elas são capazes de fazer
uso da natureza social do conhecimento, podem determinar, em parte, quão efetivas elas
serão na construção de economias bem-sucedidas, baseadas na inovação. Em outras
palavras, a inteligência socialmente distribuída pode tornar-se cada vez mais central
para o sucesso da sociedade. Isto depende, por sua vez, da diversidade de talento
disponível na população e dos modos como os grupos humanos interagem para se
tornarem unidades de aprendizagem (KEATING, 2000).
Em termos gerais, é possível afirmar que a educação pode então assumir
diversos papéis. Pode se prestar como recurso para a difusão de ideologias do Estado, ao
desenvolvimento de uma visão crítica nos cidadãos ou à preparação essencialmente
técnica para o mercado de trabalho, entre tantos outros. Cada qual, com diferentes graus
de eficiência.
72
Assim, a avaliação da população sob o ângulo da educação se apresenta como
uma tarefa de muita complexidade. Nenhuma avaliação daria conta de todas as suas
nuances. Por outro lado, a complexidade não deve ser um obstáculo para a avaliação.
Apesar de todos os vieses circundantes, em sociedades como a nossa, conforme
afirma FERREIRO (1993), a mais básica de todas as necessidades de aprendizagem
continua sendo a alfabetização.
Assim, ainda que o discurso do pesquisador não possa ser neutro, ele deve
cumprir com os requisitos elementares de seu ofício: distinguir as afirmações que
podem sustentar-se com evidência empírica satisfatória, daquelas que só podem
apresentar-se como hipótese plausível; não trabalhar com informações isoladas, mas
com a congruência ou incongruência que resulta das intenções para integrar essas
informações; descobrir os pressupostos subjacentes a certo modo de descrever ou
avaliar um fenômeno ou situação (FERREIRO, 1993).
Para a realização deste trabalho, o único dado censitário sobre educação
disponível para a população em geral foi o número de analfabetos. Em relação ao
responsável pelo domicílio, além do número de analfabetos, foi possível extrair
informações sobre os anos de estudo, o curso mais elevado freqüentado, as séries
concluídas com aprovação.
Então, a avaliação dimensão educação foi baseada nas seguintes informações:
¬ Analfabetos - 10 anos ou mais (%) – A10
¬ Analfabetos - responsáveis pelos domicílios (%) - Ar
¬ Média de Anos de Estudo - responsáveis pelos domicílios - AEr4
¬ Responsáveis pelos domicílios com menos de 4 anos de estudo (%) – 4r
¬ Responsáveis pelos domicílios que freqüentaram o ensino superior (%) - Sr
Assim como para as demais dimensões da qualidade de vida, foram calculados
índices para a educação.
4
Nos dados sobre os anos de estudo dos responsáveis pelos domicílios do Resultado do Universo (IBGE,
2002), são agrupadas as pessoas com 17 ou mais anos de estudo. Esse agrupamento levou à uma
subestimação da média de anos de estudo para os responsáveis em geral. Mas esta subestimação é
considerada desprezível, pois a população em questão é extremamente pequena.
73
Os valores mínimos possíveis para os indicadores A10, Ar, e 4r foi definido
teoricamente como 0. Numa situação ideal, é de se esperar que não haja analfabetos
entre a população com mais de 10 anos e entre os responsáveis pelos domicílios, assim
como responsáveis com poucos anos de estudo. Os valores máximos foram arbitrados
pelos valores observados, excluindo-se os dados anômalos.
Para os indicadores AEr e Sr, os valores mínimos e máximos foram
determinados pelos melhores observados. Esta escolha foi baseada no pressuposto de
que há a necessidade de um mínimo de educação para a garantia da qualidade de vida.
Entretanto, a qualidade de vida não aumenta indefinidamente à medida que se
aumentam os anos de estudo.
Os índices gerados foram os seguintes:
¬ Índice de Analfabetos - 10 anos ou mais – iA10
¬ Índice de Analfabetos - responsáveis pelos domicílios - iAr
¬ Índice de Anos de Estudo - responsáveis pelos domicílios - iAEr
¬ Índice de responsáveis com menos de 4 anos de estudo – i4r
¬ Índice de responsáveis que freqüentaram o ensino superior - iSr
O índice sintético da dimensão educação (iE) foi calculado atribuindo-se o
mesmo peso para as informações relativas à população acima de 10 anos e para os
responsáveis pelo domicílios. Para tal, no caso da população em geral, a única
informação disponível, o iA10 foi utilizada diretamente. Para os responsáveis pelos
domicílios, foi calculada a média entre iAr, iAEr, i4r e iSr. O índice de educação (iE)
foi calculado conforme a expressão à seguir:
iE = iA10 + ((iAr + iAEr + i4r + iSr)/4)
2
Pode-se notar que mesmo atribuindo-se o mesmo peso para a população com
mais de 10 anos e para os responsáveis pelo domicílio no índice sintético de educação,
há um maior peso para os responsáveis pelos domicílios. Isso se dá por os responsáveis
pelos domicílios estarem duplamente considerados. Eles fazem parte da população com
74
mais de 10 anos. Não há na área de estudo nenhum caso de responsável por domicílio
com idade inferior a 10 anos.
Este maior peso dado ao responsável pelo domicílio não é visto como um
problema, pois em geral, o nível educacional deste é mais preponderante para a
definição da qualidade de vida da família no presente.
Um melhor nível educacional de outros membros da família, como os filhos,
representa muito mais uma possibilidade de melhoria da qualidade de vida para o futuro
que uma determinação para o presente.
75
QUADRO-SÍNTESE
A tabela a seguir, sintetiza as dimensões, os indicadores e os pesos atribuídos
para o cálculo do índice de qualidade de vida:
ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA
Parâmetros para cálculo dos índices
Dimensões/Indicadores
Pesos na dimensão
Qualidade Ambiental
Proporção de domicílios com abastecimento de água pela
Peso no Índice-síntese
1/3
0.25
rede geral
Proporção de domicílios com esgotamento sanitário ou
0.25
fossa séptica
Proporção de domicílios com coleta de lixo
0.25
Média do Índice de Vegetação de Densidade Normalizada
0.25
Nível Sócio-Econômico
1/3
Renda familiar per capita estimada
0.5
Pessoas por banheiros no domicílio
0.5
Educação
Analfabetismo na população com dez anos ou mais
1/3
0.5
Analfabetismo entre os responsáveis pelos domicílios
0.125
Anos de estudo dos responsáveis pelos domicílios
0.125
Proporção de responsáveis pelos domicílios com menos de
0.125
4 anos de estudo
Proporção de responsáveis que freqüentaram o ensino
0.125
superior
Tabela 6.3 – Quadro-síntese do Índice de Qualidade de Vida Urbana
76
7. RESULTADOS
São apresentados a seguir os resultados obtidos:
QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
A qualidade ambiental urbana esteve baseada em quatro indicadores: o
abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a coleta de lixo e o índice de vegetação
médio. A figura 7.1 apresenta os cartogramas relacionados aos quatro indicadores. Os
três primeiros ilustram a distribuição espacial em termos de proporção (em
porcentagem). O quarto, pela média.
MORATO (2003) a)
MORATO (2003) c)
MORATO (2003) b)
MORATO (2003) d)
Figura 7.1 - Cartogramas dos indicadores ambientais: : a) domicílios com abastecimento de água pela
rede geral, b) domicílios com esgotamento sanitário pela rede geral ou fossa séptica, c) domicílios com
coleta de lixo, e d) índice de vegetação médio no setor censitário
77
Espacialmente, em relação ao abastecimento de água, as áreas mais urbanizadas
do leste (na bacia do Pirajussara) assim como alguns setores da região central são mais
bem servidos. Os piores setores estão principalmente na região sudoeste, nos limites
com Itapecerica da Serra, e nos limites com Cotia, na região do Ressaca. Estas áreas
possuem características mais rurais. Em situação intermediária estão as áreas de
chácaras, sítios e condomínios que mesclam características rurais e urbanas.
Estatisticamente, entretanto, o município como um todo possui o abastecimento
de água pela rede geral próximo de 100%. As áreas com os menores indicadores são as
que possuem pequena população, ao contrário das áreas mais urbanizadas. Isso pode ser
observado no diagrama de caixas da figura 7.2.
Figura 7.2 – Diagrama de Caixas dos indicadores ambientais e do índice de qualidade ambiental
O diagrama de caixas (boxplot) é um tipo de gráfico que ressalta as medidas de
tendência central e de dispersão. No eixo X estão indicadas as variáveis e no Y, a
dispersão. Uma caixa delimita o intervalo interquatílico, que representa os 50% de
dados do centro da distribuição. A mediana apresenta-se como uma linha horizontal que
divide a caixa. Os primeiro e terceiro quartis aparecem como linhas verticais,
respectivamente acima e abaixo da caixa. Dados espúrios, ou outliers são marcados
como asteriscos.
As condições de esgotamento sanitário são piores. Em média, 71,88% dos
setores estão ligados à rede geral ou possuem fossa séptica. O primeiro quartil é
delimitado por setores que possuem menos de 50% dos domicílios sem condições
adequadas de esgotamento sanitário, como se observa pelo diagrama de caixas.
78
Espacialmente, a distribuição das condições de despejo de esgoto sanitário é
próxima do abastecimento de água, embora com dados mais modestos. Os melhores
indicadores estão nas áreas mais urbanizadas. Os piores estão na divisa com Cotia, na
região do Itatuba e no setor leste da área dos mananciais.
A coleta de lixo possui distribuição espacial e estatística muito próxima das
condições de abastecimento de água. Municipalmente, o indicador está próximo de
100%. Espacialmente, possui os melhores valores nas áreas mais urbanizadas do centro
e da bacia do Pirajussara. O cartograma e o diagrama de caixas mostram esta situação.
A quantidade a distribuição da cobertura vegetal foi analisada por meio do
NDVI. A figura 7.3 é uma amostra do resultado do NDVI e um recorte de fotografia
área da mesma área. É possível observar uma alta correlação entre ambos. À sudeste do
recorte, onde a biomassa é maior, o NDVI é mais alto, com a predominância dos tons de
verde, assim como noutras áreas mais pontuais. À medida que diminui a quantidade de
vegetação, prevalecem os tons de amarelo, laranja e vermelho, respectivamente.
Figura 7.3 – NDVI de setembro de 1999 e fotografia aérea de dezembro de 2000 da região do Jardim São
Vicente e Vila Rose (leste do município de Embu)
As distribuições espacial e estatística da vegetação apresenta duas populações
facilmente individualizáveis, como pode ser observado no histograma da figura 7.4.
79
Figura 7.4 – Histograma do NDVI médio por setor censitário
A primeira população é mais numerosa e possui a média e a mediana próximas
de 0.27. Ela corresponde às áreas densamente ocupadas da região do Pirajussara e inclui
bairros de baixo padrão mais próximos à região central, como Jardim Mimás e Chácara
Santa Maria (Fig. 7.6). A segunda população possui média e mediana próximo de 0.5 e
inclui bairros de mais alto padrão, como o Bosque do Embu (Fig. 7.5), Jd. Colibri, e
grande parte da região central o oriental do município.
Fotos de Rúbia Gomes Morato (27/07/2004)
Fig 7.5 - À esquerda uma rua do Bosque do Embu, caracterizado por suas ruas arborizadas, e à direita,
o Jd. Mimas, com o predomínio da autoconstrução e escassez de vegetação.
A partir da figura 7.6, pode-se ter uma visão da distribuição da vegetação no
município de Embu e seu entorno. A região do Pirajussara nitidamente apresenta-se
como uma continuidade de São Paulo e Taboão da Serra. Ao longo da BR-116 forma-se
uma faixa com baixo índice de vegetação. O restante do município possui índices mais
elevados, com exceção de algumas áreas pontuais, como na Pedreira.
80
Figura 7.6 – NVDI do município de Embu e entorno
81
O índice de qualidade ambiental também possui bimodalidade, conforme mostra o
histograma na figura 7.7. A primeira população, possui índices mais modestos, em torno de
0.6. A segunda população possui índices em torno de 0.8.
Figura 7.7 – Histograma do Índice de Qualidade Ambiental
A figura 7.8 mostra a distribuição espacial da Qualidade Ambiental Urbana:
Figura 7.8 – Representação do Mapa de Qualidade Ambiental Urbana
82
Espacialmente, a qualidade ambiental é mais alta nas regiões de chácaras. Os
maiores índices estão ao sul da rua Maranhão, na região da Chácara Uirapuru, a leste da rua
Taji Takashi, no entorno da Chácara Marajoara, na Chácara Pinheirinho, na Chácara Maria
Alice, na Chácara São Marcos, alguns setores do Jardins Santo Eduardo, Castilho e
Perequê.
Os piores índices estão na divisa com Itapecerica da Serra e Cotia, em áreas como a
Chácara Embu Colonial, o Desm. João Ramos de Sá, o Green Valle e a região do Ressaca.
As demais áreas possuem índices intermediários.
83
NÍVEL SÓCIO-ECONÔMICO
O nível sócio-econômico foi baseado em dois indicadores, a renda familiar per
capita estimada e o número de pessoas por banheiro.
Os dados do IBGE (2002) forneceram a renda dos responsáveis pelos domicílios. A
figura 7.9 mostra a curva dos quantis de renda per capita dos responsáveis pelos
domicílios. Este tipo de gráfico é muito utilizado para mostrar a desigualdade.
Figura 7.9 - Curva dos quantis de renda per capita dos responsáveis pelos domicílios
A curva inicia-se em R$ 160,00, logo assume um patamar entre R$ 400,00 e R$
700,00, evidenciando a renda da grande maioria dos responsáveis por domicílios. Em torno
dos últimos 20% da população a curva ascende com vigor, sobretudo nos últimos 5%,
chegando próximo de R$ 3000,00. As descontinuidades na curva são atribuídas à tendência
que as pessoas têm de declarar valores redondos.
A forma da curva evidencia uma grande desigualdade na renda da população. Numa
distribuição mais igualitária, a curva seria muito menos pronunciada, formando uma linha
a partir da origem com ângulo de 45º ou aproximando-se de uma bissetriz.
A renda da população foi divida em cinco classes, com valores próximos dos
quintis, mas arredondados. Os intervalos são mostrados na tabela 7.1. A distribuição
espacial é apresentada no cartograma da figura 7.10 a).
84
Muito Baixa
R$ 160, 00 a R$ 500,00
Baixa
R$ 500, 00 a R$ 650,00
Baixa à Média
R$ 650, 00 a R$ 850,00
Média
R$ 850, 00 a R$ 1500,00
Alta
R$ 1500, 00 a R$ 2800,00
Tabela 7.1 – Classes de renda da população
MORATO (2003)
a)
MORATO (2003)
b)
Figura 7.10 – Cartogramas dos indicadores de nível sócio econômico: a) renda per capita dos responsáveis
pelos domicílios e b) indicador do número de pessoas por banheiro
Em geral, as rendas mais altas estão concentrados na porção oriental do município,
mas é possível encontrar alguns setores de renda mais elevadas na região do Pirajussara,
como em alguns setores dos Jardins Santa Tereza, Júlia e Dom José.
Mas, para o cáculo do indicador, foi considerado mais adequada uma estimativa da
renda familiar per capita, cuja distribuição é apresentada na figura.
O histograma (figura 7.11) mostra que mais de 25% das pessoas possuem renda
familiar per capita próxima de R$ 100,00. Outros 50% em torno de R$ 200,00. A partir
deste valor há uma forte queda na renda. O setor mais rico possui renda familiar per capita
próxima de R$ 1200,00.
Foi considerada como renda familiar per capita mínima para o suprimento das
necessidades básicas, R$ 240,75, baseando-se em informações do DIEESE. Foi construído
85
um indicador para mostrar o quanto as famílias alcançam ou se distanciam do rendimento
mínimo. O valor zero é atribuído às famílias sem rendimentos e 1 para rendimentos iguais
ou superiores a R$ 240,75. A distribuição é mostrada pelo diagrama de caixas na figura.
Figura 7.11 – Histograma da renda familiar per capita estimada
O diagrama de caixas da renda familiar per capita estimada (figura 7.12) mostra
uma grande dispersão no primeiro quartil. No último quartil, pequena dispersão devido ao
agrupamento das pessoas com rendimentos superiores a R$ 240,75, todas com valor 1.
Houve portanto, uma grande suavização na dispersão dos dados, já que inicialmente, foi
mostrada a grande desigualdade de renda por meio da curva dos quantis de renda.
Figura 7.12 – Diagrama de caixas dos indicadores de nível-sócio econômico
86
A maioria da população da área de estudo possui baixos rendimentos, como já ficou
demonstrado. A suavização dos dados foi intencional, com o objetivo de ressaltar os
diferentes graus de pobreza.
Os dados originais agrupam excessivamente cerca de três quartos da população,
dificultando a análise.
Outro indicador utilizado foi o número de banheiros por pessoas. É um dado
aparentemente inusitado, mas fornece uma boa idéia do padrão das residências e do nível
sócio-econômico. A menor dispersão que os dados de renda facilita a análise. Enquanto a
renda familiar per capita possui coeficiente de variação de 0.57, o número de pessoas por
banheiro têm 0.23.
O histograma da figura 7.13 mostra a distribuição. Cerca de 60% dos banheiros
atendem em torno de 3 pessoas. 30%, 4 pessoas.
Figura 7.13 – Histograma do número de pessoas por banheiro
No índice de nível sócio-econômico, o número de pessoas por banheiro permitiu a
correção da suavização ocasionada na renda das pessoas com maior rendimento. Assim, o
índice de nível sócio-econômico pode refletir sem exageros a desigualdade presente na
população de baixa renda, sem perder informações sobre a população de maiores
rendimentos.
O nível sócio-econômico apresenta os melhores valores na porção oriental do
município e em algumas áreas pontuais na região leste, como em setores dos Jardins Dom
José, Santo Eduardo e Júlia, e Parque Luíza. Também há setores de baixo nível sócio-
87
econômico na porção oriental, como na Vila Marajorara, nos Jardins Santa Luzia e Mimás,
conforme a figura 7.15.
Fotos de Rúbia Gomes Morato (27/07/2004)
Fig 7.14 – O Jardim Pinheirinho, cuja renda está entre
as mais elevadas do município
Figura 7.15 – Representação do Mapa de Nível Sócio-Econômico
88
EDUCAÇÃO
Em relação à educação, os indicadores utilizados foram a proporção de analfabetos
entre a população com mais de 10 anos e os responsáveis pelos domicílios, os anos de
estudo dos responsáveis pelos domicílios, a proporção de responsáveis pelos domicílios
com menos de quatro anos de estudo e que freqüentaram o ensino superior.
Os respectivos cartogramas e o diagrama de caixas apresentam, nas figuras 7.16 e
7.17, os resultados em termos de distribuição espacial e estatística.
MORATO (2003)
MORATO (2003)
a)
MORATO (2003) b)
c)
MORATO (2003) d)
89
MORATO (2003)
e)
Figura 7.16 - Cartogramas dos indicadores de educação: a) analfabetos com 10 anos ou mais, b)
responsáveis pelos domicílios analfabetos,
c) anos de estudo dos responsáveis pelos domicílios, d)
responsáveis por domicílios com menos de 4 anos de estudo e e) responsáveis pelos domicílios que
freqüentaram ensino superior
Figura 7.17 – Diagrama de caixas dos indicadores de educação
A concentração dos indicadores em relação aos responsáveis pelos domicílios foi
devida a falta de mais informações sobre a população em geral. Para diminuir este efeito,
foi utilizado o indicador para a população com mais de 10 anos isoladamente. Os
indicadores dos responsáveis pelos domicílios pela média.
90
Mesmo assim, os responsáveis continuam com maior peso pois são duplamente
considerados. O maior peso para os responsáveis pelos domicílios pode ser justificado por
suas condições educacionais serem mais decisivas na determinação da qualidade de vida da
família.
Em termos gerais, todos os indicadores de educação apresentam grande correlação,
sempre com os melhores valores concentrados na porção oriental do município.
Quanto aos analfabetos entre a população em geral, os piores indicadores estão
principalmente na porção oriental da área dos mananciais e em setores da bacia do
Pirajussara. No diagrama de caixas, aparecem como asteriscos abaixo do quartil inferior, os
setores com indicadores muitos baixos, chegando-se até 25% de analfabetos.
A distribuição dos responsáveis por domicílios analfabetos apresenta distribuição
similar aos primeiros, mas com valores mais elevados, chegando-se até 40%.
Em relação aos anos de estudo, há uma forte concentração da população entre 5 e 6
anos. Os melhores indicadores estão no oeste do município, mas é possível encontrar
alguns setores com valores mais elevados na região do Pirajussara, especialmente nos
Jardins Santo Eduardo, Dom José e Vazame, como pode ser observado na figura 7.19.
Figura 7.18 – Histograma dos anos de estudo dos responsáveis pelos domicílios
Os responsáveis com menos de quatro anos de estudo são menos numerosos na
porção oriental, especialmente na região do Bosque do Embu e nas chácaras de maior nível
sócio-econômico e ao sul, no Jd. Pinheirinho. Na região do Pirajussara, são menos
freqüentes em bairros como os Jardins Santo Eduardo, Dom José, Vazame e Júlia. As
91
maiores concentrações de responsáveis com menos de quatro anos de estudo estão em
bairros como Vila Marajora, Jardins Santa Júlia, Mimas, Colibri e São Luís.
As maiores concentrações de responsáveis que freqüentaram o ensino superior estão
na parte oriental do município e no Jardim Vazame, na porção ocidental. Os piores
indicadores estão na Vila Marajoara, na Chácara Pinheirinho e nos Jardins Batista e Mimás.
A figura 7.19 mostra espacialmente a distribuição do índice de educação.
Figura 7.19 – Representação do Mapa de Educação
92
QUALIDADE DE VIDA
A qualidade de vida foi baseada nos índices de qualidade ambiental urbana, de nível
sócio-econômico e de educação. Os resultados são apresentados nas figuras 7.20 e 7.21.
Figura 7.20 – Diagrama de caixas dos índices de qualidade de vida
O diagrama de caixas mostra que os setores possuem os melhores índices para a
qualidade ambiental. Os piores para educação. O nível sócio-econômico possui maior
dispersão. Em relação à qualidade de vida, a maioria dos setores possui índices entre 0.5 e
0.7. Há mais dados espúrios abaixo do primeiro quartil, mostrando áreas de baixíssima
qualidade de vida. O asterisco acima do último quartil representa o setor do Bosque do
Embu, que se sobressai em relação aos setores de mais alto índice.
Espacialmente, a qualidade de vida possui os melhores índices na porção
centro-oriental do município e em alguns setores na região do Pirajussara. Na porção
centro-oriental estão o Bosque do Embu, o Vale do Sol, as Chácaras Uirapuru e Analúcia, o
Engenho Velho e o Jardim Embuema. Na região do Pirajussara têm índices mais elevados
alguns setores dos Jardins Dom José, Santo Eduardo e Vazame.
Os índices mais elevados não indicam que estas regiões são homogêneas. O setor do
Bosque do Embu, por exemplo, possui em quase todas as variáveis consideradas os
melhores indicadores do município. O que o índice mostra sobre a população deste
conjunto de setores é a uma menor ausência de necessidades básicas.
93
Figura 7.21 – Representação do Mapa de Qualidade de Vida
Os piores indicadores estão na região do Ressaca, na divisa com Itapecerica da
Serra, em bairros como os Jardins Santa Luzia e Mimas na região centro-oeste do
município. Na região do Pirajussara em bairros como os Jardins da Luz, Valo Verde e em
alguns setores do Vazame. Esses setores possuem baixos indicadores para praticamente
todas as variáveis consideradas.
É interessante notar que, em geral, não há grandes rupturas espaciais na distribuição
da qualidade de vida, mas pelo contrário, as tendem a ser transições são graduais. É
identificar alguns pólos de centralizadores de altos índices de qualidade de vida, com os
valores decrescendo à medida que se aumenta a distancia. É o caso do Bosque do Embu, o
mais expressivo, e alguns setores pontuais em bairros como os Jardins Dom José e Vazame,
e o Parque Pirajussara.
94
Na região do Pirajussara, há um alinhamento de setores com índices mais elevados
de qualidade de vida. Este eixo corresponde à Estrada de Itapecerica a Campo Limpo. À
medida que se distancia deste eixo, os índices vão decrescendo.
A Tabela 7.2 mostra a população, segundo seu índice de qualidade de vida urbana.
Índice
População
Porcentagem
0,71 a 1,0
20554
9,89%
0,66 a 0,7
44482
21,42%
0,61 a 0,65
49288
23,73%
0,56 a 0,60
32201
15,51%
Até 0,55
61147
29,45%
Tab. 7.2 – Distribuição da População de Embu segundo o Índice de Qualidade de Vida Urbana (2000)
A tabela mostra que menos de 10% da população está no grupo com os índices mais
altos de qualidade de vida urbana (entre 0,71 e 1,0). Em sentido contrário 44,96% estão nos
dois grupos mais desfavorecidos, com índices até 0,6. No grupo intermediário, entre 0,61 e
0,7, estão 45,15% da população.
95
8. CONCLUSÕES
O estudo conceitual da qualidade de vida revelou a diversidade de significados
associados ao termo, de acordo com as áreas do conhecimento e as perspectivas
teóricas. Restringindo-se a qualidade de vida para as áreas urbanas a diversidade de
pontos de vista ainda mantém-se elevada.
As divergências apóiam se principalmente na adoção de critérios objetivos,
subjetivos, ou ambos; na consideração ou não dos diferentes estilos de vida; na distinção
entre os aspectos materiais e imateriais; de fatores individuais e coletivos; em
perspectivas economicistas, psicológicas ou no enfoque das necessidades básicas.
Limitando-se o enfoque para o mapeamento da qualidade de vida, há uma
convergência das metodologias em direção à objetividade e à coletividade. A
quantificação é valorizada. Assim, abordagens economicistas, ambientais e das
necessidades básicas são apreciadas. Em sentido contrário, a focalização psicológica,
apoiada em aspectos individuais e subjetivos perdem espaço.
As discordâncias freqüentemente estão relacionadas à adaptação da metodologia
ao perfil da população avaliada, às técnicas utilizadas e à escala do mapeamento.
Então, os indicadores podem ser selecionados de acordo com o grau de
significância para população estudada. Esta seleção corriqueiramente é limitada aos
dados levantados pelos órgãos públicos e à disponibilidade de recursos financeiros para
a coleta de novos dados, sobretudo nos países menos desenvolvidos.
As técnicas de mapeamento podem ser apoiadas no Sensoriamento Remoto ou
nos Sistemas de Informação Geográfica. As primeiras tendem a privilegiar fatores
físicos e ambientais. Quando são utilizados os SIG, os indicadores sócio-econômicos
são mais valorizados. A integração entre o Sensoriamento Remoto e o SIG permite
considerar-se tanto as variáveis ambientais como as sócio-econômicas, valendo-se dos
recursos de análise espacial.
Há a questão da escala e da unidade de mapeamento da pesquisa. A escala tem
uma relação estreita com os indicadores, pois nas áreas urbanas podem abrigar
infraestruturas locais, regionais e metropolitanas. Então, as unidades de mapeamento
devem permitir a análise dos indicadores segundo seu raio de influência. Deste modo,
96
deve-se estar atento ao fato de algumas infraestruturas que têm raios de atuação maiores
que a unidade de mapeamento na qual está inserida.
Apesar das divergências citadas, as metodologias de mapeamento da qualidade
de vida em áreas urbanas aproximam-se na medida em que valorizam indicadores
referentes à infra-estrutura urbana, à qualidade ambiental e às características
demográficas e sócio-econômicas.
A metodologia proposta baseou-se nos dados fornecidos pelo IBGE por setor
censitário e uma imagem de satélite (nas bandas do vermelho e infravermelho próximo).
Portanto, foi adotada uma escala de detalhe.
Foram realizadas várias tentativas até se chegar na apresentada. As maiores
dificuldades estiveram na seleção de variáveis de grande determinância para a qualidade
de vida e que sejam válidas para todos os setores censitários.
A perspectiva adotada foi baseada nas necessidades básicas. A vantagem deste
enfoque é a admissão de que não é possível ter uma qualidade de vida razoável sem que
se tenha as condições mais cruciais asseguradas. As críticas mais direcionadas a esta
abordagem são o minimalismo e as variações nas prioridades segundo os diferentes
estilos de vida.
Quanto ao minimalismo, argumentamos que é mais coerente utilizar uma
metodologia que se adapte ao perfil da população estudada. O município escolhido para
a análise é Embu, cuja população é majoritariamente carente. Consideramos utópico
pensar-se em condições ou necessidades mais sofisticadas, quando as mais básicas
estiverem longe de ser atendidas pela maioria.
O estilo de vida considerado foi o das famílias de classe trabalhadora. Para
definir qual a renda mínima necessária, que foi um dos maiores problemas ao longo do
trabalho, considerou-se as pesquisas realizadas pelo DIEESE. O DIEESE calcula
mensalmente o salário mínimo que seria necessário para suprir as necessidades de uma
família composta por um casal e duas crianças. Evidentemente, nem todas as famílias
tem esta composição, então, para uma aproximação, ponderou-se uma renda mínima per
capita.
Os demais indicadores apresentaram menos dificuldades. Em geral, tomou-se a
proporção da população de cada setor atendida pelos indicadores selecionados.
Os resultados obtidos para a área selecionada, o município de Embu, não podem
ser comparados diretamente com outras áreas. Isso ocorre porque privilegiou-se um
97
maior detalhamento para a área escolhida. Assim, foi possível realçar as desigualdades
existentes no município.
A hierarquização da população segundo a qualidade de vida pôde diagnosticar as
áreas mais problemáticas, complementarmente, os indicadores básicos mostravam quais
eram as carências. Estas informações são importantes para que os órgãos públicos
possam definir quais as áreas merecem prioridade em uma eventual intervenção.
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